Avaliação das condições da ocupação em encostas de uma área de
baixa renda na Cidade de Salvador
Luis Edmundo Prado de Campos
Escola Politécnica da UFBA
Débora Miranda Barretto
Dilma Maria Santos Assunção
Leonardo Santana de Oliveira Dias
Simone Maia de Oliveira
Alunos do MEAU – Escola Politécnica da UFBA
Abstract
This paper presents the work of the end of disciplines of the Pos Graduate of Urban
Environment Engeniring of the Polytechnical School of the Federal University of Bahia, which
understands of the evaluation of the conditions of use of a hillside in a community of low income
implanted in the area identified “ Vila Nova de Pituaçu”, Salvador - Bahia. It had as objective to
evaluate a real problem and to consider stabilization solutions to the area, contributing of this form
for a bigger approach with the society, knowing more the condition where the population lives in
the hillside area, as well as supplying to this population and agency public a vision of recovery of
the degraded area environment, beyond the experience of field lived for the students.
Resumo
Este artigo apresenta o trabalho do final da disciplina do Mestrado de Engenharia Ambiental
Urbana da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia, o qual compreende avaliar as
condições da ocupação de uma encosta numa comunidade de baixa renda implantada na área
identificada por Vila Nova de Pituaçu, Salvador – Bahia. Teve como objetivo avaliar um problema
real e propor soluções de estabilização para a área, contribuindo desta forma para uma maior
aproximação com a sociedade, conhecendo melhor as condições em que a população vive na área
de encosta, bem como fornecer a esta população e os órgãos públicos uma visão para recuperação
ambiental da área degradada, além da experiência de campo vivida pelos alunos.
1 INTRODUÇÃO
Na finalização da disciplina Estabilização de
Encostas e Taludes do Mestrado de Engenharia
Ambiental Urbana da UFBA, coube aos alunos,
o estudo de um caso real visando a recuperação
de área de encosta, da Cidade do Salvador,
ocupada por uma população de baixa renda. A
área escolhida foi a da Vila Nova de Pituaçu,
por está localizada numa zona de expansão da
urbana cidade, ter registros de 45 solicitações
de moradores em situação de risco iminente
e/ou decorrente de deslizamentos de terra na
Defesa Civil entre os anos de 1995 e 2002, e
será brevemente contemplada com obras de
recuperação pelo governo estadual.
Figura 1 – Localização da área em estudo
2 INFORMAÇÕES DA ÁREA
A localização da área em estudo está
representada na Figura 1, ocupando cerca de 8,6
ha, sendo delimitada palas avenidas Luis Viana
Filho, São Rafael e Gal Costa. A área em
estudo, na sua parte inferior apresenta solo com
elevado teor de umidade devido a presença de
minadouros provavelmente provenientes do
fluxo de água de uma lagoa localizada a leste da
área. Além disso, é cortado por um rio que
provoca inundações na área no período das
chuvas. Nas partes superior e intermediária da
área, o solo apresenta-se não saturado.
Utilizando o levantamento planialtimétrico
fornecido pela Conder, foi possível modelar a
área, cuja visão da mesma é apresentada na
Figura 2.
Figura 2 – Modelagem da topografia da área
Com a modelagem do relevo e acoplando a
fotografia área da área pode-se ter uma visão
tridimensional do local (Figura 3), sendo
observado o alto grau de ocupação da mesma.
Figura 3 – Visão 3D com as habitações
Com base no mapa geológico de Salvador, a
área em estudo é constituída por solo residual
proveniente da decomposição do embasamento
cristalino, no qual predomina granulito.
Sondagens realizadas na área indicam que o
subsolo é constituído por solos silto-arenosos e
silto-argilosos com compacidade/consistência
crescente com a profundidade.
A vegetação nativa foi destruída para
implantação das habitações, ainda sendo
observado no local, árvores de grande porte,
bem como capim e bananeiras.
3 PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO
A Codesal (1998) realizou pesquisa na área
entrevistando 158 famílias cujos resultados são
apresentados a seguir:
A maior parte da população é do sexo
masculino e está na faixa etária de 26 a 33 anos.
Desses, 59,5% constituíram família, embora
nem todos sejam oficialmente casados.
Constatou-se também que no grupo dos
solteiros muitos deles têm filhos, não morando
portanto sozinhos;
A comunidade Vila Nova de Pituaçú
apresenta residências com uma média de 1 a 2
filhos. A área foge aos padrões das
comunidades de baixa renda que geralmente se
caracterizam por famílias numerosas e com
grande número de residências multifamiliares.
Do universo da população cadastrada, a
função de chefe de família é assumida, na sua
grande maioria, por homens (81,65%);
Quanto à escolaridade do chefe de família,
18,99% são analfabetos, 57,59% cursaram até a
4ª série, 17,09% cursaram até a 8ª série, 2,53%
tem 2ª grau incompleto e 3,80% tem segundo
grau completo, não existindo pessoas com nível
universitário. Observa-se que população tem
baixo nível de escolaridade já que 76,58% só
cursou até a 4ª série do ensino fundamental,
enquanto que apenas 3,80% concluiu o 2º grau;
Quanto à origem do chefe de família, 27,85%
são oriundos da Capital, 63,92% são do interior
e 8,23% de outros Estados. Observa-se assim
que 72,15% dos chefes de família são
provenientes do interior do estado ou de outros
estados, enfatizando o processo de movimento
migratório, acarretando via de regra, grandes
concentrações nas áreas urbanas;
Quanto a ocupação e vínculo empregatício,
observa-se que 84,72% trabalham por conta
própria como prestadores de serviços. Boa parte
das mulheres, chefes de família ou não,
desempenham a ocupação de lavadeira. Em
inúmeras situações essas águas de lavagens, são
lançadas em quantidade significativa nas
encostas, contribuindo para a instabilização da
área;
A faixa salarial predominante é de até 01
salário mínimo (50,63%) seguido da faixa de 01
a 03 salário mínimo (46,84%), o que equivale à
97,47% de famílias sobrevivendo com renda
mínima. Em 68,99% dos casos a família é
sustentada exclusivamente pela renda do chefe
do grupo.
A maioria das residências é em alvenaria
mural de blocos (67,7%), com estrutura de
pilares e vigas (23,2%), madeira (8,6%) e taipa
(0,5%).
No local, a parte comercial é pouca
desenvolvida constituída por bares, mercearias,
locadora de vídeos, oficinas, entre outros.
Existem
ainda
instituições
religiosas,
educacionais e associativas, não existindo posto
de saúde;
A característica comum é a ocupação
desordenada e irregular (física e jurídica) das
habitações.
4 INFRA-ESTRUTURA EXISTENTE
Apesar da existência da rede de esgotamento
recentemente implantada, pode-se notar que
ainda existem muitas casas não ligadas ao
sistema, jogando as águas servidas em
sumidouros ou diretamente nas encostas. Os
moradores justificam a falta de recursos para a
realização da interligação das águas servidas ao
sistema de esgotamento sanitário da rede
pública.
Inexiste sistema de drenagem das águas
pluvias, sendo que os deflúvios escoam a céu
aberto, havendo possibilidade de alagamento
nas vias próximas ao córrego da Bica, na época
das chuvas.
Consta a existência de rede de abastecimento
de água, sendo que algumas casas não estão
ligadas à rede pública, sendo utilizadas
cisternas, que se apresentam em condições de
não potabilidade devido ao lançamento de
esgoto nas proximidades.
Foto 1- Condições das vias internas
Foto 2 – Vista do córrego na parte inferior
Podem ser notados, ainda, alguns pontos de
abastecimento direto da rede pública,
provavelmente sem permissão da empresa
fornecedora de água tratada.
Existe fornecimento de energia elétrica para
as habitações, não sendo observada ligação
clandestina, devido a fiscalização da empresa
fornecedora de enérgia elétrica, após a
privatização desta.
Quanto ao lixo, falta coleta regular nas vias
internas, sendo o mesmo depositado numa área
próxima a via externa ou nas encostas.
Observou-se grande quantidade de lixo no
corrego existente.
5 CONDIÇÕES DAS ENCOSTAS
A população ocupa de forma desordenada a
encosta, executando além do desmatamento,
cortes e aterros.
Na vistoria realizada no local pode-se
observar que os escorregamentos de terra estão
relacionados com a ação antrópica. Os
escorregamentos ocorrem geralmente no
período de chuvas, não havendo controle das
águas que caem nas encostas.
Fotos mostrando as condições de utilização
das encostas são apresentadas a seguir:
Foto 3 – Vista de área onde ocorreu ruptura
diretamente nas encostas, proporcionando, além
da erosão a infiltração de água no terreno;
Devido às condições precárias das
habitações, baixa escolaridade da população,
baixo poder aquisitivo e situação fundiária
irregular das habitações, a área vem sendo
ocupada sem nenhum controle, propiciando
condições desfavoráveis a estabilização da
mesma.
Devido à baixa posição do nível de água na
região das encostas e a ocorrência de
deslizamentos superficiais, acredita-se que os
escorregamentos estão relacionados com a
perda de resistência do solo em decorrência do
seu umedecimento (Gonçalves, 1986; Elbachá
et al, 1987; Campos et al, 1994; Guidice, 1999)
pelas águas das chuvas como também das águas
servidas, que são jogadas diretamente sobre a
encosta, ou em fossas, apesar da existência de
sistema de esgotamento sanitário;
Com base nestas observações, foram
pospostas alternativas para estabilização,
diferentes das rotineiramente adotadas que são
contenções caras, já que as mesmas eram
dimensionadas para a condição de saturação do
terreno. Uma vez que haja pouca ou nenhuma
infiltração de água, poderá ser considerada a
contribuição da resistência ao cisalhamento do
terreno devido ao solo não estar saturado.
Foto 4 – Proximidade da casa do corte
6 RECOMENDAÇÕES
Foram observados os seguintes problemas:
Existência
de
camada
superficial
inconsistente proveniente de aterro, entulho,
decomposição de resíduos sólidos sobre o
maciço natural;
As encostas estão sendo cortadas quase que
verticalmente pelos moradores, em grande parte
da área, como forma de aumentar o terreno para
ampliação do imóvel;
Existência de capim e pequenos arbustos em
praticamente toda ocupação das encostas,
propiciando o acúmulo de lixo contido pela
vegetação;
A intervenção recente realizada no local
dotou a área de rede de esgotamento sanitário,
que não foi interligada ao sistema de
esgotamento sanitário de cada habitação por
falta de recursos, segundo informações dos
moradores. Os esgotamentos das águas servidas
ou pluviais são muitas vezes jogados
Com base nos problemas encontrados foram
apresentadas diversas soluções para a ocupação
da área, tais como:
Realizar a pavimentação das vias internas ou
execução de escadarias, minimizando a
infiltração das águas pluviais;
Promover a limpeza do lixo jogado nas
encostas e vias internas, com a participação da
comunidade e da companhia de limpeza urbana,
bem como realizar campanhas de limpeza e
coleta seletiva, e atividades sócio-educativas
com os moradores;
Definir os limites de construção em cada
lote,
como
também,
campanhas
de
esclarecimento junto à comunidade para evitar
cortes com elevada declividade;
Executar rede de drenagem onde necessário,
principalmente valetas ao longo das escadarias,
verificado a necessidade ou não da quebra de
energia referente a velocidade de escoamento.
Necessário
também
prever
os
dimensionamentos dos encontros destas valetas
com a caixa da drenagem profunda. Outra
providencia junto às valetas de drenagem é a
captação do lixo através de grades ou similares,
evitando que o mesmo desça junto com a água;
Conscientizar a comunidade quanto à
impermeabilização da área dos seus lotes com a
condução das águas pluviais correspondentes
para o sistema de drenagem a ser implantado;
Retirar toda a vegetação inadequada e se
promover o replantio de cobertura vegetal com
gramínea, ou outra espécie de vegetação
característica
da
região.
Estimular
a
participação das crianças, em atividades lúdicopedagógicas cujo tema seja Meio Ambiente;
Implantar um programa de Educação
Sanitária e Ambiental, conscientizando a
população sobre as condutas a serem adotadas,
com o objetivo de possibilitar maior iteração,
sem danos ao meio ambiente, minimizando
riscos e preservando a integridade dos
moradores.
Estas ações são de importância fundamental
para a área em estudo, pois a persistência da má
ocupação do uso do solo, fatalmente será o
grande causador de deslizamentos no futuro
próximo.
Além das recomendações gerais, foram
apresentadas, para determinados pontos em
situações críticas, opções para estabilização
local. As opções de estabilização apresentadas
foram
de:
conformação
geométrica
(necessitando de relocação de habitações),
proteção superficial do talude com vegetação
e/ou contenção. Em apenas um ponto foi
prevista a adoção de uma contenção de maior
valor, sendo esta em solo grampeado. Foi
sugerida a execução de pequena alvenaria de
pedra, na base dos cortes, não com efeito de
contenção e sim para evitar a escavação do
terreno para ampliação das habitações.
7 CONCLUSÕES
Após avaliação do problema, muitas das
sugestões para estabilização da área estão
relacionadas com a melhoria da qualidade de
vida dos moradores. Obras como drenagem das
águas pluviais, interligação das águas servidas
ao sistema de esgotamento sanitário já
existente, coleta de lixo, pavimentação das vias,
execução de escadarias, dentre outras, levam a
uma minimização da infiltração de água e
conseqüentemente da estabilização dos taludes,
evitando investimento em obras de contenções.
Apenas em alguns locais há necessidade de
pequenas intervenções de baixo custo, como
relocação de habitações em pequena
quantidade, retaludamento, impermeabilização
e reforço do terreno através de grampeamento.
O desenvolvimento do trabalho, em conjunto
com a comunidade, trouxe um ganho de
aprendizagem para ambos.
No próximo estudo, será promovida a
participação dos alunos de graduação, para uma
maior integração entre a graduação, pósgraduação,
órgãos
governamentais
e
comunidade, visando a realização de estudos
com levantamento topográfico, sondagens e
ensaios especiais, para melhor avaliação das
condições de estabilidade e apresentar a
comunidade um projeto para recuperação.
AGRADECIMENTOS
Os autores agradecem a Conder –
Companhia de Desenvolvimento Urbano do
Estado da Bahia pela escolha da área e
fornecimento de levantamento planialtimétrico
e fotografia área, e à comunidade da Vila Nova
de Pituaçu pela possibilidade de realizar o
trabalho.
REFERÊNCIAS
Campos, L. E. P.; Menezes, M. S. S.; Presa, E. P. e
Fonseca, E. C. (1994) "Considerações sobre a
Análise de Estabilidade de Taludes em Solos não
Saturados", II Simpósio sobre Solos não
Saturados, Recife - PE.
Codesal – Coordenadoria Especial de Defesa Civil
da Prefeitura Municipal de Salvador (1998)
“Mapeamento das Áreas de Risco de Salvador.
Área: Vila Nova de Pituaçu”, Relatório interno.
Elbachá, A. T.; Campos, L. E. P. e Bahia, R. F. C.
(1992) “Tentativa de Correlação entre
Precipitação e Deslizamento na Cidade de
Salvador”, I COBRAE, Rio de Janeiro.
Gonçalves, N. M. S. (1992) “Impactos pluviais e
desorganização do espaço urbano em Salvador –
BA”. São Paulo. Tese de Doutorado em
Geografioa – USP, Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas.
Guidice, D. S. (1999) “Impactos ambientais em área
de ocupação espontânea – O exemplo de
Calabar”. Salvador. Dissertação de Mestrado –
UFBA, Instituto de Geociências.