Diário
Oficial
PODER EXECUTIVO
AnoXXIII-Nº169
Jaboatão dos Guararapes, Sexta-feira
06 de Setembro de 2013
JABOATÃO REALIZA PLENÁRIA
AMPLIADA DA SAÚDE
O evento objetiva escutar os segmentos da população e implementar ações na área de saúde
Valter Andrade
Tiago Brito
A prática do ouvir a população
é uma das prioridades para a
ampliação das políticas públicas
em Jaboatão dos Guararapes. Em
mais um momento que aproxima o
governo municipal dos segmentos
sociais, o prefeito Elias Gomes
participou nesta quinta-feira
(05/09), da abertura da Plenária
Ampliada da Saúde, no auditório do
Hotel Barramares, em Piedade. O
evento, que tem como tema:
“Jaboatão dos Guararapes:
Controle Social contribuindo para
um SUS melhor”, vai até esta sexta
(06).
Elias Gomes ressaltou os
investimentos feitos na saúde em
Jaboatão dos Guararapes. Só em
2012, nove postos de saúde foram
entregues, além da Policlínica José
Carneiro Lins. E isso também é
crescimento. Agora, já foram
iniciadas as obras da primeira
maternidade municipal, em
Sucupira, e mais 15 unidades de
saúde serão erguidas”, ressaltou
Gomes.
O gestor lembrou ainda que a
prefeitura terá uma importante
ferramenta para ouvir a população:
as comissões nas unidades de
saúde e na Policlínica. Gomes
avalia a qualidade do SUS como
responsabilidade de todos e essa
iniciativa visa estimular a
participação popular.
Conforme a secretária
Executiva de Saúde, Gessyanne
Paulino, a Plenária tem caráter de
Conferência e junto com as
entidades, vai construir o Plano
Municipal da Saúde para os
próximos quatro anos. “Durante
dois dias de debates, estaremos
discutindo novas propostas, o que é
de fundamental relevância para a
consolidação de um serviço público
de qualidade”, destacou
Gessyanne.
O aposentado que reside na
Regional Curado, Euclides
Pacheco da Silva, de 64 anos,
aprova a realização do evento.
“Somos nós, os moradores que
sabemos das dificuldades, e não há
nada melhor do que termos espaço
para ajudar as comunidades”, disse
Euclides.
Durante os dois dias da
Plenária Ampliada da Saúde, os
participantes vão deliberar
propostas, divididas em quatro
eixos: Atenção Básica, Vigilância
em Saúde, Saúde do Trabalhador,
Controle Social, Políticas
Estratégicas e Promoção da
Cidadania. O evento é uma
realização da Secretaria de
Políticas Sociais Integradas, por
meio da Secretaria Executiva de
Saúde.
Elias pede solução para Conjunto Habitacional de Muribeca
Ofício encaminhado ao secretário das Cidades do Estado destaca que os três níveis de governo estão cientes da gravidade do problema
Felipe Leite
O prefeito de Jaboatão
dos Guararapes, Elias Gomes,
encaminhou ofício ao secretário
das Cidades do Estado, Danilo
Cabral, reiterando pedido de
retomada das articulações junto ao
Governo Federal para resolver o
problema do Conjunto
Habitacional Muribeca. No
documento, o gestor anexa
relatório elaborado pela Secretaria
Municipal de Ordem Pública e
Segurança Cidadã e ressalta que
os três níveis de governo estão
cientes da gravidade do problema
instalado no referido habitacional.
E l i a s G o m e s
encaminhou o documento
tomando como base a sentença
proferida - Ação Civil Pública nº
0005.000197/2013, impetrada
pelo Conselho de Moradores do
Conjunto Habitacional Muribeca; a
audiência realizada em 21 de
agosto do corrente ano, em Brasília,
com a direção da Caixa Econômica;
e o compromisso público da
presidente da República, Dilma
Roussef, em atender as solicitações
do Conselho para resolver a
situação, na parte que concerne ao
Governo Federal.
SITUAÇÃO ATUAL – Segundo o
coronel Luiz Gonzaga Dutra,
assessor técnico da Secretaria de
Ordem Pública e Segurança
Cidadã, e responsável pelo
acompanhamento do caso, alguns
moradores ainda permanecem no
local. “Temos em torno de 50
pessoas que ainda moram nos
conjuntos, por diversos motivos,
seja por apresentarem resistência
ou porque ainda aguardam a
liberação do auxílio moradia pela
Caixa Econômica Federal (CEF).
Além disso, dez outros blocos
ainda estão em processo de
cadastramento”, explicou.
Dutra ainda informou
que a base da sentença proferida
pela juíza da 5ª vara Federal,
Nilcéia Maggi, prevê a
desocupação e responsabiliza a
CEF pela recuperação dos blocos.
“São 69 blocos, cada um com 10
apartamentos. Até agora 1000
unidades já foram desocupadas. A
quadra três teve a sentença dada
primeiro que as outras e cada
família recebe R$ 600,00 de
auxílio moradia. Já as demais
unidades estão recebendo R$
750,00 o que tem feito os
moradores dessa quadra
questionarem a decisão e
buscarem a equiparação do
benefício. A sentença ainda prevê
que os moradores, após serem
noticiados oficialmente, devem sair
em no máximo 30 dias e
responsabiliza a CEF pela
recuperação ou reconstrução de
todos os blocos”, disse.
“A Caixa já contratou o
ITEP (Instituto de Tecnologia de
Pernambuco) para emitir os laudos
e elaborar os projetos. 13 dos 69 já
foram finalizados. Desses, oito
estão em Brasília para captação de
recursos. A expectativa da CEF é
que até dezembro todos os
projetos estejam em tramitação no
Governo Federal”, salientou Dutra.
“O município já fez sua parte,
designou uma equipe da Defesa
Civil para acompanhar
exclusivamente o caso”, reforçou.
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 92, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013.
Ementa: Indica membros para o Comitê Institucional de Promoção da Igualdade Étnico-racial e de Gênero do Município do Jaboatão
dos Guararapes
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica.
CONSIDERANDO o Decreto Municipal N° 265/2010 de 05 de novembro de 2010, que cria o Comitê Institucional de
Promoção da Igualdade Étnico-racial e de Gênero do Município do Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO que o referido Comitê Institucional será constituído com a participação de Secretarias Municipais,
devendo ser indicados 02 (dois) representantes, sendo 01 (um) titular e 01(um) suplente;
RESOLVE:
Art. 1° - Ficam nomeados como MEMBROS do Comitê Institucional de Promoção da Igualdade Étnico-racial e de Gênero de
Jaboatão dos Guararapes, os seguintes servidores, componentes do segmento governamental e representantes da Administração
Pública Municipal:
I – Secretaria Executiva de Educação
Titular: Maximina Magda de França
Suplente: Aline Maria de Barros Silva
II – Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude
Titular: Maria Lúcia Gomes dos Prazeres
Suplente: Gisela Naiara dos Santos
III – Secretaria Executiva de Administração
Titular: Wilma Silva de Almeida Vinhas
Suplente: Maria da Conceição Guedes Barros
IV – Secretaria Executiva de Cultura e Patrimônio Histórico
Titular: Idalice Maria Laurentino
Suplente: Nildo Alfredo Barbosa
V – Secretaria Executiva de Segurança Cidadã
Titular: Karla de Fátima Mendes Vieira
Suplente: Edivânia Cavalcanti Ferreira
VI – Secretaria de Promoção à Saúde
Titular: Mirelle Carneiro de Albuquerque
Suplente: Samara Brelaz da Silva Rosset
VII – Secretaria Executiva de Assistência Social
Titular: João Batista do Espírito Santo Filho
Suplente: Jaime Santos da Silva
VIII – Secretaria Executiva da Mulher
Titular: Teresa Margarida Paes Barreto Antunes Pinheiro
Suplente: Maria Claudia Cavalcanti Barros
IX – Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital
Titular: Jorge Rocha Leite Júnior
Suplente: Sérgio Cabral Peres
Art. 2° - Os membros integrantes do Comitê institucional de Promoção da Igualdade Étnico-racial e de Gênero do município do
Jaboatão dos Guararapes, nomeados através desta portaria terão 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, para definir seu
regimento interno e seu plano de trabalho, os quais deverão ser renovados, anualmente.
Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de Setembro de 2013.
Elias Gomes da silva
Prefeito Municipal
Secretaria Executiva da Mulher
Ana Selma Santos
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Júlio Cesar Casimiro Corrêa
Secretaria Municipal de Políticas Sociais Integradas
Karla Menezes
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES|Nº169 PODER EXECUTIVO - ANOXXII
06/09/2013
PORTARIA Nº 93 /2013 - GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram
conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o Decreto nº 125/2013 publicado em Diário Oficial nº 164 de 30/08/2013, que cria a Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho;
Considerando que a Junta Médica Municipal passa a integrar a Gestão da Perícias Médicas e Segurança do Trabalho, de
acordo com o Artigo 5º do citado Decreto e por fim;
Considerando a necessidade de oficializar o Presidente da Junta Médica Municipal;
RESOLVE:
Artigo 1°. Destituir da Função de Presidente da Junta Médica Municipal, a servidora MARLÚCIA FREITAS CÂNDIDO, matr. nº 111333.
Parágrafo Único: Retornar a servidora MARLÚCIA FREITAS CÂNDIDO, matr. nº 11133-3, médica do quadro efetivo para a Secretaria
Executiva de Promoção à Saúde, a partir da data desta publicação em Diário Oficial.
Artigo 2°. Nomear como Gestor da Junta Médica Municipal o servidor GILVAN LOUREIRO DE SOUZA FILHO, matr. nº 589888 que
passa a assumir a função de Presidente da Junta Médica Municipal, de acordo com o Artigo 5º do Decreto nº 125/2013.
Artigo 3º. Atendendo ao Artigo 1º do Decreto 125/2013, fica autorizada as demais publicações pela Secretaria Executiva de
Administração.
Artigo 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de setembro de 2013.
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
TITULAR: JAIME CORREIA DE SOUZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 010/2012- DJ
PRIMEIRO CONVENENTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE
SEGUNDO CONVENENTE: Município do Jaboatão dos Guararapes
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente instrumento por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data
de assinatura.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2013.
ESPÉCIE 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 039/2009 – Do Programa de Co-Financiamento de Ações de Assistência Social.
ÓRGÃO PROMOTOR: Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
ÓRGÃO EXECUTOR: Município do Jaboatão dos Guararapes
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº. 039/2009 até 30/06/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de janeiro de 2013.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Termo de Distrato ao Contrato de Repasse n°. 0328543-99/2010
CONTRATADO: Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal.
OBJETO: As partes acima, de comum acordo, firmam o presente Distrato ao Contrato de Repasse nº. 0328543-99/2010/Ministério do
Desenvolvimento Social/Caixa/ Processo nº. 2692.0328543-99/2010, assinado 26/10/2010.
Recife, 17 de Junho de 2013.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 002/2013 - SEPSI
Processo Administrativo nº. 028/2013, Dispensa nº. 007/2013
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADOR: Severino Campelo de Farias
OBJETO: A locação do imóvel situado a Avenida Manoel Rabelo, nº. 43 - Engenho Velho, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao
funcionamento do Centro de Referência de Assistência – Social – CRAS de Socorro – Regional 1
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente instrumento.
VALOR: O valor mensal da presente locação é de R$ 1.970,00 (hum mil novecentos e setenta reais)
Jaboatão dos Guararapes, 10 de junho de 2013.
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ESPÉCIE: Contrato nº. 003/2013 - SEPSI
Processo Administrativo nº. 029/2013, Dispensa nº. 008/2013
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADOR: Pedro Gonçalves da Silva
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a locação do imóvel situado a Rua Barão de Moreno, nº. 260, Vila Rica, Jaboatão dos
Guararapes, destinado ao funcionamento do Centro de Referencia de Assistência Social – CRA Vila Rica
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente instrumento.
VALOR: O valor mensal da presente locação é de R$ 1.740,00 (hum mil setecentos e quarenta reais)
Jaboatão dos Guararapes, 10 de junho de 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato n°. 009/2010 – SEPHAS
Oriundo do Processo Administrativo nº. 052/2010 Dispensa de Licitação nº. 014/2010
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADOR: Jefferson Manoel dos Santos
OBJETO: A prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses e 19 (dezenove) dias, com término em 19 de maio de 2013.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2013
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 014/2011 - SEPROCI
Oriundo do Processo Administrativo nº. 033/2011 – Dispensa de Licitação nº. 006/2011
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADOR: Joselito Francisco Ribeiro
OBJETO: A prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (cinco) meses, com término em 06 de junho de 2014, bem como a alteração
do valor mensal da locação que passa a ser de
R$ 1.345,82 (hum mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois
centavos), em decorrência do reajuste anula pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013.
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 017/2013 - SEDES
Processo Licitatório nº. 012/2013, Dispensa Licitação nº. 004/2013
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADOR: José Sergio dos Santos Costa
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a locação do imóvel situado a Rua 42, 117, Zumbi do Pacheco, Jaboatão dos
Guararapes, para funcionamento da Escola Municipal Alaíde Pedrosa.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente instrumento.
VALOR: O valor mensal da presente locação é de R$ 2.125,00 (dois mil cento e vinte e cinco reais).
Jaboatão dos Guararapes, 25 de abril de 2013.
TERMO DE ANULAÇÃO
A Secretaria Executiva de Educação, no uso de suas atribuições, verificando o equívoco ocorrido na solicitação constante da
Comunicação Interna n.º 117/2013, RESOLVE ANULAR O TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº. 049/1012 – SEDES,
firmado no dia 21 do mês corrente.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de fevereiro de 2013.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
Secretário Executivo de Educação
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 038/2012 - SESA
Oriundo do Processo Administrativo nº. 013/2012, Pregão Presencial nº. 005/2012.
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADO: Biotextil Indústria e Comercio Ltda
OBJETO: A prorrogação do prazo de execução do contrato vertente, passando o vencimento do contrato para o dia 08 de junho de
2013.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2013.
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2010 – SESA
Oriundo do Processo Licitatório nº. 083/2009, Pregão Presencial nº. 070/2009
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06/09/2013
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Recife Locadora de Veículos Ltda
OBJETO: A renovação do prazo de execução do Contrato vertente, por 12 (doze) meses, com término em 31 de dezembro de 2013.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2013.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 027/2012 - SESA
Oriundo do Processo Administrativo nº 014/2012, Pregão Presencial nº. 006/2012.
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: F. R. Comércio de Cereais e HortifrutiGranjeiros Ltda
OBJETO: A prorrogação do prazo de execução do Contrato vertente, passando o vencimento do contrato para o dia 04 de junho de
2013.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de Janeiro de 2013.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 103/2010- SESA
Oriundo do Processo Administrativo nº. 076/2010, Dispensa de Licitação nº. 036/2010
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADOR: Larry Williams da Silva Santos e Haner Williams dos Santos
OBJETO: A renovação do prazo de vigência do Contrato vertente por mais 12 (doze) meses, com término em 31 de dezembro de
2013.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2013.
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato n°. 002/2011 - SESA
Oriundo do Processo Licitatório nº. 147/2010 – Pregão Presencial nº. 077/2010
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Locaralpi Aluguel de Veículos Ltda
OBJETO: A renovação do prazo de execução do Contrato vertente por mais 12 (doze) meses, com término em 31 de dezembro de
2013.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2013.
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 001/2013 - SEGOV
Processo Licitatório nº. 028/2012, Tomada de Preços nº. 004/2012
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: COONSULT Cooperativa de Consultores e Serviços Técnicos.
OBJETO: A contratação de serviços técnicos especializados objetivando a Realização da Capacitação e Monitoramento da Atuação
dos 1.318 Conselheiros da Gestão Participativa, de acordo com os princípios definidos pelo Modelo da Gestão Adotado pelo
Município do Jaboatão dos Guararapes.
VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 56.416,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e dezesseis reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses, a contar da sua assinatura.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de junho de 2013.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/09 – SEAIGE
Oriundo do Processo Administrativo nº. 052/09, Tomada de Preços nº. 002/09
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: TGI – Consultoria em Gestão S/A.
OBJETO: A renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, com término em 31 de julho de 2014, podendo ser prorrogado,
obedecendo ao disposto no art. 57, da Lei Federal nº. 8.666/93, atualizada.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2013.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº. 015/2010 - SEALPG
Oriundo do Processo Administrativo nº. 034/2010, Dispensa de Licitação nº. 010/2010
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES|Nº169 PODER EXECUTIVO - ANOXXII
06/09/2013
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LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADOR: Empresa Incorporadora e Administradora de Bens Ltda
OBJETO: O presente instrumento tem como objeto informar que o reajuste contratual, com base no INPC (Índice Nacional de Preços
ao Consumidor), determinado no 5º Termo Aditivo do referido contrato, terá competência a partir do mês de abril de 2013.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2013.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 014/2011 - SEALPG
Oriundo do Processo Administrativo nº. 213/2010, Pregão Presencial nº. 122/2010
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Empresa Metalúrgica R. R. Ltda - ME
OBJETO: A prorrogação do prazo contratual, com término em 31 de dezembro de 2012.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham
sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de julho de 2012.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER E COPA DO MUNDO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS
AVISO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2013 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS E EDUCATIVOS (PADRÕES, TROFÉUS E MEDALHAS, ETC), VISANDO ATENDER AS ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER E COPA DO MUNDO. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS ATÉ: 23/09/2013 às 08:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/09/2013 às 08:45h. INÍCIO DA DISPUTA: 24/09/2013
às 11:00h. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL).
CÓDIGO: 499483. Outras informações: [email protected], fone/fax: (81) 3476.9872, segunda à sexta-feira
das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 05 de setembro de 2013. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÁS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES
AVISO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2013 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO E CALÇADOS PARA USO DOS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DA
AGÊNCIA DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.(REPETIÇÃO). RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS ATÉ: 20/09/2013 às 08:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/09/2013 às 08:45h. INÍCIO DA DISPUTA: 20/09/2013
às 11:00h. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL).
Outras informações: [email protected], fone/fax: (81) 3476.9872, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de setembro de 2013. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
RATIFICAÇÃO
RATIFICO o Processo n.º 042/2013 - Dispensa nº. 005/2013. OBJETO: Locação do Imóvel situado à Rua Central, nº 410, Cajueiro
Seco, Jaboatão dos Guararapes-PE, destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família Jardim Coqueiral. PERÍODO: 12
(doze) meses. LOCADORES: Aldo Carlos de Andrade, portador do RG n° 4.397.559-SSP-PE e CPF n° 021.187.567-37 e Érico Luiz
de Andrade, portador do R.G. n° 5.167.792-SSP-PE e CPF n° 035.682.094-70. Valor Mensal: R$ 890,00 (Oitocentos e Noventa
Reais). Jaboatão dos Guararapes, 05 de setembro de 2013. Gessyanne Vale Paulino - Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER E COPA DO MUNDO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS
AVISO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2013 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS E EDUCATIVOS (PADRÕES, TROFÉUS E MEDALHAS, ETC), VISANDO ATENDER AS ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER E COPA DO MUNDO. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS ATÉ: 23/09/2013 às 08:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/09/2013 às 08:45h. INÍCIO DA DISPUTA: 24/09/2013
às 11:00h. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL).
CÓDIGO: 499483. Outras informações: [email protected], fone/fax: (81) 3476.9872, segunda à sexta-feira das
8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 05 de setembro de 2013. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES|Nº169 PODER EXECUTIVO - ANOXXII
06/09/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA, FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº. 045/2013 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2013 – Obj: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORIAIS PARA
REALIZAÇÃO DOS PROTESTOS DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA, VIABILIZANDO A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMO
TAMBÉM, À PREVENÇÃO DA PRESCRIÇÃO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
Data de Abertura: 07/10/2013 às 09h00min. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos, situada na
Avenida General Barreto de Menezes nº. 601, 4º andar, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE, onde os interessados poderão
obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail [email protected], fone: (81) 3476-9872.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de setembro de 2013. Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades.
Rita de Cássia de Morais Monteiro - Presidente.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO AS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº. 037/2012 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2013 – Obj: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL INSERIDOS NO
ÂMBITO DO PROJETO PROJOVEM TRABALHADOR – JUVENTUDE CIDADÃ EM EXECUÇÃO PELA SECRETARIA EXECUTIVA
DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Licitante
Habilitada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ASSOCIATIVISMO SUSTENTÁVEL- IDEIAS, nos termos do
Relatório de Julgamento anexo aos autos, fica desde já designada a data do dia 10/09/2013 às 11h00min para abertura de
PROPOSTA TÉCNICA, no Auditório da SEAJUR. Jaboatão dos Guararapes, 05 de setembro de 2013. Comissão de Licitação para
Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Rita de Cássia de Morais Monteiro - Presidente.
JABOATÃO PREV
PORTARIA Nº 185, de 03 de setembro de 2013.
O Diretor de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos
Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria compulsória a EUTALIA ZEZINA DE OLIVEIRA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão,
Classe I, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 10.222-9, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos do art.
40, § 1º, inciso II, da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 07/08/2013, data em que a servidora
completou 70 anos de idade.
LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA
Gerente de Previdência e Atuária
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Presidente
PORTARIA Nº 186, de 03 de setembro de 2013.
O Diretor de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos
Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente a EDUARDO JOSÉ FERREIRA SILVA, no cargo de Técnico em Saúde,
Classe I, Padrão de Vencimento 1, matrícula 13.685-9, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos do art. 40,
§ 1°, inciso I, da CR/88, com os benefícios do art. 6-A da EC nº. 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA
Gerente de Previdência e Atuária
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Presidente
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES|Nº169 PODER EXECUTIVO - ANOXXII
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PORTARIA Nº 187, de 03 de setembro de 2013.
O Diretor de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos
Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a SANDRA ESPINOLA PESSOA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível
7, Referência O, matrícula n° 9863-9, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n°
41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA
Gerente de Previdência e Atuária
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Presidente
PORTARIA Nº 188, de 03 de setembro de 2013.
O Diretor de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos
Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a TEREZA PEREIRA DOS SANTOS, no cargo de
Agente em Manutenção de Infra-Estrutura Escolar, Classe I, Nível L, matrícula n° 7048-3, lotada na Secretaria Executiva de
Educação, nos termos do art. 3º, incisos I a III, da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA
Gerente de Previdência e Atuária
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Presidente
PORTARIA Nº 189, de 03 de setembro de 2013.
O Diretor de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos
Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Indeferir o pedido de aposentadoria da servidora MARINALVA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTI DA SILVA, no cargo de
Agente Comunitário de Saúde, Classe I, Padrão de Vencimento 1, matrícula nº 17.885-3, haja vista a ausência de preenchimento do
requisito inato à modalidade de aposentadoria por idade prevista no art. 40, inciso III, b, da Constituição da República.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA
Gerente de Previdência e Atuária
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Presidente
PORTARIA Nº 190, de 03 de setembro de 2013.
O Diretor de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos
Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a MARIA AUXILIADORA MESSIAS DA SILVA, no cargo de Professor 1,
Classe III, Nível 7, Referência N, matrícula n° 11.439-1, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a
IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA
Gerente de Previdência e Atuária
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Presidente
PORTARIA Nº 191, de 03 de setembro de 2013.
O Diretor de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos
Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a REGINALDO JOSÉ DA SILVA, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível
7, Referência N, matrícula n° 11.891-5, lotado na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n°
41/03.Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES|Nº169 PODER EXECUTIVO - ANOXXII
06/09/2013
LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA
Gerente de Previdência e Atuária
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Presidente
PORTARIA Nº 192, de 03 de setembro de 2013.
O Diretor de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos
Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a LUZINETE MARIA DA SILVA, no cargo de
Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 7000-9, lotada na Secretaria Executiva de Promoção
da Saúde, nos termos do art. 3º, incisos I a III, da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA
Gerente de Previdência e Atuária
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Presidente
PORTARIA Nº 193, de 03 de setembro de 2013.
O Diretor de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos
Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria compulsória a ZILDA GONÇALVES BRITO, no cargo de Agente em Administração Escolar, Classe
I, Nível 3, matrícula n° 7967-7, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da CR/88, com
redação dada pela EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 13/07/2013, data em que a servidora
completou 70 anos de idade.
LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA
Gerente de Previdência e Atuária
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Presidente
PORTARIA N° 194, de 03 de setembro de 2013.
O Diretor de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos
Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 21/06/2013 a IVANILDO PEREIRA DA SILVA, beneficiário da ex-servidora
BERNADETE FARIAS DA SILVA, que ocupou o cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 2,
matrícula n° 9721-7, falecida em 21/06/2013, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada
pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21 e o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº
108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA
Gerente de Previdência e Atuária
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Presidente
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS - SEPSI
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO - SEE
PORTARIA Nº 197/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO a C.I. nº 062/2013 – SGE, datada do dia 29/08/2013, emitida pela Superintendente de Gestão da
Educação, solicitando a exoneração da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Nina de Oliveira, da Professora Angela
Marques da Silva, matrícula nº 16.492-5;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestor
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Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Nina de Oliveira, a professora Angela Marques da Silva, matrícula
nº 16.492-5, com data retroativa ao dia 30/06/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 198/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO a C.I. nº 062/2013 – SGE, datada do dia 29/08/2013, emitida pela Superintendente de Gestão da
Educação, solicitando a nomeação na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Marízia dos Santos Melo, da Professora
Angela Marques da Silva, matrícula nº 16.492-5;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Marízia dos Santos Melo, a professora Angela Marques da Silva,
matrícula nº 16.492-5, com data retroativa ao dia 01/07/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 199/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Coordenação de Articulação Institucional, solicitando a nomeação da professora Ana
Lúcia Costa de Lima, matrícula nº 16.408-9, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Galba Matos;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretário
Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Galba Matos, com 200 h/a, a professora Ana Lúcia Costa
de Lima, matrícula nº 16.408-9, com data retroativa ao dia 12/08/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 200/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Coordenação de Articulação Institucional, solicitando a nomeação da professora Rosanne
Lopes de Brito, matrícula nº 15.395-8, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Almirante Tamandaré;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretário
Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Almirante Tamandaré, com 200 h/a, a professora Rosanne
Lopes de Brito, matrícula nº 15.395-8, com data retroativa ao dia 29/04/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES|Nº169 PODER EXECUTIVO - ANOXXII
06/09/2013
PORTARIA Nº 201/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Coordenação de Articulação Institucional, solicitando a nomeação da professora Dilce
Correia de Souza, matrícula nº 12.703-5, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Raquel Gomes;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretário
Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Raquel Gomes, com 200 h/a, a professora Dilce
Correia de Souza, matrícula nº 12.703-5, com data retroativa ao dia 07/08/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO – SEE
PORTARIA Nº 202/2013 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Gerência de Ensino, solicitando a nomeação da professora Geiza Maria Cavalcante
Brasil, matrícula nº 14.954-3, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Iraci Rodovalho;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisor
Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Iraci Rodovalho, com 200 h/a, a professora Geiza Maria
Cavalcante Brasil, matrícula nº 14.954-3, com data retroativa ao dia 21/03/2013.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA SEE Nº 203/2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos dos Arts. 170, 171 e 172, todos da
Lei nº 224, de 07 de março de 1996, que institui o Estatuto do Servidor Público Municipal, disciplina o Regime Jurídico Único e dá
outras providências;
Considerando as Atas do Conselho Escolar, datadas dos dias 05/08/2013 e 06/08/2013, bem como os relatórios
circunstanciados, datados de 15/07/2013 e 15/08/2013, respectivamente, os quais solicitam providências da Secretaria Executiva de
Educação quanto as supostas irregularidades funcionais cometidas pelo professor Samuel Farias da Silva, Mat.: 14.127-5;
Considerando a solicitação da Gerência de Ensino quanto às providências cabíveis para a averiguação de supostas
irregularidades funcionais ocorridas na Escola Municipal José Rodovalho;
Considerando que é dever da administração pública apurar os fatos apontados como irregulares e zelar por seus atos e
ações, os quais devem ser praticados com estrita observância e obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência;
Considerando a necessidade de instauração de Processo Administrativo de Sindicância, para apurar supostas infrações
funcionais do professor Samuel Farias da Silva,
Mat.: 14.127-5, na Escola Municipal José Rodovalho.
RESOLVE:
I. Instaurar Processo Administrativo de Sindicância para apurar supostas infrações funcionais, em face do professor Samuel
Farias da Silva, Mat.: 14.127-5, na Escola Municipal José Rodovalho;
II.
Designar os seguintes servidores: I- Teresa Cristina Ribeiro e Silva, matrícula nº 16.153-5; II – Henrique César Viana de Lira,
matrícula nº 58.729-5; III- Maria da Solidade de Menezes Cordeiro, matrícula nº 12.964-0, para, sob a Presidência da
primeira, integrarem a Comissão Sindicante destinada a apurar o caso, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante autorização expressa do
Secretário Executivo de Educação;
III. Autorizar, quando necessário, a utilização de suporte institucional.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2013.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES|Nº169 PODER EXECUTIVO - ANOXXII
06/09/2013
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SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS - SEPSI
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO – SEE
PORTARIA Nº 204/2013 - SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013 e,
CONSIDERANDO que é condição para a aquisição da estabilidade a avaliação especial de desempenho obrigatória
realizada por comissão instituída para esse fim, conforme § 4º, do artigo 41 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que o § 3º, do artigo 32 da Lei nº 224/1996 estabelece a necessidade de se instituir uma Comissão de
Avaliação Especial de desempenho do estágio probatório;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para instituir Comissão de Avaliação Especial
de desempenho do estágio probatório.
RESOLVE:
I – NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação Especial de desempenho do estágio probatório da Secretaria Executiva de
Educação os servidores a seguir designados:
Edilene Soares das Neves
Matrícula 58.716-1
Leydejane Batista das Neves
Matrícula 13.469-4
Nivaldo Pedro da Silva Júnior
Matrícula 58.977-1
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de setembro de 2013.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal do
Jaboatão dos Guararapes
PODER EXECUTVO
DIÁRIO OFICIAL
Prefeito
ELIAS GOMES DA SILVA
Vice-prefeito
HERALDO DE ALBUQUERQUE SELVA NETO
Chefe de Gabinete
JAIME CORREIA DE SOUZA
Controlador Geral do Município
EDIR PINTO PERES
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
JÚLIO CÉSAR CASIMIRO CORREIA
Secretaria Municipal de Governo
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Secretaria Municipal de Gestão Integrada,
Fazenda e Administração
JACKSON ANTONIO DA TRINDADE ROCHA
Secretaria Municipal de Políticas
Sociais Integradas
KARLA MAGDA DE MELO MENEZES
Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã
Elmo José de Freitas
Procurador Geral do Município
Henrique de Andrade Leite
EDIÇÃO - Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital
Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Mobilidade Humana
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
Secretário - JORGE AUGUSTO PEREIRA LEMOS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Sustentabilidade
MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA
Assessor Técnico - ANA LUISA ERTHAL
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão
e Desenvolvimento Econômico
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Fotógrafos - MARCELO FERREIRA e VALTER ANDRADE
Assessor Especial - HAMILTON ROCHA
Gerente de Imprensa - JOSÉ AMBRÓSIO
Redação: FELIPE LEITE - MÁRCIO SANTANA - ROSIMERE ALBUQUERQUE
-TIAGO BRITO
Diagramação - LUCIANA JATOBÁ LOBO
Rua Coronel Waldemar Basgal, 399 - Piedade - Jaboatão dos Guararapes - PE [email protected]