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MAPA DO EXAME DE ORDEM - 1ª FASE – XVIII Exame
As obrigações do Direito Civil e as prerrogativas do advogado são os assuntos
mais cobrados nas provas da primeira fase do Exame de Ordem da OAB. Nos
últimos exames unificados foram 37 perguntas sobre obrigações no setor de
Direito Civil e 32 questões de prerrogativas na área de Ética.
ASSUNTOS MAIS COBRADOS POR MATÉRIA
Direito Administrativo
- Organização da Administração (15% das questões)
- Contratos Administrativos (14%)
- Intervenção do Estado na Propriedade (13%)
Direito Ambiental
- Unidade de Conservação (29%)
- Responsabilidade civil/ambiental (16%)
- Competências Constitucionais (13%)
Direito Civil
- Das Obrigações (38%)
- Parte Geral (15%)
- Direitos Reais (13%)
Direito Constitucional
- Controle de Constitucionalidade (16%)
- Processo legislativo (14%)
- Repartição COnstitucional de Competências (9%)
Direito do Consumidor
- Proteção contratual (19%)
- Responsabilidade Fato Produto ou serviço (19%)
- Cláusulas Abusivas (13%)
Direito Empresarial
- Sociedades no código civil (26%)
- Títulos de Crédito (18%)
- Sociedades Anônimas (15%)
Direitos Humanos
- Pacto de San José de Costa Rica (28%)
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- Constituição de 1988 e os direitos humanos (20%)
- Teoria Geral dos Direitos Humanos (10%)
Direito Internacional
- Tratamento jurídico dos estrangeiros (20%)
- Jurisdição a bordo de navios e embarcações (8%)
- Direito aplicável à sucessão (8%)
Direito Penal
- Crimes em espécie (27%)
- Teoria da Pena (10%)
- Teoria do Erro (9%)
Direito Processual Civil
- Do procedimento comum (19%)
- Dos órgãos judiciários e dos auxiliares da Justiça (11%)
- Do Processo de Execução (10%)
Direito Processual Penal
- Procedimentos (16%)
- Recursos (13%)
- Jurisdição e Competência (9%)
Direito Processual do Trabalho
- Recursos (24%)
- Execução (10%)
- Rito Sumaríssimo (8%)
Direito do Trabalho
- Jornada (13%)
- Contrato de Trabalho (11%)
- Estabilidades (10%)
Direito Tributário
- Impostos em espécie (24%)
- Princípios e imunidades (23%)
- Obrigação tributária e responsabilidade (14%)
Estatuto da Criança e do Adolescente
- Direitos Fundamentais (35%)
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- Medidas socioeducativas (19%)
- Adoção (10%)
Ética
- Prerrogativas (20%) - 32
- Infrações e sanções disciplinares (13%)
- Honorários advocatícios (9%)
Filosofia
- Justiça (17%)
- Utilitarismo (17%)
- Hermenêutica e interpretação (17%)
NUMERO DE QUESTÕES POR MATÉRIA
Com exceção de Ética Profissional, Regulamento e Estatuto da Advocacia que,
juntamente com Direitos Humanos, devem compreender, no mínimo, 15% das
questões, nenhuma outra disciplina tem número mínimo ou máximo de
questões. No entanto, com base nos últimos exames, é possível estimar a
seguinte incidência, por matéria:
- Ética Profissional e Regulamento da Advocacia: 10 questões (12,5%)
- Direitos Humanos: 3 questões (3,75%)
- Direito do Trabalho e Processo do Trabalho: 11 questões (13,75%)
- Direito Constitucional: 7 questões (8,75%)
- Direito Civil: 7 questões (8,75%)
- Direito Processual Civil: 6 questões (7,5%)
- Direito Administrativo: 6 questões (7,5%)
- Direito Penal: 6 questões (7,5%)
- Direito Processual Penal: 5 questões (6,25%)
- Direito Empresarial: 5 questões (6,25%)
- Direito Tributário: 4 questões (5%)
- Direito do Consumidor: 2 questões (2,5%)
- Direito Ambiental: 2 questões (2,5%)
- Direito Internacional: 2 questões (2,5%)
- Fisilosofia: 2 questões (2,5%)