Diminuir o preço de venda da madeira de floresta manejada para concorrer com a madeira clandestina: onde atuar ? Simulações com base nos preços e custos observados no municipios de Carauari (Amazonas-Brasil) Manaus, dezembro de 2008 O preço da madeira varia em função de diversos fatores, dentre outros: – da distancia – dos meios de transporte – do manejo florestal (stricto sensu) – dos impostos (ICSM) – da remuneração dos trabalhadores ... da distancia 0,5 227 NM - barco 2,5 m3 1,0 270 2,0 357 3,0 443 4,0 530 volume serrado por ano manejo florestal impostos Madeira serrada de floresta não manejada (NM): o impacto da distância sobre o preço preço de venda (R$/m3) 650 550 120 m3 não não aluguel / día do barco 2,5 m3 aluguel / día do barco 5 m3 aluguel / día do barco 10 m3 R$ 10 R$ 60 R$ 80 renda / día do chefe equipe diária do ajudante motoserrista diária do carregador R$ 45 R$ 20 R$ 15 450 350 250 150 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 4,0 distância PM - sede municipal (días de barco) NM - barco 2,5 m3 A madeira não manejada das florestas próximas da sede municipal é vendida a um preço barato de R$ 230 por m3 serrado (pranchas) entregue no porto… Quando a fiscalização aumenta ou as especies se tornam escasas na proximidade, a madeira oriunda de florestas mais distantes chega a précos superiores a R$ 500 ... dos meios de transporte 0,5 205 218 227 NM - barco 10 m3 NM - barco 5 m3 NM - barco 2,5 m3 1,0 227 252 270 2,0 270 320 357 3,0 313 389 443 4,0 356 457 530 volume serrado por ano manejo florestal impostos preço de venda (R$/m3) Madeira serrada de floresta não manejada (NM): o impacto do meio de transporte sobre o preço 650 550 450 350 250 150 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 120 m3 não não aluguel / día do barco 2,5 m3 aluguel / día do barco 5 m3 aluguel / día do barco 10 m3 R$ 10 R$ 60 R$ 80 renda / día do chefe equipe diária do ajudante motoserrista diária do carregador R$ 45 R$ 20 R$ 15 4,0 distância PM - sede municipal (días de barco) NM - barco 10 m3 NM - barco 5 m3 NM - barco 2,5 m3 Com embarcações de capacidade maior, o preço da madeira não manejada chega a preços comprendidos entre 205 e 356 Reais ... do “manejo florestal” 0,5 205 218 227 217 229 238 NM - barco 10 NM - barco 5 NM - barco 2,5 M - barco 10 M - barco 5 M - barco 2,5 1,0 227 252 270 241 266 283 3,0 313 389 443 337 412 464 2,0 270 320 357 289 339 374 4,0 356 457 530 385 485 554 volume serrado por ano manejo florestal impostos preço de venda (R$/m3) Preço da madeira serrada: o impacto do custo do manejo florestal 650 550 450 350 250 150 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 4,0 distância PM - sede municipal (días de barco) NM - barco 10 NM - barco 5 NM - barco 2,5 M - barco 10 M - barco 5 M - barco 2,5 120 m3 sim não aluguel / día do barco 2,5 m3 aluguel / día do barco 5 m3 aluguel / día do barco 10 m3 R$ 10 R$ 60 R$ 80 renda / día do chefe equipe diária do ajudante motoserrista diária do carregador R$ 45 R$ 20 R$ 15 trabalho adicional ligado a inventário e procedimentos administrativos Quando os extratores são treinados e os procedimentos administrativos são eficientes, o manejo florestal em sim não aumenta o preço da madeira de forma significativa. O preço da madiera aumenta numa faixa de 5 a 8% ... dos impostos 0,5 205 218 227 255 270 280 NM - barco 10 NM - barco 5 NM - barco 2,5 ML - barco 10 ML - barco 5 ML - barco 2,5 1,0 227 252 270 283 313 333 2,0 270 320 357 340 398 439 3,0 313 389 443 396 483 544 4,0 356 457 530 452 568 650 volume serrado por ano manejo florestal impostos preço de venda (R$/m3) Preço da madeira serrada: o impacto dos impostos (ICMS, taxa IPAAM) 650 550 450 350 250 150 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 4,0 distância PM - sede municipal (días de barco) NM - barco 10 NM - barco 5 NM - barco 2,5 ML - barco 10 ML - barco 5 ML - barco 2,5 120 m3 sim sim aluguel / día do barco 2,5 m3 aluguel / día do barco 5 m3 aluguel / día do barco 10 m3 R$ 10 R$ 60 R$ 80 renda / día do chefe equipe diária do ajudante motoserrista diária do carregador R$ 45 R$ 20 R$ 15 principalmente o ICMS, e em menor impacto a taxa do IPAAM Os impostos aumentam o preço da madeira de forma significativa. Quando incluimos o custo do ICMS e a taxa do IPAAM, o preço da madeira aumenta numa faixa de 22 a 27%. ... da remuneração do trabalho 0,5 205 218 227 307 322 332 NM - barco 10 NM - barco 5 NM - barco 2,5 MLS - barco 10 MLS - barco 5 MLS - barco 2,5 1,0 227 252 270 336 365 386 2,0 270 320 357 395 453 494 3,0 313 389 443 453 540 601 4,0 356 457 530 511 627 709 volume serrado por ano manejo florestal impostos preço de venda (R$/m3) Preço da madeira serrada: o impacto da remuneração do trabalho 650 550 450 350 250 150 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 4,0 distância PM - sede municipal (días de barco) NM - barco 10 NM - barco 5 NM - barco 2,5 MLS - barco 10 MLS - barco 5 MLS - barco 2,5 120 m3 sim sim aluguel / día do barco 2,5 m3 aluguel / día do barco 5 m3 aluguel / día do barco 10 m3 R$ 10 R$ 60 R$ 80 renda / día do chefe equipe diária do ajudante motoserrista diária do carregador R$ 70 R$ 25 R$ 20 um aumento de 50% da renda constitui um incentivo necessário para o extrator querer entrar na legalidade (em complemento da pressão da fiscalização) Quando adicionamos um aumento atrativo do valor da remuneração dos trabalhadores no processo do manejo florestal, o preço da madeira aumenta numa faixa de 34 a 50%. NB: Não consideramos aqui custos trabalhistas que geralmente não são contemplados na prática. A adquisição de um barco proprio* reduz o preço da madeira de floresta manejada (com impostos e uma remuneração justa do trabalho) de forma significativa, ajudando a concorrer com a madeira ilegal. A simulação indica que o ponto de concorrência passa de R$450 a $350 * Barco adquirido em associação, cooperativa.. De R$ 450 com barco de 10m3 alugado ... 0,5 217 229 238 307 322 332 NM - barco 10 NM - barco 5 NM - barco 2,5 MLS - barco 10 MLS - barco 5 MLS - barco 2,5 1,0 241 266 283 336 365 386 2,0 289 339 374 395 453 494 3,0 337 412 464 453 540 601 4,0 385 485 554 511 627 709 volume serrado por ano manejo florestal impostos Concorrência entre madeira de floresta manejada e madeira ilegal 120 m3 sim sim preço de venda (R$/m3) 650 550 450 350 250 aluguel / día do barco 2,5 m3 aluguel / día do barco 5 m3 aluguel / día do barco 10 m3 R$ 10 R$ 60 R$ 80 renda / día do chefe equipe diária do ajudante motoserrista diária do carregador R$ 70 R$ 25 R$ 20 150 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 4,0 distância PM - sede municipal (días de barco) NM - barco 10 NM - barco 5 NM - barco 2,5 MLS - barco 10 MLS - barco 5 MLS - barco 2,5 A fiscalização mais fácil sobre barcos de porte maior aumenta o preço da madeira clandestina e autoriza custos mais baratos da madeira de floresta manejada A madeira clandestina transportada com pequenas embarcações (2,5 m3) concorre com a madeira de floresta manejada transportada com embarcações alugadas de porte maior (10 m3) até uma distancia de 2,5 días. No caso teórico de uma oferta de ambos tipos de madeira, o preço de equilibrio é de R$ 450 por m3 serrado. ... a R$ 350 com barco de 10m3 proprio NM - barco 2,5 MLS - barco 10 alugado MLS - barco 10 proprio 0,5 238 307 299 1,0 283 336 321 2,0 374 395 364 3,0 464 453 407 4,0 554 511 450 volume serrado por ano manejo florestal impostos Concorrência entre madeira de floresta manejada e madeira ilegal 120 m3 sim sim preço de venda (R$/m3) 650 550 450 350 250 custo/día barco 10 m3 proprio R$ 20 renda / día do chefe equipe diária do ajudante motoserrista diária do carregador R$ 70 R$ 25 R$ 20 150 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 4,0 distância PM - sede municipal (días de barco) NM - barco 2,5 MLS - barco 10 proprio MLS - barco 10 alugado O custo de depreciação e manutenção de um barco de 10 m3 gerenciado pela associação AMEC torna entorno de R$ 20 por día de uso. A madeira clandestina transportada com pequenas embarcações (2,5 m3) concorre com a madeira de floresta manejada transportada com embarcações proprias de porte maior (10 m3) até uma distancia de 1,8 días. No caso teórico de uma oferta de ambos tipos de madeira, o preço de equilibrio é de R$ 350 por m3 serrado. O aumento de preço ligado ao baixo volume explorado* devido a demoras na entrega de LO pode ser compensado pela isenção de ICSM. A simulação indica que o ponto de concorrência passa de R$500 a $350 * 20 m3 sobre 120 m3 na simulação realizada De R$ 500 com ICSM ... 0,5 238 299 311 335 NM - barco 2,5 MLS 120/120 MLS 60/120 m3 MLS 30/120 m3 1,0 283 321 335 363 2,0 374 364 383 421 3,0 464 407 431 479 4,0 554 450 479 536 volume serrado por ano manejo florestal impostos Concorrência entre madeira de floresta manejada e madeira ilegal variavel sim sim preço de venda (R$/m3) 650 550 450 350 250 custo/día barco 10 m3 proprio R$ 20 renda / día do chefe equipe diária do ajudante motoserrista diária do carregador R$ 70 R$ 25 R$ 20 150 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 distância PM - sede municipal (días de barco) NM - barco 2,5 MLS 120/120 MLS 60/120 m3 MLS 30/120 m3 3,5 4,0 As demoras nas vistorias e emissão das LO conduzem a reduzir o volume realmente serrado anualmente. A exploração de um volume de madeira serrada de 30 m3 (sobre 120 m3 autorizados) provoca uma alta no preço da madeira. No caso teórico de uma oferta de ambos tipos de madeira, o preço de equilibrio sobre a R$ 500 por m3 serrado, com uma concorrência da madeira clandestina até mais de 3 dias de distância da sede municipal. ... a R$ 350 com uma isenção de ICMS NM - barco 2,5 MLS 30/120 m3 MLS 30/120 m3 sem ICSM 0,5 238 335 286 1,0 283 363 311 2,0 374 421 360 3,0 464 479 409 4,0 554 536 458 volume serrado por ano manejo florestal impostos Concorrência entre madeira de floresta manejada e madeira ilegal 20 m3 sim isenção preço de venda (R$/m3) 650 550 custo/día barco 10 m3 proprio R$ 20 renda / día do chefe equipe diária do ajudante motoserrista diária do carregador R$ 70 R$ 25 R$ 20 450 350 250 150 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 4,0 O Estado autoriza uma isenção tributaria sobre madeira para mercados locais distância PM - sede municipal (días de barco) NM - barco 2,5 MLS 30/120 m3 MLS 30/120 m3 sem ICSM Com uma isenção total do ICMS, mesmo com a exploração de apenas 30 m3 (sobre 120 m3 autorizados), o preço da madeira não sobrepassa um preço de equilibrio de R$ 350 por m3, com uma concorrência da madeira clandestina até mais de 1,6 dias de distância da sede municipal. O manejo florestal com aumento da remuneração do trabalho reduz a pressão sobre os recursos naturais e a carga de trabalho para o serrador. Na hipótese de uma ocupação a tempo completo, o extrator precisa explorar 120 m3 serrados sem manejo para conseguir um salario mínimo mensal. Com manejo florestal, ele consigue a mesma renda com apenas 60 m3 serrados. * 60 m3 serrado corresponde a 120 m3 em tora, ou seja um PMFSPE de uma superficie de aproximadamente 150 ha (tomando em conta a APP). 60 m3 ao invês de 120 m3 para a mesma remuneração 30 sal mínimo sem manejo sal mínimo com manejo R$/m3 sem manejo R$/m3 com manejo 60 4 8 246 421 80 7 14 246 383 100 12 22 246 368 10 18 246 374 120 15 26 246 364 distância em dias de barco manut. barco 10 m3 30 650 24 550 18 450 12 350 6 250 0 150 30 60 80 100 120 volume por ano (m3 serrado) sal mínimo sem manejo sal mínimo com manejo R$/m3 sem manejo R$/m3 com manejo R$/m3 serrado salarios mínimos Renda do extrator en número de salários mínimo 2,0 dia R$ 20 com manejo florestal impostos renda / día do chefe equipe diária do ajudante motoserrista diária do carregador sim R$ 70 R$ 25 R$ 20 sem manejo florestal impostos renda / día do chefe equipe diária do ajudante motoserrista diária do carregador não R$ 45 R$ 20 R$ 15 Na hipótese de uma ocupação a tempo completo, ou extrator precisa explorar 120 m3 serrados sem manejo para conseguir um salario mínimo mensal. Com manejo florestal , ele obteve a mesma renda com apenas 60 m3 serrados. Lembremos que 60 m3 serrado corresponde a 120 m3 em tora, ou seja um PMFSPE de uma superficie de aproximadamente 150 ha (tomando em conta a APP). Um serrador ilegal ganha R$48 por m3 serrado vendido... ... com plano de manejo proprio, ele consegue ganhar R$88 por m3 serrado vendido. De R$48 a R$88 por m3 para o manejador renda detentor renda ajudantes impostos outros custos preço da madeira serrada NM 1 NM 2 48 47 75 72 107 226 129 252 M1 85 96 55 133 369 M2 90 102 59 148 399 Composição do preço de 1 m3 serrado 450 400 volume serrado por ano 100 m3 NM1 :sem manejo distância em dias de barco manut. barco 2,5 m3 0,5 dia R$ 10 NM2 :sem manejo distância em dias de barco manut. barco 5 m3 1,0 dia R$ 60 M1 :com manejo distância em dias de barco manut. barco 5 m3 1,0 dia R$ 60 M2 :com manejo distância em dias de barco manut. barco 10 m3 2,0 dia R$ 80 350 133 R$ / m3 300 148 250 200 150 100 107 72 129 47 48 NM 1 NM 2 renda detentor 59 96 102 85 90 M1 M2 75 50 0 55 renda ajudantes impostos outros custos Numa situação ideal (exploração de 100 m3 com manejo, pago do ICMS, barco próprio e remuneração diária ajustada), a porção de valor agregado destinada ao manejador aumenta de 80% (de R$48 a R$88 por m3. A retribuição dos ajudantes aumenta por 35% (de $74 a $99 por m3). O Estado recolhe entre R$50 e R$59 por m3. De 0 a 15% do preço do m3 para o Estado NM 1 NM 2 renda detentor 21% 19% renda ajudantes 32% 30% impostos 0% 0% outros custos 47% 51% preço da madeira serrada 100% 100% M1 23% 26% 15% 36% 100% M2 23% 26% 15% 37% 100% Composição do preço de 1 m3 serrado 100% 36% R$ / m3 75% 50% 47% 37% 15% 30% 26% 26% 21% 19% 23% 23% NM 1 NM 2 M1 M2 32% 100 m3 NM1 :sem manejo distância em dias de barco manut. barco 2,5 m3 0,5 dia R$ 10 NM2 :sem manejo distância em dias de barco manut. barco 5 m3 1,0 dia R$ 60 M1 :com manejo distância em dias de barco manut. barco 5 m3 1,0 dia R$ 60 M2 :com manejo distância em dias de barco manut. barco 10 m3 2,0 dia R$ 80 51% 15% 0% volume serrado por ano 0% 25% 0% renda detentor renda ajudantes impostos outros custos O Estado seria o maior beneficiado pela viabilização do manejo florestal legalizado, com uma taxa media de recolhimento de 15% do preço total do m3 serrado.