MINISTÉRt0 DA iNDOSTRIA E DO COMeRDIO
SERVICO DE ADMINISTRACTO DE EDIFfCIOS
SECA° DE OBR4S E INSTALAOES
Senhor Diretor
Tenho a satisfagao de submeter a apreciagao de V.Sa. o re
latOrio das atividades desta Seca° no curso do ano find°, classifi
cados em:
a) Levantamentos;
b) Projetos e Especificag5es;
c) Desenhos;
d) Fiscalizagao; e
e) Assuntos Administrativos.
Alem das suas atividades normais decorrentes das suas a-
tribuig5es especificas a S.O.I. colaborou cam os demais Orgaos do
Ministerio 2 fornecendo cartazes letreiros, desenhos etc.
•
'a descrigao dos servigos de acerdo
Passamos, a seguir,
com os tens acima.
A) LEVANTAMENTOS
Tendo sido instalada no ediffcio "A Noite" en fins de
1963, a S.O.I. ocupou-se em proceder acs levantamentos das salas,
partes comuns e sanit;.rios, por nao constar do arquivo da extinta
Empresa Edificio A Noite as plantas do referido imOvel. Tratandose de um trabalho de grande importtncia para o Ministeria l os le...vantamentos foram executados sOmente apes a entrega das chives pe
lo inquilino, quando, uma vez vazias, poderiam ser anotados todos
os detalhes de construgao das dependencias de forma macs precisa.
Assam sendo, este trabalho teve infcio no principio de 1964 2 cats
tando uma parte dele do relatOrio aquele ano. Durante o curso de
1965 foram feitos os seguintes levantamentos:
MINISTERt0 DA INDUSTRIA E DO COMER=
2Q pavimento:- Seis salas ( 211, 212, 213, 214 2 215, loja correspondente ao hall) e sanitgrios.
3 Q pavimento:- Dez salas (310,311, 312, 313, 314, 315, 316, 317 ,
318, 319) e sanitgrios.
4 Q pavimento:- 11 salas (401, 402, 403, 404, 405, 410, 411,
/12?,
423, 424, /425) e sanitArios.
5Q pavimento:- Treze salas (501, 502, 503, 504, 505, 507,
509, 510, 513, 514, 515) 525.
508 ,
6Q pavimento:- Dose salas (602, 603, 604, 609, 610, 611, 614 7
615, 616, 617, 618, 622)
7Q pavimento:- Treze salas ( 701, 706, 710, 711, 712, 713, 717 ,
718, 719, 722, 723, 724, 725) partes comuns.
8Q pavimento:- Treze salsas (801, 802,
803, 804, 805, 806, 807 ,
808, 809, 810, 811, 812, 825) e partes comuns.
10 0 pavimento:- Onze salas ( 1001, 1002, 1003, 1007, 1008, 1009 ,
1010, 1022, 1023, 1024, 1025) e partes comuns.
12Q pavimento:- Nove salas ( 1207, 1208, 1210, 1212, 1213, 1214 ,
1215, 1221) , sanit grios e partes comuns.
13Q pavimento:- Dezesseis salas (1301, 1302, 1303, 1305, 1308
9
1309, 1310, 1312, 1313, 1314, 1316, 1317, 1318, 1323, 1324
1325) e sanitgrios.
15Q pavimento:- Vinte e quatro salas (levantamento total do an dar).
16Q pavimento:- Doze salas (1609, 1610, 1611, 1612, 1613, 1614 ,
1615, 1616,1617, 1618, 1619, 1621), sanitarios e partes comuns.
17Q pavimento:- Onze salas ( 1701, 1702, 1703, 1705, 1706, 1707 ,
1709, 1710, 1722, 1724 2 1725), sanit grios e partes comuns.
18 Q pavimento:- Vinte e quatro salas, sanit grios e partes comuns
levantamento total do andar).
22 Q pavimento:- Terrago.
Cobertura:- Terrago.
Foram asstm, durante o exercfcio de 1965, levantados pela S.O.I. um total de cento e oitenta e cinco salas, alem de sari
t grios, boxes, halls corredores e terragos.
Foi tamb4rn executado por esta segao o levantamento do po
go do elevador nQ 5.
-3MINISTER10 DA INDOSTRIA E DO COMERCIO
121PROJE,
A S.O.I. realizou vSrios projetos de acOrdo con determine
Goes superiores, ou atendendo solicitag5es de outros Orgaos do Ministerio atraves da Diretoria Geral do Departamento de Administra ggo.
Durante o decorrer do ano de 1965 executou a S.O.I. os seguintes projetos:
I - Projeto de instalagao do ReembolsSvel da COMCAS.
Atendendo a solicitagao feita pela Diretoria da COMCAS foi
projetado um ReembolsSvel a ser instalado no 2Q pavimento do Ediffcio "A Nolte", ocupando o espago correspondente as salas 210, 211,
212, 213, e 214, cuja obra de execugao ficou a cargo da Turma de
Oficinas e do qual constaram detalhes relativos a prateleiras, bal
toes, depOsitos e recipientes para cereals.
II - Projeto de uma lanchonete para a COMCAS
Tambem em atendimento a solicitagao feita pela Presidgncia
da COMCAS foi executado o projeto de uma lanchonete, para o qual
gualmente foram fornecidos detalhes e de cuja obra encarregar-se-ia
a propria Cooperativa.
III - Projeto para reforma geral do 16Q pavimento tendo sido entregue uma cOpia a Companhia Sidertirgica Nacional para a reali
zagao dos trabalhos con recursos prOprios.
IV - Projeto de Reforma Geral no Servigo de Transporte do
MIC.
Em cumprimento a Portaria nQ 17 de 28/5/65 do Departariento
de Administragao esta Segao elaborou o projeto para a reforma geral
dae instalag5es do Servigo de Transporte e juntamente con o projeto
foi apresentada as especificag5es gerais para a execugao dos servigos.
Posteriormente, por necessidades administrativas esta SeA
g_gao organizou outro projeto e novas especificag5es, trabalho
to considerado como la etapa para a ref erida reforma ( Concorrencla
Pdblica ns2 3/65).
MINISTERt0 DA iNDOSTRIA E DO COMERCIO
Ainda no mesmo exercfcio a S.O.I. organizou novo projeto e novas especificag5es, objeto de Coleta de Pregos realizada
pela Divisao do Material e que constituiu a 2 a etapa da reforma
da garagem.
Os demais projetos feitos pela S.O.I. constaram das con
correncias pUblicas, abertas pela Comissao de Concorrencia, institufda pela Portaria Ministerial nQ 119, de 30 de agOsto
de
1965.
V - Projeto de reforma do 8Q pavimento ( concorrenci a
publica ng 1/65).
Foi projetada por esta Segao a reforma geral do 8Q pavi
mento, bem como modificag8es necessSrias a instalagao do Orgao
que iria ocup;,-lo.
VI - Projeto de reforma do 13Q pavimento ( Concorrencia
publica nQ 1/65.
A S.O.I. fez o projeto de reforma do 13Q pavimento.
VIf - Projeto de reforma do 15Q pavimento ( Concorrencia
Ptiblica n2 1/65).
A S.O.I. projetou a reforma geral do 15Q pavimento.
VIII - Projeto de reforma do 172 pavimento ( Concorrencia
Ptiblica nQ 1/65).
Foi feito pela S.O.I. o-projeto de reforma e adaptaggo
do 17Q pavimento.
IX - Projeto para reforma do 7Q pavimento ( Concorrencia
publica nQ 2/65).
X - Reforma dos grupos sanitLios e instalagao hidrAuli
ca (Concorrencia PUblica nQ 3/65).
XI - Construgao de incinerador de lixo e demais servigos
complementares (Concorrencia PUblica nQ 5/65). Neste caso esta
Segao forneceu os dados t4cnicos para os interessados da licitag
XII - Rebaixamento do pogo do elevador n Q 5 ( Concorrencia publica nQ 6/65).
MINISTERIO DA INDIDSTRIA E DO COMERCIO
As especificag6es que caraceterizavam as citadas Concorrencias PLIblicas referida acima.
Alem das especificag5es consideradas acima, a S.O.I.
borou as especificag6es para a execugao de substituigao total da
luminSria, interruptores e tomadas existentes nos pavlmentos 2Q,
3Q e 4 g do imOvel da Praga Maui ri p 7.
C - DESEITHOS
Foram executados por esta segao desenhos relativos aos
projetos de reforma e adaptag5es nos andares do Ediffcio "A Noi te n , na garagen do MIC, bem como avisos, cartazes, letreiros eta.
Dos desenhos relacionados com projetos de reforma e adaptag5es
foram fornecidas cOpias aos interessados e originals encontram se no arquivo da S.O.I. de actrdo con a seguinte ordem:
Desenhos de n o s. 1 a 7 - Compreendem estudos, projetos
detalhes da garagen do MIC. (objeto da concorrencia nQ 3/65).
Desenho nQ 8 - Rebaixamento do pogo do elevador - 5
cabine. (objeto da concorrencia n g 2/65).
e
a
Desenho nQ 9 - Pavimentagao da garagen ( objeto coleta
de pregos do D.A.).
Desenho n g 10 - Reforma e adaptag5es do 17Q pavimento (concorrencia ptilaica nQ 1/65).
Desenho n g 11 - Reforma e adaptacEies do 13 Q pavimento (concorrencia publica nQ 1/65).
Desenho n g 12 - Reforma e adaptagao do 7 gpavimento (concorrencia publica n g 2/65).
Desenho n g 13 - Reforma e adaptagao do 8Q pavimento(con,
corrtncia pUblica nQ 1/65).
Desenho ng 14 - Reforma e adaptagao do 15 Qpavinento
(concorrencia publica nQ 1/65).
Desenho nQ 15 - Reforma dos grupos sanitLAos do ediffcio do MIC. - 2 4 pavimento (concorrencia pUblica n g 3/65).
Desenho nQ 16 - Reforma dos grupos sanitz;.rios do ediff cio do MIC - 3Q pavimento (concorrencia publica nQ 3/65).
MINISTER10 OA INDOSTR1A E DO CONICRCIO
Desenho n2 17 - Reforma dos grupos sanitarios do ediffcio do MIC - 4Q pavimento (concorrencia palica nQ 3/65).
Desenho n2 18 - Reforma dos grupos sanitlrios do ediffcio do MIC - 5Q pavimento (concorrencia plI:olica no 3/65).
Desenho nQ 19 - Reforma dos grupos sanitrios do ediffcio do MIC - 6Q, 72, 3Q, 12 Q e 13Q (concorrencia pUblica no 3/65) ^
Desenho nQ 20 - Reforma dos grupos sanit grios do ediffcio do MIC - 92 pavimento (concorrencia publica no 3/65).
Desenho no 21 - Reforma dos grupos sanit!lrios do ediffcio do MIC - 101 pavimento (concorrencia plIblica nQ 3/65)
Desenho nQ 22 - Reformn dos grupos sanitarios do edificio do MIC - 152 pavimento (concorrencia pUblica n2 3/65).
Desenho no 23 - Reforma dos gurpos sanit4rios do ediffcio do MIC - 17Q pavimento (concorrencia publica no 3/65).
Desenho no 2L. - Reforma dos grupos sanitL-ios do ediffcio do MIC - 182 pavimento (concorrencia publica no 3/65).
Desenho nQ 25 - Reforma dos grupos sanitlrios do ediffA
cio do MIC - Cobertura (concorrencia publica no 3/65).
Alen dos desenhos mencionados acima, a S.O.I. executou
intimeros escudos, todos constando atualmente do seu arquivo
nao recebendo entretanto, numeracao ou designagao especial.
D - FISCALIZACX0
Em colaboragao com a Comissao de Concorrencia institulda pela portaria ministerial nQ 119 de 30 de aesto de 1965, a
SOI orientou os trabalhos contratados com os empreiteiros classi
ficados nas concorrencias realizadas.
Assim, no exercfcio findo, esta segao manteve permanente fiscalizagao nas reformers realizadas nos 13 Q , e 15 Q pavimen tos com o propOsito de garantir o fiel cumprimento dos trabalhos
programados.
Ma oportunidade da entrega da obra pelo empreiteiro
Comissa6 de Concorrencia, foram os inesmos aceitos com tOdas as
solug5es sugeridas durante o exercfcio da fiscalizagao por parte
da SOL
Dentro desta atividade sao enumerados os trabalhos reali
zados pela Turma de Oficinas encarregada de executar os seguintes
servigos:
MINISTERt0 DA iNDOSTRIA E DO COMERCIO
a)
pedreiro;
b) de carpinteiro;
c) de vidraceiro
d) de eletricista;
e) de serralheiro;
f) de bombeiro; e
g) de pintor.
a) Servicos de Pedreiro
Atendendo as necessidades para a instalagao dos diversos Orgaos, a T.O. executou trabalhos de denolig5es de paredes,
aberturas de portas e guiches correspondente a um volume total
de 50,00 m3 , aproximadamente:
Apes os trabalhos de demoligao foram recuperadas as partes atingidas com argamassa de embego e rebSco.
Foraml igualmente, executados trabalhos de recomposigao
do piso nos alinhamentos das paredes demolidas, bem como, a recolocacao de diversos tacos soltos.
b) Servicos de carpinteiro
Neste setor, a T.O. executou diversos trabalhos em madeira, formica e duratex, fazendo divis5es, armarios, prateleir a s, portas etc.
Para a instalagao da Cooperativa do IIIC, no 2 Q andar
foram feitas 28 estantes com 4 prateleiras cada uma totalizando 61,60 m de comprimento, 1,65 m de altura e 0 1 40 m de profundidade. Igualmente foram feitas 6 estantes pequenas totalizando
6,60 m de comprimento, 0,75 m de altura e 0,63 de profundidade.
Alem disto, um balgao Tara embalagem de mercadorias, uma divi sao padrao com almofada de 1,10 In de altura com 5,00 de comprimento.
Alem dos servigos descritos, foram realizados os shun
tes trabalhos*
I - Servigo de Administragao de Edificios
uma divisao padrao de 3,40 X 1,65 com alnofada dupla de 1,10 m.
MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO
- um armrio com 3 prateleiras com 0,80 m X 1,00 m x
X 0,41.
II - Almoxarif ado da Divisao do Material
- 92,00 m de estantes com 5 prateleiras cada uma e di
mens5es de 2,00 m de altura e 0,50 m de profundidade.
- um balcao com 2,50 m X 1,10 m X 0,60 m.
III - Almoxarif ado do S.A.E.
- 11,50 m de estantes com 5 prateleiras e dimens5es
de 2,20 m X 0,60 m.
IV - Turma de Vigilancia
- colocagao de 8,00 m de prateleira sob o balcao com
0,52 m de largura.
V - No 351 andar
- na sala 305 : execucao de 2 gulches fazendo balcao,
aduelas alizares e porta de 2 felhas.
- uma divisao padrao separnndo as salas 301 e 302 com
as dimens5es de 4,50 m X 1,90 e almofada dupla de
1,10 m.
- na sala 303:
- uma divisao padrao, com porta e guiche para atendimento de ptiblico no corredor com /!,30 X 1,00 m de
almofada dupla.
- uma divisao padrao entre as salas 303 e 304 com 6,00
m de comprimento e 1,80 de profundidade com almofada
dupla de 1,10 m.
- na sala 307:
um balcao com uma prateleira com dimens5es de 4,50 X
1,10 X 0,50 m.
- no hall: um balcao com 5,70 m X 1,10.
- uma divisao, entre as salas 312 e 313, ate o teto
com estrutura de madeira forrada com chapas de duratex com dimens6es de 6,00 m X 3,85 m. Colocagao de
uma porta de 0,84 X 2,10 m e rodapes nas du gs faces
com 11,00 m X 0,08 m.
-9-
MINISTERt0 DA INDOSTRIA E DO COMER=
- Duas estantes com 1,65 X 1,80 X 0,60 m cada una, com
5 prateleiras.
- uma escada com 4 degraus com 0,25 m X 0,70 m X 1,00 m
- colocagao de una porta de 0,83 X 2,00 m entre as sa las 313 e 314.
- una armagao de madeira para assentamento de uma caixa d'agua no banheiro junto ao elevador de carga.
VI - No 49 ANIMA
- montagem de 18,00 m de estantes Com 2,50 m de altura.
- fechamento do corredor na altura da sala 406 com estrutura de madeira forrada com chapas de duratex.
- fechamento de uma porta entre as salas 407 e 408 com
chapa de madeira.
- uma divisao com estrutura de madeira forrada com chapa de duratex, entre as salas 503 e 504.
VIII - NO 7Q ANDAR
- fechanento de 2 vaos, de 1,00 X 1,00 m e 2,00 X 1,00m,
com chapas de duratex, entre as salas 711 e 712.
IX NO 8Q ANDAR
-
uma divisao padrao com 5,30 X 1,80 na sala 824.
montagem de uma divisao existente na sala 809.
una divisao padrao com 4,10 X 1,80 na sala 823.
uma divisao con chapas de compensado forrada em cima
e corn aplicacao de mata-junta nas arestas para vedagao. Foi executada na, sala 823 para revelagao de radiografias:
- uma divisao padrao com 4.10 m X 1,80 m na sala 822.
Alem dos trabalhos descritos, a T.O. executou diversos
concertos em mesas, gavetas, portas de salas, portas de anwirios, arm4rios, cadeiras, persianas etc.
-10MINISTER(0 DA INDOSTP1A E DO COMERO10
Igualmente, foram aplicados, aproximadamente, 40200 m 2
de formica na forragao de mesas e arm;xios, gulches, etc.
gzqqalaQ2212:41 VIDIUCEIRO
Dando cumprimento a este setor de suas atribuig5es, a
T.O. executou trabalhos de colocagao e substituigao de vidros
nas salas diversas instalag5es do Edificio da Praga Maui n o
7.
Foram cortados preparados e aplicados, vidros fantasia
totalizando 20,00 m2 , aproxinadamente.
D S2RVICOS DE_ELETRICISZA
Neste setor a T.O. executou diversos trabalhos nas dependericias do Ninisterio fazendo recuperac5es na instalagao ele
trica, novas instalag5es, mudangas de telefones, instalagao de
campainhas aparelhos de ar condicionado, substituigao de lanpadas, etc.
Na parte relativa colocagao da lumin6sia l foram recu
perados e colocados cerca de 300 pontos pendentes.
Igualmente, form colocados diversos interruptores, to
madas, espelhos, caixas, etc.
L.L....aaan2112LILIILQZIag.
Neste setor, a T.O. ocupou-se en trabalhos de conser tos de n;.quinas, fechaduras, utmsilios de escritOrio, confec gao de chaves, etc. realizanio os seguintes servigos:
- confecgao de 104 chaves do tipo Yale
- conserto da porta de enrolar do hail
- conserto e substituigao de peas em diversas coquinas
de escrever.
1:=gazI2aaa12222La2
Foram realizados diversos trabalhos neste setor a saber:
- Instalagao da parte de esgeto, gas e A.gua para o aquipamento do gabinete dentArio da S.A.M.S.
- colocagao e ligagao de 2 caixas d'agua e 2 lavatorios
na S.A.M.S.
MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERO10
- colocagao e ligagao de 2 caixas d'agua e 2 lavatOrios
na S.A.M.S.
- Instalagao de um lavatOrio no 4Q andar.
- Instalagao de um lavatOrio no 7Q andar.
- Substituigao da coluna de esgoto print-1/ . 10 do sanit y rio pequeno no trecho do 20Q ao 22 g pavinientos.
- Instalagao de esgSto secundL-io e urea caixa de gordura, na Cooperativa do
lac.
- substituigao de 2 vasos sanitL. ios no banheiro do 7Q
andar.
- substibuigao de urna bOia na caixa de distribuigao do
15 g andar.
- ligagao de um lavatOrio e de um tanque no esgSto se cund;,rio correspondence, no 10 g andar.
amlia1211112=0.
0 servigo de pintura foi executado, nas diversas dependSncias do Minist4rio, sendo aplicada tinta lavavel nas paredes e
tetos e tinta Oleo nas esquadrias.
Sendo pintadas 102 salas e partes da circulagao, os pin
tores trabalharam em, aproximadamente, 13.400,00 m2 a saber :
- tinta aguosa Oleo 12.500,00 m2
900,00 m2
ASSUNTOS ADMIflISTRATIVOS
Durante o transcurso do exercfcio de 1965, chegaram
S.O.I. processos documental divorsos, tendo todos recebido o en
caminhariento devido, ficando, guando necesscirio, as respectivas
cOpias arquivadas. Foram expedidos por esta segao os seguintes
documentos:
1) Processo MIC 02973/65 - consulta sabre doagao de ter
reno para prefeitura do Est. do Mato Grosso.
2) Encaminhamento de planta e especificag5es para obras
do 16Q pavimento do ediffcio A Noite, entre:ues a responsabilidsl
de da Cia. SiderlIrgica Nacional (5/2/65).
minnsTERIO DA INDOSTRIA E DO cOmERClo
3) Processo MIC 32.657/61 e EIC 03.222/65 - Esclarecimento sabre contrato de locagao de Delegacia Estadual (9/2/65).
/j) Processo rIc 28.658/63 - Encaninha orgamento partial para obras de reforma da garasem do nic (28/5/65).
5) EIC 23.519/65 - Parecer quanto a inOvel para instalagao da DEIC. PI (19/7/65).
6) Encaminhamento de esrecificag6es para reforna da gaa
ragem do MIC (29/10/65).
7) Esclarecinento sabre tiros de tinta serern emprega
dos de acOrdo com consulta feita aos or aos competentes .......
(19/3/65).
8) Officio, solicitando devolugao de on-inais de desenhos Conercial Pronto-cOpia Ltda. (9/12/65).
Do presente relatporio constam t '')das as atividades da
S.O.I. concernentes as suas atribuigeies e dispondo do seguinte
corpo de funcionitrios:
1) Gilson Guinaraes Telles - Desenhista 12-A-Chefe
2) Jose Gonsalves de Abreu - Desenhista 14-B3) Celso Cardoso Coelho - Escritur4rio - 8-ANos tra)alhos realigiados pela S.O.I. foi empre a ado todo o esforgo de pPrte de seus servidores, na medida de
suas possibilidades, apresentassem boa apresentagao e rendinento desejvel. oportuno lembrar, entretanto, q"e a ausencia de
recursos p,ra a utilizagao de cOpias heliogrcificas muito tem afetado o funcionamento clesta segao, nao permitindo algunas ve zes o fornecinento de desenhos com a presteza rue gostariamos
rue nos fosse posslvel.
Atento a responsabilidade do rue foi relatado, elevo
consideragao superior.
Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 1966
C:i(1)
Gilsor2tuimaraes Telles
Chefe da S.O.I.
GGT/wpc.
Julio Casado Lima
Chefe da Turma de Oficinas
MINISTERIO DA INDOSTRIA E COmERCIO
1.1PICACCMs PARA A la.Z.1(11, DOS SMICOS SUBSTITUICIO
21-2.. ' TsC 14)C44.44111W 1A` k lilACiajilaig 2D 7.
lahaatiraZOCLULAIMai
Todos os materials a empregar devor!o ser lo fabricagtto nacional, de is qualidade e satisfazer (;.s Especificag gcs Bra
siloiras da A•B*3*T*
Serg
i fornecidos a colocados aparalhos completos para
luz fluorescontes, prisnalcos, pintados em branco*
A distribuicao dos novas apartlhos sera foita de aoic
do cam a existents mantendo-se o rosmo :hero de pontos e en oho*
dibncia no seguinte:
1) apart1Los de haste dupla coo 1,00 m do comprimento
porn 2 1Smpadas do 40 tir gm cadet panto orlstento no
interior dos salan;
2) apar&Lio de haste dupla cam 1,00 m de comprimonto
para 4 latvadas le 40 zi; para a panto existente no
havi ; e
J) Aparb1ho do 2 l'Ampadas de 20 W 9 fixados no teto
para as Aemais pontos existentes nas pantos conuns
(circulacno, (=coda, funlos dna asins torminalanea
19 e hall de e1ev7Ilor do servlgo)*
Os reatores s emprecar sor!o do tipo Eletramar ou 4
milar cam garantiarinia do I- 4enz, a:lo*
03 Bata:taros serve do tipo GE ou similar, de partida
convancional*
Sarno fornocilos a colocados noires interruptoros a tg
madas, de embutir, em aubstituic5o aos oxistentos*
MINISTERIO DA INDOSTRIA E COMERCIO
Todos os intorruptoros sor& troeados por outros de
acardo com o ndmoro de soc gos dos oxistentes•
Ttdas as taandas duplas see& trocadas por outras
do'-isemuo tipo das existontos.
Ap6s a substituicSo dos interruptoros o Wanda.% ga
r fornecidos o onlocados novos ospoihos de baquelite peed,
tamonts, adaptados 7.1s caixas oxistontes.
Todos os servicos noceserlos ao perfeito =aim:memo
to o funcionamonto constitute paroolas das prosonton especifj,
cag5es nge podon1o, o Proponento, oxlmir.-se do sua completa
e fica oxecuglo•
Os aparalhos riue aprosentarom defeitos, nao estiverom bom fizados ou demonstrarom quaisquer irrogularidados, sa
rgo rocolocados ou substituidos por conta do Proponent°.
Rio de Janeiro,
/ef
de novembro de
GILJON MARXES
Chore da 3.0.2.
1965
MINIST2RIO DA IND1STRIA E DO COMnRCIO
COMISSAO DE CONCORR2NCIA INSTITU1DA PELA PORTA -21A MINISTERIAL
N2 119, DE 30 DE AGOSTO DE 1965
A
Concorrencia PUblica n2 1 para a execucao de servicos de reparos
e adaptagOes nos pavimentos n2 82, 132, 152 e 172 do Edificio do Minist,rio
da Indlistria e do Comercio, situado na Praga Mau6 n2 7, na cidade do Rio de
Janeiro, odupados pela Comissao de Desenvolvimento Industrial.
0 Presidente da Comissao de Concorrencia institulda pela Portapara conheciria Ministerial n2 119, de 30 de agesto de 1965, faz
contar
mento dos interessados, que, as 15 hs do decimo sexto (16 2 ) dia, a
da publicacao deste Edital no Di4„rio Oficial, na sala n 2 701, do Edificic
da Praga Mau6 n2 7, na cidade do Rio de Janeiro, perante a Comissao, sob a
presidencia do Secret6rio-Geral do MIC, Armando Gomes de Mello, serao recebidas e abertas as propostas para a execugg o de servigos de reparos e adap
so-o -tagiesnopvm
g s. 82, 132, 152 e 17 2 do mencionado
as condigOes abaixo especificadas.
Na hip6tese de o decimo sexto (16 2 ) dia recair em s6bado, dorm
go ou feriado, a concorrencia ser6 realizada no primeiro dia util subsea en
te, no mesmo local e hora indicados.
l g CONDIa0
a) Poder4, apresentar proposta teda e qualquer firma individual
ou social que satisfaga as condigOes estabelecidas neste Edital.
b) As propostas deverao ser datilografadas, sem emendas, rasuras ou entrelinhas.
2g CONDIa0
INSCRIQX0 - DOCUMENTOS EXIGIDOS
0 Concorrente, no dia e hora aqui fixados, deve/4 apresentar
sua proposta em invOlucro opaco, fechado e lacrado o qual levard, os dizeres:
" Comissao institulda pela Portaria n 2 119, de 30 de agesto de
1965, do Ministro da Indlistria e do Comercio - Concorrencia Publica n2:,
conter4 a documentagao seguinte:
a) - Prova de registro do contrato social ou firma individual
na Divisao de Registro e Cadastro do DNRC, com tedas as alteragOes poster
res;
- 2 b) - Prova de cumprimento de Lei Eleitoral do (s) responsg.vel
de
(eis) pela firma, ou prova de permanencia no Pals, quando se tratar -estrangeiro (s);
c) - Prova de quitagao com os impostos federais, estaduais e
municipais, mediante certidOes negatives fornecidas pelos respectivos Or
gaos fazendrios;
d) - Certidao de quitagao com o impOsto de renda;
e) - Prova de cumprimento da Lei de 2/3;
f) - Prova de quitagao ou isencao com o Servigo Militar para
os brasileiros ou carteira modelo n 2 19 para estrangeiro (s)
g) - Certidao de quitagao fornecida pelo Instituto de Previdencia ao qual for devida contribuicao pelo proponente;
h)
- Prova de quitagao da firma e seus engenheiros com
OCREA.;
i)
Prova de idoneidade financeira fornecida por estabelecimento' bancdrio de renome, expedida no prazo m4ximo de 15 dias anterio
res a data da publicagao deste Edital;
j) - Prova de haver sido realizado seguro de acidontes do tra
balho dos empregados;
1) - Juntada de procuragao para assinar o contrato, quando is
so nao seja feito polo prOprio proponente;
m) - As provas de carter individual (certidao de reservista,
carteira de identidade, titulo de eleitor, etc.) devem ser exigidas:
1) - Nas firmas individuais, do titular da firma.
2) - Nas firmas coletivas ou nas sociodades com diretoria
ta, de quern por ferga legal estatut4ria ou contratual tenha capacidade
4
p ara assinar o contrato.
3) - Os documentos exigidos poderao ser apresentados:
a)
- Em original;
- Por certidao;
b)
c) - Por fotoccipia autenticada por tabeligo.
n) - Todos os documentos deverao trazer as firmas reconheci das, exceto os que, pela sua natureza , dispensem essa exiencia (certifiea
do reservista, titulo de eleitor, carteira de identidade, etc).
o) - Prova de depOsito, na Caixa EconOmica Federal, da Caugao
no valor de Cr 1.000.000 ( um milhao de cruzeiros) para garantia do contra
to.
p) - declaragao de completa submissao aos t3/mos deste edital.
3g CONDIa0
DA ESPECIFICACAO DOS SERVICOS
A
a) A Comissao de Concorrencia se reserva o direito de mandar e
.xecutar todos ou parte dos itens destas especificagOes, considerado cada
item um pavimento completo.
b) Para fins de adjudicagao a proposta dever6 enunciar separadamente:
1) 0 prego de cada item; isto 4, cada pavimento
2) 0 prego global dos servigos.
3) 0 prazo para a execugHo das obras, em dias corridos, que
nao poderd, ser superior a 60 dias, contados da data do recebimento da 6r
rem dada pela Comissao de Concorrencia para o inicio..
C - DISCRIMINACK0
Os servigos programados nestas espeeificagOes referem-se ass
reparos e adaptagOes nos 8 g , 13 g , 15 2 o 17 g pavimentos do imOvel localiza
do na Praga Praca Maud. n g 7, nesta cidade, com objetivo de Instalar a Comissao de Desenvolvimento Industrial, de acerdo com o projeto fornecidoIE
1P Comissao de Concorrencia,
D - CONDIOES GERAIS
1) A Contratante executar6 os trabalhos de acerdo com as especificagOes fornecidas pela Comissao de Concorrencia.
2) Os desenhos e ea:4as das especificagbes deverao ser consorLdos na obra a fim de que possam ser consultadas a qualquer momento Bela,
Fiscalizagao,
3) A Contratante devera manter na ()bra, em cardter permanent°.
um representante seu, professional competente e habilitado, que dirigird
vcdos os servicos e atender a Fiscalizagao sempre quo solicitado, CUPprindo suas determinag3es.
4) Os servigos quo nao estiverem de acerdo com o projeto e corn
as presentes especificagOes serao desmanchados em parte ou totalmente
refeitos por conta da Contratante, bem como os quo forem condenados pela
Fiscalizagao como imprestdveis ou imprOpriose
5) Em caso de dUvidas quanto aos desenhos, qualidade de materiais, locagao, etc., deverd' , a Contratante, solicitar esclarecimentos da
Fscalizagao continuando, entao, os trabalhos de acerdo com sua orienta gao,
4
•
6) Ficara a Contratante. como a Unica respons6vel por qualquer
dano material, acidente possoal, erro de tecnica de contrugao, etc, verificadoS no decorrer das obras o apes a aceitagao das mosmas pela Comissao
de Concorrencia, dentro do prazo de sua responsabilidade.
7) Tedas as exigencias legais, tais °cm°, pagamentos do im pcstos Municipals, Institutos, Companhias Concession4.rias de Luz e Fergat
Seguros, Licengas, Dep6sito de ferramontas e aparelhos, etc., correra' o par
conta da Contratante.
8) Os prazos contratuais para inicio e conclusao dos trabalhos
aaui especificados serao estritamente respeitados pela contratante.
9) Os materiais depositados nas obras, tais como miquinas, apa
rolhos, ferramentas e utonsilios, do propriodade da Contratante, serao caa
siderados como garantia suplementar das obrigagOes contratuais nao podendo . dali serem retirados sem pr6via autorizagao, por escrito, da Comissao
de Concorrencia.
10) A protegao dos servigos executados, ate a sua entrega definitiva e respectiva aceitagao pela Comissao do Concorrencia, bem como os
materials e equipamentos depositados no local das obras, fiparao sob inteira responsabilidade da Contratante, que devera manter constante e permanent° vigilancia sabre os mesmos.
11) A Contratante obriga-se a atcnder a tedas as exigencias que
the forem feitas pela Fiscalizagao, desdo que sejam baseadas nas prosen
tes especificagOes e nos termos contratuais.
12) Logo que concluidos, serao os servigos exaninados, rojeitan
do-se todos aqueles que nao aprosontarem acabamento perfeito ou contraria
rem as presentes condigOes e ospecificagOes, ficando a contratante cam a
responsabilidade de os refazor por sua conta, sem diroito a reclamagOes,
E - MATERIAIS A ENIPRGAR
Todos os materiais a empregar nas obras deverao ser de primeira qualidade, do fabricagEo national e satisfazer as especificacees brasi
loiras do. ABNT.
Antos do emprego dos materiais, dever4, a contratante, submetelos a apreciagao da Fiscalizagao, ficando na obrigacao do aplic-x sOmonto
os por ola aprovados.
F - S :RVIQOS A EXECUTAR
Serao executados servigos de reparos f e adaptagOes, conforme
descrito, nos 8 g , 13 g , 15 g c 17 9. pavimentos e constarao do seguinte:
I - SERVIQOS PR=EINARS
Correrao por conta da contratlnto tedas as providencias a tra
balhos preparatOrios indispons4.vois ao inicio das obras.
,Jerao executadas as demoligOes de alvenaria, cintas e pilares
do concreto do amarragao das mosmas e nao integrantes da ostrutura comota,
dica o projeto aprosentado, correndo por conta da Contratante as despesas
rusultantes da remogao do entulho para local adoquado e fora do imOvel em
5.
questa°.
0 local necess4xio para guarder de materials, ferramentas, utensi
lios e oscritario, sera, previamente, indicado pela AdministragHo do Edificio, ficando a Contratante com a rosponsabilidade dos mesmos.
A diregao das obras ficar4 a cargo de profissionais habilitados,
registrados no CREA, auxiliados por Mestres, cuja prosenga no local sercip,E•
manente, a fim de atender
as
solicitag3es da Fiscalizagao.
II - ALVENARIA
As parades obedecerao
as
dimenss3os c alinhamontos indicados nas
plantas.
Serao empregados cp s tijolos furados de 0,20 x 0,20 x 0,10, per foitamente uniformes e assontados com argamassa 1:8 (cimento e saibro 6spero)
Os tijolos deverao ser molhados antes do seu emprgo o assenta dos formando fiadas perfoitamente niveladas, alinhadas e aprumadas.
A espessura das juntas deverd, sor do 1,5 en no m6ximo, rebaixa-a ponta do colher, ficando rogularmente colocadas em linhas horizonta-is continuas c verticals descontinuas.
W
das
Dev'Jrao ser colocados tacos de madeira, com 2,5 cm de ospessuro,
ranhurados, pri-evifuncnte imunizados, para posterior fixagao do esquadrias
(6 no minim°, por vao) e dos rodap6s de 80 em 80 cm, assim como, ter4, obri
gatOriamente uma verges de concreto armado com o minim° de 20 cm de apoiopa
ra cada lade do vao.
Na cxecugao das alvonarias, as parades deverao ser interrompi das 15 an abaixo das vigas ou lajes ficando o arrematc final (apart()
alvonaria) para ser feito apes 8 dins, com tijolos inclinados do tipo
cigo.
da
A
Nao
serapormitido, no mosmo passo do parade, o omprego do tijo
dos diferontes.
III - IN,:3TALACOES
Eletricas
Serao executados os servigos de substituigao total de tOda a dis
tribuigao el6trica sendo mantidas a localizagao dos pontos de luz c de tomadas oxistonteRin
Devord, a Contratanto aprosentar o projeto de instalag3es eletri
ca para luz, com observincia as I'Tormas NB-3 e NB-57 da ABNT, submetendo- o
aprovagao da 17'iscalizagao.
Serao substituldos todos os aparelhos do luz incandescontos par
aparolhos de luz fluorescontos com a seguinte distribuigao:
1)
1 aparclho do 2 elenentos de 40 w para cada ponto existente
no interior das salas;
2) 1 aparolho de 2 elementos de 20 w para cada ponto existent°
nos corredores, no hall do olevador de servigo e nos sanits,rios;
6.
3) 1 aparolho de 4 el:mentos de 40 w para o hall dos olevadoros;
0
4) 1 aparelho de 2 elementos de 20 w para o ponto oxistante na,
escada, fixado no teto.
Sorg, provista a substituigEo de Coda a anfiagEo quo apresentar
defeitos ou incorreOes, born coma tadas as tomadas, intorruptores, caixas,
cspelhos de baquelite, etc.
O interruptores serao substituidos par outros sendo rospeitado
o ntimaro de segOes existent°.
Os linicos deslizantes permitidos para facilitar a enfiagEo serEo a talco e a parafina, nao sendo admitidas omendas de fins no interior
dos cletrodutos.
Todos os materials retiradas, perfectos ou nao, serao entregues
AdministragEo do Edificio.
py ESQUADRIAS
Janelas
Todos as janelas de madeir2 serao recuporadas com obediancia ao
padrEo das axistentes am parfait° estado.
As pecas qua foram necessirias usar na recuperagEo serao em madoira de lei da mosma qualidade da existente.
As emendas deverEo ser perfectas, devidamente emassadas e lixadas, de mode qua, depois do pintadas, nao aprescntem a superficie irregu lar.
Portas
Todos as portas, guarnigOes c caixilhos, de madeira, quo apreson
±arem mEu estado, serEo recuporados ou substituldos.
Sera parmitida a recuperagEo parcial, quando tratar-sc de pequonos reparos como buracos, guichas, rebaixos de fe=gens, etc, dosde que
aprasantem parfait° acabamcnto.
Nas parades de alvonaria a scram lovn.ntadas, serao fornecidas e
colocadas, por conta da Contratante, as portas, aduelas e alizaros, padroni
zados com as oxistentes, e com as mesmas dimans3es ou colocadas as quo foram retiradas de parades demolidas ou de vEos a scram fechados. tsse apro vaitTimonto sera pormitido so as mesmas aprosontarem condigOes de recuperagEo.
V - REVESTIMENTOS
EmbOco c Rebaco
TOdas as parades de alvenaria sarEo revestidas com argmassa de
cmbago a rabOco, a qual sera iniciado apes a completa pega das argamassas
das alvenarias.
A . camada do embago nao doverd, apresentar espessura superior a
2 cm.
7
Deverao aprosontar superficie dspera para facilitar a aderencia
dos rebOcos.
0 rebOco so deverd ser iniciado depois da pega completa do emb'O
go, cuja superficie devord ser limpa, romovidos os pedacos soltos o sufici
entomento molhada.
A
A espessura do rebOco nao deverd ser superior a 5 mm.
0 rebOco deverd sor regularizado com regua o desempenadeira, aprosontar aspecto uniforme com superficie plana, nEo sendo tolerado qual,_uor empono.
Sera prevista a recuporagao dos pisos nas faixas rosultantos da
domoligao das alvenarias, correndo por conta da contratante o fornecimento
e colocagao dos tacos.
Todos os tacos que aprosontarem defeitos ou ostiverem estraga —
dos, serao rtirados e colocados novos tacos nEo sendo permitido qualquer
ressalto, assim como ser" colocados todos os que estivcrem soltos
Todos os pisos quo apresentarem pavimentacao con material do t i
po Lin6loo, ter ante rotirado e em sou lugar. colocada pavimentagao do
tacos ao mosmo nivel da existente,
Al6m das condigOos exigidas na Norma NB-9 e Especificagao EB-14
da ABNT a Iavimontagao com tacos do madeira deverd obodecer mais ao soguin
to:
1 - a camada de argamassa no traco 1:5 (cimento e areia ou ci monto o saibro) deverd sor desompenada e nivolada abaixo do
A
nivel das soleiras dos compartimentos de acordo con a espflo.
sura do taco;
2 - o servico deverd ser iniciado em um dos cantos opostos
porta do compartimento do modo a facilitar ao taqueiro o re
cUo
e conclusHo do mesmo junto
a
saida;
3 — colocados os tacos serao batidos com uma regua do madeira
larga e posada, quo os obrigard a atingir o nivol, fazondo
rofluir a argamassa entre as caudas de andorinha ate
as
A
suas juntas, permitindo forte aderencia do tardoz pixado o
granitado dos tacos.
sera permitida a passagom de pessOas ou aclimulo de materi ais durante as quaronta e oito horns subsequentes conclusao do assonta
mento.
VII - FERRGENS
Nero
As ferragens a emprogar serao de fabricagao nacional La Fonte ou similar.
tipo
Sera° substituidas tdas as forragons que aprosontarem dofcitos
ou reparadas desde quo oferecam perfoito funcionamonto.
As fechaduras das porters das salas serao do tipo de cilindro 9
acionadas por maganetas, linguetas do duas voltas, ospelhos, chapas e en .
trogues com 2 chives, Sera° padronizadas, adotando-se, de preferancia, as
do tipo das existentoP,
8.
Tedas as forragens que foram substituidos como imprest4.veis ou
imprOrriaE, conic, dobradicas, fechaduras, cremonas, fechos de embutir das
janelas, serao entregues a Administragao do Edificio.
VIII - VIDROS
Serao colocados vidros lisos, identico aos demais, nas janelas
quo foram recuporadas.
Todos os vidros as janelas das salas, dos caixilhos das °son,
das, das caixas de incendio, onfim todos os vidros so aprosentarom
que
brados nos pavimentos considorados serao substituidos, corrondo por conta
da Contratante o fornecimento e a colocagao, bem como a substituigao do e
massanento LLUe so apresontar em m6u estado.
Os vidros a scram substituidos deverao obedecer
ao tipo dos axistentes.
a
qualidado
IX - PINTURAS - CAIAa0
Serao executados sarvigos de pintura interna total dos pavimen
tos considerados pro profissionais do comprovada compotencia o de acerdo
com a melhor tecnica para os servigos d essa natureza.
SO serao usadas tintas de fabricagao conhecida, nao sondo permiti qa a proparacao de tintas de acabamonto assim comp nab sera toloradoo
amT-rigo de .quaisquer substancias nas tintas originaiso devendo ser previa
corrigidos os defe„itos do revestimentos.,
A segunda domao o as subsoquentes so poderao ser aplicadasquan
do a precedente estiver inteiramente seta, obsarvando-se um intorvalo mini
mo de 24 horas entre alas. ApOs o emassamento, else interval° devera our
do 48 horas,
Deverao ser dadas tmtas demaos quantas forom nocessirias, ate
ciue se obtonha a coloracao uniforme d asejada, partindo-se sempre dos tons
mais claros para os mais escuros.
As tintas a scram usadas sera() do tipo super Kenton° ou Super
Paradox nas soguintos cores:
Branco - todos os todos, inclusive a base da laje das escadas
Azul -claro - parades dos corrodoros e demais partos comuns.
Cinza-claro - parades das svias 02 a 15;
vorde-claro - parades das demais salas
OLEO -
Tedas as esquadrias e caixilhos de madeira e caixilhos do forro,
serao pintadas a Oleo conservando-se a cur existonte.
As osquadrias do madeira quo foram recuperadas e as osquadrias
novas serao devidamonte emassadas e aparelhadas antes do roceberom as do-
maos necess6rias.
As janelas e porsianas de madeira serao pintadas interna e cx ternamento depois dos sorvigos de preparagao das mesmas.
Antes do receberem a tinta de acabamento, sera() executados,=,s
esquadrias de madeira, o seguinto:
9.
1) lixamcnto e limpeza a seco;
2) uma demao a base de zarcao;
3).uma demao de aparelho;
4) uma demao de massa corridor;
5) lixamonto e limpeza a seco; e
6) tres domaos do tinta do acabamento com rotoquos de massa antes da segunda demao.
Para o caso das esquadrias de Ferro, alem do disposto acima
sorao nocessdrias, no minima, mais as soguintes operagoes:
1)
limpeza a seco;
2)
emassamonto nocess6rio
corrogao das superficies;
e
3) lixamento a seco
4) duas demaos de tinta de acabamcnto.
Antes da ontrega das obras serao reparados por conta da Contratantd. todos os defeitos e estragos verificados nas pinturas, quaisquer clue
Lc:jam suas causas, ainda clue osse reparo importe na renovagao total da pin
tura de uma ou mais pegasc
X - APAELHOS
Todos os
e aparOlhos pars, instalagao elctrica sorao
fornecidos e colocados na altura de 3,00 m 7 por conta da contratante.
Todos os aparelhos quo aproscntarem defeitos, nao estivorem
fixados ou demonstrarer_ quaisquer outras irregularidades, sorao recoloca dos ou substitu^ dos por conta da Contratante.
XI - DIVERSOS
Tedas as porsianas e sous componontes tais caao 7 molas, garras,
cadarcos, eixos, guias etc., serao rocuperados e substituldns as pecas dofeituosas por conta da Contratante, devendo sor entregue em perfoito osta-
Ido e funcionamonto.
uaS as
As correntes de acionamonto dos basculantes sabre as
.
•
citu-sn;,-cadas as inexistentos e conserta,u.
LIMPEZA
Sera° executados os servicos do limpeza apcis o tarmino de todos
os trabalhos, corrondo por conta da Contratante Codas as dosposas rosultantos do transport° de entulhos e detritos.
Os vidros serao limpos e lavados. Os pisos de tacos do cada pava.
monto serao devidamento respados a m4.quina a calafetados sendo entregues to
talmonto encerados.
Todos os trabalhos a serom executados e os materials a serom em
progados devorao satisfazor as exigencias das Especificag3os e Normas Bras__
leiras da ABNT,
Todos os servigos nocessirios ao perfeito acabamento e funciona:
mento das obras, constituem parcelas das prosontes ospecificagOos, nao po dondo a Contratante eximir-so de sua completa o fiel execugao,
Lao,
•
Os trabalhos provistos nostas espocificagOes poderao ser reali
zados inintorruptamonte, a crit6rio da contratante, devondo, por6m, ser
dado pr4vio aviso ao Servigo do AdministragEo do Edificios quando se ante
ciparom ou prolongarom fora das horns normais do expedionte.
4 g CONDIa0
JULGAMENTO DA CONCORRENCIA
a)
A
ComissEo de Concorrencia compote:
1) - Examinar os documentos apresentados pelos concorrentes,
2) - Vorificar se as propostas atondem as condicOos estabeleci
das nesto Edital,
3)
Rejoitar as propostas quo nEo satisfizororn as exigencias
deste Edital no todo ou em parte.
rubrica dos
4) - Rubricar as propostas aceitas e oforece-las concorrentes prosentes no ate.
5) - Lavrar a ata circunstanciada da concorrencia, na, qual so
mencionarEo tedas as propostas apresentadas, corn os res poctivos valores, roclamag3os foitas o domais ocorrencias
quo interessarom ao julgamento da licitagEo,
6) - Aprosentar laudo da concorrencia, omitindo parocor com a
indicagEo da proposta global mais vantajosa e a firma a
quern dove ser adjudicada a execug g o dos services programa
dos,
5g CONDIa0
CONTRATO E PENALIDADES
a) A adjudicagEo dos services sord, ofetuada mediante contrato
,lykssinado polo voncedor da concorrencia o pelos membros da ComissEo de Con
corroncia.
b) 0 contrato de quo trata a alinea anterior s6 tern validade
ap6s sua acoitagEo e registro polo Tribunal do Contas da Uniao, nEo
se
rosponsabilizando o MIC por qualquer obrigagEo se o Tribunal de Contas the
denegar o rogistro,
c) A firma contratante, se deixar do cumprir qualquer das clAu
sulas contratuais, ficarE sujeita ao pagamento de multa a ser arbitradape
la ComissEo de Concorrencia, assim calculada:
1) Ate 50% do valor de cada item do sorvigo quo deixar de executare
2) Do Cr 50,000 por dia do atrazo no inicio das obras.
3) Do Cr 50,000 por dia excedento do prazo estabelecido para con
clusHo das obras,
d) a firma adjudcatria devorA assinar, corn a Comissao de Concor
renci dentro do 5 (cinco) dias contados da data em quo for notificada a
adjudicagEo, um contrato polo qual so obrigai q ao fiel cumprimonto do sua
11.
proposta polo prego global da mosma. So, dentro desse prazo, o concorrente aceito nEo conparecer para assinar o contrato, perder, em favor da
Fazenda Nacional., a caucao de quo trata a alinea o da 2a CondigEo.
e) No caso de a f7:ma adjudicatcf,ria se rocusar a assinar o con
trato, ou doixar de faze-lo dentro do prazo fixado nosto edital, poderd -nor transferida a adjudicagao 7 a juizo da ComissEo de ConcorrTh,cia, ass demais concorrentes, poles orders de classificacao, desdo quo as propostas
guarden conformidado con o edital, ficando os adjudicatrios subsequen tes sujeitos
f)
mesnas penalidades prcvistas para o primoiro.
As multas previstas nest° edital serao aplicadas polo Pro-
sidente da ComissEo de Concorrencia, quo notificar6, a adjudicatiria a rR,
colhe=las Tosouraria Gcral do Minist6rio do. Fazenda dentro do prazo do
cinco (5) dias contados do recebimento da notificagEo.
DISPOSIOES GERAIS
a) NEo so admitirli o reajustamento dos pregos dos servigos
pro,
postos.
b)
0 pagamonto dos sorvicos poderd. ser ofetuado uma vez concluL
do cada item das obras ospecificades, una vez aceito poles ComissEo de ConA
correncia, corn perfoit', o trabalho executado.
c) A desposa com a oxecucao dos servigos do quo trata o presente Edital correr6 a conta dos recurses consignados na Unidade Adninistrati
va 4.16.01 - Gabinete do Ministro
Catogoria Econemica 3.1.4.0 - Encargos
Diversos 1300 - Outros Encargos -
Despesas de qualquer natureza com
manutengEo o funcionamento da CDI (Decroto 53.898, de 29/4/64) o de cop
2)
formidade con o Plano do AplicagEo aprovado polo Ministro do Estado da Inrstria e do Comercio, publicado no Dirio Oficial de 2/4/1965, no valor global do Cr 60000M00 (sessonta milhOos de cruzeiros),
d) a firma contratante serd, responsvel por qualquer dano quo
am virtude da execugHo dos trabalhos, for causado a Torceiros, nao s6
.p.opriodade como a pcssOas. .
e) no case do absolutes igualdade entre dug s ou mais propostas
a Comissao procederd, de acerdo corn o artigo,
c/b76".
do Regulamonto Goral de Contabilidade
f)
caber, ao Ministro da Indlistria e do Comercio aprovar a conA
correncia pa lica a quo se refe reeste dital.
g) Ao Ministro do ..:]stado da IndUstria e do Comercio cabord o di
A
reito de anular a concorrencia de quo trata este Edital, son quo do tat ato docorra indenizagEo de qualquor especie.
COMISSA0 DE CONCORRCIA EM 3 de agesto do 1965
DA/OV d/wp c
APMA.NDO GOMES DE MELO
President°
MINISTtiI0 DA IND11STRIA E DO COFIRCIO
COMISM DE CONCORRÉNCIA INSTITUfDA PELA PORTARIA MINISItRIAL
N g 119 4 DE _y) DE AGOSTO D412.65
,,ConcorrenciaNor
ng 2 para a oxecugao de sorvigos de reparos
e adaptagOes no pavimento n g 7 g 1 ( seta) do Edificio do Ministerio da Indus,
trig e do Comercio, situado na Praga Mau 7, na cidade do Rio de Janeiro, °cp.
pados pela Comissao do Com6rcio Exterior.
A
0 Presidente da Comissao de Concorr encia instituida pola
Porto,
ria Minist6rialn g 119, de 30 do agOsto de 1965, faz pdblico, para conhccL
•mento dos interessados, que, as 15 hs do d6cimo sexto (16 g ) dia, a
contar
da publicagao daste Edital no Di4,rio Oficial, na sala n g 701, do
Ediflcic
da Praga Mau n4 7, na cidade do Rio de Janeiro, perante a Comissao, sob a
presidencia do SecretElrio-Geral do MIC, Armando Gomes de Mello, serao
roccbidas e abertas as propostas para execugao de servigos de reparos e adopto,
.33es no pavimento n° 7Q, do mencionado Edificio, sob as
condigns ab:4„
xo especificadas.
Na hipOtese ,s de o d6cimo sexto (164) dia recair em s4bado, domiri
go ou feriado, a concorrencia sera realizada no primeiro dia util subsequon
te, no mesmo local e hora indicadns
la CONDICAO
a) Poder6 apresentar proposta tOda e qualquor firma individual
A
ou social que satisfaga
condigOos estabelecidas neste Edital.
b) As propostas doverao ser datilografadas, sem emendas,
ou entrolinhas.
2a
INKRIgn -
conino
DOCUMENTOS EXIGIDOS
0 Concorrente, no dia e hora aqui fixados, devera apresontal
sua proposta cm invOlucro opaco, fechado e lacrado o qual levar4; os
dize.
res:
Comissao instituida pela Portaria n g 119, de 30 de agOsto do
1965, do Ministro da Inddstria e do Com6rcio - Concorrencia Pdblica n g 2
contera a documentagao seguinto:
a) - Prova do registro do contrato social ou firma individual
na Divisao de Registro e Cadastro do DNRC, com tOdas as alteragOes posterie„
res;
- 2 b) - Prova de cumprimento de Lei Eleitoral do (s) responsavel
(eis) pela firma, ou prova de permanancia no Pais, quando se tratar de
ostrangeiro (s);
c) - Prova de quitagao com os impostos federais, estaduais e
municipais, mediante certidOes negatives fornecidas Delos respectivos Or
gaos fazendarios;
Certidao de quitagao com o impOsto do renda;
d)
e)
- Prova de cumprimento da Lei de 2/3;
f).- Prova de quitagao ou isengao com o Servigo Militar para
os brasileiros ou carteira modalo n g 19 para estrangeiro (s)
g) - Certidao de quitagao fornecida pelo Instituto de Previdancia ao qual for devida contribuigao pelo proponente;
h)
- Prova de quitagao da firma e seus engenheiros com
• CREA;
i)
Prova de idoneidade financeira fornecida por estabelecimento: bancario de renome, expedida no prazo m6ximo de 15 dias anterio
res a data da publicagao daste Edital;
j) - Prova de haver sido realizado seguro de acidentes do tra
balho dos empregados;
1) - Juntada de procuragao para assinar o contrato, quando is
so nao seja feito polo prOprio proponente;
m) - As provas de caster individual (certidao de resorvista,
carteira de identidade, titulo de eleitor, etc.) devem ser exigidas:
1) - Nas firmas individuals, do titular da firma.
2) - Nas firmas coletivas ou nas sociodades com diretoria clot
^
-ta, de quern por'fOrga legal estatutaria ou contratual tenha para assinar o contrato.
capacidade
3). - Os documentos exigidos poderao ser apresentados:
a)
- Em original;
b) - Por certidao;
c) - Por fotoccipia autenticada por taboliao.
n) - Todos os documentos deverao trazer as firmas roconheci
das, exceto os que, pela sua natureza,dispensem essa exigancia (oefibp,
do roservista, titulo de eleitor, carteira de identidade, etc).
o) - Prova de dep6sito, na Caixa EconSmica Federal, da Cauca°
no valor de Cr 1.000.000 ( um milhao de cruzeiros) para garantia do contra
t o .
p) -
declaragao .de cornpleta submissao aos tarmos daste edital.
3a CONDICAO
DA ESPECIFICACAO DOS SERVICOS
a)
Para,f ins de adjudicagao a proposta devera enunciar o prego
global dos servigos.
b)
0 prazo para a execugao das ()bras, em dias corridos, que
nao poderS ser superior a 60 dias, contados da data do recebirnento da Ordem dada pela Comissao de Concorrencia para o inicio.
C DISCRIMINACAO
Os servigos programados nestas especificag3es referem-se
reparos e adaptag3es no ri g pavimento do im6vel localizado na Praga aos
Maga
/IQ 7, nesta cidade, com o objetivo de Instalar a Comissao de Comercio,Exte,
A
A
rior, de acordo com o projeto fornecido pela Comissao de Concorrencia.
D CONDICOES GERA IS
A
A Contratante executar6 os trabalhos,de acordo com as espeA
cificag5es fornecidas pela Comissao de Concorrencia.
1)
2)
Os desenhos e cOpias das especificagOes deverao ser conser--
vados na obra a fim de que possarn ser consultadas a qualquer momento pela
Fiscalizagao.
3)
A Contratante deverS master na ()bra, em caster permanents,
um representante seu, profissional competente e habilitado, clue dirigird
todos os servigos e atendera a Fiscalizagao sempre que solicitado, cumprin
smas determinag3es,
4)
Os servigos que nao estiverem de acordo corn o projeto- e com
as presentes especificag6es serao desmanchados em parte ou totalmente e re.
eitos por conta da Contratante, bem como, os que forem condenados pela Fis,
3alizagao como imprestaveis
imprOprios.
5)
Em caso de dUvidas quaato aos desenhos, clualidade de
mate
rials, locagao, etc., deverS, a Contratante, solicitar esclarecimentos da
continuando, entao, os trabalhos de acordo com sua orienta gao,
6)
FicarS a Contratante, como a Unica responsSvel por qual,quer dano material, acidente pessoal, erro de tecnica de construcao, etc.,
verificados no decorrer das obras e apOs a aceitagao das mesmas pela Comi5,
sao de Concorrencia, dentro do prazo de sua responsabilidade.
A
7)
TOd
as as exigerIcias legais, tais como, pagarnentos dos im
postos Municipais, Institutos 2 Companhias ConcessionSrias de, Luz e fOrgal
Se?;uros, Licengas, DepOsito de ferramentas e aparelhos, etc., correrao
por conta da Contratante,
8) Os prazos contratuais para inicio e conclusao dos traba
loos aqui especificados serEo estritamente respeitados pela contratante.
9) Os materiais depositados nas obras, tais como maquinas,
aparelhos, ferramentas e utensilios, de propriedade da Contratante, serao
pr.).
considerados como garantia suplementar das obrigag3es contratuais nao
dendo dali serem retirados sem previa autoriza4ao, por escrito, da
sao de Concorrencia.
10) A protegao _dos servicos executados, ate a sua entrega
definitiva e respectiva aceitagao pela Comissao de Concorrencia, bem como
os materials e equipamentos depositados no local das ()bras, ficarao sob in
terra responsabilidade da Contratante, que deverd manter constante e -Derma
nente vigilancia sabre os mesmos.
11) A Contratante obriga-se a atender a todos as exiencias
que lhe forem feitas pela Fiscalizagao, desde que sejam baseadas nas pre,
sentes especificagOes e nos termos cont.JatuTds.
12) Logo que concluidos, serao os servicos examinados9rejer
tando-se todos aqueles que nao apresentarem acabamento perfeito ou contra
riarem as presentes condig3es e especificag3es, ficando a contratante com
a responsabilidade de os refazer por sua conta, sem direito a reclamag3es
E- MATERIAIS A EMPREGAR
Todos os materials a empregar nas obras deverHo ser de pry.
mira qualidade, de fabrica , :) nacional e satisfazer as especificag3es bra
sileiras da ABNT.
Antes do emprego dos materiais, deverd a contratante, subm e
td-ics a apreciagao da Fiscalizagao, ficando na obrigagao de aplicar sbmerl
to os por ela aprovados.
F - SERVIUS A EXECUTAR
Serao executados servicos de reparos,.e adaptag3es,conforme
jd descrito, no 7 ito e constarao do se guinte:
I - SERVI9OS PRELIMINARES
Correrao por conta da contratante todos as provid'encias
preparatOrios indispensáveis ao inicio das obras.
Serao executad's as demolig3ess de alvenaria, cintas e
res de concreto de amarragao das mesmas e nao integrantes da estrutura co ma indica o projeto apresentado, correndo por conta da Contratante as des
pesas resultantes da remogao do entulhoparalocal adegpadoe fora do im6vel
en'
5.
questa°.
0 local necess4.rio para guarder, de materials, ferramentas, utensl
li p s e escrit6rio, ser, previamente, indicado pol y AdministragHo do Edificio, ficando a Contratante com a rosponsabilidade des mesmos.
A diregao das obras ficar4, a cargo de profissionais habilitados,
registrados no CREA, auxiliados por Mestres, cuja presonca no local seniper
manente, a fim de atonder s solicitagOes da Fiscalizagao.
II - ALVENARIA
As parades obedecerao as dimenss3es a alinhamentos indicados nas
planters.
Sera° empregados os tijolos furados de 0,20 x 0,20 x 0,10, par-feitamente uniformes e assentados com argamassa 1:8 (cimonto e saibro 6spero),
Os tijolos deverao scr molhados antes do seu empAgo e assenta
-dos
formando fiadas perfoitamente nivoladas, alinhadas e aprumadas.
A espessura das juntas devercl ser de 1,5 cm no mElximo, robaixa-das a ponta do colhor, ficando rogularmente colocadas em linhas horizonta
ls continual a verticals descontinuas.
Deverao ser colocados tacos de madeira, com 2,5 cm de espessure,
ranhurados, prhviamente imunizados, para posterior fixagao do esquadrias
(6 no minima, por vao) e dos rodap6s de 80 em 80 cm, assim coma, tern obri
gatOriamente uma vorga de concreto armada com o minima de 20 cm de apoiopa
ra cada lado do vao.
Na oxecugao das alvenarias, as parades deverao ser interrompi das 15 cm abaixo das vigas ou lajes ficando o arremate final (aparto da
alvonaria) para ser feito apes 8 dias, com tijolos inclinados do tipo ma
ci c 0.
Nero ser4, permitido, no mosmo passo du parade, o emprogo de tijo
los diferentes.
III - InTALAQOES
Elftricas
Sera° executados os services do substituigao total de tOda a dis
tribuigao el6trica sendo mantidas a localizagao dos pontos do luz e de tomadas existentope
Devera a Contratanto apresentar o projeto de instalaaes eletri
ca para luz, com observancia as Noi.mas NB-3 e NB-57 da ABNT, submetendo- o
aprovagao da Fiscalizagao.
Scrao substituidos todos os aparelhos de luz incandescontes por
aparelhos do luz fluorescentos com a seguinte distribuigao:
1) 1 aparelho de 2 elementos do 40 w para cada ponto existente
no interior das salas;
2) 1 aparclho de 2 elementos de 20 w para cada ponto existcnte
nos corrodores, no hall do elevador de servigo e nos sanitirios;
60
3) 1 aparelho do 4 elementos de 40 w para o hall dos elevadores;
4) 1 aparelho de 2 elemontos de 20 w para o ponto existente na
escada, fixado no teto.
Sorg, prevista a substituigHo de teda a enfiagao que apresentar
defeitos ou incorreg3es, loom como tedas as tomadas, interruptores, caixas,
espelhos do baquelite, etc.
Os interruptoros serao substituidos por outros sendo respeitado
o niimero de seg3es existente.
Os linicos deslizantes permitidos para facilitar a enfiagao sera() o talco e a parafina, nao sendo admitidas emendas de fios no interior
dos eletrodutos.
Todos os materiais retirados, perfeitos ou nao, serao entreguos
Administragao do Edificio.
V - ESQUADRIAS
Janelas
Tedas as janelas de madeira serao recuperadas com obediencia ao
padrao das existentes em perfcito estado.
As pegas que forem necessd,rias usar na recuperagao sera() em madeira de lei da mesma qualidade da existente.
As emendas deverHo ser perfeitas, devidamente emassadas e lixadas, de mode quo, depois do pintadas, nao apresontem a superficie irregu lar.
Portas
Tedas as portas, guarnig3es e caixilhos, de madeira, que apreson
rem me:u estado, serao recuperados ou substituidos.
Sera permitida a recuperagao parcial, quando tratar-se de pequenos reparos cola() buracos, guiches, rebaixos do ferragens, etc, desde que
aprosuntem perfeito acabamento.
Nas paredes de alvonaria a scrum levantadas, serao fornecidas e
colocadas, por conta da Contratante, as portas, aduelas o alizares, padroni
zados com as existentes, e com as mesmas dimense' es ou colocadas as quo form retirad.s de paredes demolidas ou do vaos a scrum fechados. tsse apro voitamento sera permitido se as mesmas apresentarem emdigOes de recupera
cao.
V - REVESTIMENTOS
Embeeo c Rebeco
Tedas as peredes de alvenaria serao revestidas com argmassa de
embego o rebeco, o qual ser4, iniciado epos a completa pega das argamassas
das alvonarias.
A camada do embego nao dovera aprosentar espessura superior 2 cm.
a
7
Deverao aprosentar superficie 6spera para facilitar a aderncia
dos rebOcos.
0 rebSco s6 devera ser iniciado depois da pega completa do embO
go, cuja superficie devor6 ser limpa, removidos os pedagos soltos e sufici
entemento molhada.
A ospessura do robOco nao devera ser superior a 5 mm.
0 reb i6co devera sor rogularizado com regua e desenpenadeira, aprosentar aspect° uniform com superficie plana, nao sendo tolerado qual,_uor empeno.
S01'4, provista a recuperagao dos pisos nas faixas resultantos da
demoligao das alvenarias, correndo por conta da contratante o fornecimento
e colocagao dos tacos.
Todos os tacos que aprosentarem defeitos ou ostiverem estraga dos, serao rutirados e colocados novos tacos nao sendo pe'rmitido qualquor
ressalto, assim coma. sera() colocados todos os quo estiverem soltos.
Todos os pisos quo apresentarem pavimentagao com material dot i
po Lin6leo, tern asto rotirado e em sou lugar. colocada pavimentagao de
tacos ao memo nivel da existents.
Al6m das condigOes exigidas na Norma NB-9 e Especificagao EB-14
da ABNT a ravimentagao com tacos de madeira daver6 obodecer mais ao soguin
to:
1 - a camada de argamassa no trago 1:5 (cimento e areia ou ci monto e saibro) dever6 ser desempenada e nivelada abaixo do
nivel das soleiras dos compartimentos de acOrdo com a ospn2
aura do taco;
2 - o servigo devera sor iniciado era um dos cantos opostos a
porta do compartimento do modo a facilitar ao taqueiro o re
clic) e conclusHo do mesmo junto a saida;
3 — colocados os tacos serao batidos com uma regua de madeira
larga e pcsada, clue os obrigara a atingir o nivel, fazondo
refluir a argamassa entre as caudas do andorinha ate ' as
A
suas juntas, permitindo forte adorencia do tardoz pixado e
granitado dos tacos.
Nao sera permitida a passagem de pessOas ou aciimulo de matori ais durante as quarenta e oito horas subsequentes a conclusHo do assents, anent°.
VII - FERRGENS
As ferragens a emprcgar serao de fabricagao national tipo
La Fonto ou similar.
Serao substituidas todos as forragons clue aprescntarem defcitos
ou reparadas desde quo oferegam perfoito funcionamonto.
As fochaduras das portal das salas serao do tipo do cilindro
acionadas por maganetas, linguetas do duas voltas, espelhos, chap-is e en A
tregues com 2 chives. Sera() padronizadas, adotando-se, de preferencia, as
do tipo das existenteP.
8.
TOdas as ferragens que foram substituidas como imprest4xeis ou
imprOrria, come, dobradicas, fechaduras, cremonas, fechos de embutir das
janelas, serao entrogues A Adninistragao do Edificio.
VIII - VIDROS
Sorao colocados vidros lisos, idantico aos demais, nas janelas
quo foram recuperadas.
Todos os vidros , as janelas das salas, dos caixilhos das
das, das caixas de incendio, enfim todos os vidros „.1.1e se apresentarem que
brados nos pavimentos considerados serao substituldos, corrondo por conta
da Contratante o fornecimento a a colocagao, ben como a substituigao do e
massamento qua se apresontar em m4.12. ostado.
Os vidros a saran substituldos devorao obedecer a qualidado
ao tipo dos existents.
IX - PINTURAS - CAIAa0
Serao executados servigos do pintura interna total dos pavimon
tos considerados pro profissionais de comprovada compotancia e de acardo
com a melhor tecnica para os servicos dessa natureza.
S6 serao usadas tintas de fabricagao conhecida, nao sondo permitida a preparagao de tintas de acabanonto assim como nab sera Colorado
A
omT,zego do .quaisquer substancias nas tintas
devondo ser previa
morn corrigidos os defe,.itos de revestimentos„
A segunda demao o as subsequences so poderao ser aplicadasquan
do a precedonte estiver inteirPnente seta, observando-so um intorvalo mini
no de 24 horas entre alas. Apds o emassamento, asso intorvalo do y ens'. . nor
do 48 horas,
Deverao ser dadas tmtas demaos quantas foram nocessirias, ate
( que se obtenha a coloragao uniforme desejada, partindo-se sempre dos tofu
nais claros para os nais escuros.
As tintas a saran usadas serao do tipo super Kentone ou Super
2aredex nas seguintes cares:
Branco - todos os totos, inclusive a base da laje das escadas
Azul -claro - parades dos corredores e demais partos conuns.
Cinza-claro - parades das colas 02 a 15;
verde-claro - parades das demais salas
OLEO -
TOdas as esquadrias e caixilhos de nadeira e caixilhos de forro,
scrao pintadas a Oleo conservando-se a car existents.
As esquadrias de madeira quo foram rocuperadas e as osquadrias
novas serao devidamente omassadas e aparelhadas antes do roceberom as demos nocessirias.
As janelas e persianas do madeira sorao Dintadas interna e ox tornamente depois dos servigos de proparagao das mesmas.
Antes de recoborem a tinta de acabanento, sera() executados,nas
osquadrias de madeira, o seguinte:
9.
1) lixamonto e limpeza a seco;
2) uma demao a base de zarcao;
3).uma demao de aparelho;
4) uma demao de massa corridor;
5) lixamonto e limpeza a seco; e
6) tres demaos do tinta de acabamento com retoques de massa antes da segunda demao.
Para o caso das osquadrias de ferro, alem do disposto acima
sorao necessrias, no minima, mais as seguintes operagoes:
1)
limpeza a seco;
2)
emassamonto necess6xio a corrogao das superficies;
3) lixamento a seco 9 e
4) duas demaos de tinta de acabamonto.
Antes da entrega das obras serao reparados por conta da Contra-tantd. todos os defeitos e estragos verificados nas pinturas, quaisquercp°
cjam suns causas, ainda que esse reparo importe na renovagao total da pin
tura de uma ou mais pegas,
X - APARELHOS
Todos os acessOrios e aparelhos para instalagao el6trica sera°
fornecidos e colocados na altura de 3,00 m, por conta da contratante.
Todos os aparelhos que aprescntarem defoitos, nao estiverern
fixados ou demonstrarem quaisquor outras irregularidades, sorao recoloca -•
dos ou substituidos por conta da Contratante.
XI - DIVERSOS
Tedas as persianas e sous componentos tais coma, molas, garras,
cadargos, eixos, galas etc., sorao recuperados e substituids as pecas doOfeituosas por conta da Contratante, devendo ser entregue em perfeito estado e funcionamonto.
As correntes de acionarnonto dos basculantes sabre as j:A7iol-pb4lIgdHlvrld71u11,tu,-isasecadas as inexistentes e consortaLIMPEZA
Sera() executados os servigos de limpeza apcis o t6rmino do torclos
os trabalhos, correndo por conta da Contratante todos as despesas rosultan
tos do transport° de entulhos e detritos.
Os vidros sorao limpos e lavados. Os pisos de tacos de cada pavi
nonto serao devidamente respados a mLoluina c calafetados sondo entregues to
talmente encerados.
Todos os trabalhos a serem executados e os materials a serem on
pregados deverao satisfazor as cxigencias das Especificag3es e Normas Brasi
leiras da ABNT,
Todos os servigos-necessirios ao perfeito acabamento e funciona:
mento das obras, constituern parcelas das presontes especificagOes, nao podendo a Contratante eximir-se do sua completa a fiel execugao.
10
Os trabalhos previstos nestas especificag3es poderao ser reali
zados ininterruptamente, a criteria da contratante, devendo, pordm, ser
dada previa aviso ao Servigo de Administragao de Edificios quando se ante
ciparem ou prolongarem fora das horns normais do expediente.
4 g CONDICAO
JULGAMENTO DA CONCORRENCIA
a) A Comissao de Concorrencia compete:
1) - Examinar os documentos apresentados pelos concorrentes.
2) - Verificar se as propostas atendem hs condig3es estabeleci
das neste Edital.
3) - Rejeitar as propostas que nao satisfizerem exigencias
deste Edital no todo ou em parte.
4) - Rubricar as propostas aceitas e oferece-las h rubrica dos
concorrentes presentes no ato.
5) - Lavrar a ata circunstanciada da concorrencia, na qual se
mencionarao tOdas 'as propostas apresentadas, com os res
pectivos valores, reclamag6es feitas e demais ocorrencias
que interessarem ao julgamento da licitagao.
6) - Apresentar laudo da concorrencia, emitindo parecer com a
indicagHo da proposta global mais vantajosa e a firma a
quern deve ser adjudicada a execug g o dos servigos programa
dos.
5g CONDICAO
CONTRATO E PENALIDADES
a) A adjudicagao dos servigos serd, efetuada mediante contrato
ssinado pelo vencedor da concorrencia e pelos membros da Comissao de Con
correnci..
b) 0 contrato de que trata a alinea anterior s6 tern validade
ap6s sua aceitagao e registro pelo Tribunal de Contas da Uniao, nao se
-9sponsabilizando o MIC por qualquer obrigagao se o Tribunal de Contas the
denegar o registro.
c) A firma contratante, se deixar de cumprir qualquer das cldu
sulas contratuais, ficard sujeita ao pagamento de multa a ser arbitrada pe
la Comissao de Concorrencia, assim calculada:
1) De
2) De
clusao das obras.
50.000 por dia de atrazo no inicio das obras.
50.000 por dia excedente do prazo estabelecido para caa
d) a firma adjudcatdria deverd assinar, com a Comissao de Conccr
r5ncia dentro de 5 (cinco) dias contados da data em que for notificada a
adjudicagao, um contrato pelo qual se obrigard ao fiel cumprimento de sua
11.
proposta pelo prho 71oba1 da mesma. Se, dentro desde prazo, o concorrente aceito nao comparocer para assinar o contrato, perdera, em favor da
Fazenda Nacional, a caugao de que trata a alinea o da 2 g Condigao.
e) No caso de a firma adjudicatdria se recusar a assinar o con
podora
trato, ou deixar de faze-lo dentro do prazo fixado neste edital,
aos
sor transferida a adjudicagao, a juizo da Comissao de Concorrencia,
demais concorrentes, pela ordem de classificagao, desde que as propostas
subsequen
guardem conformidade com o edital, ficando os adjudicatarios tee sujeitos ?is mesmas penalidades previstas para o primeiro.
f) As multas previstas neste edital serao aplicadas polo Pre
sidente da Comissao de Concorrencia, que notificard a adjudicatdria a re
colhe-las t Tesouraria Geral do Ministerio da Fazenda dentro do prazo de
cinco (5) dias contados do recebimonto da notificagao.
•
DISPOSIOES GERAIS
a) Nao se admitird o reajustamento dos prhos dos servigos pro
po s tos,
b) 0 pagamonto dos sorvigos sere, efetuado depois de concluidas
as obras especificadas, uma vez aceito pol y Comissao de Concorrencia, co
mo perfeito, o trabalho executado.
c) A despesa com a execugHo dos sorvigos de quo trata o presen
to Edital correra conta dos recursos consignados na Unidade Administrati
va 4.16.01 - Gabinete do Ministro- Categoria Econemica 3.1.4.0 - Encargos
Diversos 13.00 - Outros Encargos- 3) Despesas de qualquer naturoza com a
manutengao e funcionamento da CDI (Decreto n g 53.899, de 29/4/64) e de con
ormidade com o Plano de Aplicagao aprovado pelo Ministro de Estado da In'stria o do ComOrcio, publicado no Diario Oficial de 2/4/1965, no valor
global de Di 15.000.000 (quinze milh3es de cruzeiros).
d) a firma contratante sera responsavel por qualquer dano quo ,
em virtude da execugao dos trabalhos, for causado a Terceiros, nao s6 a
propriedade como a pessOas.
e) no caso de absoluta igualdade entre duas ou mais propostas
a Comissao procederd de acerdo com o artigo 756 do Rogulamento Geral do
Contabilidade P15.blica.
f) cabord ao Ministro da IndAstria e do Com6rcio aprovar a con
correncia pUblica a que se refere este Edital.
g) Ao Ministro de Estado da IndAstria e do Comarcio cabora o di_
roito de anular a concorrencia de quo trata este Edital, sem quo de tal a
to decorra indenizagao de qualquer especie.
COP! ISSA0 DE CONCORRENCIA EM 3 de agOsto de 1965
ARMANDO GOMES DE MELO
Presidente
DA/OVC/wpc
MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COM2RCIO
COMISSA0 DE CONCORRPNCIA INSTITUIDA PELA PORTARIA MINISTERIAL
El112,„E3o DE AGOSTO DE 1965
Concorrencia Pdblica n g 3 para a execugao de servigos de refor
ma dos grupos sanitdrios e instalagao hidrdulica do EdifIcio do Ministe
rio da Inddstria e do Comercio, situado na Praga Maud n g 7, na cidade do
Rio de Janeiro.
0 Presidente da Comissao de Concorrencia instituida pela Porta
ria Ministerial n g 119, de 30 de agOsto de 1965, faz pdblico, para conhe
cimento dos interessados, que, as 15 hs do d6cimo sexto (16 2 ) dia, a con
tar da publicagao deste Edital no Didrio Oficial, na sala n g 701, do Edi
ficio da Praga Maud n g 7, na cidade do Rio de Janeiro, perante a Comis
sao, sob a presidencia do-Secretdrio-Geral do MIC, Armando Gomes de Mello,
sergo recebidas e abertas as propostas para a execug g o de servigos de re
forma dos grupos sanitdrios e
instalagao hidrdulica do mencionado Edi
ficio, sob as condig3es abaixo especificadas.
Na hip6tese de o decimo sexto (160 dia recair em sdbado, do
mingo ou feriado, a concorrencia serf, realizada no primeiro' dia Atli sub
sequente, no mesmo local e hora indicados.
la CONDIE2
a) Poderd apresentar proposta tOda e qualquer firma individual
ou social que satisfaga hs condig3es estabelecidas neste Edital.
b) As propostas deverao ser datilografadas, sem emendas, rasu
ras ou entrelinhas.
it2221112
=gig° - DOCUMENTOS EXIGIDOS
0 Concorrente, no dia e hora aqui fixnan p '.every apresentar
sua proposta em inv6lucro opaco, fechado e lacrado'o qual levard os dize
res:
"Comissao instituida pela Portaria n Q 119, de 30 de ag6sto de
1965, do Ministro da Inddstria e do Comórcio - Concorrencia Pdblica n g 3
e contera a documentagao seguinte:
a) - Prova de registro do contrato social ou firma individual
na Divisao de Registro e Cadastro do DNRC, com tOdas as alterag3es poste
riores2
b) - Prova de cumprimento de Lei Eleitoral do (s) responsdvel
(eis) pela firma, ou prova de permanencia no Pals, quando se tratar de
estrangeiro (s);
c) - Prova de quitagao com os impostos federais, estaduais e
municipals, mediante certidOes negativas fornecidas pelos respectivos 6r
gaos fazenddrios;
Certidao de quitagao com o impasto de renda;
d)
Prova de cumprimento da Lei de 2/3;
e)
Prova de quitagao ou isengao com o Servigo Militar para
f)
os brasileiros ou carteira modelo /I Q 19 para estrangeiro (s);
g) - Certidao de quitagao fornecida pelo Instituto de Previ
dancia ao qual far devida contribuigao pelo proponente;
h) - Prova de quitagao da firma e seus engenheiros com
CREA;
i) - Prova de idoneidade financeira fornecida por estabeleci
luonto bancdrio de renome, expedida no prazo mAximo de 15 dias anterio
res a data da publicagao deste
j) - Prova de haver silo realizado seguro de acidentes do tra
balho dos empregados;
1) - Juntada de procuragao para assinar o contrato, quando is
so nao seja feito pelo prOprio proponente;
m)
As provas de carter individual (certidao de reservista,
carteira de identidade, titulo de eleitor, etc.) devem ser exigidas:
1) - Nas firmas individuais, do titular da firma.
2) - Nas firmas coletivas ou nas sociedades com ftiretoria elei
ta, de quem por farga legal estatutAria ou contratual tenha capacidade
para assinar o contrato.
3) - Os documentos exigidos poderao ser apresentados:
a) - i original;
b) - Por certidao;
c) - Por fotocOpia autenticada por tabeliao.
n) - Todos os documentos deverao trazer as firmas reconheci
das, exceto os que, pela sua natureza dispensem essa exigencia ( certifi
cado de reservista, tItulo de eleitor, carteira de identidade, etc).
o) - Prova de depOsito, na Caixa Econamica Federal, da Cauca°
no valor de Cr, 1.000.000 (um milhao de cruzeiros) para garantia da ins
erica° na concorrencia.
p)
declaragao de completa submissao aos termos deste edital.
34 CONDIQT0
DA ESPECIFICACZO DOS SERVICOS
A - DISUIMINAQX0 DAS ()BRAS
As obras programadas nestas especificagOes referem-se aos tra
balhos de reforma geral das instalagOes hidr4ulicas e dos grupos sani
trios localizados entre as salas 16/19 e 21/22 do Edificio do Minis
terio da IndiIstria e do Comdrcio, situado na Praga Maud. n2 7, nesta
cidade, de acerdo com as plantas e detalhes fornecidos pela Comissao
de Concorrencia.
As obras serao realizadas por etapas, executando-se todos os
servigos de uma prumada ate a sua conclusao antes de iniciar-se a pru
mada seguinte, de modo a possibilitar o use permanente do predio.
B - CONDICOES GERAIS
I - A Contratante executard os trabalhos de acerdo com oselementos tecnicos e as presentes especificagOes.
2 - Os desenhos e c6pias das especificagOes deverao ser con
servados na obra a fim de serem consultados a qualquer momento pela
Fiscalizagao.
.3 - A contratante deverd manter na obra, em caster permanen
te, um representante seu, profissional competente e habilitado que
airigird os trabalhos e atenderd a Fiscalizagao, sempre que solicits
do, cumprindo suas determinag3es.
4 — Os servicos que nao estiverem de acOrdo com o projeto e
com as presentes especificag3es, serao desmachados em parte ou total
mente e refeitos por conta da Contratante, bem como todos os servigos
que forem considerados, pela Fiscalizagao, como imprestdveis ou im
pr6prios.
5 — Em caso de ddvida quanto aos desenhos detalhes, qualidade
de materiais, sistema de distribuigao, etc., deverd, a Contratante,
entender-se com a Fiscalizagao para dirimi-las, prosseguindo de acer
do com sua orientagao.
6 - FicarS, a Contratante, como responsSvel por qualquer da
no material, acidente pessoal, erro de tecnica de construe ,o, emprego
de material de qualidade inferior, etc., verificados no decorrer das
obras e ate a aceitacao das mesmas.
-47 - TOdas as exigencias legais, tais coma; pagamento de Impos
tos Municipals, Institutos, Companhias Concession a ri e s de Luz e F6rga,Se.
guros, InstalagOes de Maquillirias, etc., correrao por conta da Coatratantc.
8 - Os prazos contratuais para inicio e conclusao dos trabL)
Thos aqui especificados serao estritamente respeitados pela Contratante.
9 - SO poderao ser fixadas na obra as placas usualmente exigi
das pelas autoridades competentes, de acOrdo com a legislagao em vigor e
que digam respeito a seus servigos, correndo por conta da Contratante,as
despesas com a aprovagao e fixagao das mesmas.
10 - A Contratante dever4 usar os mais modernos e eficientan
aparelhos, ferramentas, utens/lios, mAquinas e instalacbes que forem
cessdrios a boa execugao e andamento dos servigos, empregando os m4todos
de trabalho mais eficientes, obedecendo rigorosamente as presentes condi.
goes e Especificag6es.
11 - A protegao dos servigos executados, at6 a sua entrega de
finitiva, ben como os materiais e equipamentos depositados no local das
obras, ficarao sob inteira responsabilidade da Contratante que deverdman
`ser constante e permanente vigilancia sobre os mesmos, n qo se responsabi
lizando a Administragao por qualquer dano que venham Les a sofrer, seja
qual for sua natureza.
12 - A Contratante se obriga a atender tOdas as reclamagOesqle
the forem feitas pela Fiscalizagao desde que sejam baseadas nestas Espe
cificag3es e nos termos contratuais.
13 - A Contratante deveri executar a nova instalagHo em subs
tituigao a instalagao primitiva conservando as mesmas bitolas,quantidade
de conex6es, registros, torneiras, etc., e instalar com bitolas equivalen
te os aparelhos sanitarios acrescidos.
14 - ApOs o t4rmino das obras, a Contratante fornecerd todo 0
':ojeto das instalag3es hidr&-ulicas e dguas pluviais em papel vegetal, a
nanquim,a fim de ser entregue a Administragao do Edificio,
15 - Todos os servigos de transporte, descargas, subida e des
cida em elevadores, enfim, qualauer locomogao de material, se/4 por con
to da Contratante.
16 - Todo o material retirado, execetuando-se entulho e]ms/du
os, dever& ser entregue a Administragao do Edificio. As lougas dos sani
trios a reformar e resl)ectivas ferragens serao desmontadas com cuidado
i)ara novo assentamento na forma do C_Ipltulo 12 (A .- PRI,LHOS) desde Edital.
-5C
11.W2E11111. IS J. .E1IPOC:
Todos os matertats a serera empres'ados nas obras deverao ser de
' cia as nresorigOes ]e
fabrcac:ao nacional, de primetra oualidade corn observ L
r ais.vi7entes as dtsposicZes apro7adas Delos DES e as Normas esnec:r.ficas dr).
ABNT,
D
SERV T COrl A EY7("UTAR
.1„
Correrao nor conta da Contratante todas as.providLcias e trabA
1:los DreDaratLios indispensveis ao das obras.
Sera Drevisto a instaiacao de um dePOsito p ara -ctarda de materi- ,s, ferramentas e demats , ItensLios de trabalho l correndo por conta da Con
tratante tOdas as desPesas necessrias ao caso,
Serao executados servicos de demolicao de alvenaria clue envolve
Prumadas das imstalac3es 2 inclusive a c:uebra de Dtsos e demajs servicos
Cc Dedreiro necessrios Darn tal fire, correndo. por conta da Contratante as
(cs p esas cord a remog7o dos entulhos e resf.duos.
Sel4 retirada e entre
Sda a ti7blilacao existence nos santtSrios
m m:imistracao do EdiPf.cio,
S1-RV
1cPs Qq14TP.
Correrao p or conta da. Contratante r t8das as despesas corn transpos.
.
born
aoutnas 7 aParelhos, bancas, etc., necessar 7_as ao
tes 2 instalac "6es de m
andamento e acabarnento dos services,
Serao executados servicos de alvenaria, de 0,15 m de aspessUra
nps santtLios, como tndicam o projeto e (7.etalhes apresentados ?vela Comis
o de Concorrencia,
As Paredes dtvisOrias dos santtLios,terao ori,sem na pared ,: rue
C).tvidE os boxes centrais e no MeSMo altnhamento. Deverao ser arrematadas
junto a esquadria extstente 7 proporctonando perfetta vedacFo entre ol dOis
sanitS,rios resultantes da divisa00
An& :c t sterminados os servicos de instalactao das novas prumadas e
rospectiva aceitac.ao Dela Fi cicalizaco, sera() levantadas pp.redes de alvenaria 2 na esnessura de 0 2 15 m, nas nartes once passam as tubulaqb' es, com
mesmas dirnens6es e posieao das p aredes Clue envolviam a instalac7o primitiva.
Dever El, ser nrevista uma vi.sita era coda sanitLio, nas citadas Daedes, corn as dimens 'Oes de 0,5,0 X 0 1 ?)0 m 2 na Altura das conexOes, renistros,
bo1sas, etc., cue unem os tubos, corn vistas a inspecOes, desobstrueOes
reparos nos mesmos.
Esta visita serc, provida de porta perfeitamente adaptada ao vao
n.o devendo ficar em altura inferior a 0,50 m.
Os tijolos deverao ser molhados antes do seu emprego e. assentados
formando fiadas perfeitamente niveladas, alinhadas e aprumadas.
espessura das juntas devera ser de 1,5 cm, no cr&imo, rebaixadas
Ponta de colher, ficando regularmente colocadas em linhas horizontais con
t3-nuas e verticais descontinuas.
11.
Sabre o vao das portas deverao ser construidas vergas de concretoar
mado, convenientemente dimensionadas, com o minima de 20 cm de apoio para
cada lado do vao.
Na execucao das alvenarias, as paredes deverao ser interrompidas 15
cm abaixo das vigas ou lajes ficando o arremate final (aperto da alvenaria)
para ser feito, apOs 8 dias, com tijolos inclinados do tipo macigo.
Serao empregados tijolos furados de 0,20 X 0,20 X 0,10 m, perfeitamente,uniformes e assentados com argamassa no trap 1:8 (cimento e saibrok
pero).
Nao sera permitido no mesmo pano de parede, o emprho de tijolos di
ferentes.
L.,TpsTILIAgms
Serao executadas novas instalacOes, nos mesmos locais das existen tes, de acOrdo com as bitolas adequadas e aprovadas pelo DES.
ID.Aricas - As novas prumadas de,esgOtos e ventilagao serao execu
tadas a partir do teto das lojas para circa.
PrimSxio Sera executada instalagao de novas prumadas de ea
gOto primSrio, em tubos de ferro fundido, a fim de esgotar os dois grupos de
sanitS.rios localizados entre as salas 18/19 e 21/22 em obedi;ncia ao que
prescreve a Norma NB-19 da ABNT e aos dispositivos do DES.
Esp:Oto
TOda a instalagao sera executada de modo a permitir as operagOes de
inspecao e desobstrucao.
Os ramais de descarga e os de esgOto, deverao ser dimensionados de
acordo com os valores minimos indicados nas tabelas I e II da Norma NB- 19
da ABNT.
_7-
'iSsPOto SocundLio - Sera prevista a instalagao de novos ramais
de esgOto secundSr
io em cano de chumbo tipo gSs,
tolas
nas biadequadas
aprovadas polo DES, interligando as diversas pecas com o ralo sinfonado cod°
respondente,
0 emprego do cab de chumbo devera obc.decer aos seguintes requisitos:
a)
ser perfeitarnente uniforme;
b) ter emenclaS sem sali8ncias internas; e
ser protegido contra ataque dos materials de enchimento mediante revestimentos adequados (tinta betuminosa).
tste trabalho sera realizado nos grupos de sanitSrios contados
"o artir do 24 ao lu g pavimento, inclusive, W6*. o serao considerados para efeito da nova instalag g o do esgOto secundSrio os seguintes sanitEl.rios:
a) 11Q pavimento
os Bois sanitarios existentes;
b) 12Q pavimento o, sanitSrio compreendido entre as salas 1218
e 1219
c) 14Q pavimento os dois sanitSrios existentes;
d) 16 g pavimento M os dois sanitSrios existentes; e
19 g pavimento para cima sera() feitas apenas as dos esgotos existentes nas novas prumadas.
e)
,3
ligacOes
A,
As ligagOes dos esgOtos existentes nos sani“rios considera0^r'
cima nas novas prumadas, serao feitas por conta da Contratante, devendo apresentar perfeito acabamento e funcionamentoc
A recuperagao das partes atingidas pelas ligagOes serao feitas
com materials do mesmo tipo e qualidade dos existentes, correndo por conta
da Contratante f ornecimento e colocacZo dos mesmos,
yENTILAcgo Sere prevista a instala* de novas colunas de ventilacao em
tubo de fibrocimcnto e ramais em cano do chumbo, nas bitolas adequadas e a.)vadas - 10 DES, a fim de atender as ventilacties dos vasos e ralos sifonA
dos,
A canalizacao de ventilacao deverS ser instalada de maneira que
qualquer liquido que nela ingresse possa se:.escoar por gravidade para o to
bo de. queda, ramal de descarga ou desconector em que o ventilador tenha origem,
0 tubo ventilador primSrio e a coluna de ventilacao deverao ser
instalados 7orticramente e em um &leo alinhamento reto
A-UAS P:UVIAIS - Sera prevista a substituigao da instalagao exis
tente e esgotamento das aguas pluviais da cobertura e demais areas existentes. Deverao ser instaladas prumadas em tubes de ferro fundido, dimensions-dos dentro da, boa t4cnica a fim de esgotar adequadamente as Sguas. Os tubos
scrao de ponta.e balsa corn rejuntamento id:entice ao do esgOto primSrio,
Na extremidade de cada condutor deveras) ser previstas caixas. de
inspecao, de alvenaria ou con-eto, com tampa de latao ou ferro fundido,
Os Tales instalados no terrace serao provides: do caixa de bren
se fundido, de latao ou de cobre, cord rebordo suficiente para facilitar o
crremate cord a superficie de impermeabilizagao e de grelhas de metal fundi(0 hemisf4ricas.
Os ralos deverao ser localizados, de prefer8ncia, sabre os condu
torts ou nas proximidades destes.
DO
Pste trabalho sera realizado desde o pavimento t4rreo ate o 111ti
piano da cobertura.
Sera prevista a reforma do sistema do recalque e a
instalagao de novas colunas de abastecimento, em tube plSstico do tipo pesa
do, a fim de atender a distribuigao de Sgua para as diversas pecas a serem
- 1 staladas, nas bitolas nunca inferiores as das prumadas correspondentes
atualmente existentea.
Sera, executada a instalagao de novos ramais de Sgua fria em tube
plSstico do tipo pesado a fim de alimentar to g as as pecas, devidamente pro»
;egidas por registros de gaveta, nas bitolas adequadas e dentro da, boa
nice,
A partir do medidor, o ramal de alimentacao, sem qualquer deriva,
Ica°, abastecerS os reservatOrios de acumulagao atrav4s de torneiras de bOia.
c devera ser provide de registro de gaveta junto ao reservatOrio.
Dever ser instalado um sistema de comando alitomStico de bias e
' h ave de proteao dos motores das bombas.
Sera prevista a reforma.completa do barrilete do Sgua fria ma co
bertura de andares :*intermediSries.
As colunas de distribuigao deverao ser derivadas do barrilete a
fim de alirnentex os ramais e terao registros de isolamento,
Pre7pncao . 19..pr,oteca.o . 0r!ontra, ineendio
.Sera prevista a reforma
_ompleta nas instalag g e.s contra incendio existentcS.
Podera ser fe'7,.to o aproveitamento do equipamcnto hidrSulico exis
tente que apresentarcondigOes do perfcito funcionamento,
•
NarmAs e esoecificaaes
Tubas e conexgOes plSsticos serao PVC, rigido : tipo pesado, clap
so ao, do tipo Tigre.
Canos do chumbo serao do tipo gSs : fabricados com chumbo virgem
e maleSvel: corn espessura uniforme,
Os ralos sifonados serao do tipo Briant.
Todos os canos de chumbo serao protegidos contra corrosao,
TOdas as tubulagOes deverao ser fixadas por bragadeiras: quando
verticals, e por suspensOes quando horizontais,
TOdas as ligag6es dos tubas e pegas de ferro fundido : deverao ser
feitas com estopa alcatroada e duas camadas de chumbo devidamente rebatidas,
TOdas as soldas deverao ser feitas utilizando-se o trago 2 X 1((41
tanho e chumbo),
ElStricas - Com a divisao dos sanitSrios sera necess6.rio modificar a instalagao el4trica fazendo o deslocamento dos pontos existontes pcoa
a linha media dos mesmos, de rnodo que cada sanitSrio tenha 2 pontos de luz
corn interruptor de 2 segOes cada um,
EsgpApRIA5
Serao fornecidas e colocadas portas de madeira nos banheiros: cp
mo indicam os desenhos apresentados„
Todos os servigos de marcenaria serao executados segundo a tecni
ca para trabalhos deste g8nero e obedecerao rigorosamentc ao tipo das existentes: mantendo-se a padronizagao das portas que dao para a circulagao
As guarnigOes terao o mesmo acabamento das existentes,
SOmente serao colocadas na obra as peas bem aparelhadas : rigor°.
sarnente planas e,lixadas: com arestas vivas, apresentando suporficies per feitamente lisas,
As portas de duas fOlhas existentes nos sanitSrios serao aprove1,
'P.das juntamente corn suas ferragens e guarnigOes nas novas portas criadas
A
com a divisao dos sanitarios,
No -2,roveitamento das portas sera considerada su recuperagao e
adaptagao correndo por conta da contratante as clespesas Lornocirnento e
colocagao das pegas para complementacao
asdguarnic3cs,
As janelas basculantes e o caixilho existent° sSbre a porta atual que se apresentarem defL,ituosos : serao recuperados por conta da Contra
tante clue fornecerS e aplicarS as materials necessSrios ao perfeito funcionamento c acabamento,
-1 0.6 - REVE ST INENT 0EmbOco TOdas as paredes de alvenaria, serao revestidas com argamassa de embOco, o qual sera iniciado apes a completa pega das argamassas
das alvenarias,
A camada do embOgo
nao deverS apresentar espessura superior a
2 cm,
Deverao apresentar superficie Ssp
era para facilitar a ader8ncia
dos rebocos,
RebOco sOmente dever6 ser iniciado depois da pega completa do
embOgo, cuja superficie deverS ser limpa, removidos os pedagos soltos, e su
ficientemente molhada,
0 rebOco deverS ser regularizado com regua e desempenadeira, apresentar aspecto uniforrne com superficie plana, nao sendo tolerado qual
cuer empeno,
A espessura dc rebOco
naoverS
de ser supsrior a
5 mm,
Azulejos- serao empregados azulejos brancos do 0,15 X 0,15 'm
isentos de quaisquer defeitos. P,ste revestimento devera ser executado por
profissionais especializados.
A colocagao deverS ser feita de modo a slue se obtenha juntas 1%
guais e inferiores a 1,5 mm, devendo satisfazer as seguintes condig3es:
1 - terao n4mero inteiro de fiadas;
2 - levarao calhas no acabamento no piso e serao arrematadas, na
parte superior, por uma fiada de terminais de meios azulejos boleados,
3-
serao guarnecidos, nas arestas salientes ou reintrantes, com
calhas externos ou internas, bem come os vertices externos ou internos por
cantos, conehas, sapatas, etc.
Os azulejos cortados para passagem do pegas das instalagOes nao
devem apresentar tr:ncas, arranhaduras ou emendas,
0 assentamento dos azulejos obedecerS as seguintes prescrigOes:
1imersao
--u
em urante
Sga d
24 horas l no minim°,
2 chapisco corn argamassa no trago 1:4 (cimento e areia);
34 —
molhadura das paredes na ocasiao do assentamento;
depois do,chapisco endurecido proceder-se- ao assentamento
com argamassa no traco 1:3:3 (cimento, areia e saibro macio),e
5 -
o rejuntamento sera felt° com pasta de cimento branco, Tomovendo-se todo excesso.
A altura do rcvestimento com azulejos
de 2,20 m, correspondendo a 14 fiadas e o acabamento com uma fiada de boleados,
sere',
Serao fornecidas e colocadas, nas novas portas dos sanitSrios,
so
iciras de marmore branco,nacional, devendo ter a largura e o comprimcnto in
acados no projcto e, no minim°, 3 cm de espessura.
0 assentamento deverS ser feito com, argamassa no trago 1:3 ( cimen
to c areia), evitando-se a formagao de vazios.
Se) deverao ser assentes pegas perfeitamcnte aparelhadas, com dimaa
sOes corretas, faces visiveis rigorosamcnte planas, arestas vivas, sem fendas e falhas e em esquadro.
8
FERRAGENS
As ferragens em perfectas condigOes de funcionamento e acabamento,
serao fornecidas e colocadas de modo que os rebordos au os encaixes tenham
1 a sua forma exata, nao sendo toleradas folgas que exijam ou outros artifIcios.
tali seas
AS ferragens a empregar serao do tipo Arouca ou similar, mantendcse a padronizacao.com as demais.
Serao do tipo Ci indro a acionadas por maganetas, linguetas de 2
voltas, espelhos, chapas'e entregues com 2 chives.
As portas existentes nos boxes dos sanitSrios levarao targetes do
tipo "Livre-Ocupado" com acabamento cromado.
A distribuicao das ferragens de fixagao sera foita de modo a tamimpedir a deformagao das fOlhas onde estao colocadas.
Serao empregados parafusos de primeira,qualidade, acabamento e di
mensOes correspondentes ao das pegas sine ,__Lxarem,
0 assentamento das ferragens nas esquadrias sez7S executado
precisao de modo a serem evitadas discrepLcias de posigao ou diferenga de
0
nivel.
A altura da, macaneta das fechaduras das portas em relagao ao pi,
so acabado sera de 95 cm,
9,
V IDROS
Todos os vidros das janelas dos sanitSrios que se apresentarom quo
brados serao substituidos per, outros do mesmo tipo e qualidade.
0 assentamento das laminas de vidro sera feito em leito elSstico
com emprego de massa de vidraceiro.
A
-1210 . PEVIMENTAgX0
S era° fornecidos e colocados ladrilhos deramicos de 7 X 14 cm
arnarelos, tipo Sao Caotano, nos pisos dos banheiros em reforma t contados a
a,:tir do segundo ao decimo oitavo pavimento, inclusive.
0 assentamento sera feito sabre camada de argamassa no trago 1 :
2:3 (cimento, areia e saibro macio),
Dever( ser polvilhado cimento sabre a superficie da argamassa an
tes da colocagao a fim de dar maior aderCncia,
Os ladrilhos cermicos previamente molhados deverao ser comprimi
dos corn o cabo da collier e mantidos constantemente limpos.
As juntas devcrao ser tomadas com pasta de cimento com adicao de
corante tornando a pasta na mesma car do ladrilho e nao deverao ultrapassar
a 1,5 mm,
11 z- PINTURAS.
Scrao executados, por profissionais de comprovada competencia e
do acOrdo com a melhor tCcnica para os servigos desta natureza, os trabA
lhos de pintura interna total nos sanitrios considerados
Tinto,, aqhosp - serao cmpregadas tintas de base plstica do tipo
"caper Ken-Tone ou Super Paradox, na, car azul Clare, para as paredes e broil
co, para o Leto.
As superficies a serem pintadas deverao ser lixadas e corrigidas
de quaisquer dcfeitos do revestimentos antes do inicio dos servigos.
Nao sera pernitido a preparagao de tintas de acabamcnto assim co
A
nao sera tolorado o emprego de quaisquer substilncias nas tintas nais.
niO
Deverao ser dadas tintas demos quantas forem nccessrias que se obtcnha a co1oragao uniforme descjada partindo-se sempre dos rlais claros para os mais escuros,
01co
-
origi
ate
tons
TOdas as esquadrias.e caixilhos de madcira serao pintadas
a Oleo conservando-se a car existente.
SOmente serao empregadas tintas preparadas industrialmente. Para
obtengao das tonalidades especIficas admite-se a mistura do corantes na
atendidas as rccomendacOes dos fabricantes°, devendo ser frequentemcq
to revolvida dentro do recipicnte.
Antes de receberem a tinta do acabamonto, serao executados os
guintes servigos:
1 - lixamonto c limpeza a s8co;
2 - uma demao base de zarcao;
sc
-13-
3-
uma demao de aparelho;
4-
uma demao de massa corrida;
5 - lixamento e limpeza a sec(); e
6-
tres dem gos de tints de acabamento com retoques de massa an
tes da segunda demao..
Antes da entrega das obras serao reparados por conta da Contratante todos os defeitos ou estragos verificados nas pinturas, quaisquer
que sejam suas causas, ainda que esse reparo implique na renovagao total
da pintura de uma cu mais pegas.
AP4RELHOS
Os aparelhos sanitarios e respeAivas ferragens a serem instalados serao fornecidos pela Administrag go do Edificio, devendo a Contratante cotar apenas a mao de obra para instalag go dos mesmos.
FicarS a criterio da Fiscalizagao o aproveitnmento das lougas
sanitSrias retiradas ou o fornecimento de pegas novas.
Serao fornecidas e colocadas pela Contratante as seguintes pegas:
1 cabide de embutir ( um em cada box do sanitSrio e um em cg
da, lavatOrio ); 9a. fiada horizontal a partir do piso;
2 - porta papel:
3-
5a.
fiada horizontal a contar do piso;
torneira para lavagem: o 7 50 m do piso.
A colocag go dos aparelhos deverc ser feita de modo a apresen tar perfecto acabamento sendo rejeitados aqueles que apresentarem vases mento, trincas, arranhaduras, mau fixados nos apoios, etc.
Serao feitos os devidos embuchamentos, nivelamento e rejuntamento com argamassa no trago 1:3 (cimento branco e areia). SOmente sera)
enpregados, para fixaco dos p parelhos l parafusos de metal nao ferroso.
miLtrjscia - Serao fornecidos e colocados aparelhos para l gmpadas fluorescentes de 20w, do tipo de calha prismStica para 2 elementos,a
serem fixados no teto.
Cada sanitSrio sera Provido de 2 aparelhos. Assim sendo, deverS ser previsto o deslocamento dos pontos existentes nos sanitSrios an tes do levamtamento da parede divdsria-
-'UA puxada dos pontos para a linha media dos sanitSrios, depoi.s de
divididos, deverS ser feita por.pequena cava na laje, proporcionando perfe.
to acabamento depois , do pintado.
1,1
A limpeza de tOdas as superifcies revestidas ou pavirnentadas com
material cermico deverS ser feita com Sgua e sabao.
So deverao ser empregadas soluctes de soda cli.ustica l potassa ou
Scido elor/dico, na proporcao de 3 a 6 de Ague., quando o material corLico
lavado com aqua e sabao nao ficar completamente limpo.
Na hipetese de ser necessrio o emprego da solugao indicada segundo caso a suporficie deverS ser lavada com Sgua imediata e abundantemente.
Os aparelhos sanitL'ios cue: a criterio da Fiscaliza*, for aproveitado, deverS ser lavado com Sgua e sabao nao sendo permitido o use de
solugOes com Scidos.
0 desentulho da obra doverS ser feito periOdicamente,
NOTAS:
1 - Nao serao considerados na reform dos 2 grupos do sanitttrios
os items relativos a INSTALACOES (EsgOto SecundSrio), ESQUADRIAS, REVESTI MENTOS 9 SOLE IRAS 7 FERRAGENS 7 V IDROS 7 PAV DENTACK0 PINTURA APARELHOS .E
Ma l nos sanitSrios descritos no item quo trata do esgOto secundSrio.
2 - Todos os trabalhos a screm executados e os materials. a screm
empregados deverao satisfazer 'as exigencias das Bspecificactes e Normas Br,
sileiras da ABNT.
3 - Todos os services necessaries ao perfeito acabamento c fun
cionamento das °bras ) constituem parcelas das presentes Especificactes, nao
podendo, eximir-se de sua fiel e completa execticao.
4 - Os trabalhos provistos nestas EspecificacOes poderao ser rep,
lizados ininterruptamente, a crit4rio da Contratante, devendo, porom, ser
dada previo dviso ao Servico de Administracan de Ediffcios.cuando so anteci
parem ou prolongarem fora das horas normais do espediente.
POND.Igto
DAS PROPOSTAS E ADJUDICALP
a) As propostas,deverao mencionar o preco global dos services es,
pecificados na 3 a Condicao.
-15b) Os servigos serao pagos parceladamcnte, a medida que forem
sendo concluidas e aceitas as o'apas caracterizadas na alfnea seguintelmaS
ficarA a criterio exclusivo da Comissao de Concorr8ncia fixar o valor des
sas etapas.
c) As propostas deverao mencionar os valores atribufdos pelos
contratanteS a cada uma das °tapas abaixo caracterizadas, sem clue isto implique em qualquer restrigao faculdade reservada a Comissao de Concorren
cia e fixar o valor de tais parcelas,
1) Recalque completo, 2) Cada prumada de abastecimento d' ague
,
3) Feita a metade da instalagao de Sguas 4) Conclusao da instalagao de Sguas pluviais 5) Conclulda uma prumada.de.esg8to.primS.rio.e,res.-r „ .. ..
- pectiva ventila0o 6) Concluida a outra prumada.de.esgOto.primSrio..,e
',-•
respectiva ventilagao ..6
7) Conclufda a instalagao do esgOto secundSrio e de
mais obras de,cad q .conjunto de.2.banheiros....na
mesma prumada-, ***** 0,iso
d) Os pagonentos parcelados nao poderao ser, no total, superio.,
res a 805 do valor global da proDosta l sendo os restantes 20% pagos sOmente
apOs a conclusao do todos os servigos e aceita a obra pela Comissao de Con^
.
correncla.
e) Os servicos SC2E7.0 adjudicados ao proponente clue oferecer pre"
go global mais baixo,
f) 0 prazo Para a exccugao das obras, em dias corridos, nao
dor4 ser superior a
dias contados da data do recebimento da ordem para o infcio dos trabalhos dada pela Comissao de Concorrencia.
40
511 CONDIgrO
JULG.A.M1TYTO DA CONCORRNCIA
a) ComdsZo do Concorrencia compete:
1) Examinar os documentos apresentados pclos concorrentes,
2) Verificar se,as propostas atendem as condigOes estabelecidas
neste Editol.
3) Rejeitar as propostas que nao s p tisffzerem as e77igencias des,
to Edital no tea') or cm parts,
-164) Rubricar as propostas accitas e oferec;-las rubrica dos con
correntes prescntes no ato.
5) Lavrar a ata circunstanciada da concorrencia, na qual se men cionarao tOdas as propostas apresentadas, com os respectivosva
lores, reclamagOes feitas e demais ocorr8ncias que interessarem ao julgamento da licitagao,
6) Apresentar laudo da concorrencia, emitindo parecer com a indicacao da proposta global mais vantajosa e a firma a quem deve
ser adjudicada a execucao dos servigos programados,
6r
CONDIZA0
CONTRATO E PENALIDADES
a) A adjudicagao dos scrvigos ser efetuada mediante contrato as
sinado polo venceclor da concorrencia e polo representante do Minis, t4rio.
b) 0 contrato de que trata a alinea anterior sO ter lialidade apOs sua aceitagao e registro polo Tribunal de Contas da Uniao, nao so res
ponsabilizanclo o.MIC por qualquer obrigagao se o Tribunal de Contas the
denegar registro.
c) A firma contratante, se deixar de cumprir qualquer das clausulas contratuais, ficarS sujcita ao pagamento de multa a ser arbitrada pela Comissao do ConcorrCncia assim calculada:
1) de
50,000 por dia, de atrazo no inicio das obras.
2) de 50,000 por dia excedente do prazo estabelecido para conclu
sao das obras,
d) 0 contrato ser assinado dentro do
5
(cinco) dias contados da
data em quo for notificada a adjudicagao, polo qual a adjudicatSriamoll
r .a ao fiel cumprimento de sua proposta polo preco global da mesma. So, den
tro d;sso prazo, o concorrente aceito nao comparecer para assinar o contra,
to, perder, em favor da Fazenda Nacional, a caugao de que trata a alinea
o da 2 Condigao,
to,
e) No caso de a firma adjudicatria se recusar a assinar o contra.
deixam de faze-lo dentro do prazo fixado neste eclital, podera ser
transferida a adjudicagao, a juizo da Comissao de Concorrencia, aos demais
concorrentes, pela ordeal de classificagao, desde que as propostas guardem
conformidade com o edital, ficando os adjudicat,;rios subsequentes sujcitos
as mesmas obrigacocs previstas para o prirneiro.
-17f) As multas previstas neste edital serao aplicadas polo Presider
te da Comissao
de Concorrencia, que notificar6: a adjudica“ria a recolhelas 'D. Tesouraria Gcral do Minist4rio da Fazenda.dentro do prazo de 5 (cin
co) dias contados do recebimcnto da notificaca0.
g) Para g(rantia da assinatura do contrato, a adjudicattlria dover fazer prove, perante a Comissao de Concorr8ncia de haver depositado
Caixa EconOmica Federal caugao no valor de 4.000.000 (quatro milhOcs de
cruzeiros).
h) Realizado o depOsi
to da caugao de que trata a alinea anterior,
o Presidente da Comissao de Concorr8ncia autorizarS. a retirada da caugao
de que trata a allnea o da 2 L1 Condigao nao so quarto adjudicatLia como,
tambem, quarto aos demais inscritos na, concorrencia.
i) A retirada da caucao
pr
evista,na
alinea g so sera autorizada a
pOs a conclusao dos servigos contratados.
DISPOSIOES GERAIS
a) Nao se admitir$. o reajustamento dos pregos dos scrvigos propos-
tos.
b) A despesa com a execugao dos servigos de quo trata o present°
edital correra costa do Credit° Especial, no valor de 1.000.000.000
(Um bilhao de cruzeiros), abort() ao Minist6rio da Ind&tria e do Com4rcio
polo Decrcto n o- 57.006, de 11 de outubro do 1965, publicado no Dicl.rio Oficial do dia 13 do mesmo mos.
c) A firma contratante ser responsSvel por qualqucr dano quo, em
virtude da execugao dos trabalhos, far causado a terceiros, nao so a pro priedade como a pcssoa.
d) No caso de absoluta igualdade entre duas ou mais propostas,
Comissao procedera de.acordo com o artigo n g 756 do Regulamento Geral de
Contabilidade
e) Caber(). ao Ministro da IndUstria.e do Com4rcio aprovar a C oncorA
rcncia Public( a que so refereeste Edital.
A
f) Ao Ministro de Estado da Inalstria e do Com4rcio caber o dirci
to de anular a concorrCncia de que trata este edital, sem que de tal ato
dccorra indenizacao de qualquer °specie.
COMISSISO DE CONCORRENCIA EM 22 DE OUTUBRO DE 1965
■•••■•■•••
ARMANDO GOMES DE MELO
Presidente
GGT/wpc.
MMISTI,RIO DA . Int:ISTRIA E DO COI' gRCIO
COMISS/i0 D CONCORIti:CIA INSTITUfDA PELA PORTARIA 1InTISTERIAL
N g 11_94_ DE ,30 DE AG6STO DE 1265.
Concorr8ncia ?Sblica n g para a execugao de servicos de reforma
dos elevadores do Edificio do Ministerio da IndUstria e do Comercio 2 situp,
do Ha Praga Maud nQ 7, na cidade do Rio de Janeiro,
0 Presidente da Comissao de Concorr;ncia institulda pela PortaMa Ministerial n g 119, do 30 de agOsto de 1965, faz
para conhocimento dos interessados, que, ?Is 15 hs do vigesimo (20Q) dia contar
da publicagao aste Edital no DiSrio Oficial, na sala nQ 701, do Edificio
Praga Mau nQ 7 2 na cidade do Rio de Janeiro, perante a Comissao l sob a
presidLcia do SecretSrio-Geral do MIC, Armando Gomes de Melo, serao recebi
das e abertas as propostas para a execugao de servigos de reforma dos elevadores do mencionado Edificio 2 sob as condig5es abaixo especificadas•
NahipOtese de o vig4simo (aOQ) dia Litil recair em sabado, douin
go ou ft-Mad°, a concorr8ncia sera realizada no primeiro dia util subsequen
to, no mesmo local c hora indicados.
1 ;; COED'
a) PoderS apresentar proposta tOda e qualquer firma individUalcu
social que satisfaga as condiOes estabelecidas nest:0 Edital.
b) Ls propostas devorao ser datilografadas, sem emendas, rasuras
ou entrelinhas,
COND0
Docurps EXIGIWS
0 Concorrente, no dia e hora aqui fixados, deverS apresentar.sua
proposta em invOlucro opaco, fechado e lacrado o qual levarci os dizeres:
"Comissao institulda pela Portaria n g 119, de 30 de agOsto
de
1965, do Ministro da Indi.istria e do Comercio ConcorrLacia Phlica n ge
pontorci a documontagllo seguinte:
Pivisao
ros;
a) Prova de registro do contrato social ou firma individual na
do Registro e Cadas'cro do DIIRC I con tOdas as alteragOes posterio
• b) Prova de cumprimento de Lei Eleitoral do (s) responsS.vel (els)
pela firma, ou prova do permanancia no Pals, quando se trata de estrangeiro
(s);
c) Prova de quitagao tom os inpostos federais, estaduais e munici
pais, nediante certines negativas fornecidas pelos respectivos Orgaos
zondSrios;
d) Cortidao de quitacao con o impOsto de renda;
e) Prova de cumprinonto da Lei de 2/3;
f) Prova de quitagao ou isengao con o Sorvico Militar para os brz
sileiros ou carteira modko /I Q 19 para estrangciro (s);
g) Certidao de quitagao fornecida polo Instituto de Previdenciam
qual far devida contribuigao polo proponente;
h) Prova, do quitagao da firma e sous engenhciros con o CREA;
i) Prova de idoneidade financeira fornecida por estabelecimento bancrio do renome, expedida no prazo ilLirl0 de 15 dins anteriores ?t data da
publicagao deste Edital;
j) Prova de haver silo realizado seguro do acidentes do trabaiho
dos erapregados;
1) Juntada de procuragao para assinar o contrato, quando isso nao
seja feito polo prOprio proponeLte;
m) £.s provas de carp ter individual (certidao de reservista, carteira de identidade, titulo do cleitor, etc,) dovem ser exigidas:
1) Nas firmas individua:-J, do titular da firma. 2) Nas firmas colctivas ou nas sociedados co p dirctoria eleita?
a
Jo quem por fOrg
legal estatutS.ria ou contratual tenha capacidade para assi
nar o contrato,
3) Os documcntos exigidos podorao ser apresentados:
a) Em original;
b) Por certidao;
C) Por fotocOpia autenticada por tabeliao.
n) Todos os documentos deverao trazer as firmas reconhecidas, oxcto os quo, pela sua naturoza disponsem essa exigencia (certificado do re servista, titulo de eleitor, cartoira de identidado, etc).
o) Prova de deposito r na Caixa EconOmica Federal, da Cauca° no
valor de 5,000,000 (cinco milh6cs d rs, cruzeiros) para garantia da inscricao
na concorrencia.
p) declaragao de completa submissao
s ao terms
sted8
odital.
-3-
CONDIgNO
DA ESPECIFICAVIL DOS SERVICOS
- DISCRIIIINAg0 DiS OBRAS
As obras programadas nestas especificagiies referent-se aos trabL
Thos de roforma dos elevadores do Edificio do Ministerio da Indlistria e do
Comercio, situado a Praga Mama n g 7, nesta Cidade,
Tais obras serao realizadas por °tapas, abrangenclo um ou dais
elevadores do calla vez, de modo a nao prejudicar o uso continuo e permanonto do prodio,
Uma vez ontrogue um ou mais-clevadores, ao Contratante, este dc
y ore exocutar os sorvigos nocesserios de modo a repor a unidado em condi cots do uso dentro do prazo partial a quo se refer° a 4= condigao, sob pony
de sujoitar-se as multas provistas nest° edital.
B . .! CONDIOES GERAIS
I - A Contratanto oxecutare os trabaihos do acOrdo con as prescntes especificag3es,
2 - A Contratanto devere mantor na ()bra, em carter permanent°,
um reprosentanto sou, profissional competcnte e habilitado que dirigira es
trabalhos e
a Fiscalizagao, sempre quo solicitado, cumprindo suas
dctorminag3os,
Os sorvigos que nao estiverem do acOrdo con as prcsentos os
pocificaOes, serao rofeitos por conta da Contratante.
3 .
4 - Ficare a Contratanto como responsevel por qualquor dano material, acidente pcssoal, err° de tecnica do construgao, omprego do material de qualidado inferior, etc, 1 verificados no decorrer das obras e ate a
accitagao das mosmas,
5 — T8das as oxigen
cias legais, tais como: pagamontos de Impos
'cos Municirais, Institutes, Companhias Concessionerias de Luz e FOrga, Sogu
ros, InstalagOos do Maquinerias, etc., correrao por conta da Contratante,
6 — Os prazos contratuais para o inicio c conclusao dos trabalhos aqui especificados serao estritamente rospoiteos pela Contratante.
7 - SO poderao ser afixadas na obra as placas usualmcnto exigi-
das pelas autoridades conpetentes, de acOrdo con a lcgislagao cm vigor
quo digani respoito a sous scrvigos, correndo por conta da Contratanto
despesas con a aprovagao c fixaga p das mosnas.
8 --protegao dos servigos executados, ate a sua ontrega deftnitiva, ben corno os materiais e equiparnontos dopositaclos no local das obra
ficarao sob inteira responsabilidade da Contratanto que deverS manter cons
tante e permanent° vigilLcia sObrc os nesmos,
9 . A Contratanto so obriga a atcndcr tOdas as reclamagOes quo
the force feitas pela Fiscalizacao dosde quo scjam baseadas ncstas Especifi
cag3cs e nos t e''rmos contratuais.
10 - Todos os sorvigos de transport°, descarga, subida e descida,
em elevadores, enfim, qualqucr loconogao de material scrS, por conta da Con.
tratante,
C MATERIAIS A EMPREGLR
Todos os matcriais a sercu empregados nas obras devcrao sel l , do
preferencia de fabricagao nacional, do primeira qualidade, com,observLcia
prescrigns lcgais vigentos e 7 s normas espocificas da ABET.
D sEmugps A EXECUT45.
SEF,V IaOS
Correrao por conta da Contratanto tOdas as providencias e trab.
Thos proparatOrios indisponsSmois ao inIcio das obras,
Sera provista a instalaga6 do um dopOsito para guarda do materi
ais, ferramentas e deuais utensIlios do trabalho, correndo por conta da Con
tratante.tOdas as despesas necess(lrias ao caso.
suwigos GERAIS
Correrao por conta da Contratanto tOdas as despesas con trans portes, insta1a0es de mSquinas, apar8lhos, bancas, ctc,, necessitrios ao
bom andamento e acabancnto dos servigos,
.53 OLBACTERfSTICAS GERAIS
Os elovadores do passageiros de n&oros 1 ate tcrao a veloc:i
dade do 210 metros por minuto, con 22 paradas c ontradas. 0 do n&oro 5 tc
ra a velocidade de 150 metros por minuto e ire do sub-solo ate o.214 pavipent°, enquanto quo os denais irao do terrco ate o 22 Q pavinento.
Os quatro primeiros torso uma capacidado do 1.120 Kg ou 16 pas
sagciros e o ultino de 1.400 Kg ou 20 passagoiros,
0 elevador macro 6 - Servico - tore a capacidado do 1.500 Kg,
vclocidade de 90 metros por minuto e 23 paradas c cntradas, do sub-solo ate o 224 payimento.
h miWINAs
Serao aproveitadas, sofrendo reparos gerais inclusive dos froi
OS.
5_ 7
GRVPOS
MOTOFLES GERADORES
Serao aprovoitados os existentes, devondo sor reparados e
tados aos novos sistenas de comanclo.
adan
6 - COWDOS
Dovcrao ser fornecidos e instalados novos comandos do tipo
nal Control, con scrvigo noturno nas cabinas n g s. 1,o 5 para poder funcionar automLticamcnto son cabineiro quando neccssSrio.
0 elevador nQ 5 dover ter comando do painel individual e as
suas botoeiras nos andaros deverao ser acionadas por chives.
No elevador nQ 6 - Servico-devere sor instalado 12111 novo comanjo, do tipo manivela de inversao, colocado no interior do carro, con par,,
claS automSticas.
Deverao ser aproveitadas as oxist6ntos, sofrondo os reparos quo
so fizerom necossSrios para adaptagao dos aparelhos de comando, indicadores
luninosos de posicao dos olovadores c novas portas do tipo espccificado adi
ante.
Para o olovador n g 6 - Sorvigo dever^ scr do tipo adcquado a
cicvador para cargo.. A sua construgao sort con paineis do chapas do ago
pintadas a duco em t8da a altura, roccbondo cmondas do rof8rgo ondo noces.
iluminagao sera con plafonicr, 0 soalho sore do nadeira. A sold
ra sore do ago. Torcl.. 1111 banc.o articulbel para o cabinciro l porta ou saida
Co emorgencia o indicador numSrico luninoso horizontal do- sua prOpria
gao om.rolagao aos paviucntos. Ter as nedidas intornas do aproximadamonto:
1,90 m. do frente por 1 7 84 m do fundo.
p PORTA
D AD CABIN.LS
Devorao ser fornecidas novas portas do tipo de correr lateralmcnte l do urea f8lha l acabancnto igual ao dos paineis das cabinas, Essas por
tas clever ao scr opera
operadas eletrica o simultlnoamonto con as dos pavinontos.
Para o elevador nQ 6 - Sorvigo . a cabina devor‘. ter duas por
tas opostas do tipo de correr lateralmente l de duas fOlhas. Essas portas
scrao construidas do chapas de ago con pintura a duco na mosma cOr quo f8r
cscolhida para os paineis da cabina.
PORTAS DOS PAVINENTOS
Dovcrao scr fornccidas e instaladas novas portas on cada pavincnto e para cada clovador, do tipo de correr lateralmento, do urea. f8lha I
do chapas do ago con pintura a duco con a provcitamcnto das soleiras oxjA
t cnt es. No el evae_or n4. 6 - Servic o - ,:asliarbae ta iiao-du'as -rtihfis .tr,:abefa
apas: 0.c • hg Aeon pintv.r a a duco.
lo silILLIzAgo NOS PAVIMENTOS
Doverao scr fornccidos e instalados nos pavimcntos novos indicadoros do aproximagao das cabinas (lantorna con gongo) o botociras dc chi
nadas. No elcvador n g 6 - Servigo devera scr instalada em cada pavimento
una botooira do chamadas, scndo quo a dos pavimcntos intormcdiSrios
Cois botOos, respectivamento do subida a doscida, c a dos pavimontos oxtro
nos aponas um botao. Essa botooira tort). na sua parte superior um indicador
rotativo num4rico sincrono luninoso quo mostrara o pavimento quo esta sondo atcndido polo olovador,
-711. - GUTAS DOS CIIRROS E DOS CONTRA.PESOS
- Devern-sor,aproveitadas as existentes e tanben as guias dcw
baterias de contrapesos.
12 - PINT., DE TRSFEGO
DeverS so' fornecido e instalado no pavinento terreo um painel
de trSfego luninoso, quo assinalarS o movimento de cada olevador, permitin
do ao chafe do trSfogo ter conhecimento da posigo de cada elevador, das
chamadas do-subidas c doscidas feitas nos paminentos e a dire* dostas .
Junto a asse palnel ou na portaria, deverS ser,instalado un telefone para
N
comunicao
con as c
ec
de nS quinas.
13 -LN111111LORDE
0 elevador nQ 6 - Servigo sera provido de urn anunciador do
chamadas, instalado dentrO da cabina, do tipo auto-luninoso, con cance1a
-mento
automStico das elmadas atendidas.
1/1
Ri4.1PA
0 elevador nQ 6 . Servigo deverS ter una rampa novel cletri
ca, que acionarS o trinco automStico da porta do pavinento ondo lilt parar„
Para permitir a sua abertura.
ENFIA.To
T8da . a enfiago para a instalago dos elevadores, tanto dos mo
tores principals collo dos comandos o sinalizago, sera gubstitufda e refei
to corn material novo, obedocendo as nornas tecnicas aplicSvois. 0 Contra tante subnetcrS Fiscalizago os dosonhos indicativos corrospondontos.
A tubulago existents sera aproveitada para a passagon da nova
cnfiago, salvo nos trochos por ventura estragados, ou onde TIF.o existir
hipetese cabe,ao Contratante o fornocimento e a colocago do todo a
natcrial nocessSrio.
U.CONDITig
DAS PORPOSTAS E ADJUDICAgn
a) Ls propostas dcvcrao mcncionar o prego global c o prego dc
cada un dos scrvigos cspccificados na 3 Condigao.
b) Os scrvigos scrao pagos parccladancnto, mcdida quo fey
sondo conclufdo o acaito cada um dos clovodoros,
c) os scrvigos scrao adjudicados ao propononto quo oforocorpz6"
go global macs baixo,
d) o prazo para a exccugao da rcforria do cada un dos clovadorcs c do 90 dias corridos, contados da data do roccbincnto da orders para o
inIcio dos trabalhos, dada pola Comissao do Concorrencia.
JUL=ENTO DA CONCORI&CIA
a) Comissao do Concorrencia compote:
1) Exaninar os documentos apresentados pelos concorrontos,
2) Vorificar so as propostas atondon Ls condig gos cstaboloci das nesto Edital;
3) Rojcitar as propostas quo nao satisfizcron 71s exigencias des
to Eclital no toclo ou era part();
dos
4) Rubricar as propostas accitas,o ofcroce-las rubrica
concorrontos proscntos no ato.
5) Lavrar a ata circunstanciada da concorrencia, na qual so non
cionarao tedas as propostas aprcsontadas, con os rospoctivos-valorcs, roclamag g os foitas o dcmais ocorrencias quo in
tcrossarom ao julgamento da licitacao.
6) .aprescntar laudo da concorrencia l onitindo porecor con a in
dicagao da proposta global nais vantajosa o a firma a quoit
dove ser adjudicada a oxocugao dos services programados,
6 4 cUPICLI
CONTRATO E PEN.LLIDLDES
a) A adjudicagao dos sorvigos sore ofetnada modianto contrato
assinado polo voncodor da concorrencia e pclos membros da Comissao do Con
corr8ncia.
9b) 0 contrato de quo trata a °lima anterior so tore validadc:
apOs sues accitagao e registro polo Tribunal do Contas cla Unlao l nao so rep_
ponsabilizando, o MIC por qualquer obrigacao se o Tribunal do Contas The do
nego.r rogistro,
e) A firma contratante, so doixar do- cunprir qualqucr das c1611.
sulas contratuais, ficar6: sujoita ao pa gauento dc raulta a ser arbitrada pp
la Comissao do Concorrencia assize calculada:
1) do e 50.000 por dia do atrazo no inicio das obras.
2) do 50 ° 000 por clia excedento do prazo ostabolocido ipara
clusao das ()bras.
- d) ii firma adjudicatS.ria devos assinar con a Comissao do Concorrencia dentro do 5 (cinco) dias contados da data en quo for notificada a
l ''idicagao l urn contrato polo qual se obrigarS. ao fiol -ctinprimento de sun
proposta polo preco global da Desna. So l dentro Besse prazo, o concorrentc
accito nao oomparci*,.cer para assinar o contrato, perderS., en favor da Fazon
Ca Nacional, a co.ucao do quo trata a alinea o da Condigao.
o) No caso do a firma o.djudicatS.ria se rccusar a assinar- o con
ou. dcixar do faze-lc dentro do prazo fixado n e
' ste odital, paclei:$ r?•"
transferida a adjudicagao, a j1.13?.Z0 da Comissao de Concorrencia, aos denais
concorrente-s 7 pola orders do classifica*, desdo qua as propostas guar-dom
conformidado coin o odital, ficando as adjudicat6:rios subsequentes ?Is nospenalidados previstas pares o primeiro.
f) As raultas previstas nest° cdital sera° aplicaclas polo Press
dente da Comissao do ConcorrCncia, quo notificarS. a adjudicat o
t xia- recolhOo
las ?). Tesouraria Geral do MinistOrio cla Fazenda,dentro do prazo de 5 ( air/
co) dias contados do recobinento da notificagao.
g) • Para garantia da assinatura do contrato l a adjudicat&ria de
ver y fo.zer proves poro.nte Comissao de Concorrencia,de haver dopositado na.
Caixa Econ8mica Fedora: caucao no valor do 15.000,.000 (quinze milhaes de
czuzeiros).
h) Rea.lizado o depOsito da caugao do quo trata a alinoa anterl
cr o Presidente des Comissao do Concorr8ncia autorizara a retirada da
•
q '.o de quo trata a alinca o cla 2 F Condigao
nao so qu
adjudicatttria,
anto
tonbera, quanta aos demais inscritos na ConcorrCncia.
1) L. retirada cla caugao
p
revista,na
alinea so sera autorizz
da apOs a conclusao dos scrvicas contratados,,
-10-
DIsPosIgnps GERLIS
a) Nao sc admitira o reajustamcnto dos prtgos dos servigos pr,
postos.
b) A desposa con a oxecugao dos scrvigos do quo trata o prose:
to odital correre conta do Credito Especial, no valor der 1,000.000.000
(Um bilhao do cruzeiros), abcrto ao Ministerio da Inddstria o do Comercis
polo Docroto nQ 57.006, do 11 do outubro do 1965, public ado no Dici.rio Oficial do dia 13 do mosno nos.
c) A firma contratanto sore rosponsvol por qualquer dano quo,
On virtudo da cxocugao dos trabalhos, for causada a Torcoiros, nao se
propricdade couo a possoa.
d) No caso do absoluta igualdado entre duas ou pais propostas-,
a Comissao procoderS do acerdo com o artigo nQ 756 do Rogulamento Geral de
Contabilidado Pdblicao
o) CaberS ao Ministro da Inddstria a do Comercio aprovar a Con
correncia Pdblica a quo se refer° este Edital.
f) Lo Ministro do Estado da Inddstria o do Conercio cabor° o
dircito de anular a concorrCncia do quc,trata este edital, son quo tat ato
c'ocorra indonizagao do qualquor °specie.
comIssn
DE CONCORRNCIA EM
LRMANDO GOMES DE ME LO
President°
/wpc.
laq;pTtRio DA INDI5STRIA E DO CO4ICIO
copisao
DE CONCORRNCIA INSTITUfDA PELA PORTARIA MINISTERIAL
AO S T O ])
para, a construcao de incinerador de liCangzdali
xo e demais services complementares no Ediffcio do Ministerio da Inc1istria
e do Comercio 2 situado na Praca Maua 7 : na cidade do Rio de Janeiro.
0 Presidente da Comissao de Concorrencia institufda pela Portaria
Ministerial nQ 119, de 30 de agOsto de 1965, faz pUblico 2 para conhecimen
to dos interessados 2 que l as 15 hs. do decimo sexto (16Q) dia, a contar da
publicagao deste Edital no DiSsio Oficial, na sala z1-725 1 do Ediffcio da
Praga Mau nQ 7 2 na cidade do Rio de Janeiro : perante a Comissao l sob a
presidencia do SecretArio-Gera1 do MIC 2 Armando Gomes de Melo, serao recebidas e abertas as propostas para a execucao dos servigos de instalagao de
tin (1) incinerador no mencionado Edificio 2 sob as condictes abaixo es pecificadas.
Na hipOtese de o decimo sexto (16Q) dia recair em sSbado 2 domingo
ou feriado l a concorr gncia serS,realizada no primeiro dia, util subsequente2
no mesmo local e hora indicados.
lLsonicgo
a) PoderS apresentar proposta tOda e qualcuer firma,indi'Adual ou
social cue satisfaga 'as condig6es estabelecidas neste Edital.
b) As, propostas deverao ser datilografadas 2 sem emendas 2 rasuras
ou entrelinhas:
21 CONDicro
INspicito
DOCUMENTOS EXIGIDOS
0 Concorrente 2 no dia e hora aqui fixados 2 deverS apresentar sua
proposta em invOlucro opaco 2 fechado e lacrado o dual levarS os dizeres:
" r-missao,institufda pela Portaria nQ 119, de 30 de agOsto de
1965, do Ministro da Indlistria e do Comercio Concorr8ncia Fublica n g 5 e
conterS a documentagao seguinte:
a) - Prove, de registro do contrato social ou firma individual na
DiviSao de Registro e Cadastro do DNRC I com tOdas as alteragtes posterio
res;
b) Prova de cumprimento de Lei Eleitoral do (s) responsSvel (ei)
pela firma, ou prova de permanencia no Pals : quando se tratax de estrangeiro
(s);
Prova de quitagao com os impostos federais : estaduais e munic
-c)
nais : mediante certines negativas fornecidas pelos respectivos Orgaos fa
zenda'rios;
d)
Certidao de ouitagao com o impOsto de renda;
e) - Prova de cumprimento da Lei de 2/3;
f)
Prova de quitagao ou isengao com o Servigo Militar para
brasileiros ou carteira modelo n g, 19 para estrangeiro (s); .
OS
g) Certidao de quitagao fornecida pelo Institute de Previd;ncia
ao qual for devida contribuicao pelo proponente;
h)
Prova de quitagao da firma e seus engenheiros com o CREA,
i)
Prova de idoneidade financeira fornecida por estabelecimento bancSrio de renome : expedida no prazo mSximo de 15 dias anteriores data da
publicagao deste Edital;
j) Prova de haver sido realizado serruro de acidentes do trabalho
dos empregados;
1) - Juntada de procuragao para assinar o contrato, quando isso nao
seja feito pelo pr6prio proponente;
m) - As provas de caster individual (certidao de reservists, car teira de identidade : titulo de eleitor, etc.) devem ser exigidas:
1)
Nas firmas individuals : do titular da firma.
2) - Nas firmas coletivas ou nas sociedades com diretoria eleita,de
cluem por fOrga legal estatutSria ou contratual tenha capacidade para assinar
o contrato,
3) - Os documentos exigidos poderao ser apresentados:
a)
b)
c)
Em original;
Por certidao;
Por fotoce;Dia autenticada por tabeliao,
n) Todos os documentos deverao trazer as firmas reconhecidas : exceto os quo, pela sua natureza: dispensem essa exigencia (certificado reservista : tltulo de eleitor : carteira de identidade : etc.).
- o) - Prova de dep6sito : na Caixa Econ8mica Federal, da Caugao no vo
for de 300.000 (trezentos mil cruzeiros) para garantia da inscrigao na con corr;ncia.
p) declaracao de completa submissao aos t;rmos gste edital.
CONDIa0
DA ESPECIFICgP DOS sETtvzgs
„....._DIscrinizp.4._gto DAS OBRAS
Os servigos programados nestas especificag yees referem-se
gao de um incinerador de lixo com capacidade para a queima diAria de 4.000
1, no EdifIcio do Ministerio da. Indlistria e do Comercio, localizado na Pra,
Ca Maus 7 2 na cidade do Rio de Janeiro.
B CONDI1SES GERAIS
1) A Contratante executarE't os trabalhos de acOrdo com as presentes
especificagties.
2) A Contratante devc14manter na obras em carter permanente, um
representante seu, profissional competente e habilitado, que dirigira todos
os servigos e.atenderS a Fiscalizagao sempre que solicitado, cumprindo suas
determinag3es.
3) Os servigos clue nao estiverem de acOrdo com as presentes especi
ficagOes serao refeitos por conta da Contratante.
Ficara a Contratante, como responsbel por qualquer dano materi
al, acidente pessoal, 8rro de tecnica de construgao, emprego d- material de
qualidade inferior etc., verificados no decorrer das obras e ate a aceitacao das mesmas.
5) TOdas as exigencias lcgais, tais com p , pagamentos de impostosNh
nicipais, Institutos, Companhias Concessionrias de Luz e FOrga, Seguros
Licenqas, instalagOes de maquinarias, correrao por conta da Contratante.
6) Os prazos contratuais para o inicio e conclusao dos trabaihos
aqui espccificados sera() estritamente respeitados pela Contratante.
7) SO poderao ser fixadas na obra as placas usualmente exi'idas pe
las autoridades competentes, de acOrdo com a legislagao em vigor e rue di gam respeito a seus servigos, correndo por conta da Contratante as despesas
com a aprovagao e fixagao das mesmas.
0) A protegao dos servigos executados, ate a sua entrega definitiva e respectiva aceitagao pela Comissao de Concorrencia, bem como os materi
ais e equipamentos depositados no local das ()bras, ficarao sob inteira responsabilidade da Contratante, que deverS manter constante e permanente
lancia sobre os mesmos.
9) A Contratante obriga-se a atender a tOdas as exig;ncias que-lhe
forem feitas pela Fiscalizagao: desde rue se jam baseadas nas presences espp
cificacOes e.nos t8rmo6 contratuais.
10) Todos os servicos de transpbrte : descarga, subida e descida em
elevadores : enfim : qualquer remogao de material : sera por conta da contra
tante.
C
MATER IA IS EilDR744_
Todos os materials a em pregar nas obras deverao ser de fabricaqao
national, de primeira aualidade, com observlacia as prescrigOes legais vi
gentes.
D_..._SERVICOSEXECUTAR
SERVICOS PRELIMINABES
Correrao por conta da Contratante tOdas.as providencias e trabalhos
preparatOrios indispensbeis ao infcio das obras. da
Sert executada a demolicao total da alvenaria parte frontal do tubo
de lixo existente na prumada dos sanitSrlos localizados nntre as salas termi
nadas em 18 e 19.
Demolicao das lajes para passaem do tubo de lixo do terreo para
subsolo e na cobertura para passagem da chamin4.
Correrao por conta da Contratante tOdas as despesas com aremogao dos
entulhos e reslduos para local adequado e- fora do imOvel em questa°,
0 local necessSrio para guarda de materials : ferramentas : utensl
lios de trabalho e escritOrio sera, previamcnte, indicado pela Administragao
do Edificio : ficando : a Contratante, com a responsabilidade e as despesas ne
cessarias ao caso.
A diregao das obras ficarS a cargo de profissionais habilitados: re
gistrados no CREA : auxiliados por mestres : cuja presenga no local sera' pomp,
nente, a fim de atender as solicitagOes da Fiscalizaglo.
2 .::.ESTRUTURA.
0 incinerador sera totalMente montado em estrutura de ferro canto neira, devidamente dimensionada e com, espagamento adequado de modo a garantit perfeita estabilidade do conjunto,
As paredes da ctmara de cremag go do incinerador ser go levantad;.,,s
corn tijolos refratSrios e revestid_s externamente com tijolos w.cicos.
Ser6o construidas 2 tubulag6es, em alvenaria de tijolos prenb_
dos especiais, semi-refrat4rios, que servir go par-. a quedc. do lixo e par
a tiragem dam, fumag.
Elas ficar go situadas no mesmo local da atuz:.1 coluna de lixo
ter go aproximadamente 105 m. de Iltura.
Sera construido, na ultima laje do edificio, um fuligin4rio, pro
vido de dispositivo especial para eliminar a fuligem expelid_ pelo incine
rador.
LL -
INST.LLLAQOES
as instLlag6es necess4rias ao perfeito funcionamento do inciner .
dor ser go executads por conta da Contratante.
As tubulag8es que servir go de passagem para alimentag go do incine
rador poder go ser aparentes, fixadas por brv.gadeirs, ligadas ao pontomais
proximo do local destinado ao mesmo.
- ESQUaDRIAS
Ser go instaladas portas de ferro fundido, adequadas ao tipo do in
cinerador, sendo uma para a fornalha e outra para a retirada de cinzas.
Nos pavimentos, a partir do terreo, ser go instaladas ports receE
A
tor:.s de lixo, fabricad.7.s com chapas de ferro n 4
montadas sobre amarra
c go de ferro cantoneira, com puxador de metal cromado.
As portas ser go do tipo de cacamba interna independente que impul
siona o lixo para o tubo coletor e que mantem este completamente . vedado
quando as mesmas estiverem abertas.
6 - REVESTIMENTOS
TOdas as paredes ser go revestidas com argamassL,. de embOgo e reb3
co, o qual sera iniciado epos a completa pega das argnassas das alven:
A camad::. do emb8go n go ser superior a 2cm, devendo apresentar su
perficie c,'.spera para facilitar a aderencia dos rebOcos.
-6A face frontal do tubo de lixo sera entregue con Ncvestimentos df
embeco e as portas receptoras em perfeito funcionamento. Os denials servigo:3
complementares 7 como pintura, azulejo l etc., nao serao considerados na pre
sente etapa.
ECTIPAIIE,17.0
0 incineradox terrinternamente 7 a seguinte composigao:
1 - camara de cremagao;
2 - camara de cinzas;
3 - grelha refratSria para retengao da fuligem e quebra fOgo;
4-
grelha de ferro fundido para escoamento das cinzas.
Sera provido de tubalagao con queimadores de gSs 7 dimcnsionada pa
ra o tiro de incinerador, ventoinha acoplada em motor trifSsico de 0,5 HP
coral 2.000/3.400 RPM,
ApOs
o termino dos trabalhos serao executados servicos de limpeza
geral correndo por costa da Contratante todas as despesas resultentes
T c!.rorte
do
de entulhos e residuos.
1JSJAP.
1 - Todos os servigos necessSrios ao perfeito acabamento e funcio
namento dos servicos, constituem parcelas das presentes espe.
cificaOes 7 nao podendo 7 a Contratante, eximir-se de sua, cop
pleta e fiel execugao.
2 - Os trabalhos previstos nestas especificagOes poderao ser rep,
lizados ininterruptamente, a criterio da Contratante7devendo7
porem 7 ser dado previa aviso a Administragao do Edificio qua
do eles se anteciparem ou se prolongarem fora das horas normais do expediente.
cONDICK0
DAS paoposTAs E ADTUDICAC4.
a) As propostas deverao mencionar o Dreg° global dos servicos es
pocificados na 3f; CONDICrO,
01.DUI4= QO 3 VIWISOCM VO 01b1SIMV4'
-7b) Os scrvicos scrao pages parceladamente: 1 medida quo forem
• do conclutdas as ctapas caractcrizadas com a soguinto distribuigao:
•
1 Estrutura e alvenaria do Incinerador - Conclusao do Incincrador 305
30%
3 - Conclusao da.chamine : fuliginSrio v portas.coletoras.e revest,L.
4-
mentos Na, accitagao dos scrvicos 255
15%
c) Os scrvicos serao adjudicados ao proponent° oue oferecer pr8qo
mais baixo,
d) 0 prazo para a execucao das obras: em Bias corridos: nao podeser superior a 120 dins: contados da data do recebimento da ordem para o
A
Jrlicio dos trabalhos dada pela Comissao do Concorrencia.
CONDICO
JULGAMENTO DA CONCORRIINC IA
Comissao do Concorr8ncia compete:
1) ED:aminar os documcntos aprcscntados poles concorr6ntes
2) Vcrificar se, as propostas atendem as condic O
' es cstabelecidas
Edital.
3) Rojeitar as propostas auc nao satisfizerem as exigCncias dCstc
Edital no todo ou em parte,
4) Rubricar as propostas aceitas e oferec8-las a rubrica dos concorrcntes prcsentes no ato,
5) Lavrar ata circunstanciada da concorrencia : na qual se mencio
narao tOdas as propostas apresentadas: com os respoctivos valorcs : rcclamag3cs feitas e demais ocorrCncias cue intcressa rem ao Tulgamento da licitacao,
6) Aprcsentar laudo da concorrCncia : cmitindo parecer com a indica* da pro p osta global mais vantajosa e a firma a ouem dcvL
sor adjudicada a oxocuqao dos scrvicos programados,
CAT
UN TR AT.P. T PENALIDADES
-8-
a) A adjudicagao dos servigos sera efctuada mediante contrato as
a
sinado polo vencedor da concorrCnci
e pelo representante do Minist4rio,
b) 0 contrato de que trata a alinea anterior so torn
validade
apes sua aceitagao e registro pelo Tribunal de Contas da Uniao, nao se
responsabilizando o MIC por qualquer obrigagao se o Tribunal de Contas -
conIgn
c) A , falta de cumprimcnto do que trata a alinea d da sujeitara a contratante ao pagamento,de multa a ser arbitrada pela
sao
Concorrencia, assim calculada:
1) de 50,000 por dia de atrazo no inicio das obras.
2) de' 50.000 por dia excedente do prazo estabelecido para conclusao das obras.
d) 0 contrato sera assinado dentro de 5 (cinco) dias contados da
- data em rue far notificada a adjudicagao, pelo qual a adjudicatSria se.obrigarS ao fiel cumprimento do sua proposta pelo prego global da mesma,Ses
dentro desse prazo, ela nao compa2ccer para assinar o contrato, perderS,
em favor da Fazenda Nacional, a caugao
de qu a allnea o da 2 f. Cone trata
dig ao.
e) No caso de a firma adjudicat(tria se recusar a assinar-o contj
A
A'
to, ou deixar de faze-lo dentro do prazo fixado ncste edital,
ser
t2ansferida a adjudicagao, a jutzo da Comissao de ConcorrCncia t a um dos
demais concorrentes, pela ordem de classifcagao, ficando os adjudicatSrios subseeuentes sujeitos mesmas obrisag rdes previstas para o primeiro.
f) As multas previstas neste edital serao aplicadas polo Presi
V ente da Comissao de Concorrcncia, que notificarS a adjudicatSria a recolhe-las a Tesouraria Geral do Minist4rio da Fazenda, dentro do prazo de 5
(cinco) dias contados do recebimcnto da notificagao.
g) Para garantia da assinatura do contrato, a adjudicatSria clove
ra fazer prova perante a Comissao de Concorr8neia de haver depositado na
Caixa EconOmica Federal caugao no valor de 500,000 (quinhentos mil cruzei
rosy.
h) Realizado o depOsito da caugao de que trata a alinea antcriort
o Presidente da Comissao de Concorrencia autorizarS a retirada da caugao
de que trata a alinea o da 2 : CONDIgn nao so quanto adjudicatSria co ."
A
mo, tambem, quanto aos demais inscritos na concorrencia.
•
i) A retirada da caugao prevista,na allnea
so sera autorizacla
apes a conclusao dos servicos contratados,
pIspos1(10Es_GET,Ais
a) Nao sc admitir o rcajustamcnto dos precos dos scrvicos propos.
t os.
b) A dcspcsa corm a execugao dos scrvicos de rue trata. o prescnte
cdital corrcra conta do Credito Especial, no valor do ' 1,000,000,000( T.:71
bilhao do cruzeiros) ; abcrto ao Mini stCrio da Inddstria c do Comercio pelc
Dccreto nQ 57,006 ; de 11 de outubro de 1965, publicado no DiSrio Oficial dL
dia 13 do mesmo
c) k firma contratante, sera rcsponsSvel por rualqucr dano rue ,
cm virtude da cxecuqao dos trabalhos, for causado a terceiros, nao s6 a
propriedade como a pcssca.
d) No caso dc absoluta iFualdade entre du gs ou mais propostas, a
Comissao procederS.dc acerdo com o artigo /IQ 756 do Rogulamcnto Geral de Can
tabilidade Pdblica,
e) CaberS. ao Ministro da Inddstria e do Comercio aprovax a Concor
rencia Pdblica a QUO sc rcferc este Edital.
f) Ao Ministro de Estado da Inddstria c do Comercio ; cabera o direito de anular a concorrencia de rue trata este cdital, scm rue de tal ate
Orcorra indcnizaqao do rualrucr emetic.
COMISMO DE CONCORRfNCIA EM DE DEZEMBRO DE 1965
ARMANDO GOMES DE MELO
PRES IDENTE
poifizsgppA corjcpRIANATA Ipr3TITufpA 1)ALA ,p.oRTAATA
NQ
AG,6,sys),
ConcorrenciaPublics n11 6, para a execucao dos servicos de rebaixamento do pogo do elevador nQ 5 do Edificio do Ministerio da
tri g, e do Comercio 2 situado na Praga Maue 7, na cidade do Rio de Janeiro.
0 Presidente da Comissao de Concorrencia institufda pela Porta
ria Ministerial nQ 119, de 30 de agesto.de 1965, faz para conhecimento dos interessados, que, as 15 hs. do decimo sexto (16Q) dia, a corn
tar da publicagao deste Edital no Dierio Oficial, na sala nQ 7?5, do Ediffcio da Praca Mau n Q 7, na cidade do Rio de Janeiro, perante a Comis
sac), sob a presidencia do Secreterio-Geral do MC, ARMANDO GOMES DE MELO,
serLf o recebidas e abertas as propostas para a execugao dos servigos de re
baixamento do pogo do elevador nQ 5 no mencionado Edif/cio, sob as condig5es abaixo especificadas.
Na hipOtese de o decimo sexto (16Q) dia recair em sebado 2 dominso ou feriado 2 a concorrencia sore realizada no primeiro dia util subsequente, no mosmo local o hora indicados.
CONDISIO
a) Podore apresentar proposta teda e qualquer firma individual
ou social que satisfaga as condigtios ostabelocidas neste Edital.
b) As propostas deverao ser aprosentadas em 4 (quatro) vias ,
datadas o assinadas, devendo °las especificar, minuciosamente em algarfsmos o palavras, som entrelinhas, rasuras ou ressalvas o prego dos trabalhos . a sorom exocutados como espocificado na 3a
conign,
c) 0 Concorronte, no dia e hora aqui fixados, devere apresontar sus proposta em invOlucro opaco, fechado e lacrado o qual lovare os4
zeros:
" Comissao institulda pela Portaria nQ 119, do 30 de agesto do.
1965, do Ministro da Inddstria a do Comercio Concorrencia Pdblica n Q 6".
DOCUMENTOS EXIGIDOS
.2a) Prova do registro do contrato social ou firma individual na
Divisao de Registro o Cadastro do DNRC, com tedas as alteragEies postorio',es;
b) Prova de cumprimento de Lei Eleitoral do (s) respons-crel (eis)
pola firma, ou prova de permanencia no Pals, quando se tratar de cstran
geiro (s);
c) Prova de quitagao com os impostos federais, ostaduais e municipals, mediante cortld5es nogativas fornocidas polos rospectivos Orgaos fazondrios;
d) Certidao de quitagao com o impOsto de renda;
0) Prova de cumprimento da Lei de 2/3;
f) Prova de quitagao ou isongao com o Scrvigo Militar para os
brasileiros ou carteira modelo nQ 19 para estrangeiro (s);
g) Cortidao de quitagao fornecida polo Institute de Previderi
cia ao qual for dovida contribuigao polo proponents;
h) Prova de quitagao da firma c sous engenheiros com o CREA;
i) Prova de idoncidado financoira fornocida por estabolocimento bancario de renomo, expedida no prazo do 15 dias anteriores a data da
publicagao deste Edital;
j) Prova de haver sido realizado scguro de acidentes do trabalho dos empregados;
1) Juntada do procuragao para assinar o contrato, quando isso
nao seja foito polo prOprio proponents;
m) As provas de caster individual (cortidao do reservista,car
teira do identidado, titulo de cloitor, ate.) devem ser exigidas;
1) Nas firmas individuais 2 do titular da firma,
2) Nas firmas coictivas ou nas sociodados com diretoria
ta, do quem Dor ferga legal estatutelria ou contratual tenha capacidade do
assinar o contrato.
3) Os documentos exigidos podorao sor apresentados:
Em original;
b) Por cortidao;
c) Por fotochia autenticada por taboliao.
n) Todos os documcntos devorao trazer as firmas roconhecidas ,
excoto os quo, pela sua na'curcza, disponsem essa exigencia ( .ccrtificado
de roservista, titulo do cleitor, cartoira de idontidado, etc.).
o) Prova do depOsito, na Caixa Econemica Federal, da cougao no
valor do 300 0 000 (trezentos mil cruzciros) para garantia da inscrigao na
concorrcncia.
•
.-3p) Declaragao dc completa submissao
s ao
tCrrnos
tsted Edital.
DuCRImim,no .,DAS °BRAS
Os services programados nestas especificag5es referom-so a exe.
cugao dos sorvigos do rcbaixamcnto do pogo do elevador n g 5 do Ediffcio
do Ministerio da Indlistria o do Comercio, localizado na Praga Maui 7, na
cidado do Rio do Janciro.
B - COADICOES GERAIS
1) A Contratanto cxccutarS os trabalhos dc acOrdo com as pro sontcs ospocificag5es.
2) A Contratante dovorS manter na ()bra, em caster pormanento,
um roprosentanto sou, profissional compctonto c habilitado, quo dirigirS
cumtodos os scrvigos e atendorS a Fiscalizagao sempro quo solicitado,
prindo suas detcrminac5cs.
3) Os services que nao estiverem de acOrdo com as prescntes
pocificag5os sorao refcitos por conta da Contratante.
4) FicarS a Contratanto como responsSvol por qualquor dano material, acidonte pessoal, Crro de tecnica do construcao, emprego do material do qualidade inferior, etc., verificados no decorror das obras o a-Oa
aocitacao das mosmas.
5) TOdas as exigencias logais, taxis come, pagamentos do impos
tos Municipals, Institutes, Companhias ConcessionSrias do Luz e FOrca,
guros, Licencas, instalag5es do maquinarias, correrao por conta da Contr.g
tantc.
6) Os prazos contratuais para o inicio e conclusao dos traba.lhos aqui especificados scrao cstritamcnto rospcitados pcla Contratante.
7) SO poderao scr afixadas na obra as placas usualmcnto oxigi-
das pelas autoridades competcntes, do acOrdo com a legislagao em vigor o
clue digam respcito a sous scrvicos v correndo por conta da Contratanto as
dospesas com a aprovagao das mcsmas.
8) A protogao dos sorvigos oxecutados, ate a sua entrega dofl••
nitiva c respcctiva acoitagao pcla Comissao de Concorrencia, bem como os
matcriais e equipamentos depositados no local das obras, ficarao sob intcira responsabilidade da Contratante, que doves manter constante o permanento vigil&ncia shre os mesmos.
9) A Contratante obriga_se a atender a tOdas as exigtncias que
the forem feitas pela Fiscalizacto e nos ttrmos contratuais.
10) Todos os servigos de transporte, descarga, subida e descida
em elevadores, enfim, qualquer remog go de material, sera por conta da Con
tratante.'
C - SERVIQOS A EXECUTAR
Correr go por conta da Contratante tedas as providencias e trabalhos preparatOrios indispens4veis ao infcio das cobras.
0 material resultante da escavag gb sera removido para local adequado fora do local dos servigos, por conta da Contratante.
Os trabalhos ser go realizados de acerdo com detalhes forneci
dos pela Comiss g O de Concorrencia e constara, do seguinte:
1) Perfurag go e rebaixamento do pogo do elevador n g 5, objetivando seu acesso ao piso do subsolo do odiffcio;
?) Durante a execug go do mencionado trabalho, a Contratante de
very manter no local, em carter permanente, um representante seu que se
ja profissional, competente e habilitado para dirigir os servigos e atender a Fiscalizac go sempre que solicitado, cumprindo suas determinag6es.
3) A escavag go dever4 ser executada com a maxima cautela indis
pens4vel a preservag go da vida e da propriedade, ficando o proponente res
pons4vel por qualquer dano material, acidente pessoal, erro de tecnica e
seguranga, arcando com os onus decorrentes de tais circunsttncias;
4) A area relativa a escavag go corresponde a area da cabine do
elevador com as dimens5es de aproximadamente 2,05 m x 2,20 m, e, de acerdo com as necessidades tecnicas, poderS variar at4 a profundidade aproximadamente de 3,00 m contados a partir do piso do subsolo com o volume de,
aproximadamente, 13,00 m3 (treze metros clibicos),
5) Tratando-se de solo provavelmente rochoso, a Contratante de
vera proceder ao desmonte a frio, sem emprego de esplosivos.
6) Em caso de dilvidas quanto (..!ts plantas, desenhos, detalhes e
localizag go, dever4 a contratante consultar a Fiscalizagn que as resolve
r4 com os esclarecimentos definitivos,
NOTA:
Os materials classificados em 3 categorias compreendem:
la Cate oria - terra em geral, pigarra ou argila, rochas em adiantado est4gio de decomposig go, seixos rolados ou ngo, com ditmetro
m4ximo de 15 cm, qualquer que seja o teor de umidade que
apresentem, compatfvel com a utilizag go do equipamento.
-5rocha comros tst*8nbia a ponetragao race?mica inferior a do
granito.
Ca
rocha comresibtancia a penetragao meemica igual ou superJ,
or a do granito.
coNDIcAl
pAs PRO.POSTAS E ADJUDIC400
a) As propostas dcverao mcncionar o prego global, considorado
como do 3a Catcgoria o material a eccavar, de acerdo com a especificagao
da riots explicativa da 3a
conign.
b) Os scrvigos sera° pagos, polo volume e naturoza do material
escavado c removido para fora do predio, apes medigao do trabalho exocuta
do c rospcctiva aceitagao poly Comissao dc Concorrencia.
c) Alem do prego global, os proponontos doverao ofcrocer pre,
go, por m3 , para os tres tipos de material especificado 9 e quo servira de
base para a fixagao do valor total do trabalho a nor pago, de acerdo com
a alfnea anterior, scndo:
1) Para o material de la Categoria Prego por m 3 2) Para o material de 2a Catogoria -. .
Prego por m3 44$
4
a
• • % •
•
rYA
3) Para o material do 3a Catcgoria
Prego por m3 d) Os scrvigos serao adjudicados ao proponent° quo oforecer
go global mais baixo.
e) 0 prazo para a execugao dos servigos, em dias corridor, nao
poder ser superior a 60 , dias, contados da data do roccbimento.da ordem
para o infcio dos trabalho: dada pcla Comissao de Concorrencia.
coTgal
Tur..041ANT(Lp4 CONCORRÉNC
X Comissao de Concorrencia compote:
1) Examinar os documentos aprescntados pelos concorrentos.
2) Vorificar seas propostas atcndem as condig5es estabelecidas
mato Editale
3) Rejoitar as propostas quo nao.satisfizorom as oxigencias des.
to Edital no todo ou cm parte.
4) Rubricar as propostas accitas.c oforoce-las a rubrica dos
concorrontos prosentos no ato.
5) Lavrar ata circunstanciada da concorrencia, na qual so men cionarao toda y as propostas aproscntadas, con 05 rospoctivos
valoros, roclamag6cs foitas o denials ocorrcnclas que intore_
sarem ao julgamcnto da licitacao.
6) Aproscntar laudo da concorrZncia, cmitindo parecer com a indicagao da proposta global mais vantajosa e a firma a .quem
dove ser adjudicada a oxccugao dos services programados,
CONDI=
CONTRATO E PENALIDADES
a) A adjudicagao dos services sore ofotuada modianto contratoap,
sinado polo voncodor da concorrencia o polo roprosontanto do MinistCrio.
b) 0 contrato do quo trata a apnea anterior so tors validade
apes sua acoitagao o rogistro polo Tribunal do Contas da
nao so red
ponsabilizando o.EIC por qualquor obrigagao so o Tribunal do Contas donogar rogistro.
c) A falta do cumprImento do quo trata a allnoa 4 da
sujoitara a contratanto ao pagsmonto.de multa a sor arbitrada
the
poly
Comissao do Concorrencia, assim calculadas
1) de(13 50.000 por dia do atrazo no intcio das obras.
2)
do C; 50.000 por dia exccdonto do prazo ostabolocido para e0.11
clusao das obras.
d) 0 contrato sor assinado dentro do 5 (cinco) dias contados da data cm quo for notificada a adjudicagao, polo qual a adjudicat/ria so
obrigara ao fiol cumprimcnto do sua proposta polo prego global da mosma
So, dentro desso prazo, ela nao comparocer para assinar o contrato, porde
ra, em favor da Fazonda Nacional, a caugao do quo trata a alinea so da 2a
Condicao.
o) No caso do a firma adjudicatfria so rocusar a assinar o :00,4
trato, ou doixar do faze-lo dentro do prazo fixado nosto odital, podr&r,59.
sor transforida a adjudicagao, a jufzo da Comissao do Concorrencia, a um
dos denials concorrontos, pol y ordom do classificacao, ficando os adjudic,
trios subscquentos sujoitos
niosmas obrigagties provistas para o prime.1,
ro.
.7-
f) As multas previstas nosto odital sorao aplicadas polo Prosi
dente da Comissao do Concorrencia, quo notificart a adjudicataria a rocolhe-las Tosouraria Geral do Minist6rio da Fazonda. dontro do prazo de 5
(cinco) dias contados do rocobimonto da notificagao,
g) Para garantia da ascinatura do contrato, a adjudicattria
verb fazor prova poranto a Comissao do Concorrencia do havor dopositadom
Caixa Econemica Federal caugao no valor do 500.000 (quinhontos mil cruzet
rosy.
h) Roalizado o depesito da caugao do quo trata a alfnea
or, o President° da Comissao do Concorrencia autorizart a retirada da cau
gao do quo trata a alfnoa o da 2a comp) nao so quanto a adjudicattria
corm, tambem, quanto aos domais inscritos na concorrencia.
1) A rotirada da caugao provista na alfnoa g se sort autorizA
da apes a conclusao dos servigos contratados.
pisPosi CUES GERMS
a) Nao so admitir o roajustmonto dos pregos dos sorvicos pro
postos.
b) A dosposa com a oxecugao dos sorvigos do quo trata o proson
to odital corrort conta do Credit() Especial, no valor do C.e1.000.000.000
(Um bilhao do cruzeiros), abcrto ao Ministerio da Indilstria o do Comercio
polo Decroto n Q 57.006, de 11 do outubro do 1965, publicado no DiSrio
cial do dia 13 do mosmo mos.
c) A firma contratanto, sort rosponstvel por qualquer dano quo,
em virtudo da oxecugao dos trabalhos, for causado a torcoiros, nao se a
propriodado corao a poss8a.
d) No caso do absoluta igualdade entre duas ou mais propostas,
a Comissao procodort do acerdo com o artigo n. c) 756 do Rcgulamonto Geral
do Contabilidado PUblica,
o) Cabort ao Ministro da IndUstria.° do Comercio aprovar a Con
correncia PUblica a quo so refer° esto Edital.
f) Ao Ministro do Estado da Indtistria o do Comercio, cabort o
direito do anular a concorrencia do quo trata este odital, sem quo de
tal ato docorra indonizagao do qualquor ospocie•
COMTSM DE CONCORRtNCE. EM
DE DEZEMBRO DE 1965
ARMANDO GOMES DE MELO
PRESID ENTE
GGTArpc.