1 RELATO DA INICIATIVA OU PROJETO 5.1 Nome da Iniciativa ou Projeto INTEGRANDO AS AÇÕES EM EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL NO BAIRRO CONQUISTA 5.2 Caracterização da Situação Anterior O bairro Conquista pertence a Poligonal 101 do Programa Terra Mais Igual2 e está localizado na região da grande São Pedro, nas encostas do Maciço Central ao longo da Rodovia Serafim Derenzi, entre as ruas da Felicidade e São Lázaro. A ocupação do bairro ocorreu na década de 70 com a demarcação de sítios utilizados para o cultivo e a criação de animais. E, a partir da década de 80, com o início da urbanização da região de São Pedro (DIAGONAL, 2000). Houve o avanço de sua ocupação que não foi planejada ocasionando a implantação desordenada de moradias em condições precárias. Além disso, existiam as dificuldades em relação à água, ao esgoto, à energia elétrica, a vegetação densa, a presença de animais peçonhentos o que fez gerar uma ocupação lenta do local (DIAGONAL, 2000). O bairro foi denominado Conquista e delimitado em 24 de Agosto de 1998, conforme Lei Municipal n.º 4748/98. O nome deve-se ao fato dos moradores considerarem uma "conquista" a ocupação do bairro, visto que as dificuldades eram muitas, principalmente quanto a topografia da região (DIAGONAL, 2000). O bairro, desde 1998 faz parte do Programa Terra Mais Igual e já recebeu algumas melhorias urbanas, ligação de água, rede de esgoto e das vias, mas ainda há muito o que ser feito, principalmente em relação às habitações. 1 As poligonais são áreas definidas tendo como critérios o grau de carência em equipamentos e serviços urbanos, grau de risco e os baixos índices sociais da comunidade em relação às demais áreas da cidade (VITÓRIA, 2007). 2 O Programa Terra Mais Igual tem por objetivo “promover a melhoria da qualidade de vida da população socialmente excluída, efetuando seu empoderamento através de um conjunto integrado de ações sociais, obras e serviços de natureza pública, que viabilizem as mesmas condições de acesso aos bens e serviços públicos das demais áreas do município” (VITÓRIA, 2007, p.7). 2 Atualmente, o bairro conta com uma estimativa de população de 3.6683 habitantes e 1.123 domicílios. A questão do lixo em Conquista tem sido demandada há dois anos pela comunidade nas oficinas e reuniões realizadas no bairro como uma questão a ser trabalhada tanto pela prefeitura como pela comunidade. No segundo semestre de 2008, com a oficina Comunicação Popular (módulo específico dos Promotores de Cidadania da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos), verificouse que o lixo foi relatado através de fotos como um problema a ser enfrentado. Pontos de acúmulo de lixo, escadarias e terrenos baldios com lixo e água empossada com o risco da proliferação da dengue, foram algumas das situações apontadas. Diante disso, essa problemática vem sendo discutida pela comissão de moradores4 da poligonal nos anos de 2009 e 2010. A partir da necessidade de discutir a problemática do lixo em 2008, a equipe local em conjunto com a Equipe Ampliada5 da P10 começou a pensá-la de forma mais ampla dentro do eixo Educação Sanitária e Ambiental (ESA) –– que trabalha as temáticas água, resíduos sólidos (lixo), esgoto e áreas verdes ––, e tendo como perspectiva o desenvolvimento de atividades articuladas e integradas entre as secretarias. Desde então, diversas ações foram realizadas e a cada ano que passa verificamos que a integração e as parcerias entre as secretarias têm aumentado, possibilitando, assim, uma maior qualidade dessas ações à população do bairro Conquista. 5.3 Descrição da Iniciativa ou Projeto 5.3.1 Objetivos que se propôs e resultados visados Objetivo Geral Desenvolver de forma integrada e articulada as ações de educação sanitária e ambiental na poligonal 10 – Conquista. 3 Estimativa calculada com base na Taxa Geométrica de Crescimento do período 1991-2000. A comissão de moradores tem por objetivo viabilizar “um canal de comunicação permanente entre a população e os agentes executores da proposta de intervenção em pauta” (VITÓRIA, 2007, p. 15). 5 A Equipe Ampliada “objetiva executar o Terra Mais Igual de maneira integrada, ou seja, a integração 'de fato' entre todas as Secretarias envolvidas, contribuindo cada uma através de seus propósitos na área, para o objetivo maior do programa, funcionando como facilitadora na integração das ações nas Poligonais” (VITÓRIA, 2007, p. 13-14). 4 3 Objetivos específicos Possibilitar a formação em educação sanitária e ambiental. Conhecer as ações em educação sanitária e ambiental que são desenvolvidas pelas secretarias que atendem a poligonal 10. Promover o desenvolvimento e/ou o planejamento de ações integradas entre os técnicos que trabalham no Território, relacionadas ao eixo de ESA. Discutir com a comunidade a questão do lixo. Sensibilizar a comunidade sobre o cumprimento dos horários de recolhimento de lixo e informar os serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Serviços (SEMSE). Resultados esperados Realização de formações sobre a educação sanitária e ambiental. Conhecimento acerca das ações em educação sanitária e ambiental que são desenvolvidas pelas secretarias que atendem a poligonal 10. Desenvolvimento e/ou o planejamento de ações integradas entre os técnicos que trabalham no Território, relacionadas ao eixo de ESA. Realização de discussões na comunidade sobre a questão do lixo. Informação sobre os animais peçonhentos e insetos que se proliferam com o lixo. Sensibilização da comunidade sobre o cumprimento dos horários de recolhimento de lixo e informar os serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Serviços (SEMSE). Identificação dos pontos de acúmulo de lixo. 5.3.2 Público-alvo da Iniciativa ou Projeto Profissionais da Prefeitura de Vitória e conveniadas. São eles: SEGES: Secretaria de Gestão Estratégica – Programa Terra Mais Igual SEHAB: Secretaria de Habitação – Gerência Apoio Comunitário SEDEC: Secretaria de Desenvolvimento da Cidade/Equipe de Monitoramento 4 Urbanístico SEMMAM: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Gerência de Educação Ambiental e Gerência de Fiscalização SEMUS: Secretaria Municipal de Saúde – Unidade de Saúde de São Pedro V e Centro de Controle de Zoonoses SEMAS: Secretaria Municipal de Assistência Social – Centro de Referência da Assistência Social e Projeto Caminhando Juntos (Cajun) SEMOB: Secretaria Municipal de Obras – Gerência Regional 7 SEMCID: Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos – Gerência de Promoção de Direitos Humanos SEMSE: Secretaria Municipal de Serviços – Gerência de Limpeza Urbana SETGER: Secretaria de Trabalho e Geração de Renda – Gerência de Atenção ao Trabalhador e Gerência de Economia Solidária SEME: Secretaria de Educação – Escolas municipais e Centros de Educação Infantil e outras gerências E, indiretamente, os moradores do bairro Conquista, beneficiários finais da política pública. 5.3.3 Concepção e trabalho em equipe A iniciativa foi pensada pela Equipe Local do Programa Terra Mais Igual em conjunto com a Equipe Ampliada da P10 compreendendo a questão do lixo de forma mais ampla e incluída no eixo Educação Sanitária e Ambiental (que trabalha as temáticas água, resíduos sólidos, esgoto e áreas verdes) e, também, com a concepção da integração das ações. A partir daí, houve um processo de informação, discussão, consentimento, apoio e contribuições dos superiores nas ações desenvolvidas na área. 5.4.3 Ações e etapas da implementação A partir do objetivo geral, que é desenvolver de forma integrada e articulada ações de educação sanitária e ambiental na poligonal 10 – Conquista, as diferentes secretarias realizaram e participaram das diversas ações as quais estão descritas no quadro abaixo. Objetivos AÇÕES Possibilitar a formação em Formação para educadores do CAJUN e educação sanitária e ambiental agentes de saúde - 2009 Encontro de educação sócio ambiental (ESA). com profissionais dos CMEIs e EMEFs – 2009 ENVOLVIDOS SEMAS/Cajun, SEDEC, SEMMAM, SEGES/NGTERRA, SEMSE, SEMUS SEME, SEMMAM, SEGES/NGTERRA e SEMSE, SEDEC 5 Reunião com a comissão de moradores – Comissão de moradores da 2009, 2010 SEMMAM, SEGES/NGTERRA P10, Palestras, teatro, filmes, oficinas lúdicas para as crianças e adolescentes do SEMAS/Cajun, SEMMAM, CAJUN em 2009 SEGES/NGTERRA, SEMSE, SEMCID SETGER, SEMAS, SEMMAM, SEHAB Formação em Educação Sanitária e SEGES/NGTERRA, SEME, SEDEC, Ambiental para os profissionais – 2010 SEMUS Projeto Educando para a Vida com as crianças e adolescentes do CAJUN – SEGES/NGTERRA, 2010 SEMMAM SEMAS/CAJUN, Reuniões da Equipe Ampliada – 2008, SETGER, SEMAS, SEMMAM, SEHAB 2009 e 2010 para planejamento e SEGES/NGTERRA, SEME, SEDEC, avaliação. SEMUS, SEMCID, SEMSE, SEMOB Reuniões de planejamento e avaliação – 2009 e 2010 SEGES/NGTERRA, SEMMAM Conhecer as ações em educação SETGER, SEMAS, SEMMAM, SEHAB sanitária e ambiental que são Reuniões da Equipe Ampliada – 2008, SEGES/NGTERRA, SEME, SEDEC, desenvolvidas pelas secretarias 2009 e 2010 SEMUS, SEMCID, SEMSE, SEMOB que atendem a poligonal 10. SETGER, SEMAS, SEMMAM, SEHAB Formação em Educação Sanitária e SEGES/NGTERRA, SEME, SEDEC, Ambiental para os profissionais – 2010 SEMUS Reuniões sobre a ESA SETGER, SEMAS, SEMMAM, SEHAB SEGES/NGTERRA, SEME, SEDEC, SEMUS Discutir com a comunidade a Reuniões do Promotores de Cidadania – SEMCID, questão do lixo. 2008 MORADORES SEGES/NGTERRA, Identificar os pontos de acúmulo Reuniões da Comissão de Moradores – Moradores, de lixo. 2009, 2010 SEMMAM SEGES/NGTERRA, Promover o desenvolvimento ou o planejamento de ações integradas entre os técnicos que trabalham no Território, relacionadas ao eixo de ESA. I Natal Sem Lixo (discussões relacionadas à ESA, mobilização da comunidade e mutirão de limpeza com capina, recolhimento de lixos, entulhos, SETGER, SEMAS, SEMMAM, SEHAB, pintura de meio fio, limpeza de SEGES/NGTERRA, SEME, SEDEC, escadarias) – 2008 SEMUS, SEMCID, SEMSE II Natal Sem Lixo (discussões Informar sobre os animais relacionadas à ESA, mobilização da peçonhentos e insetos que se comunidade e mutirão de limpeza com capina, recolhimento de lixos, entulhos, SETGER, SEMAS, SEMMAM, SEHAB, proliferam com o lixo. pintura de meio fio, limpeza de SEGES/NGTERRA, SEME, SEDEC, escadarias) – 2009 SEMUS, SEMCID, SEMSE Comissão de Moradores, SETGER, SEMAS, SEMMAM, SEHAB Reuniões e formações com os diversos SEGES/NGTERRA, SEME, SEDEC, públicos já citadas anteriormente SEMUS III Natal Sem Lixo (discussões Sensibilizar a comunidade sobre o cumprimento dos horários de relacionadas à ESA, mobilização da recolhimento de lixo e informar comunidade e mutirão de limpeza com os serviços oferecidos pela capina, recolhimento de lixos, entulhos, SETGER, SEMAS, SEMMAM, SEHAB, pintura de meio fio, limpeza de SEGES/NGTERRA, SEME, SEDEC, SEMSE. escadarias) – 2010 (em planejamento) SEMUS, SEMSE 6 5.3.5 Recursos Utilizados (recursos humanos, financeiros, materiais, tecnológicos etc.) Não houve a elaboração de orçamento específico para o desenvolvimento deste projeto, sendo as ações desenvolvidas com os recursos disponibilizados pelas secretarias envolvidas. Recursos humanos (profissionais diversos); Recursos materiais (datashow, notebook, máquina fotográfica, transporte, material didático etc.). 5.3.6 Por que considera que houve utilização eficiente dos recursos na Iniciativa ou Projeto? Os recursos utilizados foram oriundos do orçamento de cada secretaria. 5.4 Caracterização da Situação Atual 5.4.1 Mecanismos ou métodos de monitoramento e avaliação de resultados e indicadores utilizados Monitoramento e avaliação Avaliação com os participantes das ações Avaliação com os profissionais responsáveis Avaliação da equipe ampliada Reuniões Indicadores Formações realizadas; Reuniões realizadas; Ampliação de conhecimento sobre a temática e as ações em educação sanitária e ambiental; 7 5.4.2 Resultados quantitativos e qualitativos concretamente mensurados Promoveu o desenvolvimento de formações, ações, encontros e reuniões com os diversos públicos, o que possibilitou o aumento do conhecimento sobre a educação sanitária e ambiental. Potencializou a integração entre as diversas secretarias. Ação Reuniões do Promotores Cidadania – 2008 Número de participantes envolvidos 2008 de Aproximadamente 12 participantes por oficina Número de participantes envolvidos 2009 Número de participantes envolvidos 2010 - - Formação em ESA para educadores do CAJUN, profissionais do escritório local e agentes de saúde 2009 - Aproximadamente 12 participantes por formação - Encontro de educação sócio ambiental com profissionais do escritório local, CMEIs e EMEFs – 2009 - Aproximadamente 9 participantes por encontro - Reunião com a comissão moradores – 2009, 2010 de - Aproximadamente 12 Média de participantes por participantes reunião mensal reunião mensal Palestras, teatro, filmes, oficinas lúdicas para as crianças e adolescentes do CAJUN em 2009 - Aproximadamente 20 participantes por ação - Formação em Educação Sanitária e Ambiental para os profissionais – 2010 - - 32 profissionais formados Projeto Educando para a Vida com as crianças e adolescentes do CAJUN – 2010 - - Aproximadamente 11 crianças e adolescentes semanal 12 por Reuniões da Equipe Ampliada – Aproximadamente 15 Aproximadamente 13 Aproximadamente 15 2008, 2009 e 2010 para pessoas por mês pessoas por mês pessoas por mês planejamento e avaliação. Reuniões de planejamento e avaliação sobre ESA – 2009 e 2010 - Reuniões sobre a ESA - Natal sem Lixo Uma média de 4 Uma média de 4 pessoas por reunião pessoas por mês por reunião - Aproximadamente 15 pessoas por reunião Aproximadamente 20 Aproximadamente 25 Aproximadamente 30 profissionais e 400 profissionais e 400 profissionais e 400 residências visitadas residências visitadas residências visitadas 8 Proporcionou o conhecimento das diversas ações em ESA desenvolvidas pelas secretarias. OBS.: temos arquivados diversas fotos e relatórios da maioria das ações desenvolvidas. 5.5 Lições Aprendidas 5.5.1 Soluções adotadas para a superação dos principais obstáculos encontrados Tivemos obstáculos em continuar a discussão com os moradores sobre a ESA e, especificamente, a temática do lixo, devido a falta de segurança no bairro, que gerou a dificuldade para que eles participassem de algumas ações planejadas em conjunto com algumas secretarias. Contudo, continuamos conversando sobre a temática nas reuniões da Comissão de Moradores e estamos planejando a formação Comunidade Consciente para os moradores no ano de 2011. 9 5.5.2 Fatores críticos de sucesso ▪ O envolvimento dos profissionais em discutir, planejar, participar e avaliar as ações. ▪ A ampliação do conhecimento da temática e das ações em educação sanitária e ambiental desenvolvidas pelas secretarias. ▪ O interesse e empenho dos profissionais em discutir a questão e desenvolver ações integradas. 5.5.3 Por que a Iniciativa ou Projeto pode ser considerado uma inovação? Porque contribuiu para a desmistificação do entendimento de que as ações de Educação Sanitária e Ambiental são somente de responsabilidade de SEMMAM, uma vez que foi possível verificar que várias Secretarias desenvolvem ações relacionadas ao tema. Além disso, podemos descrever que essa iniciativa está fortalecendo a integração das secretarias no desenvolvimento de ações em educação sanitária e ambiental, o que está previsto nas diretrizes do Programa Terra Mais Igual. Concomitantemente, proporciona aos cidadãos do bairro Conquista uma maior qualidade no oferecimento dessa política pública. Ainda temos muito a fazer, mas os primeiros passos já foram dados. REFERÊNCIAS DIAGONAL Urbana Consultoria S/A LTDA. Plano Social de Ações Integradas: Poligonal 02. Prefeitura Municipal de Vitória, maio, 2000. VITÓRIA. Secretaria de Gestão Estratégica. Metodologia do Terra Mais Igual, Vitória, 2007.