A COMUNIDADE DO MASSACHUSETTS
Department of Early Education and Care
(EEC, ministério da educação e cuidados infantis)
Prezado prestador de cuidados:
Obrigado pela sua consulta relativa à obtenção de uma variação das normas do EEC.
Preencha este impresso, anexe quaisquer informações adicionais e devolva à sua autoridade
de licenciamento. Para que uma variação lhe seja concedida, tem de enviar provas
inequívocas, e que sejam satisfatórias para o EEC, de que a sua proposta de variação cumpre
o espírito e a intenção das normas do EEC. Observação:
1. A variação solicitada tem de ser adequada para proteger a saúde e a segurança das crianças.
2. A variação solicitada não pode ser contraditória a outras normas aplicáveis.
3. O prazo máximo de tempo para o qual será concedida uma variação é a duração do período de
licenciamento.
4. A variação não é transmissível para outra licença ou outro local.
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1. Titular da licença: __________________________________________________________
Nome do programa: ________________________________________________________
Endereço: ________________________________________________________________
Endereço de correspondência: ________________________________________________
Telefone: __________________________________ E-mail: ________________________
2. Identifique a norma, por número e título, para a qual está a ser solicitada uma variação:
102 CMR_____________________________________________________________________________
Descreva o seu entendimento da norma e a intenção da norma:
Consulte a referência nas normas 102 CMR 3.03(3), 5.03(6), 7.03(6), 8.03(10)
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3. Descreva o seu método alternativo de cumprimento. Seja específico, explicando de que forma o seu método
cumpre a norma. Anexe qualquer material de apoio que creia poder ajudar à sua explicação, incluindo
diagramas, fotografias, políticas, impressos, pareceres de peritos, etc.
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Assinatura do requerente: __________________________ Data: ___________________________________
VarianceRequestForm20050701_CPT
Uma variação apenas é concedida para o prazo da licença actual. Uma variação é concedida com base nos factos e
procedimentos apresentados pelo requerente/programa no pedido de variação. Qualquer alteração significativa dos factos
ou procedimentos segundo os quais a variação foi concedida pode dar origem à revogação da variação. É necessário
voltar a apresentar um novo pedido aquando da renovação da licença ou em caso de ocorrência de alterações dos factos
ou procedimentos segundo os quais a variação foi concedida.
(for completion by EEC ONLY)
(a preencher APENAS pelo EEC)
N.º dos serviços ____________________________
Em curso: Novo pedido [ ]
Renovação [ ]
Pedido durante o prazo da licença [ ]
Recomendação da autoridade de licenciamento: Deferir [ ]
Indeferir [ ]
Justificação: Indicar os fundamentos para a recomendação.
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N.º da norma _________________________
Título da norma: ___________________________
Breve explicação a constar da licença: _____________________________________________________
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VarianceRequestForm20050701_CPT