4. Principais deveres a cumprir

Durante a visita, o visitador não dá nem aceita
qualquer objecto, carta, etc. sob pena de ser excluído.

Tem em vista garantir a gratuitidade da relação, o
visitador não oferece qualquer benefício material ao
recluso. Presentes de valor reduzido pelo aniversário
ou no fim do ano podem ser oferecidos quando o
visitador julga conhecer bem o recluso. O envio de
dinheiro é feito apenas em situações excepcionais e
após concertação com os responsáveis da associação
(resp. do SPSE). O serviço « Encomendas » da prisão
recebe, controla e entrega ao recluso os objectos que
o visitador deixou para o detido (livros, jornais,…).Os
reclusos gostam de receber cartões (Endereço : CPL
B.P. 35
L-5201 Sandweiler) sobretudo quando o
visitador está ausente por um certo período de tempo
(férias…)

O visitador compromete-se a visitar o recluso
regularmente, uma vez por semana ou no mínimo
uma vez por mês. Na visita o visitador informa o
recluso da data da próxima visita e a ALVP (resp.do
SPSE) no caso de ausência prolongada.

No caso de um detido em prisão preventiva, o
visitador não contacta nem a sua família, nem os seus
amigos, não presta qualquer informação sobre o
detido, nem revela o seu apelido no exterior. Por
outro lado, qualquer pedido do recluso condenado
para contactar uma pessoa do exterior ou qualquer
pedido de apoio material deve ser encaminhado para
o agente SPSE competente.

O visitador deve respeitar a confidencialidade dos
encontros.

O recluso pode livremente interromper a relação
quando assim o entenda. Se, por seu turno o visitador
se sente coagido na sua relação, do facto informa a
ALVP e/ou o SPSE que procurará uma solução.
Guia prático para os
visitadores de prisão
Association Luxembourgeoise des Visiteurs de Prison (ALVP)
association sans but lucratif
29 rue Michel Welter L-2730 Luxembourg
[email protected]
Tél. (+352) 40 21 31-223
Fax (+352) 26 29 69 69
CCPL LU93 1111 2509 7839 0000
RCS Luxembourg F5665
PT
janeiro 2012
1. Percurso
2. A pessoa visitada
Como decorre a visita
a. Candidato
O recluso que pretenda ser visitado por um voluntário faz o
pedido ao Serviço Social da Prisão (SPSE) que o remete à
ALVP.
É necessário marcar o dia da visita com pelo menos uma
semana de antecedência (das 8h10 às 11h30 e das 13h10 às
16h15)
A escolha do visitador é feita, na medida do possível, em
função das competências e preferências dos visitadores
disponíveis permitindo assim aumentar as possibilidades de
uma relação harmoniosa entre ele e a pessoa visitada.
Um quarto de hora antes da visita, o visitador apresenta-se à
entrada, exibindo um documento de identificação e o
documento de autorização de visita (rsp. cartão de visitador);
o documento de identificação fica no serviço de entrada e
entregam-lhe uma chave;
O interessado que pretende ser visitador de prisão está
sujeito a uma formação, apoio e acompanhamento no seu
percurso. A ALVP propõe-lhe conhecer a associação e a sua
deontologia, bem como a problemática penitenciária em
algumas reuniões com periodicidade mensal e aquando do
encontro pessoal com os responsáveis da associação.
b. Estagiário
Findo este período, a ALVP solicitará à Direcção da Prisão a
possibilidade de a referida pessoa poder obter o estatuto
de visitador voluntário e, uma vez esse estatuto
conseguido, iniciar a visita a um ou a vários reclusos.
Por seu turno, o estagiário compromete-se a :
participar num dia de formação para saber ouvir
(formation à l'écoute), organizado pela associação
participar em reuniões mensais da associação com os
seguintes objectivos: troca de experiências e modos de
actuação, formação jurídica, supervisão ou qualquer outro
tema relacionado com a prisão.
Se o recluso foi já objecto de uma condenação, o visitador
pode iniciar as visitas. Se está detido em prisão preventiva,
deve ser feito um pedido de autorização de visita por parte
da ALVP ao magistrado competente (juiz de instrução,
procurador ou procurador geral do Estado) que será enviada
para o domicílio do visitador pela ALVP.
O visitador recebe o nome da pessoa a visitar e o nome do
membro do Serviço Social
da Prisão (SPSE), que se ocupa do caso respectivo. Pode
dizer ao recluso o seu nome próprio e o apelido e entregarlhe, depois de dar conhecimento ao guarda prisional, um
cartão de visita da associação com o endereço para uma
eventual correspondência.
c. Visitador autorizado
O período de estágio dura no mínimo um ano.
No último trimestre do ano civil, os estagiários reunir-se-ão
com os responsáveis da associação para uma troca de
experiências.
Após a aprovação das regras deontológicas e das regras da
ALVP ; o estagiário recebe uma autorização, que é
renovada anualmente.
3. Informações práticas relacionadas
com a visita
Horários
A chave é de um pequeno cacifo na sala de espera onde se
deixa o saco (com o telemóvel) e a roupa ficando à espera
que o guarda lhe abra a porta para entrar (na entrada os
sanitários encontram-se ao lado junto a uma janela)
O visitador deve passar por um detector de metal, após ter
retirado o cinto, sapatos e qualquer objecto em metal, e é
levado para um espaço « advogados » (espaço habitualmente
destinado aos advogados que visitam o recluso) ; ficando a
autorização de visita na posse do guarda prisional
Terminado o tempo de visita fixado, o guarda permite que o
visitador possa sair, recupere a autorização de visita e os seus
bens pessoais do cacifo, e apresenta-se à saída para entregar
a chave e receber o respectivo documento de identificação.
Entrada na prisão
a) Antigo edifício (porta vermelha à direita):
(Marcação da visita: Tél : 35 96 21 374 )
Os horários são comunicados pela Administração
Penitenciária. O visitador pode optar por uma visita de uma
hora ou de meia hora.
b) Novo edifício (container à esquerda):
Primeira visita
Como é necessário atravessar um pátio interior, a roupa pode
ser levada até à sala e colocada depois em cabides (sem
vigilância).
O visitador contacta o agente SPSE que o apresenta ao
porteiro e ao serviço das visitas da prisão que informa o
recluso. Caso o visitador pretenda, um responsável da
associação pode acompanhá-lo.
(Marcação da visita : Tél : 35 96 21 830)