ATA DA PRIMEIRA ASSEMBLÉIA ODINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SANEAMENTO BÁSICO DE LUZ – COMUSB. Aos vinte e sete dias do mês
de julho de dois mil e onze às dezenove horas e trinta minutos, na Sala Verde “Pau
Terra”, reuniram-se os Conselheiros: Sirlânia Maria de Jesus Veloso, Humberto
Faria de Oliveira Giordane, José Márcio Zanardi, José Carlos de Oliveira, Dálcio
Cristiano Chaves, Roberto Luiz Basílio Pereira, Andréia da Cruz Costa, Valdeir
Carlos Niza e Eulália dos Reis. A sessão foi aberta pelo Presidente do COMUSB,
Roberto Basílio, que cumprimentou a todos os presentes e iniciou a reunião
apresentando a pauta: Acolhida dos presentes, Leitura da Ata da reunião de
13/07/2011, Deliberação da divulgação da Consulta Pública, Informes gerais e
Encerramento, a qual foi aprovada. Feita a leitura da Ata da reunião anterior, a
mesma foi colocada em discussão, ocasião em que o Presidente do COMUSB,
Roberto Basílio fez uma ressalva: acrescentar a referida Ata os comentários feitos
na última reunião acerca da grande manifestação de pernilongos na cidade de Luz.
Aproveitando o ensejo, o conselheiro Dálcio Chaves, explicou que a manifestação
de pernilongos não se deve ao funcionamento da Estação de Tratamento do Esgoto
(ETE) e que tudo é mera coincidência. Dálcio disse ainda que esses pernilongos não
são vetores e portanto não são transmissores de doenças conforme informado pelo
Sr. Lazáro Rocha chefe do setor de combate às endemias após análise das larvas
encontradas na ETE. Após discussão, a Ata da reunião de treze de julho de dois mil
e onze foi aprovada com ressalva pelos conselheiros presentes. Prosseguindo a
reunião, o Presidente do COMUSB, Roberto Basílio apresentou o próximo item da
pauta a ser discutido: deliberação da divulgação da Consulta Pública. Com a
palavra, o conselheiro Dálcio Chaves ressaltou que seria necessário uma maior
divulgação da realização da Consulta e Audiência Pública acerca do Regulamento
dos Serviços de Água e Esgoto de Luz, visto o desinteresse da população em
manifestar sua opinião e apresentar sugestões. Dálcio acessou o site e mostrou aos
conselheiros que até então não havia nenhuma sugestão ou comentário acerca do
Regulamento. A conselheira, Sirlânia Veloso, sugeriu que deveria divulgar nos
jornais locais e em carro de som, uma vez que grande parte da população não tem
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acesso à internet. Nesse momento, o conselheiro José Carlos disse que a divulgação
deveria ser realizada onde existisse “massa de gente”, ou seja, uma grande
concentração de pessoas, como as missas da igreja católica e os cultos evangélicos,
além da divulgação através de panfletos a serem distribuídos pela cidade o que foi
aprovado pelos demais conselheiros.
Aproveitando o momento, o conselheiro
Valdeir Carlos Niza sugere que uma boa oportunidade para atingir um número
maior de pessoas seria a divulgação nas festas tradicionais de Esteios a serem
realizadas nos próximos dias. A conselheira Andréia Costa destacou que a
divulgação deveria conter uma mensagem bem clara e objetiva para melhor
entendimento da população. Após discutida a matéria, decidiu-se que a divulgação
seria realizada através de ofícios e visitas a entidades da sociedade civil, publicação
do Edital da Consulta e Audiência Pública nos jornais locais, carro de som, na
emissora de rádio local, nas igrejas católica e evangélica e através de e-mails.
Dando prosseguimento a reunião, o Presidente do COMUSB, Roberto Basílio,
perguntou aos conselheiros presentes se desejavam fazer alguma consideração,
momento em que o conselheiro Dálcio Chaves pede a palavra. Dálcio citou que foi
realizada a segunda análise do efluente tratado pela ETE e que os mesmos estão
dentro dos padrões aceitáveis pelo CONAMA e que a carga de DBO aumentou
consideravelmente em função da ampliação do Frigorífico que ainda não tem sua
própria estação de tratamento, e que cada bovino abatido produz o que duzentas
pessoas produziriam de esgoto, comprometendo a vida útil da ETE , e informou que
já estava agendado para o dia 02 de agosto uma reunião com o proprietário do
frigorífico para solicitar providencias. Nesse momento, Roberto Basílio sugeriu que
o referido frigorífico fosse notificado por crime ambiental e obrigado a tratar o seu
esgoto, sendo responsabilizado também, por futuros problemas a serem causados ao
meio-ambiente. Continuando, Roberto Basílio enfatizou que Conselho Municipal de
Saneamento Básico – COMUSB tem como interesse todos os assuntos relacionados
ao saneamento básico da cidade de Luz e não apenas aqueles especificadamente de
interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto –SAAE. Continuando com a
discussão, Dálcio Chaves falou
dos casos que ainda não estão conectados ao
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sistema de esgoto conforme informado pelos usuários na oportunidade do cadastro
das residências e que foram identificados 77 casos que não tem rede de esgoto
localizados principalmente nas ruas 12 de Outubro, Monsenhor Vicente, Getúlio
Vargas. Prosseguindo o debate a respeito do serviço de esgoto, Roberto Basílio
perguntou ao Diretor do SAAE, Dálcio Chaves, se existia alguma providência em
relação ao esgoto lançado diretamente no Córrego Açudinho. Dálcio respondeu que
medidas estão sendo tomadas, e que diariamente tem sido feito novas interceptações
e deu exemplo das ruas 13 de Maio e Tiradentes, e que o SAAE deve levar
aproximadamente dois anos para solucionar completamente o problema. Após o
término da discussão o Presidente do COMUSB Roberto Basílio encerrou a reunião.
Nada mais havendo a tratar, eu, Sirlânia Maria de Jesus Veloso, Primeira Secretária,
lavrei esta ata que após lida se achada conforme será assinada pelos presentes.
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