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Na sextaͲfeira, dia 11 de outubro, teve lugar uma visita à estação de tratamento de águas
residuais com cogeração gerida pela entidade Watershap Regge en Dinkel, onde também foi
apresentadaaatividadedesenvolvidaporesteorganismo.
Aindadurante a manhã, osparticipantesna conferência assistiram à apresentação feita pela
Tauw,umaagênciadeconsultadoriaambiental,acercadoaproveitamentodocalorgeradopelaságuas
residuaisdomésticas(esgotos)paraaquecimentoderesidênciaseequipamentospúblicos.Foitambém
apresentadoumprogramainformáticodesenvolvidoporestaagência,designadoSmartEnergyPlanner.
TrataͲse de uma ferramenta digital que demonstra as necessidades energéticas e o potencial de
utilizaçãodeenergiasrenováveisparaumadeterminadaárea.
Da parte da tarde, tiveram lugar as apresentações de cada um dos municípios quanto ao
abastecimento de água e ao tratamento de águas residuais. No caso de Leiria, tratouͲse de uma
apresentaçãoconjuntadaSimlisedosSMASLeiria.
Após as apresentações teve lugar uma visita a um projeto de recuperação de espaços rurais
tradicionais, cujo objetivo é o de assegurar a reabilitação e preservação de um espaço rural entre as
cidadesdeEnschede,HengeloeAlmelo,localizadasnazonaenvolventedeBorne.
Nosábadodemanhãfoiapresentadooprojeto“DeDoorbraak”.Esteprevêacriaçãodeum
cursodeáguacomaextensãode13Km,comoobjetivode,porumlado,devolveresterio,situadoem
árearuraleporissomenospoluído,aumpercursopróximodooriginale,poroutro,contribuirparaa
gestão dos recursos hídricos da região, permitindo a ligação a outros cursos de água já mais
contaminados. Desta forma, para além da gestão da água, trabalhaͲse também para aumentar a
qualidadedosrecursosdisponíveisparaaagriculturaeparaamelhoriadosecossistemasexistentes.
Porúltimo,ogrupodoprojetovisitouumaquintaprivada,dedicadaàexploraçãoanimal,eque
é um exemplo ao nível da utilização das energias alternativas e simultaneamente polo de ações de
educaçãoambiental,nomeadamenteeminteraçãocomescolas.
O programa da conferência finalizou com a reunião de encerramento. Nesta ocasião, os
parceiros fizeram um balanço do programa e foram discutidas questões relacionadas com a próxima
conferência,queterálugaremLeiriaentre19e22demarçode2014.
ACâmaraMunicipaltomouconhecimento.
1.2. Quinto e sexto relatório intercalar de liquidação da empresa Leirisport Ͳ Desporto, Lazer e
TurismodeLeiria,EMͲjulho,agostoesetembrode2013
DLBN.º1266/13|Presente,peloSenhorPresidentedaCâmaraMunicipal,oquintoeosextorelatório
intercalardeliquidaçãodaempresaLeirisport–Desporto,LazereTurismodeLeiria,EM,(AnexoA).
ACâmaraMunicipaltomouconhecimento.
1.3.ArranjosexterioresnoespaçoenvolventeàIgrejadeN.ªSenhoradeFátimaQuintadoAlçada,
Marrazes.Apoio
DLBN.º1267/13|AFábricadaIgrejaParoquialdeMarrazesformulouumpedidodeapoiofinanceiro,
ENT.2012/2986,emresultadodosarranjosexterioresaoespaçoenvolventedaIgrejadeN.ªSenhora
deFátimapromovidosporesta,nomontantetotaldeinvestimentode€244.169,20.
CMLeiria/Atan.º22,de2013.10.29
ImͲDAͲ15Ͳ09_A0
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Confirmada a necessidade e o interesse municipal da obra, propõeͲse submeter à Câmara
Municipalaatribuiçãodeumapoiofinanceirode€40.000,00àFábricadaIgrejaParoquialdeMarrazes
nostermosdaalíneao)don.º1doartigo33.ºdaLein.º75/2013,de12desetembro.
AFábricadaIgrejadeveutilizaratotalidadedoapoioparapagarosinvestimentosefetuados
nosarranjosexterioresnoespaçoenvolventeàIgrejadeN.ªSenhoradeFátima,ficandoopagamento
condicionado à entrega dos documentos comprovativos da despesa e à verificação da realização das
mesmasporpartedetécnicosafetosaoDepartamentodeInfraestruturaseManutenção.
Apresentedespesafoiobjetodocabimenton.º2141/2013ecompromisson.º2589/2013.
ACâmaraMunicipal,depoisdeanalisaroassunto,deliberouporunanimidadeaprovaroapoio
de €40.000,00 à Fábrica da Igreja Paroquial de Marrazes, para os arranjos exteriores no espaço
envolventeàIgrejadeNossaSenhoradeFátima,aoabrigododispostonaalíneao)don.º1doartigo
33.ºdaLein.º75/2013,de12desetembro.
Apresentedeliberaçãofoiaprovadaemminuta.
ASenhoraVereadoraMargaridaCastelãoperguntouarazãopelaqualestavaaseratribuídoo
apoionovalorde€40.000,00,tendoemcontaqueaentidadepediu€47.016,00.
O Senhor Presidente da Câmara Municipal esclareceu que efetivamente, a Fábrica da Igreja
Paroquial dos Marrazes pediu €47.016,00, mas após uma reunião, entre os elementos da Fábrica
Paroquial e o Senhor Vereador Lino Pereira, conseguiuͲse acertar os custos dos trabalhos para o
montantede€40.000,00.
PONTODOIS
DIREÇÃOMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
RetificaçãodaintervençãodomunícipeSenhorJoaquimdaSilvanaatan.º19,de3desetembro
DLB N.º 1268/13 | Na intervenção do munícipe Senhor Joaquim da Silva efetuada na reunião da
Câmara Municipal do dia 3 de setembro, constatouͲse um lapso de escrita na ata da reunião que
importaretificar.
Assim, onde se lê: «O protocolo previa já na altura que a Câmara Municipal não se
responsabilizava pelos custos do projeto.», deverá lerͲse: «O protocolo previa já na altura que a
CâmaraMunicipalseresponsabilizavapeloscustosdoprojeto.»
A Câmara Municipal, depois de analisar o assunto, deliberou por maioria, com os votos de
abstenção dos Senhores Vereadores Álvaro Madureira, Daniel Marques, Ana Silveira e Margarida
Castelão, concordar com a retificação da ata da reunião da Câmara Municipal, de 3 de setembro de
2013,nostermosacimapropostos.
Apresentedeliberaçãofoiaprovadaemminuta.
PONTOTRÊS
DEPARTAMENTOADMINISTRATIVOEFINANCEIRO
CMLeiria/Atan.º22,de2013.10.29
ImͲDAͲ15Ͳ09_A0