PARLAMENTO EUROPEU
2014 - 2019
Comissão dos Transportes e do Turismo
2014/2149(INI)
4.2.2015
PROJETO DE PARECER
da Comissão dos Transportes e do Turismo
dirigido à Comissão da Cultura e da Educação
sobre a iniciativa «Rumo a uma abordagem integrada do património cultural
europeu»
(2014/2149(INI))
Relator de parecer: Miltiadis Kyrkos
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Unida na diversidade
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SUGESTÕES
A Comissão dos Transportes e do Turismo insta a Comissão da Cultura e da Educação,
competente quanto à matéria de fundo, a incorporar as seguintes sugestões na proposta de
resolução que aprovar:
1. Recorda que a Europa é um dos principais destinos turísticos culturais do mundo graças
ao seu rico património e que o turismo cultural corresponde a cerca de 40 % do turismo
europeu;
2. Dá um claro sinal político de que qualquer agenda para o turismo cultural deve ser
baseada na diversidade, autenticidade, sustentabilidade e elevada qualidade da Europa;
3. Regista o 13.º Fórum Europeu do Turismo, realizado em Nápoles em 30 e 31 de outubro
de 2014, que chamou a atenção para a importância das sinergias entre o turismo e a
cultura e a sua contribuição para o crescimento económico e o emprego;
4. Salienta que o património cultural constitui uma força motora poderosa para o
desenvolvimento inclusivo a nível local, regional, urbano e rural e contribui para a
melhoria do turismo cultural sustentável, reduzindo simultaneamente o impacto da
sazonalidade;
5. Sublinha o potencial de promoção do turismo cultural em regiões rurais e insulares, que
oferecem natureza e paisagens intactas, cultura tradicional (artes, artesanato, festivais
locais, tradições gastronómicas), produtos locais e autenticidade; frisa, neste contexto, a
importância da conetividade intermodal como forma de melhorar a atratividade de
destinos turísticos mais pequenos e remotos;
6. Apela à Comissão, ao Conselho e aos Estados-Membros para que continuem a cooperar a
fim de implementar, a todos os níveis, as ações relativas à promoção da herança e do
turismo cultural incluídas na Comunicação intitulada «Europa, primeiro destino turístico
do mundo - novo quadro político para o turismo europeu», de 30 de junho de 2010
(COM(2010)0352);
7. Apoia a criação de produtos de turismo cultural transnacionais que reflitam os valores e o
património comum que a Europa partilha, preservando, ao mesmo tempo, a autenticidade
e a diversidade das culturas locais; exorta a Comissão a continuar a cofinanciar e a
promover, em estreita cooperação com o Conselho da Europa, os Itinerários Culturais
Europeus, que constituem os melhores exemplos de projetos de turismo temático
pan-europeus e transnacionais;
8. Realça, além disso, a importância de desenvolver produtos turísticos inter-regionais e
transfronteiriços, que se baseiem em ações coordenadas, construam sinergias, poupem
recursos e reforcem a identidade cultural comum e a competitividade de toda a região;
9. Defende a criação de iniciativas que valorizem o património comum da Europa,
aumentem a visibilidade de sítios de interesse cultural e tenham particular impacto a nível
local e regional, como é o caso das vias de cicloturismo europeias ou dos itinerários de
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peregrinação, das Capitais Europeias da Cultura, da rede Europa Nostra, da rede «Natura
2000», da Marca do Património Europeu, das Jornadas Europeias do Património e do
Prémio da União Europeia para o Património Cultural;
10. Congratula-se com as novas iniciativas, como o Ano Europeu do Património Cultural, que
aumentam a consciencialização para a proteção do património material e imaterial da
Europa;
11. Insta a Comissão e os Estados-Membros a encetarem um diálogo à escala europeia entre
decisores políticos a todos os níveis de governação, incluindo igualmente as indústrias
culturais e criativas, as redes de operadores turísticos, as parcerias entre agentes privados e
públicos e também as ONG;
12. Reitera a importância do princípio de turismo sustentável e responsável e mostra-se
convicto de que a ação da UE deve, antes de mais nada, encorajar a prosperidade do
turismo na Europa, mas também responder às preocupações relacionadas com os possíveis
efeitos negativos das mudanças estruturais provocadas pelo turismo e com os riscos do
turismo de massas para o património cultural;
13. Salienta o potencial considerável do desenvolvimento de atividades de empreendedorismo
no setor do turismo, particularmente das PME ligadas a esta área, o que contribui para a
preservação, proteção e promoção do património cultural da Europa; salienta que a
qualidade do serviço e as qualificações profissionais de alto nível constituem
fatores-chave para o sucesso e a competitividade do setor do turismo europeu;
14. Insta a Comissão a garantir que serão facilitados às partes interessadas e às PME a
informação sobre e o acesso aos fundos da UE referentes ao turismo cultural;
15. Apoia a Comissão nas suas iniciativas para a digitalização do rico património cultural da
Europa, enquanto contribuição importante para a promoção da sua riqueza cultural única a
nível mundial.
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