AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VILA NOVA DE POIARES
GUIÃO CLARIFICADOR DOS PROCEDIMENTOS A ADOTAR EM TODOS
OS NÍVEIS DE ENSINO AO NÍVEL DA INDISCIPLINA
ANO LETIVO 2014/2015
Este guião indica alguns dos procedimentos a adotar com rigor em todos os níveis de ensino, pretendendo dar
resposta a um dos problemas diagnosticados pelo agrupamento, a indisciplina, com influência nos resultados
escolares, afetando, sobretudo, as aprendizagens dos alunos.
Estes procedimentos têm como objetivo a resolução imediata dos “conflitos”, promovendo a criação de umacultura
de escola.
Os resultados esperados com a aplicação deste guião são o respeito pelas regras estabelecidas, a redução do n.º de
ocorrências/participações disciplinares e a diminuição do “ruído” no recinto escolar.
ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DA COMUNIDADE EDUCATIVA
(Professores, Assistentes Operacionais, Alunos, Encarregados de Educação)

Toda a comunidade educativa deve:
- conhecer bem as suas funções e os procedimentos em vigor no agrupamento;
- ser pontual;
- garantir que os espaços fiquem limpos e arrumados;
- manter os telemóveis ou outros equipamentos desligados dentro do recinto escolar, durante o período em que
decorrem as aulas.

Os professores e os assistentes operacionais devem:
-exercer os seus papéis de figura de autoridade, fazendo cumprir as normas e as regras do agrupamento e
agindo de acordo com os procedimentos instituídos;
- atuar de imediato e de acordo com as suas funções;
- ensinar as regras de bom comportamento e de boa educação.
 Os assistentes operacionais devem ainda:
- garantir que os alunos não permaneçam no átrio dos blocos nem junto às salas de aulas.
 Os professores devem ainda:
- manter os alunos por ordem alfabética (da direita para a esquerda do professor), respeitando situações
específicas de alguns alunos e disciplinas, e não permitir a mudança de lugar;
- no início de cada ano letivo, definir qual o material necessário para o funcionamento das aulas;
- dar a informação do material considerado necessário ao aluno/ encarregado de educação, através de registo
na caderneta ou respetivo caderno, que deverá ser devidamente assinado pelo encarregado de educação. Nos
primeiros dias do início do ano letivo (primeiras duas semanas), o professor deve ser sensível a atrasos, devidamente
justificados, na aquisição dos materiais necessários;
- marcar previamente os testes, evitando a realização de mais de um por dia, mais de dois por semana e na
última semana de cada período;indicar os conteúdos a avaliar e solicitar a assinatura dos testes pelo encarregadode
educação;
- se ocorrer o desaparecimento de objetos pessoais da sala de aula, tentar resolver o problema de imediato,
antes da saída dos alunos da aula. Se houver suspeitas de furto, exigir que cada aluno mostre o conteúdo da(s) sua(s)
mochila(s).
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
Os pais e encarregados de educação devem:
- verificar regularmente o caderno diário e acompanhar os trabalhos de casa do seu educando;
- certificar-se que o seu educando leva diariamente todos os materiais necessários para as diferentes atividades
escolares e queleva para casa a mochila, no final do dia;
- verificar regularmente as mensagens da escola através da caderneta escolar;
- exigir o cumprimento das regras básicas de boa educação e das regras definidas ;
-exercer o seu papel de figura de autoridade, estabelecendo limites;
- comunicar com o diretor de turma/professor titular de turma sempre que julguem pertinente;
- participar ativamente na resolução de problemas de indisciplina;
- certificar-se de que os seus filhos se organizam de forma a gerir os momentos de trabalho e de lazer;
- promover uma cultura de trabalho, de empenho e de brio pessoal;
- perceber que por vezes as crianças e os adolescentes tendem a criar situações pouco rigorosas para justificarem
os seus comportamentos .

Os alunos devem:
- respeitar os professores, funcionários e os outros alunos;
- acatar as ordens dos professores ou funcionários;
- comparecer, com pontualidade, às aulas e outras atividades;
- cumprir as regras de bom funcionamento de todos os espaços escolares;
- entrar e sair na sala/laboratório/refeitório/biblioteca ou outros espaços de forma ordeira;
- apresentar-se com aspeto limpo, cuidado e com vestuário adequado (não devem ter a roupa interior à mostra,
nem usar peças de vestuário reduzidas);
- contribuir para o bom estado e limpeza de todos os espaços, evitando a sua destruição;
- utilizar linguagem correta e não“chamar nomes”, gozar ou humilhar com “palavrões” ou gestos, colegas,
professores e funcionários dentro do recinto escolar ou em atividades promovidas pela escola;
- relacionar-se corretamente com os colegas, não se envolvendo ou incentivando lutas dentro do recinto escolar;
- permanecer fora do átrio dos blocos, não podendo circular nem utilizar os bancos exteriores às salas durante as
aulas.
É expressamente proibido registar ou captar imagens no interior da escola sem a devida autorização da direção,
trocar “manifestações amorosas” exageradas dentro do recinto escolar e deixar as mochilas ou outros bens pessoais
abandonados e/ou em sítio de passagem.
No ensino pré-escolar e 1.º ciclo, os alunos não podem levar os telemóveispara o recinto escolar.

A Direção deve:
- Providenciar a informação e a implementação deste guião;
- Tomar as decisões finais nos casos de comportamentos de maior gravidade;
- Providenciar reuniões/contactos com os encarregados de educação que não cumpram os seus deveres.
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LISTA DE PROCEDIMENTOS DOS ALUNOS E RESPETIVA ATUAÇÃO EM CASO DE INCUMPRIMENTO
Procedimento do aluno
Atuação em caso de incumprimento
Antes do toque de entrada, deve tratar de todos os
assuntos do seu interesse (ir à casa de
banho/reprografia/papelaria/secretaria/bar,…,
comer, ir ao cacifo,…) para estar preparado para a
aula.
Após o toque, deve dirigir-se imediatamente para a
sala de aula.
Se o aluno solicitar para ir à casa de
banho/reprografia/papelaria/secretaria/bar,…, comer,
ir ao cacifo, …, o professor não deve autorizar. Caso
não acate a ordem do professor, será marcada falta e
feitacomunicação ao encarregado de educação.
Aluno:Bater à porta, pedindo licença para entrar,
pedir desculpa e justificar-se.
Professor:Registo em grelha própria da caderneta.
Caso o aluno se encontre no recinto escolar e não
compareça na aula, deve informar o assistente
operacional da situação.
Assistente Operacional: Procura o aluno e encaminhao para a aula ou para a direção.
Aluno:Realiza uma tarefa alternativa indicada pelo
professor, apresentando na aula seguinte ao professor
a tarefa realizada pela turma na aula anterior.
Professor: Registo em grelha própria da caderneta.
Aluno: Apresentação de pedido de desculpas
Professor:Apreensão do equipamento, repreensão,
registo em grelha própria da caderneta e entrega na
direção.
Aluno: Vai para o fim da fila, corrige o
comportamento e apresenta pedido de desculpas.
Professor: Repreensão, registo em grelha própria da
caderneta.
Aluno:Apresenta pedido de desculpas e corrige o
comportamento.
Professor: Repreensão, registo em grelha própria da
caderneta.
Fazer-se acompanhar do material indispensável à
aula, incluindo a caderneta do aluno (deve
inclusivamente trazer lenços de papel e folhas A4
pautadas e quadriculadas).
Manter relógios sem som e desligar os telemóveis.
Entrar em fila, de modo organizado, sem barulho,
com uma atitude calma e correta.
Após entrada na sala, dirigir-se para o seu lugar em
silêncio e preparar-se para a aula, colocando em cima
da mesa apenas a caderneta escolar e o material
indispensável.
Penalização sugerida
Medidas disciplinares a aplicar por:
(P/DT) Professor/Diretor(a) de Turma
(CT) Conselho de turma
(D) Direção
(AO) Assistente Operacional
Consoante a gravidade da situação e reincidência do
comportamento, as medidas de penalização poderão
englobar:
1) Advertência; (AO/DT/P)
2) Pedido de desculpa à turma, professor,assistente
técnico ou operacional; (P)
3) Marcação de falta de material (M) que corresponderá
a uma falta de assiduidade após a terceira ocorrência (P)
4) Correção do dano causado/Cumprir tarefasno
refeitório/bufete; (AO/DT/P)
5) Cumprimento de tarefas na escola; (DT/CT)
6) Cumprimento de tarefas na aula; (P)
7) Registo e comunicação escrita ao E.E;(P)
8) Solicitação de um professor da sala D3 para
acompanhamento na sala de aula; (P)
9) A não participação em visitas deestudo ou atividades
lúdicas promovidaspela escola; (CT)
10) Atividades de pesquisa sobre temasvariados (Ex:
indisciplina, tabaco,álcool…); (CT)
11) Encaminhamento para ProcedimentoDisciplinar. (D)
12) Comunicação à CPCJ (DT/D)
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Sentar-se corretamente e manter-se na sala com uma
postura adequada (não bocejar, espreguiçar-se, deitar
lixo para o chão, …), não podendo levantar-se sem
autorização.
Permanecer na aula sem comer ou mascar pastilhas,
sem mexer ou danificar o equipamento das salas e
sem usar bonés, gorros, capuzes ou óculos de sol.
Aluno:Apresenta pedido de desculpas e corrige o
comportamento.
Professor: Repreensão, registo em grelha própria da
caderneta.
Aluno: Apresenta pedido de desculpas e corrige a
atitude incorreta/dano causado.
Professor: Repreensão
Pedir autorização para falar, pondo o dedo no ar e Aluno:Perde a vez de falar e cumpre as instruções do
aguardando a sua vez em silêncio.
professor
Professor:Quando comprometer o funcionamento da
aula e a aprendizagem dos colegas, registo em grelha
própria da caderneta e, se necessário, solicitar reunião
com o aluno e respetivo encarregado de educação.
Utilizar a linguagem padrão, não ofensiva, e Aluno: Apresenta pedido de desculpas à turma e ao
moderando o tom de voz.
professor (sempre que necessário por escrito) e
cumpre a tarefa indicada pelo professor, durante o
intervalo.
Professor: Repreensão, registo em grelha própria da
caderneta.
Permanecer na aula sem mexer nos estores, janelas Aluno: Apresenta pedido de desculpas.
ou porta de saída.
Professor: Repreensão.
No final da aula, aguardar a ordem do professor para Aluno: Apresenta pedido de desculpas, devendo ser o
arrumar o material/ sala, deitar no lixo as “sobras” da último a sair, após ter cumprido a tarefa em falta ou
aula (papéis, lenços de papel, aparas do lápis,…) e corrigido o comportamento incorreto.
para sair de forma calma e ordeira.
Professor: Repreensão.
Realizar o trabalho de casa (TPC).
Professor:Registo em grelha própria da caderneta.
Caso haja uma justificação válida, o encarregado de
educação deverá apresentá-la atempadamente na
caderneta.
Apresentar os testes/ “recados” assinados pelo Professor:Se após uma semana o aluno não
encarregado de educação.
apresentar o teste assinado, registo em grelha própria
da caderneta. Não apresenta o “recado” assinado na
aula seguinte, registo em grelha própria da caderneta.
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