MEDINDO O PROGRESSO GLOBAL EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUMÁRIO EXECUTIVO O mundo levou quase dois mil anos para atingir uma população de um bilhão de habitantes. No entanto, estamos projetando um crescimento de um bilhão de pessoas apenas nos próximos 12 anos1. Em meados do século, a população mundial excederá nove bilhões2. Atender a demanda dessa população por um volume maior de alimentos – e mais nutritivos – é um enorme desafio, ainda mais complexo devido aos obstáculos que afetam o suprimento alimentar mundial e a fatores demográficos e comportamentais que contribuem para a mudança das dietas. Em 2010, a população mundial chegou ao patamar de quase sete bilhões de pessoas3, pressionando o sistema alimentar e os recursos naturais em todo o mundo. No momento, as estimativas indicam que a produção de alimentos precisa aumentar em torno de 70% para dobrar as atuais taxas de produtividade e atender à demanda mundial em 20504. Isso fez com que agricultores, governos, organizações da sociedade civil e agroindústrias se mobilizassem ainda mais para superar o desafio global relacionado à segurança alimentar e nutricional. Para enfrentar esse desafio, em 2010 a DuPont formou o Comitê Consultivo para Inovação & Produtividade na Agricultura, que ficou encarregado de explorar as questões globais que afetam a segurança alimentar e nutricional. O Comitê analisou a produtividade dos agricultores no mundo, os avanços da inovação e da tecnologia agrícola, a demanda de capacidade e infraestrutura em várias regiões, as políticas e as barreiras regulatórias relacionadas à segurança alimentar e nutricional, o acesso aos mercados e ao comércio e as questões de sustentabilidade. Em 2011, o Comitê publicou seu primeiro relatório com recomendações para a DuPont e a comunidade global (Quadro 1)5. Na ocasião, o Comitê definiu a segurança alimentar como um desafio de três vertentes: Gerar inovação para produzir alimentos com melhor qualidade nutricional e em maior quantidade; Garantir o acesso à alimentação; Tornar todos os esforços sustentáveis. 1 United Nations (UN), World Population Projected to Reach 9.6 Billion by 2050 with Most Growth in Developing Regions, Especially Africa – Says UN, Comunicado para imprensa (13 de junho de 2013) disponível em https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&ved=0CC4QFjAA&url=http% 3A%2F%2Fesa.un.org%2Fwpp%2FDocumentation%2Fpdf%2FWPP2012_Press_Release.pdf&ei=9hp4UtmENdXT sATP9YCQBA&usg=AFQjCNFYArQuziaNWTytExQhr2HkofkBjQ&sig2=DwrAEsKZzKt6qIUoWKYaA&bvm=bv.55819444,d.cWc. 2 Id. 3 Population Reference Bureau, 2010 World Population Data Sheet (2010) disponível em http://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=web&cd=2&cad=rja&ved=0CDAQFjAB&url =http%3A%2F%2Fwww.prb.org%2Fpdf10%2F10wpds_eng.pdf&ei=hx9wUq67A8TWkQeM6ICgAQ&usg=AFQj CNFnUwx_s8NWvEto9y-6YxecHwYwaA. 4 Population Reference Bureau, 2010 World Population Data Sheet (2010) disponível em http://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=web&cd=2&cad=rja&ved=0CDAQFjAB&url =http%3A%2F%2Fwww.prb.org%2Fpdf10%2F10wpds_eng.pdf&ei=hx9wUq67A8TWkQeM6ICgAQ&usg=AFQj CNFnUwx_s8NWvEto9y-6YxecHwYwaA. 5 DuPont Advisory Committee on Agricultural Innovation & Productivity for the 21st Century, Report and Recommendations (2011). EAST\73938306.2 Página |2 Dois temas também foram abordados ao longo do relatório como críticos para a segurança alimentar e nutricional: o papel central dos agricultores e a necessidade de uma abordagem abrangente e colaborativa entre vários parceiros e setores. A partir do relatório de 2011, o Comitê tem monitorado o progresso global em torno de questões que envolvem segurança alimentar e nutricional, explorando três aspectos com maior profundidade: 1. O papel da inovação e da tecnologia na agricultura; 2. As oportunidades para promover a segurança nutricional; 3. A necessidade de sistemas agrícolas que sejam mais sustentáveis do ponto de vista ambiental, social e econômico. O objetivo desse relatório é avaliar os avanços mundiais da segurança alimentar e nutricional obtidos desde 2011 e identificar os contínuos desafios. Nesse curto período, o mundo tem feito alguns progressos na direção da erradicação da pobreza e da fome extremas. Durante esse tempo, os países em desenvolvimento conseguiram chegar ao ponto de quase reduzir pela metade a proporção de pessoas que passam fome6. Nesse ritmo atual, a prevalência da subnutrição nas regiões em desenvolvimento deve cair para 13% até 2015, muito próximo da meta de 12% ou metade da taxa de subnutrição durante o período de 1990 a 19927. Além disso, da perspectiva da eficiência, a produtividade agrícola global está atualmente em vias de atender à maior demanda mundial por mais alimentos8. A elevação dos preços dos alimentos nos últimos anos e as preocupações associadas com a capacidade global de produzir comida suficiente levaram ao desenvolvimento de novas ferramentas capazes de medir as causas subjacentes à segurança alimentar e nutricional. Por sua vez, essas ferramentas têm exigido um foco renovado sobre a nutrição e seu impacto no nosso desenvolvimento individual e global. Mais ênfase está sendo dada a soluções com base científica para ajudar a atenuar os reflexos de estresses biológicos e ambientais, tais como condições de seca extrema, e aumentar a produtividade agrícola global. Negociações comerciais em andamento prometem viabilizar a maior circulação de alimentos no mundo. E a maior colaboração entre os setores público e privado pretende criar novos modelos sustentáveis para aprimorar os meios de subsistência dos pequenos agricultores. O Comitê aplaude esse progresso, mas não podemos ignorar os desafios que ainda persistem. Uma em cada oito pessoas continua subnutrida, indicando que há muito a se fazer. Desde ter todas as ferramentas disponíveis para os agricultores (passando pelo desenvolvimento de sistemas agrícolas sustentáveis) até a capacitação das mulheres que trabalham no campo. Há muito trabalho para ser feito para se alcançar um mundo seguro do ponto de vista alimentar e nutricional. 6 FAO, The State of Food Insecurity in the World (2013). FAO, The State of Food Insecurity in the World (2013). 8 Global Harvest Initiative (GHI), 2013 GAP Report: Sustainable Pathways to Sufficient Nutritious and Affordable Food. 7 EAST\73938306.2 Página |3 ATUALIZAÇÃO DO CENÁRIO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Embora o cenário global da segurança alimentar e nutricional tenha melhorado, o mundo continua enfrentando a desnutrição e a fome. O rápido crescimento populacional e a maior expectativa de vida têm afetado nossa capacidade de assegurar que todo mundo tenha comida suficiente à disposição, economicamente acessível, rica em nutrientes e culturalmente apropriada. A maior riqueza que circula nos mercados emergentes gerou uma classe média crescente e que deve consumir mais alimentos que fazem uso intensivo de recursos, tais como carnes e laticínios. Entretanto, recursos limitados como água e terra arável exigem que os esforços para atender à crescente demanda por alimentos e mudanças nas dietas sejam mais sustentáveis, reduzindo nosso impacto ambiental. No entanto, existem áreas com notável progresso. Ao abordar os desafios que temos pela frente, o mundo está se tornando um produtor mais eficiente de alimentos e se concentrando no valor tanto da quantidade quanto da qualidade da nossa oferta de alimentos. Essa seção do relatório destaca essas e outras medidas positivas que o mundo está tomando na direção da segurança alimentar e nutricional global: Novos dados sobre a produtividade e a população; Novas ferramentas para medir a segurança alimentar e nutricional; Surgimento da nutrição na agenda global; Acesso a novas ferramentas e melhores práticas por parte do agricultor; Circulação dos alimentos por meio de melhores políticas de comércio agrícola; Compromisso do setor privado e colaboração público-privada. Novos dados sobre a produtividade e a população A Organização das Nações Unidas (ONU) projeta que a população mundial chegará a 8,1 bilhões de habitantes até 2025 e 9,6 bilhões até 20509. A maior parte desse crescimento ocorrerá nos países menos desenvolvidos, que devem dobrar de tamanho entre hoje e 2050 (Quadro 2)10. Mesmo contando com o declínio de um terço na fertilidade da África até 2045-2050 (segundo Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - FAO), o continente deve responder por mais da metade do crescimento da população global11. 9 UN, World Population Projected to Reach 9.6 Billion by 2050 with Most Growth in Developing Regions, Especially Africa – Says UN, Comunicado para imprensa (13 de junho de 2013). 10 Id. 11 Id. EAST\73938306.2 Página |4 Quadro 2. Crescimento populacional projetado nas regiões em desenvolvimento De acordo com a FAO, a Nigéria vai superar a população dos Estados Unidos até meados do séculoi. No final do século, a Nigéria pode estar competindo com a China como o segundo país mais populoso do mundoii. Enquanto isso, Índia e China devem chegar a cerca de 1,45 bilhão de pessoas até 2028 (cada um), ponto do qual a Índia continuará a crescer, atingindo 1,6 bilhão ao longo das próximas décadasiii. i UN, World Population Projected to Reach 9.6 Billion by 2050 with Most Growth in Developing Regions, Especially Africa – Says UN, Comunicado para imprensa (13 de junho de 2013). ii Id. iii Id. Apesar do rápido crescimento populacional, o mundo tem melhorado sua capacidade de elevar a produtividade agrícola de modo mais eficiente. Em 2011, com base na medida da Global Harvest Initiative (GHI), o Comitê informou que a produtividade agrícola precisa crescer 25% mais rápido do que sua trajetória atual para atender a crescente demanda por mais alimentos12. A GHI apontou que dobrar a produção agrícola de modo sustentável – meta da GHI para alcançar a segurança alimentar global até 2050 – exigiria que "a produtividade total dos fatores" (Total Factor Productivity - TFP) atingisse pelo menos 1,75% a cada ano13. Na época, a taxa de crescimento foi de apenas 1,4%14, sugerindo claramente que era preciso ter uma taxa muito mais alta de crescimento para eliminar o déficit de produtividade até meados do século. Hoje, a taxa de crescimento alcançou 1,81%, superando a meta15. Se nossa trajetória atual for mantida, a taxa de crescimento será suficiente para dobrar o abastecimento agrícola até 2050 (Figura 1). No entanto, ainda que por essa medida o mundo esteja no caminho certo para atender à demanda mundial de alimentos, essa taxa não é garantida para o futuro. Desenvolver sistemas agrícolas mais eficientes e aumentar a resiliência em caso de impactos inesperados exige tomar decisões políticas e fazer investimentos corretos agora. Nossas práticas e tecnologias agrícolas atuais são resultado de investimentos em pesquisa e desenvolvimento que, em alguns casos, datam de mais de uma década. Portanto, é importante que a comunidade global examine cuidadosamente os tipos de ferramentas e práticas necessárias para promover a segurança alimentar e nutricional e informar as decisões de investimento. 12 GHI, 2010 Global Agricultural Productivity (GAP) Report: Measuring Global Agricultural Productivity. A produtividade total dos fatores (TFP) compara a produção agrícola bruta (por exemplo, plantações e pecuária) com insumos agrícolas (por exemplo, terra, fertilizantes, mão de obra e máquinas). Ganhos na TFP ocorrem quando a produção total cresce enquanto os insumos permanecem constantes. 14 Id. 15 GHI, 2013 GAP Report: Sustainable Pathways to Sufficient Nutritious and Affordable Food. 13 EAST\73938306.2 Página |5 Figura 1: Crescimento agrícola necessário em relação ao atual 1,75 Taxa anual de crescimento necessário da TFP (Total Factor Productivity) 1,81 Média anual da taxa de crescimento da TFP (Total Factor Productivity) 2000 - 2010 Até 2050 Fonte: GHI, 2013 GAP Report No entanto, ganhos de produtividade agrícola, isolados, não são sinônimos de segurança alimentar e nutricional em nível global. Produzir comida suficiente para o mundo é diferente de assegurar que países tenham igual acesso a alimentos e nutrientes em quantidade para atender à demanda doméstica. Na verdade, apesar da maior produtividade global, uma enorme variação regional ainda persiste. Muitos países da África Subsaariana têm taxas muito abaixo da meta de crescimento agrícola, enquanto as regiões da América Latina e Caribe apresentam uma taxa bem acima do que é exigido para atender às demandas internas (Figura 2). Figura 2: Crescimento da produtividade total dos fatores na agricultura global desde meados da década de 1990 Fonte: GHI, 2012 GAP Report EAST\73938306.2 Página |6 A redução da diferença entre a oferta agregada e a demanda de alimentos exigirá maior ênfase na produtividade agrícola sustentável em países que tenham a capacidade de promover o crescimento agrícola, mas onde milhões não têm segurança alimentar e nutricional (Quadro 3). Além disso, particularmente em regiões com déficit alimentar, atender à demanda geral de alimentos exigirá o aumento da produtividade líquida da agricultura – a quantidade de alimentos produzidos depois de levar em conta perdas e desperdício. Como será discutido mais adiante neste relatório, por ano uma parcela significativa da oferta mundial de alimentos é perdida ou desperdiçada ao longo da cadeia de valor. Reprimir as perdas e o desperdício de alimentos é fundamental para o desenvolvimento de sistemas agrícolas mais produtivos e eficientes. Quadro 3. A revolução agrícola da Nigéria Desde a década de 1960, a Nigéria tem feito a transição de um país produtor agrícola autossuficiente para um importador de alimentos – gastando USD11 bilhões por ano com arroz, peixe e açúcari. Sob a liderança do Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Dr. Akinwumi Adesina, a Nigéria renovou seu compromisso e investimentos na agricultura para revolucionar o setor e o país. Está conduzindo iniciativas baseadas no mercado para aumentar a produtividade agrícola e permitir que o país alcance sua meta de injetar 20 milhões de toneladas de alimentos na oferta doméstica até 2015 e criar 3,5 milhões de empregosii. A Nigéria pretende, por exemplo, aumentar a produção local de variedades tropicais de trigo e acelerar a capacidade de processar mandioca internamente – uma das culturas mais importantes do país – para produzir farinha, adoçantes e outros produtos voltados ao consumo doméstico e global. Estima-se que a substituição da farinha de trigo por farinha de mandioca em apenas 20% pouparia à Nigéria 254 bilhões de Nairas por ano – dinheiro que, por sua vez, poderia ser reinvestido no setor agrícolaiii. i Adam Robert Green, Agriculture is the Future of Nigeria, FORBES (8 de agosto de 2013). Federal Ministry of Agriculture and Rural Development, Unlocking the Power of Agriculture to Create Wealth in Africa: The Nigerian Model, Keynote Address by Dr. Akinwumi Ayodeji Adesina (14 de outubro de 2013). iii Id. ii Novas ferramentas para medir a segurança alimentar e nutricional A compreensão do progresso global na direção da segurança alimentar e nutricional requer ferramentas e métricas adequadas para medir com precisão os avanços ao longo do tempo. Desde o primeiro relatório do Comitê, em 2011, várias novas ferramentas surgiram (Quadro 4). O Índice Global de Segurança Alimentar (Global Food Security Index - GFSI), por exemplo, é uma ferramenta interativa que governos, pesquisadores, universidades, organizações não governamentais (ONGs) e o setor privado podem usar para examinar os elementos geradores da falta de segurança alimentar. Desenvolvido pela Economist Intelligence Unit e encomendado pela DuPont, o GFSI abrange 107 países e foi desenvolvido para facilitar, em cada país, um novo diálogo sobre os obstáculos e possíveis soluções para que se atinja a segurança alimentar e nutricional em nível mundial. Com base em 27 indicadores qualitativos e quantitativos e no ajuste trimestral dos preços dos alimentos, o GFSI avalia anualmente o que está e o que não está funcionando nos esforços para mitigar os riscos impostos à segurança alimentar. Entre as principais conclusões do ano passado, o GFSI ilustrou que indicadores de boa governança – estabilidade política e direitos democráticos – melhoraram a segurança EAST\73938306.2 Página |7 alimentar em Myanmar e Sri Lanka16. Da mesma forma, o consumo de proteína teve uma alta correlação com os melhores valores do GFSI e mostrou aumento em 62% dos países. Esse tipo de ferramenta permite que os governos definam valores de referência baseados em desempenho e posteriormente apliquem políticas e soluções locais em um esforço para acompanhar os avanços. Também permite que os países monitorem o possível impacto dessas melhorias em populações vulneráveis, que pode ser uma consequência involuntária do crescimento econômico. Quadro 4. Índices de segurança alimentar e nutricional Ferramenta Descrição Desenvolvedor Global Food Security Index (GFSI) O GFSI mede anualmente os riscos impostos à segurança alimentar mundial. Aplicando 27 indicadores, o GFSI avalia 107 países em três dimensões – Acessibilidade, Disponibilidade e Qualidade & Segurança. Economist Intelligence Unit (encomendado pela DuPont) Global Hunger Index (GHI) O GHI mede e controla de forma abrangente a fome global, por país e por região. Ele é calculado anualmente, destacando sucessos e fracassos na redução da fome e dando informações sobre os elementos geradores da fome no mundo. O GHI mede a desnutrição, o peso abaixo do normal nas crianças e a mortalidade infantil. International Food Policy Research Institute (IFPRI) Índice de Preços dos Alimentos O Índice de Preços dos Alimentos mede a alteração mensal dos preços internacionais de uma cesta com produtos alimentícios, incluindo cereais, óleos vegetais, produtos lácteos, carne e açúcar. Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) Access to Nutrition Index (ATNI) O ATNI avalia 25 fabricantes de alimentos e bebidas em relação às suas políticas, práticas e desempenho relacionados com obesidade e desnutrição. As empresas são avaliadas por sua estratégia empresarial, gestão e governança relacionadas à nutrição, pela formulação e a oferta de produtos apropriados, economicamente acessíveis e disponíveis; e pela influência positiva sobre a escolha e o comportamento do consumidor. Global Alliance for Improved Nutrition (GAIN), Fundação Bill & Melinda Gates e Wellcome Trust A nutrição na agenda global O relatório do Comitê observou que o melhor conteúdo nutricional e a maior qualidade dos alimentos para combater a má nutrição global, especificamente a subnutrição, são tão vitais quanto aumentar a produção agrícola e o consumo de calorias. Desde então, a nutrição tem se tornado cada vez mais proeminente na agenda da segurança alimentar global, apoiada por uma crescente base de evidências. Em junho de 2013, The Lancet publicou a sequência de sua série sobre nutrição, reexaminando as questões em torno da desnutrição maternal e infantil e abordando as crescentes preocupações 16 The Economist Intelligence Unit, Global Food Security Index 2013: An Annual Measure of the State of Global Food Security (2013). EAST\73938306.2 Página |8 relacionadas com sobrepeso e obesidade17. O foco intenso sobre esse assunto tem levado a um maior compromisso nacional e global para reduzir a má nutrição. As implicações da segurança nutricional são vastas, e as consequências por não se tratar o baixo nível de nutrição são graves. A FAO estima que a subnutrição e as deficiências de micronutrientes custam dois a três por cento do produto interno bruto global ou $1,4 a $2,1 trilhões anualmente18. O custo total de todas as doenças não transmissíveis, das quais sobrepeso e obesidade são fatores primários, está estimado em $1,4 trilhão. Tratar esse ônus duplo da má nutrição exigirá uma variedade de abordagens que inclui educação e divulgação de informações, diversificação das dietas, aumento da qualidade nutricional dos alimentos e intensificação de enfoques multissetoriais para melhorar a nutrição das crianças durante os primeiros 1.000 dias de vida. Soluções e enfoques multissetoriais para combater a desnutrição Hoje, existem iniciativas com foco na nutrição voltadas para determinantes subjacentes da subnutrição. Esses esforços incorporam intervenções específicas (ou seja, abordando as causas diretas da má nutrição que têm um impacto específico sobre os resultados, tais como enriquecimento alimentar e suplementação de micronutrientes) e abordagens que levam em conta a nutrição (ou seja, estratégias e programas que abordam as causas subjacentes da falta de nutrição e consideram o impacto multissetorial de nutrição, tais como o acesso à água potável e saneamento) (Quadro 5)19. Quadro 5. Iniciativas com foco na nutrição Movimento Scaling Up Nutrition (SUN): Lançado em 2010, o movimento SUN se baseia no princípio de que todas as pessoas têm direito à alimentação e boa nutrição. É um esforço por país que une governos, sociedade civil, as Nações Unidas, doadores, empresas e pesquisadores com o objetivo de ampliar efetivamente a nutrição por meio de intervenções específicas e abordagens mais amplas que levam em conta a nutrição. Um dos focos principais do movimento SUN é a capacitação das mulheres. Nova aliança para segurança alimentar e nutrição (New Alliance): Lançada durante o encontro do G8 em 2012, a aliança reuniu líderes de nações africanas, executivos e países do G8 comprometidos em investir na agricultura africana e tirar 50 milhões de pessoas da pobreza até 2022. A New Alliance tem por objetivo apoiar planos nacionais de investimento na agricultura, incluindo a agenda de transformação agrícola do Comprehensive Africa Agriculture Development Programme (CAADP). Nutrição global em crescimento: Em conexão com o encontro do G8 de 2013, o Reino Unido, em parceria com outros governos, doadores, agências de desenvolvimento, organizações internacionais, sociedade civil, empresas e indústrias da área científica, comprometeu-se a intensificar o compromisso político, aumentar os recursos e tomar medidas oportunas e mais coordenadas para enfrentar a subnutrição global. THE LANCET, 2013 Maternal and Child Nutrition Series (6 de junho de 2013) disponível em http://www.thelancet.com/series/maternal-and-child-nutrition. 18 FAO, The State of Food and Agriculture: Food Systems for Better Nutrition (2013). 19 Manfred Eggersdorfer, et al. The Road to Good Nutrition: A Global Perspective (2013) disponível em http://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0CCUQFj AA&url=http%3A%2F%2Fwww.karger.com%2FArticle%2FPdf%2F178607&ei=wHUwU9vpCOfo2gXovIDgBw &usg=AFQjCNFbjj1_oQTG5k3COvMmixpJY16Z_A. 17 EAST\73938306.2 Página |9 Como resultado do foco em nutrição, o mundo está apresentando algum progresso na redução da subnutrição e da fome crônicas. O número de pessoas que sofrem de fome crônica reduziu dos 868 milhões reportados pela FAO em 2012 para 842 milhões em 201320. O número de pessoas subnutridas caiu 17% nas últimas duas décadas21. Entretanto, a má nutrição é causa de quase metade de todas as mortes em crianças menores de cinco anos de idade anualmente22. Além disso, em nível global, aproximadamente uma em cada quatro crianças menores de cinco anos tem desenvolvimento abaixo do normal devido a deficiências de micronutrientes que são associadas a danos físicos e mentais permanentes. Para continuar a reverter essas tendências, devemos apoiar e ampliar os esforços colaborativos e inovadores que possam ter efeito sustentável no estado nutricional. Também temos de continuar identificando associações entre os setores de agricultura, alimentos, nutrição e saúde, e políticas capazes de tratar todos os determinantes que afetam a má nutrição. As atuais ferramentas que elevam a segurança e a qualidade dos alimentos devem ser divulgadas mais amplamente. Desde o início do século XX, estratégias de enriquecimento dos alimentos têm sido usadas para reduzir deficiências de micronutrientes. Por exemplo, o acréscimo do iodo ao sal levou a um aumento significativo no acesso a esse elemento, de 20% das famílias do mundo em 1990 para 70% em 200823. O Programa Nacional de Enriquecimento de Alimentos da Global Alliance for Improved Nutrition (GAIN) tem ajudado a reduzir a incidência de defeitos do tubo neural na África do Sul em cerca de 30% por meio de farinha de trigo e farinha de milho enriquecidas com ácido fólico24. Porém, os países em desenvolvimento continuam enfrentando várias deficiências de micronutrientes. Erradicá-las exigirá o melhor uso de alimentos enriquecidos como uma abordagem economicamente eficaz e sustentável para tratar a subnutrição generalizada. O bioenriquecimento por meio de variedades vegetais aprimoradas também é uma promessa para elevar a qualidade do conteúdo de micronutrientes das culturas que hoje têm baixo valor nutricional. Por meio do maior teor de nutrientes nas plantações, o bioenriquecimento pode ajudar a reduzir deficiências que levam à cegueira, anemia, danos mentais e no crescimento físico. No entanto, essa ferramenta ainda não está amplamente disseminada, devido em parte ao tempo e ao custo das pesquisas e aprovações regulatórias necessárias. Por isso, a maior exploração de novos modelos de negócios ou parcerias filantrópicas pode ser necessária para levar esses importantes cultivos ao mercado. Outros métodos para tratar as deficiências de nutrientes incluem bioenriquecimento agronômico e diversidade das dietas. O acréscimo de micronutrientes em fertilizantes é uma forma disponível e economicamente acessível para aumentar o teor desses elementos nas plantações e corrigir as deficiências nos indivíduos25. Também nunca é demais destacar a importância de uma dieta diversificada. O acesso não apenas a alimentos nutritivos, mas também a produtos de origem animal, como peixe, carne e laticínios, é essencial para ter uma dieta equilibrada que incorpore importantes 20 FAO, The State of Food Insecurity in the World (2013). Id. 22 World Health Organization (WHO), Children: Reducing Mortality, Fact Sheet No. 178 (Setembro de 2013) disponível em http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs178/en/#. 23 Copenhagen Consensus Center, Best Practice Paper: Micronutrient Fortification (Iron and Salt Iodization), Working Paper (Outubro de 2008). 24 Global Alliance for Improved Nutrition (GAIN), GAIN National Food Fortification Program available at http://www.gainhealth.org/programs/gain-national-food-fortification-program. 25 International Fertilizer Association (IFA) and International Plant Nutrition Institute (IPNI), Fertilizing Crops to Improve Human Health: A Scientific Review (Outubro de 2012). 21 EAST\73938306.2 P á g i n a | 10 micronutrientes. O peixe é a principal fonte de proteína animal para mais de 1 bilhão de pessoas no mundo. Carne e laticínios também são importantes como fonte de proteína e outros nutrientes. No entanto, consumir proteínas animais pelas calorias e nutrientes que oferecem impõe uma pressão significativa sobre os recursos finitos do planeta. À medida que os países se tornam mais ricos, cresce também a demanda por carne, contribuindo para o impacto ambiental das atividades do campo26. Melhorar o estado nutricional de uma população mundial crescente exigirá soluções mais eficientes e sustentáveis para satisfazer nosso maior consumo proteico de origem animal, que vai ultrapassar o consumo geral de alimentos. Por exemplo, a aquicultura – a criação de plantas e animais aquáticos –, ainda que tenha seus próprios desafios ambientais, oferece uma alternativa mais sustentável aos peixes capturados. Em 2010, a aquicultura produziu quase metade dos peixes consumidos globalmente, enquanto o volume de peixes capturados de ambientes abertos estagnou desde a década de 199027. Em 2011, a aquicultura alcançou um marco significativo ao superar a produção de carne bovina pela primeira vez28. Além disso, apesar de o consumo de carne bovina continuar sendo importante para a dieta humana, leite e ovos são, progressivamente, fontes mais eficientes de calorias e proteínas. Por fim, as soluções para proteção de alimentos podem reduzir o desperdício e elevar os níveis de segurança, garantindo maior disponibilidade e acesso a produtos nutritivos. Pelo menos um terço de todos os alimentos do mundo, ou quase um quarto de todas as calorias produzidas, é desperdiçado a cada ano29. Os consumidores são responsáveis por mais da metade das perdas e do desperdício de alimentos nos países desenvolvidos, enquanto nos países menos desenvolvidos, pelo menos dois terços das perdas e do desperdício dos alimentos resultam de baixos níveis de colheita, manejo e armazenamento. Reduzir os patamares de perdas e desperdício pela metade até 2050 poderia reduzir o déficit de alimentos em cerca de 20%, resultando em menor pressão mundial para elevar a produtividade agrícola líquida e a segurança alimentar e nutricional30. No Quênia, a Danish International Development Agency (DANIDA), a DuPont Nutrition & Health e a Egerton University trabalharam em colaboração no desenvolvimento de uma tecnologia de enzimas que retarda o início da deterioração microbiana do leite in natura, não refrigerado. Isso pode garantir não apenas benefícios econômicos aos agricultores, aumentando o lucro líquido, mas também elevar o valor nutricional. As tecnologias para proteção de alimentos também podem detectar agentes patogênicos de origem alimentar antes de os produtos chegarem às prateleiras dos supermercados, aumentando a segurança geral. Também é importante notar que as soluções para frear as perdas e o desperdício de alimentos podem ajudar a atenuar o impacto ambiental da agricultura. Alimentos desperdiçados utilizam uma quantidade significativa de terra e contribuem para as emissões de gases de efeito estufa. Alimentos não consumidos ocupam aproximadamente 30% das terras agrícolas do mundo e são 26 Id. Id. 28 Earth Policy Institute, Farmed Fish Production Overtakes Beef (June 12, 2013) disponível em http://www.earthpolicy.org/plan_b_updates/2013/update114. 29 FAO, Food Wastage Footprint: Impacts on Natural Resources, Summary Report (2013); veja também WRI Interim Report. 30 Id. 27 EAST\73938306.2 P á g i n a | 11 o terceiro maior emissor de gases de efeito estufa, atrás dos Estados Unidos e da China31. A comunidade global deve dar mais prioridade aos esforços para minimizar as perdas e o desperdício com o objetivo de garantir acesso a alimentos melhores e em maior quantidade, sem deixar de abordar os desafios ambientais. O outro lado da má nutrição Sobrepeso e obesidade são outras formas de má nutrição. Cerca de 1,4 bilhão de pessoas estão acima do peso, das quais 500 milhões são obesas32. É amplamente reconhecido que uma proporção crescente das pessoas com excesso de peso e obesas vive em países em desenvolvimento33. No México, por exemplo, cerca de um terço dos adultos é obeso, superando os Estados Unidos, que também se aproximam da proporção de um terço34. A escalada das taxas de sobrepeso e obesidade da China está resultando na maior predominância de diabetes do tipo 2 do mundo – atingindo quase 12%35. Esse novo impacto de doenças nos países em desenvolvimento é, em grande parte, atribuído a mudanças nas dietas e inatividade física associadas com os efeitos da urbanização, desenvolvimento econômico e globalização. Os fatores que contribuem para o sobrepeso e a obesidade são complexos, mas novas ferramentas podem melhorar o perfil dos alimentos em termos de saúde. De proteínas, fibras e culturas que estão sendo usadas para aumentar os benefícios cardiovasculares e digestivos a ingredientes que permitem aos fabricantes reduzir os níveis de gordura, açúcar, calorias e sal dos alimentos e bebidas, muito mais está sendo feito para tornar as soluções nutricionais mais acessíveis. Os fabricantes também estão investindo em linhas de produtos que complementam a necessidade diária de nutrientes. No entanto, tais ferramentas são apenas uma pequena parte do tratamento do sobrepeso e da obesidade. Assim como ocorre com a desnutrição, o sobrepeso e a obesidade têm várias causas subjacentes, como influências genéticas e ambientais, forças do mercado global que afetam os preços dos alimentos, a demanda dos consumidores por opções alimentícias mais convenientes, políticas agrícolas/alimentares, o baixo conhecimento de temas relacionados à saúde e as consequências econômicas que podem ser provocadas pelo sobrepeso e obesidade. No ano que vem, o Comitê vai explorar muitos dos elementos responsáveis pelas crescentes taxas de sobrepeso e obesidade no mundo e possíveis soluções. Acesso do agricultor a novas ferramentas e melhores práticas Como observamos em nosso relatório anterior, um ponto importante para alcançar a segurança alimentar sustentável envolve os pequenos agricultores. Estima-se que hoje existam 500 milhões de pequenas propriedades rurais ao redor do mundo36. Essas áreas fornecem 80% dos alimentos consumidos em grande parte dos países em desenvolvimento37. Por esse motivo, capacitar pequenos agricultores com todas as ferramentas – desde as mais básicas práticas locais até as 31 FAO, Food Wastage Footprint: Impacts on Natural Resources, Summary Report (2013). FAO, The State of Food and Agriculture: Food Systems for Better Nutrition (2013). 33 Id. 34 Id. 35 Yu Xu, et. al. Prevalence and Control of Diabetes in Chinese Adults. THE JOURNAL OF THE AMERICAN MEDICAL ASSOCIATION. 2013;310(9):948-959. 36 International Fund for Agricultural Development (IFAD), Smallholders, Food Security, and the Environment (2013) disponível em http://www.ifad.org/climate/resources/smallholders_report.pdf. 37 Id. 32 EAST\73938306.2 P á g i n a | 12 mais avançadas tecnologias – e serviços de apoio permitirá a conexão desses produtores com as necessidades dos mercados, ajudando-os a migrar da produção de subsistência para produtores de excedentes. Isso, por sua vez, aumenta o suprimento de alimentos, mas também aperfeiçoa os meios de subsistência de comunidades economicamente menos favorecidas (das quais a grande maioria vive em áreas rurais), promovendo avanços na segurança alimentar e nutricional. Desde o relatório do Comitê, o desenvolvimento da tecnologia de sementes tem permitido que as plantações resistam melhor a estresses ambientais e biológicos, aumentando o rendimento das colheitas. As mais recentes variedades de sementes híbridas, por exemplo, podem suportar as mais frequentes condições de seca e ter um rendimento de 5% a 15% acima do oferecido por variedades não tolerantes à seca38. Além disso, a adoção da biotecnologia agrícola continuou crescendo. Em 2013, por exemplo, 18 milhões de agricultores cultivaram plantações baseadas na biotecnologia39, sendo que mais de 90% deles, ou mais de 16 milhões, eram de pequenos agricultores de países em desenvolvimento40. Pelo segundo ano consecutivo desde a introdução das culturas baseadas em biotecnologia, os países em desenvolvimento estão cultivando mais hectares do que países desenvolvidos41. Os agricultores também estão adotando outras tecnologias como práticas modernas de irrigação, fertilizantes, tecnologia móvel e mecanização para aumentar o rendimento das colheitas. Ao suprir as plantações com os nutrientes essenciais, muitas vezes ausentes no solo, os fertilizantes podem dobrar ou triplicar a produção. De outro lado, os agricultores estão usando tecnologia móvel para criar fazendas "inteligentes" e gerenciar remotamente tarefas como alimentação do gado, monitoramento de tanques de combustível e pulverização, tornando as operações agrícolas mais seguras e eficientes42. Hoje, os agricultores estão usando até soluções de agricultura de precisão, como tecnologias de posicionamento por satélite (GPS) para aumentar a produção com menos insumos, gerando ganhos estimados de produtividade de 10% e economia média de insumos de 15%43. No entanto, soluções não tecnológicas também podem aprimorar os meios de subsistência dos agricultores. Muitos deles não têm acesso satisfatório aos serviços de extensão necessários para aumentar a produção. Em média, as mulheres representam aproximadamente 43% da força de trabalho agrícola nos países em desenvolvimento44, porém apenas 15% dos agentes de extensão são mulheres e apenas 5% das mulheres têm acesso a esses serviços45. E muitos pequenos 38 Dan Piller, Drought-Tolerant Seeds Coming in Few Months, THE DES MOINES REGISTER (31 de agosto de 2012) disponível em http://usatoday30.usatoday.com/money/industries/food/story/2012-09-03/drought-tolerantseeds/57480902/1. 39 International Service for the Acquisition of Agri-Biotech Applications (ISAAA), ISAAA Brief 46-2013: Executive Summary (2013). 40 Id. 41 Id. 42 KETV, New Technology Turns Field into Smart Farm (14 de junho de 2013 disponível em http://www.ketv.com/news/local-news/new-technology-turns-field-into-smart-farm/-/9674510/20574222//14766wuz/-/index.html. 43 Pham, Nam, D. The Economic Benefits of Commercial GPS Use in the U.S. and the Costs of Potential Disruptions, NDP Consulting Group (Junho de 2011) disponível em http://www.ndpconsulting.com/docs/GPS%20Report%20June%2021%202011.pdf. 44 Global Forum for Rural Advisory Services, Fact Sheet on Extension Services, Position Paper (Junho de 2012). 45 Id. EAST\73938306.2 P á g i n a | 13 agricultores, especialmente as mulheres, não têm acesso a mecanismos de financiamento que lhes permitam adotar novas tecnologias. Sem esses serviços de apoio, os agricultores são incapazes de alcançar o potencial de suas áreas agrícolas. Como discutido mais detalhadamente abaixo, aumentar o rendimento das plantações e ir além da agricultura de subsistência também são fatores que devem ser combinados com o acesso aos mercados e melhores políticas de comércio se os agricultores quiserem se tornar mais seguros das perspectivas alimentar e nutricional. Os agricultores que estão ligados à cadeia de valor agrícola geram rendimentos mais elevados, habilitando-se a produzir plantações de mais alta qualidade e em maior quantidade e, em última análise, contribuindo para o crescimento econômico geral e a segurança alimentar e nutricional46. Circulação dos alimentos por meio de melhores políticas de comércio agrícola Embora o foco deva permanecer na maior quantidade e qualidade do suprimento de alimentos no mundo, o fato é que algumas regiões não são tão bem dotadas de terra e recursos hídricos e enfrentam condições climáticas mais difíceis. Portanto, a circulação de alimentos entre países e dos centros de produção para o local onde as pessoas vivem também é um ingrediente crucial da segurança alimentar e nutricional global. Em particular, com a população mundial se tornando cada vez mais urbana e concentrada, as políticas de comércio continuarão sendo fundamentais para garantir que os alimentos possam circular livremente e com segurança ao redor do mundo para lugares que não sejam capazes de atender à sua própria demanda. Com efeito, no relatório de 2011, o Comitê observou que a circulação irrestrita de alimentos pelo mundo se tornaria cada vez mais importante, fato que está se mostrando verdadeiro. Por exemplo, a China está enfrentando um crescimento populacional e da classe média que vai resultar em mudanças nas dietas e maior consumo de alimentos47. O crescimento econômico e as mudanças demográficas do país o tornarão cada vez mais dependente de importações nos próximos anos para reduzir o déficit entre a demanda e a produção internas48. A dependência global do comércio de produtos agrícolas torna os novos acordos cada vez mais cruciais para a segurança alimentar e nutricional. Dois deles – e os mais importantes que estão sendo atualmente negociados – incluem uma grande parte da população e do comércio mundiais. Um é o Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP) entre os Estados Unidos e a União Europeia, que pode ser o maior acordo de comércio bilateral já negociado. O outro é o TransPacific Partnership Agreement (TPP), que está em fase de conclusão e vai forjar uma parceria mais profunda entre os Estados Unidos e 11 países da região Ásia-Pacífico.49 Dada a extensão do comércio de produtos agrícolas entre os Estados Unidos, a União Europeia e a região Ásia-Pacífico, a agricultura será um importante componente dos acordos. Em 2012, o comércio de produtos agrícolas entre os Estados Unidos e a União Europeia atingiu $26,5 46 International Fund for Agricultural Development (IFAD), Access to Markets: Making Value Chains Work for Rural People (Setembro de 2012). 47 GHI, 2013 GAP Report. 48 Id. 49 Office of the United States Trade Representative (OSTR), Readout of This Week’s Trans-Pacific Partnership Discussions in Washington, DC, Fact Sheet (23 de setembro de 013) disponível em http://www.ustr.gov/aboutus/press-office/press-releases/2013/September/Readout-Washington-TPP-discussions. EAST\73938306.2 P á g i n a | 14 bilhões50, enquanto os Estados Unidos exportaram $106 bilhões de produtos agrícolas para a região Ásia-Pacífico, o que representa 75% do total de suas exportações agrícolas51. A agricultura deverá ser também um elemento relevante das negociações comerciais em curso entre a União Europeia e diversos países africanos, mantendo a promessa de maior segurança alimentar e nutricional nessas regiões52. No entanto, ainda que possamos estar nos aproximando de uma oportunidade para um comércio cada vez mais aberto entre esses países devido à queda das tarifas, as barreiras não tarifárias ainda afetam extremamente a extensão com que os produtos agrícolas são exportados e importados em todo o mundo. Países da União Europeia, por exemplo, continuam relutantes em adotar a biotecnologia agrícola e restringem o plantio de culturas geneticamente modificadas53. Um elemento importante das negociações de comércio bem sucedidas como as dos TPP e TTIP é a garantia de mais medidas sanitárias e fitossanitárias com base científica e do cumprimento das normas acordadas internacionalmente. Além disso, os esforços para revigorar a Agenda de Desenvolvimento de Doha, as negociações multilaterais que envolvem todos os países-membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), devem ser apoiados. A OMC também deve continuar vigilante e supervisionar as obrigações de comércio internacional de seus membros, bem como a resolução de conflitos entre países para garantir maior transparência, aplicação e cumprimento dos compromissos que afetam a liberalização do comércio de produtos agrícolas. Compromisso do setor privado e colaboração público-privada O Comitê e a DuPont acreditam que novas e criativas iniciativas de colaboração envolvendo vários setores são necessárias para identificar e aplicar com sucesso novas soluções sustentáveis que também possam ser ampliadas para enfrentar o desafio da segurança alimentar. Com a recente atenção dada à segurança alimentar e nutricional, novas parcerias público-privadas e organizações estão encontrando maneiras de abordar esses desafios. Seguem alguns exemplos: Projeto de mitigação de riscos climáticos: A Swiss Re usou sua expertise em seguros para, em colaboração com o setor público, aprimorar os meios de subsistência dos pequenos agricultores nas Américas, África e Ásia54. A parceria de três anos com a United States Agency for International Aid (USAID) visa proporcionar melhor acesso a produtos de seguro personalizados capazes de atenuar o impacto de secas, inundações e outros desastres naturais sobre os agricultores. A parceria ofereceu as ferramentas de gestão de risco necessárias para ajudar os agricultores a investir de forma mais confiável em novas soluções para aumentar a produtividade. 50 Business Coalition for Transatlantic Trade, Food and Agriculture/SPS, Visão geral disponível em http://www.transatlantictrade.org/issues/food-and-agriculture/. 51 Office of the United States Trade Representative, Trans-Pacific Partnership, Visão geral disponível em http://www.ustr.gov/about-us/press-office/fact-sheets/2011/november/united-states-trans-pacific-partnership. 52 European Commission, Trade Policy, Countries and Regions – West Africa disponível em http://ec.europa.eu/trade/policy/countries-and-regions/regions/west-africa/. 53 European Commission, Rules on GMOs in the EU - Ban on GMOs Cultivation disponível em http://ec.europa.eu/food/food/biotechnology/gmo_ban_cultivation_en.htm. 54 United States Agency for International Development (USAID), USAID Swiss Re-Partnership Targets Hunger, Natural Disasters, Comunicado para imprensa (20 de outubro de 2011) disponível em http://www.usaid.gov/newsinformation/press-releases/usaid-swiss-re-partnership-targets-hunger-natural-disasters. EAST\73938306.2 P á g i n a | 15 Grow Africa: A Grow Africa é uma plataforma de parcerias para acelerar os investimentos na agricultura com base em prioridades específicas de cada país. Criada pela African Union, a New Partnership for Africa’s Development (NEPAD) e o Fórum Econômico Mundial, a Grow Africa se baseia em modelos de parceria público-privada dirigidos pela iniciativa Nova Visão para Agricultura do Fórum Econômico Mundial. Em 2012, a New Alliance em parceria com a Grow Africa anunciou $3 bilhões em investimentos do setor privado para facilitar a mudança transformadora na agricultura do continente. Enterprise EthioPEA: A USAID, a PepsiCo e o World Food Programme (WFP) se associaram para melhorar os meios de subsistência dos agricultores locais, fortalecendo o mercado doméstico e a exportação de grão de bico na Etiópia e tratando a falta de segurança nutricional. Por meio de recursos da PepsiCo e da expertise em grão de bico, a iniciativa de dois anos da Enterprise EthioPEA visa ajudar 10.000 agricultores a aumentar suas produções e se tornar ativos no mercado global, além de permitir o desenvolvimento de alimentos prontos para consumo para mais de 40.000 crianças desnutridas. Parceiros do setor privado são essenciais para implantar e expandir modelos abrangentes e bem sucedidos que abordem a segurança alimentar e nutricional. Esse tipo de parceria entre várias partes interessadas são fundamentais para tratar o déficit de investimentos agrícolas nos países em desenvolvimento. Essa diferença indica o total de investimentos nacionais e internacionais necessário para que países em desenvolvimento possam atingir o crescimento de produção requerido até 2050 em comparação com os investimentos atuais55. Embora essa disparidade em países com baixa e média renda tenha caído de cerca de $89 bilhões para $79 bilhões desde o relatório do Comitê, ela ainda é significativa e destaca a importância do investimento dos setores público e privado e de parcerias56. Muitas organizações do setor privado estão liderando esse espaço. A Unilever, por exemplo, comprometeu-se a ajudar os países a atingir as metas de desenvolvimento do milênio (Millennium Development Goals - MDGs) até 2015 por meio de uma série de esforços, incluindo a participação da companhia em iniciativas multissetoriais com foco na nutrição e a criação de produtos alimentícios mais acessíveis e disponíveis57. Além disso, a Cargill investiu em esforços de segurança alimentar e nutricional de países em desenvolvimento, entre eles a oferta de recursos e pesquisa para o desenvolvimento de cadeias de suprimentos mais eficientes que permitam aos agricultores circular alimentos entre zonas com superávit e áreas deficitárias 58. Em resposta às recomendações do relatório do Comitê de 2011, a DuPont também se comprometeu com várias iniciativas para enfrentar o desafio da segurança alimentar global, incluindo o anúncio de suas Metas de Segurança Alimentar (Quadro 6). 55 GHI, 2012 GAP Report. Id. 57 Unilever, MDG Index disponível em http://www.unilever.com/sustainableliving/assurancedataandcommentary/mdgs/. 58 Cargill, Cargill’s Role in Addressing Food Security (Maio de 2012) disponível em http://www.cargill.com/wcm/groups/public/@ccom/documents/document/na3059574.pdf. 56 EAST\73938306.2 P á g i n a | 16 Quadro 6. Metas de Segurança Alimentar da DuPont Inovação para alimentar o mundo. A DuPont vai destinar USD 10 bilhões para P&D e lançamento de 4.000 novos produtos até o final de 2020. O trabalho se concentrará na produção de mais alimentos, no aprimoramento nutricional e da sustentabilidade, no aumento da disponibilidade e do prazo de validade e na redução do desperdício. Engajamento e educação da juventude. Até o final de 2020, a DuPont facilitará o engajamento de 2 milhões de jovens de todo o mundo para transmitir esse conhecimento. Melhoria das comunidades rurais. A DuPont vai trabalhar para melhorar os meios de subsistência de pelo menos 3 milhões de agricultores e suas comunidades rurais por meio de iniciativas de colaboração direcionadas e investimentos para fortalecer os sistemas agrícolas e tornar os alimentos mais disponíveis, nutritivos e culturalmente adequados. Isso se somará ao trabalho que já está sendo realizado para melhorar a vida de centenas de milhões de agricultores por meio das práticas de negócios tradicionais da DuPont. EAST\73938306.2 P á g i n a | 17 OUTROS DESAFIOS DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Apesar dos avanços, o Comitê e a DuPont reconhecem que muitos outros desafios vão exigir trabalho e compromisso da comunidade global. Durante os próximos anos, ambos continuarão a explorar esses desafios, entre eles as barreiras para a aceitação da tecnologia, a desigualdade de gênero, a urbanização e a sustentabilidade agrícola. Barreiras para a aceitação da tecnologia Um grande desafio para o avanço de segurança alimentar e nutricional está relacionado ao medo e equívocos sobre o papel da ciência e da tecnologia na agricultura e no setor de alimentos. Embora cada vez mais agricultores estejam usando tecnologias avançadas de sementes para aumentar a produção e melhorar os meios de subsistência, muitas barreiras ainda persistem em certas regiões do mundo. Atender à crescente demanda de alimentos vai exigir que todos os agricultores, especialmente os proprietários de pequenas áreas rurais, tenham acesso a todas as ferramentas que permitam uma oferta mais abundante e segura de alimentos mais saudáveis. Para isso, como observado anteriormente, a comunidade mundial deve examinar de perto as soluções necessárias para promover a segurança alimentar e nutricional e garantir investimentos em toda a gama de tecnologias para os agricultores. A comunidade global deve se esforçar para fortalecer marcos regulatórios de base científica para que tais tecnologias sejam aprovadas. Além disso, os agricultores precisam ter acesso mais amplo às informações sobre novas soluções científicas para promover a aceitação de tecnologias modernas entre eles. O Comitê sugere que também é importante informar melhor os consumidores sobre a agricultura moderna, o modo como os alimentos são produzidos e a promessa dos novos avanços científicos para melhorar a oferta de comida. Desigualdade de gênero Existem muitas questões além do investimento em tecnologia que podem melhorar a segurança alimentar, se devidamente tratadas. Por exemplo, a abordagem da desigualdade de gênero permitiria grandes avanços na segurança alimentar e nutricional. Embora as mulheres representem a maior parte da força de trabalho agrícola em mais de 30 países, obstáculos como a má governança, acesso limitado a terra e crédito insuficiente impedem que agricultoras realizem seu potencial pleno no campo59. A FAO estima que, se as mulheres tivessem o mesmo acesso a recursos que os homens, elas poderiam aumentar suas colheitas em cerca de 30%60. Esse ganho sozinho poderia elevar a produção agrícola total nos países em desenvolvimento em aproximadamente 4%, reduzindo o sofrimento da fome para mais de 150 milhões de pessoas61. Capacitar mulheres com recursos para aumentar a produção de alimentos, mas também com acesso a cuidados de saúde, educação, treinamento para aprimorar seu conhecimento e habilidades de liderança, se traduz em famílias e comunidades mais saudáveis. O Comitê terá um olhar mais atento ao papel das mulheres na tarefa de atender à demanda global de alimentos, especialmente com relação ao melhor estado nutricional de crianças que enfrentam a desnutrição. 59 The World Bank and ONE, Levelling the Field: Improving Opportunities for Women Farmers in Africa (March 2014) (citing FAO, The State of Food and Agriculture 2010-11: Women in Agriculture (2011)). 60 Id. 61 Id. EAST\73938306.2 P á g i n a | 18 Urbanização A urbanização e as mudanças demográficas também vão alterar o cenário da segurança alimentar. Até 2050, 70% da população mundial estará vivendo nas cidades. Parte dessa urbanização ocorrerá naturalmente à medida que os agricultores vierem para as cidades em busca de trabalho, mas há alguns países que estão promovendo um esforço nacional orquestrado para catalisar essa mudança (Quadro 7). A rápida urbanização resultará em mais pessoas morando mais longe de onde as plantações são cultivadas, sobrecarregando recursos escassos e provavelmente aumentando a demanda de alimentos processados. Essas mudanças exigirão novas abordagens para transportar de modo mais eficiente a produção das fazendas para as cidades, para enfrentar os desafios relacionados aos recursos naturais e para dar aos consumidores opções de alimentos saudáveis e economicamente acessíveis. O Comitê vai explorar as complexidades da urbanização em mercados emergentes e seus efeitos na sobrenutrição, no comércio e na sustentabilidade. Quadro 7. A urbanização da China Como a segunda maior economia do mundo, a China tem surgido como líder em desenvolvimento econômico e sociali. Mais de 600 milhões de pessoas deixaram a pobreza, tornando a China o primeiro país em desenvolvimento a reduzir pela metade o número de pessoas vivendo com menos de US$ 1,25ii. A China também pretende migrar para as cidades 250 milhões de residentes de áreas rurais até 2025iii. Além disso, o rápido crescimento da China tem permitido investir bilhões de dólares em países da Áfricaiv. No entanto, o progresso da China tem seus próprios desafios. O desenvolvimento urbano e a economia crescente da China – mais de 21% de expansão da classe média a cada ano – levaram a um maior déficit entre a oferta e a demanda de alimentos e a mudanças nas preferências alimentaresv. A demanda de alimentos do país deve triplicar até 2030 e os padrões de consumo mudaram de dietas à base de cereais para incluir mais proteínas de origem animalvi. Somado a tudo isso, a China tem o segundo maior número de pobres do mundovii. Com a rápida urbanização, a China enfrentará desafios relacionados à segurança alimentar e nutricional, entre eles terá de garantir comida suficiente para atender à demanda nacional e a infraestrutura necessária para transportar a produção agrícola. Dar acesso aos serviços básicos, incluindo saúde, educação, habitação economicamente acessível e emprego também será importante. Nas próximas décadas, a China vai balizar o campo dos desafios e oportunidades que surgirão à frente para os mercados emergentes em termos de produção doméstica, participação no mercado global e capacidade de atender às necessidades de uma nova população urbana. i The World Bank, China Overview disponível em http://www.worldbank.org/en/country/china/overview. ii China Central Television, UN official praises China's Poverty Reduction (17 de outubro de 2013) disponível em http://english.cntv.cn/20131017/104761.shtml. iii Ian Johnson, China’s Great Uprooting: Moving 250 Million Into Cities, THE NEW YORK TIMES (15 de junho de 2013) disponível em http://www.nytimes.com/2013/06/16/world/asia/chinas-great-uprootingmoving-250-million-into-cities.html?pagewanted=all. iv Bartholomäus Grill, Billions from Beijing: Africans Divided over Chinese Presence, SPIEGEL ONLINE INTERNATIONAL (29 de novembro de 2013) disponível em http://www.spiegel.de/international/world/chinese-investment-in-africa-boosts-economies-but-worriesmany-a-934826-3.html; veja também Daniel Flynn, Africa Investment-China Brings Goods and Roads, Now Africa Wants Jobs, REUTERS (21 de julho de 2013) disponível em http://www.reuters.com/article/2013/07/21/africa-china-idUSL6N0FI3TE20130721. v GHI, 2013 GAP Report. vi Id. vii World Bane, China - Country Partnership Strategy for the Period FY2013-FY2016 (11 de outubro de 2012). EAST\73938306.2 P á g i n a | 19 Sustentabilidade agrícola Também vamos continuar enfrentando desafios em torno do desenvolvimento de sistemas agrícolas que sejam sustentáveis. A agricultura utiliza cerca de 70% da água doce disponível no mundo62 para a irrigação das culturas e aproximadamente 50% da terra habitável63. Por esse motivo, a comunidade global deve adotar ferramentas e práticas ambientalmente sustentáveis, tais como sementes aprimoradas, plantio direto e melhores práticas de gestão de lavoura e pecuária, capazes de ajudar a reduzir o impacto ambiental das atividades do campo. Qualquer abordagem para promover a segurança alimentar e nutricional também deve ser socialmente sustentável. Além de capacitar mulheres, devemos incentivar os jovens a se juntar aos setores agrícolas e da alimentação, tornando a agricultura uma profissão atraente. Por meio do maior investimento em organizações de desenvolvimento de jovens, como o National 4-H Council, a Future Farmers of America (FFA), e instituições públicas de ensino, precisamos educar nossos jovens sobre os desafios da alimentação sustentável do mundo (Quadro 8). Além disso, temos que ir além dos sistemas tradicionais de extensão e conectar a agricultura às tecnologias e mídias sociais do século XXI para envolver a próxima geração de agricultores (Quadro 9). Por fim, os sistemas agrícolas do futuro devem ser economicamente sustentáveis. Como alicerce da nossa sociedade, temos de aumentar nossos investimentos no setor agrícola mundial e desenvolver cadeias de valor mais sólidas às quais os agricultores possam se conectar para aprimorar seus meios de subsistência, além de fortalecer a economia global. Devemos identificar parcerias que sejam eficazes, expansíveis e capazes de gerar benefício de longo prazo. Quadro 8. 4-H Enterprise Gardens Em 2013, a 4-H, em parceria com a DuPont, lançou o Enterprise Gardens para jovens da Tanzânia, Quênia e Gana. O programa atingiu mais de 75.000 pessoas. As hortas têm como objetivo capacitar e envolver a juventude por meio da participação ativa na produção agrícola, além de servir como um programa de alimentos sustentáveis para crianças em idade escolar e suas comunidades. Destaques de uma pesquisa com os participantes indicaram que: 85% queriam participar do projeto 4-H Enterprise Gardens no próximo ano; 80% queriam seguir a agricultura como carreira; 80% queriam seguir a agricultura como ensino de nível terciário; e 83% estavam interessados em permanecer na escola por causa do 4-H. 62 UN, Water Statistics – Water Resources disponível em http://www.unwater.org/statistics/en/. World Wildlife Fund, Farming: Habitat Conversion & Loss disponível em http://wwf.panda.org/what_we_do/footprint/agriculture/impacts/habitat_loss/. 63 EAST\73938306.2 P á g i n a | 20 Quadro 9. Connected Farmer Alliance Em 2012, a TechnoServe, a Vodafone e a USAID se uniram para desenvolver a Connected Farmer Alliance no Quênia, Moçambique e Tanzâniai. A parceria público-privada se destina a promover aplicativos móveis que permitirão 500.000 agricultores, incluindo 150.000 mulheres, fazerem e receberem pagamentos de forma segura, terem acesso a serviços bancários e financeiros e se interligarem com agroindústrias locais e multinacionais. Envolvendo-se com parceiros do agronegócio, os agricultores podem contar com informações agronômicas ou de mercado, serviços de extensão e crédito, gerando eficiência na cadeia de suprimentos para agricultores que desejam se conectar aos mercados e aprimorar seus meios de subsistência. TechnoServe, Projects – Connected Farmer Alliance disponível em http://www.technoserve.org/ourwork/projects/connected-farmer-alliance. i EAST\73938306.2 P á g i n a | 21 CONCLUSÃO Desde o relatório do Comitê de 2011, o mundo tem caminhado em uma direção positiva para alcançar a segurança alimentar e nutricional. Fizemos progressos ao perceber o potencial da ciência e da tecnologia para melhorar a produtividade agrícola. Contamos com novas ferramentas que permitem à comunidade global mensurar melhor o avanço da segurança alimentar e nutricional. Há um foco renovado sobre a nutrição que tem contribuído para o uso de abordagens melhores para tratar todo o espectro da má nutrição global. Acordos comerciais internacionais podem levar ao comércio mais aberto de produtos agrícolas entre países parceiros. E, cada vez mais, os setores público e privado estão trabalhando para desenvolver novas parcerias que visam fortalecer as cadeias de valor locais para capacitar pequenos agricultores. No entanto, não podemos ignorar os grandes desafios que ainda persistem. Nos próximos anos, precisaremos ver uma colaboração contínua entre todas as partes envolvidas, maior compromisso e investimentos no setor agrícola e políticas públicas aperfeiçoadas para superar os vastos e complexos desafios associados à segurança alimentar e nutricional. # # # O Comitê Consultivo da DuPont para Inovação & Produtividade Agrícolas é um grupo de especialistas em desenvolvimento agrícola global, ciências, política e economia. Fazem parte do Comitê o ex-senador Tom Daschle (presidente); Jason Clay, vice-presidente sênior de transformação de mercados do World Wildlife Fund; Charlotte Hebebrand, diretora geral Associação Internacional de Indústrias de Fertilizantes; Jo Luck, ex-presidente e CEO da Heifer International e ganhadora do World Food Prize; Ruth Oniang’o, fundadora e diretora da Rural Outreach Africa; J.B. Penn, economista-chefe da Deere & Co.; e Pedro Sanchez, diretor do Centro de Agricultura e Segurança Alimentar do The Earth Institute, da Universidade de Columbia, e ganhador do World Food Prize. EAST\73938306.2 P á g i n a | 22 Quadro 1. Recomendações do Comitê da DuPont de 2011 Vertente Produzir mais alimentos e aumentar seu valor nutricional EAST\73938306.2 Recomendação Permitir que agricultores de todas as partes sejam mais produtivos. Melhorar a produtividade por meio do investimento em extensão, educação e melhores práticas. Aumentar o financiamento público de pesquisas e desenvolvimento. Promover a colaboração pública e privada no investimento de culturas agrícolas indígenas e no aprimoramento nutricional. O setor agrícola deve se associar globalmente com governos, empresas privadas da cadeia de valor e ONGs para oferecer mecanismos de financiamento e permitir que os agricultores possam pagar pelas ferramentas para aumentar a produtividade. Garantir que os direitos de propriedade intelectual, a concorrência e os benefícios da inovação para os agricultores possam caminhar juntos. P á g i n a | 23 Quadro 1. Recomendações do Comitê da DuPont de 2011 Vertente Recomendação Tornar os alimentos disponíveis e economicamente acessíveis para todos Os governos devem fortalecer os programas de seguridade social para garantir que os mais vulneráveis tenham acesso aos alimentos. São necessários investimentos em infraestrutura global para assegurar a circulação de alimentos das áreas com excedente para áreas deficitárias. Também devem ser feitos investimentos em instalações de processamento e armazenamento para evitar perdas após a colheita. Ganhos de produtividade devem ser combinados com acesso aos mercados, especialmente para os pequenos agricultores. Todas as partes devem facilitar e investir em modelos que melhorem a ligação de pequenos agricultores à cadeia de valor global. O setor privado deve trabalhar com os governos para promover um sistema de comércio mais aberto e justo para alimentos e produtos agrícolas. Governos e legisladores devem reconsiderar políticas de subsídios e examinar políticas de seguridade social alternativas. Garantir marcos regulatórios baseados na ciência e remover barreiras regulatórias para se alcançar a segurança alimentar. Abordar o desafio de uma forma contínua, mais sustentável e abrangente Ambiental – Devem ser feitos investimentos em tecnologia e melhores práticas para melhorar continuamente o uso eficiente dos recursos e a sustentabilidade agrícola. Social – Tanto o setor público quanto o privado devem investir em esforços de educação e desenvolvimento de jovens. Econômico – Os governos devem tomar medidas para reduzir riscos e criar incentivos para investimentos do setor privado. As empresas devem considerar o aumento dos investimentos de longo prazo em mercados emergentes. EAST\73938306.2