Hoje, 14, Dia Nacional de Luta Contra o PLS 555. CEF 100% pública! Ano VIII No 361 14/12/2015 Leia na página 4 Apesar dos lucros crescentes, bancos continuam eliminando postos de trabalho Conforme noticiou o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região/CSP-Conlutas na edição anterior deste jornal, os bancos eliminaram 6.319 postos de trabalho de janeiro a outubro. O número foi colhido pelo Dieese no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. O Jornal da Cidade se interessou pelo assunto e publicou no dia 9 uma reportagem que abordou não apenas as demissões e os lucros, mas também a desigualdade da média salarial de homens e mulheres nos bancos. Além disso, colheu alguns depoimentos de clientes e usuários, que reclamaram, principalmente, do atendimento. A reportagem do JC informa que, em Bauru, nos primeiros dez meses do ano, houve 107 demissões, sendo 52% delas solicitadas pelos bancários. No fim das contas, 71 vagas de trabalho foram fechadas. O número é bem maior que o de cidades de mesmo porte e mostra que os bancos estão sendo negligentes com Bauru. O Sindicato fez um levantamento mais amplo e atualizado – levando em conta toda sua base territorial e chegando até esta primeira metade de dezembro – e constatou que, na verdade, houve 181 demissões e pedidos de demissão na região. O Banco do Brasil foi o grande destaque negativo, com 46 desligamentos, segui- do de perto pelo Bradesco (39) e pelo Santander (32). O Itaú demitiu 27 e a Caixa, 17. Ainda entre os grandes bancos, HSBC e Safra demitiram, respectivamente, 7 e 5 empregados. É importante lembrar que neste ano o BB e a CEF promoveram campanhas de demissão voluntária que tiveram boa adesão, mas também é preciso frisar que não repuseram as vagas que foram abertas. Para o Sindicato, os bancos públicos deveriam dar o bom exemplo, pois a maior fonte de insatisfação entre bancários e clientes é a falta de funcionários, cuja causa direta é a demora no atendimento, a sobrecarga de trabalho e até mesmo doenças psíquicas. Mais contratações já! Hoje, dia 14, assembleia vai deliberar sobre contribuição financeira extraordinária à CSP-Conlutas O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região realiza hoje, dia 14, a partir das 18h30, assembleia para deliberar sobre uma contribuição financeira extraordinária à Central Sindical e Popular Conlutas, à qual o Sindicato é filiado. A CSP-Conlutas é independente de patrões, partidos políticos e, inclusive, do governo federal, já que não recebe verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Além disso, 2015 foi um ano de muitas lutas, consequência das crises política e econômica brasileiras, que só vêm se aprofundando. Foram muitas as tentativas dos patrões e governos de fazer com que os trabalhadores paguem a conta dessa crise: a implementação de planos de ajuste fiscal, o pagamento da dívida pública em detrimento dos direitos sociais, ataques aos direitos trabalhistas, arrocho salarial, cortes nos orça- mentos públicos, edição de várias MPs e projetos de lei foram parte dessa ofensiva contra os trabalhadores. As manifestações contra esses ataques exigiram um esforço financeiro muito grande da central, que sobrevive apenas da contribuição de suas entidades filiadas. A CSP-Conlutas é uma organização pequena que trabalha no limite de sua arrecadação e que, agora, solicita nossa colaboração. Participe! Deu na imprensa No dia 9, o Jornal da Cidade publicou uma grande reportagem sobre as demissões nos bancos e seus reflexos no atendimento ao público. De janeiro a outubro, 71 vagas foram fechadas em Bauru, onde houve 107 demissões (52% delas solicitadas pelo bancário). Números mostram que bancos não estão repondo os demitidos. Vergonha! EDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financiários de Bauru e Região, com CNPJ sob o número 45.030.434/0001-72, Registro Sindical n.º. 001023/2006-54, por seus representantes legais e estatutários abaixo assinados, convocam todos os bancários dos bancos públicos e privados sócios e não sócios da base territorial deste sindicato, a seguir: Bauru, Águas de Santa Bárbara, Agudos, Arandu, Areiópolis, Avaí, Avaré, Barão de Antonina, Bernardino de Campos, Borebi, Cabrália Paulista, Caporanga, Cerqueira César, Coronel Macedo, Duartina, Fartura, Gália, Iacanga, Itaí, Itaporanga, Itatinga, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Manduri, Óleo, Piraju, Piratininga, Presidente Alves, Riversul, Santa Cruz do Rio Pardo, Sarutaiá, Taguaí, Tejupá, Taquarituba, Tibiriçá, Timburi e Ubirajara, para Assembleia Geral Extraordinária que se realizará dia 14 de dezembro de 2015, (segunda-feira), às 18.30 h, em primeira convocação, e às 19.00 h, em segunda convocação, no endereço à Rua Marcondes Salgado 4-44, Centro, em Bauru - SP, para discussão e aprovação da seguinte ordem do dia: 1 - Discussão e deliberação para pagamento da Contribuição extraordinária (13o salário) para CSP-Conlutas. Bauru, 10 de dezembro de 2015. Maria Ap. Bueno Camargo Pedro Eduardo Valesi Diretores Sindicato dos Bancários e Financiários de Bauru e Região/CSP-Conlutas 2 NA TRINCHEIRA 14 de Dezembro de 2015 HSBC é condenado a pagar R$ 15 milhões por espionagem de empregados afastados A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o HSBC a pagar uma indenização de R$ 15 milhões por dano moral coletivo, por ter espionado funcionários que estavam em licença médica. Também decidiu que, em caso de reincidência, o banco será multado em R$ 500 mil a cada trabalhador espionado. O HSBC já havia sido condenado em primeira e segunda instâncias. O que mudou foi o valor da indenização. Em fevereiro de 2014, a 8a Vara do Trabalho de Curitiba estipulou a indenização em R$ 67,5 milhões. O banco recorreu e, sete meses depois, o Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região reduziu o valor para R$ 2 milhões. O reajuste da indenização pelo TST atendeu o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Sindicato dos Bancários de Curitiba, e os R$ 15 milhões vão para o Hospital Evangélico e para o Pequeno Cotolengo Paranaense. De acordo com o jornal Gazeta do Povo, "há comprovação de que 55 funcionários do banco no Paraná foram espionados". Vários sindicatos paranaenses já ajuizaram ações pedindo indenização por danos morais individuais. O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região/CSP-Conlutas também se prepara para ajuizar ações semelhantes, pois há bancários da base que também foram vítimas de espionagem. Ação vitoriosa Segundo a ação movida pelo MPT, entre 1999 e 2003 o HSBC contratou uma empresa de espionagem para vigiar 152 empregados afastados pelo INSS por problemas de saúde. Sob o disfarce de pesquisadores, entregadores de flores e outros, os investigadores entravam nos lares dos trabalhadores para filmar e fotografar o espaço interno. Eles montaram dossiês minuciosos sobre a vida privada dos empregados do banco. Algumas residências foram vigiadas por mais de dez dias. O Sindicato de Curitiba afirma que, também por falsos motivos, os detetives abordavam os bancários na rua ou em frente às suas casas. Itaú tem de pagar R$ 48 mil para caixa que foi orientado a mentir à Justiça O Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú a pagar indenização de R$ 48 mil a um ex-empregado que foi orientado a esconder de oficiais de Justiça o dinheiro disponível na agência. É que o banco queria evitar a penhora de R$ 14 milhões já determinada pela 5a Vara Cível de Vitória (ES): no fim de 2010, a vara expediu um mandado de busca e apreensão nesse valor, que deveria ser cumprido nas agências da Grande Vitória. O ex-empregado que processou o banco foi caixa por cinco anos, até janeiro de 2014. Ele disse à Justiça que, para evitar a apreensão do dinheiro, o banco mandou os empregados esconderem os valores arrecadados ao longo do dia "em gavetas, arquivos, sob objetos, embaixo de carpetes e em suas vestimentas No processo, o HSBC afirmou que a investigação era legítima e objetivava descobrir se os trabalhadores exerciam alguma função empregatícia mesmo estando afastados por problemas de saúde. Também alegou preocupação com o sistema previdenciário, alvo constante de fraudes. Os argumentos não foram aceitos por nenhum tribunal. Vitória! CONVÊNIOS PARA ASSOCIADOS • BORRACHARIA PANORAMA Consertos de pneus em geral, S.O.S. baterias, manutenção em motocicletas de 125 cc e 150 cc. Desconto de 20% (mão de obra). 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Para a Justiça, o trabalhador fez jus à indenização pelo abalo psíquico sofrido, pelo fato de ter sido compelido a se conduzir de forma antiética e ilegal, sentindo angústia e medo por estar obstruindo o cumprimento de ordem judicial, sob o risco de ser descoberto. • MERCOPESCA Artigos de pesca e iscas vivas, bebidas, gelo e carvão. Desconto de até 20% nas compras à vista e parcelamento em até 6 vezes (artigos de pesca). Rua Moussa Tobias, 3-27; Bauru Tel.: (14) 3021-7663 • ÓPTICA VITÓRIA Comercialização de óculos de grau, óculos solar, relógios e semijoias. Desconto de até 15% nas compras à vista e parcelamento em até 10 vezes no cartão. 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O objetivo do BB não é tornar mais justa a remuneração dos funcioná- Dilma exonera o vice da CEF, aliado de Eduardo Cunha No dia 10, a presidente Dilma exonerou Fábio Ferreira Cleto, vicepresidente da Caixa Econômica Federal. Fábio é um aliado de Eduardo Cunha, o presidente da Câmara que no dia 2 aceitou um dos muitos pedidos de impeachment contra Dilma [leia na página 4]. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Fábio "era responsável exclusivamente pela administração ou operacionalização das loterias federais e dos fundos instituídos pelo governo federal". É onde ele ficaria, caso Cunha poupasse Dilma. Azar... rios, e nem distribuir mais recursos ao funcionalismo. Em primeiro lugar, a rubrica "despesas administrativas" está mais que contingenciada. O que o BB faz é apenas distribuir esse montante previamente estabelecido de forma cada vez mais desigual, pois vincula o pagamento do PDG a resultados. "Segundo uma resolução do Ministério do Planejamento, as empresas estatais podem distribuir até 25% do lucro aos seus funcionários, na forma da PLR", explica Paulo Tonon, diretor do Sindicato dos Bancários de Bauru e Região/CSP-Conlutas. "Mas, em vez de distribuir linearmente esses 25% do lucro, o BB prefere criar programas próprios como o PDG, legitimando e institucionalizando o assédio." Depois, não basta apenas cumprir metas: é preciso superar os concorrentes – que, no caso, são os colegas de trabalho, de outras agências ou de outras carteiras. Ainda há outro aspecto a ser destacado: o montante distribuído pelo PDG não entra na contribuição à Cassi (nem da parte do funcionalismo, nem da parte do BB). A Cassi está deficitária hoje e já foi comprovado que um dos principais motivos do déficit é o rebaixamento da base salarial dos funcionários. Por fim, os valores do PDG também não incidem sobre outros direitos, como o recolhimento para o FGTS. É preciso repudiar toda medida implantada pelos bancos para tornar os trabalhadores reféns de comissões e de produção. É preciso lutar por uma remuneração digna para todos, pondo fim à chantagem do descomissionamento. Itaú está demitindo às centenas Brasil afora No último dia 3, sem qualquer explicação, o Itaú demitiu 160 trabalhadores do Centro Tecnológico e do Centro Administrativo Raposo, em São Paulo. Em novembro, o banco já havia demitido outros 300 trabalhadores, boa parte deles da Diretoria de Operações de Tecnologia da Informação. De acordo com o Sindicato dos Bancários de São Paulo, "o banco diz que está fazendo uma reestruturação na área de tecnologia, que eles chamam de 'horizontalização', mas não querem conversar sobre esse processo". Para o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região/ CSP-Conlutas, os lucros recordes que o Itaú obtém todos os anos são o bastante para que mantenham o emprego dessas centenas de pais e mães de família. Destruição de empregos Dois meses atrás, o jornal O Globo publicou uma reportagem sob o título "Nova fase da crise destrói empregos e assusta banqueiros", e o banco consultado na ocasião foi justamente o Itaú, prevendo retração de 3% do PIB neste ano e desemprego acima de 10% no ano que vem. Diz a reportagem: "Em conversas reservadas, os grandes banqueiros do país apon- tam o desemprego como uma preocupação crucial. (...) O aumento do número de desempregados ameaça piorar a recessão – que já deve ser a pior desde 1990 –, deixando milhões de brasileiros que alimentaram o crescimento na última década sem meios de pagar suas dívidas." Realmente, dá para ver como os banqueiros estão preocupados com o desemprego. Talvez por isso tenham cortado "apenas" 6,3 mil empregos nos dez primeiros meses do ano. Imagine se estivessem despreocupados... 4 NA TRINCHEIRA 14 de Dezembro de 2015 Processo de impeachment da presidente Dilma dá os primeiros passos no Congresso No último dia 2, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceitou o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff apresentado em 15 de outubro pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal. Esse é o primeiro pedido de impeachment aceito por Eduardo Cunha, que anteriormente havia arquivado vários outros. Segundo ele, "nunca na história de um mandato" houve tantos pedidos de afastamento do presidente. O documento apresentado pela trinca de juristas cita as chamadas "pedaladas fiscais" de 2014, a continuidade dessa prática contábil em 2015 e o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que, justamente por causa das "pedaladas", rejeitou por unanimidade as contas de 2014 do governo. No caso, as "pedaladas" consistem no atraso de repasses para os bancos federais (BB, CEF e BNDES), que acabaram arcando eles próprios com o pagamento de despesas do governo. Assim, foi como se os bancos federais tivessem financiado o governo, o que é expressamente vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar No 101/00, artigos 35, 36 e 37). Ao deixar de transferir o dinheiro para os bancos, o governo apresentava nas suas contas mensais despesas menores do que elas deveriam ser na prática, ludibriando todo o país – ou, pelo menos, todos aqueles que se interessam e acompanham as contas públicas. Os juristas também alegam que as dívidas do governo com os bancos públicos não foram incluídas na Dívida Líquida do Setor Público, que serve para conferir o cumprimento das metas fiscais. Outra grave violação à lei, apontada pelo TCU, é o fato de que Dilma publicou decretos que abriram crédito suplementar para despesas do governo sem autorização do Congresso Nacional. Por fim, o pedido denuncia a omissão da presidente diante da bandalheira na Petrobras. Os bilhões de reais desviados da estatal serviram, em grande medida, para financiar as campanhas eleitorais do PT. Aliás, se Dilma não for afastada pelo Congresso, poderá ter o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que certamente levará em conta os inúmeros crimes eleitorais que vêm sendo revelados desde o início das investigações da Operação Lava Jato. Lei do Impeachment Todos esses casos – tanto as "pedaladas" quanto os decretos que abriram créditos sem aprovação do Congresso ou a omissão da presidente frente ao assalto à Petrobras – infringem a Lei do Impeachment. São crimes de responsabilidade citados nos capítulos V, VI e VII (artigos 9, 10 e 11) da Lei No 1.079/50, sobre crimes "Contra a Probidade na Administração", "Contra a Lei Orçamentária" e "Contra a Guarda e Legal Emprego dos Dinheiros Públicos". Fora, corruptos! O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região/CSP-Conlutas defende a cassação e a prisão de todos os envolvidos em casos de corrupção, sejam eles do PT, PMDB, PSDB ou qualquer outro partido. Basta de impunidade! PL 555 do Senado abre portas Brasil está entrando para a privatização de estatais em depressão e ameaça Caixa 100% pública Hoje, dia 14, movimentos realizam Dia Nacional de Luta contra o projeto O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região/CSP-Conlutas participa hoje, dia 14, do Dia Nacional de Luta em Defesa da Caixa 100% Pública. O banco, bem como todas as estatais, está novamente sob ataque, desta vez por causa do Projeto de Lei No 555 do Senado Federal. De acordo com o projeto, empresas 100% públicas como a Caixa e os Correios, entre outras (federais, estaduais EM DEFESA DA CAIXA 100% PÚBLICA e municipais), teriam de se transformar em sociedades anônimas, negociando ações em bolsa. O projeto também prevê alteração nos estatutos das empresas de economia mista como o BB e a Petrobras, podendo, por exemplo, impedir a participação de representantes dos trabalhadores nos conselhos de administração. Só a luta vai barrar esse projeto. Faça parte dela! Não é somente o povo que anda deprimido com a situação econômica brasileira, é o próprio Brasil que está entrando em depressão. Se Juscelino Kubitscheck dizia que faria o país crescer 50 anos em 5, Dilma conseguiu fazer o país regredir 10 anos em 1. Sim, pois até o ano passado, ajudado pela "contabilidade criativa" de Guido Mantega – da qual fazem parte as chamadas "pedaladas fiscais" –, o governo apontava que as contas se encontravam na mais perfeita ordem. Não era bem assim... Dilma nem esperou a entrada de 2015, dando início ao corte de benefícios trabalhistas já em 29 de dezembro de 2014. A partir de então, o Brasil não parou de rolar ladeira abaixo. Hoje o que vemos é a alta ininterrupta do desemprego, dos preços administrados pelo governo (energia e combustíveis), da inflação e dos juros – que, aliás, não conseguem segurar a inflação. A única coisa que cai é o PIB, que deve encolher 3,5% este ano e outros 2% no ano que vem. Na equação dos economistas, dois anos de recessão são iguais a... Depressão. O Brasil está no buraco! NA TRINCHEIRA Jornal do Sindicato dos Bancários e Financiários de Bauru e Região / CSP-Conlutas. Jornalista Responsável: Diego Teixeira (MTb 41.429). Redação: Diego Teixeira. Edição: Diretoria. Diagramação: Diego Teixeira. Sede: Rua Marcondes Salgado, 4-44, Centro, Bauru / SP - CEP 17010-040. Fone: (14) 3102-7270 / Fax: 3102-7272. Subsede Avaré: Rua Rio de Janeiro, 2.035. Fone: (14) 3732-7650. Subsede Lençóis Paulista: Rua Antonio Tedesco, 888. Fone: (14) 98138-1555. Subsede Santa Cruz do Rio Pardo: Rua Marechal Bittencourt, 414, Edifício San Rafael, Sala 103. Fone: (14) 3372-5600. 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