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Os psicológos e sua inserção no SUAS:
da sensação inicial de perda de identidade ao reconhecimento
de uma nova profissionalidade e de suas bases teóricas 1
Eduardo Mourão Vasconcelos
1) Introdução: a emergência no país dos novos programas de assistência social e o
processo de inserção de psicólogos em suas equipes como um ‘ritual de passagem’
A criação e implementação gradativa do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) no Brasil vem significando um novo campo de atuação para os psicólogos, mas
esta inserção no perfil de trabalho requerido pelos novos serviços vem se mostrando
difícil e problemática. Analisar os vários aspectos deste processo de inserção dos
psicólogos nestes serviços é o tema deste pequeno ensaio, escrito a partir de minha
experiência de assessoria realizada no período entre 2004 e 2005 à linha de
programas sociais em implementação no Estado do Rio de Janeiro a partir de
2000, pela Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social, por meio da
coordenação de esforços com as prefeituras.
No plano nacional, esta perspectiva de programas de assistência social foi
sancionada na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de 1993, mas apenas teve
condições de ser efetivamente implementada em todo o território a partir da IV
Conferência Nacional de Assistência Social, em 2003, que levou ao estabelecimento de
diretrizes formais em 2004, no documento “Política Nacional de Assistência Social” –
(PNAS) (Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, 2004), e ao lançamento da
“Norma Operacional Básica de 2005” (PNAS/NOB/SUAS), documentos oficiais que
servem de referência para a implantação concreta destes programas, de forma
descentralizada, nos estados e nos municípios de todo o país.
Nesta Norma Operacional, são indicados os diferentes níveis de atenção e
proteção social (básica e especial, mas com vários níveis de complexidade) e a
distribuição dos serviços (Centros de Referência da Assistência Social – CRAS, e os
Centros de Referência Especializada da Assistência Social - CREAS) destinados aos
vários tipos de municípios, de acordo com o porte populacional. As equipes devem
contar com profissionais de serviço social e de psicologia, embora outros profissionais
afins também tenham acesso, como os pedagogos.
Portanto, se alguns estados, como o Rio de Janeiro, iniciaram este tipo programa
já na virada do milênio, foi a partir de 2005 que se iniciou em todo o país esta inserção
mais acelerada de psicólogos nestes novos serviços de assistência social. O contato com
psicólogos integrados às equipes municipais no Estado do Rio de Janeiro, através das
demandas feitas à coordenação do programa, de conversas pessoais ou de discussões
1
Texto elaborado em 2005 para assessoria e capacitação de profissionais para a Secretaria de Estado da
Família e da Assistência Social do Rio de Janeiro, e já publicado em Rosana Morgado, Eduardo M
Vasconcelos e Joana Garcia, Cadernos de Assistência Social, vol 1: contribuições para a proteção básica
e proteção especial. Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Resende – RJ, 2011,
92 págs. A presente versão passou por uma rápida revisão e algumas pequenas mudanças e ampliações.
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coletivas de eventos formais de capacitação, revelou que este processo de inserção no
trabalho das equipes tem sido problemático e conflituoso.
A partir dos depoimentos, pude perceber que este processo, quando vivido de
forma comprometida, aberta e sincera por parte do profissional, no sentido de enfrentar
o desafio colocado, tem muitas similaridades com aquilo que os antropólogos
denominam de “ritual de passagem”. Embora encontremos visões diferenciadas destes
rituais entre os cientistas sociais, inclusive algumas que os vêm unicamente na direção
da adaptação ao status quo e de reforço dos laços de solidariedade social e da tradição,
outras os avaliam como dispositivos ou processos sociais e pessoais que podem levar a
alternativas ideológicas e culturais, levando ou não a reforçar o status quo. Por exemplo,
em trabalhos já clássicos, Gluckman (1963) e Turner et al (1966), da escola de
antropologia social inglesa, pensam que os rituais oferecem a possibilidade de
atualização de antiestruturas e de estados potenciais e liminares da sociedade,
estimulando a sua transformação e abrindo caminhos para as variantes possíveis de
destino, em um processo que chamam de “drama social”.
Por sua vez, como um dos melhores representantes da antropologia social
brasileira, Roberto Da Matta (1981) avalia o próprio trabalho de campo em
antropologia como um ritual de passagem. Assim, vê a ruptura metodológica
introduzida por Malinowski na antropologia social no século XX como esta abertura ao
desconhecido de uma outra cultura. Nesta virada, os antropólogos deixam a segurança
dos gabinetes e bibliotecas, onde colecionavam e sistematizavam relatos avulsos de
viajantes, cheios de surpresas e curiosidade em relação ao exotismo das culturas
distantes, mas também marcados por interesses comerciais e colonialistas, ou
simplesmente, por visões estereotipadas e, às vezes, preconceituosas. Na nova postura,
cada um é encorajado a assumir ele mesmo o papel de viajante aventureiro. Este
processo, que requer um contato íntimo com a outra cultura, aprender a sua língua e
viver seus rituais por dentro, visa buscar dados sem nenhuma intermediação de outras
pessoas/culturas e produzir um processo de relativização de suas próprias crenças e
valores pessoais, incluindo de sua própria identidade profissional, para poder apreender
propriamente as ações dos nativos como um sistema cultural e social com uma lógica e
dinâmica própria. Assim, a inserção profunda em outras culturas exigida pelo
trabalho de campo representa um verdadeiro ritual de passagem para o
antropólogo, quando é obrigado a repensar seu próprio processo de socialização e
sua própria identidade, é forçado a exercitar novas perspectivas de olhar os
fenômenos sociais, étnicos e culturais, levando a um profundo enriquecimento
pessoal, de sua visão de mundo, bem como obriga a própria antropologia a um
processo permanente de colocar em dúvida seus próprios postulados e formas de
identidade profissional.
Em minhas andanças como assessor e agente de capacitação para as equipes de
assistência social no Estado do Rio durante vários anos, até 2006, ouvi vários relatos de
inserção de colegas psicólogos no programa que a meu ver se assemelhavam muito a
este ritual descrito por Da Matta, com várias fases. Vamos verificar melhor isso. Em
geral, ao se inserirem nas equipes, muitas vezes com pouquíssima informação sobre o
que irão fazer, a maioria dos psicólogos recém-chegados leva um verdadeiro “susto”,
pois os modelos profissionais mais idealizados e reconhecidos na cultura e o currículo
nos cursos universitários geralmente são voltados para a psicologia clínica
convencional, exercida nos consultórios privados. A primeira tentação é reproduzir
estes modelos nos bairros populares: “é o que eu sei fazer”, ou “esta é a minha
competência”. A impossibilidade de fazê-lo ou os desacertos deste tipo de prática na
assistência social, quando permitidas (o que não corresponde às propostas normativas
3
do programa), geram uma sensação forte de “perda de minha identidade como
psicólogo(a)” ou de “estar no lugar errado”. Contudo, vários conseguiram ultrapassar
esta perplexidade inicial. Conheci muitos psicólogos que aceitaram o desafio de forma
sincera e comprometida e que não viram o novo trabalho apenas como um “bico”
temporário que lhes dariam uma renda fixa, para poder se lançar, aí sim com todo o
afinco, na clínica particular. Entenderam a importância ética e social do programa, e
mesmo sem saber bem o que fazer lá, compreenderam que as dificuldades não
significavam apenas de um déficit de competência pessoal, ou que não deveriam sedar a
ansiedade ou até mesmo a depressão por qualquer meio, e se abriram para o diferente
representado pelos serviços e pelo novo tipo de “clientela”. Esta postura os levou a
assumir a sensação de estranhamento, buscando conhecer a população alvo do
programa, sua realidade e cultura próprias, e se abrindo para as novas possibilidades de
ação profissional. Nesta trajetória, baixaram as resistências e defesas, “aprenderam a
aprender” com a nova realidade, com os profissionais de outras áreas ou com psicólogos
com mais experiência no campo, se permitiram a ousadia de experimentar novas
práticas que julgavam mais adequadas ao novo contexto, e foram flexibilizando a
identidade profissional aprendida no passado.
Convido então o leitor a se perguntar: não se trataria, portanto, e
verdadeiramente, de um ritual de passagem? Entretanto, mesmo se a resposta for
positiva, não seria bom nos interrogar qual a natureza desta mudança? Seria mesmo o
caso de uma crise tão global assim da identidade profissional dos psicólogos?
2) A hipótese central deste texto:
A inserção dos psicólogos no SUAS não induz a uma crise global de uma suposta
identidade profissional única e global em psicologia, mas se trata de uma nova ênfase
em formas de profissionalidade já existentes, mas até então secundarizadas na
sociedade e na universidade brasileira.
Creio que o processo de inserção dos psicólogos no SUAS possa ser descrito
parcialmente por meio desta analogia com os rituais de passagem, como indicamos na
seção anterior, em que tentamos criar uma imagem mais inspiradora e positiva das
mudanças que ocorrem no nível individual dos profissionais e de alguns aspectos do
desenvolvimento da profissão, como ocorreu com a antropologia. No entanto,
precisamos a partir de agora ampliar o escopo da análise, para compreender melhor suas
várias dimensões. Aqueles colegas que continuaram a sua inserção na assistência social
e procuraram sustentar de forma mais sistemática as novas práticas, através da troca de
experiências e de busca de bases teórico-operativas adequadas, puderam perceber que
há um bom tempo existe no Brasil ramos da psicologia, particularmente a psicologia
social e comunitária, que já vem trabalhando com modelos teóricos e de prática
profissional dirigidos para realidades similares. De forma um pouco diferenciada, a
própria psicologia clínica teve que realizar um processo algo semelhante, quando se
deparou com os novos serviços de atenção psicossocial da reforma psiquiátrica, cujos
dispositivos de atuação são muito diferentes da clínica psicoterápica particular
(Vasconcelos, 1999).
Assim, nas discussões de capacitação que tivemos no SUAS no Estado do Rio
de Janeiro, pude então constatar e desenvolver melhor minha compreensão desta
trajetória. Em minha opinião, o processo de ritual de passagem é inteiramente genuíno e
necessário, com mudanças pessoais e de identidade profissional profundos. Entretanto,
4
não se trata de perder a identidade profissional de forma global, mas apenas se
abrir para novas formas de profissionalidade em psicologia, que no contexto
brasileiro foram secundarizadas, particularmente na sua representação social mais
difusa na sociedade e nos cursos universitários, mas que já vinham sendo
identificadas e praticadas há pelo menos duas décadas no Brasil.
Para discutir melhor esta afirmação, inclusive explicitando os conceitos
utilizados, vamos precisar ir devagar e em partes, estabelecendo um trajeto que partirá
de uma explicação mais clara do contexto e das características diferenciadas destes
novos serviços e programas sociais.
3) Os princípios e características básicas da nova assistência social que configuram
formas de profissionalidade diferenciadas
Se tentarmos fazer uma caracterização das práticas profissionais requeridas no
contexto do SUAS, de forma independente do tipo específico de profissional, podemos
identificar de forma bastante esquemática as seguintes características e princípios mais
fundamentais2:
a) O objeto da prática profissional: trata-se de situações de vulnerabilidade e risco
social, ou seja, fenômenos complexos e multidimensionais, envolvendo aspectos
econômicos, sociais, políticos, culturais, étnicos, psicológicos, de gênero, de geração,
etc.
b) A população alvo: os grupos sociais mais expoliados e pauperizados da sociedade
brasileira, com uma vida social e cultural muito diferente da nossa, já que a grande
maioria de nós profissionais temos origem nas classes médias.
c) Universalização da proteção: característica inerente às políticas sociais como direito
de cidadania, e dessa forma trabalhando na perspectiva de superar a antiga tradição
brasileira de focar os programas sociais nos grupos populacionais de maior importância
econômica, política e social. Os programas devem ser planejados diretamente para isso,
na sua oferta espacial no território, no montante de recursos, na forma ativa de buscar
seus usuários, na formatação cultural implícita, nos dispositivos de acessibilidade, etc.
d) Descentralização político administrativa e territorialização: a atenção é dada no
território, no local de vida e trabalho da população alvo, sob a gestão mais direta do
poder municipal e de suas agências locais, mas de forma integrada com a gestão
estadual e federal;
e) Participação, controle social, visibilidade social e prestação de contas: o usuário não é
mais uma pessoa isolada que compra serviços de forma individualizada, mas sim:
- um cidadão e um ser coletivo com direitos;
- e que deve ser estimulado a ter voz ativa, participar, fiscalizar e atuar nas instâncias de
controle social;
2
O capítulo sobre Proposta Conceitual do PAIF e do SUAS nesta coletânea apresenta uma discussão mais
sistemática sobre cada uma destas características, além de remeter para as referências bibliográficas mais
importantes.
5
- em relação à psicologia clínica privada, esta é uma relação muito diferenciada daquela
em que o discurso do cliente deve ser apenas interpretado em função de seu significado
estritamente psicológico.
f) Integralidade: embora constitua um conceito complexo, podemos indicar os principais
sentidos em que ele pode ser compreendido:
- como uma imagem e perspectiva utópica de futuro, mas que orienta e direciona nosso
planejamento e prática no presente;
- como princípio de reconhecimento das necessidades específicas de diferentes grupos
da população, a partir das várias clivagens: classe social, gênero, etnia, geração,
cultura, condição existencial mais singular (preferência erótica, deficiência, transtorno
mental, outras doenças crônicas, etc).
- como um modo mais flexível da organização e do processo de trabalho;
- como princípio integrador de políticas e programas, na direção da intersetorialidade e
interdisciplinaridade;
g) Intersetorialidade: significa fazer todos os esforços na direção de criticar e ir superando
a atual fragmentação administrativa, institucional e financeira, a descontinuidade, a
superposição e competição entre agências no setor público, buscando articular interesses
comuns, o estabelecimento de responsabilidades compartilhadas por determinadas
linhas de atuação e de ação concreta integrada. Assim, programas dirigidos a situações
de vulnerabilidade social implicam necessariamente ações multidimensionais integradas
nas áreas de infra-estrutura urbana, transporte, saúde, educação, trabalho e renda,
assistência social, cultura, etc.
h) Interdisciplinaridade3: Este princípio, também complexo, busca:
- a superação das conseqüências da especialização e da fragmentação das diversas
áreas de conhecimento, das competências profissionais e das técnicas de intervenção.
O velho sistema desintegrado e com ações uniprofissionais desarticuladas:
+ funciona com base na competência fragmentada dos profissionais, sem
abertura para novas abordagens que assumam toda a complexidade dos
problemas em foco;
+ provoca seleção, desresponsabilização e negligência em relação a usuários,
temas e questões que não se encaixam nas competências especializadas.
- a formação de equipes que atuam na transversalidade das questões econômicas,
sociais, políticas, culturais, ambientais, jurídicas, relacionais, psicológicas, de gênero,
etc.
- a responsabilização de toda equipe pelo agenciamento inicial da totalidade das
necessidades dos usuários, o que implica em uma profissionalidade mais complexa dos
trabalhadores;
3
Para este tema, além da referência ao capítulo sobre proposta conceitual nesta coletânea, ver
especialmente um outro trabalho de minha autoria já publicado (Vasconcelos, 2002).
6
- uma disposição fundamental para “aprender a aprender”, para o trabalho
colaborativo entre os profissionais dentro das equipes e entre equipes, para superar o
isolamento das intervenção.
Dadas todas estas características e princípios, quais as implicações deste novo
contexto de políticas, programas e práticas para os profissionais, particularmente para os
psicológos? Com entender o que chamamos de novas formas de profissionalidade? Para
compreender melhor isto, precisamos de alguns conceitos oriundos da sociologia das
profissões, discutidos na próxima seção.
4) Para entender as novas formas de profissionalidade: os elementos constitutivos e
a dinâmica do profissionalismo
Embora apresente muitas visões diferenciadas, algumas linhas importantes dentro
da sociologia das profissões geralmente identificam no que chamam ‘profissionalismo’
pelo menos quatro elementos básicos, de forma bastante esquemática 4:
a) Processo de inserção histórica na longa divisão social e técnica do trabalho e da
constituição dos saberes enquanto estratégia de poder, ao longo da história da humanidade;
b) Reconhecimento e formalização de um mandato social e legal sobre um campo
específico, com responsabilização legal e ética sobre a prática profissional, fronteiras de
competência e atribuições privativas;
c) Institucionalização de organizações corporativas (conselhos profissionais, associações
profissionais e científicas, sindicatos, etc) que organizam o controle sobre a formação e as
práticas dos filiados, incluindo normas éticas, bem como a defesa de interesses econômicos
e políticos;
d) Cultura profissional: conjunto mais geral ou particular e compartilhado de valores,
representações e identidades sociais e profissionais, preferências teóricas e técnicas, estilos
de vida, padrões de relação com a clientela, com a sociedade mais ampla e com a vida
política.
Como se pode ver, o profissionalismo é um fenômeno abrangente e de raízes
históricas profundas, com várias características e processos internos e com diferentes
níveis de dinâmica de transformação ou resistências a mudanças. Por exemplo, na
atualidade, a maioria dos países ocidentais apresenta mandatos sociais e legais aprovados
através da legislação emanada por seus parlamentos, e portanto, com enormes dificuldades
para mudanças mais significativas nas leis e normas específicas que regulam o exercício
profissional e a competição inter-corporativa. Por outro lado, de modo geral, a cultura
4
Também para este tema, ver o trabalho indicado na nota anterior (Vasconcelos, 2002).
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profissional difusa na sociedade e nos grupos particulares de profissionais apresentam uma
maior flexibilidade no conjunto dos elementos do profissionalismo. Contudo, pode
também incluir algumas formas muito institucionalizadas de prática e normas sociais,
particularmente resistentes a mudanças, quando consolidadas em currículos, nos cursos de
formação profissional universitária, e nas gerações de profissionais que ocupam os
principais cargos como professores e pesquisadores. Estes atores sociais, dependendo de
sua origem social, de sua inserção nos interesses hegemônicos da sociedade e de seus
posicionamentos ético-políticos e existenciais, podem às vezes resistir muito a incorporar
novas competências e práticas, por representar um campo de enorme luta entre interesses
econômicos e capitais simbólicos (no sentido dado ao termo por Bourdieu) consolidados
entre diferentes profissionais de prestígio e grupos de profissionais.
Os processos de inserção histórica significam um componente de abertura a novas
práticas, cuja velocidade de mudanças vem acelerando muito, particularmente a partir da
segunda metade do século XX, com o desenvolvimento e a ampliação de políticas sociais
de caráter universal em países centrais e de socialismo real, e que foram se difundindo
gradativamente para os países periféricos. Da mesma forma, a emergência dos chamados
novos movimentos sociais, a partir dos anos 60, ligados a novas clivagens de classe social,
gênero, geração, expoliação urbana, etnia, ecologia, condições existenciais particulares
(identidades sexuais e preferências eróticas, deficiências, doenças e quadros crônicos, etc),
também implicou em novas práticas profissionais inseridas em formas mais complexas de
divisão sócio-técnica do trabalho e de relações de saber-poder, polarizadas e
intrinsecamente moldadas pelas lutas específicas em cada um desses campos.
É exatamente neste campo de novas práticas que vão se conformando as novas
formas de profissionalidade, como um processo de agregação e sedimentação gradual
das modalidades de práticas profissionais emergentes, com forte caráter instituinte dentro
da dinâmica dos componentes convencionais do profissionalismo, e que gradualmente vão
criando e legitimando novas competências e arranjos teóricos e operativos, bem como
novos nichos de culturas profissionais específicas. Muitas vezes, estas formas mais
recentes de profissionalidade são incorporadas ao conjunto da cultura profissional de
maneira apenas secundarizada, dada a hegemonia econômica e cultural das práticas e das
formas mais convencionais de profissionalidade, que moldaram, até então, o mandato
profissional, as características principais das organizações e normas corporativas, e as
instituições, o conteúdo e as normas de formação profissional e pesquisa acadêmica.
Algumas vezes, contudo, as organizações corporativas, particularmente quando
vanguardeadas por lideranças com uma visão ético-política renovadora, crítica e
progressista, têm um papel importante de pesquisar, compreender e divulgar estas formas
de profissionalidade emergentes e mais orgânicas aos interesses popular-democráticos de
seu país, ou até mesmo no plano internacional. Esse me parece o caso particular das
organizações corporativas da psicologia no Brasil, como veremos na próxima seção.
5) As transformações na profissionalidade dos psicólogos no Brasil nas últimas
décadas e a relação com a sua inserção nas novas políticas sociais universais
Penso que agora temos os principais elementos históricos e conceituais para
continuar a desenvolver a hipótese central que expus rapidamente na seção 2 acima.
Apenas para reconstituir o raciocínio, em primeiro lugar reconhecemos que o novo
perfil de práticas requerido na atual política de assistência social, no SUAS, exige um
ritual de passagem em relação às formas de profissionalidade mais convencionais
hegemônicas na formação universitária, na sociedade mais geral e no universo dos
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profissionais de saúde em particular. Esta representação social e imagem do psicólogo5
é mesmo marcante da identidade dos profissionais, e seu ultrapassamento requer uma
disposição pessoal e profissional efetiva para se possa reconhecer e buscar novos
modelos de prática.
Entretanto, já também apontamos acima para a perspectiva de que estas novas
formas de profissionalidade no campo da assistência social não significam
propriamente a negação da herança e a identidade profissional mais global dos
psicólogos, mas apenas o reconhecimento de modelos e práticas profissionais com
pouca visibilidade social dentro da cultura profissional dominante, mas que já
fazem parte do repertório da profissão no país pelo menos desde a década de 1980.
Elas vem sendo reconhecidas sistematicamente pelo chamado Sistema Conselhos de
Psicologia (SCP), que engloba o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e os vários
Conselhos Regionais (CRPs).
Gostaria de comprovar melhor isto, mostrando como, em alguns trabalhos
significativos que investigam as práticas emergentes em psicologia no país, as
características destas formas de profissionalidade já estavam indicadas pelos menos
desde os meados dos anos 80, em um primeiro momento mais voltadas para a psicologia
social e comunitária, mas depois associadas a todos os campos de atuação da psicologia.
O primeiro exemplo é de um livro de minha própria autoria, “O que é psicologia
comunitária?”, da conhecida coleção Primeiros Passos, publicado pela Editora
Brasiliense, com primeira edição em 1985. Na verdade, este foi o primeiro livro
brasileiro voltado para o tema. Neste pequeno ensaio de caráter introdutório e sintético,
marca registrada daquela coleção, procurei identificar as características das práticas
convencionais em psicologia e compará-las às da psicologia comunitária, que vinham
sendo utilizadas de forma orgânica aos vários movimentos sociais populares que
emergiram de forma mais explícita a partir de 1978, inclusive como uma mobilização
social e reação ao regime militar. Esta comparação foi revisada, incluindo rápidas
atualizações, mas sem mudar o conteúdo original do trabalho, e é reproduzida no
Quadro 1:
Quadro 1: Características da Abordagem da Psicologia Convencional e da
Psicologia Comunitária
PSICOLOGIA CONVENCIONAL
PSICOLOGIA COMUNITÁRIA
1)
Unidisciplinar,
uniparadigmática
e 1) A realidade psicológica é complexa, integrando
uniprofissional; foco no psicológico de forma aspectos sociais, psíquicos e biológicos;
independente do social.
abordagem interdisciplinar e interparadigmática;
trabalho
em
equipes
interprofissionais
horizontalizadas.
2) Abordagem individual dos fenômenos psíquicos; 2) Embora levando em conta a singularidade de
ênfase na singularidade das pessoas.
cada pessoa, a ênfase é nos processos grupais e
coletivos; conteúdo psicológico também com
conotações sociais, institucionais, culturais e
5
Esta representação difusa na sociedade e nos cursos universitários, associada principalmente à clínica
privada e ao seu caráter exclusivamente terapêutico e individualizado, vem sendo sistematicamente
pesquisada por investigadores universitários e pelas organizações corporativas no Brasil, com uma série
de trabalhos publicados sobre o assunto. Ver particularmente os trabalhos de Praça e Novaes (2004);
Ferreira Neto (2004); Conselho Federal de Psicologia (1994, 1992), Conselho Regional de Psicologia –
4.a Região (1992), e Mello (1975).
9
políticas individuais e coletivas.
3) Abordagem geralmente desarticulada de uma 3) Abordagem articulada a uma visão histórica e
visão social mais ampla, e geralmente se pretende social mais ampla; explicitação de compromisso
neutra em relação às questões ético-políticas.
ético-político.
4) Formação profissional predominantemente 4) Formação necessariamente integra intimamente
teórica, intramuros e com poucos vínculos com a ensino, pesquisa e extensão, com forte relação
prática.
teoria/prática;
atividades
realizadas
prioritariamente nos serviços e nos locais de vida e
trabalho da população.
5)
Técnicas
e
atividades
predominantemente curativas.
profissionais 5) Integração de recursos curativos e preventivos,
com ênfase na prevenção.
6) Teorização e atividades dirigidas principalmente
para consultórios e serviços privados rentáveis;
baixa accessibilidade financeira e geográfica, com
concentração em áreas nobres das cidades e em
grupos sociais privilegiados econômica e
culturalmente.
6) Prioridade básica para as classes populares e
para serviços públicos gratuitos, descentralização
em locais de trabalho e moradia da população, com
máximo de acessibilidade geográfica e adequação
às características sociais e culturais da população.
7) Prática profissional altamente especializada com
base em competências parciais e na competição
profissional; clientela se adapta à divisão técnica do
trabalho, sendo referenciada a distintos serviços não
integrados; tendência à desresponsabilização e a
“buracos” na assistência integral à clientela.
7) Profissionais e práticas mais generalistas e
flexíveis, apropriadas à complexidade e
variabilidade das situações; busca de pesquisa e
sistematização de práticas inovadoras e/ou
alternativas; ênfase na responsabilidade pelo
cuidado integral da clientela; intersetorialidade.
8) Práticas sofisticadas exigem formação longa, 8) Pesquisa e sistematização de práticas
demorada, de alto custo, que é repassada aos simplificadas, apropriadas às condições sociais e
serviços, com elitização social.
culturais populares; extensão da cobertura com
qualidade.
9) Práticas exigem presença e dependência do
profissional; lugar do poder centrado nele e na
manutenção do monopólio do seu saber profissional
especializado.
9) Apesar da provisão direta de serviços, forte
ênfase também no agenciamento de recursos,
assessoria e capacitação de agentes locais; busca de
democratização
do
conhecimento
e
do
empoderamento dos usuários.
10) Abordagem não interage com o conhecimento 10) Reconhecimento e diálogo com saber e práticas
difuso e práticas informais populares.
autônomas da população.
11) Práticas planejadas e executadas
profissional sem participação da clientela.
pelo 11) Efetiva participação da clientela na definição
de prioridades, planejamento, execução e avaliação
dos serviços, e na formação dos profissionais;
controle social através dos conselhos de política
social.
12) Ação restrita ao trabalho especializado e 12) Ação ampliada envolvendo:
estritamente profissional nos consultórios, escola e a) intervenção direta especializada junto à clientela
empresa.
dentro dos serviços;
b) ação direta especializada junto à clientela nas
casas e em espaços comunitários abertos;
c) ação difusa em projetos sociais e intersetoriais
mais amplos, com a população e outras agências;
d) capacitação de agentes comunitários e técnicos
em projetos especializados e intersetoriais;
e) pesquisa, planejamento e gestão de programas
sociais, de educação, saúde e saúde mental;
10
f) ação na sociedade mais ampla para defesa de
direitos, mudança das representações sociais e dos
estigmas, e militância política.
Um segundo livro, desta vez promovido e organizado pelo Conselho Federal de
Psicologia, datado de 1994, apresenta de forma sintética em um de seus capítulos, de
autoria de Virgílio Bastos e Rosemary Achcar6, as características das práticas
emergentes em psicologia e os desafios para a formação profissional. A partir das
indicações feitas neste trabalho, montei uma síntese das principais características, que é
apresentada no Quadro 2 a seguir:
Quadro 2: Movimentos Emergentes no Exercício Profissional do Psicólogo no
Brasil
TENDÊNCIAS DETECTADAS NA PRÁTICA PROFISSIONAL DO PSICÓLOGO NO BRASIL
PRÁTICA CONVENCIONAL
PRÁTICAS EMERGENTES
1) Concepção sobre o fenômeno psicológico
Centrado no plano individual (indívíduo a-histórico, Visto na interdependência com o contexto sócioisolado de seu contexto social)
cultural
2) Fontes de conhecimento que embasam a prática
Perspectiva unidisciplinar
Perspectiva interdisciplinar
3) Natureza da intervenção (I)
Centrada na ação do psicólogo isoladamente
Atuação em equipes interprofissionais
4) Natureza da intervenção (II)
Focada no indivíduo: ‘intra-psi’, caráter ‘curativo’, Centrada em contextos,
remediativo
preventiva, prospectiva
em
grupos;
ação
5) Nível da intervenção
Restritiva ao plano de aplicação das técnicas Atuação no nível mais estratégico: maior poder
(reduzido poder de intervenção)
decisório (assessoria, gerência, consultoria)
6) Recursos técnicos
Restritos e originários basicamente no âmbito da Diversidade de recursos e instrumentos; pluralidade
própria psicologia
de ‘técnicas’ que podem extrapolar o campo da
psicologia
7) Clientela
Predominantemente de classe média e com poder Mais diversificada: acesso a segmentos social
aquisitivo (crianças e adultos)
excluídos; classes populares
8) Atitudes em relação aos conhecimentos, técnicas e práticas
Consumista: aplicar aquilo que foi gerado em outros Crítica: preocupação em gerar conhecimentos e
contextos
tecnologia apropriados à realidade em que atuam
6
A referência bibliográfica completa é:
BASTOS, Virgílio BB e ACHCAR, Rosemary – Dinâmica profissional e formação do psicólogo: uma
perspectiva de integração, in Conselho Federal de Psicologia (org) Psicólogo brasileiro: práticas
emergentes e desafios para a formação. São Paulo, Casa do Psicólogo, 1994
11
9) Natureza do compromisso enquanto profissional
Preocupação humanista e voltada para o Preocupação
com
atendimento de necessidades individuais
transformação social
o
engajamento
pela
Em minha opinião, os Quadros 1 e 2 apresentados acima são importantes
primeiro por que mostram claramente que estas formas emergentes de profissionalidade
já estavam esboçadas desde os anos 1980, e que foram devidamente identificadas e
sistematizadas pelo Conselho Federal de Psicologia e por pesquisadores. Em segundo
lugar, por que identificam os seus principais traços, podendo servir de referência para a
discussão destes modelos de prática entre os profissionais interessados.
Além destes dois trabalhos, gostaria de remeter o leitor interessado às
publicações oficiais do Sistema Conselhos de Psicologia, que vem de forma sistemática
divulgando trabalhos descritivos sobre universos temáticos e novas práticas emergentes.
Por exemplo, o leitor pode ter uma boa idéia destas formas recentes de profissionalidade
se fizer uma visita às publicações do CFP, “Psicologia, ciência e profissão” e
“Psicologia, ciência e profissão: diálogos”, nos números disponíveis na Internet, desde
2002, no sítio www.pol.org.br. Um rastreamento nestas publicações indica os seguintes
campos temáticos e de práticas, apresentados no Quadro 3:
Quadro 3: Campos temáticas e práticas emergentes nas publicações do Conselho
Federal de Psicologia, nos números disponíveis na Internet, desde 2002
1) Campos temáticos:
- debates teóricos e acadêmicos;
- pesquisa em psicologia;
- processos sociais e políticos associados à cidadania e aos direitos humanos e sociais,
tais como violência social, déficit habitacional e grupos sociais sem teto, etc;
- questões de gênero, etnia e geração (por ex., idosos, crianças e adolescentes ) e relação
com a saúde mental;
- reforma sanitária, reforma psiquiátrica, luta antimanicomial e direitos humanos;
- saúde mental do trabalho;
- psicologia institucional;
- artes;
- religião.
2) Práticas profissionais:
- práticas clínicas convencionais;
- práticas em serviços de saúde, particularmente em psicologia hospitalar;
- práticas em serviços de saúde mental, principalmente ligados ao processo de reforma
psiquiátrica e à luta antimanicomial;
- atuação sócio-comunitária com grupos sociais especiais, como moradores de rua;
- atuação profissional na área do judiciário e do sistema penitenciário;
- atuação em instituições;
- testes psicológicos e sua avaliação crítica.
12
Como o leitor pode apreender, os artigos destas publicações vem abordando de
forma sistemática os campos temáticos e as práticas emergentes envolvidos nestas
formas de profissionalidade que ficaram secundarizadas nas representações sociais do
psicólogo difusas na sociedade, e particularmente nos cursos universitários de
psicologia. Assim, aqueles engajados nos novos programas de assistência social
encontrarão nelas uma fonte muito interessante de seu estudo, como forma de sustentar
sua prática profissional inserida no SUAS.
Na continuidade do presente trabalho, tendo em vista disponibilizar mais
elementos para subsidiar esta prática profissional do psicólogo no SUAS, farei agora
uma maior aproximação com o tema da atenção psicossocial a famílias, foco central do
trabalho nos novos programas de assistência social.
6) Uma nova concepção de atenção psicossocial dirigida à família no âmbito da
assistência social do SUAS e suas bases teóricas
As sistematizações dos modelos históricos e técnicos de atuação dos psicólogos
com famílias (Pereira, 2002; Melman, 2001; Elkaïm, 1998;) indicam que as principais
formas atuais de atuação da psicologia tendo como objeto famílias no Brasil são o
diagnóstico e a psicoterapia individual, de grupo e de família. Alguns modelos
alternativos chegam a ultrapassar o setting convencional da psicoterapia, se abrindo para
intervenções na rede social da família (Sluzki, 1997). Embora estes modelos de prática
possam ter plena relevância no âmbito de serviços privados e públicos do campo da
saúde mental, particularmente nos ambulatórios, no âmbito da assistência social, as
características indicadas para as práticas convencionais listadas nos Quadros 1 e 2 acima
apontam sérios limites para a sua utilização no contexto do SUAS.
Esta perspectiva de avaliação não tem a menor pretensão de invalidar as
inúmeras contribuições teóricas que estes campos têm feito para a compreensão dos
mecanismos psicológicos e psicossociais envolvidos nas relações familiares, de gênero
e das vivências de grupos geracionais específicos, que são fundamentais para o acúmulo
do conhecimento sobre estes fenômenos. Entretanto, qualquer apropriação deste
conhecimento para a perspectiva da assistência social deve levar em consideração
alguns aspectos importantes: a capacidade de integração interdisciplinar com outros
campos de conhecimento e olhares críticos7; a importância de um foco prioritário na
realidade social e cultural específica das classes populares (que constitui o objeto
principal dos programas de assistência social), dado que estas abordagens geralmente
são produzidas para uma clientela das classes médias e altas; e a capacidade de subsidiar
práticas profissionais outras que não o modelo clínico convencional.
Tendo em vista esta avaliação, a concepção de assistência social em vigor e
minha experiência em pesquisa e assessoria no campo da saúde mental, no âmbito dos
novos serviços de atenção psicossocial ligados à reforma psiquiátrica, e particularmente
no campo da assistência social, venho sistematizando e fazendo algumas proposições e
recomendações básicas sobre os modelos de atuação e as formas de
profissionalidade do psicólogo no SUAS. Gostaria de colocá-las em discussão aqui:
7
Por exemplo, nos dois volumes organizados por Elkaïm (1998) de revisão das terapias familiares na
atualidade, em um trabalho de excelente qualidade e claramente recomendável, autoras feministas
mostram alguns limites das abordagens atuais, dada a ênfase absoluta nos aspectos psicológicos e o olhar
moldado pelo setting terapêutico, em levar em consideração os problemas gerados pela violência
doméstica masculina.
13
a) A abordagem clínica convencional por parte de psicólogos deve acontecer
apenas em situações de emergência, ou seja, em casos de crises psíquicas de usuários,
quando estes estão inseridos diretamente em outros tipos de atividades ligadas aos
serviços ou projetos de assistência social;
b) Este atendimento deve visar apenas o acolhimento inicial, providenciando-se o
devido encaminhamento responsável e monitorado para serviços de saúde mental;
c) Em caso de não haver no município este tipo de serviço, os profissionais da
assistência social devem iniciar imediatamente uma negociação com a Secretaria de
Saúde local para encaminhamento intermunicipal ou para criação deste tipo de
serviço;
d) As questões psíquicas e psicossociais devem ser abordadas, no âmbito do SUAS,
de forma imanente às estratégias de reprodução social e de reinvenção das novas
formas de viver, assumindo a complexidade e multidimensionalidade da vida.
Em outras palavras, a proposta é de que, a não ser em casos excepcionais de
emergência, indicados acima, os psicólogos não devem oferecer atividades
psicoterápicas convencionais nos programas de assistência social do SUAS. A
concepção implícita é de que este tipo de prática deve ser restrito a alguns tipos
específicos de serviços de saúde mental, como os ambulatórios, pois mesmo a atenção
psicossocial provida nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), no contexto da
reforma psiquiátrica, já apresenta um rol bem mais amplo de práticas, nos quais os
psicólogos estão envolvidos (Vasconcelos, 1999; Venâncio et al, 1997; Costa e
Figueiredo, 2004; Saraceno, 1999). A tendência já conhecida de uso de práticas
psicoterapêuticas convencionais no contexto de serviços de saúde mental para
população baixa renda é a da reprodução elitizadora do modelo de consultório, fazendo
com que os psicólogos se limitem a uma agenda semanal fechada de atendimentos
individuais de cerca de 15 a 20 clientes ou um pouco mais, dependendo da carga horária
semanal de trabalho, evitando a sua inserção em outros ou novos tipos diferenciados de
práticas. Além disto, a clientela que tende a aderir a este tipo modelo de atendimento
geralmente é aquela que apresenta os melhores indicadores econômicos, sociais, e
educacionais nos bairros populares (Vasconcelos, 1992).
Quanto à última proposição acima, na alínea (d), trata-se de uma proposição
teórica fundamental, complexa, que privilegia algumas abordagens na história da
psicologia clínica e da psicologia social, mas que tem também claras implicações nos
modelos de prática e nas formas de profissionalidade. Abaixo, buscarei identificar os
movimentos e abordagens teóricas que me parecem mais relevantes para a atuação no
campo da assistência social, incluindo algumas referências bibliográficas mais
importantes:
a) A Psiquiatria Democrática, movimento social italiano de profissionais de saúde
mental, foi quem liderou o processo de reforma psiquiátrica naquele país, fechando as
instituições com características manicomiais e criando serviços de atenção psicossocial
efetivamente substitutivos ao hospital psiquiátrico convencional (Barros, 1994;
Sarraceno, 1999). Além de Franco Basaglia (2005), sua liderança mais conhecida, o
movimento possui várias outras lideranças ainda vivas, como Franco Rotelli, que, em
14
texto hoje já considerado clássico, assim expressa a concepção básica de atenção
psicossocial do movimento:
“a ênfase não é mais colocada no processo de ‘cura’, mas no projeto de
‘invenção da saúde’ e de ‘reprodução social do paciente’. (...) não existe mais
uma saúde, mas existem mil. (...) O problema não é a cura (a vida produtiva)
mas a produção de vida, de sentido, de sociabilidade, a utilização das forma
(dos espaços coletivos) de convivência dispersa” (Rotelli, 1990).
Assim, na concepção do movimento, as transformações psicológicas nos indivíduos e
nas famílias acontecem no próprio processo de inserção dos usuários e de suas famílias
em projetos de trabalho, de arte e cultura, de dispositivos residenciais, no aumento do
poder contratual através de benefícios sociais e pecuniários, do acesso aos demais
serviços e programas sociais, de conquista e convivência social nos espaços públicos
das cidades, da participação cidadã em associações civis e na vida civil e política, etc.
b) O chamado movimento institucionalista e grupalista, que reúne várias tendências,
abordagens e movimentos particulares. Entre eles, tendo em vista a relevância para o
nosso tema, podemos destacar:
b.1) A socioanálise nasceu na França, nos anos 60, tendo como principais expoentes
Lapassade e Lourau8. Constitui uma abordagem mais sociológica, com fortes
aproximações ao marxismo e às obras de Sartre mais próximas do marxismo, mas
também se apropria de forma muito própria de alguns conceitos psicanalíticos. Está
centrada na idéia chave de que todos os fenômenos grupais e organizacionais têm sua
face de superfície visível, mas estão atravessados de ponta a ponta por processos
institucionais ocultos e reprimidos, que podemos chamar de inconsciente social. Aqui
há forte aproximação com Marx, na sua descrição das formas de ocultamento das
relações sociais de dominação, mas a contribuição original da socioanálise está em
revelar os processos institucionais e subjetivos deste ocultamento. Por outro lado, da
mesma forma que no plano individual há o que Freud chamou de retorno do recalcado,
há também processos de “retorno do reprimido social”. Em termos muito sintéticos, no
processo de intervenção em coletivos, a socioanálise constitui uma práxis que estimula a
emergência dos chamados analisadores, eventos e processos que apontam ou revelam
as relações de poder e as estruturas do inconsciente social, permitindo aos atores sociais
identificarem com mais clareza as forças instituídas, bem como as forças instituintes e
renovadoras da dinâmica institucional, que podem ser mobilizadas nos processos de
mudança social e política. Assim, as contribuições da socioanálise são fundamentais e
têm enorme relevância no trabalho com grupos, em organizações, em projetos
econômico-sociais e no trabalho comunitário.
b.2) A esquizoanálise de Felix Guattari e Gilles Deleuze caminha em uma direção muito
próxima a da Psiquiatria Democrática e da socioanálise, se apropriando e modificando
de uma maneira muito própria referenciais teóricos variados, mas principalmente da
psicanálise, do marxismo e do pensamento de Nietzsche. Seu principal representante foi
Guattari, autor francês com vários livros sobre o tema e sobre experiências concretas de
práticas e intervenções no campo social, da saúde e da saúde mental. Guattari propõe
que:
8
Para uma primeira introdução à socioanálise, sugiro o livro recente de Lourau (2004), para depois fazer
uma incursão nos livros mais clássicos, como Lapassade (1983) e Lourau (1995).
15
“O inconsciente pode voltar-se para o passado e retrair-se no imaginário, mas
pode igualmente abrir-se para o aqui e agora, ter escolha com relação ao futuro
(...) O que importa, agora (...) é o que denomino ‘devir’. (...) A única maneira de
‘percutir’o inconsciente, de fazê-lo sair da rotina, é dando ao desejo o meio de
se exprimir no campo social (...): construir sua própria vida, construir algo de
vivo, não somente com os próximos, com as crianças – seja numa escola ou não
– com amigos, com militantes, mas também consigo mesmo, para modificar, por
exemplo, sua própria relação como o corpo, com a percepção das coisas”(...).
(Guattari, 1985 9).
A esquizoanálise tem vários representantes argentinos e brasileiros importantes, tais
como Suely Rolnick, Gregório Baremblitt, Regina Benevides de Barros, Antonio
Lancetti, Peter Pál Pelbart e Heliana Rodrigues, entre vários outros.
b.3) A psicossociologia teve origem na França, nos anos 70, com base nas obras
culturais de Freud, mas integrando algumas contribuições da filosofia de Castoriadis e
da sociologia da ação social de Touraine. Os autores mais conhecidos são Pagès, Kaës,
Anzieu, Enriquez, Levy, Barus-Michel e também os ingleses Bion e Elliot Jacques,
todos eles com trabalhos já publicados no Brasil10. Os psicossociólogos utilizam seus
conceitos a partir da intervenção psicossociológica, na qual o profissional é chamado a
atuar em grupos, associações, instituições e projetos sociais, no sentido de estimular que
os participantes tenham acesso aos mecanismos conscientes e inconscientes que atuam
nos processos grupais e institucionais. Muitas vezes, mesmo projetos marcados pelas
melhores intenções no plano consciente, no sentido de buscar idéias críticas, estratégias
participativas e valores democráticos, podem estar sendo montados de forma a articular
e mobilizar inconscientemente formas de subjetividade que implicam em perda da
autonomia, autoritarismo, ou até mesmo fanatismo e violência.
b.4) A psicoterapia institucional francesa se desenvolveu na França desde a II Guerra
Mundial, a partir de experiências internas aos hospitais psiquiátricos convencionais, e
retrabalhou e ampliou conceitos psicanalíticos para a compreensão, democratização e
transformação das relações institucionais nos serviços, por meio de ações
horizontalizadas de decisão coletiva, divisão de trabalho e práticas grupais. Seus
principais autores são os franceses Tosquelles e Oury, mas há autores brasileiros que
vem sistematizando e divulgando seus conceitos e práticas (Vertzman et al, 1992;
Verztman e Gutman, 2001; Moura, 2003). A meu ver, uma das idéias mais férteis desta
abordagem é a concepção dos serviços como “campos transferenciais multifocais”
envolvendo todas as pessoas, atividades e objetos, oferecendo:
- um acolhimento imediato, aberto para toda a clientela adscrita ao serviço, e
assumido por todos seus profissionais e demais trabalhadores, independente de
sua situação funcional, bem como pelos usuários mais cotidianos e freqüentes;
9
Esta inserção constitui na verdade uma montagem de vários trechos do livro, para tornar suas idéias
mais compreensíveis e accessíveis ao leitor não acostumado com seu estilo. Além desta obra, o leitor
interessado pode consultar Baremblitt (1992), outras obras individuais do próprio Guattari (1988, 1992),
de Guattari e Rolnik (1986) e de Guattari et al (2003).
10
Considero que uma boa introdução a esta corrente pode ser obtida pela leitura das seguintes obras,
sugerindo-se respeitar a ordem de apresentação: Levy et al, 1994; Barus-Michel, 2004; Enriquez, 1997; e
Kaës et al, 1991.
16
- uma organização interna sem verticalização e hierarquia (que reforçam a
burocracia e a esterilização das mensagens verbais e emocionais), valorizando-se
relações horizontalizadas, oblíquas e transversais, entre os vários atores sociais
envolvidos, estimulando a implicação de todos com a tomada de
responsabilidade pela atenção;
- um leque o mais variado possível de dispositivos concretos capazes de atrair,
gerar identificações e vínculos11 para os mais diversos tipos de usuários do
serviço e de situações.
Para se ter uma idéia do alcance desta concepção, os projetos que hoje são
desenvolvidos no âmbito da assistência social do SUAS, tais como as brinquedotecas,
as atividades de suporte escolar, os projetos de lazer, cultura, arte, esporte; os grupos e
oficinas de trabalho e renda, grupos de mulheres, grupos de socialização, clubs de dança
e socialização para idosos, etc, têm um enorme potencial de reabilitação psicossocial, já
que criam espaços em que este tipo de relações e vínculos podem ser claramente
estimulados.
b.5) A escola argentina de grupo operativo teve como principais autores Bleger e
Pichon-Rivière, com os principais trabalhos publicados a partir dos anos 60. Esta
abordagem integra conceitos da psicanálise de Melanie Klein e do marxismo,
desenvolvendo uma metodologia centrada na análise crítica dos processos grupais na
sua relação com o desenvolvimento de sua tarefa, ou praxis. Em outras palavras,
enquanto os métodos convencionais de psicoterapia de grupo centram sua análise das
relações transferenciais entre terapeuta e clientes, Pichon-Rivière buscou abordar as
relações que os participantes de grupos sociais estabelecem com as tarefas que se
propõem, e daí o nome de grupo operativo12. Assim, ao mesmo tempo em que o grupo
busca realizar seu trabalho concreto, ele também deve refletir sobre os processos
subjetivos e inconscientes que estão atuando no momento.
c) A psicologia sócio-histórica e seus principais autores originais, Vigotsky, Luria,
Rubinstein e Leontiev, se desenvolveram na União Soviética, a partir da década de 30,
mas suas obras só puderam ter plena divulgação mais tarde, com o afrouxamento
gradual da repressão intelectual e cultural naquele país, a partir da década de 70.
Construída a partir dos princípios mais gerais do marxismo, parte das noções de sujeito,
subjetividade e das patologias como constituídos socialmente, na história concreta do
indivíduo, em seus sistemas de relações, e na própria capacidade dos sujeitos de ações e
de doações de sentidos e significados neste contexto histórico específico (Rey, 2001).
Nesta direção rompe com o dualismo entre o social e o individual, criticando as
abordagens baseadas em princípios universais e a-históricos, que sustentam o
psicologismo presente em boa parte das teorias psicológicas contemporâneas, ou que
reduzem mecanicamente os indivíduos apenas à sujeição ou internalização de forças
sociais, ideológicas, culturais ou meramente discursivas. Esta abordagem já tem várias
obras publicadas e fortes representantes no Brasil, entre os quais se destaca, a meu ver,
11
A noção de vínculo da psicoterapia institucional é muito semelhante à idéia de Winnicott de estimular
a criação de objetos transicionais, bem como ao conceito de Guattari de produção desejante.
12
Para uma introdução aos conceitos básicos da abordagem de grupo operativo, ver Saidon (1982).
17
o cubano Fernando Gonzalez Rey, profundo conhecer das matrizes soviéticas e de seu
debate com as teorias ocidentais13. Já que esta corrente deu mais ênfase aos temas da
psicologia do desenvolvimento e da cognição, tiveram maior influência no campo da
educação, da psicologia educacional e particularmente da psicologia social.
d) Outras correntes da psicologia social e comunitária e do serviço social:
d.1) Outras correntes progressistas da psicologia social: há aqui um leque bastante
sugestivo de contribuições, mas gostaria de chamar a atenção particularmente para a
corrente dos estudos das representações sociais. Esta abordagem busca revelar as
formas com que os sujeitos e grupos sociais particulares vêem e representam as várias
dimensões da vida e da dinâmica social, como dão sentido a elas, como percebem as
relações de poder e dominação, como estas representações estão envolvidas nas formas
particulares de ação destes sujeitos nos projetos sociais e econômicos estatais e
privados, e quais as possíveis razões que levam estes sujeitos e grupos a se envolverem
eventualmente em processos de mudança social. No Brasil, já há uma tradição bastante
sedimentada destes estudos, com inúmeros trabalhos já publicados14, que investigam as
representações sociais envolvidas nos processos econômicos, no trabalho, nos
movimentos sociais, nas identidades coletivas, nas relações inter-étnicas, nas minorias e
grupos sociais específicos (como os moradores de rua), nos processos de saúde e
doença, nas relações familiares e de gênero, na sexualidade, nas vivências das crianças,
adolescentes e idosos, etc. Em suma, estes estudos são fundamentais para o
conhecimento dos processos sociais e subjetivos de grupos sociais específicos,
particularmente quando investigam as representações próprias das classes populares,
permitindo aos profissionais que atuam junto a elas uma melhor compreensão da sua
cultura e dos parâmetros subjetivos e simbólicos que orientam a sua ação na
comunidade local e na sociedade mais ampla.
d.2) A tradição da psicologia comunitária constitui um campo aplicado da psicologia
social, com estudos voltados para a sistematização e apropriação de teorias e técnicas
aplicáveis na intervenção concreta na realidade social, bem como para a descrição e
análise de práticas e projetos já desenvolvidos, particularmente junto a grupos populares
e movimentos sociais. No Brasil, há vários autores identificados com esta tradição,
incluindo o autor do presente ensaio (Vasconcelos, 1985, 2008a e 2008b), como
também Willian Cesar Pereira (1994, 2001 e 2004), e Campos (1996), entre outros.
Como os leitores podem depreender, esta tradição constitui uma contribuição
imprescindível para os psicólogos e demais profissionais que atuam no campo da
assistência social.
d.3) As abordagens e estratégias de empoderamento (empowerment) tiveram no Brasil
suas primeiras formulações mais voltadas para os campos do serviço social e da saúde
mental. Os principais autores que publicam sobre o tema são Vicente Faleiros (1999), a
13
Assim, aos leitores interessados nesta corrente, sugiro particularmente os trabalhos de Rey, pelo seu
conhecimento e avaliação crítica da psicologia soviética, contexto no qual os autores da abordagem sóciohistórica se desenvolveram, e cuja obra e evolução Rey também conhece profundamente, inclusive no seu
debate com os autores ocidentais. Para um primeiro contato, sugiro os seguintes trabalhos, se possível na
seqüência proposta: Rey, 2004, 2001 e 2003; Pinto, 2005; Bock, 2001; Vigotsky, 1999.
14
Para os leitores interessados no tema, sugiro as seguintes obras: Moreira e Oliveira (1998),
Jovchelovitch e Guareschi (1994); Oro (2004); Moscovici (2004) e Jodelet (2001).
18
partir do serviço social, e o próprio autor deste ensaio, por uma perspectiva mista que
inclui principalmente o serviço social e o campo da saúde mental (Vasconcelos, 2003 e
2006). A abordagem de Faleiros está mais direcionada ao trabalho profissional com
indivíduos, mas inserindo-os nos processos de coletivização e inserção em organizações
sociais de defesa dos direitos. A minha perspectiva está mais centrada em estratégias de
auto-empoderamento grupal e coletivo, nas quais se destacam os seguintes dispositivos:
- grupos de ajuda mútua, em que os participantes trocam apoio emocional, buscam se
informar, identificam recursos e sistematizam as estratégias usadas para lidar com seus
problemas comuns;
- grupos de suporte mútuo, que começam com atividades coletivas externas simples de
cuidado doméstico, lazer, esporte, até projetos mais arrojados de cultura, esporte,
trabalho, renda, moradia, etc, com diversos níveis de financiamento e provisão de
recursos pelo Estado;
- iniciativas de defesa de direitos, que pode ser informal, pelos próprios cidadãos, ou
profissional, por meio de profissionais especializados, particularmente advogados;
- iniciativas de mudança na cultura e na sociedade civil, visando a transformação das
representações e relações de poder discriminatórias, segregadoras e opressivas na
sociedade, por meio de recursos de educação popular e de mídia, como rádio, imprensa,
cartilhas, e particularmente vídeo, televisão e Internet;
- participação nas instâncias de controle social e militância política mais ampla,
incluindo a capacitação e participação nos conselhos e outras instâncias de controle
social de políticas setoriais, bem como a militância social e política em outras esferas,
como movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos, etc.
e) Os estudos interdisciplinares sobre relações de gênero, família e grupos
geracionais específicos:
Sem deixar de incluir, mas também ultrapassando o campo da psicologia social e
comunitária stricto sensu, é importante considerar um amplo campo, o do estudo das
relações de gênero, família e grupos geracionais específicos, e de seus processos
incidentes mais prioritários, como a violência doméstica, que tem sido objeto de
investigação de várias áreas de conhecimento: a própria psicologia social, a psicologia
do desenvolvimento, a psicologia clínica, os estudos feministas e de gênero, os estudos
interdisciplinares de grupos geracionais específicos (crianças, adolescentes, gestantes, e
idosos), a gerontologia, a saúde coletiva, o serviço social, a antropologia social, a
demografia e a sociologia, etc. Trata-se de um amplo conjunto de estudos15, muitas
15
Podemos listar aqui algumas das obras consideradas fundamentais neste conjunto, publicadas no Brasil:
a) obras diretamente voltadas para a intervenção social e psicossocial com famílias, de importância clara
para o trabalho no SUAS: Acosta et al, 2003; Moreira, 2006; Baier, s/ data;
b) obras que focam os processos familiares na sua relação com a saúde: Mello Filho e Burd, 2004; Elsen
et al, 2002;
c) estudos na perspectiva das políticas sociais e do serviço social: Kaloustian, 2004; Sales et al, 2004;
Carvalho, 2003; Rosa, 2003; Rizzini, 2002;
d) obras na perspectiva da sociologia e antropologia social: Minayo, 2002; Sarti, 2005; Peixoto et al,
2000;
19
vezes sem delimitações claras de campos de saber, e de importância fundamental para
subsidiar a teoria e a prática da assistência social focada na família, particularmente
quando estes estudos se dedicam às classes populares.
e) Os estudos antropológicos sobre o “nervoso”, código cultural próprio das classes
populares para abordar os fenômenos mentais
Desde o início dos anos 80, a antropologia social brasileira, sob a liderança
principal do prof. Luis Fernando Dias Duarte, mas também com contribuições de
Gilberto Velho e Roberto Da Matta, vem investigando como a classe trabalhadora no
Brasil e em vários outros países possui códigos próprios para representar os fenômenos
mentais. Segundo eles, de forma diferente das elites das sociedades ocidentais, que
comungam uma representação mais individualista, igualitária e psicologizada do
universo subjetivo, as classes populares brasileiras vêem os fenômenos mentais
projetados em uma visão hierarquizada e holística da vida, na qual cada pessoa só se
compreende inserida no seu círculo de relações familiares, de vizinhança e de
comunidade. Nesta ótica é que se pode entender o modelo do “nervoso” ou dos
“problemas de nervo”, que apenas formalmente tem uma conformação somática, muito
mais como uma estratégia de desculpabilização, e que pelo contrário envolvem
profundas dimensões sociais e morais, muito focadas nas dificuldades concretas de
subsistência (condições de vida e trabalho), na perda de vínculos culturais e da rede de
suporte social, como também na quebra da reciprocidade nas relações interpessoais e
familiares diretas (como no caso de violência doméstica). Na medida em que a maioria
dos profissionais de nível universitário teve uma socialização de base e uma formação
universitária mais hegemonicamente marcadas pela representação individualista, há um
enorme descompasso, em programas e serviços de saúde, saúde mental e da área social,
entre os códigos culturais e lingüísticos próprios dos usuários oriundos das classes
populares e os códigos dos profissionais e suas abordagens teóricas e operativas. Assim,
é fundamental que todos os profissionais da assistência social conheçam esta
literatura16.
e) obras mais diretamente associadas à gerontologia: Veras, 1994; Py, 1999 e 2004;
f) estudos interdisciplinares voltados para o tema da violência doméstica: Azevedo e Guerra, 1993;
Morrison e Biehl, 2000;
g) estudos marcados pela perspectiva de gênero: Araújo e Scalon, 2005;
h) estudos interdisciplinares na perspectiva demográfica: Heilborn et al, 2006; Goldani, 2002;
i) estudos do campo da psicologia social: Takeuti, 2002.
Para o monitoramento dos processos e indicadores sociais e demográficos referentes ao campo, sugiro
acompanhar os trabalhos impressos produzidos ou disponíveis eletronicamente na Internet pelas seguintes
agências: IBGE (www.ibge.gov.br), Associação Brasileira de Estudos Populacionais (www.abep.org.br) ,
IPEA (uma agência dos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) (www.ipea.gov.br). É
fundamental também acompanhar os trabalhos produzidos por Pochmann et al (2003 em diante),
intitulados “Atlas da exclusão social no Brasil”.
16
Sugiro ao leitor que queira se introduzir nesta literatura, se iniciar por Duarte e Ropa (1985), por Velho
(1981, especialmente caps 1 e 6) e Da Matta (1979, particularmente o conhecido capítulo “Você sabe com
quem está falando?”), passando pela revisão desta bibliografia feita por Venâncio (2001) e Fonseca
(2008), para finalmente se aventurar na obra mais complexa de Duarte (1986).
20
Finalmente, para concluir esta seção sobre as bases teóricas da concepção de
atenção psicossocial aqui indicada, creio ser necessário fazer algumas observações
adicionais.
A primeira está relacionada às próprias características de nosso objeto e de seu
estudo: trata-se de um campo plural, polissêmico, exatamente dado o caráter
multidimensional e complexo dos fenômenos que aborda. Penso ser impossível se
reduzir a uma só abordagem, dada a complexidade e o caráter multifacetado da
realidade social em que nos inserimos para intervir e montar projetos concretos. Quando
se trata da subjetividade, e principalmente em sua interação com o social, penso que nos
convém lembrar de Freud e seus modelos metapsicológicos. Muitas vezes, um só
fenômeno no aparelho psíquico requereu dele a utilização simultânea de dois ou mais de
seus modelos, dadas as características ao mesmo tempo econômicas, dinâmicas e
topológicas do processo em análise. O campo psicossocial nos exige, portanto, conhecer
de forma pluralista as abordagens mais diretamente ligadas ao objeto de conhecimento e
trabalho, bem como ir aos poucos avaliando suas diferentes potencialidades, limites,
parcialidades ou problemas, para poder enfrentar os desafios complexos colocados pelos
seus fenômenos e pela nossa intervenção no seu âmbito17.
Neste ponto do texto, é importante então relembrar nossa hipótese neste estudo,
de que estas abordagens já estavam disponíveis no Brasil no campo da psicologia social
e comunitária, bem como em disciplinas intimamente associadas a ele, desde os anos
1980. Portanto, pudemos demonstrar que as bases teóricas e operativas para o trabalho
na assistência social já estavam disponíveis e publicadas no campo psicológico desde
então, mas que não eram reconhecidas nas linhas hegemônicas de formação e identidade
profissional. e que retomá-las constitui uma necessidade urgente para os psicólogos que
não tem contato com elas. Para aqueles que já têm alguma familiaridade nesta direção,
será possível avançar em novas direções, para uma ampliação interdisciplinar do
conhecimento teórico e operativo em outras áreas de conhecimento, que poderão
fortalecer nossa capacidade de intervir na assistência social. Trata-se de uma
aproximação gradual a campos como os das políticas sociais; de planejamento,
monitoramento e avaliação de políticas públicas; da economia política, etc.
De qualquer forma, para todos os indicados acima, creio que esta aproximação
só poder ser lenta e gradual, sem ansiedade, mas de forma muito firme. É preciso
lembrar novamente de que se trata do desenvolvimento de formas diferenciadas de
profissionalidade, em um processo complexo, e isso pede um investimento decisivo por
parte dos profissionais e da gestão dos programas. Assim, as iniciativas podem ser até
mesmo individuais (o investimento na compra de livros e em leituras pessoais,
proposição de grupos de estudo informais junto aos colegas), mas é fundamental que os
gestores de programas e serviços promovam formas coletivas de conhecimento e
aprofundamento destas contribuições tão importantes. É possível estimular e subsidiar:
17
Não se defende aqui, de forma alguma, uma proposta de ecletismo, ou seja, o uso aleatório de matrizes
paradigmáticas, epistemológicas, teóricas e ético-políticas variadas, de forma indiferenciada. Em primeiro
lugar, as contribuições acima já foram escolhidas a partir de um partilhamento comum de certos valores
ético-políticos fundamentais, que configuram uma aliança pluralista em defesa dos interesses e das lutas
popular-democráticas, tanto teórica quanto prática, pois seus representantes vêm participando de
movimentos sociais populares no Brasil. Além disso, no conhecimento acumulativo destas contribuições,
é necessário conhecer as diferenças, os pontos de contato e as várias áreas nas quais é impossível
qualquer acoplamento linear, quando então se tornam necessárias estratégias mais complexas de um
trabalho interdisciplinar ou, em um conceito mais exato, inter-paradigmático. Para o leitor interessado
nesta perspectiva de trabalho interdisciplinar e inter-paradigmático, ver meu livro “Complexidade e
pesquisa interdisciplinar” (Vasconcelos, 2002), particularmente os capítulos 2 e 3 da primeira parte, e o
Tomo I da coletânea "Abordagens psicossociais" (Vasconcelos, 2008a).
21
- a formação de pequenos acervos de livros/textos básicos nas equipes;
- a constituição de grupos de leitura/discussão formais ou centros de estudos pelas
equipes, incluindo trabalhadores das demais equipes de integração intersetorial no
município e/ou municípios vizinhos, dentro do cronograma de trabalho;
- a montagem de sítios, grupos de discussão e blogs na Internet, o que constitui uma
proposta muito dinâmica e de baixíssimo custo;
- a organização pelos gestores estaduais de uma equipe de supervisores regionais, que
acompanhem o trabalho regular e promovam discussões sistemáticas nas equipes
municipais;
- o estímulo à oferta de cursos de extensão e especialização;
- o estímulo e oferta de condições para que os trabalhadores do programa possam fazer
cursos, sem prejuízo de suas condições de trabalho;
- a realização de seminários e eventos de formação e troca de experiências;
- a promoção de concursos de monografias com premiação e publicação dos melhores
trabalhos;
- a identificação dos possíveis intelectuais orgânicos e instituições acadêmicas que
poderão colaborar nesta tarefa de aprofundamento e educação permanente na teoria e
nas técnicas de intervenção.
Felizmente, em favor destas propostas, a literatura e os autores já disponíveis em
nosso país permitem um amplo acesso público às obras mais importantes do campo,
indicadas neste texto. E hoje em dia, é possível comprar livros editados no país de
qualquer local, através da Internet, com entrega rápida pelo correio. Assim, basta ter
disposição e começar...
7) Considerações finais
Embora o foco deste ensaio esteja centrado na psicologia, penso que os
problemas e desafios da assistência social discutidos aqui não se referem ou dizem
respeito apenas aos psicólogos. As formas de profissionalidade exigidas por um trabalho
interdisciplinar e intersetorial, que assume com coragem a complexidade e a
multidimensionalidade da vida, coloca desafios fundamentais também para os demais
profissionais que atuam no campo, particularmente os assistentes sociais e os
pedagogos, como também para os gestores de programas. E nesta perspectiva, a questão
da atenção psicossocial não é responsabilidade apenas dos psicólogos, mas também dos
demais profissionais inseridos na assistência social. E na direção inversa, a estrutura
mais geral dos mandatos sociais das profissões, a competição inter-corporativa e a
formação universitária geralmente tendem a assumir uma lógica corporativista, de
saberes especializados e exclusivos, como forma de preservar o capital simbólico e as
atribuições privativas, na luta competitiva com as demais profissões. Muitas vezes, o
resultado disso é que é deixada aos próprios profissionais a árdua tarefa de reunir os
cacos das formações e culturas profissionais fragmentadas, quando se exige esta nova
profissionalidade mais complexa e integrada. Entretanto, se quisermos implantar
efetivamente um sistema único de assistência social marcados pelos princípios da
universalidade da atenção, da integralidade, da intersetorialidade e interdisciplinaridade,
a luta terá que ser assumida por todos os profissionais e trabalhadores inseridos nos
programas, bem como pelas coordenações dos programas a nível municipal, estadual e
nacional. A pretensão inicial deste ensaio foi exatamente a de contribuir para esta tarefa.
22
Nesta direção, posso adiantar que a disposição dos profissionais e trabalhadores
para estimular esta nova profissionalidade vai depender fundamentalmente de algumas
conquistas e medidas coletivas imprescindíveis:
a) Conquista de condições dignas de trabalho e salário: as experiências anteriores
mostram que o processo descrito aqui, de se refazer identidades profissionais já
adquiridas, de se adequar a novas formas de profissionalidade, de se buscar novos
conteúdos teóricos e operativos para a intervenção, exige necessariamente a
reciprocidade dos programas em oferecer contratos de trabalho estáveis, condições de
trabalho dignas, e salários condizentes. Isso é particularmente verdadeiro se
considerarmos que se trata de um programa descentralizado, espalhado por todos os
municípios do país, em cidades que nem sempre têm os atrativos culturais e as
oportunidades das grandes cidades. Assim, se estas condições não estiverem presentes
ou não forem conquistadas no curto prazo, os profissionais tendem a considerar os
postos de trabalho como meros empregos transitórios, ou apenas como um provedor de
um adicional fixo no final do mês, mas o maior investimento pessoal e profissional
acaba sendo concentrado em outras direções.
b) A criação de uma cultura organizacional colaborativa e não competitiva, na qual os
profissionais possam “aprender a aprender”: Ao contrário da cultura e da competição
inter-corporativa hegemônica, identificada acima, os programas de assistência social
precisam “criar o clima” para poder se dizer: “isso eu ainda não sei fazer, mas estou
disposto a aprender”, e que esta frase não signifique que alguém é incompetente ou um
mau profissional. Isto implica em fomentar uma estrutura gerencial/decisória e um
trabalho de equipe horizontalizados, sem privilégios corporativos, com reuniões
semanais, sempre aberta para se trabalhar os eventuais e naturais conflitos, e com
disposição e ousadia permanente para a inovação e experimentação de novas formas e
propostas de trabalho.
c) A criação de uma estrutura de capacitação e supervisão adequada: a formação de
recursos humanos e a gestão dos programas de assistência social devem ser capazes de
abordar tanto os aspectos técnicos e estratégicos, como também os conflitos, as relações
de poder e os desafios subjetivos do trabalho. Como indicado acima, considero
imprescindível a criação de uma equipe de supervisores no nível estadual, que possa
acompanhar de forma orgânica o planejamento e a implementação do programa nas
várias regiões e em cada município do estado. Esta equipe deverá contar com uma
capacitação sistemática e reuniões regulares no nível central, em que possam discutir o
andamento e os desafios encontrados, bem como fazer o planejamento integrado dos
novos passos. Também já pontuado acima, é preciso também ir identificando os
intelectuais orgânicos comprometidos com os valores ético-políticos do programa, que
estejam devidamente capacitados para tal, bem como disponíveis em todas as regiões
dos estados, e atraí-los com condições dignas de trabalho. Além disso, é necessário
identificar as instituições acadêmicas e de pesquisa do país cuja produção está focado
nas temáticas de interesse do programa, e neste campo, a pesquisa e o acompanhamento
regular na Internet é imprescindível.
d) Estímulo à inclusão da assistência social na agenda dos cursos universitários: é
possível provocar as universidades e cursos superiores de profissionais da área para
incluírem a assistência social em sua agenda. No curtíssimo prazo, isso é possível
através de convites para estágios, projetos e cursos de extensão, pesquisa, consultoria e
23
pós-graduação (particularmente lato sensu, ou seja, de cursos de especialização), e no
médio prazo, são necessárias iniciativas e mudanças na oferta de disciplinas eletivas,
nos currículos e na oferta de professores com capacitação adequada.
e) Busca de alianças regionais e locais com as entidades corporativas: como vimos aqui,
as lideranças brasileiras dos psicólogos já conquistaram suas entidades corporativas para
o estímulo a novas formas de profissionalidade no exercício de sua profissão. Da mesma
forma, as entidades corporativas do serviço social brasileiro se constituíram na
vanguarda política e profissional do movimento mais amplo que conquistou a formação
do próprio SUAS. Cabe agora então aproximá-las dos programas de assistência social a
nível estadual, regional e municipal, criando alianças capazes de fomentar a
participação e a capacitação dos profissionais para a prática nos novos serviços.
Finalmente, e antes de concluir, gostaria de deixar uma breve mensagem final, e
especial para os colegas psicólogos. No nosso modelo mais valorizado de prática
profissional, na psicologia clínica, aprendemos a ter coragem de explorar os mistérios
da subjetividade pessoal, nossa e de nossos clientes, no que chamamos processo de
individuação. Não podemos abrir mão desta marca ética de nossa profissão, o estímulo a
esta coragem para desvendar o diferente e o “estrangeiro” dentro de nós mesmos e de
nossos clientes, respeitando a singularidade de cada um, as características de sua
realidade e o necessário desbravamento de caminhos existenciais próprios a que todos
somos chamados. Em minha opinião, a assistência social e estas formas diferenciadas de
profissionalidade discutidas aqui, na verdade não negam esta marca, mas apenas a
ampliam o universo das pessoas que possam ter o acesso a ela. Agora, nosso
compromisso não é mais apenas com a pessoa da classe média que pode chegar ao
nosso consultório, mas com pessoas típicas da maioria da população brasileira. Este
“outro” tem condições de vida diferentes das nossas, tem sua cultura própria, faz
escolhas existenciais a partir de outros parâmetros. No quase “apartheid” social
brasileiro18, como na divisão favela e asfalto, este outro ser é um “estrangeiro” que
precisa ser conhecido e ser objeto do mesmo tipo de compromisso ético, com todos os
desafios que isto implica, como o de adequar o nosso instrumental teórico e profissional
a sua realidade.
Na essência, no fundo mesmo das coisas, o desafio então me parece o mesmo: o
mistério das várias formas de existir humano, o ato de assumir o estranhamento
necessário para lidar com este desconhecido, e a mesma coragem heróica para entrar
no labirinto escuro deste diferente Outro...
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