Richarlls
Martins
REBRAPD*
CIPD PARA ALÉM DE
2014: DIREITOS
SEXUAIS E REPRODUTIVOS
NO MARCO DA AGENDA
PÓS 2015
Fórum
UNGASS, 2 e 3
de setembro
2014, Recife
PROGRAMA DE AÇÃO CIPD
 Em setembro de 1994, 179 países reuniram-se
na cidade de Cairo, Egito, na Conferência
Internacional
sobre
População
e
Desenvolvimento (CIPD) das Nações Unidas. O
principal produto construído foi o Programa de
Ação da CIPD, conhecido como Agenda de Cairo,
estabelecendo diretrizes para os 20 anos
seguintes. Programa de Ação da Conferência
Internacional
sobre
População
e
Desenvolvimento
(1994):
http://www.unfpa.org/webdav/site/global/share
d/documents/publications/2004/icpd_spa.pdf
POA CIPD E MONITORAMENTO
 Amplitude do leque de direitos especialmente ao
considerar as especificidades dos sujeitos na
indução do desenvolvimento, com especial atenção
às mulheres, meninas, adolescentes e jovens no
campo do empoderamento, participação cidadã e
redução da mortalidade materna, entre outras ações
com base na equidade.
 Apresentam-se ações para enfrentamento ao
HIV/Aids, e orientações sobre migração, meio
ambiente, família, pesquisa, entre outras, apontando
que para se atingir seus objetivos é intrínseco que a
implementação do PoA pelos governos seja
cumprido com um contínuo monitoramento e
participação da sociedade civil .
POA CIPD E MONITORAMENTO
 Consendo de três metas a serem alcançadas até 2014:
redução da mortalidade infantil e materna; acesso à
educação, especialmente para as meninas; acesso
universal aos serviços de saúde reprodutiva, incluindo
o planejamento familiar. Considerando as metas,
complexidade da agenda, mecanismos efetivos,
dinâmicos e contínuos de monitoramento e avaliação
do PoA CIPD, constituíram-se processos de revisão.
 Capítulo XVI: Monitoramento CIPD (sistemático;
interseccional
demais
Conferências;
governos,
sociedade civil, sistema ONU; base de dados;
estruturas
formais
da
implementaçao;
açoes
destinadas governos, sociedade civil, mandato UNFPA.
POA CIPD E REVISAO
 Revisoes CIPD +5, +10, +15, inclusão de temas
emergentes e visibilidade de atores e intersecção
agendas
 Em 2010 a Assembléia Geral da ONU definiu por
meio da Resolução 65/234 a extensão do PoA CIPD
para além de 2014. Defende-se que na conjuntura
atual abrir a discussão do PoA CIPD poderia ser um
retrocesso no escopo dos direitos adquiridos em
1994 uma vez que o contexto não é favorável a
proposição e defesa das agendas das Conferências
de Viena, Rio, Beijing, Cairo e Durban, advindas da
última década do século XX.
CIPD PARA ALÉM DE 2014
 Resoluçao 65/234 de 2010, Assembléia Geral
ONU://www.unfpa.org.br/cairo20/icpd_followup_resolu
tion.pdf – revisao operacional  Secretariado CIPD para Além de 2014 UNFPA
 Constituiçao da Aliança Latinoamericana e Caribenha
de Juventudes rumo Cairo + 20, dezembro 2011
 Constituiçao Grupo de Trabalho Sociedade Civil no
âmbito UNFPA LACRO, janeiro 2012
 Reuniao Sociedade Civil Brasileira apresentaçao CIPD
para além de 2014, UNFPA Brasil, abril 2012
 Constituiçao Grupo Virtual Sociedade Civil Brasil, abril
2012
CIPD PARA ALÉM DE 2014
 Consulta Regional Sociedade Civil América Latina e
Caribe (Ocho Rios - abril 2012 ; Montevideo - maio 2012)
http://icpdbeyond2014.org/uploads/browser/files/ocho_
rios_declaration
;http://icpdbeyond2014.org/uploads/browser/files/comp
romiso_de_montevideo ;
 Fóruns prévios da Juventude e da Sociedade Civil à
Consulta Regional Montevideo, abril 2012 (documentos
em anexo);
 Fóruns prévios da Juventude e da Sociedade Civil à Consulta
Regional Montevideo, abril 2012
CIPD PARA ALÉM DE 2014
 V Conferência Internacional de Parlamentares ICPD, Turquia,
maio 2012
 Comitê Especial CEPAL sobre Populaçao e Desenvolvimento
CEPAL,
Quito,
julho
2012
http://www.unfpa.org.br/Arquivos/comite_especial_cepal.pdf ;
 Oficina Desafios da Interseccionalidade das Agendas de Cairo e
Durban no Brasil: Cairo + 20 (1994) e Decê n io das e dos
Afrodescendente
(2013-2023),
Curitiba,
julho
2012
www.unfpa.org.br/novo/index.php/noticias/2012/195interseccionalidade -das-agendas-de-cairo-e-durban-e-tema-deoficina-no-parana (Carta Sociedade Civil MRE)
 Mesa CIPD 2014: Revisã o Operacional de 20 anos e agenda
prospectiva, XVIII Encontro Nacional ABEP, novembro 2012
CIPD PARA ALÉM DE 2014
 High
Level
Task
Force
http://www.icpdtaskforce.org ;
ICPD,
setembro
2012
 Questionário Países implementaçao PoA CIPD e consulta à
sociedade civil, outubro 2012
 Fórum Global de Juventude, Bali 2012 Bali, dezembro 2012
http://icpdbeyond2014.org/uploads/browser/files/1334148s
_spanish.pdf
;
http://www.unfpa.org.br/bali_global_youth_forum_declaratio
n_port.pdf (I estratégia do processo de revisao)
 Seminário ABEP/ALAP, junho, Rio de Janeiro
CIPD PARA ALÉM DE 2014
 Conferência Internacional Direitos Humanos CIPD, Haya
julho 2013 http://humanrights.icpdbeyond2014.org ( (II
estratégia do processo de revisao)
 Decreto 8009/13 CNPD e primeira reuniao CNPD julho
2013 http://www.sae.gov.br/site/?p=17413;
 I Conferência Regional de Populaçao e Desenvolvimento da
América Latina e Caribe, 12 a 15 de agosto, Montevideo e
atividades
prévias
/
documento
sociedsde
civil
Brasilhttp://www.unfpa.org.br/Arquivos/consenso_montevi
deo.pdf
;
http://www.unfpa.org.br/Arquivos/declaracion_juventudes.
pdf
;
http://www.unfpa.org.br/Arquivos/discurso_eleonora.pdf ;
http://www.unfpa.org.br/Arquivos/declaracion_montevideo
.pdf ;
CIPD PARA ALÉM DE 2014
 Reuniao Temática Saúde da Mulher, México,
setembro 2013 (III estratégia do processo de
revisao)
 Reuniao Temática Monitoramento CIPD, China,
novembro 2013 (IV estratégia do processo de
revisao)
 Seminário CEBRAP/CCR Cairo + 20, Sao Paulo,
novembro 2013
 47
Sessao
Comissao
de
Populaçao
e
Desenvolvimento, abril 2014
 Assembléia Geral ONU, setembro 2014
69 ASSEMBLÉIA GERAL ONU E SESSAO
ESPECIAL CIPD PARA ALÉM 2014
 16 a 29 de setembro, Nova York
 Presidência: Ministro Relaçoes Exteriores Uganda Sam Kutesa
 21 Vice-presidências: Burkina Faso, Democratic Republic of
Congo, Libya, Niger, Swaziland (Grupo Africano); Cyprus, Kiribati,
Oman, Pakistan, Taijikistan (Asia e Pacífico); Georgia (Europa
Oriental); Argentina, Grenada e Saint Lucia (América Latina e
Caribe); Iceland and Portugal (Europa Ocidental); além dos
estados membros do Conselho de Segurança.
 Abertura Chefes de Estado: 24 de setembro
 Tema: Delivering on and Implementing a Transformative Post2015 Development Agenda
 Sessao Especial CIPD para Além de 2014: 22 de setembro –
Apresentaçao do Relatório processo de revisao CIPD para Além
de 2014 (Cairo + 20)
BALANÇO E DESAFIOS CIPD PARA ALEM
DE 2014
 Análise Conjuntura Política do nao Cairo + 20 e da revisao
operacional;
 Participaçao governos, sociedade civil, avanços linguagem,
impasses negociaçoes
 Reestruturação CNPD
 Sessao Especial CIPD:
 69 Assembléia Geral ONU: Desafio da Intersecçao temática e
programática CIPD e as demais agendas globais, em especial
a agenda pós 2015 – negociaçoes ODS e indicadores
 Efetividade do ‘para além de 2014’
 Estratégias: Regionalizaçao e universalizaçao da agenda
 Desdobramentos monitoramento /participaçao sociedade civil
 Implementaçao PoA CIPD em âmbito nacional (Relário Brasil
Cairo + 20-consulta pública)
 Semiário Nacional de Avaliaçao da Implementaçao Poa CIPD
 REBRAPD
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