Nº 212, sexta-feira, 6 de novembro de 2015
Proc. Prot. 16.539/2011. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º
3/2012. Contratante: União, por intermédio do TRE/PA. Contratada:
Service Amazon Ltda. Objeto: Acrescer 02 postos de serviço de
limpeza e conservação nos Municípios de Parauapebas e Canaã dos
Carajás, respectivamente nos períodos de: 20/12/2015 a 04/01/2016;
01/11/2015 a 19/12/2015, correspondendo ao valor total de
R$5.868,61, equivalente a aproximadamente 0,72% do valor inicial
atualizado do contrato. Data da Assinatura: 29/10/2015. Signatários:
Sandro Gonçalves Borges, Diretor-Geral Substituto do TRE-PA, pela
Contratante; Patrícia Régia Brito da Conceição, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 53/2015
O TRE/PA torna pública a homologação e adjudicação do
objeto da Tomada de Preços nº 53/2015 (contratação de empresa
especializada para construção do prédio do Cartório da 103ª Zona
Eleitoral - Breu Branco) à sociedade empresária A3 Engenharia LTDA - EPP, pelo valor global de R$ 553.015,91.
SANDRO GONÇALVES BORGES
Diretor-Geral
Substituto
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 83/2015 - UASG 070004
Nº Processo: 18.255/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviços especializados e continuados de conservação de urnas
eletrônicas Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 06/11/2015 de
08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288 Campina - BELEM
- PA. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/11/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/11/2015) 070004-05606-2015NE000165
PREGÃO Nº 84/2015 - UASG 070004
Nº Processo: 37959/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para prestação de serviços de editoração, produção gráfica,
layout, redação gráfica, revisão ortográfica e diagramação, com versão eletrônica da revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/11/2015 de 08h00 às 15h00.
Endereço: Rua Joao Diogo, 288 Campina - BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/11/2015 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
DAMARES DE SOUSA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 05/11/2015) 070004-05606-2015NE000165
PREGÃO Nº 85/2015 - UASG 070004
Nº Processo: 12.432/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de transportes, com fornecimento de motoristas e veículos
automotores de pequeno e médio porte, incluso sistema e serviço de
rastreamento e monitoramento de veículos via satélite (GPS), para a
20ª, 83ª e 104ª Zonas Eleitorais. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 06/11/2015 de 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo,
288 Campina - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de
06/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/11/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE FLAVIO LIMA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/11/2015) 070004-05606-2015NE000165
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 93/2015
O TRE-PA torna público o Registro de Preços nº 93/2015,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 71/2015, Proc. nº 22.217/2015.
Assinatura: 29/10/2015. Vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura, Detentora da Ata: CONFECÇÕES MCB EIRELI - EPP. Item
registrado: 01 - Camiseta. Valor Unitário: R$ 5,90. Qtd: 30.000. O
inteiro teor da ata encontra-se disponível no site www.tre-pa.jus.br.
SANDRO GONÇALVES BORGES
Diretor-Geral
Substituto
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 94/2015
O TRE-PA torna público o Registro de Preços nº 94/2015,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 71/2015, Proc. nº 22.217/2015.
Assinatura: 29/10/2015. Vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura, Detentora da Ata: G. S. JUNQUEIRA - ME. Item registrado: 02 - Boné. Valor Unitário: R$ 2,50. Qtd: 30.000. O inteiro teor
da ata encontra-se disponível no site www.tre-pa.jus.br.
SANDRO GONÇALVES BORGES
Diretor-Geral
Substituto
3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Proc. Prot. N.º 3.872/2015. Contratada: MILENARE COMÉRCIO
DE MOVEIS E DIVISÓRIAS LTDA - ME, CNPJ nº
01.111.906/0001-46. Objeto: Aquisição de material permanente (Móveis em geral). Nota de Empenho 2015NE001465, de 03/11/2015,
valor global R$ 124.909,00 (Cento e vinte e quatro mil, novecentos e
nove reais). PTRES: 084538; ND. 449052. Base Legal: Lei nº
8.666/93; Decreto nº 7.892/13; ARP n° 33/2015 e PE nº 11/2015.
Autorizado em: 28/10/2015, por Francisco Valentim Maia, DiretorGeral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 38.768/2015-SGP
OBJETO: Inscrição de 04 (quatro) servidores no curso de "LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E ASPECTOS POLÊMICOS" a ser realizado
em São Paulo/SP, no período de 23 a 25 de novembro de 2015.
CONTRATADA: CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 36.003.671/0001-53 VALOR TOTAL: R$ 9.960,00
(nove mil, novecentos e sessenta reais); FUNDAMENTO LEGAL:
art. 25, II, c/c art. 13 da Lei nº 8.666//93; AUTORIZAÇÃO em
03/11/2015 por Ranulfo Lacet Viegas de Araújo, Secretário de Administração e Orçamento; RATIFICAÇÃO em, 03/11/2015 pelo Desembargador João Alves da Silva, Presidente do TRE-PB.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 53/2015
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 3755/2015. , publicada no D.O.U de 10/09/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário Novo Edital:
06/11/2015 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224
Parolin - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de
06/11/2015 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/11/2015, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BEATRIZ RODRIGUES DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 05/11/2015) 070019-00001-2015NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2015
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Vencedores: Royal &
Sunalliance Seguros (Brasil) S.A: item 02 - R$ 4.200,00, item 03 R$ 3.350,00, item 04 - R$ 3.019,99, item 05 - R$ 5.800,00, item 06
- R$ 5.750,00, item 07 - R$ 4.090,00, item 08 - R$ 4.900,00 e item
09 - R$ 3.595,00; Yasuda Maritima Seguros S.A.: item 01 - R$
12.100,00 e item 10 - R$ 4.950,00.
BEATRIZ RODRIGUES DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 05/11/2015) 070019-00001-2015NE000001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 4/2015
NºPAD 8713/2010. Convenente: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Conveniada: ITAÚ UNIBANCO S/A. CNPJ:
60.701.190/0001-04. Objeto: Prestação, pela conveniada, de serviços
de pagamento de salários, mediante crédito em contas corrente de
depósitos, mantidas pelos servidores do convenente, ativos e inativos.
Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
10/11/2015 a 09/11/2020. Data de Assinatura: 21/10/2015
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
EDITAL N o- 1 - TRE/PE, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (TRE/PE), tendo em vista o disposto na
Resolução TSE nº 20.761, de 19 de dezembro de 2000, e na Resolução TSE nº 23.391, de 16 de maio de 2013, torna pública a
realização de concurso público para provimento de vagas e formação
de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Judiciário do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, mediante
as condições estabelecidas neste edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e
de Promoção de Eventos (Cebraspe).
1.1.1 O Cebraspe realizará o concurso utilizando o método
Cespe de avaliação.
1.2 A seleção para o cargo de que trata este edital compreenderá provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório,
de responsabilidade do Cebraspe.
1.3 As provas objetivas e a perícia médica dos candidatos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015110600219
ISSN 1677-7069
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que se declararam com deficiência serão realizadas na cidade de
Recife/PE.
1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na localidade de realização das provas, estas poderão ser
realizadas em outras localidades.
1.4 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e
das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e suas alterações) e à Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de
2006, e suas alterações.
2 DO CARGO
2.1 CARGO 1: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO
ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: OPERAÇÃO DE COMPUTADORES
REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão do ensino médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de certificado de habilitação
em cursos de operação de computadores, com carga horária de, no
mínimo, 120 horas-aula, expedido por instituição reconhecida pelo
MEC. Também serão aceitas horas-aula das disciplinas de Arquitetura
e Organização de Computadores, Sistemas Operacionais, Redes de
Computadores ou Eletrônica, em curso superior na área de Tecnologia
da Informação, cursadas em instituição reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar atividades de nível intermediário relacionadas com operação e manutenção de equipamentos de informática; executar atividades de preparação, instalação, operação e manutenção de equipamentos de informática; executar qualquer outra atividade que, por sua natureza,
esteja inserida no âmbito de suas atribuições.
REMUNERAÇÃO: R$ 5.365,92 (acrescido do valor de R$
799,00 referentes ao auxílio-alimentação).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
2.2 CARGO 2: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO
ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: PROGRAMAÇÃO DE
SISTEMAS
REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão do ensino médio (antigo segundo grau), ou curso técnico
equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo
MEC, acrescido de certificado de habilitação em cursos de programação de sistemas, com carga horária total de, no mínimo, 120 horasaula, expedido por instituição reconhecida pelo MEC. Também serão
aceitas horas-aula das disciplinas de programação, banco de dados ou
engenharia de software, em curso superior na área de Tecnologia da
Informação, cursadas em instituição reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar atividades de nível intermediário relacionadas com a programação de
sistemas informatizados; executar atividades de elaboração de programas de computação, baseando-se nos dados fornecidos pela equipe
de análise e estabelecendo processos operacionais que permitam o
tratamento automático de dados; executar qualquer outra atividade
que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito de suas atribuições.
REMUNERAÇÃO: R$ 5.365,92 (acrescido do valor de R$
799,00 referentes ao auxílio-alimentação).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA
NO CARGO
3.1 Ser aprovado no concurso público.
3.2 Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso
de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo
dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição
Federal.
3.3 Estar em gozo dos direitos políticos.
3.4 Estar quite com as obrigações militares, em caso de
candidato do sexo masculino.
3.5 Estar quite com as obrigações eleitorais.
3.6 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo,
conforme item 2 deste edital.
3.7 Ter idade mínima de 18 anos completos na data da
posse.
3.8 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
3.9 Apresentar declaração quanto ao exercício ou não de
outro cargo, emprego ou função pública e sobre recebimento de
provento decorrente de aposentadoria e pensão.
3.10 Apresentar declaração de bens e valores que constituam
seu patrimônio e, se casado, a do cônjuge.
3.11 Apresentar outros documentos ou firmar outras declarações que se fizerem necessários à época da posse.
3.12 Não pertencer a diretório de partido político ou exercer
qualquer atividade partidária, nos termos do artigo 366 do Código
Eleitoral.
3.13 Não haver sido condenado em sentença criminal com
trânsito em julgado que comine pena impeditiva do exercício da
função pública, nos últimos cinco anos.
3.14 Não haver sofrido, no exercício da função pública, as
penalidades previstas no artigo 137 e seu parágrafo único, da Lei nº
8.112/1990, e suas alterações.
3.15 Cumprir as determinações deste edital.
3.16 O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição,
que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os
documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo,
dentro do prazo legal para a posse, sob pena de tornar sem efeito o
ato de nomeação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.