XXXII ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUCAO Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social: As Contribuições da Engenharia de Produção Bento Gonçalves, RS, Brasil, 15 a 18 de outubro de 2012. ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE DE UMA SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO Joversi Luiz de Rezende (UFSM) [email protected] Alberto Souza Schmidt (UFSM) [email protected] ADALBERTO DIAS DE SOUZA (Fecilcam) [email protected] ROBERTO RINAUDO (Cesumar) [email protected] As micro e pequenas empresas, apesar de sua importância no desenvolvimento do país e geração de emprego e renda, frequentemente tem dificuldade na tomada de crédito por não apresentarem as garantias exigidas pelo emprestador. Nesse ponto see insere uma sociedade garantidora de crédito, cujo alvo seria as MPEs, que estão próximas da obtenção do crédito, mas não têm ou não podem oferecer garantias suficientes para a realização da operação. O artigo procurou mostrar a análise de sustentabilidade para instalação de uma Sociedade de Garantia de Crédito no Noroeste do Paraná, partindo da apresentação dos resultados operacionais projetados, bem como da taxa interna de retorno e ponto de equilíbrio. Os resultados indicaram que a instalação da SGC proporcionará sustentabilidade do negócio e retorno dos recursos aplicados. Palavras-chaves: Crédito, garantia, retorno, sustentabilidade XXXII ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUCAO Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social: As Contribuições da Engenharia de Produção Bento Gonçalves, RS, Brasil, 15 a 18 de outubro de 2012. 1. Introdução Grande parte das principais políticas de apoio e fomento direcionados às micro, pequenas e médias empresas (MPEs) têm como objetivo principal proporcionar a competitividade e contribuir com o desenvolvimento destas, ou seja, auxiliar no crescimento econômico, ampliação de mercado, aumento da capacidade de geração de emprego e renda, entre outros aspectos. Em geral, os esforços governamentais e de organismos competentes para que tais objetivos sejam alcançados são realizados em dois pontos prioritários: a) reorganização das regras regulatórias do mercado para compensar as desvantagens relativas ao tamanho das MPEs; e b) facilitação do acesso aos recursos existentes, tais como crédito, tecnologia, informação, capacidade gerencial, entre outros, visando a inserção destas nos mercados regional, nacional e global. Especificamente com relação à concessão/tomada de crédito verifica-se que nestas existe uma assimetria de informação, ou seja, as partes não têm quantidade e qualidade de informações similares acerca do crédito bem como dos atributos relacionados à operação, gerando problemas para as mesmas. Para o emprestador há um aumento do risco e dos custos das transações em função, principalmente, do levantamento de informações, enquanto para o tomador existe o risco da não concessão ou a necessidade de recorrer a fontes inadequadas com condições não vantajosas. Para reduzir o risco de não cumprimento das obrigações contratuais nas relações de crédito com frequência é feita a exigência de garantias, as quais constituem um importante instrumento do Credit Score e, muitas vezes, a justificativa para a não concessão é justamente a falta de garantia, mesmo que esta não se configure como o elemento mais restritivo. É nesse ponto que se insere uma sociedade garantidora de crédito, cujo alvo seria justamente as MPEs, que estão próximas da obtenção do crédito, mas não têm ou não podem oferecer garantias suficientes para a realização da operação. Esse estudo tem como tema a sustentabilidade financeira de uma sociedade garantidora de crédito na região Noroeste do Estado do Paraná. Assim, foi definido como objetivo geral verificar a sustentabilidade financeira de uma sociedade garantidora de crédito para atender aos municípios da região de Maringá-PR. e, como objetivos específicos se propôs a elaborar o orçamento de custos para instalação; elaborar o orçamento de receitas; e verificar o tempo necessário para as despesas operacionais serem cobertas integralmente com recursos próprios da sociedade. Para a realização desse estudo foi realizado um levantamento de subsídios para o estudo de sustentabilidade da sociedade de garantia de crédito a ser instalada em Maringá-PR, visando atender à região. 2. Revisão Bibliográfica As portas do sistema financeiro brasileiro não se encontram literalmente abertas às necessidades das pequenas e microempresas bem como às necessidades dos trabalhadores autônomos, embora milhões de famílias e indivíduos estejam ocupados em negócios e iniciativas variados, com os quais geram a única renda a qual é indispensável para sua sobrevivência (CARVALHO; ABRAMOWAY, 2004). 2 XXXII ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUCAO Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social: As Contribuições da Engenharia de Produção Bento Gonçalves, RS, Brasil, 15 a 18 de outubro de 2012. Ocorre que com o processo de globalização da economia bem como o avanço tecnológico verificou-se uma elevação substancial nos níveis de desemprego em praticamente todos os países, particularmente, naqueles em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. A partir daí, cresceu significativamente os microempreendimentos, entendidos como pequenos negócios que empregam até cinco pessoas. Embora esses microempreendimentos sejam de fundamental importância para as economias local, regional e nacional, verifica-se que os mesmos perdem, muitas vezes, oportunidades de crescer com segurança justamente por não terem acesso a serviços financeiros adequados tanto em termos de crédito como de poupança (ALVES; SOARES, 2004 apud PLEC, 2010). De acordo com Carvalho e Abramovay (2004), as dificuldades de financiamento no Brasil são decorrentes do elevado custo e das fortes restrições de acesso ao crédito. Santos (2008) explica que os contratos de créditos são complexos porque necessitam lidar de modo eficaz com diferentes tipos de riscos. Para transformar depósitos em empréstimos (realizar a intermediação financeira), os bancos desenvolveram uma sofisticada gestão capaz de administrar simultaneamente diversos tipos de riscos. No que diz respeito à gestão de risco nos contratos de crédito no segmento empresarial de pequeno porte tem-se que a baixa qualidade da informação sobre os projetos a ser financiados e a falta crônica de garantias tradicionais, como hipoteca ou a impossibilidade de liquidar os bens financiados, resulta em uma percepção de alto risco por parte do agente financeiro. Tal fato é agravado pelos altos custos derivados dos reduzidos valores das operações. Por outro lado, as dificuldades de acesso ao crédito enfrentadas pelas micro e pequenas empresas passam principalmente por fatores estruturais As restrições à concessão de crédito, frequentemente, estão relacionadas às garantias, ou seja, aos mecanismos utilizados tradicionalmente pelo sistema financeiro para cobrir o risco das operações financeiras (GONZÁLEZ; SÁNCHEZ; RAMIREZ SOBRINO, 2008). Gaya (2008), ao abordar o desenvolvimento do sistema de sociedades garantidoras de crédito, afirma que são três postulados: a) as micro e pequenas empresa são impulsionadoras do desenvolvimento; b) é necessários para elas um financiamento suficiente para cumprir essa função macroeconômica; c) as garantias constituem uma ferramenta idônea para oferecer em proporção, custos e seguridade adequados. A grande vantagem de uma sociedade de garantia de crédito em relação ao fundo de aval são as origens públicas e privadas dos recursos garantidores das operações e uma estrutura de governo que garante uma gestão privada de co-responsabilidade pela garantia de crédito (SANTOS, 2008). 3. Metodologia Nesse estudo foi realizada uma pesquisa de campo, exploratória, uma vez que se pretendeu levantar informações que permitissem verificar a sustentabilidade financeira da criação de uma sociedade garantidora de crédito. A pesquisa ainda apresenta caráter descritivo e bibliográfico. 4. ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE DA SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO DO NOROESTE DO PARANÁ Em 2007, o IDR (Instituto para o Desenvolvimento Regional) desenvolveu uma metodologia para constituição de uma Sociedade Garantidora de Crédito com características mutualistas. Essa metodologia é composta por seis passos: articulação, sensibilização e mobilização, 3 XXXII ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUCAO Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social: As Contribuições da Engenharia de Produção Bento Gonçalves, RS, Brasil, 15 a 18 de outubro de 2012. diagnóstico, estudo de viabilidade e modelo de negócio, constituição e operação e inauguração. Assim, a base para a análise de sustentabilidade da Sociedade Garantidora de Crédito do Noroeste do Paraná foi o Relatório Final para a criação da Sociedade de Garantia de Crédito do Noroeste do Paraná. 4.1 Definição do Público Alvo A SGC Noroeste abrangeria a região formada pelos seguintes municípios: Colorado, Campo Mourão, Mandaguaçu, Astorga, Jandaia do Sul, Mandaguari, Paranavaí, Paranacity, Santa Fé, Marialva, Sarandi, Mandaguaçu, Peabiru e Maringá. A pesquisa realizada com empresas da região permitiu que fossem consideradas dentro do perfil a ser atendido pela SGC um total de 38.626 empresas, das quais, 40% têm interesse em algum produto de crédito a ser oferecido pela SGC, o que significa 15.837 empresas que compõem o público potencial da SGC. Do total de empresas que compõem o público potencial da SGC, 2.840 (aproximadamente 18%) formam o possível quadro de tomadores de crédito nos cinco primeiros anos. Essas empresas se distribuem da seguinte forma: 1.909 (67%) são micro empresas; 850 são pequenas empresas (30%) e 87 (3%) são empresas de médio porte. Tais empresas são constituídas legalmente e não possuem restrições cadastrais, mas têm necessidade de contrair empréstimos no sistema financeiro me não dispõem de garantias suficientes para cobrir as operações de crédito. 4.2 Projeções Financeiras A SGC do Noroeste do Paraná terá um Fundo Garantidor Local composto por recursos do SEBRAE Nacional e das Prefeituras Municipais a título de recursos não retornáveis, observando que a capitalização deve ocorrer em até 5 anos (Quadro 1). Quadro 1: Recursos para composição do Fundo Garantidor Local Origem Valor (R$) SEBRAE Nacional 2.000.000,00 Prefeituras Municipais 1.003.519,00 Total 3.003.519,00 Fonte: Relatório Final SGC Noroeste do Paraná (2010). Observa-se, ainda, que a participação da Prefeitura Municipal de Maringá na formação do Fundo Garantidor Local seria de R$ 1.000.000,00 e das demais prefeituras de R$ 3.519,00. Além disso, definiu-se no planejamento da SGC que a taxa de ingresso na sociedade seria de R$ 1.000,00, paga em dez parcelas. Também foi definido que o associado receberia uma comissão média de R$ 704,41 sobre cada operação no primeiro ano, atingindo R$ 807,98 no quinto ano. Foi considerado que na fase inicial a SGC teria 153 participantes no primeiro ano e chegaria ao quinto ano com 1.005 associados. Observa-se, ainda, que cabe aos parceiros a colaboração nas despesas operacionais nos três primeiros anos, enquanto o SEBRAE Nacional deveria cobrir 50% das despesas operacionais, exceto aquelas com investimentos, mão de obra, encargos e aluguel, bem como 100% das despesas com assistência técnica demandada pela SGC, como: consultorias, auditorias, capacitação e treinamentos e pesquisa de mercado. Tem-se a expectativa de serem realizadas aproximadamente 275 operações de prestação de garantia no Ano 0, ou seja, no ano de implantação da SGC, correspondendo a alocação de 4 XXXII ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUCAO Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social: As Contribuições da Engenharia de Produção Bento Gonçalves, RS, Brasil, 15 a 18 de outubro de 2012. aproximadamente R$ 933 mil em depósito de garantia (Fundo Garantidor) junto às instituições financeiras operantes e a uma expectativa e geração de receitas para a SGC de aproximadamente R$ 668,5 mil, considerando todos os seus produtos e uma despesa total da ordem de R$ 435,2 mil, incluídas provisões e depreciação. A Figura 1 traz a estrutura de composição das receitas. Projetos de investimento 2% Balance transfer 4% Vendor e compror 4% Capital de giro 5% Importação e exportação 1% Assistência técnica 35% Receita financeira 49% Figura 1: Estrutura de composição das receitas da SGC Fonte: Relatório Final SGC Noroeste do Paraná (2010). A Figura 1 mostra uma grande dependência das receitas provenientes da aplicação financeira do Fundo, correspondendo a 49% do total das receitas para manutenção da estrutura da SGC. Apresenta-se no Quadro 2 um demonstrativo dos resultados operacionais projetados para um cenário otimista. 5 Quadro 2 – Demonstrativo dos Resultados Operacionais Projetados (cenário otimista) Histórico Ano 0 668.493,63 184.344,44 43.391,83 Ano 1 1.010.871,82 214.918,69 47.653,23 RECEITAS BRUTAS DEDUÇÕES (-) PROVISIONAMENTO JUROS SEBRAE (-) CUSTOS 140.952,61 167.265,47 OPERACIONAIS RECEITAS LÍQUIDAS 484.149,19 795.953,13 (-) DESPESAS 294.223,38 377.580,89 DESPESAS 187.598,46 203.662,34 ADMINISTRATIVAS DESPESAS COM 106.624,93 173.916,55 VENDAS DESPESAS 0,00 0,00 FINANCEIRAS PREJUIZOS 0,00 0,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES LUCRO BRUTO 189.925,81 418.372,24 Contribuição social a base 0,00 0,00 de DESPESAS/RECEITAS 0,00 0,00 NÃO OPERACIONAIS RESULTADO ANTES 189.925,81 418.372,24 DO IR (-) Provisão p/ IR 0,00 0,00 RESULTADOS DEPOIS 189.925,81 418.372,24 DO IR (-) DISTRIBUIÇÃO DAS 0,00 0,00 SOBRAS LUCRO LÍQUIDO 189.925,81 418.372,24 LUCRO LÍQUIDO EM 28,41% 41,39% PERCENTUAL Fonte: Relatório Final SGC Noroeste do Paraná (2010). (R$) Ano 2 Ano 3 1.314.161,27 1.388.105,24 247.157,21 325.514,54 53.734,83 60.592,93 Ano 4 1.209.540,47 307.091,01 68.326,32 Ano 5 1.514.593,98 342.248,32 77.046,71 193.422,38 264.921,61 238.764,70 265.201,61 1.067.004,06 434.392,64 228.222,18 1.062.590,70 471.986,69 264.485,24 902.449,70 467.932,22 290.437,63 1.172.345,66 516.639,69 307.061,43 206.170,46 207.501,46 177.494,59 209.778,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 632.611,41 0,00 590.604,01 0,00 434.517,24 0,00 655.505,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 632.611,41 590.604,01 434.517,24 655.505,97 0,00 632.611,41 0,00 590.604,01 0,00 434.517,24 0,00 655.505,97 0,00 0,00 0,00 0,00 632.372,24 48,14% 590.604,01 42,55% 434.517,24 35,92% 655.505,97 43,28% Importante destacar que o Resultado Líquido projetado do Ano 0 (implantação) corresponde a R$ 189,9 mil, o que representa 75,3% das Receitas Financeiras, confirmando a sua relevância no contexto da SGC. Nos anos seguintes mantém-se a sua importância, embora em menor escala. No que diz respeito ao Fundo Garantidor, as projeções indicam que, com uma posição conservadora para a capacidade de alavancagem, tem-se uma expectativa de no Ano 0 prestar garantia na ordem de R$ 4,116 milhões, com uma projeção para devedores duvidosos de 1,5%, o que requer do Fundo aplicações de R$ 933,0 mil em depósitos. 4.3 Taxa Interna de Retorno e Ponto de Equilíbrio Para a análise da Taxa Interna de Retorno considera-se 100% de ocupação. Quadro 3 – Taxa interna de retorno Taxa interna de retorno Custo de oportunidade do capital investido Anos 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Total Investimento (1.117.670,) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (1.117.670,) Resultado 244.654,64 473.862,46 694.183,24 659.033,94 510.680,56 740.389,68 740.389,68 740.389,68 740.389,68 740.389,68 6.284,363,24 18,00% 15,00% Investi-mento (1.117.670,) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (1.117.670,) Resultado 244.654,64 412.054,31 524.902,26 433.325,51 291.983,27 368.104,52 320.090,89 278.339,90 242.034,70 210.464,96 3.325.954,97 VALOR ATUAL LÍQUIDO Taxa interna de retorno Fonte: Relatório Final SGC Noroeste do Paraná (2010). Assim, a taxa interna de retorno (em anos) é de 23,23%. No Quadro 4 é apresentado o Ponto de Equilíbrio. Investi mento (1.117.670,) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (1.117.670,) 1.749.261,58 Resultado 244.654,64 401.578,36 498.551,59 401.108,40 263.403,35 323.631,15 118.571,76 87.377,86 64.390,47 47.450,60 2.450.718,19 992.252,32 23,23% Quadro 4: Ponto de Equilíbrio Custo variável Custo fixo Custo total Receita total Quantidade anual Margem de contribuição (%) Ponto de equilíbrio financeiro (R$) Margem de contribuição unitária (R$) Ponto de equilíbrio físico Ano 0 223.760,56 Ano 1 369.887,76 Ano 2 440.344,58 Ano 3 513.174,80 Ano 4 444.963,02 Ano 5 515.451,60 222.752,43 182.795,60 195.307,44 231.570,50 269.570,89 274.426,70 446.512,99 552.683,36 635.652,03 744.745,30 714.533,92 789.878,30 668.493,63 1.010.871,82 1.314.161,27 1.388.105,24 1.209.540,47 1.514.593,98 275 416 555 555 416 555 66,53% 63,41% 66,49% 63,03% 63,21% 65,97% 334.826,87 288.280,06 293.729,20 367.394,04 426.453,73 416.001,79 1.615,95 1.539,75 1.574,29 1.576,30 1.836,64 1.800,08 138 119 124 147 147 152 Estas informações demonstram que o ambiente é propício a instalação local de uma SGC e que, uma vez instalada, o fluxo projetado de operações garantem a sustentabilidade do empreendimento, inclusive em longo prazo, possibilitando o retorno dos recursos aplicados pelos parceiros no processo de instalação da SGC ao longo de um período de 10 anos, que para projetos de caráter semelhante é considerado excelente. 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS Para a instalação de uma SGC no Noroeste do Paraná, parte-se das premissas de que as empresas tomam crédito tanto para investimentos fixos como para capital de giro, com prazos médios variados; que um dos obstáculos no processo de obtenção de crédito de qualidade é a ausência de garantias reais ou pessoais. Por outro lado, no Brasil, ainda não há um modelo comparativo, uma vez que as iniciativas existentes se caracterizam como embrionárias no que diz respeito a Fundos Garantidores nos moldes propostos e que a SGC constitui uma unidade de negócio sustentável e, portanto, deve apresentar resultados superavitários e/ou capacidade de gerar tais recursos ao longo do tempo, proporcionando retorno dos investimentos realizados tanto de risco como para constituição da mesma. As projeções operacionais feitas mostraram que a instalação da SGC possui sustentabilidade e proporcionará retorno dos recursos aplicados. Dessa forma, a instalação da SGC além de apresentar sustentabilidade, apresenta um importante papel social, uma vez que permitirá às micro, pequenas e médias empresas obtenham financiamentos e deixem de recorrer a fontes inadequadas com condições não vantajosas. REFERÊNCIAS CARVALHO, C.E. & ABRAMOVAY, R. O difícil e custoso acesso ao sistema financeiro. In: SANTOS, C.A. (Org.). Sistema financeiro e as micro e pequenas empresas: diagnósticos e perspectivas. 2. ed. Brasília: SEBRAE, 2004. p. 17-45. GAYA, M. Evolución y perspectivas del esquema de sociedades de garantia recíproca em Argentina. In: RED IBEROAMERICANA DE GARANTÍA. Los sistemas de garantia de iberoamérica: experiencias y desarrollos recientes. Peru: REGAR, 2008. p. 189-218. GONZÁLEZ, P.P; SÁNCHEZ, H.M. & RAMÍREZ SOBRINO, J.N. Marco de los sistemas/esquemas de garantia em latinoamárica e iberoamérica: conceptos y características. In: RED IBEROAMERICANA DE GARANTÍA. 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