PASSADO E PRESENTE:
UMA ANÁLISE DA POTENCIALIDADE TURÍSTICA
NO CONJUNTO FRANCISCANO DE JOÃO PESSOA
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Biblioteca Central - Campus I - Universidade Federal da Paraíba
C285p
Cabral, Ana Karina Pereira
Passado e Presente: uma análise da potencialidade
turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa / Ana
Karina Pereira Cabral. - João Pessoa, PB: 2006.
88 p.: il.
Orientadora: Carla Mary da Silva Oliveira
Monografia (graduação) - Universidade Federal da
Paraíba/ CCHLA - Curso de Turismo, 2006.
1. Turismo cultural. 2. Patrimônio histórico – políticas
de preservação. 3. IPHAEP - Paraíba. 4. Conjunto
Franciscano de João Pessoa.
UFPB/BC
CDU 338.48 (043.2)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
CURSO DE GRADUAÇÃO EM TURISMO
PASSADO E PRESENTE:
UMA ANÁLISE DA POTENCIALIDADE TURÍSTICA
NO CONJUNTO FRANCISCANO DE JOÃO PESSOA
Ana Karina
Pereira Cabral
JOÃO PESSOA - PB
JANEIRO - 2006
ANA KARINA PEREIRA CABRAL
PASSADO E PRESENTE:
UMA ANÁLISE DA POTENCIALIDADE TURÍSTICA
NO CONJUNTO FRANCISCANO DE JOÃO PESSOA
Monografia apresentada ao Curso de Graduação em
Turismo da Universidade Federal da Paraíba, em
cumprimento às exigências parciais para obtenção do
grau de Bacharel.
ORIENTADORA: Profª Dra. Carla Mary S. Oliveira
João Pessoa - PB
Janeiro - 2006
Esta monografia foi submetida à avaliação da Banca Examinadora composta pelos professores abaixo
relacionados, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Bacharel em Turismo, outorgado pela
Universidade Federal da Paraíba - UFPB, e encontra-se à disposição dos interessados no Laboratório de Turismo
da referida Universidade.
A citação de qualquer trecho desta monografia é permitida, desde que feita de acordo com as normas de ética
científica.
ANA KARINA PEREIRA CABRAL
PASSADO E PRESENTE:
UMA ANÁLISE DA POTENCIALIDADE TURÍSTICA
NO CONJUNTO FRANCISCANO DE JOÃO PESSOA
Monografia aprovada em _____ / ______ / ________
Nota Obtida: __________
BANCA EXAMINADORA
_______________________________________________
Profª Dra. Carla Mary S. Oliveira
Departamento de História - Universidade Federal da Paraíba
(Orientadora)
_______________________________________________
Prof. Dr. Ricardo Pinto de Medeiros
Departamento de História - Universidade Federal da Paraíba
(Membro da Banca)
_______________________________________________
Profª Ms. Signe Dayse Castro de Melo e Silva
Departamento de Comunicação e Turismo - Universidade Federal da Paraíba
(Membro da Banca)
Aos meus pais, família, amigos, namorado
e a todos os que estiveram ao meu lado
durante a época de confecção deste trabalho,
DEDICO.
AGRADECIMENTOS
A Deus, primeiramente, força que me faz seguir adiante diante de tantas dificuldades.
Aos meus pais, José Estrela Cabral e Luzinete Pereira Cabral, pelo exemplo de
dignidade e retidão de caráter.
À minha orientadora, Carla Mary, por ter abraçado esse trabalho junto comigo.
A Adenildo Macedo, pelo carinho, cuidado, apoio e compreensão.
À minha família pela confiança em meus projetos de vida.
À UFPB e aos seus professores que me estimularam a sede pelo saber.
À Ariane, professora do Departamento de História da UFPB, por estimular em mim o
gosto pela História da Paraíba.
Ao Conjunto Franciscano de João Pessoa, em especial ao Padre Ernando Teixeira, por
ter me recebido tão bem e a todos os funcionários pela atenção cedida.
Ao IPHAEP, pela atenção e fornecimento de informações.
Aos colegas de sala por esses quatro anos de convivência e aprendizado mútuo, em
especial Luisiana, Silvonetto, Keliane, Germana e Lucas.
Às amigas Marlone, Daniela Cysneiros e Cibelle pelos momentos de descontração.
À Kátia Maciel, pelos livros cedidos.
À Roberta Paiva, pelas informações cedidas via orkut.
A Rodrigo Rodrigues, professor de história de Goiânia/GO, pelas discussões sobre
história e turismo via messenger.
A Glauco Marinho por ter me enviado seu belíssimo filme sobre patrimônio histórico.
À Michelle, Gerlândia e Fernanda da Schwermann Viagens, Turismo e Receptivo.
E a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para este trabalho.
O passado é aquilo que uma nação tem
de mais sagrado, depois do futuro.
Victor Hugo
RESUMO
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
Este trabalho pretende fazer uma análise sobre a origem do termo patrimônio e sua
consagração e como se deu o casamento do mesmo com a atividade turística. A
discussão vai ao encontro da questão referente à preservação dos monumentos históricoculturais frente à recente procura e consumo dos mesmos pelos turistas. Do ponto de
vista nacional, o estudo aborda o panorama histórico a respeito da política brasileira de
preservação do patrimônio histórico no Brasil, dando ênfase ao órgão responsável pela
preservação do patrimônio histórico na Paraíba, o Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Paraibano - IPHAEP, analisando a sua atuação ao longo dos anos de seu
funcionamento. Finalmente, o Conjunto Franciscano de João Pessoa é abordado através
de sua história, além de uma breve descrição sobre sua estrutura e os elementos que o
compõem como meio de justificar a sua riqueza arquitetônica, histórica e cultural.
Dando continuidade, o trabalho permite uma análise do local como um atrativo
turístico, apontando possíveis problemas quanto à sua preservação/ conservação.
Palavras-Chave: Turismo Cultural; Patrimônio Histórico; Políticas de Preservação;
IPHAEP; Igreja de São Francisco; Paraíba.
ABSTRACT
Past and Present:
an analysis of the tourist potentiality of Franciscan Convent in João Pessoa
This work intends to analyze the origin of the term patrimony and its uses and relations
with tourist activity, discussing the preservation of the historical monuments face to the
recent consumption of these places by the tourists. With a focus in the Brazilian scene,
the dissertation also discusses the historical heritage preservation policies in Brazil, with
emphasis in the responsible organ for the cultural and historical heritage preservation in
Paraíba, the Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Paraibano (IPHAEP Historical and Artistic Heritage Institute of Paraíba), analyzing its performance since its
foundations. The work does a briefly history of the Franciscan Convent in João Pessoa,
besides a short architectural analysis of its structure and artistic elements, as a way to
show its importance as one great cultural heritage monument that attracts, since few
years ago, a lot of tourists, day by day. As a conclusion, the research analysis the impact
of tourist activity in this monument, pointing to problems related to its preservation/
conservation.
Keywords: Cultural Tourism; Historical Heritage; Preservation Policies; IPHAEP; St.
Francis Church; Paraíba.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Fig. 1 - Fachada da Igreja de São Francisco
52
Fig. 2 - Entalhes da Capela Dourada (detalhe)
53
Fig. 3 - Púlpito da nave da Igreja de São Francisco
55
Fig. 4 - Capela Dourada
56
Fig. 5 - Capela da Ordem Terceira
57
Fig. 6 - Azulejos portugueses da nave da Igreja de São Francisco (detalhe)
58
Fig. 7 - Fonte de São Francisco
59
Fig. 8 - Forro da nave da Igreja de São Francisco (detalhe)
60
Fig. 9 - Claustro do Convento de Santo Antônio
61
Fig. 10 - Nave da Igreja de São Francisco
62
LISTA DE QUADROS
1 - Bens patrimoniais tombados pelo IPHAN na Paraíba entre 1938 e 2005
39
2 - Bens imóveis tombados pelo IPHAEP em João Pessoa
44
3 - Fluxo de visitação anual no Centro Cultural São Francisco (1990-2004)
64
SUMÁRIO
Resumo
Abstract
Lista de Ilustrações
Lista de Quadros
1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................................13
2. PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO ..................................................................................19
2.1. Origem e consagração do patrimônio histórico ................................................19
2.2. Preservar x consumir...........................................................................................22
2.3. Relações entre Patrimônio Histórico e Turismo ...............................................25
2.4. Usos do patrimônio histórico pelo turismo........................................................27
3. POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ................................................31
3.1. As políticas de preservação do patrimônio histórico no Brasil........................31
3.2. A atuação do IPHAEP na Paraíba .....................................................................38
3.3. Políticas e práticas em áreas revitalizadas.........................................................44
4. O CONJUNTO FRANCISCANO DE JOÃO PESSOA ...................................................................48
4.1. A história: de convento franciscano a centro cultural......................................48
4.2. Um templo monumental ......................................................................................51
4.3. O complexo como atrativo turístico ...................................................................62
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................................70
6. REFERÊNCIAS .......................................................................................................................74
7. ANEXOS .................................................................................................................................77
***
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
13
1. INTRODUÇÃO
Após a Segunda Guerra Mundial, com a definição das grandes metrópoles, onde
se concentrava grande parte da produção material no desenvolvimento industrial, a
cidade passa a ser vista como “monstro causador do estresse”. As desigualdades sociais
aumentaram e a qualidade de vida da população passou a ser constantemente
prejudicada, devido, entre outros fatores, ao crescimento populacional das áreas
urbanas. Este crescimento intensificou-se ao longo do século passado, gerando o
“estresse urbano”, causado pelo cotidiano das grandes metrópoles. Ao mesmo tempo, a
“indústria” do turismo, aliada às conquistas sociais, cresceu e fomentou a divulgação da
idéia de que o lazer, através das viagens e mudanças de ambiente, seria a solução e a
garantia do bem estar de todos os indivíduos (Cabral et al, 2002, p. 03).
Nessa nova ordem mundial, o turismo constitui-se como fenômeno de crescente
interesse econômico e fator de desenvolvimento. É cada vez mais comum encontrar a
atividade inserida nos discursos acadêmicos e nas políticas públicas dos governos em
todo o mundo, quase sempre mostrada como solução para os problemas econômicos e
sociais em níveis local, regional ou mesmo nacional.
Sendo uma atividade de difícil conceituação devido a sua complexidade
multidisciplinar, o turismo é alvo de constantes discussões por parte de pesquisadores e
intelectuais dos diversos campos do conhecimento. Conflitos de caráter conceitual sobre
a existência da atividade motivada por negócios ou assuntos profissionais, ou ainda,
pelo tempo de permanência do indivíduo fora de sua localidade de origem, entre outras,
são o centro dessas discussões teóricas. Beni (2002, p. 34-39) chega a tratar da
conceituação do turismo por meio de três vertentes: a econômica, a técnica e a holística.
Apesar da complexidade, não é este o tema a ser tratado aqui, mas sim como se deu o
encontro entre a atividade turística e o patrimônio histórico.
Os últimos decênios do século XX foram marcados por um despertar da busca
pelos atrativos culturais. Tomando-se o interesse pela História, há certo consenso entre
estudiosos, que citam como razões para esse fenômeno, por exemplo, a rapidez com que
as mudanças vêm ocorrendo na sociedade, assim como a globalização e seu impacto
sobre a constituição da identidade individual e coletiva.
A rapidez do processo de mudança, não há como negar, trouxe o
sentimento de perda do sentido do passado, do desenraizamento e do
esquecimento fácil, originando a necessidade de indivíduos e
coletividades retomarem seu passado, na busca de elementos que
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permitam uma recomposição de sua identidade. (Freire & Pereira,
2002, p. 121)
Assim, se por um lado há uma eliminação do passado, com ênfase num presente
sem raízes e sem futuro através dos avanços tecnológicos, de outro existe o excesso dos
discursos públicos recheados de apelos históricos, caracterizando um processo
paradoxal. Resta a pergunta: o que o turismo tem a ver com tudo isso?
Talvez seja preciso, antes de começar essa discussão, pensar um pouco também o
conceito de patrimônio, entendido em seu recorte mais amplo como tudo aquilo que
constitui “herança paterna; bens de família; dotes dos ordinários; (...) complexo de
bens materiais ou não, direitos, ações, posses e tudo o mais que pertença a uma pessoa
e seja suscetível de apreciação econômica (...)” (Ferreira, p. 1047).
Mas a partir de quando e como se construiu o conceito de patrimônio como
herança da sociedade às gerações futuras?
Para responder a essa questão utilizo uma abordagem teórica com base em Choay
(2001), onde apresento conceitos de patrimônio e patrimônio histórico, culminando na
Revolução Francesa, época onde se originou também a valorização dos conteúdos
simbólicos e subjetivos. Foi nessa nova França que surgiram práticas preservacionistas
que, aliás, serviram de base para as políticas brasileiras de preservação nos anos 30 do
século passado. Foi também quando se iniciou a visão de que o patrimônio poderia ser
utilizado de forma rentável através da contemplação dos visitantes. É aí que entra a
atividade turística.
A partir dessas discussões, percebe-se que a criação de monumentos e a
preservação ou não do patrimônio é determinado por fatores ideológicos e estão
inseridas dentro da conjuntura social, econômica e política de determinadas épocas. A
criação do que se define como monumento tem o propósito de se fazer lembrar, sendo o
mesmo fruto da ideologia e do poder dominante de determinada época.
As ‘políticas públicas de memória’ iniciadas na França exprimiam
uma verdadeira exaltação da história e contribuíram para a formação
de um imaginário coletivo do passado. Portanto, a valorização e a
extensão da noção de patrimônio, acrescente-se a preservação de sítios
históricos e naturais, a multiplicação de museus e exposições de
natureza histórica, são manifestações das políticas e da gestão pública
do passado. (Freire & Pereira, 2002, p. 122)
Segundo Maurice Halbwachs, a memória, por definição, é coletiva, pois
representa uma reconstrução seletiva do passado que não é do indivíduo somente mas
está inserida num contexto familiar, social e nacional. Assim, a memória se constitui
num elemento formador da identidade, tanto coletiva quanto individual, de grande
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importância para a valorização do indivíduo e dos grupos por reforçar sua auto-estima.
(Freire & Pereira, 2002, p. 123).
A questão que envolve a memória representa um dos elementos da formação da
identidade de um povo. A memória coletiva é a base para a construção da identidade
coletiva, constituindo uma força social de grande poder. Le Goff (1994) nos fala que os
ocupantes do poder sempre se preocuparam em manipular a memória e o esquecimento,
manipulando a memória coletiva. Ainda segundo o historiador francês, tanto os
documentos - forma científica da memória coletiva - quanto os monumentos são frutos
da seleção que depende das condições de desenvolvimento da sociedade e da ação
específica dos historiadores em amplo sentido.
Um monumento é feito para lembrar um feito, um acontecimento ou mesmo uma
pessoa às gerações futuras. É um dos suportes para a perpetuação da memória e para a
formação da identidade coletiva e, segundo Londres (2001, p. 88), a destruição destes
seria uma das formas mais eficazes de dominação e segregação social.
Desde o Grand Tour - que serviu de base para as viagens turísticas atuais, em que
os viajantes abastados buscavam conhecer outras localidades e seus costumes e, com
isso, o legado de outras culturas - até a criação de verdadeiros roteiros culturais pelos
britânicos na Europa do século XIX, a contribuição para a construção de espaços
turísticos foi aumentando gradativamente, à medida que inovações tecnológicas e o
desenvolvimento dos transportes foram acontecendo. Isso sem se falar na divulgação
dos atrativos considerados merecedores de conhecimento na literatura e, posteriormente,
nos guias.
A necessidade de se preservar acentuou-se com a Revolução Industrial e dessa vez
não apenas motivado por razões ideológicas, já que o grau de destruição começou a se
acentuar para dar margem às modificações que ocorriam no cotidiano das cidades.
Novas ruas precisavam ser abertas, precisavam ser mais largas para dar espaço à
quantidade de veículos e pessoas que transitavam. As leis de preservação e restauro
começaram a fazer frente ao irremediável, ou seja, o crescimento das cidades
ocasionado pelo progresso.
Como já falado anteriormente, nos últimos anos houve um aumento na busca por
atrativos culturais. Atualmente a arte, a cultura e a arquitetura têm sido alguns dos
principais alvos do turismo em todo o mundo. A cada ano, milhões de dólares são
movimentados pelo fluxo de turistas à procura de lugares que proporcionem não só
lazer, mas o conhecimento de novas culturas. Porém, convém dizer que a busca em
conhecer o outro não é algo recente. Meneses (2004, p. 20) nos fala que é próprio do
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uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
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homem buscar as diferenças culturais assim como tentar compreender os significados
dos lugares e dos grupos sociais diferentes com os quais ele está acostumado a se
relacionar.
De acordo com a Organização Mundial de Turismo, o turismo cultural seria
caracterizado pela procura por cultura, artes, estudos, monumentos, festivais, artes
cênicas, sítios históricos e arqueológicos, manifestações folclóricas e peregrinações. Ou
seja, a definição para o turismo cultural é muito ampla.
Se, por um lado, houve esse aumento no número de pessoas que buscam algo
diferente do turismo de sol e praia, por outro lado, esse tipo de turismo, tido como uma
forma de se buscar conhecimento é, na maior parte das vezes, usado apenas como
objeto que é exposto, sem estimular o visitante a pensar sobre seu valor e a importância
que ele tem devido à sua relação com a comunidade local. Essas pessoas não são
estimuladas a pensar sobre a dinâmica da cultura visitada (Meneses, 2004, p. 21).
Também são culturais as formas de consumo e de uso das construções culturais, já
que esse consumo pode preservá-las ou transformá-las. Hoje temos uma verdadeira
indústria cultural que, através da mídia, constrói novos atrativos para serem consumidos
a cada novo dia, de forma cada vez mais rápida. Exemplo disso é o fato das visitas
guiadas aos locais culturais serem realizadas de maneira cada vez mais rápida. É assim
que ocorre com os produtos massificados: após serem consumidos e esquecidos, a única
lembrança que os turistas irão ter são as fotos em frente aos principais atrativos.
Desde 1978 a UNESCO vem atribuindo anualmente a classificação de patrimônio
da humanidade. As políticas públicas do final do século XX caracterizaram-se
principalmente
por
apresentar
uma
clara
intensificação
dos
processos
de
patrimonialização e na corrida em busca dessa classificação, conferindo assim maior
status e visibilidade turística às localidades detentoras desses bens. O status de
patrimônio mundial confere às localidades maior competitividade no que se refere ao
turismo histórico e patrimonial. Assim, a classificação da UNESCO acabou por
favorecer a expansão do patrimônio como uma verdadeira indústria cultural. De acordo
com Peixoto (2002, p. 42) o patrimônio mundial acaba por ser contrário à sua ideologia
inicial e, ao invés de funcionar como um instrumento de reconciliação mundial, acaba
se transformando em causa de conflito nacional e local.
Como justificativa para essa corrida, ressaltam-se as mudanças estruturais
ocorridas na economia, a expansão do mercado turístico aliado a um mercado urbano de
lazeres e às políticas urbanas.
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Com tanto apelo às questões culturais, principalmente em relação às políticas de
preservação atuais, percebe-se várias tentativas de dar novos usos aos imóveis
tombados. Os fins culturais e turísticos acabam sendo os mais comuns:
(...) a própria reutilização do patrimônio edificado é uma problemática
a ser pensada e bem questionada não só em relação a seu uso e público
destinado como também para a re-significação que este prédio obterá
perante a comunidade local que o utiliza ou que o identifica de acordo
com a sua função atual. (Pontes & Oliveira, 2005)
No Brasil, a preocupação com a preservação (e até mesmo a criação) do
patrimônio histórico inicia-se em 1808, com a chegada da Corte ao país. Foram então
criados lugares da memória que acabariam como instrumentos de constituição da
nacionalidade. Mas a prática da preservação do patrimônio no Brasil se estabelece a
partir de 1930, efetivado no governo de Getúlio Vargas, através do Decreto n° 2.928 de
12 de julho de 1933. E na Paraíba, a atenção para o patrimônio surgiu de uma cobrança
por parte do Governo Federal para com os Estados. E com relação ao patrimônio
imaterial, a discussão apenas inicia-se a partir dos anos 70 do século passado.
O objeto de minha pesquisa foi escolhido por estar inserido nessa discussão que,
cada vez mais, tem despertado interesse por parte da comunidade acadêmica e da
sociedade em geral: a relação entre turismo e patrimônio histórico. Se por um lado
temos o turismo, atividade globalizante, por outro se busca a preservação e manutenção
de elementos formadores do patrimônio de uma localidade e, conseqüentemente,
definidores da identidade local.
A preservação dos valores culturais e ambientais caracteriza-se,
crescentemente, como uma tendência da atualidade. A valorização das
coisas locais, em contraposição à globalização da economia e da
comunicação, reveste de importância a manutenção de identidades
específicas, que garantam às pessoas a referência do seu lugar.
(Simão, 2001, p. 15)
O conjunto franciscano de João Pessoa é composto pela Igreja de São Francisco e
pelo Convento de Santo Antônio. Abriga um Centro Cultural e é, sem dúvida, um dos
mais importantes conjuntos barrocos do país. Também é considerado um dos nossos
melhores produtos turísticos, sendo indispensável sua visitação por parte dos turistas
que vêm à cidade de João Pessoa, fazendo parte, obrigatoriamente, dos roteiros de city
tours em João Pessoa.
A pesquisa é oportuna, uma vez que irá permitir uma análise da origem e a
consagração do patrimônio histórico e a questão referente à preservação dos
monumentos frente à recente procura e consumo dos mesmos. Além desses aspectos,
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falarei ainda no segundo capítulo a respeito de como e por que se originou o casamento
entre turismo e patrimônio histórico-cultural e os usos do mesmo pela atividade
turística.
No terceiro capítulo considero de grande valia traçar um panorama histórico a
respeito da política brasileira de preservação do patrimônio histórico no Brasil, e em
particular sobre o órgão responsável pela preservação do patrimônio histórico no Estado
da Paraíba - o IPHAEP -, onde farei uma análise de sua atuação ao longo dos anos.
Ainda nesse capítulo falarei um pouco sobre a prática dessas políticas em áreas
revitalizadas.
No quarto capítulo falarei sobre o objeto de pesquisa em si traçando um panorama
histórico sobre o lugar, desde suas origens até os dias atuais. Descreverei um pouco sua
estrutura e os elementos que o compõem como meio de justificar a sua riqueza
arquitetônica, histórica e cultural. E por fim, farei uma análise do local como atrativo
turístico, onde também apontarei possíveis problemas quanto à preservação do Conjunto
Franciscano de João Pessoa.
Por abrigar tanta riqueza histórica e cultural, o Conjunto Franciscano poderia, sem
dúvida, ser mais bem trabalhado turisticamente, atentando para o fato de despertar, nos
próprios pessoenses e paraibanos, um resgate por suas origens, sua história e a sensação
de identidade local.
Em relação à metodologia utilizada, numa primeira etapa a pesquisa deu-se por
meio de material bibliográfico, como livros, jornais, revistas, artigos e documentos,
onde foram analisadas com mais profundidade as questões abordadas nos fundamentos
teórico-metodológicos desse trabalho, com especial atenção à importância do Conjunto
Franciscano no que se refere ao patrimônio arquitetônico, histórico e artístico.
A utilização de entrevistas com autoridades eclesiásticas, funcionários do
Conjunto Franciscano e guias de turismo também se fez oportuna, uma vez que pôde
identificar com maior clareza os problemas enfrentados pelo mesmo e pela atividade
turística em João Pessoa, de modo geral.
Finalmente, a observação indireta dos guias de turismo e a aplicação de
questionários aos visitantes foram utilizadas para indicar como o Conjunto Franciscano
vem sendo explorado turisticamente, dando margem a discussões para que o turismo
possa se consolidar de maneira permanente e sustentável e que se torne um aliado à
preservação/ conservação do local.
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2. PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO
2.1. ORIGEM E CONSAGRAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Inicialmente, o sentido da palavra patrimônio estava relacionado à herança
familiar e aos bens materiais que uma família possuía. A partir do século XVII, na
França, onde o poder público começou a tomar as primeiras medidas de proteção aos
monumentos de valor para a história das nações, que o significado da palavra
patrimônio passou a se estender também aos bens protegidos por lei e pela ação de
órgãos especialmente constituídos para essa finalidade.
A criação de bens nacionais intensificou-se durante o século XIX e
serviu para criar referenciais comuns a todos que habitavam um
mesmo território, unificá-los em torno de pretensos interesses e
tradições comuns, resultando na imposição de uma língua nacional, de
‘costumes nacionais’, de uma história nacional que se sobrepôs às
memórias particulares e regionais. (...) O patrimônio passou a ser,
assim, uma construção social de extrema importância política.
(Rodrigues, 2002, p. 16)
Assim, patrimônio indica uma escolha oficial, é construído para representar o
passado histórico e cultural de uma sociedade: ele depende das concepções a respeito do
que, para que e por que conservar, e seu significado se modifica de acordo com as
circunstâncias do momento.
A palavra monumento, originada no latim monumentum, remete a momento ou
lembrança (Camargo, 2002, p. 24). Caracterizado pelo sentido de que é feito para
lembrar, o monumento serve de suporte para a perpetuação da memória coletiva. São
edificações ou construções com o objetivo de perpetuar a lembrança de um fato, de uma
pessoa ou de um povo. Já o monumento histórico foi construído pelo patrimônio
nacional. São aqueles selecionados, entre outros, para servir de referência do passado, e
aos quais é atribuído o valor de testemunho. A seleção desses suportes e os sentidos que
lhes são atribuídos indicam as relações de poder que prevalecem em uma sociedade ao
longo do tempo (Londres, 2001, p. 87-88). Assim, se os monumentos são destruídos por
razões ideológicas para que sejam apagados da memória, os monumentos históricos são
símbolos que se quer perpetuar.
Em relação aos valores atribuídos aos monumentos, o primeiro é o valor nacional,
que foi fundamental para a tomada de medidas de conservação e o qual legitimou todos
os outros valores. O valor cognitivo (igualmente educativo) mostra que os monumentos
são portadores de conhecimentos específicos e gerais, ou seja, são “testemunhas da
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20
história” e que, segundo Choay (2001, p. 117), “funcionam como introdução a uma
pedagogia geral do civismo”. Temos ainda o valor econômico e sua importância para
atrair visitantes estrangeiros e, finalmente, o valor artístico.
Monumentos e documentos são frutos de uma seleção que depende das condições
de desenvolvimento de uma sociedade e da ação dos historiadores. A questão que
envolve a memória representa um dos elementos da formação da identidade de um
povo. Segundo Le Goff (1994, p. 535), “a memória coletiva e sua forma científica, a
histórica, aplicam-se a dois tipos de materiais: os documentos e os monumentos”.
Ambos, portanto, são suportes para a perpetuação da memória e para a formação da
identidade coletiva. Já para Londres, “a destruição dos suportes da memória coletiva de
um grupo é uma das formas mais eficazes de dominação e de segregação social” (2001,
p. 88).
Localizando historicamente, a origem da preservação do patrimônio está atrelada
à Revolução Francesa, passando por inúmeras fases desde 1789 até 1799. Porém,
(...) a formação de um modelo de preservação conduzido como
política de Estado que, se surgiu nesse período, só irá tornar-se
consistente, na própria França, 60 anos após a queda da Bastilha.
(Camargo, 2002, p. 18-19)
Na Revolução Francesa, não houve cogitação sobre o aproveitamento da Bastilha
para outros fins, mesmo sendo uma edificação com importância histórica. Isso tudo por
que a mesma representava um símbolo do poder real e do Estado monárquico. Queriase, então, acabar com todos os símbolos que lembrassem a pessoa do rei.
A criação de monumentos e a preservação ou não do patrimônio é determinado
por fatores ideológicos e estão inseridos dentro da conjuntura social, econômica e
política de determinada época. Segundo Camargo, “embates entre ideologias distintas
podem produzir a necessidade de fazer desaparecer monumentos que simbolizam os
opositores a que se quer combater” (2002, p. 13).
Foi nesse meio de destruição por motivações ideológicas que surgiram as
primeiras práticas de preservação de bens, que mais tarde constituiriam o que hoje
chamamos de patrimônio.
A política de preservação nasceu, assim, por razões práticas. Com a extinção da
monarquia, seus bens, assim como os do clero e dos emigrados1, passaram a ser
propriedade do Estado republicano. Esses bens, juntamente com a concepção de Estado
Nacional, passaram a constituir os Bens Nacionais.
1
Aristocratas que abandonaram a França revolucionária.
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
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O valor primário do tesouro assim devolvido a todo o povo é
econômico. Os responsáveis adotam imediatamente, para designá-lo e
gerenciá-lo, a metáfora de espólio. (...) Integradas aos bens
patrimoniais sob o efeito de nacionalização, estas se metamorfosearam
em valores de troca, em bens materiais que, sob pena de prejuízo
financeiro, será preciso preservar e manter. (Choay, 2001, p. 98)
Em contrapartida às destruições, que ainda continuavam a fazer parte do espírito
revolucionário2, foi inventado o conceito de patrimônio nacional, ou seja,
(...) os cidadãos, com a Revolução Francesa, eram livres e iguais
perante a lei (Liberdade/ Igualdade), e, nascidos no país, são todos
irmãos (Fraternidade) e herdeiros do mesmo pai, o Estado Nacional.
(Camargo, 2002, p. 21)
Como Choay, é possível se afirmar que “O conceito de patrimônio induz então a
uma homogeneização do sentido dos valores” (Choay, 2001, p. 98-99). A necessidade
de se preservar acentuou-se com a Revolução Industrial e dessa vez não apenas
motivado por razões ideológicas, já que o grau de destruição começa a se acentuar para
dar margem às modificações ocorridas no cotidiano das cidades. A produção em larga
escala industrial e, conseqüentemente, seu barateamento, facilitou a construção e
demolição das edificações de modo que o valor das mesmas se transferisse para o solo
urbano, dando origem à especulação imobiliária (Camargo, 2002, p. 14-16). Novas ruas
precisavam ser abertas, precisavam ser mais largas para dar espaço à quantidade de
veículos e pessoas que transitavam.
Além disso, tanto o lazer e o turismo quanto a preservação/conservação do
patrimônio cultural são características das sociedades industriais. Os primeiros como
conseqüência do não trabalho e necessidade de evasão, e os segundos enquanto herança
e identidade cultural que não se quer perder ou, identidade nacional que se quer
(re)afirmar.
No século XIX, o monumento histórico entra em sua fase de consagração, cujo
término pode ser tomado pelo ano de 1964, quando do surgimento da Carta de Veneza3.
Desse modo, depois da Revolução Industrial, o monumento histórico chega mesmo a ter
um status definido, “...relativo à hierarquia dos valores, de que (...) é investido, suas
delimitações espaço-temporais, seu estatuto jurídico e seu tratamento técnico” (Choay,
2001, p. 127). A era industrial também contribuiu, ao lado do romantismo, para a
atribuição de novos valores, como os da sensibilidade, principalmente estéticos. Como
2
3
Em 1794 são tomadas as primeiras medidas para conter vândalos.
Publicado em 1966, depois da Segunda Guerra Mundial, marca a retomada dos trabalhos teóricos
relativos à proteção dos monumentos históricos.
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
22
também contribuiu para acelerar o estabelecimento de leis que visassem à proteção do
monumento histórico e fez da restauração uma disciplina integral.
Finalmente, em 1887 foi promulgada a primeira lei sobre os monumentos
históricos, que serviu de referência, primeiro na Europa, depois no resto do mundo, para
a intervenção do Estado na área, devido à clareza e racionalidade de seus
procedimentos. Regulamentada em 1889, só em 1913 tomou sua forma definitiva, “ que
hoje constitui o texto legislativo de referência da lei sobre os monumentos históricos”
(Choay, 2001, p. 148).
O tombamento, centralizado e investido da autoridade do Estado, tornou-se,
assim, um ótimo instrumento de balizamento e controle. Em relação ao modo como se
escolhiam os monumentos a serem tombados, Choay diz que “as regras de sua seleção
não são ditadas por critérios de erudição, mas pelos imperativos pragmáticos e
econômicos de uma política de conservação e de proteção” (2001, p. 146).
De objeto de culto, em sua origem em sentido mais particular, o monumento
histórico passou a ser referenciado e as práticas patrimoniais passaram a ser exercidas
mundialmente. Com a Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial Cultural
e Natural da Assembléia Geral da Unesco, adotada em 1972, criou-se um conjunto de
obrigações relativas à identificação, proteção, conservação, valorização e transmissão
do patrimônio cultural às gerações futuras (Choay, 2001, p. 208). Foi aí que se iniciou
uma verdadeira “industrialização” do patrimônio, pelo prestígio que um monumento
passou a ter quando inscrito na lista do patrimônio mundial, já que isso o tornava
reconhecido internacionalmente. A busca por essas construções, que antes se resumia a
grupos de iniciados, especialistas e eruditos, passou a ser feita em escala mundial,
refletindo no culto à cultura. A condição de estar na lista do patrimônio mundial
favorece, indubitavelmente, a procura dos turistas pelo monumento, o que pode trazer
benefícios para a localidade em que se encontra através da geração de divisas como
também, comprometer sua integridade quando existe a falta de um planejamento
compatível com o mesmo.
Na sociedade capitalista em que vivemos, se por um lado os monumentos e o
patrimônio histórico propiciam saber e prazer, por outro passam a ser produtos
culturais, fabricados, empacotados e distribuídos para serem consumidos.
2.2. PRESERVAR X CONSUMIR
Com a globalização presente nos dias atuais, representado principalmente pelos
avanços tecnológicos, facilidade de comunicação e deslocamento de pessoas, além da
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
23
integração política, econômica e cultural, se está redescobrindo as diferenças das
manifestações culturais em contraposição ao ambiente padronizado. O patrimônio
passa, então, a representar uma identidade que exterioriza o valor de uma cultura.
Assim, valorizar os bens que são referência, por seu aspecto cultural ou natural,
significa reafirmar e exaltar a diferença e a diversidade diante de um mundo tão
globalizado.
A revitalização do patrimônio significa a ressignificação das
manifestações culturais, tornando-a viva, ao ganhar sentido para as
pessoas e, especialmente, ao aguçar a identidade. O patrimônio pode
ser definido como bem cultural, tangível ou intangível, que desperta o
sentimento de valor e identidade e que expressa a própria cultura.
(Reis, s.d.)
Mesmo para autores que criticam a atividade turística por seu aspecto predatório,
como Mathieson e Wall (apud Barreto, 2000, p. 32), a atividade também pode ser o
meio para a reabilitação de sítios históricos, além de construções e monumentos,
estimulando a revitalização dessas áreas através de atividades tradicionais em declínio.
Além disso, a questão da preservação do patrimônio deixou de ser visto apenas velo
viés da história e da memória e passou a cumprir um papel econômico e social.
O turismo é proposto, assim, como uma atividade econômica possível
de ser desenvolvida nos núcleos urbanos preservados, compatível com
a proteção do patrimônio cultural e indutor de melhores condições de
vida para a população local. (Simão, 2001, p. 13)
Por outro lado, a revitalização de lugares históricos desperta ambições por parte
de empresários que, ávidos por obter lucro rápido, acabam trazendo prejuízos para o
próprio atrativo, através da descaracterização de construções de caráter histórico ou
mesmo com a banalização de rituais, danças e comportamentos, por sua exposição e uso
indevido. Por se renderem ao capitalismo, os monumentos ou elementos de uma
determinada cultura se tornam exclusivamente atrativos turísticos, viram produtos de
consumo e se perdem como referência para a sua comunidade.
A crítica é quanto à transformação do patrimônio em bem de
consumo. O patrimônio deixa de ser valioso por sua significação na
história ou na identidade local e passa a ser valioso porque pode ser
'vendido' como atrativo turístico. (Barreto, 2000, p. 32)
No que se refere ao uso da cultura, refletimos sobre problemas como a
teatralização das cidades que se tornam meros cenários, o fetichismo da cultura, o
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
24
consumo do bem cultural, o desenraizamento dos turistas etc. É próprio do homem a
busca por outras cultura, ou seja, o uso cultural da cultura4, que busca
(...) conhecer as diferenças culturais, intentar compreender
significados para as vidas de outros grupos sociais, visitar lugares que
não são os seus para compreendê-los em sua espacialização histórica e
cultural própria. (Meneses, 2004, p. 20)
Quando preservamos algo, sempre há a possibilidade dele virar um atrativo para
visitantes, deixando de ser espaço de convivência para seus moradores. Por isso,
também são culturais as formas de consumo e uso das construções culturais.
Claro que a preservação de lugares históricos não significa protegê-lo como se o
mesmo estivesse numa redoma de vidro. Preservar uma cultura não significa congelá-la.
As culturas não são estáticas, e a identidade dos povos muda ao longo do tempo.
(...) o turismo com base no legado cultural permite que se mantenha,
em um lugar específico, um determinado período do tempo, que deu
origem a essa comunidade. Permite que a comunidade, de alguma
forma, engaje-se no processo de recuperação da memória coletiva, da
reconstrução da história, de verificação de fontes. (Barreto, 2000, p.
49)
O processo de industrialização e desenvolvimento gerou transformações sociais e
urbanas que tornaram incompatíveis a convivência entre o passado e o futuro. O turismo
possibilita gerar renda com a manutenção do espaço existente, sem grandes
transformações espaciais, já que isso representa a condição para que a própria atividade
aconteça e perdure: “A implementação da atividade turística em muitos locais está
rigidamente atrelada à sua preservação...” (Simão, 2001, p. 18).
Mais importante e apropriado do que manter o patrimônio “congelado” - através
de tombamentos que muitas vezes não resolvem totalmente o problema, já que se torna
uma medida imediatista e pontual - ou promover um turismo preocupado somente em
consumir o atrativo como se ele fosse mais um produto, seria aliar a preservação à
prática de apreender, vivenciar, estimular o visitante a pensar sobre o significado que
aquele bem representa para seu povo e para sua cultura. É problematizar, através de
seus elementos (que não devem ser tomados por objetos cuja única finalidade é serem
apenas serem expostos), a história de determinada sociedade.
4
Para uma leitura mais detalhada ver Meneses (2004, capítulo I).
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
25
2.3. RELAÇÕES ENTRE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO
A Revolução Industrial não só teve uma influência marcante na consagração do
monumento histórico, mas também pode ser tomada como marco do surgimento do
turismo moderno, tal qual o conhecemos hoje. Devemos levar em consideração que a
mesma foi um processo complexo que acarretou uma série de mudanças não só de
ordem do desenvolvimento de novas técnicas e equipamentos, mas também de
mudanças que influenciaram decisivamente o modo de vida e o comportamento das
pessoas. As novas relações de trabalho acarretaram o surgimento do tempo livre, ou
seja, horários de não-trabalho que passaram a ser ocupadas pelos deslocamentos,
tornando-se um estímulo à atividade turística. Além disso, a poluição ambiental, o
barateamento das condições de moradia e consumo básico, a democratização das
possibilidades de participação econômica, aliados ao desenvolvimento dos transportes e
comunicações, contribuíram para que o turismo de desenvolvesse (Meneses, 2004,
p.36).
Na Revolução Francesa, os revolucionários tinham consciência do valor
econômico que o patrimônio poderia lhes render através da contemplação dos turistas.
Os franceses se referiam freqüentemente à Itália, devido ao seu patrimônio cultural e ao
grande fluxo de viajantes àquele país. A busca pelos objetos expostos nos museus tinha
razões pedagógicas, enquanto que os monumentos só podiam ser vistos ou visitados.
Porém, o aumento no fluxo de viajantes acarretava outros serviços, como transportes,
alimentação, hospedagem etc., por isso se observa um incremento na economia desses
lugares (Camargo, 2002, p. 33-34).
Importante salientar que os serviços eram bem diferentes daqueles que
conhecemos hoje. Em relação à hospedagem, era comum se utilizar as hospedarias com
“caráter típico de pequena empresa doméstica” (Camargo, 2002, p. 35). Havia também
a hospedagem e a alimentação em mosteiros ou conventos nas rotas de peregrinação e
as estalagens à beira das estradas, responsáveis por oferecer repouso e alimentação aos
viajantes, que agregavam também outros serviços.
O termo Grand Tour foi utilizado pela primeira vez em 1670, por Richard
Lassels, e representava uma forma de complementação dos estudos dos filhos das
famílias aristocráticas por meio de viagens que poderiam durar até mais de dois anos.
Roma e Itália sempre faziam parte do roteiro dessas viagens, pois através do
humanismo renascentista, havia uma retomada dos estudos da literatura clássica que
culminava no domínio da língua latina (Camargo, 2002, p. 38).
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
26
Segundo Camargo, é necessário maior precisão ao se referir ao Grand Tour como
predecessor do turismo moderno. No início do século XIX, o ideal educativo dessas
viagens já começava a declinar para dar lugar a características mais mundanas:
É mais adequado situar o Grand Tour com as características que irão,
de fato, servir de sedimento para práticas turísticas futuras, entre os
anos de 1765 e 1820. (Camargo, 2002, p. 41)
No Iluminismo, em que as viagens eram marcadas pela busca do conhecimento e
reflexão, havia também as “mundanidades”: as viagens também tinham como objetivo
conhecer outras identidades, para conhecer melhor a sua própria identidade.
Com o aumento das viagens e da oferta dos serviços turísticos (mesmo marcados
pela informalidade) conseqüentemente ocorreu o seu barateamento, já que um maior
número de pessoas passou a ter acesso aos mesmos. Assim, as camadas sociais menos
favorecidas passaram a usufruir daquilo que era considerado bens patrimoniais.
(...) a busca de reconhecer um patrimônio memoralístico que se quer
guardar, como marco de herança cultural e da identidade regional/
nacional, leva a um processo de identificação de edificações e de
espaços identitários que passam, também, a ser explorados
economicamente pelos investidores em turismo. (Meneses, 2004,
p.36-37)
Portanto, a partir de fins do século XVIII e início do século XIX, ocorre um
crescimento considerável pela busca sobre informações do passado, o que iria acarretar
um aumento dos bens que o representam.
A busca pelo conhecimento da própria cultura e da cultura de outros povos, fez
com que houvesse um aumento na literatura de viagem, que já era valorizada no século
XVIII. O crescimento das viagens e o desenvolvimento das ferrovias fizeram com que
surgissem os primeiros guias de turismo a partir de 1850, que eram vendidos nas
estações para a distração dos viajantes, por iniciativa dos livreiros William Henry Smith
e Louis Hachette (Meneses, 2004, p. 40). No entanto, Camargo (2002, p. 46) afirma que
em 1743 surgiu, em Londres, o primeiro guia conhecido, assinado por Thomas Nugent,
e que trazia informações sobre transportes organizados, hospedagem e até advertências
“quanto a hospedeiros inescrupulosos e eventuais assaltantes que se poderia encontrar
pelas rotas trilhadas” (Camargo, 2002, p. 47). Existem referências também a uma
família de editores, os Baedeker, que teriam produzido o primeiro guia de viagens na
Alemanha (Barreto, 2000, p. 15).
Em relação às rotas trilhadas, pelo menos no primeiro século do Grand Tour, a
preferência era dada aos caminhos mais curtos e que tivessem o mínimo de acidentes
Passado e Presente:
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27
topográficos possíveis. Porém, já na metade do século XVIII, se passou a considerar as
temporadas e a sazonalidade de determinados atrativos em épocas específicas do ano.
Apesar desse tipo específico de literatura possuir intenções variadas (muitas destas
publicações são motivadas pelo imperialismo europeu, com a constituição dos impérios
coloniais), os viajantes que a produziram sentiam uma atração especial pela cultura
exótica e a sua relação com a cultura européia. A literatura romântica também vai
contribuir para a valorização das construções do passado, buscando estimular nos
leitores uma volta ao mesmo, baseando-se na busca de evasão e trazendo consigo os
valores das construções históricas frente aos novos valores do capitalismo (Meneses,
2004, p.38).
O turismo moderno, assim, emerge, também, de um ambiente
romântico de descobertas e de construções de valores que buscam
memorizar o passado, lembrá-lo, apreendê-lo, guardá-lo, co-memorálo. Uma complexa origem histórica - Revolução Industrial, Revolução
Francesa, Romantismo - enquadra o turismo moderno em um contexto
que o faz nascer, essencialmente, como um turismo cultural.
(Meneses, 2004, p.39)
O que se deve ter em conta é a difusão da existência de uma série de
bens e a consideração pela sua conservação enquanto elementos de
identidade de outras sociedades, ou das identidades nacionais que se
construíam. (Camargo, 2002, p. 60)
Na Europa do século XIX, o turismo e o patrimônio cultural se expandem e se
consolidam. Há a consolidação do que se chamaria de circuito clássico, representado
pela Antiguidade romana e grega, Idade Média e Renascimento, civilização arábicoandaluza, antiguidades egípcias e o Oriente Próximo. A discriminação e divulgação
desses atrativos nos guias registram a existência do monumento ou bem patrimonial,
situando-os num espaço dado. Mesmo que a divulgação dos mesmos acarretasse sua
exposição a eventuais atos de vandalismo, por outro lado chamariam a atenção para a
necessidade de conservação adequada. E o registro nesses guias poderia ser uma
garantia de conhecimento e preservação.
2.4. USOS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO PELO TURISMO
Quando se fala sobre revitalização do patrimônio, se torna inevitável abordar as
questões relacionadas ao planejamento urbano, as formas de uso que os imóveis
passaram a exercer, como também, o apoio que será dado às questões culturais.
Segundo Simão,
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
28
(...) o planejamento urbano integrado constitui, com certeza, num dos
mais importantes e prioritários instrumentos a serem utilizados na
gestão de cidades reservadas com potencial turístico. (2001, p. 71)
O turismo pode e tem sido uma forte alternativa para os núcleos urbanos
preservados, já que sua base é a própria preservação do patrimônio e da cultura local.
Porém, “(...) somente configurar-se como potencial turístico não lhes dá a primazia de
desenvolver o turismo como atividade econômica” (Simão, 2001, p. 67).
Muito já foi dito sobre a importância da participação da sociedade e órgãos de
classe nesse processo. Apesar de todo o discurso, é imprescindível lembrar que a (re)
construção desses espaços não se faz apenas por decretos e decisões de técnicos. “As
pessoas, residentes do lugar, devem participar, pois o conhecem e precisam ser
motivadas a fortalecerem o sentimento de identidade” (Reis, s.d.).
A revitalização do patrimônio reabilita o espaço urbano, fortalece manifestações
culturais descaracterizadas em sua tradição e promove reconhecimento dos cidadãos em
relação aos bens culturais. Além disso, gera renda para a comunidade e para o
município. Assim, a partir do momento em que há uma redescoberta do valor do
patrimônio como elemento de identidade nacional, as atenções se voltam para a
discussão sobre as formas de seu uso.
Pellegrini Filho (1993, p. 112-116) apresenta vários exemplos de patrimônios
usados para fins culturais e que viabilizam a manutenção de heranças culturais, assim
como, o consumo da própria cultura.
Já Barretto (2000, p. 58-59) mostra um uso interessante do patrimônio ao indicar
que um centro histórico ou bairro revitalizado pode se transformar em site museums,
entendidos como “museu de sítio” ou, ainda, “museu no local”. Ou seja, os espaços
revitalizados seriam preparados para representar uma época: construções, vestuário,
culinária e costumes devem “espelhar” uma época, fazendo com que os visitantes
conheçam a história e a cultura. Assim, permitiriam a sustentabilidade econômica do
lugar, pois atrairiam turistas e investimentos.
Porém, há perigo de tornar estes lugares cenários sem vínculos com a
comunidade, servindo de bens de consumo ou lugares em que o setor privado se
beneficia com os lucros e a comunidade transforma-se, unicamente, em uma referência
da cultura, não participando do processo das decisões sobre o planejamento turístico do
lugar. É aí que entra outra discussão: o cuidado que se deve ter para não tornar a cultura
e a história do local estereotipada, caricaturada, muito comum nos grupos
parafolclóricos, que representam uma cultura “para turista ver”.
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
29
Países europeus pioneiros nessa questão como Itália, França, Espanha, Portugal,
Alemanha, Inglaterra, República Tcheca entre outros, perceberam que investir na
restauração e preservação dos bens culturais traria benefícios através das atividades
turísticas. Como conseqüência, empresários e sociedade organizada se beneficiaram
com o aumento da riqueza interna, pois o turismo gerou negócios e empregos. Nos
países do velho continente, os patrimônios possuem a estrutura necessária para receber
os turistas, que encontram sinalização adequada, folhetos, guias e uma série de serviços
para a visitação do bem cultural (Reis, s.d.).
Tendo em vista o sucesso da implantação desses serviços na Europa, outros países
passaram a usá-la como modelo para a implantação do turismo histórico-cultural.
Porém, infelizmente, por não levar em consideração o contexto em que se encontram
tais lugares, muito diferentes das cidades da Europa, na maioria das vezes o que se vê é
uma onda de “modismo” que toma conta desses centros históricos, muito procuradas na
época pós-restauração/ revitalização passando em seguida para uma situação de
abandono como resultado da implantação de uma atividade mal planejada e
insustentável.
O Pelourinho, em Salvador (BA); o centro histórico de Recife e a cidade de
Olinda (PE); São Luís (MA); o centro de São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ); o centro
de Nova York; a baía e o antigo porto de Boston; Puerto Madero em Buenos Aires;
Montpelier, na França; e muitos outros exemplos pelo mundo afora mostram a
revitalização de lugares que vinham sofrendo com a deterioração física de suas
edificações. Lugares que também serviam de reduto para determinados segmentos da
sociedade (Barretto, 2000, p. 35).
Atualmente, verifica-se uma tendência, no Brasil, de aproveitamento das antigas
fazendas do século XIX que oferecem vários serviços aos hóspedes. Essas fazendas são
verdadeiros patrimônios que se revitalizam para abrigar hotéis ou locais para visitação.
A utilização desses locais como atrativo turístico representa uma alternativa para os
proprietários evitarem a falência, já que muitas vezes apenas as atividades econômicas
que algumas delas ainda exercem, tal como pecuária e produção de leite, muitas vezes
não viabilizam os custos de manutenção, impedindo os investimentos com a
revitalização do patrimônio.
Apesar de tudo, Beni (2002, p. 87) afirma que os atrativos culturais no Brasil
ainda são subutilizados turisticamente, principalmente os ligados ao patrimônio
histórico. Na maioria das vezes a população desconhece o valor de seus bens e ainda
não consegue visualizar as possibilidades que o turismo pode vir a oferecer. Simão
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
30
(2001, p. 69) aborda algumas medidas que poderiam permitir um desenvolvimento
turístico sustentável gerido pela comunidade receptora. Primeiro, seria necessário
promover um trabalho de promoção interna, resgatando o orgulho dos locais pelo lugar;
mobilizar os atores sociais envolvidos para fazer acontecer ações imediatas, como
também (re)construir a imagem que a localidade tem de si mesma.
A questão do patrimônio reflete o fortalecimento da identidade cultural,
contribuindo para o sentimento de pertencimento a uma comunidade, cultura ou
tradição, que permite realizar o elo entre passado e presente. Temos então que discutir a
revitalização dos lugares de turismo, ampliando os espaços de manifestação cultural e
de lazer, criando mecanismos de preservação do patrimônio, para que nossas
identidades culturais se fortaleçam, ou mesmo, para que possamos compreender nossa
diversidade, tornando o patrimônio uma referência da história e tradição.
***
Passado e Presente:
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31
3. POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Arte, cultura e patrimônio arquitetônico e histórico têm sido alguns dos principais
alvos do Turismo em todo o mundo. A cada ano, são movimentados milhões de dólares
a partir da busca de turistas por locais históricos, patrimônios artísticos e legados
culturais. Assim, a criação de patrimônios nacionais passou a ser uma construção social
de extrema importância política e o seu significado é atribuído de acordo com as
circunstâncias do momento. A preservação de monumentos obteve papel relevante
principalmente em fins do século passado quando, aos diversos órgãos especializados
na área de preservação e conservação, uniram-se empresas turísticas, mídias e Estados
utilizando a justificativa de um novo meio de geração de emprego e renda.
3.1. AS POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO BRASIL
A construção do patrimônio nacional e seu modelo de preservação surgido na
França foram conduzidos como política de Estado. Foi a partir desse modelo que se
estruturou a política de preservação federal no Brasil. Antes disso, não havia qualquer
noção do que seria patrimônio no país, exceto por alguns escassos exemplos. Além do
que, seria quase impossível se pensar em patrimônio material se os artefatos,
equipamentos e edificações ainda estavam sendo ocupadas de fato, ou sejam, ainda não
haviam caído em desuso. É aí que a qualificação de monumento chega à documentação
e, com ela, a criação de institutos que colecionam e preservam documentos para a
construção da História do Brasil (Camargo, 2002, p. 74-75).
No Brasil, devido também à herança escravista, os objetos considerados dignos de
preservação estiveram, até recentemente, relacionados à colonização, às classes
proprietárias, aos brancos com acesso às faculdades e à cultura européia, tida como
modelo, confirmando a ideologia dominante do branco. Nesse sentido, é justificável a
distância e a falta de identificação entre o patrimônio cultural e a maioria da população
brasileira que nele não consegue se reconhecer:
Temos hoje uma gama de lugares construídos a partir de concepções
de memória, de história e de patrimônio, que encerram ou encobrem
disputas e falam a respeito de um passado que quer se fazer
homogêneo, mas que não pertence a todos, que não traduzem um
sentimento de pertencimento a todos, portanto, não respaldam um
projeto de cidadania. (Oliveira, 2002, p. 50)
Em 1808, a chegada da Corte portuguesa ao Brasil implicou a criação de “lugares
da memória” que acabariam como instrumentos de constituição da nacionalidade, a
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
32
exemplo da Biblioteca Nacional e do Museu Nacional. Após a Independência, em 1838,
foram criados o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e o Arquivo
Nacional, ambos responsáveis pela criação da história e manutenção da memória
histórica nacional. O IHGB ficaria responsável por construir a história do país baseada
no poder centralizador da monarquia e na aristocracia rural através da definição de
comemorações, emblemas e lugares como forma de enaltecer a nação. Já o Arquivo
Nacional guardaria toda a documentação de procedência do poder central, resguardando
assim sua legitimação e perpetuação. Além destes, podemos citar como exemplos a
Academia Nacional de Belas Artes, que teria a função de exaltar a nação, seus
personagens históricos e heróis nacionais, através de suas pinturas e esculturas, assim
como o Colégio Pedro II, que ficaria responsável para passar aos alunos as idéias
contidas no processo histórico construído pelo IHGB (Oliveira, 2002, p.53-54).
Durante a gestão de Gustavo Capanema no Ministério da Educação e Saúde
(1934-45) havia a preocupação de preservar o que era originariamente brasileiro. Essa
preocupação também se expressava nos projetos de arquitetos, como Lúcio Costa,
preocupados em compor uma arquitetura “autenticamente nacional” (Rodrigues, 2002,
p. 20) As produções da época modificavam, definiam e até criavam novos valores para
considerar o que era patrimônio. Os prédios criados durante o ministério de Capanema,
mesmo antes de serem levantados, já eram projetados com o intuito de se constituir um
monumento: uma edificação feita para lembrar: seguindo a linha modernista, eram
diferentes de tudo o que havia no país, o que demonstra, mais uma vez, que o
patrimônio é fruto de questões políticas e ideológicas de quem está no poder.
A construção do prédio do MES (Ministério da Educação e Saúde), por exemplo,
demandou um concurso público para apresentação de um projeto para o mesmo. Porém
o projeto vitorioso de Arquimedes Memória não foi executado, já que Capanema havia
se “horrorizado com o estilo ‘neomarajoara’” proposto, decidindo, então, não executálo. Capanema havia ficado impressionado com os projetos descartados de jovens
arquitetos como Lúcio Costa, Reidy e Carlos Leão e com o estilo moderno dos mesmos.
E para a construção do prédio, foi composta uma comissão que, além destes, incluía
ainda Ernani Vasconcelos, Jorge Moreira e Oscar Niemeyer. Capanema se envolveu
pessoalmente na construção da obra, “escolhendo pessoalmente os artistas e as obras
de arte que iriam decorá-lo” (Londres, 2001, p. 90):
Esse envolvimento não decorreu apenas de um interesse estratégico,
tendo em vista a importância política e simbólica da obra. Foi também
como homem de cultura e mesmo, em certo sentido, como criador que
Capanema acompanhou e discutiu com arquitetos e artistas os detalhes
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
33
de seus projetos, opinando, intervindo, selecionando e recusando.
(Londres, 2001, p. 90)
Nesse mesmo período houve projetos de lei de criação de órgãos de proteção ao
patrimônio apresentados no legislativo federal e a criação de Inspetorias Estaduais de
Monumentos Nacionais (na Bahia, em 1927 e em Pernambuco, em 1928). Porém, a
atuação das mesmas ficou limitada ao inventário de bens locais (Rodrigues, 2002, p.
20).
A prática da preservação do patrimônio no Brasil só se estabeleceu a partir da
década de 30, resultado de muitos e complexos fatores a partir dos quais se estruturaram
as políticas voltadas para a proteção dos mesmos. Os esforços realizados para
desenvolver a idéia de proteção ao patrimônio se efetivaram no governo de Getúlio
Vargas, através do Decreto n. 2.928, de 12 de julho de 1933, que consagrava Ouro Preto
como “monumento nacional” (Rodrigues, 2002, p. 20). E o SPHAN - Serviço de
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional já seria criado, em 1937, sob “as condições
políticas e simbólicas para a hegemonia dos modernistas” (Londres, 2001, p. 94).
Essas medidas articulam-se a outras da Era Vargas para tornar o patrimônio um atrativo
turístico de forma a ampliar a oferta turística, mesmo que essa atividade não
representasse uma possibilidade para todas os segmentos da sociedade, como ainda hoje
o é.
Em 30 de novembro de 1937, Vargas assina o Decreto-Lei n. 25, que teve por
base um anteprojeto de Mário de Andrade (Simão, 2001, p. 29). Tal decreto, que ficou
conhecido como Lei do Tombamento, cria o Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (SPHAN), primeiro órgão federal dedicado à preservação (Oliveira, 2002, p.
54).
O tombamento5 é o principal instrumento jurídico, até hoje aplicado, para impedir
a destruição de bens culturais. Porém, o tombamento não implica a perda da posse do
bem. A responsabilidade de sua conservação continua sendo do proprietário, que fica
proibido de demoli-lo, descaracterizá-lo ou retirá-lo (no caso dos objetos de arte) dos
limites do território nacional sem prévia aprovação do órgão competente.
De acordo com o SPHAN, a definição de patrimônio histórico e artístico nacional
passou a ser:
(...) o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja
conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos
5
Consiste na inscrição do bem em um dos quatro Livros do Tombo que são: arqueológico, etnológico e
paisagístico; histórico; de belas-artes; e das artes aplicadas (Simão, 2001, p. 30).
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
34
memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor
arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. (Cavalcanti
apud Oliveira, 2002, p. 56)
Além da preservação e restauro, seriam também atividades do SPHAN a
reabilitação de bens, ampliação e codificação dos conhecimentos relativos à temática
arquitetônica e artística. Mas é apenas nos anos 80 que o órgão incorpora elementos de
origem popular, patrimônio imaterial (festas, danças, gastronomia etc.). Apesar dessa
abertura, ainda hoje, a questão do patrimônio continua a se basear principalmente nos
monumentos de “pedra e cal”.
Na gestão de Rodrigo Melo Franco de Andrade, que ficou responsável pela
direção executiva do órgão até 1967, era preciso organizar a atuação do SPHAN bem
como determinar o que deveria constituir o patrimônio histórico. Sendo assim, além do
trabalho que as equipes do SPHAN tiveram, as mesmas também receberam bastante
influência no que era determinado como patrimônio. Assim, “a configuração que
assumiu o patrimônio histórico e artístico nacional reflete o projeto modernista de
instituir como genuína arte nacional o barroco mineiro e a arte moderna” (Sant’Anna
apud Simão, 2001, p.27).
Como os componentes das equipes provinham do Movimento Modernista de 22, o
projeto do Ministério também era modernista. Então, o estilo eclético predominante na
República Velha não constou nos catálogos do SPHAN. Os bens designados como
patrimônio teriam que expressar uma monumentalidade, privilegiando as construções
religiosas, militares, palácios e residências senhoriais. Tomemos como exemplo, a
construção da cidade de Brasília e do prédio do Ministério da Educação e Saúde, ambos
nascidos com a finalidade de constituírem monumentos (Oliveira, 2002, p. 60).
Também ficou de fora todo um patrimônio cultural não-monumental,
conseqüência da não adoção das idéias, propostas e experiências de Mário de Andrade
que mostravam uma concepção de patrimônio mais ampliada e distante da noção de
monumento. Apesar de seu bom relacionamento com Rodrigo Melo Franco de Andrade,
Mário de Andrade “não conseguiu um lugar na estrutura do ministério onde pudesse
trabalhar de forma sistemática, contínua e integrada à estrutura central do órgão”
(Londres, 2001, p. 98). Da mesma forma, as propostas de Mário de Andrade, de
pluralidade da cultura brasileira, iam de encontro ao ideário de unidade nacional do
governo, já que até na cultura era preciso “construir uma imagem coesa e homogênea
da nação” (Londres, 2001, p. 98-99). Em 1967, assumiu o órgão Renato Soeiro, que
trouxe algumas mudanças em relação à política de tombamentos que passou a ser
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
35
dirigida aos conjuntos e não apenas à construções individuais. Renato ficaria na
diretoria até 1979, sendo substituído por Aloísio Magalhães (Oliveira, 2002, p. 61).
A partir de 1968, em São Paulo, a atividade do Órgão Nacional de Proteção ao
Patrimônio passou a contar com o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico,
Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT), criado pela Lei n° 10.247, de 22
de outubro de 1968, e subordinado à Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo
(Rodrigues, 2002, p. 21). O casamento entre patrimônio e turismo nesse momento
parecia perfeito e se apresentava como solução para diversas situações, entre elas a
“salvação” do patrimônio em razão do seu aproveitamento econômico, seguindo o
modelo de outros países. Essa junção de atividades, ao mesmo tempo em que consiste
na oferta de eventos e monumentos, propicia a sua preservação, no sentido de que isso
corresponde à sustentação da própria atividade. Isso remete a um antagonismo: ao
mesmo tempo em que o turismo utiliza o patrimônio como uma mercadoria (e nesse
caso não se descarta a massificação dos lugares, o que constitui a perda de sua
identidade local), é também o meio para se preservar a memória coletiva, uma vez que
propicia à localidade o resgate por suas origens, sua história. Ou seja, a atividade
turística acaba tendo dois lados. Pode sim, promover a preservação do patrimônio, mas
cada vez mais os projetos de preservação e conservação tendem a seguir um modelo que
acaba ficando saturado. Em várias cidades, temos a impressão de que seus centros
históricos são cópias uns dos outros.
No início de década de 70 o Governo Federal, reconhecendo a incapacidade de
proteger eficientemente todo o patrimônio nacional, apela aos Estados e Municípios
para que exerçam uma ação complementar do (agora) Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (IPHAN), classificando (tombando) e protegendo monumentos de
interesse regional ou local. Pressiona, porém, ambos a criarem legislações à imagem e
semelhança da federal. É a partir daí que nasce o IPHAEP, órgão responsável pela
preservação do patrimônio histórico no Estado da Paraíba.
O IPHAN, ao longo dos anos, desde sua fundação teve caráter unilateral, já que
seus técnicos agiam sozinhos, sendo as parcerias se darem em casos isolados, vindo
apenas a ter uma forma efetiva no final da década de 60 e início de 70 (Oliveira, 2002,
p. 67). Além disso, “o final da década de 60 e a década de 70 caracterizam-se (...) pela
tentativa de elaboração de planos urbanísticos e pelo crescimento desordenados dos
núcleos urbanos” (Simão, 2001, p. 35). Em 1973, o Programa de Cidades Históricas
(PCH) pretendia criar linhas de crédito para a restauração de imóveis destinados ao
aproveitamento turístico e à formação de mão-de-obra especializada em restauro no
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
36
Nordeste, sendo expandido para Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo em 1975.
Atuando de forma independente até o final da década de 70, o PCH foi incorporado ao
IPHAN quando da criação da Fundação Nacional Pró-Memória, em 1980 (Simão, 2001,
p. 35-36).
Com a promulgação da Constituição de 1988 abriram-se outras possibilidades
para a proteção dos bens culturais no país, com a previsão de novos instrumentos legais,
entre os quais a competência compartida da União, Estados e Municípios em matéria de
patrimônio, a planificação urbana, o inventário e o registro áudio visual de
manifestações culturais performáticas. Infelizmente, essas possibilidades em sua grande
maioria não foram ainda utilizadas, em grande parte pelo temor de compartir com outras
instâncias de poder competências exclusivas.
O patrimônio histórico e arquitetônico no Brasil ainda não foi assumido pelo
poder público como objeto de políticas que favoreçam a solução de graves problemas
sociais, e parece ainda não atender satisfatoriamente ao desenvolvimento da atividade
turística, salvo algumas exceções já consagradas, como as cidades históricas mineiras e
o Centro Histórico de Salvador, o que não quer dizer que essas cidades não apresentem
suas dificuldades no que se refere à sustentabilidade das atividades desenvolvidas nos
ambientes restaurados. É bem verdade que nos últimos anos outros exemplos de bens
culturais brasileiros têm sido considerados “patrimônio da humanidade” (categoria de
reconhecimento internacional criada pela Unesco em 1972) que, pela própria divulgação
que propicia, favorece a atividade turística. Pode-se citar o caso de São Luiz no
Maranhão, que recentemente teve um aparecimento contínuo na mídia, resultado de
uma agressiva campanha de marketing.
Com a posse de Fernando Collor de Mello, na década de 90, houve uma
reestruturação do IPHAN/ Pró-Memória. Este passou a se chamar Instituto Brasileiro de
Patrimônio Cultural - IBPC. Além disso, foi editado o Decreto n° 3.551, de 04 de agosto
de 2000, que instituiu o registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, constituintes
do Patrimônio Cultural Brasileiro, como também a criação do Programa Nacional do
Patrimônio Imaterial. Até a década de 60 poucas eram as leis que tratavam da
preservação dos bens culturais, só vindo a ocorrer um aumento a partir da década de 80.
Procurando dar mais espaço para a discussão do tema, ocorreu em 1970 o I
Encontro de Governadores para a Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico,
Arqueológico e Natural do Brasil, que ficou conhecido como o Compromisso de
Brasília. Visava à criação de organismos responsáveis pela preservação do patrimônio
de cada estado e município, em conjunto com a DPHAN - Departamento de Patrimônio
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
37
Histórico e Artístico Nacional, ficando os mesmos responsáveis pela elaboração de uma
legislação estadual para proteção/ preservação dos patrimônios. Dando continuidade às
primeiras discussões, o II Encontro ocorreu em 1971, dessa vez em Salvador.
Em relação às políticas voltadas para o turismo, por esta ser uma atividade
relativamente recente no país, não houve tempo hábil para que uma política consistente
no setor se consolidasse. Desde a criação da Embratur, em 1966, percebe-se uma
atenção maior por parte do governo, mas nada de muito significativo ocorreu em
relação à estruturação e sistematização de uma política voltada ao turismo. A recente
criação do Ministério do Turismo veio a atender uma antiga exigência do setor, antes
relegada a segundo plano e sempre subordinada a outros ministérios.
Sendo assim, de acordo com o Plano Nacional de Turismo - Diretrizes, Metas e
Programas - 2003-2007 - do atual Governo Lula, o turismo é tido como o segmento da
economia que pode atender de forma mais adequada os desafios no campo do
desenvolvimento econômico e social. O documento cita ainda o turismo como atividade
como forma de proteção ao patrimônio natural e cultural, como instrumento e
organização e valorização da comunidade, como instrumento de fortalecimento da
identidade local, entre outros. O plano segue o modelo de gestão descentralizada e
participativa, levando em conta as especificidades locais e situando os diversos atores
sociais (governo, iniciativa privada, terceiro setor, comunidade local) como exemplo de
outras cidades pioneiras nesse aspecto. E apesar de procurar levar em conta os aspectos
culturais, no fim acabou por seguir um padrão na escolha do que deveria ser
preservado/conservado, ou seja, motivado pelo viés turístico que iria privilegiar os
monumentos em “pedra e cal” em resposta ao crescimento das cidades e à especulação
imobiliária.
Um dos programas que dá ênfase ao planejamento e desenvolvimento turístico
em âmbito regional é o Programa de Ação para o Desenvolvimento do Turismo
Regional/ PRODETUR, que segue o modelo econômico neoliberal proposto por
organismos internacionais como o FMI, o BID e o BIRD. Na região Nordeste, o
programa procura fortalecer o turismo na região de modo a consolidá-lo como
importante pólo nacional e internacional. Porém existem muitas contradições no
programa e nem sempre ele é seguido à risca. Percebe-se, muitas vezes, uma falta de
coerência e articulação intersetorial, além do descaso com o planejamento territorial e
ambiental. Isso também se estende à preservação do patrimônio no país.
Voltando à questão da preservação do patrimônio, assim ficou definida a política
nacional em relação à proteção do mesmo. Fortemente ligada ao desenvolvimento do
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
38
mercado turístico, seguindo o exemplo de outras cidades pioneiras nesse aspecto. E
apesar de procurar levar em conta os aspectos culturais, no fim acabou por seguir um
padrão na escolha do que deveria ser preservado/conservado, ou seja, motivado pelo
viés turístico que iria privilegiar os monumentos em “pedra e cal” em resposta ao
crescimento das cidades e à especulação imobiliária.
3.2. A ATUAÇÃO DO IPHAEP NA PARAÍBA
Importante salientar que o tombamento não significa, necessariamente, que o bem
estará a salvo da destruição. Há vários exemplos em que muitas vezes o patrimônio é
tombado e logo depois esquecido, ou mesmo, recebe intervenções por parte de leigos
que buscam soluções para os problemas do local. Muitas vezes, essas intervenções
acabam por piorar a situação. Um dos casos mais ilustres na Paraíba é das Itacoatiaras
do Ingá, onde ao longo dos anos percebe-se a ação de vândalos no local e que, para
tentar resolver esse problema, levantou-se um muro de placas de concreto para isolar a
área, o que acabou por descaracterizar completamente o local. Assim, fica visível que
apenas a ação de tombar, apesar de necessária, não basta para garantir a integridade do
patrimônio.
Desde o ano de 1938, o IPHAN vinha realizando tombamentos na Paraíba.
Ainda não havia um órgão responsável pela preservação e conservação do patrimônio
no Estado. A seguir é possível visualizar esse processo, numa tabela contendo as obras
tombadas pelo órgão, os municípios onde estão situadas e os respectivos anos de
intervenção:
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
39
QUADRO 1
BENS PATRIMONIAIS TOMBADOS PELO IPHAN NA PARAÍBA ENTRE 1938 E 2005
MUNICÍPIO
DESCRIÇÃO
Areia
Centro Histórico
Fortaleza de Santa Catarina
Ruínas de Forte Velho
Cabedelo
Ingá
Itacoatiaras do Ingá
Capela do Engenho da Graça
Casa na Praça do Erário, atual Paço Municipal
Casa da Pólvora
Convento e Igreja de Santo Antônio, Casa de Oração e
Claustro da Ordem 3ª de São Francisco, o adro, o
cruzeiro fronteiriço e a área da antiga cerca conventual
DATA DE
TOMBAMENTO
11/08/20056
24/05/1938
09/08/1938
29/05/1944
30/04/1938
26/04/1971
24/05/1938
16/10/1952
Fábrica de Vinhos Tito Silva
Fonte Pública do Tambiá
Igreja da Misericórdia
Igreja da Ordem Terceira de São Francisco
Ruínas da Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes
(N. Sra. de Nazaré do Almagre)
Igreja da Ordem 3ª do Carmo
Igreja de Santa Teresa de Jesus
Igreja do Mosteiro de São Bento
Sobrado na Rua Peregrino de Carvalho, n. 117
12/08/1938
Lucena
Capela de Nossa Senhora da Guia
16/05/1949
Pilar
Edifício da antiga Cadeia Pública
Igreja de Nossa Senhora das Batalhas
Igreja de Nossa Senhora do Socorro
Capela do antigo Engenho Una, atual Engenho Nossa
Senhora do Patrocínio
Casa da Fazenda Acauã, capela e sobrado anexo
31/07/1941
João Pessoa
Santa Rita
Sousa
02/08/1954
26/09/1941
25/04/1938
05/05/1938
22/07/1938
22/07/1938
10/01/1957
21/06/1938
15/07/1938
15/07/1938
11/02/1955
27/04/1967
Fontes: Oliveira (2002, p. 73) e IPHAN.
Apesar dessas ações do IPHAN na Paraíba, apenas em 31 de março de 1971 é que
teremos um órgão voltado exclusivamente para a questão do patrimônio paraibano. O
IPHAEP (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba) foi criado pelo
Decreto-Lei n° 5.255, no governo de Ernani Sátyro, fazendo parte da estrutura
organizacional da Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Paraíba. Foi
regulamentado através do Decreto n° 5.348, de 21 de setembro de 1971 e instalado em
setembro de 1974. Esse ato do poder público estadual teve a finalidade de preservar os
bens culturais da Paraíba que não se encontravam sob proteção e guarda do IPHAN.
6
Data da aprovação do pedido de tombamento do conjunto histórico, urbanístico e paisagístico da cidade
de Areia/PB na 47° Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
40
De acordo com Oliveira (2002, p. 74), “os recursos necessários para o
funcionamento do IPHAEP viriam do Fundo Estadual de Cultura, ficando ao encargo
do Conselho Estadual de Cultura que teria um prazo de trinta dias para a elaboração
do regulamento de funcionamento do Instituto”. O órgão teve vários problemas no
início de seu funcionamento, “principalmente porque a Secretaria de Educação e
Cultura não tinha verbas destinadas ao funcionamento do IPHAEP, não existia pessoal
qualificado e conhecedor do ofício e muito menos uma sede para abrigar o Instituto”
(Oliveira, 2002, p. 77). Além disso, mesmo que o IPHAEP se espelhasse nas ações do
órgão nacional, não havia ainda uma legislação que regulamentasse seu funcionamento
e ações.
A indicação de pessoas que iriam compor o Conselho Consultivo era feito pelo
professor Linduarte Noronha, o que foi feito considerando seus laços de amizade. Além
das discussões sobre as dificuldades em se trabalhar com tão poucos recursos, falta de
estrutura, pessoal, entre outros, o Conselho discutia sobre as possibilidades de
tombamento, a exemplos de Baía da Traição, Ilha do Tibiri, as Igrejas da Paraíba,
Parques de Flora Medicinal nas principais cidades do Estado e a Av. General Osório
(Oliveira, 2002, p. 82). Fica evidente então, que não eram só privilegiadas as
construções de “pedra e cal” como eram no início do funcionamento da política voltada
para a preservação do patrimônio no país. Apesar disso, a variedade de propostas
ocasionavam discussões a respeito de a quem caberia a palavra final sobre o
tombamento, que posteriormente coube ao Conselho Cultural.
Foram iniciativas do IPHAEP: um convênio com a UFPB para a elaboração e
execução do levantamento do Acervo Arquitetônico dos Monumentos Históricos do
Estado da Paraíba; a proposta para a criação do Museu da Imagem que reproduziria
quadros de pintores paraibanos (o que não saiu do papel); o mapeamento da Bacia do
Rio do Peixe, em Sousa, para o tombamento da área onde se encontram os vestígios de
pegadas de dinossauros; convênio com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, a qual
obrigava-se a consultar o órgão em caso de qualquer reforma, demolição ou alteração de
edificações que constassem na Zona de Preservação Rigorosa ou apresentassem
características arquitetônicas ou históricas dignas de preservação (Oliveira, 2002, p.8283).
Percebe-se que houve uma concentração de intervenções na cidade de João
Pessoa, que contava já com 800 imóveis tombados, como também uma preocupação
centrada principalmente na arquitetura, que passou a fazer parte dos pareceres e foi
determinante para futuros tombamentos. Os estilos que mais se destacaram nessas
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
41
intervenções foram o Belle Époque, o Neoclássico, o Art Nouveau, o Colonial, o
Cubismo e o Regionalismo (Oliveira, 2002, p. 84).
Mesmo centrado no viés arquitetônico, o órgão dedicou atenção à proteção
ambiental, com a aprovação, em 16 de dezembro de 1976, do Projeto de Lei
Complementar n° 12, que regulamentava e fiscalizava as construções na área do
Altiplano Cabo Branco e na Praia do Seixas7. O IPHAEP se deparou com algumas
dificuldades, entre elas, a especulação imobiliária. Além do mais, o local era (e ainda é)
alvo de projetos para a exploração turística. É no referido local que será implantado o
Centro de Convenções de João Pessoa. Há ainda a proposta de construção de 19 hotéis
com capacidade para 3.150 leitos para o local, mesmo este sendo uma APA (Área de
Proteção Ambiental) de acordo com plano diretor da cidade (Cabral, 2005, p. 11).
A orla marítima também passou a contar com a jurisdição do órgão a partir do
Decreto-Lei n° 9483, de 10 de maio de 1982. O mesmo regularizava o uso do solo em
relação a construções, loteamentos e urbanização nas áreas compreendidas entre 300 e
500 metros da orla. Como o Parque Estadual do Altiplano Cabo Branco não saiu do
papel, ocorreu o destombamento da área que era destinada ao mesmo, como também as
atribuições do IPHAEP sobre a faixa da orla marítima. Isso de acordo com o Decreto n°
11.204, de 22 de janeiro de 1986, que revogava os Decretos de n° 9.482 e 9.483, de 13
de maio de 1982. O documento assinado pelo então Governador Wilson Leite Braga,
“(...) colocava o direito de propriedade acima da função social do bem e informava que
a intervenção governamental na propriedade privada não pode exceder aos limites
constitucionais (...)” (Oliveira, 2002, p. 89).
Posteriormente veio o Decreto-Lei n° 9.484 (de 13 de maio de 1982) que
delimitava a área do Centro Histórico Inicial de João Pessoa, fruto do convênio entre o
Governo da Paraíba e o Governo Espanhol, devido ao fato de João Pessoa ter sido
fundada na época da União Ibérica. O Decreto-Lei n° 12.239, de 24 de novembro de
1987, criou a Comissão de Desenvolvimento do Centro Histórico de João Pessoa, que
antes integrava o Gabinete de Planejamento e Ação Governamental, passando ela a
fazer parte da estrutura organizacional do IPHAEP no ano de 1991, de acordo com a Lei
n° 5.357, datada de 16 de janeiro.
No governo de Ronaldo Cunha Lima, em março de 1991, assumiu a diretoria do
IPHAEP Edivanira Toscano de Oliveira Moraes, após 17 anos em que o professor
7
Inclusive foi proposta a criação do Parque Estadual do Altiplano Cabo Branco, tendo Roberto Burle
Marx sido convidado para executar a organização paisagística do mesmo. Para maiores detalhes em
relação àquela área ver Oliveira (2002).
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
42
Linduarte Noronha esteve à frente do órgão. Foi nessa gestão que ocorreu o episódio do
Shopping Casa Grande, na Praça da Independência, em João Pessoa, que por se
encontrar em área de preservação demarcada, deveria ter autorização do órgão para
qualquer intervenção em se tratando de obras. Porém, as obras foram iniciadas mesmo
sem autorização e fora do expediente normal, sendo embargada mais tarde por conta de
uma denúncia de um funcionário do IPHAEP.
Edivanira Toscano foi exonerada em 10 de maio de 1997, ficando em seu lugar
Eulina Almeida Lira Nóbrega, que exerceu o cargo até 30 de maio de 1998. Em sua
gestão, temos o retorno dos tombamentos realizados pelo IPHAEP após 17 anos,
representado pelo prédio da Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba, em Campina
Grande. A partir daí, o IPHAEP disporia de uma documentação formal contendo os
registros dos motivos pelos quais os bens patrimoniais deveriam ser tombados.
Posteriormente, na gestão de Rui Cezar de Vasconcelos Leitão, de 30 de maio de 1998
até 25 de janeiro de 1999, temos o tombamento de importantes monumentos como, o
Theatro Santa Roza, a Basílica de Nossa Senhora das Neves, a Igreja de Nossa Senhora
do Rosário, e a Igreja de São Frei Pedro Gonçalves. Rui Cezar foi substituído pelo
professor Francisco de Sales Gaudêncio, docente do Departamento de História da
Universidade Federal da Paraíba. A gestão de Gaudêncio foi caracterizada pelo
crescimento do número de tombamentos, totalizando vinte imóveis. Apesar disso, foi
preciso esperar vinte e seis anos, desde a fundação do IPHAEP, para se realizar o
tombamento de bens não imóveis: uma pintura de óleo sobre madeira representando a
Assembléia de Pacificação, de autoria do paraibano Flávio Tavares, e um painel em aço
escovado representando a Pomba da Paz, de autoria do paraibano Raul Córdula. Ambas
se encontram na Assembléia Legislativa do Estado (Oliveira, 2002, p. 95).
Com a gestão do professor Itapuan Bôtto Targino, a partir de 07 de abril de 2001,
o IPHAEP passa a ter uma atuação mais dinâmica, com a interiorização das práticas
preservacionistas, onde se verifica um aumento considerável de intervenções fora de
João Pessoa, a delimitação de centros históricos em várias cidades e a realização de
tombamentos temáticos, a exemplo das estações ferroviárias. Uma notícia veiculada
recentemente na internet mostrou que várias instituições estão engajadas em debater
formas de desenvolvimento para o Centro Histórico de João Pessoa, sugerindo até que o
mesmo chegue à condição de Patrimônio da Humanidade, como ocorreu recentemente
com São Luís, no Maranhão. Já a cidade de Areia foi reconhecida recentemente como
Patrimônio Nacional pelo Ministério da Cultura. O centro histórico da cidade possui
desenho que remete à primeira fase do período republicano. Além do conjunto urbano
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
43
com casarões do final do século XIX e início do XX, a cidade se faz notável pela sua
história e por ser berço de notáveis personalidades de reconhecimento nacional e
internacional.
Desde 1987, um convênio firmado entre os governos brasileiro e espanhol
resultou no Projeto de Restauração e Revitalização do Centro Histórico de João Pessoa.
Na primeira etapa do processo de restauração, pode-se dizer que o carro-chefe foi a
Praça Antenor Navarro, porém em todo o processo, não houve um comprometimento na
consolidação entre o setor público e a iniciativa privada, como também não foi
abordada a estrutura urbana num sentido macro. Essas devem ter sido umas das razões
para o fato do esquecimento em que se encontra hoje a praça Antenor Navarro, que por
não ter havido um planejamento que abordasse principalmente a comunidade do
entorno, levou à não sustentabilidade da atividade turística na área. A próxima etapa do
processo de restauração e revitalização do centro histórico está orientada para o Porto
do Capim, no qual constam no projeto a revitalização do leito do rio Sanhauá,
construção de piers que serviriam de atracadouros, construção de uma praça de eventos
e lazer, um centro de apoio aos turistas, entre outros (Cabral, Guerra & Melo e Silva,
2005, p. 8-9).
Verifica-se que os bens tombados possuem características de traços suntuosos, a
exemplo das edificações, que procuram lembrar feitos da “História Oficial”. Assim, são
bens que representam uma elite, que procura resguardar fatos e personagens que foram
importantes na construção da História do Estado: “Quando não na representação dos
chamados homens de bem, baseiam-se nos atos realizados ou nas homenagens
propostas a determinados empreendedores e homens de cultura...” (Oliveira, 2002, p.
102).
Após o Compromisso de Salvador, houve uma maior divulgação em relação à
preservação do patrimônio através de restaurações, criação de museus além da
inauguração do Hotel Tambaú e reforma da Estação Termal Brejo das Freiras, aliando a
questão da preservação ao turismo, como parte integrante das potencialidades turísticas
do Estado. Segue abaixo tabela com os bens patrimoniais tombados no município de
João Pessoa:
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44
QUADRO 2
BENS IMÓVEIS TOMBADOS PELO IPHAEP EM JOÃO PESSOA
DESCRIÇÃO
DATA DE
TOMBAMENTO
Antigo Prédio dos Correios e Telégrafos
26/08/1980
Associação Paraibana de Letras
26/08/1980
Balaustrada e casarões da Av. João da Mata
26/08/1980
Biblioteca Pública do Estado
26/10/1980
Casarão dos Azulejos
26/08/1980
Casarões n° 265 e 366 da Rua da Areia
26/08/1980
Comando Geral da Polícia Militar
26/08/1980
Coreto da Praça Venâncio Neiva
26/08/1980
Fazenda Ribamar (Boi-Só)
26/08/1980
Hotel Globo
26/08/1980
Liceu Paraibano, Instituto de Educação da PB e Escola de Aplicação
26/08/1980
Palácio da Redenção
26/08/1980
Palácio do Bispo
26/08/1980
Palácio do Tribunal da Justiça
26/08/1980
Parque Arruda Câmara
26/09/1941 (IPHAN)
26/08/1980 (IPHAEP)
Parque Solon de Lucena
26/08/1980
Praça da Independência, Coreto e Obelisco
26/08/1980
Prédio da Faculdade de Direito
26/08/1980
Prédio do Núcleo de Arte Contemporânea - NAC/UFPB
26/08/1980
Sobrado do Conselheiro Henriques
26/08/1980
Prédio da Associação Comercial da Paraíba
26/08/1980
Sede do IPHAEP
26/08/1980
Palacete da Praça da Independência
26/08/1989
Academia de Comércio Epitácio Pessoa
02/12/1998
Igreja de Nossa Senhora do Carmo
02/12/1998
Igreja de Nossa Senhora do Rosário
02/12/1998
Igreja de S. Frei Pedro Gonçalves
02/12/1998
Teatro Santa Roza
Fonte: Oliveira (2002, p. 104-132).
02/12/1998
3.3. POLÍTICAS E PRÁTICAS EM ÁREAS REVITALIZADAS
Embora o Decreto-Lei Federal n° 25/ 1937 reflita as concepções e preocupações
da época, este continua a ser, ainda hoje, o fundamento da proteção do patrimônio
cultural brasileiro. O mesmo protege basicamente a integridade e a visibilidade do
monumento, mas não o seu uso social e econômico. Além do mais, nem sempre a lei é
cumprida. Não dispomos, portanto, de nenhuma legislação específica sobre Centros
Históricos com os instrumentos legais e administrativos que possibilitem uma política
mais eficiente de reabilitação urbana dos mesmos. Há uma evidente desarticulação nas
Passado e Presente:
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ações do instituto responsável pela preservação do patrimônio no país. Além do mais, o
Poder Público Municipal, possui poucas condições de fiscalizar e regular tais ações por
conta da descontinuidade das ações provenientes das mudanças de governo.
Pode-se citar diversos problemas que ocorrem em áreas históricas urbanas, como
conseqüências de um mau planejamento e uma má gestão. Uma das maiores
dificuldades é a falta de acessibilidade a essas áreas em muitas cidades. Para que seja
feito o resgate de algumas das funções tradicionais do local a ser revitalizado, bem
como a introdução de novas, é preciso recuperar a acessibilidade ao local, não
contemplada no contexto das novas redes de transporte urbano. Esse é um fator
importantíssimo para a consolidação da função administrativa municipal, para os
serviços, incluindo o turismo, e para a fixação de uma população de poder aquisitivo
médio.
Além disso, as atuais políticas de preservação deveriam voltar-se também para a
melhoria de fatores que promovam a qualidade de vida da população e não apenas ao
patrimônio edificado e cultural, como se fosse ignorada a dinamicidade desses lugares.
As áreas preservadas ou aquelas candidatas a um projeto de restauração/revitalização
fazem parte de um todo que constitui uma rede urbana. Não podem ser tratadas como
uma área estagnada, protegidas por uma redoma de vidro.
Tanto o Governo Federal como o governo de alguns estados dispõe de programas
de incentivos fiscais à cultura, que são muito utilizados para a produção de espetáculos,
mas pouco usados na conservação e valorização do patrimônio. Os espetáculos, ainda
que de baixo custo, projetam rapidamente os patrocinadores na mídia, o que não
acontece com as obras de restauração, mais custosas e demoradas.
É importante que haja uma política de preservação do patrimônio histórico que
transcenda simplesmente a criação de centros culturais. Atualmente são muitos os
edifícios tombados (ou em processos de tombamento) destinados apenas para esse fim.
É preciso buscar outras atividades para esses imóveis. Como também não adianta
apenas tombar e “congelar” o prédio. Atualmente essa postura é parcial, pois já existe
uma série de edifícios tombados, o que é preciso é que eles não venham abaixo. É
importante promover a atualização e a modernização dos prédios tombados, inclusive
para uso residencial, ao mesmo tempo em que não se tornem edificações-fantasma, mas
sim ocupados por atividades adequadas.
Arte, cultura e patrimônio arquitetônico e histórico têm sido alguns dos principais
alvos do turismo em todo o mundo. O patrimônio artístico de um povo é a expressão
viva de sua identidade social. A cada ano, são movimentados milhões de dólares a partir
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da busca de turistas por locais históricos, patrimônios artísticos e legados culturais.
Como um dos objetivos principais para a recuperação dessas áreas é a atividade turística
cultural, esta muitas vezes passa de uma das metas a função exclusiva da área, exigindo
o afastamento de outras atividades e moradores. Os centros históricos têm sido tratados,
durante as últimas décadas, como uma entidade territorial autônoma, administrada pelo
Estado, em meio a uma área urbana degradada e pobre. O turismo faz com que o local
se torne um atrativo, o que geralmente culmina com a oferta de serviços relativamente
onerosos para a população local. Isso acaba por afastar a comunidade local, ou a faz
exercer atividades informais em troca de alguns trocados (Chauí, 1992, p. 42).
Evidentemente, não se nega a importância do turismo no mundo contemporâneo e
o papel que o mesmo teve nos projetos de restauração. Mas ele deve ter a comunidade
local como uma aliada no processo de revitalização local. A re-introdução de uma
população fixa e serviços correlatos no centro histórico criaria uma economia local mais
consistente e menos dependente de fatores externos, onde atividades produtivas nãopoluentes, como as confecções e ateliês de cooperativas artesanais, poderiam conviver
no mesmo quarteirão com serviços modernos, o chamado terciário superior, e
produtores culturais diversos. Precisamos oferecer uma diversidade de serviços nessas
áreas, que façam com que as pessoas voltem a freqüentar o lugar em razão dos mais
variados motivos.
Artes e cultura devem vir a ser um caminho para o progresso e a geração de novos
empregos para a comunidade local, além de possibilitar o desenvolvimento de áreas do
entorno da cidade. As possibilidades de ampliação do setor econômico se concretizam
na medida em que o patrimônio artístico, cultural e histórico possa atrair turistas, gerar
oportunidades de novos negócios, distribuir renda e criar percepção de que este ramo de
atividades pode se tornar um empreendimento lucrativo, podendo inclusive, mudar a
relação do Estado para com a cultura, tradicionalmente relegada a segundo plano na
lista de prioridades.
É dever do governo o resgate do patrimônio artístico e cultural devendo o mesmo
ser bem planejado, pensado a partir de termos éticos, economicamente coerentes, e
seguindo os parâmetros de políticas que gerem sustentabilidade, enfrentando o desafio
da educação ambiental com novas técnicas metodológicas de conhecimento e,
principalmente, na conscientização da sociedade. Faz parte de um processo enorme que
evidencia os esforços de uma sociedade para a conservação e a recuperação da memória
e manutenção de sua identidade.
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Embora as leis referentes à proteção do patrimônio estabelecidas na década de 30
reflitam as concepções e preocupações da época, este continua a ser, ainda hoje, o
fundamento da proteção do patrimônio cultural brasileiro. O mesmo protege
basicamente a integridade e a visibilidade do monumento, mas não o seu uso social e
econômico. Isso significa que não basta apenas tombar o bem, é preciso criar condições
para que ele tenha novos usos, daí a atividade turística ser um importante aliado nessa
questão. O importante é que a comunidade local não seja excluída desse processo, pois
não se pode imaginar que apenas essa atividade, em grande parte sazonal, possa ocupar
e sustentar as áreas de centros históricos. Qualquer atividade que não leve em
consideração a participação dos moradores do entorno não se baseia nas condições que
a remetem a uma atividade sustentável.
***
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uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
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4. O CONJUNTO FRANCISCANO DE JOÃO PESSOA
4.1. A HISTÓRIA: DE CONVENTO FRANCISCANO A CENTRO CULTURAL
A história da Paraíba, em seus primórdios, está intimamente relacionada à ação
dos franciscanos, já que os mesmos chegaram com os primeiros conquistadores.
Pertenciam à Ordem fundada por São Francisco de Assis e chegaram ao Brasil por volta
de 1587.
A presença deles em nossa província foi um prolongamento da
atuação da Ordem no Nordeste brasileiro. Vieram eles com espírito
missionário e aqui deixaram a marca indelével de usa ação, seja no
aspecto catequético, seja, posteriormente, na presença estritamente
monástica, em desdobramentos de ação educacional e artísticocultural. (Burity, 1988, p. 21)
Segundo Nóbrega (1974, p. 13), os franciscanos recém-chegados à Paraíba
receberam terreno de Frutuoso Barbosa para a construção de seu convento, que depois
viria a hospedar o célebre historiador e religioso Frei Vicente de Salvador.
Projetado pelo frade e arquiteto Francisco dos Santos8, a construção do convento
foi iniciada em 1589, pelo Irmão Francisco do Campo Mayor. Segundo Burity (1988, p.
27), eram insistentes os apelos da Câmara e do povo para que fosse realizada a
construção do convento, tanto que o primeiro Custódio do Convento de Olinda, Frei
Melchior de Santa Catarina, viera pessoalmente à recém-fundada cidade de Filipéia de
Nossa Senhora das Neves para estudar a viabilidade da instalação dos franciscanos na
sede da Capitania Real da Paraíba. Esses apelos se justificavam devido à insegurança e
medo dos habitantes, alimentados pelas freqüentes hostilidades dos indígenas.
Assim, por volta de 1589, os franciscanos construíram um pequeno convento de
taipa que durou cerca de dez anos. De início o prédio era uma casa com doze celas e
claustro, tendo frei Francisco do Campo Mayor como o primeiro guardião (Burity,
1988, p. 27).
As construções franciscanas desenvolvidas no Brasil se baseavam em tradições
medievais originárias de Portugal, inerente aos hábitos da ordem mendicante dos Frades
Menores. Assim, seus conventos eram construídos com os recursos obtidos através de
esmolas e doações e a mão-de-obra dos irmãos leigos e religiosos, além dos índios, os
negros escravos e os voluntários (Campello, 2001, p. 85).
8
“As crônicas da época são unânimes em afirmar que ele se tornou o maior e o mais entendido arquiteto
da Custódia de Santo Antônio do Brasil” (Burity, 1988, p. 32).
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
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No convento da Paraíba, “posteriormente, vão surgindo as suas novas linhas
arquitetônicas, as quais, no correr do século XVII, tomam a sua forma definitiva para,
no século seguinte, atingir o apogeu de sua beleza barroca, com a construção da
igreja” (Burity, 1988, p. 28). Porém, por volta de 1593, as obras foram interrompidas,
por conta de atritos entre o governador Feliciano Coelho de Carvalho, sucessor de
Frutuoso Barbosa, e os franciscanos. Esses conflitos só iriam cessar por volta de 1600.
O período compreendido entre 1589 e 1619 representa uma fase eminentemente
catequética e de pacificação dos indígenas. Depois disso, a ação missionária dos
franciscanos se torna mais conventual, já que os mesmo passam a se limitar ao culto
divino e administração dos sacramentos. E até os ideais de pobreza e simplicidade,
característicos dos franciscanos, se enfraquecem, dando lugar a uma preocupação com
as construções monumentais, “... até atingirem o fausto e o esplendor da arte barroca
do século XVIII” (Burity, 1988, p. 29).
A partir de 1602 inicia-se a construção em pedra que, à época do domínio
holandês, entre 1634 e 1654, já tinha sua maior parte concluída. Na ocupação
holandesa9, o local foi convertido em “Asilo ou Refúgio dos Mercadores Neerlandeses,
servindo depois de Paço Governamental” (Nóbrega, 1974, p. 15). Segundo Elias
Herckmans10,
fez-se pois uma trincheira em torno dele com uma bateria que se
colocou diante da igreja para dominar a entrada ou avenida.
Presentemente alojam-se nesse convento o diretor da Capitania e os
soldados que estão aí de guarnição. (Herckmans, 2004, p. 65)
Utilizado para tantas finalidades, o conjunto foi deixado pelos holandeses em
condições precárias. Havia que se tomar urgentes providências no sentido de recuperálo. Após a volta do domínio pelos portugueses, começaram as obras de recuperação,
entre 1655 e 1657, sob guarda de frei Manoel dos Mártires.
De 1682 a 1708 foi sede do noviciado da Província de Santo Antônio do Brasil
(setor norte) e Seminário Menor que recebia alunos de toda a região (Nóbrega, p. 1516).
No início do século XVII é que começam as grandes reformas para ampliação,
embelezamento e monumentalidade do templo. As datas inscritas no frontispício
(1779), na torre sineira (1783) e no muro do adro (1788) indicam o término das
transformações pelas quais passou o conjunto. Transformações que dominaram quase
9
Burity (1988, p. 41-45) relata alguns exemplos de frades franciscanos que participaram ativamente na
luta contra os holandeses.
10
Em Descrição Geral da Capitania da Paraíba, de 1639.
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todo aquele século. Mas as obras não pararam por aí. Aos poucos e ao longo dos anos,
cada guardião do convento ia recuperando ou acrescentando alguma coisa que viria a
enriquecer o conjunto.
De 1702 a 1703, sob a guarda de frei Hilário da Visitação, inicia-se um dos mais
importantes períodos da arte barroca na Paraíba: a continuação das construções do
convento e da igreja, que se deram de forma lenta até fins do século XVIII.
As obras que expressam o esplendor dessa arte são, de fato,
executadas durante o século XVIII, como, por exemplo, as pinturas do
forro da igreja e das capelas, os azulejos interiores, o cruzeiro, a
entrada monumental, o frontispício, a torre, a fonte de Santo Antônio,
etc. (Burity, 1988, p. 51)
A fonte de Santo Antônio foi concluída em 1717, uma das quais abastecia a
cidade. E segundo Burity (1988, p. 53), em 1734 ocorreu “a sagração da igreja do
convento, chamada Igreja de São Francisco, feita pelo Bispo de Pernambuco, D.
Joseph Fialho”. A sagração foi feita mesmo sem a mesma ter sido concluída.
Fato notável que envolveu a Ordem foi o crime cometido por um frade
franciscano, em meados de 1801. O frade José Lopes teria assassinado uma mulher
chamada Thereza, com quem vivia, na Bica dos Milagres, localizada no sítio dos frades
de São Francisco. O crime teria sido denunciado pela filha da mulher que presenciou o
ato. Constatado o crime por ciúmes, o assassino foi condenado à prisão perpétua no
convento da Bahia (Pinto, 1977 apud Burity, 1988, p. 58).
Em fins de 1859, o convento passa por um período de obras, como forma de
preparativos para a visita do Imperador D. Pedro II.
O conjunto foi tomado pelo Governo, de 1885 a 1894, e nele passou a funcionar a
Escola de Aprendizes Marinheiros e um hospital militar. Também serviu de sede à
Escola de Ensino Mútuo e ao Quartel de Artilharia, além de abrigar os retirantes da seca
de 1877. Fato interessante é o que nos revela Burity:
Conforme fontes advindas do Cônego Florentino Barbosa, a ocupação
do convento pelo Governo prendia-se, ainda, à reforma do Ministro
Joaquim Nabuco, que se esforçou em realizar uma reforma nas ordens
religiosas brasileiras, em concordata com a Santa Sé. Como medida
preventiva e temporária, cassou, de início, a entrada de noviços nas
ordens religiosas. Em conseqüência, os conventos foram se
despovoando e muitos caíram no mais completo abandono. Os efeitos
se fizeram sentir sobre o Convento de Santo Antônio da Paraíba que,
aos poucos, também foi se despovoando. (Burity, 1988, p. 105)
Os franciscanos aí viveram até 1885, o que representou quase 300 anos de
trabalho que fez do convento um importante centro de irradiação missionária para toda a
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
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Paraíba. Em relação aos escravos no convento da Paraíba, poucas vezes se fala da
presença deles. De acordo com algumas fontes, há citações afirmando que haviam
escravos nos conventos, os quais residiam em senzalas vizinhas. A justificativa estaria
no fato da insuficiência de frades para todas as atividades de manutenção do convento,
já que a Ordem vivia exclusivamente das esmolas obtidas junto aos fiéis caridosos.
Criada a Diocese da Paraíba, desmembrada de Olinda, seu primeiro bispo Dom
Adauto de Miranda Henriques, em 1894, conseguiu reavê-lo com a finalidade de iniciar
o Seminário e Colégio Diocesano Pio X , permanecendo até o ano de 1965 antes de ser
transferido para edifício próprio. (Nóbrega, 1974, p. 16). Por 70 anos - de 1894 a 1964 o convento foi casa de formação sacerdotal, acolhendo alunos de muitas dioceses da
região.
Em 1968 o conjunto franciscano passou por uma restauração superficial em
alguns ambientes para abrigar o Museu Escola e Sacro do Estado da Paraíba e, em 1979,
foi fechado para o início dos trabalhos de restauração que se estenderam pela década
seguinte. Antes disso, contudo, o complexo franciscano passou por outra intervenção
realizada pelo IPHAN, entre 1939 e 1943, antes mesmo da oficialização do
tombamento, realizado pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de
acordo com a Inscrição número 407, a fls. 78 do Livro do Tombo das Belas-Artes,
volume I, através do Processo número 63-T, em 16 de outubro de 1952.
Entre meados de 1979 a maio de 1982, passou por um importante processo de
restauração, tanto no aspecto arquitetural como na estatuária, pintura, talhas e cantarias.
A restauração foi executada pelo Governo do Estado, através da Fundação Cultural do
Estado da Paraíba, com orientação técnica da Subsecretaria do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional e da Fundação Pró-Memória. (Burity, 1988, p. 22).
Após esse processo de restauração em sua estrutura e parte de sua decoração, o
conjunto foi reaberto como Centro Cultural de São Francisco, em 6 de março de 1990.
4.2. UM TEMPLO MONUMENTAL
O conjunto franciscano de João Pessoa, composto pela Igreja de São Francisco e
Convento de Santo Antônio11 é, sem dúvida, uma das obras mais representativas do
barroco brasileiro do século XVIII. Grandiosidade é uma palavra que define bem o local
11
Apesar da invocação da Igreja ser dedicada, comprovadamente, a Santo Antônio, a população local
desde há muito tempo denomina a Igreja como de São Francisco e, por isso, hoje se continua a respeitar
esse uso, enquanto o Convento sempre foi conhecido por sua invocação original, isto é, Santo Antônio.
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
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em todos os aspectos. Possui uma área construída de mais de 5000 m² que, com o sítio,
chega a uma área de seis hectares.
Segundo Elias Herckmans, em sua Descrição Geral da Capitania da Paraíba
(2004, p. 65), o Convento de São Francisco é o “maior e mais belo; está cercado de um
muro, e por dentro foi construído mui regularmente”.
Muitos autores se referem ao conjunto tratando de sua arquitetura. Tomemos o
exemplo de Nóbrega:
Vestuta e suntuosa, a Igreja da Santo Antônio representa, em nossa
Pátria, uma das mais autênticas manifestações do barroco, assim pela
riqueza encantadora de sua concepção artística, como pelo equilíbrio
dimensional de suas linhas. (Nóbrega, 1974, p. 15)
Fig. 1 - Fachada da Igreja São Francisco: perfeita simetria entre os elementos arquiteturais.
Foto: Ana Karina Pereira Cabral (2005).
Tratando de sua arquitetura, Bazin (1983, v. 1, p. 147-156) analisa as fachadas
triangulares compostas por três pavimentos de larguras decrescentes, acompanhadas das
torres recuadas e precedidas por um adro, comum nas igrejas dos conventos
franciscanos da região Nordeste do Brasil. Fato curioso e que representa o caráter de
ineditismo dessas construções é que esses elementos não só partem de uma concepção
decorativa, mas apresentam uma organização espacial. Essa composição arquitetural é
uma característica inteiramente brasileira, porém procurando se ater aos elementos
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
53
formais com antecedentes portugueses. Assim, Campello (2001, p. 43) se refere ao
Convento de Santo Antônio, em João Pessoa, como:
o exemplo extraordinário dessa linha evolutiva da arquitetura religiosa
feita no Brasil, especificamente no Nordeste, entre os séculos XVII e
XVIII. Ele integra o pequeno grupo de conventos franciscanos que
não só por seus aspectos morfológicos, mas sobretudo por suas
peculiaridades espaciais e orgânicas, e pela integração num só
complexo, sob a égide de uma nova unidade, de elementos barrocos,
tradicionais e populares, exprimem, a meu ver, uma manifestação de
arquitetura brasileira: resultado da adaptação aos trópicos de temas
culturais portugueses e produto de uma sociedade heterogênea, de
extrato popular, híbrido, ansiosa por se expressar.
Fig. 2 - Detalhe da Capela Dourada com destaque para a presença de elementos zoomorfos e fitomorfos.
Fonte: Burity, 1988, p. 124.
Nas palavras de frei Vicente de Santa Maria Jaboatão12, referindo-se à Igreja, “...
o seu frontispício é o mais vistoso, não só de todas as nossas Igrejas, mas ainda das que
por esta parte se acham” (Jaboatão, 1761 apud Nóbrega, 1974, p. 17). Já outro autor
assim se refere ao conjunto: “... Não precisa ser-se nenhum mestre de arte para sentir
que a egreja de S. Francisco, da Parahyba, é um dos monumentos mais ricos da arte
religiosa do Brasil” (Montenegro, 1938 apud Nóbrega, 1974, p. 74).
12
Professor de Teologia no Convento Franciscano da Bahia e de Filosofia, no da Paraíba. Foi ainda
guardião das casas mantidas pela Ordem Franciscana na Paraíba e Pernambuco, Secretário do Ministro,
definidor e cronista oficial da Província Eclesiástica da Ordem Franciscana. Uma das figuras mais
proeminentes da Ordem Franciscana no Brasil, exerceu por duas vezes a guardiania do Convento de
Santo Antônio da Paraíba, de 1741 a 1742 e de 1751 a 1753 (Burity, 1988, p. 55).
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
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No Brasil, sente-se a influência barroca portuguesa nas construções coloniais até o
século XIX. Porém, os construtores trataram de adaptar elementos regionais na
edificação de conventos e igrejas, refletindo o espírito tropical do Brasil (Burity, 1988,
p. 68). São muitos os detalhes arquiteturais e esculturais que compõem o conjunto
franciscano de João Pessoa, por isso farei uma breve descrição de alguns elementos.
Para maiores detalhes existem várias bibliografias que tratam sobre o barroco na
Paraíba e, mais especificamente sobre o templo franciscano.
Do ponto de vista dos ornamentos, os franciscanos se diferem dos carmelitas pelo
uso de elementos antropomorfos e zoomorfos, como anjos, fênix, hipogrifos, sereias,
pelicanos e cariátides. Os carmelitas costumavam usar elementos fitomorfos, a exemplo
de ramos, folhas e frutos da região13.
O cruzeiro, todo em pedra, localizado na frente do adro, representa um prenúncio
da monumentalidade do conjunto mesmo antes de se adentrar no mesmo. O cruzeiro
diante das igrejas serve para exprimir o símbolo e a força do cristianismo e o culto dos
franciscanos a tudo o que lembra a Paixão de Cristo (Burity, 1988, p. 72).
Já o adro em forma de trapézio, monumental e simetricamente harmonioso,
limita-se por duas muralhas em azulejos, já bastante desgastados pela ação do tempo.
Nas paredes se encontram seis muralhas com painéis que representam cenas da Paixão
de Cristo. Interessante é que o adro possui a extensão da altura da igreja, ou seja, da
soleira ao ponto mais elevado da torre.
O frontispício da igreja se apresenta majestoso, com uma simetria perfeita nas
linhas que o compõem e apresenta cinco entradas arcadas em estilo românico. Segundo
Bazin (1983, v. 1, p. 152), o mesmo representa uma das mais belas composições
arquiteturais da América Latina. A torre sineira, solitária, é revestida de azulejos e se
encontra recuada da fachada. Em cima da mesma se encontra uma peça metálica em
forma de um galo, que indica a direção dos ventos.
Sobre o ádito14 (característico das igrejas franciscanas), percebemos uma beleza e
uma riqueza de detalhes, seja na forma arquitetônica, seja nos baixo-relevos esculpidos
em pedra que emolduram a porta principal, esculpida em jacarandá. É de impressionar a
grandiosidade dessas esculturas juntamente com as portas.
Em vários recantos da igreja encontramos um sincretismo de elementos católicos,
mitológicos e asiáticos. Na nave da igreja, chama atenção a beleza do forro, cuja pintura
13
Exemplo mais marcante da escola carmelita na Paraíba é a Igreja de Nossa Senhora da Guia, no
município de Lucena.
14
Termo que definia uma câmara secreta nos templos cristãos antigos, com o passar do tempo passou a
significar também o acesso ao interior da igreja, ou seja, sua porta ou portal.
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
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de 312 m2 datada da segunda metade do século XVIII, de autoria ainda não definida
com clareza, traz cenas que materializam a glorificação da Ordem em uma apoteose
ilusionista15. Observa-se que na pintura barroca há um dinamismo e movimentação das
formas. Através de um efeito de perspectiva, as figuras dão a ilusão de serem palpáveis.
Fig. 3 - O púlpito ricamente ornamentado, considerado um dos mais belos do Brasil.
Foto: Ana Karina Pereira Cabral (2005).
Do lado direito de quem entra se destaca na parece branca um riquíssimo púlpito,
todo talhado em madeira de lei e recoberto por uma talha dourada. Já o coro, localizado
no pavilhão superior, tem no seu centro uma moldura dourada com a imagem de Cristo
Crucificado em tamanho natural. Forma um belo conjunto com o cadeiral de meados do
século XVIII, onde se rezava o ofício diariamente.
15
Diversos autores paraibanos interpretam essas cenas. A esse respeito ver Nóbrega (1974, p. 115-121),
Burity (1988, p. 78-87) e Oliveira (2003, p. 83-84).
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
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Fig. 4 - A Capela Dourada impressiona pela sua beleza e pela quantidade de detalhes, manifestação
característica do barroco. Fonte: Burity, 1988, p. 124.
De frente ao púlpito e perpendicular à igreja de São Francisco, encontra-se a
Capela Dourada ou Capela Eucarística, originalmente dedicada à Ordem de São
Benedito. Riquíssimo, o local encanta seus espectadores pela profusão de detalhes e
suntuosidade dos elementos decorativos. Apresenta três altares: o principal é dedicado
às chagas de São Francisco. Os outros dois, ao lado do principal, são dedicados a São
Domingos e São Francisco da Penitência. Há ainda o altar da parede do lado esquerdo,
dedicado a Nossa Senhora do Ó, e o do lado direito, dedicado a São Luís, rei de França.
Próxima à Capela Dourada, do lado direito, há ainda a capelinha de São Benedito.
Já a Capela da Ordem Terceira ou Casa de Exercícios era destinada aos retiros
espirituais dos Irmãos Terceiros. É menos requintada, porém traz um belíssimo forro
que representa a figura de São Francisco envolvido por um carro de fogo. Outros
estudiosos atribuem a figura ao profeta Elias sendo arrebatado ao céu num carro de
fogo. Ao centro dessa capela se encontra a entrada para a cripta funerária subterrânea,
que por muitos anos povoou a mente dos moradores da cidade sobre ser a saída de um
túnel, construídos pelos holandeses, que ligaria a Fortaleza de Santa Catarina, em
Cabedelo, à capital.
Por trás do altar-mor se encontra a sacristia, construída entre 1751 e 1752, onde se
encontram dois arcazes, armário e lavatório de pedra calcária. O forro da mesma
apresenta um painel pintado no mesmo estilo da nave, mas sem o mesmo valor artístico.
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
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Segundo informação dos guias locais, é o único lugar do convento onde o piso ainda é o
original, feito de tijolo e pedra calcária e com alguns preenchimentos de mirra, utilizada
para perfumar o ambiente.
Fig. 5 - Capela da Ordem Terceira onde atualmente são celebradas missas aos domingos.
Fonte: Burity, 1988, p. 126.
Os azulejos de origem portuguesa que ornamentam a igreja, datados em sua maior
parte da primeira metade do século XVIII, se encontram em diferenciados estados de
conservação. Na nave da igreja temos representações da vida de José do Egito, em
ótimas condições. Também revestem as paredes do adro e retratam cenas da Paixão de
Cristo nos seis nichos, sem falar nos que ornamentam a parte externa da torre sineira, o
ádito e o pátio interno do claustro, esses últimos ainda do final do século XVI e
policromados em tons de amarelo e azul.
Passado e Presente:
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Para finalizar a descrição dos principais elementos que compõem o conjunto,
temos a Fonte de Santo Antônio. Datada do ano de 1717, situa-se no sítio anexo ao
convento. Belo exemplo da arte barroca, era uma das fontes que abastecia a cidade antes
de ser implantado o serviço de abastecimento de água. Esculpido em pedra, há um
golfinho de cuja boca a água escorre, além de inscrições em latim que, traduzidas,
revelam as seguintes palavras: “À POSTERIDADE: O que tu aprecias, ó leitor, indagas
com que trabalho foi feito? O amor fraterno construiu essa obra com muito custo.
1717. Ó Fontes dizei um hino ao Senhor. Santo Antônio ora por nós” (Burity, 1988, p.
101)16.
Fig. 6 - Azulejos portugueses que compõem as paredes da nave da Igreja de São Francisco e trazem a
história de S. José do Egito.
Fonte: Burity, 1988, p. 119.
Não é difícil perceber que, ao longo dos anos, várias interferências, algumas até
criminosas, foram feitas nas mais diversas partes do conjunto franciscano de João
Pessoa.
O silhar dos séculos, a ação erodente do tempo, ao lado da
imperdoável e (por que não dizer?) criminosa indiferença dos poderes
públicos e das autoridades eclesiásticas, bem assim a condenável
cupidez de alguns particulares destituídos de sensibilidade estética,
foram os fatores determinantes do desgaste, da deteriorização, do
16
A autora ainda nos traz mais duas traduções livres dessa inscrição.
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
59
empobrecimento, enfim, do nosso preciosissímo acervo artístico,
histórico e cultural. (Nóbrega, 1974, p. 27)
Fig. 7 - Fonte de São Francisco: datada de 1717, era utilizada pela população da cidade para o
abastecimento de água. Foto: Ana Karina Pereira Cabral (2005).
O forro da nave principal já foi furado para dar passagem a fios (sem isolamento)
de lâmpadas elétricas. Atualmente a iluminação é feita por holofotes localizados nas
paredes laterais. O problema não só dessa luz incidindo diretamente para o forro, como
também para outras partes da igreja, como o púlpito e os altares da capela dourada, é
que com o tempo essa luz pode provocar o ressecamento das ornamentações, alterando
sua composição.
O altar-mor, juntamente com os entalhes em madeira que ornamentavam o arco
principal da igreja, não mais existe. Era revestido por camadas de folhas de ouro e
obedecia ao estilo barroco italiano. Por causa da ação já avançada do cupim foram
removidos em janeiro de 1904, só restando sua lembrança em uma antiga e única foto
que se encontra na secretaria do Centro Cultural. Hoje se percebe o quanto o atual altar
contrasta com a igreja, já que nada mais é que um altar em alvenaria, sem nenhuma
ornamentação que o enriqueça. A remoção do altar-mor “veio quebrar a unidade
estética e arquitetônica da igreja que, hoje, ostenta apenas um vácuo e a recordação de
uma decisão administrativa infeliz” (Burity, 1988, p. 90).
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
60
Fig. 8 - Detalhe do forro da nave: pintura datada da segunda metade do século XVIII, traz a glorificação
da Ordem. Foto: Ana Karina Pereira Cabral (2005).
Também foram substituídos os ornatos de azulejos e a xilopintura do forro da
abside (Nóbrega, 1974, p. 71). O mesmo descuido ocorreu com os altares laterais. Estes
foram dourados em 1753 pelo frei Manoel das Chagas. Posteriormente, suas talhas
foram cobertas por tinta azul que escondeu todo o encanto original das peças.
Documentado em fotos percebe-se que mesmo tendo ocorrido esse infortúnio com o
altar-mor, não atentaram para se tentar salvar pelo menos os altares laterais. Deixaram
mais uma vez que os cupins tomassem conta dos mesmos até ser tarde demais.
Felizmente, esses altares laterais foram recuperados e restaurados recentemente. Um
deles teve que ser todo refeito tendo o outro como modelo.
Nem mesmo as suas imagens, preciosos ícones esculpidas em
madeira, escaparam ao vendaval da destruição. Sem falar naquelas
que desapareceram, as que ainda permanecem apresentam mutilações,
trabalho criminoso de vândalos e iconoclastas. (Nóbrega, 1974, p. 88)
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
61
Fig. 9 - O Claustro do convento de Santo Antônio: sucessão de pórticos sustentados por colunas toscanas.
Foto: Ana Karina Pereira Cabral (2005).
A portaria era ricamente ornamentada, até 1897, quadros a óleo e quatro painéis
que, segundo o Cônego Florentino Barbosa, foram destruídos durante uma das reformas
para aproveitar a madeira para degraus de escadas17. Na sacristia, os pesados móveis em
jacarandá já não apresentam mais os puxadores, que eram em bronze (Nóbrega, 1974, p.
89-91). Restam apenas uns três exemplares.
Para finalizar, acredito ser bastante condizente um trecho do livro O turista
aprendiz, em que seu autor, Mário de Andrade, relata sua impressão sobre o conjunto
franciscano. Segue abaixo as palavras do modernista:
Chego no pátio do convento de S. Francisco e paro assombrado. Eu já
conhecia a igreja de fotografia porém fotografia ruim, péssima como
todas as que tiram os fotógrafos do Brasil. (...) Estou assombrado. Do
Nordeste à Bahia não existe exterior de igreja mais bonito nem mais
original que este. E mesmo creio que é a igreja mais graciosa do Brasil
– uma gostosura que nem mesmo as sublimes mineirices do
Aleijadinho vencem em graciosidade. Não tem dúvida que as obras de
Aleijadinho são de muito maior importância estética, histórica,
nacional e mesmo as duas S. Francisco de Ouro Preto e S. João Del
Rei serão mais belas, porém esta da Paraíba é graça pura, é moça
bonita, é periquito, é uma bonina. Sorri.
17
Algumas tábuas desses painéis foram recuperadas nas obras de restauração da década de 80 e estão
expostas junto à coleção de arte sacra, no próprio Centro Cultural São Francisco.
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
62
O interior é irregular e já está bem estragado por consertos e
substituições. Assim mesmo possui um púlpito, jóia de proporção e
desenho. As pinturas também são excelentes. Um dos altares laterais
completado no tempo, mostra também pinturas dum primitivismo
inconscientemente plástico bem forte e bem cômico.
Os azulejos são dos mais ricos que já vi, suntuosos. O pátio exterior é
murado por eles também e mostra nichos com cenas da Paixão ainda
em azulejos magnificamente desenhados e que assim, emoldurados
pelos nichos e distantes uns dos outros, a gente pode isolar,
contemplar e gozar bem.
Na frente de tudo o cruzeiro é um monólito formidável. Estou
assombrado. Paraíba possui um dos monumentos arquitetônicos mais
perfeitos do Brasil. Eu não sabia... Poucos sabem... (Andrade, 1976, p.
313-314)
Fig. 10 - Nave da Igreja de São Francisco: à esquerda vê-se o púlpito, à direita a entrada da Capela
Dourada. À frente temos o coro sobre as entradas que dão acesso ao ádito.
Fonte: Burity, 1988, p. 118.
4.3. O COMPLEXO COMO ATRATIVO TURÍSTICO
Como não poderia deixar de ser, o local representa um dos principais atrativos
turísticos da cidade de João Pessoa, por sua importância histórica e artística, atraindo
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
63
turistas de vários lugares como também estudantes dos níveis fundamental, médio e
também universitário.
Depois da restauração ocorrida entre meados de 1979 e de 1982, como já foi
colocado, surgiram discussões acerca do uso que o local passaria a ter. Assim, depois de
apresentadas algumas propostas, surgiu a idéia de criar uma entidade garantida com
uma subvenção do Estado com direção nomeada pela Arquidiocese. A criação dessa
entidade ficou acertada entre D. José Maria Pires, arcebispo da Paraíba à época, com o
então governador Tarcísio de Miranda Burity, e foi então elaborado um Termo de
Cooperação com a participação de várias instituições: Ordem Franciscana Secular,
Governo do Estado da Paraíba, Prefeitura Municipal de João Pessoa, Universidade
Federal da Paraíba, Fundação Joaquim Nabuco e Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional. Porém a agilidade da abertura do Centro Cultural se deve à Lélia
Coelho Frota, antropóloga, museóloga e curadora da grande mostra Brasil: Arte
Popular, funcionária dos quadros do IPHAN. O Centro Cultural de São Francisco foi
inaugurado, então, em março de 1990.
Segundo publicação comemorativa dos 15 anos de seu funcionamento, o Centro
Cultural recebeu mais de 280 mil visitantes desde sua inauguração, com uma média
mensal de 18.617 pessoas entre os anos de 1990 a 2004. Esses visitantes estão
distribuídos entre turistas, alunos de escolas, grupos pastorais locais e de educação
popular, estudiosos de arte e história, artistas que expõem seus trabalhos nas
dependências do conjunto, além dos moradores da própria cidade. Seguramente esse
número deve ser maior, levando em consideração que até o ano de 1999 a visitação foi
apurada com base nas assinaturas no livro de visitas (que sabemos que nem todos
assinam). Apenas a partir do ano de 2000 é que o número de visitantes está sendo
apurado através de um controle feito por meio de ficha específica.
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
64
QUADRO 3
FLUXO DE VISITAÇÃO ANUAL NO CENTRO CULTURAL SÃO FRANCISCO
(1990-2004)
Ano
Visitantes
Estudantes
(em grupos)
Total Geral
Média Mensal
(por ano)
1990
11 113
2 430
13 543
1 505
1991
8 377
4 311
12 688
1 057
1992
10 879
3 384
14 263
1 189
1993
11 049
4 264
15 313
1 276
1994
9 941
4 372
14 313
1 193
1995
11 557
2 427
13 984
1 165
1996
9 939
2 111
12 050
1 004
1997
11 468
4 496
15 964
1 330
1998
12 468
4 559
17 027
1 419
1999
11 686
6 344
18 030
1 503
2000
19 679
9 325
29 004
2 417
2001
17 360
8 570
25 930
2 161
2002
15 144
11 570
26 714
2 226
2003
13 162
8 646
21 808
1 817
2004
17 948
10 676
28 624
2 385
Total
191 770
87 485
279 255
Fonte: Centro Cultural de S. Francisco (2005).
18 617
Pelos levantamentos anuais, chegou-se aos seguintes percentuais quanto aos
visitantes no local: 15% do Estado da Paraíba, sendo destes 11% de João Pessoa; 45%
de outros Estados; 27% de estudantes, em sua maioria da Grande João Pessoa; 13% de
estrangeiros e de origem não declarada (Centro Cultural de S. Francisco, 2005).
Atualmente, 40 funcionários trabalham no local distribuídos nos setores de
Administração e Finanças, Arte e Cultura, Biblioteca, Guias e Monitores, Horto,
Artesanato, Oficina de Restauração e Conservação e Manutenção Geral. A partir daí, o
Centro mantém atividades como exposição do acervo permanente de arte sacra e arte
popular, realização de exposições de arte contemporânea, concertos e recitais,
desenvolvimento de projetos de arte-educação, possibilita acesso da comunidade aos
livros da biblioteca, além de implementar trabalhos de conservação e restauração do
monumento (edificação, bens integrados e sítio).
No que se refere à arte e cultura, o local apresenta um acervo permanente de Arte
Sacra representada pela arquitetura da edificação, pela arte de sua ornamentação em
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
65
talha dourada e policromada, pelas imagens em madeira e pedra, pela azulejaria
portuguesa, pela pintura dos forros e pelo trabalho em pedra calcária.
Já a Arte Popular é representada pela mostra permanente Brasil: Arte Popular,
composta por mais 2000 peças originadas das mais diversas regiões do país.
Inicialmente, essa mostra foi constituída para atender freqüentes consultas vindas do
exterior, o que possivelmente remete a uma certa tendência na escolha das peças para
representar a cultura brasileira, já que essa mostra foi criada para que “o Governo
brasileiro pudesse apresentar o alto nível do espírito criador do homem brasileiro, na
esfera da arte popular” (Centro Cultural de S. Francisco, 2005, p. 4). A mostra foi
exposta em Paris e em Brasília, vindo para a Paraíba através do intermédio de Celso
Furtado, então Ministro da Cultura.
A Arte Contemporânea é representada pelas várias exposições temporárias
realizadas no Centro. Tais exposições tiveram início apenas em 1999, sendo que o
Projeto Artes Visuais foi iniciado no ano de 2000, com o objetivo de promover e
divulgar a produção artística contemporânea através de sua exposição nos espaços
barrocos do Convento. Outro objetivo desse projeto é proporcionar aos estudantes do
ensino fundamental e médio a familiarização com o universo das artes, através da
leitura e do fazer artístico. Até novembro de 2005 foram realizadas 52 exposições dos
mais variados gêneros, com pinturas, esculturas, xilogravuras, fotografias, desenhos,
objetos e cerâmica, totalizando um público de mais 21 mil pessoas nos últimos cinco
anos do projeto.
A biblioteca possui quase mil títulos entre livros nas áreas de Arte, História,
Folclore, Antropologia, Museologia e ciências correlatas, guias, periódicos, folhetos e
catálogos. Já a Oficina de Restauração e Conservação de Bens Móveis Integrados
desenvolve os trabalhos de restauração e conservação das peças do Conjunto, além de
prestar serviços a outras igrejas e monumentos de valor artístico e cultural e oferecer
cursos para a comunidade.
Por possuir uma área bastante ampla, o Centro Cultural de São Francisco utiliza
uma parte de seu sítio para constituir uma horta de plantas medicinais. São mantidas
cerca de trinta espécies medicinais que são apresentadas para o público visitante devido
à sua importância fitoterápica e seu comprovado valor terapêutico. Já a Oficina de
Artesanato e Manutenção produz objetos artesanais através do reaproveitamento de
materiais que são comercializados na lojinha de artesanato do próprio Centro, sendo
também responsável pela manutenção de máquinas, equipamentos e instalações da
edificação.
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
66
O Centro ainda realiza atividades de extensão, procurando atender a solicitações e
desenvolvendo atividades fora do espaço do Conjunto Franciscano. Como exemplo
podemos citar a reedificação e revitalização da Capela de Santo Antônio, em Cruz do
Espírito Santo, município da várzea do Rio Paraíba, feita em 1997; a restauração do
painel de boca de cena do Teatro Santa Ignez, em Alagoa Grande, feita em 1999; e a
recuperação de parte das ruínas da Capela de Nossa Senhora de Bonsucesso, em
Lucena, trabalho feito em 2001. Além disso, o Centro tem participado de eventos
culturais, seminários e congressos, com destaque para o Congresso Patrimônio e
Cidadania, promovido pela Prefeitura Municipal de São Paulo em 1992, na capital
paulista, o Encontro Regional de Museologia, ocorrido em Maceió em 1993 e em
diversas edições do FENART (Festival Nacional de Arte), em João Pessoa.
No local ainda são realizadas missas na Capela da Ordem Terceira, sempre nos
primeiros e terceiros domingos de cada mês, pela manhã. Desde 2004 e pelo menos até
fins de 2005 não são realizados casamentos no local, por ordem do Arcebispo da
Paraíba D. Aldo Pagotto. Mas, segundo informações dos próprios funcionários, os
casamentos voltaram a ser realizados na Capela da Ordem Terceira.
O Termo de Cooperação que instituiu o Centro Cultural São Francisco conta com
o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Educação e Cultura, como já foi
colocado. Esta é responsável por repassar recursos financeiros para a Arquidiocese a
fim de manter o quadro permanente de funcionários do local. Segundo o Pe. Ernando
Teixeira (Centro Cultural de S. Francisco, 2005, p. 6), a Secretaria também é
responsável por ceder professores e funcionários para as atividades de monitoria aos
visitantes e de restauração. A Universidade Federal da Paraíba e a Prefeitura Municipal
de João Pessoa também apóiam o Centro, através de funcionários e professores para o
desenvolvimento
de
atividades
de
assessoramento
técnico,
elaboração
e
desenvolvimento de projetos pedagógicos e de restauração do monumento.
Ademais, os recursos financeiros para as despesas com a conservação e a
melhoria dos serviços ofertados e instalações do conjunto advém das atividades
realizadas no local, principalmente da entrada cobrada aos visitantes.
As outras instituições conveniadas apóiam de forma eventual na capacitação
profissional dos servidores, através também da produção de eventos e impressão de
material de divulgação.
O centro recebe um considerável número de visitas. Principalmente às segundas,
sextas, sábados e domingos são recebidos no local grupos de city tours realizados pelos
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
67
empresas de turismo receptivo de João Pessoa, além dos visitantes que procuram o local
por conta própria em qualquer dia da semana.
As visitas realizadas no local são guiadas por guias da própria instituição. Em
observação a algumas dessas visitas percebi que as mesmas duram em média trinta
minutos e são mostrados principalmente o claustro, a nave, o forro e o púlpito da Igreja
São Francisco, a Capela Dourada, a Sacristia, a Capela da Ordem Terceira, o coro e um
rápido passeio pelas exposições de arte sacra e arte popular. Pode parecer uma boa
quantidade de lugares para se conhecer dentro do Centro, mas o fato é que essas visitas
são feitas rapidamente. Inclusive há relatos de reclamações de visitantes que passaram
apenas dez minutos em visita com guias do conjunto franciscano.
Geralmente os visitantes não têm acesso ao horto e à fonte de São Francisco, além
de não conhecerem o relógio de sol e outros elementos que compõem a arquitetura do
monumento, em decorrência da falta de tempo e dos horários rigorosamente
cronometrados dos city tours.
Em pesquisa realizada com alguns visitantes nota-se que os mesmos são oriundos
dos mais variados lugares. Destaque para as regiões Sul-Sudeste (São Paulo, Rio de
Janeiro, Minas Gerais, Curitiba, Rio Grande do Sul) e região Nordeste (Aracaju,
Maceió, Salvador, Natal, Fortaleza). No período de alta estação e férias (janeiro e
fevereiro), registra-se também a visitação por parte de turistas estrangeiros
(principalmente os de origem européia, como portugueses, italianos e espanhóis). Para
os visitantes estrangeiros, a visita é acompanhada de um guia particular já que os guias
do Centro Cultural não falam outros idiomas. Mas isso nem sempre acontece. Muitas
vezes esses turistas fazem a visita por conta própria.
Para a pergunta “Você acha que deveria mudar alguma coisa para melhorar a
visita ao local? O quê?”, verificou-se os seguintes dados conforme gráfico abaixo:
Gráfico 1
12%
32%
18%
38%
Cuidados com preservação
Iluminação dos ambientes
Melhorar a segurança
Aumentar o tempo de visita
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
68
Dentre os entrevistados, 38% responderam que para melhorar as visitas é preciso
melhorar também a iluminação dos ambientes, onde é proibido tirar fotografias com uso
de flashes: uma boa sugestão seria uma iluminação indireta que não prejudicasse os
elementos decorativos e permitisse aos visitantes um bom aproveitamento das
fotografias. Já 32% dos visitantes responderam que é preciso aumentar os cuidados com
a preservação, a exemplo do comportamento que se deve ter no local. 18% responderam
que é preciso melhorar a segurança dos objetos expostos no museu: os visitantes
geralmente gostam de tocar o que é exposto e quando são crianças, aumenta o risco de
algum desses objetos cair e ser danificado. Por fim, 12% responderam que é preciso
aumentar o tempo da visita e explorar outros ambientes do convento, bem como
permanecer mais tempo nos lugares já visitados.
Já as respostas para a seguinte pergunta “O que mais lhe agradou ou chamou a
atenção no local?” são mostradas logo abaixo no gráfico 2:
Gráfico 2
7%
13%
45%
Nave principal
Capela Dourada
Fachada da Igreja
Convento e museu
35%
Neste quesito, 45% dos visitantes responderam que gostaram do conjunto
formado pela nave da Igreja de São Francisco com o forro, os azulejos e o púlpito,
enquanto 35% responderam que o que mais chamou sua atenção foi a Capela Dourada,
pela beleza das talhas e pela variedade de elementos decorativos, e 13% destacaram a
fachada da Igreja de São Francisco, em conjunto com o adro e o cruzeiro. Apenas 7%
dos visitantes englobaram tanto o convento, com sua arquitetura, como os objetos
expostos no museu de arte sacra e contemporânea como o maior atrativo do local.
Já para a questão sobre a avaliação do guia que conduziu a visita, ou seja, “Você
achou que o guia prestou uma boa assistência ao grupo? Por quê?”, foi obtido o seguinte
resultado:
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
69
Gráfico 3
12%
Sim
Deve melhorar
Não opinou
18%
70%
A maior parte dos visitantes, representada por 70 % dos entrevistados, declarou
que o guia local prestou uma boa assistência ao grupo, mostrando e explicando sobre os
elementos encontrados nos ambientes visitados, bem como respondendo aos
questionamentos formulados. No entanto, 18% afirmaram que o guia deveria melhorar,
no sentido de dar mais explicações e contar mais sobre a história do local, o que
aumentaria o tempo das visitações. O restante dos visitantes preferiu não opinar sobre
essa questão.
Além desses itens, o questionário aplicado também procurava saber se as pessoas
já tinham ouvido falar da Igreja de São Francisco de João Pessoa, e a grande maioria
respondeu que não, destacando que a visita ao local se deu pelo fato do lugar estar
inserido nos pacotes de city tour comprado nos hotéis onde estavam hospedados.
Alguns poucos responderam que já haviam visto fotos e reportagens sobre o local em
revistas especializadas ou em programas de televisão.
Outra questão levantada foi se os visitantes achavam que o local estava preparado
para receber visitas. Todos responderam que sim, desde que houvesse um maior
cuidado de alertar às pessoas quanto ao modo correto de agir para contribuir com a
preservação do local.
Também foi perguntado se os visitantes conheceram o horto de São Francisco. A
grande maioria, formada essencialmente pelos visitantes que conheceram o lugar
através de city tour, respondeu que não, devido à falta de tempo e aos horários marcados
para se conhecer outros lugares da cidade. Os demais, principalmente aqueles que
estavam fazendo visitas por conta própria, responderam que conheceram o horto e a
fonte depois da visitação feita pelo guia local junto com um grupo de city tour.
***
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
70
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Atualmente, conhecer e interpretar a herança cultural de outras épocas não mais
remete apenas ao valor da simples curiosidade pelo diferente ou pelo exótico. Faz parte
de nossa cultura a busca compreensiva de estruturas culturais que nos possibilitem
entender o mundo contemporâneo (Meneses, 2004, p. 30).
Apesar de sua importância como monumento e da implantação do Centro Cultural
São Francisco, ele ainda é mal aproveitado turisticamente. Os próprios funcionários,
cuja maior parte trabalha no local há mais de sete anos, têm consciência que é preciso
melhorar alguns detalhes para o bom andamento das atividades lá desenvolvidas. O Pe.
Ernando Teixeira ressalta que apesar de sua importância enquanto exemplo singular da
arte e arquitetura barroca no Nordeste e no Brasil, o conjunto franciscano carece de uma
maior atenção institucional quanto a suas reais necessidades no tocante à conservação e
preservação.
A realização das atividades atualmente desenvolvidas no local, principalmente as
celebrações religiosas, a meu ver, é de fundamental importância para manter o constante
contato entre o monumento e a comunidade que, de forma alguma, deve ser afastada
daquele patrimônio. As missas são realizadas nos primeiros e terceiros domingos de
cada mês, na Capela da Ordem Terceira. A mesma também voltou a ser local para a
realização religiosa de casamentos, suspensos temporariamente pelo atual arcebispo da
Paraíba, D. Aldo Pagotto, quando assumiu o posto em 2004. Sobre a importância do
local na vida da população, assim fala Burity:“... além da Fortaleza de Santa Catarina,
raros são os monumentos históricos que têm sido uma testemunha tão permanente da
vida comunitária paraibana como o Convento de Santo Antônio” (1988, p. 21).
Em entrevistas realizadas com os funcionários verificou-se, por exemplo, que o
conjunto necessita de mais guias internos e de pessoas que falem outros idiomas, de
cursos que promovam a capacitação dos funcionários, além de uma maior atenção e
divulgação por parte do poder público e das instituições privadas. O pessoal técnico
também reclamou da interrupção das oficinas antes oferecidas no centro cultural, como
as de artesanato, pintura, escultura e reciclagem.
O problema em relação à falta de guias capacitados reflete no mau aproveitamento
do percurso realizado no interior do Centro. No que se refere aos grupos, o tempo da
visita é insuficiente: em média de trinta a quarenta minutos, tendo em vista que o grupo
precisa obedecer a uma rígida programação com horários cronometrados. Geralmente,
esses turistas não têm a oportunidade de conhecer o horto e a fonte de São Francisco. Já
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
71
os turistas individuais e em pequenos grupos, que vão ao local por conta própria, podem
fazer um percurso mais proveitoso, podendo passar de uma a duas horas no local, o que
lhes dá a possibilidade de interpretar o patrimônio e interagir com o local e com seus
funcionários.
Em decorrência das observações das visitas e da aplicação dos questionários pude
perceber que a grande maioria dos visitantes é passiva em relação às informações
recebidas sobre o local. A maioria não questionou nem expressou curiosidade sobre o
que é exposto no Centro. Também não procuraram saber o que mais há para se conhecer
no conjunto franciscano nem se interessaram em ir visitar o horto, sendo que quase
sempre deixam o monumento sem nem mesmo saber de que o espaço arborizado existe.
Muitos se disseram impressionados principalmente com o forro e o púlpito da Igreja de
São Francisco e também com a Capela Dourada. Esses três elementos são os que
costumam chamar mais a atenção dos visitantes, segundo informações dos guias locais e
de acordo com o resultado da aplicação dos questionários.
Uma melhora no desempenho dos guias locais, bem como uma maior participação
dos visitantes, questionando sobre aquilo que vêem poderia, é claro, propiciar uma
visita mais proveitosa ao local, já que o tempo de visita seria dilatado e haveria a
possibilidade de visitar outros ambientes do convento. É preciso que as pessoas sejam
estimuladas a refletir e a interpretar sobre o monumento que estão conhecendo, sobre
aquele lugar que é testemunha da história da cidade de João Pessoa e da própria Paraíba.
Talvez uma alternativa seja a implantação de um programa de capacitação contínua dos
guias que atuam no monumento, sejam eles os funcionários do Centro Cultural São
Francisco ou mesmo profissionais ligados às agências de turismo receptivo. Essa ação
poderia modificar a abordagem do monumento pelos guias, fazendo com que eles
motivem uma maior participação dos visitantes.
Os visitantes que vão ao local por conta própria aproveitam para acompanhar um
grupo de city tour que esteja sendo guiado por guia interno e, como estes não têm hora
para continuar os roteiros por outros lugares da cidade, aproveitam para conhecer os
demais ambientes do convento, como o relógio de sol, o horto e a fonte de São
Francisco.
Como foi possível constatar, não é permitido tirar fotografias com flashes no
interior da igreja, e muitos visitantes reclamaram da falta de uma iluminação mais
adequada que permitisse uma melhor qualidade das fotografias amadoras18. Uma
18
Para fotos com uso de equipamento profissional, não é preciso iluminação especial ou uso de flashes no
interior do monumento, pois acessórios como tripés, lentes e fotômetros, assim como a programação da
Passado e Presente:
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72
melhoria na iluminação de modo que propicie a utilização de máquinas fotográficas sem
flashes seria muito bem-vinda, pois praticamente todos os visitantes querem levar para
casa uma lembrança dos lugares visitados.
Em vários lugares do Centro Cultural é possível encontrar avisos de como se
portar dentro dos ambientes, sendo que o guia também é responsável por orientar seu
grupo, já que a preservação do local também depende dos visitantes. Um dos visitantes,
em resposta ao questionário, fez uma observação bastante propícia quanto ao
comportamento de um guia: segundo ele, o guia não poderia pedir para as pessoas
passarem a mão na mirra que ainda existe no piso da sacristia para sentir sua fragrância,
observando, ainda, que o local já se encontra desgastado pelo esfregar de mãos dos
visitantes.
Alguns visitantes também reclamaram da falta de segurança em relação aos
objetos expostos, pois a maioria das peças, com exceção das imagens sacras, é alvo fácil
de pessoas descuidadas e podem, num acidente ou por descuido, cair e quebrar. Outra
reclamação foi a respeito da falta de segurança das escadarias, onde é preciso se ter
cuidado redobrado, pois as de pedra calcária são muito escorregadias. Essa é uma
questão muito importante, principalmente em relação às pessoas com dificuldade de
locomoção, como os idosos ou portadores de deficiência.
A falta de divulgação do monumento a nível nacional e até mesmo local foi
colocada tantos pelos funcionários como pelos visitantes. Isso reflete a preocupação e a
visão dos mesmos, tendo em vista que um aumento no número de visitas poderia trazer
um maior destaque para o local e, até mesmo, chamar a atenção da população e dos
governantes para a necessidade de implantar medidas que promovam a sustentabilidade
das atividades realizadas no local e a própria conservação do monumento. A divulgação
não só do local como atrativo, mas como um patrimônio que pode servir à comunidade,
a exemplo da biblioteca e da horta de plantas medicinais, poderia atrair mais a
comunidade local para conhecer parte de sua história através do conjunto franciscano de
João Pessoa.
Através dos dados que foram colhidos percebe-se certa acomodação e falta de
empenho de algumas pessoas que trabalham no local. Talvez essa acomodação seja
decorrência da falta de maior apoio e recursos para a realização das atividades no local.
Os órgãos responsáveis devem voltar uma atenção maior para o monumento, propiciar
abertura do diafragma da câmara e do tempo de exposição, numa máquina analógica, ou os ajustes de
correção de luz no equipamento, no caso de uma máquina digital, permitem a produção de imagens de
qualidade.
Passado e Presente:
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cursos de aperfeiçoamento e reciclagem dos funcionários, promover uma maior
divulgação para os turistas bem como mais atividades culturais e de lazer para que os
moradores da cidade passem a freqüentar o local, como pressuposto para uma atividade
turística e de lazer sustentável naquele espaço.
Mas o fato é que a solução do Governo do Estado em revitalizar a área do Centro
Histórico de João Pessoa através do turismo ainda não obteve resultados satisfatórios.
Talvez aí esteja o entrave a essa questão: não é só a atividade turística que deve trazer
vida a essas áreas, mas a própria comunidade pessoense deve buscar resgatar suas
origens e sua relação com o local. Isso se torna ainda mais complexo quando se observa
que as políticas de proteção ao patrimônio refletem a ideologia da classe dominante,
influenciando na caracterização da memória coletiva e, conseqüentemente, na
identidade local:
Com o privilégio de um único tipo de memória (...) é fácil mostrar a
falta de interesse do pessoense em relação à sua história. É dever dos
órgãos públicos a preocupação com o que é público e, por isso, com
os vários tipos de memória que compõem o cotidiano de um
determinado local. (Pontes & Oliveira, 2005)
A vivência histórica das pessoas da comunidade deve estar aliada à interpretação
do monumento, presente nas talhas, nas esculturas, na arquitetura, enfim, em tudo que é
exposto no Centro. Segundo Meneses (2004, p. 22), é fundamental para a
sustentabilidade do atrativo a dignificação da existência cotidiana que dá substrato ao
mesmo.
O problema da não-identificação da população com seu patrimônio pode ser
exemplificado pela recente pesquisa para a escolha do cartão postal da cidade de João
Pessoa, em que, dentre as seis opções de escolha, o Centro Cultural São Francisco ficou
em último lugar na enquete. O fato reflete o desconhecimento, por parte do pessoense,
da sua própria história e a falta de identificação da população da cidade com o
monumento.
A questão, agora, é saber despertar nos pessoenses a curiosidade em quem ainda
não conhece o local para visitá-lo. E, quanto a quem já o conheceu pessoalmente, é
preciso despertar a consciência para a preservação e o sentimento de pertencimento
daquele patrimônio à cidade, fazendo parte não só de sua História, mas de todos os
pessoenses.
***
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
74
6. REFERÊNCIAS
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Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
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7. ANEXOS
QUESTIONÁRIO APLICADO AOS VISITANTES DO
CONJUNTO FRANCISCANO DE JOÃO PESSOA
Perfil do Respondente
Sexo: ( ) Feminino
( ) Masculino
Profissão: _____________________________________
Estado Civil: ( ) solteiro
( ) casado
( ) viúvo
( ) divorciado
( ) outro
Local de nascimento: _______________________________________ UF: _______________________
Grau de Escolaridade: (
(
(
(
) Fundamental Incompleto
) Médio Incompleto
) Superior Incompleto
) Pós-Graduação Lato Sensu
(
(
(
(
) Fundamental Completo
) Médio Completo
) Superior Completo
) Pós-Graduação Stricto Sensu (M/D)
Renda Familiar Bruta: ( ) até 5 SM ( ) de 6 a 10 SM ( ) de 11 a 15 SM
( ) acima de 20 SM
( ) de 16 a 20 SM
Questões
1. Qual o motivo de sua visita ao Conjunto Franciscano de João Pessoa?
2. Já tinha ouvido falar da Igreja de São Francisco de João Pessoa? Se sim, como tomou conhecimento da
mesma?
3. O que mais lhe agradou ou chamou a atenção no local?
4. Você conheceu o Horto do São Francisco? Por quê?
5. Você acha que deveria melhorar alguma coisa nas visitações ao Conjunto Franciscano? O que?
6. Você recebeu alguma orientação de como se portar dentro do Conjunto? Qual (is)?
7. Você achou que o local está preparado para receber os visitantes? Por quê?
8. Você achou que o guia prestou uma boa assistência ao grupo? Por quê?
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
78
QUESTIONÁRIO APLICADO AOS FUNCIONÁRIOS DO
CONJUNTO FRANCISCANO DE JOÃO PESSOA
Perfil do Respondente
Sexo: ( ) Feminino
( ) Masculino
Estado Civil: ( ) solteiro
( ) casado
( ) viúvo
( ) divorciado
( ) outro
Local de nascimento: _______________________________________ UF: _______________________
Grau de Escolaridade: (
(
(
(
) Fundamental Incompleto
) Médio Incompleto
) Superior Incompleto
) Pós-Graduação Lato Sensu
(
(
(
(
) Fundamental Completo
) Médio Completo
) Superior Completo
) Pós-Graduação Stricto Sensu (M/D)
Renda Familiar Bruta: ( ) até 5 SM ( ) de 6 a 10 SM ( ) de 11 a 15 SM
( ) acima de 20 SM
Questões
1. Há quanto tempo você trabalha no Conjunto Franciscano?
2. O que esse local representa para você?
3. Você acha que o local está em boas condições de preservação? Por quê?
4. Quais os problemas mais freqüentes em relação aos visitantes?
5. O que geralmente é mostrado aos visitantes?
6. Quais as atividades desempenhadas no Conjunto além da visitação?
7. Existe algum limite no número de pessoas para a visitação no Conjunto?
8. Você acha que alguma coisa deveria mudar para melhorar as visitas?
( ) de 16 a 20 SM
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
DECRETO N° 9.484 SOBRE A DELIMITAÇÃO INICIAL
DO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA
Fonte: IPHAEP (s.d.)
79
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
PLANTA BAIXA DA IGREJA E CONVENTO DE SÃO FRANCISCO [SIC] - 1973
Fonte: Nóbrega, 1974, p. 77.
80
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
CRIPTA FUNERÁRIA SUBTERRÂNEA - 1973
Fonte: Nóbrega, 1974, p. 79.
81
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
TOMBAMENTO DO CONVENTO E IGREJA DE SÃO FRANCISCO
‘LIVRO DO TOMBO DAS BELAS ARTES’, VOL. 1, 1952
Fonte: Burity, 1988, p. 144.
EM
JOÃO PESSOA,
82
NO
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
83
MANUSCRITO DO REI DE PORTUGAL DANDO PERMISSÃO PARA SEREM ENVIADOS
RELIGIOSOS À PARAÍBA - 1746
Fonte: Burity, 1988, p. 140.
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
84
ARQUIVO NORONHA SANTOS - LIVRO DO TOMBO DE BELAS ARTES
Convento e Igreja de Santo Antônio e Casa de Oração e claustro da Ordem
Terceira de São Francisco (João Pessoa, PB)
Outros Nomes:Convento e Igreja de São Francisco
Descrição:Considerado um dos melhores exemplares da chamada "escola franciscana" no Brasil. Sua
construção teve origem em 1588, quando da chegada na Paraíba do frei Melchior de Santa Catarina,
para ali instalar uma fundação franciscana. O projeto original é de autoria do frei Francisco dos Santos,
ficando as obras indispensáveis prontas em 1591. Em 1599, a construção foi interrompida, devido à
atritos com o governo Feliciano Coelho de Carvalho e que motivaram a retirada provisória dos
franciscanos da cidade de "Felipéia". Com a invasão holandesa o convento foi danificado, sendo que em
1636, os frades foram expulsos e ali instalado um posto militar, pois sua localização era estratégica:
dominando todo o vale do Sanhoá, estendendo-se pelo rio Pataíba até Cabedelo. Após a retomada do
domínio português, o convento teve de ser todo restaurado, ficando pronto em 1661. No início do século
XVIII, foram iniciadas as obras que deram ao Convento suas feições atuais com a Igreja, o Convento, a
Capela, a Casa de Oração e o Claustro da Ordem Terceira, o Adro com o Cruzeiro e a cerca conventual
com seu Chafariz. A igreja de São Francisco tem frontispício datado de 1779, destacando-se a torre
recoberta de azulejos e a superposição de abóbadas. As talhas de arenito de folhagens e flores
estilizadas, se entremeiam com relevos barrocos, sendo o principal elemento o caju. A nave da Igreja
tem o forro pintado, de autor desconhecido, representando a glória de São Francisco, com um enorme
templo católico onde surgem figuras de papas, cardeais e bispos. As paredes são revestidas de azulejos
portugueses, formando painéis que contam a história de José do Egito. O púlpito é uma obra de arte
com um rico trabalho de talha dourada, considerado pela UNESCO como único no mundo inteiro, e
possivelmente sofreu influência da arte indígena. Apresenta cripta com 10 sepulturas em nicho. O
Convento de São Francisco tem pátio em estilo mourisco, a escadaria de acesso ao primeiro andar tem
imagem esculpida em pedra do corrimão representando infuência inca ou asteca, e é conhecida
popularmente com o nome de "mascarão". O adro, em plano inclinado, é cercado por muro revestido de
azulejos contendo 6 nichos com cenas da Via-Sacra. O cruzeiro é formado por cruz monolítica, com
pedestal apresentando figuras de pelicanos ou a ave mitológica Fenix, "representando Cristo
alimentando os filhos com sua própria refeição e a ressureição". Começou a ser restaurada em 1979, a
fim de ali instalar o Museu do Estado da Paraíba.
Uso Atual:Museu Sacro-Escola da Paraíba
Endereço: Largo de São Francisco - João Pessoa - PB
Livro de Belas Artes
Inscrição:407
Data:16-10-1952
Nº Processo:0063-T-38
Observações:O tombamento inclui todo o seu acervo, de acordo com a Resolução do Conselho
Consultivo da SPHAN, de 13/08/85, referente ao Processo Administrativo nº 13/85/SPHAN.
Fonte: IPHAN (s.d.)
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
85
ARQUIVO NORONHA SANTOS - LIVRO DO TOMBO HISTÓRICO
Igreja da Ordem Terceira de São Francisco (João Pessoa, PB)
Outros Nomes:Capela Dourada
Descrição:Também chamada de Capela Dourada, teve sua construção iniciada em 1701. Em estilo D.
João V, se destaca pelos diversos trabalhos em talha de madeira, por seu exotismo e pela multiplicidade
de temas raros nessas talhas. No pórtico há uma mistura de elementos estilizados, como rosáceas,
flores e folhagens, acrescidas de figuras de anjos. Esses, tem variedade de forma e tamanho, com
diversidade de traços étnicos, corpos infantis ou adultos com caracteres mestiços ou europeus. O que
mais se destaca é o sincretismo da figura da sereia com face infantil de anjo, que mistura a simbologia
sagrada com mitologia, a influência negra de Iemanjá ou a grega das mulheres aladas. A introdução
desses elementos decorativos teve como principal objetivo converter e catequisar os "selvagens",
através da personalização de suas crenças e as adaptando aos elementos cristãos e europeus. Outro
elemento mito são as figuras dos hipogrifos, com cabeças de aves, ou elementos de folhagens
estilizadas. Outras formas abstratas e indefinidas fazem parte da decoração. No altar principal, se
encontra acima do capitel, painel pintado com a representação da Última Ceia, em traços rústicos e
primitivos. Pelo lados, duas figuras igualmente pintadas de patronos da Ordem. Os altares laterais
também apresentam elementos semelhantes ao do altar principal, porém com talha de madeira mais
simples e elementos e ornatos em ouro. O teto é trabalhado em forma de quadros emoldurados e
juntos, supondo-se que ali deveria haver pintura. Na sacristia existem dois arcases de jacarandá de
1761. Ao fundo, numa reentrância da parede, modela-se em pedra calcárea quatro golfinhos e as armas
da Ordem. No coro se encontram cadeiras esculpidas em madeira maciça, com motivos florais. Uma
treliça serve de separação para o altar-mor, ao estilo mourisco.
Endereço: - João Pessoa - PB
Livro Histórico
Inscrição:020
Data:5-5-1938
Livro de Belas Artes
Inscrição:047
Data:5-5-1938
Nº Processo:0042-T-38
Observações:O tombamento inclui todo o seu acervo, de acordo com a Resolução do Conselho
Consultivo da SPHAN, de 13/08/85, referente ao Processo Administrativo nº 13/85/SPHAN.
Fonte: IPHAN (s.d.)
Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
Fachada da Igreja de São Francisco em João Pessoa. Foto: Ana Karina P. Cabral (2005).
Vista externa das dependências do convento de Santo Antônio. Foto: Ana Karina P. Cabral (2005).
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Passado e Presente:
uma análise da potencialidade turística no Conjunto Franciscano de João Pessoa
Coro com o cadeiral. Ao fundo imagem do Cristo Crucificado.Foto: Ana Karina P. Cabral (2006).
Relógio de sol. Foto: Ana Karina P. Cabral (2006).
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Peças da mostra de arte popular expostas no museu. Foto: Ana Karina P. Cabral (2006).
Horto do Centro Cultural São Francisco. Foto: Ana Karina P. Cabral (2006).
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