Mundo & Vida vol. 2 (1/2) 2001
Resumos das Dissertações de Mestrado
dos Alunos do PGCA (1999-2001)
Alphonse Kelecom
(organizador)
Resumo – Encontram-se nesta secção os resumos das 26 dissertações de mestrado defendidas pelos alunos do PGCA, até
novembro de 2001.
Abstract – This section reproduces the abstracts of the 26 MSc dissertations of the students of the PGCA program, until
November 2001.
Résumé – Dans la section qui suit, on trouvera les résumés des 26 dissertations de maîtrise soutenues par les étudiants du
PGCA, jusqu’à fin novembre 2001.
1
Implementação de uma área de proteção ambiental
na Baía de Sepetiba, Rio de Janeiro: educação para
o ambiente.
Paula Moraes Pereira
Orientador: Tânia Guimarães Santa Rita
Co-Orientador: Célio Mauro Viana
Esta pesquisa teve como objetivo avaliar a
relação de uma comunidade situada às margens da
Baía de Sepetiba com uma unidade de conservação
denominada Área de Proteção Ambiental das Brisas
(APA das Brisas). Esta categoria de unidade tem como
idéia básica utilizar o zoneamento e o gerenciamento
adequados para orientar as atividades produtivas,
possibilitando assim a conservação dos recursos. Para
a implementação de uma APA é necessário a
delimitação de parâmetros sócio-ambientais e o
desenvolvimento de atividades educativas. A Área de
Proteção Ambiental das Brisas foi criada em 1992.
Embora os terrenos sejam privados, é administrada
pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. O
planejamento de ações educativas em duas escolas
vizinhas (dezoito professores e setenta e dois alunos) e
um levantamento de dados junto a treze moradores da
APA fizeram parte da metodologia de investigação. As
atividades como trabalhos de campo, confecção de
mapas, leituras de textos e debates foram realizadas
nas disciplinas Ciências e Matemática e envolveram
alunos das 6ª e 7ª séries do ensino fundamental. A ação
na escola demonstrou que as unidades de conservação
podem ser utilizadas para o desenvolvimento de temas
ambientais articulados às disciplinas formais, e com
isso desenvolvendo o conceito de cidadania. Os dados
54
obtidos revelaram que a comunidade não tem
conhecimento da APA, mas mostraram também que a
atuação das Associações de Moradores e da Prefeitura
pode mudar este quadro. (123 pp.)
Defesa: 02/03/1999
2
Racionalidade Ambiental e o
socialmente construído.
Marilda Bueloni Penna Poubel
Orientador: Ivan de Oliveira Pires
Co-Orientador: Júlia Adão Bernardes
espaço
rural
O interesse deste trabalho está voltado para os
fatores que contribuem para a degradação do meio
ambiente rural. A história de uma comunidade, sua
formação, a participação na produção do espaço que o
cidadão compartilha, os fatores externos que
concorrem para a produção do espaço, são fatores
observados sob o foco da racionalidade econômica. O
que se coloca no centro da discussão é a
sustentabilidade do ambiente. E o que se pretende
demonstrar é que a racionalidade econômica não
permite produzir um espaço onde os benefícios se
distribuam de forma mais equilibrada entre os seus
diversos componentes. A racionalidade ambiental,
porém, orienta o método da pesquisa científica,
abordando as questões ecológicas articuladas às
questões sociais com o propósito de dissolver as
externalidades sociais e ecológicas geradas pela
racionalidade econômica. (214 pp.)
Defesa: 08/03/1999
Mundo & Vida vol. 2 (1/2) 2001
3
Determinação da capacidade de carga turística
para a trilha principal de acesso à Cachoeira de
Deus – Parque Municipal Turístico-Ecológico de
Penedo, Itatiaia-RJ.
Lilia dos Santos Seabra
Orientador: Sandra Baptista da Cunha
mentos, não foi estabelecida a capacidade de carga real
ou permissível, ficando a capacidade de carga turística
para a trilha em 129 visitantes/dia, até que sejam
providenciados os equipamentos, infraestruturas e
pessoal para a trilha. (175 pp.)
Defesa: 17/03/1999
Este trabalho teve como objetivo determinar a
capacidade de carga turística, na trilha principal de
acesso à Cachoeira de Deus, no Parque Municipal
Turístico-Ecológico de Penedo, em Itatiaia-RJ, através
da aplicação da metodologia desenvolvida por
CIFUENTES (1992).
Neste sentido, definiu o termo ecoturismo,
enfatizou sua emergência no campo social e
econômico, refletiu sobre a sua natureza enquanto
mercadoria e evidenciou a necessidade de
planejamento. No que tange aos estudos de capacidade
de carga, reviu historicamente o conceito e discutiu os
recentes estudos para fins turísticos.
O perfil sócio-econômico do turista foi traçado
através da análise de 192 entrevistas que forneceram,
também, as opiniões, desejos e percepções do turista
sobre a área visitada, ampliando, desta forma, a
metodologia de CIFUENTES (1992). Para a
determinação da capacidade de carga turística, em seus
três níveis (capacidade de carga física, capacidade de
carga real e capacidade de carga efetiva ou
permissível), foram analisadas variáveis físicas,
ecológicas, ambientais e de manejo da trilha principal
de acesso à Cachoeira de Deus. Para a capacidade de
carga física o trabalho valeu-se das variáveis: horário
de visitação na trilha, tamanho e distância entre os
grupos de visitantes, duração da visita e espaço físico
ocupado por um visitante na trilha. Para a
determinação da capacidade de carga real o trabalho
utilizou as variáveis precipitação, erodibilidade dos
solos, grau de dificuldade de acesso na trilha e
perturbação de fauna. Referente à capacidade de carga
efetiva ou permissível foram levantados dados sobre
infraestruturas, equipamentos e pessoal necessários à
administração para atender aos objetivos do Parque.
Destaque especial foi dado à variável física
erodibilidade dos solos, incrementando-a com os
estudos de densidade aparente e matéria orgânica, não
utilizadas por CIFUENTES (1992) em sua
metodologia, obtendo-se, assim, resultados mais
satisfatórios e confiáveis.
Como conclusão do trabalho, a determinação
da capacidade de carga física obteve o resultado de
720 visitantes/dia e na determinação da capacidade de
carga real o resultado indicou 129 visitantes/dia.
Devido à ausência de infraestruturas, pessoal e equipa-
4
Análise ambiental dialógica da laguna de
Piratininga (RJ) utilizando o auxílio multicritério à
decisão.
Maria Luiza Lacerda Bastos
Orientador: Luiz Flávio Autran Monteiro Gomes
Co-Orientador: Maria Augusta Monteiro da Silva
Esta dissertação aborda uma análise de decisão
relativa ao problema de degradação da laguna de
Piratininga, Niterói, RJ. O estudo focaliza os aspectos
mais preocupantes do problema e analisa-os sob a luz
das várias verdades presentes, confrontando as
opiniões daqueles que, de alguma forma, o vivenciam.
A laguna de Piratininga encontra-se em estado crítico
de hipertrofia devido à urbanização acelerada, ausência
de sistema de esgotos e uma série de modificações no
seu entorno, que afetaram as condições de deposição,
os processos bioquímicos e a hidrodinâmica do sistema
lagunar. A ferramenta utilizada para que se procedesse
à análise foi a metodologia de Auxílio Multicritério à
Decisão (AMD), que mostrou-se capaz de incorporar
critérios socioeconômicos e ambientais, e de
disciplinar o processo de escolha. O AMD foi aplicado
a partir de uma perspectiva desejável de recuperação
do ecossistema lagunar. O método TODIM (Tomada
de Decisão Interativa e Multicritério) foi aplicado para
selecionar e ordenar as alternativas propostas. A
aplicação revelou-se interessante para gerenciar
conflitos através de um diálogo transparente e
participativo. O trabalho conclui por uma estratégia de
atuação, algumas recomendações e a proposição de
uma nova prática técnico-científico-empresarial, a que
designamos análise ambiental dialógica. (280pp.)
Defesa: 20/05/1999
5
Reciclagem sustentada : um processo de tratamento
de resíduos sólidos para a proteção ambiental.
Julieta Laudelina de Paiva
Orientador: Diva Lopes da Silveira
O presente trabalho abordou a questão dos
resíduos sólidos depositados a céu aberto, que causam
grandes constrangimentos ao meio ambiente e à saúde
55
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pública. Defendeu a tese de que o tratamento dos
resíduos sólidos requer a criação e implementação de
processos integrados, mesmo no atual modelo
capitalista de desenvolvimento. Os dados foram
coletados através de pesquisa bibliográfica e pesquisa
exploratória de opinião pública, realizada em
Petrópolis, RJ visando identificar: a) a predisposição
dos participantes para adotar o processo de coleta
seletiva; e b) se os entrevistados conheciam o
significado de alguns conceitos, como o de coleta e
prática de reciclagem sustentada, um processo de
integração entre coleta seletiva, reutilização,
reciclagem e compostagem como uma possível
alternativa para a minimização dos constrangimentos
sociais e ambientais, com vistas à preservação do
meio ambiente para as gerações presentes e futuras.
(140 pp.)
Defesa: 09/06/1999
6
Prática de Uso de Agrotóxicos no Município de
Cachoeiras de Macacu, RJ: um estudo de saúde
ambiental.
Jane Silva Maia Castro
Orientador: Ulisses Eugênio Cavalcanti Confalonieri
No presente trabalho, foi realizado um
levantamento das práticas de uso dos agrotóxicos em
40 propriedades rurais do Município de Cachoeiras de
Macacu, RJ.
A análise dos resultados demonstrou que
22,5% dos agricultores reportaram já terem sido
intoxicados por agrotóxico. Os agrotóxicos mais
utilizados na região são o inseticida Decis25CE
(altamente tóxico) e o herbicida Gramoxone (extremamente tóxico). Quanto à utilização de Equipamentos
de Proteção Individual (EPI), 85% dos agricultores não
os utilizam. Identificamos que 26,5% dos entrevistados
informaram jogar embalagens de agrotóxicos no rio ou
no mato, que 60% desses agricultores nunca foram
treinados para utilizarem os agrotóxicos e, também,
85% dos entrevistados disseram que não precisam de
receituário agronômico para comprar os agrotóxicos.
As queimadas, a adubação química e o arado
são práticas agrícolas utilizadas em toda a região.
Percebemos que, de um modo geral, o grupo de
agricultores entrevistados não tem percepção de que as
suas práticas agrícolas inadequadas causam impacto
negativo no ambiente.
Nossos dados indicam que a maior parte dos
trabalhadores rurais de Cachoeiras de Macacu
legitimam o uso de agrotóxicos e não conhecem outra
forma de combater as pragas. Quanto à percepção do
56
risco do uso de agrotóxicos, identificamos três
categorias: 70% percebem mas continuam usando;
27% não percebem o risco; 3% percebem e não
utilizam mais agrotóxicos.
Constatou-se que os agrotóxicos continuam
intoxicando as pessoas e contaminando os alimentos e
o ambiente.
São feitas recomendações no sentido de que as
autoridades competentes tomem providências para
reverter esse quadro dramático da saúde do trabalhador
rural, o atingido mais direta e intensamente pelo
problema. (164 pp.)
Defesa: 19/08/1999
7
Avaliação ambiental de um balneário e estudo de
alternativa para controle da poluição utilizando o
processo eletrolítico para o tratamento de esgotos.
Gandhi Giordano
Orientador: Olavo Barbosa Filho
Co-Orientador: Odir Clécio da Cruz Roque
Um dos graves problemas ambientais atuais
diz respeito aos balneários nos quais se observa uma
acelerada degradação do meio ambiente e das
condições de saúde pública. Há uma grande
disparidade entre o processo de expansão urbana que
acompanha a atividade turística e a insuficiência da
infra-estrutura de saneamento e de proteção ambiental.
Estes problemas são agravados pela grande flutuação
populacional. Nesta dissertação está apresentado um
perfil ambiental do Município de Armação de Búzios,
que identifica os principais impactos ambientais e
propõe linhas mestras para um planejamento
ambiental. Dentre os impactos ambientais verificados
destaca-se a poluição hídrica que compromete a
balneabilidade das praias e a qualidade dos corpos
hídricos locais. Esta poluição decorre basicamente de
esgotos não tratados. O problema do controle da
poluição hídrica foi estudado objetivando-se uma
alternativa para o tratamento dos esgotos adequada às
características do balneário, suficientemente flexível
para operar conforme a flutuação da população. A
alternativa estudada consiste no processo eletrolítico
para o tratamento de esgotos. Foi realizado um
programa experimental no qual foram obtidos
resultados em relação à remoção da matéria orgânica,
do fósforo e dos sólidos em suspensão que comprovam
ser o processo eletrolítico uma alternativa viável para
Armação de Búzios. (113 pp.)
Defesa: 14/12/1999
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8
A interação da população pré-histórica do
Sambaqui Boca da Barra (Cabo Frio, RJ) com o
ambiente.
Débora da Rocha Barbosa
Orientador: Maria Dulce Barcellos Gaspar de Oliveira
Este trabalho traz como proposta a
caracterização da estratégia de subsistência do grupo
social que construiu, em 3260 anos AP, o sambaqui
Boca da Barra na margem do Canal de Itajurú (Cabo
Frio, RJ). Tem por objetivo a compreensão dos
mecanismos utilizados por essa população préhistórica para interagir e integrar-se ao ambiente
costeiro, ressaltando a importância da abordar as
diferentes áreas de atividades do sítio para o estudo da
dieta alimentar. Para atingir o objetivo proposto,
apresentou-se o panorama histórico, destacando as
áreas de intervenções arqueológicas. Foi traçado o
perfil da implantação ambiental dos construtores de
sambaqui. Realizou-se análise, identificação e
quantificação do material arqueológico que é indicador
dos recursos explorados e da tecnologia desenvolvida,
além de possibilitar a complementação do quadro
paleoambiental, o que permitiu entender melhor a
relação do grupo social litorâneo com o ambiente. (182
pp.)
Defesa: 20/12/1999
9
Educação ambiental para a cidadania : utopia e
realidade.
Verônica Pinheiro Vieira
Orientador: Eunice Schilling Trein
Co-Orientador: Vilma Aparecida da Silva
A Educação Ambiental tem se revelado um
excelente instrumento de formação e exercício de
cidadania local e planetária, buscando uma nova ética,
pelo redimensionamento das relações ser humano~
sociedade, através de enfoques interdisciplinares e de
uma abordagem sócio-ambiental sistêmica/holística,
fomentando a participação ativa e responsável de cada
indivíduo e da coletividade para uma melhor qualidade
de vida. Através de uma pesquisa teórico-prática,
desenvolvida na forma de um Estudo de Caso voltado
a crianças da Rede Municipal do Estado do Rio de
Janeiro provenientes de comunidades de favelas de
morros da Zona Sul do Rio, foi possível elaborar,
implantar e avaliar uma proposta metodológica de
Educação Ambiental orientada neste sentido. Esta
proposta se baseia num estudo interdisciplinar em
torno de um tema gerador, tema este, diretamente
relacionado ao cotidiano da população-alvo. O tema
gerador abordado foi o Ecossistema Florestal,
buscando-se fomentar o reconhecimento integrado dos
aspectos histórico-culturais, ecológicos, e sócioeconômico-políticos deste ecossistema, num processo
de construção coletiva, por parte das crianças
envolvidas, de uma visão de totalidade deste
ecossistema e de sua própria realidade cotidiana. Esta
pesquisa se fundamentou na tese de que, é possível,
através de uma metodologia (interdisciplinar) de
Educação Ambiental a partir de um tema gerador
diretamente relacionado ao cotidiano da populaçãoalvo, contribuir na formação de um cidadão crítico e
consciente que lute por uma melhor qualidade de vida,
do âmbito local ao planetário. O que foi verificado
através de um estudo comparativo das representações
das crianças sobre o meio ambiente, antes e após a
implantação da referida metodologia. Durante o 1º
semestre de 1996, na fase de elaboração da
metodologia, foram envolvidas 28 crianças. Posteriormente, na fase de implantação da metodologia, foram
envolvidas 57 crianças, o que ocorreu durante o 2º
semestre de 1996 e o 1º semestre de 1997. A avaliação
da proposta metodológica se deu de forma diagnóstica,
ao longo de toda a fase de implantação. Para tal, o
estudo comparativo se baseou em três questionários
aplicados, cada qual duas vezes para cada criança
envolvida. A tabulação destes questionários revelou
modificações significativas nas representações sobre o
meio ambiente, antes e após a implantação da
metodologia. Percebeu-se a construção, por parte das
crianças envolvidas, de uma concepção mais
integradora e organicista de meio ambiente, da qual
participa o ser humano em todas as suas dimensões,
alcançando-se, desta forma, os resultados esperados.
Por ter se revelado válida enquanto instrumento de
conscientização e de formação de cidadania
considerou-se importante a divulgação desta proposta
metodológica aos professores da Rede, o que vem
ocorrendo desde o 2º semestre de 1997 através de
Oficinas Pedagógicas de Educação Ambiental. Na
perspectiva de se contribuir para a incorporação da
Educação Ambiental no Ensino Fundamental, além
destas oficinas, que envolveram 267 professores, foi
possível envolver ainda, 88 professores através da
Orientação Pedagógica em Educação Ambiental e 47
professores e 1153 alunos em Atividades Práticas de
Educação Ambiental, num total, até o final do 2º
semestre de 1999, de 34 escolas municipais
envolvidas. (177 pp.)
Defesa: 08/02/2000
57
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10
Em busca do “Padrão que liga” : histórias de uma
educação pelo ambiente.
Mônica Cavalcanti Lepri
Orientador: Eunice Schilling Trein
Co-Orientador: Vilma Aparecida da Silva
Discussão teórica e avaliação empírica de
estratégia pedagógica denominada "educação pelo
ambiente", desenvolvidas junto a escolas públicas do
Ensino Fundamental com objetivo de adequar os
conteúdos científicos do conhecimento ecológico às
especificidades históricas e econômicas brasileiras de
modo a fertilizar o contato cultural entre alunos e
professores da rede municipal e pesquisadores
universitários que se cruzam no campo de Educação
Ambiental.
Inspirada nas idéias do biólogo e antropólogo
Gregory Bateson (1904-1980), a educação pelo
ambiente buscou pesquisar contextos de aprendizado
capaz de sustentar pontes que unissem olhares técnicos
(conhecimento científico), éticos (crenças, valores e
atitudes) e estéticos (sensibilidade em relação ao
"padrão que liga") em nossas interações ambientais.
Por outro lado, a pesquisa buscou dialogar com
as idéias sobre Educação Ambiental (EA) consagradas
em documentos internacionais e nacionais, com ênfase
especial para o tratamento dado ao tema pelos
Parâmetros Curriculares Nacionais do Ministério da
Educação (MEC 1998), nos quais a EA aparece como
uma espécie de matéria sem disciplina, cujos
conteúdos perpassam todos os ramos de conhecimento
produzidos pelos humanos.
Nessa aventura epistemológica, o intercâmbio
de percepções e reflexões de natureza estética foi
estimulado pelo estudo de uma seleção de contos da
cultura oral universal e pelo exercício de registros
fotográficos. Num segundo momento, essas
experiências foram sintetizadas em rodas de histórias
que buscaram tramar os conhecimentos científicos,
éticos e estéticos a respeito do padrão que liga as
criaturas vivas em narrativas cujos sentidos fossem os
desejados em comum. (195 pp.)
Defesa: 22/03/2000
11
Monitoramento médico-veterinário em unidades de
conservação: uma proposição estruturada com base
no Parque Estadual da Serra da Tiririca, NiteróiRJ.
Sávio Freire Bruno
Orientador: Célio Mauro Viana
Co-Orientador: Diva Lopes da Silveira
58
Estudou-se a causa-mortis da espécie
Callithrix penicillata habitante de uma Unidade de
Conservação, o Parque Estadual da Serra da Tiririca, Niterói, RJ, no ano de 1995. Após achados macro e
microscópicos (ópticos e eletrônicos), constatou-se a
herpesvirose como fator determinante desta referida
causa-mortis. Fundamentado em aspectos zoogeográficos e dinâmica populacional nesta região dos
primatas da família Callithricidae, elaborou-se formas
educacionais junto à comunidade local com objetivo
de estabelecer noções da problemática em questão.
Discutiu-se os aspectos patológicos desta zoonose,
fatal, algumas vezes a numerosos primatas, incluindo o
homem. Propôs-se a necessidade de consolidação de
um corpo de conhecimento, que preliminarmente
sugeriu-se denominar "Monitoramento MédicoVeterinário em Unidades de Conservação". (104 pp.)
Defesa: 26/03/2000
12
A pecuária bovina no assentamento rural de São
José da Boa Morte (Cachoeiras de Macacu-RJ).
Rita Leal Paixão
Orientador: Vilma Aparecida da Silva
Co-Orientador: Ivan de Oliveira Pires
O objetivo do presente trabalho foi estudar
uma área de assentamento rural em Cachoeira de
Macacu-RJ, conhecida como São José da Boa Morte,
com enfoque sobre a pecuária. Este estudo
desenvolveu-se em três etapas sucessivas utilizando
questionários semi-abertos como instrumento de coleta
de informações, para uma abordagem qualiquantitativa. Na primeira etapa, percebeu-se que havia
áreas de crescimento de pastagens na região. Na
segunda etapa, com o retorno ao local um ano após, foi
confirmado que a pecuária estava em expansão, entre
outras informações obtidas a partir de uma amostra de
114 lotes. E na terceira etapa, selecionamos uma
amostra composta exclusivamente por criadores de
gado, que permitiram uma caracterização do rebanho,
principalmente formado de gado mestiço e destina à
produção leiteira, com baixo investimento na
produção. Pode se concluir que a criação de gado foi
uma alternativa economicamente viável, sendo
considerada uma atividade vantajosa pelos assentados,
geradora de uma grande satisfação e responsável pela
determinação
de
continuarem
vivendo
no
assentamento, apesar das limitações encontradas no
local. (134 pp.)
Defesa: 20/06/2000
Mundo & Vida vol. 2 (1/2) 2001
13
Identidade Urbana Natural Cultural: uma
expressão do Patrimônio Ambiental Urbano de São
Domingos, Gragoatá e Boa Viagem (Niterói, RJ).
Jorge Crichyno Pinto
Orientador: Célio Mauro Viana
Esta dissertação investiga a transformação da
paisagem urbana nos bairros de São Domingos,
Gragoatá e Boa Viagem, os quais constituem áreas de
importância histórica para a cidade de Niterói-RJ, e de
preservação urbanística e ambiental. O estudo 19401992, no qual observa-se significativa alteração nos
padrões de configuração espacial e sócio-ambiental,
resultante do processo de expansão urbana e
verticalização destas áreas. A investigação se dá
através da observação dos espaços livres de edificação
e de urbanização dos três bairros, identificando a
morfologia da paisagem urbana das categorias
estruturais do espaço urbano. Para tanto, o estudo foi
estruturado com a construção de três cenários: o
cenário situacional, o cenário perceptivo e o cenário
prospectivo. O trabalho se baseia nos conceitos de
patrimônio ambiental urbano, ambiente e paisagem,
adotando como referência metodológica a utilização de
atributos perceptivos do espaço urbano e do
desempenho "topoceptivo", no rebatimento dos
espaços livres da paisagem urbana. (279 pp.)
Defesa: 20/06/2000
14
A atuação do ministério público estadual na
proteção do meio ambiente de Magé de
Guapimirim, Brasil (1991/1998).
Pedro Elias Erthal Sanglard
Orientador: Tânia Guimarães Santa Rita
Co-Orientador: Ana Lúcia Torres Seroa da Motta
Apos a Constituição Federal de 1988, o
Ministério Público consolidou-se como uma instituição
pública, permanente e independente dos poderes
Legislativo, Executivo e Judiciário, encarregada pelas
leis de, dentre outras funções, apurar os danos
causados ao meio ambiente e de responsabilizar os
seus autores perante a Justiça.
Igualmente, com o advento da nova Carta
Constitucional Federal, o (meio) ambiente passou a ser
um bem público de uso comum do povo e essencial à
sadia qualidade de vida, tendo todos direito a um meio
ambiente ecologicamente equilibrado, sendo dever do
Poder Público e da coletividade defendê-lo e preserválo para as presentes e futuras gerações.
Tendo em vista que o Ministério Público faz
parte do Poder Público, analisaremos como um dos
seus representantes, qual seja, o Promotor de Justiça,
cumpre esse dever de proteger o meio ambiente,
através do levantamento do número de inquéritos
administrativos e de ações judiciais ambientais do
Ministério Público na Comarca de Magé, que
compreende as cidades de Magé e de Guapimirim do
Estado do Rio de Janeiro (Brasil), durante o período de
1991 a 1998. Como padrão de comparação escolhemos
o ano de 1994 para a ampliação deste debate,
estendendo-se a pesquisa a todas as Comarcas do
Estado do Rio de Janeiro, ao lado de um estudo sócioambiental da região.
Nesta dissertação discutiremos a relevância da
atuação do Ministério Público na proteção do meio
ambiente e apresentaremos conclusões e propostas
para a melhoria e o aperfeiçoamento dessa atuação do
Ministério Público nesta área, com base nos novos
papéis que o Promotor de Justiça deve passar a
desempenhar na sociedade. Este novo modelo,
intencionado nesta monografia, articularia um
desenvolvimento sustentado com o crescimento
econômico e o bem estar social, ao lado da proteção ao
meio ambiente, sob pena de não haver mais um futuro
comum para a humanidade. (139 pp.)
Defesa: 11/09/2000
15
Modelos de gestão participativa para unidades de
conservação federais de uso indireto : o caso do
Parque Nacional da Tijuca.
Gilberto Lamoglia Gonçalves
Orientador: Dália Maimon
Co-Orientador: Martha Barata
Esta tese analisa os marcos teóricos que
envolveram a proteção de áreas naturais no mundo e
no Brasil e o modelo vigente de Unidades de
Conservação federais de uso indireto no país.
Adicionalmente é considerado a proposta de gestão
participativa, em especial as Organizações Sociais e as
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público,
como alternativa de gerenciamento nas referidas
Unidades de Conservação. O estudo do caso do Parque
Nacional da Tijuca ilustra a pertinência dos diferentes
modelos de gestão. (206 pp.)
Defesa: 27/11/2000
16
Aplicação do auxílio multicritério à decisão como
instrumento para o planejamento estratégico e
59
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sustentável do município de São Gabriel do OesteMS.
Sônia Maria Gaspar Lontro
Orientador: Luiz Flávio Autran Monteiro Gomes
Co-Orientador: Ulisses Eugênio C. Confalonieri
As discussões de problemas na agricultura
brasileira são cada vez mais freqüentes, demandando
um incremento nas pesquisas voltadas ao setor e
debates com diversos segmentos da sociedade, na
busca de alternativas viáveis às questões ambientais,
sociais e culturais do campo.
Diante do cenário e supervalorização do
aspecto econômico, em detrimento das questões
citadas anteriormente, este trabalho traz uma
contribuição importante quando possibilita facilitar e
deixar transparentes processos de decisão sobre
problemas complexos como estes. Para isso, apresenta
um estudo no Município de São Gabriel do Oeste, em
Mato Grosso do Sul, de economia fundamentalmente
agropecuária, e que poderá ser aplicado em qualquer
outro município com características similares.
Para a situação encontrada especificamente
neste município, foi aplicada a metodologia da Função
de Utilidade Linear Aditiva, método este de mais fácil
aplicação e mais utilizado do Auxílio Multicritério à
Decisão. Ele permitiu analisar e priorizar alternativas,
sugeridas por diversos representantes da sociedade e
conhecedores da região, sob os aspectos econômicos,
sociais e ambientais.
Pela complexidade do problema, foram
priorizadas 35 alternativas, por grau de importância e,
também, identificados os ambientes geomorfológicos e
prazos prioritários à implantação destas mesmas
alternativas. Foi discutida sua aplicabilidade dentro da
situação real do município, e a importância da
sustentabilidade na agricultura como objetivo geral a
ser alcançado.
Este trabalho foi realizado em parceria com a
EMBRAPA Solos-RJ, a partir de uma demanda do
Município de São Gabriel do Oeste. (104 pp.)
Defesa: 11/12/2000
17
Conflito de atribuições das entidades estaduais de
proteção do ambiente: estudo de caso no Estado do
Rio de Janeiro.
Maria Collares Felipe da Conceição
Orientador: Leila Maria Alonso Gomes
Co-Orientador: Norma Crud Maciel
O PEST - Parque Estadual da Serra da
Tiririca, inserido na Mata Atlântica, situado na divisa
60
das cidades de Niterói e Maricá, no Estado do Rio de
Janeiro/Brasil, se afigura como estudo de caso que
subsidia a presente monografia. A influência antrópica,
resultante principalmente de desmatamentos, ocorrida
nas unidades de conservação deste Estado, permitiu a
realização de pesquisa das legislações federais e
estaduais afetas ao Direito Ambiental e das instituições
destinadas à preservação do meio ambiente, dentre elas
o IEF – Fundação Instituto Estadual de Florestas,
entidade fiscalizadora integrante da SEMADS Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
O Direito Ambiental é expresso em intrincada
legislação, tomando forma através de procedimentos
administrativos e judiciais, os primeiros utilizados no
Poder Executivo pelas entidades do SISNEMA Sistema Estadual do Meio Ambiente; os segundos,
praticados pelo Poder Judiciário, para assegurar
direitos individuais e/ou coletivos no concernente à
infração civil ou penal. Sendo um novo ramo do
Direito há que se oportunizar aos Magistrados
condições de discutir a complexidade de ações que
envolvem conhecimentos multidisciplinares.
O caminho trilhado em decorrência do Curso
de Mestrado delineou a necessidade de liderança de
um Fórum Permanente objetivando um intercâmbio de
experiências e de apreensão de conhecimentos científicos e práticos capazes de assegurar a preservação do
meio ambiente, aí incluindo a criação de Varas
Especializadas. Essa experimentação é relatada
tomando-a como fonte fornecedora de dados de
pesquisa sobre o encaminhamento multidisciplinar,
tendo a Magistratura como agente mobilizador no
Estado do Rio de Janeiro. (145pp.)
Defesa: 19/12/2000
18
Os cultos afro e a natureza representada: natureza
e cultura no Parque Municipal de Taquara,
Município de Duques de Caxias-RJ, Brasil.
Katia Perobelli da Rosa Ferreira
Orientador: Tânia Guimarães Santa Rita
A dissertação organizou-se em torno dos
múltiplos significados que a “natureza” pode adquirir
no Parque Municipal da Taquara, uma unidade de
conservação da natureza, na cidade de Duque de
Caxias, Estado do Rio de Janeiro (Brasil) e reflete na
leitura do meio ambiente como objeto de disputa
territorializada entre diferentes atores sociais, sendo
uma de suas expressões a luta pela representação
simbólica.
Mundo & Vida vol. 2 (1/2) 2001
O Parque Municipal da Taquara é discutido no
sentido cultural das religiões afro-brasileiras enquanto
um lugar sagrado e usado, historicamente, por quase
duzentos anos. Entretanto, como estas práticas deixam
oferendas, traduzidas como material poluente (lixo) no
local, são estigmatizadas em (praticamente) todas as
unidades de conservação. Esta utilização remodela o
espaço-tempo do parque, imprimindo modificações
significativas no território. A estrutura organizacional
configurada, em tese, divide o parque em sagrado/
profano e público/privado. Questiona também a
durabilidade destas práticas sociais e, por conseguinte,
a possibilidade ou não de sua continuidade no tempo,
ou seja, sua reprodutibilidade.
Diferentes perspectivas de preservação e
conservação da natureza do Parque Municipal da
Taquara são confrontadas ao longo deste trabalho.
Deste modo, uma disputa pelo poder simbólico
de nomear, interpretar e atribuir significado entre as
relações dos homens com o meio ambiente, instala
conflitos que trazidos para a discussão podem resignificar a problemática sócio-ambiental. (166pp.)
Defesa: 18/01/2001
19
A construção e as trajetórias da identidade do
Bairro de Japuíba, em Angra dos Reis-RJ.
Jorge Luiz Raposo Braga
Orientador: Rogério Haesbaert da Costa
Co-Orientador: Maria Elaine Araújo de Oliveira
Ao viver cotidianamente o lugar, o homem cria
uma rede de relações sociais impregnadas de sentido e
solidariedade que transcende a visão material do
espaço. Esse sentimento de pertencer aquele lugar, de
se reconhecer como responsável pela produção do
lugar, estabelece aí um elo, uma identidade.
As mudanças implementadas nas relações de
produção e trabalho passaram a mediar a vida social,
levando o homem a maior mobilidade e fragmentação.
Desalojado tanto de tempos quanto de lugares, o
homem passa a conviver com as múltiplas
possibilidades de identificação e apropriação do
espaço.
Assim, este trabalho têm como objetivo
mostrar a construção e as trajetórias da identidade dos
moradores do bairro de Japuíba, em Angra dos Reis,
analisando de que forma a implantação dos projetos
federais no município contribuiu para a constituição do
movimento de bairro e de seus problemas sócioambientais. Mas, as mudanças internas e externas
trouxeram o refluxo do movimento e, conseqüentemente, deu outra dinâmica a sua identidade. (201pp.)
Defesa: 11/04/2001
20
Os campi da Universidade Federal Fluminense e os
bairros: interações e trocas no ambiente urbano.
Denise Teixeira Nogueira
Orientador: Vera Lúcia Ferreira Motta Resende
A Universidade Federal Fluminense implantou
o seu Campus urbano dividido em três Campi
descontínuos nos bairros de São Domingos, Gragoatá e
Boa Viagem – município de Niterói -, em uma área
aterrada da Baía de Guanabara. O presente trabalho
analisa o processo de planejamento do Campus da
UFF, a inter-relação dos Campi com os bairros onde
estão inseridos e sua relação com o meio ambiente, e
também, os reflexos das ações ou omissões dos
diferentes atores sociais que interagem nesse ambiente.
Enfim: interações e trocas no ambiente urbano. A
estratégia de pesquisa adotada se constituiu de:
levantamento de dados através de pesquisa documental, bibliográfica, observação direta e a pesquisa de
campo com integrantes da comunidade universitária,
com técnicos de órgãos públicos ligados à gestão desse
ambiente urbano, e com moradores do entorno
imediato, com o objetivo de melhor identificar as
questões relacionadas à área em estudo. Verificamos
que a implantação dos Campi da Universidade Federal
Fluminense interferiu no cotidiano desses bairros,
desencadeando um processo de reestruturação das
atividades desenvolvidas pela comunidade e produziu
diversos efeitos. Além disso, os Campi têm se
relacionado de forma desigual com os bairros, porque
acontecem poucas trocas, ou seja, têm usufruído as
facilidades do ambiente da cidade de Niterói sem
contribuir para a manutenção e melhoria das condições
ambientais desse espaço, não obstante ser a
Universidade um pólo gerador e difusor de
conhecimento, tecnologia e informação. Portanto, há
um descompasso entre a sua produção científica e a
sua aplicação na construção do seu espaço físico: o
Campus. (200pp.)
Defesa: 21/05/2001
21
A situação da mulher em um assentamento rural:
um enfoque a partir da saúde reprodutiva.
Ana Cristina Carneiro Menezes
Orientador: Vilma Aparecida da Silva
Co-Orientador: Ivan de Oliveira Pires
61
Mundo & Vida vol. 2 (1/2) 2001
O objetivo do presente trabalho foi avaliar a
saúde da mulher em um assentamento rural de
Cachoeiras de Macacu, RJ-São José da Boa Morte.
Para tanto foram avaliadas todas as mulheres em idade
reprodutiva (mulheres entre 15 e 50 anos), (n=65) de
uma amostra aleatória que compreendeu 50% do
assentamento. Utilizamos um questionário semiaberto. A análise dos resultados demonstrou que as
práticas e funções dos serviços de saúde na região não
incorporaram os significados e percepções culturais da
população local e estão distantes de atender as
necessidades reais da população feminina que está
exposta a maiores riscos ambientais sobre sua saúde.
Os resultados indicam ainda que as condições de vida
e os recursos a que as mulheres têm acesso no
assentamento não atendem as expectativas das
mulheres. (140pp.)
Defesa: 04/06/2001
22
Perfil Sócio-econômicos e Sanitário da Pecuária
Bovina Leiteira do Município de Nova Serrana MG.
Sandra Helena Fernandes
Orientador: Célio Mauro Viana
(pp.)
Defesa: 21/09/2001
23
O Valor de Existência de um Ecossistema Costeiro
Tropical, através da Disposição ao Trabalho
Voluntário.
Sérgio de Mattos Fonseca
Orientador: José Augusto Drummond
A procura de um valor para os bens naturais
coloca questões sócio-econômicas e ecológicas de
difícil equacionamento nos paradigmas científicos
atuais. Aos valores de uso, identificados pela economia
formal, somam-se investigações acerca da real
importância atribuída pelas pessoas aos ecossistemas.
Trata-se do valor de existência, de difícil eliciação,
envolvendo aspectos subjetivos, culturais e ecológicos.
Através da metodologia de valoração contingente,
complementada pela componente do trabalho
voluntário, minimiza-se a influência do viés do
subdesenvolvimento, e de outros, através do qual se
mascaram as disposições para contribuir para o auxílio
na recuperação e/ou preservação dos ecossistemas. A
presente pesquisa estima o valor de existência, pelo
Método de Valoração Contingente (MVC),
comparando a Disposição a Pagar (DAP), com a
62
Disposição a Trabalhar voluntariamente (DATv), pela
recuperação e preservação de um ecossistema costeiro
tropical. Chegou-se aos valores de existência de R$
5.500.633,20 , através da DAP, e de R$ 19.900.900,00
, através da DATv, para a laguna de Itaipu em Niterói,
Rio de Janeiro, Brasil. (pp.)
Defesa: 28/09/2001
24
Pecuária convencional, meio ambiente e saúde
pública: uma abordagem interdisciplinar no
Município de Pedro Teixeira - MG.
Flávio Fernando Batista Moutinho
Orientador: Célio Mauro Viana
As atividades agropecuárias têm uma relação
muito estreita com o meio ambiente e a saúde pública.
Os impactos dessas atividades, em especial da pecuária
convencional, sobre o meio ambiente e a saúde
humana são diversos. A pecuária convencional vem
destruindo gradativamente o meio, com reflexos nas
condições dos solos, águas, diversidade biológica etc.
Ao mesmo tempo, vem produzindo alimentos
contaminados por resíduos de drogas e outros produtos
químicos afetando, direta e/ou indiretamente, a saúde
pública. No presente estudo, foram correlacionados a
pecuária convencional, o meio ambiente e a saúde
pública, a partir de dados obtidos do município de
Pedro Teixeira, localizado na zona da mata mineira.
Além disso, foram destacados o grau de percepção dos
produtores locais acerca das técnicas ambientalmente
sustentáveis de produção animal e a percepção dos
mesmos em relação aos impactos negativos dessa
forma de produção no município. Existem técnicas e
procedimentos produtivos mais viáveis e sustentáveis
que os convencionalmente utilizados e, muitas vezes,
os produtores têm noção das agressões que a atividade
pecuária causa, mas o sucateamento do sistema
educacional e dos órgãos de extensão rural vem
inviabilizando a utilização de tais técnicas e
procedimentos pelos produtores. (pp.)
Defesa: 29/10/2001
25
Gestão ambiental e competitividade : O Caso
BRASILAMARRAS
Analice Araújo Silva
Orientador: Sandra de Souza Hacon
O aumento das pressões sociais e econômicas
para que haja uma
observância dos requisitos
necessários à preservação do meio ambiente, têm
levado as empresas a avançarem na adoção de
Mundo & Vida vol. 2 (1/2) 2001
programas de gestão ambiental. Essa dissertação tem
como objetivo a avaliação dos resultados
na
competitividade que esse movimento pode trazer nas
organizações. São identificadas as condições
operacionais, estratégicas e culturais necessárias a fim
de que os resultados, efetivamente, se transformem em
ganhos e não somente em medidas impactantes em
custos. Os principais pressupostos teóricos adotados na
análise serão os adquiridos pela perspectiva
evolucionista da teoria econômica e da Visão-Baseada
-em-Recursos da estratégia empresarial. Essas
perspectivas atribuem papeis determinantes às
características estruturais (físicas, naturais, legais ou
temporais) ou ligado aos seus comportamentos, como
capacidade e habilidades distintas na qual o papel das
inovações revela-se definidor para um posicionamento
de diferenciação no cenário competitivo. Nesse
contexto, no processo de gestão ambiental, as funções
organizacionais e seus papéis são destacados, na intenção de identificar as principais ações catalisadoras
com vistas ao aumento da competitividade das
organizações. Para validação dessas associações, foi
realizado um estudo de caso na Companhia Brasileira
de Amarras, BRASILAMARRAS, média empresa
metalúrgica fluminense que vem se destacando no
ambiente competitivo como uma empresa inovadora
em seu posicionamento ambiental. As conclusões
obtidas foram resultantes de pesquisa com informações
qualitativas e quantitativas de modo a identificar os
resultados conquistados e posturas estratégicas
delineadas. As pesquisas e análises concluem para a
existência de uma forte correlação entre ganhos
competitivos e ambientais com a implementação de
sistemas de gestão ambiental, cujo grau de intensidade
ficam dependentes das habilidades estratégicas dos
empresários em interpretar o ambiente e delinear
estratégias eficazes. Entre os resultados conclusivos
das hipóteses apresentadas, estão os ganhos
econômicos e financeiros observados nas análises de
custo-benefício, o fortalecimento de imagem que a
empresa adquiriu no cenário competitivo, bem como
os resultados ambientais positivos advindos do seu
sistema de gestão ambiental. (275pp.)
Defesa: 30/10/2001
26
A Expansão das Florestas de Eucalyptus spp. no
Sistema Atlântico de Vegetação.
Clarice Peres Cavalcanti de Albuquerque
Orientador: Maria Elaine Araujo de Oliveira
A cobertura florestal original do Sistema
Atlântico de Vegetação encontra-se fragmentada em
toda sua extensão. Este trabalho discute a redução do
Sistema Atlântico de Vegetação. Enfatiza a expansão
das florestas homogêneas constituídas por espécies
florestais exóticas de rápido crescimento. Para os
grupos econômicos ligados às indústrias transformadoras de produtos florestais, as florestas neotropicais
representam os últimos espaços disponíveis em todo
mundo para suprir, a curto e médio prazo, as
necessidades mundiais de celulose e papel. A
expansão da base florestal do setor papel e celulose no
Brasil assenta-se na peculiaridade das condições edafo
-climáticas de nossos ecossistemas florestais e no
aproveitamento intensivo de seus recursos naturais:
solo, água e vegetação. Ressalta-se a necessidade de
serem corrigidas uma série de distorções na atual
política econômica nacional quanto ao aproveitamento
dos recursos naturais, no sentido de uma valoração dos
bens e serviços florestais e da biodiversidade. (pp.)
Defesa: 29/11/2001
63