FÓRUM DA AGENDA 21 DE MARICÁ
Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 01 de fevereiro de 2012.
Realizou-se no primeiro dia de fevereiro de dois mil e doze, quarta-feira, com início às 19h e 40 min,
na sede do Grupo de Artistas de Marica uma Assembléia Geral Extraordinária sob a presidência do
Sr. lzidro Arthou, com moderação da Sra Maria Regina e sendo secretariada pela Sra. Fátima
Cristina. Os itens da pauta, constantes da convocação foram: 1. Documento ao INEAlCECA;
2. CONSOCIAL; e 3. Informes Gerais. Arthou iniciou explicando que um dos motivos principais da
presente Assembleia foi um esquecimento ocorrido na anterior, onde ficara definido que ele
representaria a Ag. 21 na Audiência Pública sobre o emissário do COMPERJ, porém não se definira
se ele também representaria a Agenda 21 Local nos desdobramentos dessa audiência e que isso
precisava ser definido. Foi feito ainda um breve relato sobre a atuação do grupo que elaborou o
trabalho de enfrentamento, antes da audiência, de modo que cada um enfocasse um tema diferente. A
Sra. Flávia Lanari participou que a APALMA, entidade que representa, solicitou cópia da filmagem e
cópia da ata de inteiro teor da audiência e o Sr. Carlos H. Cruz, da Prefeitura, participou que também
solicitara cópia da filmagem. O Sr. Jean Vilhena, da AMARI, lembrou que toda a população de
Maricá deveria se mobilizar pois o descaso existe em toda nossa orla marítima. Então, o Sr. Spencer,
da AOMAR, quis saber como se invalida o ElA. Além de esclarecê-lo que seria necessário um
relatório técnico encaminhado ao INEA no prazo de dez dias, contados da Audiência Pública, por
todos os que lá estiveram, inclusive a Agenda 21 de Maricá, foi consensuado que Arthou poderia
enviar esse relatório de desqualificação do ElA e do projeto para o emissário em Maricá até
03.02.2012 no local supracitado. Outro esclarecimento solicitado por Spencer, foi quanto a
necessidade de acionar o Ministério Público com a mesma finalidade. Havendo discordância dos Srs.
Carlos H. Cruz e Carlos Alves, ambos representantes da Prefeitura, alegando que isso desgastaria a
imagem da Agenda 21, propuseram que as entidades que a compõem entrassem no Ministério
Público com seus respectivos CNPJ's. Após diversos apartes, ficou decidido que as entidades assim o
fariam, solidariamente, e consequentemente, sem a Prefeitura de Maricá. Aproveitou-se para discutir
sobre a convocação popular da Agenda 21 na Rio+20 em junho próximo. Arthou sugeriu que fosse
feita através da Rebal (Rede Brasileira de Agendas 21 Locais), criando-se uma sala de discussão
sobre o assunto e todos concordaram. Porém, sobre como seria a participação da Agenda 21 na
Rio+20, ficou decido que em cada Assembleia serão discutidos os assuntos de interesse. Passou-se
então para o segundo item da pauta: CONSOCIAL. Carlos Alves informou que a Comissão
Municipal está finalizando os preparativos e que o evento será realizado na Escola Ondina, em frente
à Rodoviária de Marica, dia 10, a partir das 10 horas da manhã. Já no item destinado aos Assuntos
Gerais, o Sr. Pery, do jornal Barão de Inoah, lembrou que dia 08.02, haverá a reunião do
InterConselhos, no CIEP 259 das 08:00 às 14:00 horas e que teria como pauta o COMCID e o .
CONSOCIAL. Fátima Cristina informou que apesar de estarmos em reunião da Agenda 21 e que o
foco portanto não era o COMCID, ela como participante desse conselho criado pelo Prefeito W.
Quaquá não estaria presente porque acreditava que falariam somente sobre suas impressões acerca do ~
. Conselho da Cidade. E concluiu que para ela o que importa no momento é a impressão do Ministério
Público, onde já existe ação em andamento. Lembrou também que observando as atas on line, perce-
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Cont. Ata da Ass. Extraordinária
da Ag. 21 de Marica, de 01.02.2012
beu que naquela referente à Assembleia Extraordinária ocorrida em vinte e oito de dezembro, não
enfocava a solicitação da Sra. Fátima Mano acerca da necessidade da Agenda 21 possuir um
endereço outro que não fosse a Prefeitura de Marica, para receber/guardar documentos e outros, além
de endereço de correspondência, espaço para podermos nos reunir além das 22 horas etc até que
tenhamos uma sede própria, e que para isso ela havia sugerido o GAM (Grupo de Artistas de Marica)
e que a Presidente Administrativa dessa entidade, D. Ma. José, tinha respondido por email que
concordava em receber as correspondências e abrir as portas para as reuniões, havendo necessidade
para isso, de oficio de solicitação. Fátima Cristina aproveitou para acrescentar que em conversa com a
colaboradora Sra Ana Paula de Carvalho, verificou que a mesma deixa livros em locais públicos,
sugerindo a leitura a quem os encontrar e que havia constatado que muitos destes são relacionados a
ambiente e que ela, Fátima Cristina também possui livros que precisam ser doados/trocados.
Observou então, que os livros sobre Ambiente poderiam ser doados à Agenda 21 de Marica (servindo
de base a uma futura biblioteca) e que poderiam ser guardados por ela, que se responsabilizaria por
esses, abrindo uma página com os livros doados, fotografando-os, fazendo um "release" e todo o
necessário para empréstimos. Fátima Mano perguntou sobre a possibilidade de se guardar esses livros
no próprio Grupo de Artistas de Marica, em uma estante especial para a Agenda 21, o que ficou de
ser perguntado à D. Ma. José. Prosseguindo, Arthou contou que há uns seis meses atrás, quando saiu
nos jornais a notícia sobre a futura construção de um Pólo Naval em Jaconé/Marica, solicitara ao
pessoal da Agenda 21 de Saquarema e à Associação de Moradores de Jaconé - Saquarema que
ficassem atentos ao evento e que se organizassem, primeiramente sem os integrantes de Marica,
porque estávamos passando por muitos problemas. Enfatizou que a idéia é tão somente de
organização, pois não se pode gerar uma ação sobre algo que ainda não existe, nem a Agenda 21 pode
se envolver em atividades políticas. Disse ainda que não sabemos quais os impactos que poderão
acontecer pois ainda não fizeram o ElA. Mas podemos "fazer a lição de casa" e definirmos nós os
referidos impactos com o pessoal local e dados técnicos. Quanto à alteração do Plano Diretor, disse
ser irreal porque a lei que trata do assunto, diz que Planos Diretores não podem ser alterados sem
consulta pública. Nesse momento o Sr. Pery Salgado, esclareceu que o movimento "Luto por Marica"
estava somente fazendo a organização logística do evento, já que todos os integrantes da Ag. 21
estavam atarefados com a contestação junto ao INEA, mas que no próximo encontro em Maricá,
outra pessoa/entidade/Agenda 21 local de Marica etc. poderá organizá-lo. Jean Vilhena questionou
porque não está sendo convocado para as reuniões da Agenda 21. Foi respondido que a representante
de sua entidade (AMAR!) deixou de comparecer e só nos havia fornecido seu e-mail particular.
Então, deixou de ser convocada por faltas e que, havendo interesse em voltar a participar, a
organização a que pertence deverá comparecer a 03 (três) reuniões consecutivas para se candidatar a
pertencer ao quadro de Membros da Agenda 21 Local de Maricá. Nada mais havendo a tratar, a
reunião foi encerrada às 21:15 e eu Fátima Cristina Souza da Silva lavrei a presente ata que vai por
mim assinada, assim como pelo presidente da mesma, Sr. Izidro Paes Leme Arthou.
, ~
--
FATI~
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CRISTINA SOUZA DA SILVA
Secretária
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