MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
INFORMATIVO MARÍTIMO
Inf. Mar. Rio de Janeiro
V. 20
Nº 1
P. 1 - 56
jan/mar 2012 ISSN 1806-6887
O Informativo Marítimo é uma publicação editada trimestralmente pela Diretoria
de Portos e Costas. Suas edições anteriores, a partir de jul/set 2011, podem ser
acessadas através da Home Page da DPC na Internet. A reprodução total ou parcial
deste Informativo está autorizada desde que mencionada a origem.
Diretor: Vice-Almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira
Editor: Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1) Jairo Bezerril Fontenelle
Jornalista Responsável: Alenuska Sayonara Souza da Motta
Colaboradores: Assessoria de Políticas Marítimas
Revisão de Conteúdo: Capitão-de-Mar-e-Guerra (Ref.º) Edgar Nilton de Rezende Barbosa
Revisão Geral: Assessoria de Comunicação Social
Diagramação: Wayner Nascimento
Expedição: Antonia Nunes Barbosa
A foto da capa mostra o aluno João Pedro Santos Cavalcante, do CIABA, recebendo o
trófeu de 1º colocado do Concurso Literário 2ON Letícia Silva das mãos do acadêmico João
Ubaldo Ribeiro, com a presença do Diretor de Portos e Costas, Vice-Almirante Eduardo
Bacellar Leal Ferreira.
Tiragem: 1.500 exemplares
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SUMÁRIO
5
MENSAGEM DO DIRETOR
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
7
DPC participa do 37º Encontro Nacional de Praticagem
9
24ª Reunião da CPNP
10
Capitania dos Portos do Ceará realiza o Curso de Atendimento ao Público nas
Organizações
11
Capitania dos Portos do Paraná encerra a Operação Verão e faz alerta sobre carteiras de
habilitação falsas
14
Agência Fluvial de Penedo tem recorde em abordagens de embarcações durante o mês
de março
16
Operação de fiscalização do tráfego aquaviário e de repressão à pesca de arrasto na
Lagoa dos Patos
17
Capitania dos Portos de Santa Catarina realiza adestramento para condução de moto
aquática
19
Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos de Sergipe, apoia Campeonato
Brasileiro de Vela
21
Capitania Fluvial do São Francisco realiza Inspeção Naval na Hidrovia do São Francisco
22
Abalroamento entre as embarcações “Fast Titan” e “Evilázio”
26
Novas tendências para o mergulho profissional no Brasil
29
Seminário “Construção Naval”
32
DPC recebe representantes da Fundação Atech, para a realização do workshop do
Sistema de Monitoramento da Amazônia Azul (SisGAAz)
34
Comando do 8º Distrito Naval realiza ação conjunta com a Prefeitura de São Paulo, para
definição de regras no uso de motos aquáticas
SUMÁRIO
ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO
36
Aula Inaugural das Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante do CIAGA e
do CIABA
38
Capitania dos Portos da Amazônia Oriental entrega certificados aos novos Praticantes
de Prático
39
CIAGA E CIABA realizam Cerimônias de Entrega de Platinas
41
Entrega de Prêmios do II Concurso Literário 2ON Letícia Silva
44
Inauguração das galerias de fotos de ex-Comandantes e almoço do 41º Aniversário do
CIAGA
45
Cerimônia de transmissão do cargo de Comandante do Centro de Instrução Almirante
Braz de Aguiar
47
Comitê Executivo do Programa de Mobilização da Indústria Nacional do Petróleo realiza
reunião a bordo do NAe São Paulo
INTERNACIONAL
49
63ª Sessão do Comitê de Proteção do Meio Ambiente Marinho da IMO
53
1ª Conferência Regional sobre o Papel das Mulheres em Cargos de Gerência no Setor
Marítimo
COMUNIDADES MARÍTIMA E FLUVIAL
54
ComConTraM recebe visita do Comandante da Marinha da Namíbia
55
Toma posse na TRANSPETRO, a segunda Comandante da Marinha Mercante brasileira
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Mensagem do Diretor
É com grata satisfação que me dirijo à
Comunidade Marítima para apresentar as
matérias mais significativas desta edição do
Informativo Marítimo.
No âmbito das notícias da Diretoria de
Portos e Costas, apresentamos um artigo
que discorre sobre as novas tendências
para o mergulho profissional no Brasil,
o qual realça a entrada em vigor da 1ª
Revisão da norma que regula as atividades
subaquáticas no País, a NORMAM-15/DPC,
cuja elaboração levou em conta as sugestões
apresentadas pelos profissionais e entidades
representativas da Comunidade Subaquática.
Visando contribuir para a divulgação da
Amazônia Azul, incluímos, nesta edição, a
matéria sobre o workshop realizado nesta
Diretoria sobre o Sistema de Monitoramento
da Amazônia Azul (SisGAAz).
No setor do Ensino Profissional Marítimo,
destacamos a entrega de prêmios do
Concurso Literário 2ON Letícia Silva que,
neste ano, avaliou os trabalhos elaborados
pelos alunos das Escolas de Formação de
Oficiais da Marinha Mercante do CIAGA e
do CIABA e dos aspirantes da Escola Naval
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sobre o tema “Tradições, usos, costumes e
linguagem dos homens do mar”.
A investigação do abalroamento entre
as embarcações “Fast Titan” e “Evilázio”,
realizada pela Capitania dos Portos do Rio
de Janeiro, também ganhou destaque nesta
edição, no artigo que apresenta a ocorrência
do acidente de forma clara e concisa.
Na área internacional, apresentamos a
realização da 63ª Sessão do Comitê de
Proteção do Meio Ambiente Marinho da
Organização Marítima Internacional (IMO),
durante a qual foram aprovados, pelos
Estados Membros, vários assuntos de
interesse da Comunidade Marítima.
Por fim, mais uma vez, procuramos publicar
matérias que informem e despertem o
interesse dos nossos leitores, na certeza
de que proporcionaremos a todos uma boa
leitura.
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EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA
Vice-Almirante
Diretor
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MARES E RIOS SEGUROS E LIMPOS
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DPC participa do 37º Encontro Nacional de
Praticagem
A Diretoria de Portos e Costas (DPC)
participou do 37º Encontro Nacional de
Praticagem, realizado pelo Conselho Nacional
de Praticagem (CONAPRA) em Curitiba-PR,
nos dias 14 e 15 de março.
O Superintendente da Segurança do Tráfego
Aquaviário da DPC, Capitão-de-Mar-e-Guerra
Mauro Guimarães Carvalho Leme Filho,
representando o Diretor de Portos e Costas,
destacou, durante a abertura do evento,
que nosso país vem buscando, ao longo dos
anos, o desenvolvimento econômico, social
e tecnológico necessários para consolidação
da sua posição de destaque no cenário
mundial, como pode ser constatado na
transcrição a seguir:
“Essa busca passa, necessariamente, pelo
aperfeiçoamento da operacionalidade de
nossos portos, terminais e vias navegáveis,
tornando-os mais competitivos, seguros e
capazes de suportar o volume das cargas
que movimentam o comércio internacional
e nacional, assim como na navegação de
turismo e nas manobras que contribuem
para a nossa construção naval, hoje em
franco crescimento. Nesse contexto, o papel
dos práticos, por ser fundamental para a
mencionada “operacionalidade”, sempre foi
objeto de nossa atenção e respeito, pois são,
sem sombra de dúvida, profissionais que
também compartilham do mesmo espírito
que a Marinha, seja no zelo pela segurança
da navegação, seja no investimento para
o aperfeiçoamento de suas habilidades e
conhecimento técnico.
É com satisfação que temos observado,
em todas as regiões, diversas iniciativas
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onde a contribuição dos práticos com as
atividades dos Representantes e Agentes da
Autoridade Marítima tem rendido frutos para
os nossos mais nobres objetivos comuns,
como a importante interação diária para
assessoramento e troca de informações, e o
auxílio nos processos de seleção e formação
de novos práticos.
Incentivamos essas interações com a
Autoridade Marítima, notadamente quando
passamos por um momento ímpar de nossa
economia, onde já se vislumbra uma série
de mudanças decorrentes da descoberta e
exploração da camada pré-sal e dos Planos
de Aceleração do Crescimento (PAC), que
contemplam o incremento das atividades
de construção naval, a criação e a melhoria
de hidrovias e portos nacionais, o que
certamente refletirá no incremento da
navegação em nossas águas jurisdicionais
em mar aberto e nas águas interiores.
Projetos como os de implantação dos VTMS
em diversos portos trarão novas ferramentas
tecnológicas e novos procedimentos, os
quais compreendemos que necessitam
da contribuição intelectual dos senhores e
senhoras, por ocasião da sua concepção, de
modo a contemplarem adequadamente as
funcionalidades necessárias a cada porto,
no que couber às atribuições da Autoridade
Marítima, que tem total interesse em
continuar acompanhando a implantação de
tais sistemas, que também se constituirão
em fontes de dados para o Sistema de
Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz),
ora sendo projetado.
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Enfim, são inúmeros os exemplos de sucesso
nas parcerias entre as praticagens e os
Representantes ou Agentes da Autoridade
Marítima, em todo o País.
Dessa forma, parabenizo o CONAPRA pela
iniciativa de mais este encontro e transmito
os votos de sucesso e que daqui possam
sair, mais uma vez, ideias e realizações que
venham a contribuir para o aprimoramento
da segurança da navegação, da prevenção
da poluição hídrica e mesmo da salvaguarda
da vida humana no mar.”
O Superintendente da Segurança do Tráfego Aquaviário da DPC, Capitão-de-Mar-e-Guerra Mauro Guimarães Carvalho Leme Filho,
representou o Diretor de Portos e Costas no evento.
A programação do 37º Encontro foi intensa.
No primeiro dia, foram realizadas as
palestras do Prático Manuel Casaca, de
Portugal, sobre “A Navegação em Fundos
Lodosos”, do Professor Doutor Osvaldo
Agripino sobre “Breves Notas sobre a
Regulação Econômica de Praticagem” e do
Prático Siegberto Rodolfo Schenk Junior
sobre “Gerenciamento de Risco no Serviço
de Praticagem”.
No dia seguinte ocorreu o Seminário sobre
“O Emprego de Helicóptero para Embarque
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e Desembarque de Prático”. Representantes
de diversas empresas apresentaram os
tipos de helicópteros que poderão ser
utilizados para o embarque e desembarque
do Prático, bem como os custos de
aquisição, operação e manutenção. Ao
final do evento, o Prático Gary Lewyl, dos
Estados Unidos, exibiu alguns filmes sobre
o assunto e teceu comentários sobre
os procedimentos e as dificuldades de
embarque e desembarque de Prático por
helicóptero na Barra do Rio Columbia.
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24ª Reunião da CPNP
Nos dias 29 e 30 de março, na cidade de
Rio Grande-RS, foi realizada a 24ª Reunião
Ordinária da Comissão Permanente Nacional
Portuária (CPNP), cuja pauta contou, dentre
outros, com os seguintes assuntos: com um
debate coordenado por representantes da
Companhia Vale sobre o acidente ocorrido
em 18 de novembro de 2010 devido a
ventos fortes no Terminal de Carvão de
Praia Mole (Vitória – ES); inclusão de
subitens na NR 29 acerca do uso de moegas
(espécie de funil utilizado no desembarque
de cargas em granel); aspectos relativos às
condições do Local de Aguardo de Serviço
de trabalhadores portuários. Participaram
do evento representantes dos seguintes
órgãos: Marinha do Brasil, por meio da DPC,
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),
FUNDACENTRO, Companhia Vale, OGMO
Rio Grande, Representantes de sindicatos
de trabalhadores portuários, bem como,
Integrantes da CPNP durante visita ao Porto de Rio Grande.
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dos setores patronais. As atividades foram
iniciadas com uma visita ao porto público de
Rio Grande, para que fossem verificadas, “in
loco”, as condições de trabalho dos portuários,
em geral, e os aspectos de segurança do
trabalho, em particular. Em seguida, foram
debatidos os procedimentos para enfrentar
as situações de condições meteorológicas
extremas, de forma a permitir adotar com
antecedência os procedimentos que visam
a segurança dos trabalhadores, bem como,
garantir a integridade dos equipamentos
utilizados na área portuária que possuem
valores elevados.
Coube ao representante da DPC divulgar a
NORMAM 30, volume II, que substituiu as
Normas para o Ensino Profissional Marítimo
(NEPM) e que tem como propósito fixar
procedimentos operacionais do Sistema
do Ensino Profissional Marítimo para
Portuários. O fórum da CPNP tem como
propósito, difundir e
debater aspectos que
venham a contribuir
para que sejam
adotadas medidas
administrativas
e operacionais,
visando a melhoria
das condições de
trabalho dos operários,
bem como, para
difundir os diversos
assuntos que afetam
o setor portuário
brasileiro, contribuindo
assim, para o
desenvolvimento do
País.
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Capitania dos Portos do Ceará realiza o Curso de
Atendimento ao Público nas Organizações
Servidores militares e civis durante o encerramento do Curso.
No dia 27 de janeiro, ocorreu no auditório
da Capitania dos Portos do Ceará (CPCE),
a cerimônia de encerramento do Curso de
Atendimento ao Público nas Organizações,
o qual foi promovido pelo Ensino Profissional
Marítimo da CPCE, em parceria com o
SENAC/Fortaleza. Com a carga horária de
Professor Henrique Douglas dos Santos Mendes ministrou as
aulas do Curso e fez a entrega dos certificados.
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45 horas, o curso foi realizado no período de
21 de outubro a 21 de dezembro de 2011,
para uma turma composta por 15 alunos,
entre militares e civis que trabalham direta
ou indiretamente no atendimento ao público
externo na Capitania dos Portos.
O curso possuiu como propósito contribuir
para habilitar os militares e servidores civis
nos procedimentos adequados ao bom
atendimento, observando as estratégias e os
processos diferenciados desenvolvidos pela
Capitania. O Professor Henrique Douglas dos
Santos Mendes ministrou o curso de forma
dinâmica, apresentando diversos temas, tais
como: técnicas de atendimento ao público,
princípios fundamentais do atendimento e
treinamento de equipes, dentre outros.
A cerimônia de encerramento foi presidida
pelo Capitão dos Portos do Ceará, Capitãode-Mar-e-Guerra Adauto Braz da Silva Junior,
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e contou com as presenças de diversos
integrantes do SENAC/Fortaleza, dentre os
quais a Coordenadora de Negócios, Sra.
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Michele Borges, que juntamente com o
Professor Henrique efetuaram a entrega dos
Certificados de Conclusão aos alunos.
O Capitão dos Portos do Ceará, Capitão-de-Mar-e-Guerra Adauto Braz da Silva Junior, juntamente com os concluintes do Curso.
Capitania dos Portos do Paraná encerra a Operação
Verão e faz alerta sobre carteiras de habilitação
falsas
“Desenvolvemos um trabalho conjunto que
A Capitania dos Portos do Paraná (CPPR)
proporcionou um poder de fiscalização maior.
divulgou os resultados da Operação
Implementamos nosso centro de operações,
Verão 2011/2012, encerrada em março.
responsável por verificar, em tempo real, as
O destaque ficou por conta da apreensão
de mais de 120 Carteiras de
Habilitação de Amadores
(CHA) falsas, recolhidas nas
inspeções realizadas na área de
jurisdição da CPPR. O número de
apreensões representa, segundo
o Capitão dos Portos do Paraná,
Capitão-de-Mar-e-Guerra José
Henrique Corbage Rabello, o
resultado do esforço integrado
entre a Marinha e outros órgãos
de segurança pública.
Carteiras de habilitação falsas apreendidas durante a Operação.
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condições das habilitações e dos registros
das embarcações. Também ampliamos
o número de Equipes de Inspeção Naval
e pudemos contar com o apoio maciço
da comunidade que contribuiu com o
nosso trabalho, denunciando e informando
situações irregulares”, declarou o Capitão
dos Portos.
O Comandante Rabello
destacou a continuidade
das inspeções, mesmo
com o fim da temporada de
verão e alertou a população
quanto ao oferecimento de
documentos falsos. “Faço
um alerta à comunidade
para que não se iluda com
falsas vantagens oferecidas
por terceiros. Em caso de
dúvida, procure a Capitania
dos Portos para evitar
problemas futuros e ter que
responder administrativa
e/ou criminalmente pela
infração”, realçou.
estendeu-se até o dia 15 de março deste
ano. No total, foram apreendidas cerca
de 40 embarcações (incluindo jet skis) e
emitidas aproximadamente 300 notificações.
As principais infrações cometidas foram:
trafegar com a embarcação sem possuir
habilitação; falta de equipamentos de
segurança (coletes e boias, por exemplo);
não portar o documento de habilitação
Equipe da CPPR realizou fiscalização.
Durante o período de
carnaval, 17 e 22 de fevereiro, a Capitania
trabalhou de forma ininterrupta. Os militares
da CPPR intensificaram as ações com
o propósito de fiscalizar embarcações
de esporte e recreio e de transporte de
passageiros, bem como moto aquáticas e
lanchas que conduzem “bananas boats”.
Possíveis irregularidades cometidas por
condutores, como a falta de habilitação e de
documentos da embarcação, bem como a
navegação conduzida sob o efeito de álcool,
fizeram parte das fiscalizações diárias.
A Operação Verão, realizada pela CPPR,
teve início em dezembro de 2011 e
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e deixar de inscrever ou de registrar a
embarcação.
Na Operação Verão, a CPPR utilizou
efetivamente o etilômetro nas inspeções
para verificar o nível de alcoolemia dos
condutores das embarcações. Foi registrado
um caso de prisão em flagrante, pela
Polícia Civil, de um condutor de jet ski que
estava com 63% de álcool no sangue,
consubstanciando a existência de crime
inafiançável. Ele foi abordado durante a
Inspeção Naval após realizar manobras
arriscadas que colocavam em risco sua
segurança e dos demais navegadores na
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Conscientização da população durante a “Operação Verão”.
área. “O exemplo da prisão desse condutor
causou um efeito educativo e inibidor de
outras infrações”, avaliou o Capitão dos
Portos do Paraná.
Novo enfoque
Nesta Operação Verão, a Capitania dos
Portos do Paraná adotou procedimentos que
melhoraram os resultados nas Inspeções
Navais. O número de equipes foi aumentada
e as Inspeções Navais passaram a ser mais
técnicas e rigorosas junto às embarcações
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e seus condutores, demandando, em
conseqüência, mais tempo para a realização
das inspeções.
Uma inovação adotada foi a criação do
Centro Operacional e de Controle (COC),
que possibilitou a verificação das CHA em
tempo real. Também foram ampliadas as
comunicações entre as Equipes de Inspeção
Naval e a Capitania dos Portos, com a
implantação do novo sistema de rádiocomunicação da CPPR.
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Agência Fluvial de Penedo tem recorde em
abordagens de embarcações durante o mês de
março
Inspeção no Cânion do Rio São Francisco.
A última Operação Verão superou as
expectativas da Agência Fluvial de Penedo
(AGPENEDO), situada no estado de
Alagoas. A estratégia foi a de realizar uma
série de eventos informativos na “Semana
da Marinha”, sobre a relevância da Força
Naval.
Meire; o Ingresso na Marinha, pelo Agente
Fluvial de Penedo, Capitão-Tenente (T)
Alexandre Nascimento Santos; a Importância
da Divulgação da Notícia na Mídia, pelo
produtor Tonny Medeiros, da TV Gazeta de
Alagoas, afiliada da Rede Globo.
Através de parceria entre a Sociedade
Amigos da Marinha do Baixo São Francisco
(SOAMAR BSF), a Prefeitura de Penedo
e o Núcleo de Ensino da Antiguidade da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(NEA/UERJ), diversos eventos educativos
foram oferecidos, tais como, o Curso de
Extensão em História Antiga, ministrado pelo
NEA/UERJ; as palestras sobre a Amazônia
Azul, pelo Capitão dos Portos de Alagoas,
Capitão-de-Fragata (CA) André Pereira
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Devido à divulgação em massa nas diversas
mídias locais, o trabalho das equipes da
AGPENEDO obtiveram sucesso em demais
eventos, tais como as procissões, contando
com o apoio dos meios de comunicação e
da sociedade do Baixo São Francisco (BSF).
As ações continuaram durante todos os
dias de carnaval, período em que a Agência
realizou diversas Inspeções Navais em sua
região, nos Estados de Alagoas e Sergipe,
contando com o apoio da Polícia Militar
desses Estados.
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RESULTADO FINAL DURANTE O CARNAVAL 2012:
EVENTOS
NÚMEROS
Número de inspeções realizadas em embarcações
81
Número de notificações
12
Número de embarcações apreendidas
1
Número de acidentes registrados
0
Vale ressaltar que, no mês de março deste ano, a Agência apresentou o maior número de
abordagens à embarcações de sua história: 144.
RESULTADO FINAL DA OPERAÇÃO VERÃO 2011/2012
EVENTOS
NÚMEROS
Ações de Inspeção Naval
44
Nº de Embarcações Inspecionadas
436
Notificações para comparecimento por conta de irregularidades
108
Autos de Infração abertos
94
Autos de Apreensão de Embarcações
10
IAFN instaurados
1
Acidentes com Vítimas não fatais
0
Acidentes com Vítimas fatais
0
A Marinha realizou o trabalho estratégico e operacional da procissão do Bom Jesus dos Navegantes, na cidade de Propriá-SE,
com abordagens em canoas, lanchas de passageiros, motos aquáticas e no catamarã que conduzia o andor.
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Operação de fiscalização do tráfego aquaviário e de
repressão à pesca de arrasto na Lagoa dos Patos
Em 20 de março, o Comando do 5º Distrito
Naval, juntamente ao Ministério da Pesca
e Aquicultura, IBAMA e Polícia Federal,
realizaram a Operação de Fiscalização do
Tráfego Aquaviário e de Repressão à Pesca
Predatória de Arrasto no Interior da Lagoa
dos Patos, nas localidades conhecidas
como Canal da Feitoria e Canal de Acesso a
Pelotas.
Participaram da Operação o Navio-Patrulha
Babitonga (P-63), um helicóptero do 5º
Esquadrão de Helicópteros de Emprego
Geral (HU-5), duas lanchas-patrulha e uma
embarcação do tipo “flexboat” da Capitania
dos Portos do Rio Grande do Sul, um
Destacamento de Fuzileiros Navais e uma
embarcação do tipo flexboat da Polícia
Federal.
Embarcações do tipo “flexboat” da Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul e da Polícia Federal durante a fiscalização.
O resultado da Operação foi considerado
positivo, tendo ocorrido 28 abordagens
de embarcações pesqueiras, 13
notificações, além de um total de 45
infrações à Lei de Segurança do Tráfego
Aquaviário (LESTA).
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Em relação à fiscalização ambiental, foram
abordadas quatro embarcações suspeitas
de estarem realizando pesca predatória,
sendo uma autuada e apreendida por estar
efetuando pesca de arrasto, o que é proibido
pelas normas ambientais.
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Uma das 28 abordagens de embarcações pesqueiras.
Capitania dos Portos de Santa Catarina realiza
adestramento para condução de moto aquática
Militares da Capitania dos
Portos de Santa Catarina
(CPSC) realizaram, de
31 de janeiro a 2 de
fevereiro, o adestramento
para condutores de moto
aquática (jet ski). Com 21
horas/aula de duração,
foi constituído de uma
fase teórica ministrada
na CPSC e de aulas
práticas conduzidas na
Lagoa da Conceição e na
praia de Moçambique,
em Florianópolis-SC. O
adestramento contou
com a participação de
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Material de divulgação da Capitania dos Portos de Santa Catarina.
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operação aplicadas
nas aulas práticas.
Após um período de
adaptação com o veículo
aquático, os militares
e agentes do NEPOM
realizaram manobras
e deslocamentos em
baixa e alta velocidade
e retirada de objetos da
água com a moto aquática
em movimento. Também,
foram transmitidas aos
alunos, técnicas de
resgate de vítimas por
Foram realizados diversos exercícios durante o adestramento, sendo um deles, o de
afogamento em frente
retirada de objetos da água.
à zona de arrebentação e
remoção para área abrigada.
três agentes do Núcleo Especial de Polícia
Marítima (NEPOM) da Policia Federal e
Com a conclusão deste adestramento,
quatro militares da CPSC.
a CPSC conta com um maior número de
militares qualificados para condução de
Os participantes aprenderam os princípios
moto aquática, meio que vem demonstrando
básicos de funcionamento da moto
excelente utilidade na realização das ações
aquática, especificidades da propulsão,
de Inspeção Naval.
fundamentos de manobra e técnicas de
Treinamento prático em moto aquática.
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Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos
de Sergipe, apoia Campeonato Brasileiro de Vela
Hasteamento das Bandeiras Nacional, do Estado de Sergipe e do Iate Clube de Aracaju durante a cerimônia de abertura.
A Capitania dos Portos de Sergipe (CPSE)
participou do 63º Campeonato Brasileiro
de Vela da Classe Snipe, que foi realizado
em Aracaju, no período de 27 de janeiro a
4 de fevereiro, sob a coordenação do Iate
Clube de Aracaju (ICAJU). As atividades
tiveram início com a recepção dos atletas
e a medição dos barcos e velas. As
categorias disputadas foram: Geral, Júnior,
Master, Mista e Feminina. Ao todo, foram
disputadas dez regatas, cujos resultados
serão classificatórios para o Campeonato do
Hemisfério Sul que acontecerá no Equador,
ainda neste ano.
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A cerimônia de abertura ocorreu no início da
tarde do dia 30 de janeiro, quando foi realizado
o hasteamento da Bandeira Nacional, do
Estado de Sergipe e do Iate Clube de Aracaju
no mastro principal do clube e, como ponto
alto, foi efetuado um Desfile Naval pelas
embarcações da CPSE, que estão sendo
empregadas na Operação Verão. Além do Sr.
Antônio Fernando Franco Sobral, Comodoro
do ICAJU, o evento contou com as presenças
do Senador Antônio Carlos Valadares, do
Deputado Estadual Valadares Filho, do
Secretário Estadual de Esportes Maurício
Pimentel e do Capitão-de-Fragata Eron Gantois
Marçal, Capitão dos Portos de Sergipe.
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Desfile Naval das embarcações da Capitania dos Portos de Sergipe.
O Desfile Naval constituiu-se numa
excelente oportunidade para apresentar
à sociedade sergipana, as sete
embarcações empregadas na segurança
do tráfego aquaviário no Estado.
Nessa oportunidade, também foram
apresentadas as novas viaturas L-200,
recém incorporadas, que darão maior
mobilidade às equipes de Inspeção Naval
da CPSE em Sergipe.
A realização das regatas previstas contribui
sobremaneira para o incremento da
mentalidade marítima em Sergipe, permitindo,
ainda, uma maior aproximação da comunidade
náutica local com as atividades desenvolvidas
pela Marinha do Brasil.
Novas viaturas adquiridas a fim de gerar maior mobilidade às equipes de Inspeções Navais.
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Capitania Fluvial do São Francisco realiza Inspeção
Naval na Hidrovia do São Francisco
Partida para Inspeção Naval na Hidrovia.
No período de 19 a 23 de março, a Capitania
Fluvial do São Francisco (CFSF) realizou
Inspeção Naval na Hidrovia do São Francisco
no trecho “Pirapora-Manga-Pirapora,
compreendendo todo o segmento mineiro da
Hidrovia e totalizando 836 km de navegação.
A operação envolveu 11 militares, sendo seis da
CFSF, três do Grupamento de Fuzileiros Navais
de Salvador (GptFNSa) e dois do Serviço de
Sinalização Náutica do Leste (SSN-2), além de
duas embarcações e uma viatura, numa área que
abrangeu 12 municípios ao longo da Hidrovia.
Abordagem.
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A realização da Inspeção Naval possibilitou o
cumprimento da Lei da Segurança do Tráfego
Aquaviário (LESTA) ao longo da Hidrovia,
especialmente, quanto à verificação da
habilitação dos condutores, inscrição das
embarcações na Capitania e dotação dos
equipamentos de salvatagem das embarcações,
além da execução de testes de alcoolemia.
Embarcação da Marinha realizando Inspeção.
Abalroamento entre as embarcações “Fast Titan” e
“Evilázio”
no ponto de coordenadas
24º 03’ 01” S e 042º 55’
28” W, distante 60 milhas
náuticas do litoral do Rio
de Janeiro. O Supply “Fast
Titan” estava navegando da
Bacia de Santos, com piloto
automático, em direção
ao porto do Rio de Janeiro
e o barco de pesca (B/P)
“Evilázio” havia saído de
Jurujuba - Niterói e estava
navegando em direção a uma
área de pesca quando ocorreu
o acidente.
Supply Fast Titan.
OCORRÊNCIA
O Supply “Fast Titan”, de bandeira dos
Estados Unidos, foi construído em 2010
com o casco de alumínio. Tem 55m de
comprimento, 3,21m de calado, 20 nós de
No dia 6 de março de 2011, por volta
de 01h10, ocorreu o abalroamento das
embarcações “Fast Titan” e “Evilázio”
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velocidade de cruzeiro e 449 de Arqueação
Bruta. Na ocasião do acidente, sua tripulação
era composta por nove marítimos, sendo um
norte-americano e oito brasileiros e atendia
ao previsto na Convenção STCW 78 e no
Cartão de Tripulação de Segurança (CTS),
tanto em quantidade como nas qualificações
exigidas.
O B/P “Evilázio”, de bandeira brasileira,
foi construído em 2002 com o casco de
madeira. Tem 12,87m de comprimento,
4,38m de boca e 18,8 de Arqueação Bruta.
Sua tripulação era composta por seis
homens, sendo cinco habilitados na categoria
de Pescador Profissional (POP) e um não
habilitado. O CTS da embarcação estabelecia
uma lotação de quatro tripulantes, sendo
um Pescador Profissional Especializado (PEP)
como comandante, um Motorista de Pesca e
dois Pescadores Profissionais (POP).
CONDIÇÕES AMBIENTAIS REINANTES
NO LOCAL DO ACIDENTE
No dia do acidente, o vento estava soprando
com a intensidade de 10 nós, a altura das
ondas variava de 1,5m a 2,0m, o tempo
estava nublado sem chuva e a visibilidade
era boa.
SEQUÊNCIA DOS ACONTECIMENTOS
O Supply “Fast Titan” partiu da Bacia de
Santos em direção ao porto do Rio de
Janeiro e o B/P “Evilázio” saiu de Jurujuba
por volta das 12h00 do dia 5 de março
navegando em direção a uma área de pesca
localizada aproximadamente a 70 milhas
de distância do litoral do Rio de Janeiro.
Por volta de 01h10 do dia 6 de março, o
Supply “Fast Titan” estava navegando com
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piloto automático no rumo 345º e com a
velocidade variando de 19 a 20 nós e o B/P
“Evilázio” estava navegando no rumo entre
210º e 220º e com a velocidade variando de
4 a 4,5 nós quando ocorreu o abalroamento.
De acordo com as informações que os
Peritos Investigadores da Capitania dos
Portos do Rio de Janeiro obtiveram dos
tripulantes do Supply “Fast Titan”, o B/P
“Evilázio” foi avistado pela proa, a bombordo,
a aproximadamente 400m de distância.
Nesse instante foi tentada a redução da
velocidade do navio, bem como, a mudança
do controle do piloto automático para
manual, sem sucesso. Somente foi avistada
a luz de convés do barco de pesca. Não foi
possível confirmar se as luzes de navegação
do barco de pesca estavam acesas.
Apesar do Supply “Fast Titan” dispor de
dois radares Raytheon com escalas de
varredura de 8 e 24 milhas, bem como de
um sistema de alarme de colisão ARPA,
até o avistamento da outra embarcação,
nenhum contato de superfície foi detectado
pelo pessoal de serviço, nem o alarme soou
alertando a existência de uma embarcação
em rumo de colisão.
O B/P “Evilázio” estava navegando
somente com um tripulante de serviço
(os outros estavam dormindo), o qual por
ter falecido em decorrência do acidente,
não permitiu que os Peritos Investigadores
colhessem informações que indicassem se
a outra embarcação teria sido avistada e
acompanhada ou se o barco de pesca alterou
seu rumo ou a velocidade momentos antes
do acidente.
Não houve qualquer contato prévio entre as
duas embarcações.
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CONSEQUÊNCIAS DO ACIDENTE
estava com lesões corporais,
foi transferido para a Plataforma
“Cidade de Santos”, onde recebeu
os primeiros socorros, sendo
removido posteriormente para
um hospital em terra por meio
de helicóptero. Outro tripulante
do barco de pesca, que estava
inconsciente, faleceu durante
a faina de resgate. O corpo
desse tripulante, juntamente
com os outros quatro tripulantes
sobreviventes foram transportados
até o porto do Rio de Janeiro pelo
Supply “Fast Titan”.
BP “Evilázio” encalhado na praia de Jurujuba.
Em consequência do abalroamento, o
barco de pesca ficou seriamente avariado,
apresentando alagamento e naufrágio
parcial, sendo mantido flutuando com o
emprego de tonéis de plástico. O Supply
“Fast Titan” manobrou imediatamente após o
acidente para prestar socorro aos náufragos,
tendo resgatado os seis tripulantes do
barco de pesca, o qual ficou à deriva até ser
rebocado para a praia de Jurujuba por outro
barco de pesca que estava operando nas
proximidades da área do acidente.
Após o resgate dos tripulantes do barco
de pesca, um desses tripulantes, que
O B/P “Evilázio” foi periciado na praia de
Jurujuba, tendo sido constatado que ele se
encontrava em mau estado, sem tripulação
a bordo e apresentava grandes avarias na
proa por boreste, as quais provocaram o
seu alagamento e naufrágio parcial. De
acordo com os depoimentos obtidos, as
avarias foram provocadas pelo impacto da
proa do Supply “Fast Titan” no costado do
barco de pesca, provocando o rompimento
do madeirame e o deslocamento do casario
Proa do Supply Fast Titan.
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A investigação realizada a bordo do Supply
“Fast Titan” foi iniciada logo após a sua
atracação no terminal do Caju, tendo sido
constatado que a embarcação estava
em bom estado de conservação, sendo
observada a existência de riscos superficiais
na pintura da proa devido ao abalroamento,
sem contudo afetar o casco. Não foram
verificadas, nem relatadas pelos tripulantes,
outras avarias decorrentes do acidente.
De acordo com as informações prestadas
pelos tripulantes, as luzes de navegação do
navio estavam acesas e os radares estavam
funcionando normalmente no momento do
acidente.
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possível constatar se os radares
estavam operando normalmente
no momento do acidente,
nem qual escala estava sendo
utilizada. O barco de pesca
deveria ter sido detectado em
tempo hábil para possibilitar a
execução de uma manobra para
evitar o abalroamento. Como
não havia um sistema de backup
das imagens, nem gravação de
áudio e vídeo, não foi possível
BP “Evilázio” com o costado de boreste avariado e o casario deslocado para
confirmar os depoimentos
bombordo.
prestados. A navegação com
piloto
automático
pode ter contribuído para
para bombordo. Os Peritos Investigadores
a
falta
de
atenção
dos dois tripulantes de
não puderam realizar testes nos sistemas de
serviço
no
horário.
governo e de propulsão do barco de pesca,
nem verificar o funcionamento das suas luzes
A proa do Supply “Fast Titan” atingiu o barco
de navegação em virtude dele estar sem
de pesca por boreste mas, como não foram
energia a bordo e parcialmente submerso.
definidos com certeza os rumos das duas
embarcações, não foi possível afirmar qual
POSSÍVEIS CAUSAS DO ACIDENTE
delas deveria manobrar ao avistar a outra por
boreste, para cumprir a Regra 15 (Situação
O croqui que apresenta a movimentação
de Rumos Cruzados) do Regulamento
das duas embarcações na carta DHN 1601,
Internacional para Evitar Abalroamentos no
confeccionado pelos Peritos Investigadores
Mar, 1972 (RIPEAM).
com base nas informações fornecidas
pelos tripulantes, indicou a existência de
Complementando a regra acima citada,
divergências difíceis de serem esclarecidas,
a Regra 17 do RIPEAM estabelece que a
uma vez que o único tripulante do barco de
embarcação que tem a preferência poderá
pesca que estava acordado no momento
manobrar para evitar um abalroamento
do acidente veio a falecer. Não haviam
quando aquela que está obrigada a manobrar
equipamentos no barco de pesca que
não o faz de forma apropriada.
possibilitassem a preservação dos registros
dos rumos e das manobras de máquinas e
Por outro lado, a Regra 5 do RIPEAM
leme efetivamente realizadas.
estabelece que “toda embarcação deverá
manter, permanentemente, vigilância
Os registros sucintos existentes nos Diários
apropriada, visual e auditiva, bem como,
de Náutica e de Máquinas do Supply “Fast
através de todos os meios apropriados às
Titan” não contribuíram com detalhes que
circunstâncias e condições predominantes, a
permitissem a avaliação da conduta dos
fim de obter inteira apreciação da condição e
seus tripulantes, bem como o movimento
do risco de colisão”.
relativo das duas embarcações. Não foi
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FATORES QUE CONTRIBUIRAM PARA O
ACIDENTE
Diante do que foi apurado, concluiu-se
que os principais fatores que contribuiram
para o acidente se originaram de falhas
operacionais na manobra das embarcações
e na demora de serem adotadas medidas
preventivas, em tempo hábil, para evitar
o abalroamento, bem como de falha na
vigilância por parte dos tripulantes de serviço
no horário das duas embarcações.
LIÇÕES APRENDIDAS
Da avaliação do presente acidente, tira-se
como lição que a vigilância permanente e
eficaz é a melhor maneira de se prevenir a
ocorrência de acidentes no mar. Não restam
dúvidas de que, mesmo nas embarcações
equipadas com equipamentos de detecção,
a postura vigilante dos tripulantes de
serviço deve ser permanente, enquanto
que nas embarcações que não possuem
equipamentos eletrônicos de detecção, a
vigilância, além de permanente, deve ser
redobrada.
Outra lição que pode ser extraída é que as
luzes de navegação das embarcações devem
estar em bom estado de conservação e
acesas durante os períodos noturnos ou de
baixa visibilidade para possibilitar que elas
sejam avistadas a uma distância segura.
Uma vez avistada a outra embarcação, caso
seja necessária a execução de uma manobra
para evitar a ocorrência de acidente, os
procedimentos de segurança preconizados
pelo RIPEAM devem ser cumpridos sem
demora, de modo a definir a manobra,
o mais breve possível, procurando ainda
entrar em contato com a outra embarcação
para esclarecer as dúvidas, em caso de
necessidade.
Novas tendências para o mergulho profissional no
Brasil
O Brasil intensificou suas atividades de
exploração de petróleo em meados dos
anos 60 e hoje assume lugar de destaque
no cenário internacional devido à tecnologia
de ponta desenvolvida e empregada
na prospecção sobre o mar. Com isso,
as atividades subsidiárias e essenciais
emergiram e acompanharam o mesmo
ritmo de desenvolvimento. Tal como ocorreu
com o mergulho profissional, considerado
pela Organização Internacional do Trabalho
(OIT), o segundo trabalho mais perigoso do
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mundo, perdendo apenas para a atividade
espacial. O mergulho profissional ganhou
espaço importante também dentro da
Marinha do Brasil (MB) e, acompanhando
essa tendência, oficiais e praças se
especializaram no exterior e disseminaram
as novas técnicas aprendidas, não só
no ambiente das Forças Armadas, como
também no meio civil, onde se realiza a
atividade denominada mergulho comercial,
cuja integração com os militares sempre foi
muito forte.
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as atribuições da Autoridade Marítima
(Marinha do Brasil), e nesse contexto,
o reconhecimento dos mergulhadores
profissionais como aquaviários.
Encarregado da Divisão de Mergulho da Diretoria de Portos e
Costas, Capitão-Tenente (AA) Alex.
Baseada em resoluções da IMO, a Diretoria
de Portos e Costas (DPC) regulamentou a
formação dos mergulhadores profissionais,
em 1985, e a partir de então, deveriam ser
qualificados exclusivamente em escolas
credenciadas. Como o Código Internacional
de Segurança de Sistemas de Mergulho foi
editado pela IMO, levou a DPC a editar uma
norma específica
para as atividades
subaquáticas, a
NORMAM-15/
DPC. Já em 1997,
motivado pelas
orientações da
Organização Marítima
Internacional (IMO),
o Governo Brasileiro
promulgou a Lei
da Segurança do
Tráfego Aquaviário
(Lesta), que
estabelece, dentre
outras diretrizes,
Participantes do workshop.
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Devido às condições climáticas favoráveis
encontradas em nossa costa, o mergulho
é ativamente empregado durante todos
os meses do ano, seja nas manutenções
necessárias envolvendo as unidades offshore
ou nos serviços diretamente ligados às
operações de prospecção. Dessa forma,
podemos afirmar que, no Brasil, são
realizadas mais operações de mergulho do
que em qualquer outro lugar do planeta,
deixando para trás regiões importantes nessa
área, como Golfo do México e Mar do Norte,
onde as condições de clima desfavoráveis
permitem intervenções subaquáticas por
mergulhadores limitadas a poucos meses do
ano.
Apesar do grande número de operações
realizadas na costa brasileira, o índice
de acidentes envolvendo mergulhadores
profissionais é baixo em relação à média
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mundial, o que é fruto de uma política de
fiscalização constante e da adoção de
normas específicas e adaptadas ao mercado
brasileiro. Basicamente, temos dois órgãos
responsáveis pela fiscalização desse tipo
de trabalho: a Marinha do Brasil (MB) por
intermédio da DPC e o Ministério do Trabalho
e Emprego (MTE) por meio da Coordenação
do Trabalho Portuário e Aquaviário. Como
cada órgão conta com legislação própria
- a MB com a NORMAM-15/DPC, que
estabelece os critérios para a operação dos
sistemas de mergulho e a formação dos
mergulhadores; e o MTE com a NR-15/
MTE, versando sobre os requisitos inerentes
à segurança do mergulhador enquanto
trabalhador, a integração se faz mister
e foi ratificada por meio do Acordo de
Cooperação Técnica firmado em 1996, sendo
referenciado recentemente por ocasião
do treinamento conduzido por peritos da
DPC, em sistemas de mergulho para vinte
auditores fiscais do trabalho, que buscavam
agregar conhecimentos específicos às suas
tarefas de fiscalização do cumprimento da
NR-15/MTE.
Acompanhando a tendência de crescimento
dessa atividade, em 2006 a DPC criou a
Divisão de Mergulho, composta por oficiais
e praças especializados, cujos objetivos
principais são: apresentar propostas para
atualização da NORMAM-15/DPC; fiscalizar
o cumprimento dos requisitos estabelecidos
na NORMAM-15/DPC pelas empresas de
mergulho profissional e suas contratantes;
prestar suporte especializado às Capitanias
dos Portos, Delegacias e Agências no que
tange às atividades subaquáticas; e fiscalizar
o funcionamento das escolas de mergulho
credenciadas.
Em 11 de outubro de 2011, entrou em
vigor a 1ª Revisão da NORMAM-15/DPC,
fruto de um longo período de estudos
envolvendo: visitas técnicas em usinas
hidrelétricas e unidades offshore; debates
com representantes do MTE, das empresas
de mergulho, dos profissionais de mergulho
e dos órgãos certificadores; e, experiências
adquiridas em diversas perícias em
acidentes ocorridos com mergulhadores.
Após a entrada em vigor, essa norma foi
Da esquerda para a direita estão o Auditor Fiscal do Trabalho, Sr. Mauro Carvalho, o Chefe do Departamento de Material da DPC,
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1) Lellis, o Encarregado da Divisão de Mergulho da DPC, Capitão-Tenente (AA) Alex e o Auditor da
DNV, Sr. Werner Krauss.
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apresentada à comunidade subaquática
por meio de um workshop promovido
pelo Sindicato das Empresas de Mergulho
(SIEMASA), sendo muito bem aceita pelos
participantes do evento.
Apesar dessa nova revisão estabelecer
alguns critérios de segurança para as
operações de mergulho realizadas em
rios, barragens e usinas hidrelétricas,
esse universo ainda está bem distante da
realidade encontrada nas operações offshore
e ainda há muito o que progredir nesse
sentido, principalmente, no que tange aos
procedimentos e equipamentos utilizados,
tendo em vista algumas especificidades,
não encontradas no mergulho em mar
aberto, exigirem atenção diferenciada.
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Diante disso, o foco da Divisão de Mergulho
da DPC está direcionado para esse tipo
de operação, objetivando elevar o nível do
mergulho onshore, muitas vezes exercido
na clandestinidade, ao patamar do que é
praticado na costa brasileira.
Ainda há o que melhorar, principalmente
no mergulho onshore. Porém contamos
hoje com uma norma que agregou em seu
conteúdo as principais mudanças ocorridas
no mergulho comercial nos últimos seis
anos e está alinhada com a legislação
internacional, bem como, com os anseios
da comunidade subaquática, vindo ratificar
o papel da DPC como órgão mediador,
normatizador e fiscalizador do mergulho
profissional brasileiro.
Seminário “Construção Naval”
O Hotel Sofitel recebeu o evento, que reuniu mais de 100 participantes.
Em 23 de março ocorreu o Seminário
“Construção Naval”, realizado pela
Associação dos Analistas e Profissionais de
Investimento (APIMEC-Rio), no Hotel Sofitel,
em Copacabana.
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Durante o evento, que contou com a
presença de mais de 100 participantes,
foram apresentados os seguintes temas:
“Indústria Brasileira da Construção e
Reparação Naval e Offshore - visão geral”,
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O Gerente de Vistorias, Inspeções e Perícias Técnicas da
DPC, Contra-Almirante (Refº) Jorge de Carvalho Lopes,
abordou o tema “A Autoridade Marítima e a Construção
Naval no Brasil”
pelo Secretário Executivo do SINAVAL,
Sr. Sergio Legal; “A Indústria Naval e
Offshore no Estado do Rio de Janeiro”, pelo
Superintendente de Indústria Naval, Offshore
e Portos da CDIN, Sr. Marcelo de Carvalho;
“A Autoridade Marítima e a Construção
Naval no Brasil”, pelo Gerente de Vistorias,
Inspeções e Perícias Técnicas da Diretoria
de Portos e Costas (DPC), Contra-Almirante
(Refº) Jorge de Carvalho Lopes; “O Estaleiro
Naval para a Construção do Submarino
Nuclear”, pelo Gerente de Construção do
Estaleiro e Base Naval, Contra-Almirante
(EN-RM1) Alan Arthou; “Construção
de Estaleiro no Brasil - OSX Unidade de
Construção Naval do AÇU”, pelo Diretor de
Construção Naval da OSX, Sr. Eduardo Musa;
e “EISA - Estaleiro Ilha SA - na Vanguarda do
Desenvolvimento da Nova Construção Naval
Brasileira”, pelo Presidente do Estaleiro EISA,
Sr. Jorge Gonçalves.
Da esquerda para a direita: Contra-Almirante (Refº) Jorge de Carvalho Lopes, Sr. Gilberto Esmeraldo, Sr. Marcelo de Carvalho, e
Sr. Sérgio Leal.
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Ao abordar o seu tema, o ContraAlmirante (Refº) Jorge Lopes
destacou, entre outros pontos,
a “Licença de Construção”,
que consiste no documento
emitido para embarcações a
serem construídas no país,
para bandeira brasileira,
para exportação ou a serem
construídas no exterior para
a bandeira nacional, que
demonstra que o projeto da
embarcação encontra-se em
conformidade com os requisitos
estabelecidos pelas Normas da
Autoridade Marítima (NORMAM).
Explicou ainda que a Licença
de Construção é emitida pela
Gerência de Vistorias, Inspeções
e Perícias Técnicas (GEVI) ou
por Entidade Especializada
que possua delegação de
competência expedida
pela Autoridade Marítima e
apresentou os documentos
necessários para a obtenção
da mesma pelo construtor,
proprietário ou seu representante
legal.
O Contra-Almirante (Refº) Jorge Lopes recebeu o certificado de palestrante das
mãos do Coordenador do Seminário, Sr. Gilberto Esmeraldo.
Na sequência, teceu comentários
sobre a Licença de Alteração, que é o
documento emitido para demonstrar que
as alterações realizadas em relação ao
projeto inicial apresentado por ocasião
da emissão da Licença de Construção
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encontram-se em conformidade com os
requisitos estabelecidos pelas NORMAM
e sobre a Licença de Reclassificação, que
é o documento emitido para demonstrar
que o projeto apresentado encontrase em conformidade com os requisitos
estabelecidos pelas NORMAM para a nova
classificação pretendida para a embarcação.
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DPC recebe representantes da Fundação Atech,
para a realização do workshop do Sistema de
Monitoramento da Amazônia Azul (SisGAAz)
Em 20 de março, no auditório da Diretoria
de Portos e Costas, ocorreu a abertura do
“Workshop de Levantamento de Cenários
Operacionais do Projeto SisGAAz”, o qual foi
realizado por representantes da Fundação
Atech, durante o período de três dias, e teve
por meta definir os cenários operacionais
do Sistema de Monitoramento da Amazônia
Azul.
O SisGAAz tem o propósito de monitorar e
controlar, de forma integrada, a Amazônia
Azul, a região SAR (Search and Rescue),
que significa socorro e salvamento de
responsabilidade do Brasil e as demais
áreas de interesse estratégico no Atlântico
Sul, a fim de contribuir para a mobilidade
estratégica, que consiste na capacidade
de responder prontamente a qualquer
Workshop sobre o Sistema de Monitoramento da Amazônia Azul.
emergência, ameaça, agressão ou ilegalidade.
O Projeto SisGAAz está estruturado em duas
etapas: conceituação e desenvolvimento.
Antes de se aprofundar no tema principal,
o Coordenador do Projeto, Sr. Augusto
Queiroz, apresentou a equipe que participou
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do workshop, bem como a instituição
responsável pelo mesmo, a Fundação
Atech. Tratra-se de uma instituição privada,
sem fins lucrativos, constituída em 1997
como principal integradora do Sistema
de Vigilância da Amazônia e reconhecida
pelo Governo como Instituição de Ciência
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Concepção do Sistema de gerenciamento da “Amazônia Azul”.
e Tecnologia focada no desenvolvimento
de programas e projetos estratégicos. A
mesma foi contratada pela Diretoria de
Sistemas de Armas da Marinha (DSAM) para
executar a etapa de conceituação, ou seja, o
delineamento da arquitetura do SisGAAz.
atividades, enumerar as atividades críticas
e priorizá-las. O workshop possibilitou
a elaboração de um “raio x” das tarefas
executadas pela DPC em âmbito interno e
externo, e contribuirá para que o SisGAAz
seja bem arquitetado.
Durante os três dias de workshop, os
militares e servidores civis da Diretoria
de Portos e Costas (DPC), envolvidos
nas atividades de Segurança do Tráfego
Aquaviário, Apoio às Atividades do Petróleo,
Vistoria e Inspeção de Embarcações e
Plataformas, Política Marítima, Meio
Ambiente e Telemática, participaram do
evento. Na prática e, de forma resumida,
as atividades consistiram em identificar os
órgãos com os quais a DPC mais interage,
a legislação diretamente afeta as suas
Antes do evento realizado na DPC, o Grupo
de Trabalho do workshop do Projeto SisGAAz
visitou todos os Distritos Navais, a Diretoria
de Hidrografia e Navegação (DHN) e o
Comando de Operações Navais/DiretoriaGeral de Navegação (CON/DGN). O EstadoMaior da Armada (EMA), o Comando-emChefe da Esquadra (ComEmCh) e o Comando
da Força de Fuzileiros da Esquadra (ComFFE)
também cederam informações para o
Projeto.
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Comando do 8º Distrito Naval realiza ação conjunta
com a Prefeitura de São Paulo, para definição de
regras no uso de motos aquáticas
Representantes do 8º Distrito Naval e da Prefeitura de São Paulo se reuniram para a primeira reunião técnica sobre o tema.
No dia 1º de março, o Comandante do 8º
Distrito Naval, Vice-Almirante Luiz Guilherme
Sá de Gusmão, recebeu a visita do Prefeito
da Cidade de São Paulo, Gilberto Kassab.
Nesse encontro, ficou definido que a
Prefeitura e o Comando do 8º Distrito Naval
unirão forças com o mesmo propósito, a
definição de regras para a utilização de moto
aquáticas no município de São Paulo.
A Capitania dos Portos de São Paulo vai
orientar técnicos do município para ordenar o
embarque e desembarque de moto aquáticas
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e estabelecer os limites de navegação nas
praias e na represa de Guarapiranga. A
primeira reunião técnica entre Oficiais da
Marinha e técnicos da Prefeitura aconteceu
no dia 6 de março. Nesta reunião foi feito
um diagnóstico da utilização das atividades
de esporte e lazer e um levantamento
das medidas conjuntas que podem ser
empregadas para o aumento da segurança
dos banhistas, principalmente extinguir
o conflito dos veículos com os mesmos,
através de uma ação educativa, não só
para quem utiliza as 12 praias da represa de
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Guarapiranga, mas também para as pessoas
habilitadas a conduzir qualquer veículo
náutico.
Já no dia no dia 18 de março, foi assinado
um protocolo de intenções para a fixação de
diretrizes da cooperação técnica que objetiva
promover o adequado ordenamento do uso
do solo nas praias do município de São Paulo
e a fiscalização do tráfego de embarcações
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que ponham em risco a integridade física dos
cidadãos.
A cooperação técnica inclui, também,
ações de conscientização e educação dos
praticantes de esportes náuticos, banhistas e
dos responsáveis por embarcações em geral,
sobre a necessidade de observância de
regras de Segurança do Tráfego Aquaviário e
da Salvaguarda da Vida Humana.
O Prefeito da Cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, e o Comandante do 8º DN, Vice-Almirante Luiz Guilherme Sá de Gusmão,
durante a assinatura do Protocolo de Intenções para disciplinar o uso de motos aquáticas.
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Aula Inaugural das Escolas de Formação de Oficiais
da Marinha Mercante do CIAGA e do CIABA
Alunos e convidados da Aula Inaugural do CIABA.
No dia 1º de fevereiro, foi ministrada a Aula
Inaugural da Escola de Formação de Oficiais
da Marinha Mercante (EFOMM) do Centro de
Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA),
contando com as presenças do Vice-
Almirante Ademir Sobrinho, Comandante
do 4º Distrito Naval, de autoridades civis e
militares, representantes da Comunidade
Marítima, componentes do Corpo de Alunos
e professores daquele Centro de Instrução.
O Presidente do Centro dos Capitães da Marinha Mercante, Capitão-de-Longo-Curso Álvaro José de Almeida Júnior, discorreu
sobre o tema “O Desenvolvimento da Marinha Mercante nos Últimos Sessenta Anos”, no CIABA.
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O palestrante foi o Capitão-de-Longo-Curso
Álvaro José de Almeida Júnior, Presidente
do Centro dos Capitães da Marinha
Mercante, que discorreu sobre o tema “O
Desenvolvimento da Marinha Mercante nos
Últimos Sessenta Anos”.
Já no dia 8 de fevereiro, foi realizada a Aula
Inaugural da EFOMM do Centro de Instrução
Almirante Graça Aranha (CIAGA), que
contou com as presenças do Vice-Almirante
Eduardo Bacellar Leal Ferreira, Diretor de
Portos e Costas, de ex-Comandantes do
CIAGA, representantes da Comunidade
Marítima e componentes do Corpo de
Alunos. O palestrante, Contra-Almirante
(RM1) Sérgio Antonio da Conceição Freitas,
Gerente de Desenvolvimento do Ensino
Profissional Marítimo da Diretoria de Portos
e Costas, apresentou o tema “Integração
entre a Marinha de Guerra e a Marinha
Mercante”. Durante a sua apresentação,
enalteceu os valores do oficial de Marinha
Mercante e o seu elo de ligação com o oficial
da Marinha de Guerra e compartilhou com
os participantes suas experiências vividas
quando comandou o CIAGA.
No CIAGA, o Gerente de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo da DPC, Contra-Almirante (RM1) Sérgio
Antonio da Conceição Freitas, apresentou o tema “Integração
entre a Marinha de Guerra e a Marinha Mercante”.
Após a palestra, o Contra-Almirante Rodolfo
Frederico Dibo, Comandante do CIAGA,
agradeceu a presença das autoridades e
ressaltou a importância da Aula Inaugural
para os novos alunos da EFOMM. Encerrando
o evento, o Vice-Almirante Leal Ferreira
representando o Diretor-Geral de Navegação,
Almirante-de-Esquadra Fernando Eduardo
Studart Wiemer, desejou votos de muitas
felicidades aos alunos e alunas do CIAGA,
neste ano que ora se inicia, e que os todos
sejam felizes, cresçam e se preparem para
essa bela profissão que escolheram.
Auditório do CIAGA recebeu os participantes da Aula Inaugural da EFOMM.
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Capitania dos Portos da Amazônia Oriental entrega
certificados aos novos Praticantes de Prático
Em 20 de março, o Capitão dos Portos da
Amazônia Oriental, Capitão-de-Mar-e-Guerra
Francis Pereira Valle, fez a entrega dos
Certificados de Habilitação de Praticante de
Prático aos novos Praticantes de Prático da
Zona de Praticagem 01 (ZP-01), o qual se
estende de Fazendinha (Amapá) à Itacoatiara
(Amazonas) e da Zona de Praticagem 03
(ZP-03), localizada em Belém-Pará. Foram
entregues 20 certificados na ZP-01 e cinco
na ZP-03. Os novos Praticantes de Prático
foram aprovados no Processo Seletivo à
Categoria de Praticante de Prático de 2011,
realizado no Rio de Janeiro.
A partir do recebimento do referido
certificado, será dado início à qualificação
do candidato a Prático, por meio do
cumprimento do Estágio de Qualificação
de Praticante de Prático, o qual consiste na
realização dos treinamentos estabelecidos
pela Capitania dos Portos da Amazônia
Oriental (CPAOR), aprovados pela Diretoria
de Portos e Costas (DPC).
Durante o Estágio de Qualificação a bordo
de embarcações, sob a supervisão de um
Prático, o Praticante de Prático deverá
familiarizar-se com as particularidades da
sua ZP, com os recursos disponíveis para
auxiliar a execução das fainas de praticagem,
com os procedimentos administrativos e
operativos da ZP e das Associações de
Praticagem, com as Normas da Autoridade
Marítima e com as normas e procedimentos
da CPAOR e da Administração Portuária.
O prazo para a conclusão do Estágio de
Qualificação é de, no mínimo, 12 (doze)
meses e, no máximo, de 20 (vinte) meses,
contados a partir da data de emissão do
Certificado de Habilitação de Praticante de
Prático. Após a sua conclusão, o Praticante
de Prático deverá ser submetido ao Exame
de Habilitação para Prático, o qual será
aplicado por uma banca examinadora
presidida pelo Capitão dos Portos.
Os novos Praticantes de Prático foram aprovados no Processo Seletivo à Categoria de Praticante de Prático de 2011.
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CIAGA E CIABA realizam Cerimônias de Entrega de
Platinas
O Comandante do Corpo de Alunos, Capitão-de-Fragata (CA) Giovani Mendes La Peña, faz a entrega dos barretes aos Adaptadores-Alunos.
No dia 28 de janeiro foi realizada, no ginásio
do CIAGA, a Cerimônia de Entrega de
Platinas aos alunos do 1º ano da Escola
de Formação de Oficiais da Marinha
Mercante (EFOMM), a qual foi presidida
pelo Comandante do Centro de Instrução
Almirante Graça Aranha, Contra-Almirante
Rodolfo Frederico Dibo.
Alunos do terceiro ano da EFOMM do CIAGA.
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Após aproximadamente um mês de
adaptação, os novos alunos comemoraram,
junto aos seus familiares, mais uma
conquista em suas vidas, dando início a
escolha que fizeram de seguir a carreira de
oficial de Marinha Mercante.
Antecedendo à cerimônia, o Comandante
do CIAGA se reuniu com os pais dos alunos
no Auditório Almirante Newton Braga,
com o propósito de esclarecer os pontos
mais importantes dos cursos da EFOMM
e da estrutura do Centro de Instrução.
No ginásio, o Contra-Almirante Dibo
parabenizou os novos alunos da EFOMM e
desejou sucesso na carreira que ora estão
iniciando.
Familiares e convidados prestigiaram o evento que foi realizado na quadra coberta do CIAGA.
Durante o evento, os AdaptadoresAlunos, que contribuíram na organização
e no andamento da rotina do período de
adaptação, receberam os Barretes de
Adaptadores, como reconhecimento aos
bons serviços prestados.
Corpo de alunos desfila durante a cerimônia.
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A cerimônia marcou o início da trajetória da
carreira de cada um dos alunos. O evento
contou com a presença do Comandante
do Centro de Instrução, Capitão-de-Mare-Guerra Francisco Carlos de Almeida
Gomes, do Comandante do Corpo de Alunos,
Capitão-de-Corveta Edson Pereira da Silva e
de oficiais e professores da EFOMM.
No CIABA, padrinho troca platina de aluno do primeiro ano
da EFOMM.
Já no dia 29 de março, foi a vez do Centro de
Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA),
sediado na cidade de Belém-PA, realizar a
sua Cerimônia de Entrega de Platinas aos
alunos do 1º ano da EFOMM. A cerimônia
ocorreu no pátio da Escola, onde os alunos
receberam as platinas de seus padrinhos e
madrinhas.
Momento da troca de platinas dos alunos.
Entrega de Prêmios do II Concurso Literário 2ON
Letícia Silva
Com as presenças do Vice-Almirante
Eduardo Bacellar Leal Ferreira, Diretor
de Portos e Costas, do Acadêmico João
Ubaldo Ribeiro, dos organizadores do
concurso, de representantes do Centro de
Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA),
do Centro de Instrução Almirante Braz de
Aguiar (CIABA) e da Escola Naval e demais
convidados, foi realizada no auditório da
Diretoria de Portos e Costas (DPC), no dia
15 de março, a segunda edição do Concurso
Literário 2ON Letícia Silva.
Esse concurso tem o propósito de estimular
a pesquisa e a escrita sobre assuntos
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1ON Letícia Silva, idealizadora do concurso.
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O Diretor de Portos e Costas, Vice-Almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira e o Acadêmico João Ubaldo Ribeiro participaram da
cerimônia.
relativos à história da Marinha Mercante
brasileira e da Marinha do Brasil, além da
maior integração entre ambas e, ao mesmo
tempo, incentivar o saudável hábito de ler e
escrever.
Destinado aos alunos das Escolas de
Formação de Oficiais da Marinha
Mercante (EFOMM) do CIAGA e do
CIABA e aos Aspirantes da Escola
Naval, neste ano, o tema escolhido
foi ”Tradições, usos, costumes e
linguagem dos homens do mar”.
3ª Colocada: Aluna Bruna de Oliveira Pina, do
CIABA.
Os professores da Comissão Julgadora, que
analisaram os trabalhos, receberam uma
réplica de um propulsor montado sobre
madeira de lei e um exemplar do romance
Durante o evento foi procedida a
entrega do Troféu Letícia Silva e
dos prêmios aos vencedores do
concurso:
1º Colocado: Aluno João Pedro
Santos Cavalcante, do CIABA;
2º Colocado: Praticante de Oficial
de Máquinas Saulo Daibes de
Vasconcelos, do CIABA; e
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O primeiro colocado do Concurso, Aluno João Pedro Santos Cavalcante,
recebeu o troféu das mãos do Acadêmico João Ubaldo Ribeiro.
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histórico “Viva o Povo Brasileiro”, de
autoria do Acadêmico João Ubaldo Ribeiro.
Exemplares desse romance também foram
entregues às bibliotecas dos Centros de
Instrução e da Escola Naval e aos alunos
e aspirantes finalistas do concurso. Na
ocasião, o Aspirante Eduardo Mesquita
recebeu o prêmio de Destaque Literário pela
seguinte frase contida em seu trabalho: ”
Afinal, podemos até sair do mar, mas o mar
jamais sai de nós”.
Após a premiação, foi lançado o 3º Concurso
Literário 2ON Letícia Silva, cujo tema
escolhido foi “Os Rios Brasileiros – Estradas
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d’Água”. As inscrições ocorreram no período
de 15 de março a 30 de abril e a entrega
dos trabalhos pelos alunos aos professores
de 1º de maio a 30 de junho. Os professores
terão os meses de julho e agosto para
analisar os trabalhos e selecionar os três
melhores da EFOMM de cada Centro de
Instrução e da Escola Naval. Os nove
trabalhos finalistas serão encaminhados
no mês de setembro ao Escritor Carlos
Nejar da Academia Brasileira de Letras
que selecionará os três vencedores do
concurso. A premiação ocorrerá na DPC em
data a ser definida.
A idealizadora do concurso junto aos três primeiros colocados.
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Inauguração das galerias de fotos de exComandantes e almoço do 41º Aniversário do CIAGA
No mesmo dia em que foi realizada a
Aula Inaugural da EFOMM do Centro de
Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA),
ocorreu o descerramento das galerias
de fotos de ex-Comandantes do CIAGA
e da antiga Escola de Marinha Mercante
do Rio de Janeiro (EMMRJ). A galeria do
CIAGA, composta por 26 fotos, desde o
seu primeiro Comandante, Capitão-de-Mare-Guerra Paulo de Bonoso Duarte Pinto,
até o atual Comandante, Contra-Almirante
Rodolfo Frederico Dibo, foi descerrada pelo
Almirante-de-Esquadra (Refº) Ernani Goulart
Fortuna e pelo Almirante-de-Esquadra (Refº)
Arnaldo Leite Pereira. E a galeria da antiga
EMMRJ, compreendendo 18 fotos, desde
o seu primeiro Comandante, Capitão-de-
Fragata Elmar de Mattos Dias, até o último
Comandante, Capitão-de-Mar-e-Guerra José
Maggessi Suzine Ribeiro, foi descerrada
pelo Contra-Almirante (Refº) Newton Righi
Vieira e pelo Contra-Almirante (RM1) Sérgio
Antonio da Conceição Freitas.
Após a inauguração das galerias de fotos,
os convidados participaram do almoço de
comemoração do 41º Aniversário do CIAGA.
Ao final do almoço, o Almirante-de-Esquadra
(Refº) Fortuna, ex-Comandante do CIAGA,
parabenizou todos aqueles que contribuíram
para elevar o conceito deste importante
Centro de Instrução, hoje reconhecido
internacionalmente, e enalteceu o bom
momento vivido pela Marinha Mercante
brasileira.
Após a Aula Inaugural, houve a tradicional foto dos Ex-Comandantes do Centro de Intrução.
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Cerimônia de transmissão do cargo de Comandante
do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar
O Capitão-de-Mar-e-Guerra Alexandre Silveira Villela junto ao Capitão-de-Mar-e-Guerra Francisco Carlos de Almeida Gomes.
A cerimônia de transmissão do cargo
de Comandante do Centro de Instrução
Almirante Braz de Aguiar (CIABA), aconteceu
no dia 27 de janeiro e foi presidida pelo
Comandante do 4º Distrito Naval, ViceAlmirante Ademir Sobrinho.
Dando início ao evento, foram lidos os atos
de exoneração do Capitão-de-Mar-e-Guerra
Alexandre Silveira Villela e de nomeação, do
Capitão-de-Mar-e-Guerra Francisco Carlos de
Almeida Gomes.
Durante seu discurso de despedida, o
Capitão-de-Mar-e-Guerra Villela teve o
cuidado de enfatizar o seu agradecimento
às diversas pessoas que fizeram parte da
sua trajetória à frente do CIABA, citando
o Comandante da Marinha, autoridades
militares, sua família, ex-funcionários,
professores, militares e servidores civis
do Centro de Instrução, e representantes
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da Comunidade Marítima, como se pode
comprovar nos trechos a seguir transcritos:
“...agradeço ao Almirante-de-Esquadra
Julio Soares de Moura Neto, Comandante
da Marinha, por ter me concedido a
oportunidade de viver uma experiência
única, que é o Comando do CIABA...
ao Vice-Almirante Eduardo Bacellar Leal
Ferreira, Diretor de Portos e Costas, por sua
imprescindível participação na obtenção dos
recursos que possibilitaram a continuidade
do desenvolvimento do CIABA...ao ViceAlmirante (RM1) Lúcio Franco de Sá
Fernandes, Presidente da Fundação de
Estudos do Mar (FEMAR), pela contribuição
ao viabilizar a execução dos projetos
aprovados pelo Programa de Mobilização da
Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural
(PROMINP)...à minha tripulação por sua
lealdade e apoio...” Finalizando, agradeceu
a maneira profissional e cordial com que o
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Militares formados durante a Cerimônia.
Capitão-de-Mar-e-Guerra Almeida Gomes
recebeu o cargo e lhe desejou sucesso e
felicidades no desempenho do honroso
cargo que ora assume. Tenho a certeza de
que o nosso Centro de Instrução está em
excelentes mãos e continuará navegando
nos mares tranquilos.
minha tripulação, oficiais, praças, servidores
civis, professores e alunos, desejo que
mantenham o espírito de colaboração,
profissionalismo, dedicação e amor ao
CIABA, batizados pela hierarquia e disciplina,
exemplo e justiça, a fim de podermos
cumprir, com excelência, a nossa missão...”.
Em seguida, foi realizada a leitura da
Ordem de Serviço do Comandante do
4º Distrito Naval, na qual destacou as
realizações do CIABA no biênio 2010/2011:
...”a modernização do pátio de Combate
a Incêndio, a construção de doze
moderníssimas salas de
aula, a construção de
um prédio para receber
modernos simuladores de
navegação, a reforma e a
ampliação dos alojamentos
e do refeitório dos cabos
e marinheiros e o estudo
para preparar o CIABA para
atender até 996 alunos por
ano.”
Finalizando a cerimônia, a Flâmula de
Comando, utilizada durante o seu período
de comando, foi entregue ao Capitão-deMar-e-Guerra Villela e a Companhia de
Honra desfilou em continência ao novo
Comandante.
Depois de empossado, o
novo Comandante do Centro
de Instrução declarou: “...à
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O Comandante nomeado, Capitão-de-Mar-e-Guerra Francisco Carlos de Almeida Gomes.
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Comitê Executivo do Programa de Mobilização da
Indústria Nacional do Petróleo realiza reunião a
bordo do NAe São Paulo
Participantes da reunião do Comitê Executivo do Programa de Mobilização da Indústria Nacional do Petróleo (Prominp) são
recebidos no Navio-Aeródromo São Paulo.
No dia 2 de março foi realizada a reunião
do Comitê Executivo do Programa de
Mobilização da Indústria Nacional do Petróleo
(Prominp) a bordo do Navio-Aeródromo
São Paulo. O Programa, coordenado pelo
Ministério de Minas e Energia, foi instituído
pelo Governo Federal através do Decreto
nº 4.925, de 19 de dezembro de 2003,
com o objetivo de maximizar a participação
da indústria nacional de bens e serviços,
em bases competitivas e sustentáveis, na
implantação de projetos de petróleo e gás
natural no Brasil e no exterior.
A reunião foi presidida pelo Secretário
de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis
Renováveis do Ministério de Minas e Energia,
Sr. Marco Antônio de Almeida, e contou com
a participação de representantes do Governo
Federal, das operadoras de petróleo e gás
natural no Brasil e de associações de classe.
Durante a reunião foi aprovado o lançamento
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do 6º Ciclo do Programa Nacional de
Qualificação Profissional do Prominp e
discutido o andamento dos projetos da
carteira aprovada durante o 8º Encontro
Nacional do Programa.
O Comandante do NAe São Paulo, Capitão-de-Mar-e-Guerra
Sérgio Fernando de Amaral Chaves Júnior, deu as boas vindas aos participantes da reunião.
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Dentre os diversos assuntos abordados na reunião, foi aprovado o lançamento do 6º Ciclo do Programa Nacional de Qualificação
Profissional do Prominp.
No seu envolvimento com a Marinha do
Brasil, o Prominp vem contribuindo para o
aumento da capacidade de admissão de
alunos nas Escolas de Formação de Oficiais
da Marinha Mercante (EFOMM) do Centro de
Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA)
e do Centro de Instrução Almirante Braz de
Aguiar (CIABA) e, consequentemente, para
o aumento do número de oficiais de Marinha
Mercante formados a cada ano.
Foto oficial durante a apresentação do Nae São Paulo aos visitantes.
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63ª SESSÃO DO COMITÊ DE PROTEÇÃO DO MEIO
AMBIENTE MARINHO DA IMO
A 63ª Sessão do Comitê de Proteção do
Meio Ambiente Marinho (MEPC 63) teve
lugar na sede da Organização Marítima
Internacional (IMO), no período de 27 de
fevereiro a 2 de março de 2012.
Participaram da reunião delegações de 99
Estados-Membros da IMO e de 1 Membro
Associado, bem como representantes de
3 Programas, Agências e outras Entidades
da Organização das Nações Unidas, de 6
Organizações Intergovernamentais e de
47 Organizações não Governamentais. A
reunião contou, ainda, com a presença dos
presidentes do Conselho e dos Subcomitês
BLG e COMSAR.
A abertura da MEPC 63 teve lugar com as
palavras do Secretário-Geral da IMO, Sr. Koji
Sekimizu, que, após desejar boas-vindas a
todos, passou a tecer comentários sobre
alguns temas de interesse da IMO na esfera
de atuação do MEPC: entrada em vigor e
implementação da convenção sobre água
de lastro, aceitação da convenção sobre
reciclagem de navios, medidas para redução
das emissões de gases de efeito estufa
do transporte marítimo internacional e
participação da IMO na Rio+20.
Dando início à reunião propriamente
dita, o Presidente do MEPC, Sr. Andreas
Chrysostomou, apresentou a agenda
proposta para a sessão, ocasião em que
foram também estabelecidos Grupos de
Trabalho, de Redação e de Revisão para
tratar dos seguintes assuntos: Reciclagem
de Navios, Poluição do Ar e Eficiência
Energética, Emendas a Instrumentos
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Obrigatórios e Diretrizes Associadas, e
Gerenciamento da Água de Lastro.
As principais decisões e providências
tomadas pela MEPC 62 em relação aos
temas que se seguem foram:
a) Organismos Aquáticos Danosos na
Água de Lastro
O Comitê, tendo considerado as
recomendações do GESAMP-BWWG sobre
aprovação de sistemas de gerenciamento
da água de lastro (BWMS), concedeu
Aprovação Básica e Aprovação Final,
respectivamente, para três e cinco sistemas
de gerenciamento que fazem uso de
substâncias ativas.
O Comitê também adotou as Diretrizes
revisadas sobre projeto e construção para
facilitar o controle de sedimentos dos navios
(G12), uma das 14 diretrizes desenvolvidas
para apoiar a implementação da convenção
sobre água de lastro. As Diretrizes (G12)
revisadas atualizam a versão anterior
adotada em 2006.
Quanto à situação da Convenção BWM,
foi observado que a Convenção conta até
o momento com 33 Estados contratantes,
representando 26,46% da frota mercante
mundial, sendo instado aos EstadosMembros que ainda não o fizeram que a
ratifiquem o mais breve possível.
No que diz respeito à disponibilidade de
sistemas de gerenciamento de água de
lastro, o MEPC observou que existem
atualmente 21 sistemas homologados
disponíveis. Enquanto algumas delegações
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(entre elas o Brasil) manifestaram
preocupação quanto à implementação
da Convenção BWM, devido à falta de
tecnologias aprovadas, limitação da
capacidade dos estaleiros, disponibilidade
de tempo e custos envolvidos, outras
delegações consideraram suficientes as
tecnologias de tratamento de água de lastro
e capacidade dos estaleiros, e incentivaram
os armadores a iniciar a instalação de
sistemas de gerenciamento de água de
lastro em seus navios, para evitar possíveis
gargalos numa fase posterior.
O Comitê observou haver consenso sobre a
necessidade de informações adicionais sobre
o ritmo de implementação, disponibilidade
de tecnologias e instalações de estaleiros,
e convidou os Estados-Membros a fornecer
informações atualizadas sobre o status
desses assuntos em seus respectivos países.
b) Reciclagem de Navios
Tais diretrizes, juntamente com as “Diretrizes
2011 para o desenvolvimento do inventário
de materiais potencialmente perigosos” e as
“Diretrizes 2011 para o desenvolvimento do
plano de reciclagem de navios”, adotadas na
MEPC 62, destinam-se a apoiar as instalações
de reciclagem de navios e companhias de
transporte marítimo para começar a introduzir
melhorias voluntárias para satisfazer os
requisitos da “Convenção Internacional de
Hong Kong para a Reciclagem Segura e
Ambientalmente Adequada de Navios”,
adotada em maio de 2009.
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c) Poluição do Ar e Eficiência
Energética
O MEPC adotou quatro conjuntos
de diretrizes destinadas a apoiar a
implementação das regras obrigatórias sobre
eficiência energética para navios do Anexo VI
da MARPOL, que deverão entrar em vigor em
1º de janeiro de 2013:
• Diretrizes 2012 sobre o método de cálculo
do Índice de Eficiência Energética de
Projeto (EEDI) atingido para navios novos;
• Diretrizes 2012 sobre o desenvolvimento
de um Plano de Gerenciamento da
Eficiência Energética do Navio (SEEMP);
• Diretrizes 2012 sobre vistoria e
certificação do Índice de Eficiência
Energética de Projeto (EEDI); e
O MEPC adotou as “Diretrizes 2012 para
a reciclagem segura e ambientalmente
adequada de navios” e as “Diretrizes
2012 para a autorização de instalações de
reciclagem de navios”.
50
O MEPC restabeleceu o Grupo de Trabalho
por Correspondência para continuar a
desenvolver as minutas das Diretrizes para
vistoria e certificação segundo a Convenção
de Hong Kong e das Diretrizes para inspeção
de navios segundo a Convenção de Hong
Kong.
• Diretrizes 2012 para o cálculo de linhas
de referência usadas com o Índice de
Eficiência Energética de Projeto (EEDI).
As Diretrizes adotadas auxiliarão os EstadosMembros na implementação uniforme das
emendas ao Anexo VI da MARPOL sobre
regras para a prevenção da poluição do ar
por navios, adotadas em julho de 2011, que
adicionam um novo Capítulo 4 ao Anexo VI
com regras sobre eficiência energética para
navios, para tornar obrigatório o Índice de
Eficiência Energética de Projeto (EEDI), para
os navios novos, e o Plano de Gerenciamento
da Eficiência Energética do Navio (SEEMP),
para todos os navios.
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O MEPC também aprovou um plano de
trabalho atualizado para o desenvolvimento
de diretrizes complementares e o
desenvolvimento de estruturas de eficiência
energética para os navios não abrangidos
pelas atuais regras do EEDI.
No que tange à implementação das medidas
de eficiência energética, a conjugada
Resolução MEPC sobre promoção de
cooperação técnica e transferência de
tecnologia relativa à melhoria da eficiência
energética dos navios, o MEPC decidiu
transferir para a sua próxima sessão a
continuação da discussão dos assuntos da
minuta de Resolução.
d) Redução das Emissões de GHG
(Gases de Efeito Estufa) por Navios
Quanto às discussões sobre as Medidas
Baseadas no Mercado (MBM) propostas,
destinadas a complementar as medidas
técnicas e operacionais já adotadas, debates
adicionais deverão ocorrer na MEPC 64. As
propostas de MBM, sob revisão, variam de
uma contribuição ou taxa sobre todas as
emissões de CO2 do transporte marítimo
internacional ou apenas daqueles navios que
não satisfazem o EEDI requerido, através
de sistemas de comércio de emissões, a
sistemas baseados na eficácia real do navio,
tanto pelo projeto (EEDI) como pela operação
(SEEMP).
O Comitê considerou, ainda, o compromisso
de conduzir uma avaliação de impacto
das propostas de MBM e considerou, em
detalhes, a metodologia e os critérios em
que elas devem se basear. No final da
reunião, o Presidente apresentou uma minuta
de termos de referência para a avaliação de
impacto das propostas, a qual continuará a
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ser considerada na próxima sessão prevista
para o mês de outubro.
e) Consideração e Adoção de Emendas
a Instrumentos Obrigatórios
Interpretações de emendas à
MARPOL e a instrumentos a ela
relacionados
O MEPC adotou emendas aos Anexos I,
II, IV, V e VI da MARPOL, destinadas a
capacitar os pequenos Estados insulares em
desenvolvimento para cumprir requisitos dos
Estados do Porto de proverem instalações
de recepção de resíduos de navios através
acordos regionais. As Partes participantes
de acordos regionais devem desenvolver um
Plano Regional de Instalações de Recepção
e fornecer informações específicas aos
Centros Regionais de Recepção de Resíduos
de Navios Identificados e as particularidades
dos portos com instalações limitadas. As
emendas à MARPOL deverão entrar em vigor
em 1º de agosto de 2013.
Foi dotada uma Resolução do MEPC
contendo Diretrizes para o desenvolvimento
de um Plano Regional de Instalações de
Recepção.
Foi adotada uma Resolução do MEPC sobre
o desenvolvimento de equipamento técnico
a bordo em relação à designação do Mar
Báltico como Área Especial ao abrigo do
Anexo IV da Convenção MARPOL, sobre
prevenção da poluição por esgoto de navios,
que chama atenção para o desenvolvimento
de equipamento técnico de bordo adequado
e de comprovado custo benefício, para
tornar possível o cumprimento das normas
de descarga para navios de passageiros que
operem em áreas especiais, nos termos do
referido anexo.
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Foram adotadas as Diretrizes 2012 para a
implementação do Anexo V da MARPOL e
as Diretrizes 2012 para o desenvolvimento
de planos de gerenciamento do lixo. Essas
diretrizes visam apoiar a implementação do
Anexo V revisado da MARPOL (regras para a
prevenção da poluição por lixo dos navios),
adotado na MEPC 62 e previsto para entrar
em vigor em 1º de janeiro de 2013.
Foram aprovadas as minutas de emendas
aos capítulos 17, 18 e 19 do Código
Internacional para a Construção e
Equipamento de Navios que Transportam
Produtos Químicos Perigosos a Granel
(Código IBC), sujeitas à decisão conjunta da
MSC 90, com vista à adoção na MEPC 64.
f) Implementação da Convenção
OPRC, do Protocolo OPRC-HNS
e de Resoluções relevantes da
Conferência
O MEPC aprovou uma série de manuais de
orientação desenvolvidos pelo Grupo Técnico
OPRC-HNS: Orientação IMO/IPIECA sobre
mapeamento de sensibilidade para resposta
a derramamento de óleo; Orientação para
resposta a derramamento de óleo em fortes
correntezas; Guia operacional sobre o uso
de absorventes; e Ferramenta de apoio à
decisão de gerenciamento de resíduos de
derramamento de óleo.
g) Relatórios de Subcomitês
O Comitê examinou o progresso dos
trabalhos do Subcomitê sobre Projeto
e Equipamento de Navios (DE) no
desenvolvimento da minuta de texto
do Código obrigatório para navios que
operem em águas polares (Código Polar),
que se destina a cobrir toda a gama de
questões relevantes relacionadas com o
transporte marítimo para navegação em
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águas que circundam os dois pólos e a
proteção do ambiente e ecossistemas das
regiões polares. Foi observada a intenção
de desenvolver um capítulo de proteção
ambiental na minuta do Código Polar.
Os Estados-Membros e as Organizações não
Governamentais internacionais com status
consultivo foram convidados a submeter,
na próxima sessão do MEPC, propostas
relacionadas a disposições ambientais a
serem incluídas no Código Polar, com vista a
prover orientação adicional ao Subcomitê DE
na sua próxima sessão, a ser realizada em
março de 2013.
O MEPC concordou que o Código Polar deve
ser tornado obrigatório mediante a adoção de
emendas adequadas aos anexos pertinentes
das Convenções SOLAS, MARPOL e de
outros instrumentos ambientais relevantes.
h) Datas para as próximas reuniões do
Comitê
A MEPC 64 deverá ser realizada de 1º a 5 de
outubro de 2012, e as MEPC 65 e MEPC 66,
respectivamente programadas para maio de
2013 e março de 2014, ainda não têm data
estabelecida.
CONCLUSÃO
Os assuntos que proporcionaram maior
participação e discussão, em plenário e
nas reuniões dos Grupos de Trabalho, e que
tiveram maior interesse para o Brasil, foram
“Poluição do Ar e Eficiência Energética” e
“Redução das Emissões de GHG por Navios”.
Por fim, cabe ressaltar que está prevista
a participação da IMO na Conferência das
Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável (Rio+20), a ocorrer na cidade
do Rio de Janeiro em junho do corrente ano.
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1ª Conferência Regional sobre o Papel das Mulheres
em Cargos de Gerência no Setor Marítimo
Lembrança entregue às participantes da Conferência.
Ocorreu no Panamá, no período de 21 a 23
de março, a 1ª “Conferência Regional sobre
o Papel das Mulheres em Cargos de Gerência
no Setor Marítimo”.
O Brasil foi representado por uma militar e
uma servidora civil da Diretoria de Portos
e Costas (DPC). Participaram, ainda,
representantes dos seguintes países:
Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa
Rica, Cuba, Equador, Guatemala, Honduras,
México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru,
República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
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O evento teve como objetivo principal
facilitar a organização e o estabelecimento
de uma Rede de Cooperação Regional
para as mulheres que exercem cargos
gerenciais no setor marítimo para possibilitar
o intercâmbio de informações relacionadas
à implementação eficaz de instrumentos da
Organização Marítima Internacional (IMO),
dentro do contexto de suas respectivas
atribuições. A intenção é que a Rede
promova meios para o desenvolvimento de
oportunidades de formação e treinamentos
regionais que atendam às necessidades e
demandas das mulheres, levando em conta
os elementos culturais que determinam o
acesso à formação e ao desenvolvimento da
carreira no setor marítimo.
Durante os três dias da Conferência, as
participantes tiveram a oportunidade de
assistir palestras, visitar a Universidade
Marítima Internacional do Panamá e
participar de Grupos de Trabalho. As
resoluções aprovadas durante o evento
serão encaminhadas à IMO, a fim de
serem apreciadas pelos órgãos da
Organização.
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ComConTraM recebe visita do Comandante da
Marinha da Namíbia
O Comandante da Marinha da Namíbia foi recebido pelo CON/DGN, Almirante-de-Esquadra Fernando Eduardo Studart Wiemer, e
pelo Diretor do Centro de Comunicação Social da Marinha, Contra-Almirante Paulo Maurício Farias Alves.
No dia 13 de fevereiro, ocorreu a visita
do Comandante da Marinha da Namíbia,
Contra-Almirante Peter Hafeni Vilho, ao
Comando do Controle Naval do Tráfego
Marítimo (ComConTraM). Durante a visita
ele foi acompanhado pelo Comandante
de Operações Navais e Diretor-Geral de
Navegação, Almirante-de-Esquadra Fernando
Eduardo Studart Wiemer, e pelo Diretor do
Centro de Comunicação Social da Marinha,
Contra-Almirante Paulo Maurício Farias Alves.
Na ocasião, foram apresentados ao
visitante o Sistema de Informações
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sobre o Tráfego Marítimo (SISTRAM),
suas características e facilidades,
e os subsistemas essenciais para o
monitoramento de navios e embarcações,
tais como o Sistema de Identificação e
Acompanhamento de Navios a Longa
Distância (LRIT) e o Programa Nacional de
Rastreamento de Embarcações Pesqueiras
por Satélite (PREPS).
Os sistemas apresentados despertaram
muito interesse do Comandante da Marinha
da Namíbia.
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Toma posse na TRANSPETRO, a segunda
Comandante da Marinha Mercante brasileira
As mulheres representam, atualmente,
10% do quadro de oficiais marítimos da
TRANSPETRO, número dez vezes maior
do que a média mundial e seguindo essa
tendência de crescimento, a piauiense
Giovana Morais passou a ser a segunda
Comandante da Marinha Mercante brasileira.
A paraense Hildelene Lobato Bahia, sua
colega na empresa, que nos últimos dois
anos foi a única mulher Comandante de
navio no Brasil, acaba de ser promovida a
Capitão-de-Longo-Curso, estando habilitada
para comandar navios que navegam ao redor
do mundo. Hildelene assumirá, em breve,
o Comando do navio “Rômulo Almeida”, do
Programa de Modernização e Expansão da
Frota (PROMEF) da TRANSPETRO, que está
atualmente em fase de acabamentos no
Estaleiro Mauá.
Foto: Banco de imagens da Transpetro
Em cerimônia realizada na TRANSPETRO,
no dia 8 de março, durante a homenagem
ao Dia Internacional da Mulher, o Dr.
Sergio Machado, Presidente da empresa,
deu posse à Capitão-de-Cabotagem
Giovana Moraes no cargo de Comandante
do N/T “Pedreiras”. Com dez anos de
TRANSPETRO, dos quais cinco como
Imediato de navio, ela voltará a embarcar
no navio onde começou a sua carreira,
agora como Comandante.
Capitão-de-Cabotagem Giovana Moraes, nova Comandante do N/T “Pedreiras”.
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Amazônia Azul
Patrimônio brasileiro do mar
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LIMITE EXTERIOR (200 mn)
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Arquipélago de São Pedro e São Paulo
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Arquipélago de Fernando de Noronha
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Atol das Rocas
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COSTA E ILHAS AO LARGO
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DO RIO OIAPOQUE AO ARROIO CHUI
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LIMITE EXTERIOR (200 mn)
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Ilha da Trindade e Martin Vaz
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A Amazônia Azul é formada pela
soma das áreas da Zona Econômica
Exclusiva e da Plataforma Continental,
ou seja, quase 4,5 milhões de Km².
A pesca, a navegação de cabotagem, o turísmo marítimo, a
exploração de energia e a extração de minérios são algumas das
potencialidades, que justificam a preocupação da Marinha do Brasil
com a exploração e a preservação desse patrimônio nacional.
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Alguns outros números dão a dimensão da
importância desse território, que concentra 95%
do comércio exterior brasileiro (que em 2011 atingiu
U$ 482,3 bilhões) e 80% da produção do petróleo
nacional.
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