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Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2015
EDITAL N o- 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR
TEMPO DETERMINADO
07.207.572/0001-95; Item 2 (R$ 71.484,00); UNI HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 07.484.373/0001-24; Item 52 (R$ 111.600,00); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ
nº 08.958.628/0001-06; Item 39 (R$ 21.791,00); FARMANUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ nº
10.578.913/0001-43; Item 36 (R$ 5.280,00); GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA - CNPJ nº
12.047.164/0001-53; Item 4 (R$ 2.523,00), 7 (R$ 3.450,00), 9 (R$
840,00), 10 (R$ 900,00), 19 (R$ 435,00), 21 (R$ 2.220,00), 34 (R$
810,00), 43 (R$ 4.920,00), 44 (R$ 840,00), 50 (R$ 626,50); MULTIFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 21.681.325/0001-57;
Item 45 (R$ 159.975,00); COSTA CAMARGO COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 36.325/0002-15; Item 11
(R$ 36.700,00), 14 (R$ 46.400,00), 37 (R$ 7.280,00); CRISTÁLIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº
44.734.671/0001-51; Item 5 (R$ 260,00), 6 (R$ 7.365,00), 8 (R$
432,00), 12 (R$ 5.863,00), 20 (R$ 1.794,00), 24 (R$ 3.887,00), 27
(R$ 6.000,00), 30 (R$ 4.807,80), 33 (R$ 2.076,00), 38 (R$ 1.440,00),
40 (R$ 176,00), 42 (R$ 2.457,00), 47 (R$ 7.700,00); BLAU FARMACEUTICA S A - CNPJ nº 58.430.828/0001-60; Item 31 (R$
234.560,00); UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S
A - CNPJ nº 60.665.981/0009-75; Item 41 (R$ 30.400,00), 48 (R$
9.900) - Fundamento legal: nº. 7.892 de 23 de janeiro de 213. A Ata
de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da
data de sua assinatura.
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2015 - UASG 153037
N o- Processo: 23065002640201590 . Objeto: Aquisição do serviço de
manutenção do Software Pergamum, gestor do SIBI/UFAL - Sistema
de Bibliotecas, fornecido pela Associação Paranaense de Cultura.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2015. JANAINA XISTO DE
BARROS LIMA. Diretora do Sibi/ufal. Ratificação em 19/02/2015.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO. Reitor. Valor Global: R$
13.992,00. CNPJ CONTRATADA : 76.659.820/0001-51 ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
(SIDEC - 27/02/2015) 153037-15222-2015NE000098
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ
24.464.109/0001-48. Objeto: Aquisição de Materiais Elétrico para
utilização dos diversos departamentos da UFAL. Processo nº
23065.017472/2014-56, PE/SRP nº 36/2014-UFAL. Prazo de vigência: 18/02/2015 à 17/02/2016. Empresas Registradas: Ata 19/2015,
LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO, CNPJ: 10.376.365/000179,, Valor total R$ 136..968,85; Ata 20/2015, STAR NETWORKS
COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA - EPP, CNPJ
11.420.095/0001-19, Valor Total R$. 26.750,00; Ata 21/2015, STARFLEX CABOS ESPECIAIS LTDA - EPP, CNPJ 14.951.647/0001-40,
Valor total R$ 156.250,00.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 128/2014
Resultado por Fornecedor: HOSPMED COMERCIO EIRELI
- EPP;CNPJ: 18.224.182/0001-40; Total do Fornecedor: R$ 2.313,00;
Valor Global da Ata:R$ 2.13,00.
MARIA DE FÁTIMA C.O. LÓS
Pregoeiro
(SIDEC - 27/02/2015) 150229-15222-2015NE000039
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 4/2015 - UASG 150247
N o- Processo: 230660065491571 . Objeto: Reagente de hematologia
para o hosp. ana neri Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Reagente de hematologia para o hosp. ana neri Declaração de Dispensa em 27/02/2015. ROBERTO JOSE MEYER NASCIMENTO.
Assessor. Ratificação em 27/02/2015. JOAO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 7.700,00. CNPJ CONTRATADA : 02.712.393/0001-91 BIOTRADEPRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA..
(SIDEC - 27/02/2015) 150247-15223-2015NE800034
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 4/2015 - UASG 153038
N o- Processo: 23066070096/14-10 . Objeto: Apoio da FAPEX para
execução do projeto "Mestrado Profissional em Saúde Coletiva com
área de concentração em Epidemiologia em Serviços de Saúde com
ênfase em Vigilância em Saúde". Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 26/02/2015. EDUARDO LUIZ ANDRADE MOTA. Coordenador. Ratificação em 27/02/2015. JOAO CARLOS SALLES
PIRES DA SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 743.798,93. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 27/02/2015) 153038-15223-2015NE800046
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 5/2015 - UASG 153038
N o- Processo: 23066000012/15-16 . Objeto: Apoio da FAPEX para
execução do projeto "Curso de Extensão Sociologia da Solidariedade
- 2015". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa de
Licitação Declaração de Dispensa em 26/02/2015. GERALDO RAMOS SOARES. Coordenador. Ratificação em 27/02/2015. JOAO
CARLOS SALLES PIRES DA SILVA. Reitor. Valor Global: R$
41.055,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 27/02/2015) 153038-15223-2015NE800046
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso
de suas atribuições, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e do Decreto nº 8.259, de
29/05/2014, que estarão abertas as inscrições para processo seletivo
de contratação de docentes por tempo determinado no período de 03
a 12/03/2015 e processo seletivo simplificado nos dias 13, 16 e
17/03/2015, para atuarem na UFBA, no Campus Salvador/BA, nas
Unidades Universitárias e Departamentos, a seguir relacionados: FACULDADE DE ARQUITETURA - Arquitetura - 02 vagas; ESCOLA
POLITÉCNICA - Ciência e Tecnologia dos Materiais - 01 vaga;
Construção e Estruturas - 02 vagas; Transportes - 01 vaga; FACULDADE DE EDUCAÇÃO - Educação II - 03 vagas; INSTITUTO
DE PSICOLOGIA - Psicologia - 01 vaga; INSTITUTO DE LETRAS
- Letras Vernáculas - 01 vaga; ESCOLA DE BELAS ARTES - História da Arte e da Pintura - 01 vaga; e no Campus Anísio Teixeira,
Vitória da Conquista/BA, na Unidade Universitária: INSTITUTO
MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE - 01 vaga. As informações serão
prestadas pelos Departamentos e Coordenações Acadêmicas da Unidade Universitária a que estiver vinculada a seleção, assim como as
inscrições que serão apenas presenciais. A taxa relativa à inscrição é
de R$ 20,00 (vinte reais). Até 18/03/2015, através de divulgação
interna no âmbito da Unidade/Departamento/Coordenação Acadêmica, será tornado público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União - D.O.U.. O prazo de validade do
concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do
resultado no D.O.U.. A indicação de docentes para contratação temporária deverá observar as limitações previstas pela legislação em
vigência, recaindo sobre o órgão indicador, a qualquer tempo, o ônus
de ressarcimentos decorrentes de prestação de serviços indevida. Os
processos instruídos deverão ser protocolados na Unidade Universitária e serão encaminhados à Comissão Permanente de Pessoal
Docente - CPPD.
Pregão Eletrônico N o- .92/2014 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS; Objeto: Registro de Preços
durante 12 (doze) meses para eventual aquisição de REAGENTES,
visando atender às necessidades das Unidades de Saúde que compõem o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. A UFBA através do Complexo
Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS, torna público o extrato de
registro de preços do certame em epígrafe. A empresa detentora do
Registro de Preços foi: ZYON SCIENNCE DIAGNOSTICOS LTDA
EPP - CNPJ nº 07.090.895/0001-41; Item 1 (R$ 14.328,00), 2 (R$
4.544,00), 3 (R$ 6.980,00), 4 (R$ 3.342,00), 5 (R$ 1.960,00), 6 (R$
11.970,00) - Fundamento legal: nº. 7.892 de 23 de janeiro de 213. A
Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar
da data de sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 153038
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Objeto da Concorrência nº 12/2012.
N o- Processo: 23066.043978/12-12. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e Contratada:
QUALY ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 05.903.304/0001-82. Objeto:
Reajuste de Preços do contrato, calculado com base na variação do
INCC, entre novembro/2012 a novembro/2014, na proporção de
15,3993% totalizando o valor de R$190.186,23 (cento e noventa mil,
cento e oitenta e seis reais e vinte e três centavos). Fundamento
Legal: §8º do Art. 65, da Lei 8666/93, c/c Acórdão nº 976/2005-TCU.
Data de Assinatura: 13/01/15.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico N o- .42/2014 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS; Objeto: Registro de Preços
durante 12 (doze) meses para eventual aquisição de REAGENTES
PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES ENVOLVIDOS NA ROTINA
DO LABORATÓRIO DE COMPATIBILIDADE SANGUINEA
(ABO/RH/PAII/PROVA
CRUZADA/PAINEL
DE
HEMÁCIAS/ELUATO E FENOTIPAGEM ERITROFITÁRIA) COM COMODATO DE EQUIPAMENTO, visando atender às necessidades das
Unidades de Saúde que compõem o COMPLEXO HOSPITALAR E
DE SAÚDE/UFBA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. A UFBA
através do Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS, torna
público o extrato de registro de preços do certame em epígrafe. As
empresas detentoras do Registro de Preços são: PMH PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 00.740.696/0001-92;
Item 23 (R$ 500,00); MEDTEST DIAGNOSTICA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO - CNPJ nº 08.395.821/0001-86; Item
18 (R$ 571,20), 30 (R$ 4.200,00); BECTON DICKINSON IND CIRURGICAS LTDA - CNPJ nº 21.551.379/0008-74; Item 21
(R$6.000,00), 25 (R$ 600,00); BH LABORATORIOS LTDA - CNPJ
nº 22.283.196/0001-01; Item 19 (R$ 3.720,00), 27 (R$ 978,00) Fundamento legal: nº. 7.892 de 23 de janeiro de 213. A Ata de
Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data
de sua assinatura.
Pregão Eletrônico N o- .86/2014 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS; Objeto: Registro de Preços
durante 12 (doze) meses para eventual aquisição de MEDICAMENTOS, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde que
compõem o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. A UFBA através do Complexo
Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS, torna público o extrato de
registro de preços do certame em epígrafe. As empresas detentoras
dos Registros de Preços foram: HEALTH TECH FARMACIA DE
MANIPULAÇÃO LTDA - CNPJ nº 04.238.160/0001-27; Item 28 (R$
12.450,00); EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ nº 06.234.797/0001-78; Item 3 (R$ 31.726,40), 13 (R$
1.512,00), 16 (R$ 611.424,00), 18 (R$ 562.230,00), 22 (R$
172.710,00), 23 (R$ 178.920,00); VITALE COMERCIO LTDA CNPJ nº 07.160.019/0001-44; Item 32 (R$ 21.212,00); LFB HEMODERICADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015030200056
Número
do Contrato: 42/2014.
N o- Processo: 23066053354/13-86.
PREGÃO SRP N o- 116/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 10364626000130. Contratado :
HAYEK CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 180 dias, portanto até 10/08/15. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 03/02/2015.
(SICON - 27/02/2015) 153038-15223-2015NE800044
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2015 - UASG 153038
Número
do Contrato: 142/2013.
N o- Processo: 23066043978/12-12.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 12/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 05903304000182.
Contratado : QUALY ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogar a
execução da obra por mais 120 dias, portanto até 21/04/15 e vigência
contratual por mais 120 dias, portanto até 17/06/15.Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 30/12/2014.
(SICON - 27/02/2015) 153038-15223-2015NE800044
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2015 - UASG 150247
N o- Processo: 23066000264/15-17 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços - 001/2015 - para eventual aquisição de INSUMOS
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COM COMODATO DE EQUIPAMENTO para atender às necessidades do Laboratório de Análises
Clínicas e Toxicológicas do Hospital Ana Nery, unidade integrante do
Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Senhores Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código
SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá
a descrição deste último. Total de Itens Licitados: 00031. Edital:
02/03/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua
Barão de Jeremoabo, S/n, Campus de Ondina - Prédio do Ihac - 1º
Andar Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de
02/03/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 12/03/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA
p/ Núcleo de Licitação
(SIDEC - 27/02/2015) 150247-15223-2015NE800087
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2014
A UFCG através da CPL torna público que o licitante ESPLENDOR CONSTRUÇÕES LTDA ME, em função da Lei Complementar nº 123/2006, foi considerado vencedor do presente certame
licitatório através da seguinte ordem de classificação abaixo indica,
iniciando-se a partir desta data o prazo recursal com vista franqueada
aos autos do processo nos termos do artigo 109 da Lei nº 8.666/93: 1º
ESPLENDOR CONSTRUÇÕES LTDA ME R$ 137.623,872º CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA EPP R$ 138.391,95.
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Presidente da Comissão
(SIDEC - 27/02/2015) 158195-15281-2015NE000047
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.