Deutsche Bank Código de Conduta Empresarial e Ética para o Grupo Deutsche Bank Índice Nossos valores 5 Compromisso com nossos stakeholders 10 Adesão a este código 13 . Atualizado em 29 de Outubro de 2012 Em nome da Diretoria (Management Board) e do Comitê Executivo do Grupo (Group Executive Committee), temos o prazer de apresentar o Código de Conduta Empresarial e Ética para o Grupo Deutsche Bank revisado. Este Código descreve os valores e padrões mínimos de conduta ética empresarial que esperamos que todos os nossos colaboradores observem. Esses valores e padrões regem o relacionamento dos colaboradores com nossos clientes, concorrentes, parceiros comerciais, autoridades governamentais ou regulatórias e a acionistas, cionistas, além do relacionamento entre eles. Nossos padrões e valores também constituem os fundamentos das nossas políticas, que fornecem orientações detalhadas em linha com as leis e regulamentos aplicáveis. O Deutsche Bank promove a conduta ética em to todas das as suas atividades empresariais. Assegurar que nossas ações e decisões estejam de acordo com valores e padrões estabelecidos neste Código é vital para garantir o nosso sucesso no longo prazo. Cumprir todos os regulamentos aplicáveis e comportar comportar-se de maneira aneira irrepreensível é “Passion to Perform” na sua melhor forma. Este Código não aborda todas as situações que possam surgir, portanto, esperamos que todos os nossos colaboradores orientem orientem-se se tanto pelo conteúdo quanto pelo espírito das disposições deste Código e, quando necessário, procurem por orientação. Devemos agir de maneira honesta, responsável e com integridade sempre. É imprescindível que mantenhamos uma culta forte e positiva cultura de compliance que abranja todas as nossas atividades. A Diretoria ia (Management Board) e o Conselho de Administração (Supervisory Board) do Deutsche Bank aprovam inteiramente este Código e estão pessoalmente comprometidos em assegurar que todos os nossos colaboradores sempre atuem dentro de sua estrutura em nossas atividades dades empresariais e nos relacionamentos com nossos stakeholders. Jürgen Fitschen Presidente da Diretoria (Management Board) e do Comitê Executivo do Grupo Anshu Jain Presidente da Diretoria (Management Board) e do Comitê Executivo do Grupo (Group Executive Committee) (Group Executive Committee) 3 Nossos valores Foco no cliente Trabalho em equipe Colocamos nossos clientes no centro de nossas atividades e eles guiam tudo o que fazemos. Nos beneficiamos da diversidade dos nossos negócios e pessoas, trabalhando em conjunto para atingir o sucesso. Confiança Inovação Nos comportamos de maneira confiável, justa e honesta. Estamos constantemente desafiando a sabedoria convencional e desenvolvendo soluções originais para atender às necessidades dos nossos clientes. Performance Estamos comprometidos com uma cultura de resultados. Compromisso com nossos stakeholders Responsabilidade Excelência Somos responsáveis por atuar hoje e pensar no amanhã, demonstrando liderança e atuação de forma transparente. Demonstramos excelência na criação de ideias e execução, consultoria, produtos e serviços. No tocante aos nossos recursos e capacidades globais, providenciamos uma solução única a nossos clientes. Governança corporativa efetiva Mantemos uma governança corporativa eficaz na gestão de nossos negócios e operações. Soluções relevantes ao cliente Estamos comprometidos em entender as diversas necessidades de nossos clientes, agregando valor e construindo confiança e comprometimento duradouros. 4 Nossos valores Foco no cliente Colocamos nossos clientes no centro de nossas atividades. Entendemos o meio no qual nossos clientes atuam e nos esforçamos para oferecer soluções que atendam às suas necessidades. Ser transparente e atuar com integridade é fundamental ao realizar quaisquer dos nossos negócios. Prevenção e gestão dos conflitos de interesse Como um prestador de serviços financeiros global, lidamos periodicamente com conflitos de interesse existentes e potenciais. Os conflitos poderão surgir, por exemplo, entre clientes do Deutsche Bank; entre clientes e o Deutsche Bank; entre clientes e colaboradores; entre o Deutsche Bank e seus colaboradores; e entre diferentes entidades ou divisões de negócios do Deutsche Bank. Mantemos estruturas organizacionais e sistemas integrados, além de outras medidas para ajudar a minimizar e solucionar possíveis conflitos. Quando o Deutsche Bank atua como agente fiduciário, nos comprometemos a agir nos melhores interesses de nossos clientes, sem favorecer um cliente em detrimento de outro; e gerenciando conflitos de interesse com nossos clientes. Exigimos que todos os potenciais conflitos de interesse sejam prontamente reportados aos supervisores e, caso necessário, a Legal ou Compliance, para que sejam tratados de maneira adequada. Ao lidar com esses potenciais conflitos, exigimos integridade, bom senso e discernimento de acordo com este Código, nossas políticas e valores. Sua responsabilidade — Caso haja dúvida na existência de um conflito, levante a questão para considerações apropriadas. — Não compita pessoalmente com o Deutsche Bank. — Reporte relacionamentos pessoais e de outra natureza que possam gerar um conflito de interesse. — Entenda as garantias legais e os riscos de proteção de dados nos países em que você atuar. Pergunte-se — Está considerando aceitar ou oferecer presente, refeição, entretenimento ou outros benefícios que vão além de cortesias normais de negócio? — Está considerando negociar ativos como conseqüência de informações obtidas pelo seu vínculo de trabalho? — Pretende usar sua posição no Deutsche Bank para ganhos pessoais? Proteção de informação de clientes Exigimos informações completas, atuais e precisas sobre nossos clientes para provê-los com os serviços financeiros apropriados, enquanto protegemos seus ativos. Asseguramos que a coleta, uso, recuperação e transferência das informações estão de acordo com as leis de proteção de dados, nossas políticas e quaisquer obrigações contratuais. A confidencialidade do cliente é fundamental e buscamos protegê-la a todo o momento. Reclamações de clientes Tratamos reclamações ou preocupações de nossos clientes com seriedade e lidamos com elas prontamente e de forma justa. 5 Nossos valores Confiança Mantemos a confiança de nossos acionistas, clientes, parceiros comerciais, colegas e comunidades em que atuamos por meio do cumprimento de nossos compromissos e da honestidade e integridade de nossa atuação em todos os nossos negócios. Fomentando a confiança Estamos comprometidos a promover a confiança e credibilidade junto às autoridades governamentais, reguladores, investidores, acionistas e do público em geral. Isso inclui a cooperação no fornecimento de informações compatíveis com nossas obrigações legais. Exigimos de nossos colaboradores a total cooperação e fornecimento de informações completas e precisas durante inquéritos, investigações e auditorias governamentais, regulatórias e internas. Proteção da informação — Informações do Deutsche Bank Esperamos que nossos colaboradores e aqueles que trabalham em nosso nome que protejam informações sobre o Deutsche Bank, tratando-as de modo confidencial e utilizandoas somente para o propósito empresarial pretendido, mas não para qualquer finalidade ilegal ou propósito inapropriado. Todos os colaboradores devem revisar e entender as regras e responsabilidades do Deutsche Bank a respeito da classificação de suas informações. Sua responsabilidade — Sempre aja de forma honesta e transparente. — Proteja informações confidenciais e nunca as utilize para seu próprio benefício. — Não mostre, revise ou discuta informações confidenciais em espaços públicos ou na presença de terceiros. — Não envie informações confidenciais a seu e-mail pessoal ou remova informação confidencial do Deutsche Bank. Pergunte-se — Você irá acessar ou discutir informação confidencial para um propósito empresarial legítimo? — Está pensando em compartilhar informação sensível e, se sim, o destinatário pretendido é um colaborador que possui “need to know”? — Informações privilegiadas Empregamos medidas para proteger informações sensíveis (informações materiais, não públicas ou privilegiadas), permitindo sua divulgação apenas àqueles que possuam necessidade de saber (“need to know”) e proibindo o uso dessas informações para ganho pessoal, corporativo ou em benefício de terceiros. 6 Nossos valores Performance Buscamos superar nossos concorrentes através da excelência de nossos produtos, serviços e pessoas, mas nunca por meio de práticas comerciais desonestas e/ou injustas. Estamos comprometidos com uma cultura orientada para resultados. Profissionalismo Insistimos no mais alto padrão de profissionalismo e integridade em todas as nossas atividades empresariais. Esperamos que nossos colaboradores se abstenham de qualquer conduta que possa ser vista de maneira desfavorável por nossos clientes, funcionários ou pelo público em geral. Sua responsabilidade — Certifique-se de que suas decisões e ações cumpram este Código, políticas relevantes, leis e regulamentos aplicáveis. — Comunique imediatamente qualquer suspeita de fraude ou outra violação de lei ou regulamento ao seu supervisor e/ou Legal ou Compliance. — Revise e entenda os requisitos do Programa de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e políticas locais aplicáveis. — Mantenha registros completos e precisos de todas as atividades empresariais. Adesão às leis e regulamentos Espera-se que todos os colaboradores cumpram as leis, regras e regulamentos dos países em que operamos e que se aplicam às suas atividades do dia-a-dia, assim como nossas próprias políticas internas, padrões e procedimentos. Somos participantes ativos em esforços locais e internacionais no combate aos crimes financeiros, incluindo fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo e atividades criminosas. Também temos um compromisso contínuo na manutenção de controles efetivos para ajudar na prevenção e detecção de práticas de negócio ilegais e antiéticas. Não toleramos corrupção ou qualquer forma de suborno e não fornecemos ou aceitamos estímulo indevido no curso de nossos negócios. Pergunte-se — Poderia a sua ação ou decisão levar a uma manchete negativa na mídia? — Está pensando em oferecer ou receber dinheiro, presentes ou algo de valor para influenciar uma decisão de negócio? — Você entende os regulamentos, leis e práticas locais? — Você está preparado para as conseqüências da sua decisão ou ação? Cumprimos todas as leis destinadas a promover a concorrência justa e que proíba o abuso do poder de mercado e não nos envolvemos com qualquer contraparte externa que esteja envolvida com atividades ilegais ou impróprias. Protegendo a reputação do Deutsche Bank Nossa reputação é um de nossos ativos mais importantes. Cada colaborador tem a responsabilidade de evitar quaisquer atividades ou comunicações que possam afetar negativamente nossa reputação. Não vale a pena arriscar a reputação do Deutsche Bank em nenhuma transação. 7 Nossos valores Trabalho em equipe Como um empregador global, temos o compromisso de incentivar um ambiente de trabalho onde haja apoio e respeito, auxiliando assim que nossos colaboradores alcancem seu potencial completo. Buscamos recrutar, reter e desenvolver indivíduos altamente qualificados e dedicados para nossa equipe. Diversidade no ambiente de trabalho Acreditamos que a diversidade entre colaboradores, com suas diversas perspectivas e talentos, enriquece nossos produtos e serviços aos nossos clientes, nossa vida profissional e as comunidades em que vivemos e trabalhamos. Sua responsabilidade — Trate seus colegas de forma justa e respeitável. — Aprecie diferentes pontos de vista e tome decisões baseadas em mérito e integridade. — Entenda práticas e costumes locais que possam afetar decisões. — Não discrimine ou assedie seus colegas. Pergunte-se Colaboração e oportunidades iguais — Está levando as opiniões de Colaboramos uns com os outros, com base no respeito mútuo e cumprimos todas as leis que resguardam o direito de oportunidades iguais e de progresso na carreira a todos os indivíduos sem distinção ou discriminação baseada em raça, cor, sexo, nacionalidade, idade, religião, deficiência, estado civil, gravidez, orientação sexual, identidade e expressão de gênero, cidadania ou qualquer outra característica protegida por lei local. — Seu comportamento poderia ser seus colegas em consideração? visto como ameaçador ou embaraçoso? — Seus sentimentos pessoais, preconceitos ou preferências podem estar influenciando suas decisões de negócios? Política de não-discriminação Não toleramos qualquer forma de discriminação, perseguição ou qualquer ameaça, comportamento hostil ou abusivo no ambiente de trabalho, assim como não toleramos declarações falsas, maliciosas ou ações similares que possam causar danos aos nossos clientes, colaboradores ou acionistas, ao próprio Deutsche Bank ou à comunidade. Possuímos procedimentos em vigor para resolver problemas relacionados a empregados da forma mais rápida, confidencial e respeitável possível. Não toleramos retaliação contra ninguém que tenha feito reclamações ou tenha cooperado com uma investigação sobre discriminação ou assédio. Saúde e segurança Empregamos todos os esforços possíveis para fornecer um ambiente de trabalho seguro e cumprir as leis e regulamentos locais aplicáveis que disciplinam a saúde e a segurança no local de trabalho. 8 Nossos valores Inovação Nossos clientes depositam grande expectativa em nós aos nos confiarem seus negócios. Conquistamos, mantemos e desenvolvemos a confiança dos nossos clientes demonstrando como podemos fazer a diferença. Estamos sempre de mente aberta, constantemente desafiando o senso comum e desenvolvendo novas soluções quando apropriado, para atender às necessidades de nossos clientes. Ao desenvolver essas soluções, sempre respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Sua responsabilidade — Ao criar soluções inovadoras, aja sempre de maneira compatível com este Código e os valores do Deutsche Bank. — Mantenha a confidencialidade dos segredos comerciais do Deutsche Bank. Pergunte-se Privilegiamos o novo, o diverso e o diferente, e nossos clientes sabem que estamos continuamente buscando maneiras criativas de alcançar os melhores resultados. — Você entende as necessidades de seu cliente? — Você dividiu suas ideias inovadoras com o seu supervisor? — Você recebeu a devida autorização para usar a propriedade intelectual de terceiros da maneira que pretende? 9 Compromisso com nossos stakeholders Responsabilidade Assumimos a responsabilidade ao atuar no presente e pensar no amanhã. Consideramos tanto o impacto no curto prazo quanto no longo prazo de nossas decisões de negócios no Deutsche Bank e em relação aos nossos stakeholders. Encaramos a Responsabilidade Social Corporativa (Corporate Social Responsibility CSR) como uma parte integrante do Deutsche Bank e como um investimento na sociedade e em nosso próprio futuro. Sempre temos em vista a importância da sustentabilidade ambiental e social na condução de nossos negócios. O objetivo do Deutsche Bank como cidadão corporativo responsável é desenvolver capital social. Aproveitamos nossas principais competências em várias áreas de atividade para cumprir com essas responsabilidades: — Assegurar viabilidade/ Sustentabilidade Reconhecemos que uma parte integrante de todas as nossas atividades em nosso núcleo de negócios e além dele é ser responsável perante acionistas, clientes, colaboradores, a sociedade e o meio ambiente. Isso inclui nosso objetivo de auxiliar no desenvolvimento de conceitos e soluções sustentáveis através da cooperação pró-ativa, orientada no diálogo com parceiros internacionais e stakeholders. — Promovendo talento/ educação Promovemos o talento em todas as disciplinas e o vemos como uma das mais importantes fontes de crescimento e progresso. — Criando oportunidades / investimentos sociais Criamos oportunidades para pessoas e comunidades para auxiliá-las na superação da pobreza e moldar seu próprio futuro. — Incentivando criatividade/ arte e música Acreditamos que criatividade e inspiração abrem a mente para soluções inovadoras. É por isso que apoiamos as artes e artistas promissores. — Comprometimento próprio / voluntariado corporativo Apoiamos e encorajamos nossos colaboradores que são comprometidos com liderança e responsabilidade cívica. CSR não é apenas um componente de gestão de risco e reputação do Deutsche Bank, mas também parte integrante da forma como o Deutsche Bank atua para assegurar nossos valores no longo prazo 10 Compromisso com nossos stakeholders Governança corporativa efetiva Governança corporativa efetiva é fundamental na gestão do Deutsche Bank. Nossa Diretoria (Management Board) reconhece a importância desse código e dos valores para os nossos controles de governança corporativa e instituíram várias medidas para sustentá-los: — Monitoramos o cumprimento das disposições deste Código e exigimos que todos os problemas ou preocupações relevantes, incluindo qualquer medida corretiva tomada, seja reportada. — Designamos certos colaboradores como “supervisores”, sendo aqueles que, dentre outras funções, são responsáveis pela instituição de medidas razoáveis para facilitar e promover o cumprimento das políticas do Deutsche Bank, das leis, regras, regulamentos aplicáveis e de quem supervisionam tal cumprimento. — Esperamos que nossos supervisores estabeleçam exemplos de ética na maneira de agir no ambiente de trabalho e que assim determinem o “Tone at the Top”. — Comunicamos o que é esperado de nossos colaboradores por meio deste Código, nossas políticas, valores e outros meios, incluindo manter nossos empregados atualizados de quaisquer mudanças nestes padrões. — Reforçamos nossos padrões através de treinamento periódico, da disponibilização de mecanismos confiáveis para reportar violações e tomada apropriada de ações nos casos de desvio de conduta. — Mantemos um ambiente aberto e de apoio que encoraja o reporte de questões e preocupações. O Deutsche Bank amplia sua governança corporativa através de uma forte cultura de gestão de risco e espera que seus colaboradores tenham uma abordagem holística em relação à gestão de risco e retorno, efetivamente gerindo o risco, o capital e a reputação do Deutsche Bank. Exemplos de comportamento da forte cultura de controle de risco esperada de nossos colaboradores incluem: — Ser completamente responsável pelos riscos do Deutsche Bank. — Ser minucioso, visionário e abrangente na avaliação de riscos. — Convidar colegas a apresentarem questionamentos. — Convidar, promover e respeitar desafios. — Solucionar problemas coletivamente. — Colocar o Deutsche Bank e sua reputação no centro de todas as decisões. 11 Compromisso com nossos stakeholders Excelência Soluções relevantes ao cliente Demonstramos excelência na criação de ideias e sua execução, no assessoramento, nos nossos produtos e serviços, proporcionando um banco com plenos recursos e capacidades. Entendemos e valorizamos as diversas necessidades dos clientes, construindo confiança e relacionamentos duradouros. Estamos comprometidos em oferecer soluções da mais alta qualidade aos nossos clientes. O Deutsche Bank é claro: estamos aqui para gerar resultado – nos negócios e além deles. Nós o realizamos com uma mistura única de paixão e precisão. Essa abordagem balanceada nos dá a confiança para permitir que mentes ágeis enxerguem além do óbvio, garantindo vantagem para todos com quem trabalhamos. Esforçamo-nos constantemente para antecipar as rápidas mudanças nas necessidades dos clientes e desenvolver novos serviços para atender a essas necessidades. Ao fornecer nossos serviços, mantemos nossos compromissos, entregamos o que prometemos e atuamos de forma honesta e íntegra, enquanto perseguimos nossos valores. 12 Adesão a este Código O Deutsche Bank exige que todos os seus empregados leiam e sigam o conteúdo e o espírito deste Código. O não cumprimento de quaisquer disposições deste Código constituem uma violação grave e poderão resultar em uma ação disciplinar, podendo incluir o término do contrato de trabalho. Os colaboradores devem informar prontamente a seus supervisores, outros representantes da administração, Legal, Compliance, ou a Employee Hotline quaisquer suspeitas ou possíveis violações às leis, regras, regulamentos ou nossas políticas (que podem ser obtidas por meio da intranet ou de supervisores locais), ou a este Código. Informações sobre a Employee Hotline podem ser obtidas pela intranet ou por meio de seu Compliance Officer local. É possível fazer comunicações de forma anônima (quando permitido pela lei local), desde que contenham informações suficientes para permitir que o Deutsche Bank investigue o caso de forma apropriada. Ademais, as políticas do Deutsche Bank proíbem a retaliação contra qualquer colaborador por ter relatado de boa-fé uma suspeita de violação. Em caso de dúvidas ou preocupações acerca de uma determinada ação, consulte a política relevante e/ou comunique suas dúvidas ao seu supervisor e/ou ao Legal ou Compliance. 13 Document Title Código de Conduta Empresarial e Ética para o Grupo Deutsche Bank (Brazil) Language Portuguese English Title Code of Business Conduct and Ethics - DB Group Translation Yes Classification Fundamental (Level 1) Policy Producing Function Compliance Compliance Category Systems and Controls Document Author Andrew Weinberg ([email protected]) Document Approver Simon Dodds ([email protected]) Portfolio Owner Andrew Weinberg ([email protected]) Document Contact Your Local Compliance Officer Legal or Regulatory Requirement No Functional Applicability Deutsche Bank Group Geographic Applicability Global Original Issue Date 23 April 2010 Last Review Date 27 November 2012 Next Review Date 29 October 2013 Version 5.0