Ano 3 n Número 26 n Novembro de 2013
Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial
Erros do INPE e MCT
ameaçam empregos
Fernanda Soares
Protesto de funcionários do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/INPE),
que podem perder seus postos de trabalho se suas contratações não forem regularizadas. P. 4 e 5
CT & Inovação Página 6
Nosso Trabalho Página 11
Saúde Página 9
PL 2.177/2011,que institui
Código Nacional de CT&I,
ataca nossos direitos
Falhas foram superadas.
CBERS-3 está quase pronto
para ser lançado na China
Idosos e idosas estão expostos
ao risco de contrair DST,
inclusive Aids. Cuide-se!
2
Jornal
do
SindCT
n
Novembro
de
2013
Editorial
Código de C&T prejudica a carreira e
fragiliza institutos públicos de pesquisa
O
Fórum das Entidades
Sindicais da Carreira de
C&T – Fórum de C&T,
o SindCT congregado, tem sido
voz dissonante nas audiências
públicas da PEC-290 e do PL
2.177, eixos do “Código Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação”, celebrado por muitos
como a panaceia para os males
que afligem a atividade científica
no Brasil.
O Código cria um “Regime
Diferenciado de Contratação”,
que contorna as dificuldades da
atual lei de contratações e traz
incentivos fiscais à atividade
científica inovadora. Entretanto, prejudica a Carreira de C&T,
desestimula a renovação da
força de trabalho dos institutos
públicos de pesquisa. Pressionados pela dinâmica dos projetos,
os gestores contratarão através
das fundações de apoio, evitando a eterna luta contra o paredão
do Ministério do Planejamento.
Enquanto isso, os institutos seguem perdendo pessoal para a
aposentadoria.
O DCTA perdeu a metade do
efetivo
desde
1987, encolhendo de 3.409 para
1.709 servidores,
número que cairá para 890 em
2020. O INPE
enfrenta ameaça
de interrupção da
previsão do tempo e climática
porque a Justiça
Federal ordenou
a demissão de
111 temporários.
Neste processo, o
Tribunal de Contas da União indica que o instituto
precisaria ter o
dobro dos atuais
1.041 servidores
para bem conduzir sua missão.
Em 1987 o INPE
tinha mais de
1.850 servidores.
Em outras ins-
Charge
do
Mês
tituições ecoa a
mesma precarização: na pesquisa
nuclear 1 em cada
3 servidores já
cumpriu os requisitos para aposentadoria, em três
anos a metade estará em condições
de se aposentar;
até 2020, 2 em
cada 3 servidores
receberão abono
permanência!
O “Código”
também quebra
o regime de dedicação exclusiva, ofertando aos
pesquisadores
oportunidade de
melhorar a renda. No entanto,
a dificuldade de
negociar aumentos salariais será
maior, na medida
em que a carreira
continue enco-
lhendo. Os adicionais que receberão dos projetos não comporão
seus proventos de aposentadoria.
Enfim, o abandono dos institutos criará, em curto prazo, um
óbice também aos resultados potenciais do “Código”. Os projetos
não perenizam as capacidades e
o conhecimento, é preciso cuidar
da renovação dos quadros, sob
pena de logo se alcançar a total
incapacidade de atendimento a
qualquer demanda. Décadas sem
concursos levarão muitas instituições ao colapso em menos de
uma década.
Diz-se que ciência e religião
não se misturam. Entretanto,
não havendo uma política de
renovação da força de trabalho
estabelecida, estando os institutos públicos tão desprestigiados, parece que só resta mesmo
pedir a intercessão de São Judas
Tadeu, patrono do servidor público e também das causas impossíveis, inspiração no 28 de
outubro, Dia do Servidor Público, quando se finalizou a redação deste editorial.
Segurança e soberania nacional
Soberania
nacional
pode ser definida como o
fato de uma nação optar
por seu destino, e por garantir seu território e patrimônio, seja material,
intelectual ou cultural. Segurança é o nível de proteção que se deve ou se pode
ter. No caso de uma nação
é a proteção do território,
do seu povo e patrimônio.
Desde o Brasil Colônia,
a submissão da maioria de
nossos governantes é clara.
Quase sempre se aceitou
a ingerência externa. Nos
dias de hoje somos um país
com soberania e segurança
ameaçadas por ações de
outros, atentos às nossas
riquezas, capacidade criativa e intelectualidade. Os
entreguistas de plantão não
hesitam em desqualificar
nossa capacidade, submetendo o país a opções lamentáveis.
Recentemente a presidenta Dilma e a Petrobras
foram espionados pelos
governos dos Estados Unidos e Canadá. Por que espionar a Presidenta? Por
suas posições políticas
internacionais. Por que a
Petrobras? Pelo Pré-Sal,
leilões de petróleo e tecnologias em águas profundas.
Quando o Brasil criou
o Sistema de Vigilância da
Amazônia (Sivam), buscava ter um mecanismo de
proteção. Regras da empresa estrangeira vencedora eram tais que nossos
técnicos não teriam acesso
aos programas-fonte nem
aos núcleos de controle. Controle ZERO. Ora,
que vigilância é esta? Um
novo governante cancelou
este desperdício de US$
milhões.
A mesma situação
ocorre hoje com o satélite
geoestacionário e de defesa, SGDC, comprado no
exterior. Os técnicos brasileiros não participarão
do projeto. Transferência
de tecnologia ZERO. Será
um equipamento fechado,
lacrado e desconhecido de
nossos especialistas em defesa. Pode-se por exemplo
colocar uma “porta secreta” de entrada e saída alia-
da a um bom controle de
fluxos, tudo devidamente
disfarçado. Mais uma vez,
poderemos ser espionados
e enganados.
E que dizer da ACS,
parceria com a Ucrânia,
sem transferências de tecnologias ou controles de
processos, e que devora o
dinheiro negado ao VLS
do DCTA? E em detrimento da tecnologia que lutamos por desenvolver.
A soberania nacional e
a segurança continuam no
lixo.
EXPEDIENTE Jornal do SindCT é uma publicação do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial, fundado em 30 de agosto de 1989 • Matérias
assinadas não refletem, necessariamente, a posição da entidade • Sede: Rua Santa Clara, 432, Vila Ady Anna • CEP 12.243-630 (8h30 às 17h30) • São José dos Campos - SP • Tel/fax: (12) 3941-6655
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Jornal
do
SindCT
n
Novembro
de
2013
Nossa Pauta
ORGANIZAÇÃO E LUTA COLETIVA
Sindicalismo na berlinda
Perseguidos pelo
patronato, os
sindicatos são alvo
de preconceitos
disseminados pela
mídia. Mas ainda
são a melhor forma
de organização dos
trabalhadores
Moacyr Pinto*
Sindicato é coisa
para peão”. Certo?
Errado!
Assim como na sociedade escravista brasileira
o quilombo se constituiu
na única real saída para o
conjunto dos trabalhadores
subjugados naquele sistema social...
Assim como na sociedade feudal ocorreram a
luta pela reforma agrária no
campo (como na Revolução
Francesa) e a demanda pelas cidades, onde os trabalhadores puderam avançar
na organização das guildas
e corporações de ofícios,
com o objetivo de se livrarem do jugo dos senhores...
Na sociedade capitalista, sistema baseado na
compra e venda de mão-de-obra no mercado “livre”, a experiência do
estica-e-puxa das lutas e
conflitos entre as classes
sociais, e entre estas e o
próprio Estado, terminou
engendrando o sindicalismo como principal instrumento de organização e
luta coletiva dos trabalhadores, além de dar origem
a códigos legais que regulam a relação entre capital
e trabalho, ou entre patrões
e trabalhadores (no Brasil,
esse código é a Consolidação das Leis do Trabalho,
ou CLT; voltaremos a ela
em outra oportunidade).
A luta pelo fim do próprio capitalismo, apesar de
poder
também
passar pelo sindicalismo, já é
outra história. Do
mesmo
modo,
nos três sistemas
(até no escravista)
houve/há gente
que tentou/tenta
se dar bem individualmente. Isso
também é uma
outra boa história,
cheia de mitos!
Não haveria
nenhuma novidade e o “blábláblá”
Jornalistas e radialistas da EBC entraram em greve em 7/11
acima apresentado seria compleorganização independente bem, ainda que por outras
tamente desnecessário, no dos trabalhadores, forjando razões, em artigo postado
Brasil de 2013, não fossem estereótipos negativos e re- recentemente no seu blogue
os seguintes senões:
forçando preconceitos.
em www.cartamaior.com.
1. As escolas não en3. Por uma série de in- br. Com ironia, Emir, entre
sinam/não debatem seria- junções — inclusive por outras coisas, escreveu o semente esses assuntos no termos amargado 21 anos guinte, em relação à direita
período de formação básica de Ditadura Militar, que política e à elite conservada nossa juventude; menos estimulou e ajudou a for- dora brasileira:
ainda no período de for- jar um sistema nacional de
“O que fazer diante do
mação superior, principal- comunicação (TV à frente) sucesso do Lula, dentro e
mente nos cursos voltados conservador e altamen- fora do Brasil? Diante da
para o “mercado”, como os te alienante — saímos da sua capacidade para eleger
de Engenharia, Medicina, roça, a partir dos anos 1950, e reeleger sua sucessora?
Direito, Jornalismo etc. Os diretamente para a socieda- Refugiar-se na melancolia.
destaques são para a com- de de consumo de massas. (...) Fazer o discurso escapetição, o individualismo, Viramos consumidores sem tológico de que o mundo
o “empreendedorismo”, o nos tornarmos cidadãos. É está pior do que nunca, que
sucesso no mercado profis- assim que nos tratam na es- o Brasil vai pro brejo, que
sional.
cola, no serviço público de o povo nunca aprende, que
2. Como a maioria es- saúde, no Sesi, Sesc etc.
tudo pode ainda ficar pior...
magadora da população
4. Quinhentos anos de Desencontrados do Brasil
brasileira saiu da roça nos colonialismo,
reforçados que melhora, da América
últimos 50 a 60 anos, aque- por décadas de um deter- Latina que avança — na
les que entre nós e, mais minado comportamento nas contramão dos seus queainda entre os nossos filhos, universidades mais elitiza- ridos EUA e Europa — só
avançaram nos estudos, das do país (onde tem gente lhes resta um final resignacompondo uma pretensa que já pensa em inglês, gos- do e resmunguento...”
elite de formação superior ta de falar na Europa e nos
(mesmo que tenham fre- EUA com intimidade, mas Resumo da ópera
quentado péssimas faculda- não conhece o Nordeste
des), não querem ser con- brasileiro, do qual tem andaQuem pertence à classe
fundidos com gente “feia”, do com certa má impressão, trabalhadora, ou seja, vive
de macacão, que fala alto, depois que o governo criou uma relação de emprego no
obstrui o trânsito e bate pa- essa tal de “Bolsa Família”), mercado de trabalho, seja
nela. Daí a rejeição ao sindi- moldaram em boa parcela ele público ou privado, e
calismo e outras formas de da minoria melhor situada ainda que o empregador se
lutas coletivas. A mídia co- social e economicamente disfarce de “organização
mercial, por sua vez, aborda da nossa sociedade um tipo não governamental” (ong)
o mundo sindical com des- de avaliação que o soció- ou “organização social”
prezo, atacando a ideia de logo Emir Sader resumiu (OS) e o trabalhador seja
obrigado a passar-se por
“pessoa jurídica” (PJ), não
adianta pensar pela cabeça
dos “especialistas” da mídia, nem achar que a Internet
veio para substituir, magicamente, a velha e boa organização dos trabalhadores nos
locais de trabalho. As novas
tecnologias e mídias devem
ser utilizadas sim, mas para
reforçar, amplificar e qualificar a mobilização e a luta
das categorias.
Quem não pensa assim
patina, como infelizmente
estão patinando, por exemplo, os empregados da Embraer, que desde 1985 não
tiveram uma hora sequer
de redução na sua jornada
de trabalho; situação muito diferente dos empregados das concorrentes pelo
mundo afora.
Nos Estados Unidos,
centro maior do capitalismo, trabalhadores que
ganham altos salários não
têm vergonha de sair às
ruas para lutar por seus direitos. Os controladores de
vôo americanos, muito melhor remunerados do que
os seus colegas brasileiros
(que, diga-se de passagem,
travaram uma luta heróica
em 2007 e foram implacavelmente perseguidos e
punidos pela Aeronáutica),
sempre que necessário se
mobilizam e entram em greve. Em 2007, os roteiristas
de Hollywood fizeram passeatas, empunharam cartazes, e após quatro meses de
luta conseguiram derrotar
os poderosos estúdios. Um
movimento histórico, liderado pelo sindicato da categoria. No Brasil, porém,
quem ganha salários melhores tem aversão a sindicato
e acha que manifestação de
rua é baderna. Ou seja: pensa pela cabeça do patrão.
*Moacyr Santos é sociólogo,
educador e escritor
4
Jornal
Vida
e
do
SindCT
n
Novembro
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2013
Trabalho
CRISE NO INPE
Contratações temporárias irregulares
no CPTEC viram caso de polícia
Fernanda Soares
Justiça anula
111 contratações
temporárias
realizadas na
gestão de Gilberto
Câmara, e Polícia
Federal investiga
supostos crimes
praticados
pela direção do
INPE contra a
gestão pública.
Trabalhadores
ameaçados
entraram em greve
em defesa de seus
direitos
Demissões no CPTEC podem comprometer serviço de previsão de tempo
Fernanda Soares
A
contratação
de
trabalhadores especializados para
ocupar cargos de servidores públicos no Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) está sendo
investigada pela Polícia
Federal de São José dos
Campos (SP). A requisição
de inquérito fundamenta-se na prática de crime de
prevaricação, previsto no
artigo 319 do Código de
Processo Penal: “retardar
ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício ou praticá-lo contra a
disposição expressa da lei,
para satisfazer interesse
ou sentimento pessoal”.
A investigação corre
em sigilo e a Polícia Federal não fornece detalhes
para não atrapalhar o andamento dos trabalhos. O
crime passou a ser investigado após a Justiça Federal julgar procedente ação
civil pública do Ministério
Público Federal (MPF) e
declarar nulas 111 contra-
tações temporárias de trabalhadores do Centro de
Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC),
fixando inicialmente o dia
11 de outubro como prazo
fatal para demissão desses
funcionários.
O autor da ação, procurador Fernando Lacerda Dias, considera que o
INPE realizou manobras
jurídicas proibidas, pois
realizou as contratações
recorrendo a uma lei que
permite dispensa de concurso para funções que
não sejam de rotina, incompatível, portanto, com
o trabalho desenvolvido
pelos contratados no CPTEC.
A ação do MPF questiona, ainda, um possível
favorecimento ilegal aos
profissionais vinculados
à Fundação de Ciência,
Aplicações e Tecnologia
Espaciais (Funcate), entidade privada, supostamente sem fins lucrativos, dita
“de apoio a organizações
governamentais de pesquisa e desenvolvimento”
(http://goo.gl/CNe3zg).
De acordo com o procurador Dias, o edital garantia
pontuação a título de “experiência profissional específica”, concedendo assim extrema vantagem aos
candidatos que já haviam
prestado serviços à Funcate como temporários.
A ação levanta também
questionamento ao fato de
que o INPE não cumpriu
compromisso que assumira em 2006, de promover a
Ivanil Barbosa,
presidente do SindCT
substituição gradativa dos
contratados temporários
por servidores públicos, e
que até o presente momento não realizou esforços
para efetivar essa promessa. Se não houvesse questionamento na Justiça, os
contratos seriam encerrados entre 2014 e 2015.
Novo prazo
No dia 4 de outubro,
reunidos em assembleia
em frente ao CPTEC, os
contratados temporários
deliberaram pela realização de greve por tempo
indeterminado. O objetivo
da greve era sensibilizar
o diretor do INPE, Leonel Perondi, a buscar uma
solução para a reversão da
decisão da Justiça, diante
do prazo previsto para as
demissões, 11 de outubro.
Após reunião com a direção do instituto, os funcionários decidiram, em nova
assembleia, encerrar a greve no dia 7.
“A participação do grupo foi grande, porém, por
viverem uma situação absurda, com contrato suspenso até sexta, os dias
parados seriam descontados do pouco salário que
recebem. Por estratégia de
sobrevivência, decidiram
por encerrar a greve e continuar tentando a autorização para o concurso, que
facilitaria alguns encaminhamentos judiciais”, afirma o vice-presidente do
SindCT, Fernando Morais.
A Advocacia Geral da
União (AGU) entrou com
um recurso no Tribunal
Regional Federal de São
Paulo para tentar impedir
a imediata demissão dos
trabalhadores. O recurso
alegava que o prazo poderia causar sérios danos aos
serviços prestados pelo
INPE, mas foi negado pela
desembargadora federal
Mônica Nobre.
Em 12 de outubro, porém, a Justiça prorrogou o
prazo para o INPE cumprir
a suspensão dos contratos
de trabalho questionados.
O novo prazo foi concedido após o Inpe encaminhar uma documentação
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) demonstrando a intenção do governo
de realizar concurso público para a substituição dos
contratados temporários.
Preocupação
O diretor do INPE informou que o concurso
realizado em 2012 possibilitou a substituição
de alguns temporários,
e que atualmente apenas
71 servidores se mantêm
na situação irregular sustada pela Justiça. Dos 71
temporários, 52 atuam
5
Jornal
Vida
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do
SindCT
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Novembro
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Trabalho
DEPOIMENTO: GIOVANNI NETO
“O que a direção do INPE fez ao longo desses 4 anos,
para garantir que não haja prejuízos para a sociedade?”
O Jornal do SindCT entrevistou Giovanni Dolif Neto, meteorologista que atua
no Inpe desde 2002, mas está ameaçado de
demissão em função de ter sido contratado
irregularmente pela direção do INPE.
Quantas pessoas trabalham em seu
grupo?
Trabalho no grupo de previsão de tempo,
onde somos oito meteorologistas. Sete são
temporários e sairiam.
De que forma a saída dos servidores
temporários afetaria os serviços prestados
pelo INPE?
No grupo de previsão de tempo, dificilmente um único meteorologista conseguiria
manter o serviço que hoje é feito por oito,
de forma que grande parte dos serviços de
previsão de tempo seria comprometida, os
na previsão de tempo e
nove no Laboratório de
Combustão e Propulsão.
São meteorologistas, engenheiros e técnicos cuja
dispensa colocará em risco a previsão de tempo, o
monitoramento de queimadas e desmatamentos,
os alertas de desastres
naturais fornecidos ao
Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais (Cemadem) e a manutenção
do supercomputador Tupã
(único no país).
A preocupação do
presidente do SindCT,
Ivanil Elisiário Barbosa, vai além da demissão dos trabalhadores.
“Esses trabalhadores são
apontados como réus no
processo. Alguns deles
foram aprovados em concurso público e não poderão assumir a vaga por
haver esse impedimento.
O mesmo impedimento
ocorrerá caso haja abertura de concurso público
no INPE para suprimento
das vagas que eles ocupam atualmente”.
alertas meteorológicos poderiam perder
qualidade.
Há alguma expectativa de reversão desta situação?
Esperamos que sim, pois seria inadmissível a direção deixar o país sem esse serviço
essencial e de utilidade pública.
Os trabalhadores são apontados como
réus no processo, isso tem gerado algum
problema pessoal?
Sim, há pessoas que precisam tirar certidões negativas e não conseguem porque
aparecem como réus em ação civil pública.
Há algo que gostaria de acrescentar?
Dos 71 funcionários temporários em atividade hoje no INPE, 18 são pesquisadores.
O prazo máximo de renovação dos contratos
temporários é diferente entre tecnologistas e
pesquisadores, de tal forma que se limita a
cinco anos para os primeiros e apenas quatro
anos anos para os últimos. Assim, os pesquisadores temporários estão cumprindo a terceira e última renovação de seus contratos
temporários, segundo o edital n° 2 do MCTI,
de 13 de janeiro de 2010.
Esse fato não tem relação com a sentença
de 29 de agosto de 2013 em questão e já era
conhecido desde que estes pesquisadores foram nomeados, há quase quatro anos.
Portanto, gostaria de perguntar à direção:
o que ela fez ao longo desses quase quatro
anos, e o que pretende fazer nesses próximos seis meses, para garantir que as atividades executadas por estes funcionários sejam
mantidas a partir de maio de 2014, e que não
haja prejuízos para a sociedade devido à falta dos serviços prestados por estes?
GILBERTO CÂMARA NEGA PREVARICAÇÃO
“Como diretor, por diversas vezes expressei
a necessidade de vagas RJU para o CPTEC”
Procurado pelo Jornal do SindCT,
o ex-diretor do INPE Gilberto Câmara nega enfaticamente que tenha
cometido crime de prevaricação,
acusação que lhe é feita pelo MPF.
“A prevaricação consiste em retardar,
deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei,
para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Para que tivesse cometido
o crime de prevaricação, eu teria de
ter deixado de atender aos dispositivos legais e ao disposto no RJU
[Regime Jurídico Único], enquanto
diretor do INPE”.
Na resposta enviada por e-mail, o
ex-diretor lembra que o CPTEC “foi
criado como unidade do INPE em
1987, com a missão de estabelecer
no Brasil um centro moderno de previsão numérica de tempo”, e que recebeu “investimentos que em valores
atualizados somam mais de R$ 300
milhões, incluindo a compra de quatro gerações de supercomputadores
para previsão do tempo”.
Contudo, “apesar dos bons resultados do CPTEC, o MCT nunca alocou um quadro de servidores
adequado”, diz Câmara. “Assim, de
1990 até 2010, o CPTEC operava
com 70% de seu quadro mantido por
contratos de terceirização de mão-de-obra. Eram mais de 100 pessoas que trabalhavam no CPTEC sem
pertencer ao RJU. Esta situação persistiu por duas décadas”.
Para atestar que, na condição de
diretor do INPE, “por diversas vezes
expressei ao MCT a necessidade de
vagas RJU para suprir as carências
do INPE em geral e do CPTEC em
especial”, Câmara anexou ofícios
do INPE ao MCT de 30/9/2007 e
30/10/2009, reiterando a necessidade
de alocar vagas RJU.
“Em 2010, depois de várias sentenças e manifestações duras da AGU
e do TCU, o INPE foi impedido de
continuar com os contratos de terceirização de mão-de-obra para o
CPTEC. A solução encontrada pelo
MCT foi solicitar ao MPOG a con-
tratação de 111 servidores públicos
temporários para o CPTEC”. Para
ilustrar, ele anexou à mensagem ofício do MCT ao MPOG.
“O MPOG concedeu as vagas
temporárias, e o INPE fez um processo seletivo simplificado e contratou as pessoas para manter o CPTEC
funcionando”. Esta concessão é que
foi questionada em ação do MPF.
“Depois de deixar a direção do INPE,
fui arguido pela Justiça, dentro do
processo. Foi somente naquele momento que manifestei minha opinião
de que o ‘RJU não é adequado para o
INPE’. É uma opinião pessoal, fruto
de minha experiência como gestor,
e resultante de minhas reflexões sobre a situação do INPE após deixar o
cargo de diretor. Não existe crime de
opinião no Código Penal Brasileiro.
Enquanto diretor do INPE, fiz tudo o
que foi pertinente para que as vagas
RJU para o INPE e o CPTEC fossem
concedidas. Não há qualquer base legal para sustentar que eu teria cometido o crime de prevaricação”.
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Jornal
do
SindCT
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Novembro
de
2013
Ciência, Tecnologia & Inovação
PERIGO À VISTA
Congresso Nacional propõe
lei que permite cessão de
servidores à iniciativa privada
O PL 2.177/2011,
que se propõe a
instituir o Código
Nacional de Ciência,
Tecnologia e
Inovação, transfere
à iniciativa privada o
pouco que resta dos
institutos públicos de
pesquisa e ameaça
agravar as condições
de trabalho do setor
público
D
esde 2011 tramita na Câmara dos
Deputados o Projeto de Lei (PL) de número 2.177, de autoria dos
deputados Bruno Araújo
(PSDB-PE), Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e
Carlinhos Almeida (PT-SP), atual prefeito de São
José dos Campos, dentre
outros. O projeto propõe-se a instituir o “Código
Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”, reunindo em uma só lei todo
o ordenamento jurídico
que se relacionar direta
ou indiretamente à área
de Ciência, Tecnologia e
Inovação (CT&I), como a
Lei 10.973, de 2/12/2004,
conhecida como Lei da
Inovação, que dispõe sobre incentivos à inovação
e à pesquisa científica e
tecnológica no ambiente
produtivo; a Lei 11.196,
de 21/11/2005, também
conhecida como Lei do
Bem, que consolidou os
incentivos fiscais a pessoas jurídicas que realizarem pesquisa tecnológica e desenvolvimento de
inovação tecnológica; e a
Lei 8.666, de 21/06/1993,
conhecida como Lei de Licitações, que regulamenta
a contratação de bens e
serviços no âmbito da administração pública.
O texto original do
PL 2.177/2011 é bastante
amplo, abordando temas
como o financiamento das
atividades de CT&I com
recursos públicos por meio
de fundações de apoio; estímulo à participação das
Entidades de Ciência, Tecnologia e Inovação (ECTI)
públicas no processo de
inovação; estímulo à inovação nas ECTI privadas
com fins lucrativos; estímulo ao inventor independente; acesso à biodiversidade para fins exclusivos
de pesquisa e desenvolvimento nas áreas biológicas
e afins; simplificação do
processo de importação de
máquinas, equipamentos,
matérias primas e produtos intermediários destinados à pesquisa científica,
tecnológica e à inovação;
simplificação dos processos licitatórios para aquisições e contratações de
bens e serviços relacionados à área de CT&I; e
outros. Desde que foi proposto, o PL vem angariando apoios entre os mais
variados partidos políticos
com representação na Câmara dos Deputados, assumindo um caráter “suprapartidário”, supostamente
em defesa do desenvolvimento científico e tecnológico do país.
Também fora do parlamento, várias instituições
públicas e privadas ligadas
à área de CT&I universidades, institutos de pesquisa e desenvolvimento,
entidades como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC),
Academia Brasileira de
Ciências (ABC) etc. foram praticamente unânimes em apoiar a iniciativa
de criação de uma lei que
se proponha a simplificar
e desburocratizar as atividades ligadas à área de
CT&I no país. Alguns dos
principais pontos aborda-
tente a pesquisadores e
inventores de instituições
públicas; incentivar estes
inventores para que criem
suas próprias empresas,
afastando-se de suas funções no serviço público;
permitir a contratação de
novos funcionários públicos em regime temporário
para substituir os servidores que eventualmente se
licenciarem para montar
suas empresas; etc.
Em abril de 2013, dando sequência ao trâmite
do projeto de lei na Câmara dos Deputados, foi instituída
uma Comissão EsSob o argumento de
pecial destinada a
se desburocratizar e
proferir parecer ao
PL-2177/2011. Reaumentar a eficiência
forçando o caráter
das atividades de CT&I suprapartidário do
projeto, foi designo país, defende-se
nado presidente da
muitas vezes o
comissão o deputado Gabriel Chalita
liberalismo total no
(PMDB-SP), como
trato da coisa
1º vice-presidente
o deputado Izalpública, em benefício
ci (PSDB-DF) e,
unicamente de
como relator, o
deputado Sibá Mainteresses privados
chado
(PT-AC).
Esta comissão prodos pelo PL incluem os moveu inúmeras audiênprocessos de contratação cias públicas em Brasília
e aquisição de bens e ser- e junto a várias ECTI e
viços; facilitar a emissão universidades do país, code vistos de permanência lhendo críticas e subsídios
no país para pesquisado- para o “aprimoramento”
res visitantes estrangeiros; do projeto.
permitir o uso de verbas
De fato, estas audiênpúblicas no financiamen- cias explicitaram a grande
to de atividades de pes- insatisfação de pesquisaquisa e desenvolvimento dores e professores uni(P&D) desenvolvidas em versitários com a burocrainstituições privadas; ga- cia estatal que, na opinião
rantir os direitos de pa- de muitos, é a principal
Mobilização sindical no Laboratór
responsável pela baixa
eficiência das atividades
de CT&I tanto nas instituições públicas quanto
privadas. Dentre as várias
críticas, a que mais se destacou foi a relacionada à
lei nº 8.666/1993 (Lei de
Licitações), que segundo
seus críticos, praticamente
inviabiliza a aquisição de
equipamentos e matérias
primas para as atividades
de pesquisa e desenvolvimento.
Argumentam
ainda que esta lei, criada
justamente para tornar o
processo de contratação
de bens e serviços na administração pública mais
transparente e impessoal,
ajusta-se mais aos casos
de fornecimento dos chamados bens e serviços
“comuns”, como limpeza,
segurança, equipamentos
e materiais de escritório,
etc., sendo pouco adequada aos casos de contratação de bens e serviços
altamente complexos e
especializados, como
7
Jornal
do
SindCT
n
Novembro
de
2013
Ciência, Tecnologia & Inovação
SinTPq
io Nacional de Luz Síncrotron, gerido pela OS ABTLuz, que desrespeita direitos trabalhistas
na área espacial, pesquisas
em nanotecnologia, novos
materiais, pesquisas biomédicas, etc.
As audiências públicas, no entanto, acabaram
revelando que nem tudo o
que a comunidade científica e tecnológica almeja no
âmbito do PL 2.177/2011
é necessariamente bom
para a Administração Pública e para o país. Muitos
gestores (e ex-gestores) de
ECTI públicas argumentam que é muito difícil ter
de se submeter à fiscalização dos órgãos de controle
do Estado (como o Tribunal de Contas da UniãoTCU e o Ministério Público-MP), que se aferram
ao cumprimento estrito
das leis, e não permitem
que os institutos públicos
executem seu orçamento
da forma que melhor lhes
aprouver. Estes gestores
vêem os institutos públicos que são geridos por
“organizações
sociais”
(OS), como o Laboratório
Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), como sonho
de consumo, onde se pode
contratar quem quiser, demitir a quem quiser e comprar de quem se quiser,
sem se sujeitar à Lei de Licitações e, mais importante, sem observar o Regime
Jurídico Único (RJU), que
além de proibir a demissão
sem justa causa de servidores, estabelece que estes
sejam contratados apenas
via concurso público. Ou
seja, sob o argumento de
se desburocratizar e aumentar a eficiência das atividades de CT&I no país,
defende-se muitas vezes o
liberalismo total no trato
da coisa pública, em benefício unicamente de interesses privados.
Outra iniciativa que
vem tramitando em paralelo ao PL 2.177/2011 na
Câmara dos Deputados
é a Proposta de Emenda
à Constituição (PEC) de
número 290, de autoria da
deputada Margarida Salo-
mão (PT-MG), que se propõe a “alterar e adicionar
dispositivos na Constituição Federal para atualizar
o tratamento das atividades de ciência, tecnologia
e inovação”. Este projeto traz em seu artigo 7º
uma proposta de alteração
dos artigos 219-A e B da
Constituição Federal, que
passariam a ter a seguinte
redação:
PEC 290 - Artigo 7º.
Adicione-se ao Capítulo
IV do Título VIII os seguintes artigos: Art. 219A. Para a execução das
atividades previstas neste
capítulo [atividades de
ciência, tecnologia e inovação], a União, os Estados e Municípios poderão
efetuar a cessão temporária de recursos humanos,
sem prejuízo dos direitos
do servidor, de equipamentos e de instalações a
entes públicos e privados,
na forma da lei.
Art. 219-B. O Sistema
Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação será
organizado em regime de
colaboração entre entes
públicos e privados, com
vistas a promover o desenvolvimento científico e
tecnológico e a inovação.
(destaques nossos)
Aqui mais uma vez a
proposta evidencia como
poderia se dar a “colaboração” entre os entes
públicos e privados na
área de CT&I. Trata-se da
possibilidade de cessão de
servidores públicos para
atuarem nas ECTI privadas, com o pagamento
de pró-labore a estes servidores, sem prejuízo de
sua remuneração e demais
benefícios proporcionados
por sua instituição de origem. Prevendo que tal dispositivo traria uma corrida
de servidores que solicitariam dispensa para atuar
nas ECTI privadas, o PL2177/2011 toma o cuidado
de garantir no § 3º do seu
artigo 17 o seguinte expediente:
§ 3º Caso a ausência
do servidor licenciado
acarrete prejuízo às atividades da ECTI integrante
da administração direta
ou constituída na forma
de autarquia ou fundação,
poderá ser efetuada contratação temporária nos
termos da Lei no 8.745,
de 9 de dezembro de 1993,
independentemente
de
autorização específica.
(destaque nosso)
Sabe-se que uma década de governos neoliberais trouxe, dentre tantos
prejuízos à atuação do Estado, uma forte carência
de recursos humanos aos
órgãos públicos, que ficaram proibidos de realizar
concursos públicos para
a reposição de seus quadros. Apesar da retomada dos concursos a partir
de 2003, esta escassez de
recursos humanos ainda
hoje é muito sentida especialmente nas ECTI públicas. Não há dúvida de que
uma legislação desta natureza somente faria agravar
a situação destas instituições, que veriam seus
parcos recursos humanos
serem transferidos para
as instituições privadas.
Para “compensar” a perda
de servidores experientes,
caberia à Administração
Pública a contratação de
pessoal inexperiente por
meio de contratos temporários de trabalho.
Governos, parlamentares e gestores públicos parecem fugir, neste debate,
dos reais empecilhos que
impedem a C&T de avançar no país, como a carência de recursos humanos, a
não criação de políticas de
Estado para áreas estratégicas, a escassez de recursos e a falta de cadência
nos investimentos para os
projetos de pesquisa nas
ECTI públicas. Transferir
à iniciativa privada o pouco que resta dos institutos
públicos de pesquisa, além
de não fazer avançar a
pesquisa junto à iniciativa
privada, ainda contribuirá
para o agravamento das
condições de trabalho no
setor público.
Não é demais lembrar,
ainda, que a história de
décadas de privatização
das instituições públicas de ensino, pesquisa e
saúde, por intermédio das
fundações privadas ditas
“de apoio” ou, mais recentemente, pela via das
OS ou das “organizações
da sociedade civil de interesse público” (Oscips), tem sido marcada
por graves conflitos de
interesses e por ilegalidades que preocupam o
MP Federal e o TCU —
e que, com com alguma
frequência, têm chegado
às páginas do noticiário
policial, resultando em
condenações, prisões e
até decretação de perda
de bens pela justiça.
8
Jornal
Educação
e
do
SindCT
n
Novembro
de
2013
Cultura
MARCIO SONNEWEND e a paixão que o transformou em escritor
Aposentado do Inpe dedica-se
à literatura automobilística
Quinze anos
depois de deixar a
ativa, o desenhista
projetista dedicase à literatura
especializada
em veículos
automotores,
atividade em que
enveredou por mera
curiosidade dos
sobrinhos
Fernanda Soares
F
oi após uma conversa com seus sobrinhos que Marcio
Antonio Sonnewend começou a pesquisar carros. Durante o bate-papo,
Marcio percebeu que os
meninos pouco conheciam sobre automóveis
esportivos fabricados no
Brasil. Decidiu, então, fazer uma pesquisa e criar
um catálogo de carros. A
pesquisa foi se aprofundando e o que se destinava apenas a satisfazer a
curiosidade das crianças
terminou por se transformar em um livro digital,
ou e-book. Primeira obra
de Marcio, Esportivos
Brasileiros reúne 35 esportivos fora de linha.
O livro traz a ficha técnica dos automóveis, as
principais características,
uma pequena história de
cada carro e muitas fotos.
O trabalho durou aproximadamente três anos e é
o terceiro livro com mais
downloads do site elivros.
gratis.net,
registrando
mais de 120 mil acessos.
Marcio conta que os
carros esportivos eram
muito caros e não havia
muita opção no Brasil para
os interessados. A solução
encontrada pelos brasileiros foi a produção, quase
artesanal, dos esportivos.
“Quando eu era garoto, um
esportivo era um sonho de
carro”, conta.
Após a publicação do
seu primeiro livro digital,
ele passou a receber convites para escrever artigos
para sites e blogues espe-
Fernanda Soares
“Estalo” literário de Márcio surgiu
na conversa com sobrinhos
cializados em automóveis.
Sua aposentadoria também proporcionou mais
tempo para viagens a feiras
automobilísticas, que lhe
permitem ampliar o conhecimento do assunto.
O gosto pelos carros,
“turbinado” pelo tempo
livre, deu lugar a quatro
novos projetos literários.
O primeiro, já publicado
pela Editora Alaúde, conta
a história do lendário Jeep
fabricado pela Willys. “Eu
ia escrever sobre todos os
jeeps, como fiz com os esportivos, mas a história do
Willys foi tão interessante
que me apaixonei”.
Este segundo livro foi
concluído após um ano de
trabalho, dedicando à obra
seis horas diárias.
O livro Clássicos do
Brasil - Jeep pertence a
uma coleção com 15 títulos diferentes e está a venda nas livrarias de todo o
país. Sobre os outros três
projetos, Marcio mantém o
mistério: “Ainda estou na
fase de pesquisa e estudo”,
despista ele.
O LIVRO DE MARCIO...
... E O E-BOOK
Clássicos do Brasil - Jeep
Esportivos Brasileiros
“Em 1940, às vésperas da Segunda
Guerra Mundial, o exército dos Estados
Unidos convidou os maiores fabricantes
de automóveis do país a desenvolver um
veículo ágil, versátil e capaz de enfrentar qualquer tipo de terreno. Assim surgiu o Willys MB, que depois da guerra
alcançou fama mundial e foi adaptado
para o uso no dia a dia, sendo rebatizado
de Jeep Willys em 1950”, explicam os editores. “No Brasil, o veículo começou a
ser produzido em 1954, contribuindo de forma pioneira para o desenvolvimento
da indústria automobilística nacional”. O autor relata os bastidores da criação
dos primeiros protótipos e muitas curiosidades sobre o modelo.
O objetivo principal
da obra é “apresentar as
novas gerações dos carros esportivos que foram
produzidos no Brasil”
entre as décadas de 1970
e 1990, na forma de um
catálogo detalhado destes
esportivos. “O livro é um
álbum para folhear com prazer, composto de informações
técnicas básicas e um breve histórico acompanhado de fotos”, e está disponível para download gratuito em http://
goo.gl/IzFK9Y.
9
Jornal
do
SindCT
n
Novembro
de
2013
Saúde
ALERTA IMPORTANTE
Doenças sexualmente transmissíveis
em idosos e idosas
O fato de as pessoas
estarem vivendo
mais tempo, de
disporem de acesso
às redes sociais, e o
uso indiscriminado
de remédios contra
déficit de ereção,
contribuem para
maior exposição ao
perigo das doenças
sexualmente
transmissíveis
João Batista
Alves de Oliveira*
O
s contatos em redes sociais e salas de bate papo
criam muitas fantasias e
favorecem o encontro e a
relação sexual entre desconhecidos, o que traz vários
perigos, os quais vão desde
colocar em risco a segurança pessoal (por existir
a possibilidade de roubos,
agressões, crimes) até a
contaminação por doenças
sexualmente transmissíveis (DST), entre elas a
AIDS ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida.
Além da gravidade em
si dessas doenças, habitualmente há o problema de
seu não diagnóstico, pois
o paciente e o médico não
abordam a sexualidade durante a consulta, passando
o problema despercebido trazendo, então, sérias
complicações para a saúde.
O uso de medicamentos
para o déficit de ereção tem
feito com que homens pratiquem sexo extraconjugal e
com múltiplos parceiros, o
que eleva o risco de contrair
doenças. Há também
o risco da medicação em si, a qual não
pode ser associada
a alguns remédios
cardiológicos,
os
quais comumente
são usados por idosos. Pior ainda é a
compra clandestina
desses remédios, de
qualidade e segurança duvidosa, o que
mais uma vez põe
em risco a saúde.
Uma
doença
sexualmente transmissível no idoso pode ser
confundida com sintomas
habituais nessa faixa etária. Por exemplo, a dificuldade para urinar no homem
pode ser interpretada como
sendo decorrente de problema na próstata, já identificado; ou uma infecção
urinária na mulher pode ser
Realidade
alarmante
interpretada como aquela
infecção urinária que sempre aparece.
Por vergonha, um idoso
contaminado com doença
sexualmente transmissível
pode não procurar o médico,
ou não relatar o contato sexual, o que pode dificultar ou
atrasar o diagnóstico, favorecendo complicações graves.
Dentre todas as
doenças sexualmente transmissíveis,
a pior, por não ter
cura, é a AIDS, uma
realidade alarmante
entre idosos. Vale
lembrar que quanto
maior o número de
parceiros, maior a
chance de contaminação, e que mesmo
tratado o indivíduo
pode se contaminar novamente caso tenha
novo contato sexual.
Importante saber que os
sintomas das doenças sexualmente transmissíveis são
variados, e que podem ser
alterados pelas condições
do organismo do idoso ou
ainda pelo uso de remédios
por conta própria.
Se precisar de orientação,
procure o Programa DST/AIDS
A Prefeitura de São José dos Campos
mantém, com apoio dos governos estadual e federal, duas unidades especializadas em DST/AIDS, o Centro de Referência de Moléstias Infecciosas (CRMI)
e o Centro de Orientação e Apoio ao
Soropositivo (COAS). Nelas os interessados recebem orientação médica,
diagnóstico com aconselhamento, fornecimento de preservativos com todas
as orientações necessárias, e podem realizar testes gratuitos para o HIV, hepatite
B e C e sífilis, de forma sigilosa. Pré-natal das gestantes portadoras do HIV e
acompanhamento ginecológico das mulheres portadoras do vírus também são
oferecidos. As unidades dispõem de ambulatórios especializados, masculinos e
femininos, para atendimento de DST.
Mais dados
Telefones
(12) 3922-7849
(12) 3924-8500 (CRMI)
(12) 3924-8508 (Coas/CTA)
Expediente
Segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
No Coas/CTA a realização de testagem
às 8h e às 13h.
No CRMI é de segunda-feira a sexta-feira das 7h às 18h
Atendimento 156
Ligue gratuitamente
Endereço
Avenida Amin Assad, 200, São Dimas
Pior do que a contaminação de uma pessoa que
se expõe a uma relação sexual insegura é a contaminação da parceira ou parceiro que fica em casa, fiel.
Vale ainda lembrar que
sexo oral também transmite doenças sexualmente
transmissíveis.
Precauções
Se você teve um contato sexual desconhecido e
começou com:
- lesão genital, mesmo
sem dor ou secreção;
- algum corrimento;
- coceira genital;
- dor ou dificuldade ao
urinar;
- lesões na boca;
- lesões como furúnculo na região de virilha,
procure um médico e relate o seu contato sexual –
você pode estar com uma
doença sexualmente transmissível.
Então:
- não tome remédio
para déficit de ereção sem
prescrição médica;
- se receitado, não o
compre de forma clandestina;
- não faça sexo com
desconhecidos;
- não tenha vida extraconjugal;
- lembre-se que sexo
oral transmite doenças.
Cuide-se. Cuide da
sua parceira ou do seu
parceiro.
*O médico João Batista Alves
de Oliveira (doctor-jb@
hotmail.com) é clínico geral,
especialista pela Sociedade
Brasileira de Clínica Médica,
e mestre em Gerontologia
pela PUC-SP. Atua em
Cuidados Paliativos.
10
Jornal
do
SindCT
n
Novembro
de
2013
Nossas Cidades
TRANSPORTE E SUSTENTABILIDADE
Mobilidade urbana x caos e poluição:
já fez sua escolha?
Shirley Marciano
Novidades no
trânsito e no
transporte coletivo
de São José dos
Campos refletem
planejamento de
mudança conceitual
de mobilidade,
dando prioridade ao
transporte coletivo
Shirley Marciano
D
esde que a nova
gestão
municipal assumiu, houve diversas alterações no
transporte em São José dos
Campos. Entretanto, é pouco divulgado que tudo isso
é parte de um planejamento
de mudança conceitual de
mobilidade, no qual se define, por exemplo, que no
futuro a maioria dos munícipes opte por andar de ônibus e metrô por questões
ambientais e de fluidez do
trânsito, já que a cada ano
ingressam mais mil carros
nas ruas da cidade.
A imprensa local tem
tratado o assunto de uma
maneira muito simplista,
apostando até mesmo na
criação de situações que
fogem ao bom senso, como
trazer um piloto de corrida
para questionar as sinalizações de trânsito de São
José dos Campos. Quem
conhece outras cidades e
estados, porém, sabe que a
cidade tem uma boa sinalização e que qualquer questionamento deve ser feito
com base comparativa.
No mundo, fatores
como imensos congestionamentos e demora para
chegar em seus destinos,
além da poluição ambien-
Faixa exclusiva de ônibus na Av. Adhemar de Barros. Imagem captada em 25/10 (10h30)
tal, fizeram os países desenvolvidos mudarem a
forma de utilização dos
meios de transporte nos
grandes centros urbanos.
A nova orientação é deixar
o carro em casa e andar de
ônibus, trem, bicicleta ou
até mesmo a pé.
Artigo dos pesquisadores Peter Newman e Jeff
Kenworthy, do Instituto
de Sustentabilidade da
Universidade de Perth na
Austrália, aponta que nos
EUA, Europa e Austrália o
uso de carro teria chegado
ao seu pico a partir de 2004
e, por essa razão, os governos vem desenvolvendo
políticas públicas para diminuir o número de carros
particulares nas ruas, e isso
já está dando resultado.
O estudo publicado por
eles mostra que, na década
de 1960, a quantidade de
quilômetros rodados por
carro aumentou 42% em
relação à década anterior;
na década de 1970, 26%;
na de 1980, 23%. O período de 1995-2005 mostra um aumento global de
5,1%, mas apresenta que-
da em várias metrópoles
de países desenvolvidos:
Londres (-1,2), Estocolmo
(-3,7), Viena (-7,6). Nos
EUA teve redução de 15%
e em Atlanta 10%.
Na Europa, muitos países estão colocando dificuldades para os carros intencionalmente, como em
Viena, onde diversas ruas
foram fechadas ao uso de
veículos particulares. Em
Londres e Estocolmo taxas
de congestionamento passaram a ser cobradas; em
cidades alemãs, foram criadas zonas nas quais podem
circular carros com baixa
emissão de poluentes.
Cenário brasileiro
No Brasil, a tendência
tem sido inversa. De acordo com pesquisa realizada
pelo Instituto de Pesquisa
Econômica (IPEA) nas
12 principais regiões metropolitanas do país, na
última década aumentou
8% ao ano o uso de carros
particulares e 15% o de
motos. Concomitantemente, houve uma redução de
30% no uso de transporte
público. O pesquisador
Carlos Henrique Carvalho, do IPEA, explicou,
em entrevista concedida
à revista Época, que as
pessoas entendem esse fenômeno como sendo uma
melhora da qualidade de
vida, quando na realidade
estão gerando poluição,
congestionamento e mais
acidentes de trânsito.
Ainda
segundo
o
IPEA, o usuário de carro polui 36 vezes mais o
meio ambiente que o passageiro de metrô e nove
vezes mais que os cidadãos que utilizam o serviço de ônibus. A questão
das emissões poluentes é
uma preocupação mundial
e, infelizmente, muitos
países tardam a combater
esse mal, chegando a índices alarmantes, como o
da cidade de Harbin, uma
fria metrópole no nordeste
chinês, que praticamente
parou no mês de outubro
quando o índice de poluição atmosférica chegou a
cerca de 50 vezes o limite máximo tolerado pela
Organização Mundial da
Saúde (OMS).
De acordo com a Secretaria de Transporte, objetivo das mudanças é priorizar o transporte coletivo,
promovendo melhorias no
sistema, para mais pessoas utilizarem o serviço, e
também para buscar uma
maior fluidez.
Dentre as principais
mudanças ocorridas estão o Bilhete Único, a implantação dos corredores
exclusivos de ônibus nos
principais acessos ao centro, a reformulação dos
sentidos das ruas de alguns
bairros, o aumento da frota de ônibus, a alteração
de itinerários, um plebiscito para definir o destino
da ECO (estação de baldeação),
financiamento
de R$ 800 milhões para a
primeira fase de implantação do Veículo Leve sobre
Trilhos (VLT), além de um
reforço na fiscalização para
que os ônibus cumpram os
horários. “É um trabalho
duro que mexe muito com
o cotidiano e costume das
pessoas, mas estamos motivados por saber que esse
projeto garantirá condições
melhores a todos”, explica
Wagner Balieiro, secretário
municipal de Transporte.
No dia 21 de outubro
foi realizada uma audiência
pública na Câmara Municipal para discutir o projeto
VLT, e na ocasião a Prefeitura anunciou que a implantação do VLT terá início na
região central (e não na região Sul, conforme divulgado inicialmente), em função
do maior fluxo de pessoas
no centro da cidade.
Cabe à população, agora, acompanhar e fiscalizar
as mudanças.
11
Jornal
do
SindCT
n
Novembro
de
2013
Nosso Trabalho
SATÉLITE ESTÁ NA BASE DE Taiyuan
Após superação de falhas, CBERS-3
será lançado em dezembro na China
INPE
Após as atividades
de Revisão de
Prontidão (SRR),
o satélite será
transferido para a
torre de lançamento
e acoplado ao
foguete Longa
Marcha-4 para
testes de prélançamento
Shirley Marciano
D
epois de muito
vaivém em decorrência de falhas
técnicas, finalmente foi
agendado para a primeira
quinzena de dezembro de
2013 o lançamento do quarto satélite de sensoriamento
do Programa CBERS (Satélite Sino-Brasileiro de
Recursos Terrestres), que
no Brasil é desenvolvido
pelo Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (INPE)
e na China pela Academia
Chinesa de Tecnologia Espacial (CAST).
As falhas ocorridas nodispositivo de energia DC/
DC causaram um atraso de
mais de um ano no lançamento do satélite, inicialmente previsto para acontecer em novembro de 2012.
Mesmo assim, foi considerado um tempo razoavelmente pequeno, levando em
conta que chegou a haver
previsão de até dois anos de
atraso, tempo que poderia
variar dependendo da decisão que fosse tomada para
solucionar o problema.
O caminho mais longo,
defendido pelos mais conservadores, era o de trocar
a empresa fornecedora, a
americana Modular Device
Técnicos chineses testam CBERS em Beijing, na China, em outubro de 2013
Incorporated (MDI), que
entregou o lote com pelo
menos 20% dos dispositivos defeituosos. Além disso, para eles não havia mais
confiança nesta empresa
porque ela estava com seu
histórico bastante manchado
por ter fornecido dispositivos com problemas também
para o satélite Chandrayaan-1, o que teria comprometido a missão indiana,
conforme divulgado no Jornal do SindCT 19. Sendo
assim, se a opção fosse a de
substituir a empresa, seria
necessário encontrar outro
fornecedor para os componentes e reprojetar todos
os equipamentos para que
pudessem receber os novos
componentes.
Então criou-se um impasse: trocar o fornecedor de
componentes DC/DC, substituindo todos os componentes semelhantes instalados
no satélite por outros equivalentes, correndo-se assim
o risco de se postergar muito
o lançamento do satélite, ou
substituir os componentes
defeituosos por outros idênticos, do mesmo fabricante,
correndo-se o risco de o sa-
télite vir a apresentar novas
falhas, seja em solo, seja no
espaço. O INPE estava mais
criterioso, querendo buscar
uma opção que não deixasse margem para eventuais
falhas no satélite quando
este estivesse em órbita. Já o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
queria uma solução mais
rápida para evitar desgaste
com a China e com o Palácio do Planalto. Fontes que
não quiseram se identificar
afirmaram que houve muita
pressão ministerial sobre
o INPE para que optasse
pelo caminho mais curto:
manter a empresa MDI e
corrigir os dispositivos fabricados por ela.
Ao final, a saída encontrada foi reprojetar os equipamentos mais críticos para
que passassem a utilizar novos conversores, mantendo os conversores da MDI
apenas nos equipamentos
onde uma eventual falha
não levasse à perda de toda
a missão do satélite.
“Erro de fábrica”
Dessa forma, em se-
guidas viagens aos EUA,
técnicos e engenheiros do
INPE buscaram entender
onde realmente estavam
os problemas. Chegaram à
conclusão de que não havia
um padrão nas falhas técnicas e tiveram, portanto,
que trabalhá-los um a um.
Porém, é fato também que
os erros eram mesmo de fabricação, ou seja, da MDI.
“Embora o erro seja mesmo da empresa contratada,
entendo que só se arrastou
a questão e atrasou o lançamento do satélite porque
houve no mínimo uma certa omissão da direção anterior do Inpe e do MCTI,
porque desde 2009 os dispositivos já apresentavam
falhas e nada foi feito. Por
que não resolveram essa
questão antes? E ainda resta
a dúvida de quanto custou
esse retrabalho e quem vai
pagar esta conta”, desabafa
uma fonte que não quis se
identificar.
Em pelo menos três expedições (17/7, 7/8 e 4/10),
engenheiros e técnicos do
INPE foram à China para
realização de testes, principalmente com objetivo
de verificar se realmente
os componentes elétricos
estavam funcionando bem.
No dia 26 de agosto foi realizado o teste final, no qual
tudo deu certo, e o satélite
foi liberado.
O satélite já está na base
de lançamento de Taiyuan
(TSLC) desde o dia 18 de
outubro, quando foi transportado do centro espacial
de Beijing, na China. “O
transporte foi realizado por
trem e a viagem durou aproximadamente 15 horas. No
centro técnico do TSLC, os
especialistas do INPE e da
CAST farão a integração
dos módulos de serviço e
de carga útil do satélite, que
serão submetidos novamente a testes elétricos para verificar se não houve danos
durante o transporte. Em
seguida serão realizadas as
atividades de preparação final do satélite e a instalação
do painel solar. Ao término
destas atividades será feita
a Revisão de Prontidão do
Satélite (SRR), que autoriza
o enchimento dos tanques
de combustível do satélite”,
explica Antonio Carlos de
Oliveira Pereira Junior, engenheiro do INPE.
Após as atividades de
SRR, o satélite será transferido para a torre de lançamento e acoplado ao foguete Longa Marcha-4 para
testes de pré-lançamento.
Em 1988, os dois países criaram o Programa
CBERS para juntar esforços pela capacitação na área
de observação da Terra. Já
foram lançados três satélites: CBERS-1, em 1999;
CBERS-2, em 2003; e
CBERS-2B, em 2007. Após
o lançamento do CBERS-3,
ainda em 2013, será lançado, até 2015, o CBERS-4.
12
Jornal
do
SindCT
n
Novembro
de
2013
Mundo
Movimento social em peso repudia leilão de Libra. Já
a direita queria privatização ainda maior do Pré-Sal...
César França/ANP
Shirley Marciano
O
Pré-Sal parece começar a sair do
papel, em meio a
um grande conflito entre o
governo brasileiro de um
lado, a sociedade civil de
outro, e por fim uma terceira ala, que reúne as forças
políticas derrotadas na eleição presidencial de 2010.
No dia 21 de outubro, um
consórcio formado por cinco empresas — a Petrobras,
a anglo-holandesa Shell, a
francesa Total, as chinesas
CNPC e CNOOC — venceu o leilão do Campo de
Libra, a maior reserva de
petróleo conhecida do Brasil. Foi o primeiro leilão a
envolver a exploração de
petróleo e gás natural na camada do Pré-Sal sob o regime de partilha.
O consórcio vencedor
ofereceu proposta de repassar à União 41,65% do excedente em óleo extraído do
campo, que era o valor mínimo do leilão em edital, já
que não houve disputa, pois
nenhum outro consórcio se
apresentou — apesar de,
inicialmente, 11 empresas
terem esboçado interesse.
Gigantes do petróleo, como
as norte-americanas Exxon
e Chevron e as britânicas
BP e BG, ficaram de fora.
O movimento social
em peso se colocou contra
o leilão de Libra. O arco
de oponentes da partilha
incluiu a Central Única
dos Trabalhadores (CUT,
politicamente próxima ao
governo), e personalidades
ligadas ao PT, como o ex-presidente da Petrobras,
José Gabrielli, e o geólogo
Guilherme Estrella, ex-diretor da estatal e apontado como um dos principais
responsáveis pela descober-
Representante da Petrobras deposita lance vencedor no leilão de Libra
ta do Campo de Libra.
Trabalhadores, sindicalistas, ambientalistas, representantes de movimentos
sociais diversos protestaram diante do Hotel Windsor, na Barra da Tijuca (Rio
de Janeiro), onde o leilão
foi realizado. Na linha de
frente estavam os petroleiros, representados pelo
Sindicato dos Petroleiros
(Sindipetro-RJ), Federação
Nacional dos Petroleiros
(FNP) e Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Também a Associação dos
Engenheiros da Petrobras
(Aepet) colocou-se terminantemente contra o leilão.
A categoria é contra a partilha da exploração e dos
lucros do Pré-Sal com empresas estrangeiras. A Força
Nacional e o Exército, cuja
presença foi previamente
solicitada, reprimiram os
manifestantes.
Pela Constituição brasileira, as riquezas minerais
do país pertencem à União.
O proprietário do solo não
é dono do subsolo e nem
do que nele se encontra.
Em zonas marítimas, os
recursos naturais também
pertencem ao país. Desde
o governo FHC e até 2010,
o regime de exploração de
novos campos petrolíferos
era de concessão, que continua valendo para campos
fora do Pré-Sal. No regime
de concessão, os consórcios
ou empresas vencedoras
apropriam-se de todo o óleo
de um bloco arrematado em
leilão, pagando ao governo
apenas impostos, royalties e
participação especial.
“Valor estratégico”
Num leilão de regime de
partilha, por sua vez, vence
o consórcio ou a empresa que oferecer à União a
maior parte do petróleo que
será extraído. No caso do
Campo de Libra, o percentual mínimo era de 41,65%.
O consórcio vencedor terá
que pagar também à União
um bônus de assinatura do
contrato, no valor de R$
15 bilhões. O edital prevê,
ainda, que a Petrobras será
a operadora do campo, com
participação mínima de
30%. Ou seja, mesmo que
a empresa brasileira não
fizesse parte do consórcio
vencedor, teria de ser aceita
como sócia do projeto com
30% de participação. O prazo do contrato é de 35 anos
sem prorrogação.
Desse modo, o regime
de partilha implica menor grau de privatização e
maiores receitas para o Brasil e para a Petrobras. Esta
é uma das razões que levaram a direita, e suas vozes
na mídia, a bradar contra
o leilão de Libra: queriam
que o governo entregasse a
maior parte da receita ao setor privado. Mas, enquanto
partidos como o PSDB (e
comentaristas econômicos)
se apressavam a decretar o
“fracasso” do leilão, o mercado financeiro dava sinais
de satisfação com o resultado obtido.
Em 2010, o governo
brasileiro adotou o regime
de partilha como modelo
para os leilões do Pré-Sal
exatamente com o objetivo
de exercer maior controle
do processo de exploração
das reservas. O modelo
também permite compartilhar os riscos, sejam eles
geológicos, regulatórios ou
financeiros. Porém, no caso
de Libra, o risco é baixíssimo, o que suscitou fortes
críticas ao governo. Quanto maior a certeza de haver
petróleo, maior deveria ser
a parte da União (ou da Pe-
trobras). Melhor: a União
poderia, em vez de leiloar
a exploração, ter contratado a Petrobras diretamente,
como defende Estrella.
“Trata-se de gigantesco
volume de petróleo, agora
compartilhado com sócios
que representam interesses
de potências estrangeiras,
sobre cujo alinhamento
com o posicionamento geopolítico de um país emergente da importância do
Brasil não temos a menor
garantia. A Petrobras, que
mapeou a estrutura de Libra
e perfurou o poço descobridor, como empresa controlada pelo Estado brasileiro,
deveria ter sido contratada
diretamente, como permite
o marco do Pré-Sal”, declarou o géologo à Folha de
S. Paulo. “Aliás, a inclusão
desta alternativa teve como
causa a eventualidade de se
tratar com reservas cujas
dimensões tivessem valor
estratégico para o Brasil, e
este é inquestionavelmente
o caso de Libra”.
É o que se faz em países do Oriente Médio, cujas
empresas estatais contratam outras empresas para
prestar o serviço de extrair
o petróleo, que é destinado
integralmente aos governos
daqueles países.
Libra fica na Bacia de
Santos. Tem cerca de 1,5
mil km2, maior área de
exploração do mundo, segundo a ANP. A estimativa é que o volume de
óleo recuperável seja de
8 bilhões a 12 bilhões de
barris, enquanto as reservas nacionais são hoje de
15,3 bilhões de barris. As
reservas de gás somam
atualmente 459 bilhões de
m3 e também devem duplicar com Libra. O início
da produção pode levar de
5 a 10 anos.