Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
Relatório da
Atividade
Municipal
RELATÓRIO N.º 5/2013
Sessão de dezembro da Assembleia Municipal
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Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
Índice
Nota Introdutória ……………………………………………………………………………………..……………………...…………4
Cultura e Dinamização Turística ……………………………………………………………………….………………..……… 6
Educação, Desporto, Nutrição e Ação Social …..…………………………………………………………………….……19
Apoio ao Desenvolvimento Económico e Social ……………………………………………….………………….…… 36
Inovação e Otimização Organizacional ……………………………………………………………………………………… 41
Património Arquitetónico e Arqueológico ………………………………………………..……………………….……….42
Proteção Civil, Higiene e Segurança no Trabalho ………………………..……………………………………………. 44
Ambiente, Mobilidade e Serviços Urbanos ……………………………………………………………………………….. 47
Obras Municipais ……………………………………………………………………..…………………………………….………... 49
Empreitadas e fornecimento de bens e serviços …………….………………………………………………..………. 53
Informação, Comunicação e Imagem ……………………………………………………………………………....…….. 56
Reclamações, Recursos Hierárquicos e Processos Judiciais Pendentes ……………………………………….60
Saldo e estado atual das dívidas a fornecedores …………………………………………………….………………….61
Situação Financeira do Município – Balancete ……………………………………………………………………………61
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Dando cumprimento ao disposto no artigo 25.º n.º 2 alínea c) art.º 35.º n.º 1 alínea y) e n.º 4 da Lei n.º 75/2013,
de 12 de setembro, elabora-se o presente relatório, do qual consta uma síntese da atividade mais relevante
desenvolvida pela Câmara Municipal, na 2ª quinzena de agosto e nos meses de setembro, outubro e novembro
de 2013.
A atividade do Município pode também ser acompanhada, através das atas das reuniões, que são remetidas a
todos os membros do Órgão Deliberativo, de acordo com o disposto no artigo 35.º n.º 1 alínea x) da Lei n.º
75/2013, de 18 de setembro.
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NOTA INTRODUTÓRIA
Caros amigos
Na última Assembleia Municipal deste ano de 2014, que é em simultâneo a primeira Sessão Ordinária deste novo
mandato, aproveito para desejar aos novos eleitos um bom trabalho e que, neste período, esta Assembleia saiba
cumprir o seu desígnio, com espirito democrático e sempre em defesa dos direitos da população. Da nossa parte,
tudo iremos fazer para que assim seja.
Em jeito de balanço, e só para sintetizar o que consta neste relatório, quero dizer que o nosso programa foi
cumprido na generalidade. Significa isto que conseguimos concretizar a maioria dos planos e ações que estavam
previstos, sendo que algumas situações tiveram que ser reformuladas atendendo quer à conjuntura económica e
financeira quer a alterações em alguns dos projetos inicialmente previstos, porque as necessidades efetivas
também mudaram. Por outro lado foram realizadas muitas ações que não estavam previstas, mas que se viu a
necessidade e oportunidade de as fazer. Mas planear é isto mesmo, é adequar os planos e programas às reais e
atuais necessidades e prioridades.
No Orçamento de 2014 e para o ajustar à realidade atual, houve lugar a uma redução de cerca de 2,5 milhões de
euros, traduzidos essencialmente em despesas de capital, não pondo em causa os investimentos que
consideramos prioritários e sem comprometer o nível de serviços prestados, mantendo tudo o que consideramos
essencial no nosso trabalho.
Em simultâneo e, pela necessidade de efetuar alguns ajustes nos serviços do município, com vista a uma melhor
adequação às necessidades de funcionamento e no seguimento da reorganização feita no final de 2012 já de
acordo com a lei que obrigava à redução de cargos dirigentes, fez-se agora uma nova alteração da estrutura
orgânica, dando maior enfoque aos serviços da área do desenvolvimento económico e social. Quanto ao pessoal,
há também que referir que o município de Serpa tem cumprido a redução de 2% imposta pela Lei do Orçamento
de Estado, pelo que alguns serviços acabam por ficar condicionados. É com esta situação que ainda temos que
lidar quando se trata de reorganizar serviços e adequar à realidade e a mais eficácia.
Ou seja, apesar de tudo, queremos conseguir fazer mais e melhor com cada vez menos meios. É um exercício
permanente de contenção e de rigor e sobretudo de nos mantermos empenhados no nosso principal objetivo: o
desenvolvimento global e sustentado deste concelho. Para isso contamos com uma equipa motivada e, quero
dizê-lo, porque os trabalhadores do município de Serpa, malgrado todas as dificuldades e retrocessos por que
estão a passar, estão também connosco nesta tarefa. Isto é serviço público. Tomara que o nosso governo central
também estivesse a trabalhar neste sentido.
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E para terminar, quero desejar-vos Boas Festas e que, para o ano de 2014 consigamos, todos e cada um de nós,
manter o otimismo e a confiança no futuro, salientando a necessidade de estarmos empenhados na luta em
defesa dos direitos das populações e do poder local democrático. E essa é uma das grandes frentes de trabalho
que temos de conseguir levar para a frente.
Com os melhores cumprimentos
O presidente da Câmara
Tomé Pires
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CULTURA E DINAMIZAÇÃO TURÍSTICA
Biblioteca Abade Correia da Serra
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Designação: Gomos de Tangerina
Período de execução: 28 de setembro, 19 de outubro e 9 de novembro
Sessões mensais de mediação da leitura que promovem o encontro de pais e filhos com o universo criativo da
literatura infantil (autores, livros e ilustradores). Dirigidas a famílias e crianças a partir dos 3 anos.
Atividade desenvolvida por técnicos da Biblioteca. Registaram-se nas três sessões 50 participantes.
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Designação: Oh!
Período de execução: 2 de Novembro
Sessões trimestrais que visam promover a divulgação de livros para bebés e sensibilizar os pais para a importância
do livro enquanto promotor da comunicação de afetos. Para pais e bebés dos 12 aos 36 meses.
Atividade desenvolvida por técnicos da Biblioteca. Registaram-se 19 participantes.
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Designação - Contarelos
Período de execução: 5, 12, 19 e 26 de novembro
Animações de leitura desenvolvidas por técnicos da Biblioteca que têm por objetivo fortalecer os laços das crianças com
os livros. As sessões, abertas ao público em geral, são dirigidas às crianças (3 – 6 anos) que frequentam o
prolongamento de horário do Jardim de Infância de Serpa e realizam-se mensalmente, às terças-feiras. Registaram-se
104 participações.
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Designação - Tertúlia de Palavras
Período de execução - 11 de Setembro e 13 de novembro
Orbitando em torno da Palavra enquanto forma privilegiada de expressão e comunicação, as sessões bimensais de
“Tertúlia de Palavras” pretendem trazer ao encontro do público sénior as diferentes formas de oralidade (contos,
lenga-lengas, trava-línguas, poesia popular, anedotas, histórias de vida).
As sessões contaram com a presença e a participação de frequentadores do Centro de Convívio de Santa Maria e do
Centro de Dia de Brinches. Registaram-se 55 participantes.
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Designação - Destrava Livros
Período de execução - 16, 20, 23, 27 e 30 de agosto
“Destrava Livros” é o nome do programa de dinamização do livro e da leitura dirigido às crianças que
frequentam as Atividades de Tempos Livres (ATL) promovidas pela Câmara. Pretende-se que as crianças se
expressem sobre as histórias que ouvem, pensando-as e recriando-as segundo a sua sensibilidade. Este ano,
a base de trabalho são obras da editora Bruaá. Os livros são selecionados por faixas etárias e cada uma das
obras é explorada em duas sessões distintas de frequência semanal. Na primeira sessão, com os
animadores da biblioteca, o livro é mediado e são propostos pequenos exercícios de interpretação acerca
das relações entre o que escutaram e o seu quotidiano. Numa segunda sessão, é dinamizado trabalho de
ateliê em coordenação com as técnicas das ATL, onde se exploram diferentes vertentes expressivas:
expressão plástica, escrita criativa e recriação.
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Designação - Oficina “Mãos na Massa”
Período de execução - 31 de Agosto, 21 de Setembro, 26 de outubro e 16 de novembro
Oficina de expressão plástica para maiores de 6 anos. Registaram-se 38 participantes.
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Designação - Oficina de fotografia Pinhole
Período de execução - 26 de Outubro
Porque é que as caixas-câmara têm que ser pintadas de preto por dentro...?
Porque é que é preciso o Sol para fazer fotografia Pinhole...?
Como é que é possível fazer fotografias com caixas de sapatos se não têm pilhas nem fios elétricos...?
Estas e outras questões foram tratadas no ateliê de fotografia Pinhole orientado por Rui Cambraia.
Registaram-se 15 participantes.
Tradicional fotografia de grupo onde a postura não é a do sorriso "cheese" mas sim a de estátua devido à longa exposição (20 seg.).
Os mais irrequietos notam-se logo...!
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Uma das experiências do dia foi a construção de uma câmara com “distância focal” variável (em Pinhole como não há lentes não há
focagem - e por isso também não há verdadeira distância focal). No interior da câmara foram colocados suportes laterais para uma
placa amovível, na qual se fixava o papel fotográfico. O plano do papel podia assim ser colocado a três distâncias diferentes do
estenopo. Que diferença na imagem é que isso produz...?
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Designação - Rede de Bibliotecas Municipais do Baixo Alentejo
Período de execução - 11 de Setembro, 9 de Outubro e 6 de Novembro
No âmbito da CIMBAL (Comunidade intermunicipal do Baixo Alentejo), as Bibliotecas Municipais de Aljustrel,
Almodôvar, Alvito, Barrancos, Beja, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Ourique, Serpa e
Vidigueira, constituíram um grupo de trabalho com o objetivo de desenvolverem ações conjuntas: elaboração de um
projeto para candidatura ao próximo QREN; Criação de um sistema de empréstimo interbibliotecas das Bibliotecas do
Baixo Alentejo (SEIBA); Elaboração de um plano conjunto de formação para possível candidatura; Criação de uma
carteira de atividades de mediação e promoção da leitura para itinerância em rede; Criação de um sistema de avaliação
do desempenho das Bibliotecas do Baixo Alentejo.
As reuniões do grupo realizam-se na primeira 4ª feira de cada mês, de forma rotativa, numa das bibliotecas do grupo.
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Designação - Poesia na Biblioteca
Promotor(es) - Associação POMPOM
Período de execução - 30 de Agosto, 20 de Setembro, 11 de Outubro e 29 de Novembro
As sessões foram subordinadas aos seguintes temas: “Amor”, “Pimba também é poesia”, “As canções também são
poesia” e “Espelho/reflexo
Apoios concedidos - Disponibilização do espaço e divulgação da atividade
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Designação - Apresentação do livro “Guiné-Bissau: as minhas memórias de Gabu – 1973/74”, de José Saúde
Promotor(es) - José Saúde - Cooperativa Cultural Alentejana
Período de execução - 13 Setembro
José Saúde nasceu em 1950 em Vila Nova de S. Bento.
Iniciou a sua carreira futebolística no Despertar de Beja, tendo cumprido os últimos 2 anos de formação no
Sporting, onde chegou a ser campeão nacional de juvenis. Depois representou o Desportivo de Beja e, em 1975, foi
um dos responsáveis pelo ressurgimento do futebol de competição em Vila Nova de S. Bento, ao recomeçar a
atividade no clube local, o Aldenovense.
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Aliando o conhecimento e gosto pelo desporto à paixão pelo jornalismo, José Saúde foi correspondente do jornal "A
Bola", colaborador do "Jornal de Noticias", diretor do jornal "O Ás", responsável pelo departamento desportivo da
"Rádio Voz da Planície" e colunista no “Diário do Alentejo”.
Publicou as seguintes obras: “Glórias do Passado” (2 volumes); “AVC na primeira pessoa”; “O Trilho” e “GuinéBissau: As minhas memórias de Gabu 1973/74”.
Apoios concedidos - Disponibilização do espaço e divulgação da atividade
Designação - Projeto InAPoP – Atlas Interactivo da Prosódia do Português
Promotor(es) - Laboratório de Fonética do Centro de Linguística da Universidade de Lisboa
Período de execução - 7 e 9 de Novembro
Projeto financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia que visa construir um Atlas Prosódico do Português a
partir dos falares das várias regiões.
Apoios concedidos - Disponibilização da sala polivalente e recrutamento de falantes
DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO(S) SERVIÇO(S)
CD-Audio
157
DVD-Vídeo
807
Monografias
827
Total de empréstimos por tipo de documento
Total
1791
0-6 anos
115
7-9 anos
91
10-12 anos
110
13-16 anos
171
17-20 anos
93
21-35 anos
413
36-50 anos
578
51-65 anos
145
Total de empréstimos por escalões etários
> 66 anos
Total
Total de novos utilizadores inscritos
73
Total de pesquisas no catálogo online
1338
Total de sessões nos computadores
1629
75
1791
CINETEATRO MUNICIPAL DE SERPA E CINETEATRO MARIA LAMAS
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Designação - Exibição de filmes (programação regular)
Período de execução - 16 de Agosto a 29 de Novembro
Exibição de filmes de 35 mm. Registaram-se 25 sessões no Cineteatro de Serpa e 13 sessões (não inclui dados de
Novembro) no Cineteatro Maria Lamas
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DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS CINETEATROS
Total de espectadores de cinema
Cineteatro Municipal de Serpa
793
Cineteatro Maria Lamas
207
Total
Bilhetes (Classe A e C)
1000
346
Bilhetes (Cartão Jovem)
Total por escalões
Cineteatro Municipal de Serpa
Bilhetes (Classe B)
Bilhetes (B. Normal)
Bilhetes (Classe D – grátis)
Total
Bilhetes (Classe A e C)
Total por escalões
Cineteatro Maria Lamas
2
39
378
28
793
58
Bilhetes (Cartão Jovem)
0
Bilhetes (Classe B)
0
Bilhetes (B. Normal)
149
Bilhetes (Classe D –
grátis)
Total
0
207
Nota: os valores indicados para o Cineteatro Maria Lamas não incluem dados de Novembro
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Designação - Exposição “A Artes em Serpa”
Período de execução - 12 a 31 de Outubro
Local - Cineteatro Municipal de Serpa
A ARTES é uma associação de artistas plásticos do concelho do Seixal que comemorou
este ano vinte e quatro anos de vida. Organiza várias atividades ao longo do ano,
nomeadamente o Prémio ARTES (bienal) e encontros no seu espaço-sede
A ARTES apresentou em Serpa os trabalhos expostos na sua Anual no Seixal.
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Designação - Ação de formação “Projeto Replanta”
Promotor(es) - Câmara Municipal de Serpa /AMCAL/GESAMB/Resialentejo
Período de execução - 26 de Outubro
Local - Cineteatro Municipal de Serpa (sala da abóbada)
Apoios concedidos - Cedência da sala e disponibilização de 1 funcionário
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Designação - Projeção do filme “Anikibóbó”
Promotor(es) - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa
Período de execução - 10 a 13 de Abril
Local - Auditório do Cineteatro Municipal de Serpa
Apoios concedidos - Isenção do pagamento de taxa de utilização do espaço e disponibilização de 2 funcionários.
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EVENTOS
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Designação - Comemorações dos 500 anos do foral manuelino de Serpa
Período de execução - Agosto a Novembro
Local - Câmara Municipal, Biblioteca Municipal e Casa do Cante
A 28 de Julho de 1513, fez este ano cinco séculos, foi concedido à vila de Serpa um foral de leitura nova.
A Câmara Municipal de Serpa comemorou ao longo de 2013, com várias iniciativas, os 500 anos do foral outorgado por
D. Manuel.
Desde logo, a autarquia mandou restaurar, a uma empresa de conservação e restauro, a única cópia conhecida do foral,
existente no Arquivo Municipal de Serpa.
Depois, na Páscoa, o tradicional cortejo histórico-etnográfico integrou um novo quadro assinalando a efeméride.
Mais tarde, em Julho, o grupo de teatro “EnCena”, da Escola Secundária de Serpa, apresentou uma recriação histórica
da concessão do foral.
Já em Agosto realizou-se nos Paços do Concelho uma sessão solene que assinalou o regresso do foral a Serpa, após o
restauro. Na mesma altura, a Feira Histórica de Serpa deu especial enfoque, com festejos populares, ao período do
reinado de D. Manuel I.
Em Setembro foi inaugurada na Biblioteca Municipal uma exposição com reproduções de documentos do século XVI
sobre Serpa (existentes no Arquivo Nacional da Torre do Tombo) e originais do mesmo período, pertencentes ao
Arquivo Municipal.
Culminando as comemorações do 5.º centenário do foral foi realizado um colóquio em que foram abordados temas em
torno da Serpa manuelina e do tempo de D. Manuel I. Nessa altura, foi lançado um livro com a reprodução fac-similada
do foral, a transcrição paleográfica do texto e um estudo introdutório da historiadora Manuela Santos Silva e foram
também divulgados quatro selos evocativos produzidos pela Câmara Municipal de Serpa.
Sessão Pública - Paços do concelho│23 de Agosto
A sessão assinalou formalmente os 500 anos da outorga do Foral Manuelino de Serpa e nela teve lugar a devolução do
documento à autarquia após o seu restauro.
Usaram da palavra o Sr. Presidente da Câmara, que destacou o facto de os 500 anos do foral manuelino de Serpa
evidenciarem quão profundas são as raízes do municipalismo em Portugal e quão importante para a emancipação das
populações e o desenvolvimento dos concelhos foi e é esse poder local democrático; o Dr. Silvestre Lacerda,
responsável do Arquivo Nacional-Torre do Tombo, que fez um enquadramento geral sobre os forais, explicando o que
eram, qual o seu significado e importância; e a Dra. Maria Helena Nunes, técnica de conservação e restauro,
responsável pelos trabalhos de conservação e restauro do foral manuelino de Serpa, que falou um pouco sobre esse
processo.
Exposição “Serpa Quinhentista – 500 anos do Foral de Serpa”
Biblioteca Municipal de Serpa │20 de Setembro a 28 de Novembro
Pequena mostra da documentação produzida no século XVI sobre Serpa, à guarda do Arquivo Municipal de Serpa (AMS)
e do Arquivo Nacional – Torre do Tombo (ANTT), destacando-se o exemplar do foral que pertence ao município e que
foi objeto de tratamento de conservação e restauro.
Para além do foral, foram apresentados na exposição dois documentos originais do fundo da Santa Casa da Misericórdia
de Serpa, instalado no AMS na década de Oitenta do século passado. A restante mostra foi constituída por reproduções
de documentos que se encontram no ANTT. Para uma melhor compreensão, os documentos foram transcritos.
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Colóquio “Nos 500 anos do Foral Manuelino de Serpa”
Casa do Cante│25 de Outubro
A Sra. Vereadora da Cultura sublinhou, na abertura da sessão, que foi intenção da Câmara que o colóquio
não fosse um fórum científico e académico destinado exclusivamente a especialistas, mas um evento
aberto à comunidade e em especial aos professores e alunos do concelho.
Intervieram o historiador João Paulo Oliveira e Costa, com uma comunicação sobre “D. Manuel I, um rei
reformista”; Silvestre Lacerda, responsável do Arquivo Nacional da Torre do Tombo (“Os forais. Modos de
fazer e estruturar”); Maria Helena Nunes, que falou da “Conservação e restauro do foral de Serpa”; a
historiadora Manuela Santos Silva (“Ligados pelo foral: o concelho de Serpa e o reino de Portugal”); a
arqueóloga Ana Sofia Antunes (“Uma leitura do sistema defensivo da vila de Serpa no tempo de D. Manuel
I”); e a historiadora da arte Ana Pagará (“Notas preliminares à arquitetura religiosa do século XVI em
Serpa”).
•
•
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Designação - VI Feira Histórica e Tradiciona
Período de execução - 23 a 25 de Agosto
Local - Centro histórico de Serpa
Em 2013, ao cumprir-se o quinto centenário do foral novo de Serpa, a Câmara Municipal assinalou a efeméride com
diversas iniciativas e dedicou a sua Feira Histórica e Tradicional à época manuelina.
Na Oficina do Traje foram confecionados os pendões que embelezaram as muralhas durante os dias da feira. A mesma
oficina executou para o evento trajes de animação histórica, com base numa pesquisa efetuada pela DCDT sobre o
vestuário no Portugal do século XVI.
Designação - XI Feira Agropecuária Transfronteiriça de Vale do Poço
Período de execução - 13 a 15 de Setembro
•
Local - Vale do Poço
Programação, organização e acompanhamento das seguintes atividades:
•
Animação de rua – Ritm’Artes e Artesãos da Música
•
Espetáculos musicais – Kapatazes, Grupo Musical Cruzeiro e Nádia
•
Bailes – Duo Sensações, Luís Filipe Francês e Duo Encontro de Gerações
•
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•
Designação - Serpa Equestre – III Gala
•
Período de execução - 20 a 22 de Setembro
•
Local - Centro histórico de Serpa
Organização e acompanhamento dos seguintes espectáculos:
• Ana Castilla e grupo de sevilhanas do Musibéria
• Diana Soares acompanhada à guitarra por Tó Rui e à viola por Henrique Gabriel
• Flamenco com Rocio Gomez “La Luverita”
POSTO DE TURISMO
•
•
•
Designação - Passeios de charrete
Período de execução
16, 17 e 28 de Agosto
20, 21 e 25 de Setembro
Local - Centro histórico e arredores
Os passeios dos dias 16, 17 e 28 de Agosto, bem como os de 25 de Setembro foram solicitados por particulares (no
total, registaram-se 8 passeios nos quais participaram 17 pessoas). Nos dias 20 e 21 de Setembro tiveram lugar 11
passeios (número de participantes não determinado) inseridos na III Gala Serpa Equestre.
•
•
•
Designação - Exposição “Património classificado no concelho de Serpa”
Período de execução - 20 a 22 de Setembro
Local - Posto de Turismo
Exposição fotográfica alusiva ao património construído classificado que assinalou as Jornadas Europeias do Património.
•
•
•
Designação - Filme promocional do concelho e prova de produtos regionais
Período de execução - 27 de Setembro
Local - Posto de Turismo
Exibição de filme promocional e prova de produtos regionais. Atividade que assinalou o Dia Mundial do Turismo.
DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A FREQUÊNCIA DO POSTO DE TURISMO
Total de visitantes
Agosto
758
Setembro
751
Outubro
728
Novembro
599
Total
2836
MUSEU ETNOGRÁFICO
•
•
Designação - Visitas guiadas ao Museu
Período de execução - 14 e 23 de Novembro
Visitas solicitadas pelo Centro de Dia de Brinches (4 participantes) e pelo Corpo Nacional de Escutas – Serpa (20
participantes).
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Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A FREQUÊNCIA DO MUSEU ETNOGRÁFICO
Total de visitantes
Agosto
418
Setembro
388
Outubro
363
Novembro
342
Total
1511
PARQUE DE CAMPISMO
DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE CAMPISMO
Total de utentes
Agosto
582
Setembro
377
Outubro
145
Novembro
Total
79
1183
ESPAÇO INTERNET DE SERPA
DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A FREQUÊNCIA DO ESPAÇO INTERNET
Utilizadores registados
Agosto
320
Setembro
429
Outubro
336
Novembro
226
Total
1311
CENTRO DE CULTURA E MULTIMÉDIA DE VILA VERDE DE FICALHO
DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A FREQUÊNCIA DO CENTRO DE CULTURA E MULTIMÉDIA
Utilizadores registados
Agosto
488
Setembro
179
Outubro
200
Novembro
194
Total
1061
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O Musibéria – Centro Internacional de Músicas e Danças do Mundo Ibérico norteou as suas atividades por cinco
eixos essenciais:
A – Programa Jovens Criadores
A preparação do Programa Jovens Criadores 2012-2013 (2ª Convocatória) parte integrante do Projeto Conviver
na Arte, teve início no dia 15 de Agosto, sendo a data final de entrega das candidaturas. No dia 29 agosto iniciouse a primeira fase de seleção dos projetos.
Em relação ao mês de setembro, no dia 11 o Jovem Criador António Silva, preparou o espetáculo com o grupo
Ararur e com os bailarinos. No dia 14 realizou-se a apresentação ao público dos trabalhos editados – 1ª
Convocatória do Programa Jovens Criadores, no qual se inseriu o espetáculo do grupo Ararur, com os bailarinos,
Natércia Kuprian, Mariana Barbosa e João Branco. Neste dia 14 de setembro foram também entrevistados os 15
candidatos para a 2ª Convocatória do Programa Jovens Criadores.
Entre os dias 7 e 15 de outubro foram selecionados os Jovens Criadores que integram a 2ª Edição do Programa
Jovens Criadores.
No dia 4 de novembro, iniciou-se a 2ª Edição do Programa Jovens Criadores, com a presença dos jovens
residentes. Entre os dias 14 e 17 de novembro, os Jovens Criadores participaram no Festival INN, que se realizou
na Feira Internacional de Lisboa
B – Curso Profissional Técnico de Som
O Curso Profissional Técnico de Som resulta de uma parceria entre a Escola Secundária de Serpa e a Câmara
Municipal de Serpa, pelo segundo ano consecutivo. O ano letivo iniciou-se no dia 16 de setembro. A turma é
constituída por 12 alunos, e tem idades compreendidas entre os 16 e os 20 anos. A frequência de aulas no
Musibéria é de 3 dias por semana, em horário diurno.
No dia 9 de outubro, os alunos participaram na Conferência de Dennis Baxter, Gestor de Som dos Jogos
Olímpicos.
C – Estúdios
Durante o mês de agosto, o estúdio Musibéria foi utilizado pelo grupo “Horses of Courses” entre os dias 15 e 20.
No mês de setembro, nos dias 9 e 10, estiveram em estúdio alguns alunos da Escola Secundária de Serpa, para
preparação do espetáculo de abertura do Ano Letivo 2013/2014. Houve também trabalho em estúdio de
conversão de K7 para CD, pelo Município de Cuba, nos dias 12 e 13 de setembro.
Nos dias 11 e 12 de outubro, o estúdio foi utilizado pelo grupo “As Ceifeiras de Pias”.
D – Formação Geral de Musica e Dança
O 1º trimestre do ano letivo 2013-2014 iniciou-se no dia 7 de outubro.
A Formação Geral de Musica e Dança lecionada no Musibéria, em horário pós-laboral (entre as 16h e as 20h30),
tem um total de 37 alunos, sendo 32 alunos de música e 5 de dança, com idades compreendidas entre os 6 e os
41 anos.
A Formação Geral de Musica é composta pelas aulas de piano, acordeão, guitarra, violino, violoncelo, trompete,
crítica auditiva, harmonia e ritmo.
A Formação Geral de Dança é composta pelas aulas de Danças Ibéricas, que são lecionadas através de uma
parceria estabelecida com a Associação Pé de Xumbo.
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E – Outras Atividades
No dia 21 de agosto, decorreu uma aula aberta a crianças da Junta de Freguesia de Vale de Vargo.
Entre os dias 7 e 11 de outubro, realizou-se a primeira residência da Companhia de Dança Clara Andermatt. No
dia 11 de outubro esta Companhia produziu um ensaio aberto à população, no estúdio 1 de danças, no
Musibéria. No dia 12 de outubro, a Sociedade Filarmónica de Serpa realizou um espetáculo aberto, na sala de
côro do Musibéria.
Entre os dias 3 e 8 de novembro decorreu a segunda residência artística da Companhia de Dança Clara
Andermatt, com ensaio aberto no dia 8. No dia 9 de novembro, realizou-se no Musibéria a Conferência com
Dennis Baxter, Gestor de Som dos Jogos Olímpicos, que contou com a presença dos alunos do Curso Profissional
Técnico de Som, com profissionais do canal de televisão TVI (Portugal), da TVE (Espanha) e outros interessados
na área do som.
No dia 13 de outubro foi inaugurada, na sala de exposição do Musibéria, a exposição do fotógrafo Telmo Rocha.
No dia 22 de outubro houve um ensaio no auditório Musibéria, da Sociedade Filarmónica de Serpa.
No dia 23 de novembro, realizou-se o espetáculo Cordis, que contou com uma assistência superior a 100
pessoas.
Receitas
1. Aulas de música e de dança
2. Receitas de Outras Acções
Total de Receitas
Despesas
Despesas com Pessoal
Custos de Materiais Consumidos
Custos de Estrutura de Funcionamento
Fornecimentos e Serviços Externos
Total Despesas
Terceiro Trimestre 2013
0,00 €
400,00 €
400,00 €
Terceiro Trimestre 2013
12.958,00 €
1.500,00 €
9.000,00 €
0,00 €
23.458,00 €
MUSIBÉRIA
Financiamento
Externo
7.185,68 €
1.125,00 €
6.750,00 €
0,00 €
15.060,68 €
Orçamento
Municipal
5.772,33 €
375,00 €
2.250,00 €
0,00 €
8.397,33 €
16
Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
A Casa do Cante durante o trimestre de Setembro a Novembro de 2013 deu continuidade à estratégia de se
implementar no território do Cante Alentejano, aproximando-se ao movimento coral alentejano, deu os
primeiros passos para construir a Carta de Paisagem de Serpa e estruturou uma potencial programação que
ocupe de forma sistemática a Casa do Cante.
PÁGINA DO FACEBOOK DA CASA DO CANTE
Alimentou-se a página oficial no Facebook com dois a cincos posts diários sobre Cante Alentejano, património e
património cultural imaterial. Esta página conta já com cerca de 1300 likes.
FESTIVAL IN (FIL/LISBOA)
A Casa do Cante esteve presente com um stand no Festival IN, que decorreu na Feira Internacional de Lisboa
entre os dias 14 a 17 de novembro. O stand, que sob a designação de Serpa Cidade Criativa, abrigou os projetos
Musibéria e Casa do Cante, teve patente a exposição de fotografia Cante, de Augusto Brázio, assim como por ele
passaram quatro grupos corais: os Rouxinóis da Damaia, Os Alentejanos da Damaia, O Grupo Coral Os
Camponeses de Pias e o Grupo Coral e Etnográfico da Casa do Povo de Serpa. Houve também diversas conversas
sobre Cante e a Candidatura do Cante a Património Cultural Imaterial da Humanidade, que foram mediadas pelo
ator António Cordeiro.
CARTA DE PAISAGEM DE SERPA
A Casa do Cante iniciou um conjunto de inventários dos bens culturais que marcam a Paisagem de Serpa. Estes
inventários, sob a designação de Carta de Paisagem de Serpa, têm por objetivo criar uma base de dados sobre o
património cultural imaterial da Época Contemporânea, de forma contextualizada.
A Mestre Ana Pagará iniciou o estudo da arquitetura religiosa do Município de Serpa, pro bono publico, e foram
abertos cerca de 200 registos na aplicação In patrimonium.
Uma parte deste trabalho, o estudo da arquitetura religiosa, foi apresentada no Colóquio 500 anos de Foral, no
dia 25 de outubro.
A Carta de Paisagem será a base para inscrição no INPCI de bens culturais imateriais de Serpa, caso dos Jordões
ou das Santas Cruzes.
APOIO AO GRUPO CORAL DE BALEIZÃO
A Casa do Cante deu apoio técnico, na escolha de um traje-tipo, ao Grupo Coral de Baleizão. Para tal contou com
a assistência da Associação de Folcloristas do Alto Alentejo. O trajo completo, da década de 1930, está a ser
confecionado em Serpa.
O PRESÉPIO DA TRINDADE
Iniciou-se um trabalho de salvaguarda do Presépio da Trindade, um auto do Ciclo dos 12 Dias que se levantava na
aldeia da Trindade, e que agora apenas uma família conhece os cantos e os textos. Além do registo em diversos
suportes, este virá a ser representado na Casa do Cante em Janeiro e será alvo de uma exposição. Este auto, que
também se levantava em Serpa até 1830, é uma das origens do Cante Alentejano, em particular dos cantos de
Natal.
17
Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
GRUPO CORAL FEMININO AS CEIFEIRAS DE PIAS
A Casa do Cante está a dar apoio à edição de um CD do Grupo Coral Feminino As Ceifeiras de Pias. Este CD, que
integrará um livreto de capa dura, e onde estarão diversos textos, tem peças de muito interesse, em particular
Os Jordões, cantos ao Baptista, de que se conhecem textos impressos do séc. XVIII.
Acompanhou-se os ensaios e a gravação. Fez-se proposta de alinhamento e de conteúdos.
GRUPO CORAL OS TRABALHADORES DAS ALCÁÇOVAS
A Casa do Cante está a trabalhar com o Grupo Coral Os Trabalhadores das Alcáçovas na edição de CD, que
seguirá uma linha próxima do Grupo Coral feminino As Ceifeiras de Pias. A gravação ocorrerá a 15 de dezembro
no Musibéria.
LOJA CASA DO CANTE
A Casa do Cante tem vindo a contatar, e a receber, por parte de diversas editoras, diversos materiais para colocar
à venda na Loja Casa do cante. Este espaço comercial e cultural pretende ser uma referência cultural. A sua
abertura ocorrerá dia 4 de Janeiro de 2014.
PARTICIPAÇÃO EM ENCONTROS CIENTÍFICOS
A Casa do Cante tem vindo a aceitar diversos convites para participar em encontros científicos. Destaca-se a
presença, com comunicação, no Seminário Turismo e Património Cultural, que se realizou no Porto nos dias 14 e
15 de novembro e que foi promovido PPORTOMUSEUS.PT. A comunicação teve o título Bens imateriais,
salvaguarda e economia da cultura: que diálogo?
ESPETÁCULO ALENTEJO
Com vista à criação de um espetáculo referência, a Casa do Cante acolheu uma proposta do músico João Gil, do
letrista João Monge e do ator António Cordeiro. Está a trabalhar com estes na criação da sustentabilidade
económica do projeto
INQUÉRITO DO INET/UNIVERSIDADE DE AVEIRO SOBRE O ORFEONISMO EM PORTUGAL
A Casa do Cante é parceira do inquérito que está a ser promovido pelo INET da Universidade de Aveiro sobre o
movimento orfeónico popular em Portugal. Cabe à Casa do Cante a articulação com o movimento coral
alentejano.
APOIO A PROGRAMA TELEVISIVOS
A Casa do Cante tem respondido a todas as solicitações por parte do media, em particular dos canais de
televisão, contribuindo não apenas para divulgar o Cante, mas também Serpa.
APOIO À CONFRARIA DO CANTE ALENTEJANO
Temos vindo a dar apoio à Confraria do Cante Alentejano, em particular no espetáculo de Natal desta associação
e na edição de CD representativo dos grupos corais do município de Serpa.
REGISTO DO MOVIMENTO CORAL EM BASE DE DADOS
Continua em bom ritmo a recolha de informação e de edições do movimento coral alentejano para um registo
completo e atualizado dos grupos e dos cantadores.
Na base de dados existe neste momento cerca de 500 registos de diverso tipo.
CEDÊNCIA DE AUDITÓRIO
A Casa do Cante cedeu o seu auditório para eventos científicos e reuniões relacionadas com o Cante.
ENSAIOS À NOITE NA CASA DO CANTE
A Casa do Cante promoveu uma noite de ensaios no seu auditório com o Grupo Coral e Etnográfico da Casa do
Povo de Serpa. Este ensaio foi experimental e a partir de janeiro conta-se uma média de dois ensaios semanais
com grupos corais de diversa origem.
18
Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
ENSAIOS DE GRUPOS CORAIS
A Casa do Cante tem assistido a diversos ensaios de grupos corais alentejanos. Nestes ensaios é explicada a
Visão, a Missão e os Objetivos da Casa do Cante, assim como se partilha informação sobre a Candidatura do
Cante Alentejano a Património Cultural Imaterial da Humanidade (UNESCO).
PROTOCOLOS
Estão a ser preparados diversos protocolos, que serão assinados assim que se definir a figura jurídica da Casa do
Cante. Além de protocolos com o movimento coral, preparam-se protocolos com a Cátedra UNESCO da
Universidade de Évora, com o INET de Lisboa e com o projecto MEMORIAMEDIA, entre outros.
EDUCAÇÃO, DESPORTO, NUTRIÇÃO E AÇÃO SOCIAL
Rede Social
Objetivo: Articulação e congregação de esforços, baseado em parcerias sociais com vista à erradicação ou atenuação da
pobreza e da exclusão e à promoção do desenvolvimento social.
Indicador/Informação:
O Núcleo Executivo da Rede Social emitiu parecer favorável às seguintes candidaturas:
•
“Formação de Públicos em Risco”, medida 6.1 do POPH, candidatura realizada pela Rota do Guadiana
Este parecer teve como base o combate à pobreza e exclusão social no concelho, bem como o enquadramento nas
necessidades identificadas nos documentos de planeamento da Rede Social (PDS 2013-2015).
•
Candidatura do Centro Social São Jorge e Sr.ª das Pazes ao Inalentejo com vista à construção da 2ª fase do lar de
idosos.
Este parecer teve como base o enquadramento nas necessidades identificadas nos documentos de planeamento da Rede
Social (PDS 2013-2015) e as atuais necessidades da instituição.
•
“Aldeias Bem-Estar: Programa de Envelhecimento Ativo”, Programa PRODER, candidatura realizada pela Associação
de Defesa do Património de Mértola/Centro de Apoio a Idosos de Moreanes
Este parecer teve como base uma análise pormenorizada do projeto em causa considerando que este poderá ser uma maisvalia para a intervenção com os idosos institucionalizados e/ou em situação de isolamento social. Várias são as atividades a
desenvolver: intercâmbios de idosos, sessões de ginástica, serviço de beleza, apoio à iniciação da escrita, terapias de
relaxamento, entre outras.
- A Câmara Municipal de Serpa emitiu parecer favorável ao pedido de parceria da Associação de Defesa do Património de
Mértola no âmbito do Projeto “PROXIM (a)IDADE Sénior” que prevê intercâmbios entre idosos e intergeracionais dos
Concelhos Serpa e Mértola.
- A Câmara Municipal de Serpa emitiu parecer favorável ao pedido de parceria da Rota do Guadiana no âmbito da criação
“Centro de Qualificação e Ensino Profissional”
•
Aprovação do Diagnóstico Social
•
“Olhar(es) sobre os Jovens do Concelho de Serpa: estudo descritivo de uma amostra de jovens do ensino
secundário do concelho de Serpa”
•
Realização da plataforma supraconcelhia promovida pelo Centro Distrital da Segurança Social de Beja.
PDS (Plano Desenvolvimento Social): em operacionalização/execução. Todos os projetos/iniciativas abaixo mencionadas
constam do PDS 2013-2015.
Programa Municipal de Apoio à Reabilitação da Habitação no Concelho de Serpa
Objetivo: Garantir que todas as famílias carenciadas, que reúnam os critérios definidos em regulamento, beneficiem do Apoio
à Reabilitação da Habitação
Indicador/Informação: 12 Processos em análise/instrução, dos quais 8 já concluídos, para intervenção, com aprovação em
reunião de câmara:
Pias – 5 processos
Serpa (Salvador): 2 processos
Serpa (Stª Maria): 3 processos
V.V. Ficalho: 1 processo
Vila Nova S. Bento: 1 processo
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Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
Contentores Solidários
Objetivo: Recolha de roupa, calçado e brinquedos usados. Os artigos depositados, e que se encontrem em bom estado, são
encaminhados para os indivíduos, famílias ou instituições de solidariedade social sinalizadas pela Rede Social do município.
Indicador/Informação: A autarquia, por solicitação da Loja Social, procedeu à entrega de roupa para bebé.
Reforço de divulgação junto da Rede Social
Desde o mês de janeiro ao mês de outubro, total recolhido é de 21750 kg.
Quantitativos
recolhidos
Roupa, calçado,
brinquedos,
livros e outros
2013
Jan
Fev
2950 kg 2400 kg
Mar
Abr
2000 kg
2100 kg
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
1800
kg
1850
kg
1950
kg
3000
kg
2100
kg
Out
Nov
Dez
1600 kg
Sem dados
disponíveis
Sem dados
disponíveis
Total
21750kg
* São considerados como outros o papel, plástico, metal, cintos, mochilas, malas como também todo o lixo não reciclável
como, (adesivos, etiquetas, fita crepe, papel de carbono, fotografias, papel toalha, papel higiénico, papeis e guardanapos
engordurados, papeis metalizados, padrafinados ou plastificados, clipes, grampos, esponjas de aço, latas de tintas, latas de
consumíveis e pilhas, cabos de panela, tomadas, isopor, adesivos, espuma, teclados de computadores, acrílicos, espelhos,
cristal, ampolas de medicamentos, cerâmicas, louças, lâmpadas e vidros temperados planos).
Programa Municipal de Apoio a Famílias de Etnia Cigana
Objetivo: Realização de um diagnóstico sobre a situação habitacional da comunidade cigana no concelho de Serpa
Indicador/Informação: Em execução, parceria com a Segurança Social
Serpa EnReDe - CLDS
Objetivo: O CLDS de Serpa tem como objetivo promover parcerias que facilitem o desenvolvimento de ações visando a
capacitação do território e seus atores locais, a aquisição de competências de integração social e profissional dos cidadãos do
concelho de Serpa com vista à sua autonomização, do ponto de vista individual e social e a maximização do seu bem-estar.
Indicador/Informação: Reuniões e Contatos de Acompanhamento. Neste período destaca-se a Loja Solidária.
O CLDS tem como eixos de intervenção: 1- Emprego, formação e qualificação; 2- Intervenção Familiar e Parental; 3Capacitação da Comunidade e das Instituições; 4- Informação e Acessibilidade. O presente relatório é reflexo do trabalho
realizado entre Janeiro e Novembro de 2013.
Apesar dos constrangimentos causados pelo atraso na aprovação do contrato financeiro e
dos atrasos nos pagamentos a Rota do Guadiana – ADI, entidade Coordenadora da Parceria,
têm procurado que o CLDS – SerpaEnrede desenvolvesse o seu trabalho, apesar das
dificuldades e limitações que esta situação coloca ao regular funcionamento do CLDS SerpaEnReDe.
20
Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
1 - Unidade de Apoio à Inserção profissional
Nesta ação pretendem-se desenvolver programas individualizados ou em pequeno grupo de apoio à inserção profissional
(sessões estruturadas) onde serão definidas as diferentes etapas dos percursos de inserção. Os percursos poderão passar
pelo encaminhamento para formação ou acompanhamento pós-formação tendo em vista a inserção profissional.
A Unidade de Apoio à inserção profissional centra o seu trabalho:
- Na Orientação Vocacional, através da consulta de aconselhamento/orientação, apoio à elaboração de carteiras de
competências/ balanço de competências, aplicação de testes vocacionais e de autoconhecimento, pesquisa assistida de
recursos sobre carreira/ profissões, disponibilização e análise de informação sobre o mercado ocupacional e do trabalho e
sessões de apoio à elaboração de planos de desenvolvimento pessoal;
- No Apoio ao desenvolvimento de competências/Qualificação, através da pesquisa de recursos atualizados sobre
oportunidades escolares/ formativas, pesquisa assistida de informação sobre possíveis locais de estágios e apoio à integração
e apoio à integração de jovens em programas do IPDJ;
- No Apoio à inserção profissional, através da pesquisa assistida de informação sobre possíveis locais de estágio (ou potenciais
empregadores) e apoio à integração, formação sobre técnicas de procura de emprego, apoio na criação de instrumentos de
procura ativa de emprego.
Entre os meses de Janeiro e Novembro de 2013 a Unidade de Apoio a inserção acompanhou 18 beneficiários no
desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento Pessoal, atendeu 75 beneficiários com vista a avaliar as suas necessidades e
proceder ao seu acompanhamento para uma resposta adequada e esteve envolvido na assinatura de 15 programas de
inserção. Para além deste trabalho desenvolvido em particular com jovens com baixa escolaridade e desempregados com +
de 45 anos, o SerpaEnReDe – CLDS iniciou um programa de orientação vocacional para 26 alunos do Curso de Educação
Vocacional da Escola Secundária de Serpa.
2 - Apoio ao Empreendedorismo
Esta ação visa desenvolver competências de empreendedorismo quer com os jovens à procura do 1º emprego quer com os
desempregados com 45 e mais anos. Por outro lado, nesta ação cabem também as tarefas de elaboração de candidaturas
financeiras de iniciativa empresarial e a divulgação de instrumentos de apoio existentes.
O Trabalho efetuado até ao momento centra-se sobretudo:
- No estabelecimento de parcerias para encaminhamento de casos para eventual apoio da iniciativa empresarial e eventual
apoio à elaboração de candidaturas para criação do próprio emprego;
- Na formação para empreendedorismo para jovens e desempregados, através de ações em parceria com entidades
reconhecidas que trabalham o tema do empreendedorismo na escola e também com iniciativas próprias de incentivo do
empreendedorismo junto dos jovens desempregados e desempregados de longa duração;
- Na dinamização de ações de contacto entre empresários/empregadores e potenciais empregados.
3 - Centro Comunitário
No Centro Comunitário funciona a Loja Social, que tem como objetivo, através da aquisição/ receção de bens e prestação de
serviços, suprir as necessidades imediatas das famílias carenciadas, idosos com fracos recursos económicos, bem como
crianças e jovens que apresentem necessidades básicas de subsistência. A implementação da Loja Social tem também como
objetivo, combater a pobreza através de apoios que assegurem a satisfação das necessidades das famílias, estimulando a sua
participação e privilegiando o trabalho em rede. A Loja Social abriu a 18 de Julho de 2013. Atualmente a loja conta com 50
famílias inscritas na Loja Social o que totaliza 190 beneficiários. Foram rececionados mais de 2800 artigos e entregues 962
artigos aos beneficiários da Loja Social.
Uma outra intervenção enquadrada no Centro Comunitário é a do Gabinete de Apoio Integrado. A criação de um gabinete de
apoio integrado direcionado para o atendimento a famílias com menores e jovens em risco em todas as freguesias do
concelho de Serpa, pretende Contribuir para a criação de condições aos indivíduos, o exercício pleno do seu direito de
cidadania e apoiar as famílias multiassistidas no desempenho das suas funções e responsabilidades, reforçando a sua
capacidade de integração e participação social, levou à criação de um gabinete de apoio integrado direcionado para o
atendimento a famílias com menores e jovens em risco em todas as freguesias do concelho de Serpa.
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Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
Este gabinete constitui-se num atendimento integrado baseado na proximidade com as famílias,
tendo em vista a definição de um plano individual de intervenção familiar através da realização de sessões individuais e de
grupo, de apoio psicossocial e visitas domiciliárias que permitam um acompanhamento e desenvolvimento da resposta
adequada.
A criação desta resposta visa colmatar necessidades há muito identificadas, rentabilizando os recursos técnicos existentes nas
freguesias, promovendo uma aproximação dos serviços às famílias, com o objetivo que as mesmas participem no seu
processo de inserção.
Após uma fase de elaboração de materiais do gabinete, procederam-se as reuniões de apresentação do CLDS, dos seus eixos
de intervenção e das ações que constituem os referidos eixos a todas as entidades parceiras.
Neste momento o CLDS- SerpaEnReDe, acompanha 18 famílias, 24 adultos e 24 crianças. O encaminhamento das famílias
para o SerpaEnReDe foi feito pelos parceiros: Serviço Local de Segurança Social de Serpa e pela CPCJ (Comissão de Proteção
de Crianças e Jovens).
Quadro resumo
Áreas a trabalhar pelo SERPA EnReDe
Nº de famílias
Avaliação e consciencialização das necessidades da família
18
Habitação
11
Alimentação
18
Higiene pessoal e doméstica
15
Gestão doméstica
18
Promoção de competências parentais
11
Emprego/ formação profissional
18
Rede de apoio familiar
10
Outros (apoio em assuntos da vida quotidiana)
18
Estas famílias caracterizam-se por serem agregados com fracos recursos económicos, com baixo nível de escolaridade,
pertencentes a núcleos familiares que vivem em situação de pobreza desde várias gerações. Trata-se de famílias com
tendência forte para a desorganização e onde são notórias uma série de dificuldades relacionadas com a gestão doméstica e
as competências parentais, bem como possuidoras de graves problemas de saúde, nomeadamente deficiência e depressão.
No âmbito do Gabinete de Apoio Integrado pretende-se, igualmente, definir um Modelo de Intervenção Integrado em
conjunto com a Segurança Social e as demais entidades que intervêm nesta área, tendo o CLDS –SerpaEnrede entregue à
segurança Social um documento inicial para discussão deste Modelo.
Iniciou um grupo de interajuda no Desemprego em Vale de Vargo que conta com 14 beneficiários, está previsto iniciar mais
um grupo de interajuda no desemprego em Serpa e dois grupos de competências parentais (Serpa e VNS Bento). Realizaramse dois Campos de Férias em 2013, que contaram com a participação de 36 jovens dos 12 aos 17 anos.
22
Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
4 - Apoio à População Idosa
Com esta ação pretende-se trabalhar de forma articulada com as juntas de freguesia, câmara municipal e IPSS's no sentido de
apoiar a população idosa do concelho isolada não institucionalizada, quer através de ações de animação sociocultural quer
através da dinamização de grupos de voluntariado de proximidade.
Atualmente já se encontra a funcionar o Núcleo de Voluntariado de Proximidade de
Vila Nova de S. Bento, que é constituído por um Núcleo Executivo que é composto 6
entidades/instituições que desenvolvem o seu trabalho na freguesia, 2 conselheiros
que acompanham o trabalho dos voluntários, 11 voluntários e 11 beneficiários. Este
ano já teve inicio o trabalho do Núcleo de Voluntariado de Proximidade de Vale de
Vargo.
5 - Apoio ao Associativismo, organização de grupos/comissões
A ação consubstancia-se no apoio à auto-organização dos habitantes dos bairros de etnia cigana, numa 1ª fase o de
S.Francisco e numa 2ª fase os bairros do Telheiro e Canada. As restantes atividades pretendem apoiar a instalação de grupos
informais e reforçar o trabalho das associações e coletividades.
Atualmente o já se iniciou o trabalho junto da comunidade de etnia cigana do Bairro de S. Francisco com o início das Tertúlias
EnRede (22 participantes), estes encontros tratam várias temáticas relacionadas com o Associativismo, a cidadania, a
educação, o ambiente, a saúde e a animação comunitária. Em breve o SerpaEnReDe - CLDS iniciará este trabalho junto da
comunidade de etnia cigana de Pias (dezembro).
Em Maio de 2013 realizaram-se várias sessões informativas para o movimento associativo por todo o concelho de Serpa,
estas ações foram promovidas em conjunto com a Câmara Municipal de Serpa e participaram 48 associações do concelho de
Serpa. Até afinal de 2013 será apresentado o Guia do movimento Associativo bem como a programação das sessões de apoio
aos dirigentes associativos que iniciarão em 2014.
6 - Iniciação à informática e exercício da cidadania ativa
Aquisição de sala de informática e utilização dos equipamentos existentes nas freguesias para a realização de ações de
iniciação à informática destinadas a crianças, jovens, adultos e pessoas idosas, bem como o desenvolvimento de ações de
sensibilização sobre diversos temas da atualidade.
Durante o ano de 2013 o Projeto realizou 4 cursos de iniciação à informática, que abrangeram 21 beneficiários. Estas
formações TIC´s pretendem apoiar a população sinalizada na aquisição de capacidades e conhecimentos técnicos de base no
âmbito da utilização das TIC’s, que facilitem a sua integração nos domínios da Sociedade da Informação.
Para além deste trabalho foram realizadas um conjunto de ações de sensibilização sobre o Voluntariado e Gestão doméstica
junto de diversos públicos.
Considerações Finais
No que respeita ao trabalho efetuado gostaríamos de referir que apesar dos constrangimentos sentidos pela entidade
Coordenadora da Parceria e os reflexos que os mesmos têm no trabalho da equipa, houve um esforço de realizar trabalho e
quando o mesmo não foi possível realizar, reprogramar para mais tarde. Contudo o arrastar desta situação de indefinição
poderá comprometer o cumprimento dos objetivos previstos em plano de ação.
Bem-estar físico e emocional na adolescência
Objetivo: Garantir hábitos de vida e interesses salutares à população adolescente do concelho
Indicador/Informação: “Olhar(es) sobre os Jovens do Concelho de Serpa: estudo descritivo de uma amostra de jovens do
ensino secundário do concelho de Serpa”: Concluído, apresentado em CLAS e a publicar brevemente no site da câmara
municipal.
É de salientar que este questionário tem como finalidade a criação do “Plano Municipal Adolescência Ativa”.
Promoção da Igualdade no Concelho de Serpa
Objetivo(s): Assegurar a igualdade de oportunidades e tratamento entre os dois sexos, por um lado, e em lutar contra toda a
discriminação fundada no sexo, por outro. Dinamização das parcerias no âmbito da Rede Social.
Indicador/Informação: 24 de outubro – dia municipal pela igualdade, III Caminhada Municipal pela Igualdade.
Iniciativa organizada pela CM Serpa e Rota do Guadiana com objetivo de assinalar o dia mundial pela igualdade entre
géneros. Serpa teve 22 participantes. Esteve prevista uma ação idêntica em Ficalho, no entanto as condições atmosféricas
adversas não permitiram a sua realização, pelo que a temática foi abordada com os participantes do Programa Gente em
Movimento.
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Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
Academia Sénior de Serpa
Organização logística para a mudança de equipamento (para onde funcionava o polo 3 da escola do 1.º ciclo do ensino básico)
e abertura do novo ano letivo decorreu durante os meses de Setembro e Outubro, tendo a mudança definitiva realizada no
dia 29 de Outubro de 2013.
No dia 28 de Outubro, à semelhança do que tem acontecido nos outros anos letivos realizou-se no Cineteatro de Serpa, um
encontro para alunos e professores que teve como principais objetivos, assinalar o arranque do novo ano letivo com a
apresentação das novas ofertas curriculares e a entrega dos diplomas do ano letivo passado. O grupo coral da Academia
Sénior fez uma breve apresentação aos presentes.
A nova organização e oferta curricular, teve em conta os interesses manifestados por esta população e surgiu assim
organizado em 4 áreas de saber; Área das Artes: Costura, Costura Criativa, Artes Decorativas, Bordados, Pintura, Fotografia,
Cante e Música; Área das Letras: História de Portugal, Português, Alfabetização, Direito, Intervenção Comunitária, Inglês,
Francês História de Portugal, Área das Ciências Educação Ambiental, Jardinagem e Hortofloricultura, Saúde e Bem Estar,
Psicologia, Informática, Português, Alfabetização, Direito, Intervenção Comunitária, Inglês, Francês e Área do Desporto
Hidroginástica, Ginástica, Yoga.
Neste primeiro mês de atividade registou-se um aumento significativo de inscrições, sendo que atualmente se encontram
inscritos 76 alunos.
Como fatores de sucesso registam-se os seguintes pontos:
a) Melhoria das condições das instalações: 4 salas disponíveis (r/c) polo 3; 2 para aulas teóricas; 1 sala para as disciplinas
práticas e 1 sala polivalente; existência de espaço exterior para atividades ao ar livre, boa climatização, 1 copa.
b) Alteração das condições de frequência, término do pagamento mensal: pagamento apenas do seguro anual, 10 €.
c) Novas disciplinas 2013-2014: Intervenção comunitária, Costura Criativa, Jardinagem/Hortofloricultura, Yoga, Educação
Ambiental, Direito, Psicologia.
d) Oferta de novos projetos, tais como:
Dinamização de grupos: Clube de Tricot, Clube de Teatro, Clube de Jornalismo; Teatro e Oficina de Fantoches.
Oficinas: Decoração de Bolos (especial Natal) 22 de Novembro e 06 de Dezembro.
Projeto Unir com Pontos - um espaço de ocupação, troca de saberes e de estímulo à criatividade dos participantes. Desta
forma pretende-se que a academia ofereça, semanalmente, uma tarde reservada a atividades que se integram na área da
costura criativa e que puxem para si vários grupos de diferentes idades e interesses, como são exemplo os séniores,
população desempregada, com especial enfoque nas trocas intergeracionais. (4 horas às quartas-feiras - 2 grupos).
24
Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
Gang da Malha - Integração no projeto nacional que visa reunir através do tricot grupos de pessoas
interessadas nesta arte manual, promoção da troca de saberes, convívio e estabelecimento de laços – Um Encontro mensal
na academia sénior e outros locais a designar, aberto a todas as idades e interessados.
Costura em horário Pós laboral: Após o sucesso da oficina de verão e devido a inúmeras solicitações a Academia Sénior
manteve como oferta curricular a aula de costura em regime pós laboral com o objetivo de dar resposta às expetativas da
população ativa do concelho, com 10 pessoas inscritas, as aulas decorrem todas as quintas feiras das 17.30 às 19.30, na
Academia Sénior, a disciplina é ministrada por uma das professoras da Academia Sénior.
As disciplinas com mais alunos são o Yoga, a Costura Criativa, o Direito, Saúde e Bem-estar, algumas destas com mais de 30
inscritos.
Ateliê de verão 2013 – Curso básico de cozinha para jovens
Indicador/Informação: No âmbito dos Ateliês de Verão desenvolvidos pela Academia Sénior, foi preparado, desenvolvido e
divulgado o “Curso básico de cozinha para jovens.” O curso tinha como objetivo ensinar aos jovens adolescentes (entre os 14
e 18 anos) as primeiras noções de confeção de alimentos. Assim foram definidos 4 módulos:
•
Desvenda o segredo da cozinha
•
Tudo o que tens de saber sobre massas
•
Tudo o que tens de saber sobre carnes
•
Tudo o que tens de saber para surpreender amigos
A atividade foi prevista para a primeira semana de setembro, contudo devido do à falta do número mínimo de inscrições
(mínimo 5), a atividade não foi realizada.
Elaboração do Plano de Atividades 2013-2014
Encontra-se em fase de apreciação, o plano de atividades para o ano letivo de 2013-2014, cujas atividades pretendem ir de
encontro aos objetivos traçados para a Academia; Dinamização de atividades de envolvimento intelectual e físico para os
seniores do concelho, manutenção de relações sociais e culturais, este plano integrará ainda as propostas dos professores
para as atividades que irão ser desenvolvidas. À semelhança do ano anterior, o plano permitirá que a academia sénior
participe em atividades de vários tipos como são exemplo as de enriquecimento do saber, as atividades lúdicas e recreativas.
Algumas atividades já realizadas na Academia Sénior
Celebração do Magusto, 11 de novembro de 2013- lanche convívio
Encontro, lanche e convívio no espaço do pátio do edifício da academia sénior. Degustação das castanhas e chouriça assadas,
vinho novo, e doces da época, 50 participantes.
- Preparação I Exposição de Árvores de Natal
Inspiradas nas diferentes disciplinas e áreas de saber, alunos e professores preparam a I Exposição de Arvores de Natal da
Academia Sénior, para inauguração ao público no dia 9 de Dezembro nas instalações da Academia Sénior.
- Atuação grupo coral da Academia Sénior em São Marcos da Ataboeira, concelho de Castro Verde.
O grupo coral continua a receber inúmeros convites marcando assim presença fora do nosso concelho.
- Bem-estar Físico e Emocional na Adolescência
Reunião de trabalho relativa ao Projeto de Promoção e Educação para a Saúde e Educação Sexual (PESES) Agrupamento de
Escolas Nº 1 - no dia 22 de Outubro, com o objetivo de avaliar necessidades e propostas de intervenção na área da educação
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Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
sexual para os alunos do 3º ciclo. Tendo em conta o projeto do município onde se inclui o estudo à
população jovem do concelho, esta colaboração será incluída no projeto “Bem-estar físico e emocional na adolescência” cujas
atividades se encontram, no seu todo, em planeamento.
Projeto Teleassistência Em Casa não Estou só
Reavaliação dos processos e término do estudo da população utilizadora do serviço.
Reinstalação de 2 aparelhos a novos utentes.
Encontram-se, a esta data, 23 aparelhos instalados distribuídos pelo concelho: 10 em Serpa; 5 Vila Nova de São Bento, 3 Ado-Pinto; 2 Vila Verde de Ficalho; 1 Vale de Vargo; 2 Santa Iria.
Um aparelho aguarda reparação e mantemos um para possível situação de emergência social.
Neste momento não existe lista de espera e não se têm registado novos pedidos.
PROJETO “EM CASA NÃO ESTOU SÓ”
O estudo da população utilizadora dos equipamentos da teleassistência realizou-se em Serpa em dois momentos, uma
primeira entrevista em março e uma segunda em setembro/outubro para verificação de possíveis alterações.
Para este estudo foram realizadas 18 entrevistas, presenciais, a parte dos utentes do projeto Teleassistência de Serpa.
Dos 22 aparelhos instalados até à data, responderam à entrevista, 18 utentes, ficando fora do estudo 4 utilizadores; um por
se recusar participar, um por ter falecido, dois por se encontrarem em processo de institucionalização ou terem mudando
para a residência de familiares e um por se encontrar em centro de dia.
O instrumento utilizado, o questionário, EASYcare encontra-se já validado para a população Portuguesa (Sousa et al., 2002) e
tem sido amplamente usado em Portugal em diversos contextos como os da investigação, da prática social e de saúde, bem
como para caracterização da população. Este instrumento encontra-se disponível para os países da União Europeia, podendo
possibilitar, futuramente, um conhecimento abrangente das necessidades dos idosos ao nível europeu (Sousa et al., 2002).
Este instrumento engloba um total de 8 domínios que se subdividem em questões específicas que avaliam a perceção dos
idosos em relação às suas capacidades, não indicando as competências. A caracterização dos idosos é realizada com base nas
seguintes variáveis: visão, audição, mastigação, fala, saúde, solidão, habitação, realização de trabalho doméstico, preparação
de refeições, realização de compras, administração do próprio dinheiro, utilização do telefone, toma de medicamentos,
mobilidade no interior de casa, mobilidade no exterior da casa, capacidade de subir e descer escadas, deslocação da cama
para a cadeira, utilização da sanita, utilização da banheira ou chuveiro, cuidado da aparência pessoal, capacidade para se
vestir, capacidade para se alimentar, incontinência urinária, incontinência fecal, depressão e diminuição cognitiva (Sousa et
al., 2002).
Este instrumento constitui um meio eficaz de avaliar a QVRS, bem-estar e necessidades das pessoas idosas, ao mesmo tempo
que as capacita envolvendo-as na definição das suas necessidades e prioridades (Andreas E Stuck et al., 2007). Para além
disso, ajuda os profissionais a melhorar os cuidados que prestam ao idoso. Acresce que os dados obtidos podem ser utilizados
para avaliar problemas na população, necessidades e objetivos, que auxiliam a gestão dos serviços, a investigação e a
formulação de políticas (Gama et al., 2000, Becker, 2001).
PRINCIPAIS RESULTADOS
A amostra
Analisando o perfil dos utilizadores verificou-se que a média de idade dos utilizadores dos aparelhos de teleassistência, é de
82 anos. 94% dos utentes vivem sozinhos e são do género feminino, viúvas.
Quando questionados sobre receberem alguns “apoios” 25% da amostra refere ter apoio domiciliário, 25% admite pagar a
alguém para ir a sua casa ou recebe ajuda dos filhos e 50% não refere qualquer apoio.
A maior parte da amostra refere ter frequentado a escola, mas dos inquiridos apenas dois referem ter terminado a quarta
classe.
Em relação à variável que permitiria conhecer a ultima atividade profissional desempenhada, a maior parte referiu o trabalho
no campo e /ou doméstico.
Avaliação Incapacidade Física do sujeito
Das variáveis que permitiram avaliar a incapacidade física dos entrevistados, 67% refere ver bem sem ou com óculos
colocados com 33% a referir dificuldade; 72% referem não ter dificuldade em mastigar a comida, com ou sem uso de
prótese, 22% refere dificuldade e afirmam mudar a sua alimentação para comida mole de forma a conseguirem alimentar-se.
Em relação à audição 50% refere dificuldade, muitos tentaram a utilização de aparelhos mas não se adaptaram, 50% afirma
ouvir bem.
Devido à suspeita de possibilidade de não ouvirem o aparelho, quando acionado o dispositivo de emergência, realizou-se um
teste e a maior parte dos utilizadores ouviu o assistente.
Quando questionados em relação à facilidade ou dificuldade que os outros têm em os compreender 94% afirmam não ter
essa dificuldade. Apenas um utilizador apresenta alguma dificuldade a este nível, situação avaliada pela técnica.
De acordo com o instrumento, e os itens acima referidos, os utentes avaliados não apresentam níveis significativos de
incapacidade física.
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Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
Avaliação da perceção dos utentes perante a sua Qualidade de Vida
A maior parte dos utentes da teleassistência avaliam de forma pouco positiva o seu estado de saúde: 50% da amostra
classifica-a como fraca; 28% considera-a razoável e 22%, consideram-na boa.
Em relação à vaiável solidão, 72% da amostra revelam sentir-se sós, desses 39% referem sentir-se sós frequentemente e 33%
algumas vezes. A maior parte destes, referem o fato dos filhos estarem longe como a principal causa deste sentimento, com
o mesmo peso surge a viuvez.
Da amostra, 28%, refere não se sentirem sós, observou-se que estes são os que tem uma rede de suporte familiar mais
próxima, como por exemplo os filhos a viverem perto, ou os que receberem apoio externo, terem alguém a aquém pagam
para lhes fazerem companhia e pequenas tarefas domésticas.
Quando questionados sobre a qualidade das suas habitações apenas 6% a considera razoável não se registando avaliações
negativas, 44% a considera-la boa e 39% a referem-na muito boa.
Existe um sentimento de grande apego em relação às habitações, este sentimento é frequentemente observado pelas
pessoas nesta faixa etária uma vez que têm dificuldade em aceitar a saída da sua habitação, havendo uma clara resistência ao
acolhimento na casa dos filhos e claro na institucionalização.
Em relação às questões, que avaliam a qualidade de vida percecionada pelos sujeitos da amostra, conclui-se que a maior
parte tem uma visão negativa da mesma.
Avaliação da funcionalidade
Para se avaliar a funcionalidade da amostra realizaram-se várias questões diretas sobre algumas atividades do dia-a-dia.
Quando questionados sobre a sua capacidade de realizarem o trabalho doméstico, 17% referiu não ser capaz de realizar
qualquer tarefa domestica, 56% referiu que fazer os trabalhos mais leves, precisando de ajuda nos mais pesados, 28%
referiu conseguir faze-lo sem ajuda.
Em relação aos que precisam de ajuda, a maior parte destes refere a ajuda dos filhos ou recorrem a ajuda particular, pagando
a alguém de forma pontual para terem essa ajuda.
Em relação à capacidade para prepararem as suas refeições, 72% afirma não precisar de ajuda, apenas 17% refere não ser
capaz de o fazer.
Apesar de ser significativo o número de pessoas que referem não precisar de ajuda, considera-se que existem alguns défices
na preparação das refeições e até da alimentação praticada, situação que seria importante estudar de forma mais
aprofundada no futuro. Por exemplo, alguns utentes referirem ingerir alimentos perigosos para as patologias que lhes estão
diagnosticadas, sem consciência disso, havendo com frequência a referencia a alimentos fritos, por exemplo.
Quando questionados sobre a sua capacidade para irem às compras, 44% refere não ter ajuda, 22% refere ser incapaz de o
fazer, referindo como principal dificuldade o peso.
Em relação à administração do próprio dinheiro, 78% referem que conseguem pagar as contas sem qualquer ajuda, apenas
6% referem precisar de ajuda, referindo os filhos, como o principal apoio para a gestão financeira.
Em relação ao uso do telefone, 71% referem conseguir usa-lo sem ajuda.
82% dos inquiridos, refere não precisar de ajuda para tomar os medicamentos, nas doses certas e ás horas indicadas. Para
testar esta afirmação, foi também solicitado a alguns utentes que identificassem as caixas dos medicamentos havendo alguns
que confundiram a prescrição, o que pode coloca-los em risco e duvidar assim desta capacidade importante.
Alguns possuem caixas especializadas onde lhes são colocados os medicamentos todas as semanas, cerca de 18%.
Após estas questões que avaliam a área funcional, considera-se que nesta área a amostra não apresenta níveis de
incapacidade preocupantes. A maior parte da amostra encontra-se abaixo do nível medio do indicador de incapacidade.
Avaliação da mobilidade
Para melhor se avaliar a mobilidade dos sujeitos, questionaram-se os utentes em relação a várias variáveis. Quando
questionados se conseguem sair de casa e caminhar na rua, 50% da amostra referiu faze-lo sem ajuda, 39% afirmaram
precisar de ajuda, 11% não consegue mesmo sair da sua habitação.
Em relação à capacidade para se movimentarem dentro da sua própria habitação, 39% refere precisar de ajuda, destes
vários referiram as ajudas técnicas, como bengalas, andarilhos. 28% dos inquiridos não conseguem subir ou descer escadas e
17% precisa de ajuda para deslocar-se da cama para a cadeira se estas estiverem próximas.
Em relação ao uso da sanita, 89% refere conseguir usa-la, consegue chegar até ela, despir o necessário, lavar-se e ir
embora; 67% referem conseguir usar banheira e ou chuveiro, 33% referem precisar de ajuda, destes verifica-se que os que
precisam de ajuda são os que têm banheira, e que por se sentirem inseguros procuram apoio.
Em relação ao cuidado com a sua aparência, 88% da amostra refere cuidar da sua aparência sem ajuda; 82% afirmam
conseguir vestir-se sem ajuda, incluindo apertar botões, puxar fechos, apertar atacadores. Em relação à capacidade para se
alimentar, 88% fazem-no sem ajuda.
A amostra foi inquirida em relação ao controlo dos esfíncteres, este controlo é importante uma vez que havendo dificuldade
esse pode precipitar o isolamento social.
Quando questionados sobre acidentes ou descuidos em relação ao funcionamento da bexiga, 65% afirmou não ter
quaisquer problemas, 29% referiu problemas ocasionais e 6% referiu ter problemas com frequência.
Em relação aos intestinos, 94% não refere quaisquer problemas. Apenas um utente, até á data da avaliação, não controla os
esfíncteres.
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Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
Considera-se assim que a maior parte da amostra apresenta um controlo positivo no controlo
esfincteriano.
Avaliação da patologia depressiva
Para melhor conhecer e avaliar uma das variáveis mais limitativas nesta população os utentes responderam a algumas
questões que permitem identificar sinais de possível patologia depressiva, 53% da amostra sente-se em geral satisfeito com
a sua vida, com 47% a referir que não.
Quando questionados sobre se sentem que a sua vida é vazia, 53% refere que não e 47% refere que sim. Em relação ao
medo que sente que lhe aconteça alguma coisa,71% refere não sentir medo ou preocupação em relação a isso.
Quando questionados se estão felizes a maior parte do tempo, 53% refere que sim com 47% da amostra a referir que não.
Após esta ultima questão vários utentes emocionaram-se, referindo a falta de saúde, as saudades da família e a solidão como
principais fatores que desencadeiam estes sentimentos.
A todos lhes foi apresentado o projeto Acompanha, como forma de minimizar a solidão e outras respostas existentes. A
resistência em relação á participação em atividades de convívio e em receber pessoas no seu domicílio foi uma constante
observada.
Diminuição Cognitiva
Dos utentes avaliados apenas se regista suspeita diminuição cognitiva num caso, não havendo até ao momento de avaliação
outras situações identificadas. Para avaliar esta variável o questionário contou com algumas questões comuns retiradas do
Mini Exame de Estado Mental. Orientados no tempo e no espaço e sem falhas significativas de memória, retenção considerase que esta não é uma variável que apresente preocupação.
PRINCIPAIS CONCLUSÕES
A maior parte da amostra apresentou bons resultados em relação à incapacidade física, à funcionalidade, mobilidade,
cuidados pessoais e controlo esfincterianos.
Os resultados mais baixos referem-se à qualidade de vida percecionada pelos utentes, muito devido às suas queixas de saúde
e à suspeita de patologia depressiva identificada na maior parte da amostra estudada.
Através da análise do discurso dos utentes, a maior parte da nossa população utilizadora dos aparelhos da teleassistência têm
uma relação próxima com a família, física ou emocional, os que têm os filhos mais longe, contatam-se com frequência.
Apesar de se sentirem sozinhos, a maior parte, não manifesta vontade de sair da sua residência para qualquer atividade de
convívio e poucos mostram abertura para integrarem, por exemplo o projeto Acompanha.
Pretende-se encontrar algumas estratégias para dinamizar esta população, proposta que se apresentará posteriormente.
Neste momento, pretende-se que as visitas a estes utentes sejam mais frequentes, ainda que este seja um trabalho que
requer muita disponibilidade técnica.
Neste momento, a motorização realizada pelos operadores do serviço, são uma ferramenta importante uma vez que
identifica mensalmente os contatos realizados para a central, havendo apenas situações avaliadas como “pontuais” de
verdadeira emergência.
Quando analisados os relatórios mensais, verificamos que a maior parte dos utilizadores, usam o aparelho da teleassistência
para conversarem com os operadores, sentindo-se acompanhados e confiantes com o serviço prestado.
Das vezes em que precisaram utilizar os equipamentos, por situações de emergência, todos referiram a rápida resposta.
Este é portanto um serviço útil e de qualidade ainda que não seja uma resposta adequada a todas as situações, uma vez que
está dependente de um nível medio de funcionalidade por parte do utilizador e claro da existência de uma rede de telefone
que nem sempre existe nos que se candidatam.
Desta forma, avalia-se como muito positiva e vantajosa a utilização dos aparelhos da teleassistência na nossa população mais
idosa. A avaliação permitiu-nos conhecer os utentes e as suas limitações. A proximidade com estes utentes permitirá
identificar necessidades e projetar novas respostas.
Projeto de Combate à obesidade Infantil
• Heróis da fruta – lanches escolares saudáveis
Indicador/Informação: A Câmara Municipal de Serpa juntou-se numa parceira institucional, à Associação
Portuguesa de Combate à Obesidade Infantil na 3ª edição do projeto nacional “Heróis da Fruta – Lanches
escolares saudáveis”. Pelo 2º ano consecutivo o projeto “Heróis da Fruta” integra o Projeto de Combate à
Obesidade Infantil, do concelho de Serpa.
O concelho de Serpa tem a participar nos “Heróis da Fruta” 186 alunos do pré-escolar: 4 turmas do pré-escolar
de Serpa, 3 da Creche-Jardim Nª Sr.ª Conceição de Serpa e 2 do pré-escolar de Pias.
Este projeto tem como objetivos incentivar as crianças a ingerirem fruta todos os dias, na escola e em casa;
encorajando-as a orgulharem-se de praticar uma alimentação saudável e variada; conhecer a importância da
fruta na alimentação e na manutenção da saúde e despertar a comunidade para todos os benefícios da adoção
de pequenas mudanças nos hábitos alimentares diários.
No âmbito deste projeto foi preenchido, um inquérito inicial de diagnóstico do qual se obtiveram os seguintes
resultados:
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Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
•
Se a branca de neve soubesse … mas a maça não tinha rótulo
Indicador/Informação: Foi proposto aos 2 agrupamentos do concelho, para desenvolver com as turmas do 6º ano, no
decorrer do ano letivo 2013-2014, esta atividade, que tem como objetivo formar os pré-adolescentes sobre os riscos e
consequências existentes no consumo dos produtos mais apreciados por este grupo. Assim pretende-se identificar a presença
de informação nutricional nos diferentes produtos; identificar os perigos nutricionais em cada rótulo através da pesagem do
teor de açúcares, sal e gorduras; comparar a informação nutricional de alguns rótulos, com as necessidades nutricionais
diárias desta faixa etária e as suas consequências.
•
Reserve a data: Duvidas, problemas e dificuldades na alimentação do seu filho?
Indicador/Informação: Esta atividade foi proposta a todas as creches e pré-escolares do concelho com o objetivo de
sensibilizar e esclarecer os pais/ encarregados de educação para a sua responsabilidade na educação alimentar dos seus
filhos, durante toda a infância, e não apenas no 1º ano de vida. Como as duvidas/ erros/ dificuldades nos pais da creche não
são exatamente as mesmas dos pais do pré-escolar, foram definidos 3 temas para cada grupo.
Os temas propostos para desenvolver com os pais da creche foram:
− 1ºperíodo: Quando o leite já não chega.
− 2ºperíodo: Estratégias para ensinar o seu filho a comer.
− 3ºperíodo: (a definir, de acordo com as necessidades dos pais/encarregados de educação)
Os temas propostos para desenvolver com os pais do pré-escolar foram
− 1ºperíodo: A mesa torna-se um campo de batalha.
− 2ºperíodo: O que cabe na barriga do meu filho?
− 3ºperíodo: (a definir de acordo com as necessidades dos pais/encarregados de educação)
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Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
Programa de promoção de hábitos alimentares saudáveis no concelho de Serpa
Objetivo: Promover hábitos alimentares saudáveis à população do concelho de Serpa
•
III Ciclo de Conversas à Roda da Mesa
Indicador/Informação: O III ciclo de Conversas à Roda da Mesa volta ao tema: Verdade ou Mito? O pão engorda? O chá
emagrece? O limão tira a gordura dos fritos? Será que os produtos para diabéticos têm mesmo menos açúcar? Estas e outras
dúvidas serão esclarecidas nas Conversas à Roda da Mesa a decorrer em Vila Nova de São Bento, Vale de Vargo, Brinches,
Pias, Vales Mortos, Ficalho e Santa Iria. A atividade só se realiza com um mínimo de 10 participantes.
•
“Grão a grão … se faz uma económica refeição”
Objetivo: É possível comer a baixo custo sem perder de vista a criatividade individual e o prazer de estar à mesa. É possível
conciliar alimentos a baixo custo com a preparação de pratos saborosos. Mas isto exige conhecimento e algum investimento
em tempo, apenas numa fase inicial.
Uma vez que as despesas com a alimentação constituem a fatia mais flexível do orçamento familiar, em alturas de crise a
qualidade da alimentação torna-se mais preocupante e o conhecimento revela-se como uma excelente ferramenta para uma
melhor escolha e uma melhor gestão do orçamento familiar.
A ação destinou-se a adultos, beneficiários do Programa Comunitário de Apoio Alimentar a Carenciados (PCAAC).
Indicador/Informação: Participaram um total de 71 beneficiários do PCAAC (18 em Pias, 15 em Brinches, 16 em Vila Verde de
Ficalho, 9 em Vila Nova de são bento, 10 em Vale de Vargo e 3 em Serpa). A sessão teve uma componente teórica e prática.
Através da realização de exercícios práticos verificou-se que a ação foi eficaz para 93% dos participantes, uma vez planearam
corretamente as refeições para um dia, com os alimentos cedidos pelo programa PCAAC, evitando a compra da base da
alimentação.
Jovens criadores
Objetivo: De forma a promover hábitos alimentares saudáveis, entre os participantes do programa Jovens Criadores, e
garantindo a divulgação da gastronomia nacional e regional, são elaboradas semanalmente ementas para o almoço e jantar.
Os bens alimentares e não alimentares adquiridos no comércio tradicional de Serpa, tendem a garantir uma alimentação
completa, equilibrada e variada, ao pequeno-almoço, almoço e jantar.
Indicador/Informação: Em 9 dias de Outubro foram servidos 70 pequenos-almoços, 62 almoços e jantares.
Em 25 dias do mês de Novembro foram preparadas 181 pequenos-almoços, 179 almoços e 185 jantares.
Gente em Movimento
Objetivo: Integração da População sénior das localidades de Serpa, Pias, V. Vargo, V.N.S. Bento, V.V. Ficalho, Brinches, A-doPinto e Vales Mortos nas aulas gratuitas de hidroginástica e ginástica. O programa iniciou-se em setembro.
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Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
Indicador/Informação: Em setembro e outubro participaram na hidroginástica 292 utentes e 252 na
ginástica). No mês de novembro a hidroginástica registou 270 participantes e a ginástica 258, sendo que vários utentes
frequentam as duas atividades.
Gestão de instalações desportivas e piscinas municipais
A gestão das instalações desportivas e piscinas compreende a coordenação dos recursos humanos da autarquia, elaboração
de horários de utilização, manutenção, entre outros serviços. Realiza-se diariamente com o objetivo de responder às
solicitações das associações/clubes e escolas que utilizam os espaços.
Equipamentos desportivos e piscinas – número de utilizações mensais
Equipamento
Agosto
Setembro
PAVILHÃO DESPORTOS
CARLOS PINHÃO
PARQUE DESPORTIVO
SERPA
PISCINA COBERTA
PISCINA DESCOBERTA DE
SERPA
PISCINA PIAS
Outubro
Novembro
Encerrado
1 720
2 632
2 287
236
1 763
4 470
3 784
Encerrado
262
2 233
2 064
12 832
734
Encerrado
Encerrado
4 482
318
Encerrado
Encerrado
Nota: Os números apresentados são variáveis em função da maior ou menor quantidade de dias mensais, utilizados para aulas, treinos e
competições.
Outras Iniciativas
Desporto
Aulas de Natação, tem como objetivo promover e desenvolver atividades físico-desportivas e aquáticas. Organização do
Clube Aquaserpa e apoio da C M Serpa, com 183 participantes em Outubro e também em Novembro. O programa iniciou-se
em outubro.
Férias desportivas – Iniciativa organizada, entre os dias 15 e 18, pelo Sport Clube Serpa, com apoio da CM Serpa, com
objetivo de reunir patinadores de Serpa e outras regiões do país e potenciar as suas qualidades técnicas. Participaram 30
atletas.
Rali Flor do Alentejo – Iniciativa organizada, nos dias 7 e 8, em circuito urbano e terra batida, pela Sociedade Artística
Reguenguense com apoio da C M Serpa. Prova pontuável para o campeonato regional ralis sul. Contou com a participação de
23 pilotos e 23 co pilotos e muito público a assistir.
Visita a Serpa no dia 4, da Cooperativa de Autonomia e Descoberta de Beja, no âmbito de um intercâmbio com jovens de
diversos países da Europa. Participaram na ação, na piscina descoberta, casa do cante e rota do Guadiana, 30 jovens.
Escalada de S. Gens Serpa Terra Forte – Iniciativa organizada, no dia 9, pela Associação de Atletismo de Beja e C M Serpa.
Prova aberta a atletas federados e não federados, tendo como objetivo a divulgação e promoção do Atletismo. Contou com
125 participantes.
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Corta Mato escolar – Iniciativa de atletismo, organizada, no dia 15, pelos agrupamentos de escolas nº 1 e n º2 de Serpa, com
apoio da C M de Serpa. Contou com 208 alunos participantes.
ATL’s
Objetivo: Promover a conciliação das vidas familiar e profissional das famílias
Indicador/ Atividade: Durante as férias letivas de verão, a Câmara Municipal assegurou a realização dos seguintes programas
de atividades de tempos livres:
ATL de Pré-escolar de Vila Nova de São Bento (entre 8 de julho e 30 de agosto)
Local: Jardim de Infância de Vila Nova de São Bento
Atividades: Passeios pela localidade; adaptação ao meio aquático (deslocação à Piscina de Pias – 1 vez por semana) atividade
desportiva (no espaço do Jardim de Infância); diversas atividades lúdicas e pedagógicas (contos, oficinas, ateliers,
brincadeiras, etc.)
Participantes: Frequentaram o ATL 13 crianças Idades: 03 aos 06 anos de idade
Colaboração: A Junta de Freguesia de VNSB colaborou com a disponibilidade de autocarro e motorista no transporte das
crianças à piscina de pias.
ATL de Pré-Escolar de Serpa (entre 09 de julho e 30 de agosto)
Local: Jardim de Infância de Serpa
Atividades: Passeios pela localidade; adaptação ao meio aquático (Piscina de Serpa - 2 vezes por semana); atividade
desportiva (no Pavilhão Desportivo da Câmara Municipal de Serpa - 1 vez por semana); hora do conto: “Destrava Livros” (no
espaço da Biblioteca Municipal - 1 vez por semana; informática (no Espaço Internet - 1 vez por semana); diversas atividades
lúdicas e pedagógicas (contos, oficinas, ateliers, brincadeiras, etc.)
Participantes: Frequentaram o ATL 20 crianças Idades: 03 aos 06 anos de idade
Colaboração: A Junta de Freguesia de Salvador assegurou o transporte de 20 crianças que participaram na atividade final de
ATL. A Atividade decorreu na Mina de São Domingos, durante todo o dia de 28 de agosto.
ATL de 1.º Ciclo de Serpa (entre 17 de junho e 30 de agosto)
Local: EB1 Pólo1 de Serpa / Jardim de Infância de Serpa
Atividades: Passeios pela localidade e visita a várias instituições e serviços públicos; adaptação ao meio aquático (Piscina de
Serpa - 2 vezes por semana); atividade desportiva (no Pavilhão Desportivo da Câmara Municipal de Serpa - 2 vezes por
semana); hora do conto: “Destrava Livros” (no espaço da Biblioteca Municipal -1 vez por semana); informática (no Espaço
Internet - 1 vez por semana); oficina de cante alentejano e danças tradicionais (no espaço do Pólo 1 - 1 vez por semana),
diversas atividades lúdicas e pedagógicas (contos, oficinas, ateliers, brincadeiras, etc.).
Participantes: Frequentaram o ATL 12 crianças Idades: 06 aos 12 anos de idade
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Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
Colaboração: A Junta de Freguesia de Salvador assegurou o transporte de 20 crianças que participaram na atividade final de
ATL. A Atividade decorreu na Mina de São Domingos, durante todo o dia de 28 de agosto.
Todos os ATL’s funcionaram no seguinte horário: 08.45h – 12.45h e as 13.45h – 18.30h
Componente de Apoio à Família no Pré-escolar
Objetivo: Promover a conciliação das vidas familiar e profissional das famílias e a integração de alunos com NEE
Indicador/ Atividade: Início do Ano Letivo 2013-2014
Pré-escolar de Serpa: A CAF de Serpa iniciou em 19 de setembro. Atualmente os serviços são frequentados por 42 crianças
(37 crianças - Fornecimento de Almoço; 26 crianças - Prolongamento de Horário). Os serviços estão também a assegurar o
acompanhamento a 9 crianças, entre as 08.00h e as 09.00h.
Pré-escolar de Vales Mortos: A CAF de Vales iniciou o serviço de Fornecimento de Almoço em 25 de setembro e o
Prolongamento de Horário em 05 de novembro. Frequentam atualmente os serviços 7 crianças (7 crianças - Fornecimento de
Almoço; 5 crianças – Prolongamento de Horário).
Pré-escolar de Vila Nova de São Bento: A CAF de VNSB iniciou em 16 de setembro. Frequentam atualmente o serviço 20
crianças (19 crianças - Fornecimento de Almoço; 13 crianças – Prolongamento de Horário).
Pré-escolar de Pias: A CAF de Pias iniciou em 17 de setembro. Frequentam atualmente o serviço 19 crianças (19 crianças Fornecimento de Almoço; 9 crianças – Prolongamento de Horário).
Oferta de Manuais Escolares aos Alunos do 1º Ciclo para o ano letivo 2013-2014
Objetivo: Minimizar as despesas das famílias no processo de escolaridade obrigatória dos seus filhos
Indicador/Atividade: A CMS assegurou o processo de aquisição e entrega dos manuais escolares a todos os alunos do 1º ciclo
do Concelho: 489 alunos o que correspondeu a 25.125,52 € de despesa.
Atribuição de Auxílios Económicos a Alunos do 1º Ciclo
Objetivo: Promover igualdade de oportunidades a alunos com Necessidades Educativas Especiais e/ou provenientes de
famílias economicamente desfavorecidas
Indicador/Atividade: A CMS assegurou o processo de atribuição de auxílios económicos a alunos do 1º ciclo do Concelho: Até
ao momento foram atribuídos auxílios económicos a 237 alunos (163 pelo escalão A e 74 pelo escalão B).
Os auxílios económicos traduzem-se na atribuição de subsídio de refeição e kit de material escolar.
Assim, aos alunos com apoio pelo escalão A , as refeições são pagas na totalidade (100% - 1.68€), pelo escalão B o apoio é de
0.95 € (50%). Relativamente ao apoio para material escolar, os alunos com escalão A recebem um kit de material escolar no
valor de 13.00€ e os que beneficiam de apoio pelo escalão B recebem um kit nom valor de 6.50€.
Ação social escolar e transportes escolares
DADOS RELATIVOS A AÇÃO SOCIAL ESCOLAR E TRANSPORTES ESCOLARES
Setembro/Outubro/Novembro/2013
Fornecimento de refeições aos alunos do 1º Ciclo do ensino Básico
Serpa
Vales Mortos
Pias
Vila Nova de
S. Bento
V.V. Ficalho
Brinches
Setembro
465,45€
140,08€
568,32€
354,86€
18,48€
16,80€
Outubro
2.893,45€
308,66€
1.399,96€
760,20€
35,28€
38,64€
Novembro
2.422,22€
256,03€
1.436,60€
671,73€
35,28€
35,28€
76 escalão A
7 escalão A
37 escalão A
22 escalão A
1 escalão B
1 escalão A
32 escalão B
3 escalão B
22 escalão B
12 escalão B
Média - 145
refeições dia
Média – 14
refeições dia
Média - 72
refeições dia
Média - 33
refeições dia
1 refeição
por dia
(aluno
residente em
monte)
1 refeição
por dia
(aluno
residente em
monte)
33
Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
Fornecimento de refeições aos alunos do Pré-Escolar
Serpa
Vales Mortos
Pias
Setembro
425,04€
47,04€
194,88€
Vila Nova de S.
Bento
267,12€
Outubro
1.288,56€
223,44€
672,00€
645,12€
Novembro
1.186,08€
196,56€
631,68€
656,88€
Média - 37 refeições
dia
Média - 7 refeições dia
Média - 20 refeições
dia
Média - 18 refeições
dia
Setembro
Outubro
Novembro
Transporte escolar efetuado pela
Rodoviária
20.402,75€
Média - 432
alunos dia
27.442,85€
Média - 448
alunos dia
27.046,75€
Média - 448
alunos dia
Transporte escolar efetuado por
viaturas camarárias e de aluguer
4.765,50€
9.779,42€
Média - 95
alunos dia
8.959,12€
ECO – Escolas (Associação Bandeira Azul da Europa)
Objetivo: Reconhecer o trabalho desenvolvido pelas escolas do concelho em benefício do Ambiente
Indicador/ Atividade: Em reunião de 16.10.2013 e à semelhança dos anos anteriores, a CMS deliberou ser parceira dos
Agrupamentos de Escolas de Serpa n.º 1 e n.º 2 e Escola Profissional e Desenvolvimento Rural de Serpa no Projeto ECOEscolas. A CMS reconheceu a importância do desenvolvimento deste programa no Concelho de Serpa e garantiu que irá
procurar colaborar com as escolas e com a Associação Bandeira Azul da Europa implementação do mesmo, na medida das
suas possibilidades.
Programa de Generalização de Refeições: Protocolos – Fornecimento de refeições
Objetivo: Promover a generalização de fornecimento de refeições a alunos do 1.º ciclo
Indicador/Atividade: No âmbito do estabelecido pelo Programa de Generalização de Refeições aos alunos do 1.º Ciclo e de
acordo com a deliberação de Câmara em reunião realizada em 13.11.2013, a CMS estabeleceu protocolos com as seguintes
entidades: Agrupamento de Escolas N.º 1 de Serpa; Agrupamento de Escolas N.º 2 de Serpa; Centro Social e Paroquial de
Brinches; Centro São Jorge e Nossa Senhora das Pazes de Vila Verde de Ficalho.
Outras Atividades da Educação
Conselhos Gerais de Escola -Nomeação dos representantes da Autarquia
Objetivo: Participação ativa da Autarquia nos Órgãos de Gestão Escolar
Indicador/ Atividade: Em reunião de 13.11-2013 a Câmara Municipal deliberou que a representação da Autarquia nos
Conselhos Gerais de Escola será através dos seguintes elementos:
34
Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
Agrupamento N.º 1 de Escolas de Serpa
- Vereadora Maria Isabel da Palma Estevens
- Vereador Daniel Abraços Veiga
- Técnica Isabel Filipa de Brito Pacheco
Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa
- Vereadora Maria Isabel da Palma Estevens
- Vereador Noel Ricardo Estevens Farinho
- Técnica Isabel Filipa de Brito Pacheco
Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa
- Vereadora Maria Isabel da Palma Estevens
- Vereadora Paula Jesus Godinho Pais Soares
Reunião do Conselho Geral Transitório do Agrupamento N.º2 de Escolas de Serpa
Objetivo: Participação ativa da Autarquia nos Órgãos de Gestão Escolar
Atividade/Indicador: No dia 25 de novembro de 2013, pelas 18.00h na Escola Secundária de Serpa, realizou-se uma reunião
do Conselho Geral Transitório do Agrupamento N.º2 de Escolas de Serpa. Em resumo, nesta reunião foi decidido, através de
voto secreto, convidar a integrar o CGT: a GNR; a Rota do Guadiana e a Caixa de Crédito Agrícola.
Estiveram presentes os três representantes da Autarquia: Vereadora Maria Isabel da Palma Estevens; Vereador Noel Ricardo
Estevens Farinho e a Técnica Isabel Filipa de Brito Pacheco.
“Clean PLAY! Clown” Projeto Educativo – Energias Renováveis
Considerando o modelo de desenvolvimento centrado em fatores estratégicos inovadores, na gestão integrada dos recursos
locais e a criação de projetos geradores de emprego, de dinamização da economia local de melhoria das condições de vida
das populações; a importância da energia nas sociedades modernas; a existência de um conjunto de infraestruturas
científicas, tecnológicas, empresariais e educativas associadas à energia solar, numa localização geográfica do território
nacional caracterizada pela disponibilidade do melhor recurso solar da Europa; o compromisso assumido pelos municípios
para a redução do consumo de energia, para a produção de energia a partir de fontes renováveis e pela melhor gestão dos
recursos energéticos;
Foi estabelecido um Acordo de Cooperação entre a LÓGICA – Sociedade Gestora do Parque Tecnológico de Moura, E.M. S.A.
e os Municípios de Barrancos, Moura e Serpa com o objetivo de criar uma rede de trabalho para os domínios da energia,
mobilidade e sustentabilidade.
Uma das medidas acordadas é a Promoção de ações educativas para a sensibilização para as energias renováveis,
destinadas às escolas e comunidade em geral. Neste sentido, dando cumprimento a esta medida, a Companhia de Teatro
Baal17 apresenta junto nas Escolas do Concelho de Serpa a peça “Clean PLAY! Clown”.
Sinopse
Três palhaços recriam um divertido jogo de computador onde as Energias Renováveis e as Não Renováveis se enfrentam em
sucessivas provas de "alta- tensão"!
Quem vai ganhar? Porquê?
Tendo como base a comicidade, pretende-se introduzir no público escolar a reflexão sobre a temática. Inspirado nos jogos de
computador que as crianças mais gostam, o espetáculo revela algumas das vantagens das Energias Renováveis (como a solar
e a eólica), em relação às Não -Renováveis e poluentes.
Ficha artística
Encenação: Anabela Mira
Interpretação: Catarina Inácio, Filipe Seixas e Helena Ávila
Apoio cenográfico e figurinos: Heloísa Correia
Público-alvo: Alunos do 1.º e 2.º ciclos Duração: 45 mn
A estreia aconteceu no Cineteatro Municipal de Serpa no dia 27 de novembro, pelas 10.30h. Assistiram à peça 40 crianças.
Outras apresentações, ainda para as crianças de Serpa, aconteceram nos dias 28 e 29 com a participação de 110 crianças e 70
crianças respetivamente.
Calendarização restantes espetáculos do projeto:
Pias (salão polivalente) – 02 de dezembro
Vila Nova de São Bento – 09 e 10 de dezembro
Brinches – 13 de janeiro
Vale de Vargo – 14 de janeiro
Vales Mortos - 20 de janeiro
Vila Verde de Ficalho - 21 de janeiro
35
Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL
AMBIENTE E ENERGIAS
• Celebração do Acordo de Cooperação entre os Municípios de Serpa, Moura, Barrancos e a Lógica (a 27
de agosto de 2013). Este Acordo visa criar uma rede de trabalho para os domínios da energia,
mobilidade e sustentabilidade, no cumprimento e respeito pelas políticas municipais, regionais,
nacionais e europeias.
• Realização da 12 ª edição da SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE 2013 (de 16 a 22 de setembro) e da 14ª
edição do Dia Europeu sem Carros sob a temática “Ar limpo - Está nas tuas mãos”. O objetivo desta
semana passou por promover um debate alargado sobre a necessidade de mudanças de
comportamentos em relação à mobilidade, especificamente no que se refere à utilização do automóvel
particular. Desta forma, procurou-se consciencializar os cidadãos para os efeitos que a escolha no modo
de transporte terá na qualidade do ambiente, assim como se procurou promover a mobilidade
alternativa como são os passeios pedestres, a utilização da bicicleta e a procura pelos transportes
públicos, proporcionando assim um ambiente mais saudável e agradável.
• Continuação da realização mensal do levantamento dos consumos energéticos no Município de Serpa.
• Início da realização do relatório de execução (de caracter bienal e obrigatório) a entregar ao projeto
PACTO DE AUTARCAS.
ECONÓMICO-SOCIAL
• Acompanhamento dos processos de investimento nas ZONAS DE ATIVIDADES ECONÓMICAS DO CONCELHO DE
SERPA, designadamente mediante o atendimento de munícipes e a análise das pretensões por eles
apresentadas.
• Atendimento de munícipes no âmbito das candidaturas de ELETRIFICAÇÃO DA SERRA DE SERPA,
aprovadas pelo PRODER.
• Apoio ao Centro Social de S. Jorge e Nossa Senhora das Pazes, com a elaboração da candidatura, ao
INALENTEJO, do EDIFÍCIO RESIDENCIAL DO CENTRO SOCIAL DE S. JORGE E SENHORA DAS PAZES.
• Levantamento e atualização da base de dados dos agentes económicos do concelho de Serpa.
• Organização/ Coordenação da XIII FEIRA DO QUEIJO DO ALENTEJO, a realizar de 28 de fevereiro a 2 de março
de 2014.
•
FEIRA AGROPECUÁRIA TRANSFRONTEIRIÇA DE VALE DO POÇO
Realizou-se de 13 a 15 de setembro de 2013 a XI Edição da Feira Agropecuária Transfronteiriça de Vale
do Poço. O certame contou com a participação de 41 expositores, nas áreas abaixo expostas:
ATIVIDADE / PRODUTO
Queijo
Produtos Regionais
PARTICIPAÇÕES 2013
3
Enchidos
2
Queijo, Enchidos
1
Azeite
1
Vinho, Licores
3
Doces
4
Empresas Relacionadas Temática
1
Artesanato
12
Institucional
9
Tasquinhas
Associações
5
TOTAL
41
36
Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
37
Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
CANDIDATURAS
QRER - INALENTEJO
Projetos Homologados
Projeto
Centro Escolar Vila Nova
Regeneração Urbana
Centro Escolar EB/JI de Serpa
Encontro de Culturas e Mercado
Cultural
Beja
95.940,82
Castro
136.952,68
Cuba
25.447,84
Mértola
60.249,16
CAL
Santiago
42.957,00
esp.
67.747,18
Serpa - co17.500,00
prod.
com.
35.480,00
Investimento
Total
Investimento
Elegível
FEDER
Pedidos de
pagamento
Execução Atual
Recebido
Por Receber
185.960,67
2.477.513,30
2.582.380,02
130.716,05
2.349.581,14
2.125.763,08
111.108,65
1.699.687,00
1.806.898,62
128.229,00
2.288.028,55
1.916.238,31
98,10%
97,38%
90,14%
94.716,75
1.506.291,02
1.201.684,49
7.515,50
102.491,81
-51.915,48
1.420.492,18
1.171.293,78
937.035,02
100,00%
890.183,27
51.787,69
36.297,31
552.473,75
482.274,68
385.819,74
1.171.293,78
95.742,71
136.952,68
24.612,88
59.236,52
26.621,00
67.747,18
40.280,83
11.111,20
46.068,08
88.416,45
24.801,28
72.822,75
19.690,30
7.108,39
11.059,35
10.342,33
765,00
4.797,00
1.333,93
-11.020,12
5.220,42
40.317,61
0,00
-6.329,64
96,19%
Espaço Internet Ficalho
Casa do Cante Alentejano
Ciclovia "Cidade/Rio"
Ciclovia "Cruzeiro/V.Nova"
Circular de Brinches
Salão Polivalente de A-do-Pinto
282.039,77
639.004,41
186.961,67
778.713,67
391.082,17
508.875,61
70.486,95
588.740,04
122.833,49
726.557,05
365.656,76
471.755,77
59.913,91
500.429,03
104.408,47
617.573,49
310.808,25
400.992,41
17.500,00
35.480,00
65.141,85
548.698,36
122.833,49
715.583,55
365.656,80
444.815,31
92,42%
93,20%
100,00%
98,49%
100,00%
94,29%
14.110,00
23.543,00
52.808,44
466.423,74
99.188,05
567.919,40
293.302,47
384.422,30
Salão Polivalente de Serpa
Museu Municipal de Arqueologia
Rede de Transportes
Modernização Administrativa 2
749.858,17
972.002,32
480.090,85
859.325,89
691.258,37
877.317,51
436.270,00
752.157,67
587.569,61
745.719,88
370.829,50
526.510,37
659.707,48
552.747,75
391.147,41
729.131,99
95,44%
63,00%
89,66%
96,94%
498.817,73
505.806,32
322.000,62
531.317,54
61.933,65
-47.540,74
4.901,87
88.444,67
SAMA
287.819,00
110.994,95
94.345,71
108.051,49
97,35%
52.188,68
32.508,76
Total
13.354.593,45
11.473.657,29
9.259.649,66
10.671.198,09
93,01%
7.690.268,93
467.665,08
38
Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
POCTEP
Acrónimo
PEGLA
ADLA
UADITURS
ARTE
TOTAL
Projeto
Feira Histórica
2010+Guias+ barco
Melhoria dos
Serviços Turísticos
Rotas
Transfronteiriças
Convivir en el Arte
Inv. Elegível
FEDER
CMS
Despesa
Recebido
114.722,50
86.041,88
28.680,63
141.101,60
81.739,78
53.333,33
40.000,00
13.333,33
21.268,45
15.951,34
66.666,67
499.438,83
50.000,00
374.579,12
16.666,67
124.859,71
20.278,09
166.343,79
3.750,00
Por Receber
24.086,42
11.458,57
124.757,84
160.302,83
INTERREG
HUBAAL
Sobreexecução
Falta receber
22.493,72
POSI
Beja Digital
Falta receber 156.983,45 €
39
Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
REPROGRAMAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES (REALIZADAS ENTRE JUNHO E NOVEMBRO DE 2013)
Designação
Reprogramação Temporal e Financeira Salão Polivalente de A-do-Pinto
Reprogramação Temporal e Financeira Salão Polivalente de Serpa
Reprogramação Temporal, Financeira e Física Centro Escolar EB/JI Serpa
Reprogramação Temporal Ciclovia Cruzeiro/Vila Nova S. Bento
Reprogramação Temporal Requalificação do Museu de Arqueologia
Reprogramação Temporal Modernização Administrativa 2 de Serpa/ SAMAII
Reprogramação Temporal e Financeira Encontro de cultural e Mercado
Cultural
Data
29 agosto 2013
04 setembro 2013
01 agosto 2013
18 setembro 2013
18 setembro 2013
28 outubro 2013
10 junho 2013
INOVAÇÃO E OTIMIZAÇÃO ORGANIZACIONAL
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Implementação do sistema de gestão da frota municipal
Sistema de digitalização do arquivo municipal
Apoio a todos os equipamentos municipais (Casa do Cante, Musibéria, Biblioteca Municipal,
piscinas municipais, Parque de Campismo, Posto de Turismo, Academia Sénior);
Gestão da rede informática;
Administração de Sistema;
Gestão do parque informático;
Adoção de ferramentas para desenho e tratamento de imagem
Otimização do sistema de Informação da Câmara Municipal, na procura de novas soluções mais
eficazes e com objetivo da redução de custos;
Apoio à alteração do sistema de leituras de consumo de água;
Acompanhamento e apoio à criação do Sistema de Inventário e Cadastro;
Acompanhamento e apoio ao Sistema de Contabilidade de Custo;
Planeamento e instalação do sistema informático do novo Centro Escolar de Serpa,
nomeadamente:
•
18 computadores;
• 1 servidor
• 2 impressoras;
• Central Telefónica
Apoio à Rede Escolar do concelho;
Formação on job aos funcionários municipais;
Garantir a integridade e acessibilidade da informação existente;
Garantir e acompanhar o cumprimento da norma ISO 9001 no sistema de
informação municipal;
Estabelecimento de acordo de licenciamento Microsoft;
Adesão ao Balcão do Empreendedor no âmbito do Licenciamento Zero;
Otimização do Sistema de Informação Geográfica (assente tecnologias open source);
Acompanhamento do projeto de rede de nova geração;
Apoio aos munícipes na utilização dos novos canais de comunicação da autarquia;
Apoio ao munícipe na estruturação e organização do projeto de urbanismo com vista à
integração das novas soluções existentes;
helpdesk aos funcionários ao nível do hardware e software.
41
Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
PATRIMÓNIO ARQUITETÓNICO E ARQUEOLÓGICO
Desenvolvimento da última fase do Plano de Pormenor de Salvaguarda do Núcleo Histórico da
Cidade de Serpa da qual constou: balanço da fase de Discussão Pública (concluída em agosto
de corrente ano), emissão de parecer técnico para reunião de Câmara e sessão da Assembleia
Municipal, com proposta de aprovação.
Desenvolvimento do processo do Museu de Arqueologia no que concerne ao processo
concursal do projeto de Museografia (conceção e fornecimento) e à reprogramação da
Candidatura do mesmo. Reavaliação dos documentos que constituem o processo de concurso
designadamente: Júri, Termos de Referência, Condições Técnicas (gerais e especiais), Caderno
de Encargos, Guião Expositivo.
Desenvolvimento do processo do Museu de Arqueologia no que concerne ao espaço físico para
Reservas de Arqueologia: implicou reunião em Serpa (24.10.2013) com as entidades envolvidas
no referido processo designadamente, técnicas do sector da C.M.Serpa, Diretor do
Departamento de Museus, Conservação e Credenciação, Chefe da Divisão de Museus e
Credenciação, arqueóloga da DGPC (Direção Geral do Património Cultural), arqueóloga
DRCAlen (Direção Regional de Cultura do Alentejo) e museóloga M.N.A/RPM (Museu Nacional
de Arqueologia/Rede Portuguesa de Museus), tendo resultado da reunião um Memorando
(atualmente em fase de envio às entidades externas indicadas).
Desenvolvimento do processo do Museu de Arqueologia no âmbito da cafetaria/bar. Proposta
de aquisição dos módulos através de adjudicação direta.
Proposta de abertura de concurso público para a conceção do café-bar. Proposta de critérios de
seleção.
Comemoração dos 500 anos da atribuição do Foral Manuelino a Serpa. Envolvimento no
grupo de trabalho da CMSerpa na Conservação do Foral Manuelino e no Colóquio “Nos 500
anos do Foral Manuelino de Serpa” e apresentação da comunicação “Uma leitura do sistema
defensivo da vila de Serpa no tempo de D. Manuel I”, Dr.ª Ana Antunes (25.10.2013).
Coordenação e co-execução da publicação do livro “O Foral Manuelino de Serpa”.
Organização das Jornadas Europeias do Património. Visita guiada (caminhada ao Altinho):
20.09.2013.
Organização do VII Encontro de Arqueologia do Sudoeste Peninsular, em conjunto com o
Ayuntamiento de Aroche, a Direção Regional de Cultura do Alentejo, a Universidade de Huelva
e o Instituto de Arqueologia de Mérida. O Encontro decorreu nos dias 29 e 30 de novembro em
Aroche e 1 de dezembro em Serpa.
Em Aroche foi proferida uma comunicação inaugural sobre a cidade romana de Arucci /
Turobriga pelo Dr. Juan M. Campos Carrasco (Universidade de Huelva), a que se seguiu uma
visita ao sítio arqueológico, tendo depois sido apresentadas diversas comunicações.
Em Serpa foi proferida a comunicação de encerramento “A intervenção arqueológica na Rua da
Barbacã 29-33 (Castelo de Serpa) e a Requalificação do Museu Municipal de Arqueologia” (Dr.ª
Ana Antunes – Câmara Municipal de Serpa), seguida de uma visita guiada ao Castelo e ao local
das escavações arqueológicas, tendo também sido apresentadas as atas do VI Encontro de
Arqueologia do Sudoeste Peninsular, realizado em 2012 em Villafranca de los Barros.
Coincidindo com este evento, no dia 1 de dezembro foi reaberto ao público o Castelo de Serpa,
depois das obras de Conservação das Muralhas nos troços 2, 3 e 9 e da Valorização do
respetivo Caminho de Ronda e foi inaugurada a Sala Polivalente do Museu Municipal de
Arqueologia, com a exposição “Marcas do Território. Testemunhos do Património do Baixo
Alentejo”, da Rede de Museus do Distrito de Beja, que estará patente até 31 de dezembro.
No Encontro, marcaram presença cerca de 70 trabalhos, da autoria de arqueólogos
portugueses e espanhóis, que refletem a mais recente investigação sobre a arqueologia do
Sudoeste Peninsular desde a Pré-História à Época Moderna. Os trabalhos serão publicados em
42
Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
Atas, a lançar em Serpa. De um modo geral, ao longo dos 3 dias, assistiram ao Encontro cerca
de 100 pessoas.
Organização da logística da reabertura do Castelo e da inauguração da Sala Polivalente do
Museu Municipal de Arqueologia no dia 01.12.2013.
Instalação da exposição “Marcas do Território. Testemunhos do Património do Baixo
Alentejo”, da Rede de Museus do Distrito de Beja, na Sala Polivalente do Museu Municipal de
Arqueologia (patente entre 1 e 31 de dezembro).
Participação nas reuniões da Rede de Museus do Distrito de Beja. Preparação de atividades
conjuntas (ações de formação, visitas técnicas e Colóquio sobre Património Imaterial – a
implementar).
(Continuação) Inventário e desenho dos materiais arqueológicos recolhidos na intervenção
arqueológica efetuada pela autarquia na Rua da Barbacã 29-33.
Apoio e registo do acompanhamento arqueológico da instalação da rede de fibra ótica em
Serpa. Deslocação aos locais de obra onde surgem vestígios arqueológicos por solicitação da
tutela e/ou da arqueóloga responsável pelo acompanhamento arqueológico.
Levantamento desenhado na Igreja de Santa Maria. Trabalho no âmbito do apoio da Câmara
Municipal de Serpa à paróquia de Santa Maria através do Pároco José Alberto.
Colaboração prática com apoio à Dr.ª Ana Galego no âmbito do Projeto de Dissertação do
curso de Mestrado em Urbanismo e Ordenamento do Território, cujo tema é “Paisagens
Energéticas”. O apoio deverá traduzir-se na discussão pormenorizada do conteúdo da
investigação e orientação ao levantamento de dados. Início das reuniões e trabalhos outubro
de 2013e termino 2014.
No âmbito do licenciamento várias reuniões temáticas com implicações nas legislações base:
Licenciamento Industrial, Licenciamento zero, Balcão do Empreendedor, Planos Diretores
Municipais, Vistorias (novas) aos prédios urbanos sito na Praça da República (Travessa do Serra
e Rua da Cadeia Velha, vários n.ºs), prédios urbanos sito na R. dos Cavalos (R. Poço da Talha e
R. do Governador, vários n.ºs), prédio urbano sito na R. dos Quartéis (n.º 1), prédios urbanos
sito na R. da Capelinha (e R. dos Canos s/ n.º) e prédio urbano sito na R. dos Farizes (R. de
Nossa Senhora dos Remédios e Travessa das Mal Lavadas, vários n.ºs).
43
Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
PROTEÇÃO CIVIL, HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO
AÇÕES E PROJETOS
ÂMBITO
Candidatura ao QREN / INALENTEJO Planos Municipais de Emergência para
o Baixo Alentejo
Revisão do PMEPC; Planos
Especiais de Emergência e
Gestão Territorial do PME –
SIG.
Em curso
Análise Avaliação Diária de Risco
Concelho
Em curso
Encontra-se em fase de conclusão
para consulta pública das partes
não reservadas do Plano Municipal
de Emergência de Proteção Civil de
Serpa. Prevê-se que o documento
esteja disponível para consulta
púbica no início do mês dezembro
de 2013.
Disponível no Site da CMS
Informação/ Sensibilização
Concelho
Em curso
Disponível no Site da CMS
Concelho
Realizada
anualmente
Planeamento de Emergência de Feiras
e Eventos
Feira
Histórica
e
Tradicional, Gala Equestre
Proposta de Regulamento Municipal
de Fogueiras e Queimadas
Campanha de Sensibilização Inverno
Concelho
Realizada
na
segunda quinzena
de agosto e finais
de setembro
Em curso
Manutenção/Monitorização
de
Equipamentos de Extinção (Extintores)
Edifícios Municipais
Monitorização
Ocorrências
e
Registo
de
Concelho
ESTADO
Em curso durante
os
meses
de
novembro
a
fevereiro
Realizado
em
outubro
OBSERVAÇÕES
Tríptico
com
medidas
de
prevenção e autoproteção face aos
riscos associados a este período do
ano, disponível no Site da CMS.
44
Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
45
Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
46
Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
AMBIENTE, MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS
Setor de Ambiente e Limpeza
|Ações de desratização e desbaratização no Concelho;
| Limpeza de fossas particulares e municipais;
| Lavagem de contentores para deposição de RSU´s em
Serpa, Vale de Vargo, Vila Nova de São Bento, e Vila Verde de Ficalho;
| Processo de monda através de herbicida;
| Limpeza diária de todos os equipamentos municipais;
| Limpeza diária das ruas da Cidade;
| Recolha diária de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho (estão estabelecidos 2 circuitos);
| Recolha diária de Monos e Monstros junto ao s contentores de RSU;
| Recolha quinzenal de Monos e Monstros junto aos contentores na Serra de Serpa;
|Recolha de ramagens solicitada pelos Munícipes e Entidades;
|Projeto Parque Ambiental;
|Projeto Eco Hortas;
|Projeto Replanta- Agricultura Biológica e compostagem;
Setor Manutenção
|Colocação de faixas nos torreões nas Ruas das Portas de Beja e na Rua das Portas de Moura;
|Limpeza da Fonte ornamental da Rotunda dos Silos;
| Limpeza da Fonte ornamental na Rotunda da Cruz Nova;
|Demolição e reparação das gaiolas dos Pássaros no Jardim Municipal;
|Colocação de vedação no Complexo Desportivo de Serpa;
|Limpeza e Manutenção da Cobertura do Cineteatro de Serpa;
|Pintura de passadeiras em Serpa;
|Substituição e reparação de pilaretes;
|Colocação de sinais de Trânsito em Serpa e nas freguesias;
|Reparação de Sumidouros;
|Rebaixamento de passeio para acesso à garagem na Rua João Tiago Coelho, nº 92 - Pias;
|Limpeza de vidros e algerozes no Pavilhão Carlos Pinhão.
Partido Veterinário
|Epidemio vigilância e recolha de canídeos para o centro de recolha oficial;
|Realização de inspeções às salas de desossa em Vila Nova de São Bento;
|Realização de inspeções a viaturas e caixas isotérmicas para transporte e vendas de produtos de
origem animal;
|Colaboração com a GNR em pedidos feitos pelo Posto, nomeadamente identificação de canídeos
intervenientes em acidentes de viação;
|Acompanhamento Sanitário dos Equídeos da Câmara Municipal;
|Vigilância de Talhos e Peixarias;
|Direção do canil Intermunicipal;
|Recolha de animais vadios.
47
Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
Setor de Zonas Verdes
- Semanalmente, procede-se ao corte de relvados na Cidade de Serpa e nas freguesias de Pias, Vila
Verde de Ficalho e Brinches, bem como a manutenção em todos os espaços verdes da cidade;
- Manutenção e rega do Jardim Municipal, limpeza do lago quinzenalmente e criação de novas plantas
para posteriormente plantar no concelho;
- Apoio a feiras e outras iniciativas da Autarquia;
- Execução dos arranjos exteriores da Unidade de Cuidados Continuados;
- Limpeza das árvores em Serpa
• Cruz Nova
• 1.º parte da Av. Capitãs de Abril
• Estrada de S. Brás (desde o campo de futebol)
• Largo Condes de Ficalho
• Parque de Campismo
• Rua Manuel José Pardal Romão
• Parte da rua da Abegoaria
• Espaço adjacente aos bombeiros de Serpa
• Rua do Prego
• Largo de S. Paulo
• Rua Francisco do Relógio
• Pinheiro do Estaleiro Municipal
• Estrada Municipal 517 árvores junto ao pontão
- Manutenção da rotunda da ZAE de Serpa – a decorrer;
- Plantação de árvores e do relvado da EBI Abade Correia da Serra em Serpa – a decorrer;
- Manutenção dos espaços exteriores da Piscina de Pias;
- Processo de monda através de herbicida.
48
Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
OBRAS MUNICIPAIS
Serpa
Em Curso:
- Infraestruturas da Zona Sul - Parcela 51, Secção J / Parcela 319, Secção J
- Arranjos exteriores da Unidade de Cuidados Continuados
- Requalificação da Estrada Municipal 519 - Cruzeiro
- Ampliação do refeitório escola EBI Serpa
- Requalificação do Bairro de S. Francisco
- Asfaltamento da Travessa do Inspetor
- Manutenção do Complexo Desportivo de Serpa
- Remodelação da Escola Pólo 3
Concluídas:
- Execução de Infraestruturas envolventes ao Centro Escolar de Serpa
Vale de Vargo
Vila Verde de
Ficalho
Brinches
Pias
Concluída:
- Manutenção de Caminhos
Em Curso:
- Requalificação do Espaço exterior da Escola EB1 de Vila Verde de Ficalho
Concluída:
- Requalificação da Rua Augusta
- Manutenção de Caminhos
Em Curso:
- Arranjos exteriores e Apoio na requalificação do Espaço da Fundação Viscondes
de Messangil
- Requalificação do Espaço Exterior da Escola do Ribeirinho
Concluída:
- Requalificação do Largo 5 de Outubro
- Manutenção de Caminhos
Vila Nova de S.
Bento
Em Curso:
- Pavilhão Multiusos – Requalificação - 1ª Fase
49
Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
Sector Apoio Técnico
Projetos
SERPA
Objetivo
Observações
Eco - Hortas de Serpa
Execução Projeto do edifício de apoio
Aguarda decisão da Comissão da
RAN
Sociedade Recreativa de Vales Mortos
Parque de Campismo
Residência Artística - Rua Roque da Costa
Obras Coercivas - Edifício da Rua dos
Cavalos nº 31 (e demais números afetos)
Edifício da Antiga Academia Sénior
Execução Projeto de reformulação da
cobertura
Projeto de reformulação do parque e
equipamento
Execução Projeto de alteração do edifício
Processo de orçamentação dos trabalhos
de demolição, impermeabilização e
estabilização dos edifícios vizinhos.
Proposta de intervenção – Estabilização do
Edifício
Executado
Em fase final de análise
Proposta em análise
Em análise – definição de
trabalhos e orçamentação dos
trabalhos
Em execução
Rotunda – Cruzamento para o Alto de S.
Gens
Proposta de execução de Rotunda
Torre do Relógio – Largo S. Próculo e
Hilarião
Obras de Conservação do Edifício.
Passagens cobertas entre os edifícios do
Centro Escolar de Serpa
Reformulação de circulação e
estacionamento frente ao Centro Escolar
Proposta de coberturas para passagens de
ligação entre os edifícios
Proposta para pavimentação, sinalização e
marcação de pavimento
Proposta de arranjo exterior do troço da
Rotunda – Cruzamento para o Alto de S.
Gens e frente do Centro Escolar
Proposta de arranjo exterior,
pavimentação e passeio da parte nascente
do troço.
Em fase final de proposta
Jardim Municipal de Serpa
Orçamentação de trabalhos de
reformulação do Jardim
Em fase final de Orçamentação
Intervenção no edifício de residência do
Pastor – Bairro S. Francisco
Proposta de reformulação do edifício
existente
Em execução
Intervenção no edifício do antigo Polo 3 Compartimentação
Reformulação da compartimentação do
edifício
Executado
Cobertura para a entrada do Parque
Desportivo e Bar de apoio.
Proposta de cobertura para a entrada (e
bilheteiras) e bar de apoio do parque
Desportivo.
Em fase final de Proposta
Entrada de Serpa – recinto da feira -Arranjo
Proposta de arranjo exterior e linha de
Exterior e Linha de Água
água
Em fase de pormenorização
técnica
Em fase de orçamentação e
desenvolvimento do processo de
concurso para execução dos
trabalhos.
Concluída
Em fase final de proposta
Em análise técnica da proposta a
apresentar
Pias
Execução Projeto de reabilitação da
cobertura
Escola do Ribeirinho
Executado
Execução Processo de análise de patologias
Em fase final de execução
do edifício e proposta de recuperação
Execução Projeto de arranjos exteriores
Executado
50
Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
Largo 5 de Outubro
Associação Columbófila de Pias
Entrada do Parque Desportivo
Execução Projeto de arranjos exteriores
Pedido de parceria / apoio a execução de
projeto
Reformulação e arranjo paisagístico da
entrada do parque
Executado.
Aguarda Análise
Aguarda Análise
Vila Nova de S. Bento
Execução Estrutura e Cobertura - Pavilhão
Polivalente de V.N.S. Bento
Execução Projeto de Estabilidade e
Proposta da Cobertura
Executado
Execução Projeto de alteração do
equipamento existente e adaptação a
equipamento Multiusos
Projeto de Alterações
Executado - Orçamentação de
trabalhos complementares
Executado.
Arranjos exteriores - Polivalente de A-doPinto
Execução da proposta de arranjo exterior
Vale de Vargo
Requalificação da Rua Bernardino Machado
Execução Projeto de Requalificação da Rua
Executado.
- Pavimentos e Arranjos exteriores
Obras Coercivas - Rua Bernardino
Machado, nº 18 e 20
Brinches
Processo de orçamentação dos trabalhos
de conservação e estabilização do edifício.
Executado.
Requalificação do Edifício do Grupo 1º de
Junho Brinchense
Projeto de Requalificação do Salão de
Festas
Executado
Requalificação da Rua Augusta
Obras Coercivas - Edifício da Rua do Vale
nº 6
Obras Coercivas - Edifício do Largo do
Adro, nº 9
Projeto de execução da requalificação da
Rua - Calçada - para formalização do
processo de Empreitada
Processo de orçamentação dos trabalhos
de demolição, impermeabilização e
estabilização dos edifícios vizinhos.
Processo de orçamentação dos trabalhos
de conservação da cobertura,,
impermeabilização e estabilização das
paredes meeiras e arranjo de janelas
Executado
Em análise – Orçamentação dos
trabalhos
Em análise – Orçamentação dos
trabalhos
Vila Verde de Ficalho
Formalização do processo de Empreitada
Requalificação do Espaço exterior da Escola
de fornecimento de equipamento de
EB1 de V V de Ficalho
recreio.
Zonas Industriais do Concelho
Plantas de Localização de empresas
Executado.
Placas com planta e identificação das
Executado.
empresas
51
Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
Processos Empreitadas
SERPA
Situação
Infraestruturas Elétricas na ZAE de Serpa e
Estrada da Circunvalação
Trabalhos executados
Casa do Cante - Serpa
Reabilitação e Ampliação do Museu Municipal
de Arqueologia de Serpa
Execução do Salão Polivalente de Serpa
Obra terminada - Em fase de ensaios e
certificações técnicas das diversas
especialidades .
Obra terminada - Em fase de ensaios e
certificações técnicas das diversas
especialidades.
Obra terminada - Em fase de ensaios e
certificações técnicas das diversas
especialidades.
Execução do Centro Escolar EB/JI de Serpa
Obra terminada - Em fase de receção provisória
do edifício.
Conservação das muralhas de Serpa,
consolidação do sistema construtivo do
caminho de Ronda das Muralhas de Serpa
Obra terminada - Em fase de ensaios e
certificações técnicas das diversas
especialidades.
Musiberia - Serpa
Obra terminada.
Obra terminada. Processo administrativo
terminado.
Empreitada de Manutenção da Cobertura do
Pavilhão - Carlos Pinhão
Observações
Requalificação do Edifício da Câmara Municipal
de Serpa
Obra terminada. Em fase de encerramento do
processo administrativo.
Infraestruturas elétricas - Posto de
transformação da EBI - Serpa
Fornecimento concluído. Em fase de
encerramento do processo administrativo.
Vila Nova de S.Bento
Execução de Calçadas R. Branca até ao Barranco Obra terminada. Em fase de encerramento do
processo administrativo
das Minhocas em V.N.S.Bento
Calcetamento R. Herói Pedro Rodrigues em
V.N.S.Bento
Obra terminada. Em fase de encerramento do
processo administrativo
Execução Estrutura e Cobertura - Pavilhão
Polivalente de V.N.S.Bento
Em fase de execução das fundações,
responsabilidade da C.M.Serpa
Execução do Salão Polivalente de A-do-Pinto
Obra terminada - Em fase de ensaios e
certificações técnicas das diversas
especialidades.
Em fase de consignação para
execução da empreitada da
estrutura e cobertura.
Vila Verde de Ficalho
UAI de V.V. Ficalho
Obra terminada. Em fase de encerramento do
processo administrativo
Vale de Vargo
Requalificação da Rua Bernardino Machado
Obra terminada. Em fase de encerramento do
processo administrativo
Brinches
Requalificação da Rua Augusta
Obra terminada. Em fase de encerramento do
processo administrativo
52
Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
EMPREITADAS E FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS
•
Empreitadas:
Nº
Ajuste
Direto
10/2013
Ajuste
Direto
9/2013
Ajuste
Direto
8/2013
Ajuste
Direto
7/2013
Designação
Empreitada para a
Alteração do
Edifício do Centro
Cultural de Vales
Mortos
Empreitada para a
Execução da Linha
Mista a 30Kv, para
a Zona Industrial de
Serpa (Horta do
Chó) - PT2
Empreitada para a
Substituição da
Cobertura da
Escola Primária do
Ribeirinho, em Pias
Empreitada para a
Alteração do
Edifício do Centro
Cultural de Vales
Mortos
Adjudicação
Valor da
Adjudicação
Observações
A proposta está em fase de análise
19-09-2013 Tecniserpa Técnica de
Instalações
Elkétricas de
Serpa, Ldª
14.767,71 €
Concluído. Auto de Consignação de 23-092013
O procedimento encontra-se parado por
falta de dotação orçamental
O procedimento ficou deserto.
Relativamente às empreitadas já abertas e comunicadas anteriormente, registam as seguintes
alterações:
Nº
Ajuste
Direto
6/2013
Designação
Adjudicação
Empreitada para a
Execução de
03-09-2013 Calçada no Espaço
Josdia Unipessoal,
Envolvente ao
Ldª
Centro Escolar EB/JI
de Serpa
Valor da
Adjudicação
Observações
26.297,50€
Contrato nº 30/2013 assinado a 23-092013. Auto de Consignação de 25-09-2013
53
Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
•
Fornecimentos/Serviços:
Adjudicação
Valor da
Adjudicação
Nº
Designação
Observações
Ajuste
Direto
82/2013
Aquisição de Serviços
para a Elaboração de
Planos de Emergência
para Infraestruturas
Municipais de Serpa
O procedimento está
preparado e aguarda
submissão na plataforma
eletrónica
Ajuste
Direto
81/2013
Concurso Público
Internacional para a
Aquisição de Gasóleo
O procedimento encontra-se a
aguardar propostas
Ajuste
Direto
80/2013
Aquisição de Serviços
para Reparação das
Máquinas CASE
O procedimento encontra-se
em análise de propostas
Ajuste
Direto
79/2013
14-11-2013 Fornecimento de
Friserpa Mobiliário para o Salão Equipamentos
Polivalente de Serpa
de Hotelaria,
Ldª
Ajuste
Direto
78/2013
Fornecimento e
Colocação do Motor do
Mini Autocarro Zéus
Aguarda decisão
Ajuste
Direto
77/2013
Aquisição de Serviços
para a Reparação dos
Semáforos no Concelho
de Serpa
Aguarda-se assinatura
Ajuste
Direto
76/2013
Aquisição de Aparelhos
AVAC para o CineTeatro de Serpa
Ajuste
Direto
75/2013
Ajuste
Direto
74/2013
Ajuste
Direto
73/2013
15-10-2013 Systemair, S.
A.
25-09-2013 Sopinal Fábrica de
Aquisição de
Equipamentos
Contentores RSU
Urbanos e
Metalurgia,
Ldª
Aquisição de Serviços
18-09-2013 para a Produção e
Npimenta Montagem da Gala
Sociedade
Ibérica Equestre - III
Unipessoal,
Edição
Ldª
Fornecimento de
18-09-2013 Material de
Francisco
Saneamento para a Rua
Póvoa &
do Cano, em VNSB
Helena, Ldª
14.608,00 €
Contrato nº 32/2013 assinado
a 27-11-2013
53.606,52 €
Contrato nº 31/2013 assinado
a 24-10-2013
8.925,00 €
Concluído
30.000,00 €
Concluído
7.332,82 €
Concluído
54
Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
Ajuste
Direto
72/2013
Aquisição de Serviços
para a Auditoria
Externa às Contas do
Município
29-08-2013 MRG Roberto,
Graça &
Associados,
SROC
1.449,00 €
Concluído
Relativamente às empreitadas já abertas e comunicadas anteriormente, registam as seguintes
alterações:
Nº
Designação
Adjudicação
Valor da
Adjudicação
Observações
Ajuste
Direto
71/2013
Produção e Animação
da VI Edição da Feira
Histórica de Serpa 2013
21-08-2013 Viv'Arte
29.420,00€
Concluído
Ajuste
Direto
70/2013
Aluguer de Stands e
29-08-2013 outro Equipamento
Medelstand para a XI Feira
Conceção e
Agropecuária
Montagem de
Transfronteiriça de Vale Exposições,
Poço 2013
Ldª
11.445,00€
Concluído
Ajuste
Direto
69/2013
Prestação de Serviços,
em Regime de Avença,
para a Direção da Casa
do Cante e Projetos
Complementares
20-08-2013
Paulo
Alexandre
Tabela Lima
10.422,00€
Contrato 24/2013 assinado a 28-08-2013
Ajuste
Direto
68/2013
Prestação de Serviços,
em Regime de Avença,
para a Colaboração e
Apoio Logístico no
Parque Municipal
20-08-2013
Malgorzata
Soska Vaz
Oliveira
10.137,40€
Contrato 29/2013 assinado a 02-09-2013,
com efeitos retroativos a 01-09-2013
Ajuste
Direto
67/2013
Prestação de Serviços,
em Regime de Avença,
para
Acompanhamento,
Gestão e Execução de
Atividades na Área da
Gestão Financeira e de
Suporte Administrativo
a Equipamentos e
Projetos Criativos e
Culturais no âmbito do
Programa "Conviver na
Arte - Jovens Criadores"
20-08-2013
Cristina
Morais Gil
19.800,00€
Contrato 28/2013 assinado a 02-09-2013,
com efeitos retroativos a 01-09-2013
55
Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
Ajuste
Direto
66/2013
Ajuste
Direto
65/2013
Prestação de Serviços,
em Regime de Avença,
20-08-2013
para a Direção do
César Filipe
Musibéria e
Guerreiro
Coordenação de
Silveira
Projetos
Complementares
Prestação de Serviços,
em Regime de Avença,
para Acompanhamento
e Suporte
20-08-2013
Administrativo a
Elisabete de
Equipamentos e
Jesus da Rosa
Projetos Criativos e
Pires
Culturais no âmbito do
Programa "Conviver na
Arte - Jovens Criadores"
54.146,34€
Contrato 27/2013 assinado a 02-09-2013,
com efeitos retroativos a 01-09-2013
12.600,00€
Contrato 26/2013 assinado a 02-09-2013,
com efeitos retroativos a 01-09-2013
9.564,00 €
Concluído
Ajuste
Direto
64/2013
Fornecimento de
Produtos de Betão e
Areia para os Arranjos
Exteriores da Escola do
Ribeirinho, em Pias
Ajuste
Direto
63/2013
20-08-2013
Decitrel
Aquisição de Mobiliário
Inovação para o Centro Escolar
Tecnologia
EB/JI de Serpa
para a
Educação, S. A
22.823,60€
Contrato 25/2013 assinado a 30-08-2013
Ajuste
Direto
62/2013
Aquisição de
06-08-2013
Equipamento
Informática El
Informático para o
Corte Inglés,
Centro Escolar EB/JI de
S. A.
Serpa
12.939,74€
Contrato 21/2013 assinado a 13-08-2013
Ajustes
Diretos de
34/2013 a
60/2013
Aquisição de Serviços
para os Transportes
Escolares nos Circuitos
Especiais (de I a XXVII),
Ano Letivo 2013/2014
Ajuste
Direto
33/2013
Aquisição de Sacos de
Cimento
Ajuste
Direto
30/2013
02-08-2013 Francisco
Póvoa &
Helena, Ldª
Os 27 procedimentos encontram-se
concluídos
17-07-2013 Francisco
Póvoa &
Helena, Ldª
Fornecimento e
12-07-2013 Colocação da Bateria Clem Ecologic,
no Mini Autocarro ZEUS
S. L.
12.960,00 €
Contrato 23/2013 assinado a 20-08-2013
25.197,25€
Contrato nº 22/2013 assinado a 14-082013
56
Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E IMAGEM
Suportes online da CMS geridos pelo GICI – Gabinete de Informação, Comunicação e Imagem
•
•
•
•
•
•
•
Site oficial: www.cm-serpa.pt
Facebook: Serpa Terra Forte
Canal Youtube: www.youtube.com/user/SerpaCM
Site EnREDE: www.enrede.org
Facebook: EnRede
Portal do Munícipe http://portalmunicipe.cm-serpa.pt/default.aspx
Calameo (pdfs do Serpa Informação e agenda cultural) http://pt.calameo.com/publish/books/
Edições regulares produzidas pelo GICI:
•
•
•
•
Boletim Municipal: Serpa Informação (mensal)
Agenda Cultural e Desportiva (mensal)
Informação Balcão Único
Mupis da cidade de Serpa (mobiliário urbano para informação)
•
Serpa Informação n.º 106, 107, 108 e agenda cultural de setembro, outubro, novembro,
dezembro
o Elaboração de conteúdos e imagens
o Paginação e preparação para gráfica
o Cintagem e expedição
o Distribuição nos diretórios
o Expedição eletrónica
o Elaboração gráfica e impressão dos MUPIs
o Envio da informação/nota de imprensa aos Órgãos de Comunicação Social (OCS)
o Distribuição nos diretórios
o Colocação em MUPIs
o Expedição via CTT e eletrónica
Biblioteca Abade Correia da Serra
o Criação de imagem e cartazes: “Gomos de Tangerina” – atividade, ateliê e exposição -,
“Clube de Leitura”, apresentação do livro “Guiné-Bissau: As minhas Memórias”, “Mãos
na Massa”, “OH!”, produção de mupi mensal
o Divulgação: newsletter, suportes físicos, site e facebook
Feira Histórica e Tradicional de Serpa
o Produção de mupis, mapas Sinalética, lettering para frontões, preçários, cartaz
workshops, cartões de organização, painel Oficina do Traje, senhas de refeição, telas
o Divulgação do programa: mailings, nota de imprensa, suportes físicos, site e facebook
o Reportagem fotográfica
o Assessoria de imprensa
Comemorações do Foral Manuelino
o Criação de imagem para selos
o Paginação do livro dos 50 anos do Foral
o Produção de convite
o Materiais para a exposição – imagens, catálogo e cartaz
o Cartaz colóquio
o Reportagem fotográfica
o Divulgação: mailings, nota de imprensa, suportes físicos, site e facebook
Feira Transfronteiriça Agropecuária de Vale do Poço
o Plano de divulgação e comunicação
o Elaboração de imagem para cartaz, postal convite, programa, t-shirt, sinalética,
convite, senhas de refeição, mupis
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Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
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o Produção e montagem de stand CMS
o Assessoria de imprensa
o Secretariado
o Reportagem fotográfica
Semana Europeia da Mobilidade
o Adaptação de imagem
o Programa
o Divulgação: mailings, nota de imprensa, suportes físicos, site e facebook
Jornadas Europeias do Património
o Preparação imagens para exposição de património – Posto de Turismo
o Divulgação: mailings, nota de imprensa, suportes físicos, site e facebook
Rali Flor do Alentejo
o Cartazes, road-books, sinalética, flyers
o Divulgação: site e facebook
Serpa Equestre
o Conceção de imagem, cartaz, programa
o Outdoor
o Lettering
o Stand de coudelarias
o Montagem stand CMS
o Mupis
o Senhas de refeição
o Cartões
o Divulgação: mailings, nota de imprensa, suportes físicos, site e facebook
o Reportagem fotográfica
o Apresentação de espetáculos
III Encontro CPCJ
o Design e produção de cartaz
o Ficha de inscrição
o Certificados
o Telas
o Reportagem fotográfica
o Divulgação: mailings, nota de imprensa, suportes físicos, site e facebook
o Reportagem fotográfica
Festival IN - FIL
o Apoio à conceção do stand
o Produção gráfica do stand
o Cartões
o Montagem do stand
Prémio Ibérico de Escultura “Cidade de Serpa” (abertura de concurso)
o Design e produção de cartaz
o Regulamento e ficha de inscrição PT/ES
o Tradução de conteúdos
o Divulgação: site e facebook
VII Encontro de Arqueologia do Sudoeste Peninsular/exposição “Marcas do território”
o Mupis
o Cartaz expositor
o Flyer
o Cartazes exposição
o Convite
o Divulgação: mailings, nota de imprensa, suportes físicos, site e facebook
o Reportagem fotográfica
o
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Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
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I Mostra de Doçaria de A do Pinto
o Imagem e cartaz
o Flyer
o Convite
VI Prémio Ibérico de Escultura Cidade de Serpa
o Catálogo
Feira do Queijo do Alentejo 2014
o Preparação de plano de comunicação e divulgação
o Assessoria de imprensa
o Regulamento e ficha de inscrição
o Divulgação: nota de imprensa, site e facebook
Sinalética
o Pavilhão de Feiras e Exposições
o Salão Polivalente de Serpa
o Rodoviária
Material gráfico diverso:
o Movimento Associativo e outros: Cartazes Comissão de Festas de Serpa, Cartazes
Comissão de Festas de A do Pinto, exposição Margarida Araújo, Cartaz Passeio
Equestre – Vila Nova S. Bento, exposição “A Artes em Serpa”
o Academia Sénior – certificados
o Casa do Cante - Newsletter
o Gente em Movimento – cartaz ginástica e hidroginástica
o Confraria do Cante – design capa de CD
o Cartazes - Conversa à Roda da Mesa
Comunicados e divulgação: Feira Histórica e Tradicional de Serpa, Obra – fibra ótica, Centro
Escolar, Serpa Equestre, Obra em Serpa, Sessão Esclarecimento em Vila Nova S. Bento,
Deposição de Cinzas
Atualização dos conteúdos genéricos e obrigatórios para o site da Câmara Municipal e enRede
e atualização da rede social Facebook (Serpa Terra Forte e enRede), Balcão Único e Portal do
Munícipe
Distribuição: atualização de mupis e reposição de materiais nas unidades de restauração, cafés
e hotelaria do concelho
Reportagens fotográficas diversas
Traduções diversas
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Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
RECLAMAÇÕES, RECURSOS HIERÁRQUICOS E PROCESSOS JUDICIAIS PENDENTES
(Artigo 35.º n.º 4 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro)
Processo n.º 400/11.0BEBJA - Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja
Autor: Luís Miguel Troncão Pacheco Afonso
Assunto: Peticiona a remoção de um banco da via pública. Pedido de Indemnização por Danos Morais,
no montante de 5 500,00€
Situação: Petição Inicial contestada
Processo n.º 317/11.0BEBJA - Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja
Autor: Gonçalo Filipe Alfaiate Vilas Boas Pinto
Assunto: Pedido de Indemnização por Danos Materiais sofridos em acidente Automóvel, no montante
de 1 669,76€
Pedido de Indeminização por Danos Morais, no montante de 750,00€
Situação: Petição Inicial contestada
Processo n.º 422/10.9BEBJA - Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja
Autor: Imobiliária Féria & Horta, Lda.
Assunto: Peticiona a anulação do ato de indeferimento do pedido de licenciamento de construção na
parcela de terreno sita na Rua do Rossio de Fora, n.º 8, em Serpa
Situação: Petição Inicial contestada
Ação de Processo Ordinário n.º 7/13.8TBSRP – Tribunal Judicial de Serpa
Autor: BNP – Paribas Factor – Instituição Financeira de Crédito, S.A.
Assunto: Peticiona o pagamento da verba total de 110 184,60€, na sequência do contrato de cessão de
créditos celebrado com a Ladário – Sociedade de Construções, Lda.
Situação: Petição Inicial contestada
Ação Administrativa Especial Processo n.º 389/11.6 BEBJA – Tribunal Administrativo e Fiscal
de Beja
Autor: Ministério Público
Assunto: Peticiona a declaração de nulidade das deliberações de Câmara de 16/12/2009 e 27/01/2010
Esclarece-se que a referência à deliberação de Câmara de 27/01/2010 é lapso manifesto dos Serviços do
Ministério Público.
Situação: Petição Inicial contestada
Processo n.º 291/10.9 TBSRP – Tribunal Judicial da Comarca de Serpa
Autor: Imobiliária Féria e Horta – Loteamento da Cruz Nova
Assunto: Peticiona indemnização pelo incumprimento da Câmara Municipal na entrega de lotes no
Loteamento da Cruz Nova
Situação: Petição Inicial contestada
Ação Administrativa Especial Processo n.º 306/201 – Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja
Autor: Município de Serpa e outros
Réu: Ministério das Finanças e da Administração Pública / Presidência do Conselho de Ministros
Assunto: Declaração da anulação dos atos de retenção de verbas do Fundo de Equilíbrio Financeiro,
praticados pela Direção-Geral das Autarquias Locais.
Situação: Deu entrada a Petição Inicial
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Relatório n.º 5/2013______________________________________________________________________________
Processo n.º 267/12.10BEBJA – Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja
Autor: Município de Serpa
Reu: Ministério de Estado e das Finanças
Assunto: Pretende ver declarada a ilegalidade da retenção de 5% do IMI cobrado pelo Estado
Situação: Deu entrada a Petição Inicial
Ação de Processo Comum Ordinário – Tribunal Judicial de Mogadouro
Autor: Município de Serpa
Ré: Sociedade Francisco Meirinhos – Construções S.A.
Assunto: Peticiona a restituição do montante de 43 268,02€, pago indevidamente.
Situação: Deu entrada a Petição Inicial
SALDO E ESTADO ATUAL DAS DIVIDAS A FORNECEDORES
(Artigo 25.º n.º 2 alínea c) e artigo 35.º n.º 4 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro)
Segue informação em anexo, por email.
SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO – BALANCETE
(Artigo 25.º n.º 2 alínea c) e artigo 35.º n.º 4 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro)
Segue informação em anexo, por email.
Serpa, 10 de dezembro de 2013
Com os melhores cumprimentos
O Presidente da Câmara Municipal
Tomé Alexandre Martins Pires
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