II SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS
DO RIO PARAÍBA DO SUL
Pagamento por serviços ambientais e
ecossistêmicos: incentivos à conservação e
produção das águas?
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP, MAIO, 2014
Samuel Barrêto
AFCS
MUDANÇA DE PARADIGMA NA
GESTÃO DA ÁGUA
Redução de Risco e Gestão
rumo a Sustentabilidade
Pensamento integrado, olhar
“além dos muros da fábrica”,
busca conjunta por soluções,
incorporação do capital natural e
social na fórmula de negócio
Abordagem Tradicional
Cumprimento de leis (comando e
controle), “dentro dos muros da
fábrica”, certificações,
desconexão dos outros setores
sociedade e governos
Source: National Geographic
90% da área
do Lago foi
perdida por
super
exploração de
água
Escassez no Rio Amarelo - China
120 km do Rio Amarelo
seriamente afetada
• Expedição / transporte
• A produção de energia
(hidrelétricas)
• Agricultura
• As empresas na bacia / delta
Sistema Cantareira SP
O que mudou? Da pegada para a
análise de risco
Crise da Água
Investidores
“68% das empresas já identificam riscos
substanciais relacionados à água em seus
negócios”
CDP Global Water Repor
Reputação e pressão das ONGs
Riscos relacionados à água
Pegadas Hídricas variáveis no tempo e no espaço
Risco
Físico
Risco à
Reputação
Risco
Regulatório
Risco
Financeiro
Réplica de Fondos de Agua
en Latinoamérica
O papel das Florestas Solos e
Agricultura
•
Papel fundamental tanto como
geradora de Serviços
ambientais
•
Proprietários rurais são atores
chave no processo
•
A utilização de soluções
baseadas em ecossistemas e
mercado de PSA ainda é sub
utilizado como solução para
mudanças climáticas e
problemas ambientais
Os Serviços Ambientais
Modelo de
pagamento por
serviço ambiental
Dois tipos Possíveis
• Quantidade
•
diminuição da infiltração, com a
conseqüente redução das vazões e
“secamento” de mananciais durante o
inverno
• Qualidade


Processos de erosão/ sedimentação,
eutrofização e poluição
Aumenta os custos e os riscos de
desabastecimento
© Zé Paiva
Modelos de mecanismos de
PSA-ÁGUA
A) Comitê de Bacias investindo em PSA para assegurar qualidade de água e
regularização de vazões.
(Fontes dos recursos: Cobrança pelo uso da água - Lei 9433)
Cantareira (PCJ), Guandu
B) Arcabouço legal que cria condições para o estabelecimento do PSA
(Fontes dos recursos: orçamento, royalties, outros recursos carimbados)
Extrema, Espírito Santo
C1) Compradores voluntários dos serviços ambientais (grandes usuários) investem
em PSA para garantir qualidade de água e regularização de vazões
(Fontes dos recursos: pagamentos voluntários realizados pelos usuários de água)
Taquarussu, Camboriú
C2) Grandes usuários de água compensando ou mitigando a sua “pegada hídrica”
através da contribuição ao PSA
(Fontes dos recursos: pagamentos realizados por grandes usuários buscando reduzir sua “pegada hídrica”)
Kimberly Clark
Processo de estruturação
de projetos de PSA-Água
Estruturação do Programa
Produtor de Agua
Arranjo
Institucional
Mapeamento
Para alcançar os objetivos do projeto é
necessário estruturar um modelo baseado no
estabelecimento de parcerias, governança, e
mecanismos de sustentabilidade do projeto
Estudo de
Viabilidade
Plano de
negócio
Plano de
implementação
1. Arranjo
institucional
2Mapeamento
3. Estudos
4. Plano de
Negócio
5. Bases para
Implementação
Rede de lideranças
MOU
Unidade Gestora do Projeto
Definição de arranjos para execução
21
Etapas
1. Arranjo
institucional
2. mapeamento
3. .Estudos
4. Plano negócio
5. Plano de
Implementação
Portal ambiental Municipal
22
O Novo Código Florestal
Etapas
1. Arranjo
institucional
2.
Mapeamento
3. Estudos
4. Plano de
negócio
5. Plano de
Implementação
• Identificação de Áreas Prioritárias para Conservação de
Recursos Hídricos
• Mapas de áreas prioritárias (Modelagem aporte atual/
INVEST)
• Análise de Viabilidade Econômica de ações de
Infraestrutura Verde para conservação e recuperação de
mananciais
• Modelagem (aporte considerando intervenções em áreas
prioritárias)
• estimativa de redução de aporte de sedimentos e nutrientes
• estimativa de redução de custos para tratamento de água e
dragagem
25
•
•
Áreas de maior aporte de sedimentos (vermelho)
Condição atual
•
Áreas de maior aporte de sedimentos
(vermelho)
Condição após intervenções nas áreas
críticas
Resultados
MANANCIAL
Área Total (ha)
Áreas Prioritárias
(ha)
%
Cantareira
227,893
9,816
4.3%
Alto Tietê
265,548
4,460
1.7%
TOTAL
493,441
14,276
2.9%
Resultados:
Benefícios Ambientais (redução de sedimentos)
MANANCIAL
Aporte de
Área
Cenários de
Sedimentos
Total (ha) Uso da Terra
(ton/ano)
Atual (2010)
Cantareira
Alto Tietê
227,893
265,548
591,928
52.5%
Atual +
Intervenções
281,415
Atual (2002)
575,268
Atual +
Intervenções
% Redução
(sobre
cenário
atual)
50.0%
287,517
Etapas
1. Arranjo
institucional
2. Mapeamento
3. Estudo
4. Plano de
negócio
5. Plano de
Implementação
METAS ESPECÍFICAS
• Avaliação Socioeconômica e Envolvimento da Comunidade
• Ações de divulgação do projeto para a comunidade (palestras e materiais)
• Relatório do Diagnóstico Sócio-Econômico
da lideranças
bacia (valoração dos S.A.)
Rede de
• Elaborar e Implementar Plano de Monitoramento Hidrológico
• Desenvolver o Plano de Monitoramento, implementar a estrutura física
• Gerenciar a coleta e análise de dados de monitoramento
• Estruturação para implementação do Programa "Produtor de Água"
• Legislação Municipal de Serviços Ambientais
• Manual do Programa produtor de Água
• Captação de Recursos (para implementação)
32
1. Arranjo
institucional
2.Mapeamento
4. Plano de
Negócio
3. Estudos
5. Bases para
Implementação
Estruturação para
implementação do projeto
• Legislação de Serviços
PSA
Ambientais
Proprie
• Manual Operativo
dades
Implementação
• Captação de Recursos
(para implementação)
33
Etapas
1. Arranjo
institucional
2. Avaliações
3. Mapeamento
4. Plano de
negócio
5. Plano de
Implementação
FASE II IMPLEMENTAÇÃO
• Lançamento do projeto ou programa de PSA
• Implementação do projeto
• Editais e Seleção de Proprietários
• Projetos Executivos das propriedades
• Contratos PSA firmados
• Ações de recuperação e conservação executadas
• Monitoramento das intervenções
34
Resultados esperados
•
Reduzir o aporte de sedimentos nas bacia de
captação de água
•
Restaurar áreas prioritárias para a produção
de água
•
Conservar remanescentes florestais
•
Melhorar as práticas de conservação de solo
e estradas
•
Desenvolver e implementar um modelo de
gestão de bacias baseado na geração de
serviços ambientais
•
Contribuir para o desenvolvimento regional
sustentável
Onde queremos chegar
Liderança
Recursos
Financeiros
Legislação
Processos
e Estrutura
OBRIGADO!
Adriano Gambarini
Christopher Finney
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