Derivativos de Balcão
Opções Flexíveis
Opções
Flexíveis
Proteção contra a
volatilidade de preços
O produto
Opção flexível é um contrato em que o titular tem
direito, mas não obrigação, de comprar (ou vender)
um ativo por valor determinado (preço de exercício) enquanto o lançador é obrigado a vendê-lo (ou
comprá-lo).
O titular de uma opção tem proteção contra volatilidade de preço, com sua perda máxima conhecida,
correspondente ao prêmio pago pela mesma. Já o
lançador, que tem uma expectativa de mercado diferente, supõe que a opção não será exercida e quer
lucrar com o prêmio recebido, porém o seu lucro ou
prejuízo estará indefinido até o vencimento da opção, pois dependerá de seu exercício ou não.
Diferentemente da opção padronizada, a opção flexível permite a flexibilização de diversos parâmetros
do contrato negociados entre as partes. Pode também apresentar funcionalidades específicas de limitadores de preços e barreiras knock-in e knock-out.
Na barreira knock-in, se o preço do ativo atingir o valor da barreira a qualquer momento da vida da opção, passa a existir o direito de exercer a opção pelo
titular e a obrigação de atender ao exercício pelo lançador. Na barreira knock-out, se o preço, a qualquer
momento, atingir o valor da barreira estabelecida
entre as partes, cessam as obrigações e os direitos
relativos à opção.
Quanto à forma de exercício do direito, as opções
podem ser americanas, quando o exercício pode ser
realizado a qualquer momento durante a vida da
opção, ou europeias, quando o exercício ocorrerá
apenas na data de vencimento.
A BM&FBOVESPA disponibiliza o registro de opções
flexíveis nas modalidades com e sem garantia.
Na modalidade com garantia, a BM&FBOVESPA
oferece proteção contra a inadimplência no vencimento ou na liquidação antecipada, uma vez que se
torna contraparte central da operação. Dessa forma,
a liquidação é garantida e operacionalizada pela
Bolsa. Em contrapartida, serão solicitados dos participantes o depósito prévio de ativos como margem
de garantia, de acordo com os critérios vigentes da
BM&FBOVESPA, além de valores adicionais durante
a vigência do contrato de opção flexível, caso o valor em risco ultrapasse o valor das margens depositadas. No vencimento, caso alguma das partes não
honre a obrigação, a BM&FBOVESPA honrará a parte
inadimplente e executará as garantias para cobrir o
evento de inadimplência.
Para a modalidade sem garantia, a BM&FBOVESPA
é responsável pelo registro e pelo cálculo da operação, mas não se responsabiliza pela efetivação da
liquidação.
As opções flexíveis são regulamentadas pela Lei
6.385/1976, pela Resolução 3.505/2007 do Banco
Central, pelo Regulamento de Registro da Clearing
BM&FBOVESPA e pelas demais disposições legais e
normativas aplicáveis.
Conheça os contratos disponíveis
contrato
objeto da opção
BOVA11
cotas do etF ishares ibovespa Fundo de Índice
FIND11
cotas de etF it Now iFNc Fundo de Índice
GOVE11
cotas do etF it Now iGct Fundo de Índice
ISUS11
cotas do it Now ise Fundo de Índice
Ibovespa
IBrX-50
Índice de ações da Bolsa de valores de são Paulo
Taxa de
Juro Spot
Índice Brasil – 50
Taxa de
Câmbio
Índice da taxa de juro especificado pelas partes dentre as alternativas: Índice
da taxa selic ou Índice iDi
taxa de câmbio de reais por dólar dos estados Unidos
Vantagens do produto
•
Possibilidade de limitar o potencial de perda. Por meio da utilização de limitadores e barreiras é possível determinar a perda máxima que o lançador pode
incorrer na operação.
•
Proteção de preço contra variações indesejadas do ativo ao qual o cliente possui exposição, uma vez que a cotação futura de compra ou venda, conforme o
tipo da operação, é garantida.
•
Mitigação do risco de crédito para operações com garantia, uma vez que a
BM&FBovesPa é a contraparte central garantidora das operações.
Fique atento!
ao firmar um contrato de opções flexíveis, o investidor deve considerar que:
•
há risco de mercado relacionado às oscilações desfavoráveis das variáveis financeiras do ativo subjacente;
•
como são derivativos negociados no mercado de balcão, esses contratos não possuem liquidez diária, ou seja, a liquidação antecipada só será
possível mediante acordo entre ambas as partes da operação; e
•
em operações sem garantia, existe o risco de crédito das contrapartes,
pois a BM&FBovesPa efetua apenas o registro, não sendo contraparte
central garantidora das operações.
Características técnicas
Objeto do
Registro
BOVA11, FIND11, GOVE11, ISUS11, Ibovespa, IBrX-50, Taxa de Juro Spot
e Taxa de Câmbio.
Natureza do
Contrato
Comprador (titular) paga para ter o direito de comprar se a opção for
uma call ou ven­der se a opção for uma put. Já o vendedor (lançador)
fica obrigado a vender, no caso da call, ou comprar, no caso de put, se
o titular exercer seu direito.
Ambiente de
Registro
iBalcão (Sistema de Registro de Títulos e Operações do Mercado de
Balcão da BM&FBOVESPA).
Margem de
Garantia
Com garantia: somente o vende­dor (lan­çador) é obrigado a depositar
margem de garantia, dado que é o único que possui risco de
inadimplência.
Sem garantia: não existe o depósito da margem de garantia, visto
que a BMFBOVESPA não é a contraparte central garantidora.
Forma de
Liquidação
Com garantia: a liquidação financeira é realizada por meio da Clearing
BM&FBOVESPA.
Sem garantia: a liquidação financeira é realizada diretamente entre as
partes.
Liquidação
Antecipada
As partes podem liquidar o contrato antecipadamente, no todo ou em
parte, somente mediante acordo entre ambas.
Margem de garantia
Para operações de opções flexíveis com garantia na BM&FBOVESPA somente serão aceitas para registro, operações com
preços dentro dos limites de máximo e mínimo determinados, característica também conhecida como túnel de preços. Em
operações com garantia, esses limites são mais restritos do que em operações sem garantia.
•
Com garantia: nos contratos com garantia, o lançador (vendedor) sempre deverá depositar margem de acordo com a
metodologia definida pela BM&FBOVESPA. Esse depósito é inerente ao processo de contraparte central assumido pela
BM&FBOVESPA nas operações com garantia. Do titular (comprador) da opção só será exigida margem de garantia, em
valor equivalente ao prêmio da opção, quando houver diferimento do pagamento do prêmio, ou seja, quando o contrato estabelecer, como data de pagamento do prêmio, data diferente do dia útil subsequente ao dia da operação.
•
Sem garantia: para os contratos sem garantia, a responsabilidade da BM&FBOVESPA limita-se ao registro das operações,
ao controle escritural das posições e à informação dos valores de liquidação. Dessa forma, o risco de crédito é assumido
diretamente pelas partes e não há depósito de recursos como margem de garantia no decorrer da operação.
Particularidades
O sistema de registro de opções flexíveis da BM&FBOVESPA permite que as partes definam praticamente todos os parâmetros
do contrato e formem a precificação da opção. Ao passo que nas opções padronizadas por meio da série de negociação, a
BM&FBOVESPA define todas as características do contrato. Nas opções flexíveis as partes acordam entre si as informações abaixo:
Tamanho
Livremente pactuado entre as partes e registrado na unidade do ativo que referencia a opção.
Prazo de
Vencimento
Livremente pactuado entre as partes.
Preços de
Exercício
Livremente pactuado entre as partes.
•
Tipos de
Barreira
•
Knock-in: caso o preço a vista, a qualquer momento da vida da opção, atinja o preço de barreira
estabelecido entre as partes, passam a existir o direito a exercer a opção pelo comprador e a
obrigação de atender o exercício pelo vendedor. A opção é diferenciada, ainda, conforme a
relação entre o preço a vista e o preço de barreira em sua data de lançamento, como segue:
up-and-in: o preço a vista, na data de lançamento da opção, está abaixo do preço de barreira; e
down-and-in: o preço a vista, na data de lançamento da opção, está acima do preço de barreira;
Knock-out: caso o preço a vista, a qualquer momento da vida da opção, atinja o preço de barreira
estabelecido entre as partes, cessam os direitos e as obrigações relativos à opção. A opção é
diferenciada, ainda, conforme a relação entre o preço a vista e o preço de barreira em sua data
de lançamento, como segue:
up-and-out: o preço a vista, na data de lançamento da opção, está abaixo do preço da barreira; e
down-and-out: o preço a vista, na data de lançamento da opção, está acima do preço de barreira.
Preço de
Barreira
Uma mesma opção poderá ter tanto barreira knock-in quanto knock-out. Não serão admitidas,
no entanto, combinações que envolvam duas barreiras do tipo knock-in ou duas do tipo
knock-out. Além disso, a barreira knock-out só será válida caso a barreira knock-in já tenha
sido acionada ou não exista a barreira knock-in.
Caso as partes não informem nenhum desses valores, a opção será considerada sem barreira.
Limitador
de Preço
As partes poderão estabelecer um preço para o ativo que limite o preço para exercício da
opção.
Prêmio de
Negociação
Prêmio pago pelo titular ao lançador da opção, como pagamento do direito adquirido. As partes
podem estabelecer a data de pagamento do prêmio em qualquer dia útil compreendido entre
o dia útil subsequente ao dia da operação e o dia útil subsequente à data de vencimento. Caso
as partes não informem essa data, será considerado o dia útil subsequente ao dia da operação.
Prêmio de
Rebate
O estabelecimento do prêmio de rebate está associado, exclusivamente, à escolha das
barreiras dos tipos knock-in e knock-out. Seu valor será estabelecido pelas partes somente no
dia da operação e deverá ser pago pelo lançador (vendedor da opção) ao titular (comprador
da opção) se uma barreira knock-in contratada não for acionada ou caso a barreira knock-out
tiver sido atingida.
Em contratos com garantia, o pagamento do rebate deve ser realizado no dia útil seguinte à
extinção da opção, no caso de knock-out; ou no dia útil seguinte à data de vencimento ou um
dia após, caso a barreira knock-in não tenha sido acionada.
Caso as partes não informem esse valor, a opção será considerada sem direito a rebate.
Como funcionam os serviços de registro e liquidação de opções flexíveis
na BM&FBOVESPA
A negociação de um contrato de opções flexíveis ocorre entre as partes ou entre um participante e seu cliente que, posteriormente, efetuam o registro do contrato com ou sem garantia no sistema da BM&FBOVESPA. No caso de uma operação com ou
sem garantia da BM&FBOVESPA entre um participante e seu cliente, apenas o participante registrará a operação no sistema.
Numa operação realizada entre participantes de registro, ambos registrarão a operação no sistema.
Para contratos com garantia
Na data de liquidação da operação, a BM&FBOVESPA apurará o valor de liquidação considerando o preço de exercício registrado, o
parâmetro de referência selecionado para comparação com o preço de exercício e, caso a opção possua, o atingimento de barreiras
e limitadores.
Somente são possíveis liquidações antes da data de vencimento pactuada mediante acordo entre as partes.
Os casos de liquidação regular ou antecipada para as operações com garantia são operacionalizadas pela BM&FBOVESPA e a movimentação financeira ocorre em D+1. Confira os fluxos a seguir:
Negociação
Negociam as condições
e fecham contrato
de opções flexíveis.
Participante de
Registro A
(Comprador)
2
deseja ter o direito
de comprar (call) ou
vender (put)
um ativo em data futura.
Participante de
Registro B
(Vendedor)
deseja vender o
direito de compra ou
venda de um ativo no futuro,
ficando obrigado a realizar
a operação se o
comprador decidir
exercer a opção.
1
3
Registro
Participante de
Registro A
(Comprador)
efetua o registro de
opção flexível com
garantia e realiza o
depósito da margem
se o pagamento
do prêmio
4
ocorrer em dia
Movimentação
diferente do
diária da
início da operação.
margem
de garantia
1
(se houver
depósito
de margem).
Liquidação
BM&FBOVESPA
Participante de
Registro B
(Vendedor)
Fornece o serviço
de registro de
opções flexíveis
com garantia.
2
4
Clearing
atualiza, diariamente,
o valor de depósito de
margem de garantia.
3
Devolução
da margem
(se houver
depósito
de margem).
Devolução
da margem.
4
efetua o registro da
opção flexível com
garantia, recebe o
valor do prêmio e
efetua o depósito
da margem.
Movimentação
diária da
margem
de garantia.
1
4
BM&FBOVESPA
2
2
Débito ou crédito
do ajuste
da liquidação.
Débito ou crédito
do ajuste
da liquidação.
Clearing
apura o valor
de liquidação.
1
Participante
de Registro A
(Comprador)
Participante
de Registro B
(Vendedor)
Caso exerça a
opção, paga ou recebe
valores previamente
combinados. Se decidir
por não exercer, perde
o prêmio pago inicialmente.
Se o comprador decidir
exercer a opção, recebe ou
paga valores previamente
combinados. Caso a opção
flexível não seja exercida,
fica com o prêmio pago
inicialmente pelo comprador.
3
3
Para contratos sem garantia
Em casos de operações sem garantia, a BM&FBOVESPA somente apurará e informará o valor de liquidação, considerando o preço de exercício registrado, o parâmetro de referência
selecionado para comparação com o preço de exercício e,
caso a opção possua, o atingimento de barreiras e limitadores. Somente são possíveis liquidações antes da data de vencimento pactuada mediante acordo entre as partes.
Para operações sem garantia, a movimentação financeira
decorrente tanto das liquidações regulares quanto das antecipadas são operacionalizadas pelas partes fora do ambiente
da BM&FBOVESPA. Confira os fluxos a seguir:
Negociação
Participante
de Registro A
(Comprador)
Negociam as condições
e fecham contrato
de opções flexíveis.
Participante
de Registro B
(Vendedor)
deseja ter o direito
de comprar ou vender
um ativo em data futura.
2
deseja vender o direito
de compra ou venda
de um ativo no futuro,
ficando obrigado a realizar
a operação se o comprador
decidir exercer a opção.
1
3
Registro
Aplicabilidade
Um exportador de máquinas industriais possui um contrato de exportação de máquinas no valor de US$5 milhões
com previsão para embarque em três meses. O valor somente será pago após embarque no Porto de Santos.
O risco de taxa de câmbio será o real ser valorizado até
a data de recebimento. Diante do risco de queda da relação real/dólar, contrata uma corretora ou um banco e
informa a intenção de comprar uma opção flexível de
venda com o prazo de três meses, pois, dessa forma,
garantirá o valor de aquisição dos reais. Se o exportador não quiser correr o risco de crédito da contraparte,
solicita que seja feita uma operação com garantia. Caso
contrário, realiza uma operação sem garantia, assumindo o risco de crédito da contraparte.
O exportador verifica que a taxa de câmbio de R$2,42
é ideal para seu planejamento financeiro, negocia para
que este seja o preço de exercício da opção e aceita pagar o prêmio de R$0,0216/US$1.
Desembolso inicial com prêmio: (R$0,0216/US$1) x
US$5 milhões = R$108.000,00
No vencimento (após os três meses), suponha que:
paga o prêmio da operação.
1. A taxa de câmbio negociada no momento seja R$2,38:
Participante
de Registro A
(Comprador)
BM&FBOVESPA
Participante
de Registro B
(Vendedor)
efetua o registro
de opções flexíveis
sem garantia.
fornece o serviço
de registro de
opções flexíveis
sem garantia.
efetua o registro
de opções flexíveis
sem garantia.
1
3
2
Valor recebido das máquinas: US$5 milhões x R$2,38 =
R$11.900.000,00
Como o preço de exercício é maior que a cotação do
momento, ele exerce a opção flexível.
Resultado da opção flexível: US$5 milhões x (R$2,42 R$2,38) = R$200.000,00
Resultado da opção flexível + receita da exportação:
R$200.000,00 + R$11.900.000,00 = R$12.100.000,00
Liquidação
R$
Descontando-se o prêmio pago no início, tem-se:
R$12.100.000,00 – R$108.000,00 = R$11.992.000,00
Participante
de Registro A
(Comprador)
Caso exerça a opção,
paga ou recebe valores
previamente combinados.
Se decidir por não exercer,
perde o prêmio
pago inicialmente.
1
BM&FBOVESPA
calcula o valor de
liquidação, informa
os participantes e
realiza a baixa das
opções flexíveis
no sistema.
3
Participante
de Registro B
(Vendedor)
Se o comprador decidir
exercer a opção, recebe ou
paga valores previamente
combinados. Caso a
opção flexível não seja
exercida, fica com o prêmio
pago inicialmente
pelo comprador.
2
Tributação
Imposto de Renda Retido na Fonte (IR) pela instituição financeira
Para pessoas físicas ou jurídicas não financeiras, as operações são
tributadas pelo IR à alíquota de 0,005%, caso a soma algébrica
dos prêmios pagos e recebidos no mesmo dia seja positiva.
Imposto de Renda apurado pelo contribuinte
A alíquota do IR é de 15%, aplicável sobre os ganhos líquidos
apurados em cada mês, sendo o contribuinte responsável pelo
recolhimento do imposto.
2. A taxa de câmbio negociada no momento seja R$2,45:
Valor recebido das máquinas: US$5 milhões x R$2,45 =
R$12.250.000,00
Como o preço de exercício é menor que a cotação do
momento, ele não exerce a opção flexível, portanto não
há resultado de liquidação. Apenas deve ser descontado o prêmio inicial:
R$12.250.000,00 - R$108.000,00 = R$12.142.000,00
Se ele não tivesse realizado a proteção, no cenário 1 teria recebido apenas R$11.900.000,00. O desembolso inicial propiciou proteção contra a queda e o exportador
obteve o resultado final de R$11.992.000,00.
Já no cenário 2, a taxa de câmbio se elevou e a opção
não foi exercida. A perda constitui o prêmio pago no
início, mas esse valor era aceitável diante da proteção
adquirida.
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