MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA PORTAL DOS CONVÊNIOS SICONV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS Nº / ANO DA PROPOSTA: 085261/2008 DADOS DO CONCEDENTE OBJETO: DESENVOLVER TRABALHOS DE PESQUISA AGROPECUÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGOCIO BRASILEIRO DE CAFÉ, NO ESTADO DO ES, EM CONSONÂNCIA COM O PNP&D/CAFAÉ. JUSTIFICATIVA: DAR CONTINUIDADE AO ESFORÇO DE PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLÓGICA DENTR O DO PNP&D/CAFÉ, DANDO ÊNFASE NAS ÁREAS DE GENÉTICA E MELHORAMENTO DO CAFEEIRO. FUNDAMENTO LEGAL: CONCEDENTE: 22202 CIDADE: NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA UF: CÓDIGO DO MUNICÍPIO: CEP: CPF DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE: 93236328800 NOME DO RESPONSÁVEL: SILVIO CRESTANA ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE: Parque Estação Biológica - PqEB s/n - Edificio Sede C.E.P DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE: 70770-901 1 / 7 2 - DADOS DO PROPONENTE PROPONENTE: 27273416000130 RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE: RUA AFONSO SARLO, 160 CIDADE: VITORIA UF: ES CÓDIGO MUNICÍPIO: 5705 BANCO: 001 - BANCO DO BRASIL SA AGÊNCIA: 3665-0 CEP: 29052-010 E.A.: DDD/TELEFONE: Administração 27 31379869 Pública Estadual ou do Distrito Federal 853194 CONTA CORRENTE: NOME DO RESPONSÁVEL: GILMAR GUSMÃO DADALTO CPF DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE: 57429561772 ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE: RUA AFONSO SARLO, 160 - BENTO FERREIRA, 2 / 7 3- DADOS DO INTERVENIENTE 3 / 7 4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES EXECUTOR: 27273416000130 RAZÃO SOCIAL DO EXECUTOR: INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA ENDEREÇO JURÍDICO DO EXECUTOR: Rua Afonso Sarlo, 160 - Bento Ferreira - Vitória/ES CIDADE: VITORIA UF: ES CÓDIGO CEP: MUNICÍPIO: 29052-010 5705 CPF DO RESPONSÁVEL PELO EXECUTOR: 57429561772 DDD/TELEFONE: 27 31379878 E.A: Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal NOME DO RESPONSÁVEL: GILMAR GUSMÃO DADALTO ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO EXECUTOR: RUA AFONSO SARLO, 160 - BENTO FERREIRA, VALOR GLOBAL: R$ 112.654,00 VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 22.542,00 VALOR DOS REPASSES: VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA: R$ 22.542,00 VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS: R$ 0,00 INÍCIO DE VIGÊNCIA: 19/12/2008 FIM DE VIGÊNCIA: 31/12/2009 VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 2009 4 / 7 5 - PLANO DE TRABALHO 6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA 7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL 5 / 7 8 - BENS E SERVIÇOS 9 - PLANO DE APLICAÇÃO 6 / 7 10 - DECLARAÇÃO Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao _____________________________ para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos da dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho. Pede Deferimento, Local e Data Proponente 11 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO Aprovado Local e Data Concedente (Representante legal do Órgão ou Entidade 12 - ANEXOS