II Fórum das Cidades Históricas e Turísticas 24 a 27 de novembro de 2010 CARTA DE SANTOS O II Fórum Nacional das Cidades Históricas e Turísticas, realizado entre os dias 24 e 27 de novembro de 2010, no Theatro Guarany na cidade de Santos (SP), reuniu representantes de 25 cidades históricas e turísticas signatárias para socializar experiências para o desenvolvimento do turismo nas cidades históricas, possibilitando a discussão de estratégias conjuntas de enfrentamento das dificuldades do setor, com vistas a promover o ordenamento, a estruturação e a qualificação do segmento de Turismo Cultural no País, no âmbito das cidades históricas e turísticas brasileiras. No decorrer dos debates foram abordados temas como: 1. Estratégias de promoção internacional (Plano Aquarela 2020) e ferramentas de marketing dos destinos brasileiros - EMBRATUR; 2. Práticas e experiências exitosas no turismo cultural, por meio da apresentação das boas práticas na gestão do segmento levantadas no Programa Benchmarking em Turismo 2010 – Associação Brasileira de Agências de Viagens/ABAV, Ministério do Turismo e Secretaria de Turismo de Olinda/PE; 3. Restauro de bens do patrimônio histórico-cultural de Santos (Theatro Guarany) – Secretaria de Planejamento de Santos/SP; 4. Programa de Revitalização da Região Central Histórica de Santos (Alegra Centro) – Secretaria de Planejamento de Santos/SP; 5. Destino Referência em Turismo Cultural – modelo de gestão do turismo com foco no segmento – Secretaria de Turismo e Cultura de Paraty/RJ; 6. Processo de obtenção do título de Patrimônio Cultural da Humanidade – UNESCO – Secretaria de Turismo e Cultura de São Cristóvão/SE; 7. Turismo Religioso: Experiências do Brasil – apresentação de novo projeto a ser executado com o apoio do MTur – Ministério do Turismo; As palestras e debates realizados durante os dois dias de trabalho indicaram a necessidade de fortalecimento do fórum por meio da formação de uma entidade jurídica, com participação da iniciativa pública, privada e sociedade civil, que permita maior flexibilidade na defesa dos interesses das cidades históricas e turísticas. Essa entidade teria por objetivo garantir a continuidade do grupo independente das mudanças governamentais em curso, além de desenvolver ações integradas voltadas para o crescimento da atividade turística cultural das cidades integrantes deste fórum, sobretudo no que se refere aos mecanismos de busca de financiamento para projetos relacionados à preservação do patrimônio histórico e cultural. Indicaram, ainda, a necessidade de fortalecimento do diálogo entre cultura e turismo. Os participantes acordam, após as jornadas de apresentações e debates, que existe uma necessidade de se adotarem medidas e estratégicas de marketing que coloquem o produto “cidades históricas” no mercado internacional, valorizando os aspectos do patrimônio imaterial da cultura brasileira. Sugerem, também, que seja elaborado um documento referencial que sintetize os avanços e encaminhamentos para o novo governo, reunindo as propostas dos dois anos de funcionamento do fórum. Em resumo, indicam as seguintes ações e temas a serem encaminhados: - Formar uma entidade jurídica com participação da iniciativa pública, privada e sociedade civil para defesa dos interesses das cidades históricas e turísticas; - Instalar uma comissão provisória das cidades históricas que compareceram no mínimo a 2 dos eventos (Fórum/Encontro) para realização de uma Minuta de formalização da entidade, que seria apresentado no próximo encontro previsto para abril de 2011 em Belém/PA. Inicialmente candidataram-se para compor a referida comissão: Belém/PA, Olinda/PE, Paranaguá/PR, Paraty/RJ, Recife/PE, São Luiz/MA, Santa Maria/RS, Santos/SP e Vitória/ES; - Enquadrar no Programa de Benchmarking em Turismo o foco de observação do Turismo Cultural em cidades históricas; - Articular com a EMBRATUR o envio de informações e a participação do Fórum na atualização da grade de produtos turísticos divulgados no mercado internacional, que será realizada em 2011 pelo instituto; - Realizar capacitação permanente de guias e condutores culturais; - Executar os projetos previstos no PAC das Cidades Históricas; - Incentivar o Turismo Pedagógico como estratégia para formação de público; - Maior publicidade das decisões do fórum; - Divulgar legislações pertinentes no Fórum das Cidades Históricas na REDEREG. Nesse sentido, as cidades signatárias da CARTA DE SANTOS dirigem à sociedade brasileira seus posicionamentos, propostas e reinvidicações, conclamando as autoridades, trabalhadores, empresários e os diferentes segmentos da opinião pública e da sociedade civil organizada na construção de uma nova política para o desenvolvimento do turismo nas cidades históricas e turísticas, pautado na preservação, sustentabilidade e cooperação no desenvolvimento econômico e social, justo e solidário. Santos, 26 de novembro de 2010. Ministério do Turismo Cidades participantes: BELEM/PA CABO FRIO/RJ CAMETÁ/PA CENTRAL/BA GRAVATÁ/PE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE JOÃO PESSOA/PB LARANJEIRAS/SE NATAL/RN OLINDA/PE OURO PRETO/MG PARANAGUÁ/PR PARATY/RJ PELOTAS/RS RECIFE/PE SANTA MARIA/RS SANTANA DOS PARNAÍBA/SP SANTOS/SP SÃO CARLOS/SP SÃO CRISTÓVÃO/SE SÃO LUIZ/MA SÃO ROQUE/SP SÃO VICENTE/SP VITÓRIA/ES Entidades: Associação Brasileira das Agências de Viagens – ABAV Câmara dos Dirigentes Lojistas de Santos Câmara dos Vereadores de Santos Companhia de Habitação da Baixada Santista – COHAB Instituto Brasileiro de Turismo – EMBRATUR Ministério da Justiça Ministério do Turismo Prefeitura de Santos Santos e Região Convention & Visitors Bureau Secretaria de Patrimônio da União/SPU Sindicato de Guias de Turismo do Estado de São Paulo – SINDEGTUR/SP Faculdade Don Domenico – Coordenação do Curso de Turismo