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Bruxelas, 30 de Julho de 1997
A Comissão propõe uma verba de 16,3 mil milhões
de ecus para o futuro 5º Programa-Quadro de
Investigação e de Desenvolvimento Tecnológico
A Comissão Europeia propôs hoje, por iniciativa de Edith Cresson, membro
da Comissão para a investigação, educação e formação, uma dotação de
16,3 mil milhões de ecus para o 5º Programa-Quadro de Investigação e de
Desenvolvimento Tecnológico referente ao período de 1998-2002. De acordo
com as prioridades atribuídas à sociedade do conhecimento e ao emprego,
identificadas na "Agenda 2000", este montante representa uma progressão,
relativamente ao 4º Programa-Quadro (13,2 mil milhões de ecus para o
período de 1994-1998), mais rápida que a do PNB comunitário. A Comissão
completa assim a sua proposta referente ao 5º Programa-Quadro
apresentada em 30 de Abril último, que continha uma repartição percentual
da verba financeira, mas não o montante global expresso em ecus. Para tal
era necessário esperar pela proposta da Comissão relativa ao novo quadro
financeiro da União Europeia para o período de 2000-2006, a qual foi
apresentada em 15 de Julho através da adopção da "Agenda 2000".
Em 30 de Abril último, a Comissão adoptou as propostas de decisões relativas ao
5º Programa-Quadro de Investigação e de Desenvolvimento Tecnológico para o
período de 1998-2002, incluindo a repartição percentual da verba financeira, mas
não o seu montante global expresso em ecus. Estas propostas foram enviadas
ao Parlamento Europeu e ao Conselho de Ministros em 2 de Maio.
Na sua proposta de 30 de Abril, era referido que: "Será aditado a esta proposta o
respectivo montante financeiro, na altura em que a Comissão adoptar a sua
proposta de futuro quadro financeiro, após o fim da Conferência
Intergovernamental, em Julho de 1997. Contudo, a Comissão considera que a
percentagem do PNB da UE atingida pelo 4º Programa-Quadro em média entre
1995 e 1998 deve constituir um mínimo para o montante financeiro do 5º
Programa-quadro expresso em percentagem do PNB previsível em média para o
período entre 1999 e 2002."
Na Agenda 2000, adoptada em 15 de Julho último, a Comissão refere,
relativamente às políticas internas, que um certo número de programas,
prioritários devido à mais-valia gerada por uma intervenção à escala comunitária,
nomeadamente do ponto de vista do crescimento e do emprego, bem como do
desenvolvimento e da divulgação de novas tecnologias, deveria ter dotações que
progredissem mais rapidamente que o PNB. A investigação é citada na primeira
linha dessas políticas.
É por essa razão que a Comissão propõe uma dotação para o 5º ProgramaQuadro que representa uma parcela mais importante do PNB do que aconteceu
no passado (da ordem de 0,05%). O montante hoje proposto, ou seja 16,3 mil
milhões de ecus, marca uma progressão de 3% dessa parcela do PNB
relativamente à percentagem representada pelo 4º Programa-Quadro. Esta
progressão constitui o mínimo para garantir o respeito e a visibilidade da
orientação da política da Comissão estabelecida na Agenda 2000 (progressão
mais rápida que o PNB para a investigação).
A proposta hoje adoptada responde igualmente ao compromisso assumido pela
Comissão, em 30 de Abril, de completar a sua proposta relativa ao 5º ProgramaQuadro em Julho, a fim de permitir a sua adopção pelo Conselho de Ministros e
pelo Parlamento Europeu na Primavera de 1998.
No que diz respeito à repartição da verba do 5º Programa-Quadro entre as
diferentes acções, esta traduz a repartição expressa em percentagem na
proposta relativa ao 5º Programa-Quadro de 30 de Abril, ou seja:
- Programa-Quadro CE: 14,833 mil milhões de ecus (91% do total do 5º
Programa-Quadro), dos quais:
- Acções indirectas:
- 11,175 mil milhões de ecus consagrados à primeira acção (ou seja, aos três
programas temáticos - "Recursos do ser vivo e do ecossistema", "Sociedade da
informação" e "Crescimento competitivo e sustentável" - que beneficiarão de
recursos idênticos, ou seja de 3,925 mil milhões de ecus cada)
- 491 milhões para a segunda acção (cooperação internacional)
- 350 milhões para a terceira acção (divulgação e valorização de resultados)
- 1,402 mil milhões para a quarta acção (formação e mobilidade dos
investigadores)
- Acções directas (Centro Comum de Investigação):
- Programa-Quadro Euratom: 9% do 5º Programa-Quadro de Investigação e
de Desenvolvimento Tecnológico, ou seja 1,467 mil milhões, dos quais:
- Acções indirectas (Fusão+Cisão): 1,141 mil milhões
- Acções directas (Centro Comum de Investigação): 326 milhões.
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