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ISSN 1677-7069
18ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região. Contratada: Federação Brasileira das
Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições
- FEBAB. CNPJ: 44.075.687/0001-08. Objeto: Curso: Competência
em Informação para Bibliotecários, no período de 01.09 a 16.10.2009
para 1 (um) servidor. Valor: R$ 250,00. Elemento de Despesa:
339039. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II e Art. 13, Inciso VI.
Espécie: Convênio n.º. 005/09. Nº Processo 08148.00353/08. Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio
da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 18ª REGIÃO e
a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/GO FUNASA. Objeto:
Realização de perícias médicas. Vigência: 05 anos. Data de assinatura: 16/09/2009. MARCELLO RIBEIRO SILVA , ProcuradorChefe e JOAQUIM JOSÉ CORRÊIA NETO, Coordenador Regional Substituto.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2009
Processo: 08135.065/2009. Objeto: aquisição de 96 aparelhos purificadores de água. Adjudicação homologada para: OZONORTE COMERCIO E SERVICOS EM PURIFICADORES DE AGUA LTDA,
CNPJ: 07.488.577/0001-33; Valor total: R$ 5.060,00. Data: da homologação 15/09/2009.
SANDRA MARLICY DE SOUZA FAUSTINO
Procuradora-Chefe
13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Original; CONTRATANTE:
União Federal/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional
do Trabalho - 13ª Região; LOCADOR: Rui Torres de Medeiros;
OBJETO: Alterar as Cláusulas Nona e Décima-primeira do contrato
nº 06/2006; DATA DA ASSINATURA: 08/09/2009; SIGNATÁRIOS:
Dr. Eduardo Varandas Araruna, Locatária e Rui Torres de Medeiros,
Locador.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2009
A Pregoeira da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª
Região comunica que serão recebidas, às 14h do dia 01/10/2009, no
auditório desta PRT, situada na Avenida Almirante Barroso, 234,
Centro, João Pessoa-PB, proposta e documentação objetivando
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O NÚCLEO PERICIAL
(APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO), para uso desta
Regional. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da
internet, no sitio www.prt13.mpt.gov.br.
ELIANE FIRMO DA SILVA
AVISO DE PENALIDADE
O Procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 13ª Região no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto nos arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, art. 14 do Decreto nº
3.555/00, § 3º da cláusula 13ª do Contrato nº 08/2008 e o apurado nos
autos do Processo nº 08143-262/2009, RESOLVE: Aplicar à empresa
RANK ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA,
CNPJ nº 08.866.722/0001-35, multa de 0,5% (meio por cento) sobre
o valor contratado.
RAMON BEZERRA DOS SANTOS
15ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2009
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 09/09/2009 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Equipamentos de informática (nobreaks, switch, projetor, leitora de código de barras, scanner, acess point). Edital alterado
no Anexo I.
Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 17/09/2009 das
09h00 às 17h00 . Endereço: Av. T-63, 984, Ed. Monte Líbano, 1
andar. Setor Bueno - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/09/2009, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EDIMILSON MOREIRA DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO
Processo: PROC-MPT 08145-0244/09. Contratante: União Federal,
por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.
Contratada: Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP. Objeto:
prorrogação da vigência do contrato de fornecimento de meio de
conexão corporativo à internet para a PTM de Bauru, por mais 12
meses, a partir de 14/03/2009. Assinatura: 12/03/2009. Assinam, pela
Contratante: Drª. Eleonora Bordini Coca e pela Contratada: Sr. Carlos
Eduardo Cipolotti Spedo e Sr. Ruy Jorge Cortez Teixeira da Rede.
17ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 4/2009
Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região e a Junta Comercial do Estado do
Espírito Santo. Objeto: Integração dos cadastros e o intercâmbio de
informações mútuas. Vigência: 01 ano a partir de sua publicação.
Assinaturas: Pela PRT 17ª Região, Dra. Daniele Corrêa Santa Catarina, Procuradora-Chefe e pela JUCEES, Marcelo Zanuncio Gonçalves, Presidente. Processo Administrativo 08147-002931/2009.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2009. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Cozix Equipamentos e Serviços
Industriais Ltda. - EPP. Objeto: Alteração do prazo de execução do
contrato de fornecimento, serviços de instalação e assistência técnica
de equipamentos de cozinha e restaurante para atender a nova sede da
PGJM. Prazo de execução: Até 74 dias, a contar do 1º dia subsequente à emissão da Ordem de Serviço. Data de assinatura:
27/08/2009. Assinam: Marcelo José Carril Pinheiro, Diretor-Geral,
pelo MPM, e Natanael Severino dos Santos, pela empresa.
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2007. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Termoeste S.A. Construções e
Instalações. Objeto: Alteração do contrato de execução da 2ª etapa da
obra de construção do Edifício-Sede da PGJM. Prazo de execução: 23
meses e 12 dias. Vigência: 27 meses, iniciando-se 08/10/2007 a
07/01/2010. Valor total: R$ 31.257.665,69 (trinta e um milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e
sessenta e nove centavos). Data de assinatura: 13/08/2009. Assinam:
Marcelo José Carril Pinheiro, Diretor-Geral, pelo MPM e Oranor
Borges de Castro, pela Contratada.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato nº 55/2009, publicado no Diário
Oficial da União nº 169, de 03/09/2009, Seção 3, onde se lê: "Data de
Assinatura: 24/08/2009", leia-se: "Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico nº 37/MPM, de 05/11/2008. Data de Assinatura: 24/08/2009".
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
(SIDEC - 16/09/2009) 200108-00001-2009NE000036
21ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2009
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a
Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (PRT 21ª Região/MPT) e a Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte (DICON/RN). DO OBJETO: Disponibilização de junta médica para atender os servidores da PRT 21ª Região/MPT. DAS DESPESAS: Este
termo não envolve a transferência de recursos financeiros para qualquer das partes. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 1(um) ano, a partir da
publicação deste extrato. ASSINAM: Ileana Neiva Mousinho, Procuradora-Chefe da PRT 21ª Região/MPT e Denize Lins de Oliveira,
Chefe
da
DICON/RN.
Natal-RN,
11/09/2009(PA
nº
08151.0315/2009).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2009
O pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª
Região/RN, torna público que será realizada licitação para o pregão
em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO (maior desconto), referente aos
serviços de reservas e emissão de passagens aéreas para esta Instituição, sediada à Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941, Lagoa Nova, em
Natal-RN. A abertura do evento acontecerá às 09h00 do dia 02 de
outubro de 2009, através do sítio www.licitacoes-e.com.br, endereço
eletrônico no qual o edital poderá ser obtido e também em
www.prt21.mpt.gov.br. Informações com o pregoeiro pelo telefone
(084)4006.2800, fax (084)4006.2806 ou através do e-mail [email protected].
RAUL NETO DA SILVA
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
Processo: PROC-MPT 08145-0590/09. Contratante: União Federal,
por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.
Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato n. 233/2007, de
prestação de serviço móvel pessoal (SMP), longa distância nacional e
internacional, para a Sede e PTMs da PRT/15ª Região, por mais 12
meses, a partir de 24/08/2009. Assinatura: 24/08/2009. Assinam, pela
Contratante: Drª. Eleonora Bordini Coca e pela Contratada: Sra. Márcia Rodrigues de Sousa e Sr. Paulo Werther de Araújo.
Nº 178, quinta-feira, 17 de setembro de 2009
3
5ª REGIÃO
Tornamos público o resultado do julgamento das propostas
apresentadas na licitação em epígrafe. Licitante vencedora: Empresa
Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios HOM Ltda. Embratec, visto ter apresentado taxa de administração no percentual
de 8%.
HENRIQUE VOIGT FIGUEIREDO
Pregoeiro
.
Tribunal de Contas da União
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal
de Contas da União - TCU e o Tribunal de Contas do Estado do
Ceará - TCE-CE; b) Objeto: promover o intercâmbio de informações
e a cooperação técnico-científica para a capacitação de recursos humanos; c) Vigência: vinte e quatro meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União; d) Signatários: pelo TCU, seu
Presidente, Ministro Ubiratan Diniz de Aguiar e, pelo TCE-CE, seu
Presidente, Pedro Augusto Timbó Camelo.
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
7ª SECRETARIA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDITAL N o- 1669, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TC 021.109/2008-9
Pelo presente Edital, publicado por força do disposto no art.
22, inciso III, da Lei n.º 8.443, de 16 de julho de 1992, fica CITADO
o Senhor JOSÉ RUY COELHO DE ALBUQUERQUE, CPF
015.327.742-49, solidariamente com Zenira Fátima de Souza Ávila,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação
deste, apresentar alegações de defesa e/ou recolher aos cofres do
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- MEC a quantia abaixo indicada, atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora, calculados a partir da respectiva data até o
efetivo recolhimento, abatendo-se, na oportunidade, o(s) valor(es)
eventualmente ressarcido(s), na forma da legislação em vigor.
O débito decorre da não-comprovação da boa e regular aplicação de recursos federais, em face da omissão no dever de prestar
contas dos recursos provenientes do Convênio 243/96, celebrado entre a extinta Fundação de Assistência ao Estudante - FAE - e o
Governo do Estado do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado
da Educação, que foram transferidos ao Município de Porto Acre por
meio do Convênio nº 014/96, firmado entre o Governo do Estado do
Acre e a Prefeitura Municipal de Porto Acre, com vistas à aquisição
de materiais destinados ao Programa Cesta Aluno/Professor e Escolas
- PCME, para atender aos alunos de 1ª a 4ª séries do ensino fundamental.
Alerto que para comprovação da aplicação dos recursos
deverão ser apresentados documentos que demonstrem a regularidade das despesas efetuadas, tais como: extratos bancários, notas
fiscais, recibos, processos de pagamento, demonstrativos de execução físico-financeira, processos licitatórios etc.
Espécie: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2007. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: VIVO S/A. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência e alteração do contrato de prestação do
Serviço Móvel Pessoal - SMP, plano pós-pago, para a ProcuradoriaGeral da Justiça Militar e Procuradoria da Justiça Militar em Brasília/DF - 1º e 2º Ofícios. Valor total estimado: R$ 137.100,00. Vigência: 05/09/2009 a 04/09/2010. Data de assinatura: 05/09/2009.
Assinam: Marcelo José Carril Pinheiro, Diretor-Geral, pelo MPM, e
Marcelo Tanner Perez de Medeiros e Patrícia Carneiro Gomes, pela
empresa.
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2007. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Interativa Empreendimentos e
Serviços de Limpeza e Construções Ltda. Objeto: Alteração do
preâmbulo do contrato de prestação de serviços de conservação e
limpeza no Edifício-Sede e Subsede do MPM e na PJM em Brasília/DF-1º Ofício. Data de assinatura: 17/08/2009. Assinam: Marcelo
José Carril Pinheiro, Diretor-Geral, pelo MPM, e José Clauber Pinto
Pereira, pela Empresa.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2008. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Grupo Seven Consultoria Empresarial, Atividades Físicas e Culturais Ltda. - ME. Objeto: Alteração e prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação
de serviços de ginástica laboral para a PJM/Rio de Janeiro/RJ. Vigência: 01/09/2009 a 31/08/2010. Data de assinatura: 01/09/2009.
Assinam: Marcelo José Carril Pinheiro, Diretor-Geral, pelo MPM, e
Marcos Paulo Ferreira de Oliveira, pela empresa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009091700118
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