i Direcção de Serviços de Educação Especial e do Apoio Sócio-Educativo Título Caracterização dos estabelecimentos de educação especial Um Estudo Aprofundado Coordenação Filomena Pereira Equipa de Trabalho Graça Breia Graça Franco Lurdes André Manuela Micaelo Colaboradores Conceição Santos Filomena Rosa Graça Abreu Israel Antunes Jorge Barbosa Concepção da base de dados Jorge Gonçalves Dezembro de 2004 ii ÍNDICE 1. Introdução ............................................................................................................... 5 2. Metodologia............................................................................................................. 7 3. Caracterização dos estabelecimentos de educação especial ................................ 9 3.1. População atendida ........................................................................................ 10 3.2. Recursos humanos ......................................................................................... 11 3.3. Recursos Físicos ............................................................................................ 17 3.3.1. Espaços.................................................................................................... 17 3.3.2. Adaptações / Acessibilidades................................................................... 18 3.3.3.Transportes ............................................................................................... 18 3.3.4. Alimentação.............................................................................................. 18 3.4. Funcionamento Pedagógico ........................................................................... 19 3.4.1. Organização dos grupos turma ................................................................ 19 3.4.2. Currículo ................................................................................................... 21 3.4.3.Projecto Educativo..................................................................................... 22 3.4.4. Organização da intervenção educativa .................................................... 30 3.4.5. Trabalho com as famílias ......................................................................... 34 3.4.6. Formação ................................................................................................. 36 4. Conclusões e Recomendações ............................................................................ 42 Anexos ..................................................................................................................... 50 1 ÍNDICE DE QUADROS Quadro 1 - Número de Estabelecimentos de Educação Especial por Direcção Regional de Educação ............................................................................................................ 9 Quadro 2 - Número de alunos que frequentam os estabelecimentos de educação especial ..................................................................................................................................... 10 Quadro 3 - Distribuição dos recursos humanos por tipo de instituição .......................... 11 Quadro 4 - Distribuição dos docentes por tipo de instituição (valores absolutos)....... 12 Quadro 5 - Caracterização dos recursos humanos: docentes das CERCI.................... 13 Quadro 6 - Caracterização dos recursos humanos: docentes das IPSS ........................ 14 Quadro 7 - Caracterização dos recursos humanos: docentes dos Colégios ............... 15 Quadro 8 - Caracterização dos recursos humanos: outros profissionais........................ 16 Quadro 9 - Adequação dos espaços à população atendida ....................................... 17 Quadro 10 - Adaptações físicas tendo em conta o funcionamento dos alunos ........ 18 Quadro 11 - Critérios utilizados na organização dos grupos/turma ............................... 19 Quadro 12 - Número dos grupos/turma de acordo com os critérios assinalados ...... 20 Quadro 13 - Tipos de currículos adoptados pelos estabelecimentos ............................ 21 Quadro 14 - Profissionais que participam na elaboração do Projecto Educativo ...... 23 Quadro 15 – Finalidades do Projecto Educativo................................................................ 25 Quadro 16 - Formas de avaliação dos Projectos Educativos .......................................... 28 Quadro 17 - Habilitação académica do coordenador/ director pedagógico .......... 30 Quadro 18 - Frequência com que reúne a equipa técnica............................................ 31 Quadro 19 - Temas abordados nas reuniões pedagógicas ............................................ 31 Quadro 20 - Elaboração de registos das reuniões pedagógicas ................................... 32 Quadro 21 - Intervenção educativa como objecto de avaliação................................ 32 Quadro 22 - Avaliação da intervenção educativa .......................................................... 33 Quadro 23 - Aspectos em que incide o trabalho desenvolvido com as famílias ........ 35 Quadro 24 - Plano de formação para os profissionais...................................................... 36 Quadro 25 - Áreas de conteúdo contempladas nos planos de formação nas CERCI .................................................................................................................................................... 37 Quadro 26 - Áreas de conteúdo contempladas nos planos de formação nas IPSS... 38 Quadro 27 - Áreas de conteúdo contempladas nos planos de formação nos Colégios .................................................................................................................................... 38 Quadro 28 - Áreas de conteúdo manifestadas pelos profissionais como necessidade de formação nas CERCI......................................................................................................... 39 Quadro 29 - Áreas de conteúdo manifestadas pelos profissionais como necessidade de formação nas IPSS ............................................................................................................. 39 Quadro 30 - Áreas de conteúdo manifestadas pelos profissionais como necessidade de formação nos Colégios .................................................................................................... 40 ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1 - Distribuição dos alunos que frequentam os estabelecimentos de educação especial, por ciclo de ensino................................................................................................. 10 Figura 2 - Distribuição dos docentes por tipo de instituição (valores percentuais) ..... 12 2 AGRADECIMENTOS O nosso agradecimento aos Directores Pedagógicos dos Estabelecimentos de Educação Especial, pelo preenchimento da Ficha de Caracterização a que este trabalho se reporta. 3 1. 4 1. Introdução No Planeamento Anual de Actividades, aprovado por SE o SEAE em Despacho de 03.05.20, que tem como finalidade regular o funcionamento dos estabelecimentos de educação especial, foi definido um conjunto de acções que visam caracterizar os referidos estabelecimentos, no sentido de se definirem orientações estratégicas, bem como perspectivar um processo de operacionalização e monitorização das mesmas. O presente relatório, incluído no Planeamento Anual, reporta-se à caracterização dos estabelecimentos de educação especial realizada com base no tratamento dos dados relativos a ficha Modelo A (ver anexo). Este documento encontra-se organizado em três partes. Na primeira é descrita, de forma sucinta, a metodologia usada na recolha e tratamento dos dados. Na segunda são apresentados e analisados os dados referentes à caracterização dos estabelecimentos de educação especial e, por último, apresentam-se as conclusões. 5 2. 6 2. Metodologia Para a recolha de dados foi elaborada, pela DSEEASE/DGIDC, uma ficha de caracterização dos estabelecimentos de educação especial (Modelo A), constituída por um conjunto de questões que contemplam os seguintes aspectos: (i) caracterização da população atendida; (ii) caracterização dos recursos humanos e físicos e (iii) caracterização do funcionamento pedagógico. Esta ficha, composta por questões fechadas e abertas, foi submetida a um pré-teste antes de ser distribuída pelas Direcções Regionais de Educação a todos os estabelecimentos de educação especial. Depois de recolhidos pelas Direcções Regionais, os dados foram informatizados e tratados pela DSEEASE/DGIDC através de estatística descritiva ou de análise de conteúdo, conforme a natureza dos mesmos. 7 3. 8 3. Caracterização dos estabelecimentos de educação especial Do total de fichas enviadas (Modelo A), relativas à caracterização dos estabelecimentos de educação especial, foram devolvidas 118 (ver listagem em anexo)*. Quadro 1 - Número de Estabelecimentos de Educação Especial por Direcção Regional de Educação DREN DREC DREL DREA DREALG TOTAL CERCI 8 8 16 7 1 40 IPSS 16 11 22 7 3 59 COLÉGIOS 3 0 15 0 1 19 TOTAL 27 19 53 14 5 118 Conforme se pode observar no Quadro 1, dos 118 estabelecimentos de educação especial, 40 são CERCI, 59 são IPSS e 19 são estabelecimentos particulares de educação especial designados por Colégios. Deste conjunto de estabelecimentos 27 pertencem à Direcção Regional de Educação do Norte, 19 à Direcção Regional de Educação do Centro, 53 à Direcção Regional de Educação de Lisboa, 14 à Direcção Regional de Educação do Alentejo e 5 à Direcção Regional de Educação do Algarve. Será de referir que nas Direcções Regionais do Centro e do Alentejo não existem estabelecimentos particulares de educação especial (Colégios). * Não respondentes: 1 CERCI; 3 IPSS e 2 Colégios 9 3.1. População atendida De acordo com os dados recolhidos, o número total de alunos que frequentam estes estabelecimentos é de quatro mil. Quadro 2 - Número de alunos que frequentam os estabelecimentos de educação especial Idades dos alunos Tipo de estabelecimentos > 10 a ≤ 15 anos 6 a ≤ 10 anos > 15 anos TOTAL n % n % N % CERCI 115 12% 516 53% 314 35% 972 IPSS 276 18% 788 50% 497 32% 1561 Colégios 197 13% 740 51% 530 36% 1467 TOTAL 588 2044 1368 4000 Quanto à idade, como se pode observar no Quadro 2, em todos os estabelecimentos de educação especial o maior número de alunos encontra-se na faixa etária compreendida entre os 10 e os 15 anos (n=2044). Existe ainda um elevado número de alunos com idade superior a 15 anos (n=1368) que frequentam estes estabelecimentos. A faixa etária compreendida entre os 6 e 10 anos apresenta uma frequência bastante inferior (n=588). 1400 1200 1000 800 600 400 200 0 1265 1124 732 96 69 1º Ciclo CERCI 162 19 2º Ciclo IP SS 36 96 3º Ciclo COLÉGIOS Figura 1 - Distribuição dos alunos que frequentam os estabelecimentos de educação especial, por ciclo de ensino 10 Relativamente aos ciclos de ensino, podemos observar na Figura 1, que a maioria dos alunos frequentam o 1º Ciclo (1265 alunos – IPSS, 1124 alunos – Colégios, 732 alunos – CERCI), existindo um grande decréscimo no número de alunos à medida que os ciclos vão avançando. 3.2. Recursos humanos No que se refere aos recursos humanos procurou-se, em primeiro lugar, perceber que profissionais integram as equipas de trabalho destes estabelecimentos de educação especial. Quadro 3 - Distribuição dos recursos humanos por tipo de instituição Recursos Humanos CERCI IPSS Colégios N % n % n % Docentes 196 35% 329 33% 182 34% Psicólogo 42 8% 57 5% 26 5% Terapeuta Ocupacional 29 5% 35 3% 14 3% Terapeuta da Fala 24 4% 32 3% 27 5% Fisioterapeuta 14 3% 26 2% 8 2% Técnico de Ed. Esp. e Reab. 6 1% 19 2% 20 4% Técnico de Mobilidade 0 0% 2 0% 2 0% Técnico Serviço Social 18 3% 39 4% 3 1% Auxiliar Pedagógico 133 24% 223 21% 66 13% Vigilante 41 7% 60 6% 82 16% Outros 57 10% 222 21% 91 17% Conforme se pode observar no Quadro 3, os profissionais com maior peso percentual nas CERCI e IPSS dizem respeito aos docentes e auxiliares pedagógicos e, nos Colégios, aos docentes e vigilantes. 11 60% 50% 50% 46% 42% 40% 44% CERCI 30% 30% 20% COL 27% IPSS 18% 9% 12% 10% 8% 10% 4% 0% Ed. Infância Prof. 1ºCEB Prof. 2ºCEB Prof. 3ºCEB/Sec Figura 2 - Distribuição dos docentes por tipo de instituição (valores percentuais) No que se refere aos docentes verifica-se que, independentemente do tipo de estabelecimento de educação especial, a maior faixa corresponde a docentes do 1º Ciclo do Ensino Básico (Figura 2). Quanto aos restantes docentes, as CERCI e IPSS apresentam um padrão idêntico, com maior número de educadores de infância, seguindo-se os professores do 2º Ciclo do Ensino Básico e, finalmente, os do 3º Ciclo do Ensino Básico. Quadro 4 - Distribuição dos docentes por tipo de instituição (valores absolutos) Ed. Infância Prof. 1ºCEB Prof. 2ºCEB Prof. 3ºCEB/Sec CERCI 82 87 19 8 IPSS 100 164 39 26 COLÉGIOS 32 83 50 17 Conforme se pode observar no Quadro 4, nos Colégios verifica-se um predomínio de docentes do 2º Ciclo do Ensino Básico, relativamente aos educadores de infância. Vejamos agora a caracterização dos docentes, quanto à sua situação profissional. 12 Quadro 5 - Caracterização dos recursos humanos: docentes das CERCI Anos de Serviço Docente n= 196 Educ. Infânc. Prof. 1ºCEB Prof. 2ºCEB Anos de Serviço Estabelecimento de E. Especial Prestação de serviço valência educativa (horas / semana) Situação Profissional Formação espec. E. Esp. ≤5 >5 ≤10 >10 ≤5 >5 ≤10 >10 ≤ 10 >10 ≤20 > 20 Destac. Outra 0 14 68 45 15 22 14 52 16 77 5 17 (0%) (17%) (83%) (55%) (18%) (27%) (17%) (63%) (20%) (94%) (6%) (21%) 2 8 77 19 8 60 20 40 27 68 19 19 (2%) (10%) (88%) (22%) (9%) (69%) (23%) (46%) (31%) (78%) (22%) (22%) 0 1 18 2 1 16 0 19 0 19 0 10 (0%) (5%) (95%) (11%) (5%) (84%) (0%) (100%) (0%) (100%) (0%) (53%) 0 1 7 2 0 6 6 2 0 2 6 2 (0%) (13%) (87%) (25%) (0%) (75%) (75%) (25%) (0%) (25%) (75%) (25%) 2 24 170 68 24 104 40 113 43 166 30 48 82 87 19 Prof. 3ºCEB/Sec. 8 Total 196 No que se refere à caracterização dos docentes que exercem funções nas CERCI, a maioria (n=170), independentemente do grau de ensino, tem mais de 10 anos de serviço docente, sendo negligenciável a percentagem de docentes com menos de 5 anos de serviço docente (Quadro 5). Em termos gerais a maioria desses docentes tem também mais de 10 anos de serviço educadores de na instituição infância que, (n=104), com maioritariamente, excepção trabalham dos na instituição há menos de 5 anos. No que diz respeito ao número de horas semanais prestadas, verificase que os professores do 3º Ciclo do Ensino Básico, relativamente aos professores dos restantes níveis de ensino, apresentam uma carga horária bastante mais reduzida. Em termos de situação profissional, este grupo volta a diferenciar-se dos restantes, sendo bastante reduzido o número de docentes em 13 regime de destacamento (n=2), situação que caracteriza a maioria dos docentes dos outros níveis de ensino. Quanto à formação, as diferenças dizem respeito ao grupo dos professores do 2º Ciclo do Ensino Básico, no âmbito do qual a maioria tem formação especializada em educação especial (n=10). Nos restantes grupos, a percentagem de docentes especializados nesta área é muito escassa. Quadro 6 - Caracterização dos recursos humanos: docentes das IPSS n= 329 Educ. Infânc. Prof. 1ºCEB Anos de Serviço Docente Anos de Serviço Estabelecimento de E. Especial ≤5 >5 ≤10 >10 ≤5 >5 ≤10 >10 ≤ 10 5 8 87 49 22 29 1 (5%) (8%) 23 22 >10 ≤20 > 20 51 48 Situação Profissional Formação espec. E. Esp. Destac. Outra 87 13 36 (87%) (13%) (36%) 144 20 39 (88%) (12%) (24%) 25 14 25 (64%) (36%) (64%) 5 21 5 (19%) (81%) (19%) 261 68 105 100 (87%) (49%) (22%) (29%) 119 65 28 71 (1%) 2 (51%) (48%) 95 67 164 (14%) (13%) (73%) (40%) (17%) (43%) Prof. 2ºCEB Prestação de serviço valência educativa (horas / semana) 8 6 25 12 6 21 (1%) 7 (58%) (41%) 21 11 39 (21%) (15%) (64%) (31%) (15%) (54%) (18%) (54%) (28%) 4 Prof. 3ºCEB/Sec. 26 Total 329 4 18 9 6 11 3 16 7 (15%) (15%) (70%) (35%) (23%) (42%) (12%) (61%) (27%) 40 40 249 135 62 132 13 183 133 Conforme se pode observar no quadro 6, os docentes que exercem funções nas IPSS, à semelhança do verificado em relação aos docentes das CERCI, apresentam na sua maioria mais de 10 anos de serviço (n=249). No que se refere aos anos de serviço na instituição os valores mais elevados dizem respeito aos intervalos correspondentes a menos de 5 anos (n=135) e a mais de 10 anos (n=132). 14 Em termos de número de horas semanais prestadas, verifica-se corresponder a maior carga horária aos educadores de infância e professores do 1º Ciclo do Ensino Básico. Quanto à situação profissional, e à semelhança do verificado nas CERCI, apenas uma pequena minoria de professores do 3º Ciclo do Ensino Básico se encontra em regime de destacamento (n=5), contrariamente ao que acontece com os restantes docentes. Relativamente à formação, uma vez mais é o grupo dos professores do 2º Ciclo do Ensino Básico o que detém maior número de docentes especializados em educação especial (n=25). Quadro 7 - Caracterização dos recursos humanos: docentes dos Colégios n= 182 Educ. Infânc. Anos de Serviço Docente Anos de Serviço Estabelecimento de E. Especial ≤5 >5 ≤10 >10 ≤5 >5 ≤10 >10 ≤ 10 10 9 13 16 8 8 0 Formação espec. E. Esp. >10 ≤20 > 20 Destac. Outra 8 24 0 32 10 20 11 52 35 16 32 (0%) (0%) (100%) (31%) 9 0 83 19 (0%) (100%) (23%) 0 50 35 (0%) (100%) (70%) 0 17 2 (0%) (100%) (12%) 0 182 66 (25%) (75%) 13 61 83 (24%) (13%) (63%) (42%) (19%) (39%) (11%) (16%) (73%) Prof. 2ºCEB Situação Profissional 32 (31%) (28%) (41%) (50%) (25%) (25%) Prof. 1ºCEB Prestação de serviço valência educativa (horas / semana) 17 13 20 24 12 14 30 8 12 50 (34%) (26%) (40%) (48%) (24%) (28%) (60%) (16%) (24%) 5 Prof. 3ºCEB/Sec. 17 Total 182 4 8 5 5 7 6 8 3 (29%) (24%) (47%) (29%) (29%) (42%) (35%) (47%) (18%) 52 37 93 80 41 61 45 37 100 Os docentes que exercem funções nos Colégios, tal como se pode observar no quadro 7, apresentam um perfil algo diferente daquele evidenciado pelos das CERCI e IPSS. Com efeito, verifica-se uma maior heterogeneidade no que se refere ao número de anos de serviço docente, embora o predomínio se continue a centrar no grupo com 15 mais de 10 anos de serviço (n=93). Quanto aos anos de serviço na instituição, apenas os professores do 3º Ciclo têm maioritariamente mais de 10 anos de serviço na instituição (n=7), enquanto que a maioria dos docentes dos restantes níveis de ensino trabalha na instituição há menos de 5 anos. Contudo, as maiores diferenças relativamente às CERCI e IPSS dizem respeito à situação profissional dos docentes. De facto, contrariamente ao verificado nessas instituições, em que grande parte dos docentes se encontra em situação de destacamento, nos Colégios esta forma de colocação não se aplica nos termos da lei em vigor. No que se refere ao número de horas semanais prestadas, a distribuição é tendencialmente idêntica à das CERCI e IPSS, com a maior carga horária pertencente aos educadores de infância e docentes do 1º Ciclo do Ensino Básico. Semelhante também às CERCI e IPSS é a formação dos docentes constituindo o grupo dos docentes do 2º Ciclo do Ensino Básico aquele que integra maior número de professores especializados em educação especial (n=35). Quadro 8 - Caracterização dos recursos humanos: outros profissionais CERCI IPSS Colégios Psicólogo Terapeuta Ocupacional Horas/ semanais de trabalho ≤10 >10 > 20 ≤ 20 7 15 20 2 5 22 Horas/ semanais de trabalho ≤10 >10 > 20 ≤ 20 13 10 34 8 4 23 Horas/ semanais de trabalho ≤10 >10 > 20 ≤ 20 3 4 19 2 4 8 Terapeuta da Fala 4 4 16 5 11 16 2 10 15 Fisioterapeuta 2 4 8 8 7 11 1 2 5 Técnico de Ed. Esp. e Reab. 2 1 3 5 2 12 6 3 11 Técnico de Mobilidade 0 0 0 0 2 0 1 1 0 Técnico Serviço Social 7 7 4 11 13 15 0 2 1 Auxiliar Pedagógico 1 5 127 4 3 216 2 0 64 Vigilante 0 2 39 2 5 53 3 0 79 Outros 15 4 38 28 55 139 6 5 80 16 Relativamente aos outros profissionais, da observação do Quadro 8 é possível perceber que os auxiliares e vigilantes constituem os dois grupos com maior carga horária semanal, qualquer que seja o tipo de estabelecimento de educação especial a que pertencem, seguindose os docentes, terapeutas ocupacionais e terapeutas da fala. 3.3. Recursos Físicos 3.3.1. Espaços No sentido de se perceber se estes estabelecimentos consideram que têm espaços adequados à população que atendem, o questionário ao qual responderam apresentava um item relativo a este aspecto. No Quadro seguinte podemos observar os resultados. Quadro 9 - Adequação dos espaços à população atendida Tem espaços adequados Tem alguns espaços adequados Não tem espaços adequados n % n % n % CERCI 24 60% 15 37,5% 1 2,5% IPSS 42 71% 15 25,5% 2 3,5% Colégios 14 74% 5 26% 0 0% Conforme se pode observar no Quadro 9, a maioria dos estabelecimentos considera que tem espaços adequados (24 CERCI, 42 IPSS, e 14 Colégios). Se nos reportarmos aos valores percentuais verificamos que 60% das CERCI, 71% das IPSS e 74% dos Colégios consideram que as suas instalações se adequam à população que atendem. 17 3.3.2. Adaptações / Acessibilidades Outro aspecto que se procurou perceber relativamente aos espaços destes estabelecimentos prendia-se com a necessidade, ou não, de adaptações tendo em conta o funcionamento dos seus alunos. Quadro 10 - Adaptações físicas tendo em conta o funcionamento dos alunos CERCI 35 Não realizaram adaptações 5 IPSS 39 20 Colégios 14 5 Realizaram adaptações Conforme se pode observar no Quadro 10 muitos dos estabelecimentos realizaram obras de adaptação (35 CERCI, 39 IPSS, e 14 Colégios) para responderem às necessidades dos alunos. 3.3.3.Transportes Relativamente à disponibilização de transporte aos alunos destes estabelecimentos, a maioria refere que providencia transporte aos que dele necessitam (37 CERCI, 53 IPSS e 17 Colégios) e que estes são adaptados às características dos alunos (34 CERCI, 50 IPSS e 16 Colégios). 3.3.4. Alimentação No que diz respeito à alimentação, a grande maioria dos estabelecimentos serve as principais refeições diárias aos seus alunos, durante o tempo que estes se encontram na instituição. Alguns ainda, disponibilizam jantar quando necessário. 18 3.4. Funcionamento Pedagógico 3.4.1. Organização dos grupos turma Ao nível do funcionamento pedagógico o primeiro aspecto a considerar na ficha de caracterização do estabelecimento de educação especial prende-se com a organização dos grupos/turma, nomeadamente, com os critérios utilizados na formação dos mesmos e com o número de grupos/turma existentes nos estabelecimentos de educação especial, de acordo com cada um dos referidos critérios. Quadro 11 - Critérios utilizados na organização dos grupos/turma Frequência das respostas Critérios CERCI IPSS Colégios Ciclo de ensino 3 8 15 Idade cronológica 16 20 16 Nível de desenvolvimento 36 51 18 Outros 13 11 4 Como se pode observar no Quadro 11, o critério assinalado um maior número de vezes pelos diferentes tipos de estabelecimentos de educação especial para a formação dos grupos/turma é o que diz respeito ao nível de desenvolvimento (36 respostas no caso das CERCI, 51 respostas no caso das IPSS e 18 respostas no caso dos Colégios), seguindo-se o que diz respeito à idade cronológica (16 respostas para as CERCI, 20 respostas para as IPSS e 16 respostas para os Colégios). O campo assinalado com outros surge em terceiro lugar, no caso das CERCI e IPSS (13 respostas para as CERCI e 11 respostas para as IPSS). Na especificação deste campo foram referenciados, entre outros, os seguintes critérios: tipos de deficiências; características, nível de 19 autonomia e interesses dos alunos; nível de competências funcionais e perturbações comportamentais. Relativamente ao critério ciclo de ensino foram os Colégios que o referenciaram um maior número de vezes (15 respostas) o que pode estar relacionado com a estrutura de funcionamento e as características da população alvo deste tipo de estabelecimento, as quais poderão permitir um trabalho mais próximo do desenvolvido no ensino regular. Quadro 12 - Número dos grupos/turma de acordo com os critérios assinalados Critérios Por ciclo de ensino Por idade cronológica Por nível de desenvolvimento Outros CERCI 26 114 48 170 Frequência das respostas IPSS Colégios 62 31 191 39 50 37 303 142 No que diz respeito ao número de grupos/turma organizados de acordo com os critérios assinalados, e conforme se pode observar no Quadro 12, verificamos que todos os tipos de estabelecimentos de educação especial referenciam um maior número de turmas no campo assinalado com outros (170 respostas no caso das CERCI, 303 respostas no caso das IPSS e 142 respostas no caso dos Colégios), seguindo-se o critério relativo à idade cronológica (114 respostas no caso das CERCI, 191 respostas no caso das IPSS e 39 respostas no caso dos Colégios). O facto do maior número de turmas recair no campo assinalado com outros poderá justificar-se pela dificuldade em inserir e/ou conciliar os critérios utilizados pelos estabelecimentos de educação especial na organização das turmas, nos critérios previamente explicitados na ficha de caracterização dos estabelecimentos de educação especial. 20 3.4.2. Currículo Relativamente ao tipo de currículo adoptado pelos estabelecimentos, foram colocados na ficha de caracterização dos estabelecimentos de educação especial, as seguintes hipóteses: currículo regular com adaptações; currículo específico/modelo desenvolvimental e currículo específico / modelo funcional. Quadro 13 - Tipos de currículos adoptados pelos estabelecimentos Tipos de currículos Currículo regular com adaptações Frequência das respostas CERCI IPSS Colégios 4 10 15 Modelo desenvolvimental 26 39 16 Modelo Funcional 39 49 19 Currículo Específico Conforme se pode observar no Quadro 13, o maior número de respostas dos diferentes tipos de estabelecimentos de educação especial recai no currículo específico / modelo funcional (39 respostas no caso das CERCI, 49 respostas no caso das IPSS e 19 respostas no caso dos Colégios), seguindo-se as respostas no currículo específico / modelo desenvolvimental (26 respostas no caso das CERCI, 39 respostas no caso das IPSS e 16 respostas no caso dos Colégios). O currículo regular com adaptações é referido um menor número de vezes pelos diferentes tipos de estabelecimentos de educação especial (4 respostas no caso das CERCI, 10 respostas no caso das IPSS e 15 respostas no caso dos Colégios), número que se aproxima bastante (no caso das CERCI e das IPSS) e coincide (no caso dos Colégios) com o número de respostas assinaladas relativamente ao 21 critério ciclo de ensino utilizado no âmbito da organização das turmas. Esta coincidência de resultados poderá indiciar alguma relação entre a adopção de um currículo regular com adaptações e a organização de turmas por ciclos de ensino. A análise dos resultados permite-nos ainda constatar que os diferentes tipos de estabelecimentos de educação especial adoptam diferentes tipos de currículos e/ou sobrepõem-nos ao nível da sua sinalização, uma vez que a frequência total de respostas por cada tipo de estabelecimento ultrapassa de modo significativo o número total dos mesmos. 3.4.3.Projecto Educativo As questões relativas ao Projecto Educativo (PE) dos estabelecimentos de educação especial centram-se nos seguintes aspectos: profissionais que participam na sua elaboração; finalidades e formas de avaliação dos mesmos. Tratando-se de questões abertas, todas elas foram sujeitas a uma análise de conteúdo para se encontrarem as respectivas categorias e sub-categorias tendo-se efectuado, para estas últimas, o número relativo à frequência das respostas (total de indicadores) com elas relacionadas. 22 Quadro 14 - Profissionais que participam na elaboração do Projecto Educativo Categorias Docentes Outros Técnicos Órgãos de gestão Outros Total de Indicadores CERCI IPSS Colégios Sub-categorias Docentes do 1º e 2º CEB Educadores de infância Docentes de Educação Especial Psicólogos Terapeutas Auxiliares de Acção Educativa Técnicos de Serviço Social Auxiliares Pedagógicos de E.E. Técnicos de E. E. e Reabilitação Monitores Outros Coordenador Pedagógico Direcção Pedagógica Conselho Pedagógico Direcção Executiva Toda a Equipa Técnica/Pedagógica Pais/encarregados de educação Alunos 20 12 3 23 14 9 6 3 1 1 5 3 3 1 9 2 1 40 20 1 34 22 14 23 4 6 9 5 9 3 15 9 - 7 1 1 6 5 1 1 1 2 1 3 10 2 - No que diz respeito aos profissionais que participam na elaboração do PE, e tal como podemos verificar no Quadro 14, foram encontradas as seguintes categorias: docentes; outros técnicos; órgãos de gestão e outros. Na categoria dos docentes, tanto nas CERCI como nas IPSS e Colégios, a maior frequência de respostas incide nos docentes do 1º e 2º CEB, seguindo-se os educadores de infância e, finalmente, os docentes de educação especial. Relativamente a estes últimos, a frequência de respostas em qualquer um dos tipos de estabelecimento de educação especial, diz respeito a um número muito reduzido de docentes (3 indicadores no caso das CERCI e 1 indicador no caso das IPSS e Colégios), o que poderá ser interpretado ou por estes docentes, independentemente de terem ou não formação especializada, terem sido integrados nos grupos relativos à sua formação inicial ou por efectivamente existir um número muito 23 reduzido de docentes com formação diferenciada na área da educação especial. Quanto aos outros técnicos, em qualquer um dos tipos de estabelecimentos de educação especial, são os psicólogos (23 indicadores no caso das CERCI, 34 indicadores no caso das IPSS e 6 indicadores no caso dos Colégios) que são referenciados um maior número de vezes, seguindo-se a estes os técnicos de serviço social no caso das IPSS (23 indicadores) e os terapeutas no caso das CERCI (14 indicadores) e Colégios (5 indicadores). Os auxiliares de acção educativa são referidos 14 vezes nas IPSS e 9 vezes nas CERCI o que nos parece de salientar dado tratar-se de técnicos que não obstante não possuírem, à partida, formação especializada na área da educação especial poderão ter um papel relevante no trabalho a desenvolver junto de crianças e jovens com NEE. No entanto, salienta-se o facto de nas CERCI terem sido feitas 3 referências a auxiliares pedagógicos de E.E. o que pode indiciar a existência de algum tipo de experiência/formação específica na área de educação especial. No campo assinalado com outros foram incluídas as referências feitas uma única vez, entre outros, aos seguintes profissionais: animadores, vigilantes, médicos, psicopedagogo, educador social e técnico de inclusão social. Os órgãos de gestão são referenciados em todos os tipos de estabelecimentos de educação especial embora em número não muito significativo o que nos causa alguma estranheza pelo facto do PE nos remeter para tomadas de decisão que passam inevitavelmente por estes órgãos. No entanto, na categoria de outros foram incluídas as referências feitas a toda a equipa técnica, na qual poderão estar 24 incluídos elementos dos órgãos de gestão o que iria colmatar, de certa forma, a lacuna atrás referenciada. Nesta última categoria (outros) foram também incluídas as referências feitas aos pais/encarregados de educação o que no caso das IPSS atinge um número significativo (9 indicadores). É de salientar ainda uma única referência feita à participação dos alunos no caso das CERCI. No que diz respeito à questão relativa às finalidades do projecto educativo e tal como se pode observar no Quadro 15, foram encontradas, para os diferentes tipos de estabelecimentos de educação especial, as seguintes categorias: finalidades centradas no desenvolvimento dos alunos e finalidades centradas na organização e gestão das práticas educativas. Quadro 15 – Finalidades do Projecto Educativo Categorias Sub-categorias Desenvolver competências pessoais e sociais com vista a uma melhor integração/inclusão escolar e social Desenvolver a autonomia Desenvolver competências de cidadania Proporcionar bem-estar e uma melhor Qualidade de Vida Desenvolver competências laborais Desenvolver hábitos de higiene e saúde Desenvolver projectos de vida adequados às características individuais Promover dinâmicas e parcerias de colaboração com a comunidade Definir estratégias de avaliação e intervenção Apoiar / envolver a família no processo educativo dos Finalidades alunos centradas na Promover uma educação estética/ética/ambiental organização e Desenvolver uma intervenção pedagógica de cariz funcional gestão das Promover um ensino individualizado centrado nas práticas características específicas dos alunos educativas Promover o trabalho em equipa Promover actividades culturais e recreativas, Desenvolver projectos de transição para a vida activa Transformação da instituição em centro de recursos Conhecer novas tecnologias de informação Promover acções de formação/informação Finalidades centradas no desenvolvimento dos alunos Total de indicadores CERCI IPSS Colég. 28 57 12 10 5 4 2 2 13 1 3 9 2 8 1 3 - 1 - - 9 6 2 9 10 2 6 8 2 4 4 2 2 2 2 9 6 1 1 1 1 1 1 3 2 1 1 1 1 1 - 25 Relativamente à categoria finalidades centradas no desenvolvimento dos alunos (Quadro15) verifica-se que tanto as CERCI, como as IPSS e os Colégios, apresentam uma maior frequência de respostas na subcategoria desenvolver competências pessoais e sociais com vista a uma melhor integração/inclusão escolar e social (28 indicadores no caso das CERCI, 57 indicadores no caso das IPSS e 12 indicadores no caso dos Colégios) o que se poderá justificar pelo facto de se tratar de uma sub-categoria relativa a um dos fins últimos do trabalho desenvolvido pelas instituições de educação especial. A sub-categoria desenvolver a autonomia surge logo de seguida (10 indicadores no caso das CERCI, 13 indicadores no caso das IPSS e 8 indicadores no caso dos Colégios) o que poderá ser justificado pelas características específicas da população alvo destas instituições a qual, na sua maior parte, apresentará, à partida, um forte índice de dependência face aos adultos. No caso das IPSS e Colégios as sub-categorias relacionadas com o desenvolvimento de competências laborais (respectivamente, 9 e 3 indicadores) surge em terceiro lugar, sendo que no caso das CERCI a sub-categoria que surge em terceiro lugar prende-se com o desenvolvimento de competências de cidadania (5 indicadores). Salienta-se ainda a sub-categoria proporcionar bem-estar e uma melhor qualidade de vida referida pelas CERCI (4 indicadores) e IPSS (3 indicadores). Relativamente à categoria finalidades centradas na organização e gestão das práticas educativas, verificamos que no caso das CERCI as sub-categorias referenciadas um maior número de vezes prendem-se com o promover dinâmicas e parcerias de colaboração com a comunidade e definir estratégias de avaliação e intervenção (9 indicadores cada), o que o que se poderá relacionar, no caso da 26 primeira sub-categoria citada, com a implementação de projectos de parceria nos termos das alíneas b) e c) do nº 1º da Portaria 1102/97, os quais se centram, precisamente, na promoção das referidas dinâmicas. Relativamente a este tipo de estabelecimentos de educação especial verificamos que aparece ainda com um número de referências significativo a sub-categoria apoiar/envolver a família no processo educativo dos alunos (6 indicadores) o que nos parece de realçar dado a importância dos elementos da família enquanto parceiros no processo educativo das crianças e jovens. No caso das IPSS verifica-se que o maior número de indicadores recai nas sub-categorias definir estratégias de avaliação/intervenção (10 indicadores), promover um ensino individualizado centrado nas características específicas dos alunos (9 indicadores) e apoiar/envolver a família no processo educativo dos alunos (8 indicadores), ou seja, sub-categorias dirigidas essencialmente aos alunos e respectivas famílias. A sub-categoria promover dinâmicas de parcerias de colaboração com a comunidade surge igualmente com um número de referências significativo (6 indicadores). Relativamente aos Colégios verifica-se que a sub-categoria referenciada um maior número de vezes foi promover um ensino individualizado centrado nas características específicas dos alunos (6 indicadores), tendo as restantes sub-categorias sido referenciadas um número restrito de vezes. Parece-nos ainda importante salientar, pela sua relevância em termos da intervenção pedagógica junto de crianças e jovens com NEE, as referências feitas ao desenvolvimento de uma intervenção pedagógica de cariz funcional cuja frequência de respostas foi a 27 seguinte : 4 respostas no caso das CERCI; 2 respostas no caso das IPSS e 2 respostas no caso dos Colégios. Relativamente à questão formas de avaliação dos projectos educativos, foram encontradas as seguintes categorias: modalidades, indicadores, instrumentos, momentos e intervenientes. Quadro 16 - Formas de avaliação dos Projectos Educativos Total de Indicadores Categorias Modalidades Indicadores Instrumentos Momentos Intervenientes Sub-categorias Contínua Formativa Sumativa Qualitativa Do processo e do produto Retrospectiva e prospectiva Externa Impacto na evolução dos alunos Grau de satisfação dos técnicos Grau de satisfação das famílias Grau de satisfação dos utentes Grelhas de observação Questionários Registos de avaliação dos alunos Relatório anual Anual Semestral Trimestral Mensal Quinzenal Semanal Equipa técnico-pedagógica Todos os intervenientes na elaboração do PE Famílias Órgãos de gestão Parceiros da comunidade CERCI IPSS Colégios 11 1 1 1 4 3 2 1 4 3 3 3 11 5 2 1 1 14 15 6 6 1 1 1 2 6 5 3 3 7 10 7 5 2 6 4 1 1 2 1 1 4 2 3 2 2 3 2 - 11 2 3 1 5 2 - 5 1 As modalidades de avaliação contínua, formativa e sumativa, e como se pode verificar no Quadro 16, foram assinaladas por todos os tipos de estabelecimentos de educação especial, sendo que, de entre estas, a avaliação contínua é a que aparece referida um maior 28 número de vezes em todos eles: 11 indicadores no caso das CERCI, 15 indicadores no caso das IPSS e 6 indicadores no caso dos Colégios. No que diz respeito à categoria denominada indicadores salientamos o impacto na evolução dos alunos com 4 respostas no caso das CERCI e 2 respostas no caso das IPSS e dos Colégios bem como o grau de satisfação das famílias referido 2 vezes pelas CERCI e uma vez pelos Colégios. Na categoria relacionada com os instrumentos de avaliação verificamos que as grelhas de observação são os instrumentos referidos um maior número de vezes pelas CERCI e IPSS, respectivamente, com 4 e 6 indicadores. No caso dos Colégios, os instrumentos referidos um maior número de vezes (4 indicadores) foram os questionários. Na categoria relativa aos momentos de avaliação, verifica-se que todos os tipos de estabelecimentos de educação especial referem que os projectos são avaliados anualmente:11 respostas no caso das CERCI, 7 respostas no caso das IPSS e 3 respostas no caso dos Colégios. A avaliação semestral também é referida por todos os estabelecimentos de educação especial, sendo que é nas IPSS que esta periodicidade é referida um maior número de vezes (10 indicadores). As avaliações semanais são apenas referidas pelas CERCIS e IPSS e um número de vezes pouco significativo: uma resposta no caso das CERCI e 2 respostas no caso das IPSS. Finalmente, no que diz respeito aos intervenientes na avaliação do PE, verificamos que o maior número de respostas recai, no caso das IPSS e Colégios, em todos os intervenientes na elaboração do PE com, respectivamente, 11 e 5 indicadores. As CERCI referem um maior número de vezes a equipa técnico-pedagógica (14 indicadores), 29 seguindo-se as famílias (5 indicadores). As famílias enquanto intervenientes na avaliação do PE também são referidas pelas IPSS e Colégios, embora um número de vezes menos significativo (2 vezes em ambos os casos). É de salientar ainda a referência feita aos parceiros da comunidade enquanto intervenientes na avaliação feita uma vez, quer pelas IPSS quer pelas CERCI. 3.4.4. Organização da intervenção educativa No sentido de se perceber o funcionamento pedagógico destes estabelecimentos, o questionário contemplava ainda alguns itens relativos à organização dessa intervenção. Quadro 17 - Habilitação académica do coordenador/ director pedagógico Docentes Psicólogos Terapeutas Outros CERCI 24 (60%) 12 (30%) 4 (10%) 0 (0%) IPSS 40 (69%) 14 (24%) 1 (2%) 3 (5%) 1 (6%) 1 (6%) 0 (0%) Colégios 16 (88%) Relativamente à habilitação académica do coordenador ou director pedagógico, verifica-se que, qualquer que seja o tipo de estabelecimento, este cargo se encontra maioritariamente sob a responsabilidade de docentes, seguindo-se os psicólogos e os terapeutas (Quadro 17). 30 Quadro 18 - Frequência com que reúne a equipa técnica Quinzenal CERCI 19 (47%) 10 (25%) 11 (28%) 0 (0%) 0 (0%) IPSS 22 (37%) 14 (24%) 22 (37%) 0 (0%) 1 (2%) 4 (21%) 6 (32%) 1 (5%) 1 (5%) Colégios 7 (37%) Mensal Trimestral Sempre que Semanal necessário Quanto à frequência com que reúne a equipa técnica (Quadro18), uma vez mais se revela uma enorme uniformidade nas respostas conferidas pelos três tipos de estabelecimentos. Com efeito, qualquer que seja o grupo de instituições em análise, verifica-se que as reuniões assumem privilegiadamente a seguinte ordem decrescente de periodicidade: semanal, mensal e quinzenal. Quadro 19 - Temas abordados nas reuniões pedagógicas Total de indicadores Categorias Funcionamento geral da instituição Intervenção educativa Sub-categorias Orgânica interna Funcionamento pedagógico Informações diversas Discussão de casos Discussões temáticas Organização e planificação da intervenção Regulação da acção pedagógica Avaliação dos alunos Trabalho com as famílias e a comunidade CERCI n 13 16 4 27 7 21 22 2 8 % 11 % 13 % 3% 22 % 6% 18 % 18 % 2% 7% IPSS n 11 15 7 29 22 35 24 16 6 % 7% 9% 4% 18 % 13 % 20 % 15 % 10 % 4% Colégios n 0 11 1 11 5 8 9 5 3 % 0% 21 % 2% 21 % 9% 15 % 17 % 9% 6% No que se refere aos temas abordados (Quadro 19) nas reuniões da equipa técnica, incidem sobretudo em questões relativas à intervenção educativa, nomeadamente à discussão de casos, à organização e planificação da intervenção pedagógica e à regulação da acção pedagógica, a qual passa pela reflexão conjunta em torno de aspectos relativos às dificuldades sentidas pelos técnicos, análise de estratégias e troca de experiências. 31 Para além destes aspectos, em relação aos colégios, o funcionamento pedagógico assume também grande relevo como temática abordada no âmbito destas reuniões. Quadro 20 - Elaboração de registos das reuniões pedagógicas Sim Não CERCI 33 (83%) 4 (11%) IPSS 54 (93%) 4 (7%) Colégios 19 (100%) 0 (0%) Da maioria destas reuniões resultam registos escritos, existindo no entanto uma reduzida percentagem de CERCI e IPSS que em que tal não sucede (Quadro 20). Os estabelecimentos de educação especial foram ainda questionadas sobre se a intervenção educativa constituía, ou não, objecto de avaliação e de que forma tal era operacionalizado. Quadro 21 - Intervenção educativa como objecto de avaliação Sim Não CERCI 30 (77%) 9 (23%) IPSS 54 (93%) 4 (7%) Colégios 17 (94%) 1 (6%) Quanto à primeira questão, verificou-se que a quase totalidade dos estabelecimentos avaliam a intervenção pedagógica desenvolvida, havendo, todavia, 14 que o não fazem (Quadro 21). 32 Quadro 22 - Avaliação da intervenção educativa Categorias Intervenientes Instrumentos /procedimentos Periodicidade Objecto da avaliação Sub-categorias Equipa técnico-pedagógica Encarregados de educação Alunos Direcção pedagógica Pessoal auxiliar Questionamento oral Registos Relatórios Reflexão crítica Questionários Grelhas de avaliação Reuniões Observação Formulários próprios Diária Semanal Mensal Trimestral Semestral Anual Contínua Pontual Intervenção da equipa técnicopedagógica Projecto educativo da instituição Programas e Planos Educativos Individuais Grau de satisfação dos profissionais Total de indicadores CERCI IPSS Colégios n % n % n % 12 52% 15 66% 5 83% 6 26% 4 17% 1 17% 2 9% 0 0% 0 0% 3 13% 3 13% 0 0% 0 0% 1 4% 0 0% 6 19% 4 10% 0 0% 4 13% 4 10% 2 15% 1 3% 3 7% 1 8% 4 13% 4 10% 2 15% 1 3% 2 5% 0 0% 1 3% 3 7% 0 0% 14 46% 15 36% 5 39% 0 0% 4 10% 3 23% 0 0% 2 5% 0 0% 1 12% 0 0% 1 20% 1 12% 2 17% 2 40% 1 13% 0 0% 0 0% 0 0% 0 0% 2 40% 1 13% 6 50% 0 0% 0 0% 2 17% 0 0% 3 37% 1 8% 0 0% 1 13% 1 8% 0 0% 3 30% 2 7% 3 23% 4 40% 6 20% 0 0% 3 30% 21 70% 10 77% 0 0% 1 3% 0 0% No que se refere ao modo com é feita a avaliação, as respostas conferidas pelos estabelecimentos de educação especial foram agrupadas em quatro categorias: intervenientes, instrumentos/ procedimentos, periodicidade e objecto da avaliação (Quadro 22). No que diz respeito aos intervenientes importa salientar que, para além da equipa técnico-pedagógica alguns estabelecimentos, em especial as CERCI, envolvem os encarregados de educação neste processo. São também algumas CERCI, ainda que em número 33 reduzido, as únicas instituições que envolvem na avaliação os próprios alunos. Quanto aos instrumentos/ procedimentos, as reuniões constituem o meio privilegiado, pelos três grupos de estabelecimentos em análise, para avaliação da intervenção educativa. De salientar ainda que em termos percentuais, no que diz respeito às CERCI, se destaca o questionamento oral como procedimento usado na avaliação. Relativamente aos Colégios esta é realizada sobretudo com base em formulários próprios sendo, nas IPSS, bastante diversificados os instrumentos usados. No que se refere aos momentos de avaliação, são essencialmente semestrais nas IPSS e mensais e trimestrais nos Colégios. As CERCI referiram-se essencialmente a uma avaliação contínua o que, em nosso entender, não deverá invalidar a existência de momentos formais e periódicos. De salientar ainda que 17% das IPSS só realizam anualmente a avaliação da intervenção e que 13% das CERCI e 8% das IPSS o fazem apenas pontualmente. Por último, de referir que a maioria das IPSS e Colégios avaliam a intervenção educativa com base na avaliação dos programas e planos educativos individuais, ou seja, tendo como referente os progressos dos alunos. Já o referente de grande parte das CERCI consubstancia-se no próprio projecto educativo da instituição, alargando assim a avaliação a aspectos que vão para além dos progressos dos alunos. 3.4.5. Trabalho com as famílias No que diz respeito ao trabalho com as famílias foi efectuada uma primeira questão para se saber se era ou não desenvolvido um 34 trabalho sistemático com estas por parte dos estabelecimentos de educação especial. A esta questão apenas dois estabelecimentos de educação especial (uma CERCI e um Colégio) referiram não desenvolver um trabalho deste tipo. Quadro 23 - Aspectos em que incide o trabalho desenvolvido com as famílias Aspectos em que incide o trabalho desenvolvido com as famílias Frequência das respostas CERCI IPSS Colégios Aconselhamento 36 56 19 Acompanhamento 35 53 16 Informação 40 59 19 Formação 4 14 9 Organização de grupos de pais 5 7 3 Outros 4 8 7 Conforme se pode observar no Quadro 23, o aspecto referenciado um maior número de vezes pelos diferentes tipos de estabelecimentos de educação especial, que coincide com a totalidade destes estabelecimentos, prende-se com a informação (40 respostas no caso das CERCI, 59 respostas no caso das IPSS e 19 respostas no caso dos Colégios), seguindo-se os aspectos relacionados com o aconselhamento (36 respostas no caso das CERCI, 56 respostas no caso das IPSS e 19 respostas no caso dos Colégios) e o acompanhamento (35 respostas no caso das CERCI, 53 respostas no caso das IPSS e 16 respostas no caso dos Colégios). Os restantes aspectos (formação, organização de grupos de pais e outros) são também referenciados mas um número de vezes significativamente menor. Relativamente ao campo assinalado com outros, de entre as especificações efectuadas, salientamos as seguintes: visitas domiciliárias; encontros informais; reuniões formais e resolução de problemas. 35 O facto de os aspectos relacionados com a informação e o aconselhamento terem sido referenciados um maior número de vezes poderá significar que as famílias são encaradas maioritariamente pelos estabelecimentos de educação especial como “utentes” ao invés de parceiros destes no processo educativo dos alunos. 3.4.6. Formação Dado que o questionário apresentava um item relativo à existência de plano de formação para os profissionais que desenvolvem as suas actividades nestes estabelecimentos, podemos verificar no quadro seguinte os dados relativos a este item. Quadro 24 - Plano de formação para os profissionais Tem plano de formação Não tem plano de formação Não responde CERCI 19 19 2 IPSS 34 23 2 Colégios 11 8 0 Observando o Quadro 24 podemos verificar que algumas instituições já desenvolvem planos de formação, o que indicia uma preocupação nesta área. Relativamente às CERCI, o número destas instituições que apresentam plano de formação é similar ao número das que ainda não o desenvolvem (19 respostas). O número de IPSS (34 respostas) que têm plano de formação é superior ao número de instituições deste tipo que ainda não o delinearam (23 respostas). Os Colégios na sua maioria referem ter plano de formação (11 respostas). Ainda no âmbito da formação, foi solicitado que destacassem três áreas de formação contempladas nesse plano. Dado tratar-se de respostas abertas, foi efectuada uma análise de conteúdo das 36 mesmas, de onde emergiram algumas categorias, para as quais foram definidos os respectivos indicadores e sua quantificação. Quadro 25 - Áreas de conteúdo contempladas nos planos de formação nas CERCI Categorias Total de indicadores Necessidades Educativas Especiais 9 Tecnologias 4 Estratégias de Intervenção 4 Comunicação alternativa 3 Desenvolvimento da autonomia 3 Expressões 3 Sexualidade 2 Organização laboral 2 Reabilitação 1 Projecto educativo 1 Primeiros Socorros 1 Ética e Deontologia 1 Trabalho com famílias 1 Língua Gestual 1 Higiene e Segurança no Trabalho 1 As áreas de conteúdo mais contempladas nos planos de formação das CERCI, e conforme se pode observar pelo número de indicadores registados no Quadro 25 são no âmbito das necessidades educativas especiais (9 indicadores), tecnologias (4 indicadores) e estratégias de intervenção (4 indicadores). No entanto é notória a diversidade de áreas de conteúdo projectadas nos planos de formação destes estabelecimentos. 37 Quadro 26 - Áreas de conteúdo contempladas nos planos de formação nas IPSS Total de Categorias indicadores Estratégias de Intervenção 9 Necessidades Educativas Especiais 8 Desenvolvimento pessoal e social 8 Tecnologias 5 Terapias 5 Sexualidade 4 Expressões 4 Reabilitação 3 Higiene e Segurança no Trabalho 3 Língua Gestual 2 Trabalho com famílias 1 Primeiros Socorros 1 Projecto educativo 1 Conforme se pode observar no Quadro 26 os planos de formação das IPSS contemplam várias áreas de conteúdo. A área que apresenta maior número de indicadores corresponde às estratégias de Intervenção (9 indicadores), seguida das necessidades educativas especiais e desenvolvimento pessoal e social (8 indicadores), as tecnologias e as terapias (5 indicadores), têm também alguma expressividade. Quadro 27 - Áreas de conteúdo contempladas nos planos de formação nos Colégios Categorias Total de indicadores Necessidades Educativas Especiais 7 Estratégias de Intervenção 3 Programa educativo 2 Transição para a vida activa 1 Tecnologias 1 Expressões 1 Sexualidade 1 38 Relativamente aos Colégios, as áreas de conteúdo privilegiadas nos planos de formação incluem-se no domínio das necessidades educativas especiais (7 indicadores) e das estratégias de intervenção (3 indicadores). Outra das questões relativas á formação prendia-se com as necessidades de formação manifestadas pelos profissionais destes estabelecimentos de educação especial. Quadro 28 - Áreas de conteúdo manifestadas pelos profissionais como necessidade de formação nas CERCI Categorias Total de indicadores Necessidades Educativas Especiais 10 Tecnologias 7 Comunicação alternativa 4 Sexualidade 3 Estratégias de Intervenção 2 Primeiros Socorros 2 Língua Gestual 1 Observando o Quadro 28, podemos constatar que são as áreas das necessidades educativas especiais (10 indicadores) bem como a das tecnologias, aquelas que os profissionais das CERCI referem como prioritárias para a sua formação profissional Quadro 29 - Áreas de conteúdo manifestadas pelos profissionais como necessidade de formação nas IPSS Categorias Necessidades Educativas Especiais Estratégias de intervenção Tecnologias Expressões Terapias Sexualidade Primeiros Socorros Dinâmica de grupo Transição para a vida activa Língua gestual Total de indicadores 18 9 9 5 3 2 2 2 2 2 39 Relativamente às IPSS, podemos observar no Quadro 29 que a área de conteúdo em que os profissionais sentem mais necessidade de formação diz respeito ao domínio das necessidades educativas especiais (18 indicadores). As estratégias de intervenção, e as tecnologias têm também alguma expressão (9 indicadores), bem como as expressões (5 indicadores). Quadro 30 - Áreas de conteúdo manifestadas pelos profissionais como necessidade de formação nos Colégios Categorias Total de indicadores Estratégias de Intervenção 9 Necessidades Educativas Especiais 4 Tecnologias 4 Expressões 2 Terapias 2 Comunicação Alternativa 2 Sexualidade 1 Língua Gestual 1 No Quadro 30 verificamos que a área de conteúdo em que os profissionais dos Colégios manifestaram ter mais necessidade de formação diz respeito às estratégias de intervenção (9 indicadores) as áreas de conteúdo relativas às necessidades educativas especiais e às tecnologias apresentaram também 4 indicadores cada uma, o que sugere serem também prioritárias para estes profissionais. 40 4. 41 4. Conclusões e Recomendações Tal como foi referido no início do presente relatório, pretendeu-se com este estudo caracterizar os estabelecimentos de educação especial (CERCI, IPSS e Colégios) das 5 Direcções Regionais de Educação, nos seguintes aspectos: i) população atendida1; ii) recursos humanos e físicos; e iii) funcionamento pedagógico. Da análise dos dados recolhidos emergiram as conclusões que agora se apresentam. Relativamente à população atendida verificamos que a maior percentagem dos alunos que frequentam estes estabelecimentos encontra-se na faixa etária compreendida entre os 10 e os 15 anos, existindo ainda uma percentagem significativa de alunos com idades superiores a 15 anos. Este facto poderá significar que uma parte significativa dos estabelecimentos estabelecimentos encaminhamentos se fará de após ensino a para frequência regular, este tipo de dos alunos em nomeadamente, estabelecimentos do 1º CEB, uma vez que é a esse ciclo de ensino que corresponde a faixa etária dos 6 aos 10 anos. Por outro lado, verifica-se que, não obstante a maior percentagem dos alunos que frequentam estes estabelecimentos recair nas idades compreendidas entre os 10 e os 15 anos, a maior parte deles frequenta o 1º CEB, não se verificando assim a frequência dos ciclos de ensino de acordo com a idade cronológica dos alunos, tal como seria de esperar numa intervenção pedagógica de cariz mais funcional. Relativamente à distribuição dos alunos que frequentam os estabelecimentos de educação especial, por ciclos de ensino, 1 Neste estudo, os aspectos relativos à população atendida restringem-se ao número de alunos por idade e ciclo de ensino, dado existir um questionário próprio (Modelo B - Ficha de caracterização da situação educativa dos alunos que frequentam o estabelecimento de Educação Especial). 42 verifica-se ainda que o número de alunos distribuídos pelos diferentes ciclos não coincide com o número total de alunos o que significa que, alguns deles, não foram assinalados em nenhum dos ciclos. Estes factos remetem-nos para questões relativas à frequência da escolaridade obrigatória por parte dos alunos de alguns destes estabelecimentos, nomeadamente no que diz respeito aos diferentes ciclos de ensino, o que poderá significar a necessidade de se reequacionar, conjuntamente com os serviços competentes da administração educativa, as condições necessárias à frequência e transição entre ciclos. Relativamente aos recursos humanos, os profissionais com maior peso percentual nas CERCI e IPSS são docentes e auxiliares pedagógicos e nos Colégios são docentes e vigilantes. No que se refere aos docentes estes são maioritariamente docentes do 1º Ciclo do Ensino Básico em todos os tipos de estabelecimentos de educação especial. É ainda de salientar, no caso das CERCI e IPSS, o número elevado de educadores de infância destacados. Independentemente do grau de ensino que leccionam uma grande parte dos docentes tem mais de 10 anos de serviço, e, na sua generalidade, também desenvolvem esta função há mais de 10 anos nestes estabelecimentos. Esta situação é no entanto menos expressiva nos Colégios onde existe um elevado número de docentes que aí trabalham há menos de 5 anos. Exceptuando os professores do 3º Ciclo, a maioria dos docentes que trabalham nas CERCI e IPSS são destacados pelo Ministério da Educação. No que se refere à formação, são os professores dos 2º Ciclo que maioritariamente apresentam formação especializada em educação especial. 43 Quanto aos recursos físicos, é de salientar que a maior parte dos estabelecimentos considera ter espaços adequados, tendo sido realizadas em muitos deles obras de adaptação para que pudessem responder às necessidades dos alunos. A maior parte dos estabelecimentos refere também assegurar transportes adequados aos seus alunos, bem como as principais refeições diárias dos mesmos. Ao nível do funcionamento pedagógico e no que se refere aos critérios utilizados na organização dos grupo/turma e número de grupos/turma formados com base nos mesmos, foi verificado que o critério nível de desenvolvimento foi o referenciado um maior número de vezes, sendo, no entanto, no critério idade cronológica que recai o maior número de turmas. O critério por ciclo de ensino foi assinalado um maior número de vezes pelos Colégios, tendo tido muito pouca expressão nas CERCI e IPSS. Este facto pode estar relacionado com a estrutura de funcionamento e características da população escolar dos Colégios, que poderão desenvolver um trabalho mais próximo do desenvolvido pelas escolas regulares. Quanto aos tipos de currículo apresentados no questionário, o maior número de respostas recaiu no currículo específico/modelo funcional o que nos parece estar de acordo com as características da população atendida por estes estabelecimentos. O currículo regular com adaptações foi referido, de entre os diversos tipos de estabelecimentos, um maior número de vezes pelos Colégios, coincidindo esse número com as respostas assinaladas por estes relativamente ao critério ciclo de ensino, utilizado na formação dos grupo/turma, o que poderá indiciar alguma relação entre a adopção de um currículo regular com adaptações e a organização de turmas por ciclos de ensino. 44 No que diz respeito às questões relacionadas com o Projecto Educativo, verificou-se que são os docentes do 1º e 2º CEB e os psicólogos os profissionais mais referenciados enquanto participantes na elaboração desse projecto. Os órgãos de gestão são referenciados um número pouco significativo de vezes pelos diversos tipos de estabelecimentos de educação especial, não obstante estes poderem estar contemplados nas referências feitas a toda a equipa técnica. Neste ponto, importa salientar que consideramos de toda a pertinência a participação dos órgãos de gestão na elaboração do Projecto Educativo dado este remeter para tomadas de decisão que são, inevitavelmente, da sua competência. No que respeita às finalidades do Projecto Educativo, verifica-se que no âmbito das finalidades centradas no aluno a sub-categoria desenvolver competências pessoais e sociais com vista a uma melhor integração/inclusão escolar e social é aquela onde recai um maior número de indicadores, o que vai ao encontro das actuais tendências no âmbito da intervenção na área das NEE. Ao nível das finalidades centradas na organização e gestão das práticas educativas, a sub-categoria com um maior número de indicadores, no caso das CERCI, diz respeito ao promover dinâmicas e parcerias de colaboração com a comunidade e definir estratégias de avaliação e intervenção. No caso das IPSS, verifica-se que a subcategoria com um maior número de indicadores diz respeito ao definir estratégias de avaliação/intervenção, enquanto que a sub-categoria relativa ao promover um ensino individualizado centrado nas características específicas dos alunos é a mais referenciada pelos Colégios. Ou seja, no caso das IPSS e Colégios, trata-se de subcategorias mais centradas na intervenção directa com os alunos, enquanto que nas CERCI se verifica uma maior preocupação com um 45 trabalho mais virado para o exterior. Este facto poderá estar relacionado com o trabalho desenvolvido há já algum tempo pelas CERCI no âmbito da implementação de projectos de parceria nos termos das alíneas b) e c) do nº 1º da portaria 1102/97. Relativamente às formas de avaliação dos Projectos Educativos verifica-se que prevalece a modalidade de avaliação contínua. Os instrumentos mais utilizados são as grelhas de observação e os questionários, e os intervenientes na avaliação, referidos um maior número de vezes, são a equipa técnico-pedagógica e os todos os intervenientes na elaboração do PE. No que diz respeito à habilitação académica do coordenador ou director pedagógico, verificou-se que este cargo, independentemente do tipo de estabelecimento de educação especial, se encontra maioritariamente sob a responsabilidade de docentes, psicólogos ou terapeutas. Todas as instituições referem que a equipa técnica reúne, preferencialmente, uma vez por semana, o que parece demonstrar um acompanhamento sistemático ao trabalho que se vai desenvolvendo nestes estabelecimentos. Este facto, é reforçado pelas temáticas abordadas nas referidas reuniões e que incidem sobretudo em questões relacionadas com a discussão de casos, com a organização e planificação da intervenção pedagógica e com a regulação da acção pedagógica. Será de assinalar que os colégios referem também, que nestas reuniões se debatem aspectos relacionados com o funcionamento interno destes estabelecimentos. Da maioria destas reuniões resultam registos escritos, o que nos parece essencial para uma efectiva monitorização das reorganizações que se vão processando. 46 Outro dos aspectos que foi contemplado no questionário, prendia-se com a avaliação da intervenção educativa e como esta era operacionalizada. Um grande número de estabelecimentos realiza esta avaliação envolvendo toda a equipa técnica neste processo. Será de referir que algumas instituições, em especial as CERCI, procuram envolver as famílias e, por vezes, os próprios alunos nesta avaliação. A avaliação da intervenção educativa é, privilegiadamente, realizada em reuniões. As CERCI destacam o questionamento oral como procedimento usado nesta avaliação, enquanto os Colégios utilizam formulários próprios e as IPSS instrumentos diversificados. Como suporte para esta avaliação uma elevada percentagem de CERCI utiliza a avaliação do próprio projecto educativo ou a intervenção da equipa técnico-pedagógica, e as IPSS e Colégios a avaliação dos Planos e Programas Educativos. Os momentos de avaliação dos diferentes tipos de estabelecimentos divergem na periodicidade, sendo de salientar as CERCI que referem fazer uma avaliação contínua, o que em nosso entender não deverá invalidar uma avaliação mais formal e periódica. Relativamente ao trabalho com famílias, a maioria dos estabelecimentos refere desenvolver um trabalho sistemático com estas. O tipo de trabalho que desenvolvem neste âmbito, prende-se essencialmente com a divulgação de informações seguindo-se o aconselhamento. Dado que foram estes os aspectos mais referenciados, leva-nos a supor que ainda não existe um trabalho de verdadeira parceria com os pais, sendo estes vistos como utentes de um serviço. 47 Quanto à formação, verificou-se que alguns estabelecimentos de educação especial já têm um plano de formação, o que indica uma preocupação nesta área, embora ainda não seja uma prática extensiva a todos os estabelecimentos. As áreas de conteúdo privilegiadas nesses planos enquadram-se nos domínios das Necessidades Educativas Especiais, das Tecnologias, e das Estratégias de Intervenção. Será de referir que os domínios considerados prioritários nos planos de formação se enquadram nos conteúdos referidos como necessidade de formação, o que nos poderá sugerir que, se por um lado os planos de formação parecem procurar responder às necessidades de formação dos profissionais por outro poderá existir necessidade de alargar essa formação. Tendo por base as presentes conclusões, parece-nos pertinente elaborar algumas recomendações passíveis de contribuírem para o melhor funcionamento pedagógico dos estabelecimentos de educação especial. Deste modo, no que diz respeito à organização pedagógica destes estabelecimentos, consideramos que deverão ser equacionados os seguintes aspectos: • Conferir à intervenção pedagógica um cariz essencialmente funcional tendo em consideração a idade cronológica dos alunos; • Assegurar, sempre que possível, a transição entre ciclos dos alunos que frequentam estes estabelecimentos o que poderá significar, em alguns casos, o reequacionamento das autorizações de funcionamento actualmente em vigor; • Evitar a constituição de turmas com base, exclusivamente, no critério nível de desenvolvimento investindo-se progressivamente na constituição de turmas com base nos interesses decorrentes da idade cronológica, numa perspectiva curricular funcional; 48 • Adequar à idade cronológica e características específicas dos alunos o tipo de docentes a afectar, investindo-se progressivamente na afectação de um maior número de docentes dos diferentes ciclos do ensino básico bem como de docentes com formação especializada; • Investir em projectos educativos mais direccionados para a comunidade envolvente, no sentido de se estabelecerem parcerias que permitam uma efectiva participação e inclusão dos alunos nos diferentes contextos onde a sua vida decorre; • Investir no progressivo envolvimento dos pais na elaboração e implementação do projecto educativo e em todas as etapas da intervenção educativa dos seus filhos. 49 50 Modelo A FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ( Valência Educativa ) 1 – Identificação do estabelecimento de educação especial CERCI F ASSOCIAÇÃO / IPSS F COLÉGIO F Nome do estabelecimento: ___________________________________ Endereço: ________________________________________________ Autorização de Funcionamento: Localidade:___________________ Código Postal:_________ ______ F Distrito:______________________ Concelho: __________________ Definitiva Telefone:_____________________ Fax: _______________________ Provisória F Email____________________________________________________ DREN F DREC F DREL F DREA F DREALG F 2 – População atendida 2.1. Número total de alunos que frequentam a valência educativa:_______ 2.2. Número de alunos por idades Idades 6 a ≤10 anos >10 a ≤15 anos >15 anos TOTAL 3º Ciclo TOTAL Nº de alunos 2.3. Número de alunos por ciclo de ensino Ciclo de ensino 1º Ciclo 2º Ciclo Nº de alunos 51 3 –Recursos humanos (afectos à valência educativa) 3.1. Docentes ( Em cada coluna registe o número de docentes de acordo com os itens apresentados) Constituição Nº Total de da Equipa Anos de Serviço Docente Elementos ≤5 > 5 a ≤10 > 10 Anos de Serviço no Prestação de serviço na Estabelecimento valência educativa Educação Especial HORAS / Semanais ≤5 > 5 a ≤10 > 10 ≤ 10 >10 a ≤20 > 20 Formação Situação especializada Profissional em Educação Especial Destacamento Outra Sim Não Educadores de Infância Profess ores 1ºCEB Profess ores 2ºCEB Professores 3ºCEB e Secundário TOTAIS 3.2.Outros profissionais ( Em cada coluna registe o número de profissionais de acordo com o número de horas semanais de trabalho na valência educativa) Terapeuta HORAS/ Semanais Psicólogo Ocupacional Técnico de Terapeuta da Fala Fisioterapeuta Educação Técnico de Especial e Mobilidade Reabilitaçõo Técnico Serviço Social Auxiliar Pedagógico Vigilante Outros 1) ≤ 10 >10 a ≤ 20 > 20 TOTAIS 1)Especifique:______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________ 52 4 –Recursos físicos do estabelecimento 4.1. Espaços Nº Nº Nº Salas de aula Ginásio Salas de estimulação Oficinas Polivalente Outros: Especifique: Gabinetes Espaços cobertos Salas de reuniões Espaços descobertos Nº 4.1.1. Considera que, na generalidade, os espaços são adequados à população atendida? Sim F Apenas alguns espaços 1) F Não 1) F 1) Justifique:______________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___ 4.2. Adaptações / Acessibilidades Houve adaptações físicas tendo em conta as limitações no funcionamento dos alunos? Sim F Não F Se “Sim”, especifique quais:__________________________________________________ _________________________________________________________________________ 4.3. Transportes O estabelecimento providencia transporte próprio aos alunos que dele necessitam? Sim F Apenas a alguns F Não F Se “sim”, o transporte é adaptado às características dos alunos? Sim F Não F 4.4. Alimentação São servidas refeições aos alunos? Sim F Não F Se “Sim”, especifique quais:__________________________________________________ _________________________________________________________________________ 53 5 – Funcionamento pedagógico 5.1. Organização dos grupos/turma 5.1.1. Critérios (Assinale com uma cruz o(s) critério(s) utilizado(s) na organização dos grupos/turma) Critérios Por ciclos de ensino F Por idade cronológica F Por nível de desenvolvimento F Outro 1) F 1)Especifique: _________________________________________________________ ___________________________________________________________________ 5.1.2. Número de Grupos/Turma Número total de grupos turma: (De acordo com os critérios anteriormente assinalados, indique o número de grupos/turma) Critérios Ciclo de ensino Idade Cronológica Nível de desenvolvimento Outro Nº de Grupos/ Turma 5.2. Currículo (Assinale com uma cruz o(s) currículo(s) adoptado(s) pelo estabelecimento) Currículo regular com adequações Currículo F Modelo Desenvolvimental F Modelo Funcional F Específico * * No que diz respeito ao currículo específico entende-se por modelo desenvolvimental o que tem como referência as sequências próprias do processo evolutivo normal do indivíduo, organizando-se os conteúdos curriculares por áreas de desenvolvimento que acompanham essas mesmas sequências; entende-se por modelo funcional o que promove a autonomia do indivíduo nos seus contextos de vida, constituindo esses ambientes as áreas estruturantes do currículo. 54 5.3. Projecto educativo 5.3.1. Profissionais que participam na elaboração do projecto educativo: 5.3.2. Finalidades do projecto educativo ( Indique as três principais finalidades do projecto educativo) Ideias - Chave 123- 5.3.3. Calendarização Calendarização do projecto Data de início do projecto ______200__ Data prevista para fim do projecto ______200__ 5.3.4. Indique as formas de avaliação do projecto educativo: 5.4. Organização da intervenção educativa 5.4.1. Qual a habilitação académica do coordenador/director pedagógico? ____________________________________________________________________ 5.4.2. Com que frequência reúne com a equipa técnica? ____________________________________________________________________ 55 5.4.3. Indique os três temas mais frequentemente abordados nas reuniões pedagógicas: Temas 123- 5.4.4. São elaborados registos das reuniões pedagógicas? Sim F Não F 5.4.5. A intervenção educativa é objecto de avaliação? Sim F Não F Se “Sim”, indique os procedimentos utilizados: ____________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ 5.5. Trabalho com as famílias 5.5.1. É desenvolvido um trabalho sistemático com as famílias? Sim F Não F Se “Sim”, assinale os aspectos em que incide esse trabalho: 2) Aconselhamento F Acompanhamento F Informação F Formação F Organização de grupos de pais F Outro 2) F Especifique_____________________________________________ 56 5.6. Formação 5.6.1. Existe plano de formação para os profissionais? Sim Não F F Se “Sim”, destaque três áreas de formação contempladas nesse plano: Áreas de formação 123- 5.6.2. Refira três áreas de conteúdos, em que os profissionais tenham manifestado necessidade de formação: Áreas de conteúdos 123- Data: _____ / _____________________ / 200__ O Director Pedagógico Nome: _________________________________________________ Assinatura:______________________________________________ 57 LISTAGEM DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL QUE PREENCHERAM O MODELO A (FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL) LISTAGEM – MODELO A Direcção Regional de Educação do Norte CERCI ASSOCIAÇÕES COLÉGIOS CERCIMARANTE CERCIFAF CERCIGUI CERCIFEIRA CERCILAMAS CERCIESPINHO CERCIGAIA CERCIAZ APADIMP APACI MADI de Vila do Conde MAPADI APPACDM Vila Nova de Gaia APPACDM de Trofa EMAÚS – Associação de Apoio ao Deficiente Mental Instituto S. Manuel APECDA de Braga APPACDM de Matosinhos IRIS – Instituto de Reabilitação e Integração Social APPACDM Viana do Castelo APPACDM do Porto Creche de Braga Obra Social e Cultural Silvia Cardoso APPACDM Vila Real – Sabrosa Escola de Reeducação Pedagógica Antas Externato Ana Sullivan Colégio Novos Rumos 58 CERCI ASSOCIAÇÕES COLÉGIOS LISTAGEM – MODELO A Direcção Regional de Educação de Lisboa CERCINA CERCISA CERCI Flor da Vida CERCIMA CECD Mira-Sintra CERCI Tejo CERCIMB CERCIMB Centro nº2 CERCIAMA CERCICA CERCIPENICHE CERCIZIMBRA Cooperativa S. Pedro – Barcarena CERCILISBOA CERCIPÓVOA CRINABEL APPACDM de Santarém Instituto de Surdos Imaculada Conceição APPDA Lisboa Liga Portuguesa Deficientes Motores Escola de Educação Especial os Moinhos APERCIM ADAPECIL CEERIA – Centro de Educação Especial, Reabilitação, Integração.... APPACDM de Lisboa – Centro de Educação Bonny Stilwell Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor APPACDM de Setúbal CRIB CRIAL CIRE CEE O Ninho CRIT CRIF CRIFZ APCI CERE Centro Infantil Helen Keller Crio Colégio Décroly Centro de Intervenção Técnico-Pedagógica Centro Educação Terapêutica Restelo Centro Pedagogia Terapêutica Bola de Neve Colégio Flauta Mágica Colégio as Descobertas Externato Grão Vasco Externato Zazzo Colégio Reeducação Pedagógica Isabelinha Externato A Conchinha Externato Rumo ao Sucesso Externato ABC Colégio Eduardo Claparéde Externato Alfredo Binet Externato O Veleiro LISTAGEM – MODELO A 59 Direcção Regional de Educação do Algarve CERCI ASSOCIAÇÕES COLÉGIOS CRACEP Núcleo regional de Faro da APPC Escola de Ensino Especial - FIR APPACDM de Faro C.R.E.M.P. LISTAGEM – MODELO A Direcção Regional de Educação do Centro CERCI ASSOCIAÇÕES CERCIMIRA CERCIESTA – Escola Educação Especial CERCIAG CERCIVAR CERCIG CERCIPENELA CERCIPOM CERCILEI APPACDM de Viseu APPACDM de Anadia APPACDM de Aveiro Centro de Educação Especial - ACM Beira Interior Casa de Santa Isabel ARCIAL APPACDM Castelo Branco Estabelecimento de Ensino Especial da Sertã APPACDM Marinha Grande CASCI APPACDM do Fundão LISTAGEM – MODELO A Direcção Regional de Educação do Alentejo CERCI ASSOCIAÇÕES CERCIESTREMOZ CERCIDIANA CERCIGRÂNDOLA CERCISIAGO CERCICOA CERCIBEJA CERCIPORTALEGRE ASCTE APPACDM de Évora APPACDM de Moura ERECA – Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz Escola do Ensino Especial do CPC de Beja APPC Évora CRIPS 60