Projeto
História
Oral
Desembargador
Getúlio Pinheiro
de Souza
Desembargador Edmundo Minervino Dias
Entrevista concedida pelo
Desembargador Getúlio
Pinheiro de Souza
ao programa História Oral do TJDFT
G
etúlio Pinheiro de Souza, filho de Antônio
Belém de Souza e Sebastiana Pinheiro
de Souza, nasceu em Pires do Rio (GO),
em 27/07/1948. Formou-se em Direito em 1975, na Universidade Católica de Goiás. Em
15/09/1980, foi nomeado Juiz de Direito da Justiça
dos Territórios Federais, atuando em Boa Vista – Roraima.
Depois, solicitou remoção para Vara Criminal de Planaltina-DF, com posse em 20/12/1983.
Além de seu trabalho na circunscrição de Planaltina,
da qual foi Diretor do Fórum entre 1984 e 1987, passou
pela 2ª Vara Criminal de Brasília (1988), pela 5ª Vara de
Família de Brasília (1991); pelo Tribunal do Júri de Brasília
(1991/1994) e pela 7ª Vara Criminal (1994/1995). Na
circunscrição de Brasília, foi Diretor do Fórum em 1989
e, em 15/09/1995, foi promovido por merecimento a
Desembargador, com designação
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inicial para a 4ª Turma Cível. Também atuou na 2ª Turma
Criminal, na Câmara Criminal e no Conselho Especial e
da Magistratura. Getúlio Pinheiro também foi membro titular da Comissão de Jurisprudência do TJDFT (2004); membro da Banca Examinadora do Concurso para Magistratura do DF (2005/2006/2007) e Presidente da Comissão
de Regimento Interno do Tribunal de Justiça (2007).
Atuou como Corregedor da Justiça do DF no biênio
2008/2010, aposentando-se no ano seguinte, 2011.
Casado e pai de três filhos, Getúlio Pinheiro faleceu em
25/04/2013. Ao longo de sua carreira na magistratura
do DF, recebeu diversos elogios e comendas, tais como a
“Ordem do Mérito Judiciário do DF e dos Territórios”, no
Grau “Grã-Cruz” (2000).
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
Hoje, dia 02 de junho de 2008, vamos entrevistar,
no Projeto Memória, o Desembargador Getúlio Pinheiro
de Souza, que atualmente é o Corregedor da Justiça do
Distrito Federal e Territórios. Vossa Excelência, Desembargador, poderia nos dizer a respeito da sua carreira e das
atividades que exerceu no Poder Judiciário desde que aqui
adentrou?
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Não, em Goiânia.
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Tomei posse no cargo de Juiz de Direito da Vara
Criminal do então Território de Roraima no dia 15 de Setembro de 1980. Cheguei àquele território no dia 26 de
setembro – já avisado de que iria presidir julgamento pelo
Tribunal do Júri na segunda-feira seguinte. Salvo engano,
cheguei quinta-feira. Só conhecia tribunal com júri como
espectador,como advogado nunca havia participado, mas,
como fora avisado com certa antecedência pelo colega
da vara cível, na época o Doutor Eustáquio Nunes Silveira – que posteriormente passou para a Justiça Federal, em
1982, e terminou por se aposentar no Tribunal Regional
Federal da 1º Região – minha primeira dificuldade foi
superar essa falta de experiência de julgamento em tribunal
de júri. Mas me parece que saí bem, me preparei, estudei, tive a preocupação de elaborar quesitos, o que nem
sempre tive a oportunidade de verificar durante o tempo
que me preparei para o concurso. Sempre gostei da área
Criminal, mas pouco me dediquei a ela, como advogado.
Aliás, meu tempo de advocacia não foi muito longo; cerca
de três anos e meio e quase todo na Justiça do Trabalho...
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
O senhor é goiano?
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
Aqui em Brasília?
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
Em Goiânia?
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Sim, em Goiânia.
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Sou.
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
Estudou Direito em Goiânia?
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Sim. Nasci na zona rural de Pires do Rio em 27 de
julho de 1948. Para lá fui em agosto de 1955 iniciar o
curso primário, concluído em Goiânia em 1960 porque
nessa transição terminei por perder o ano de 1959, na 4º
série primário, em razão da deficiência do curso ministrado em Grupo Escolar no interior do estado naquela época.
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Desembargador Getulio, essa sua primeira referência
já põe em relevo um problema grave da Justiça. Os nossos
juízes enfrentam um concurso difícil, mas, depois que tomam posse, são lançados para as varas, para despachar,
para presidir Tribunal do Júri, muitas vezes sem experiência e sem prática nenhuma. Então,
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Desembargador Edmundo Minervino Dias
isso põe em relevo a necessidade de um curso de iniciação à Magistratura; que o Tribunal já esta fazendo mais de
uma maneira ainda muito, digamos assim, o Tribunal está
engatinhando nessa área. Eu penso que nós que enfrentamos essa dificuldade, quando não havia nada; tomávamos
posse e no dia seguinte estávamos na vara – somos os que
podem dar um testemunho da necessidade de um curso
no qual se aprenda a despachar, no qual se aprenda a
dirigir como assessor do Tribunal do Júri, porque isso, com
certeza, virá em nome de uma Justiça mais célere e mais
bem compreendida pela sociedade. Eu acho que nós
devemos cerrar fileiras em favor deste curso de iniciação.
Algo assim em torno de uns 6 meses para o juiz, paralelamente ao que ele vai despachando, ele aprenderia a fazer
o serviço e essa experiência de vida por Vossa Excelência
e também por nós certamente deve ficar escrita para que
se saiba como é que foram as nossas dificuldades.
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
Desembargador, esse Júri ao qual o senhor se refere
foi em Rio Branco?
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Não, em Boa Vista – capital do Território de Roraima.
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
De Roraima?
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Exatamente.
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Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
Rio Branco é o rio que...
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Rio Branco é o rio que corta quase todo o hoje Estado de Roraima e, aliás, banha a cidade de Boa Vista...
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
O senhor esteve sempre em Boa Vista, não?
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Sempre, e durante certo período, respondia também
pela comarca de Carcaraí, distante, se não me falha a
memória, 130 ou 150 quilômetros de Boa Vista. Então,
quando assumi o Território, possuía uma circunscrição
apenas. Instalada e criada a de Carcaraí, que havia sido
extinta em 1967. Posteriormente, em 1981, foi instalada
essa circunscrição com a visita do nosso Corregedor, o
Desembargador Valdir Meuren, e a designação de um
juiz temporário, que na época estava em Porto Velho e foi
transferido para Roraima, o Dr. Paulo Martins de Deus. Então, nas ausências do Doutor Paulo, por férias ou doença,
eu era designado para responder também por Carcaraí,
cumulando com a Vara Criminal de Boa Vista, que cumulava, também, o Tribunal de Júri, Menores, Execuções, Criminais. Foi um período muito bom da minha vida. Como
o eminente Desembargador Hermenegildo Fernandes
Gonçalves disse, ainda a pouco, da necessidade de que
os juízes tenham curso de iniciação na magistratura logo
que empossados, eu senti essa dificuldade. Não me envergonho de dizer que, quando às vezes respondia pela vara
cível, – (se) nosso colega, Doutor Eustáquio, às
vezes, entrava de férias ou de licença médica,
(pois) ele tinha pequenos problemas de saúde – acumulava
a vara cível e tinha dificuldade de despachar, às vezes,
processos simples, mas por falta de prática, de vivência.
Então, aquilo me tomava tempo precioso para estudar,
para ver como iria despachar.
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Interessante.
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
E os outros juízes da área, quais eram seus contemporâneos lá?
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Eu cheguei no dia 26 de setembro de 1980 e retornei, salvo o engano, no dia 12 de janeiro de 1984. Mas
a nossa remoção, como eu disse, eu tomei posse no cargo
de Juiz de Direito, por isso, ainda pouco comentado,
nunca fui juiz substituto. Não tive essa honra. Talvez tivesse
sido melhor começar por juiz de direito substituto para
ter uma visão mais ampla. Então minha visão ficou muito
restrita à área Criminal. Publicado o Decreto no dia 19 de
dezembro de 1983, eu ainda estava em Boa Vista, então,
pedi ao amigo, aquele colega, Doutor Paulo Martins de
Deus, que tomasse posse (no meu lugar) – mandei uma
procuração – então foi o Dr. Paulo que assinou o termo de
posse, inclusive foi fotografado; recebi a fotografia como
se fosse eu. Então, eu fui removido para a Vara Criminal
de Planaltina.
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Nós éramos apenas dois juízes.
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
Só dois?
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Só dois juízes. Interessante que nós também tínhamos
a competência para julgar os feitos da Justiça Federal. Os
juízes dos territórios também tinham inclusive reclamação
trabalhista, que julguei quando estava na substituição do
Juiz da Vara Cível. Na Vara Criminal, então, os crimes
mais comuns eram descaminho1 e peculato. Interessante
é que às vezes havia recursos das nossas decisões para
o então Tribunal Federal de Recursos, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 8º região e para o Tribunal de
Justiça do Distrito Federal. Em matéria eleitoral estávamos
jurisdicionados ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do
Amazonas.
1 Segundo o Direito Penal, é o crime praticado por particular contra
o Estado, consistente na fraude ao pagamento de tributo devido em
razão da entrada, saída ou consumo de mercadoria não proibida no
país. Vide contrabando.
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
Quantos anos o senhor ficou no Território?
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
E qual era a sua opinião (sobre) – se já havia – essa
grande divergência que está existindo hoje em relação às
reservas indígenas?
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Não naquela época, pelo menos no período que eu
passei por lá...
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Desembargador Edmundo Minervino Dias
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
Esse problema de fronteira, de reserva contínua, com
Guiana, com a Venezuela, como era isso? Havia esse
problema?
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Não. Não havia esse problema. Parece-me que
estava ainda no começo. Eu conheci aquela região do
Surumú, ali na divisa com a antiga Guiana Inglesa, hoje
República Cooperativista da Guiana, e não havia os
chamados caboclos, ou índios, já em contato com a civilização, pelo menos aqueles daquela região, segundo me
informaram, há mais de 100 anos. Havia ali uma convivência pacífica. Os atritos com os fazendeiros eram coisas
de pouca monta, restringia-se a pequenos furtos de gado,
às vezes uma vaca.
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Quais as principais questões judiciárias que os juízes
de lá enfrentavam no Cível? Porque no crime eu imagino
que sejam homicídios, alguns furtos...
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
É o que ele falou do “descaminho”.
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Descaminho, não?
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Sim, descaminho.
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Mas no Cível havia, por exemplo, questão de terra e
posse?
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Sim, havia. Já começavam as disputas, as ações
possessórias, mas – interessante notar – era até difícil
estabelecer realmente a posse, porque nem todas eram
cercadas. Imagine que eu fui de Boa Vista ao Surumú,
andando cerca de 4 horas, não vi uma cerca de arame
sequer. Ainda para anotar, eu me lembro de um acórdão,
do qual foi relator um desembargador que no momento eu
me esqueci – daqui a pouco eu me lembro – em que eu
absolvi um réu acusado de furto de veículo, com fundamento de que era apenas furto de uso. E era verdade, porque
não havia como retirar um veículo de Boa Vista, porque
todas as saídas eram vigiadas ou então não levava a lugar
algum, pois havia uma estrada que levava Bonfim, na fronteira com Guiana; do outro há uma cidade pequena, uma
vila chamada Lethem, e dali pra frente não havia estrada.
Para o norte chegava-se ao BV 8, onde havia a Polícia
Federal, Policia Militar, enfim, não havia como passar sem
uma revista, e para o sul eram mais de 800 quilômetros na
mata, de estrada de chão e que teria de passar também
por várias cancelas. Não havia ferro velho...
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Mas havia ações possessórias?
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Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Ações possessórias? É claro...
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Eu me recordo de quando eu ia ao território, aliás,
com o então Corregedor Des. Waldir Meuren, nós contávamos que do avião nós víamos aquela mata – mata
fechada – cobrindo toda a área, e a impressão que se
tinha era a de que aquilo não tinha dono. Mas, quando
chegamos lá embaixo, nós verificamos que tinha dono e
mais de um. (risos)
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
Era por andar, não?
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
É muita questão possessória, muita questão possessória. Eu só não recordo de questões dessa área de indígena. Penso que naquela época não tinha.
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Não. Subtração de coisa alheia móvel, mediante
violência ou grave ameaça, nunca encontrei. Nada. Mas
hoje... (porque) naquela época o território estava com
84.000 (oitenta e quatro mil) habitantes!
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Também não havia muito problema de tráfico de
drogas?
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Não, raro, raramente pequenas porções de maconha. Cocaína nunca se viu...
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
E Desembargador. Essa estrada que vai a Venezuela
e vai até Manaus, já havia essa estrada ou foi construída
depois?
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Só furtos?
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Já. A de Boa Vista ao BV-8, – BV 08 é o marco Brasil
– Venezuela, na fronteira – não era pavimentada, em torno
de 200 quilômetros. Hoje já está. A de Manaus só havia
asfalto até Mucajaí, perto de Boa Vista, eu não me lembro
se 50 quilômetros mais ou menos ou um pouco mais. O
restante era estrada não pavimentada. Aliás, estive em Boa
Vista em 1976 e a estrada havia terminado de construir
naquela época, estava concluindo a...
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Havia furtos, homicídios pelo interior.
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Abertura?
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Mas há um fato que gostaria de registrar, e que
sempre causa admiração quando relato, nesses 3 anos e
3 meses como titular de Vara Criminal em Boa Vista, nunca
recebi um inquérito sequer por roubo. Havia furtos...
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
Pequenas violências?
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Desembargador Edmundo Minervino Dias
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
A abertura, exatamente. Mas a cidade toda era pavimentada, a cidade tinha boas condições de vida.
a certos índios que estavam no interior. Nós não tínhamos
condições de fazer notificações, intimações, citações pessoalmente porque...
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
A cidade é muito bonitinha...
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Fazia pelo rádio?
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
É. A senhor a conheceu?
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Pelo rádio (risos). Então ele foi procurado por pessoas
ligadas a ele, e ele foi lá me relatar o ocorrido. Em resumo
tinha sucedido o seguinte: dois brancos teriam ido à
maloca desses índios, como se chama a aglomeração de
índios que nem sempre guarda as construções como uma
maloca mesmo, mas chamam de maloca aquela aglomeração, ou chamavam de índios, e por ali ficaram, beberam,
fizeram amizade e terminaram por estuprar e matar uma
indiazinha nova e eles conseguiram prender os dois. Levaram, puxaram, “Vamos levar até Boa Vista, entregar para
as autoridades.” Mas era muito distante, me parece que
uns 3 dias a pé, porque transporte para interior também
não havia, onde não há rio é a pé. Então, isso o bispo
me relatando o que informaram, quando pernoitaram em
um determinado lugar, os dois amarrados, os dois autores
daquele crime, no outro dia um dos índios disse “Olha,
nossos antepassados apareceram a mim em sonho e disseram que nós é que temos que fazer justiça.” Então, outros
ponderaram: “Não, vamos levar à Boa Vista, às autoridades...” No segundo dia, também pernoite, no outro dia, o
mesmo índio fez o mesmo relato, que eles tinham que fazer
justiça. Novamente se reuniram em conselho “Então vamos
matá-los!” Levaram, um local alto, um precipício, e atiraram
os dois. Mataram. “E agora?”, “Não, agora
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
Conheci como Corregedora, um Rio Branco muito
bonito, areia muito bonitas. Desembargador e quando o
senhor chegou aqui e assumiu a Vara Criminal de Planaltina, como é que foi?
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Desembargador, perminta-me, eu gostaria de lembrar
se alguma questão, algum Júri assim mais famoso tenha
despertado maior atenção lá sua Vara?
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Eu me lembro de um fato interessante. Aliás, esses
dias ainda fiz comentário a respeito deles. Estava em meu
gabinete certo dia quando fui procurado pelo Don Aldo
Mongiano, o Bispo de Roraima, mas não é bispado é
prelazia, para me relatar o ocorrido, porque haviam comunicado a ele que, tinham ouvido pelo radio, o chamado
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nós vamos à Boa Vista e vamos relatar o que aconteceu.”
E assim foi instaurado um inquérito policial, evidentemente
por homicídio, e já fazia algum tempo, alguns anos que
aquele processo estava correndo, porque não conseguíamos encontrar, não conseguíamos citar os acusados desses
homicídios. Mas, o mais interessante...
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Eram índios?
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Eram índios.
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
aculturados?
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Não, a polícia voltou lá. Quanto a isso não havia
dúvida, quanto à autoria confessada, nem a materialidade
desses dois homicídios...
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Estava demonstrado?
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Estava demonstrado...
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Mas o inquérito nunca virou processo?
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
(risos) é interessante, não?
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Tinha sido oferecida a denúncia e recebida e os réus
ainda não tinham sido interrogados. Nós tínhamos essa
dificuldade de comunicação de atos. Quando eram ações
cíveis, não havia dificuldade por que a parte fornecia
meios para o oficial de justiça, e às vezes até mesmo de
avião – porque em muitos lugares lá só se chegava de
avião. Eu mesmo fui como Juiz Eleitoral a Santa Maria do
Boiaçú, já no baixo Rio Branco, próximo da divisa com o
Estado do Amazonas, porque tínhamos duas sessões eleitorais, eu fui levar as urnas, cédulas e dar as instruções aos
mesários. Tivemos de ir de avião. São mais de 2 horas de
voo, 2 horas e meia, se não me engano...
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
É sim...
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Por volta de 1982?
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
É bem interessante porque põe em conflito duas culturas, certamente haveria muitas dificuldades, por exemplo,
a prova material do crime...
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Nas eleições de 82...
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Ah, sim alculturados. Mas o bispo, achei interessante,
ele fez uma boa defesa dos acusados, (dizendo) “não,
isso é a cultura deles, eles vivem realmente em contato com
a civilização, mas os valores deles não são os mesmos
nossos.” Eu disse “Bem, Bispo, então, o senhor apresente
os réus aí para interrogatório...” Mas logo depois eu fui
removido e eu não sei se ele os apresentou.
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Desembargador Edmundo Minervino Dias
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
É. Eleição para Deputado Federal, e também para os
vereadores das Câmaras de Boa Vista e de Carcaraí. Nesse mesmo ano eles criaram outros municípios, que foram
instalados no ano seguinte.
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Bom, eu interrompi a pergunta da Des. Maria Thereza...
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
Mas eu achei muito interessante porque realmente é
um fato curioso esses que lhe aconteceu. E vindo pra cá,
para Planaltina...
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Sim, Planaltina. Uma Vara Criminal, antes era vara
única, quando eu cheguei o Diretor de Secretaria já estava
fazendo o tombamento de todas as ações penais. Entre
inquéritos e processos, eram pouco mais de 700. Era uma
vara que permitia assim uma certa tranquilidade e, com o
passar dos anos, eu conseguia reduzir ainda mais aquele
número porque a criminalidade não era tão alta quanto
hoje. Quando fui removido para a 2ª Vara Criminal de
Brasília, se não me falha a memória, em 2 de dezembro,
início de dezembro de 88, estávamos com duzentos e
poucos feitos em tramitação na Vara Criminal. Era possível
instruir e julgar processos de réus soltos nos mesmos prazos
que o Código assina para o julgamento de réus presos.
Removido para a 2ª Vara Criminal de Brasília, o antigo titular era o Doutor
Carlos Augusto Machado Faria, que havia sido promovido, e essa vara ainda estava com o substituto. Mas
alguém me aconselhou a mudar de ramo, porque até essa
época, 8 anos, eu só tive experiência em varas criminais.
Então eu permutei com o Desembargador Joazil (Maria
Gardés) na época Juiz da 6º Vara de Família, e lá permaneci de maio de 1989 até junho de 1991, quando então
eu retornei ao criminal, no Tribunal do Júri de Brasília.
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
O senhor gostou da sua experiência em Vara de
Família?
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Em dois anos eu fiquei satisfeito com a experiência.
Tanto que não quis voltar. Uma vara interessante. É preciso muita paciência pra ouvir as partes, principalmente.
Também o movimento naquela época não era tão grande
como hoje. Tínhamos também em torno de 800 processos
e não eram distribuídas tantas ações novas como hoje. Era
até tolerável, mas eu tinha minha paixão com o júri ,então,
eu permutei com o nosso colega, Doutor Gilberto Sá, e
fiquei no Tribunal do Júri, não muito tempo também. Até,
coincidentemente, junho de 1994, permutei com a Doutora Sandra (de Santis) pela 7ª Vara Criminal e lá continuei
até o ano seguinte, quando assumi aqui no Tribunal, também no dia 15 de setembro de 1995, coincidentemente a
mesma data da minha posse no cargo de Juiz de Direito,
15 anos depois.
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
É uma trajetória interessante que começa
já como Juiz titular. Penso que
o juiz substi-
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tuto tem uma oportunidade de ganhar muita experiência
porque ele corre, ele tem jurisdição completa. Tem mais
jurisdição do que um Juiz titular e até do que um Desembargador, porque ele atua em todas as áreas, ele é Juiz
do Cível, Criminal, Família, Fazenda, etc. Então é uma
muito gratificante, mas o nosso Corregedor, Doutor Getúlio
passou pela Vara de Família e saiu tranquilo, por que eu
acho que a Vara de Família desgasta muito...
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
E aqui no Tribunal foi para a Turma Criminal?
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
Ensina muito. Ensina vida.
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
Dois anos...
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Ensina muito, mas são pessoas cheias de rancor,
muitas vezes cheia de ódio e que não querem raciocinar
com lógica, dão bastante trabalho para o magistrado.
Uma vez eu tive uma passagem por Vara de Família e eu
falei na audiência o seguinte, “Olha eu já passei aqui 1
(uma) hora tentando fazer acordo com os senhores e não
consegui. Agora eu vou ditar a sentença, mas os senhores
devem estar imaginando que eu tenho aqui uma cartola
que eu vou tirar uma solução aqui que nunca ninguém pensou, mas não é isso não. A solução que eu vou tirar aqui
vocês já pensaram, só que não tem coragem de tomar
uma decisão, então, eu vou ditar a sentença...
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Mais de 1 ano na 4º Turma Cível. Na 2º Turma Criminal permaneci até o dia 22 de abril deste ano, quando
tomei posse no cargo de Corregedor, infelizmente, tendo
de me afastar da Turma.
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Dá assim um pouco de aborrecimento por que agente
percebe que eles não querem acordo, não querem nada
que venha do outro não é? Por causa de um certo rancor,
é, eu acho que é uma jurisdição interessante sim, muito
interessante. Então, voltou para crime?
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Voltei para o crime...
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Infelizmente não (risos). Naquela época as turmas criminais eram muito disputadas. Hoje não. Hoje é o inverso.
Então eu só consegui ir para a turma Criminal em Março
de 1997.
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
Desembargador, além dessa atividade administrativa
que o senhor exerce agora como Corregedor também no
Território e também em Planaltina o senhor exerceu, cumulou essa atividade administrativa também?
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Como Diretor do Fórum, ou como... sim, em Boa Vista
eu fui diretor do Fórum também até a chegada do...
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
Presidente de Turma?
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Presidente de Turmas, Presidente da Câmara
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Desembargador Edmundo Minervino Dias
Criminal. Fui diretor do Fórum em Boa Vista e também em
Planaltina. Fui juiz eleitoral, tanto em Roraima como em
Planaltina, aliás, em Planaltina a senhora era Presidente
do Tribunal Eleitoral – quando eu pedi que me dispensassem desse encargo e nomeasse o nosso colega Dorival
Barbosa que me sucedeu, se não me engano, em 1987,
pouco antes da minha remoção pra cá. Depois, em 1994,
eu assumi também o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito
Federal, de maio ou junho de 94 até tomar posse...
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
Como Juiz de Direito?
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Não, como membro do Tribunal, como Juiz de Direito, na Vaga de Juiz de Direito.
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
Ah, está certo.
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Exatamente.
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Bem, Desembargador Getúlio, essa sua trajetória, que
é muito rica, certamente, o senhor formou algumas impressões sobre providências que poderiam ser tomadas para
melhorar a Justiça, naquele distante Território, hoje Estado.
Aqui mesmo, na nossa cidade-satélite Planaltina, e aqui
também na 2º
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Instância, eu pergunto, assim, impressões que lhe ficaram
de medidas que poderiam ser tomadas para melhorar a
Justiça, para dar mais celeridade e transparência também.
Nós sempre formamos – eu formei isso e certamente aconteceu o mesmo com o senhor. Poderia falar alguma coisa
sobre isso?
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Eu acredito que essa é a preocupação de todos que
almejam uma Justiça rápida. Quando eu era titular de
Varas, procurei da minha parte tomar as minhas providências. Então, interrogado o réu hoje, já designava a data
para ouvir as testemunhas da acusação, no caso de crime;
o advogado já ficava intimado para apresentar suas
alegações preliminares com testemunhas. Nunca marquei
outra data para prosseguimento de audiências sem que
as partes fossem intimadas. Acredito que essa seja uma
providencia que todo juiz deve tomar. Não sei se, com
essa avalanche de processos nas varas, seria possível, mas
em boa parte poderia ser cuidada pelo juiz. É a correição
permanente do cartório. Se o juiz não estiver, não entrar,
pelo menos uma, duas, vezes por dia no cartório... A presença do juiz no cartório é importantíssima. É certo que já
me passaram pela cabeça várias ideias de como se pode
acelerar. Muitas providências com o tempo já foram tomadas. Grande avanço que hoje nós temos o computador,
temos a internet, tudo isso facilitou tanto o trabalho do juiz.
Mas verifico, também, pela estatística, que a produção me
parece a mesma de anos atrás quando eu datilografava
minhas sentenças numa máquina Olivetti. Alguma coisa há
de ser feita para a agilização dos processos. A dedicação
dos juízes é imprescindível. Juiz trabalha, ou ao
menos está à disposição, praticamente 24
horas por dia, como ocorre no interior. Aqui não. Nós podemos dividir muito bem o dia, o repouso, lazer, etc. Mas
a solução está no juiz trabalhar um pouco mais, ao menos
é o que nos reclamam... que alguns não têm cumprido
aquele mínimo. Então, estatisticamente, se formos verificar
20 anos atrás, 25 anos, a produção do juiz, não há muita
diferença com relação à quantidade de sentenças publicadas. Nós estamos hoje com correição iniciada em Planaltina. Há uma equipe já treinada, não só para padronizar
os procedimentos, mas também com esses procedimentos
agilizar a tramitação, a marcha pelo menos do processo,
para que chegue maduro o mais rápido possível para o
juiz proferir sentença.
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Hoje existe um Conselho Nacional de Justiça e, segundo
uma reportagem que eu li não faz muito tempo, o Corregedor- que é o Vice-Presidente do Conselho – reclama
da atuação de alguns juízes que, segundo ele, seriam
“TQQ”. “TQQ” porque só trabalhariam Terça, Quarta e
Quinta...
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
É mesmo? Existe isso ainda?
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Sim, são palavras do Corregedor...
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Principalmente juízes de comarcas do interior, que
ficam na capital, ou numa cidade maior, vão sexta, sábado, domingo, segunda e vão para sua comarca terça,
quarta e quinta. O “TQQ” seria isso. Nós não temos os
Juízes “TQQ” porque estão todos aqui muito próximos,
mas, justiça seja feita também, juízes morosos constituem
exceção. A maioria são operosos. Posso criticar porque eu
tenho ainda comigo muitos processos com certo excesso
de prazo. Isso é natural em quem não tenha a mesma
capacidade de trabalho de outros colegas. Penso também
que com o passar dos anos minha capacidade de trabalho foi reduzindo. Eu penso que trabalhava mais. Hoje eu
confesso que não tenho mais aquela...
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Eu acho que trabalhar, trabalha, mas a produção é
que é menor porque vem o cansaço, não? Vem o cansaço. Mas o importante é que a maioria dos juízes trabalha
muito, trabalha de manhã em casa, trabalha de tarde no
Fórum, trabalha em finais de semana e às vezes até nas
férias...
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
E é um trabalho que ninguém vê, ninguém reconhece...
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
... Já trabalhamos, férias e feriados...
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Sim. Férias todos nós. Mas em qualquer categoria,
em qualquer estrato da sociedade se encontra (trabalhadores morosos)... alguns que não tem vocação.
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
... Sempre trabalhamos, agora...
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Mas, as providências que podem melhorar
agilizar o processo, eu acho que
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Desembargador Edmundo Minervino Dias
uma das idéias mais bem sucedidas que aconteceram foi à
criação dos Juizados Especiais, na sua época não chegou
a passar por nenhum, não?
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
É verdade. Essa experiência eu tive vista dela, é um
processo virtual com o que, não vai ter papel...
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Pois é, mas há problema em certos Estados com os
Juizados Especiais, que estão designando audiências para
o próximo ano. Nós temos alguns juizados com excesso
de distribuição que estão designando audiências para
novembro. A demanda foi muito grande e os Tribunais não
conseguiram atender. É, sim, um grande avanço, mas os
tribunais não têm conseguido alcançar, da vazão a instalação de varas suficientes. É ótima idéia...
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Até os documentos são digitalizados...
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
A idéia é muito boa, mas alguns erros são omitidos,
por exemplo, o Juizado atual sobre o Princípio da Moralidade. De preferência que a decisão seja ditada em
audiência, as questões são de pequeno porte...
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Isso com certeza vai agilizar muito e não há perda
também de segurança não. Tem-se como recuperar esse
material.
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Mas há uma novidade que está sendo aplicada no
Núcleo Bandeirante, nos Juizados, que é a digitalização
de todo processo e se adapta perfeitamente a todos os
processos. Em primeiro lugar, acaba com o grande problema no arquivo, nós temos um arquivo central abarrotado. O futuro vai ser a digitalização completa de todo o
processo.
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Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Tudo vai ser digitalizado...
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Só entra para fazer a declaração, leva o documento,
digitaliza, devolve o documento para a parte.
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Muito. Não, não há (perda de segurança).
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
Mas há provas que precisa se examinar o papel, o
original, uma assinatura...
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Bom, se houver alguma dúvida, porque o próprio
funcionário recebe e examina. Ah sim, neste caso recomenda à parte que na audiência leve o original para que, se
houver dúvida, a outra parte também confira.
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
Por que a montagem de documentos hoje ficou muito
facilitada...
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Eu também fico assim um pouco resistente quanto a
essa mudança. É tão bom examinar nos autos, papel...
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Eu só quero fazer essa observação: penso que tudo que
for feito para acelerar a entrega da prestação jurisdicional...
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
Mas sem prejuízo da segurança...
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Não, sem prejuízo. Mas ninguém vai julgar, nem um
juiz vai julgar sem se sentir inteiramente dono do fato que
ele vai examinar, não? Então, penso que esses progressos
da informática deverão sim ser usados e não é só isso, nós
temos aqui muita coisa também, aqui nos temos esse sistema “push” que é o que permite o advogado do escritório
dele acompanhar o andamento do processo inteiro, basta
ele se cadastrar aqui no Tribunal.
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Esse processo virtual que já esta em andamento, o advogado pode peticionar-me em qualquer parte do mundo
em que ele estiver ele. Não só acompanha, mas, ele pode
peticionar...
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Hoje o quê não é possível é aceitar que nós continuemos a trabalhar aqui de manhã, de tarde, de noite e ser
chamado de lento, de moroso, e até ineficiente, porque
essa crítica...
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
Ele fica injuriado...
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Essa crítica eu não aceito e ela ta na mídia, a mídia
é insistente nesse ponto...
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Às vezes com razão, porque demora. Tem demorado
muito. Mas não é por culpa nossa. Totalmente nossa não é
a culpa...
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
A maior culpa não é nossa...
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Veja bem que o Congresso levou quatro anos para
aprovar o projeto de lei nosso. Com isso chegamos a essa
situação de ficar sem funcionários, suficientes pelo menos,
nas Varas. Não é possível...
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Agora como é que vai explicar para o jurisdicionado
que o processo dele está atrasado, muito atrasado, porque
não tinha funcionário pra executar as determinações do juiz...
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
Bom, isso eu acho utilíssimo.
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Desembargador Edmundo Minervino Dias
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Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Ele não quer saber. O Estado é que dê condições
e funcionários para isso. No fundo tem razão. Não tem
razão quando dizem que nós, os juízes, não trabalhamos,
ou então que trabalhamos muito pouco. Não é verdade.
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
É verdade, é verdade. Eu tenho uma verdadeira
obsessão por encontrar ideias que possam agilizar a nossa
atuação e se elas não puderem ser da nossa competência,
nós vamos propor alguma coisa lá no Congresso, porque
o jurisdicionado diz o seguinte “melhor um acordo ruim do
que uma boa demanda.” Mas porque ele fala isso? Porque
a boa demanda vai demorar tanto que ele não consiga
ver a decisão final, e o acordo embora não seja muito
bom, acontece naquela hora, é tudo em cima dessa idéia
de tempo gasto para decisão, de tempo gasto para atos
cartorários, é nessa parte que nós temos que centrar os
nossos recursos materiais e imperiais...
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Penso que o grande problema não é bem falta de legislação. Às vezes vem a legislação, mas o difícil é mudar
mentalidade. Isso nós vimos na Lei 9.099, que instituiu os
Juizados Especiais, foi um avanço. Mas na hora de mudar
a mentalidade foi muito difícil.
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Há muitos Juízes aí que só dão sentença, faz conclusão. A conclusão não leva três meses, seis meses, não era
pra ter isso, era para dar a sentença na hora.
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Mas é o que eu disse. Falta mudar a mentalidade.
Fazem a reforma e inventam um meio...
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
Desembargador, e depois da Corregedoria, o quê o
senhor pretende fazer?
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
E os esforços também no campo de legislação tem
sido um pouco tímidos. Tive noticia de alguns remendos no
Código de Processo Penal, que é a área da minha predileção. Eu acho que não vai resolver tanto assim...
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
(Risos). Eu tenho dito que – não sei se vou cumpri a
promessa – encerrado o meu mandato, em 2010, eu me
aposento. Pode ser que eu mude de idéia até lá, não sei.
Mas hoje o meu propósito é esse.
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
... No processo Cível, remendo tem, mas projeto de
envergadura...
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
Mas de qualquer forma, o senhor nos faça uma outra
promessa que terminado seu período na Corregedoria, o
senhor nos dê uma complementação dessa entrevista com
os trabalhos que o senhor desenvolveu aqui.
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Com todo prazer.
Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
É Desembargador, a respeito dessa promessa, eu
acho que a aposentadoria, nós que – certamente é o seu
caso – trabalhamos durante muitos e muitos anos, merecemos um certo descanso, mas está tão acostumado a trabalhar que quando chegar na época vai rever essa promessa
(risos). Então, quer fazer mais alguma consideração final?
Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza
Quero agradecer a nossa Desembargadora, Desembargador, pela oportunidade que me deram de prestar
esse testemunho. Desembargadora Maria Thereza de
Andrade Braga Haynes não se lembra, mas eu a conheci
no dia da minha posse. Era recém empossada também no
cargo de desembargadora. Desembargador Hermenegildo
vim a conhecer depois da minha remoção. São pessoas a
quem estimo e agradeço essa oportunidade de ter feito essas pequenas recordações, reminiscências, e prometo que
uma vez encerrado meu mandato, nesta Corregedoria,
complementarei e espero que apresente algum resultado
que tenha propiciado uma forma de agilizar a prestação
jurisdicional. Muito obrigado a Desembargadora Maria
Thereza, ao Desembargador Hermenegildo.
Desembargadora Maria Thereza de Braga Haynes
Muito obrigada, Desembargador.
D ata d a En tre v ista
02/ 06/ 2008
Local
B r a sília
Ent re v istado
D e s e m b a r g a d o r G e t ú l i o P i n heir o d e S o uza
Entr e vistadores
D e s e m b a r g a d o r a M a r i a T h e r e z a d e A n d r a d e B . Ha ynes
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Diagra m ação
R o b e r t a B o n t e m p o Lima – A CS
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Desembargador Edmundo Minervino Dias
Pr ojeto
História
Oral
Desembargador
Getúlio Pinheiro
de Souza
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