E C O N O M I A /P O L Í T I C A
4
n Quarta-feira, 31 de março de 2004 n
DINHEIRO
ZARUR MARIANO
ADVOCACIA
Indicadores
CUB
UFIR
URM
UPF
Fev.
Fev.
Fev.
Fev.
R$ 753,96
R$ 1,2913
R$ 27,31
R$ 8,5216
Horário de expediente: 14h às 18h c/ hora marcada
15 de Novembro, 612, sala 505 - Fone 3723-5300
E-mail: [email protected]
t ELEIÇÃO 2004
Ouro
COMPRA
R$ 39,050
Salário
MARÇO/2003
Nacional
R$ 200,00
Regional
de R$ 260,00
a R$ 283,00
Nacional
Regional
MAIO/2003
R$ 240,00
de R$ 312,00
a R$ 339,60
RENDIMENTO
ATÉ 560,81
ACIMA DE 560,81
DEV
R$ 13,48
NÃO TEM DIREITO
Trabalhadores assalariados
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
ATÉ 720,00
7,65%
DE 720,01 A 1.200,00
9%
DE 1.200,01 A 2.400,00 11%
EMPREGADOR
12%
Poupança
DIA
28/3
29/3
30/3
31/3
RENDIMENTO %
0,5988
0,6787
0,6787
0,6787
TR - Diária
DATA
* ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO MÉDIA
28/2 a 28/3
0,0983
29/2 a 29/3
0,0983
1º/3 a 30/3
0,1778
1º/3 a 31/3
0,1778
Dólar
COMPRA
2,9140
2,860
2,9400
VENDA
2,9170
2,960
3,0200
Inflação
ÍNDICES
ANO
INPC (IBGE) - Fev - 0,39%
1,22%
IPC (FIPE) - Fev - 0,19%
0,84%
ICV - DIEESE - Fev - 0,18%
1,64%
IGP - M (FGV) - Fev - 0,69%
1,58%
IGP - DI (FGV) - Fev - 1,08%
1,89%
IPC (IEPE) - Fev - 0,24%
1,02%
CUB/RS - SINDUSCON - Fev - 0,99% 1,22%
Mercado agropecuário
Preços recebidos pelos
produtores esta semana
PRODUTO
Chegou a hora de
desincompatibilizar
Especialistas sugerem
se licenciar para evitar
impugnação da candidatura
PATRÍCIA LOSS
Salário-família
COM.
TUR.
PAR.
Direito tributário, comercial, civil,
societário, bancário, militar e indenizações
R$
Mín.
Arroz casca/50 kg 30,75
Feijão/60 kg
55,00
Milho/60 kg
16,00
Soja/60 kg
50,60
Trigo/60 kg
21,50
Boi/kg vivo*
1,50
Vaca/kg vivo*
1,30
Suíno/kg vivo
1,80
* Pagamento em 30 dias
Máx.
33,00
62,00
20,00
53,00
23,50
1,65
1,50
2,50
Faltando três dias para o encerramento
do primeiro prazo para candidatos na próxima eleição se licenciarem de cargos públicos
ou outras funções que possam beneficiar a
busca pelos votos, ainda há dúvida sobre o
prazo de desincompatibilização. Uma das
muitas dúvidas é o caráter da presidência de
conselhos municipais em exigir ou não a
desincompatibilização. Enquanto isso, secretários municipais, comandantes e delegados de Polícia e vice-prefeito, que buscarão
uma vaga na Câmara, deverão se licenciar do
cargo até este sábado, conforme estabelece o
Supremo Tribunal Eleitoral.
Segundo o advogado Armando Fialho
Fagundes, todos os pretendentes a cargos
eletivos devem se desincompatibilizar até este
sábado, para evitar que interpretações futuras venham a exigir este prazo quando ele já
não foi cumprido. “No meu entendimento,
qualquer conselho municipal tem ligação com
o poder público, devendo seus presidentes
obedecerem o prazo de licenciamento de seis
meses antes da eleição para concorrer a vereador e de quatro meses para concorrer a prefeito ou a vice. É melhor prevenir do que correr
o risco de ter a candidatura impugnada”, advertiu Armando Fagundes.
A mesma idéia tem o recém-eleito presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Cachoeira do Sul, empresário
Ronaldo Trojahn: “Vou procurar informação,
mas, se permanecer a dúvida, vou me afastar
do Comude já neste sábado, pois quero concorrer legalmente, sem o risco de ter de
deixar a eleição no meio do caminho”, destacou Trojahn.
Importante
O JP fez várias pesquisas na internet procurando orientações precisas sobre desincompatibilização, mas não encontrou nem mesmo na página do Tribunal Superior Eleitoral. No
site do Tribunal Regional Eleitoral há uma luz no fim do túnel: um presidente de conselho
municipal de trânsito questionou se teria de se licenciar para concorrer a vereador. A
resposta foi afirmativa, seis meses antes da eleição. Deduz-se que a orientação do TRE
possa ser adotada por analogia para todos os demais conselhos municipais, que em
Cachoeira do Sul somam 33. O Cartório Eleitoral de Cachoeira não tinha respostas até
ontem e sugere o ingresso de pedido de parecer na Justiça para esclarecer as dúvidas de
quem deseja concorrer.
PARA SABER MAIS
Prazos para desincompatibilização
n O vice-prefeito Claudinho Schlottfeldt, que pretende concorrer a prefeito, não precisará se
desincompatibilizar da função de vice, mas terá que
deixar o cargo de secretário municipal da Fazenda
quatro meses antes do pleito.
n O deputado estadual Marlon Santos, que concorrerá a prefeito, não precisa de desincompatibilização.
n Os 21 vereadores cachoeirenses não precisarão se
afastar da função para concorrer à reeleição ou ao
cargo de prefeito ou vice.
n Secretário municipal que for concorrer a prefeito
ou a vice-prefeito terá que se afastar da função quatro meses antes do pleito. Se for concorrer a vereador,
o prazo será de seis meses antes da eleição, esgotando neste sábado. É o caso de Cláudio Petrucci, da
Smic.
n Os CCs terão de deixar a função três meses antes
do pleito se forem concorrer a prefeito, vice-prefeito
ou vereador. O afastamento será sem direito a remuneração.
n Servidor público que exerça cargo de provimento
efetivo, do quadro de carreira, terá que se afastar
três meses antes do pleito, garantido o direito de receber seus vencimentos integrais.
n Autoridades policial, civil e militar, para concorrer
a prefeito ou vice-prefeito, terão que se afastar quatro meses antes do pleito. Para concorrer a vereador,
o afastamento terá que ser de seis meses antes do dia
da eleição.
n Quem é diretor ou vice-diretor de escola pública e
quiser concorrer a prefeito, vice-prefeito ou vereador,
o prazo é de três meses antes do pleito.
n Dirigente sindical que for concorrer a prefeito, vice-
prefeito ou vereador, o afastamento terá que ser feito
quatro meses antes do pleito.
n Membro de conselho de administração de empresa
concessionária de serviço público que for concorrer a
prefeito ou vice, o afastamento terá que ser de quatro
meses antes do pleito. Se for concorrer a vereador, a
desincompatibilização terá que ocorrer seis meses antes.
n Para presidente de partido político não há necessidade de desincompatibilização.
n Presidente, superintendente, diretor de autarquias,
empresas públicas, sociedades de economia mista, funções públicas e as mantidas pelo poder público que
quiserem concorrer a prefeito ou vice, o afastamento
terá que ocorrer quatro meses antes do pleito. Se for
concorrer a vereador, o prazo é de seis meses antes da
eleição.
n Para o profissional cujas atividades são divulgadas
na mídia (tipo atores e jogadores de futebol), não há
necessidade de desincompatibilização.
n Aos proprietários de emissora radiofônica não há
necessidade de desincompatibilização.
n Servidor do fisco que for concorrer a prefeito, viceprefeito ou vereador, o prazo é de seis meses. Os
servidores do fisco não fazem jus ao afastamento remunerado. Não está sujeito à desincompatibilização o
servidor do fisco que exerça suas atribuições em município diverso do qual pretende concorrer ao cargo
eletivo.
n Conselheiros tutelares deverão afastar-se quatro
meses antes do pleito.
n Conselheiros e membros da OAB que desejam concorrer a vereador, prefeito ou vice, o prazo de
licenciamento é até quatro meses antes da eleição.
T
JORNAL
DO
POVO
RIBUNA
Patrícia Loss
Reajuste
O presidente do Sindicato dos Professores Municipais de
Cachoeira do Sul e vereador Paulo Souza (PL) está
indignado com o prefeito Pipa Germanos (PP), que propôs
reajuste de 5,5% aos servidores municipais. “Os professores municipais vêm amargando uma defasagem salarial
nos últimos anos que chega a 36%. É um absurdo o
prefeito oferecer apenas 5,5% a esta classe, mesmo considerando a situação financeira complicada que atinge
nossa cidade. O Siprom reivindica no mínimo 10%”,
completou Souza. O Siprom se reúne às 9h de hoje com o
prefeito Pipa na tentativa de aumentar o reajuste somente dos professores, através de recursos enviados pelo
Fundef.
De pai para filho
O vereador e atual secretário municipal de Desporto
Délcio Balardin (PP) não se
licenciará da pasta a partir
da semana que vem, como
manda a lei para secretário
que vai concorrer a vereador, pois não concorrerá a
uma cadeira na Câmara na
próxima eleição, cedendo
espaço ao filho, Leandro
Balardin, que brigará pela
vaga com o apoio do pai.
“Não estou me ausentando
da política, porque, além de
buscar votos para Leandro,
poderei concorrer a prefeito ou vice, basta o partido
decidir”, destacou. Sua cadeira na Câmara seguirá
ocupada pela suplente Ani
Frey (PP).
De volta à Câmara
O secretário municipal de Indústria e Comércio Cláudio
Petrucci (PP) deixa o cargo sexta-feira para voltar à
Câmara já na sessão desta segunda-feira. Petrucci está
se licenciando da pasta para poder concorrer a vereador
na próxima eleição. O suplente que estava ocupando a
cadeira de Petrucci, Dirceu Vargas (PP), discursou emocionado, se despedindo dos colegas. Vargas concorrerá
novamente em outubro.
PMDB casa com o PCdoB
Sem novidade. O PMDB
acertou ontem sua coligação com o PCdoB da
vereadora Dina Marilú. Os
peemedebistas ainda
aguardam o reforço do PT.
Dina foi saudada durante
a reunião ordinária do partido. “Demorei para oficializar a coligação porque
precisava do aval da executiva do PCdoB estadual,
que somente no último fi-
nal de semana deu o ok que
me faltava”, justificou
Dina.
Nas últimas duas eleições,
Dina Marilú concorreu coligada com o PT, acabando
como a mais votada da
Frente Popular nas duas
oportunidades, não sem
antes enfrentar algumas
caras feias no PT, acusada
de usar o partido para conseguir se eleger.
PATRÍCIA LOSS
VEREADORA DINA À vontade entre os peemedebistas
Fome Zero
A Câmara marcou para as 19h de hoje uma audiência
pública para esclarecer o funcionamento do Programa
Fome Zero, do Governo Federal. A reunião vai servir
também para explicar programas do Governo FHC herdados por Lula, como Bolsa-escola, Bolsa-alimentação e
Vale-gás. Para tirar as dúvidas da comunidade sobre os
benefícios, virá a Cachoeira a assessora do deputado
estadual Adão Vilaverde (PT) e coordenadora do Fome
Zero no Rio Grande do Sul, Fernanda Corozola. A proposta da audiência foi do vereador Neiron Viegas (PT). O
encontro é gratuito e aberto à comunidade. Será na
Câmara.