Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº
326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
Nº 254 - Dispensar NAIR DO NASCIMENTO PINHEIRO ARNHOLD, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0702958, da
Função Comissionada Técnica, código FCT-9, da Divisão de Gestão
de Pessoas da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado de Rondônia.
Nº 255 - Designar HERMILENA SANTOS DE OLIVEIRA PASCOAL, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0702999, para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-9, na Divisão
de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Rondônia.
Nº 256 - Dispensar MARIA DE NAZARE DOS SANTOS, Datilógrafo, matrícula SIAPE nº 0703798, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-9, da Divisão de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado
de Rondônia.
Nº 257 - Dispensar MARIA HILDA CONCEIÇÃO, Técnico em
Contabilidade, matrícula SIAPE nº 0695463, da Função Comissionada Técnica, código FCT-9, da Divisão de Gestão de Pessoas da
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Rondônia.
2
Nº 258 - Designar ELIZAILDE LIMA PEREIRA MOURA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 0701668, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-9, na Divisão de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda
no Estado de Rondônia.
Nº 259 - Designar ALDENIR DO CARMO DO NASCIMENTO
CORREA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0695765, para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-9, na Divisão
de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Rondônia.
Nº 260 - Designar SUE ELLEN KARLA SOUZA BRANDÃO, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1996175, para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-10, na Gerência
de Recursos Logísticos da Superintendência de Administração do
Ministério da Fazenda no Distrito Federal.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 127, DE 27 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo ocupado pela seguinte servidora:
VANESSA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPEcad
nº 1770980 e SIAPE nº 1988726, cargo Assistente Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de
15.5.2014. (Proc. nº 17944.000787/2014-66).
ISSN 1677-7050
39
PORTARIA Nº 129, DE 28 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Excluir da Portaria COGEP/SPOA/MF nº 110, de 6.5.2014,
publicada no DOU de 12.5.2014, Seção 2, página 36, a servidora
CARLA LEITE DE PINHO PESSOA, matrícula SIAPEcad nº 9803 e
SIAPE nº 118097, Agente Administrativo, Código NI-489202, Classe
S, Padrão III.
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA Nº 131, DE 29 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo ocupado pela seguinte servidora:
ANA CLAUDIA MUZZO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPEcad nº 1776003 e SIAPE nº 1989889, cargo Assistente Técnico
Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de
28.5.2014. (Proc. nº 19653.000331/2014-05).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria COGEP/SPOA/SE/MF n º 134, de 30 de maio de 2014, publicada no DOU de 2 de junho de 2014, Seção 2,
Onde se lê:
ANEXO I
UF
DF
DF
Class
491
524
Nome
ARIANE DE SOUSA NOVO
CARMEM LUCIA SOARES LEITE
CPF
036.983.911-04
814.154.271-00
PNE
NÃO
NÃO
Lotação
SE
UC/RFB
Exercício
SE
UC/RFB
Cód. de vaga
884134
882083
Leia-se:
ANEXO I
UF
DF
DF
Class
491
524
Nome
ARIANE DE SOUSA NOVO
CARMEM LUCIA SOARES LEITE
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 484, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe conferem os Artigos 66, Incisos §3º e 88 da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63,de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro
de 2013, e tendo em vista o que consta, resolve:
Art. Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor
RAIMUNDO BARBOSA, CPF. nº 059.984.762-04, matricula SIAPE
nº 1016796, Agente de Polícia Civil Especial, pertencente ao Quadro
de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos
integrais ao policial com trinta anos de serviço e que conte vinte anos
de efetivo exercício no cargo de natureza estritamente policial, embasada na Lei Complementar nº 51/85, artigo 1º e inciso I, (Processo
nº 16439.001259/2014-71), código aposentação 017001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CPF
036.983.911-04
814.154.271-00
PORTARIA Nº 84, DE 29 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n° 81,
de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:
Lotação
UC/RFB
STN
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SILVIA MAGALHAES BRITTO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº
0953777, e SIAPECAD nº 0877131, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005. - Processo nº 10580.000116/2014-22.
EVERALDO MANOEL LUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
PORTARIA Nº 124, DE 28 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 81, de 27/3/2012, publicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
CONCEDER aposentadoria a servidora MARIA CECILIA
OLIVEIRA MENEZES, ocupante do cargo Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siape nº 0877995, lotado e com exercício
na SRRF03/DIVIC, com fundamento legal no artigo 3º, da EC
47/2005, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda. (Processo
nº 10380.000843/2014-46)
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PNE
NÃO
NÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 273, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 12927.000004/2014-39, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014060300039
Exercício
UC/RFB
STN
Cód. de vaga
884134
882083
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. DANILO
MARTINS DOS SANTOS, Matrículas Siape: 932293, Siapecad:
862354, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA Nº 274, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 19515.000283/2014-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. PAULO
DE LOURDES FERREIRA, Matrículas Siape: 0932410, Siapecad:
862468, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA Nº 275, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16115.000230/2014-25, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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