OF/CBHPM/0046/2014
São Paulo, 12 de maio de 2014.
À Sociedade de Especialidade
Prezados Senhores,
Conforme entendimentos e decisões acordadas nas reuniões do Conselho de Defesa
Profissional da AMB referentes à revisão da Classificação Brasileira Hierarquizada de
Procedimentos Médicos CBHPM, e ainda, seguindo as Instruções Gerais da CBHPM itens
7.3 e 7.4, abaixo transcritos, estamos encaminhando em anexo um arquivo contendo
duas planilhas: uma com todos os atuais códigos da CBHPM e outra com os
procedimentos que inicialmente elencamos como os mais frequentemente
executados pela sua Especialidade Médica.
7.3 Cabe à Associação Médica Brasileira, com apoio das Sociedades Brasileiras de
Especialidade, definir alterações nesta Classificação de Procedimentos sempre que julgar
necessário corrigir, atualizar ou modificar o que nela estiver contido.
7.4 A introdução de novos procedimentos nesta Classificação deverá passar por
aprovação prévia de Câmara Técnica Permanente da CBHPM coordenada pela
Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Sociedades Brasileiras de
Especialidade. À Comissão Nacional de Honorários Médicos caberá estabelecer a
hierarquia e valoração dos novos procedimentos. Os procedimentos de tecnologia recente
que estejam sendo introduzidos na prática médica, mas ainda não codificados na
presente Classificação, embora reconhecidos e considerados não experimentais, podem
ser negociados diretamente entre as partes interessadas (prestadores e contratantes de
serviços médicos).
Obs.: os procedimentos que se enquadram no trecho sublinhado acima não
deverão (ainda) constar desta revisão.
Deve-se salientar que na concepção original desta classificação, não foi objeto da
mesma expressar qualquer divisão por especialidade médica, havendo procedimentos
mesclados em várias seções e realizados por várias especialidades. A abrangência de
atuação médica de cada especialista ou clínico deve ser definida pelas Sociedades de
Especialidade, e em casos de dúvidas, junto à Associação Médica Brasileira.
Assim, para que a AMB juntamente com o seu Conselho de Especialidades possa lançar
a edição 2014 contemplando uma classificação revisada, atualizada e completa,
solicitamos o empenho da análise do material encaminhado cujo prazo máximo
será 01/08/2014.
Salientamos que este prazo deverá ser seguido por todas as Especialidades, pois
dependerão de nós e de nosso esforço, a validação e legitimação de uma CBHPM cada
vez mais técnica e soberana. E, é objetivo desta Associação, evocar todos os esforços
para a publicação desta CBHPM atualizada em 12/10/2014.
Os objetivos principais são:
1) correções que não implicam em alteração de valoração:
a) exclusão de procedimentos obsoletos
b) adequação de descrição do procedimento, por motivos de erro de digitação, estar
incompleto o confuso, ou uma melhor descrição atualizada, sem alteração de valoração.
2) solicitação de alteração que implicam em mudança de valoração direta ou
indiretamente, à critério de cada especialidade.
Aumento de valoração indireta:
• sem a menção de lateralidade - uni ou bilateral
• alteração da quantidade de auxiliares
• adicional de urgência e emergência
Aumento de valoração direta:
Obs.: este item deverá ser alvo e obedecer a todos os critérios, que hoje definem os
trâmites de hierarquização de procedimentos médicos na CBHPM. Não serão
consideradas propostas que não atendam estas diretrizes, já enunciadas previamente
para cada especialidade.
Exemplos:
• alteração no porte do procedimento
• alteração no porte anestésico
• alteração na quantidade de UCO
3) inclusão de novos procedimentos
Obs.: Não será o foco principal desta revisão a inclusão de novos procedimentos. O
processo de inclusão de procedimento é amplamente divulgado e segue o item 7.4
transcrito acima.
Ficamos à disposição.
Atenciosamente,