EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2011
CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO
PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO SUL, ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE
ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS
LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ESPÉCIE, TORNA PÚBLICO QUE
REALIZARÁ CONCURSO PÚBLICO SOB REGIME JURÍDICO
ESTATUTÁRIO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO PODER
PÚBLICO MUNICIPAL, A SEGUIR RELACIONADAS, O QUAL REGERSE-Á PELAS INSTRUÇÕES DESTE EDITAL E DEMAIS NORMAS
ATINENTES, COM A EXECUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DA
EMPRESA PL CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA.
CAPÍTULO I
1 - DOS CARGOS/FUNÇÕES E DA QUANTIDADE DE VAGAS
1.1 - O Concurso Público se destina ao preenchimento de vagas para contratação de acordo
com a necessidade e interesse da Prefeitura Municipal de Campinas do Sul/RS, dentro do
prazo de validade descrito no presente Edital.
1.2 - As vagas destinam-se aos cargos/funções abaixo delineadas e deverão ser preenchidas
por candidatos que disponham da escolaridade mínima informada no presente Edital, de acordo
com o cargo/função a que pretendem concorrer, esclarecendo que os requisitos para habilitação
e as atribuições dos cargos são os constantes de Lei Municipal.
QUADRO DE VAGAS
Identificação dos Cargos
Nº
Vagas
Habilitação
Carga Horária
Semanal
Vencimento
Inicial – R$
Auxiliar de Administração
01
Ensino médio completo
40
R$ 935,58
Agente Fiscal Fazendário
01
Curso técnico em
contabilidade, ou estar
cursando curso superior
em Ciências Contábeis,
Ciências Econômicas,
Administração ou Direito.
40
R$1.567,60
Atendente de Escola
Infantil
01
Ensino médio completo
40
R$ 651,92
Atendente de Saúde
Bucal
01
Ensino médio completo
40
R$ 781,31
Coordenador do Cras
01
Ensino superior completo
40
R$2.483,27
Assistente Social
01
Ensino superior completo
40
R$2.483,27
Enfermeiro
01
Ensino superior completo
40
R$2.055,29
Fiscal Ambiental
01
Ensino médio completo
40
R$ 935,58
1
Fisioterapeuta
01
Ensino superior completo
20
R$1.241,64
Fonoaudiólogo
01
Ensino superior completo
20
R$1.241,64
Médico
01
Ensino superior completo
40
R$3.617,92
Médico-Veterinário
01
Ensino superior completo
20
R$1.241,64
Médico-Radiologista
01
Ensino superior completo
12
R$1.085,38
Motorista
01
Ensino Fundamental
incompleto
40
R$ 696,71
Nutricionista
01
Ensino superior completo
20
R$1.241,64
Odontólogo
01
Ensino superior completo
20
R$1.808,96
Operador de Máquinas e
Equipamentos
01
Ensino Fundamental
incompleto
40
R$ 696,71
Operário
01
Ensino Fundamental
(séries iniciais)
40
R$ 532,49
Psicólogo
01
Ensino superior completo
20
R$1.241,64
Recepcionista
01
Ensino médio completo
40
R$ 532,49
Secretário de Escola
01
Ensino médio completo
40
R$ 855,96
Serviços Gerais
01
Ensino fundamental
incompleto
40
R$ 497,65
Técnico em enfermagem
01
Ensino médio completo
40
R$ 831,08
Técnico em radiologia
01
Curso técnico em
radiologia
40
R$ 935,58
Zelador
01
Ensino fundamental
incompleto
40
R$ 497,65
Professor de Educação
Infantil
01
Ensino médio modalidade
magistério e/ou curso
superior
20
R$ 593,85
Professor de Ensino
Fundamental – séries
iniciais
01
Ensino médio modalidade
magistério e/ou curso
superior
20
R$ 593,85
Professor de Ensino
Fundamental – séries
iniciais
01
Ensino superior
20
R$ 647,20
Professor de Ensino
Fundamental – séries
finais – Matemática
01
Ensino superior
20
R$ 647,20
Professor de Ensino
Fundamental – séries
finais – Ciências
Biológicas
01
Ensino superior
20
R$ 647,20
2
Professor de Ensino
Fundamental – séries
finais – Geografia
01
Ensino superior
20
R$ 647,20
Professor de Ensino
Fundamental – séries
finais – História
01
Ensino superior
20
R$ 647,20
Professor de Ensino
Fundamental – séries
finais –
Português/Espanhol
01
Ensino superior
20
R$ 647,20
Professor de Ensino
Fundamental – séries
finais – Educação Física
01
Ensino superior
20
R$ 647,20
CAPÍTULO II
2 – DAS INSCRIÇÕES
2.1
–
Será
admitida
a
inscrição
somente
via
internet,
no
endereço
eletrônico
www.plconsultorias.com.br, solicitado no período de 19 de Setembro de 2011 a 19 de Outubro
de 2011 às 23:59:59hs.
2.2 – Para inscrever-se o candidato deverá seguir as seguintes instruções:
a) Acessar o endereço eletrônico www.plconsultorias.com.br e acessar o link correspondente
ao Concurso Público do Município de Campinas do Sul (RS);
b) Ler atentamente o Edital;
c) Preencher o Requerimento de Inscrição e enviá-lo pela internet, imprimindo uma cópia do
comprovante de inscrição que deverá ficar em seu poder (deverá apresentá-lo no dia de
realização das provas);
d) Imprimir e efetivar o pagamento do boleto da inscrição preferencialmente nas agências do
Banco do Brasil.
e) Manter em seu poder o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
2.3 – A Prefeitura Municipal de Campinas do Sul (RS) e a Empresa PL Consultoria e Assessoria
S/S Ltda não se responsabilizarão por solicitação de inscrição não recebida por motivos de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados,
competindo ao candidato conferir a homologação de sua inscrição.
2.4 – As inscrições efetuadas somente serão acatadas após comprovação de pagamento da
taxa de inscrição.
2.5 – Para os candidatos que não dispuserem de acesso a Internet, a Prefeitura Municipal
de Campinas do Sul (RS) disponibilizará local com acesso à Internet, no endereço a
seguir relacionado, no período de inscrições, no horário a seguir estabelecido:
2.5.1 – a Biblioteca Pública Municipal localizada na Avenida Maurício Cardoso, nº 580, na
cidade de Campinas do Sul/RS.
2.6 – Taxa de Inscrição: O valor da taxa de inscrição será de:
PARA CARGOS / FUNÇÕES
Ensino Superior
VALOR
R$ 120,00
3
Ensino Médio
R$ 50,00
Ensino Fundamental
R$ 30,00
2.7 – As informações prestadas na ficha de inscrição serão de inteira responsabilidade do
candidato, bem como os requisitos de inscrição, que deverão ser comprovados até a data do
provimento.
2.8 – O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso
de cancelamento do certame, qualquer que seja o motivo ensejado.
2.9 – É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea, por qualquer motivo.
2.10 – Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, salvo nos seguintes casos (Lei
Municipal 2.030/2011):
a) O candidato estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal –
CadÚnico, de que trata o Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007:
b) O candidato ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº
6.135, de 2007.
c) Candidato com deficiência, sendo que são considerados como deficientes aquelas pessoas
que se enquadram nas categorias mencionadas no art. 2º, da Lei Estadual nº. 13.320, de 21 de
dezembro de 2009.
2.10.1 - A isenção mencionada no caput deverá ser solicitada a Comissão de
Acompanhamento do Concurso Público, mediante requerimento do candidato, contendo:
I - indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico;
II - declaração de que atende à condição estabelecida na letra “b” do item 2.10.
III – Para comprovar a condição de pessoa com deficiência para fins de isenção da taxa de
inscrição, o candidato deverá apresentar atestado médico fornecido por profissional cadastrado
no Sistema Único de Saúde – SUS, que comprove a deficiência, devendo constar neste o
nome completo do candidato, o número de identidade e o respectivo CID expedido no prazo
máximo de noventa (90) dias antes da data do término das inscrições.
2.10.2 – Os candidatos que tiverem os pedidos de isenção indeferidos terão até 4 (quatro) dias
úteis para efetuar o pagamento da taxa de inscrição, a partir da divulgação dos seus nomes na
Homologação das Inscrições do certame.
2.11 – Após a efetivação da inscrição não serão aceitos pedidos de alteração de inscrição do
cargo/função a que se inscrevera o candidato.
2.12 – Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se dos requisitos exigidos para
o preenchimento do cargo/função.
2.13 - Não serão aceitas inscrições via fax, sedex, postal e/ou correio eletrônico.
2.14 - O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a
realização das provas deverá solicitá-lo, por escrito, durante o prazo de inscrições, junto à
Prefeitura Municipal de Campinas do Sul (RS), à Comissão de Acompanhamento do Concurso
Público, indicando claramente no formulário, quais os recursos especiais necessários
(materiais, equipamentos, etc.).
2.15 - A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá
levar acompanhante que permanecerá em sala reservada para essa finalidade.
2.16 - A solicitação de recursos especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e
de razoabilidade, desde que solicitados no período de inscrição (item 2.14).
4
2.17 - Verificada, a qualquer tempo, inexatidão nas informações, irregularidade, inidoneidade ou
falta de documentos exigíveis, proceder-se-á a eliminação do candidato, anulando-se todos os
atos decorrentes da inscrição.
2.18 – Estão impedidos de participar deste Concurso Público os integrantes da Comissão do
Concurso Público, instituída pela Portaria nº 222/2011, do Município de Campinas do Sul (RS);
os funcionários da empresa responsável pelo certame, bem como terceirizados desta,
diretamente relacionados com a atividade de execução deste concurso;
2.18.1 – A vedação constante do subitem anterior se estende aos seus cônjuges, conviventes,
pais, irmãos e filhos;
2.18.2 – Constatada, em qualquer fase do concurso, inscrição de pessoas que tratam os
subitens anteriores esta será indeferida, e o candidato será eliminado do concurso público.
CAPÍTULO III
3 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
3.1 - Durante o prazo de validade do Concurso Público, as pessoas com deficiência (PcD) que
declararem tal condição no momento da inscrição, cuja deficiência não seja incompatível com
as atribuições atinentes ao cargo, terão reservados 5% do total de vagas por cargo/função
(superior a 02 vagas), arredondado para o numero inteiro seguinte, caso fracionário, o
resultado da aplicação do percentual indicado, observando os subitens abaixo.
3.2 - O candidato portador de necessidade especial Física que desejar concorrer às vagas
definidas no subitem anterior deverá, apresentar à Comissão de Acompanhamento do
Concurso Público, junto a Prefeitura Municipal de Campinas do Sul (RS), laudo médico
atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa
da deficiência.
3.2.1 – Com base no parecer de Equipe Multiprofissional, a Comissão de Concurso deferirá ou
não a inscrição dos candidatos às vagas reservadas às pessoas com deficiência.
3.3 - A não-observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito ao
pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
3.4 - Os portadores de necessidades especiais participarão do Concurso Público em igualdade
de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à
avaliação, aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota
mínima exigida para todos os demais candidatos.
3.5 - O candidato que, no ato de inscrição, declarar-se portador de necessidades
especiais, se classificado no Concurso Público, além de figurar na lista de classificação
geral, terá seu nome publicado em lista de classificação especial.
3.6 – Será processada como de candidato sem deficiência a inscrição requerida que invoque
tal condição, mas deixe de atender, em seus exatos termos, as exigências previstas nos item
3.2.
3.7 – O candidato fica ciente que pedidos referentes ao subitem 3.1 deste item efetuados fora
do prazo serão indeferidos.
3.8 - As vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais que não forem providas
por falta de candidatos serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral
de classificação.
5
Parágrafo único. Em razão do número de vagas em alguns cargos/funções (01 vaga), torna-se
juridicamente impossível a reserva de vagas à portadores de necessidades especiais, razão
pela qual participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais
candidatos.
3.9 - A Comissão do Concurso adotará as providências necessárias ao acesso das pessoas
com deficiência aos locais de realização das provas, mas incumbirá a estas trazer os
equipamentos e instrumentos de que dependam, mediante prévia autorização do Presidente da
Comissão, observando-se o seguinte:
3.9.1 – o candidato com deficiência que necessitar de recurso especial ou de tempo adicional
para a realização das provas deverá requerê-lo, por escrito, devidamente justificado por médico
especializado na área da respectiva deficiência, a Comissão de Acompanhamento do Concurso,
no mesmo prazo das inscrições (Anexo II).
3.9.2 – o candidato fica ciente que pedidos referentes ao item 3.9.1 efetuados fora do prazo
serão indeferidos.
CAPÍTULO IV
4 - DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
4.1 - As inscrições serão homologadas por Edital, no dia 01 de novembro de 2011 e publicadas
em documento afixado em mural próprio, na Prefeitura Municipal, no site da Prefeitura Municipal
(www.campinasdosul.rs.gov.br)
e
no
site
da
empresa
contratada
(www.plconsultorias.com.br).
4.2 – O candidato com inscrição não homologada tem prazo de 04 (quatro) dias úteis, a contar
da data de publicação do Edital homologatório, para apresentar Recurso direcionado a
Comissão do Concurso Publico, sanando as razões da não homologação. Não sanadas as
razões da não-homologação ou persistindo o motivo determinante da não aceitação da
inscrição no prazo fixado, o candidato terá sua inscrição indeferida definitivamente.
4.2.1 – O candidato inscrito ficará sujeito às exigências do concurso, não lhe assistindo direito a
ressarcimento de prejuízos decorrentes de insucessos nas provas ou não aproveitamento no
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Campinas do Sul.
4.3 – Os recursos movidos pelos candidatos deverão obrigatoriamente dar entrada com
protocolo na Prefeitura Municipal de Campinas do Sul, localizada na Rua Gal. Daltro Filho, 999,
na cidade de Campinas do Sul, direcionados à Comissão de Acompanhamento do Concurso
Público, que os remeterá a empresa executora do concurso (PL Consultoria e Assessoria S/S
Ltda), que efetuará análise.
CAPÍTULO V
5 - DAS PROVAS
As provas do Concurso Público serão na modalidade de: Escrita/Objetiva, Prática e de Títulos.
5.1 - DA PROVA ESCRITA/OBJETIVA – Obrigatória para todos os cargos/funções:
5.1.1 - A prova escrita/objetiva será aplicada a todos os candidatos, independente do
cargo/função, no dia 30 de Outubro de 2011, das 09:00 às 12:00, em local a ser divulgado
posteriormente.
5.1.1.1 – Para os cargos/funções do Magistério Público Municipal, a prova escrita/objetiva
contará de:
6
DISCIPLINA
Língua Portuguesa
Matemática
Conhecimentos Gerais
Conhecimentos Específicos
TOTAL
NÚMERO
VALOR DE
TOTAL DE PONTOS
DE
CADA QUESTÃO
(Nota)
QUESTÕES
05
0,32
1,60
05
0,32
1,60
05
0,32
1,60
10
0,32
3,20
25
8,00
5.1.1.2 - Para os demais cargos/funções a prova escrita/objetiva contará de:
DISCIPLINA
Língua Portuguesa
Matemática
Conhecimentos Específicos
Legislação
TOTAL
NÚMERO
VALOR DE
TOTAL DE PONTOS
DE
CADA QUESTÃO
(Nota)
QUESTÕES
05
0,40
2,00
05
0,40
2,00
05
0,40
2,00
10
0,40
4,00
25
10,00
5.1.2 - A prova escrita/objetiva para cada cargo/função, e de acordo com o programa constante
neste Edital, terá a duração de 03 horas e será composta de 25 questões objetivas do tipo
múltipla escolha, subdividida em 5 alternativas: A), B), C), D) e E). Dessas alternativas,
somente UMA deverá ser assinalada.
5.1.3 - As questões da prova escrita/objetiva serão anotadas em cartão específico para
respostas, fornecido para o candidato quando da realização da referida Prova. Os candidatos
deverão utilizar apenas caneta esferográfica nas cores azul ou preta.
5.1.4 – À prova escrita/objetiva para os cargos/funções do Magistério Público Municipal será
atribuída nota de 0 a 8, sendo que cada questão correta corresponderá a 0,32 pontos; sendo
que até 2 pontos serão somados à nota da prova no resultado final, conforme os títulos do
candidato, desde que atinja 50% de acertos na prova escrita/objetiva (Classificados).
5.1.4.1 – À prova escrita/objetiva para os demais cargos/funções será atribuída nota de 0 a 10,
sendo que cada questão correta corresponderá a 0,40 pontos.
5.1.5 - Desde já, ficam os candidatos convocados a comparecer com a antecedência mínima
de 30 minutos do horário fixado para o início das provas. Não serão aplicadas provas, em
hipótese alguma, em local, data ou horário diferente dos pré-determinados no Edital.
5.1.6 - Para a prova escrita/objetiva, o ingresso na sala de provas só será permitido ao
candidato que apresentar documento de identidade original e o Comprovante de Inscrição.
5.1.7 - Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios
Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos
Corpos de Bombeiros Militares; pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens,
conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público;
carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade;
carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo e com foto).
5.1.8 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos
eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais
sem valor de identidade, crachás funcionais, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou
danificados.
5.1.9 - Caso o candidato não apresente, no dia de realização das provas, documento de
identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado o documento
que ateste o registro da ocorrência em órgão policial.
7
5.1.10 - Em caso de perda do Comprovante de Inscrição, o candidato deverá solicitar por
escrito à Comissão de Acompanhamento do Concurso Público um novo comprovante.
5.1.11 - Não será admitido à prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido;
em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.
5.1.12 – Na prova escrita/objetiva:
5.1.12.1 - Será realizado processo de desidentificação de provas, conforme segue:
5.1.12.2 - O candidato receberá junto com o caderno de questões o Cartão-Resposta e o de
Identificação, os quais estarão numerados na parte inferior centralizada, com a mesma ordem
de numeração; o Cartão-Resposta deverá ser destacado do Cartão de Identificação, sendo
que deverá ser conferido pelo candidato para entrega ao final da prova escrita/objetiva ao fiscal
de sala.
5.1.12.3 - O candidato deverá apor no CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO, em local próprio, seu
nome legível, número da Carteira de Identidade, data de nascimento (dia, mês e ano),
endereço, cidade, telefone e assiná-lo.
5.1.12.4 - O candidato deverá apor no CARTÃO-RESPOSTA as suas respostas por questão na
ordem de 01 à 25, marcando a alternativa correta de acordo com as instruções contidas no
caderno de provas.
5.1.12.5 - Será atribuída nota 0 à questão da prova escrita/objetiva:
a) cuja(s) resposta(s) no cartão-resposta não corresponda(m) ao Gabarito Oficial do Concurso
Público da Prefeitura Municipal de Campinas do Sul (RS).
b) quando a(s) resposta (s) no cartão-resposta contenha(m) emenda(s) e/ou rasura(s), ainda
que legível(is);
c) que contenha(m) mais de uma opção de resposta assinalada no cartão-resposta;
d) que não estiver(em) assinalada(s) no cartão-resposta;
e) cuja(s) resposta(s) for(em) preenchida(s) fora das especificações do cartão-resposta, ou
seja, preenchida(s) com caneta não esferográfica ou com caneta esferográfica de cor
diferente de azul ou preta, ou ainda, com marcação diferente da indicada;
f) quando o candidato colocar seu nome no cartão-resposta.
5.1.12.6 - O candidato deverá transcrever as respostas do caderno de questões da prova
escrita/objetiva para o Cartão-Resposta, que será o único documento válido para a correção
das provas. O preenchimento do Cartão-Resposta será de inteira responsabilidade do
candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas neste
Edital. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão-Resposta por erro do candidato.
5.1.12.7 - Será de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações
feitas incorretamente no Cartão-Resposta. Serão consideradas marcações incorretas as que
estiverem em desacordo com este Edital e com o Cartão-Resposta, tais como: dupla marcação,
marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não-preenchido integralmente.
5.1.13 - Será excluído do processo do Concurso Público o candidato que:
5.1.13.1 - For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outros
candidatos;
5.1.13.2 - For descortês para com qualquer dos fiscais executores e seus auxiliares ou
autoridades presentes;
5.1.13.3 - Não devolver o caderno de questões;
5.1.13.4 - Estiver fazendo qualquer tipo de consulta ou uso de qualquer tipo de equipamento
eletrônico, como calculadora, celular e similares.
5.1.14 - No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe
de aplicação das provas e/ou autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das
provas.
5.1.15 - Em hipótese alguma, o candidato poderá sair da sala de prova com qualquer material
referente à prova. O candidato, ao terminar a prova escrita/objetiva, devolverá ao fiscal de sala
o caderno de questões. (justificativa: o caderno de provas não será entregue no dia das provas
para evitar tumulto no local e para evitar que os candidatos saiam da prova comentando suas
questões e os resultados).
5.1.16 – O candidato somente poderá ausentar-se temporariamente da sala de provas, durante
sua realização, acompanhado de um fiscal.
8
5.1.17 - Só será permitido ao candidato entregar sua prova escrita/objetiva após 45 minutos do
seu início.
5.1.18 - Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das
provas em virtude de afastamento de candidato da sala de prova.
5.1.19 - Os 3 últimos candidatos em cada sala de prova, somente poderão entregar a respectiva
prova e retirarem-se do local simultaneamente, após assinarem o lacre dos envelopes dos
cartões de identificação e resposta, juntamente com os fiscais de sala.
5.1.19.1 – Fica terminantemente proibido ao candidato entregar seu cartão resposta
(gabarito) com questões em branco.
5.1.19.2 – Os três últimos candidatos, em cada sala de provas, ao proceder a entrega da
respectiva prova, conferirão, juntamente com a Comissão de Acompanhamento do
Concurso Público, todos os cartões resposta (gabaritos) entregues e, havendo questões
em branco, procederão sua anulação, assinando como testemunhas no verso de
referidos cartões.
5.1.20 - A prova escrita/objetiva para cada cargo ou especialidade versará sobre os respectivos
programas constantes do ANEXO I deste Edital.
5.1.21 – Os cadernos de provas estarão disponíveis no site do Município
(www.campinasdosul.rs.gov.br), bem como na página da empresa contratada
(www.plconsultorias.com.br), no dia seguinte ao de realização das mesmas.
5.1.22 - A Prefeitura Municipal de Campinas do Sul (RS) não assume qualquer responsabilidade
quanto ao transporte, alimentação e/ou alojamento dos candidatos, quando da realização da
prova escrita/objetiva.
5.2 - DA PROVA PRÁTICA OU DA COMPROVAÇÃO DE HABILIDADE TÉCNICA
5.2.1 - Esta prova será aplicada aos candidatos ao cargo/função de: Motorista e Operador de
Máquinas e Equipamentos.
5.2.1.1 - O candidato faltoso estará automaticamente desclassificado.
5.2.2 - A prova prática será realizada no dia 30 de Outubro de 2011, tendo como local de
encontro e realização os fundos da Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente,
localizada na Avenida Maurício Cardoso, 1220, na cidade de Campinas do Sul/RS, para
demonstração de habilidades práticas junto a veículos, máquinas e equipamentos, quando
proceder-se-á entre os candidatos presentes, por sorteio, a ordem de início do teste prático.
5.2.2.1 – O teste prático terá início após a realização da prova escrita/objetiva. Assim que cada
candidato realizar a prova escrita/objetiva, deverá deslocar-se até o Parque de Máquinas para
realizar a prova prática.
5.2.3 – A Prova Prática objetiva aferir a experiência, adequação de atitudes, postura e
habilidades do candidato em:
5.2.3.1 – dirigir veículos leves e/ou pesados, transportando cargas e/ou passageiros de acordo
com itinerário preestabelecido;
5.2.3.2 – operar máquinas;
5.2.3.3 – responder pela segurança da carga e/ou passageiros;
5.2.3.4 – verificar as condições de conservação e providenciar manutenção do veículo sob sua
responsabilidade;
5.2.3.5 – realizar percursos na cidade e/ou estrada;
5.2.3.6 – estacionar (Baliza).
5.2.4 – Além disso, algumas faltas passam a ser eliminatórias, como Avançar a via preferencial,
Entrar na contramão, Exceder a velocidade indicada para a via, entre outras faltas consideradas
graves.
5.2.5 – Da Avaliação (À critério do Instrutor):
5.2.5.1 – Estacionar em vaga delimitada por balizas removíveis;
5.2.5.2 – Conduzir o veículo em via pública, urbana ou rural;
5.2.5.3 – Conduzir ou operar a máquina.
5.2.6 – À nota da prova prática será atribuída pontuação de 0 a 10.
9
5.2.7 – O candidato será avaliado, na Prova Prática, em função da pontuação negativa por
faltas cometidas durante todas as etapas do exame, atribuindo-se a seguinte pontuação:
5.2.7.1 – uma falta eliminatória: reprovação;
5.2.7.2 – uma falta grave: 03 (três) pontos negativos;
5.2.7.3 – uma falta média: 02 (dois) pontos negativos;
5.2.7.4 – uma falta leve: 01 (um) ponto negativo.
5.2.8 – Para efeitos de atribuição de notas, os resultados da prova escrita/objetiva e prática
serão somados e divididos por 2 (dois).
5.2.9 – Para a realização do teste prático, além do Comprovante que originou a inscrição,
deverá o candidato obrigatoriamente apresentar a sua CNH com categoria “C”, sob pena de
desclassificação.
5.2.10 – A nota mínima para classificação no teste prático será igual ou superior a 7,00.
5.3 - DA PROVA DE TÍTULOS
5.3.1 – É facultado aos candidatos inscritos ao presente certame para os cargos/funções do
Magistério Público Municipal, participarem da prova com valoração de Títulos.
5.3.2 – Após o resultado da nota da prova escrita/objetiva, far-se-á a somatória dos pontos
obtidos por títulos apresentados, gerando assim a nota final do candidato.
5.3.3 - Os candidatos deverão apresentar os títulos, durante o período de inscrição, à
Comissão de Acompanhamento do Concurso Público na Prefeitura Municipal de Campinas do
Sul (RS). Os títulos serão entregues em fotocópia, devendo o candidato apresentar o original
para autenticação por membro designado pela da Comissão do Concurso.
5.3.4 - Serão considerados como Títulos:
a) Comprovante de Pós-Graduação na área pretendida: 1,0 ponto;
b) Comprovante de Mestrado: 1,5 pontos;
c) Comprovante de Doutorado: 2,0 pontos;
d) Cursos de Aperfeiçoamento na área específica, com limite mínimo de 80 horas, podendo ser
cumulativos, para contagem na prova de títulos: 0,50 pontos.
5.3.4.1 – Os títulos descritos nas letras “a”, “b” e “c” somente serão somados uma única vez,
não podendo haver acúmulo dos mesmos.
5.3.4.2 – Os títulos deverão ser específicos na área de atuação do candidato.
5.3.4.2 – Com relação aos cursos de aperfeiçoamento descritos na letra “d”, o limite máximo na
prova de títulos será 0,50.
5.3.5 - A soma total dos Títulos, não poderá ultrapassar “2 pontos”.
5.3.6 – Somente terão computados os títulos os candidatos que obtiverem acerto igual ou
superior a 50% da prova escrita/objetiva (Classificados).
5.3.7 - Os pontos serão contados apenas para efeito de “classificação”.
5.3.8 - A apresentação de títulos é de iniciativa do candidato e somente serão considerados
válidos, aqueles apresentados, durante o prazo de inscrição em formulário específico (Anexo
VI), com original para autenticação, à Comissão de Acompanhamento do Concurso Público.
5.3.9 – O candidato, quando apresentar seus títulos, deverá conferir a titulação juntamente com
o membro da Comissão, sendo que após feita a soma dos mesmos e assinado o requerimento
(Anexo IV), não terá direito a reclamações.
5.3.10 – Serão considerados válidos os cursos com certificados retroativos ao período de 5
(cinco) anos.
CAPÍTULO VI
6- DA NOTA FINAL
6.1 – Para os cargos/funções que não exigirem teste prático ou prova de títulos, a nota final
será verificada conforme abaixo:
10
6.1.1 – Nota Final = Número de acertos (0 à 25) x (vezes) Valor de cada questão (verificar o
valor de cada questão no item 5, subitem 5.1.1.2).
6.2 – Para os cargos/funções que exigirem teste prático (Motorista e Operador de Máquinas e
Equipamentos) será observada a seguinte fórmula:
6.2.1 – Nota Parcial = Número de acertos (0 à 25) x (vezes) Valor de cada questão (verificar o
valor de cada questão no item 5, subitem 5.1.1.2);
6.2.2 – Nota Final = Nota Prova Escrita/Objetiva (igual ou superior a 5,00) + Nota da Prova
Prática (igual ou superior a 7,00) ÷ 2 (dois).
6.3 – Para os cargos/funções que exigir prova de títulos (Magistério Público Municipal) a nota
final será verificada conforme abaixo:
6.3.1 – Nota Final = Número de acertos (0 à 25) x (vezes) Valor de cada questão (verificar o
valor de cada questão no item 5, subitem 5.1.1.1); (*Acrescentar / Somar valoração de Títulos,
após divulgação da nota da prova escrita/objetiva (igual ou superior a 4,00) para efeito de
classificação para os cargos/funções que a exijam).
6.3.2 – Somente serão computados os títulos àqueles que obtiverem nota igual ou superior a
50% de acertos da prova escrita/objetiva, ou seja, candidatos classificados.
6.4 – O candidato que obtiver número de acertos inferior a 50% na prova escrita/objetiva está
automaticamente desclassificado do Concurso Público.
6.5 – Na hipótese de anulação de questão(ões) da prova escrita/objetiva, quando da sua
avaliação, esta(s) será(ão) considerada(s) como respondida(s) corretamente por todos os
candidatos presentes.
6.6 - Ocorrendo empate na nota da prova escrita/objetiva, o desempate beneficiará,
sucessivamente, o candidato que tiver:
6.6.1 – Maior número de acertos na prova de conhecimentos específicos;
6.6.2 – Maior idade.
6.6.3 – Sorteio público.
6.6.4 – Havendo candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, terão preferência
na classificação sobre os demais em caso de empate, nos termos do art. 27, parágrafo único,
da Lei Federal n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003.
CAPÍTULO VII
7 – DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
7.1 – A nota final, para efeito de classificação dos candidatos, será igual à soma das notas
obtidas na(s) Prova(s), observando-se os limites máximos estipulados neste Edital.
7.2 – A lista final de classificação do Concurso Público apresentará todos os candidatos por
cargo/função, bem como suas respectivas notas.
7.3 – Para todos os cargos/funções os candidatos serão apresentados na ordem decrescente
da(s) nota(s) obtida(s).
7.4 – Serão considerados classificados os candidatos que obtiverem número de acertos igual
ou superior a 50% na prova escrita/objetiva.
CAPÍTULO VIII
8 – DOS RECURSOS/REQUERIMENTOS
8.1 – É admitido recurso quanto:
11
a) a não homologação ou indeferimento da inscrição;
b) na formulação das questões da prova escrita/objetiva;
c) revisão de nota divulgada na ata de abertura dos envelopes lacrados no dia da prova
escrita/objetiva.
8.2 – Os recursos/requerimentos deverão ser interpostos junto à Comissão de
Acompanhamento do Concurso Público, na sede da Prefeitura Municipal de Campinas do Sul,
localizada na Rua Gal. Daltro Filho, 999, na cidade de Campinas do Sul, RS, que encaminhará
à Banca Avaliadora da Empresa PL CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA para análise,
nos seguintes prazos:
a) quanto a não homologação ou indeferimento da inscrição: 4 dias úteis;
b) quanto a formulação das questões da prova escrita/objetiva: 5 dias úteis;
c) quanto a revisão de nota divulgada na ata de abertura dos envelopes lacrados no dia da
prova escrita/objetiva: 5 dias úteis.
8.3 - O gabarito divulgado poderá ser alterado em função dos recursos impetrados, sendo que
as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.
8.3.1 - Na ocorrência de alteração do gabarito e/ou procedência de recursos, poderá haver,
eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou
inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota
mínima exigida para a prova.
8.3.2 - A Banca Examinadora da Empresa PL Consultoria e Assessoria S/S Ltda, constitui
última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não
caberão recursos adicionais.
8.3.3 - As decisões dos recursos são dadas a conhecer coletivamente mediante a publicação
do edital respectivo.
8.4 – Somente será apreciado o recurso/requerimento expresso em termos convenientes e que
apontar a(s) circunstância(s) que o justifique, bem como tiver indicado o nome do candidato,
número de sua inscrição, cargo, endereço para correspondência e sua assinatura.
8.5 – O recurso/requerimento interposto fora do respectivo prazo não será conhecido,
considerando-se para tal a data e hora do respectivo protocolo.
CAPITULO IX
9 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
9.1 – Fica delegada competência ao Município de Campinas do Sul (RS):
a. disponibilizar as leis;
b. nomear Comissão de Acompanhamento do Concurso Público;
c. fazer as publicações necessárias no Mural Público e no site do Município;
d. assinar a documentação necessária para a sua publicação (edital, homologação das
inscrições, gabarito preliminar, gabarito definitivo, Ata de Classificação Final, Homologação do
Resultado Final);
e. providenciar o local para realização da prova.
CAPÍTULO X
10 – DO PROVIMENTO DOS CARGOS/FUNÇÕES
12
10.1 – O provimento dos cargos/funções obedecerá rigorosamente à ordem de classificação
dos candidatos aprovados, habilitados nos respectivos cargos.
10.2 - O provimento dos cargos ficará a critério do Município de Campinas do Sul – Poder
Executivo, observada a legislação vigente e a conveniência da Administração.
10.3 - Somente serão empossados os candidatos considerados aptos em inspeção de saúde de
caráter eliminatório, a ser realizada por profissionais do Quadro Pessoal do Município de
Campinas do Sul e/ou instituições especializadas, credenciadas pelo município de Campinas do
Sul – Poder Executivo.
10.4 – Não serão admitidos, em nenhuma hipótese, pedidos de reconsideração ou recurso do
julgamento obtido na inspeção de saúde.
10.5 – Por ocasião da posse, será exigido do candidato os seguintes documentos:
a) estar devidamente aprovado no concurso público e classificado, na forma estabelecida neste
Edital;
b) ser brasileiro, nato ou naturalizado, e gozar das prerrogativas contidas no art. 12 da
Constituição Federal;
c) Ter idade mínima de 18 anos quando da posse;.
d) estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;
e) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo a ser fornecido por
médico ou Junta Médica do Município ou ainda, por esta designada, bem como compatibilidade
para os casos de deficiência física;
f) Possuir os documentos comprobatórios da escolaridade exigida, bem como habilitação para
o cargo pretendido, conforme o disposto neste edital;
g) candidatos com deficiência – verificar capítulo próprio deste Edital ;
h) declaração de não acumulação de cargo público;
i) apresentar certidão de folha corrida expedida pelo Poder Judiciário Estadual do domicílio do
candidato;
J) Certidão negativa cível e crime do domicilio do candidato;
l) cópia da cédula de identidade;
m) cópia do CPF;
n) copia do título eleitoral;
o) Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
p) 01 foto (3 x 4) recente;
q) inscrição no respectivo Conselho de Classe quando o cargo exigir.
10.5.1 – Os documentos comprobatórios de atendimento aos requisitos fixados neste capítulo
serão exigidos apenas dos candidatos nomeados e quando da sua posse.
10.5.2 – Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias ou xerocópias
não autenticadas.
10.5.3 – Ficam desde já advertidos os candidatos de que, a não apresentação da
documentação exigida para a posse implica na abdicação da vaga.
10.6 – O candidato convocado que não possa assumir a vaga, poderá, uma única vez, solicitar
a sua reclassificação para o último lugar dos classificados.
10.7 – É de responsabilidade dos candidatos classificados, após a homologação final e durante
o prazo de validade do concurso, manter seus dados atualizados para viabilizar eventuais
contatos que se façam necessários, mediante encaminhamento de e-mail a Secretaria
Municipal de Administração e Finanças do Município pelo endereço eletrônico
[email protected], ou correspondência endereçada a Prefeitura
13
Municipal de Campinas do Sul, no endereço antes citado, sob pena de, não sendo
encontrados, serem considerados DESISTENTES.
10.8 – O prazo de validade do Concurso Público será de 2 anos, contando da publicação de
sua homologação, podendo ser prorrogado por uma vez, por igual período, a critério da
Administração Municipal.
CAPÍTULO XI
11 – CRONOGRAMA
CRONOGRAMA
Prazo das inscrições via site (www.plconsultorias.com.br)
Resultado parcial da homologação das inscrições
Prazo para Interposição de Recursos acerca da não
homologação das inscrições /declaração de candidato
deficiente
Resultado final da homologação da inscrições (após a
análise de recursos)
Prova Escrita/Objetiva
Prova Prática
Publicação do Gabarito Preliminar Oficial e da Prova
Escrita/Objetiva.
Prazo para Interposição de Recursos acerca da prova
escrita/objetiva
Prazo para Interposição de Recursos acerca do gabarito
preliminar da prova escrita/objetiva
Gabarito Oficial (após análise de recursos)
Apresentação Ata de Nota da Prova Escrita/Objetiva
(abertura dos envelopes lacrados no dia da prova
escrita/objetiva)
Prazo para Interposição de Recursos acerca da Ata de Nota
da Prova Escrita/Objetiva
Divulgação da Ata do Resultado de Classificação Final por
cargo/função
DATA
HORÁRIO
19/09/2011 a
19/10/2011
24/10/2011
08:00
24/10/2011 a
27/10/2011
28/10/2011
08:00
30/10/2011
30/10/2011
02/11/2011
09:00 às 12:00
Após a prova
escrita/objetiva
08:00
02/11/2011 a
09/11/2011
02/11/2011 a
09/11/2011
16/11/2011
18/11/2011
14:00
18/11/2011 a
25/11/2011
02/12/2011
CAPÍTULO XII
12 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 - A aprovação no Concurso Público não assegura ao candidato sua nomeação, mas
apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, na ordem de classificação,
ficando a nomeação condicionada às disposições pertinentes e à necessidade e conveniência
da Prefeitura Municipal de Campinas do Sul (RS).
12.1.1 – O número superior de candidatos aprovados ao estabelecido no subitem 1.2 do
presente Edital passa a ser consideradas como vagas técnicas que poderão ser chamadas no
período de vigência do presente edital, se necessário.
12.2 - A inexatidão das informações e/ou irregularidades nos documentos, ainda que verificados
posteriormente ao provimento, ocasionarão sua exoneração.
14
12.3 – A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais editais relativos às etapas
deste concurso público dar-se-á com a afixação no painel de publicações do Município,
localizado no átrio da sede da Prefeitura Municipal, sendo que o extrato do edital de abertura
deverá será publicado no Diário Oficial, e em Jornal de grande circulação no Estado do Rio
Grande do Sul, e os demais em jornal de circulação regional.
12.3.3
-
Também
haverá
www.campinasdosul.rs.gov.br,
(www.plconsultorias.com.br).
a
publicação
bem como
dos editais
na página
no
da
site do
empresa
Município
executora
12.4 - O Foro para dirimir qualquer questão relacionada com o presente Concurso Público é o
que jurisdiciona o Município de Campinas do Sul/RS, ou seja, o Foro da Comarca de Erechim/
RS.
12.5 - Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e os atos dela decorrentes se verificada, a
qualquer tempo, a inobservância pelo candidato de exigências deste Edital.
12.5.1 - Comprovada a existência de fraude na documentação apresentada, o candidato estará
sujeito às penalidades cominadas no art. 299 do Decreto-Lei nº. 2.848/1940 – Código Penal
Brasileiro.
12.5.2 – O Município de Campinas do Sul e a Empresa PL Consultoria e Assessoria não se
responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este
Concurso.
12.6 - Os casos não previstos no presente Edital, no que tange ao Concurso Público em
questão, serão resolvidos, conjuntamente, pela empresa contratada e pela Prefeitura Municipal
de Campinas do Sul (RS), conforme a legislação vigente.
12.7 – Fazem parte integrante deste Edital os seguintes Anexos: Anexo I – Conteúdo
Programático; Anexo II - Requerimento de Reserva de Vagas para Candidatos Portadores de
Deficiência; Anexo III - Requerimento para Recurso; Anexo IV – Prova Prática , Anexo V –
Formulário de Títulos; Anexo VI – Atribuições dos cargos/funções.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campinas do Sul (RS), 19 de Setembro de 2011.
______________________
Prefeito Municipal
ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL
CARGOS: MOTORISTA; OPERADOR DE MÁQUINAS; OPERÁRIO; SERVIÇOS GERAIS;
ZELADOR;
I – PORTUGUÊS – ENSINO FUNDAMENTAL:
15
Compreensão e interpretação de frase, palavra ou texto. Ortografia: divisão silábica, uso do
hífen, acentuação gráfica, crase, uso dos Porquês, mas e mais, bem e bom, mal e mau, uso de
x, ch, ss, s, sc, ç, g, j, pontuação. Singular, plural, masculino e feminino. Morfologia: processos
de formação de palavras, artigo, adjetivo, advérbio, pronome, preposição, substantivo, verbo,
conjunção, numeral, interjeição. Sintaxe: sintaxe da oração, voz passiva e ativa concordância
nominal e verbal, regência nominal e verbal. Fonologia: fonemas, sílabas, encontros
consonantais e vocálicos (ditongo, tritongo, hiato...). Semântica: relações de significados entre
palavras e orações, polissemia, sinônimo, antônimo, figuras de linguagem, conotação,
denotação.
II – MATEMÁTICA – ENSINO FUNDAMENTAL:
Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Operações com frações.
Frações. Operações com números naturais, problemas. Operações com números racionais,
problemas. Expressões algébricas. Fatoração. Regra de três. Raiz quadrada. Juro simples e
composto. Razão e proporção. Produtos notáveis. Teoria dos conjuntos e unidades. Sistema
métrico decimal: comprimento, área e volume. Potenciação e radiciação. Porcentagem.
Equação de 1º Grau. Geometria. Grandezas proporcionais. Equações e sistema de equações.
Problemas. Sistema Monetário Brasileiro.
III – CONHECIMENTOS GERAIS:
Aspectos geográficos, econômicos, históricos, físicos, sociais, políticos do Brasil, do Estado do
Rio Grande do Sul e do Município. Símbolos nacionais, estaduais e municipais. A democracia e
o desenvolvimento econômico. Infra-estrutura social: Habitação e emprego, saúde, justiça e
segurança pública brasileira. Atualidades: Assuntos relacionados com economia, história,
política, meio ambiente, saúde e cultura, esportes. Inovações tecnológicas e científicas, do
Brasil e do Mundo.
IV – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
* MOTORISTA
Direção Defensiva. Primeiros Socorros. Cargas Perigosas. Placas de Sinalização.
Equipamentos obrigatórios. Código de Trânsito Brasileiro. Manutenção e reparos no veículo.
Avarias sistema de aquecimento, freios, combustão, eletricidade. Controle quilometragem,
combustíveis, lubrificantes. Conservação e limpeza do veículo. Condições adversas.
Segurança. Instrumentos e Controle. Verificações diárias. Manutenção periódica. Ajustes.
Diagnóstico de falhas. Engrenagens. Simbologia. Telefones de emergência. Relações humanas
no trabalho. Atribuições do cargo. Atualidades no Brasil e no Mundo.
* OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS:
Direção Defensiva. Primeiros Socorros. Cargas Perigosas. Placas de Sinalização.
Equipamentos obrigatórios. Código de Trânsito Brasileiro. Manutenção e reparos no veículo.
Avarias sistema de aquecimento, freios, combustão, eletricidade. Controle quilometragem,
combustíveis, lubrificantes. Conservação e limpeza do veículo. Condições adversas.
Segurança. Instrumentos e Controle. Procedimento de operações. Verificações diárias.
Manutenção periódica. Ajustes. Diagnóstico de falhas. Engrenagens. Simbologia.
Conhecimento das máquinas (patrola, carregadeira, rolo compactador, trator de pneus e
outros). Telefones de emergência. Relações humanas no trabalho. Atribuições do cargo.
Atualidades no Brasil e no Mundo.
* OPERÁRIO
Serviços de limpeza, revisão de peças e lubrificação de máquinas. Serviços de copa e cozinha.
Requisição de materiais necessários aos seus serviços. Estoque de produtos. Orientação e
encaminhamento ao público em geral. Recebimento e transmissão de mensagens.
Correspondências: recebimento, distribuição, postagem e endereçamento. Conservação do
mobiliário. Postura profissional e apresentação pessoal. Equipamentos de segurança. Controle
de entrada e saída de pessoas no órgão. Abertura e fechamento das dependências do órgão.
16
Relacionamento Humano. Princípios fundamentais para o bom atendimento. Telefones de
emergência. Relações humanas no trabalho. Atribuições do cargo.
*SERVIÇOS GERAIS
Serviços de limpeza. Serviços de copa e cozinha. Requisição de materiais necessários aos
seus serviços. Estoque de produtos. Orientação e encaminhamento ao público em geral.
Recebimento e transmissão de mensagens. Correspondências: recebimento, distribuição,
postagem e endereçamento. Conservação do mobiliário. Postura profissional e apresentação
pessoal. Equipamentos de segurança. Controle de entrada e saída de pessoas no órgão.
Abertura e fechamento das dependências do órgão. Relacionamento Humano. Princípios
fundamentais para o bom atendimento. Telefones de emergência. Relações humanas no
trabalho. Atribuições do cargo. Atualidades no Brasil e no mundo.
* ZELADOR
Serviços de limpeza. Serviços de copa e cozinha. Requisição de materiais necessários aos
seus serviços. Estoque de produtos. Orientação e encaminhamento ao público em geral.
Recebimento e transmissão de mensagens. Correspondências: recebimento, distribuição,
postagem e endereçamento. Conservação do mobiliário. Postura profissional e apresentação
pessoal. Equipamentos de segurança. Controle de entrada e saída de pessoas no órgão.
Abertura e fechamento das dependências do órgão. Relacionamento Humano. Princípios
fundamentais para o bom atendimento. Telefones de emergência. Relações humanas no
trabalho. Atribuições do cargo. Atualidades no Brasil e no mundo.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NÍVEL DE ENSINO MÉDIO
CARGOS: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO; AGENTE FISCAL FAZENDÁRIO; ATENDENTE
DE ESCOLA INFANTIL; ATENDENTE DE SAÚDE BUCAL; FISCAL AMBIENTAL;
RECEPCIONISTA; SECRETÁRIO DE ESCOLA; TÉCNICO EM ENFERMAGEM; TÉCNICO
EM RADIOLOGIA; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL; PROFESSOR DE ENSINO
FUNAMENTAL - SÉRIES INICIAIS
I – PORTUGUÊS ENSINO MÉDIO:
Compreensão e interpretação de frase, palavra ou texto. Encontros vocálicos e consonantais.
Ortografia: divisão silábica, pontuação, uso do hífen, acentuação gráfica, crase, uso dos
Porquês, mas e mais, bem e bom, mal e mau, uso de x, ch, ss, s, sc, ç, g, j. Morfologia:
processos de formação de palavras, as 10 classes de palavras (artigo, adjetivo, advérbio,
pronome, preposição, substantivo, verbo, conjunção, numeral, interjeição), flexões, conjugação
verbal, sentido próprio e figurado. Sintaxe: sintaxe da oração e do período composto, voz
passiva e ativa, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, colocação
pronominal. Semântica: relações de significados entre palavras e orações, polissemia,
sinônimo, antônimo, homônimos e parônimos, figuras de linguagem, conotação, denotação.
Fonologia: fonemas e letras, sílabas, encontros consonantais e vocálicos (ditongo, tritongo,
hiato...). Literatura: períodos e estilos da literatura brasileira, estilos dos escritores, gêneros
literários. Novo acordo ortográfico.
II – MATEMÁTICA ENSINO MÉDIO:
Operações fundamentais. Números fracionários, mínimo múltiplo comum e máximo divisor
comum. Potenciação. Operações com frações. Sistema de medidas decimais: metro, metro
quadrado e cúbico, litro, grama. Unidades de comprimento. Medidas de área. Medidas de
Volume. Média Aritmética: Simples e ponderada. Regra de três: simples e composta. Juros:
simples e composto. Razão e Proporção. Porcentagem. Equações e Inequações de 1º e 2.
Grau, Logarítmicas, Exponenciais e Trigonométricas. Transformação em dias, horas, minutos e
segundos. Probabilidades. Resolução de problemas. Raciocínio Lógico. Geometria: Forma,
perímetro, área, volume, ângulo e Teorema de Pitágoras. Geometria analítica. Logaritmos.
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Progressão aritmética. Progressão geométrica. Análise combinatória. Sistema Monetário
Brasileiro. Matrizes. Raízes. Polinômios. Binômios. Fatorial.
III- CONHECIMENTOS GERAIS:
História do Município: colonização, espaço geográfico, população, relevo, hidrografia,
vegetação, clima, limites, dados históricos, primeiras autoridades, símbolos municipais,
setores: primário, secundário e terciário. Estado do Rio Grande do Sul: colonização, formação
cultural, relevo, hidrografia, clima, vegetação, etnias formadoras, espaços geográficos,
catarinenses ilustres, primeiros habitantes, formação do Estado, República Juliana,
acontecimentos históricos, questão do Contestado. História do Brasil: Período Colonial:
descobrimento, capitanias hereditárias, governo geral, vinda de D. João VI. Período Imperial:
Independência, Abdicação de D. Pedro I, Abolição da Escravatura, Economia do Café. Período
Republicano: Proclamação da República, Aspectos Políticos, Econômicos e Sociais do
Governo de Getúlio Vargas, aspectos políticos, econômicos e sociais a partir de 1964.
Geografia do Brasil: Espaço brasileiro, divisão regional, relevo, principais tipos climáticos,
bacias hidrográficas, pesca, agropecuária, indústria, transportes, comércio (interno e externo),
distribuição geográfica da população. Formação do povo brasileiro, sociedade brasileira,
Estado brasileiro, cidadania, nacionalidade, objetivos nacionais, direitos e deveres do cidadão,
poderes da União, Estados e Municípios, Constituições Brasileiras, Símbolos Nacionais e
Estaduais. Infra-estrutura social: Habitação e emprego, saúde, justiça e segurança pública
brasileira. Atualidades: Assuntos relacionados com economia, história, política, meio ambienta,
saúde e cultura, esportes. Inovações tecnológicas e científicas, do Brasil e do Mundo.
IV – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
* AGENTE FISCAL FAZENDÁRIO:
Lei Federal n° 4.320/64 e Legislação complementar. Código Tributário Nacional e Municipal.
Constituição Federal, Lei Orgânica do Município. Noções básicas de direito tributário. Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações. Lei nº 10.520/02 (pregão). Lei Complementar 101/00
(Lei de Responsabilidade Fiscal). Noções básicas de Direito Administrativo. Conhecimentos
Básicos de Informática: Conhecimento de teclado; Noções elementares do Sistema
Operacional do Windows; Word; Excel; Uso de correio eletrônico, Conhecimentos Básicos de
Internet. Princípios básicos da Administração Pública. Atos administrativos. Emenda
Constitucional 19 e 20. Atualidades Profissionais.
*ATENDENTE DE ESCOLA INFANTIL :
Noções sobre ofícios, portarias e atos; Noções sobre o sistema de protocolo, arquivamento,
almoxarifado, administração de pessoal e de material; Formas de tratamento com o público:
cortesia e civilidade; Organograma e Fluxograma, Conhecimentos sobre procedimento
licitatório e contratos; Noções sobre projetos; Correio Eletrônico (mensagens, anexação de
arquivos, cópias); Microsoft Word 97/2000/2003/XP em português: Edição e formatação de
textos (operações do menu Formatar, Inserir, Tabelas, Exibir - cabeçalho e rodapé, Arquivo configurar página e impressão, Ferramentas - ortografia e gramática); Microsoft Excel
97/2000/2003/XP em português: Criação de pastas, planilhas e gráficos, uso de formulas,
funções e macros, configurar página, impressão, operações do menu Formatar, operações do
menu Inserir, obtenção de dados externos, classificar; Microsoft Windows 95/98/2000/XP em
português: Criação de pastas (diretórios), arquivos e atalhos, área de trabalho, área de
transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, uso de aplicativos, interação
com os aplicativos do Microsoft Office; Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites,
impressão de páginas. Redes Microsoft: compartilhamento de pastas e arquivos; localização e
utilização de computadores e pastas remotas. Atualidades profissionais.O rganização do
trabalho na escola. As relações de poder no espaço escolar. A Educação Básica no
Brasil: acesso, permanência, inclusão e fracasso escolar; Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA). A organização da Educação Básica: LDB no 9394/96; Princípios e
fins da educação nacional; Diretrizes curriculares para o Ensino Fundamental e para a
18
Educação Infantil; Parâmetros Curriculares Nacionais; Financiamento da Educação
Básica. Plano Político Pedagógico. Educação Inclusiva. . Atualidades Profissionais.
* ATENDENTE DE SAÚDE BUCAL:
Conhecimento e saúde bucal e procedimentos preventivos, conhecimento a cerca de materiais
dentários utilizados, noções básicas de restauração, polimento e alisamento. Conhecimento em
relações interpessoais de atendimento ao público e conhecimento dos diversos procedimentos
efetuado pelo odontólogo. Conhecimentos sobre o PSF – Programa Saúde da Família.
Biossegurança e controle da infecção; Esterilização do Instrumental; Instrumentação;
Comunicação e expressão no contexto técnico; Relações interpessoais; Noções de materiais
dentários; Agendamento e controle da clientela atendida; Boas maneiras. Noções de
Informática. Lei nº 8.080 de 19/09/1990 – Lei Orgânica da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990 –
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre a transferência
intergovernamental de recursos financeiros da Saúde. Lei nº 11.889 de 24/12/2008 Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar em
Saúde Bucal - ASB. . Atualidades Profissionais.
* AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO:
Atendimento ao público externo e interno. Serviços e rotinas de protocolo, expedição e arquivo;
classificação de documentos e correspondências; correspondência oficial; processos
administrativos: formação, autuação e tramitação; gestão de material e controle de estoques e
almoxarifado; organização administrativa dos serviços da Prefeitura: finalidades dos órgãos;
qualidade no atendimento ao público; a imagem da instituição, a imagem profissional, sigilo e
postura; noções de microinformática; conhecimento e domínio do uso de ferramentas básicas
de software para microcomputador e aplicativos para elaboração de textos, planilhas
eletrônicas e banco de dados. Conhecimentos Básicos de Informática: Conhecimento de
teclado; Noções elementares do Sistema Operacional do Windows; Word; Excel; Uso de
correio eletrônico, Conhecimentos Básicos de Internet. Noções de serviços administrativos e
municipais; Competências dos poderes legislativo, executivo e judiciário; Organização e
racionalidade; Estruturas administrativas e organizacionais: organograma, fluxograma; Higiene
e segurança do trabalho; Estrutura Administrativa Municipal. Noções básicas de Direito
Administrativo. Princípios básicos da Administração Pública. Licitações e Contratos
Administrativos – Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Lei Federal nº
8.069/90. Direitos dos Trabalhadores (art.7º da Constituição Federal). Noções de Administração
Pública (art. 37 da C.F e alterações). Direitos e Deveres dos Servidores Públicos (art.39 e 41
da C.F). Previdência dos Servidores Públicos (art.40 da C.F e alterações). Atualidades
Profissionais.
*FISCAL AMBIENTAL
Serviços e rotinas de protocolo, expedição e arquivo; classificação de documentos e
correspondências; correspondência oficial; processos administrativos: formação, autuação e
tramitação; gestão de material e controle de estoques; organização administrativa do
Município: finalidades dos órgãos; qualidade no atendimento ao público; a imagem da
instituição, a imagem profissional, sigilo e postura; noções de microinformática; conhecimento e
domínio do uso de ferramentas básicas de software para microcomputador e aplicativos para
elaboração de textos, planilhas eletrônicas e banco de dados. Conhecimentos Básicos de
Informática: Conhecimento de teclado; Noções elementares do Sistema Operacional do
Windows; Word; Excel; Uso de correio eletrônico, Conhecimentos Básicos de Internet. Noções
de serviços administrativos e municipais; Ecologia. Educação ambiental. Agenda 21.
Legislação ambiental. Ecossistemas. Unidades de conservação. Água e sustentabilidade dos
recursos hídricos. Saneamento ambiental. Atividades poluidoras e resíduos sólidos industriais.
Resíduos sólidos domiciliares. Programas educativos para compreensão social dos problemas
ambientais. Treinamentos de multiplicadores na área de meio ambiente. Solo: noções de uso e
práticas de conservação. Poluição e contaminação do ar, da água e do solo. Efeitos sobre a
saúde e meio ambiente. Sistemas de armazenamento e abastecimento de água. Ecologia dos
ecossistemas e ecologia humana e social. Consciência local e global relativas ao meio
19
ambiente e a sua proteção e melhoria. Relação entre meio ambiente e a realidade cotidiana.
Compreensão dos problemas ambientais que afetam a vida da comunidade, do município, do
estado, do país e do planeta. Relação entre as questões políticas, econômicas e sociais e as
questões ambientais. Segurança no Trabalho. Postura profissional. Ética e Cidadania.
Atualidades Profissionais.
* PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
História da Educação Infantil. Políticas Públicas. Conhecimentos Pedagógicos: organização da
educação brasileira. Legislação educacional: LDB Lei nº 9394/96. Princípios e fins da educação
nacional; Diretrizes curriculares para o Ensino Fundamental e para a Educação Infantil;
Parâmetros Curriculares Nacionais; Financiamento da Educação Básica.Parâmetros
curriculares Nacionais (PCN). Filosofia da Educação: concepções liberais e progressistas da
educação: contribuições e limites. Ética e cidadania. Sociologia da Educação; a
democratização da escola; educação e sociedade. Função social da escola. Qualidade na
Educação. Psicologia da Educação. Teoria do desenvolvimento humano e suas distintas
concepções, teorias da aprendizagem. História da Educação: interdições e tensões ontem e
hoje. Sistema educacional brasileiro. Didática. Avaliação. Métodos e Técnicas de Ensino: - da
Matemática; - da Língua Escrita e Oral; - das Ciências Sociais e Naturais; - da Música; - das
Artes. Planejamento. Educação Infantil: Características da criança de 0 a 6 anos. Objetivos da
educação infantil. Espaço físico e recursos materiais. Contribuições de Piaget e de Vygotsky.
Construtivismo. Etapas do desenvolvimento psicomotor. Processo de aprendizagem da leitura
a da escrita. A criança e o número. Jogos, brincadeiras e psicomotricidade. Trabalhando com
histórias. Desenho infantil. A arte na escola. Trabalhando em sala de aula. Avaliação. Lei nº
9394/96 e a Educação Infantil. Parâmetros Curriculares nacionais (PCN). Referencial Curricular
Nacional para a Educação Infantil. Concepções de Educação e Escola. Função social da
escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais
na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do
conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e
transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação,
planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando
como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e
organização dos conteúdos. Avaliação. Organização da escola centrada no processo de
desenvolvimento do educando. Educação inclusiva. Gestão participativa na escola. Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA). . Atualidades Profissionais.
* PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS
Tendências pedagógicas, concepções filosóficas-políticas e a prática pedagógica em escolas
de Educação Profissional. Pressupostos teóricos e legais da Educação Profissional. Orientação
vocacional e profissional. O trabalho pedagógico em equipes multidisciplinares. O projeto
político-pedagógico da Escola: concepção, princípios e eixos norteadores. O planejamento, a
execução, o acompanhamento e a comunicação de pesquisas científicas na educação. O
planejamento educacional numa perspectiva crítica da educação: importância, níveis e
componentes. O papel do pedagogo no âmbito escolar. O Estatuto da Criança e do
Adolescente. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996.
Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Currículo integrado:
concepção, planejamento, organização dos conteúdos, avaliação e a integração curricular.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Bases psicológicas da aprendizagem
e do desenvolvimento: conceito, correntes teóricas e repercussões na escola de Educação
Profissional. A prática da avaliação no cotidiano escolar. A pedagogia de projetos. A
multidimensionalidade do processo ensino-aprendizagem. A interdisciplinaridade no processo
de ensinar e de aprender. A gestão escolar da Educação Profissional. A educação inclusiva. A
dimensão técnica-política da prática docente. Concepções de Educação e Escola. Função
social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências
educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do
conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e
transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação,
20
planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando
como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e
organização dos conteúdos. Avaliação. Organização da escola centrada no processo de
desenvolvimento do educando. Educação inclusiva. Gestão participativa na escola. .
Atualidades Profissionais.
*RECEPCIONISTA
Conhecimento de equipamentos comuns da mesa operadora; Componentes: tipos, modelos
usos e cuidados; Características técnicas de funcionamento de aparelhos telefônicos; Defeitos
na aparelhagem: prevenção e providências; Fluxo de informações; Recepção e Transmissão
de Mensagens Telefônicas; Sigilo das comunicações; Interferência nas chamadas; Elaboração
de recados e avisos; Natureza, prioridade e prontidão das mensagens telefônicas; Atitudes no
serviço; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno
e externo: Cortesia; interesse; eficiência; qualidade da voz; dicção; naturalidade para
comunicar; comunicabilidade; formas de tratamento; organização do local de serviço e do
trabalho. Relacionamento humano no trabalho. Segurança no trabalho. Postura profissional e
apresentação pessoal. Atribuições do cargo. Atualidades Profissionais.
* SECRETARIO DE ESCOLA
Noções sobre ofícios, portarias e atos; Noções sobre o sistema de protocolo, arquivamento,
almoxarifado, administração de pessoal e de material; Formas de tratamento com o público:
cortesia e civilidade; Organograma e Fluxograma, Conhecimentos sobre procedimento
licitatório e contratos; Noções sobre projetos; Correio Eletrônico (mensagens, anexação de
arquivos, cópias); Microsoft Word 97/2000/2003/XP em português: Edição e formatação de
textos (operações do menu Formatar, Inserir, Tabelas, Exibir - cabeçalho e rodapé, Arquivo configurar página e impressão, Ferramentas - ortografia e gramática); Microsoft Excel
97/2000/2003/XP em português: Criação de pastas, planilhas e gráficos, uso de formulas,
funções e macros, configurar página, impressão, operações do menu Formatar, operações do
menu Inserir, obtenção de dados externos, classificar; Microsoft Windows 95/98/2000/XP em
português: Criação de pastas (diretórios), arquivos e atalhos, área de trabalho, área de
transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, uso de aplicativos, interação
com os aplicativos do Microsoft Office; Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites,
impressão de páginas. Redes Microsoft: compartilhamento de pastas e arquivos; localização e
utilização de computadores e pastas remotas. Atualidades profissionais.
* TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Saúde Pública; SUS; Programas Preventivos; Higiene (esterilização, desinfecção);
Instrumentos cirúrgicos; Material de laboratório; Intoxicações; Fraturas; Vacinas; Calendário de
Vacinas; Doenças infecto contagiosas; Coagulação; Hemorragias; Mordeduras e Picadas
venenosas; Interpretações de sinais e sintomas; Atribuições na saúde pública; Didática
aplicada à enfermagem. Ética e legislação em enfermagem: Princípios básicos de ética;
Regulamentação do exercício profissional; Código de ética dos profissionais de enfermagem;
Implicações éticas e jurídicas no exercício da enfermagem. Técnicas básicas de enfermagem:
Sinais vitais; Mensuração de altura e peso; Assepsia e controle de infecção; Biossegurança;
Administração de medicamentos (noções de farmacologia, cálculo para dosagem de drogas e
soluções, vias de administração e cuidados na aplicação, venoclise); Prevenção de úlceras de
pressão; Sondagens gástrica e vesical; Coleta de material para exames laboratoriais;
Oxigenioterapia; Curativo; Administração de dieta oral, enteral, parenteral. Enfermagem
médico-cirúrgica: Cuidados de enfermagem ao paciente com distúrbios endócrinos,
cardiovasculares, pulmonares, auto-imunes e reumatológicos, digestivos, neurológicos e do
sistema hematopoiético; Preparo, acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção
de materiais; Atendimento de emergência: parada cardiorespiratória, corpos estranhos,
intoxicações exógenas, estados convulsivos e comatosos, hemorragias, queimaduras,
urgências ortopédicas; Vias de transmissão, profilaxia e cuidados de enfermagem relacionados
a doenças transmissíveis e parasitárias. Enfermagem materno-infantil: Assistência à gestante
no período pré-natal, pré parto, parto e puerpério; Complicações obstétricas; Recém-nascido
21
normal e patológico; Crescimento e desenvolvimento da criança; Aleitamento materno;
Doenças da Primeira Infância. Enfermagem em Saúde Pública: Processo saúde – doença;
Imunizações; Vigilância epidemiológica; Atenção à saúde da criança e do adolescente, do
adulto, da mulher e do idoso. Noções de administração aplicada à enfermagem.
Conhecimentos básicos inerentes as atividades do emprego. Atualidades profissionais.
*TÉCNICO EM RADIOLOGIA
Princípios e Diretrizes da profissão; Ética profissional e responsabilidade; Conhecimentos
básicos de anatomia e fisiologia - ossos do crânio, face, coluna, tórax, membros superiores e
inferiores, órgãos do tórax e abdômen; Conhecimentos básicos de equipamentos radiológicos e
seu funcionamento - produção de Raio X, estrutura básica da aparelhagem fixa e portátil,
câmara escura; Exames contrastados; Conhecimentos de técnicas de utilização do Raio X;
Conhecimentos de técnicas de revelação e fixação e de elementos dos componentes químicos
do revelador e fixador; Legislação concernente ao operador de Raio X; Riscos e precauções equipamentos de proteção individual e coletiva; Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080 de
19/09/90, Lei nº 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002,
Programa de Controle de Infecção Hospitalar. Atualidades profissionais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR
CARGOS:
COORDENADOR DO CRAS; ASSISTENTE SOCIAL; ENFERMEIRO;
FISIOTERAPEUTA; FONOAUDIÓLOGO; MÉDICO; MÉDICO VETERINÁRIO;
MÉDICO RADIOLOGISTA; NUTRICIONISTA; ODONTÓLOGO; PSICÓLOGO;
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL-SÉRIES INICIAIS; PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL-SÉRIES FINAIS-MATEMÁTICA; PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL-SÉRIES FINAIS--CIÊNCIAS BIOLÓGICAS;
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL-SÉRIES FINAIS-GEOGRAFIA;
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL-SÉRIES FINAIS- HISTÓRIA;
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL-SÉRIES FINAIS-EDUCAÇÃO
FISICA.
I – PORTUGUÊS ENSINO SUPERIOR:
Compreensão e interpretação de frase, palavra ou texto. Reconhecimento e compreensão de
diferentes tipos e gêneros textuais, sinais de pontuação. Ortografia: divisão silábica, pontuação,
uso do hífen, acentuação gráfica, crase, uso dos Porquês, mas e mais, bem e bom, mal e mau,
uso de x, ch, ss, s, sc, ç, g, j, adequação vocabular. Morfologia: processos de formação de
palavras, as 10 classes de palavras (artigo, adjetivo, advérbio, pronome, preposição,
substantivo, verbo, conjunção, numeral, interjeição), flexões, conjugação verbal. Sintaxe:
sintaxe da oração e do período composto, voz passiva e ativa, concordância nominal e verbal,
regência nominal e verbal, colocação pronominal. Semântica: relações de significados entre
palavras e orações, polissemia, sinônimo, antônimo, homônimos e parônimos, figuras de
linguagem, conotação, denotação, ambigüidades. Fonologia: fonemas e letras, sílabas,
encontros consonantais e vocálicos (ditongo, tritongo, hiato...). Literatura: períodos e estilos da
literatura brasileira, estilos dos escritores, gêneros literários. Novo acordo ortográfico.
II – MATEMÁTICA ENSINO SUPERIOR:
Operações fundamentais. Números fracionários, mínimo múltiplo comum e máximo divisor
comum. Potenciação. Operações com frações. Sistema de medidas decimais: metro, metro
quadrado e cúbico, litro, grama. Unidades de comprimento. Medidas de área. Medidas de
Volume. Média Aritmética: Simples e ponderada. Regra de três: simples e composta. Juros:
simples e composto. Razão e Proporção. Porcentagem. Equações e Inequações de 1º, 2º e
3. Grau, Logarítmicas, Exponenciais e Trigonométricas. Transformação em dias, horas,
minutos e segundos. Probabilidades. Resolução de problemas. Raciocínio Lógico. Geometria:
22
Forma, perímetro, área, volume, ângulo e Teorema de Pitágoras. Geometria Analítica e
Espacial. Logaritmos. Progressão aritmética. Progressão geométrica. Análise combinatória.
Sistema Monetário Brasileiro. Polinômios. Binômio. Matrizes. Raízes. Derivada. Números
complexos. Trigonometria. Fatorial.
III – CONHECIMENTOS GERAIS:
História do Município: colonização, espaço geográfico, população, relevo, hidrografia,
vegetação, clima, limites, dados históricos, primeiras autoridades, símbolos municipais,
setores: primário, secundário e terciário. Estado do Rio Grande do Sul: colonização, formação
cultural, relevo, hidrografia, clima, vegetação, etnias formadoras, espaços geográficos,
catarinenses ilustres, primeiros habitantes, formação do Estado, República Juliana,
acontecimentos históricos, questão do Contestado. História do Brasil: Período Colonial:
descobrimento, capitanias hereditárias, governo geral, vinda de D. João VI. Período Imperial:
Independência, Abdicação de D. Pedro I, Abolição da Escravatura, Economia do Café. Período
Republicano: Proclamação da República, Aspectos Políticos, Econômicos e Sociais do
Governo de Getúlio Vargas, aspectos políticos, econômicos e sociais a partir de 1964.
Geografia do Brasil: Espaço brasileiro, divisão regional, relevo, principais tipos climáticos,
bacias hidrográficas, pesca, agropecuária, indústria, transportes, comércio (interno e externo),
distribuição geográfica da população. Formação do povo brasileiro, sociedade brasileira,
Estado brasileiro, cidadania, nacionalidade, objetivos nacionais, direitos e deveres do cidadão,
poderes da União, Estados e Municípios, Constituições Brasileiras, Símbolos Nacionais e
Estaduais. Infra-estrutura social: Habitação e emprego, saúde, justiça e segurança pública
brasileira. Atualidades: Assuntos relacionados com economia, história, política, meio ambienta,
saúde e cultura, esportes. Inovações tecnológicas e científicas, do Brasil e do Mundo.
IV - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
* ASSISTENTE SOCIAL
Análise de conjuntura. Serviço Social: conhecimentos gerais da profissão. História do Serviço
Social. Serviço Social e formação profissional. Metodologia do Serviço Social. Serviço Social e
Ética. A prática institucional do Serviço Social/Análise Institucional. A dimensão política da
prática profissional. Questões sociais decorrentes da realidade família, criança, adolescente,
idoso, deficiente, educação, saúde e previdência do trabalho. Pesquisa em Serviço Social.
Atuação do Serviço Social na administração de políticas sociais. Planejamento. Serviço Social
e interdisciplinaridade. Estatuto da Criança e do adolescente - Lei 8.069/90. Lei Orgânica da
Assistência Social (Lei nº. 8.742/93). Lei nº. 8.842/94 que fixa a Política Nacional do Idoso.
Políticas sociais e sua articulação com as instituições; A saúde como direito e sua aplicação
como política social; Redes sociais como estratégia de enfrentamento das expressões da
questão social; O trabalho em equipe interdisciplinar; Serviço Social e questão social;
Instrumentos e técnicas na prática do Serviço Social; A pesquisa social e sua aplicação;
Regulamentação da profissão e Código de Ética; Legislação da Política de Saúde; Estatuto do
Idoso. Atualidades profissionais.
Legislação:
-Constituição Federal/88 – artigos 6º ao 11
-Lei Federal 8.080 de 19 de setembro de 1990 – Dispõe sobre as condições para a promoção,
proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes e dá outras providências.
-Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990 – Dispõe sobre a participação da comunidade
na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de
recursos financeiros e dá outras providências.
-Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá outras providências.
-Lei Federal 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras
providências.
-Lei Federal 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá
outras providências.
23
-Lei Federal 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência
Social e dá outras providências.
-CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Resolução CFESS n º 273/93, de 13 de março
de 1993. Institui o Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais e dá outras
providências.
* COORDENADOR DO CRAS
Análise de conjuntura. Serviço Social: conhecimentos gerais da profissão. História do Serviço
Social. Serviço Social e formação profissional. Metodologia do Serviço Social. Serviço Social e
Ética. A prática institucional do Serviço Social/Análise Institucional. A dimensão política da
prática profissional. Questões sociais decorrentes da realidade família, criança, adolescente,
idoso, deficiente, educação, saúde e previdência do trabalho. Pesquisa em Serviço Social.
Atuação do Serviço Social na administração de políticas sociais. Planejamento. Serviço Social
e interdisciplinaridade. Estatuto da Criança e do adolescente - Lei 8.069/90. Lei Orgânica da
Assistência Social (Lei nº. 8.742/93). Lei nº. 8.842/94 que fixa a Política Nacional do Idoso.
Políticas sociais e sua articulação com as instituições; A saúde como direito e sua aplicação
como política social; Redes sociais como estratégia de enfrentamento das expressões da
questão social; O trabalho em equipe interdisciplinar; Serviço Social e questão social;
Instrumentos e técnicas na prática do Serviço Social; A pesquisa social e sua aplicação;
Regulamentação da profissão e Código de Ética; Legislação da Política de Saúde; Estatuto do
Idoso. Atualidades profissionais.
Legislação:
-Constituição Federal/88 – artigos 6º ao 11
-Lei Federal 8.080 de 19 de setembro de 1990 – Dispõe sobre as condições para a promoção,
proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes e dá outras providências.
-Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990 – Dispõe sobre a participação da comunidade
na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de
recursos financeiros e dá outras providências.
-Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá outras providências.
-Lei Federal 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras
providências.
-Lei Federal 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá
outras providências.
-Lei Federal 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência
Social e dá outras providências.
-CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Resolução CFESS n º 273/93, de 13 de março
de 1993. Institui o Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais e dá outras
providências.
* ENFERMEIRO
Programas preventivos desenvolvidos na Unidade de Saúde; Saúde Materno-Infantil; SUS;
Fundo Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Lei nº 8.142 e Lei nº 8.080 do
Ministério da Saúde; Resolução Cofen 160 – Aprova o Código de Ética dos profissionais de
Enfermagem. Interpretação de sinais e sintomas; Atribuições de enfermagem na saúde pública;
Doenças Transmissíveis; Calendário de vacinas; Didática aplicada à enfermagem;
Epidemiologia. Ética e legislação em enfermagem: Princípios básicos de ética; Implicações
éticas e jurídicas no exercício profissional de enfermagem; Regulamentação do exercício
profissional; Código de ética dos profissionais de enfermagem. Epidemiologia e bioestatística:
Estatísticas de saúde; História natural das doenças e níveis de prevenção; Vigilância
epidemiológica. Epidemiologia das doenças transmissíveis: Características do agente,
hospedeiro e meio ambiente; Meios de transmissão, diagnóstico clínico e laboratorial,
tratamento, medidas de profilaxia e assistência de enfermagem; Imunizações: cadeia de frio,
composição das vacinas, efeitos adversos, recomendações para sua aplicação, Programas de
Imunização. Atenção à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do adulto e do idoso.
24
Atenção à saúde bucal e mental. Fundamentos de enfermagem. Processo de enfermagem.
Prevenção e controle de infecção hospitalar. Biossegurança. Assistência de enfermagem aos
pacientes clínicos e cirúrgicos. Atuação do enfermeiro em Pronto-Socorro e em situações de
emergência. Assistência de enfermagem materno-infantil. Administração em enfermagem:
Princípios gerais da administração e funções administrativas: planejamento, organização,
direção e controle; Gestão de qualidade. Conhecimentos básicos inerentes às atividades da
função. Doenças de notificação compulsória. Atualidades profissionais.
* FISIOTERAPEUTA:
Fisioterapia: conceito, recursos e objetivos. Reabilitação: conceito, objetivos técnicos e sociais.
Trabalho Interdisciplinar em Saúde, Fisioterapia nos processos incapacitantes no trabalho, nas
doenças infectocontagiosas e crônico-degenerativas. Fisioterapia em: Traumatologia e
Ortopedia, Neurologia, Pneumologia, Reumatologia, Queimados, Cardiologia e Angiologia,
Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria e Geriatria e em UTI Adulto e Infantil. Legislação do
Sistema Único de Saúde – SUS. Código de ética. Ética Profissional. Código de Processo Ético.
Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde – princípios e diretrizes,
controle social; Indicadores de saúde. Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e
sanitária; Endemias/epidemias: situação atual, medidas e controle de tratamento; Planejamento
e programação local de saúde. Anatomia Humana – Patologia. Histologia. Fisiologia Humana.
Microbiologia. Parasitologia e Imunologia. Fisiologia do Exercício. Fisioterapia Desportiva.
Métodos e técnicas de avaliação, tratamento e procedimentos em fisioterapia; Provas de
função muscular; Cinesiologia e Biomecânica; Análise da marcha; Exercícios terapêuticos e
treinamento funcional; Indicação, contra-indicação, técnicas e efeitos fisiológicos da
hidroterapia, massoterapia, mecanoterapia, crioterapia, eletroterapia, termoterapia superficial e
profunda; Prescrição e treinamento de órteses e próteses; Anatomia, fisiologia, fisiologia do
exercício e fisiopatologia, semiologia e procedimentos fisioterápicos nas áreas: neurológicas e
neuropediátricas; ortopedia e traumatologia; cardiologia; pneumologia; ginecologia e
obstetrícia; Geriatria: fisioterapia preventiva, curativa e reabilitadora. Atualidades profissionais.
* FONOAUDIÓLOGO
Desenvolvimento global da criança: desenvolvimento intra-uterino; Desenvolvimento
psicomotor; Fatores que interferem na desenvolvimento infantil; Motricidade oral; Anatomia e
fisiologia do sistema estomatognático: respiração, mastigação, deglutição e fala;
Desenvolvimento das funções estômatognáticas; Alterações fonoaudiológicas: avaliação,
diagnóstico, prognóstico e tratamento fonoaudiológico; Linguagem: anatomofisiologia da
linguagem; Aquisição e desenvolvimento; Lingüística: fonética e fonologia da Língua
Portuguesa aplicadas à fonoaudiologia; Alterações fonoaudiológicas: conceituação,
classificação e etiologia; Avaliação e tratamento fonoaudiológico; Voz: anatomia e fisiologia da
laringe; Patologia laríngea: conceituação, classificação e etiologia; Avaliação, diagnóstico e
tratamento fonoaudiológico; Audiologia: Anatomia e fisiologia da audição; Noções de
psicoacústica; Audiologia clínica: avaliação, diagnósticos e prognóstico; Treinamento auditivo;
Atuação da fonoaudiologia: prevenção e intervenção precoce; A fonoaudiologia na relação
multidisciplinar: interpretação de laudos em áreas afins; Fonoaudiologia na terceira idade;
Fonoaudiologia nas instituições: escola e hospital; Código de Ética Profissional. Atualidades
profissionais.
* MÉDICO
Estratégia Saúde da Família (ESF): diretrizes operacionais e trabalho em equipe. Atribuições
da Equipe de ESF. Modelo Assistencial e propostas de organização da Atenção Básica.
Educação Permanente em Saúde. Educação em Saúde e Acolhimento na prática de ESF.
Planejamento Estratégico como instrumento de gestão e assistência. Processo saúde-doença
das Famílias e do coletivo. Visita domiciliar no contexto da Saúde da Família. Vigilância
Epidemiológica na Atenção Primária. Indicadores de saúde. Determinantes sociais e equidade
em saúde no Brasil. O quadro de morbi-mortalidade do país: doenças e agravos mais
freqüentes. Sistemas Nacionais de Informação. Exames complementares invasivos e não
25
invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária, Emergências clínicas, Ética e legislação
profissional, Psicologia médica, Farmacologia, Controle de infecções hospitalares; Sistema
Único de Saúde (SUS), programa de Saúde da Família (ESF). Cuidados gerais com o paciente
em medicina interna. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica,
insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. Doenças
pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar;
pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar.
Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e
parasitárias, reumatóides, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias
tóxicas, insuficiência hepática crônica. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica,
glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. Doenças endócrinas: diabetes mellitus,
hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas
suprarrenais, distúrbios das glândulas paratircoides. Doenças reumáticas: artrite reumatóide,
espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica. Distúrbios
hidroeletrolíticos e ácido-básicos. Manual do Estado de Santa Catarina do Tratamento Fora
Domicílio (TFD). Código de Ética Médica. Relação médico-paciente; prontuário médico;
sistemas de registro; doenças de notificação compulsória: prevenção, diagnóstico e tratamento;
atestado médico e declaração de óbito. Atualidades médicas e legislação.
*MÉDICO RADIOLOGISTA:
Estratégia Saúde da Família (ESF): diretrizes operacionais e trabalho em equipe. Atribuições
da Equipe de ESF. Modelo Assistencial e propostas de organização da Atenção Básica.
Educação Permanente em Saúde. Educação em Saúde e Acolhimento na prática de ESF.
Planejamento Estratégico como instrumento de gestão e assistência. Processo saúde-doença
das Famílias e do coletivo. Visita domiciliar no contexto da Saúde da Família. Vigilância
Epidemiológica na Atenção Primária. Indicadores de saúde. Determinantes sociais e equidade
em saúde no Brasil. O quadro de morbi-mortalidade do país: doenças e agravos mais
freqüentes. Sistemas Nacionais de Informação. Exames complementares invasivos e não
invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária, Emergências clínicas, Ética e legislação
profissional, Psicologia médica, Farmacologia, Fisiologia Médica, Anatomia. Controle de
infecções hospitalares; Sistema Único de Saúde (SUS), programa de Saúde da Família (ESF).
Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças reumáticas: artrite reumatóide,
espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica. Distúrbios
hidroeletrolíticos e ácido-básicos. Código de Ética Médica e de Processo Ético Disciplinar.
Relação médico-paciente; prontuário médico; sistemas de registro; doenças de notificação
compulsória: prevenção, diagnóstico e tratamento; atestado médico , declaração de óbito.
Conhecer princípios físicos da obtenção dos seguintes exames: RX, Ultrasonografia,
Tomografia computadorizada. Conhecer a fisiopatologia e semiologia dos seguintes órgãos e
sistemas: pulmonar, sistema nervoso central, sistema gastrointestinal, sistema genito-urinário,
sistema músculo-esquelético, gineco-obstétrico, mamas e sistema endócrino nos exames de
RX, Ultrasonografia, Tomografia Computadorizada, simples e contrastados. Atualidades
médicas e legislação.
* MÉDICO VETERINÁRIO
Epidemiologia, diagnóstico e controle de zoonoses de ocorrência no Rio Grande do Sul:
tuberculose, brucelose, leptospirose, raiva, hantavirose, toxoplasmose, Doença de Chagas,
cisticercose, hidatidose. Epidemiologia, diagnóstico e controle de doenças de etiologia
bacteriana e viral e ecto- e endoparasitoses em bovinos, ovinos, caprinos, suínos e eqüinos.
Classificação, funcionamento e higiene dos estabelecimentos de alimentos de origem animal.
Inspeção e tecnologia do abate de bovinos, ovinos, caprinos, suínos e eqüinos. Inspeção do
animal leiteiro. Inspeção e tecnologia do leite, ovos, mel e seus derivados. Doenças infecciosas
transmissíveis pela ingestão de carne de bovinos, ovinos, caprinos, suínos e eqüinos.
Julgamento. Doenças parasitárias transmissíveis pela ingestão de carne de bovinos, ovinos,
caprinos, suínos e eqüinos. Julgamento. Toxinfecções alimentares causadas pela ingestão de
alimentos de origem animal. Boas práticas de fabricação nas indústrias de alimentos de origem
animal. Etiologia, sintomatologia, diagnóstico e tratamento das afecções cirúrgicas e clínicas de
26
bovinos, ovinos, caprinos, suínos e eqüinos. Práticas de manejo visando o aumento de
produção do rebanho. Ginecologia, andrologia, biotécnicas e fisiopatologia da reprodução de
bovinos, ovinos, caprinos, suínos e eqüinos. Atualidades profissionais.
* NUTRICIONISTA
Nutrição Básica: Carboidratos, Proteínas, Lipídio, Vitaminas e Minerais – Digestão, Absorção,
Transporte, Metabolismo, Excreção, Classificação, Função e Recomendações. Dietoterapia
nas diversas patologias: cardiovasculares, renais, sistema digestório, trauma, sepse,
queimadura, diabetes mellitus, obesidade, desnutrição energética protéica. Contaminação de
Alimentos: Veículos de Contaminação; Microorganismos Contaminantes de Alimentos e
Produtores de Toxiinfecções. Alteração de Alimentos: Causas de Alterações de Alimentos por
Agentes Físicos, Químicos e por Microorganismos. Legislação Pertinentes a Alimentos e
Serviços de Nutrição – Boas Práticas e Avaliação da Qualidade. RDC 216. Terapia Nutricional
Enteral e Parenteral. Epidemiologia Nutricional- determinantes da desnutrição, obesidade,
anemia e hipovitaminose A. Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). Sistema de
Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) – conceito, avaliação e diagnóstico nutricional nos
ciclos de vida, distúrbios nutricionais. Promoção da Alimentação Saudável. Promoção da
Alimentação Saudável. Nutrição no Ciclo da Vida – da Gestação ao Envelhecimento; Nutrição
para a Manutenção da Saúde e Prevenção de Doenças; Bases da Dietoterapia;
Recomendações Nutricionais, Necessidades Nutricionais e Terapia Nutricional nas
Enfermidades na fase Adulto e Pediátrica. Controle de Qualidade. Legislação e Textos
Institucionais - Código de Ética – Resolução CFN nº 334/2004. Resolução CFN nº 390/2006 –
Regulamenta a prescrição dietética de suplementos nutricionais pelo nutricionista e dá outras
providências. Portaria nº 326, de 30 de julho de 1997 da ANVISA - aprova o Regulamento
Técnico sobre “Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para
Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos”. Administração em Serviços de
Alimentação: planejamento, organização, coordenação e controle de Unidades de Alimentação
e Nutrição; execução de cardápio e procedimentos desde compras, recepção, estocagem e
distribuição de gêneros, saneamento e segurança na produção de alimentos, aspectos físicos,
métodos de conservação, técnica de higienização da área fisica, equipamentos e utensílios;
Técnica Dietética: características organolépticas, seleção, conservação, Pré-preparo, preparo e
distribuição dos alimentos, higiene dos alimentos, parâmetros e critérios para o controle
higiênico sanitário. Nutrição Normal: Conceito de alimentação e nutrição, Leis da Alimentação.
Nutrientes: definição, propriedades, biodisponibilidade, função, digestão, absorção,
metabolismo, fontes alimentares e interação. Nutrição materno-infantil: crescimento e
desenvolvimento em toda a faixa etária, gestação e lactação, nutrição do lactente e da criança
de baixo peso, desnutrição na infância. Nutrição em saúde pública: Noção de epidemologia das
doenças nutricionais, infecciosas, má nutrição protéico-calórica, anemias e carências
nutricionais. Avaliação Nutricional: Avaliação dos estados Nutricionais nas diferentes faixas
etárias, principios básicos e cuidados nutricionais. Ética profissional. Legislação do Sistema
Único de Saúde SUS, princípios e diretrizes, controle social, indicadores de saúde,
conhecimentos Gerais sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Programa
de Alimentação do Trabalhador – PAT. Conceitos básicos de nutrição hospitalar. Atualidades
profissionais.
* ODONTÓLOGO
Epidemiologia das doenças bucais no Brasil. Índices epidemiológicos específicos em saúde
bucal. Diagnóstico, semiologia bucal, exames complementares. Cariologia: etiologia,
diagnóstico e tratamento da doença, cárie dentária com ênfase na prevenção e promoção à
saúde bucal. Normas de controle de infecção no ambiente de trabalho. Patologia Periodontal,
doenças gengivais e periodontal - diagnóstico e tratamento. Algias orofaciais, tipos diagnósticos
diferenciais. Cistos e tumores odontogênicos e não-odontogênicos. Lesões mais freqüentes da
cavidade bucal: candidíase, gengivo - estomatite herpética, lesões herpéticas secundárias,
sífilis e AIDS. Preparo cavitário e atípico: conceitos atuais, materiais usados em dentística,
proteção do complexo dentina-polpa. Patologia pulpar e periapical: características clínicas.
Emergência e Urgência em odontologia.Traumatismo Dental, fraturas das coroas e raízes.
27
Terapêutica Odontológica - analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos e anestésicos de uso
local em odontologia. Fluorterapia - uso sistêmico e tópico. Aspectos toxicológicos e clínicos.
Educação e Saúde Bucal. Diagnóstico bucal: patologia dos tecidos moles e duros da cavidade
oral, cárie, placa bacteriana e doença periodontal. Métodos de prevenção da cárie e da doença
periodontal. Flúor. Técnicas de anestesia intra-oral. Princípios básicos do atendimento em
odontopediatria. Proteção do complexo dentina-polpa. Materiais restauradores. Princípios
gerais do preparo cavitário. Hepatites virais (A, B e C). AIDS. Imunizações. Técnica da lavagem
das mãos. Uso de barreiras protetoras. Conduta frente a acidentes de trabalho. Exame clínico
e radiográfico. Classificação. Lesões das estruturas dentárias mineralizadas e da polpa. Lesões
dos tecidos periodontais. Dentição permanente - diagnóstico e tratamento. Trinca do esmalte.
Concussão. Subluxação. Luxação. Deslocamento completo do dente. Ética e Legislação
Profissional. O Programa de Saúde da Família. Avaliação da qualidade em serviços de saúde.
Resolutividade dos serviços de saúde e a satisfação do cliente. O Sistema Único de Saúde SUS. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Municipalização da Saúde. O Cartão SUS.
Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 196 ao 200). Financiamento da saúde.
Abordagem do processo saúde-doença das famílias e do coletivo. Conhecimentos básicos
inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de
servidores públicos municipais. Atualidades profissionais.
* PSICÓLOGO
Conhecimentos técnicos profissionais inerentes à psicologia no contexto da saúde pública;
psicopatologia geral; psicologia geral, experimental e do desenvolvimento; práticas e técnicas
psicológicas, especialmente aplicáveis à população estudantil e à população em geral; ação do
psicólogo nas atividades de saúde pública a cargo do Município; orientação profissional; teoria
e técnicas psicoterápicas; acompanhamento e tratamento à pessoas portadoras de deficiências
e seus familiares; ações preventivas; interpretação de sinais e sintomas; medicação;
procedimentos psicológicos; conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, e das
políticas, ações e serviços de saúde pública a cargo do Município; conhecimentos do conjunto
de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais. Psicologia
Educacional. Teorias Psicológicas da Aprendizagem. Psicologia do Desenvolvimento.
Psicologia Social e Comunitária. Psicologia da Saúde no contexto Educacional. Técnicas de
Exame Psicológico. Intervenção Diagnóstica. Psicopedagogia. Políticas Educacionais.
Fundamentos Teóricos dos Processos Grupais. Psicologia Aplicada a Educação Especial.
Sistemas de Psicologia: Associacionismo, estruturalismo, funcionalismo, behaviorismo.
Psicologia da Gestalt, Psicanálise de Freud. As teorias de Piaget e Vigotsky; Caracterização e
fundamentação da Psicologia Social. Temas atuais e aplicações da Psicologia Social. Avaliação
psicológica (Psicodiagnóstico). Atendimento psicológico individual e grupal. Análise
institucional. Aprendizagem e a criança: o erro e a avaliação escolar, o fracasso e o impacto da
escola, (in)disciplina e a noção de limites educação e valores morais, Desenvolvimento infantil:
aspectos psicossociais, deficiência e educação, afetividade e cognição. Psicologia comunitária.
Psicologia institucional. Saúde mental do trabalhador. Processo educativo na prevenção de
patologias. Atuação do Psicólogo na atenção integral à família. Papel do Psicólogo na equipe
interdisciplinar. O Psicólogo na orientação familiar e como agente multiplicador frente à
comunidade. Política Nacional para criança, adolescente, pessoa portadora de deficiência e ao
idoso. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso. Ética Profissional. Leis
pertinentes a profissão. Atualidades profissionais.
* PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS
Tendências pedagógicas, concepções filosóficas-políticas e a prática pedagógica em escolas
de Educação Profissional. Pressupostos teóricos e legais da Educação Profissional. Orientação
vocacional e profissional. O trabalho pedagógico em equipes multidisciplinares. O projeto
político-pedagógico da Escola: concepção, princípios e eixos norteadores. O planejamento, a
execução, o acompanhamento e a comunicação de pesquisas científicas na educação. O
planejamento educacional numa perspectiva crítica da educação: importância, níveis e
componentes. O papel do pedagogo no âmbito escolar. O Estatuto da Criança e do
Adolescente. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996.
28
Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Currículo integrado:
concepção, planejamento, organização dos conteúdos, avaliação e a integração curricular.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Bases psicológicas da aprendizagem
e do desenvolvimento: conceito, correntes teóricas e repercussões na escola de Educação
Profissional. A prática da avaliação no cotidiano escolar. A pedagogia de projetos. A
multidimensionalidade do processo ensino-aprendizagem. A interdisciplinaridade no processo
de ensinar e de aprender. A gestão escolar da Educação Profissional. A educação inclusiva. A
dimensão técnica-política da prática docente. Concepções de Educação e Escola. Função
social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências
educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do
conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e
transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação,
planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando
como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e
organização dos conteúdos. Avaliação. Organização da escola centrada no processo de
desenvolvimento do educando. Educação inclusiva. Gestão participativa na escola. Atualidades
profissionais.
* PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
História da Biologia no mundo antigo (Grécia e Roma), na Europa medieval, na transição da
era da modernidade para a contemporânea; Conhecimento Empírico; Método Científico;
Matéria e Energia; Solo; Ar; Ecologia; Conhecendo o Corpo; Teorias da Origem dos Seres
Vivos; Características Gerais de: vírus, bactérias, protozoários e fungos, taxionomia animal e
vegetal; história evolutiva do homem ao longo dos tempos; Citologia, Anatomia e Fisiologia do
Corpo Humano; Introdução ao Estudo da Física: Vetores; Força, Leis de Newton;Introdução à
Cinemática; Introdução à Mecânica; Introdução a Eletricidade; Introdução à Óptica; Estudo da
Química: Átomo, Modelos Atômico, Estados Físicos da Matéria e suas transformações;
Misturas Homogêneas e Heterogêneas, Funções Orgânicas e Inorgânicas; Teorias Evolutivas;
Base Genética da Hereditariedade; Bases Macromoleculares da Constituição Celular;
Transformação e Armazenamento de Energia; Ciclo Celular; Processos de Síntese na Célula;
Anatomia e Fisiologia Humana; Nomenclatura da Botânica e Zoológica – regras; características
gerais dos principais grupos dos Reinos Animal e Vegetal; Molécula da Àgua e propriedades
nos animais e vegetais; Conceitos Gerais em Ecologia; Ecossistemas Brasileiros; Origem da
Vida, Citologia; Histologia; Embriologia; Taxonomia animal e vegetal; Vírus; Reinos Animal e
Vegetal; Botânica e Zoologia e Fisiologia Comparada; Genética, Evolução e Ecologia.
Atualidades profissionais.
* PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA
Ginástica na Educação Infantil. Recreação. Desenvolvimento motor. Crescimento e
Desenvolvimento neuro-psico-motor. Atividades Rítmicas. Conceitos, princípios, finalidades e
objetivos da Educação Física. Condicionamento físico, legislação, metodologia, métodos
gímnicos, organização e pedagogia. Fundamentos, regras equipamentos e instalações
utilizadas nos esportes: atletismo, basquetebol, ginástica olímpica (artística), handebol, futebol
e voleibol. Conceitos: anatomia, biometria, biomecânica. Fisiologia do esforço e socorros de
urgência. Código de ética. Lei 11.342, de 18 de agosto de 2006. Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA). A organização da Educação Básica: LDB no 9394/96. Atualidades
profissionais.
* PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS- GEOGRAFIA
As transformações essenciais no mundo contemporâneo. A industrialização e a urbanização no
século XXI. As migrações, a construção e a reconstrução do espaço geográfico. A Geografia e
os espaços naturais. A Geografia, o ambiente e a educação ambiental. As inovações
tecnológicas e o desenvolvimento sócio-econômico no Brasil e no mundo. O trabalho nos
espaços rurais e urbanos. Os documentos e as linguagens no ensino e na aprendizagem da
geografia. A disciplina escolar geografia e a história do pensamento geográfico no Brasil.
29
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A organização da Educação Básica: LDB no
9394/96. Atualidades profissionais.
* PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS - HISTÓRIA
GERAL – Antigüidade clássica – o mundo greco-romano. O mundo Medieval. A modernidade
Européia: Transcrição do Feudalismo para o Capitalismo. A formação do Mundo
Contemporâneo. O Período entre Guerras. A 2ª Guerra Mundial (1939-1945). O Mundo após a
2ª Guerra Mundial. O Terceiro Mundo. Expansão Européia do século XV.
BRASIL – A ocupação inicial do território brasileiro e a questão indígena. Principais
características da Colonização Portuguesa no Brasil. A Corte Portuguesa no Brasil. O Império
Brasileiro. A República Velha. A Era Vargas. A República Contemporânea: do populismo ao
militarismo. A Nova República.Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A organização da
Educação Básica: LDB no 9394/96. Atualidades profissionais. Fundamentos teóricos do
Pensamento Histórico; Didática e prática dos procedimentos de produção do conhecimento
histórico; Linguagem e ensino de História; Transversalidade, novas formas de abordagem e
renovação do ensino de História; O ofício do historiador e a construção da História; Natureza,
Cultura e História. Atualidades profissionais.
* PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS - MATEMÁTICA
Os números: naturais e inteiros; operações, propriedades, divisibilidade; racionais:
representação fracionária e decimal, operações e propriedades; irracionais e reais:
caracterização, representação na reta, representação como radical, operações, propriedades. A
álgebra: cálculo literal, equações redutíveis às do 1º e 2º graus, funções do 1º e 2º graus,
gráficos e inequações. Problemas aplicados: proporcionalidade, regra de três simples ou
composta, porcentagem, juros simples e noção de juros compostos. Geometria: propriedades
fundamentais de ângulos, polígonos, círculos; semelhança; relações métricas e trigonométricas
nos triângulos: áreas das principais, figuras planas; volume dos principais sólidos. Medidas:
sistema de medidas usuais, decimais ou não. Atualidades profissionais.
* PROFESSOR DE ENSINO FUINDAMENTAL – SÉRIES FINAIS - PORTUGUÊS/ESPANHOL
Interpretação de textos e palavras em espanhol. Aprendizagem: Leitura / Escrita. Didática:
Métodos, Técnicas, Livro Didático, Recursos / Material Didático. Processo Ensino Aprendizagem: Avaliação, Recuperação. Planejamento de Aula: Habilidade - Objetivos à
avaliação. Métodos e Processos no Ensino da Leitura. Instrumentos / Atividade Pedagógicas.
Tendências Pedagógicas. Literatura: Paulo Freire, Cagliari, Piaget, Vygotski. Educação em
âmbito global. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). LDB (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação). Metodologia de Ensino: Metodologia de Ensino: espanhol e conteúdo específico
Relacionamento: Professor x Aluno. Função e Papel da Escola. Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA). A organização da Educação Básica: LDB no 9394/96. Atualidades
profissionais.
30
ANEXO II
REQUERIMENTO DE RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA
À COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO
IDENTIFICAÇÃO DO
CANDIDATO
Candidato:
Inscrição:
Documento:
Cargo Pretendido:
Fone:
31
Tipo da Deficiência:
(
) Física
(
) Auditiva
(
) Mental
(
) Múltipla
(
) Visual
Solicito participar da reserva de vagas destinadas a candidatos portadores de deficiência,
conforme previsto no Capítulo III do Edital nº 001/2011 e Decreto Federal nº 3.298/99.
Declaro ter conhecimento da Resolução nº 155, de 26 de fevereiro de 1996.
Necessita condições especiais para realização da(s) prova(s)?
(
) Não
(
) Sim
Em caso positivo, especificar:
____________________________________________________________________________
_________
____________________________________________________________________________
_________
____________________________________________________________________________
_________
____________________________________________________________________________
_________
____________________________________________________________________________
_________
Campinas do Sul (RS), _____ de ___________________ de 2011.
__________________________________________
Assinatura do candidato
32
ANEXO III
REQUERIMENTO PARA RECURSO
IDENTIFICAÇÃO DO
CANDIDATO
Candidato:
Inscrição:
Documento:
Cargo Pretendido:
Fone:
À COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO
O PRESENTE RECURSO REFERE-SE A
(
) Homologação de Inscrição
(
) Questões da Prova Escrita
(
) Resultado da Prova Escrita
(
) Outros (Especificar):
JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO
33
Campinas do Sul (RS), _____ de ___________________ de 2011.
__________________________________________
Assinatura do candidato
INSTRUÇÕES:
− Somente serão analisados pela Comissão Permanente do Concurso Público os
recursos protocolados dentro dos prazos previstos e formulados de acordo com as
normas estabelecidas no Edital;
− No caso de recurso às questões da prova escrita este deverá apresentar argumentação
lógica e consistente, devendo, ainda, estar acompanhado de cópia da bibliografia
pesquisada para fundamentação.
ANEXO IV
Nome
do
Candidato:
_________________________________________________________________
Cargo:
____________________________________________________________________________
__
A Prova Prática de Direção Veicular objetiva aferir a experiência, adequação de atitudes,
postura e habilidades do candidato em:
(a) dirigir veículos leves e/ou pesados, transportando cargas e/ou passageiros de acordo com
itinerário preestabelecido;
(b) responder pela segurança da carga e passageiros;
(c) verificar condições de conservação e providenciar manutenção do veículo sob sua
responsabilidade;
(d) realizar percursos na cidade e/ou estrada;
(e) estacionar (Baliza). Prova de Baliza terá tempo máximo:
05 minutos para a categoria B (automóveis),
06 minutos para as categorias C e D (caminhões e ônibus) e
09 minutos para a E (veículos combinados).
34
Além disso, algumas faltas passam a ser eliminatórias, Como furar o sinal, Avançar a via
preferencial, Entrar na contramão, Exceder a velocidade indicada para a via, entre outras.
Da Avaliação:
1.
Estacionar em vaga delimitada por balizas removíveis;
2.
Conduzir o veículo em via pública, urbana ou rural.
3.
O candidato será avaliado, no Exame de Direção Veicular, em função da pontuação
negativa por faltas cometidas durante todas as etapas do exame, atribuindo-se a seguinte
pontuação:
I – uma falta eliminatória: reprovação;
II – uma falta grave: 3 pontos negativos;
III – uma falta média: 2 pontos negativos;
IV – uma falta leve: 1 ponto negativo.
Será considerado reprovado na prova prática de direção veicular o candidato que cometer falta
eliminatória ou cuja soma dos pontos negativos ultrapasse a 10.
O candidato que obtiver a menor pontuação receberá a melhor classificação.
Constituem faltas no Exame de Direção Veicular, para veículos das categorias, “B”, “C”, “D” e
“E”: Art. 144 do Código de Transito.
Artigo: 144. O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor
destinado ‘a movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de
construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por condutor
habilitado nas categorias C, D e E.
De acordo: Assinatura do Candidato __________________________________
a)
I – Cometeu Faltas Eliminatórias:
desobedecer à sinalização semafórica e de parada obrigatória;
_______
b) avançar sobre o meio fio e faixa de segurança de pedestre;
_______
c) não colocar o veículo na área balizada, em no máximo três tentativas,
no tempo estabelecido;
_______
d) avançar sobre o balizamento demarcado quando do estacionamento
do veículo na vaga;
_______
e) transitar em contramão de direção;
f) não completar a realização de todas as etapas do exame;
_______
g) avançar a via preferencial;
h) provocar acidente durante a realização do exame;
_______
i) exceder a velocidade regulamentada para a via;
_______
j) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza gravíssima.
_______
_______
_______
II – Faltas Graves:
a) desobedecer a sinalização da via, ou ao agente da autoridade de trânsito;
_______
b) não observar as regras de ultrapassagem ou de mudança de direção;
_______
35
c) não dar preferência de passagem ao pedestre que estiver atravessando a
via transversal para onde se dirige o veículo, ou ainda quando o pedestre
não haja concluído a travessia, mesmo que ocorra sinal verde para o veículo;
_______
d) manter a porta do veículo aberta ou semi-aberta durante o percurso da
prova ou parte dele;
_______
e) não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la
incorretamente;
_______
f) não usar devidamente o cinto de segurança;
_______
g) perder o controle da direção do veículo em movimento;
_______
h) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza grave;
_______
i) não obedecer as instruções para exame específico da função ora
pretendida.
_______
III – Faltas Médias:
a) executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio
de mão inteiramente livre;
_______
b) trafegar em velocidade inadequada para as condições adversas do local,
da circulação, do veículo e do clima;
_______
c) interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início
da prova;
_______
d) fazer conversão incorretamente;
_______
e) usar buzina sem necessidade ou em local proibido;
_______
f) desengrenar o veículo nos declives;
_______
g) colocar o veículo em movimento, sem observar as cautelas necessárias,
sendo essas, verificação das condições do veículo para tráfego;
_______
h) usar o pedal da embreagem, antes de usar o pedal de freio nas frenagens;
_______
i) entrar nas curvas com a engrenagem de tração do veículo em ponto neutro;
_______
j) engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta, durante o percurso;
_______
k) Cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza média.
_______
De acordo: Assinatura do Candidato __________________________________
IV – Faltas Leves:
a) provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;
_______
b) ajustar incorretamente o banco de veículo destinado ao condutor;
_______
36
c) não ajustar devidamente os espelhos retrovisores;
_______
d) apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em
movimento;
_______
e) utilizar ou Interpretar incorretamente os instrumentos do painel do
veículo;
_______
f) dar partida ao veículo com a engrenagem de tração ligada;
_______
g) tentar movimentar o veículo com a engrenagem de tração em ponto
neutro;
_______
h)
cometer qualquer outra infração de natureza leve;
_______
Observação: Opinião do técnico responsável pela avaliação:
_________________________________________________________________________
________
_________________________________________________________________________
________
_________________________________________________________________________
________
_________________________________________________________________________
________
_________________________________________________________________________
________
_________________________________________________________________________
________
_________________________________________________________________________
________
_________________________________________________________________________
________
_________________________________________________________________________
________
_________________________________________________________________________
________
Campinas do Sul (RS), _____, de ________________________ de 2011.
37
De acordo: Assinatura do Candidato __________________________________
ANEXO V
REQUERIMENTO SOMATÓRIO DE TÍTULOS
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO Nº _____________________
Nome do (a) Candidato(a):____________________________________________________
Cargo:
____________________________________________________________________________
Títulos – Somente serão considerados os cursos de capacitação ou de especialização que
guardem exclusividade com as atribuições específicas do cargo e da respectiva licenciatura.
Identificação do Título
Nº de Horas
Total de
Pontos
( ) Pós-Graduação (Especialização) na área pretendida –
1,0 ponto
( ) Mestrado – 1,50 pontos
(
) Doutorado – 2,00 pontos
( ) Cursos de Aperfeiçoamento/Atualização/Capacitação
com Limite Mínimo de 80 (oitenta) horas – 0,50 pontos
38
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
Soma Geral da Pontuação
Campinas do Sul (RS), em _______, de ______________________ de 2011.
_____________________________________
_________
Membro da Comissão de
Acompanhamento do Concurso Público
_____________________________________
________
Assinatura do(a) Candidato(a)
Obs.: Nesta data conferi todos os títulos
acima, estando ciente da pontuação ora
firmada pela Comissão de Avaliação, não
tendo mais nada a reclamar.
ANEXO VI
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS/FUNÇÕES
CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
SÍNTESE DOS DEVERES: Executar trabalhos de escritório, de certa complexidade, que
requeiram alguma capacidade de julgamento.
EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Redigir informações simples, ofícios, cartas, memorandos,
telegramas; executar trabalhos de digitação e operar com terminais eletrônicos; secretariar
reuniões, lavrar atas e fazer quaisquer expedientes à respeito, fazer registros relativos a
dotações orçamentárias, elaborar e conferir folhas de pagamento; classificar expedientes e
documentos; fazer o controle da movimentação de processos ou papéis, organizar mapas e
boletins demonstrativos; fazer anotações em fichas e manusear fichários; providenciar a
expedição de correspondência; conferir materiais e suprimento em geral, com as faturas,
conhecimentos ou notas de entrega; levantar a freqüência de servidores, elaborar e conferir
procedimentos licitatórios respeitando os princípios legais; dirigir veículos oficiais para exercer
atividades próprias do cargo, desde que devidamente habilitado e autorizado pela autoridade
superior ; e, executar outras tarefas correlatas.
CARGO: ATENDENTE DE SAÚDE BUCAL
SÍNTESE DOS DEVERES: Organizar e executar as atividades de higiene bucal, realizando
ações preventivas na área.
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EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção de
doenças bucais por meio da aplicação tópica do flúor, conforme orientações do cirurgiãodentista; preparar o paciente para atendimento; preparar modelos em gesso e executar
limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e
do ambiente de trabalho; dirigir veículos oficiais para exercer as atividades próprias do cargo;
executar outras tarefas correlatas.
CARGO: AGENTE FISCAL FAZENDÁRIO
SÍNTESE DOS DEVERES:Os servidores efetivos neste cargo têm como atribuição fiscalizar o
cumprimento da legislação tributária, orientar e esclarecer os contribuintes, quanto ao
cumprimento das obrigações principais e acessórias, referentes ao pagamento de tributos,
empregando os instrumentos ao seu alcance, para evitar a sonegação, buscar a justiça fiscal e
proteger os interesses da Fazenda Municipal.
EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Instruir o contribuinte sobre o cumprimento da Legislação
Tributária; Examinar e preparar os elementos necessários à execução da fiscalização externa;
Fazer o lançamento, cobrança e controle dos recebimentos de Tributos; Observar que os
lançamentos fiscais sejam realizados dentro do calendário fiscal do Município; Executar
Diligências Fiscais, verificando em estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de
serviços, a existência e autenticidade de livros e registros fiscais instituídos pela legislação
específica. Verificar a regularidade das escritas destes livros, bem como, levantar possíveis
diferenças de tributos não recolhidos; Verificar os registros de pagamentos de tributos nos
documentos em poder dos contribuintes; Apresentar, através da chefia, subsídios necessários
às decisões superiores, para a adequação da política tributária às demandas e aspirações dos
contribuintes, compatibilizando-as com as determinações de âmbito Estadual e Federal;
Sugerir medidas destinadas a promover a integração do sistema fiscalizador do Município com
os das esferas estadual e o federal, através de ajustes, acordos e convênios; Analisar as
repercussões das instruções e normas de fiscalização em vigor, aplicando-as e, quando for o
caso, propondo medidas corretivas; Colaborar para o aperfeiçoamento da Legislação Tributária
Municipal, propondo medidas que visem melhorar os mecanismos de arrecadação; Efetuar
estudos sobre incidências de fraudes fiscais, analisando dados e examinando a viabilidade de
Lei nº. 3.919/05, propostas para detectá-las e corrigi-las; Realizar auditorias e perícias
contábeis-fiscais, junto a pessoas físicas ou jurídicas; Estudar e informar processos na área de
suas atribuições, inclusive as que importem em defesa da Fazenda Municipal em juízo; Autuar
e notificar contribuintes, bem como contestar as respectivas impugnações; Debater em
reuniões de trabalho os problemas jurídico-tributários, identificados na ação fiscal, para compor
normas e instruções de serviço; Orientar os contribuintes quanto ao cumprimento de leis e
regulamentos fiscais; ou em plantões e campanhas educativas; Investigar a evasão ou fraudes
no pagamento de tributos; Fazer plantões fiscais e relatórios sobre as fiscalizações efetuadas;
Informar processos referentes a valor estimado de tributos e imóveis (Estimativa Fiscal); Lavrar
autos de infrações e apreensões, bem como termos de exame de escrita, fiança,
responsabilidade, intimação e documentos correlatos; Dar pareceres em processos sobre
pedidos de isenção e nos recursos contra lançamentos; Verificar mercadorias em trânsito no
Município e documentos correspondentes; Requisitar o auxílio de força pública, ou requerer
ordem judicial, quando indispensável à realização de diligências ou inspeções; Propor a
realização de inquéritos ou sindicâncias que visem salvaguardar os interesses da Fazenda
Municipal; Promover o lançamento e cobrança de tributos, conforme diretrizes previamente
estabelecidas; Propor medidas relativas à legislação tributária, fiscalização fazendária e
administração fiscal, bem como ao aprimoramento das práticas do sistema arrecadador do
Município; Auxiliar na elaboração de relatórios relacionados ao Departamento à fiscalização;
Promover a inscrição de Dívida Ativa de Contribuintes que não saldarem seus débitos nos
prazos regulamentares, bem como, manter assentamentos individualizados dos devedores
inscritos; Fiscalizar, emitir relatórios, e, baixar no Sistema de Informática as Empresas e
Autônomos que solicitem
baixa de lotação; Sugerir a revisão do lançamento de Tributos, sempre que se verificar a
ocorrência de erro; Orientar e treinar os Agentes Auxiliares de Fiscalização e outros servidores
auxiliares na execução de suas funções; Apresentar-se no local de trabalho e nas empresas
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que visita em nome da Municipalidade, com trajes adequados, e ao abordar contribuintes,
identificar-se, e, quando for o caso, apresentar o Ofício de encaminhamento; Buscar e
aprofundar conhecimentos em direito tributário, direito administrativo, direito constitucional,
direito civil, auditoria, informática, contabilidade comercial, pública e bancária e legislação
federal, estadual e municipal, relativas à fiscalização tributária, arrecadação e normas gerais de
administração pública; Dirigir veículos oficiais para exercer atividades próprias do cargo, desde
que devidamente habilitado, e autorizado por chefia ou autoridade superior; Utilizar os
equipamentos de proteção individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições; Desenvolver
atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, outros) relativas ao
exercício do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados disponíveis; Zelar
pela boa imagem da Administração Municipal, envidando todo esforço para que o contribuinte
seja atendido com presteza, polidez, educação, eficiência e saia satisfeito, até mesmo se o
pleito, por impedimentos legais ou alheios à vontade do servidor não pôde ser atendido; Outras
atribuições e competências afins.
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
SÍNTESE DOS DEVERES: Planejar e supervisionar a execução de programas de assistência
social; selecionar candidatos que possam ser amparados pelo serviços de assistência.
EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo da
assistência social; preparar programas de trabalho referentes ao serviço social; supervisionar o
trabalho dos auxiliares do serviço social; realizar e interpretar pesquisas sociais; orientar e
coordenar os trabalhos nos casos de reabilitação profissional; planejar e promover inquéritos
sobre a situação social dos escolares e de suas famílias; fazer triagem dos casos apresentados
para estudos ou encaminhamento; orientar nas seleções sócio-econômicas para a concessão
de bolsas de estudo e outros auxílios do Município; selecionar candidatos a amparo pelos
serviços de assistência à velhice, à infância, a cegos, etc.; fazer levantamentos sócioeconômicos com vistas a planejamentos habitacionais; pesquisar problemas relacionados com
a biometria médica; executar outras tarefas correlatas.
CARGO: ATENDENTE DE ESCOLA INFANTIL:
SÍNTESE DOS DEVERES: Prestar apoio e participar do planejamento, execução e avaliação
das atividades sociopedagógicas e contribuir para o oferecimento de espaço físico e de
convivência adequados à segurança, ao desenvolvimento, ao bem-estar social, físico e
emocional das crianças nas dependências das unidades de atendimento da rede municipal ou
nas adjacências.
EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Participar em conjunto com o educado do planejamento, da
execução e da avaliação das atividades propostas às crianças; participar da execução das
rotinas diárias, de acordo com a orientação técnica do educador; colaborar e assistir
permanentemente o educador no processo de desenvolvimento das atividades técnicopedagógicas; receber e acatar criteriosamente a orientação e as recomendações do educador
no trato e atendimento à clientela; auxiliar o educador quanto à observação de registros e
avaliação do comportamento e desenvolvimento infantil; participar juntamente com o educador
das reuniões com pais e responsáveis; disponibilizar e preparar os materiais pedagógicos a
serem utilizados nas atividades; auxiliar nas atividades de recuperação da auto-estima, dos
valores e da afetividade; observar as alterações físicas e de comportamento, desestimulando a
agressividade; estimular a independência, educar e reeducar quanto aos hábitos alimentares,
bem como controlar a ingestão de líquidos e alimentos variados; responsabilizar-se pela
alimentação direta das crianças dos berçários; cuidar da higiene e do asseio das crianças sob
sua responsabilidade; dominar noções primárias de saúde; ajudar nas terapias ocupacionais e
físicas, aplicando cuidados especiais com deficientes e dependentes; acompanhar a clientela
em atividades sociais e culturais programadas pela unidade; manter-se atualizado quanto às
modernas técnicas profissionais; requisitar e manter o suprimento necessário à realização das
atividades; zelar pela higiene e limpeza do ambiente e dependências sob sua guarda; observar
as condições de funcionamento dos equipamentos, instrumentos e bens patrimoniais,
solicitando os reparos necessários, para evitar riscos e prejuízos; utilizar com racionalidade e
economicidade e conservar os equipamentos, materiais de consumo e pedagógicos pertinentes
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ao trabalho; observar regras de segurança no atendimento às crianças e na utilização de
materiais, equipamentos e instrumentos durante o desenvolvimento das rotinas diárias;
acompanhar e participar sistematicamente dos cuidados essenciais referentes à alimentação,
higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer das crianças; participar de programas de
capacitação
co-responsável.
CARGO: COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS
SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar, planejar, monitorar e acompanhar os serviços
socioassistenciais, bem como de gerenciar a rede socioassistencial local.
EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantação do
CRAS e a implementação dos programas, serviços, projetos de proteção social básica
operacionalizadas nessa unidade; coordenar a execução e o monitoramento dos serviços, o
registro de informações e a avaliação das ações , programas, projetos, serviços e benefícios;
participar da elaboração, acompanhar e avaliar os fluxos e procedimentos para garantir a
efetivação da referencia e contrarreferência; coordenar a execução das ações, de forma a
manter o diálogo e garantir a participação dos profissionais, bem como das famílias inseridas
nos serviços ofertados pelo CRAS e pela rede prestadora de serviços no território; definir, com
participação da equipe de profissionais, os critérios de inclusão, acompanhamento e
desligamento das famílias, dos serviços ofertados no CRAS; coordenar a definição, junto com a
equipe de profissionais e representantes da rede socioassistencial do território, o fluxo de
entrada, acompanhamento, monitoramento, avaliação e desligamento das famílias e indivíduos
nos serviços de proteção social básica da rede socioassistencial referenciada ao CRAS;
promover a articulação entre serviços, transferência de renda e benefícios socioassistenciais
na área de abrangência do CRAS; definir, junto à equipe técnica, os meios e as ferramentas
teórico-metodológicos de trabalho social com famílias e dos serviços de convivência; contribuir
para avaliação, a ser feita pelo gestor, da eficácia, eficiência e impactos dos programas,
serviços e projetos na qualidade de vida dos usuários; efetuar ações de mapeamento,
articulação e potencialização de rede socioassistencial no território de abrangência do CRAS e
fazer a gestão local desta rede; efetuar ações de mapeamento e articulação das redes de
apoio informais existentes no território (lideranças comunitárias, associações de bairro);
coordenar a alimentação de sistemas de informação de âmbito local e monitorar o envio regular
e nos prazos, de informações sobre serviços socioassistenciais referenciados, encaminhandoos à Secretaria Municipal de Assistência Social; participar dos processos de articulação
intersetorial no território do CRAS; averiguar as necessidades de capacitação da equipe de
referencia e informar a Secretaria de Assistência Social do município; planejar e coordenar o
processo de busca ativa no território da abrangência do CRAS, em consonância com diretrizes
da Secretaria de Assistência Social; participar das reuniões e planejamento promovidas pela
Secretaria de Assistência Social contribuindo com sugestões estratégicas para a melhoria dos
serviços a serem prestados; exercer outras tarefas correlatas.
CARGO: FISCAL AMBIENTAL
SÍNTESE DOS DEVERES: Fiscalizar as atividades, sistemas e processos produtivos,
acompanhar e monitorar as atividades efetivas ou potencialmente poluidores, causadoras de
degradação ou promotoras de distúrbios, além das utilizadoras de bens naturais.
EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: Observar e fazer respeitar a correta aplicação da legislação
ambiental vigente; fiscalizar os prestadores de serviços, os demais agentes econômicos, o
poder público e a população em geral no que diz respeito às alterações ambientais, conforme o
caso, decorrentes de seus atos; revisar e lavrar autos de infração e aplicar multas em
decorrência da violação à legislação ambiental vigente; requisitar, aos entes públicos ou
privados, sempre que entender necessário, os documentos pertinentes às atividades de
controle, regulação e fiscalização; programar e supervisionar a execução das atividades de
controle, regulação e fiscalização na área ambiental; analisar e dar parecer nos processos
administrativos relativos às atividades de controle, regulação e fiscalização na área ambiental;
apresentar propostas de aprimoramento e modificação dos procedimentos de controle,
regulação e fiscalização na área ambiental; apresentar propostas de adequação,
aprimoramento e modificação da legislação ambiental do Município; verificar a observância das
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normas e padrões ambientais vigentes; proceder a inspeção e apuração das irregularidades e
infrações através do processo competente; instruir sobre o estudo ambiental e a documentação
necessária à solicitação de licença de regularização ambiental; emitir laudos, pareceres e
relatórios técnicos sobre matéria ambiental; executar outras tarefas correlatas
CARGO: FISIOTERAPEUTA
SÍNTESE DOS DEVERES: Promover o tratamento e a recuperação da saúde de pacientes
mediante a aplicação de métodos e técnicas fisioterapeuticos para reabilita-los às sua
atividades normais da vida diária.
EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Executar atividades técnicas específicas de fisioterapia no
tratamento de portadores de necessidades especiais encaminhados pelo Serviço de Saúde do
Município; orientar e executar tratamento em entorses, fraturas em vias de recuperação,
paralisias, perturbações circulatórias e enfermidades nervosas por meios físicos, geralmente de
acordo com as prescrições médicas; planejar e orientar as atividades fisioterápicas de cada
paciente em função de seu quadro clínico; fazer avaliações fisioterápicas com vistas à
determinação da capacidade funcional; participar de atividades de caráter profissional,
educativa ou recreativa, organizadas sob controle médico e que tenham por objetivo a
readaptação física ou mental dos incapacitados; responsabilizar-se por equipes auxiliares
necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins inclusive as
editadas no respectivo regulamento da profissão.
CARGO: FONOAUDIÓLOGO
SÍNTESE DOS DEVERES: Realizar avaliação e acompanhamento fonoaudiológico: linguagem,
fala, voz e deglutição; elaborar material didático específico para orientação de pacientes e
familiares; acompanhar a realização de exames complementares.
EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: desenvolver trabalho de prevenção no que se refere à área
de comunicação escrita e oral, voz e audição; participar de equipes de diagnóstico, realizando
a avaliação da comunicação oral e escrita, voz e audição; realizar terapia fonoaudiológica dos
problemas de comunicação oral e escrita, voz e audição; realizar o aperfeiçoamento dos
padrões de voz e fala; colaborar em assuntos fonoaudiológicos ligados a outras ciências;
projetar, dirigir ou efetuar pesquisas fonoaudiológicas promovidas por entidades públicas,
privadas, autárquicas e mistas; dirigir serviços de fonoaudiologia em estabelecimentos
públicos, privados, autárquicos e mistos; supervisionar profissionais e alunos em trabalhos
teóricos e práticos de fonoaudiologia; assessorar órgãos e estabelecimentos públicos
autárquicos, privados ou mistos no campo de audiofonologia; participar de equipe de
orientação e planejamento escolar, inserindo aspectos preventivos ligados a assuntos
fonoaudiológicos, dar parecer fonoaudiológico, na área de comunicação oral e escrita, voz e
audição; realizar outras atividades afins.
CARGO: MÉDICO
SÍNTESE DOS DEVERES: Prestar assistência médica; fazer inspeções de saúde em
candidatos a cargos públicos em servidores e empregados públicos Municipais.
EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Atender consultas médicas em ambulatório, hospital do
Município, unidade sanitária; integrar equipe do Programa de Saúde da Família – PSF,
Programa Infância Melhor – PIM, parto humanizado e outros programas criados pelo Município;
efetuar exames clínicos em pacientes que necessitem atendimento e realizar procedimentos
ambulatoriais; examinar servidores e empregados públicos municipais para fins de controle no
ingresso, licença e aposentadoria; fazer visitas domiciliares, preencher e assinar laudos e
exames; fazer diagnósticos e recomendar a terapia indicada para cada caso; prescrever dietas;
prescrever exames laboratoriais; encaminhar casos especiais a setores especializados;
preencher fichas de paciente; elaborar relatórios mensais de atendimento; acompanhar a
evolução de pacientes; avaliar e fiscalizar os serviços de saúde prestados à população; definir
juntamente com os órgãos competentes as prioridades do setor; criar e implantar programas de
saúde pública visando a prevenção de doenças; orientar e tomar preocupações com possíveis
focos de doenças transmissíveis; elaborar plano municipal de saúde, estabelecendo diretrizes
para a sua execução; executar outras tarefas afins.
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CARGO: MÉDICO RADIOLOGISTA
SÍNTESE DOS DEVERES: Realizar e interpretar exames radiológicos/radiográficos e de
mamografia.
EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Emitir laudos de exames radiológicos/radiográficos e de
mamografia; orientar aos técnicos de RX; avaliar os equipamentos de radiologia/radiografia
instalados; coordenar, supervisionar e executar demais atividades qualificadas na área de
radiologia, efetuar plantões diurnos e noturnos e de atividades diárias; realizar exames na
clínica radiológica para pacientes ambulatoriais e de emergência; exercer as atividades de sua
área de acordo com a conveniência do serviço. Executar outras tarefas afins.
CARGO: MOTORISTA:
SÍNTESE DOS DEVERES: Conduzir e zelar pela conservação de veículos automotores em
geral.
EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: dirigir automóveis, caminhões, ônibus, micro-ônibus e outros
veículos automotores; zelar pela documentação própria do veículo e da carga, para apresentálos as autoridades quando solicitado, nos postos de fiscalização; manter o veículo limpo,
externa e internamente, lavando-o e lubrificando-o, sempre que necessário com o material
apropriado, a fim de zelar por sua boa aparência e conservação; conduzir estudantes,
servidores, grupos de pessoas e estar a disposição de autoridades, visitantes e outras
personalidades conforme designação superior; acompanhar o carregamento e
descarregamento do veículo, colaborando com a arrumação do material a ser transportado, a
fim de manter o equilíbrio e evitar danos; verificar, diariamente, as condições do veículo antes
de sua utilização: pneus, água do radiador, bateria, nível e pressão do óleo, sinaleiras, freios,
embreagem, direção, faróis, combustível, entre outros; fazer pequenos reparos de emergência
que não requeiram conhecimentos especiais, bem como trocar pneus quando necessário;
anotar e comunicar o chefe imediato quaisquer defeitos que necessitem de serviços de
mecânica para reparo ou concerto; preencher mapas ou formulários sobre a utilização diária do
veículo anotando a quilometragem diário do começo e final dos serviços, os horários de saída e
chegada e os dados relativos ao abastecimento para controle; transportar e recolher servidores
em local e hora determinada, conduzindo-os conforme itinerários estabelecidos; zelar pelo bom
andamento da viagem, adotando as medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer
incidente, para garantir as seguranças dos passageiros, transeuntes e outros veículos; manter
a boa aparência pessoal e do veículo; recolher o veículo a garagem ou local destinado quando
concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito porventura existente; encarregar-se
do transporte e entrega de correspondência ou de carga que lhe for confiada; providenciar a
lubrificação quando indicada; e, executar tarefas afins.
CARGO: OPERÁRIO
SÍNTESE DOS DEVERES: Realizar trabalhos braçais em geral.
EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Carregar e descarregar veículos em geral; transportar,
arrumar e elevar mercadorias, materiais de construção e outros; fazer mudanças; proceder a
abertura de valas; efetuar serviços de capina em geral; varrer, escovar, lavar e remover lixos e
detritos de via públicas e próprios municipais; zelar pela conservação e limpeza dos sanitários;
auxiliar em tarefas de construção, calçamentos e pavimentação em geral; efetuar o
marroamento de pedras, auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais;
auxiliar nos serviços de abastecimento de veículos; cavar sepulturas e auxiliar no
sepultamento; manejar instrumentos agrícolas; executar serviços de lavoura (plantio, colheita,
preparo de terreno, adubações, pulverizações, etc.); aplicar inseticidas e fungicidas; cuidar de
currais, terrenos baldios e praças; alimentar animais sob supervisão; efetuar a limpeza de
peças e oficinas;laborar na coleta e seleção do lixo e na usina de reciclagem do lixo; auxiliar
na construção de pontes, pontilhões , bueiros, e executar tarefas afins.
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CARGO: PSICÓLOGO:
SÍNTESE DOS DEVERES: Promover o desenvolvimento psicológico dos alunos da rede
pública municipal, dos pacientes encaminhados pelo hospital municipal, unidade básica de
saúde e assistência social e atendimento da população.
EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Realizar psicodiagnósticos para afins de ingresso,
readaptação, avaliação das condições pessoais do servidor, proceder a análise dos cargos e
funções sob o ponto de vista psicológico, estabelecendo os requisitos necessários ao
desempenho dos mesmos; efetuar pesquisas sobre atitudes, comportamentos, moral,
motivação, tipos de liderança; averiguar causas de baixa produtividade, assessorar o
treinamento em relações humanas, fazer psicoterapia breve, ludoterapia individual e grupal,
com acompanhamento clínico, para tratamento dos casos; fazer exames de seleção em
crianças, para fins de ingresso em instituições assistenciais, empregar técnicas como testes de
inteligência e personalidade, observações de conduta; atender crianças excepcionais, com
problemas de deficiência mental e sensorial ou portadora de desajustes familiares ou
escolares, encaminhando-se para escolas ou classes especiais; formular hipóteses de trabalho
para orientar as explorações psicológicas, médicas e educacionais; realizar pesquisas
psicopedagógicas; confeccionar e selecionar o material psicopedagógico e psicológico
necessário ao estudo dos casos; elaborar relatórios de trabalhos desenvolvidos; redigir a
interpretação final após o debate e aconselhamento indicado a cada caso, conforme as
necessidades psicológicas, escolares, sociais e profissionais do indivíduo; manter atualizado o
prontuário de cada estudado, fazendo os registros necessários; manter-se atualizado nos
processos e técnicas utilizadas pela Psicologia; exercer tarefas afins.
CARGO: PROFESSOR (A):
ATRIBUIÇÕES:
Descrição Sintética: Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta
pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes
ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.
Descrição Analítica: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica
da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela
aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de
recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos
alunos; participar de atividades extraclasse; realizar trabalho integrado com o apoio
pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, a avaliação e ao
desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar
com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; integrar órgãos
complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.
CARGO: ENFERMEIRO(A):
SÍNTESE DOS DEVERES: Representar a equipe de enfermagem administrativamente;
estabelecer o regimento do serviço de enfermagem; elaborar o quadro de enfermagem; chefiar
a equipe de enfermagem.
EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Distribuir qualitativamente e quantitativamente o pessoal de
enfermagem; convocar e presidir reuniões com o pessoal de enfermagem; promover e manter
o inter-relacionamento do serviço de enfermagem com os demais serviços hospitalares; manter
controle efetivo sobre o material e equipamento de todas as unidades subordinadas ao serviço;
supervisionar a área de sua responsabilidade; apresentar relatórios mensais e anuais das
atividades desenvolvidas; as atribuições afetas a esta classe consistem na realização de
atividades preponderantemente básicas e finalísticas que compreendem planejamento,
programação, supervisão, coordenação, direção, execução e avaliação de ações técnicacientíficas de prevenção de doenças, promoção, conservação e recuperação da saúde e
reabilitação do paciente considerado em sua integridade bio-psico-social e espiritual;
desempenhar tarefas afins.
CARGO: MÉDICO(A)-VETERINÁRIO(A):
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SÍNTESE DOS DEVERES: Assistência médica veterinária em postos designados pela
administração efetuando a inspeção em estabelecimentos que trabalham com produtos de
origem animal e em estabelecimentos com alvará expedido pela vigilância sanitária do
município.
EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Efetuar exames de brucelose e tuberculose com autorização
para sacrifício de animais positivos; dirigir veículos oficiais para exercer atividades próprias do
cargo, desde que devidamente habilitado e autorizado pela autoridade superior. Levantamento
estatístico dos casos clínicos atendidos pelas empresas e cooperativas do município para
auxílio ao controle epidemiológico, autuar estabelecimentos irregulares, apreender produtos de
origem animal sem inspeção sanitária, orientar devidamente os estabelecimentos que
comercializam alimentos de origem animal e demais atividades inerentes ao cargo de Vigilante
Sanitário.
CARGO: NUTRICIONISTA:
SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar horários de alimentação dos pacientes com a rotina, em
observância à prescrição de medicamentos e outros tipos de assistência, além de elaborar e
acompanhar cardápios da Merenda Escolar.
EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Padronizar as várias dietas, assessorar o pessoal médico e
paramédico em assuntos de nutrição e dieta terapia, participar de programas de treinamento de
novos funcionários; informar o paciente da importância da dieta para a sua recuperação;
adaptar a dieta aos alimentos preferidos pelo paciente e permitidos pela sua patologia; procurar
compreender os problemas que indireta ou diretamente estejam bloqueando a recuperação do
paciente; apresentar previsão de material, necessário para a execução das dietas; elaborar
cardápios que a Administração determinar, fazer o acompanhamento da merenda escolar,
avaliar alunos, e, executar outras tarefas afins.
CARGO: ODONTÓLOGO(A):
SÍNTESE DOS DEVERES: Prestar assistência odontológica em postos de saúde, escolas,
creches municipais, bem como planejar, realizar e avaliar programas de saúde pública bucal.
EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Examinar, diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e
região maxilofacial, utilizando processos clínicos e cirúrgicos; prescrever ou administrar
medicamentos, determinando via oral ou parenteral, para tratar ou prevenir afecções dos
dentes e da boca; manter registro dos pacientes examinados e tratados: fazer perícias
odontoadministrativas, examinando a cavidade bucal e os dentes a fim de fornecer atestados
de capacitação física para admissão de pessoal, efetuar levantamentos que identifiquem
indicadores odontológicos de saúde pública; participar do planejamento, execução e avaliação
de programas educativos de prevenção dos problemas de saúde bucal e programas de
atendimento odontológico voltados para os estudantes da rede municipal de ensino e para a
população de baixa renda; participar da elaboração de planos de fiscalização sanitária;
executar outras tarefas afins.
CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS:
SÍNTESE DOS DEVERES: Operar equipamentos rodoviários e máquinas montadas sobre
rodas ou esteiras, providas de implementos auxiliares que servem para nivelar, escavar e
mexer terra, pedra, areia, cascalho e similares.
EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Operar equipamentos rodoviários, tratores, reboques,
motoniveladoras, carregadeiras, rolo compressor, pá mecânica e outros; efetuar carregamento
e descarregamento de material; zelar pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento
das operações e efetuando os ajustes necessários; por em prática as medidas de segurança
recomendadas para o operação e estacionamento da máquina, evitando possíveis acidentes;
limpar e lubrificar a máquina e seus implementos, bem como trocar pneus quando necessário;
efetuar pequenos reparos utilizando as ferramentas apropriadas para assegurar o bom
funcionamento do equipamento; anotar, segundo normas estabelecidas dados e informações
sobre os trabalhos realizados, consumo de combustível, conservação e outras ocorrências,
para controle da chefia; executar terraplanagem, nivelamentos, abaulamentos, abrir valetas e
cortar taludes; prestar serviços de reboque; proceder ao transporte de aterros; efetuar ligeiros
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reparos quando necessário; providenciar o abastecimento de combustível, água e lubrificantes
na máquina sob sua responsabilidade; comunicar ao seu superior qualquer anomalia ao
funcionamento da máquina; anotar em planilhas as horas trabalhadas; executar outras tarefas
afins.
CARGO: RECEPCIONISTA
SÍNTESE DOS DEVERES: Efetuar a recepção de pessoas, prestando o devido atendimento,
assessorar a chefia imediata, anotar as solicitações, redigir documentos, atender telefones;
receber e encaminhar para as secretarias do Município e ao Chefe do Poder Executivo
correspondências, documentos e controlar o fluxo de audiências com os munícipes, bem como
responsabilizar-se pelas operações em aparelhos telefônicos.
EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Receber e acompanhar pessoas às devidas repartições
públicas; agendar compromissos dos seus superiores hierárquicos, receber e distribuir, bem
como efetuar ligações telefônicas de interesse das variadas repartições; enviar, receber,
registrar e encaminhar as correspondências.
CARGO: SECRETÁRIO(A) DA ESCOLA:
SÍNTESE DOS DEVERES: Atividade de nível médio, de relativa complexidade, envolvendo a
execução de tarefas próprias de secretaria direcionadas aos estabelecimentos de ensino.
EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Executar os serviços de secretaria de estabelecimento de
ensino de acordo com a orientação da direção da escola; manter atualizado os assentamentos
funcionais referentes ao corpo docente; manter atualizado o cadastro dos alunos; organizar e
manter atualizados prontuários de legislação referentes ao sistema de ensino; prestar
informações e fornecer dados referentes ao sistema de ensino e às autoridades escolares;
extrair certidões; manter atualizada a escrituração de livros, de fichas cadastrais e demais
documentos que se refiram às notas e médias dos alunos, efetuando em tempo hábil os
cálculos de apuração dos resultados mensais, semestrais ou finais; preencher boletins
estatísticos; preparar ou revisar folhas de pagamento e listas de exames; colaborar na
elaboração dos horários escolares; preparar o material didático e de secretaria; arquivar
publicações legais de interesse do sistema de ensino; lavrar e assinar atas em reuniões em
geral; elaborar modelos de certificados e diplomas a serem expedidos pela escola; receber e
expedir correspondência; elaborar boletins de notas, histórico escolar, certidões e atestados;
lavrar termos de abertura e encerramento dos livros de escrituração escolar; redigir
documentos e subscrever de ordem da direção como editais e avisos; colaborar com as
matrículas dos alunos; encarregar-se da publicação e controle de avisos em geral; orientar,
coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares com atuação na
secretaria; digitar documentos; executar outras tarefas semelhantes de natureza administrativa.
CARGO: SERVIÇOS GERAIS
SÍNTESE DOS DEVERES: Executar trabalhos rotineiros de limpeza em geral; ajudar na
remoção ou arrumação de móveis e utensílios, e executar, sob supervisão, tarefas braçais
simples, que não exijam conhecimentos ou habilidades especiais.
EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Fazer o serviço de faxina em geral, remover o pó de móveis,
paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos; limpar escadas, pisos, passadeiras, tapetes e
utensílios; arrumar banheiros e toaletes; auxiliar na arrumação e troca de roupa de cama; lavar
e encerar assoalhos, lavar e passar vestuários e roupas de cama e mesa; coletar o lixo nos
depósitos colocando-os nos recipientes apropriados; lavar vidros, espelhos e persianas; varrer
pátios; fazer café e, eventualmente, servi-lo; fechar portas, janelas e vias de acesso; efetuar
limpezas de ruas, parques e jardins, e outros logradouros públicos, utilizando diversos tipos de
vassouras para deixá-los limpos, colocando os detritos em latões de lixo ou depósitos
apropriados; efetuar coleta e separação do lixo orgânico e seco destinando-o à usina de
reciclagem de lixo municipal; Abrir valas no solo, utilizando ferramentas manuais apropriadas,
para assentar encanamentos; Capinar e roçar terrenos, bem como quebrar pedras e
pavimentos; Carregar e descarregar veículos, empilhando os materiais nos locais indicados;
transportar materiais de construção, móveis, equipamentos e ferramentas, de acordo com
instruções recebidas; plantar, adubar e podar árvores, flores e gramas, utilizando facões,
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tesouras e outros instrumentos manuais, a fim de zelar pela conservação e ornamentação de
praças, parques e jardins e demais logradouros públicos; pulverizar inseticidas em áreas com
foco de mosquitos, escolas, praças e outros logradouros públicos, de acordo com orientação
recebida, para evitar ou erradicar pragas e moléstias; limpar, lubrificar e guardar ferramentas,
equipamentos e materiais de trabalho que não exijam conhecimentos especiais; dar mira e
bater estaca nos trabalhos topográficos; auxiliar no nivelamento de superfícies a serem
pavimentadas e trabalhar com piche e asfalto; auxiliar na construção de palanques, andaimes e
outras obras; preparar sepulturas, abrindo e fechando covas, para sepultamento de cadáveres;
sepultar e exumar cadáveres, transportar caixões, desenterrar restos humanos e guardas
ossadas, sob supervisão de autoridade competente; manter o asseio de sua área de trabalho;
e, executar outras tarefas afins.
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM:
SÍNTESE DOS DEVERES: Exercer atividades auxiliares de nível médio, atribuídas à equipe de
enfermagem.
EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Assistir ao Enfermeiro no planejamento, programação,
orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; na prestação de
cuidados de enfermagem a pacientes internados; na prevenção e controle das doenças
transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; na prevenção e no
controle sistemático de infecção hospitalar; na prevenção e controle sistemáticos de danos
físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde; na execução dos
programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos,
particularmente daqueles prioritários e de alto risco; participação nos programas de higiene e
segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho;
executar atividades de assistência de enfermagem, excetuadas as privativas de enfermeiro;
integrar a equipe de enfermagem em Hospital e Unidades Sanitárias, e executar tarefas afins.
CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA:
SÍNTESE DOS DEVERES: efetuar exames de imagem em pacientes que necessitam dos
mesmos, realizando os trabalhos inerentes a função.
EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: colocar os filmes nos chassi, posicionando-os e fixando letras
e números radiopacos; preparar o paciente para assegurar a validade do exame; acionar o
aparelho de Raio X, observando as instruções de funcionamento; colocar o paciente nas
posições, medindo distâncias para a focalização da área a ser radiografada; registrar o número
de radiografias realizadas, discriminando tipos, regiões e requisitantes; manter a ordem e a
higiene do ambiente de trabalho, seguindo as normas para evitar acidentes; encaminhar o
chassi com o filme a câmara escura para ser feita a revelação; operar máquinas reveladoras
automáticas; selecionar os filmes a serem utilizados, atendendo o tipo de radiografia
requisitada, para facilitar execução do trabalho; executar outras tarefas de mesma natureza ou
nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.
CARGO: ZELADOR:
SÍNTESE DOS DEVERES: Zelar unidades de recreação; zelar escolas municipais; manter
sempre em bom estado de conservação os locais destinados aos freqüentadores das unidades
de recreação e alunos das escolas municipais; adotar providências tendentes a evitar a
danificação patrimônio municipal.
EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Zelar unidades de recreação onde se praticam jogos
recreativos; ter sob sua guarda, materiais destinados às competições esportivas; conservar
canchas, campos de futebol, aparelhos e objetos destinados à recreação pública; fornecer,
colocar e recolher materiais utilizados nas práticas esportivas; manter em bom estado de
conservação os prédios das escolas municipais; executar pequenos consertos; manter controle
(por escrito) de todo o material sob sua responsabilidade, comunicando qualquer alteração com
os mesmos; controlar entrada e saídas de pessoas e veículos pelos portões de acesso que
estão sob sua guarda; dirigir veículos oficiais para exercer atividades próprias do cargo, desde
que devidamente habilitado e autorizado pela autoridade superior; e, executar outras tarefas
afins.
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