PROGRAMA DO HIV/SIDA DO UNICEF
VISÃO E RUMO A SEGUIR | 2014-2017
ALCANÇAR
UMA GERAÇÃO
LIVRE DO SIDA
PROGRAMA DO HIV/SIDA DO UNICEF
VISÃO E RUMO A SEGUIR | 2014-2017
ALCANÇAR
UMA GERAÇÃO
LIVRE DO SIDA
ALCANÇAR UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA
OBJECTIVO
O objectivo deste documento é definir a visão e o rumo a ser seguido pela UNICEF 20142017 na Sede, Escritórios Regionais e Nacionais em apoio aos programas dos países
para Alcançar uma Geração Livre do SIDA. Entre 2014-2017, a UNICEF irá elaborar
diversos documentos de orientação programática para apoiar a operacionalização da
visão a nível dos países.
AUDIÊNCIA ALVO
A principal audiência alvo deste documento é o pessoal da UNICEF. Também se pretende
que o presente documento seja partilhado com os parceiros de desenvolvimento globais e
nacionais interessados em saber mais sobre a visão e o Programa de Acção do UNICEF.
CRÉDITOS DE FOTOS
Capa © UNICEF/NYHQ2012-0898/Brian Sokol
Page 3 © UNICEF/RWAA2011-00631/Shehzad Noorani
Page 4 © UNICEF/AFGA2007-00899/Shehzad Noorani
Page 8 © UNICEF/NYHQ2011-2363/Giacomo Pirozzi
Page 13 © UNICEF/SRLA2011-0516/Olivier Asselin
Page 16 © UNICEF/Olivier Asselin
Page 25 © UNICEF/NYHQ2011-1324/Marco Dormino
Page 27 © UNICEF/NYHQ2010-1482/Shehzad Noorani
Page 32 © UNICEF/NYHQ2010-2928/Christine Nesbitt
Contracapa © UNICEF/INDA2011-00435/Prashanth Vishwanathan
Para mais informação, entre em contato com Ken Legins por email [email protected]
October, 2013
Conceito e Design: Green Communication Design inc: www.greencom.ca
ÍNDICE
02
05
06
SUMÁRIO EXECUTIVO
INTRODUÇÃO
PRINCIPAIS RESULTADOS E DESAFIOS A ULTRAPASSAR
09
COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADES
GLOBAIS DA UNICEF
10
UMA NOVA ABORDAGEM DE PROGRAMAÇÃO
PARA ALCANÇAR UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA
16
OPERACIONALIZAÇÃO DA VISÃO DA UNICEF
18
PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA UNICEF PARA
A PROGRAMAÇÃO E PRINCIPAIS INDICADORES
DE DESEMPENHO
20
27
PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS PARA MELHORES RESULTADOS
NOSSA PROMESSA – E NOSSO DESAFIO
28
ANEXO 1:
SUMÁRIO DOS COMPROMISSOS GLOBAIS
E PLANOS ESTRATÉGICOS 2014-2017
33
NOTAS FINAIS
ALCANÇAR UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA
UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA
COMEÇA COM AS CRIANÇAS
SUMÁRIO EXECUTIVO
A próxima etapa da resposta da UNICEF ao
HIV para as crianças deve garantir que nem
a idade, a pobreza e a desigualdade de
género, e nem a exclusão social determinem
o acesso à prevenção, tratamento e cuidados
essenciais do HIV. A resposta da UNICEF
e dos nossos parceiros devem garantir que
todas as crianças nasçam livres do HIV e se
mantenham livres do HIV durante as primeiras
duas décadas de vida, desde o nascimento
até à adolescência. Significa que todas as
crianças que vivem com o HIV têm acesso ao
tratamento, cuidados e apoio de que necessitam para se manterem vivas e saudáveis.
Esta é a visão da UNICEF para uma Geração
Livre do SIDA, que começa com as crianças.
os
3 zeros
0 0 0
zero
NOVAS
INFECÇÕES
02-03
zero
MORTES
zero
DISCRIMINAÇÃO
Este é o novo compromisso importante para
com as mulheres, crianças e famílias – um
compromisso que assenta num alicerce de
direitos humanos reformulado pela inovação
científica e programática e redefinido pela
determinação e paixão da UNICEF, líderes
nacionais, assim como das próprias
mulheres e crianças em alcançar os “Três
Zeros” – zero novas infecções, zero mortes
e zero discriminação.
Durante mais de duas décadas, a UNICEF
tem desempenhado um papel de vanguarda
na galvanização do compromisso global,
acção e recursos para desenvolver uma
resposta abrangente ao HIV em crianças.
Actualmente, a UNICEF está a trabalhar com
os parceiros de todo o mundo com o objectivo de ajudar os países de baixa e média
renda a incrementar programas eficazes
e eficientes destinados a eliminar novas
infecções em crianças; providenciar medicamentos essenciais a crianças e suas famílias
que vivem com o HIV; prevenir e tratar
novas infecções em adolescentes; e oferecer
protecção, cuidados e apoio às famílias
afectadas pelo SIDA.
Embora se tenham registado avanços
significativos na resposta global em relação
às crianças e o SIDA, tem sido cada vez
mais claro que as abordagens verticais de
programação do HIV já não são justificáveis.
As necessidades das crianças e da resposta
ao HIV deve ser preocupação de todos na
UNICEF – sendo definidas responsabilidades
PROGRAMA DO HIV/SIDA DO UNICEF • VISÃO E RUMO A SEGUIR | 2014-2017
específicas no Plano Estratégico 2014-2017.
O Programa do HIV da UNICEF irá adoptar
uma abordagem mais integrada de programação, organizada em torno da Primeira e
Segunda Décadas de Vida e assente em
princípios de equidade, igualdade de género
e direitos humanos.
Na Primeira Década, os esforços de
programação da UNICEF centrar-se-ão em
bebés e crianças menores de cinco anos,
mulheres grávidas e mães e irão contribuir
para se atingirem as metas globais articuladas no Plano Global de Eliminação de
Novas Infecções pelo HIV em Crianças até
2015, Mantendo as Mães Vivas e em Uma
Promessa Renovada. O fortalecimento da
saúde materna e infantil estará na vanguarda
dos esforços tendentes a eliminar a transmissão vertical de mãe para filho do HIV
(ETV), com ênfase na expansão do acesso
ao tratamento para mulheres grávidas e
lactantes que vivem com o HIV e na melhoria
do acesso ao diagnóstico precoce infantil e
tratamento pediátrico.
Na Segunda Década, a programação da
UNICEF irá mudar rumo a um enfoque direccionado aos adolescentes (10-19 anos),
com ênfase naqueles em maior risco de
exposição ao HIV – raparigas adolescentes
em epidemias generalizadas, adolescentes
que vivem com o HIV e populações chave
de adolescentes (rapazes adolescentes que
praticam sexo com outros indivíduos de
sexo masculino, adolescentes toxicodependentes e crianças exploradas na indústria do
sexo, bem como adolescentes mais velhos
envolvidos no trabalho sexual). Será colocada ênfase no apoio aos países para que
possam incrementar intervenções de grande
impacto destinadas a reduzir a transmissão
do HIV, a morbilidade e a mortalidade no
seio dos adolescentes, assim como o trabalho
inter-sectorial com vista a reduzir a vulnera-
bilidade ao HIV nos adolescentes através
da programação em educação, igualdade
de género, direitos humanos e protecção
da criança. Sustentando este esforço, a
UNICEF está empenhada em trabalhar com
os países com o objectivo de fortalecer a
recolha e desagregação de dados sobre os
adolescentes (10-19 anos) para informar a
planificação dos programas e monitorar as
respostas nacionais. O envolvimento dos
jovens, incluindo as pessoas que vivem com
o HIV, na planificação de programas, oferta
de serviços, criação de demanda e monitoria
e avaliação constituirão um elemento central
para o alcance de melhores resultados.
Como parte dos esforços mais amplos
destinados a fortalecer os sistemas nacionais
de protecção social, a UNICEF trabalhará
com os governos e parceiros de desenvolvimento nacionais com vista a expandir a
protecção social sensível ao HIV, o apoio
económico e os cuidados familiares para
fortalecer a resiliência das crianças e da
família e promover um acesso sustentado à
prevenção, tratamento e cuidados do HIV. A
Crianças correm para
casa depois de participar
numa discussão sobre o
HIV, numa aldeia do norte
de Ruanda
ALCANÇAR UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA
aplicação da nova visão da UNICEF à sua
programação para o HIV/SIDA, a situações
frágeis e humanitárias será uma medida
particularmente importante para garantir
que as populações em risco e afectadas
por emergências não sejam excluídas
na programação em momentos de maior
necessidade.
Pôr termo à violência baseada
no género e promover a igualdade de género são aspectos
cruciais para prevenir a
propagação do HIV e mitigar os
impactos sociais e económicos
da epidemia.
Para o avanço do programa do HIV da
UNICEF com base no novo Plano Estratégico,
a UNICEF irá utilizar o quadro de Monitoria
de Resultados para a Equidade (Monitoring
Results for Equity System – MoRES) para
apoiar os países na planificação e monitoria
impulsionados pelos dados e as ferramentas de Abordagem de Investimento da
ONUSIDA. A Abordagem de Investimento
prioriza investimentos em intervenções de
grande impacto específicas ao HIV que
comprovadamente reduzem o risco, a transmissão e a morbimortalidade causadas pelo
HIV; factores críticos, tais como leis e políticas
de protecção e envolvimento comunitário; e
sinergias num trabalho de desenvolvimento
mais amplo que tenha impacto na vulnerabilidade ao HIV.
A nível dos países, todos os Escritórios da
UNICEF são responsáveis por conhecer a
epidemia do HIV a nível nacional e subnacional e moldar a sua resposta a mulheres
e crianças, incluindo os adolescentes. Tal
inclui a necessidade de garantir que a
programação do HIV para as duas décadas
da infância esteja devidamente integrada
nos Documentos do Programa Nacional da
UNICEF, assim como noutros documentos
de planeamento estratégico das Nações
Unidas (NU) e dos principais parceiros.
Os Escritórios Regionais e a Sede deverão
apoiar este processo disponibilizando apoio
técnico, orientação, advocacia, mobilização de recursos e criação de parcerias
necessárias para alavancar as acções. A
nova visão e orientação da UNICEF para o
HIV/SIDA serão materializados através da
aplicação do Plano Estratégico da UNICEF
2014-17. Isto implica aplicar os princípios
normativos de igualdade de género e direitos
humanos como elementos fulcrais da equidade e na prossecução de seis estratégias
|de implementação:
1) Monitoria dos resultados de equidade:
Monitorar os resultados de equidade
com enfoque na avaliação e resposta às
disparidades no acesso, cobertura e qualidade das intervenções do HIV de grande
impacto.
2) Integração e prestação de serviços em
6 ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO
Serviços
de HIV
níveis descentralizados: Criar competências a nível nacional e sub-nacional para
a integração do HIV e outros serviços
de saúde, educação e protecção da
criança e social, bem como implementar
uma gestão e prestação de serviços
descentralizadas.
3) Inovação para uma prestação de
serviços simplificada e optimizada:
04-05
PROGRAMA DO HIV/SIDA DO UNICEF • VISÃO E RUMO A SEGUIR | 2014-2017
Acelerar os resultados através de inovações tecnológicas e programáticas que
simplificam as abordagens destinadas
a aumentar a cobertura, o acesso e a
qualidade de intervenções de tratamento e
prevenção de grande impacto.
4) Parcerias estratégicas e envolvimento
comunitário: Estabelecer parcerias
eficazes para capitalizar os recursos e
as acções e reforçar o envolvimento das
comunidades no desenho programático,
prestação de serviços, criação de
demanda e monitoria e avaliação.
5) Utilização de evidências e promoção da
cooperação Sul-Sul: Apoiar a criação,
disseminação e utilização do conhecimento pelo pessoal e parceiros,
posicionando a UNICEF e os parceiros do
Sul como líderes do conhecimento sobre a
criança e o SIDA.
6) Diálogo político, advocacia e comu-
nicação: Melhorar os resultados dos
programas e das políticas para as
crianças através da comunicação estratégica e de esforços de advocacia eficazes.
A UNICEF é a principal voz para as crianças
na resposta global ao SIDA. A visão de um
mundo em que todas as crianças e famílias
sejam protegidas da infecção pelo HIV e
vivam livres do SIDA pode ser ambiciosa,
mas é exequível. Podemos fazê-lo. Tudo
depende da nossa determinação colectiva e
da capacidade de inovar, colaborar e perseverar no nosso esforço de realizar o trabalho
– pelas crianças e com as crianças.
INTRODUÇÃO
Durante mais de duas décadas, a UNICEF
tem desempenhado um papel crucial em
galvanizar o compromisso, recursos e acção
na abordagem do HIV nas crianças.
Através de uma liderança apaixonada e
dinâmica, e em parceria com os governos
e principais intervenientes nacionais, a
UNICEF colocou as necessidades,
os direitos e o bem-estar das
crianças na vanguarda dos
esforços globais com
A VISÃO DE
vista a travar e reverter
UMA GERAÇÃO LIVRE
a propagação do HIV
DO SIDA É DE QUE TODAS
e SIDA. Alicerçado
AS CRIANÇASi E SUAS FAMÍLIAS
num quadro sólido de
ESTEJAM PROTEGIDAS DA
direitos humanos e na
INFECÇÃO PELO HIV E
busca de igualdade e
equidade de género, o
VIVAM LIVRES DO SIDA.
compromisso da UNICEF
de abordar a questão do
HIV em crianças tem sido forte
e inabalável.
Uma oportunidade e desafio histórico
ímpares estão agora diante de nós. Os
avanços científicos e sua implementação
marcaram a nível global um ponto de
viragem na luta contra o SIDA. Sabemos o
que produz resultados na redução do risco,
transmissão, morbilidade e mortalidade
causados pelo HIV. A prevenção da transmissão vertical de mãe para filho (PTV) do
HIV, tratamento, promoção e distribuição
do preservativo, circuncisão médica masculina voluntária, programas de mudança de
i Definição de criança: Ao abrigo do Artigo 1º da Convenção sobre os Direitos da Criança, uma ‘criança’ é definida
como uma pessoa menor de 18 anos, a menos que as leis de um determinado país estabeleçam uma idade legal
inferior de maioridade. O Comité dos Direitos da Criança, que é o órgão de monitoria da Convenção, incentivou
os Estados a rever a idade de maioridade se for inferior a 18 anos e a aumentar o nível de protecção a todas as
crianças menores de 18 anos.
ALCANÇAR UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA
comportamento adaptados ao contexto e
abordagens direccionadas às populações
chave são comprovadamente de grande
eficácia1. Além dos avanços científicos
significativos, as capacidades nacionais
melhoradas, os custos de produtos reduzidos
e tecnologias inovadoras alteraram dramáticamente a paisagem global do HIV, tornando
possível uma ‘geração livre do SIDA’.
Fazer investimentos inteligentes com base
em evidências sólidas sobre o que produz
resultados, numa boa análise dos dados
dos programas para identificar lacunas
e oportunidades críticas e um sentido de
responsabilidade comum de proteger os
direitos de todas as crianças, pode salvar
milhões de vidas e alcançar uma geração
livre do SIDA. Este é um objectivo ambicioso mas exequível e um resultado de alto
nível do Plano Estratégico do UNICEF para
2014-2017.
Este documento da Visão reflecte as lições
tiradas ao longo de mais de duas décadas
de experiência em programação relacionada
ao SIDA, assim como o compromisso antigo
e contínuo da UNICEF de apoiar os países
na criação de sistemas sustentáveis de saúde,
educação e protecção da criança a longo
prazo e promover os seus direitos humanos.
Transmite uma mensagem inequívoca de
que o compromisso da UNICEF em relação
à resposta global ao SIDA manter-se-á forte,
abrangente e orientada pela ciência.
PRINCIPAIS RESULTADOS
E DESAFIOS A ULTRAPASSAR
Na qualidade de Organização
Co-Patrocinadora Fundadora da ONUSIDA,
a UNICEF desempenhou um papel preponde-
06-07
rante na colocação da criança no centro da
resposta ao SIDA.
Desde 2005, a campanha da UNICEF
“Juntos pelas Crianças, Juntos Contra o
SIDA” ajudou a galvanizar o compromisso e
acção globais. Em colaboração com as agências das NU e os parceiros da Equipa de
Intervenção Interagências (IATT), a UNICEF
defendeu quatro áreas prioritárias do
programa: prevenção da transmissão vertical
do HIV de mãe para filho (PTV); cuidados e
tratamento do HIV pediátrico; prevenção do
HIV nos adolescentes e jovens; protecção,
cuidados e apoio às crianças afectadas pelo
HIV e SIDA.
Prevenção da Transmissão Vertical
do HIV de Mãe para Filho e TARV
Pediátrico
Está a registar-se um avanço significativo na
testagem das mulheres grávidas e no uso
de regimes de ARV eficazes pelas pessoas
que vivem com o HIV para a PTV nos países
de baixa e média renda. Em 2012, 62 por
cento das mulheres grávidas que vivem com
o HIV receberam ARV eficazes para a PTV
e entre 2001 e 2012, o número de novas
infecções em crianças (0-14 anos) reduziu em
mais de 52 por cento (vide a Figura 1).2
O acesso ao diagnóstico precoce infantil
nas primeiras semanas de vida em bebés
nascidos de mulheres que vivem com o HIV
aumentou ligeiramente de 34%3 em 2011
para 39% em 2012 e a cobertura do tratamento pediátrico aumentou para 34 por
cento em 2012 – embora ainda muito abaixo
da cobertura em 64 por cento registada nos
adultos.4 Isto é inaceitável e esta lacuna deve
ser sanada.
Embora quase 90 por cento das mulheres
grávidas do mundo que vivem com o HIV
PROGRAMA DO HIV/SIDA DO UNICEF • VISÃO E RUMO A SEGUIR | 2014-2017
Apesar do avanço significativo na melhoria
do acesso aos serviços de PTV, o SIDA
continua a ser a principal causa de morte
nas mulheres em idade reprodutiva (15-49
anos) a nível mundial5 e nas regiões muito
afectadas pelo HIV, este é um factor importante que contribui para a mortalidade em
menores de cinco anos.6 No entanto, apenas
58 por cento das mulheres grávidas seropositivas que necessitam de tratamento para
a sua própria saúde beneficiaram dele em
2012, comparativamente a 64 por cento de
todos os adultos.7 Além disso, até à data, os
programas não focalizaram na prestação de
serviços à população crescente de crianças
seronegativas nascidas de mulheres que
vivem com o HIV. Embora estas crianças
tenham escapado à infecção, continuam em
grande risco de morbilidade e mortalidade.8
Se quisermos atingir as metas do Plano
Global e acelerar os esforços com vista a
reduzir o número de mortes em menores de
Figura 1 Número de novas infecções pediátricas em países
de baixa e média renda, 2001- 2012
600,000 550,000
Número de novas infecções pediátricas
residam em 22 países,ii todas as regiões
deram passos importantes na expansão dos
programas de PTV. Um factor importante
que contribuiu para a obtenção de melhores
resultados de PTV foi a melhor capacidade
institucional e humana a nível nacional.
Porém, dois desafios que subsistem são como
aumentar o acesso e a adesão aos serviços
através da transferência desta capacidade
nacional para níveis descentralizados (incluindo as comunidades) e a capacitação e
criação de sistemas com vista a desenvolver
uma programação mais informada do ponto
de vista de riscos de modo a melhorar o
acesso e a prevenir a descontinuação de
serviços na sequência de uma crise, em
especial a nível descentralizado.
500,000
400,000
300,000
260,000
200,000
100,000
Meta
2015:
Redução
em 90%
0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Fonte: Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV / SIDA, Relatório Global.
ONUSIDA Relatório sobre a Epidemia Global de SIDA 2013. ONUSIDA,
Genebra, 2013.
cinco anos e maternas a nível mundial (Uma
Promessa Renovada), é crucial sanar estas
lacunas.9
Prevenção, Tratamento e Cuidados
do Adolescente
Em 2012, um número estimado em 2,1
milhões de adolescentes dos 10 – 19 anos
vivia com o HIV e cerca de 82 por cento (1,7
milhões) destes residia na África Subsaariana
(ONUSIDA 2012). A nível mundial, as
raparigas adolescentes continuam em maior
risco de infecção pelo HIV. Cerca de 60 por
cento de todos os adolescentes que vivem
com o HIV são raparigas.
Além disso, a meta da Sessão Especial
da Assembleia Geral das Nações Unidas
sobre o HIV e SIDA (UNGASS) de reduzir a
prevalência do HIV em jovens (15-24 anos)
ii Os vinte e dois países prioritários do programa eliminar a transmissão vertical do HIV de mãe para filho (eTV)
são a África do Sul, Angola, Botswana, Burundi, Camarões, Chade, Costa do Marfim, Etiópia, Gana, Índia,
Lesoto, Malawi, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Quénia, República Democrática do Congo, República Unida da
Tanzania, Suazilândia, Uganda, Zâmbia e Zimbabwe.
ALCANÇAR UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA
risco. Além disso, dados relativos ao HIV em
jovens dos 10-19 anos são inadequados em
muitos países, dificultando a planificação e a
monitoria eficaz da programação. Garantir a
continuação da programação e de serviços
para os adolescentes em momentos de
emergências humanitárias também tem sido
uma questão problemática.
Joshua, 14 anos, faz biscates
para o seu sustento nas
Filipinas, onde um número
estimado em 250.000 crianças
vivia e trabalhava nas ruas em
2011. Estas crianças estão em
maior risco de serem traficadas,
abusadas e exploradas sexualmente, criando dependência
de drogas ilícitas e outras
substâncias nocivas e entrando
em conflito com a lei.
em 25 por cento a nível mundial até finais de
2010 não foi atingida.10
Entre as populações chave de adolescentes
em maior risco de exposição ao HIV11
(rapazes adolescentes que praticam sexo
com outros indivíduos do sexo masculino,
adolescentes toxicodependentes e crianças
exploradas na indústria do sexo, bem como
adolescentes mais velhos envolvidos no
trabalho sexual), a existência de legislação
e políticas discriminatórias e proibitivas,
continua a colocar barreiras significativas ao
acesso a serviços e à prevenção de novas
infecções. Contudo, devido à inexistência de
esforços de prevenção do HIV específicos
ao adolescente e à falta de vontade de
abordar comportamentos de alto risco, que
são muitas vezes estigmatizados e/ou ilegais,
os actuais esforços de prevenção do HIV não
respondem às expectativas de muitos adolescentes, em especial os que estão em maior
08-09
A programação do HIV do adolescente
continua inadequada em termos de satisfação
das suas necessidades de forma abrangente
garantindo a disponibilidade de intervenções
de eficácia comprovada no nível adequado
para os adolescentes em maior risco de
infecção, de contrair doenças relacionadas
com o SIDA ou de morte. A nível global, as
respostas de tratamento e cuidados para
os adolescentes tem ficado muito atrás dos
programas de tratamento pediátrico e do
adulto e o acesso insuficiente à testagem
e aconselhamento do HIV e a ligação aos
cuidados e tratamento tem contribuído para
o aumento contínuo do número de mortes
relacionadas com o SIDA nos adolescentes,
um padrão característico deste grupo etário.12
Também se verifica uma necessidade considerável de uma integração mais sólida das
respostas de prevenção e tratamento nos
serviços de modo a gerar melhores resultados
para os adolescentes.
Os esforços no sentido de dar seguimento
às recomendações relacionadas com o
HIV emanadas do Comité dos Direitos da
Criança (CRC)13 têm constituído um desafio.
Os esforços melhor sucedidos em ultrapassar
barreiras legais em populações chave de
adolescentes tem sido largamente atribuídos
a parcerias sólidas entre as comunidades do
HIV e dos direitos da criança. A promoção
da participação dos jovens que vivem com
o HIV na prestação de serviços tem estimulado o desenvolvimento de associações
PROGRAMA DO HIV/SIDA DO UNICEF • VISÃO E RUMO A SEGUIR | 2014-2017
nacionais fortes de jovens que vivem com
o HIV que se mantem cruciais em termos
de resolver barreiras legais, mas também
em edificar respostas nacionais ao HIV que
sejam sustentáveis. Contudo, as necessidades
específicas e as aspirações dos adolescentes
dentro destas associações e redes de jovens
continuam desarticuladas em grande
medida, especialmente as de adolescentes
mais jovens.
COMPROMISSOS E
RESPONSABILIDADES GLOBAIS
DA UNICEF
Apesar dos avanços significativos registados em algumas áreas, subsistem “tarefas
inacabadas” no cumprimento dos compromissos colectivos globais em relação ao HIV:
Protecção Social, Cuidados e
Apoio às Crianças Afectadas
pelo HIV e SIDA
Ao longo da última década, aumentaram
consideravelmente as evidências sobre o que
permite prever maus resultados em crianças,15
assim como as abordagens que resultam na
protecção, cuidados e apoio às crianças
e famílias afectadas pelo SIDA. O apoio
económico e os cuidados sociais são importantes para a redução dos impactos do HIV
sobre as crianças e famílias, novas infecções
em raparigas adolescentes, assim como no
apoio à adesão e retenção nos serviços.16
As redes de segurança económica, as quais
incluem famílias vulneráveis afectadas pelo
HIV, aumentaram significativamente, catalisando respostas mais amplas de protecção
social, tais como transferências de dinheiro
para crianças vulneráveis, o que contribui
para a mitigação do impacto do SIDA.
Além disso, o mundo está prestes a conseguir
a paridade na educação entre órfãos e não
órfãos. Na África Subsaariana, o rácio de
frequência escolar dos órfãos por não órfãos
é de 0,93.17
os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
(ODM), a Declaração Política das Nações
Unidas sobre o HIV/SIDA: Intensificar os
Nossos Esforços para Eliminar o HIV e SIDA
(2011) e o Plano Global de Eliminação de
Novas Infecções pelo HIV nas Crianças até
2015 Mantendo as Mães Vivas.
O Plano Estratégico do UNICEF 2014-2017
definiu com clareza o HIV como uma prioridade corporativa e, em virtude
disso, todos os escritórios têm
uma responsabilização
que reflecte o estado da
“EM 2000,
epidemia e da resposta
HAVIA APENAS 25
nos seus países
PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA
e regiões. Cada
DE DINHEIRO EM TODA A ÁFRICA
resultado do Plano
SUBSAARIANA. EM 2011, O NÚMERO
Estratégico reflecte o
DE PROGRAMAS AUMENTOU QUASE
resultado combinado
DEZ VEZES (245 PROGRAMAS)
das intervenções
EM 41 PAÍSES DA REGIÃO.14
de desenvolvimento
e humanitárias. O
Resultado 2 diz respeito
especificamente ao HIV e
SIDA. Os produtos e indicadores de produtos alinhados com o
Resultado 2 estão incluídos no Anexo 1.
Um aspecto que se reveste de importância
é que o sucesso e o alcance geral dos
resultados definidos no Plano Estratégico
ALCANÇAR UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA
dependerão da capacidade da UNICEF
e seus parceiros de reduzir a vulnerabilidade das crianças aos efeitos combinados
das mudanças climáticas, calamidades,
conflito e crises. Daí a importância de
incorporar um grande enfoque na resiliência
e em formas inovadoras de execução de
programas em ambientes frágeis, quer
nos programas de desenvolvimento, quer
nas respostas humanitárias da UNICEF.
UMA NOVA
ABORDAGEM DA
PROGRAMAÇÃO PARA
ALCANÇAR UMA GERAÇÃO
LIVRE DO SIDA
Embora ainda existam desafios por ultrapassar, uma geração livre do SIDA está ao
nosso alcance, conforme reconhecido e
defendido pelos líderes de todo o mundo.
Para que a UNICEF optimize a sua contribuição para se alcançar uma geração livre
do SIDA, devemos avançar mais decisivamente rumo a um programa integrado do HIV
centrado no fortalecimento da implementação
de intervenções de grande impacto especí-
QUADRO 1: Importância da Testagem e Aconselhamento do HIV para a Abordagem
de Investimento da ONUSIDA
+
MAIOR ACESSO e adesão à testagem e aconselhamento do HIV (ATH) são uma componente fundamental da Abordagem de Investimento da ONUSIDA. Por se tratar de uma porta de entrada
fundamental para o acesso a intervenções do HIV de grande impacto, tais como PTV, circuncisão
médica masculina e tratamento, o ATH é essencial para se materializar uma resposta equitativa
ao HIV e para expandir o acesso aos serviços do HIV. Pelo contrário, a falta de acesso ao ATH
pode criar obstáculos nos serviços, inibindo a adesão às intervenções de grande impacto.
As duas grandes categorias de ACONSELHAMENTO E TESTAGEM DO HIV são a testagem e aconselhamento
iniciados pelo utente (ATIU) e o aconselhamento e testagem iniciados pelo provedor de saúde
(ATIP). No ATIU, as pessoas procuram voluntariamente os serviços de aconselhamento e testagem,
enquanto no ATIP, os provedores iniciam a oferta do aconselhamento e testagem do HIV como
parte da rotina do atendimento. Em ambos os casos, é essencial que o aconselhamento e testagem
estejam firmemente ancorados num quadro de direitos humanos e que sejam implementados com
confidencialidade, aconselhamento e consentimento informado.
Neste contexto, é essencial garantir a disponibilidade de SERVIÇOS DE ACONSELHAMENTO PÓS-TESTE DE
QUALIDADE e serviços de apoio para pessoas seronegativas e seropositivas e devem incluir ligações
fortes aos CUIDADOS e TRATAMENTO para aqueles cujo teste é positivo e a programas de PREVENÇÃO para
os que apresentam testes negativos.
PRINCIPAIS REFERÊNCIAS: UNAIDS and WHO. UNAIDS /WHO Policy Statement on HIV testing, 2004; Fonner VA et al.
HIV voluntary counseling and testing (VCT) is changing risk behaviors related to HIV, Cochrane Review Group on HIV/
AIDS, 12 de Setembro de 2012.
10-11
PROGRAMA DO HIV/SIDA DO UNICEF • VISÃO E RUMO A SEGUIR | 2014-2017
ficas ao HIV, trabalhando igualmente nos
diversos sectores para integrar as respostas
do HIV e obter sinergias com uma programação mais ampla de desenvolvimento que
tenha impacto na vulnerabilidade ao HIV.
Um aspecto importante é que algumas
representações da UNICEF já iniciaram esta
transição fundamental.
Abordagem de Investimento da
ONUSIDA
Na qualidade de Co-Patrocinador da
ONUSIDA, a UNICEF está empenhada em
apoiar os países a planificar e a prover
respostas nacionais ao HIV que sejam
eficazes e eficientes utilizando a “Abordagem
de Investimento” (vide Figura 2).
Os Componentes essenciais da Abordagem
de Investimento da ONUSIDA, os facilitadores críticos referem-se às actividades
e programas necessários para permitir a
eficácia, a equidade e a expansão das
actividades programáticas básicas. Os
facilitadores críticos são importantes para
o sucesso dos programas do HIV em todos
os contextos de epidemia e incluem leis e
políticas de protecção, assim como o envolvimento das comunidades e a realização
Figura 2 Desenvolvimento de uma abordagem de
investimento para o HIV específico de cada
país com base no Quadro de Investimento
QUADRO DE INVESTIMENTO do HIV
La démarche d’investissement d’ONUSIDA
met l’accent sur trois éléments :
REDUZIR
1) SEIS ACTIVIDADES BÁSICAS DE GRANDE
IMPACTO DO PROGRAMA ESPECÍFICAS
AO HIV que comprovadamente reduzem
o risco, a transmissão e a morbilidade /
mortalidade causadas pelo HIV (PTV,
tratamento incluindo o aconselhamento
e testagem do HIV, abordagens direccionadas às populações chave, promoção
e distribuição do preservativo, circuncisão médica masculina voluntária
e programas para a mudança do
comportamento);
2) FACILITADORES SOCIAIS E
RISCO
a probabilidade de
transmissão
MORTALIDADE
e MORBILIDADE
1. PTV | 2. Tratamento | 3. Abordagens direccionadas para populações-chave
4. Promoção e distribuição de preservativos | 5. Circuncisão masculina
6. Mudança de comportamento adaptado para epidemia
Factores críticos
PROGRAMÁTICOS para optimizar os
resultados das actividades básicas
do programa;
Sinergias:
3) ACTIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO
Protecção Social, Educação, Reforma Legal, Género, Pobreza,
Violência, Saúde e Sistemas comunitários e outros
SINÉRGICO, adaptadas ao contexto específico da epidemia com impacto sobre a
vulnerabilidade ao HIV.
Fonte: Schwartländer B, et al. The Lancet, 377 (9782), 2011
ALCANÇAR UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA
de outras actividades que abordam as
principais barreiras à adesão aos serviços
(ex. exclusão social e marginalização,
criminalização, estigma e discriminação
e desigualdade). O desenvolvimento de
sinergias refere-se a investimentos em sectores
complementares (ex. protecção social,
protecção da criança, educação, nutrição,
etc.), que podem contribuir para uma vasta
gama de resultados positivos de saúde e
desenvolvimento, incluindo o HIV/SIDA.18
A análise epidemiológica que nos ajuda
a entender o local de ocorrência de novas
infecções (geográfica e demograficamente), assim como a análise subjacente
da vulnerabilidade, devem orientar a
aplicação da Abordagem de Investimento
nos países. Os programas nacionais do
HIV contribuem, por sua vez, para determinar a combinação certa das seis áreas
de grande impacto, facilitadores críticos e
sinergias para reflectir o contexto do país.
Uma Abordagem Integrada Nas
Primeiras Duas Décadas de Vida
Como forma de acelerar os resultados para
mulheres grávidas, crianças e adolescentes,
a UNICEF apoiará os países a aplicar a
Abordagem de Investimento para fazer face
ao HIV em crianças durante a Primeira e
Segunda Décadas de vida (vide a Figura 3).
1a DÉCADA
Figura 3 Resposta da UNICEF para o HIV e SIDA nas duas
primeiras décadas de vida
Uma GERAÇÃO LIVRE do SIDA
COMEÇA COM as CRIANÇAS
HIV nas primeiras
0
1
PRIMEIRA
DÉCADA
Prevenção do HIV,
tratamento, cuidados e apoio
2
SEGUNDA
DÉCADA
Protecção Social, Nutrição, Saúde, Água e Saneamento, Educação,
Protecção Infantil, Emergências, Igualdade de Género e Direitos Humanos
1) Testagem e tratamento do HIV através
dos serviços pré-natais para as mulheres
grávidas que vivem com o HIV com
o intuito de proteger a sua própria
saúde e prevenir a transmissão aos
seus filhos e parceiros sexuais;
2 décadas de vida
10
A ênfase do apoio da UNICEF durante a
Primeira Década incidirá em bebés e menores
de cinco anos, mulheres grávidas e mães.
A UNICEF colocará a saúde das mulheres
grávidas na vanguarda dos esforços da PTV,
com ênfase na expansão do acesso a:
2) Diagnóstico precoce infantil através de
20
vários pontos de entrada, incluindo os
serviços de vacinação, centros de reabilitação nutricional, consultas para crianças
doentes, desenvolvimento da primeira
infância, programas comunitários de
sobrevivência da criança e hospitais;
3) Tratamento e Cuidados Pediátricos.
Considerando que as crianças expostas ao
HIV também se encontram em alto risco de
12-13
PROGRAMA DO HIV/SIDA DO UNICEF • VISÃO E RUMO A SEGUIR | 2014-2017
morbilidade e mortalidade, optimizar sua
identificação através de diversas plataformas
de saúde da criança também constitui um
aspecto crítico.
Todos estes esforços estarão associados
a iniciativas mais vastas destinadas a
melhorar a sobrevivência da criança, o seu
crescimento e desenvolvimento. Os esforços
destinados a eliminar novas infecções pelo
HIV em crianças assentarão na melhoria
de abordagens de prestação de serviços
através da plataforma de Saúde Materna,
Neonatal e Infantil (SMNI), que inclui a
expansão da utilização de tecnologias
inovadoras e abordagens para simplificar
e melhorar a prestação de serviços (ex.,
diagnóstico clínico, plataformas de SMS)
monitoria e avaliação descentralizadas,
incluindo a melhor utilização de dados para
a planificação e monitoria do desempenho. A
prevenção primária da infecção pelo HIV nas
mulheres grávidas seronegativas, incluindo as
que se encontram em maior risco de infecção
(ex. parceiras de homens toxicodependentes),
assim como a prevenção de gravidezes
indesejadas em mulheres que vivem com o
HIV através da integração do planeamento
familiar na SMNI são aspectos que serão
também cruciais para a realização dos
objectivos de ETV. Em resultado da recente
pesquisa que indica que o TARV reduz o
risco de transmissão do HIV em casais serodiscordantes em 96 por cento,19 identificar
formas inovadoras de envolver parceiros
das mulheres grávidas por intermédio da
plataforma de SMNI, através do aconselhamento e testagem de casais, por exemplo, e
aliar estes parceiros à prevenção, tratamento
e cuidados (conforme indicado) será uma
estratégia importante para prevenir novas
infecções.20
Os serviços de PTV podem também servir
como plataforma útil para identificar as
necessidades de protecção, cuidados e
apoio de crianças que nasceram em famílias
afectadas pelo HIV e para ligar crianças e
famílias a serviços adequados. Do mesmo
modo, programas mais alargados de
protecção, cuidados e apoio, tais como transferências sociais e cuidados sociais, podem
contribuir para identificar as crianças e
famílias que necessitam de serviços do HIV e
apoiar a utilização de serviços e a retenção
no tratamento e atendimento. Além disso,
uma vez que está a ocorrer um número cada
vez menor de novas infecções em crianças
devido ao sucesso de programas de PTV, é
necessário que se encontrem formas inovadoras de identificar bebés e crianças que
vivem com o HIV e garantir que os que vivem
com o HIV recebam tratamento e cuidados
ao longo da vida.
2a DÉCADA
Para se obter melhores resultados para os
adolescentes na Segunda Década, a ênfase
James, de 11 anos, viveu com
a tia durante 4 anos depois
que os seus pais morreram
do HIV em Freetown, Serra
Leoa. Ela expulsou-o depois
de descobrir que ele também
estava infectado. Ele agora
vive na rua.
ALCANÇAR UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA
geral da programação da UNICEF deve
deixar de incidir nos “jovens” (15-24 anos)
para passar a um enfoque mais direccionado
aos adolescentes (10-19 anos). A UNICEF
apoiará os países em fortalecer abordagens abrangentes em relação à prevenção,
tratamento e cuidados do HIV e prestação de
serviços integrados para adolescentes, com
ênfase no incremento das intervenções de
grande impacto e de eficácia comprovada
e adaptadas ao contexto. A UNICEF irá
ainda fazer advocacia de mais instrumentos
focalizados em facilitadores críticos e sinergias de desenvolvimento para fazer face às
desigualdades estruturais e condições que
exacerbam a vulnerabilidade do adolescente
ao HIV, como por exemplo os comportamentos de risco de contrair o HIV associados
à violência baseada no género e pobreza
crónica. Os investimentos ligados ao HIV em
sinergias de desenvolvimento com impacto na
QUADRO 2: Planificação Com Base em Dados
A aplicação da PLANIFICAÇÃO COM BASE EM DADOS, utilizando o Quadro do SISTEMA DE MONITORIA DE RESULTADOS
PARA A EQUIDADE (MoRES) do UNICEF e a Abordagem
de Investimento da ONUSIDA, constituirá a espinha
dorsal da acção a nível do país.
As ferramentas do MoRES foram desenvolvidas com o
objectivo de fortalecer os programas e alcançar melhores resultados para as CRIANÇAS MAIS DESFAVORECIDAS E
EXCLUÍDAS. Com base num quadro determinante para
identificar barreiras, nós de estrangulamento e factores que limitam ou contribuem para a realização
dos resultados pretendidos, o MoRES preenche a
lacuna existente entre a monitoria de rotina dos
CONTRIBUTOS/PRODUTOS e a monitoria dos RESULTADOS DE
ALTO NÍVEL ao fim de três a cinco anos através do fortalecimento e de uma maior frequência da MONITORIA
INTERMÉDIA DOS RESULTADOS.
vulnerabilidade ao HIV deverão ser alinhados ao contexto epidemiológico de cada
país. Trabalhar em conjunto com sectores
como a protecção da criança, protecção
social e educação será fundamental para
implementar intervenções destinadas a fazer
face e ultrapassar as barreiras ao acesso ao
tratamento e à retenção nos cuidados em
adolescentes. Trabalhar com os países com
vista a fortalecer a recolha e desagregação
de dados sobre os adolescentes (10-19
anos) para informar a planificação dos
programas e monitorar respostas nacionais são aspectos fulcrais que permitem
ajudar os países a melhor adaptarem as
suas respostas ao HIV em adolescentes.
Será dada prioridade a três grandes grupos
de adolescentes em maior risco de exposição
ao HIV, nomeadamente as raparigas adolescentes em epidemias generalizadas, assim
como adolescentes que vivem com o HIV
e populações chave de adolescentes em
todas as tipologias de epidemias. Os adolescentes que vivem com o HIV constituem uma
nova área prioritária importante para a
UNICEF e incluem os adolescentes que foram
infectados através da transmissão vertical e
os infectados durante a adolescência devido
à prática de sexo não seguro ou partilha
de material de injecção contaminado. Será
dada uma ênfase especial à necessidade
de apoiar os países a avaliar os actuais
programas para os adolescentes e a reprogramar a utilização da Abordagem de
Investimento da ONUSIDA e o Sistema de
Monitoria de Resultados para a Equidade
(MoRES), que são ferramentas de planificação baseados em dados (vide Quadro 2).
nas
Duas DÉCADAS
Durante as primeiras duas décadas de
vida, é necessária uma resposta multissecto-
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PROGRAMA DO HIV/SIDA DO UNICEF • VISÃO E RUMO A SEGUIR | 2014-2017
rial sólida, com resultados para crianças
afectadas e infectadas pelo HIV integrada
na programação da UNICEF – protecção
da criança, educação, nutrição, protecção
social, água e saneamento, questões
de saúde mais gerais e situações de
emergência. Será crucial a definição de
papéis e responsabilidades com clareza a
todos os níveis (Sede, Regional e Nacional).
O equilíbrio das intervenções específicas e
sensíveis ao HIV21 e a alocação concomitante
de recursos aos vários sectores irá variar,
dependendo da tipologia da epidemia, capacidade, défice de recursos e respostas ao HIV
em curso. Em países com epidemias mistas22
em que as populações chave em maior risco
de exposição ao HIV são as mais afectadas,
os investimentos estratégicos em facilitadores
críticos para abordar os factores determinantes estruturais que restringem o acesso
e a cobertura de serviços de qualidade às
populações marginalizadas (ex. leis punitivas
e discriminatórias) serão particularmente
importantes, assim como será fundamental o
fortalecimento de outros sectores e sistemas
de desenvolvimento para responderem
com eficácia ao HIV (ex. saúde, educação,
protecção da crianças, protecção social).
Apesar do maior nível de acesso ao tratamento, o peso elevado da mortalidade
relacionada ao HIV continua a ter um
impacto devastador nas famílias, criando
dificuldades financeiras, exclusão social
e desgaste emocional nas crianças.23
os números absolutos de crianças órfãs
devido ao SIDA mostram apenas uma
ligeira redução de 17 milhões para 15
milhões a nível mundial até 2020.
Como uma extensão da Abordagem de
Investimento da ONUSIDA, será essencial
ter uma concepção de investimento ao
priorizar intervenções destinadas a mitigar
o impacto do HIV e a fortalecer a resiliência das famílias e crianças vulneráveis.
Deste modo, o trabalho da UNICEF de
apoio aos países para que expandam
programas de protecção social e da criança
sensíveis ao HIV continuará a ser crucial
e abarcará a programação referente às
duas décadas da infância. A expansão do
apoio económico e dos cuidados sociais
familiares continuarão a ser uma prioridade
para fortalecer a resiliência (sinergia de
desenvolvimento) e garantir o acesso equitativo de crianças, adolescentes e famílias
à prevenção, tratamento e cuidados do
HIV (facilitador crítico). Um aspecto central
para a obtenção de impactos específicos
ao HIV será o conhecimento aprofundado
dos factores determinantes sociais de risco e
vulnerabilidade ao HIV, incluindo a pobreza,
desigualdade, exclusão social e normas de
género com impacto no risco e transmissão
do HIV. Também será dado um grande
destaque à ligação do trabalho da UNICEF
com o objectivo de mitigar os impactos do
HIV em crianças e famílias visando assegurar que as crianças que nascem de mães
que vivem com o HIV sejam identificadas,
encaminhadas e retidas nos cuidados e que
todas as crianças e famílias que vivem com
o HIV recebam tratamento permanente.
Um aspecto importante é que a nova Visão
da UNICEF em relação à sua programação
para o HIV/SIDA terá que ser aplicada ao
nosso trabalho na área do HIV em situações
frágeis e humanitárias para que as populações em risco e afectadas por situações
de emergência não sejam excluídas da
programação e não desistam do tratamento
e cuidados. Uma prioridade do trabalho
da UNICEF em situações de emergência
será testar e fornecer ARVs, sempre que se
justifique, a mulheres grávidas e crianças
e garantir um tratamento contínuo para
mulheres e crianças necessitadas. Todavia,
ALCANÇAR UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA
a resposta deverá ser contextualizada de
modo a responder às necessidades únicas
da crise particular. O nosso trabalho de
apoiar a expansão dos programas do HIV
nos países deverá também prestar uma maior
atenção à necessidade de garantir que a
programação seja resiliente ao número cada
vez maior de emergências, particularmente
as resultantes da instabilidade ambiental.
OPERACIONALIZAÇÃO
DA VISÃO DA UNICEF
Embora a resposta nacional varie de acordo
com o tipo de epidemia, trajectória e
Parteira Marie-Colombe
desloca-se na sua motorizada
pelas zonas rurais da Costa do
Marfim para fazer consultas
pré-natais às mulheres
grávidas e administrar-lhes o
teste do HIV.
contexto do país, é imperioso que todas as
representações da UNICEF nos diferentes
países apliquem o seu trabalho às duas
décadas de infância através de uma combinação de seis estratégias:
1) Monitoria de resultados para a equidade;
2) Integração e prestação de serviços a
níveis descentralizados;
3) Inovação para uma prestação de serviços
simplificada e optimizada;
4) Parcerias estratégicas e envolvimento
comunitário;
5) Utilização e evidências e promoção da
cooperação Sul-Sul;
6) Diálogo político, advocacia e
comunicação.
A visão de uma geração livre do SIDA será
realizada em todos os escritórios de representação através de mecanismos de gestão
que delegam responsabilidades aos sectores
do programa para a Primeira e Segunda
Décadas de Vida com o objectivo de alcançar
os resultados do Plano Estratégico do HIV.
Quer os países de elevada prevalência/mais
afectados como os países com epidemias
mistas necessitarão de pessoal dedicado
à programação específica ao HIV com o
objectivo de reduzir novas infecções e a
morbilidade e mortalidade relacionadas
com o HIV e uma programação sensível ao
HIV para apoiar os esforços de mitigação.
Embora nem todos os países tenham uma
secção dedicada ao HIV em si, é necessária
uma liderança do HIV com responsabilidades específicas ao HIV em todos os
escritórios de representação para se entender
a situação da Criança e SIDA e orientar
devidamente a resposta da UNICEF, e
também orientar os esforços dos parceiros
nacionais para alcançar uma geração livre
do SIDA. Caso não exista uma secção do
HIV, será fundamental que haja pessoal com
o conjunto certo de competências e habilidades na área do HIV para orientar e se
responsabilizar pelos resultados do HIV da
UNICEF e pelos compromissos para com
as crianças (vide a Tabela 1 em baixo).
O Sistema de Monitoria de Resultados para
a Equidade (MoRES), incluindo a análise das
barreiras, será aplicado para apoiar os países
a nível nacional e descentralizado a informar
a planificação do programa para intervenções
de grande impacto e a monitorar sistematicamente os resultados de oferta, procura,
qualidade e ambiente favorável como forma
de tirar proveito dos orçamentos e das
parcerias nos diferentes sectores dentro e fora
da UNICEF. Os esforços regionais e nacionais definirão os melhores mecanismos para
garantir que os dados colectados a partir
dos processos MoRES informem e fortaleçam
as Abordagens de Investimento nacionais.
Para se poder operacionalizar a visão de
16-17
PROGRAMA DO HIV/SIDA DO UNICEF • VISÃO E RUMO A SEGUIR | 2014-2017
uma geração livre do SIDA a nível nacional,
a UNICEF irá trabalhar em colaboração com
os intervenientes nacionais e os principais
parceiros para melhor entender o contexto
epidémico e as respostas com o objectivo
de optimizar a realização de intervenções
de grande impacto, baseadas em evidências e informadas sobre o risco nas áreas
de prevenção, tratamento e protecção
social e da criança, cuidados e apoio.
A nível regional, a UNICEF irá orientar os
parceiros na identificação de desafios e
oportunidades regionais específicos relacionados com uma “geração livre do SIDA”;
apoiar os países através de assistência técnica
e controle de qualidade para planificar,
monitorar e reportar o progresso e o impacto;
documentar cientificamente as boas práticas;
orientar e liderar as parcerias regionais
com o objectivo de operacionalizar uma
resposta à “geração livre do SIDA” através do
aproveitamento de recursos, vontade política
e compromisso sólido das comunidades
em relação às crianças e adolescentes.
A Sede é responsável por definir as estratégias globais do HIV da UNICEF, alinhar as
estratégias com os esforços dos parceiros;
apoiar a definição de padrões e orientações normativos; contribuir para moldar
os mercados de medicamentos e equipa-
TABELA 1: Uma Resposta ‘Crianças e SIDA’ na Primeira e Segunda Décadas de Vida
1a DÉCADA
2 a DÉCADA
Chefiado por (sugestão):
Chefiado por (sugestão):
Representante Adjunto (nos casos em que o HIV está integrado)
ou Chefe do HIV
Chefe do HIV ou Saúde
Sectores que Contribuem
(consoante os casos):
ECD, Educação, Política
Social, Protecção da Criança,
Divisão de Abastecimento,
Género / Deficiência e
Direitos, Comunicação
para o Desenvolvimento,
Emergências, Água e
Saneamento
Foco
Principal da
População:
Mulheres
grávidas,
mães e
crianças
(<5 anos)
Foco Geográfico:
• Global, com apoio intensificado para
22 países mais afectados do Plano
Global de eTV
• Listas de prioridades dos Escritórios
Regionais para: TACRO, MENA, CEE/CIS,
ROSA EAPRO para efeitos de validação
e certificação
Sectores que Contribuem
(consoante os casos):
Protecção da Criança,
Educação, Saúde, ADAP,
Género/Deficiência
e Direitos, Política
Social, Divisão de
Abastecimento, C4D,
Emergências, Nutrição e
Água e Saneamento
Foco Principal da População:
Raparigas Adolescentes em epidemias
generalizadas e populações chave de
adolescentes em todos os tipos de epidemias
(essencialmente adolescentes do sexo
masculino que praticam sexo com outros
indivíduos do sexo masculino, adolescentes
toxicodependentes, crianças exploradas na
indústria do sexo e adolescentes mais velhos
envolvidos no trabalho sexual)
Foco Geográfico:
• Global, com maior ênfase nos 38 países prioritários da ONUSIDA
• Perfis epidemiológicos dos Escritórios Regionais para adolescentes dos
10-19 anos determinam as prioridades anuais, dada a prevalência,
incidência e/ou exclusão social das populações chave de adolescentes
afectadas pelo HIV.
As Parcerias para uma Geração Livre do SIDA para financiamento, apoio técnico e implementação de programas para
crianças nas duas décadas da infância devem ser entendidas e devidamente incentivadas e fortalecidas nos escritórios de
representação. Isto inclui o aproveitamento dos recursos do Fundo Global para o SIDA, Tuberculose e Malária, UNITAID,
de fundações privadas e outras para o programa Criança e SIDA; envolvimento na elaboração de Planos Operacionais
Nacionais do PEPFAR (COP) e outras estratégias bilaterais do HIV, tais como AUSAID, ACDI, União Europeia, ASDI e DFID;
envolvimento para garantir o financiamento nacional à resposta ao SIDA.
ALCANÇAR UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA
mentos do HIV; monitoriar o progresso da
UNICEF em relação ao Plano Estratégico
2014-1017 e responsabilização global;
prestar apoio técnico às intervenções /
políticas inovadoras e oportunas; apoiar os
esforços para o aproveitamento de recursos,
acção; e expor a UNICEF como líder de
conhecimento sobre “Crianças e SIDA”.
PRINCÍPIOS
ORIENTADORES DA
VISÃO
AS CRIANÇAS E AS SUAS
FAMÍLIAS ESTÃO PROTEGIDAS
DA INFECÇÃO PELO HIV E
VIVEM LIVRES DO SIDA
UNICEF PARA A
PROGRAMAÇÃO
E PRINCIPAIS
INDICADORES
DE DESEMPENHO
Igualdade de género
e direitos humanos como
elementos centrais de equidade
A UNICEF adopta uma abordagem
abrangente e integrada das necessidades e
direitos da criança em diferentes etapas do
ciclo de vida num contexto mais vasto de
promoção dos direitos humanos, igualdade e
equidade de género. Isto implica o fortalecimento de sistemas e a criação de ligações
fortes entre serviços (ex. nutrição, serviços
de saúde materna e infantil, educação,
protecção da criança e protecção social)
com vista a aumentar a probabilidade de as
crianças nascerem livres do HIV, manterem-se
livres do HIV e serem protegidas das consequências negativas da epidemia. Trabalhar
rumo à realização progressiva dos direitos
humanos para todas as crianças, através de
investimentos focalizados e direccionados
que produzam impactos de base ampla
sobre as populações constitui um princípio
orientador da programação da UNICEF.
Indicadores Chave de Desempenho
O Plano Estratégico 2014-2017 apresenta
sete resultados ao longo do espectro do
bem-estar da criança para o qual a UNICEF
irá contribuir em parceria com os governos
e outros parceiros. Em relação ao HIV,
o resultado principal é o maior acesso
equitativo e utilização de intervenções do
HIV comprovadas de modo a proteger as
crianças da infecção e garantir que as
mesmas se mantenham livres do SIDA. O
impacto do trabalho e da programação
global da UNICEF será medido com base
no seu desempenho em relação aos principais indicadores relacionados com o HIV e
SIDA, que contribuem para este resultado.
Os indicadores chave de desempenho da
UNICEF em relação aos quais haverá um
acompanhamento como parte do Plano
Estratégico 2014-2017 são os seguintes:
• Percentagem de países com pelo menos
80% de cobertura do tratamento antiretroviral (TARV) em raparigas e rapazes
elegíveis dos 0-14 anos e raparigas e
rapazes adolescentes dos 10-19 anos
• Percentagem de países que oferecem
pelo menos 80% de cobertura de regimes
triplos de medicamentos para todas as
mulheres grávidas que vivem com o HIV
• Percentagem de países em que pelo menos
50% do orçamento geral para o HIV/
SIDA é financiado por recursos internos
• Percentagem de países com um aumento
de pelo menos 25% no uso do preservativo pelas populações adolescentes
• Número e percentagem de pessoas em
situações humanitárias que têm acesso
à prevenção e tratamento do HIV.
Um aspecto importante é que estes indica-
PROGRAMA DO HIV/SIDA DO UNICEF • VISÃO E RUMO A SEGUIR | 2014-2017
dores reflectem as responsabilidades da
UNICEF e contribuem para a realização das
metas globais associadas aos Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio (ODM), o Plano
Global de Eliminação de Novas Infecções
pelo HIV em Crianças até 2015 e Mantendo
as Mães Vivas e a Declaração Política das
Nações Unidas sobre o HIV: Intensificar os
nossos Esforços para Eliminar o HIV/SIDA
(2011). As metas globais e os indicadores
do Plano Estratégico são discutidos em maior
pormenor no Anexo 1.
QUADRO 3: Importância da abordagem baseada em direitos humanos
para a resposta à Criança e SIDA
A UNICEF possui o mandato da Assembleia Geral das Nações Unidas e é instruído pela
Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CRC) para defender a protecção
total dos DIREITOS DA CRIANÇA. Estes incluem direitos civis, políticos, sociais, económicos e culturais,
assim como o DIREITO À SAÚDE.
Os DIREITOS HUMANOS e o HIV são indissociáveis. A falta de respeito aos direitos humanos
estimula a propagação do HIV e exacerba o IMPACTO DA EPIDEMIA nas crianças e famílias.
A DESIGUALDADE DE GÉNERO, por exemplo, aumenta a vulnerabilidade das mulheres e das
raparigas à infecção pelo HIV, em particular nos casos em que a informação sobre o HIV
adequada à idade e os SERVIÇOS DE SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA necessários à prevenção da
infecção pelo HIV são inexistentes ou inacessíveis. Além disso, o estigma e a discriminação
contra as pessoas que VIVEM OU SÃO AFECTADAS PELO HIV muitas vezes impedem o acesso a serviços essenciais de prevenção, tratamento, cuidados e apoio ao HIV, afectando igualmente
outros direitos, tais como a não discriminação no emprego, o direito à educação, direitos de
propriedade e o acesso à justiça quando os direitos são violados. O ESTIGMA E A DISCRIMINAÇÃO
são muitas vezes particularmente pronunciados nas populações socialmente excluídas (ex.
trabalhadores sexuais, pessoas, transsexuais, homens que praticam sexo com outros homens
ou toxicodependentes) e suas famílias, bem como adolescentes em maior risco de exposição
ao HIV.
Por isso, promover a realização plena de todos os direitos humanos e ELIMINAR O ESTIGMA e
a discriminação contra as pessoas que vivem com o HIV, afectadas e vulneráveis ao HIV,
incluindo crianças e adolescentes, é crucial para PREVENIR A PROPAGAÇÃO DO HIV, mitigar os
IMPACTOS sociais e económicos DA EPIDEMIA e alcançar uma geração livre do SIDA.
Isto implica (entre outros aspectos) trabalhar no sentido de FORTALECER as leis, políticas e estratégias ANTI-DISCRIMINAÇÃO para proteger as crianças e famílias infectadas e afectadas pelo HIV
e REJEITAR LEIS E DISPOSIÇÕES PUNITIVAS que prejudicam as populações socialmente excluídas e as
colocam em maior risco de infecção.
PRINCIPAIS REFERÊNCIAS: Convention on the Rights of the Child. General Comment no. 3 HIV/AIDS and the Rights
of the Child (2003); United Nations Political Declaration on HIV/AIDS: Intensifying our Efforts to Eliminate HIV and
AIDS (2011); Global Commission on HIV and the Law. Risks, Rights, and Health (2012).
18-19
ALCANÇAR UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA
PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS para MELHORES RESULTADOS
ESTRATÉGIA 1: MONITORIA DOS RESULTADOS PARA A EQUIDADE
Monitorar os resultados em termos de equidade com enfoque na avaliação e resposta às
disparidades no acesso, cobertura e qualidade das intervenções do HIV de grande impacto,
em especial para as populações socialmente excluídas.
ESTRATÉGIA 2: INTEGRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A NÍVEIS
DESCENTRALIZADOS
Serviços
de HIV
Capacitação a nível nacional e sub-nacional com o objectivo de integrar o HIV e outros
serviços de saúde, educação, protecção da criança e social, bem como implementar uma
gestão e prestação de serviços descentralizadas.
ESTRATÉGIA 3: INOVAÇÃO PARA UMA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS SIMPLIFICADA E OPTIMIZADA
Acelerar os resultados através de inovações tecnológicas e programáticas que simplificam as
abordagens de aumento da cobertura, acesso e qualidade das intervenções de tratamento e
prevenção de grande impacto.
ESTRATÉGIA 4: PARCEIROS ESTRATÉGICOS E ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
Criar parcerias efectivas para capitalizar os recursos e acções e lutar pela participação das
comunidades no desenho programático, prestação de serviços, criação da procura e monitoria e avaliação.
ESTRATÉGIA 5: UTILIZAÇÃO DE EVIDÊNCIAS E PROMOÇÃO
DA COOPERAÇÃO SUL-SUL
Apoiar a produção, disseminação e utilização de conhecimento pelo pessoal e parceiros,
posicionando a UNICEF e os parceiros do Sul como líderes de conhecimento sobre a criança
e o SIDA.
ESTRATÉGIA 6: DIÁLOGO POLÍTICO, ADVOCACIA E COMUNICAÇÃO
Melhorar a programação e os resultados das políticas para as crianças através de uma comunicação estratégica e esforços de advocacia eficazes.
A aplicação e implementação destas seis estratégias e da Abordagem de Investimento da
ONUSIDA deverão variar de acordo com a região e o país, tipologia da epidemia, planos e
prioridades nacionais, análise da situação nacional, vantagem comparativa da UNICEF em
relação aos seus parceiros e à disponibilidade de recursos humanos e financeiros.
PROGRAMA DO HIV/SIDA DO UNICEF • VISÃO E RUMO A SEGUIR | 2014-2017
ESTRATÉGIA 1: MONITORIA DOS
RESULTADOS PARA A EQUIDADE
Monitorar os resultados em
termos de equidade com enfoque
na avaliação e resposta às
disparidades no acesso, cobertura
e qualidade das intervenções
do HIV de grande impacto, em
especial para as populações
socialmente excluídas.
Promover a equidade no acesso e utilização
dos serviços para obter resultados para
as crianças, as famílias e as comunidades
mais desfavorecidas e excluídas constitui o
fulcro do trabalho da UNICEF. No entanto,
factores de vária ordem (ex. localização
geográfica, emergências, desigualdade de
género, situação económica, exclusão social,
etnicidade e normas culturais e sociais) tem
contribuído para a existência de disparidades persistentes na resposta ao SIDA.
A UNICEF deverá orientar e fortalecer
os sistemas e análises dos dados a nível
nacional e descentralizado com o objectivo
de entender a situação, identificar lacunas na
resposta e atender aos factores determinantes
sociais do HIV nas duas décadas da infância
que afectam a implementação de intervenções de grande impacto. A planificação e
gestão com base em dados a nível nacional
e descentralizado deverão incluir um forte
envolvimento das comunidades e a participação de organizações da sociedade civil,
incluindo mulheres e adolescentes que vivem
com o HIV.
20-21
ESTRATÉGIA 2: INTEGRAÇÃO E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A NÍVEIS
DESCENTRALIZADOS
Capacitação a nível nacional
e sub-nacional com o objectivo
de integrar o HIV e outros
serviços de saúde, educação,
protecção da criança e social,
bem como implementar uma
gestão e prestação de serviços
descentralizadas.
Uma geração livre do SIDA não será
alcançada através de uma programação
para o HIV em “silos”. Como forma de
optimizar a eficácia e a eficiência, a
UNICEF irá trabalhar nos sectores para
melhor alinhar e integrar os serviços do
HIV onde for necessário. A UNICEF irá
trabalhar a nível nacional e sub-nacional
para criar um impacto na integração dos
serviços e melhorar as ligações de referência na plataforma de Saúde Materna,
Neonatal e Infantil (SMNI) e outros pontos
de prestação de serviços, tais como a
nutrição, serviços de saúde infantil nas
comunidades, planeamento familiar, HIV
e programas de toxicodependência.
Simultaneamente, serão identificadas e
fortalecidas sinergias entre os sectores do
HIV, Saúde, Nutrição, Protecção da Criança,
Política Social e Educação para se tirar
proveito de resultados melhores e mais equitativos para as crianças e adolescentes no
contexto do HIV e SIDA. Um aspecto crucial
será a melhoria dos sistemas de capacitação para desenvolver uma programação
mais informada sobre risco nos sectores de
modo a melhorar o acesso e a prevenir a
descontinuação de serviços na sequência de
crises. A UNICEF deverá ainda garantir que
Serviços
de HIV
ALCANÇAR UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA
as intervenções de cuidados e apoio para
crianças afectadas pelo SIDA sejam melhor
integradas nos sistemas de protecção da
criança e de protecção social e garantir que
estes programas sejam sensíveis ao género.
Para se obter resultados de prevenção
e tratamento para raparigas e rapazes
adolescentes, serão estabelecidas parcerias
efectivas nos sectores para o aproveitamento
dos recursos e apoio para um maior impacto.
ESTRATÉGIA 3: INOVAÇÃO PARA UMA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SIMPLIFICADA E
OPTIMIZADA
Acelerar os resultados através
de inovações tecnológicas e
programáticas que simplificam
as abordagens de aumento da
cobertura, acesso e qualidade
das intervenções de tratamento e
prevenção de grande impacto.
A inovação é uma estratégia fundamental para acelerar o progresso. Para se
conseguir melhores resultados, especialmente nos mais desfavorecidos e excluídos,
a UNICEF apoiará a adaptação e imple-
mentação local de inovações tecnológicas
e programáticas com vista a simplificar e
optimizar a cobertura, o acesso e a qualidade das intervenções de grande impacto.
Isto inclui promover o desenvolvimento e a
implementação de Casos de Investimento
no HIV com base na Abordagem de
Investimento no HIV da ONUSIDA.
A simplificação é um catalisador essencial
de uma maior cobertura de intervenções
de grande impacto que reduzem o risco, a
transmissão, a morbilidade e a mortalidade
causados pelo HIV. Por exemplo, prover um
regime de tratamento padrão a todas as
mulheres grávidas HIV positivas tem o potencial de simplificar a planificação e gestão
de programas, assim como a prestação de
serviços. Para tal fim, a UNICEF apoiará
os países na adopção de um comprimido
único diário, como regime de tratamento
de primeira linha em dose fixa para todos
os adultos e adolescentes que vivem com o
HIV, incluindo mulheres grávidas e raparigas
e trabalhará igualmente com os parceiros
com o objectivo de simplificar, padronizar
e reduzir o preço de formulações antiretrovirais para crianças mais pequenas.
A UNICEF trabalhará com os governos para
introduzir o diagnóstico no local de atendimento e facilitar a descentralização do uso
INOVAÇÃO COM VISTA À
SIMPLIFICAÇÃO
PROGRAMA DO HIV/SIDA DO UNICEF • VISÃO E RUMO A SEGUIR | 2014-2017
destas tecnologias ao nível de atendimento
mais baixo. Ao mesmo tempo, irá envolver
activamente as comunidades para determinar
as melhores formas de aumentar o acesso,
a cobertura e a retenção nos serviços.
Sempre que for possível, serão apoiados
os serviços que facilitam a cobertura de
grupos e comunidades marginalizados.
A UNICEF promoverá igualmente a utilização
e o incremento de inovações tecnológicas
e programáticas, tais como as tecnologias
de SMS e redes sociais para ultrapassar
as barreiras de acesso ao tratamento e
cuidados; smart cards e outras inovações
destinadas a rastrear melhor as mulheres,
crianças e adolescentes ao longo dos
cuidados continuados de saúde e melhorar a
prestação de serviços; incentivos, incluindo
transferências em dinheiro, destinados a
promover o acesso aos cuidados por parte
das crianças, adolescentes e suas famílias.
ESTRATÉGIA 4: PARCEIROS
ESTRATÉGICOS E ENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO
Criar parcerias efectivas para
capitalizar os recursos e acções
e lutar pela participação das
comunidades no desenho
programático, prestação de
serviços, criação de demanda e
monitoria e avaliação.
Para alcançar uma geração livre do SIDA,
as parcerias estratégicas e o envolvimento
comunitário para uma visão comum e responsabilização são mais críticos do que nunca.
22-23
Embora o volume de investimentos internacionais em resposta ao SIDA tenha aumentado
ligeiramente em 2012, um défice de recursos
continua a ameaçar o progresso conseguido
e a prevenção de novas infecções.24 Isto
constitui um desafio para fazermos mais
com menos, sermos mais inteligentes com
os nossos investimentos e sermos mais
estratégicos com as nossas parcerias.
Na qualidade de Co-patrocinador da
ONUSIDA, a UNICEF tem desempenhado um
papel de vanguarda na resposta global ao
HIV e SIDA para as crianças, adolescentes
e mulheres, conforme o estabelecido em
Divisão do Trabalho e Quadro Orçamental
de Resultados e de Responsabilização da
ONUSIDA (Division of Labour and Budget,
Results and Accountability Framework UBRAF). A UNICEF convoca a Equipa
Interagências alargada para a Prevenção
da Infecção pelo HIV nas Mulheres
Grávidas, Mães e seus Filhos (em conjunto
com a OMS); a Equipa Interagências
para o HIV e Jovens (em conjunto com o
FNUAP) e a Equipa Interagências para as
Crianças Afectadas pelo HIV e SIDA, incluindo o Grupo de Trabalho de Protecção
Social, Cuidados e Apoio (em conjunto
com o Banco Mundial). Dentro de cada
área chave do seu mandato, a UNICEF
co-lidera a formulação de orientações
normativas com base em evidências, a
prestação de apoio técnico a nível regional
e nacional, assim como o acompanhamento e disseminação de resultados.
Um aspecto crucial para se alcançar a
visão da UNICEF será o envolvimento e a
participação significativa de pessoas que
vivem com o HIV, incluindo os adolescentes
e jovens, na planificação, programação
ALCANÇAR UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA
e implementação da resposta em determinados contextos nacionais e sub-nacionais.
A UNICEF irá fortalecer as parcerias com
as organizações baseadas na comunidade
em apoio a um envolvimento mais activo
nos processos de planificação descentralizada, gestão e monitoria; prestação
de serviços e criação de demanda;
esforços de advocacia globais regionais
e nacionais; esforços para lidar com
a problemática do estigma e discriminação e promover os direitos humanos.
A nível global, a UNICEF continuará a
mobilizar e a capitalizar dos resultados das
três Equipas Interagências (Inter-Agency Task
Team - IATT), Fundo Global, Secretariado
da ONUSIDA, Co-patrocinadores da
ONUSIDA, UNITAID, PEPFAR e outros doadores bilaterais, ONG e o sector privado.
A nível regional, a UNICEF irá liderar os
parceiros nos desafios e oportunidades
regionais específicos relacionados com
uma “geração livre do SIDA”; produzir
evidências sobre disparidades a nível
dos países e programas adequados para
atender a estas disparidades; apoiar os
países para que possam planificar, monitorar e reportar o progresso e o impacto;
orientar parcerias regionais para a operacionalização de uma resposta à “geração
livre do SIDA” a nível interno e externo.
A nível dos países, a UNICEF deverá analisar dados nacionais e sub-nacionais para
alavancar os governos nacionais, parceiros
de implementação e iniciativas existentes,
tais como “Uma Promessa Renovada”,
com a finalidade de colectivamente apoiar
programas nacionais para que possam
alcançar e monitorar melhores resultados
específicos ao HIV ligados às crianças.
STRATÉGIA 5: UTILIZAÇÃO DE
E
EVIDÊNCIAS E PROMOÇÃO DA
COOPERAÇÃO SUL-SUL
Apoiar a produção, disseminação
e utilização do conhecimento pelo
pessoal e parceiros, posicionando
a UNICEF e os parceiros do Sul
como líderes de conhecimento
sobre a criança e o SIDA.
A UNICEF é uma fonte fidedigna de
evidências e abordagens mais recentes da
programação baseada em direitos para
crianças e famílias. Na qualidade de líder
do conhecimento sobre as crianças e o SIDA,
a UNICEF continuará a apoiar a tradução
TRADUZIR EVIDÊNCIAS EM
POLÍTICAS E ACÇÃO
PROGRAMA DO HIV/SIDA DO UNICEF • VISÃO E RUMO A SEGUIR | 2014-2017
das evidências em políticas e programação e
continuará também a testar, avaliar e incrementar novas ideias.
O enfoque da UNICEF incidirá em três áreas:
1) Produção de conhecimento;
2) Síntese e disseminação do conhecimento;
3) Utilização do conhecimento, com enfoque
na cooperação Sul-Sul.
A geração de conhecimento incluirá o fortalecimento da recolha e gestão de dados a
níveis descentralizados e a advocacia a favor
da desagregação de dados existentes (em
particular referentes aos adolescentes dos
10-19 anos), que podem ser utilizados para
monitorar os resultados em termos de equidade.
Também implicará trabalho em colaboração
com o Centro de Pesquisa Innocenti da
UNICEF para apoiar os países e as regiões
no desenvolvimento e implementação da
pesquisa operacional, tendo em vista melhorar
a programação e a prestação de serviços. A
UNICEF criará igualmente oportunidades para
a partilha de conhecimento experimental e
tácito através de mecanismos como webinars e
comunidades virtuais de prática.
As áreas de síntese e disseminação de conhecimentos implicarão sintetizar, traduzir e
disseminar as evidências e inovações científicas e programáticas mais recentes por várias
audiências através de diversas plataformas,
nomeadamente ferramentas virtuais interactivas
(webinars, comunidades de prática, órgãos
de comunicação social, etc.). Os mecanismos
virtuais serão particularmente importantes para
comunicar, envolver e conhecer as regiões,
países e parceiros de uma forma mais eficiente
em termos de custos, com enfoque no intercâmbio Sul-Sul. Além disso, será priorizado
o fortalecimento da forma como a UNICEF
rastreia e monitora a disseminação do conhecimento e a avaliação do seu impacto nas
24-25
Uma rapariga de 16 anos olha
para a paisagem de tendas
no campo de deslocados
onde vive em Port-au-Prince,
Haiti. Ela está grávida de
seis meses e vive com o HIV.
Recebe cuidados pré-natais
e tratamento do HIV de uma
clínica comunitária apoiada
pelo UNICEF
ALCANÇAR UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA
políticas e práticas – a maneira como o conhecimento é utilizado.
ESTRATÉGIA 6: PDIÁLOGO POLÍTICO,
ADVOCACIA E COMUNICAÇÃO
Melhorar a programação e os
resultados das políticas para
as crianças através de uma
comunicação estratégica e
esforços de advocacia eficazes.
Um aspecto vital para se alcançar uma
geração livre do SIDA é continuar a colocar
as crianças no centro da resposta ao SIDA
através de uma advocacia e comunicação
efectivas, alinhadas com as prioridades
da programação na Primeira e Segunda
Décadas de vida. Incentivar a criação de um
ambiente favorável que melhore os resultados da programação para as crianças, os
esforços de advocacia, incluindo a continuação da Campanha “Juntos pelas Crianças,
Juntos Contra o SIDA”, é uma acção que irá
apoiar e promover a visão e as principais
estratégias da UNICEF para atingir melhores
resultados para as mulheres grávidas,
crianças e adolescentes. A UNICEF deve
ser mais arrojada como voz em favor das
crianças, elevando-a para quebrar o silêncio
em torno de tabus e práticas que fomentam
a epidemia. Tal implica tomar uma posição
forte e visível sobre questões cruciais ligadas
aos direitos humanos e da criança, tais como
o casamento precoce, a mutilação genital
feminina, a exploração sexual, a violência
baseada no género, a homofobia e leis punitivas de drogas.
Para alcançar as suas metas de advocacia,
a UNICEF aproveitará as suas vantagens
comparativas e os seus pontos fortes, incluindo o poder de convocação das Nações
Unidas junto aos governos e outros parceiros;
o alcance do mandato da UNICEF nos
diversos sectores e no ciclo de vida das
crianças dentro de um enfoque de fortalecimento de sistemas; capacidade institucional
da UNICEF em comunicação e advocacia.
Os Comités Nacionais da UNICEF continuarão a ser defensores e influenciadores
importantes da resposta ao SIDA, não
apenas através da advocacia junto aos seus
governos, mas também através dos seus
esforços de angariação de fundos.
PROGRAMA DO HIV/SIDA DO UNICEF • VISÃO E RUMO A SEGUIR | 2014-2017
NOSSA PROMESSA – E
NOSSO DESAFIO
Esta Visão é a nossa promessa — e o nosso
desafio — de alcançar uma geração livre do
SIDA para as crianças e com as crianças.
A visão de um mundo em que todas as
crianças e famílias estejam protegidas da
infecção pelo HIV e vivam livres do SIDA é
ambiciosa, mas exequível – e é a coisa certa
a fazer.
Ao aproveitarmos as oportunidades deste
momento histórico ímpar, continuará a haver
desafios por ultrapassar – mas eles não nos
irão desencorajar-. A UNICEF continuará
a trabalhar com paixão, perseverança e
empenho no sentido de promover e garantir
os direitos, a saúde e o bem-estar de todas as
crianças e famílias e alcançar uma geração
livre do SIDA.
26-27
Uma professora ajuda James,
de dez anos, a escrever no
quadro durante uma aula de
inglês no Uganda. James,
cuja família tem dificuldades
de pagar as propinas da
escola, uma vez que os pais
morreram devido a problemas
relacionados com o SIDA, está
agora a receber assistência de
um programa que conta com o
apoio da UNICEF.
ALCANÇAR UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA
ANEXO
1:
SUMÁRIO DOS COMPROMISSOS GLOBAIS
E PLANO ESTRATÉGICO 2014-2017
I. Compromissos Globais da UNICEF
IMPACTO
COMPROMISSOS GLOBAIS RELEVANTES AO HIV E SIDA
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) e Metas
Reduzir a mortalidade infantil (ODM 4)
• Reduzir em dois terços a taxa de mortalidade em menores de cinco anos entre 1990 e 2015
(Meta 4A)
Melhorar a saúde materna (ODM 5)
• Reduzir em três quartos o rácio de mortalidade materna (Meta 5A)
• Alcançar o acesso universal para a saúde reprodutiva (Meta 5B)
Combater o HIV/SIDA, a Malária e Outras Doenças (ODM 6)
• Ter travado até 2015 e começado a inverter a propagação do HIV/SIDA (Meta 6A)
o Prevalência do HIV na população dos 15-24 anos
o Uso do preservativo durante a última relação sexual de alto risco
Para todas as
crianças:
DIREITOS,
EQUIDADE,
RESILIÊNCIA
o Proporção da população dos 15-24 anos com um conhecimento completo
e correcto do HIV/SIDA
o Rácio de frequência escolar de órfãos por frequência escolar de não órfãos dos 10-14 anos
Declaração Política das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA:
Intensificar os Nossos Esforços para Eliminar o HIV e SIDA
• Reduzir a transmissão sexual do HIV em 50% (Meta 1)
• Reduzir a transmissão do HIV em toxicodependentes em 50% até 2015 (Meta 2)
• Eliminar a transmissão vertical de mãe para filho e reduzir substancialmente
as mortes maternas relacionadas com o HIV (Meta 3)
• Ter 15 milhões de pessoas em tratamento anti-retroviral (Meta 4)
• Facilitadores críticos e sinergias com os sectores de desenvolvimento (Meta 7)
Plano Global de Eliminação de Novas Infecções pelo HIV nas
Crianças até 2015 e Manter as Mães Vivas
• Reduzir em 90% o número de novas infecções pelo HIV na infância (Meta 1)
• Reduzir em 50% o número de mortes maternas relacionadas com o HIV (Meta 2)
Uma Promessa Renovada
• Reduzir o número de mortes de menores de 5 anos para pelo menos 20 por 1.000 nascimentos
vivos até 2035, ou se a o país já se encontra abaixo desse nível, manter o progresso, com
enfoque na redução das desigualdades a nível subnacional.
PROGRAMA DO HIV/SIDA DO UNICEF • VISÃO E RUMO A SEGUIR | 2014-2017
II. R
esultados e Indicadores Chave de Desempenho para o HIV e
SIDA da Plano Estratégico do UNICEF, 2014-2017
RESULTADO 2: HIV E SIDA
INDICADORES DE RESULTADOS
P2. RESULTADO:
Uso melhorado e equitativo de intervenções comprovadas de prevenção e tratamento
do HIV por crianças, mulheres grávidas e adolescentes
P2.1
Países com pelo menos 80% de cobertura do tratamento anti-retroviral (TARV) em raparigas e rapazes
elegíveis dos 0-14 anos e raparigas e rapazes adolescentes elegíveis dos 10-19 anos
P2.2
Os países têm pelo menos 80% de cobertura de regimes triplos de medicamentos para todas as
mulheres grávidas que vivem com o HIV
P2.3
Países em que pelo menos 50% de todo o orçamento geral destinado ao HIV e SIDA é financiado por
intermédio de fontes internas
P2.4
Países com pelo menos 25% de aumento no uso do preservativo por populações de adolescentes
P2.5
Número e percentagem de pessoas em situações humanitárias que têm acesso à prevenção e
tratamento do HIV
PRODUTO A:
Maior apoio a crianças e cuidadores para a adopção de comportamentos saudáveis relacionados
ao HIV e SIDA e para a utilização de serviços relevantes, consistentes com o Quadro Orçamental,
de Resultados e de Responsabilização da ONUSIDA
P2.a.1
Países com representantes das comunidades incluídos nos relatórios e análises nacionais de dados
sobre o HIV e SIDA
P2.a.2
Países que têm estratégias abrangentes de comunicação para a mudança do comportamento social
para adolescentes e jovens, incluindo as dos principais grupos populacionais
P.2.a.3
Países em que 80% dos adolescentes identificam correctamente formas de prevenção da transmissão
sexual do HIV nas zonas alvo
(O número de jovens abrangidos pela UNICEF também deverá ser indicado)
28-29
ALCANÇAR UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA
INDICADORES DE PRODUTOS
PRODUTO B:
Maior capacidade nacional de proporcionar o acesso a sistemas de prestação de serviços essenciais
para o incremento de intervenções do HIV
P2.b.1
Países em que pelo menos 80% dos adolescentes elegíveis do sexo masculino de 15-19 anos que
vivem em zonas alvo recebem aconselhamento para a circuncisão médica voluntária
(O número de adolescentes abrangidos pelo apoio da UNICEF também deverá ser indicado)
P2.b.2
Países em que pelo menos 80% dos locais com cuidados pré-natais nas zonas alvo oferecem
testagem do HIV e TARV
(O número de mães abrangidas pelo apoio da UNICEF também deverá ser indicado)
P2.b.3
Países em que pelo menos 50% das unidades sanitárias nas zonas alvo oferecem testagem e aconselhamento iniciados pelo provedor a crianças de 0-19 anos
(O número de crianças abrangidas pelo apoio da UNICEF também deverá ser indicado)
P2.b.4
Países em que pelo menos 80% dos contextos/unidades de cuidados pré-natais nas zonas alvo têm
profissionais de saúde não médicos e oferecem tratamento anti-retroviral
(O número de mães abrangidas pelo apoio da UNICEF também deverá ser indicado)
PRODUTO C:
Compromisso político, responsabilização e capacidade nacional fortalecidos para legislar, planificar e
orçamentar com o objectivo de incrementar as intervenções de prevenção e tratamento do HIV e SIDA
P2.c.1
Países que reportam dados desagregados sobre testagem do HIV e cobertura de TARV em adolescentes de 10-14 anos e 15-19 anos com o apoio da UNICEF por idade, sexo e principais grupos
populacionais afectados
P2.c.2
Países com planos e metas nacionais elaborados ou revistos com o apoio da UNICEF, reflectindo
critérios claros e abrangentes para a abordagem do HIV nos adolescentes
P2.c.3
Países com estratégias nacionais de protecção social e da criança que incluem elementos centrados
no HIV e género formuladas ou revistas com o apoio da UNICEF
P2.c.4
Países com políticas nacionais formuladas e revistas com o apoio da UNICEF para implementar
acções de educação sobre a sexualidade e com base nas habilidades para a vida no ensino
primário do segundo grau
P2.c.5
Países em que pelo menos 50% dos serviços pré-natais em zonas alvo possuem mecanismos de
responsabilização comunitária envolvendo mulheres e homens que vivem com o HIV
PROGRAMA DO HIV/SIDA DO UNICEF • VISÃO E RUMO A SEGUIR | 2014-2017
RESULTADO 2: HIV E SIDA
continuação
INDICADORES DE PRODUTOS
PRODUTO D:
Maior capacidade e prestação de serviços dos países para garantir que a vulnerabilidade à infecção
pelo HIV não aumente e que as necessidades relacionadas com os cuidados, apoio e tratamento do
HIV sejam atendidas em situações humanitárias
P2.d.1
Número e percentagem de populações alvo da UNICEF com acesso à prevenção e tratamento
do HIV e SIDA
P2.d.2
Número e percentagem de populações alvo da UNICEF com mulheres grávidas seropositivas que
iniciam ou continuam a receber TARV para prevenir a transmissão vertical de mãe para filho
P2.d.3
Número e percentagem de crianças alvo da UNICEF que necessitam de tratamento e que continuam
em TARV (continuam e/ou iniciam)
PRODUTO E:
Maior capacidade de os governos e parceiros, na qualidade de responsáveis morais, identificarem e
responderem às principais dimensões de direitos humanos e igualdade de género do HIV e SIDA
P2.e.1
Países com bases de dados nacionais sobre o HIV que fornecem dados desagregados sobre testagem
e tratamento do HIV que permitam a identificação de barreiras e nós de estrangulamento que inibem
a realização dos direitos das crianças desfavorecidas
P2.e.2
Países que implementam intervenções sensíveis ao HIV para prevenir e responder a uma ou mais das
seguintes questões: abuso sexual, violência baseada no género, início precoce da actividade sexual
e exploração de raparigas e rapazes adolescentes pelo sexo comercial
P2.e.3
Países que realizaram uma análise da política / estratégia do HIV sob uma perspectiva de género no
actual ciclo do plano de desenvolvimento nacional com apoio da UNICEF
PRODUTO F:
Melhor capacidade global e regional de acelerar o progresso na área do HIV e SIDA
P2.f.1
Número de iniciativas globais e regionais chave do HIV e SIDA em que a UNICEF co-lidera e/ou
oferece apoio para a coordenação
P2.f.2
Número de directivas e/ou documentos internacionais em revistas submetidos à revisão de pares
sobre o HIV e SIDA e crianças em que a UNICEF é co-autor
P2.f.3
Número de visitantes especiais aos sites de dados apoiados pela UNICEF sobre o HIV e SIDA
P2.f.4
Número de citações especiais da UNICEF e de questões ligadas ao HIV e SIDA nos órgãos
de informação
P2.f.5
Proporção de países relevantes que monitoram e reportam conjuntos de indicadores importantes
relacionados com a criança e o HIV e SIDA
30-31
ALCANÇAR UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA
Davron, de seis anos, e Madina,
de nove anos, vivem com o HIV.
Eles estão a brincar no hospital
de dia apoiado pela UNICEF no
Uzbequistão. O centro oferece
atendimento psicossocial,
aconselhamento médico e jurídico
e um ambiente livre de estigma e
discriminação de crianças com
HIV / SIDA e suas famílias.
EQUIDADE, IGUALDADE DE GÉNERO E DIREITOS HUMANOS
PROGRAMA DO HIV/SIDA DO UNICEF • VISÃO E RUMO A SEGUIR | 2014-2017
NOTAS
FINAIS
1
Towards an improved investment approach for an effective
response to HIV/AIDS, The Lancet, Volume 377, Issue 9782,
Páginas 2031 - 2041, 11 de Junho de 2011.
2
Joint United Nations Programme on HIV/AIDS, Global Report.
UNAIDS Report on the Global AIDS Epidemic 2013. UNAIDS,
Geneva, 2013.
14
Garcia, Marito e Charity M. T. Moore. ‘The Cash Dividend: The
rise of cash transfer programs in sub-Saharan Africa’, World Bank,
Washington, D.C., 2012, disponível em <https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/2246>, accessed 16 March
2013.
15
Akwara, Priscilla A., et al., ‘Who is the Vulnerable Child? Using
survey data to identify children at risk in the era of HIV and AIDS’,
AIDS Care, vol. 22, no. 9, September 2010, pp. 1066–1085.
Liu L, Johnson HL, Cousens S, et al, for the Child Health
Epidemiology Reference group of WHO and UNICEF. Global
Regional and National Causes of Child Mortality: An Updated
Systematic Analysis for 2012 with Time Trends Since 2000.
16
UNICEF (2011), Taking Evidence to Impact: Making a difference
for vulnerable children living in a world with HIV and AIDS.
Consulte: http://www.unicef.org/eapro/TAKING_EVIDENCE_
TO_IMPACT_FINAL.pdf
Joint United Nations Programme on HIV/AIDS, Global Report.
UNAIDS Report on the Global AIDS Epidemic 2013. UNAIDS,
Geneva, 2013.
17
UNICEF – Bases de dados globais, 2013.
18
UNDP Understanding and Acting on Critical Enablers and
Development Synergies for Strategic Investments, Consulte http://
www.undp.org/content/undp/en/home/librarypage/hiv-aids/
understanding-and-acting-on-criticalenablers-and-development-sy.
html
19
Cohen, Myron S., et. al., ‘Prevention of HIV-1 Infection with Early
Antiretroviral Therapy’, The New England Journal of Medicine,
vol. 365, no. 6, 11 August 2011, pp. 493–505.
20
Organização Mundial da Saúde, Orientação sobre a testagem e
aconselhamento de casais – incluindo o tratamento anti-retroviral
para o tratamento e prevenção em casais sero-discordantes,
OMS, Genebra, 2012.
21
As intervenções específicas ao HIV referem-se àquelas cujo
objectivo principal é contribuir para resultados relacionados com o
HIV (por exemplo, a redução da incidência do HIV e a redução da
morbilidade). Para as intervenções sensíveis ao HIV, um resultado
do HIV é apenas um entre vários resultados pretendidos. Manter as
raparigas na escola, por exemplo, pode ter uma grande variedade
de impactos nos sectores de saúde e desenvolvimento, incluindo,
mas sem se limitar à redução da vulnerabilidade ao HIV.
22
Apesar de ainda não se ter alcançado um consenso internacional
sobre o significado preciso de uma “epidemia mista”, este termo
está a ser cada vez mais usado para se referir a epidemias em
que as populações chave e a população em geral contribuem
significativamente para a transmissão do HIV. As epidemias mistas
são geralmente consideradas epidemias generalizadas de baixo
nível (com uma prevalência que varia de 2 a 5%), em combinação com taxas de transmissão muito mais altas nas populações
chave (com uma prevalência acima de 15%). Para uma discussão
mais aprofundada, consulte PEPFAR Technical Consultation Report
on HIV Prevention In Mixed Epidemics: Accra, Ghana, 8–10 de
Fevereiro de 2011.
http://www.aidstar-one.com/sites/default/files/AIDSTAR
One_MeetingReport_MixedEpidemics_Ghana_Feb2011.pdf
23
Nyberg BJ et al. (2012). Saving Lives for a Lifetime: Supporting
Orphans and Vulnerable Youth Impacted by HIV/AIDS. JAIDS
60(3): S127-S135.
24
Joint United Nations Programme on HIV/AIDS, UNAIDS Report
on the Global AIDS Epidemic 2013. UNAIDS, Geneva, 2013
(Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA,
Relatório da ONUSIDA sobre a Epidemia Global de SIDA 2013.
ONUSIDA, Genebra, 2013.
3
Estimativas revistas da ONUSIDA 2012.
4
Joint United Nations Programme on HIV/AIDS, Global Report.
UNAIDS Report on the Global AIDS Epidemic 2013. UNAIDS,
Geneva, 2013.
5
World Health Organization, Trends in Maternal Mortality: 1990
to 2010, WHO, Geneva, 2010.
6
7
8
9
10
Geral Nº 3 sobre o “HIV/SIDA e os Direitos da Criança” em
Novembro de 2003. Para mais informações, consulte http://
www.unhchr.ch/tbs/doc.nsf/898586b1dc7b4043c1256a45
0044f331/309e8c3807aa8cb7c1256d2d0038caaa/$FILE/
G0340816.pdf.
Consulte: Newell ML, Coovadia H, Cortina-Borja M et al. (2004)
Mortality of infected and uninfected infants born to HIV-infected
mothers in Africa: a pooled analysis. Lancet 364, 1236–1243;
Filteau S. The exposed uninfected African child. Tropical Medicine
and International Health 2009; 4(30): 276-287; Muhangi L, et al.
Maternal HIV infection and other factors associated with growth
outcomes of HIV-uninfected infants in Entebbe, Uganda. Public
Health Nutrition. 2013; 18:1-10.
Uma Promessa Renovada (A Promise Renewed) é um esforço
liderado pela UNICEF, governos, sociedade civil, sector privado e
outros para mobilizar o mundo no sentido de alcançar um objectivo
ambicioso, mas exequível – acabar com as mortes evitáveis em
crianças. A chamada para a acção de Uma Promessa Renovada é
de: 1) mobilizar os líderes políticos para acabarem com as mortes
evitáveis em crianças; 2) obter consenso sobre um roteiro global
que destaque estratégias inovadoras e comprovadas destinadas a
acelerar reduções na mortalidade infantil e 3) orientar uma acção
colectiva sustentável e a responsabilização mútua.
UNICEF, Opportunities in Crises, Preventing HIV from early adolescence to young adulthood UNICEF, New York, June 2011.
11
De acordo com as Directivas de Terminologia da ONUSIDA
(2011), “populações chave em maior risco de exposição ao
HIV” refere-se às pessoas mais susceptíveis de serem expostas
ou de transmitirem o HIV. Em todos os países, as populações
chave incluem as pessoas que vivem com o HIV, e na maioria
dos países as populações chave incluem homens que praticam
sexo com outros homens, transsexuais, pessoas que usam drogas
injectáveis, trabalhadores sexuais e seus clientes e parceiros
seronegativos em casais sero-discordantes. Neste documento,
a ênfase recai sobre as populações chave adolescentes. Para
mais informações, consulte. http://www.unaids.org/en/media/
unaids/contentassets/documents/unaidspublication/2011/
JC2118_terminology-guidelines_en.pdf
12
Joint United Nations Programme on HIV/AIDS, Together We
Will End AIDS, UNAIDS, Geneva, 2012, unpublished estimates;
Spectrum 2012.
13
Embora a CRC não mencione especificamente o HIV e SIDA, o
tratado oferece às crianças protecção contra as consequências do
HIV e SIDA (por exemplo, Artigo 2º da CRC versa a não discriminação). Além de promover a realização dos direitos humanos das
crianças no contexto do HIV/SIDA, a CRC adoptou o Comentário
32-33
A VISÃO DE UMA GERAÇÃO LIVRE DO SIDA
É DE QUE TODAS AS CRIANÇAS E SUAS
FAMÍLIAS ESTEJAM PROTEGIDAS DA INFECÇÃO
PELO HIV E VIVAM LIVRES DO SIDA