Brasília, 18 de janeiro de 2008.
RELATÓRIO DA REUNIÃO
FASUBRA/SINASEFE com MPOG
Tivemos uma surpresa logo ao chegarmos ao MPOG, com impedimento da
entrada da nossa representação do SINASEFE, formada pela CNS mais a representação
política. O Governo definiu que, a principio, só poderia entrar apenas um representante
do SINASEFE; depois de algumas ligações para os representantes da FASUBRA
conseguimos que entrasse dois. A reunião iniciou com mais de uma hora de atraso.
Antes do início da reunião, a Leia pediu a fala e frisou que aquela reunião era fruto do
acordo de greve da FASUBRA e que o SINASEFE deveria participar como observador,
com apenas um representante. Logo em seguida Josemar pediu a palavra e indagou a
respeito, dizendo que reconhecia aquela reunião como fruto do acordo de greve, mas
que a partir do momento que estava sendo discutido racionalização dos cargos isso fazia
parte da carreira dos TAE’s e o SINASEFE também representa os Tec. Adm. dos
CEFET’S; Escolas Técnicas; Agrotécnicas, bem como o Colégio Pedro II. O JP pediu
que as entidades sindicais deixassem para discutir este assunto em uma reunião com a
bancada sindical SINASEFE e FASUBRA.
Estavam presentes a esta reunião os Srs. Idéo e Manuel, representantes do
MPOG; Nina e Bia, representando o MEC; Léia, JP, Paulo Henrique, Luis Antonio e
José Almiram, representando a FASUBRA; Josemar e Hélio, representando o
SINASEFE. A reunião teve início com o representante do MPOG, Sr. Idéo, fazendo
uma fala de abertura argumentando a respeito do corte de quarenta bilhões no
Orçamento, devido a não aprovação do CPMF, mas que tinha disponibilidade política
para cumprir todos os acordos feitos com o Governo. Em seguida, alguns companheiros
da FASUBRA ponderaram a respeito de não vincular o corte da CPMF com o
orçamento geral da União. Em seguida, a Leia falou a respeito da não convocação da
CNS e que a FASUBRA havia solicitado, via ofício, a convocação da CNS e que não
tinha obtido resposta do governo, e isso estava comprometendo o PCCTAE na sua
continuidade, no plano de desenvolvimento da carreira, e que a CNS precisava aprovar
um calendário anual de reuniões para não ficarmos a mercê do MEC para que ocorram
as reuniões.
A Nina reconhece que o MEC teve dificuldade de operacionalizar a continuidade
dos trabalhos da CNS, por conta de algumas modificações no próprio MEC, mas que a
CNS realizou um grande trabalho para a implementação da carreira, tanto na primeira
como na segunda etapa e também na racionalização, e essa mesa no MPOG vai afunilar,
ajudando a destravar alguns pontos da racionalização. A Nina propõe ainda
modificações na estrutura da CNS, no seu papel e ainda avaliar o trabalho realizado. A
seguir, o JP tocou no ponto da terceirização nas instituições e que era preciso também
ter uma discussão forte neste sentido. Em seguida, a Bia argumenta que o descompasso
das reuniões da CNS não atrapalharia o desenvolvimento da carreira, pois nas
instituições existem as CIS e que seu papel é fiscalizar. Josemar pede a palavra,
discordando da fala da Bia e argumentando a respeito da importância do papel da CNS
na busca de soluções dos problemas detectados pelas CIS nas bases para implementar o
PDIC, e que a falta de reuniões da CNS interfere diretamente no processo de
desenvolvimento da carreira. Josemar argumenta ainda a respeito da reestruturação da
CNS, se essa mesa no MPOG teria autonomia para modificar a comissão, haja vista ela
estar regulamentada na lei do PCCTAE. Em seguida, o Sr. Idéo pede para retomarmos a
pauta e deixar esse ponto da CNS para uma próxima reunião. O Paulo Henrique retoma
sua preocupação com relação da falta de reunião da CNS, argumentando que vários
problemas estão sendo apresentados pelas CIS e Sindicatos de bases, e que não estamos
discutindo na CNS por falta de agenda. Em seguida, a Nina fala em linhas gerais sobre a
racionalização pelo GT-Racionalização e das limitações que tivemos e foram elecados
em quatorze itens que ficaram no cabide por não ter consenso. A Bia fala que a maior
parte do trabalho, já está pronto e que deveríamos analisar os pontos que ficaram no
cabide e não voltássemos para começar tudo novamente. O sr. Idéo propõe que deveria
primeiro ser concluído o trabalho do GT-Racionalização, inclusive procurando buscar o
consenso nos quatorze itens e a partir do relatório final do GT-Racionalização,
discutiríamos como implementar e que esta reunião teria de ser feito antes da próxima
reunião dessa mesa no MPOG. O Josemar pergunta a respeito da posição jurídica do
MEC, que foi apresentada pela Damaris na última reunião do GT-Racionalização, que
afirmou ser irregular a racionalização, pois caracterizava ascensão funcional. A Nina
não quis se pronunciar a esse respeito. A seguir, o Sr. Idéo falou que não estava pautado
o ponto do assunto do anexo quatro do PCCTAE, e que entendia que esse assunto seria
discutido por outro GT, mas, se consta no acordo, seria discutida em outro momento. A
Leia afirmou que está na pauta desta reunião e que seria discutido no período da tarde.
O Sr. Idéo falou que não tinha discutido com o MEC e propôs que esse ponto fosse para
próxima reunião. Sr. Idéo propõe a construção de um calendário de reunião para essa
mesa e sugere mais seis reuniões a partir desta, totalizando sete, sendo uma por mês e
ficou acordado o seguinte calendário: 26 de fevereiro; 25 de março; 24 de abril; 29 de
maio, 26 de junho e 31 de julho, do corrente ano.
A reunião foi encerrada, ficando agendada a próxima reunião para o dia 26 de
fevereiro de 2008 no MPOG.
Josemar clemente de Almeida
Membro da comissão Nacional de Supervisão
Hélio Eugênio de Almeida
Coordenador da Pasta Tec. Administrativo