ÁREA: COMUNICAÇÃO DE PESQUISA EM ANDAMENTO Área 2: Economia Política, História do Pensamento Econômico e História Econômica Geral Comunicação de Pesquisa em Andamento1 O modo de produção capitalista e as transformações no mundo do trabalho na atualidade: breves considerações Jéssica Alves2 Sérgio Ricardo Ribeiro Lima3 Resumo Esse texto, fruto de pesquisa em andamento, traz o seguinte questionamento: as ideias de Marx expostas, especialmente, no capítulo XIII, da obra O Capital, sobre as transformações nas relações sociais de produção, ainda tem fundamento teórico para explicar as transformações no mundo do trabalho na atualidade? Utilizando-se de uma abordagem histórica e crítica, o presente artigo busca relacionar as ideias de Marx sobre a relação entre o 1 2 3 Este texto provisório faz parte de uma pesquisa vinculada ao Projeto de Ensino da Área de Formação Histórica do curso de Ciências Econômicas da Uesc, coordenado pelo professor Sérgio Ricardo Ribeiro Lima. Discente do curso de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Santa Cruz e bolsista do Projeto de Ensino Laboratório de Formação Histórica, vinculado à Área de Formação Histórica. E-mail: [email protected]. Endereço: Rª Nova Marimbeta; Bº Conceição; N° 48; Cep: 45605245. Professor Adjunto de Economia Política na Área de Formação Histórica do Departamento de Ciências Econômicas (DCEC) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). E-mail: [email protected]. Anais da XIII Semana de Economia da UESB - 19 a 24 de maio de 2014 Vitória da Conquista/BA ÁREA: COMUNICAÇÃO DE PESQUISA EM ANDAMENTO desenvolvimento das forças produtivas (Grande indústria, maquinaria) e as transformações nas relações sociais de produção, desenvolvidas no capítulo XIII, e a natureza dessas transformações na atualidade. A análise sobre transformações no mundo do trabalho na contemporaneidade não poderia estar desligada da estrutura que à envolve, pois, as relações de trabalho(assim como qualquer outra esfera social) não se dão de forma isolada. Não obstante, nesse primeiro momento, o presente artigo chega a constatação prévia de que, o desenvolvimento das forças produtivas ao invés de amenizar a intensidade e exploração da força de trabalho, tem levado a novas formas de exploração. Palavras-chave: forças produtivas; relações sociais de produção; mundo do trabalho. Anais da XIII Semana de Economia da UESB - 19 a 24 de maio de 2014 Vitória da Conquista/BA ÁREA: COMUNICAÇÃO DE PESQUISA EM ANDAMENTO Introdução O sistema de produção de mercadorias é o meio pelo qual e no qual produz-se a vida social e material da sociedade moderna. Ao se debruçar em uma análise – por mais superficial que seja – sobre o sistema vigente, a constatação dos aspectos conflitantes, contraditórios e revolucionários de tal sistema é inevitável e, no que se refere ao mundo do trabalho, estes aspectos se apresentam de forma ainda mais pujante. Desse modo, uma investigação sobre as transformações ocorridas no mundo do trabalho e sua estruturação na atualidade, só poderia proceder sobre a égide de uma análise do desenvolvimento do sistema capitalista de produção. A partir do século XVI o mundo do trabalho passa por rupturas significativas que irão se refletir em mudanças profundas nas formas de produção até então existente. A nova ordem social, que surge no cerne da sociedade feudal, teve na manufatura o seu primeiro alicerce para se desenvolver. Como reflexo da concorrência entre os capitalistas e, até mesmo, da organização dos trabalhadores, viu-se emergir o avanço galopante das inovações técnicas. O aumento dessas capacidades produtivas viria a exigir a expansão do comércio e, à medida que o sistema avançava em direção à maximização de seus lucros, subordinava cada vez mais o trabalho humano à máquina. Faz sentido falar da exploração da força de trabalho em suas várias nuances na atualidade, como Marx expôs no capítulo XIII d’O Capital? Baseado nessas novas relações de trabalho, surgidas com a emergência do modo de produção capitalista, o presente artigo pretende abordar a relação entre o desenvolvimento das forças produtivas e as transformações nas relações sociais de produção e a natureza dessas transformações na atualidade, à luz das ideias de Marx. Problematização, hipótese, objetivos e justificativa Essa pesquisa parte da hipótese de que o desenvolvimento das tecnologias nos processos de produção se, por um lado, tem facilitado as condições (objetivas) de trabalho – menor esforço físico – por outro lado, tem sobrecarregado as mesmas condições de trabalho (subjetivas), seja por exigências físicas (o aumento da intensidade do trabalho) exigidas pelas Anais da XIII Semana de Economia da UESB - 19 a 24 de maio de 2014 Vitória da Conquista/BA ÁREA: COMUNICAÇÃO DE PESQUISA EM ANDAMENTO máquinas, seja por exigências psicológicas, nos processos de produção e de administração da produção, para aqueles trabalhadores qualificados. Constata-se que o desenvolvimento das forças produtivas ao invés de amenizar a intensidade e exploração da força de trabalho, tem levado a novas formas de exploração, assim como à exploração de outra natureza: a intensidade psicológica do trabalho se sobrepôs à exploração física. Hoje, não são apenas os trabalhadores do chão da fábrica, mas também os trabalhadores qualificados, nos escritórios. A exploração do trabalho se estendeu para outras esferas da economia, como o setor de serviços. Sendo assim, qual a natureza e os vários sentidos que assume, nos processos de produção na atualidade, a relação entre o desenvolvimento das forças produtivas (em sentido amplo) e as relações de trabalho, comparado ao que Marx interpretou à sua época? Essa pesquisa procederá em duas frentes: uma, através do apanhado bibliográfico sobre esta temática nos estudiosos clássicos e contemporâneos; a outra, através de pesquisa empírica, por meios da aplicação de questionários e visitas às empresas em várias atividades, nas cidades de Ilhéus e Itabuna. A apresentação dessa comunicação representa o início desse estudo conforme exposto na primeira frente, através do aprofundamento da temática na obra de Marx, O Capital. 1 A inserção do sistema de maquinaria e seus impactos sobre as relações de produção Para Marx, a forma como o ser humano modifica a natureza para promover o seu meio de subsistência, ou melhor, a forma de produzir a vida material, é o ponto de partida para se compreender os diferentes períodos históricos, por isso mesmo ele buscou compreender a estrutura que o cercava, leia-se o sistema capitalista de produção no século XIX, a partir dos processos ocorridos no interior das relações de produção que se engendraram no sistema anterior. Apesar da cooperação simples já configurar o germe do sistema capitalista, apenas na manufatura estruturam-se modificações significativas no modo de trabalho para a produção de Anais da XIII Semana de Economia da UESB - 19 a 24 de maio de 2014 Vitória da Conquista/BA ÁREA: COMUNICAÇÃO DE PESQUISA EM ANDAMENTO mercadorias. O processo manufatureiro herda a “mão de obra” típica do sistema feudal, o artesão, que após perder gradativamente o poder sobre os meios de produção passa a vendero que lhe havia restado- a sua força de trabalho ao capitalista que surgia em cena 4 . A manufatura se origina de duas maneiras: da combinação de ofícios independentes e da cooperação de artífices de determinado ofício. Qualquer que seja, entretanto, seu ponto de partida, seu resultado final é o mesmo: um mecanismo de produção cujos órgãos são seres humanos. (MARX, 1996). Nesse processo que se origina em meados do século XVI, além do trabalho coletivo característico da cooperação, vê-se a divisão do trabalho como propulsora de grandes transformações no mundo do trabalho. O trabalhador que antes participava de todo o processo na produção de uma mercadoria passa agora a fazer parte apenas de maneira parcial, ou seja, para a produção de uma determinada mercadoria cada trabalhador especializa-se numa parte do processo que, somando-se ao trabalho parcial dos outros trabalhadores resulta naquela mercadoria. Sendo assim, Essa divisão conduz à especialização das atividades e, ao mesmo tempo, à destruição dos saberes de ofício que permitiam ao trabalhador o conhecimento técnico do conjunto das operações necessárias à produção de certo bem; alocado a uma única e determinada tarefa, que repetirá ao longo de todas as jornadas de trabalho, o trabalhador será despojado dos seus conhecimentos e perderá o controle de suas tarefas (e, portanto, perderá muito do seu poder de barganha em face do capitalista). (NETTO; BRAZ, 2009, p.112). Ao simplificar ao máximo o trabalho do artesão, transformando-o em trabalhador parcial, a divisão social do trabalho – sob o comando do capital – desvaloriza-o e intensifica-o. A intensificação do trabalho se dá em prol do aumento da produtividade, um trabalhador que executa todas as operações na produção de um bem gera um tempo inábil ao passar de uma operação para outra, já o trabalhador parcial que repetidamente opera uma única tarefa, torna o fluxo de seu trabalho contínuo e, portanto, mais intenso. À medida que se intensifica, especializa e simplifica, a força de trabalho também sofre uma queda no seu valor, pois, já não mais se fazia necessário todo aquele processo que demandava tempo e recursos para a 4 Sobre este aspecto, o capítulo XXIV, do livro I, volume II, da obra O Capital, é elucidativo. Anais da XIII Semana de Economia da UESB - 19 a 24 de maio de 2014 Vitória da Conquista/BA ÁREA: COMUNICAÇÃO DE PESQUISA EM ANDAMENTO formação do artesão, afinal, o seu trabalho era bem mais simplificado. Além disso, o capital empregava uma gama de trabalhadores considerados sem habilidades para as oficinas artesãs, aumentando assim a oferta de trabalhadores. Contudo, apesar dessas modificações ampliarem o domínio do capital sobre o trabalho, a manufatura esbarra na base de sua produção (o trabalho artesanal), que não permitiu ao capital apoderar-se de forma total do tempo de trabalho disponível do trabalhador manufatureiro, como só viria a acontecer na grande indústria. 2 Reflexos da maquinaria sobre o trabalho Apesar de a manufatura configurar uma grande revolução, principalmente no que se refere ao aumento da produtividade, se comparado ao modo de produção anterior, esta esbarra na sua própria base de reprodução, o trabalhador manual. Não obstante, foi o desenvolvimento da manufatura que permitiu, à medida que se aprimoravam as técnicas de trabalho (através da divisão do trabalho), que se aperfeiçoassem os meios de trabalho. Esse processo de aperfeiçoamento das ferramentas resultou, ao longo de um processo, na maquinaria que permitiu o revolucionamento da grande indústria a partir do século XVIII. A revolução no modo de produção durante o período manufatureiro se deu através da força de trabalho, ou seja, do domínio do trabalho humano sobre as ferramentas de trabalho e, em consequência, do aprimoramento de suas habilidades e seus conhecimentos; na grande indústria moderna ocorre a revolução no instrumental de trabalho (MARX, 1996). Destarte, é na grande indústria que o capital passa a ter total domínio sobre o trabalhador, pois, agora há um mecanismo autômato que não mais depende da habilidade e agilidade humana, ou seja, na grande indústria a base da produção deixa de ser o trabalhador parcial e passa a ser a maquinaria. No processo de substituição do trabalhador parcial pela máquina-ferramenta 5 , este 5 A máquina-ferramenta é um mecanismo que ao lhe ser transmitido o movimento executa as operações que antes eram realizadas pelos trabalhadores parciais com suas ferramentas, contudo, utiliza Anais da XIII Semana de Economia da UESB - 19 a 24 de maio de 2014 Vitória da Conquista/BA ÁREA: COMUNICAÇÃO DE PESQUISA EM ANDAMENTO passa a atuar apenas como força motriz e monitor 6 do mecanismo, dispensando assim o dispêndio intenso da força muscular, permitindo ao capital aumentar seu raio de ação sobre os assalariados. Nas palavras de Marx: À medida que a maquinaria torna a força muscular dispensável, ela se torna o meio de utilizar trabalhadores sem força muscular ou com desenvolvimento corporal imaturo, mas com membros de maior flexibilidade. Por isso, o trabalho de mulheres e de crianças foi a primeira palavra de ordem da aplicação capitalista da maquinaria! (MARX, 1996, p.28) Esse aumento da massa de assalariados desvaloriza o trabalho adulto/masculino, pois, este não mais receberia o referente à manutenção de sua família. Além da ampliação da classe trabalhadora (inserindo mulheres e crianças no processo produtivo) a maquinaria, como meio de diminuição do tempo necessário para a produção, sobre o comando do capitalista torna-se contraditoriamente meio de prolongamento e intensificação do trabalho. A maquinaria passa – além de seu desgaste com o uso – por um processo que Marx denomina de depreciação moral que, ocorre à medida que se aperfeiçoam as técnicas e diminuem o tempo necessário para a reprodução desta mesma máquina, ou, se criam máquinas mais avançadas. Portanto, quanto maior a jornada de trabalho menor o tempo de depreciação moral da máquina. No entanto, o prolongamento da jornada de trabalho para além dos limites sobre-humanos resulta em diversas conturbações e pressão social que implicou na intervenção do Estado no sentido de diminuir a jornada de trabalho. Sendo este objetivo alcançado para evitar maiores revoltas e conflitos, o capitalista passa a se utilizar da intensificação do trabalho para não sair perdendo nessa “batalha”; com isso consegue produzir mais em menos tempo, haja vista que com o sistema de máquinas é o trabalhador que deve acompanhar o ritmo do instrumental de trabalho. Sendo assim, a maquinaria um instrumento capaz de encurtar de maneira notável o simultaneamente várias ferramentas semelhantes aquelas utilizadas pelos trabalhadores. Por isso, para Marx o revolucionamento do modo de produção parte da máquina-ferramenta, e não do motor ou do mecanismo de transmissão, pois, estes só servem para lhe transmitir o movimento. 6 No sentido de detectar possíveis erros e corrigi-los manualmente. Anais da XIII Semana de Economia da UESB - 19 a 24 de maio de 2014 Vitória da Conquista/BA ÁREA: COMUNICAÇÃO DE PESQUISA EM ANDAMENTO tempo de trabalho necessário para a produção de mercadoria, é nas mãos do capitalista um meio de explorar de maneira ainda mais atroz a classe trabalhadora, pois, o objetivo do capitalista é a valorização do capital e não qualquer outro. Se a meta de valorização do capital, através da mais-valia e do lucro, é ininterrupta, é inevitável o processo contínuo de desenvolvimento do modo de produção capitalista, quer dizer: o contínuo aprimoramento das forças produtivas e seus reflexos sobre as relações sociais de produção e, portanto, sobre o trabalho. A análise sobre transformações no mundo do trabalho na contemporaneidade não poderia estar desligada da estrutura que à envolve, pois, as relações de trabalho(assim como qualquer outra esfera social) não se dão de forma isolada. O mundo do trabalho na atualidade é resultado de processos históricos e, este se encontra atrelado ao processo de formação e modificações no sistema vigente. 3 O trabalho e suas novas configurações na atualidade A relação formal entre trabalhador e capitalista no seio industrial como predominou até o século XX de maneira mais significativa, vem sofrendo rupturas em sua base. As inovações tecnológicas que, desde o início do sistema de produção de mercadorias vem causando revoluções profundas nas formas de produção, tem na atualidade repercussão ainda maiores. De um lado forjam relações flexíveis, sem vínculos e, exigindo trabalhadores extremamente qualificados em sua área de atuação e ao mesmo tempo com múltiplas competências; do outro lado, a classe de trabalhadores desqualificados se deparam com condições cada vez mais precarizadas nas relações de trabalho e o desemprego estrutural. Com o advento da globalização, impulsionada pela era da tecnologia informacional, as empresas fragmentam sua produção pelo mundo à procura de melhores condições de produção (o que significa a redução de seus custos) que, como consequência, se tem a redução das relações formais de emprego. No que se refere aos empregos no processo produtivo temse a substituição crescente de trabalhadores por máquinas, a exigência de trabalhadores qualificados (o que configura um processo de intelectualização dentro das empresas) e Anais da XIII Semana de Economia da UESB - 19 a 24 de maio de 2014 Vitória da Conquista/BA ÁREA: COMUNICAÇÃO DE PESQUISA EM ANDAMENTO capazes de se adaptar a diversas funções e conviver com a efemeridade e flexibilidade das relações contratuais de trabalho. Além disso, o ambiente competitivo dentro das empresas, o incremento tecnológico que, permitem que se leve trabalho para casa intensificam as condições de trabalho mesmo nesses ramos mais qualificados. Fora da indústria também se forjam novas configurações do trabalho, para melhor especificá-la tomamos primeiramente a compreensão de classe trabalhadora que bem demarca Antunes: Devemos indicar desde logo, que a classe trabalhadora hoje compreende a totalidade dos assalariados, homens e mulheres que vivem da venda da sua força de trabalho[...] e que são despossuídos dos meios de produção (ANTUNES, 2005, p. p. 48-49) Desse modo, esse outro grupo, desqualificados, que Marx os denominou lumpenproletariado, sofrem (de forma mais agravante e direta) o processo de precarização nas condições de trabalho: são os trabalhadores temporários, parciais, terceirizados, dos setores de serviços e também o fenômeno do terceiro setor, além, é claro, dos desempregados. A mão-de-obra desvalorizada formada por mulheres, minorias étnicas, imigrantes e jovens, está concentrada em atividades de baixa qualificação e mal pagas, bem como no trabalho temporário e/ou de serviços diversos (CASTELLS, 1999). Vemos então que o trabalho no processo de produção de mercadorias serve aos interesses do capital, e, à medida que este necessitar se reestruturar ou reconfigurar-se, a classe trabalhadora deve abdicar de seus direitos para que este possa se reproduzir. Algumas Considerações Provisórias O sistema capitalista desde sua formação carrega contradições e coleciona revoluções na sua estrutura. Nos diversos momentos de transformações desse sistema verificamos aqui seus impactos sobre o trabalho, o que nos permite concluir provisoriamente que, no momento atual, vivemos mais um processo de revolução nas formas de produção que representam para Anais da XIII Semana de Economia da UESB - 19 a 24 de maio de 2014 Vitória da Conquista/BA ÁREA: COMUNICAÇÃO DE PESQUISA EM ANDAMENTO a classe trabalhadora a perda de direitos e condições dignas de trabalho e de vida (assim como pudemos visualizar em momentos anteriores). Os processos de produção mais avançados subjugam cada vez mais o trabalhador ao capital. Não obstante, as inovações tecnológicas que poderiam ser o meio de livrar o homem dessa condição, nas mãos do capitalista configuram meio de explorar ainda mais o trabalhador em todas as esferas. Referências ANTUNES, Ricardo. O caracol e sua concha. São Paulo: Boitempo, 2005. CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999. CAROS AMIGOS. Desordem do trabalho. Especial Males do Mundo Atual. Julho 2012. MARX, Karl. O Capital. São Paulo: Nova Cultural, 1996. NETTO, J. P. & BRAZ, M. Economia Política: uma introdução crítica. Cortez Editora. Anais da XIII Semana de Economia da UESB - 19 a 24 de maio de 2014 Vitória da Conquista/BA