CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO
ITAJAÍ – UNIDAVI
PRÓ- REITORIA DE ENSINO – PROEN
COLEGIADO DE ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA
CURSO DE DIREITO
OBSERVAÇÃO INICIAL: AS INSTRUÇÕES EM VERMELHO E ITÁLICO DEVEM SER CUMPRIDAS
E, APÓS SEU CUMPRIMENTO, SUPRIMIDAS (NÃO ESQUECER DE REMOVER O ITÁLICO, POIS
ELE SE DESTINA APENAS À EXPRESSÕES ESTRANGEIRAS). A VERSÃO DESTE MODELO FOI
ATUALIZADA
EM
17.07.2015.
APAGUE
ESTAS
INFORMAÇÕES
DESTACADAS
VERMELHO/ITÁLICO.
TÍTULO DO TRABALHO DE CURSO EM ARIAL
NOME DO AUTOR
MUNICÍPIO
ANO
EM
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO
ITAJAÍ – UNIDAVI
PRÓ- REITORIA DE ENSINO – PROEN
COLEGIADO DE ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA
CURSO DE DIREITO
TÍTULO DO TRABALHO DE CURSO EM ARIAL 16
NOME DO AUTOR EM ARIAL 12
Trabalho de Curso submetido ao Centro
Universitário para o Desenvolvimento do Alto
Vale do Itajaí - UNIDAVI, como requisito parcial
a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientador: Professor (titulação) Nome do Orientador
MUNICÍPIO -SC
ANO
AGRADECIMENTOS (facultativo)
Texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto
texto texto.
DEDICATÓRIA (facultativo)
Texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto
texto texto.
“ se desejar colocar uma frase é aqui o local” (facultativo)
Autor da frase
TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte
ideológico conferido ao presente trabalho, isentando o Centro Universitário para o
Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca
Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.
Município-SC, data.
Nome do Autor
Acadêmico(a)
ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CRFB/1988
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e
emendas constitucionais posteriores
CC/2002
Código Civil de 2002
ROL DE CATEGORIAS
Rol de categorias que o (a) Autor (a) considera estratégicas à
compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais.
Audiência Pública
É um instrumento do diálogo na busca de soluções sociais, propiciando ao particular
a troca de informações com o administrador, respeitando assim o exercício da
cidadania.1
Direito Ambiental
“é um Direito sistematizador, que faz a articulação da legislação, da doutrina e da
jurisprudência concernentes aos elementos que integram o ambiente [...].”2
Meio Ambiente
É “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e
biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.”3
1
Este Conceito Operacional foi elaborado pela autora da presente dissertação, a partir de pesquisa
realizada em www.mp.go.gov.br/.../duvidas_frequentes_audiencias_publicas.pdf, acesso realizado em
22 de fevereiro de 2011. Acesso efetuado através do google, em virtude de problema operacional
para o acesso direto.
2
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 18 ed. rev. at. ampl. São Paulo:
Malheiros, 2010 . p.54.
3
BRASIL. Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente,
seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Lex: Legislação de
direito ambiental / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de
Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes. 4. ed. São Paulo: Saraiva,
2011. (Coleção Saraiva de Legislação).artigo 3º, I.
RESUMO
O presente trabalho de curso tem como objeto
(tema). (fazer um Resumo do
Trabalho). O método de abordagem utilizado na elaboração desse trabalho de curso
foi o indutivo e o método de procedimento foi o monográfico. O levantamento de
dados foi através da técnica da pesquisa bibliográfica. O ramo de estudo é na área
do Direito Xxxxxx. Nas considerações finais, XXXXXXXXXX. [no máximo 500
palavras]
Palavras-chave: [Obs: 3 a 5 palavras. Utilizar ponto e vírgula (;) para as palavraschaves.].
RESUMO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA4
Texto, texto, texto, texto, texto, texto, texto, texto, texto, texto, texto, texto, texto,
texto, texto, texto, texto, texto, texto, texto, texto, texto, texto, texto, texto, texto,
texto.
4
(colocar o título na mesma língua em que efetuou o resumo, exemplo: em inglês – Abstract. O
resumo poderá ser traduzido também para Espanhol, Francês, Italiano e Alemão).
SUMÁRIO (VER SUMÁRIO NO FINAL DO MODELO)
INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 11
CAPÍTULO N ............................................................................................................ 12
TÍTULO DO CAPÍTULO ............................................................................................ 12
1.1 SUBTÍTULO ........................................................................................................ 12
1.1.1 Subtítulo .......................................................................................................... 12
1.1.1.1 Subtítulo ........................................................................................................ 12
CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 14
REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS................................................................... 15
Recomenda-se que o Trabalho de Curso possua três capítulos.
11
INTRODUÇÃO
[OBS: O Texto abaixo é sugerido e pode ser modificado]
O objeto do presente Trabalho de Curso é [próprio título].
O seu objetivo institucional é a produção do Trabalho de Curso como
requisito parcial a obtenção do grau de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário
para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI.
O objetivo geral deste trabalho de curso é XXXXXXX
Os objetivos específicos são: a) analisar XXXXXXX; b) discutir XXXXXXX;
c) demonstrar XXXXXXX.
Na delimitação do tema levanta-se o seguinte problema: XXXXXXX? (se
trabalhar com mais de um problema cada um deverá conter ao menos uma
hipótese)
Para o equacionamento do problema levanta-se a seguinte hipótese:
a) supõe-se que XXXXXXX.
O Método de abordagem a ser utilizado na elaboração desse trabalho de
curso será o indutivo; o Método de procedimento será o monográfico.
O
levantamento de dados será através da técnica da pesquisa bibliográfica.
Escrever um parágrafo justificando a escolha do tema.
Principia–se, no Capítulo 1, com [apresentar síntese do conteúdo do
capítulo citado]
O Capítulo 2 trata de [apresentar síntese do conteúdo do capítulo citado]
O Capítulo 3 dedica-se a [apresentar síntese do conteúdo do capítulo
citado].
O presente Trabalho de Curso encerrar-se-á com as Considerações
Finais nas quais serão apresentados pontos essências destacados dos estudos e
das reflexões realizados sobre [assunto tratado no TC].
12
CAPÍTULO 1
2 espaços
em branco
TÍTULO DO CAPÍTULO
2 espaços
em branco
1.1 SUBTÍTULO
1 espaço
em branco
entre o título
e o texto
Texto texto texto texto Texto texto texto texto Texto texto texto texto Texto
texto texto texto Texto texto texto texto Texto texto texto texto Texto texto texto texto
Texto texto texto texto
2 espaços
em branco
entre o
texto e o
título
1.1.1 Subtítulo
Texto texto texto texto Texto texto texto texto Texto texto texto texto Texto
texto texto texto Texto texto texto texto Texto texto texto texto Texto texto texto texto
Texto texto texto texto
1.1.1.1 Subtítulo
[Este texto será substituído pelo conteúdo do produto científico:] Corpo do
texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do
texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do
texto. Corpo do texto.
Citação longa. Citação longa. Citação longa. Citação longa. Citação longa.
Citação longa. Citação longa. Citação longa. Citação longa. Citação longa.
Citação longa. Citação longa. Citação longa. Citação longa. Citação longa.
Citação longa. [Com exemplo de referência no sistema numérico, ou seja,
em nota de rodapé]5.
Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do
5
PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática. 12 ed. rev. São Paulo:
Conceito Editorial, 2011. p. 169.
13
texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do
texto. Corpo do texto. Corpo do texto.
No próximo capítulo (sempre introduzir o capítulo seguinte para que o
leitor tenha o incentivo de continuar a leitura)
Obs: No último capítulo fazer comentário sobre as considerações finais...
exemplo: As considerações finais serão a seguir expostas, ... ou Nas Considerações
Finais expõe-se sobre.... etc...
14
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Resumo do TC.
Relatar a comprovação total, parcial ou não comprovação da(s)
hipótese(s) básica (s) levanta (s) na introdução.
Texto texto texto texto Texto texto texto texto Texto texto texto texto Texto
texto texto texto Texto texto texto texto Texto texto texto texto Texto texto texto texto
Texto texto texto texto
15
REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS
[Abaixo constam exemplos de referências:]
ABREU, Pedro Manoel. Processo e democracia: o processo jurisdicional como um
locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva no Estado democrático de
direito. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de: Virgílio Afonso da
Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. Título original: Theorie der Grundrechte.
_____. The nature of legal philosophy. Ratio Juris, Oxford, v. 17, n. 2, p. 156-167,
2004.
BRASIL. Lei nº 9.987, de 07 de dezembro de 1999. Altera a legislação tributária
federal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 dez. 1999.
Disponível em: http://www.in.gov.br/mp_leis/,asp?id=LEI%209887. Acesso em: 22
dez. 1999.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Processual Penal. Hábeas Corpus.
Constrangimento ilegal. Habeas Corpus nº 181.636-1, da 6ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Brasília, DF. 6 de dezembro de 1994.
Lex: jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 10, n. 103,
p. 236 – 240, mar. 1998.
GOÉS, Guilherme Sandoval. Neoconstitucionalismo e dogmática pós-positivista. In:
BARROSO, Luís Roberto. (Org.) A reconstrução democrática do direito público
no Brasil. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. p.113-150.
GRAU, Eros. Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. 5 ed. São
Paulo: Malheiros, 2009.
_____. O direito posto e o direito pressuposto. 7 ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
HABERMAS, Jürgen. O Estado nacional tem um futuro? In: HABERMAS, Jürgen. A
inclusão do outro: estudos de teoria política. 2. ed. Tradução de: George Sperber,
Paulo Astor Soethe e Milton Camargo Mota. São Paulo: Loyola, 2004. p.127-190.
Título original: Die Einbeziehung dês Anderen- Studien zur politischen Theorie.
MELO, Osvaldo Ferreira de. Fundamentos de Política Jurídica. Porto Alegre:
Sergio Antonio Fabris, 1994.
PASOLD, Cesar Luiz (Coord.). Primeiros Ensaios de Teoria do Estado e da
Constituição. Curitiba: Juruá, 2010.
SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e
eficácia. São Paulo: Malheiros, 2009.