Espírito do lugar
O direito de estar
Selectividade penal em Portugal
António Pedro Dores
Projecto “Crime Repression Costs in Context”
http://iscte.pt/~apad
FCSH/UNL, 2 de Abril de 2008
3ª Conferência Alargada do Grupo Habitar,
Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional
Caso português
• Inconveniências políticas da escassez de
elites e da “invasão” dos novos ricos
(negócios mão-de-obra intensiva, cultura política
pouco exigente, baixos salários para fraca
produtividade) (Institucionalização e individuação)
• (contra-)ciclo emancipatório na justiça
(desigualdades social, irracionalidade estatal
estruturais, resistência ao padrão-selectividade)
• Altos custos da repressão (nº de agentes e
falta de produtividade das estruturas)
Exemplos empíricos
• Reconhecimento do direito à palavra para
os magistrados (cf José Preto)
• Transparência reclama que Portugal se
relaciona com a Justiça como a Colômbia
• Formação de juízes é “envergonhada” e
fechada (sindicato vs órgão de soberania)
O que é que o território tem a
ver com isso?
• Diferenciação dos territórios urbanos,
transformados de cidades em metrópoles,
de bairros em guetos e condomínios
• Intensificação da mobilidade e dos fluxos
de informação, tornando transparentes as
fronteiras
• Novos muros e recuo das liberdades (DH)
Falta autoridade e
há excesso de poder
• O controlo sobre o território tem de ser
explicado e justificado por uma autoridade
• A autoridade corresponde a um
entendimento partilhado (durável no
tempo) e o poder a uma posição herdada
ou conquistada (marcada no espaço)
Falta autoridade e
há excesso de poder (II)
• O discurso único reclama exclusões para
manter algum efeito de autoridade
Mas
• A sua inflexibilidade sapa o seu poder
(legítimo) e leva à sua corrupção
Espírito do lugar
• Condomínios, guetos herdam autoridades
e poderes “urbanos” sujeitos às pressões
da falta de autoridade e excesso de poder
• Queremos identificar isso em dois bairros
sociais (um construído por iniciativa
popular faz mais de 30 anos e outro
recém entregue por autoridades públicas)
fim