OFTALMOLOGIA
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Posse da Nova Diretoria da SBRO
Mesa diretora da solenidade: César Araújo Galvão (presidente do Sindicato dos Médicos do DF),
Luciane Andréa Magalhães Costa Reis (presidente do CRM-DF), Marcos Ávila (coordenador do CBO
Brasília e presidente do XXXIV Congresso Brasileiro de Oftalmologia), Procópio Miguel dos Santos,
(presidente da SBrO), Harley E. A. Bicas (presidente do CBO), Alípio de Souza Neto ex-presidente da
SBrO), Rogério Nóbrega (vice presidente), Maria Regina Chalita (secretário geral), Daniel Moon Lee
(primeiro secretário), André Gustavo Rolim (tesoureiro), Regina Cândido Ribeiro dos Santos (diretora),
Tarciso Schirmbec (coordenador de cursos) e Francisco Porfírio Neto (coordenador de cursos)
Homenagem aos ex-presidentes da Sociedade
Homenagem ao presidente
do CBO
Em 10 de maio foi realizada a solenidade de posse da nova diretoria da Sociedade Brasiliense de Oftalmologia
(SBrO), presidida por Procópio Miguel
dos Santos. A cerimônia ocorreu na sede
da Associação Brasil SGI – BSGI e contou
com a participação do presidente do
CBO, Harley E. A. Bicas, da presidente
do Conselho Regional de Medicina do
Distrito Federal, Luciane Andréa Magalhães Costa Reis, do presidente do Sindicato dos Médicos do DF, César Araújo
Galvão e da maior parte dos oftalmologistas da Capital do País.
Durante a solenidade, o presidente
do CBO fez um pronunciamento onde
ressaltou a importância política da SBrO
e a necessidade da integração da entidade com os centros de decisão localizados em Brasília.
A diretoria da SBrO 2006/2008 é
composta por Procópio Miguel dos Santos (presidente, Rogério Nóbrega (vicepresidente), Maria Regina Chalita (secretária geral), André Gustavo Rolim (tesoureiro), Daniel Moon Lee (primeiro secretário),
Regina Cândido Ribeiro dos Santos (diretora de relações públicas), Francisco Porfírio Neto (coordenador de cursos), Tarciso
Schirmbec (coordenador de cursos).
Entre os pontos principais da atuação
da diretoria da entidade para os próximos
dois anos estão: aperfeiçoamento da comunicação com os associados; realização de cursos e simpósios e do III Congresso da SBrO; implantação de campanhas informativas de saúde ocular;
estreitar o trabalho com a COOESO-DF;
combater a prática da optometria não médica no Distrito Federal e colaborar com
o sucesso do XXXIV Congresso Brasileiro
de Oftalmologia, que será realizado em
setembro de 2007.
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, decisão da comarca de Canoinhas
que condenou Organizações Ótica Carvalho Ltda. e Ismael Carvalho ao pagamento de indenização por danos individuais
causados às pessoas que tiveram comprometidas a visão e o globo ocular, em decorrência das funções exercidas além de
sua formação. O Ministério Público ajuizou ação civil pública na comarca contra o estabelecimento e seu proprietário sob
a alegação de comercializar lentes sem receituário médico, o que poderia colocar em risco a integridade física da população, uma vez que as pessoas seriam atendidas por profissional sem a devida qualificação. O relator do recurso,
desembargador Newton Janke, ao negar provimento, disse que não há o que se discutir sobre os recursos e avanços
tecnológicos, bem como a competência ou habilidade do profissional em si, mas sim, a autorização legal para que se
pratique determinados atos que lhe são vedados. “Em suma, o conhecimento ou o apoio de ferramentas tecnológicas não
dispensam que a habilitação profissional seja chancelada segundo o que a lei dispuser”, finalizou o magistrado.
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A Sociedade de Oftalmologia do Ceará (SOC) montou um departamento jurídico
que, sob a orientação do presidente Fernando Furtado vem conseguindo importantes
vitórias na defesa das prerrogativas profissionais dos médicos oftalmologistas e da
saúde ocular da população. Em ações recentes, a SOC conseguiu êxito em dois pedidos
de liminares judiciais contra duas óticas de Fortaleza que estavam realizando atos
privativos de médico oftalmologista. Ambas as liminares foram cumpridas em 29 de
março e em 27 de abril por Oficial de Justiça, acompanhado dos advogados da sociedade
e de um médico oftalmologista. Na ocasião o Oficial de Justiça lacrou os equipamentos
de uso exclusivo do médico oftalmologista, que estavam sendo usados indevidamente
para a realização de exames.
Em outra esfera de atuação, a SOC conseguiu evitar, através do diálogo, que a maior
rede de farmácias do País, a Rede de Farmácias Pague Menos, comercializasse em suas
lojas lentes de contato, como já estava planejado. Em reunião com a alta direção da
empresa, Fernando Furtado, acompanhado dos advogados da Sociedade, expos o
perigo que tal comercialização traria à saúde ocular da população obteve o compromisso
de que a rede não venderá lentes de contato em suas lojas.
Equipamentos lacrados.
Reunida em 12 de maio, na sede da Associação Médica Brasileira, em São Paulo, a
Câmara Técnica de Implantes decidiu convocar as Sociedades de Especialidade que
utilizam esses materiais para opinar sobre o Manual de Boas Práticas de Recepção de
Produtos para a Saúde de Uso Cirúrgico em Centro de Materiais, atualmente em avaliação
pelo Conselho Federal de Medicina.
Além disso, o grupo encaminhará algumas sugestões à Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) sobre o reprocessamento de produtos médicos. De acordo com o presidente da Câmara Técnica, George Bitar, haverá uma reunião sobre o tema
no próximo dia 30, em Brasília.
A Câmara Técnica também irá sugerir às Sociedades de Especialidade que comuniquem amplamente aos médicos especialistas a obrigatoriedade de notificar à Anvisa, por meio dos hospitais, qualquer problema de qualidade referente aos materiais de implante.
Foi definida, ainda, uma parceria entre a Câmara Técnica e o Projeto Diretrizes AMB/CFM no sentido de desenvolver diretrizes sobre as
patologias cujo tratamento gera maior número de controvérsias nesta
área, buscando racionalizar o uso de materiais de implante em determinadas cirurgias.
O Conselho Brasileiro de Oftalmologia foi representado nesta reunião por seu ex-presidente, Suel Abujamra. Também participaram do
encontro, além de Bitar, Marco Amatuzzi, da Associação Paulista de
Medicina; Jorge Luís Carvalho, da Agência Nacional de Saúde Suplementar; Jurimar Alonso, da Unimed; Sebastião Variane, da Unidas;
Tomaz Puga Leivas, do Instituto de Ortopedia e Traumatologia da Universidade de São Paulo; Airton Delduque Frankini, Walter Gomes e
Edvardo Saadi, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular; Luiz Carlos Sobania
e Sérgio Okane, da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia; José Carlos
Veiga, da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia; e Sérgio Meirelles, da Sociedade Brasileira de Angiologia.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas do Médico (CODEPREM) do Conselho Regional
de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ) conseguiu com que o I Juizado
Especial Criminal da Comarca de Nilópolis (RJ) condenasse Augusto Cesar Sophia Torres
à pena de seis meses de detenção por exercício ilegal da medicina.
De acordo com o Conselheiro José Ramon Varela Blanco, Diretor do CREMERJ e
integrante da CODEPREM, em agosto de 2004, a Sociedade Brasileira de Oftalmologia
(SBO) apresentou a denúncia à Comissão, apresentando materiais publicitários em que o
optometrista anunciava-se apto para a realização de procedimentos médicos, como exames
de refração e de fundo de olho e a verificação de pressão intra-ocular.
Após a denúncia da SBO, o Conselho entrou com ação criminal. A Secretaria de
Segurança Pública abriu investigação e a assessoria jurídica do CREMERJ depôs no processo como assistente da acusação.
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“Venha conhecer seu risco de ter Glaucoma”. Este foi o tema da campanha que a Associação
Brasileira dos Portadores de Glaucoma - ABRAG - promoveu de 18 a 26 de maio em todo o País.
Foram realizadas várias atividades de esclarecimento à população, mutirões de exames e distribuição
de materiais explicativos sobre a doença.
O encerramento da semana ocorreu em 26 de maio, quando foi realizada uma grande palestra
sobre glaucoma no auditório do Museu de Arte de São Paulo - MASP - proferida pela chefe do
Setor de Glaucoma Congênito da UNIFESP, Regina Cele. Depois da palestra houve apresentação
de shows artísticos.
26 de maio é o Dia Nacional de Combate à Cegueira pelo Glaucoma. A data foi criada a partir
da lei federal 10.456/02. Anualmente a ABRAG organiza atividades para lembrar a data, com
apoio institucional da Alcon, Allergan, Merck, Sharp & Dohmme, Pfizer e a participação de serviços
de atendimento oftalmológico.
Regina Cele, no evento
Em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Cegueira pelo
Glaucoma Sociedade Alagoana de Oftalmologia promoveu em 26 de
maio uma campanha de prevenção do glaucoma em Maceió. O objetivo da iniciativa foi conscientizar a população sobre a importância do
diagnóstico precoce da doença e de sua gravidade. Durante a campanha foram realizados exames gratuitos: pressão ocular e fundoscopia.
Os pacientes com alterações sugestivas de glaucoma foram encaminhados às clínicas e hospitais de atendimento especializado. A
campanha foi coordenada por Márcia de Araujo Medeiros
Jack Arnaud de Oliveira (presidente da Sociedade
de Oftalmologia de Alagoas) ao centro, com os
outros participantes da campanha
Em 24 de abril, o presidente da Sociedade Maranhense
de Oftalmologia, Mauro César de Oliveira e o assessor jurídico do CBO, Flávio Winkler, foram recebidos em audiência
pela secretária de Saúde do Estado do Maranhão, Helena
Duialibe.
O objetivo do encontro foi notificar a Secretaria de Saúde,
em especial a Vigilância Sanitária Estadual, sobre a atividade
de profissionais sem formação médica e quem vêm prescrevendo lentes de grau em São Luis e em algumas cidades do
interior do Estado. Segundo o presidente da Sociedade Maranhense de Oftalmologia, Mauro César de Oliveira, a ação
da entidade visa principalmente resguardar a saúde ocular
da população. “O Sindicato das Ópticas, presidido por Fran-
Uma das aulas do curso
Mais de 35 oftalmologistas participaram do II Curso de
Imersão em Baixa Visão para Oftalmologistas - Atenção
Oftalmológica à Baixa Visão na Criança e no Adulto, promovido pela Sociedade Brasileira de Visão Subnormal em 26 e
27 de maio, em São Paulo.
O curso foi realizado com os objetivos de atualizar o
cisco Batista, tem desenvolvido um papel ético e se posicionado a favor do cumprimento da lei. Com esse objetivo a
direção deste sindicato, juntamente com o Senac, a Sociedade Maranhense de Oftalmologia e a Vigilância Sanitária Municipal, estão buscando meios para a criação de um curso
técnico de óptica que possa atender a demanda dos estabelecimentos ópticos de São Luís sem intervir nas atividades
que são próprias dos médicos oftalmologistas”, enfatizou o
presidente da SMO.
Como resultado da reunião entre os representantes das
entidades oftalmológicas e a secretária de Saúde, a fiscalização contra o exercício ilegal da medicina será intensificada
no Estado do Maranhão.
Diretoria da SBVSN
conhecimento do especialista em sua atuação prática na
área de baixa visão e de apresentar os principais temas relacionados à reabilitação visual, fundamentos da atenção
oftalmológica ao paciente portador de baixa visão, instrumentos e recursos necessários para o desenvolvimento deste
tipo de atendimento no consultório.
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