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ISSN 1677-7069
visitantes. Fundamentação legal: Lei 8.666/93, suas alterações e demais legislações pertinentes. Vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015. Valor mensal: R$ 350,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 28/2014 - UASG 158387
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 03/2014 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS IBATIBA e ALEXRENAN RIBEIRO
OLIVEIRA. OBJETO: rescisão contratual a partir de 05 de agosto de
2014. DATA DA ASSINATURA: 22.04.2014.
CAMPUS IBATIBA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O INSTITUTO FEDERAL ESPÍRITO SANTO - CAMPUS
IBATIBA, torna público, as Atas de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico SRP 05/2014. Processo N° 23184.000216/2014-73. Objeto: aquisição de materiais de consumo diversos. O registro de preços foi firmado com as seguintes empresas:
ALEXANDRE MAIA DAMASCENO DOS SANTOS - ME
(CNPJ: 20.416.307/0001-85), valor: R$ 1.191,20;
CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA (CNPJ:
13.015.883/0001-55), valor: R$ 158.137,93;
DANIELE FURIATO DO NASCIMENTO EIRELI - EPP
(CNPJ: 10.727.045/0001-16), valor: R$ 9.542,50;
EXCELÊNCIA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME
(CNPJ:10.878.804/0001-41), Valor: R$ 597,80;
FRATELLI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME (CNPJ:09.058.708/0001-78), Valor:R$ 4.332,40;
JORDÃO PEREIRA EIRELI - ME (CNPJ: 18.626.429/000154), Valor: R$ 931,20;
LVP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LIVROS E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA ( CNPJ: 14.476.784/0001-33),
Valor: R$ 19.282,10;
MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA - ME (CNPJ:
05.075.962/0001-23) Valor: R$ 52.537,62;
MULTI CORES SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA
LTDA - ME (CNPJ: 11.658.951/0001-79) Valor: R$ 2.716,51;
PLUS CARD TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO LTDA (CNPJ: 04.608.529/0001-43) Valor: R$
2.320,00;
RAQUEL
SILVIA
DE
ARAÚJO
ME
(
CNPJ:18.469.827/0001-04) Valor: R$ 24.370,50;
SUPER LINE BRASIL LTDA ( CNPJ: 13.715.712/0001-39)
Valor: R$ 6.731,65;
TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA (CNPJ:
10.986.234/0001-03) Valor: R$ 3.317,50;
Vigência das Atas: 24/07/2014 a 23/07/2015;e Valor total das
Atas:R$ 286.008,91 (Duzentos e oitenta e seis mil e oito reais e
noventa e um centavos).
FLÁVIO EYMARD DA ROCHA PENA
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
CAMPUS ALEGRETE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2014
o-
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N
23215000589201430 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviço de controle de pragas e vetores, desinsetização por nebulização, desratização, descupinização, expurgo de morcegos e pombos
do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete.
ANA PAULA DA SILVEIRA RIBEIRO
Diretora-Geral
(SIDEC - 05/08/2014) 158267-26420-2014NE800018
CAMPUS PANAMBI
N o- Processo: 23323.001588/2014. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Adaptador curto, adaptador de linha e outros itens necessários para atender às demandas do Setor de Produção Vegetal do
campus Bom Jesus do Itabapoana e Cambuci do IF Fluminense. Total
de Itens Licitados: 00058. Edital: 06/08/2014 de 08h00 às 16h00.
Endereço: Av. Dario Vieira Borges, 235 - Bairro Lia Marcia BOM
JESUS DO ITABAPOANA - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/08/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
NAYANA CAETANO TAVARES
Assistente em Administração
(SIDEC - 05/08/2014) 158139-26434-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2014 - UASG 158124
N o- Processo: 23216000452201475 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação
de serviços gráficos para confecção de cadernos didáticos para EaD,
visando atender às necessidades da Diretoria de Educação à Distância, do IF Goiano. Total de Itens Licitados: 00014. Edital:
06/08/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua 88
N o- 310 Setor Sul - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 18/08/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
VIVIANE IZIDORO FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 05/08/2014) 158124-26407-2014NE800001
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO:
Rescindir pelo término do prazo contratual, a contar de 29/07/2014, o
Contrato nº 025/2012, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha,
Câmpus Panambi, RS, e o professor Elias Georges, em conformidade
com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993.
CAMPUS SANTA ROSA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 19/2014 - UASG 158504
o-
N Processo: 23242000021201491. PREGÃO SRP N 3/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 93264232000138. Contratado :
MULTIPRESS INDUSTRIA GRAFICA E -EDITORA LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de diagramação, arte e impressão de material gráfico para atender as
necessidades do IF Farroupilha Câmpus Santa Rosa. Fundamento Legal:
8.666/93 . Vigência: 25/07/2014 a 24/07/2015. Valor Total: R$65.474,00.
Fonte: 112000000 - 2014NE800194. Data de Assinatura: 25/07/2014.
(SICON - 05/08/2014) 158504-26420-2014NE800076
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2014 - UASG 158302
N o- Processo: 23217000149201381. PREGÃO SRP N o- 7/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 05353957000135. Contratado : K.S CONTROLE DE PRAGAS E SOLUCAO -AMBIENTAL
LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de bens móveis e imóveis.Fundamento Legal: Lei
8.666/1993 . Vigência: 31/07/2014 a 31/08/2014. Valor Total:
R$31.360,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800388 Fonte: 100000000
- 2014NE800389. Data de Assinatura: 22/07/2014.
(SICON - 05/08/2014) 158302-26407-2014NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014 - UASG 158153
Número do Contrato: 101/2012. N o- Processo: 23372000535201381.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 5/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 26884684000125. Contratado : CONSTRUTORA
ANHANGUERA LTDA -Objeto: Acréscimo ao Contrato nº101/2012.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$367.142,74. Fonte:
112000000 - 2014NE800108. Data de Assinatura: 01/08/2014.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº
01/2014
ao
Convênio
nº
04/2014.
PROCESSO
nº.
23744.000602/2014-72. CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ nº 10.870.883/0001-44 e
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso,
CNPJ 10.784.782/0001-5. OBJETO: Configurar o intercâmbio do
Convênio nº 04/2014, materializado na colaboração a ser prestada
pelo servidor docente do IFMT, José Antônio Lambert, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 0415518, ao IFG em atividades inerentes ao seu
cargo e de acordo com sua formação profissional. VIGÊNCIA:
15/07/2014 a 01/08/2015. ASSINATURA: 15/07/2014. ASSINAM:
Paulo Henrique de Souza, Reitor em Exercício de Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e José Bispo Barbosa,
Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Mato Grosso.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/08/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada em fornecimento de material
de consumo (óculos de grau) para os alunos do Projeto Educação de
Jovens e Adultos das Séries Iniciais (1ª a 4ª série) do Ensino Fundamental em Áreas de Assentamento - a fim de atender as necessidades do IFMA - Instituto Federal do Maranhão, conforme as especificações constantes do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 06/08/2014 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Castelo Branco, Nº 789,
São Francisco - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/08/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO HENRICK PESSOA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISOS DE RESCISÃO
A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCIICO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela portaria nº 2173, de 31/07/2014 e considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.024885/2014-39 e o disposto no
Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 08/2013,
publicado no DOU de 20/05/2013, seção 03, página 52, de Camila
Correia Cunha Ferratto, Tradutor e Interprete da Língua Brasileira de
Sinais - Libras, Campus Monte Castelo, a partir de 16/07/2014.
A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCIICO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela portaria nº 2173, de 31/07/2014 e considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.024885/2014-39 e o disposto no
Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 16/2013,
publicado no DOU de 20/05/2013, seção 03, página 52, de Tanyse
Ribeiro Coimbra, Tradutor e Interprete da Língua Brasileira de Sinais
- Libras, Campus Monte Castelo, a partir de 22/07/2014.
A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCIICO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela portaria nº 2173, de 31/07/2014 e considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.024885/2014-39 e o disposto no
Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 17/2014,
publicado no DOU de 25/04/2014, seção 03, página 59, de Evanete
Pereira de Sousa, Tradutor e Interprete da Língua Brasileira de Sinais
- Libras, Campus Imperatriz, a partir de 14/07/2014.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 04/2014 de mútua colaboração nas áreas de
ensino, pesquisa, extensão e gestão. OBJETO: Estabelecer intercâmbio em mútua colaboração por servidores docentes e técnico-administrativos, discentes e administradores do IFG quanto do IFMT, no
que couber, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da
extensão, dos serviços da administração. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ nº
10.870.883/0001-44 e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso, CNPJ 10.784.782/0001-5. DISPOSITIVO
LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA:
04 (quatro) anos a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2014. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique de Souza, CPF
nº 467.601.301-97, Reitor em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e José Bispo Barbosa, CPF nº
205.375.571-72, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Mato Grosso.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014080600050
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
(SIDEC - 05/08/2014) 158128-26408-2014NE800258
CAMPUS CERES
(SICON - 05/08/2014) 158153-26429-2014NE800028
EXTRATO DE RESCISÃO
o-
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº
29/2014
processo
nº
23249.011493/2014-18
e
23249.23249.0337054/2013-61. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: BRENA CAMILA LOBATO PONTES. Objeto:
Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em
que esteja sendo feita a substituição, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em
regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a
Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de
2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o
Edital do Resultado Final e Homologação nº 45, de 20/06/2014, DOU
de 26/06/2014. Vigência: de 05/08/2014 a 04/08/2015, prevendo pror-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.