République du Congo
TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSĂO DO COMITE
INTERGOVERNAMENTAL DE PERITOS
«Desenvolver a Indústria Florestal para a
Transformação Estrutural das Económias da
Àfrica Central»
Brazzaville, Congo, 04 – 06 de março de 2015
NAÇÕES UNIDAS
COMISSĂO ECONÓMICA PARA ÀFRICA
Mesa Sub-Regional para Àfrica Central
P
Distr. : GENERAL
ECA/SRO-CA/ICE/XXXI/15/Inf.1
Janeiro de 2015
Original : Francês
NOTA CONCEPTUAL
I.
CONTEXTO E JUSTIFICAÇĂO
A convite do Governo da República do Congo, a Comissão Económica das Nações
Unidas para Àfrica vai organizar a 31a sessão do Comité Intergovernamental de Peritos
(CIE) da Àfrica Central de 4 a 6 de março de 2015 em Brazzaville, República do
Congo. O tema desta sessão intitula-se « Desenvolver a Indústria Florestal para a
Transformação Estrutural das Económias da Àfrica Central ». Resulta das
recomendações da trigésima primeira sessão do CIE que se realizou de 5 a 7 de março de
2014 em N’Djamena (Chad).
Este tema é em conformidade com os argumentos apresentados pela CEA estes últimos anos
aos decisores africanos e aos paceiros de desenvolvimento para a transformação das
económias dos países do continente. Pois, com base nos resultados satisfatórios obtidos
recentemente pelas económias africanas, a CEA pensa que chegou o momento de iniciar
reformas profundas para assegurar a sustentabilidade destes resultados. Notando que
estes são impulsionados principalmente pelo efeito-preço das matérias-primas, a CEA
promove nomeadamente a industrialização baseada nos imensos recursos naturais dos
países.
Estes argumentos são particularmente pertinentes na Àfrica Central cujas matérias primas
- neste caso o petróleo como um elemento chave do crescimento na sub-região –
registram uma erosão dos seus preços mundiais nos últimos meses. No entanto, tal
situação expõe os Estados-membros à « armadilha das matérias primas » se não
forem tomadas medidas para utilizar os rendimentos dos recursos naturais para fins de
expansão das bases das suas económias. Portanto, a diversificação e a industrialização
excluindo o petróleo são necessárias para assegurar um crescimento sustentável na subregião. Para este fim, o desenvolvimento da indústria florestal é uma das opções, dadas as
imensas dotações da Àfrica central que abriga a Bacia do Congo classificada como a
segunda maior floresta tropical do mundo. Isto justifica a importância do tema escolhido
para esta sessão do CIE.
Deve-se notar que o Comité Intergovernamental de Peritos (CIE) é o orgão estatutário de
supervisão de cada mesa sub-regional da CEA. Foi estabelecido pela Assembleia Geral da
ONU como orgão subsidiáro da Conferência dos Ministros africanos das Finanças, do
Planeamento e do Desenvolvimento Económico. O seu mandato é deliberar sobre as questões
de desenvolvimentos atuais e emergentes ao nivel sub-regional e fazer recomendações à
Conferência dos Ministros africanos das Finanças, do Planeamento e do Desenvolvimento
Económico para a coordinação e a harmonização das políticas socioeconómicas entre os
Estados membros.
A reunião do CIE será precedida em 2 e 3 de março de 2015 de uma reunião ad hoc de
peritos sobre os progressos e perspectivas da convergência macroeconómica na Àfrica
Central.
II.
OBJECTIVO DA REUNIĂO
A trigésima primeira sessão do CIE tem como principal objectivo servir de forum aos
representantes dos Estados membros e das instituções sub-regionais para discutir
questões atuais e emergentes de desenvolvimento e fazer recomendações à Conferência
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dos Ministros africanos das Finanças, do Planeamento e do Desenvolvimento Económico
para a coordinação e a harmonização das políticas de desenvolvimento económico e
social na Àfrica Central, com um ênfase particular na indústria florestal.
A respeito do tema escolhido para esta sessão, os peritos vão examinar as estrategias para
uma exploitação judiciosa dos imensos recursos forestais da sub-região para fins de
industrialização e de transformação estrutural dos países em causa. Assim, será
nécessário examinar a possibilidade do desenvolvimento da indústria florestal produzir
os resultados seguintes :(i) a redistribução de recursos dos sectores e actividades menos
produtivos para outros mais produtivos ; (ii) o acrescimento da contribução relativa do
sector manufactureiro no PIB ; e (iii) o desenvolvimento de uma económia indústrial e
dos serviços modernos.
A reunião tem tambèm por objetivo fazer um balanço do nivél de implementação das
iniciativas sub-regionais, continentais e internacionais afim de formular recomendações
apropriadas para um desenvolvimento económico inclusivo e sustentável. Os delegados
avaliarão também a evolução dos programas prioritários das instituções sub-regionais
assim como das iniciativas recentes da CEA.
A CEA preparou os relatórios seguintes que vão servir de documentos de trabalho aos
peritos : (i) os perfis sub-regionais e nacionais ; (ii) o relatório de actividades da
CEA/BSR-AC para o ano 2014 e o programa de trabalho do ano 2015 ; (iii) a nota sobre
o desenvolvimento da indústria florestal para uma transformação estrutural das
económias da Àfrica Central ; (iv) o relatório sobre a implementação das agendas
regionais e internacionais, incluso o NEPAD e os OMD ; e (v) o relatório anual sobre as
iniciativas sub-regionais.
III.
RESULTADOS ESPERADOS DA REUNIĂO
As deliberações dos peritos sobre os documentos apresentados pela CEA permitiriam
formular recomendações para a harmonização e a coordinação das políticas de
desenvolvimento económico e social inclusivo na Àfrica Central. Permitiriam também
propor os meios para acelerar a implementação das iniciativas sub-regionais, continentais
e internacionais em curso. A este respeito, os produtos seguintes são esperados :
 Um resumo das conclusões que irá sintetizar as apresentações, os debates e as
principais conclusões, assim como as recomendações, particularmente as
destinadas a melhorar as atividades realizadas pela CEA/BSR-AC; uma maior
valorização dos produtos florestais madeireiros e não-madeireiros na Àfrica
Central e ;
 um relatório detalhado da reunião.
Estes documentos serão submetido à VIIIa Reunião anual conjunta da Conferência dos
Ministros da Económia e das Finanças da União Africana e da Conferência dos Ministros
africanos das Finanças, do Planeamento e do Desenvolvimento Económico da Comissão
Económica das Nações Unidas para Africa.
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IV.
ORGANISAÇĂO E FORMATO DA REUNIĂO
A reunião do CIE durarà três dias durante os quais os relatórios prepados pela CEA serão
apresentados. Os Estados e os parceiros que o desejam vão fazer tambèm comunicações.
Discussões serão iniciadas apôs cada apresentação e os peritos formularão
recomendações das politicas a serem implementadas pelos Estados e as Comunidades
Económicas Regionais para fazer avançar o processo de integração regional e promover
o desenvolvimento económico e social inclusivo da sub-região, particularmente atravês
da inclusão da indústria florestal na formulação das políticas e a planificação do
desenvolvimento.
Para ampliar os debates e as reflexões sobre as questões tratadas e alcançar um público
mais amplo, os relatórios serão publicados no sítio Web da CEA/BSR-AC :
http://www.uneca.org/fr/sro/ac/
V.
PARTICIPAÇĂO
Participarão na reunião do CIE, os representantes dos Ministérios responsáveis
respectivamente do planeamento e do desenvolvimento socioeconómico, das florestas,
dos trabalhos públicos e do transporte, da integração regional assim como os delegados
do Secretariado Geral da CEEAC, da Comissão da CEMAC, do BEAC, do BDEAC, do
COPIL/CER-AC, da COMIFAC, do PACEBCo, da CICOS, da ISSEA, do ISTA, do
IFORD, da OCEAC, do PEAC, da CEBEVIRHA, da COREP, do CIFOR, da OIBT, da
ONUDI, da FAO, do PNUD e do BAD , e assim como os representantes dos outros
parceiros técnicos e financeiro.
V.
DATA E LUGAR DA REUNIĂO
A trigésima primeira sessão do CIE serà realizada em Brazzaville no Congo, de 4 a 6 de
março de 2015.
VI.
LINGUAS DE TRABALHO
Os trabalhos serão realizados em francês, português e espanhol, com uma interpretação
simultânea.
VII.
CONTACTOS
Para qualquer informação adicional, por favor contacte:
Sr Tidjani CHETIMA
Email: [email protected]
Tel. : (237) 222 50 43 22
Fax : (237) 222 23 31 85
Sra Lucie MAFFO
Email : [email protected]
Tel. : (237) 22 50 43 15
Fax : (237) 22 23 31 85
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