dobra
RUMO AOS
ISBN 978-85-647-8900-5
Uma história sem heróis
Registros da luta por saúde e segurança dos trabalhadores
dobra
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TIRAGEM
3 mil exemplares
Edição 2011
IMPRESSÃO
RR Donnelley
SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE OSASCO E REGIÃO
Uma história
sem heróis
Registros da luta por saúde e segurança dos trabalhadores
Copyright © 2011 by Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região
Título
Uma história sem heróis : registros da luta por saúde e segurança dos trabalhadores
Concepção
Carlos Aparício Clemente
Gilberto Almazan
Projeto Gráfico e Capa
Lecticia Kasperavicius
Fotografias
Eduardo Metroviche - MTB 23.853
Carlos Marx
Ilustrações
Rice Araújo
Glauco
Laerte
Vart
Eton
Gibão
Redação
Cristiane Oliveira Reimberg
Revisão
Cristiane Alves
Pesquisa Iconográfica
Geraldo Perpétuo
Cristiane Oliveira Reimberg
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Catalogação na fonte André de Araújo (CRB 8-6831)
_________________________________________________________
Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região.
Uma história sem heróis : registros da luta por saúde e segurança dos
trabalhadores / Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região ; concepção Carlos Aparício Clemente ; redação Cristiane Oliveira Reimberg ;
pesquisa iconográfica Geraldo Perpétuo e Cristiane Oliveira Reimberg.
– São Paulo: Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, 2011.
120 p. : il. color. ; 22 cm.
Inclui bibliografia.
ISBN 978-85-64789-00-5
1. Acidentes de trabalho 2. Segurança do trabalho 3. Segurança dos trabalhadores I. Clemente, Carlos Aparício II. Reimberg, Cristiane Oliveira
III. Perpétuo, Geraldo IV. Título.
CDD-331.823
_________________________________________________________
SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE OSASCO E REGIÃO
Uma história
sem heróis
Registros da luta por saúde e segurança dos trabalhadores
osasco, 2011
índice
introdução
prefácio
Uma história de luta .........................................................
Resgate fundamental .....................................................
8
11
capítulo
1
O emblemático ano de 1979 ...................................... 12-17
capítulo
2
As primeiras conquistas ..........................................
18-21
capítulo
3
Uma questão de formação .......................................
22-27
capítulo
4
Informação, sempre ................................................. 28-31
capítulo
5
A arte à serviço da saúde do trabalhador .................. 32-49
capítulo
6
Em busca de melhores condições ............................. 50-55
capítulo
7
O fim das chapas de pulmão inadequadas ................. 56-59
capítulo
8
Amianto: luta permanente ......................................
60-65
9
Acidentes ontem e hoje ...............................................................
66-71
capítulo
10
O adoecimento no trabalho .........................................................
72-83
capítulo
11
Ações regressivas: ressarcimento e estímulo à prevenção .............
84-87
capítulo
12
Ações preventivas .......................................................................
88-93
capítulo
13
De olhos bem abertos ..................................................................
94-99
capítulo
14
O papel das instituições ...............................................................
100-107
capítulo
15
Em defesa do trabalho decente ................................................ 108-112
conclusão
Acidentes e doenças no trabalho: uma “rosca sem fim” ............ 113-116
capítulo
agradecimentos
........................................................................................................
119
Capa do documento base utilizado na 1ª Semsat (maio de 1979)
8
Capa do documento base utilizado
na 2ª Semsat (setembro de 1979)
INTRODUÇÃO
Uma história de lutas
O Brasil vivia os últimos suspiros da dita-
trabalhadores, que já pediam melhores salários,
A articulação entre trabalhadores de di-
dura militar e um momento de mobilização entre os
passaram a olhar para as condições de trabalho.
ferentes categorias impulsionou ações entre elas,
trabalhadores, marcado pelas greves de 1978. Nesse
Nesse contexto, 1979 trouxe uma novidade:
a criação do DIESAT (Departamento Intersindical
ano, também foram publicadas as Normas Regula-
a união de diferentes sindicatos para discutir a saúde
de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes
mentadoras do Ministério do Trabalho, voltadas
do trabalhador e propor melhorias. Até então, ações
de Trabalho), em agosto de 1980.
para a segurança e saúde dos trabalhadores.
sindicais ocorriam de formas pontuais. Assim nasce-
Por tudo isso, o ano de 1979 foi considera-
Os índices de acidentes de trabalho
ram as Semsats (Semanas de Saúde do Trabalhador).
do como o início de uma luta pela saúde e seguran-
eram alarmantes. Só em 1978 a Previdência So-
No mesmo ano, na campanha salarial, os
ça do trabalhador. Ele é o começo de uma histó-
cial registrou 1.551.501 ocorrências. No ano se-
metalúrgicos alcançaram uma grande conquista: à in-
ria sem fim, que terá alguns momentos marcantes
guinte, o número foi de 1.444.627 acidentes e em
clusão da cláusula de estabilidade para o trabalhador
vivenciados pelo Sindicato dos Metalúrgicos de
1980 ficou em 1.464.211 casos. Diante disso, os
vítima de acidente de trabalho, na convenção coletiva.
Osasco e Região contados nas próximas páginas.
9
10
PREFÁCIO
Resgate fundamental
Resgatar a luta histórica dos trabalhadores
voarias, canaviais, indústrias de confecção,
a sociedade (universidades, corporações, ONGs,
na preservação da vida e da saúde, retratando fatos
etc) até graves problemas de saúde mental,
instituições públicas e privadas).
e situações importantes significa defender, antes
provocados pela imposição de metas absurdas
de tudo, uma preciosidade que, a rigor, não preci-
de produtividade e pelo assédio moral.
Tudo isso há de ser temperado pelo mais nobre dos sentimentos : o amor! O amor por nós mesmos,
Andam juntas a ganância e a insensibi-
o amor pelas nossas famílias, o amor pela humanidade.
As gerações que se sucedem encontram
lidade dos predadores sociais, que se preocupam
Acompanhamos e – por que não dizer –
nessa documentação de realidades vividas, o exem-
exclusivamente com lucros e vantagens, às custas
somos um soldado a mais nessa luta que deixa ci-
plo e o alento para também enfrentarem, com as di-
do dano dos trabalhadores e de suas famílias, da
catrizes, que caleja e que, não obstante, se fortalece
ficuldades de sempre, os desafios que se repetem e os
saúde/SUS, da Previdência Social, da nação enfim,
e nos fortalece com as vitórias obtidas.
outros que surgem no decorrer do tempo.
concorrendo deslealmente no mercado.
saria de defesa: a dignidade humana!
Daí cumprimentarmos os Amigos-Compa-
Hoje, em contraste com os avanços
O Sindicato dos Metalúrgicos de Osas-
nheiros de Osasco e região pela publicação de obra
da ciência e da tecnologia, encontramos pela
co e Região participa ativamente desta história
que resgata e eterniza parte dessa história sem heróis.
frente desde a exploração degradante das pes-
de batalhas, as quais exigem união, organiza-
soas, inclusive crianças (em latifúndios, car-
ção, conhecimento, estratégia, integração com
Antônio Rebouças
11
Risco de silicose na demoldagem
de peças fundidas na Sotefun, de
Santana de Parnaíba (SP), em 1982
1
capítulo
“É preciso assumir a defesa da saúde do trabalhador com a organização no
interior das empresas, com o fortalecimento sindical, com a luta por melhores
condições de vida e trabalho. E quem pode fazer isso somos nós, trabalhadores.”
Abertura do Gibi dos Trabalhadores, publicado em 1979.
O emblemático ano de 1979
O ano de 1979 foi um marco na luta por melhores condições de trabalho. Pela primeira vez, o
movimento sindical se uniu para discutir a saúde
Risco de silicose no setor de
acabamento da Fundição Munck,
em Cotia (SP), em 1979
do trabalhador. Foi assim que nasceu a I Semsat
(Semana de Saúde do Trabalhador), ocorrida entre
os dias 14 e 19 de maio, no Estado de São Paulo, com
a participação de 1.800 trabalhadores, 49 sindicatos
e seis federações de trabalhadores. No total, foram
realizadas 13 reuniões, uma delas no Sindicato dos
Metalúrgicos de Osasco e Região.
O principal tema de discussão dessa primeira
Semsat foi a silicose e as doenças pulmonares causadas por poeira. Na área metalúrgica, foi denunciada a
presença da poeira de sílica nas operações que ocor13
14
riam com jatos de areia para polimentos, fundições, rebarbas, entre outras atividades.
Já naquela época levantou-se a importância das medidas preventivas, visando à proteção
coletiva e ações de engenharia. Defendia-se o enclausuramento de processos e máquinas; exaustão;
ventilação; umidificação; além de se explicar que as
máscaras não protegiam os trabalhadores, por permitirem a passagem das partículas menores.
As discussões também geraram o Gibi
dos Trabalhadores. A revista explicava como
deveria ser feita uma proteção efetiva contra as
doenças pulmonares. Tratava da silicose: da asbestose e o risco do câncer de pulmão trazidos
pelo amianto; da bissinose causada por poeiras
de algodão, linho, cânhamo e sisal.
Outro ponto importante decidido na I
Semsat foi a criação de um “DIEESE da Saúde”.
Ou seja, de um órgão que, à semelhança do Dieese, fosse organizado pelo conjunto do movimento
Gibi dos Trabalhadores - maio, 1979
sindical, porém, para estudar as questões relacio15
nadas à saúde e segurança dos trabalha-
“...causa arrepios saber que,
dores. Essa ideia foi amadurecida na II
em São Paulo, a Delegacia Regional do
Trabalho conta com 20 técnicos para
Semsat, que passou por Osasco no dia 12
executar essa tarefa. E quantas indús-
de setembro do mesmo ano.
trias funcionam somente na Capital?
Mais uma vez se abordou o
Milhares! Daí qualquer pessoa sensa-
problema das empresas não elimina-
ta pode concluir que as empresas fa-
rem os agentes causadores de doenças
zem o que querem e quando querem”.
e acidentes provocados por ruído. A
As sementes lançadas em 1979
opção por equipamentos de proteção
deram frutos. Um deles foi a criação
individual, que nem sempre protegiam,
do DIESAT (Departamento Intersin-
e por pagamento de adicional de insa-
dical de Estudos e Pesquisas de Saú-
lubridade mostrava que o trabalhador,
de e dos Ambientes de Trabalho) em
aos poucos, comprometia sua saúde nos
1980, do qual o Sindicato dos Meta-
ambientes de trabalho.
lúrgicos de Osasco participa desde a
A fiscalização inexpressiva do
primeira diretoria.
Ministério do Trabalho nas empresas e
Outras Semsats também foram
o pequeno número de fiscais já eram te-
organizadas pelo DIESAT até 1995. No
mas de debate. A edição n° 34 do jornal
total, ocorreram doze edições da Se-
do Sindicato, Visão Trabalhista, chegou a
mana de Saúde do Trabalhador. Esses
denunciar o problema:
16
Gibi do Trabalhador divulgava os resultados da I Semsat, de maio de 1979
encontros possibilitaram a discussão e
a busca por soluções para diversos temas como
o trabalho insalubre, as condições de trabalho da mulher, o trabalho infantil, a legislação
trabalhista e previdenciária, a fiscalização, a
saúde pública, as doenças relacionadas ao trabalho e os agravos trazidos pelas tecnologias.
Resultaram em recomendações, que passaram
a fazer parte da pauta de reivindicações do Sindicato nas campanhas salariais.
Essa união entre os sindicatos foi importante por articular o movimento dos trabalhadores em defesa da saúde e segurança. As
recomendações surgidas nas Semsats impulsionavam ações. Já na primeira edição se recomendou a inclusão nas convenções coletivas de
I Semsat, em Osasco, 1979.
reivindicações relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores. Esse foi um dos aspectos
trabalhado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de
Osasco e Região. Assim nasceu a cláusula de estabilidade para o trabalhador acidentado, introduzida na campanha salarial de 1979.
17
Imagem extraída do Gibi dos trabalhadores, de 1979
18
capítulo
2
“A construção do Diesat pelo movimento sindical foi uma conquista por juntar a luta política e o
conhecimento técnico. Quando juntamos esses dois aspectos conseguimos mudanças com mais facilidade”
Gilberto Almazan, Presidente do Diesat.
As primeiras conquistas
Pode-se dizer que a estabilidade para os
acidentados com sequelas foi a primeira grande
conquista dos metalúrgicos do Estado de São Paulo.
Em 1979, essa questão passou a fazer parte da campanha salarial, motivada pela mobilização gerada
pelas primeiras Semsats. E a cláusula chegou não
por negociação, mas por decisão judicial, no desfecho da campanha salarial daquele ano.
Naquela época, quando o trabalhador se acidentava era comum, ao voltar do afastamento, ser demitido. O posto, então, ficava com outro trabalhador,
que corria risco de ser a próxima vítima. A cláusula de
Garantia de Emprego ao Acidentado
Garante-se aos acidentados no trabalho, incapacitados para continuarem
a exercer a função que vinham exercendo, e, em condições de exercer, ou exercendo, qualquer função compatível com seu estado físico após o acidente, que
serão eles mantidos na empresa, sem prejuízo da remuneração antes percebida.
§ 1° Estarão abrangidos por esta garantia os já acidentados no trabalho com contrato em vigor nesta data, na mesma empresa em que se acidentaram, assim como os
que vierem a se acidentar durante a vigência deste acordo;
§ 2° Estes empregados não poderão ser despedidos a não ser em razão de falta grave;
§ 3° Essa garantia é assegurada durante a vigência deste acordo.
Fonte: Cláusula 17 da Negociação dos Metalúrgicos e Osasco, São Paulo e Guarulhos, com validade de 1º/ 11/1979 a 31/10/1980
estabilidade dava garantia de emprego aos acidentados
19
Tabela publicada no Oi nº 55, setembro de 1993
em um período que se intensificava a luta por melhores condições de trabalho.
De lá para cá, as conquistas na área de saúde e segurança foram ampliadas. Se em 1978 havia no
Sindicato apenas quatro pautas de saúde e segurança,
com uma atendida, esse número chegou a 37 reivindicações em 1991, com 24 acatadas de forma parcial. A
questão da estabilidade se manteve em todas as convenções posteriores. A legislação que prevê estabilidade de apenas um ano ao acidentado de trabalho só
chegou 12 anos depois, através da lei 8.213/91.
Outra conquista após a 1ª Semsat se deu
com a criação da Comissão Intersindical Permanente de Saúde do Trabalhador (CISAT). O órgão foi responsável por levar o documento final
da Semsat aos ministros da Previdência Social, do
sindicais formaram a primeira diretoria.
Além de ser responsável pela organização
Desde a criação, o objetivo do Diesat foi
de todas as outras semanas de saúde do trabalhador, o
o de assessorar os sindicatos na luta pela melho-
novo órgão atuou na publicação de livros, informati-
sileira para o Progresso da Ciência. Além disso, es-
ria das condições de trabalho. Possibilitou ainda o
vos e materiais sobre Segurança e Saúde no Trabalho.
truturou as bases para o nascimento do Diesat, que
fortalecimento da ação intersindical em defesa da
O primeiro lançamento foi “De que ado-
ocorreu em agosto de 1980. Na época, 16 entidades
saúde dos trabalhadores brasileiros.
Trabalho e da Saúde. Também entregou ao Poder
Legislativo e a instituições como a Sociedade Bra-
20
ecem e morrem os trabalhadores”, de 1984. O livro
trazia um capítulo sobre o trabalho da mulher. Ainda
apresentou um estudo sobre 12.859 trabalhadores metalúrgicos de Osasco e região. Desse total, 33% eram
mulheres e 67% homens. A maior defasagem salarial
entre homens e mulheres ocorreu justamente na empresa com maior contratação de trabalhadoras: a Toko
do Brasil, que empregava 1082 mulheres e 108 homens.
Outro destaque foi a Revista Trabalho & Saúde,
que existiu por 11 anos. Atualmente o Diesat produz um
informativo mensal, mantém site, blog e está no twitter.
No início da atuação do Diesat, documentaram-se contaminações, especialmente por benzeno e
mercúrio. Já os trabalhadores do setor plástico e metalúrgico, eram vítimas de mutilações por injetoras,
prensas e outras máquinas. Havia ainda o problema
da silicose, que impulsionou a I Semsat. Na constru-
Boletim informativo do Diesat (abril de 2010)
ção civil, as mortes eram causadas por queda, soterraCapa do primeiro livro publicado pelo Diesat, em 1984
mento e choque elétrico. Além disso, existiam outros
agravos à saúde que nem sequer apareciam.
Apesar dos avanços, essas questões persistem.
Por isso e pelos novos problemas que surgem no mundo do trabalho, o Diesat permanece indispensável.
21
22
Doze anos apos a I Semsat, Sindicato reunia protagonistas da luta por saúde e segurança (esq. p/ dir.): Antonio Rebouças (advogado do Diesat), Edson Luiz Yamaçaque (médico do trabalho
do Sindicato), Carlos Clemente (diretor do Sindicato), Claudio Magrão (presidente do Sindicato), Ercílio Barreto (Sindicato dos Ceramistas de Jundiaí), Luiz Carlos Morrone (médico), Edvon Teixeira (Promotor de Justiça da Coordenadoria de Acidentes de Trabalho - SP), Lucíola Rodrigues Jaime (Subdelegada Regional do Trabalho e Herval Pina Ribeiro (médico idealizador da Semsat).
capítulo
3
“Conhecer é tarefa de sujeitos, não de objetos. E é como sujeito e somente enquanto sujeito, que o homem
pode realmente conhecer. Por isto é que, no processo de aprendizagem, só aprende verdadeiramente aquele
que se apropria do aprendido, transformando-o em apreendido, com o que pode, por isto mesmo, reinventá-lo; aquele que é capaz de aplicar o aprendido-apreendido a situações existenciais concretas”
Paulo Freire, em “Extensão ou Comunicação”
Na primeira vez que os metalúrgicos de Osas-
encontros descentralizados. Assim, em julho de 1980,
co se reuniram para debater questões de saúde relativas
nasceu o Ciclo de Debates sobre CIPAs, Acidentes
exclusivamente à categoria, o auditório do Sindicato
de Trabalho e Doenças Profissionais, que ocorre até
não comportou o total de participantes. Às pressas, o
hoje. A segurança e a saúde dos trabalhadores passa-
encontro foi transferido para o salão de bailes do Clu-
ram a ser vistas também pela ótica da informação.
be Atlético Osasco. Era fevereiro de 1980, quase 1500
O I Ciclo de Debates ocorre nas cidades de
pessoas estiveram presentes. Além dos debates, elas re-
Osasco, Cotia e Taboão da Serra. Discutiu-se a pre-
ceberam a publicação “Melhorar as condições do am-
venção de acidentes e as condições de trabalho, ava-
biente de trabalho: uma necessidade urgente”.
liando como fazer das CIPAs um instrumento para
Todo esse interesse, motivado em parte pelas
melhorar essa realidade. O resultado foi um relatório
Semsats de 1979 e pela conquista da cláusula de pro-
com textos sobre as discussões, cartuns e perguntas
teção aos acidentados, inspirou o Sindicato a criar
formuladas nos encontros, com as devidas respostas.
Documento distribuído em 29 de fevereiro de 1980
Uma questão de formação
23
Esse episódio se repetiu anualmente na
história do Sindicato. Em 2011, o Ciclo chegou a 32ª
edição, totalizando 112 encontros. Em toda existência, trouxe ideias para fortalecer a prevenção e
possibilitou aos metalúrgicos o contato com profissionais de diferentes áreas.
De forma descentralizada, os encontros ocorrem na sede do Sindicato, em Osasco, e nas subsedes:
Cotia, Taboão da Serra e Barueri. No início, o Ciclo
acontecia em uma mesma semana. Nos últimos anos,
Lançada em 1980,
publicação abordava as
condições inseguras de
trabalho e o alto número
de acidentes ocorridos
no país, especificamente
em Osasco. Também
trazia informações
sobre as atribuições e
funcionamento da CIPA,
além de recomendações
voltadas para a saúde
e segurança dos
trabalhadores discutidas
em diferentes ocasiões,
como nas Semsats.
Reprodução de página interna do I Ciclo de Debates
24
passou a ser realizado em semanas diferentes, com o
objetivo de ampliar a participação dos trabalhadores.
São discutidos temas como a prática prevencionista das CIPAs, aspectos da legislação previdenciária, meio ambiente, assédio moral, investigação policial de acidentes no trabalho ações
regressivas, entre outros.
Os Ciclos, no entanto, não são os únicos
eventos que contribuem para a formação em saúde
e segurança dos trabalhadores. Ao longo dos anos, o
Sindicato organizou e também participou de diversos
encontros, tanto exclusivo dos metalúrgicos quanto
em parceria com outras categorias ou organizações.
A partir de maio de 1986, por exemplo, o Sindicato passou a apoiar e participar da organização de debates promovidos pela então Subdelegacia do Trabalho
de Osasco e Região e com a participação de representantes de empresas, da CIESP, da Associação Comercial
de Osasco e de outros sindicatos. Foi naquele ano que
ocorreu o I Encontro Interinstitucional – Avaliação
das Questões de Segurança e Medicina do Trabalho na
Região. A ação conjunta visava melhores condições de
trabalho. Uma das prioridades foi desenvolver um plano de ação para combater os acidentes de trabalho em
Osasco e nos municípios vizinhos.
No total, ocorreram 18 encontros interinsO encontro do 32º Ciclo de
Debates, realizado em Taboão da
Serra, reuniu 180 participantes
em 16 de junho de 2011.
Também ocorreram Debates em
Cotia, Barueri e Osasco
titucionais, sempre capitaneados pela Subdelegacia
do Trabalho de Osasco. Lucíola Rodrigues Jaime,
subdelegada na região por 19 anos, foi responsável
pela realização de 17 desses eventos. O último, o
XVIII Encontro Interinstitucional, aconteceu no
cinema do Osasco Plaza Shopping em 2007, sob a
25
gestão da subdelegada Eladir Liane Maes Paes.
Outro projeto voltado para a formação
foi o Qualidade Total em Saúde e Segurança, com
apoio da Fundacentro e do DIESAT. Lançado em
1994, o objetivo era treinar apenas naquele ano 1200
cipeiros. Para tanto, foram realizados seminários,
cursos e debates, como a 1 ª Conferência de Saúde
dos Metalúrgicos de Osasco.
Ciclo de Debates 2008
O meio ambiente sempre está em debate
como ocorreu no Seminário Meio Ambiente em
abril de 1992. A base para a discussão foi o documento resultante do 1º Seminário Internacional de
Trabalhadores e Meio Ambiente, ocorrido no Rio
de Janeiro (RJ), em março daquele ano. Em 2011,
o primeiro dia da 32ª edição do Ciclo de Debates
foi dedicado às questões ambientais, com foco nos
impactos que o contato com o amianto oferece à
Encontro Interinstitucional realizado
no cinema do Osasco Plaza Shopping, 2007
saúde dos trabalhadores.
Esses são alguns exemplos de espaços que
serviram não só para a informação, mas também
para reflexão sobre os problemas existentes e
26
busca de soluções. Para um tema ser discutido,
basta que se perceba sua atualidade, sua importância e a abrangência da questão.
A observação contínua da realidade possibilita a realização desse processo que pode resultar em
ações de vanguarda. A saúde mental, por exemplo, já
era discutida em 1997 em um debate no Sindicato, fruto de uma pesquisa realizada com os trabalhadores da
categoria. Os acidentes de trabalho, que começaram
a ser discutidos sistematicamente em 1980, continuaram em pauta. Uma das primeiras ações nesse sentido
no início do século XXI foi o Seminário de Prevenção de Acidentes do Trabalho em 2001, abrindo espaço para que outras ações de formação se repetissem,
sempre marcadas pelo debate.
27
“Cortei a perna, não
tinha hospital na hora.
A máquina estava com
defeito e o juíz disse que
eu tinha parte da culpa
por frear a máquina com
o pé. Se eu não fizesse
isso, estava despedido”
- Benedito Alves da Silva,
que trabalhava na Cecil
Langone. In: “Rompendo
o Silêncio” (2001)
capítulo
4
“Manter a segurança no trabalho seria a manutenção do operário inteiro. Naquela época, o
trabalhador estava pouco voltado para a segurança. Mas no sindicato tínhamos uma Comissão
sobre esse tema e até nos finais de semanas fazíamos reuniões para tratar destas questões”
Antonino de Freitas, 79, técnico de segurança na Mamoré, hoje aposentado.
Foi o criador do nome Operário Inteiro para o informativo do Sindicato, em 1981.
e livros são organizados pelo Sindicato com a
preocupação de informar e de formar os trabalhadores para que ajam preventivamente nos
ambientes de trabalho.
A criação desses materiais tem relação direta com o 2º Ciclo de Debates, realizado em julho
de 1981. Na ocasião, o Sindicato criou o Departamento de Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho, que contava com três Grupos de Trabalho. O
primeiro se dedicava à elaboração de informes. O
segundo, à organização de cursos e eventos. O terceiro, ao acompanhamento de CIPAs e orientação
59ª edição, de março de 1995, com 20 páginas e 10 mil exemplares
Cartilhas, jornais, cadernos de estudo
1ª edição do OI circulou em agosto de 1981, com 8 páginas e 2.500 exemplares
Informação, sempre
de assuntos ligados à saúde do trabalhador.
29
OI - Operário Inteiro - relançado em 2011 em versão digital
Ainda nesse encontro surgiu a ideia de criar um
informativo para os Cipeiros. Assim, em agosto de 1981,
nasceu o Oi – Operário Inteiro. A primeira edição contou
com oito páginas e 2.500 exemplares. O objetivo era levar
aos trabalhadores assuntos técnicos sobre segurança e saúde em uma linguagem popular. Para tanto, um recurso bastante explorado foi o uso de cartuns.
Foram 14 anos de existência. Na segunda edição, a tiragem subiu para 4.000 exemplares. Mais tarde
alcançou 10.000 informativos. Uma publicação especial,
e foi lançado em 1995. Quatro anos depois, surgiu uma nova
ilustração. O Oi circulou até o mês de março de 1995 e
proposta que culminou no “Rompendo o silêncio”.
teve um total de 59 edições.
O livro VÍTIMAS fez parte do projeto Qualidade
Em 2011, o OI foi relançado como uma revista
Total em Saúde e Segurança no Trabalho. Para realizá-lo,
on-line, voltada não só para os cipeiros, mas também
recorreu-se ao arquivo do Sindicato referente ao período
para o público em geral, interessado em saúde e segu-
de 1978 a 1994. As 66 fotos de acidentados e de condições
rança que acessa a Internet. Na matéria de capa, a edi-
de trabalho inadequadas tinham um forte impacto e de-
ção de reestréia, tratava do descaso da perícia médica da
nunciavam os problemas vivenciados pelos trabalhadores.
Previdência Social.
Cada imagem era acompanhada de uma pequena frase que
As edições trimestrais podem ser acessadas pelo
endereço: www.sindmetal.org.br/revistaOI/junho2011/
30
les chamava-se “O ambiente de trabalho e suas VÍTIMAS”
a de nº 54, teve 58 páginas e foi totalmente dedicada à
descrevia a situação apresentada.
Eram trabalhadores sem dedos, sem mãos, sem
Já entre os livros produzidos pelo Sindicato, dois
pernas, vítimas de prensas e outras máquinas sem prote-
marcaram a história da Saúde e Segurança no Trabalho a
ções coletivas. Ferimentos nos olhos, na cabeça, queimadu-
ponto de se tornarem referências nacionais. O primeiro de-
ras graves que acometeram todo o corpo. Histórias de vidas
solação das vítimas desse descalabro com o triste
realismo que jamais as estatísticas conseguirão demonstrar”, afirmou o então presidente do Sindicato,
Claudio Magrão, na abertura do livro.
Se o forte do “VÍTIMAS” foram as imagens, no livro “Rompendo o silêncio” as vítimas ganharam vozes. Em 178 páginas, os trabalhadores ou
seus familiares puderam contar alguns problemas
que acidentes e doenças do trabalho causaram em
suas vidas. Os textos ainda apresentaram análises
sobre estatísticas de acidentes de trabalho, a questão
das ações regressivas, a terceirização e a discriminação, entre outros temas.
Lançado em 1999, teve sete edições consecutivas em menos de três anos. No prefácio, um
dos primeiros médicos do trabalho do Brasil, Bernardo Bedrikow, relatou: “Manifesto a esperança e
modificadas pelo trabalho. Alguns retratos mostravam os ambientes imersos em poeiras, outros com
gases. Trabalhadores sem proteção, locais sujos, até
trabalho escravo, além de imagens que ilustravam os
a certeza de que vencida a barreira do tradicional,
apresentando fatos e nomes, sirva esta publicação
para um real resultado na luta contra os acidentes
de trabalho e as doenças profissionais”.
movimentos repetitivos nas indústrias metalúrgicas.
“Uma imagem vale mais do que mil palavras. As fotografias aqui elencadas mostram a de31
Capa de publicação do Sindicato sobre assistência médica
capítulo
5
“Ao associar o poder da síntese, um código universal como o
desenho e a força do humor, o cartum atinge tanto o intelectual
quanto o menos escolarizado, alertando para aspectos que, muitas vezes, passam despercebidos e contribuindo para uma visão
mais crítica da realidade e dos problemas a serem enfrentados.”
Rice Araújo, cartunista e ilustrador
A arte à serviço
da saúde do trabalhador
A formação e a informação na história do Sindicato sempre tiveram um grande aliado: o cartum. O
uso de ilustrações é anterior ao ano de 1979. Em 1974,
por exemplo, as notas chamadas “marteladas”, que faziam parte da coluna “O Martelo”, eram ilustradas com
charges. Assim, os problemas existentes nas fábricas
eram denunciados de forma certeira com a sátira dos
cartuns publicados no jornal “Visão Trabalhista”.
Mais tarde, cartuns com a mesma finalidade também passaram a ser utilizados em outras publicações como Oi – Operário Inteiro, em cartilhas
das Convenções Coletivas, documentos de apoio e
em cartazes. O recurso é utilizado para a eleição de
cipeiros, frequentemente.
“Coapa: operário só pode adoecer com autorização”
Visão Trabalhista nº 31, novembro de 1978. CALAZANS
33
Vários cartunistas contribuíram para a prevenção de acidentes com traços marcantes, que, ao
mesmo tempo, davam leveza a um tema pesado. Entre
eles, Glauco, que trabalhou também no jornal Folha
de S.Paulo, e foi assassinado em 12 de março de 2010.
34
Na edição nº 20,
de 8 a 12 de junho de 2010, o
Visão Trabalhista denunciava
o silêncio do Ministério do
Trabalho frente aos acidentes
de trabalho que haviam ocorrido em empresas de Taboão
da Serra. Um deles causou
a morte do trabalhador.
“Osram: Exames
comprovam
contaminação
por mercúrio”
Oi nº 53,
março/93
RICE
35
Praguinhas impulsionam
campanha dos cipeiros
Sindicato dá força às eleições dos cipeiros, com a impressão dos “santinhos” dos candidatos
36
A vigilância permantente
para garantir a instalação e
o funcionamento das Cipas
é o tema da ilustração.
OI nº 13
Cartunista
GLAUCO
Fevereiro
de1984
37
E a resposta chega
de forma bem criativa,
em outra ilustração.
Oi nº 12
Cartunista
GLAUCO
Setembro
de1983
38
Ilustração do carro de
corrida: Estava plantada
a idéia do trabalho em
conjunto com diferentes
entidades para a solução
das questões de segurança
do trabalho (sindicato,
empresas, Ministério do
Trabalho, Secretaria da
Saúde, Fundacentro, INSS,
Ministério Público, etc).
OI nº 49
Cartunista
VART
Novembro
de 1991
39
Foi uma chamada aos
trabalhadores e familiares
para que registrassem
as denúncias do
atendimento médico do
INAMPS, prefeituras,
estado e convênios
médicos, que estava
calamitoso na região. O
resultado foi apresentado
ao ministro da previdência
social Hélio Beltrão.
Oi nº 9
Cartunista
GLAUCO
Janeiro
de 1983
40
Visava mostrar o
estágio atualizado das
informações relacionadas
aos acidentes de trabalho,
ligando este fato à
falta de autonomia dos
profissionais do SESMT.
Gibi da SEMSAT
Cartunista
LAERTE
Setembro
de 1979
41
Ilustração de uma das
“MARTELADA” retratando uma
prática comum de controle de
uso dos sanitários em fábricas
metalúrgicas da região. (A
chave do banheiro tinha que
ser pega com o chefe).
Visão Trabalhista
Edição 43
Cartunista
GLAUCO
março de 1982
42
Denunciava uma prática comum nos
ambulatórios médicos dentro das
empresas, cujos profissionais ignoravam a
queixa do paciente e até já tinha a receita
na ponta da língua: toma doril que passa.
NOTA: Era um medicamento que tinha
muita propaganda em rádio nos programas
populares. As pessoas compravam sem
receita nas farmácias.
Oi nº 38,
pag. 4
Cartunista
VALTER
Fevereiro
de 1989
OI nº 8
Cartunista
GLAUCO
Dez/1982
43
Encontro com
trabalhadores, cipeiros
e técnicos da área tirou
a decisão de que era
necessário identificar
escala prioritária dos riscos
e resolver com urgência
as situações mais graves,
justamente as poderiam
levar à morte, mutilação e
doenças irreversíveis;
OI nº 12
Cartunista
GLAUCO
Outubro
de 1983
44
Manifestações pelo fortalecimento e respeito
às funções da CIPA foram constantes pauta
de ações, em especial em 1983 e 1984.
Cipeiro não pode fazer “corpo mole”.
Capa Oi nº 12
Adaptação de charge do
cartunista LAERTE
Outubro
de 1983
45
Todas as comunicações eram no
sentido de exigir uma conduta
prevencionista do cipeiro.
Oi nº 12
Cartunista
GLAUCO
Outubro
de 1983
46
Os trabalhadores se
posicionam em defesa
da democratização da
eleição da CIPA.
Oi nº 15
Cartunista
GLAUCO
Maio de 1984
47
Ilustra a
movimentação
contra o cipeiro
fantasma.
Oi nº 10
Cartunista
GLAUCO
Maio de 1983
48
Documentava a presença
de cláusulas de prevenção
de acidentes na convenção
coletiva de trabalho que
estava em vigor.
Oi nº 8
Cartunista
GLAUCO
Dezembro
de 1982
49
Sindicato alertava trabalhadores na porta da empresa Meridional sobre
direitos de saúde e segurança que estavam sendo desrespeitados, em 1982
50
capítulo
6
“É assegurado o direito de greve, competindo aos
trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e
sobre os interesses que devam por meio dele defender”
Lei 7.783 , de 28 de junho de 1989.
Se por muitas vezes o Sindicato recorreu à graça dos cartuns e aos debates para
o processo de trabalho por usar tecnologia fornecida por parceira alemã.
formação em segurança e saúde, por outras foi
Diante da recusa, começou a mobilização
necessário usar o recurso da greve. Três situa-
através de uma foto tirada pelo fotógrafo do Sindicato,
ções foram emblemáticas em 1982, 1985 e 1997.
Carlos Marx Alves. A imagem de um dos acidentados
Anos diferentes marcados por greves que tive-
internado em estado grave foi mostrada na porta da
ram uma motivação comum: garantir melhores
empresa e sensibilizou os colegas. Os trabalhadores
condições de trabalho.
entraram em greve e a empresa resolveu o problema
A primeira delas aconteceu após um aci-
no ambiente de trabalho no mesmo dia.
dente de trabalho. Tudo começou com a explosão
Já a segunda paralisação foi fruto de uma
de uma estufa de secagem no setor de macharia
situação precária que se arrastava por anos. Desde
da Fundição Munck, localizada em Cotia (SP).
1978, o Sindicato alertava sobre as condições de tra-
Três trabalhadores se acidentaram gravemente.
balho ruins da empresa Meridional, fabricante de
Na época, a empresa alegou não poder modificar
baixelas e talheres. As denúncias foram feitas em
Paulo Cândido, da Fundição Munck, no leito hospitalar
Em busca de melhores condições
51
Capa do relatório de vistoria
realizado pela Fundacentro em
1981 com 13 técnicos, cujo
conteúdo originou a greve na
Meridional quatro anos depois,
quando foi entregue ao Sindicato
(na ocasião sem essa capa)
Matéria veiculada pelo jornal Primeira Hora (junho de 1985)
52
Matéria publicada no boletim OI, dias antes de eclodir a greve
jornais, na Câmara dos Deputados e em eventos,
os funcionários do escritório. Ao ser repreendida
como a reunião anual da Sociedade Brasileira para
por usar aquela água, preparou uma nova bebida com
o Progresso da Ciência, em 1981.
água fornecida em bombonas, que era de uso exclusi-
Crianças e mulheres sofriam com a exposi-
vo dos chefes e da administração.
ção à poeira, substâncias tóxicas, risco de acidente
Os trabalhadores do chão de fábrica sou-
em prensas e ruído excessivo. Técnicos da Funda-
beram da discriminação e descobriram que a água
centro analisaram a situação naquele ano, compro-
das torneiras vinha de uma cisterna sem controle
vando sua gravidade. Mas o relatório só chegou às
de potabilidade. A paralisação deu resultados. A
mãos do Sindicato anos mais tarde, após as eleições
presidenciais. Assim, em julho de 1985, ao tomarem
conhecimento “oficial” do risco de contaminação
que sofriam, os trabalhadores entraram em greve, e
o problema existente foi resolvido em poucos dias.
A terceira greve aconteceu na empresa Micron porque os trabalhadores da produção
não tinham o direito de beber água potável. A
empresa era especializada em tratamento de su-
“A água que você
bebe na fábrica já
foi analisada?”
OI nº 14,
cartunista
GLAUCO
fev-mar/1984
perfície e pintura eletrostática, no ano de 1997, e
contava com 106 trabalhadores.
O movimento se deu quando a copeira preparou uma jarra de suco com água da torneira para
53
Vigilância Sanitária fiscalizou o local, e a empresa
passou a fornecer água potável para todos.
As greves ainda hoje são uma alternativa para
casos extremos. Nos últimos cinco anos, têm sido usadas para combater o assédio moral nas empresas metalúrgicas. Em 2010 e 2011, houve paralisações por esse
motivo nas empresas Rayton (Jandira), Facobrás, (Barueri), Liceu de Artes e Ofícios (Osasco).
O assédio moral se caracteriza pela exposição
dos trabalhadores a situações humilhantes durante a
jornada de trabalho e no exercício do trabalho de forma contínua. A vítima geralmente é isolada e passa a
ser hostilizada, sofrendo com o silêncio dos colegas.
Quando uma greve ocorre para denunciar esse tipo
de situação, essa corrente é rompida e se dá voz aos
trabalhadores que sofrem. É muito importante que
esse problema ganhe visibilidade, pois é comum que
os assediados fiquem mais vulneráveis a acidentes de
trabalho e aos transtornos mentais.
Em novembro de 2010, assédio moral era manchete do jornal do Sindicato
54
Jornal Visão Trabalhista denunciava prática de assédio moral
55
Foto denunciava
comércio de chapas
de pulmões no
Centro de Osasco
em 1984
56
7
capítulo
“Além das tarefas cotidianas, a ação do
Sindicato é marcada por episódios como
o do combate às más abreugrafias, que
resultou em melhores exames de saúde...”
O fim das chapas de
pulmões inadequadas
Uma das lutas travadas pelo Sindicato dos
de Osasco. Mesmo antes de tirar a chapa, a carteira
Metalúrgicos de Osasco e Região começou em agosto
de saúde já recebia o selo de pulmão sadio. O caso era
de 1984, pedindo o fim da abreugrafia. Naquela época,
grave em toda a região. Um trabalhador que não tinha
todos os trabalhadores eram obrigados a tirar chapa
um pulmão, por exemplo, recebeu uma chapa em Ca-
de pulmão periodicamente e sempre que entravam
rapicuíba com diagnóstico de “pulmões sadios”.
em um novo emprego. A obrigatoriedade do exame,
Depois de fechados, muitos voltaram a
chamado de abreugrafia, criou uma indústria que lu-
funcionar da mesma forma. Os casos eram relata-
crava com a venda de chapas, muitas vezes falsificadas
dos no jornal do Sindicato, no boletim Oi (Operário
ou realizadas em condições inadequadas.
Inteiro), ao mesmo tempo em que se pressionava o
Para combater o problema, o Sindicato de-
Bernardo Bedrikow – Médico do
trabalho que atuou mais de 50 anos
na área em instituições como o
Sesi (Serviço Social da Indústria),
a OIT (Organização Internacional
do Trabalho) e OMS (Organização
Mundial da Saúde).
poder público para solucionar a questão.
nunciou os locais impróprios, que foram fiscalizados.
Assim foi com alegria que a edição nº 19 do
Um deles era o Mercadão de Documentos, no Centro
Oi, de janeiro de 1985, noticiou que as abreugrafias
57
estavam suspensas no estado de São Paulo.
As empresas não poderiam mais exigir que
os trabalhadores fizessem o exame, a não ser
para os que trabalhavam em locais insalubres.
No dia 18 de janeiro, o próprio Ministério do
Trabalho determinou a suspensão da exigência de abreugrafia nos exames admissionais,
periódicos e demissionais.
A conquista só foi possível porque contou com uma série de ações integradas. Cada vez
que constatava uma irregularidade, o Sindicato
chamava a polícia ou a Divisão do Exercício Profissional, que fiscalizava os “institutos”. Também
realizou reuniões com o delegado regional do trabalho de São Paulo da época e com o secretário estadual de saúde. Para levantar provas, pessoas doentes, como uma mulher com tuberculose, foram
tirar chapas e saíram com resultado de pulmões
sadios. Ofícios foram enviados ao Ministério do
Trabalho e ao Ministério da Saúde. Até “morto”
conseguiu tirar abreugrafia na região.
58
Comércio de documentos no centro de
Osasco, em 1984
O próximo passo foi lançar uma campanha de esclarecimento sobre o fim da exigência de chapas de pulmões para todos os trabalhadores. O Sindicato ainda acompanhou o
cumprimento da determinação, denunciando
a Fiesp por não cumpri-la ao orientar os associados a continuar exigindo o exame. Dessa
forma, contribuiu-se para a mudança da lei e
para a implementação da mesma.
59
Demolição da Eternit,
em 2 de maio de 1995
(hoje no local funciona
uma unidade do
hipermercado Wal Mart)
60
capítulo
8
“O amianto é um problema de saúde pública que ainda não foi tratado de maneira séria no
Brasil, apesar de iniciativas importantes como a lei paulista para o banimento. As vítimas
da fibra esperam ansiosos que se coloque fim a essa catástrofe sanitária anunciada.”
Fernanda Giannasi, auditora fiscal e símbolo da luta contra o amianto.
Amianto: luta permanente
Em março de 2011, 66 países no mundo já
haviam banido o uso do amianto. A fibra pode causar doenças como asbestose, câncer de pulmão, de
laringe e ovário e o mesotelioma, tumor maligno
incurável de pleura, peritônio e pericárdio. Mesmo
assim ainda é usada no Brasil.
A omissão reiterada das autoridades brasileiras ao permitir o uso do amianto em diferentes tipos de produtos, especialmente na construção civil,
ignora os riscos de adoecimento e as vítimas já diagnosticadas em todo o país. Também fecha os olhos à
resistência de entidades como a Abrea (Associação
Brasileira dos Expostos ao Amianto) e do Sindicato
dos Metalúrgicos de Osasco e Região.
61
A luta do Sindicato contra a substância começou em 1986 com uma campanha de conscientização
para que o produto não fosse mais usado como matéria-prima na fabricação de lonas e pastilhas de freio.
Um dos marcos foi a realização de um seminário intersindical sobre o amianto, com a presença
de representantes da OIT (Organização Internacional
do Trabalho), organizado pelo Diesat em 1990.
Já em 1994 as centrais CGT, CUT e Força
Sindical reafirmaram posição pelo banimento do
amianto por meio de carta conjunta. Nesse mesmo ano, promoveram, em parceria com a Fundacentro, o Seminário Internacional “Amianto: uso
controlado ou banimento?”.
Na mesma época, o então Ministro do Trabalho, Walter Barelli, convocou o setor automotivo e
trabalhadores para discutir a substituição do amianto. Em janeiro de 1994, foi assinado o protocolo de intenções. Mas ficou só na intenção porque o sucessor
do Ministro Barelli, Marcelo Pimentel, recusou-se a
respeitar a decisão das partes.
62
Três anos depois, na prática, o amianto deixou
da Saúde. O ano de 1996 ainda foi marcado pela reco-
de ser usado pelo setor de autopeças. Além da pressão
mendação de banimento do amianto ao Ministro da
sindical, as empresas foram influenciadas pelo mercado
Saúde pelo Comitê Interministerial de Doenças Pul-
internacional, que via o amianto negativamente.
monares, Ambientais e Ocupacionais.
O movimento sindical pressionou de várias
No ano seguinte, as três centrais sindicais
formas. Em 1995, o Sindicato dos Metalúrgicos de Osas-
defenderam o banimento do amianto no Brasil,
co entrou em contato com os fabricantes de EPIs, soli-
ao participarem da Conferência Internacional
citando que deixassem de usar amianto na produção de
das Organizações Sindicais Livres, na Bélgica. As
vestimentas, capuz e luvas para temperaturas extremas.
entidades sindicais brasileiras foram representa-
O Sindiseg (Sindicato da Indústria de Material de Segu-
das por um dirigente do Sindicato dos Metalúr-
rança) foi favorável à substituição em prazo de um ano.
gicos de Osasco e Região .
O tema amianto também foi debatido em
O Sindicato continuou participando de dis-
1996 pelas centrais sindicais com o Ministério do
cussões, reforçando a posição pelo banimento, como
Trabalho e Emprego e a Comissão Nacional do
fez em 1999 no Conselho Nacional de Saúde e em 2000
Amianto, culminando na criação de um Grupo
no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
Tripartite. Falava-se na substituição por meio de
Foi também em 2000 que o Sindicato par-
negociações por categorias, nas atividades em que
ticipou ativamente da organização do “Congresso
houvesse tecnologia disponível.
Mundial do Amianto – Passado, Presente e Futu-
As centrais mais uma vez reforçaram a po-
ro” em Osasco, com a presença de 38 países. Osasco
sição pelo banimento através de documentos enca-
é uma das primeiras cidades do Brasil que proibiu o
minhados aos Ministérios do Trabalho e Emprego e
amianto por meio de lei municipal.
63
Em nível estadual, a proibição já ocorreu em
Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e
São Paulo. Mas a luta não acabou. O amianto continua sendo extraído em Minaçu (GO) e utilizado em fabricação de
telhas e caixa d’água e na indústria de cloro-soda.
Outro problema é a entrada de produtos chineses
contendo amianto no país, sem nenhum controle. Entre as
áreas afetadas estão a de produtos automotivos, de isolamento térmico e acústico. No caso da produção nacional,
esses setores já eliminaram o amianto, mas sofrem concorrência desleal de indústrias da China, que não levam em
conta os impactos à saúde humana e ao meio ambiente.
Não é possível baixar a guarda nem mesmo onde
já existem leis que proíbem o amianto. “No estado de São
Paulo, as empresas fabricantes, lideradas pelo grupo empresarial Eternit e seu poderoso lobby econômico, representado pelo IBC - Instituto Brasileiro do Crisotila, insistem em
descumprir a lei. Buscam amparo em medidas cautelares,
nas quais utilizam a ameaça do desemprego em massa como
desculpa para continuarem a produzir, comercializar, transportar, exportar e utilizar a fibra cancerígena em território
paulista. Ameaçam inclusive com ações criminais àqueles
ativistas que defendem a proibição da chamada ‘poeira assassina’”, alerta a auditora do MTE Fernanda Giannasi.
64
OI voltava ao assunto
em janeiro de 1994
APELO DE CASALE MONFERRATO
Por ocasião da 6ª. Jornada Mundial das Vítimas do Amianto, celebrada em
Casale Monferrato, Itália, em 28 de abril de 2011, com a participação de delegações vindas dos Estados Unidos, Brasil, França, México, Espanha, Suíça, Itália, Grã
Bretanha e de numerosas regiões italianas, se aprovou o que se segue:
Dada a nocividade do amianto, é indispensável e urgente eliminá-lo completamente do ambiente humano.
Na Europa, uma tragédia continental de imensas proporções foi criada
pelo uso industrial do amianto. Como resultado disto, centenas de milhares de
mortes ocorreram. Trata-se de um dado subestimado, considerando que dados
documentando esta tragédia humana são tragicamente incompletos. Atualmente, esta epidemia de doenças induzidas pelo amianto se expandiu para os países
em desenvolvimento, os quais continuam a usar o amianto. A existência de duplo-padrão entre os países industrializados e em desenvolvimento é eticamente
injustificável e moralmente corrupta.
Há uma obrigação moral de se realizar iniciativas médicas e científicas
para prevenir a ocorrência de doenças relacionadas ao amianto. Muitos cidadãos estão sob risco de contraírem doenças pelas fibras mortais do amianto em
seus pulmões. Pesquisa relativa à prevenção deve ser prioridade máxima. Uma
estratégia delineando em tempo adequado o diagnóstico e protocolos de tratamento para todas as doenças relacionadas ao amianto (asbestose e cânceres) é
necessária e deverá ser regularmente atualizada.
O dito “uso controlado” do amianto é simplesmente uma propaganda comercial para enganar populações desinformadas e vulneráveis as quais são incapazes de avaliar os riscos relacionados ao uso de todos os tipos comerciais
de amianto. É obrigatório que a crisotila (amianto branco) seja listada no anexo
da Convenção de Roterdã como substância que requer o consentimento prévio
informado (PIC) pelos países importadores.
A exposição ambiental causada pela extração e uso do amianto se constitui numa outra catástrofe humana que ameaça a saúde da atual e futuras gerações. Poluição difusa permanece na atmosfera, água, solo e em edifícios em áreas tais como nossas comunidades de Casale e Bari na Itália, Córsega na França,
Widnes no Reino Unido e Getafe na Espanha.
As comunidades afetadas, que estão tentado agir para atenuar a contaminação por amianto de seus territórios, devem receber e obter apoio das agências
internacionais, autoridades regionais e governos nacionais. É essencial identificar as áreas poluídas por décadas de exploração do amianto e ter acesso aos
fundos e conhecimento técnico necessários para lidar de modo abrangente com
o legado funesto do amianto.
A experiência inglesa contra a empresa Cape Asbestos e o processo criminal em Turim contra os principais executivos acionistas da multinacional Eternit representam um símbolo emblemático e concreto na luta para se obter justiça para as vítimas do amianto. No processo italiano, mais de 6 mil pessoas estão
buscando reparação judicial e se constituíram como parte civil. Estes processos
judiciais demonstram a importância de se adotar uma perspectiva internacional
referente aos direitos das vítimas e relativa aos crimes promovidos pelas empresas multinacionais do amianto.
Todas as vítimas de doenças relacionadas ao amianto (malignas e outras)
têm o direito de serem indenizadas pelos danos sofridos, independentemente se
suas exposições foram de origem ocupacional, ambiental, doméstica ou de qualquer outra forma. Prioritariamente, o pagamento de indenização deve ser realizado de maneira rápida e justa. A experiência Francesa (FIVA) é um exemplo
de como isto pode ser obtido. Se for decidido o estabelecimento de um fundo, o
mesmo deverá ser financiado por empregadores públicos e privados. Em todos os
casos, será garantido o direito legal de se buscar na via judicial (civil ou penal) a indenização referente aos danos causados bem como as responsabilidades cabíveis.
Concluindo, reafirmamos que a indústria do amianto é uma indústria criminosa que expôs e ainda expõe massivamente populações a riscos mortais em
busca de lucros e, portanto, EXIGIMOS JUSTIÇA.
65
Trabalhadores acidentados fazem
manifestação na Câmara dos
Deputados contra mudanças na
competência de julgamentos,
em 19 de janeiro de 2000
66
9
capítulo
“Existe uma concepção de transformar o acidente de trabalho, que é um evento complexo e multicausal, em um evento simples, provocado pelo indivíduo. Esta visão acaba na culpabilização da vítima . É interesse da empresa usar essa estratégia para defesa jurídica. Essa visão restrita acaba sendo
reproduzida nas ações da CIPA e dos profissionais dos SESMTs. É necessário observar as condições latentes, como um erro de projeto, a organização do trabalho, a cobrança de produção, o ritmo acelerado. O modelo de análise e prevenção de acidente (mapa), por exemplo, permite analisar
profundamente as causas e identificar os fatores potenciais de um acidente, para agir sobre todos eles. Os sindicatos podem contribuir para mudar a
situação atual. Devem se atentar a fazer uma boa análise do acidente de trabalho e construir acordos coletivos com objetivos preventivos.”
Rodolfo Andrade G. Vilela, engenheiro de segurança e professor livre-docente da Faculdade de Saúde Pública da USP.
Ao folhear os livros “Vítimas” e “Rompen-
Essa relação é confirmada pelos regis-
do o Silêncio”, saltam aos olhos imagens e histórias
tros históricos. O médico e professor da USP
de pessoas que tiveram a vida transformada por
Diogo Pupo Nogueira, já falecido, costumava
acidentes no trabalho. Diferentes pessoas, datas e
relatar uma triste lembrança da infância. O pai
empresas, mas uma mesma história. Vidas mutila-
dele presenciou um acidente com uma criança
das pela insegurança do meio laboral.
na fábrica onde trabalhava no início do século
Perdas de membros como dedos, mãos,
XX. Um menino foi engolido por uma máquina.
pés, pernas. Visões comprometidas. Corpos
No início da industrialização em São
marcados por queimaduras. Septos nasais perfu-
Paulo, na metade do século XIX, as condições
rados e dentes descalcificados pelas substâncias
de trabalho eram muito duras. Nessa história,
tóxicas de galvanoplastia. Audições perdidas
o movimento operário foi importante para a
por causa de ruídos. As imagens parecem revelar
busca de uma situação melhor. Mas é fato que
que a relação entre o ser humano e o trabalho é
acidentes e doenças relacionadas ao ambiente
marcada pelos acidentes e adoecimentos.
laboral nunca deixaram de ocorrer.
Oi, janeiro de 1986
Acidentes ontem e hoje
67
Documento do
Sindicato, de novembro
de 1985, comparava o
resultado dos acidentes
e condições de trabalho
à resultados de
uma guerra
Folha de S. Paulo, 28 de outubro de 1982, após a morte
de trabalhador na metalúrgica Cinpal, em Taboão da Serra
68
Segundo estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgada em 2010, 6.300
pessoas morrem por dia no mundo devido a acidentes
Relatório da
fiscalização do
Ministério do
Trabalho
ou doenças ocupacionais. São mais de 2,3 milhões de
mortes e 337 milhões de acidentes do trabalho por ano.
No Brasil, os dados da Previdência Social de
2009 apontam o registro de 723.452 doenças e acidentes do trabalho e 2.805 mortes. Esse número abrange
apenas o mercado formal e ainda persiste o problema
da subnotificação, que são os casos em que as empresas deixam de informar como deveriam.
Na Região de Osasco, o Sindicato dos Metalúrgicos tem buscado acompanhar a questão da acidentalidade e do adoecimento no trabalho. Em 1985,
por exemplo, produziu um documento intitulado
“Estamos em guerra” devido às mortes, doenças e acidentes ocorridos com trabalhadores. Naquele ano, os
registros da Previdência mostravam a existência de
1.077.861 acidentados e 4.384 mortos.
Somente em Osasco os dados de 1984 do então INPS mostravam o registro de 13.082 acidentes e
69
Imprensa
registrou o fato
em abril de 1997
48 mortes no trabalho. O documento alertava que,
de 1979 a 1984, foram 84.695 acidentes e 173 mortes no
município, segundo os números da mesma instituição.
Uma das grandes preocupações permanentes era com as prensas, especialmente as mecânicas, de engate por chaveta. Muitas não tinham proteção, apesar de a lei exigir que tivessem
equipamentos de segurança. Além de denunciar,
negociavam-se melhorias que eram incluídas na
Convenção Coletiva. O movimento sindical brasileiro alcançou várias medidas preventivas e de
proteção por meio da negociação tripartite.
Entre as ações sindicais, ainda estão o pe-
Gerson da
Conceição,
dido e o acompanhamento das investigações dos
demitido em
acidentes e das medidas para corrigir as causas do
coma na UTI
problema. Uma das situações documentadas foi o
acidente de trabalho que vitimou Gerson da Conceição, em 17 de dezembro de 1996. Ele ficou 107
dias internado, até sua morte, mas teve seu contrato
de trabalho temporário rescindido durante a internação, mesmo estando em coma, na UTI hospitalar.
70
Valdívio Mendes,
ouviu os médicos
se perguntarem
“Por onde vamos
começar?”
Entre os anos de 1985 e 1994 ocorreram 133.693
acidentes do Trabalho em Osasco. No primeiro ano
citado, o número foi de 15.025 contra 5.764 ocorridos
em 1994. Nesses 10 anos, aconteceram ainda 429 mortes, 1800 doenças e 1149 incapacidades relacionadas ao
trabalho, segundo os Registros da Previdência Social.
Já em 2000, o perfil dos acidentados de Osasco e Região mostrou uma maior ocorrência de acidentes na área metalúrgica entre trabalhadores com
25 a 36 anos, correspondendo a 42,8% do total. A concentração de acidentes era maior entre os homens,
Jorge Luis Conrado,
com 82,8%. A pesquisa foi feita pelo Sindicato a partir
perna amputada por
da análise das informações da CAT (Comunicação de
uma calandra no dia
Acidente do Trabalho).
em que completava
36 anos
Em pleno século XXI, ainda é comum o jornal sindical Visão Trabalhista denunciar a ocorrência
de acidentes e mortes no trabalho nas empresas metalúrgicas da região de Osasco. A gravidade é confirmada pelos números da própria Previdência. Em 2009, o
estado de São Paulo teve o registro de 246.448 acidentes no trabalho e 651 óbitos. Isso apenas contando os
trabalhadores do mercado formal.
71
Fiscalização encontrou 50
crianças e adolescentes
trabalhando em condições
subumanas, na Aramearte,
em novembro de 1984
72
capítulo
10
“Podemos observar o crescimento de transtornos de comportamento/humor, ansiedade em
face ao ‘assedio moral’; cobrança de produtividade, litígios variados com o RH das empresas,
e o agravante das drogas hoje disseminadas em todas as categorias de trabalhadores”
Paulo Moura, médico do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região
O adoecimento no trabalho
comprimido) sobre os trabalhadores.
bém é marcada pela presença de doenças. Tanto que a
Ambas ocorreram em 1979, mas nos anos se-
questão das doenças ocupacionais sempre esteve pre-
guintes as doenças continuaram sendo discutidas e até
sente nas Semsats. Na primeira edição, por exemplo, fo-
hoje configuram um problema não resolvido. Nos anos
ram abordadas as doenças pulmonares causadas por di-
90, houve um crescimento da LER/DORT (Lesões por
ferentes tipos de poeiras presentes no ambiente laboral.
Esforço Repetitivo/Doenças Osteomusculares).
Casos como silicose, asbestose e até câncer de pulmão.
Documento que antecedeu a 1ª Conferência Nacional
de Saúde do Trabalhador (outubro de 1986)
A história da acidentalidade no trabalho tam-
Tanto que nesse período a LER era tema cons-
Já na segunda SEMSAT um estudo estimou
tante de informativos e seminários. Havia até um Grupo
a existência de 8.871 trabalhadores metalúrgicos
voltado ao tema. Em 1993, o Sindicato chegou a publi-
com surdez de origem profissional, em São Paulo.
car a Norma Técnica sobre Lesões por Esforço Repe-
Outros 48.869 tiveram perdas auditivas de diferen-
titivo do Ministério da Previdência. Explicavam-se os
tes graus devido ao ruído no ambiente de trabalho.
diferentes tipos de doenças, tratamentos e a prevenção.
Na ocasião, observaram-se os efeitos dos agentes
Essa incluía pausas, adequação de móveis e máquinas,
físicos (ruído, calor, frio, vibração, radiação, ar
alterações nos processos e na organização do trabalho.
73
Linha de produção na
metalúrgica LOG, de
Osasco, em 1981
74
A LER passou a ser responsável por mais de
75% de todos os registros de doenças da região. Jo-
Trabalhos que exigiam
esforços repetitivos,
documentados desde
1981, 10 anos antes dos
primeiros registros de
casos de LER
vens, homens e mulheres foram incapacitados para o
trabalho. Um estudo entre 1994 e 1997 demonstrou o
ranking das principais doenças da época:
DOENÇAS PROFISSIONAIS E DO TRABALHO
TIPOS
REGISTROS
PERCENTUAIS
LER
2.590
75,1%
DISACUSIA (SURDEZ)
590
16,5%
PNEUMOCONIOSE
107
3,1%
DERMATITE
64
1,9%
OUTROS AGENTES
116
3,4%
TOTAL
3447
100%
Fonte: INSS de Osasco
Em diferentes
ambientes de trabalho,
os movimentos
repetitivos causam LER.
Na maioria das vezes,
as vítimas são mulheres
75
Linha de produção
na metalúrgica
LOG, de Osasco,
em 1981
76
Em 21 de março de
1991, o Sindicato
iniciava grande
mobilização em torno
do conhecimento da
tenossinovite
Prevenção e combate à LER é assunto dos informativos do Sindicato
Aurineide Gomes de
Souza recebeu “alta” da
perícia, em junho 1998,
apesar de sentir dores e
dormência nos braços
77
Na década seguinte, aumentaram os problemas psicossociais. Atualmente cada vez mais
pessoas são vítimas de doenças e transtornos mentais e psicológicos relacionados ao trabalho. São
casos de depressão, burnout (esgotamento profissional caracterizado por exaustão emocional e sofrimento psíquico), assédio moral e até suicídio.
Antes disso, o Sindicato já atento ao problema, realizou, em abril de 1997, um debate sobre sofrimento mental no trabalho. Ao mesmo tempo, continuou vigilante ao problema da LER/DORT.
O Perfil dos Acidentados de 2000 revelou
um aumento de vítimas do trabalho mulheres, chegando a 17,2%. A análise mostrou que a maioria das
ocorrências estava relacionada às lesões por esforço
Documento amplamente
divulgado pelo Sindicato nos
encontros prevencionistas.
Era um sinal de alerta diante
de uma “epidemia de LER”,
}em 1993
78
Boletim do Sindicato
destacava a preocupação
com a LER, em julho de 1994
repetitivo. No total de acidentes ocorridos, entre homens e mulheres, 22,6% eram casos de LER.
O adoecimento no trabalho também pode
ocorrer devido à presença de algumas substâncias químicas. O chumbo traz o risco de saturnismo e o mercúrio, de hidrargirismo. Isocianatos,
poeiras minerais, vapores, fumos e gases têm relação com a asma e a bronquite.
Amianto, arsênico, benzeno, berílio,
cádmio, cloreto de vinila, cromo VI e cromatos
Cartilha de bolso mostrava prioridades no combate aos acidentes. Publicação
teve várias reimpressões, a partir de 1991,com o apoio da Fundacentro,
Secretaria de Estado do Trabalho e Secretaria de Estado de Promoção Social
hexavalentes, emissões de coqueria, entre outros, são considerados cancerígenos para seres
79
humanos pelo IARC (Agência Internacional
para Pesquisa em Câncer).
Pontos prioritários
acompanharam publicações
do Sindicato no período de
O risco de câncer de pulmão, da cavidade
1984 a 1991. A partir daí, as
oral, da faringe, da laringe pode estar presente na
LER - Lesões por Esforços
indústria metalúrgica. Em siderurgias, há relação
cena com carga total
com leucemias devido ao benzeno. Polimentos em
galvanoplastia e trabalho em fundições geram poeiras e vapores tóxicos.
Em todos esses casos, é importante que não
haja exposição do trabalhador às substâncias. Medidas de engenharia e de higiene ocupacional são necessárias para uma proteção efetiva.
Ao longo dos anos, o movimento sindical
procurou denunciar e discutir o problema do adoecimento. Nos livros “Vítimas” e “Rompendo o Silêncio”, há imagens e relatos de trabalhadores que
tiveram, por exemplo, perfuração do septo nasal
devido à aspiração de cromo, zinco, níquel e ácido
clorídrico em ambiente insalubre de galvanoplastia. Também há histórias de vítimas da LER/DORT
com tenossinovite, tendinite e bursite.
80
Repetitivos - entraram em
Em todos os casos, o Sindicato atua pela cons-
balhadores em torno das doenças pulmonares, apenas
trução de ambientes saudáveis. Assim as questões são
um adoecimento foi registrado. Na outra ponta, vemos
tratadas em diferentes publicações e debates. Junto a
o número de 240 registros em 2009. Será que esses da-
isso, empresas são denunciadas e pressionadas a se ade-
dos realmente expressam o aumento de transtornos
quarem. Essa luta, que ganhou força em 1979 com a I
mentais relacionados ao trabalho dos dias atuais?
Semana de Saúde do Trabalhador, cresceu ao longo dos
anos e continua firme até hoje.
Do lado dos acidentes, é possível observar
que enquanto a lei obrigava a Previdência a pagar os
Nos 30 anos retratados neste livro, as do-
afastamentos a partir do dia seguinte ao acidente, até
enças ocupacionais só passam a ser registradas após
julho de 1991, os registros anuais indicavam mais de
muita pressão social. Acompanhamos os registros
15.000 acidentes. Mas, quando entrou em vigor a lei
de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho em
8.213, de 24 de julho de 1991, os números caíram.
nove municípios que compõem a jurisdição da atu-
Essa legislação obrigou as empresas a as-
al Gerência Executiva do INSS da região. O quadro
sumirem os 15 primeiros dias de afastamento após
nos dá ideia da dimensão das dificuldades de ontem
os acidentes. Também deu garantia de estabilidade
e hoje de Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira,
no emprego, por 1 ano, aos acidentados. Por outro
Itapevi, Santana do Parnaíba, Pirapora do Bom Je-
lado, a subnotificação aumentou e até hoje o pro-
sus, Cotia e Vargem Grande Paulista. Também co-
blema não foi resolvido.
locamos ao lado os registros brasileiros, para que se
possa observar a realidade nacional.
Mesmo subnotificado, o número de acidentes continua a mostrar os problemas vivenciados pe-
Os números de Osasco e Região denunciam
los trabalhadores. As mortes no trabalho não pararam
que em 1979, quando começou a mobilização dos tra-
de ocorrer. Os adoecimentos oriundos do trabalho
81
Acidentes de trabalho registrados pela Previdência Social
Osasco e Região
Ano
Brasil
Acidentes
Doenças
Mortes
Acidentes
Doenças
Mortes
Osasco e Região
Brasil
1979
14.591
1
34
1.444.627
3.823
4.673
0,07
1980
13.434
1
23
1.464.211
3.713
4.824
0,07
2,54
1981
15.190
2
24
1.270.465
3.204
4.808
0,13
2,52
2,65
1982
15.196
5
34
1.178.472
2.766
4.496
0,33
2,35
1983
12.947
1
10
1.003.115
3.016
4.214
0,08
3,01
1984
13.037
3
48
961.575
3.233
4.508
0,23
3,36
1985
15.025
3
45
1.077.861
4.006
4.384
0,20
3,72
1986
19.655
6
55
1.207.868
6.014
4.578
0,31
4,98
1987
17.936
96
59
1.137.124
6.382
5.738
5,35
5,61
1988
19.756
13
54
992.737
5.029
4.616
0,66
5,06
1989
17.987
4
75
895.213
4.838
4.554
0,22
5,40
1990
15.838
46
38
693.572
5.217
5.355
2,90
7,52
1991
10.122
121
31
640.790
6.331
4.523
11,95
9,88
1992
6.260
617
29
532.514
8.299
3.634
98,56
15,58
1993
5.350
409
41
426.960
11.111
3.689
76,45
26,02
1994
5.764
427
31
388.304
15.270
3.129
74,08
39,32
1995
6.140
858
46
424.137
20.646
3.967
139,74
48,67
1996
4.422
1.024
46
395.455
34.889
4.488
231,57
88,22
1997
4.003
1.138
52
421.343
36.648
3.469
284,29
86,98
1998
6.285
1.045
31
414.341
30.489
4.144
166,27
73,78
1999
9.190
423
23
387.820
23.903
3.896
46,03
61,63
2000
6431
884
17
363.868
19.605
3.094
137,46
53,88
2001
não fornecido
não fornecido
não fornecido
340.251
18.487
2.753
não fornecido
54,33
2002
4.961
572
40
393.071
22.311
2.968
115,30
56,76
2003
5.644
729
32
399.077
23.858
2.674
129,16
59,78
2004
6.170
777
18
465.700
30.194
2.839
125,93
64,84
2005
6.581
817
17
499.680
33.096
2.766
124,15
66,23
2006
7.034
770
31
512.232
30.170
2.798
109,47
58,90
2007
6.321
402
19
659.523
22.374
2.845
63,60
33,92
2008
6.511
276
22
755.980
20.356
2.817
42,39
26,93
2009
6.153
240
39
723.452
17.693
2.496
39,01
24,45
Fontes: INSS Osasco 1979 a 1999/pesquisa na internet 2002 a 2009
82
Registros de doenças / mil acidentes registrados
ganharam visibilidade ainda que muitos casos estejam
lho. O estresse, a pressão por metas inatingíveis, o
invisíveis aos olhos da Previdência.
assédio moral fazem parte desse quadro. Aparecem
Tornar os problemas visíveis é dever de
toda a sociedade. O aumento de notificações de
doenças como depressão e alcoolismo, além de sintomas físicos com dores de cabeça e hipertensão.
adoecimentos observado em meados dos anos 90 só
Pesquisa da UnB (Universidade de Brasí-
foi possível com a mobilização social. Um dos im-
lia), divulgada no começo de abril de 2011, apontou
pulsos veio com a criação do CISSOR (Conselho In-
que os problemas causados pelo estresse levaram
tersindical de Saúde e Seguridade Social de Osasco
1,3 milhão de brasileiros a se afastarem do trabalho
e Região). O maior comprometimento dos sindica-
e receberem auxílio-doença. A Isma-BR, associa-
tos com as questões de saúde também ajudou.
ção internacional voltada ao estudo e prevenção do
Os anos 90 ainda foram marcados pela
estresse, aponta que 70% da população brasileira
luta para o banimento do amianto. Infelizmente,
sofre de estresse. Desse total, 30% apresentam bur-
o adoecimento não deixou de aparecer com o fe-
nout, exaustão física e mental.
chamento de fábricas que usavam a substância ou
O cenário atual mostra que novos desafios
a retirada da mesma dos processos de produção.
aparecem no século XXI sem que os problemas das
Isso porque o câncer, que é causado pelo produto,
últimas décadas do século XX tenham sido resolvidos.
tem longo período de latência. Assim, a doença
demora a se manifestar, o que faz com que, muitas
vezes, não se faça o nexo com o trabalho.
Na década seguinte, entram em cena as doenças e transtornos mentais relacionados ao traba83
Sindicato entrega provas de
negligências que originaram
acidentes de trabalho ao
superientendente do INSS no
Estado de São Paulo, Sergio
Bueno, em maio de 1995
84
capítulo
11
“A empresa tem obrigação de pagar SAT [Seguro Acidente de Trabalho], mas também tem
a obrigação legal de deixar o ambiente seguro. Ela só é acionada quando não cumpre isso.”
Eurípedes Cestare, procurador federal da Agência Geral da União.
Ações regressivas:
ressarcimento e estímulo a prevenção
Em julho de 1991, o artigo 120, da Lei 8213,
De 1991 a 2007, quando as ações ocorriam sob
trouxe a possibilidade do INSS exigir das empresas
responsabilidade da Procuradoria do INSS, apenas
causadoras de acidentes de trabalho ressarcimento do
223 foram ajuizadas no país em todo o período. Com a
dinheiro gasto com benefícios. Para tanto, é preciso
mudança, de 2008 a 2010, a PGF teve uma média anual
constatar que houve negligência no cumprimento das
de ajuizamento de 340 ações regressivas em prol do
normas de segurança e higiene do trabalho. A partir
INSS. Assim, no início de 2011, contabilizou-se mais
disso, propõe-se a ação regressiva acidentária.
de 1.250 processos existentes. O ressarcimento ao
Apesar de a legislação fazer 20 anos em 2011,
INSS pode chegar a R$ 200 milhões.
apenas recentemente a ação regressiva começa a sair
As ações regressivas ganharam um reforço
do papel. Isso ocorreu em 2008 quando a questão
na região de Osasco em 2011, com a instauração de
passou a ser gerida pela Procuradoria-Geral Federal
duas Varas Federais. No primeiro semestre, foram
(PGF), órgão ligado à Advocacia Geral da União.
distribuídas seis ações, além de 40 casos em exame.
85
O tema também faz parte da agenda sindiAdvocacia Geral
da União Seccional Osaco
recebe dirigentes
sindicais para
falarem sobre
ações regressivas
acidentárias em
1º de dezembro
de 2010.
cal. Em dezembro de 2010, a Procuradoria Seccional federal de Osasco recebeu representantes de
diversas categorias para falar do tema. Já em fevereiro, esteve presente no Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região.
“Para nós, é muito importante o auxílio do
Sindicato. A realização de evento divulga e gera
uma forma de prevenção. As ações regressivas
são prioritárias para cumprir o objetivo não só de
ressarcir a Previdência como também um meio di-
Sidicato recebe
procuradores
federais para
discutirem
Ações
Regressivas
Acidentárias
com a categoria
em 19 de
fevereiro de
2011.
dático para a empresa cumprir as normas de segurança”, garante o procurador Eurípedes Cestare, da
Procuradoria Seccional Federal de Osasco.
Os sindicatos ainda têm um papel de denunciar as irregularidades. No caso do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, esse trabalho começou
bem antes que as ações regressivas acidentárias se tornassem prioridade para o país. Em 1995, ele preparou
um dossiê e entregou ao então superintendente do
INSS em São Paulo, Sérgio Bueno.
86
Foram denunciados 15 casos graves
de acidentes no trabalho ocorridos desde
1992. Desses, seis resultaram nas primeiras
ações acidentárias no Estado de São Paulo.
Em 1998, o Brasil tinha apenas 38 ações desse
tipo instauradas. No estado de São Paulo, só
havia as seis relatadas ao INSS pelos metalúr-
Sentença proferida em 9 de
março de 1999 pela Juíza
Federal Renata Andrade
Lotufo Cerqueira
gicos. As outras se dividiam entre Minas Gerais, com 25, e Santa Catarina, com sete.
A primeira condenação de ação regressiva em São Paulo também foi fruto da
denúncia dos metalúrgicos de Osasco e ocorreu em 1999. Tratava-se de um caso de trabalhador da Incorporadora Mendes Salge, que
morreu após cair do andaime.
Além de levantar os casos e levar ao
conhecimento do INSS, o sindicato procurou levar a discussão sobre a importância das
ações regressivas à agenda pública. A questão
chegou às páginas de jornais como Folha de
S.Paulo, Diário Popular, Notícias Populares,
O jornal Diário Popular fez
editorial publicado em 4 de
maio de 1999 com o tema
Ação Progressiva.
Folha da Tarde e Diário de Osasco e Região.
87
Cerimônia das Velas
Em 28 de abril de 1996, na sede da ONU
(Organização das Nações Unidas), em
Nova Iorque, sindicalistas de vários
países reunidos sob a coordenação
da Confederação Internacional das
Organizações Sindicais Livres - atual
CSI -, organizaram uma cerimônia
acendendo uma vela e um incenso,
por ocasião da reunião da Comissão de
Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Foi a primeira Jornada Mundial para
chamar a atenção das autoridades para
as consequências que têm as formas
insustentáveis de produção para os
trabalhadores e suas famílias.
O ato de acender uma vela expressa
a ação de jogar uma luz sobre
dimensões ocultas e enterradas da
vida no trabalho. A combustão evoca o
sofrimento, a dor e a morte; recorda os
momentos de aflição e sofrimento em
nossas vidas e a destruição da mesma,
onde vivemos e trabalhamos.
O calor que libera a combustão
se associa com o impacto sobre as
vítimas e o sofrimento do coletivo de
trabalhadores e das comunidades.
Trabalhadores participam da cerimônia das velas, no auditório do
Sindicato, no Dia Internacional em
Memória às Vítimas de Acidentes
de Trabalho, 28 de abril de 2010
88
capítulo
12
“Ninguém melhor que o próprio trabalhador para indicar quais os riscos existentes no
local de trabalho e quais seus principais agentes. Por isso, é ele quem deve orientar as
ações de prevenção. É nessa constatação que se baseia o conceito de mapa de riscos”
Oi Operário Inteiro nº 43 (setembro de 1990).
Ações preventivas
Mapa de riscos era assunto permanente das comunicações com os trabalhadores
Mais importante do que ressarcir os cofres
públicos dos gastos com benefícios acidentários é
impedir que o adoecimento ou o acidente no trabalho ocorra. Para isso, é extremamente importante conhecer os riscos e ouvir o trabalhador. Dessa forma,
pode-se agir preventivamente e assim protegê-lo.
Um importante instrumento preventivo
chegou aos metalúrgicos em julho de 1990 no XI
Ciclo de Debates: o mapa de riscos. Assim se iniciou uma ação de formação sobre a questão. Dois
pesquisadores da Fundacentro de Minas Gerais,
João Cândido de Oliveira e Dalva Aparecida Lima,
já utilizavam a técnica e estiveram em Osasco para
orientar os trabalhadores, a pedido do Sindicato e
da então Subdelegacia Regional do Trabalho.
89
Baseado na experiência sindical italiana, o objetivo do mapa de riscos é solucionar os problemas a
partir do olhar do trabalhador. Quatro fatores devem ser
observados: o ambiente e seus agentes; o processo produtivo; a organização do trabalho; e fatores psicofísicos.
Para fazê-lo, monta-se uma planta com todos
os departamentos ou setores da empresa, que permita
a identificação dos pontos de perigo com círculos de
cores e tamanhos variados. A ideia é incentivar a prevenção e dar força para que os trabalhadores exijam
medidas de controle ou para a eliminação dos riscos.
A elaboração do mapa deve ser feita pela CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).
Os sindicatos de Osasco e a Subdelegacia do
Trabalho passaram a aplicar o conceito de mapa de
riscos. A experiência foi tão positiva que, em agosto de 1992, uma portaria do Ministério do Trabalho
tornou a elaboração obrigatória em todo o país. A
sugestão partiu da subdelegada Lucíola Jaime Rodrigues, que construiu uma minuta em parceria com os
setores sindical e patronal da região.
90
A partir da divulgação feita pelo
Sindicato e Subdelegacia do
Trabalho, mapa de riscos passou
a ser uma exigência nacional
Lucíola produziu um livro, “Caminhos para a
Solução”, em 1993. O material informava sobre a ação
interinstitucional que ocorria em Osasco e relatava a
experiência local do mapa de riscos.
Outra importante ação para a prevenção na história do Sindicato foi o Programa de Educação em Segurança e Saúde dos Trabalhadores. Fruto de uma parceria
com a Fundacentro no ano de 1996, o objetivo era sensibilizar cipeiros para uma atuação sistemática na construção de um ambiente de trabalho seguro e saudável.
Para tanto, foram realizados cursos na Fundacentro, no Sindicato e nas empresas. Um documento de apoio trazia orientações para a CIPA e analisava
as mortes, os acidentes e os adoecimentos dos trabalhadores na região de Osasco. Entre os dados, constava um levantamento realizado em 1995 a partir de 1372
CATs (Comunicações de Acidentes de Trabalho).
O estudo apontou que 47% dos trabalhadores tiveram os membros superiores atingidos. Já as
doenças ocupacionais atingiram 21% das pessoas.
Dessas 49,49% tiveram LER (Lesões por Esforços
91
Repetitivos), surdez, 23,05%, problemas na coluna
vertebral, 18,30%. O restante apresentou doenças
pulmonares, dermatológicas, saturnismo, perda de
visão, leucopenia ou hidrargirismo.
A parceria rendeu também uma cartilha mais
completa em 1997, chamada de CIPA: Planejando a
Prevenção. O papel do cipeiro foi tratado de maneira
aprofundada assim como as atribuições: elaboração
do mapa de risco, análise dos acidentes, Sipat (Semana Interna de Prevenção de Acidentes), entre outras.
Outra iniciativa foi a Escola do Futuro Trabalhador. Uma parceria entre prefeitura e Ministério do Trabalho com intermediação do Sindicato
produziu livros educativos com temas relacionados
à saúde, segurança e direitos trabalhistas para alunos do ensino fundamental. A ação mostrava que
quanto mais cedo se trabalhar a prevenção, maiores
as chances de se obter bons resultados.
Um dos materiais produzidos foi o Caderno
do Aluno, com exercícios e orientações para as crianças, contava ainda com várias ilustrações. A primeira
92
A “Escola do Futuro
Trabalhador”
ganhou as salas de
aula e divulgações
nos jornais
tiragem, em 1998, contou com 20 mil exemplares; em
de Acidentes e Doenças do Trabalho. Tudo isso
2000, mais 4.000 unidades foram impressas. Os mate-
ilustrado com cartuns.
riais eram utilizados nas escolas do município. A ex-
A cartilha tem sido utilizada com diferen-
periência mostrou que a prevenção no trabalho pode
tes grupos de trabalhadores. A ideia é que a troca
começar na infância.
de informações e a capacitação sejam permanentes.
As ações preventivas continuaram espe-
A iniciativa se complementa com um Fórum para
cialmente sobre a CIPA, um importante instru-
pensar ações de segurança e saúde, que também se
mento para acidentes e doenças não ocorrerem no
reúne periodicamente. Afinal, para se ter um am-
ambiente de trabalho. Tanto que em toda a história
biente de trabalho efetivamente seguro e saudável,
do Sindicato dos Metalúrgicos sempre foi alvo de
as ações preventivas nunca podem parar.
discussões. Tema constante tanto nos informativos
como Oi e Visão Trabalhista quanto nos eventos
como os Ciclos de Debates. As iniciativas em favor
da CIPA atuante e democrática continuam vivas.
No Ciclo de 2010, foi lançada a publicação “Caminhos para o fortalecimento das CIPAS”.
O conteúdo se baseou em discussões dos cipeiros
ocorridas em maio e junho do mesmo ano. Também incluiu informações de especialistas que se
reuniram no Sindicato no dia 28 de Abril, em ra-
Cartilha lançada
em junho de
2010 teve sugestões de 340
prevencionistas
da região
zão do Dia Internacional em Memória às Vítimas
93
Cartaz que deu visibilidade
à denúncia do Sindicato
apresentada à OIT, em
agosto de 1995
94
capítulo
13
“A verdade é combativa. Não luta somente contra a inverdade, mas também contra certos homens que a divulgam”
Bertolt Brecht, escritor alemão, em “Cinco maneiras de dizer a verdade”
De olhos bem abertos
sim não ofereciam possibilidades de prevenção.
mente seus papéis, é necessário um funcionamento
Outra denúncia marcante aconteceu em
adequado. Para tanto, trabalhadores e movimento
agosto de 1995 e foi enviada à OIT (Organização
sindical devem estar atentos.
Internacional do Trabalho), tanto ao escritório
Um caso que ilustra bem essa necessidade
brasileiro quando à sede em Genebra, na Suiça. O
ocorreu em 1986. O Sindicato denunciou um funcio-
Sindicato percebeu que os dados de acidentes no
nário da então Delegacia Regional do Trabalho de São
trabalho apresentados pelo Ministério do Traba-
Paulo que falsificava certificados de reuniões mensais
lho à OIT eram diferentes dos números registra-
de CIPAs acobertando empresas irregulares na região,
dos na Previdência Social.
em troca de serviços de suposta assessoria.
resumo de denúncia distribuída a sindicatos (1995)
Para que as CIPAs desempenhem adequada-
O erro relatado ocorreu entre os anos de
Onze anos depois, os Metalúrgicos de Osas-
1990 e 1993, e 781.815 acidentes no trabalho deixa-
co e Região prepararam um dossiê denunciando à
ram de ser informados. A discrepância foi maior
Subdelegacia irregularidades no funcionamento da
no último ano, quando se apontou 100.944 ocor-
CIPA em 120 empresas. Muitas já haviam sido palco
rências. Na verdade os registros eram de 426.960.
de trágicos acidentes e adoecimentos. Mesmo as-
Em 1992, também houve grande diferença, 172.702
95
Capa de documento
comprovando
irregularidade de
máscaras (1993)
96
casos contra 532.514 acontecimentos reais.
O problema se repetiu e o Sindicato denunciou. Em 2000, pela oitava vez, o Anuário da
OIT recebeu dados incorretos do Brasil. Os dados
eram de 1998, e a Previdência divulgou a ocorrência 414.341 acidentes e 4.144 mortes relacionados
ao trabalho no país. No entanto, o mesmo órgão
enviou para a OIT outros números: 348.178 e 3.795,
respectivamente.
A busca pela verdade pelo sindicato também aconteceu no caso das máscaras descartáveis,
ao mostrar que elas não protegiam contra poeiras
tóxicas. Muitos trabalhadores em Osasco sofriam
devido à contaminação de sílica e amianto. Eles usavam esse EPI (Equipamento de Proteção Individual), que ganhou o apelido de “máscaras da morte”.
A mobilização se iniciou com a ida de sindicalistas brasileiros aos Estados Unidos, em maio
de 1993, para participar de um curso sobre saúde e
meio ambiente. Eles visitaram a NIOSH, órgão do
governo americano voltado à saúde e segurança no
Informe publicitário divulgado em jornais
de circulação nacional tais como Gazeta Mercantil,
Folha de São Paulo e Estado de São Paulo,
no dia de 29 de julho de 1993.
97
trabalho. Lá souberam que as máscaras protetoras
respiratórias descartáveis não eram utilizadas para
proteção contra poeiras de sílica, amianto e cádmio, porque não possibilitavam selagem e permitiam a entrada de poeiras nas laterais..
Assim, em junho o Sindicato começou uma
campanha contra a emissão ou renovação de Certificados de Aprovação (CA) para essas máscaras.
Procurou apoio da Subdelegacia Regional do Trabalho de Osasco. Pediu a realização de testes na Fundacentro. Denunciou o uso inadequado ao Ministro
do Trabalho e ao Ministério Público de São Paulo.
No mês seguinte, diretores do Sindicato
e o auditor do Ministério do Trabalho, Noé Dias
de Azevedo foram recebidos pelo Ministro do
Trabalho, Walter Barelli. Entregaram um dossiê
sobre o problema. O Ministro já tinha em mãos
os resultados do estudo da Fundacentro, que
condenavam as máscaras.
No dia 27 de julho de 1993, a Instrução
Normativa nº 1 proibiu o uso de máscaras descartá98
Entrevista concedida pela Dra. Raquel
Maria Rigotto dia 30/07/93 sobre
a decisão do Ministério contra máscaras
descartáveis ineficazes
veis em ambientes com exposições à sílica, amianto
e cádmio. O Sindicato se reuniu em agosto do mesmo ano com as empresas metalúrgicas para discutir
o Programa de Proteção Respiratória, assinando um
acordo com a Autolatina (associação entre as empresas Ford e Volkswagen, desfeita posteriormente)
para a adoção de medidas coletivas e substituição da
máscara proibida, na fundição da Ford de Osasco.
O principal fabricante de máscaras descartáveis do país tentou reverter a situação, mas
já era tarde demais. Anunciou a suspensão temporária das atividades como forma de pressão. Também entrou na Justiça. Mesmo assim o movimento
avançou e no ano seguinte foi aprovada uma norma para proteção respiratória.
Capa do Estudo da Fundacentro que seguiu
às denúncias sobre a ineficácia das máscaras
descartáveis e que mudou a trajetória desta
questão no país
99
Em março de 1998, diante da cúpula da Polícia Civil,de autoridades do
mundo do trabalho e de dirigentes sindicais paulistas, o então governador
Mario Covas lançou a cartilha polícia e acidentes de trabalho, no Palácio
dos Bandeirantes. No ato, garantiu que a inteligêncai policial paulista
passaria a investigar corretamente as causas dos acidentes, resgatando
a cidadania dos lesionados e direitos a seus familiares na ocorrência de
acidentes fatais.
100
capítulo
14
“Sozinhos, ficamos livres, mas não podemos exercitar a nossa liberdade. Com
o grupo, encontramos os meios de multiplicar as forças individuais, mediante a
organização. É assim que nosso campo de luta se alarga e que um maior número de
pessoas se avizinha da consciência possível, rompendo as amarras da alienação.”
Milton Santos, no livro “O espaço do cidadão”.
O papel das instituições
Diversas instituições podem contribuir para
momento que os trabalhadores sofriam com a recusa
a construção de um ambiente de trabalho seguro e
de benefícios pelo INSS, devido a acidentes e doen-
saudável. Um primeiro passo é o diálogo entre os gru-
ças do trabalho, os sindicatos se uniram e criaram o
pos da sociedade, incluindo o Poder Público. Por isso,
Conselho Intersindical de Saúde e Seguridade Social
em setembro de 1989, a Ministra do Trabalho, Doro-
de Osasco e Região (Cissor), no início dos anos 1990.
thea Werneck visitou o Sindicato dos Metalúrgicos
O objetivo do Cissor é combater a opressão so-
de Osasco e Região. Outro ocupante da pasta a fazer
frida pelos trabalhadores dentro e fora do ambiente de
isso foi Antonio Rogério Magri, em janeiro de 1991.
trabalho. Uma das lutas da entidade é a humanização
Walter Barelli também esteve no Sindicato e se posi-
das perícias do INSS. Tanto que o primeiro ato do grupo
cionou em casos como das máscaras descartáveis e no
foi uma manifestação em frente à Agência da Previdên-
debate para o banimento do amianto.
cia Social de Osasco, seguida de um ato ainda maior, em
Também é importante que os órgãos públicos
frente à Superintendência estadual em São Paulo.
cumpram a sua função. Osasco tem um exemplo de
Novas ações surgiram desde então. O Cissor
luta que nasceu justamente dessa necessidade. Em um
passou a encaminhar trabalhadores ao Cerest. Outro par101
ceiro é o Hospital Regional de Osasco, que através do
Programa de Saúde do Trabalhador, atende as vítimas de acidentes e doenças do trabalho. Também há
uma atuação a partir de denúncias de trabalhadores.
Outra movimentação para que o papel institucional fosse cumprido ocorreu junto à Polícia.
Desde 1992, o Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco
batalhava para que a polícia investigasse os acidentes de trabalho e chegou a pleitear a criação de uma
delegacia especializada. Mas as discussões foram
paralisadas após a invasão do presídio do Carandiru, com a matança de 111 presos e a substituição do
secretário de Segurança Pública que discutia a idéia.
Cinco anos depois os metalúrgicos voltaram ao tema e prepararam um dossiê, que foi
entregue ao Delegado Geral de Polícia. O documento mostrava casos de acidentes em que não
houve uma investigação adequada.
A mobilização rendeu frutos. A Delegacia Geral de Polícia publicou uma portaria, em 24
de novembro de 1997, sobre a atuação da polícia
102
Capa e página
9 da cartilha
de orientação
sobre a conduta policial na
investigação
de acidentes
de trabalho março de 1998
civil na repressão às infrações penais relacionadas aos acidentes de trabalho.
A equipe técnica da Delegacia Geral
também discutiu a elaboração de uma cartilha
- “Polícia e acidentes de trabalho” - com vários
sindicatos. O material trazia a íntegra da portaria e divulgava as boas práticas de investigação
policial. Além dos subsídios para investigar corretamente as causas de acidentes e doenças do
trabalho, colocavam-se aspectos conceituais e
criminais do tema. O material foi impresso pela
Fundacentro, em 1998. A cartilha foi lançada
pelo governador Mario Covas, em março de 1998.
Após a morte de Covas, a estrutura policial passou a fazer “vistas grossas” aos compromissos do governador.
Havia vários anos, o Sindicato já estava
atento ao papel da Polícia e de outras instituições. Denúncias contra a Mecano Fabril, com o
apoio do Ministério Público e do Ministério do
Trabalho, levaram à prisão de diretor da empresa
103
em 1991, após a interdição de área perigosa. Com o
ocorrido, a empresa assinou acordo para eliminar
os riscos do ambiente de trabalho.
Em novembro de 1993, a Galvatec foi
interditada pela fiscalização do Ministério do
Trabalho. No entanto, mesmo sem corrigir os
problemas, a empresa voltou a funcionar no dia
seguinte a revelia. O Sindicato acionou a polícia,
que autuou em flagrante um dos proprietários.
As decisões judiciais estão no foco do
Sindicato. Um caso emblemático foi registrado
em 1997, quando o juiz Edmundo Lellis Filho,
do Forum Cível de Cotia, explicou o porquê
que considerou o pedido de indenização de um
acidentado metalúrgico improcedente.
Editorial do Jornal sobre a prisão.
jornal Diário de Osasco documentou a ação policial na empresa
104
Decisão repercutiu
em vários jornais,
revistas e telejornais nos dias 26
e 27 de março de
1997.
105
Valdir Martins Pozza se acidentou em fevereiro de 1993, enquanto fazia a manutenção de
uma máquina na empresa Lucas Concentric Ltda.
Ficou quatro meses afastado do trabalho e perdeu o
movimento do dedo mínimo da mão esquerda. Demitido em 1996, teve que aprender uma nova função
e trabalhar como fiscal de ônibus.
O trabalhador ingressou com uma ação
indenizatória contra o INSS. O juiz negou o pedido, sentenciando em 17 de março de 1997:
“Na verdade, como o autor esclareceu, está trabalhando e, pelo que
Em janeiro de 1998 o 2º Tribunal de Alçada Civil
derrubou a decisão, dando ganho de causa ao
pedido do metalúrgico.
consta, não é fato comprovado que
teve sua capacidade diminuída pelo
acidente até porque o dedo lesado, o
mínimo, muito pouca utilidade tem
para mão e, por muitos estudiosos em
antropologia física, é considerado um
apêndice que tende a desaparecer com
a evolução da espécie humana”.
106
O jornal Folha de
S. Paulo publicou
reportagem sobre
a nova decisão
em 22 de janeiro
de 1998.
Felizmente, no dia 6 de janeiro de 1998, o Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo revogou
a sentença e determinou o pagamento pelo INSS de
30% do salário que o trabalhador recebia na época.
O juiz Celso Pimentel concluiu que “o corpo humano
não tem partes descartáveis”.
Quando as instituições cumprem seus papéis
na prevenção, é possível construir um ambiente que
proteja o trabalhador e previna doenças e acidentes.
Se a polícia investiga corretamente, descobrem-se as
causas garantem-se direitos e se pode agir preventivamente. Quando a Justiça julga de forma imparcial,
diante das provas oferecidas, também contribui para
evitar novos acidentes.
106
107
Trabalho Decente?
Alessandro Meira Melo morreu aos 17 anos esmagado
debaixo do ônibus que ajudava a consertar, numa oficina
no município de Osasco. A fiscalização trabalhista chegou
um ano depois para investigar as circunstâncias
do acidente e exigir o seu registro profissional
108
capítulo
15
“O trabalho decente é uma condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. Em
inúmeras publicações, o trabalho decente é definido como o trabalho adequadamente remunerado,
exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.”
Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente
Em defesa do trabalho decente
O Brasil realizará a I Conferência Nacional
balho). Considerada uma prioridade, a questão foi pauta
de Emprego e Trabalho Decente entre os dias 2 e 4 de
de 11 conferências e reuniões internacionais, realizadas
maio de 2012. O texto base do encontro será o Plano
entre setembro de 2003 e novembro de 2005. Um dos
Nacional de Emprego e Trabalho Decente, documen-
relatórios gerados foi: Trabalho decente nas Américas:
to criado em 2010 de forma tripartite (governo, traba-
uma agenda hemisférica, 2006-2015.
lhadores, empregadores).
Nesse contexto, o governo brasileiro assinou
O plano tem três prioridades: Gerar Mais e Me-
em 2003 um Memorando de Entendimento com a OIT.
lhores Empregos, com Igualdade de Oportunidades e de
O documento prevê o estabelecimento de um Programa
Tratamento; Erradicar o Trabalho Escravo e Eliminar
Especial de Cooperação Técnica para a Promoção de uma
o Trabalho Infantil, em especial em suas piores formas;
Agenda Nacional de Trabalho Decente, em consulta com
Fortalecer os Atores Tripartites e o Diálogo Social como
as organizações de empregadores e de trabalhadores. As-
um instrumento de governabilidade democrática.
sim foi construída a Agenda Nacional de Trabalho De-
A discussão sobre trabalho decente tem sido
fomentada pela OIT (Organização Internacional do Tra-
cente lançada em maio de 2006, que serviu de base para a
construção do Plano Nacional de Trabalho Decente.
Jornais repercutiram a denúncia em novembro de 1993
109
sódios que mostram como a busca por um trabalho
decente se dá na prática. Um desses casos foi o combate ao trabalho escravo, em novembro de 1993. Vários
trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão na fazenda Cacique, da mineradora
Mamoré, em Bom Jesus de Pirapora.
Morando em barracões sem acesso a água nem
luz, muitos não recebiam salários porque a empresa
descontava os custos da mudança deles para São Paulo.
A maioria era migrantes nordestinos. Trabalhavam 12
horas por dia, sem folga semanal. Segundo a Mamoré,
os trabalhadores não tinham vínculos com a empresa,
pois a área da fazenda estava cedida em comodato.
A Subdelegacia Regional do Trabalho em
Osasco autuou a empresa Mamoré por considerá-la co-responsável pela fazenda. A fiscalização foi divulgada e
o fato virou notícia. Em informe público, a subdelegada
Lucíola Rodrigues Jaime divulgou o aumento do número de pessoas trabalhando sem registro e o uso de serviços de terceiros, especialmente, na área metalúrgica.
110
Diário Popular 9 de novembro de 1993
A região de Osasco tem em sua história epi-
A fiscalização foi
comandada pela
subdelegada Lucíola
Rodrigues Jaime, que
esteve pessoalmente
na hora do flagrante
A terceirização como forma de precarizar
as relações de trabalho persiste ainda hoje, indo
contra ao significado de trabalho decente. Sem os
mesmos salários e direitos, os terceiros são tratados
de forma diferente, quase sempre, com piores condições de saúde e segurança.
Outro problema que vai contra a lógica
do trabalho decente é a exposição a substâncias
que comprovadamente prejudicam a saúde do trabalhador. Um exemplo é o mercúrio. Em Osasco,
os anos 90 foram marcados pelo combate à contaminação por mercúrio na Osram, uma fábrica de
lâmpadas. Os trabalhadores passaram por vários
exames em 1992, a partir de fiscalização trabalhista
O Sindicato
documentou trabalho
de adolescentes em
galvanoplastias, e, como
revela a foto, até uma
blusa no rosto era usada
como proteção
realizada pela médica e auditora do Ministério do
Trabalho, Cecília Zavariz.
O Sindicato dos Metalúrgicos esteve envolvido nessa luta, mobilizando os trabalhadores
para que comparecessem aos exames e apoiando os
contaminados. Uma das exigências era que fossem
afastados do ambiente que gerou problema. Seis
111
mesas redondas foram realizadas com a empresa
Matéria do OI (Operário Inteiro) nº 51 de maio de 1992.
de 1991 a 1999. A Fundacentro realizou avaliações
Outro grave problema é o trabalho in-
ambientais no local e denúncias de contaminação
fantil. Estimativa da (OIT) aponta a existência de
chegaram ao Ministério Público e à Justiça.
217,7 milhões de crianças entre 5 e 7 anos traba-
A conduta de agentes do INSS em rela-
lhando em todo o mundo. Dessas, cerca de 126,3
ção ao reconhecimento das contaminações des-
milhões estão em condições perigosas de traba-
tes trabalhadores e não caracterização de benefí-
lho. No Brasil, mais de 2,2 milhões de crianças
cios previstos em lei, ignorando até os resultados
entre 5 e 14 anos trabalham.
encontrados pela fiscalização do Ministério do
Os números mostram que o trabalho de-
Trabalho, passa a ser melhor observada pelos ór-
cente ainda está longe de ser uma realidade. A
gãos públicos instalados na região.
precariedade faz parte da vida de muitos traba-
Ainda hoje a questão do mercúrio não foi
lhadores. Cabe ao movimento social se mobilizar
solucionada no mundo. O Comitê de Negociação
para que todos realmente possam ter um traba-
Intergovernamental foi criado pela (ONU) para
lho remunerado de forma adequada, exercido
produzir até 2013 um documento internacional so-
em condições de liberdade, com equidade e se-
bre o controle do mercúrio e de seus compostos.
gurança, capaz de garantir uma vida digna.
Da mesma forma, o trabalho escravo é
uma realidade em diversos países, inclusive no
Brasil. Apenas em 2010, o Ministério do Trabalho resgatou 2.617 pessoas submetidas a condições análogas à escravidão. De 1995 a 2010, o
112
número chegou a 39.169 trabalhadores.
CONCLUSÃO
Acidentes e doenças no
trabalho: uma “rosca sem fim”
Nesta publicação apresentamos algu-
Ao mesmo tempo, a ação sindical não
Diante disso, novas soluções foram buscadas.
mas situações que se repetiram por mais de três
para. Em maio de 2010, os metalúrgicos desenvol-
Cem das maiores empresas da região foram
décadas. Elas fizeram parte da luta diária que os
veram uma capacitação para 370 cipeiros. Infeliz-
convocadas pela Gerência Regional do Traba-
trabalhadores metalúrgicos sempre enfrenta-
mente, no mesmo período, mais mortes e mutila-
lho em Osasco, no dia 15 de junho de 2010. Na
ram em suas “piruetas para cavar o ganha pão”.
ções de trabalhadores e trabalhadoras ocorreram.
ocasião, um novo modelo de ação foi anuncia-
Mas a busca por melhores condições de traba-
Uma trabalhadora da empresa Metale, em Taboão
do e prazos para adequação, estabelecidos. As
lho não termina aqui.
da Serra, perdeu a mão. Uma morte aconteceu na
empresas deveriam proteger o maquinário e
Novos problemas surgem, outros
empresa Cinpal, na mesma cidade, e outra na em-
desenvolver um sistema de gestão para a pre-
permanecem, e os trabalhadores ainda são
presa Orgus, em Vargem Grande Paulista, todas si-
venção de acidentes. Após um ano, os resulta-
vítimas do ambiente de trabalho. Acidentes,
tuadas na base do Sindicato.
dos não chegaram ao Sindicato, que preparou
doenças e mortes acontencem em locais que
Mas, aquela mesma dificuldade que foi
um plano de comunicação aos trabalhadores.
deveriam significar vida. É “uma rosca sem
denunciada pelas Semsats em 1979 continuou:
O Ministério do Trabalho se defende alegando
fim” que não para.
a falta de agilidade e interesse da fiscalização.
falta de auditores fiscais.
113
No mês seguinte, durante o 32º Ci-
disco decorrente de condições no ambiente de
da Advocacia Geral da União estiveram presentes
clo de Debates, o Sindicato lançou a cartilha
trabalho. O fato foi apontado pela fiscalização
no auditório do Sindicato para mostrar que a ques-
“Caminhos para o Fortalecimento das Cipas”.
da Gerência Regional do Trabalho de Osasco. A
tão se tornou uma prioridade. O próprio Estado to-
Trabalhadores prevencionistas e o Departa-
fiscalização ocorreu em 31 de agosto de 2010 e o
mou a iniciativa de olhar para o problema, que, 16
mento de Saúde e Segurança desenvolveram o
Sindicato recebeu o resultado em 26 de janeiro
anos antes, havia sido denunciado pelo Sindicato.
material. As ações de informação e formação
de 2011, cinco meses depois. No ano seguinte, so-
Mas, a rosca sem fim não para de girar.
estavam vivas, como em 1980, quando ocorreu
bre cadeira de rodas, ela deu entrevista ao jornal
No início de fevereiro, um trabalhador foi viti-
o primeiro ciclo e surgiram as publicações es-
Visão Trabalhista, contando o drama que viveu.
mado gravemente por uma fresa (ferramenta de
Os problemas vivenciados pelas pessoas
corte lateral) na empresa Model Plast, em Osas-
Paralelamente, havia o processo de de-
com deficiência também passaram a fazer parte
co. Ele teve o braço arrancado na altura do om-
núncias de riscos presentes no trabalho. No de-
da luta dos metalúrgicos. Em fevereiro de 2011,
bro. A equipe de resgate mobilizou o Helicópte-
correr do segundo semestre de 2010, abordaram-se
o Sindicato completou uma década em defesa
ro Águia da Polícia Militar, que o levou para o
também os problemas enfrentados pelos trabalha-
da inclusão de pessoas com deficiência no setor
Hospital das Clínicas da USP, na capital.
dores nas perícias médicas realizadas pelo INSS.
metalúrgico. Uma ação marcada pelo diálogo
Falharam a prevenção, os registros da
Relataram-se situações de desrespeito aos lesiona-
com empresas, órgãos públicos e entidades espe-
Cipa e a conduta da empresa, que, quando fisca-
dos por acidentes e doenças, vítimas de condições
cializadas. A Gerência Regional do Trabalho de
lizada no final do mês seguinte ao acidente, ain-
e ambientes de trabalho inadequados.
Osasco se destacou ao exigir, com o apoio sindi-
da não tinha corrigido a falha no equipamento.
cal, o cumprimento da Lei de Cotas, tornando-se
Depois de quatro meses, a máquina aind estava
exemplo nacional de atuação.
sem proteção.
pecíficas para prevenção.
A rosca sem fim não dava trégua. A
trabalhadora, Sandra Ferreira Teixeira, da empresa New Oldany, em Cotia, teve que passar
O tema ações regressivas acidentárias
Para acabar com essas situações, o Sindi-
por cirurgia por causa de coágulo de hérnia de
também ganhou destaque. Procuradores federais
cato intensificava as ações de formação. Em março
114
e abril, aconteceram cursos para cipeiros em em-
para. Novos encontros visaram preparar cláusu-
Os problemas também se repetem, quan-
presas desobrigadas a ter Cipa, mas que têm que ter
las de saúde e segurança para pauta para campa-
do o assunto é o adoecimento dos trabalhadores.
um responsável pela prevenção. A iniciativa, em
nha salarial de 2011.
A Declaração Universal, proclamada em
parceria com SENAI “Nadir Dias de Figueiredo,
Um dos aspectos que é questionado pelos
1948 pela ONU (Organização das Nações Uni-
contaria com três turmas, mas uma não se realizou
empresários é a cláusula da estabilidade, impor-
das), afirma no Artigo XXIII que “toda pessoa
por falta de empresas interessadas.
tante conquista de 1979, que garante o emprego
tem direito ao trabalho, à livre escolha de em-
No mês de abril, também junto com o
ao acidentado. A alegação patronal é o custo que
prego, a condições justas e favoráveis de traba-
SENAI, o Sindicato ainda ofereceu um curso
esse direito representa, já que em outros esta-
lho”. Quando trabalhadores se acidentam, ado-
de PPRPS (Programa de Prevenção de Riscos
dos os concorrentes podem fazer demissões sem
ecem ou morrem, são vítimas de condições de
em Prensas e Equipamentos Similares), com
maiores problemas.
trabalho injustas e desfavoráveis, de ambientes
todas as vagas preenchidas logo nos primeiros
Se, por um lado, querem tirar uma con-
dias de seu anúncio. A maioria dos inscritos
quista de 1979, por outro, problemas daquela
O país é palco do crescimento econômi-
era profissionais de segurança do trabalho e
época permanecem, como a fragilidade do Mi-
co, mas, ao mesmo tempo, aumenta a acidenta-
não cipeiros e trabalhadores que operavam es-
nistério do Trabalho para exigir cumprimento
lidade e o adoecimento. Falta uma política pú-
sas máquinas.
das normas de segurança. Os metalúrgicos não
blica nacional voltada à prevenção de doenças
Os acontecimentos mostram que as em-
ficaram indiferentes e participaram da luta re-
e acidentes no trabalho. Também é preciso um
presas permitem elevar o conhecimento dos Téc-
gional para a ampliação do número de fiscais e
empresariado que realmente respeite os direitos
nicos de Segurança, mas resistem à capacitação dos
permanência da Gerência Regional do Trabalho
dos trabalhadores. Emerge, assim, a necessida-
trabalhadores que vivem na pele os riscos de aci-
na região em 2011, pois sem prédio próprio sem-
de urgente de união entre os trabalhadores para
dentes, principalmente, em horário de trabalho.
pre tem dificuldades para alugar um novo local
exigir que se cumpra um direito básico de todo
ou permanecer no mesmo.
ser humano: o direito à vida.
Apesar das dificuldades, o trabalho não
insalubres, que mutilam.
115
Atentos a essas necessidades, o movi-
Em 2011, no Brasil, a data foi o marco
mento sindical usou o 28 de abril de 2011 para
para se lembrar a importância de se retomar as
realizar atos em todo o país. Pedia-se a huma-
ações regressivas como forma de combate e pre-
nização das perícias médicas do INSS. As mobi-
venção aos acidentes de trabalho. A Força Sin-
lizações reforçam a tese de que a rosca sem fim
dical promoveu ato em sua sede para marcar a
continua a girar.
data, o que ocorreu também com outras centrais
sindicais. No mesmo dia, a Advocacia Geral da
Folder conjunto
das centrais
CGTB, CUT, CTB,
Força SIndical,
Nova Central,
UGT, com apoio
do DIEESE e
DIESAT
União também marcou a data distribuindo ações
regressivas nas Varas Federais pelo Brasil. Três
delas foram distribuídas em Osasco.
Desde 2003, a OIT adotou a mesma data
como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. Já no Brasil, em 2005, a Lei 11.121 oficializou
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O próprio 28 de abril anualmente é um aler-
28 de abril como Dia Nacional em Memória das
ta sobre a ocorrência desses problemas e um clamor à
Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. O
prevenção. Isso porque a data foi escolhida como Dia
movimento sindical do país tem mantido o espírito
Internacional em Memória das Vítimas de Aciden-
de denúncia na data, dando visibilidade às doenças
tes e Doenças do Trabalho. A iniciativa surgiu com
e aos acidentes, que continuam a vitimar traba-
o movimento sindical canadense, em virtude de um
lhadores. Nessa história sem heróis, todos devem
acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina,
se unir para que essa seja uma luta constante e que
no estado de Virgínia (EUA), em 1969.
finalmente se faça a rosca sem fim parar de girar.
Agradecimentos
A todos os profissionais do Sindicato que colaboraram, direta ou indiretamente, com a tragetória dessa história de defesa da saúde e segurança dos trabalhadores.
Em especial, ao médico lutador Marco Antônio Diniz (1959 † 2010). Muitas das vítimas de
acidentes de trabalho contaram com o apoio incansável de Dr. Marco no enfrentamento à perícia do INSS.
Essas pessoas fazem história.
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1ª EDIÇÃO [2011]
Esta obra foi composta em Servus Text Display
e impressa pela RR Donnelley em ofsete em papel Couchê Magno Star LD brilho
para o Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região em julho de 2011