Programa Vale Mais
Resplendor
Documento de Visão Estratégica
2006 - 2026
Programa Vale Mais
Resplendor
Documento de Visão Estratégica
2006 - 2026
Parceiro Institucional:
Prefeitura de
Resplendor
Parceiro:
Realização:
Agência21
Documento de Visão Estratégica: Programa Vale Mais Resplendor 2006-2026 / Agência21. Rio de Janeiro: Agência21, 2008
100p., 21X26cm
1. Desenvolvimento sustentável 2. Sustentabilidade
3. Economia 4. Sociedade
ISBN: 978-85-60168-08-8
PROGRAMA VALE MAIS
resplendor
DOCUMENTO DE VISÃO ESTRATÉGICA
2006 – 2026
4
Diz a história que o nome da cidade de Resplendor
NOSSA GENTE
NOSSO DESTINO veio de uma imagem aérea do brilho da água sobre
as montanhas rochosas. Durante toda trajetória, em
mais de um século, ficou a marca de um povo com
personalidade, mistura de gente de diferentes raças
e origens, que em momentos marcantes de sua história soube optar pelo melhor destino.
Neste início de século e milênio, surgem novas oportunidades para a região. Nas últimas décadas, o município já vinha buscando novas soluções para a retomada do
crescimento e agora, com o Programa Vale Mais, abre-se uma perspectiva inédita.
Para uma cidade que sempre contou com a força e as idéias de seus habitantes,
a proposta de um Plano de Desenvolvimento Sustentável construído por seus
próprios cidadãos, é um fato relevante.
Esta construção coletiva envolveu os diferentes setores do município através do
diálogo, do consenso e da participação de representantes de toda a sociedade.
Analisaram-se as condições econômicas e sociais em conjunto com as informações locais de seus habitantes, de sua realidade. Chegou-se a uma visão comum
e daí definiram-se estratégias para um Plano de Desenvolvimento Sustentável.
A população deixou bem claro o que queria de seu futuro: crescimento e qualidade de vida, construídos por lideranças conscientes.
O resultado de todo este trabalho, iniciado em 2005 e finalizado em 2007, é
este documento. Ele projeta um sonho para Resplendor, que precisa ser sustentado por todos os habitantes do município, não só os que participaram do Plano,
mas por todos que se importam com os destinos da região. Temos as estratégias
definidas, ações por cada setor, e algumas prioridades definidas para os próximos anos. E para garantir os melhores resultados, montamos uma estrutura de
gestão democrática para sua implantação.
Resplendor agora tem tudo para alcançar o desenvolvimento sustentável e fazer seu futuro voltar a brilhar.
5
O COMPROMISSO
09
Sociedade Civil
10
Prefeitura Municipal
12
Fundação Vale
13
A CONSTRUÇÃO DO PLANO
15
Visão de Futuro
23
O PLANO
25
O Território
29
Lideranças Conscientes
35
Qualidade de vida
41
Crescimento Econômico
73
GESTÃO COMPARTILHADA
89
Modelo de Gestão
90
Participantes
92
Entidades 96
´
INDICE
resple
8
P r o g r a m a Va l e M a i s - R e s p l e n d o r
endor
o compromisso
9
TRAVESSIA
RESPLENDOR
E
José Luiz Mozzer
Cidadão de Resplendor
m idos de 1800, com as campanhas para a libertação dos escravos nos cafezais do vale do Rio Paraíba do Sul e nos canaviais do norte Fluminense,
houve muitas fugas de negros em direção ao norte,
à procura das sonhadas terras da Bahia e da decantada República dos Palmares.
Essa fuga seguia quase sempre o curso dos rios, descendo o Paraíba do Sul,
subindo o Muriaé, acompanhando o Manhuaçú, e vinham dar no Rio Doce.
Essa era uma região de trânsito proibido pela Coroa Imperial devido
à fuga do ouro das Minas Gerais, cujas taxas eram cobradas no Rio de
Janeiro. Ao subir margeando o Rio Doce, tendo que atravessá-lo em
direção ao Norte, encontravam uma barreira intransponível, os ferozes Krenak’s. Este é um dos fatos que deu origem ao povoado que teve
o nome de Travessia.
Nestas paragens se deram muitas lutas entre os Krenak’s e seus inimigos, também ferozes guerreiros, os índios Aimorés, que viviam na
região do encontro dos Rios Manhuaçú e Guandu com o Rio Doce.
Essas lutas perduraram até o trabalho de implantação dos trilhos da
Estrada de Ferro já em 1900, quando as tropas regulares fortemente
armadas conseguiram quebrar a resistência dos temidos índios.
Grandes fazendas de café instaladas no município, impulsionadas
principalmente pelos colonos do norte do estado do Rio de Janeiro e
pela força do braço imigrante italiano e alemão, tornaram-se os maiores produtos do estado de Minas na década de 40.
O nome Resplendor surgiu, primeiramente, nos mapas de aviadores que,
sobrevoando a região, notavam o brilho que refletia na montanha rochosa, cujo cume era coberto de floresta e deixava escorrer uma fina camada de água que mantinha a face molhada e espelhada da pedreira.
A construção da Usina Hidrelétrica Eliezer Batista – Usina de Aimorés
– que veio modificar toda a região na sua geografia também provocou
transformações econômicas para a população em torno do lindo lago
formado pela represa.
O nosso objetivo é criar e alavancar projetos visando melhorias para
a vida de todos nós.
Esta é a maior aspiração da REDE UNIR.
TRAZENDO
LUZ
Q
Joanez Rodrigues
dos Santos
Cidadão de Resplendor
uem quiser criar novos espaços em sua cidade, deve
urgentemente tomar iniciativas, pois o século XXI,
com suas nuances, está aí, e aquele que tiver perspectivas futuras com certeza sofrerá juntamente
com toda comunidade.
Deve-se investir em novos ciclos culturais, sociais e econômicos, permitindo um porvir melhor para todos. É comum ver os interesses particulares sobrepondo o coletivo. Atentemos para o atual sistema político partidário vigente no país, onde nossos governantes se deixam
corromper á luz do dia sem o menor escrúpulo, e deitam conscientes
do dever cumprido.
Neste contexto da turbulência vivida pelo país, nos é colocada uma proposta onde podemos antever o futuro e começar a planejar hoje o que
queremos atingir amanhã. Esta proposta nos chegou através da Agência 21 com o Programa Vale Mais da Fundação Vale, que propõe um
desenvolvimento calcado nos elementos de hoje, sob forma de novas
premissas e teses que, sem serem fáceis de serem executadas, não são
inviáveis de serem alcançadas. Cada um pode concebê-la à maneira de
enxergar o que é melhor para nossa comunidade, pois sua idéia faz parte de um geral e nos concede diversas interpretações, permitindo assim
adequá-la ao proposto, fazer com que nossa cidade e região se engajem
de fato no processo produtivo atual.
O que importa de fato é cada um se situar dentro desse processo, e
firmar com clareza o que se espera dos próximos ciclos, sem o quê não
se pode discutir, avaliar e executar.
Um ciclo dentro de um processo global é apenas um meio de nos adequarmos para solução de problemas futuros, que ao ser trabalhado estará trazendo luz, clarividência e novos atores para o processo, assim
dinamizando o crescimento de uma região.
Acreditamos que o futuro passa necessariamente por todos os atores de
hoje, porque somos nós os responsáveis em deixar resultados, que permitirão gerações futuras a continuarem nossas obras, para que o século
XXI não seja um fardo espinhoso tal qual o final do século XX. Nossos
filhos, netos, enfim, toda geração futura necessita e merece melhores
dias, que com certeza passam pelas nossas ações nos dias de hoje.
Parceria
para o
Desenvolvimento
C
Fernando Viceconte Duarte
Prefeito Municipal de Resplendor
om a iniciativa da Fundação Vale trazendo-nos esperança e expectativas para que possamos desenvolver um
processo de trabalho voltado para o desenvolvimento
sustentável de nossa região, a comunidade de Resplendor sente-se feliz e honrada por ter sido agraciada pelo
Programa Vale Mais.
Em Resplendor nosso processo foi contemplado com a
consultoria e assessoria da Agência 21, que se faz presente nos momentos de tomadas de decisões, orientando com o devido saber a equipe de voluntários que se
dedica à promoção do desenvolvimento sócio-ambiental de nossa cidade e região.
Temos expectativas de que a equipe da Rede Unir irá
trabalhar com projetos voltados para a geração de empregos e renda.
Com um trabalho de cooperação mútua, o qual visa o
bem comum, promoveremos o desenvolvimento com
responsabilidade.
Mediante as previsões otimistas que temos com o programa “Resplendor Vale Mais”, juntamente com a Rede
Unir e o trabalho de nossa gente, é que depositamos
nossa fé em Deus, na certeza do sucesso através do alcance das metas estabelecidas e da geração do desenvolvimento almejado.
A
Almir de Souza Muniz
Ex-Prefeito Municipal de Resplendor
(in memoriam)
construção do presente, em especial, e do futuro começa a existir entre nós.
A Fundação Vale do Rio Doce, cumprindo seu papel social, proporciona a Resplendor a oportunidade ímpar de,
reunidos todos os atores locais, efetuadas as parcerias,
conseguir planejar o nosso dia-a-dia, com vistas a um
futuro promissor, nas diversas áreas das atividades humanas, em última análise.
parceria
vitoriOsa
A
Sílvio Vaz de Almeida
Diretor-Superintendente
da Fundação Vale
Vale e a sua Fundação trabalham para a
construção de um mundo mais humano,
em que seu desenvolvimento aconteça em
bases sustentáveis, para que as gerações
presentes e futuras possam viver em um
ambiente mais próspero e solidário. Essa
visão otimista foi a inspiração do Plano de
Desenvolvimento Sustentável do Programa
Vale Mais – Resplendor, um trabalho de
planejamento estratégico que buscou identificar a vocação da região e planejar seu
crescimento para os próximos anos.
O grande diferencial deste trabalho, vale
destacar, não se limitou à forte participação da população local, que acompanhou e
se envolveu com a construção de todas as
etapas do plano – fruto do processo de planejamento participativo. É preciso ressaltar
a participação comunitária na implementação do Plano – através dos mecanismos de
gestão compartilhada. Tudo isso resultou
no fortalecimento do capital social através
da melhoria da capacidade de organização
social e política nessa região.
Esse trabalho de parceria, que se materializa agora, neste livro, foi construído a muitas
mãos – com o poder público, a iniciativa
privada e a população em geral. Aliás, ao
mobilizar a comunidade, criando oportunidades para que se torne protagonista do
processo de desenvolvimento, o Programa
Vale Mais, do qual um dos produtos é este
Plano de Desenvolvimento, apresentou aos
participantes do projeto uma chance de modelar o seu próprio futuro. Foi um exercício
de cidadania, democracia e colaboração.
Desse processo sai uma comunidade mais
participativa, mais preocupada em planejar
o futuro e mais interessada em preservar
sua identidade cultural, consciente de que
responsabilidade social está no dia-a-dia,
na consciência das lideranças e da população. A Vale e sua Fundação se orgulham
de terem cumprido a missão, de serem articuladoras para o desenvolvimento sustentável, ao lado do poder público e da sociedade civil, parcerias indispensáveis em um
processo de construção do futuro.
Esse trabalho não é uma somatória de
índices econômicos, mas um documento
vivo. Envolveu um número expressivo de
atores do território, evidenciando a riqueza da cultura local a partir da visão da própria comunidade. E, sabe-se bem, quanto
mais o planejamento se aproximar das necessidades básicas e diretas da população
e de seus problemas concretos, mais os
cidadãos estarão comprometidos com sua
execução, evitando sua descontinuidade.
Acreditamos que o caminho a seguir esteja
desenhado. O momento agora é de muito
trabalho coletivo. E a Vale e sua Fundação
se incluem como participantes deste processo, cujos protagonistas são os próprios
habitantes dessa região. Tudo para que
possam ter um futuro melhor, com mais
qualidade de vida e mais participação, garantindo assim um amanhã mais humano,
próspero e colaborativo para esta e para
as próximas gerações.
resple
14
P r o g r a m a Va l e M a i s - R e s p l e n d o r
endor
a construção do plano
15
Nossa Metodologia
PLA NO D E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RESPLENDOR
FUNDAÇÃO VALE
AGÊNCIA 21
UM PLANO DE TODOS
SOCIEDADE CIVIL
INICIATIVA PRIVADA
PODER PÚBLICO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CRESCIMENTO
BENEFÍCIOS
SUSTENTAÇÃO
MOBILIZADOR
GESTÃO
DEMOCRÁTICA
EDUCATIVO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
GESTÃO COMPARTILHADA
PARTICIPATIVO
PROGRAMA VALE MAIS
mobilização
DINÂMICA DO TERRITÓRIO
BASES PRODUTIVAS
QUALIDADE DE VIDA
gestão
compartilhada
desenvolvimento
de competências
INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO
plano
de ações
entrada
no território
conhecimento
estratégico
visão de
futuro
operacionalização
das instâncias de
gestão compartilhada
mapa de projetos
implantação
dos projetos
saída do território
o Futuro da gente
Q
ue município é este? Quem somos?
O futuro tem muitas perguntas que
levarão anos, talvez décadas, para serem
respondidas. Mas podemos antecipar parte desta
trajetória, tentar fazer planos, buscar o melhor
projeto para a cidade como um todo.
Para construir este novo ideal precisamos
conhecer o lugar, suas características, sua gente,
sua realidade local, a dinâmica da região. A
metodologia do Programa Vale Mais parte do
princípio do diálogo, da participação direta de
todos os segmentos que representam o município
de alguma forma, promovendo a troca de idéias
entre os diversos setores.
Esta parceria, este fazer conjunto é a base para o
que queremos construir. Como se todo o município
procurasse solidificar seus sonhos em uma forma
única, consensual. Poder público, iniciativa
privada, sociedade civil, gente importante, gente
comum, todos com o mesmo espaço para expor
suas opiniões.
Durante este processo, um dos nossos primeiros
passos é o de conhecer essa realidade local, sua
terra, sua gente, sua economia, suas características
mais fortes. A partir daí tentamos em conjunto
compor um esboço de futuro que contenha em seu
horizonte as oportunidades e os desafios atuais.
A visão é trabalhada então para desenhar um
Plano de Ação para todo o Município. Começamos
a pensar numa estrutura de gestão, numa forma
de transformar esta visão num planejamento que
permita estabelecer as bases para as estratégias
adequadas, temas principais e suas respectivas ações.
Partindo destas diretrizes principais estabelecidas,
nos dividimos em grupos de trabalho para detalhar
as estratégias e ações relacionadas a cada um
destes temas convocantes.
Para consolidarmos este Plano Final, é preciso
então estabelecer um novo compromisso entre os
participantes. Necessitamos do consentimento de
todos para validar este documento final. Com os
acertos e inclusões finais feitas pelos participantes
do Programa, ele passa a ser um compromisso para
o futuro.
Não basta tê-lo, é preciso que esta construção
mantenha sua solidez. A estrutura de gestão
democrática tem que estar pronta para implantar
e fiscalizar esse Plano, para que sua trajetória
siga livre e sem impedimentos. É um esforço que
envolve a participação de muitas pessoas.
É hora de mobilizar, unir e colocar em prática o
que imaginamos. Este Plano passa a ser de todos,
do município, de cada esquina, cada casa, de
qualquer habitante da região. É um momento
decisivo, pois estamos falando de muitos futuros,
do destino de milhares de habitantes, de gerações
que anseiam por uma melhor qualidade de vida.
A chama precisa continuar acesa, mantendo o
espírito de transformação e esperança que tomou
conta do município desde a primeira reunião. O
futuro é aqui e agora, e tem que ser construído
com as próprias mãos de seus cidadãos.
01 | entrada no território
Tempo de recomeçar, nascer de novo.
Reconhecer Resplendor, sua atmosfera
regional e o ritmo da vida de seus
cidadãos. Entender sua população,
cultura e costumes para perceber as
aspirações do lugar.
Reunir lideranças e representantes
de todos os setores de Resplendor
para discutir a cidade e mostrar que
é possível planejar um futuro para
ela. Mostrar que, se quiserem, podem
caminhar juntos num novo passo com
ritmo forte, adrenalina, transparecendo
a vontade de fazer da cidade um
Muitos corações
e um ritmo só
exemplo de qualidade de vida, de
pessoas e de gestão democrática.
É a hora de puxar pela emoção e
pelo sentimento que une todos à
sua cidade. Traçando e planejando
juntos um futuro de crescimento e
desenvolvimento da cidade, com
uma nova identidade de união,
produção, crescimento econômico e
qualidade de vida.
Neste momento todos começam
a sentir uma nova batida
compassada, batendo no mesmo
ritmo. O coração de Resplendor
começa a bater mais forte a partir
de agora.
Os números da fase
Atores Mobilizados
44
Atividades Realizadas
3
“E
ste Programa é muito necessário para o Município.
Sabia que ele trabalha com um envolvimento grande da
comunidade, por isso acreditei que seria mais proveitoso.
São pessoas qualificadas que estão nos orientando, uma equipe
nova sempre disposta a trabalhar. Deve-se partir de ações
com pessoas que realmente querem trabalhar para que haja
resultados melhores.
Tenho a esperança de que o Programa Vale Mais será importante,
apesar de ter participado de outros que não foram adiante.
Acho importante acreditar que as coisas que fazemos vão dar certo.
Eu acredito muito num trabalho com a participação de todos”
Joanez Rodrigues
presidente da REDE UNIR
18
“C
onheci o Programa Vale Mais –
Resplendor através da escola.
Fomos chamados para uma
reunião de um trabalho social voluntário,
onde foi falado sobre o que faríamos
nele. Com a realização do Programa aqui,
percebemos que o município é muito mais
capaz do que imaginávamos. Resplendor
tem muito mais coisas a mostrar. Acho
que o grande potencial está no turismo,
com o lago, a barragem. Acredito que esse
investimento vai gerar muito emprego e
tornar a cidade mais atrativa.
A visão dos pesquisadores em relação ao
projeto foi de esperança, para o futuro
da cidade melhorar. Tanto que a gente
viu a carência do município e tivemos
o olhar de que ainda tem solução para
os problemas e que depende da gente.
Acredito no projeto porque acho que a
gente tem que ter esperança e sonhar com
um futuro melhor. Depois, porque aqui é
uma cidade tranqüila e boa para viver, tem
um potencial muito grande para crescer e
isso depende muito da gente. As pessoas
estão empolgadas e vêem nesse Programa
uma esperança.”
02 | conhecimento estratégico
Os números da fase
Número de Jovens Pesquisadores
10
Pesquisas com Entidades
(Entidades Sociais. Poder Público e Empresas)
110
Pesquisas com Moradores
207
Atividades Realizadas
10
Ouvir e
conhecer
Jamily Abreu Brunette
jovem pesquisadora
A história da cidade é uma outra
forma de conhecê-la. Captar a
palavra das pessoas, os sons da
cidade, tudo isso é necessário para
entender a sabedoria do lugar e
perceber tudo o que o município
tem a dizer. Não é uma tarefa
fácil. Principalmente quando se
quer construir um conhecimento
a partir dos relatos daqueles que
vivenciam o cotidiano local e usar
este conhecimento como base para
uma transformação do futuro.
O Programa Vale Mais convocou
jovens nas escolas da região para
realizar esse trabalho de pesquisa
local. Eles foram treinados e
receberam capacitação para aplicar
as pesquisas de campo. E com sua
energia e os ouvidos atentos, foram
pesquisar e conhecer os lugares
mais distantes do Município, ouvir as
histórias das pessoas de lá e recolher
informações muito importantes para
o Programa.
Com todas essas informações,
começou a se construir uma
linguagem mais detalhada de
Resplendor. A partir destes sons
e palavras que fazem a voz da
cidade, podemos discutir um novo
futuro de melhorias para toda a
população e para a região.
03 | visão de futuro
De olhos
abertos
Depois de ouvir as histórias e pesquisar,
nos mais variados lugares da cidade e com
moradores de realidades distintas, é hora de
reunir todas essas informações e, a partir daí,
enxergar as ações que poderão construir um
futuro melhor para todos. Devemos analisar
os pontos fortes e fracos relacionados aos
temas de desenvolvimento sustentável local,
sabendo vislumbrar as possibilidades de
crescimento de Resplendor.
A integração entre os representantes dos
diferentes setores da sociedade e o olhar
focado nas reais condições do município e suas
potencialidades são fundamentais para se
discutir estratégias e metas para a construção
de um novo tempo, com desenvolvimento e
sustentabilidade para Resplendor.
A proposta do Programa Vale Mais é a
união de todas estas idéias, olhares e
aspirações na mesma percepção para o
desenvolvimento local. Realizar a partir
de agora o futuro imaginado, com um
horizonte comum para todos.
“F
ui convidado para fazer parte do
Programa Vale Mais – Resplendor por
estar envolvido com trabalhos sociais
pela comunidade. Conheci o Programa através
de faixas, carros de som e dos mobilizadores.
Questionava se ele seria mais uma justificativa dos
grandes empreendedores e fiquei na expectativa
do que poderia oferecer de bom, mas tenho certeza
que nós, em breve, estaremos construindo projetos
importantes para o desenvolvimento de Resplendor.
Espero que as potencialidades discutidas e
apontadas nas reuniões tornem-se projetos e que
estes sejam realmente colocados em prática”.
Os números da fase
Atores Mobilizados
27
Atividades Realizadas
1
Silvio Martins Fagundes,
membro da REDE UNIR
20
04 | mapa de projetos
O cérebro é a parte do corpo que
nos permite planejar estratégias
para atingir nossos objetivos,
articulando as ações, e colocando
em prática o que imaginamos
para transformarmos nosso
cotidiano.
Nesta fase do Programa Vale
Mais, a população do Município,
após discutir as idéias e olhares
de todos sobre a cidade, tornase a grande autora de um
programa de ações concretas
para alavancar o processo de
Desenvolvimento Sustentável.
Todas as informações levantadas,
o conhecimento construído com
a realidade local, a identificação
das redes sociais do Município e
as oportunidades existentes em
função dos cenários possíveis,
moldam a forma viva, que no
seu conjunto começa a definir as
ações possíveis para uma nova
realidade local.
É como se aí começasse a
funcionar a estrutura do corpo
de uma nova cidade. Onde todos
os participantes são órgãos vitais
para o bom funcionamento
desse organismo em prol do
desenvolvimento sustentável.
Os participantes do Programa
Vale Mais são importantes para
o funcionamento dessa estrutura,
que agora pensa o futuro da
cidade de forma conjunta, mas
é necessário também o apoio de
toda a população e todos aqueles
interessados no desenvolvimento
e crescimento de Resplendor.
Os números da fase
Atores Mobilizados
44
Atividades Realizadas
1
“A
primeira impressão foi de
que o Programa Vale Mais
era muito interessante e
viável para ser realizado no município,
pois se tratava de uma proposta de
desenvolvimento e crescimento local,
a partir da participação e integração
de todos os setores da sociedade de
Resplendor. Acredito que com todos os
levantamentos e diagnósticos realizados
durante o projeto serão gerados muitos
benefícios para a nossa comunidade.
Este Plano é ótimo para a nossa cidade.
Estávamos precisando de algo novo na
região e as coisas estão começando a
acontecer desde que o Programa Vale Mais
começou no nosso município. A partir daí
é que as coisas começaram a clarear.
Espero que este projeto tenha
continuidade e permaneça com o
apoio que tem recebido para que
as transformações aconteçam aqui,
principalmente na geração de emprego e
renda, no aquecimento do turismo local e
na qualificação da mão-de-obra”.
Wildes Vilarino Ferreira
secretário da REDE UNIR
Futuro
em mente
05 | gestão compartilhada
Com as
mãos unidas
É fundamental o bom
funcionamento de todas as partes
de um corpo para que este tenha
uma vida de qualidade. Mas, para
este plano beneficiar a todos
dos arredores e fazer crescer sua
região, através de suas ações, é
interessante que todos dêem suas
mão para unidos compartilharem
um mesmo objetivo.
Esse é o sentido de união e trabalho
que deve permanecer na gestão do
Programa Vale Mais. Só através da
participação democrática de todos
é possível administrar e realizar
o conjunto de ações necessárias
para que este desenvolvimento
sustentável tenha a cara do povo
de Resplendor.
A Gestão Compartilhada proposta
pelo Programa pretende uma
organização da sociedade em
uma associação que, através de
parcerias, tenha o compromisso
Os números da fase
de acompanhar tudo o que foi
visto e planejado.
Essa gestão é de todos, e ela é que
vai determinar os resultados do que
foi proposto em termos de ações
e prioridades e suas realizações.
Quanto mais unidas as mãos e
maior o sentimento de compromisso
com o município, maior a energia
e força disponíveis para realizar
este trabalho e conquistar um novo
futuro para todos.
“P
Atores Mobilizados
ercebi, desde o início,
que o Programa
Vale Mais era um
projeto muito interessante com
uma proposta boa e uma equipe
competente e séria. Foi uma
proposta inédita com um estudo
abrangendo as áreas política,
econômica e social, que só podia
redundar em algo interessante.
Acho que todas as propostas feitas
durante os encontros do Programa
têm que ser colocadas em prática
juntas, para trazer efetivos
benefícios para o município. Para
mim, Resplendor tem grandes
potencialidades, principalmente na
área turística, devido a presença
do lago, dos 7 salões e de tribos
indígenas, além disso tem uma
grande variedade de minerais, uma
ótima cooperativa de leite e um
bom comércio de granito. Essas
áreas devem ser dinamizadas com
o Programa Vale Mais e alavancar a
economia de Resplendor.”
52
Atividades Realizadas
4
“A
construção de um
novo futuro começa a
existir entre nós.”
Almir de Souza Muniz
(in memoriam)
22
Dr. Hélio Salgueiro
(in memoriam)
Resplendor
VISÃO DE FUTURO
crescimento e qualidade de vida,
CONSTRUÍDOS POR LIDERANÇAS CONSCIENTES
resple
24
P r o g r a m a Va l e M a i s - R e s p l e n d o r
endor
o plano
25
P R
O
G
R
M
P
A
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G
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NT
TE
TE M
A
C
A
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O
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ESTRUTURA
M A
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TEMA CON
VO
Diagrama de
Construção
E
P
P R O G
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M
A
Temas
A
R A M
O G
PR
TEMA ESTRUTURANTE:
Lideranças Conscientes
RESPLENDOR 2026
lano estrutura do plano estrutura do plano estrutura do plano estrutura do plano estrutura do plano estrutura
O
P R O G R A M A
M A
RA
Uma nova geração de lideranças, empoderadas
e capazes de planejar e realizar a transformação
TEMAS CONVOCANTES:
Crescimento Econômico
Qualidade de Vida
Crescer através da inovação,
fortalecendo atividades existentes e
explorando novas oportunidades
Alta qualidade de vida com
universalização de acesso
aos bens e serviços
26
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PROGRAMA vale mais
resplendor
2006 | 2026
o território
Do ponto de vista das políticas de
desenvolvimento, o território é o
espaço de atuação por excelência.
Além de abrigar os insumos e
estruturas – físicas, econômicas e
sociais – necessários à produção, o
território é o lugar onde emergem as
novas formas de interação, parceria e
cooperação entre os agentes sociais.
O O TERRITÓRIO O TERRITÓRIO O TERRITÓRIO O TERRITÓRIO O TERRITÓRIO O TERRITÓRIO O TERRITÓRIO O TERRITÓRIO O TERRITÓ
ASPECTOS históricos
Localizado na Região do Médio Rio Doce, na
porção leste do estado de Minas Gerais, o município de Resplendor é banhado pelo Rio Doce,
que divide a sede municipal em duas partes. O
pequeno povoado do século XIX passou a distrito em 1911, e foi considerado município em
1938, quando se desmembrou de Aimorés.
Por volta de 1880, o Coronel Manoel Gonçalves de Morais Carvalho obteve sesmarias às
margens do Córrego do Pião e, juntamente
com outros pioneiros, homens dinâmicos e
experimentados, edificaram fazendas e negócios. As principais atividades giravam em
torno da agricultura, pecuária e indústria de
beneficiamento de produtos agrícolas.
As terras que compõem hoje o município começaram a ser desbravadas no final do século
XIX. Até então, eram habitadas pelos índios Aimorés que ficaram conhecidos por sua grande
resistência ao processo de colonização. Quando
o francês Guido Marlière foi nomeado inspetor
as divisões militares do Rio Doce, a Coroa autorizou a construção de quartéis e aldeamentos
para a militarização da área, a captura e escravização dos indígenas, a catequese religiosa e a
doação de sesmarias nas terras conquistadas.
Mais tarde, a Estrada de Ferro Vitória-Minas
veio como fator decisivo para o povoamento da região, já que seus trilhos cortaram
as terras locais e, sobretudo, determinaram
a localização de uma estação em um lugar
que os engenheiros da estrada denominaram
Resplendor, em face de existir perto do local
uma pedra que, exposta ao sol, refletia luz
em profusão; foi em torno dessa estação que
a cidade começou a desenvolver-se.
30
P r o g r a m a Va l e M a i s - R e s p l e n d o r
31
Resplendor é o município com maior grau
de urbanização na microrregião de Aimorés.
Dos seus cerca de 17.000 habitantes, 78%
moram em condição urbana. Isso se deve em
grande parte à drástica redução de sua população rural que se iniciou na década de 1970
e que se mantém até hoje. Soma-se a isso um
crescimento moderado (0,95% ao ano), mas
constante de sua população urbana, ainda
que bastante inferior à média de crescimento
do estado de Minas Gerais (2,48% ao ano) na
última década. Ambos os processos contribuíram para uma redução significativa da população total do município que, na última década,
apresentou taxas de decréscimo de 0,38% ao
ano, em contraste com o crescimento anual
de 1,44% de todo o estado.
Resplendor: pirâmides
etárias – 1970 e 2000
ANOSOUMAIS
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
Evolução da
população –
1970 a 2000
DAPOPULA ÎO
HOMENS
Fonte: IBGE, 2000.
total de habitantes
O O TERRITÓRIO O TERRITÓRIO O TERRITÓRIO O TERRITÓRIO O TERRITÓRIO O TERRITÓRIO O TERRITÓRIO O TERRITÓRIO O TERRITÓ
A evolução da composição etária da população de Resplendor entre 1970 e 2000 mostra,
no entanto, tendências semelhantes às estaduais e às nacionais. Houve uma substancial
diminuição da faixa etária de crianças e jovens de até 15 anos que passou de 48% da
população municipal em 1970 para 28% em
2000, resultado sobretudo de uma sensível redução das taxas de fecundidade. Ao mesmo
tempo, observa-se que a pirâmide se tornou
mais longa e menos afunilada, o que indica um
aumento considerável da expectativa de vida
e da participação da população idosa na população municipal. Tais mudanças devem ser
contempladas com políticas públicas e iniciativas privadas que ofereçam uma adequação
do município às necessidades específicas de
sua população no que concerne à educação, à
saúde e ao mercado de trabalho.
aspectos demográficos
MULHERES
30.000
25.000
20.000
15.000
urbana
10.000
rural
5.000
0
Fonte: IBGE, 2000.
1970
1980
32
1991
2000
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Microrregião de Aimorés
População Rural e Urbana – 2000
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Fonte: IBGE, 2000.
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Microrregião de Aimorés
Taxa Média Geométrica de Crescimento
Anual da População – 1991 a 2000
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Fonte: IBGE, 2000.
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MICRORREGIÃO DE AIMORÉS: INDICADORES demográficOs
Conhecer a população de um município,
suas tendências de crescimento e sua composição por idades é fundamental para
entender um território. Não só esses dados
subsidiam uma aplicação mais eficiente dos
recursos em políticas públicas (nas áreas de
educação, saúde e previdência, entre outras), como ajudam a entender a dinâmica
econômica de um lugar e as oportunidades que se colocam para a mão-de-obra.
34
PROGRAMA vale mais
resplendor
2006 | 2026
lideranças
conscientes
Resplendor apresenta um potencial
humano forte. Em vários momentos
de sua história ficou comprovada a
força e iniciativa das pessoas que
ali residem e trabalham. É um local
com tradição e história, conferindo
personalidade e distinção aos habitantes locais. É preciso saber resgatar esta característica do Município
e reforçá-la com um programa de
formação de lideranças, criando um
cenário participativo capaz de construir um novo futuro.
35
TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO · DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO ·
DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES E SUAS LIDERANÇAS · PROTAGONISMO JUVENIL
É preciso mapear as iniciativas existentes, as conquistas, os
obstáculos e as oportunidades para fortalecer o processo de
construção de uma gestão democrática no Município.
Para analisar o vetor denominado gestão
democrática no município de Resplendor
foram realizadas uma série de pesquisas quantitativas e qualitativas que permitiram coletar informações sobre: a) a
atuação, papel e trajetória das entidades
sociais presentes no Município; b) as instâncias de participação existentes e a sua
eficiência; c) o grau de participação dos
moradores nos âmbitos políticos de caráter participativo.
Trajetória e atuação
Em linhas gerais pode-se afirmar que as
entidades sociais atuantes no município de
Resplendor têm uma trajetória histórica de
média duração, já que 16,7% delas têm uma
existência entre 2 e 5 anos, e a maior parte
(72,2%) atua há mais de 10 anos.
Também observa-se que 27,8% das entidades correspondem respectivamente a
organizações profissionais de classe ou
sindicatos e a entidades religiosas, e 16,7%
atuam nas áreas de educação e pesquisa, e
na mesma proporção em assistência e promoção social.
Para facilitar o construção do diagnóstico
e oferecer subsídios para a construção da
Visão de Futuro, os estudos realizados tiveram o propósito de mapear tanto as iniciativas existentes e as principais conquistas,
como os obstáculos e dificuldades presentes no processo de construção da gestão
democrática.
Em Resplendor, 14% das entidades desenvolvem atividades de formação através de
palestras e cursos, e também nessa mesma
proporção, na área de assistência familiar.
A maior parte das atividades realizadas por
essas entidades (72%) são oferecidas à população local de forma gratuita.
As Entidades Sociais EM Resplendor
O estudo das entidades sociais atuantes no
Município foi desenvolvido através de uma
pesquisa de campo realizada com jovens
pesquisadores.
Público atendido
A maior parte das entidades definiu tanto a população feminina como a masculina como seu público-alvo (82%). Chama
a atenção que 35% das organizações têm
como foco o atendimento de crianças, 26%
a população adulta, e 17% jovens. Por sua
vez, a população de baixa renda (53%) e
a classe média (26%) também constituem
públicos destacados para as entidades sociais do Município.
Nessa ocasião foram realizadas 18 entrevistas (selecionadas a partir de uma
amostra estatística representativa) com
entidades que desenvolvem atividades e
ações sociais no Município. Desse universo, 83,3% são entidades sem fins lucrativos, sendo que 33% deste grupo são associações.
36
O estudo realizado indica que os relacionamentos entre as entidades sociais do município se estabelecem através da organização de
eventos de forma conjunta (36%) e através de
parcerias para realização de projetos (34%).
Recursos financeiros, humanos
e infra-estrutura
Em Resplendor, 56% das entidades sociais
estão filiadas a alguma rede nacional e/ou
internacional, e 47% manifestaram ter interesse em iniciar relacionamentos com organizações sem fins lucrativos.
Com relação aos recursos financeiros geridos pelas entidades sociais, observa-se que
97% dos recursos são de origem nacional. É
interessante observar que 40% das entidades declararam não gerar recursos próprios
e, em contraponto, 46,7% declararam serem
responsáveis pela sua geração. Para as entidades do município de Resplendor a receita
provém de origens diversas, sendo que 13,4%
são de contribuições de associados, 10% de
doações de pessoas físicas, 9% de pessoas
jurídicas e 7,4% de convênios com governos.
Com relação aos instrumentos de comunicação utilizados pelas entidades sociais do
município, observa-se que os mais freqüentes são aqueles que implicam baixos custos
(investimentos) tais como cartazes (14,2%),
rádio e mídia alternativa (9%), e o “boca a
boca” (21,4%). Embora esses instrumentos
possam ser eficientes para divulgação local,
eles apresentam limites na visibilidade/projeção das entidades para além do município (no
nível regional, estadual, nacional e/ou internacional). De fato, são muito poucas as organizações que divulgam as suas atividades na
mídia, já que 44% dos entrevistados declararam que isso acontece ocasionalmente.
As entidades sociais de Resplendor desenvolvem as suas atividades contando com equipes
remuneradas compostas por 44% de profissionais e 33% de funcionários administrativos. Apenas 22% das organizações declararam contar com estruturas de voluntários.
As organizações sociais de Resplendor desenvolvem seus trabalhos contando com infraestruturas precárias, já que 35% não possuem
equipamentos de informática, 47% dispõem
de 1 a 5 computadores e 53% das entidades
do município não têm conexão à Internet.
Expectativas
De modo geral pode-se afirmar que a
maior parte dos entrevistados manifestou
ter boas expectativas e em alguns casos
mostraram-se otimistas com relação ao
processo de desenvolvimento e à melhoria
da qualidade de vida do Município. Neste
sentido, é interessante ressaltar que 75%
das entidades contam com ações planejadas para os próximos anos.
Relacionamento, comunicação
e informação
Certamente a construção de redes sociais e
institucionais contribui para ampliar o potencial de desenvolvimento socioeconômico de
37
P r o g r a m a Va l e M a i s - R e s p l e n d o r
uma comunidade, possibilitando a otimização de recursos e a articulação de políticas
de caráter transversal. Para medir o capital
social de um território é fundamental mapear
a natureza das parcerias e relacionamentos, e
os instrumentos de informação e comunicação utilizados pelas entidades existentes.
Com relação à escala de atuação (quantidade
de pessoas atendidas), observa-se que 21,4%
das organizações do Município atendem um
público entre 11 e 50, e 200 e 500 pessoas,
respectivamente. Também, 42% das entidades abrangem uma população entre 500 a
5000 habitantes. Levando em consideração
a população total do Município (16.975 habitantes), pode-se afirmar que a escala de atuação destas entidades sociais é pequena.
TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO · DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO ·
DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES E SUAS LIDERANÇAS · PROTAGONISMO JUVENIL
Gestão Participativa
ticipativo, 86% desconhecem qualquer encaminhamento de ações para o Ministério
Público e 72% não possuem conhecimentos
sobre as audiências públicas.
A gestão participativa diz respeito ao processo de participação da sociedade civil na
formulação, execução e fiscalização de programas de projetos de caráter público.
Por sua vez, 80% dos entrevistados declararam desconhecer a existência de movimentos sociais, e 84% deste grupo nunca
atuaram em manifestações de mobilização
popular, situação que segundo os entrevistados está também ligada à falta de conhecimento/informação.
No Brasil, pode-se reconhecer a presença de
diversas instâncias (tais como associações,
institutos, fundações, movimentos etc.) e,
instrumentos e mecanismos de caráter participativo. Embora eles tenham começado a ganhar visibilidade e protagonismo político desde o final da década de 80, atualmente estão
presentes nos diversos municípios do país.
Chama a atenção que 68% dos moradores
declararam não estar interessados em participar de alguma prática de caráter participativo, porém é interessante salientar
que 76% dos entrevistados manifestaram
que, caso fossem participar, o interesse estaria centrado em melhorar a situação da
comunidade. Na maior parte dos casos, a
não-participação está diretamente ligada
à falta de informação ou desconhecimento
sobre a existência de práticas ou instâncias
de participação. Outro dado interessante é
que 20% dos entrevistados declararam que
consideram as audiências públicas dentre
as instâncias mais eficientes.
Os estudos realizados no município apontam tanto para o desconhecimento da
população sobre as políticas e instâncias
de participação comunitária existentes,
como para o baixo grau de participação da
população local.
Na pesquisa com moradores, aproximadamente 79% dos entrevistados manifestaram desconhecer a existência de conselhos
e 69% dos consórcios municipais e regionais. Deste universo, 87% declararam não
conhecer a experiência do orçamento par-
38
Avaliação dos instrumentos de gestão participativa em Resplendor
Políticas/instâncias
participativas
Existência no
Município
Sim
Ouvidorias Públicas
Ministério Público
Consórcios Municipais
ou Regionais
Observações
Não
x
Ministério Público: importante para a defesa da sociedade e funciona como uma ouvidoria.
O problema maior é a alta rotatividade dos promotores e também a questão dos substitutos,
que diante da recorrente falta do titular, tem que suprir as demandas da cidade.
x
Consórcio de Saúde abrange 6 municípios da região e tem Resplendor
como pólo, já que a cidade tem o melhor hospital.
x
Aproveitamento de profissionais especializados e atenção à população de baixa renda.
Necessidade de ampliação do atendimento (qualidade e quantidade).
Foram realizados em 2000 e 2005.
Orçamento
Participativo
x
No OP de 2000, a população sentiu que suas prioridades não foram atendidas.
O OP de 2005 foi realizado envolvendo os moradores da sede do Município e também dos distritos.
Existem 9 ou 10 Conselhos Municipais que funcionam muito bem, tais como: Saúde, Desenvolvimento
Econômico, Segurança Pública, Assistência Social, Bem Estar, CODEM, bolsa família, etc.
O Conselho da Terceira Idade está em fase de implantação.
Conselhos Municipais
x
Destaca-se o de saúde, que funciona há 10 anos e tem sido eficaz na fiscalização das contas
da prefeitura, no incentivo e auxilio da administração municipal, na organização dos serviços e
concretização de ações (principalmente na gestão atual) e no relacionamento com Conselho Tutelar.
Falta de participação popular, de articulação entre os conselhos e de divulgação das suas ações
Agenda 21
x
O Município busca se integrar com as premissas previstas na Agenda
21. Exemplo: revitalização do Córrego Santana.
Estatuto da Cidade
x
Muitas das normas instituídas pelo Estatuto são cumpridas na cidade como, por exemplo, a
legislação de ocupação do solo urbano que foi feita de acordo com as prescrições do Estatuto.
Plano Diretor
x
Não há divulgação. Grande parte da população desconhece totalmente a sua existência.
PPA’s
x
Houve alguns problemas na implementação dos PPA’s passados, mas
no atual foram realizadas audiências públicas.
PPP’s
x
Não há nenhum caso de PPP.
Fórum Deliberativos
x
O município tem a cultura de gerar debates acerca de vários assuntos como no
caso da instalação de um campus da UNIVALE, situação em que foram organizados
grupos para discutir os efeitos positivos e negativos do empreendimento.
2 ou 3 para obtenção da licença de operação da UHE-Aimorés.
Audiências Públicas
x
No caso dos PPA’s foram feitas audiências públicas.
Falta de divulgação da sua existência.
ONGs e OSCIP`s desenvolvem trabalhos nas comunidades para atendimento das necessidades da população.
Associações de moradores: Bairro Nossa Senhora de Fátima, ADECELI,
CECBASS, Maria Rainha da Paz, Distrito de Nicolândia.
Ausência de intercâmbio entre as associações.
Organizações sem
fins lucrativos
com visibilidade
no Município
A Associação de Artesanato (funciona há 7 anos na região) e a
Associação de Bordadeiras (distrito de Nicolândia).
x
Associação dos Ribeirinhos muito atuante, organizando movimentos populares e
reivindicando melhorias, fiscalizando o atendimento do direito dos moradores, etc.
APAE, Alcoólicos Anônimos e Maçonaria
Pastorais. Oferecem apoio aos carcerários, e na área da saúde às
gestantes, às crianças e aos jovens e suas famílias.
Reivindicação pela devolução do terreno de uma escola que foi invadido pelo consórcio
Grupo da Terceira Idade (Bairro Nossa senhora de Fátima) Referência importante para o município
PROGRAMA vale mais
resplendor
2006 | 2026
qualidade
de vida
Planejar e ordenar o crescimento
Planejar
crescimento de
uma cidade não significa
significa congelar
congelar
o desenvolvimento,
desenvolvimento, mas
mas sim buscar
buscar
maneiras de conciliar o crescimento
maneiras
crescimento
econômico com
econômico
com evolução
evoluçãourbana
urbanae
egarantir
garantir
qualidade
qualidade
de de
vidavida
para
para
os
cidadãos.
os
cidadãos.
AÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFIC
O grande desafio dos planejadores e administradores urbanos
atualmente é o de desenvolver cidades sustentáveis
O MEIO URBANO
O que se percebe nas cidades atualmente, sejam elas grandes, médias ou pequenas, é que
as áreas centrais vêm sofrendo processos de
degradação, ou enfraquecimento de sua potencialidade, ou contínua perda de qualidade em sua paisagem urbana. O crescimento
desmesurado e sem controle já gerou, nas
principais cidades brasileiras, também problemas de outras ordens, tais como: aumento
da demanda por serviços urbanos e de seus
custos, proliferação de áreas de favelização,
marginalidade social, agravamento da criminalidade e deterioração ambiental em índices elevados. Desta forma percebemos que
se o crescimento das cidades não for controlado ou se não forem pensadas soluções anteriormente, este crescimento pode acarretar
diversos problemas.
A rápida urbanização das cidades brasileiras acarretou o surgimento de diversos
problemas sócioespaciais e comprometeu a
qualidade de vida das populações. Na ausência de um planejamento urbano preocupado em estabelecer estratégias para o controle do crescimento e da expansão urbana,
as cidades crescem de forma desordenada,
potencializando questões como segregação
sócioespacial e fragmentação de seu tecido
urbano, e com isso nada contribuem para
a melhoria da qualidade de vida de seus
habitantes. O crescimento econômico e o
desenvolvimento de novas tecnologias são
refletidos no crescimento urbano, fazendo
com que as cidades cresçam em todas as
direções, absorvendo alguns problemas, gerando outros, e modificando radicalmente a
paisagem pelo processo de (re)produção e
(re) organização do espaço urbano.
O grande desafio dos planejadores e administradores urbanos atualmente é o de desenvolver cidades sustentáveis. Para isso
precisamos ter em mente que o meio urbano
é formado por aspectos econômicos, sociais
e ambientais. As atividades econômicas e sociais são de fundamental importância para a
qualidade dos espaços públicos e as cidades
dependem da existência delas no seu conjunto. Além destas, atividades culturais e de
lazer configuram outras formas de relacionamento com a cidade e com outros cidadãos,
e também se tornam possibilidades econômicas. Igualmente, é importante conhecer as
formas de impacto ao meio ambiente, mesmo
que essas atuem de maneira indireta e muitas vezes sem o propósito final de degrada-
Os centros das cidades são bons exemplos
destes processos. São lugares que tradicionalmente oferecem os mais variados serviços, possuem a melhor infra-estrutura e
os espaços mais qualificados. São também
locais de grande importância simbólica
para a população, pois neles se concentra,
na maioria das vezes, grande parcela do patrimônio histórico, arquitetônico e cultural;
correspondendo ao local de surgimento dos
primeiros núcleos que povoaram a cidade,
em torno do qual e a partir do qual a cidade
foi se expandindo.
42
Mesmo com o desenvolvimento da cidade,
Resplendor ainda tem a marca de sua história em suas ruas, seus prédios e sua gente. O
pequeno povoado – inicialmente chamado de
Santaninha – teve sua ocupação impulsionada
pela movimentação de mercadorias que circulavam pelo vale do Rio Doce. A implantação
da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) e
a construção da estação foram fatores decisivos na ocupação e desenvolvimento do território e resultaram em composições distintas
em cada uma das margens do Rio.
Além da legislação referente ao planejamento
urbano em si, a pesquisa do IBGE também destaca a presença de leis orçamentárias (orçamento anual e diretrizes). Segundo a Fundação João Pinheiro, em sua recente publicação
denominada Índice Mineiro de Responsabilidade Social, em Resplendor, os gastos com infra-estrutura e meio ambiente vêm diminuindo com o passar dos anos. De acordo com estes
dados, o gasto per capita nestes itens passou
de R$172,91 em 2000 para R$152,76 em 2004.
A participação destes itens no orçamento municipal também decresceu no período, mas voltou ao patamar inicial em 2004 (25%).
O crescimento permitiu a abertura de vias e a
construção de importantes edificações, repletas de detalhes artísticos pertinentes ao seu
tempo. A evolução desta dinâmica favoreceu
a reformulação da cidade, a mudança na paisagem e a configuração de novos espaços no
mesmo território. Contudo, seus cidadãos sentem que o município hoje carece de melhorias
intra-urbanas, de uma reformulação paisagística e de novos desenhos, para que a cidade
realmente possa ser um componente positivo
na qualidade de vida de sua sociedade.
Diversas são as possibilidades de participação social no planejamento e gestão dos
municípios. O Brasil tem em sua história
recente algumas experiências
É possível alcançar
positivas a esse respeito, como é
uma participação
o caso do orçamento participatipopular
com qualidade,
vo, da Agenda 21, dos Conselhos
legitimidade
e que gere
Municipais, entre outras. Alimportantes
resultados.
gumas destas experiências nos
indicam que é possível alcançar
uma participação popular com qualidade,
legitimidade e que gere importantes resultados. Mostram-nos ainda que o poder público
não é o único capaz de ser agente do planejamento das cidades e explicitam, sobretudo, a capacidade da sociedade, protagonista
da produção social do espaço, de contribuir
para o planejamento das cidades não apenas
PLANEJAMENTO, LEGISLAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
A ordenação do espaço urbano se faz por
meio da aplicação eficaz de legislações (federal, estadual e municipal). A Constituição
Federal de 1988, em seus artigos 182 e 183,
subordinou o cumprimento da função social
da propriedade urbana às exigências da ordenação das cidades. O Estatuto da Cidade,
Lei Federal 10.257 de 2001, regulamentou os
artigos constitucionais citados, estabeleceu
diretrizes gerais da política urbana e previu a
instrumentalização dos cidadãos para que estes possam participar da gestão das cidades.
De acordo com a Pesquisa do perfil dos municípios brasileiros, referente à gestão pú-
43
P r o g r a m a Va l e M a i s - R e s p l e n d o r
blica feita em 2004 pelo IBGE, em Resplendor não existe ainda Plano Diretor, mas já
existem leis específicas para o planejamento urbano, como a Lei de Parcelamento, Uso
e Ocupação do solo e o Código de Posturas.
Contudo, esta lei nem sempre é cumprida
ou respeitada. A sociedade civil reconhece a
presença de loteamentos irregulares, ainda
que tenham sido aprovados pela Prefeitura.
É também o caso de diversas áreas nas encostas dos morros, que estão sendo ocupadas sem qualquer tipo de regulamentação.
ção, para que se identifique o que precisa ser
modificado com o intuito de viabilizar um
ambiente urbano com verdadeira qualidade.
AÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFIC
Principais problemas do Município
(% de respondentes)
com críticas, mas também com estratégias,
visões e conhecimento da realidade.
Resplendor já conta com alguns espaços formalizados que permitem a participação da sociedade nas discussões acerca do desenvolvimento do município, como é o caso dos Conselhos
Municipais (Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico)
e das associações de moradores, que por si só já
constituem um ativo do território, porém contam com escassa participação comunitária e
pouca integração entre as mesmas.
Durante a elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável os cidadãos de Resplendor deixaram clara a sua vontade de
participar da tomada de decisões e dos debates sobre o futuro do Município, seja pela
adesão e pelo envolvimento com o Programa
Vale Mais, ou pela atuação qualificada dos
participantes. Além disso, importantes estratégias foram criadas para a ampliação das
formas de participação e da própria consciência a respeito da cidadania participativa.
Principais Problemas do Município
%
Qualidade de ruas, avenidas e estradas
51%
Falta de Emprego
Falta de lazer, esportes, eventos
culturais
Qualidade de atendimento nos hospitais
e postos de saúde
40%
Abastecimento de água e esgoto
Drogas
Falta de praças, parques e jardins
Segurança Pública
Poluição do meio ambiente
Recolhimento de lixo
Qualidade do ensino nas escolas
Transporte coletivo e trânsito
Falta de obras contra enchentes
Energia elétrica, iluminação pública
29%
26%
22%
21%
13%
12%
5%
7%
3%
3%
Falta de programas de habitação
1%
39%
29%
Fonte: Pesquisa com moradores – Programa Vale Mais, 2005.
QUALIDADE DE VIDA E INFRA-ESTRUTURA
O conceito de qualidade de vida não se refere
apenas ao padrão de vida, relacionado com
a situação econômica da população. Quando falamos em qualidade de vida estamos
nos referindo à satisfação do conjunto das
necessidades humanas, tanto as materiais
básicas, como saúde, moradia, alimentação
e trabalho, quanto as não-materiais, como
educação, cultura e lazer. Para alcançar este
objetivo é necessária uma infra-estrutura
capaz de atuar em benefício do bem comum,
manter o meio limpo e adequado ao desenvolvimento da sociedade e da própria cidade, respeitar os recursos naturais, e servir
de insumo para o crescimento econômico.
Devido a esta importância deve constar em
qualquer agenda que envolva a discussão sobre metas sociais. Uma infra-estrutura adequada é condição necessária (embora não
suficiente) para o desenvolvimento.
PRINCIPAIS PROBLEMAS EM RESPLENDOR
A pesquisa feita com moradores de Resplendor
durante a fase de Conhecimento Estratégico
do Programa Vale Mais, buscou identificar e
avaliar, segundo a percepção dos mesmos, a
qualidade de vida no Município, investigando
aspectos relativos às condições de moradia,
serviços públicos de consumo coletivo e principais problemas do meio urbano.
Os 199 entrevistados pelos Jovens Pesquisadores foram convidados a apontar os três principais problemas que eles e suas famílias enfrentam (ou enfrentavam no momento da pesquisa)
no Município. Percebe-se que além dos problemas relacionados à infra-estrutura da cidade,
problemas sociais e ambientais, como a falta de
emprego, a qualidade do atendimento dos serviços de saúde e a poluição do meio ambiente
também preocupam a população.
44
A Pesquisa do Perfil Municipal, realizada
pelo IBGE, averiguou carências em programas e ações na área habitacional. Na pesquisa de 2002 a questão habitacional foi tratada
apenas no âmbito do levantamento de carências. Em Resplendor foi indicada a existência
de favela (ou assemelhado) e de loteamento
clandestino, porém não foram identificados
cadastros desses grupamentos.
A pesquisa com os moradores permitiu o mapeamento das questões que influem diretamente
na qualidade de vida nos bairros e nos distritos
do Município. Além de verificar a existência
e a condição dos serviços básicos como abastecimento de água, coleta de lixo adequada
e tratamento apropriado de esgoto, o estudo
levantou as deficiências de serviços de transporte coletivo, telefonia, pavimentação das
vias, drenagem de águas pluviais, limpeza das
vias (varrição e capina) e iluminação pública.
Através dos resultados podemos perceber que
as maiores carências de Resplendor estão em
João Ricardo, Bom Pastor, Nossa Senhora de
Fátima, Calixto, Campo Alegre de Minas, Antônio Matos, São Sebastião e Nicolândia.
Já em 2004, na continuação da pesquisa, o
IBGE abordou a questão habitacional pelo
viés de programas e/ou ações executados,
com especial atenção à iniciativa do poder
público local. Em Resplendor não foram
identificados programas habitacionais de
construção de unidades, de urbanização
de assentamentos, de oferta de material de
construção e oferta de lotes, e nem regularização fundiária. Neste quesito, o levantamento aponta a existência de cadastro de
famílias interessadas em participar de programas habitacionais.
Um aspecto bastante destacado em Resplendor, e que requer especial atenção, diz
respeito à questão da regularização fundiária. De acordo com informações do Ministério das Cidades, cerca de 12 milhões de
domicílios brasileiros, de um total próximo
de 44 milhões, estão irregulares.
Resplendor: Porcentagem do esforço
orçamentário com infra-estrutura
e meio ambiente (2000 a 2004)
30
Durante as reuniões temáticas do Programa
Vale Mais, a necessidade de instrumentos
que possibilitem a regularização fundiária
aliada a provisão de infra-estrutura vieram
à tona a ponto de se tornarem projetos prioritários para a transformação da realidade
social do Município. Isso se deve à existência
de loteamentos irregulares provenientes de
projetos inadequados e aprovados pelo poder
público, aliados à falta de recursos da gestão local para a regularização dos mesmos.
Segundo o referido documento, na situação
de irregularidade, o diagnóstico integrado
25
20
15
10
5
0
2000
2001
2002
2003
2004
Fonte: IMRS – FJP, 2004.
(Note-se que o somatório dos percentuais não é igual a
100 pois esta pergunta admitia respostas múltiplas)
45
P r o g r a m a Va l e M a i s - R e s p l e n d o r
CONDIÇÕES DE MORADIA
As questões de infra-estrutura também têm
relações diretas com as questões ambientais e com a saúde da população. A poluição
e assoreamento dos rios é um bom exemplo dos efeitos de uma rede de saneamento
básico deficitária sobre o meio ambiente. O
mesmo problema pode ter efeitos devastadores sobre a saúde dos habitantes de uma
cidade, ampliando a incidência de infecções
parasitárias e diarréicas, entre outras.
AÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFIC
as condições físicas de suas residências, os
principais problemas existentes e a carência de serviços públicos de consumo coletivo em sua rua, bairro ou distrito.
da área de entorno do reservatório do Usina
de Aimorés aponta os loteamentos Natalina,
do Belo e Hugo Campos, onde já estão sendo
executadas ações de regularização; e ainda
os loteamentos Osmar Dietrich Mattos, que
fica às margens da rodovia, e o loteamento
Flávio Leal, ainda desocupado.
Convidados a refletir sobre suas condições
de moradia, grande parte dos entrevistados as apontaram como de boa qualidade
(51%) ou satisfatória (39%). De acordo com
os respondentes, as localidades que oferecem melhores condições de moradia são
Nicolândia, João Ricardo, Nossa Senhora de
Fátima e Centro. Já as que indicaram oferecer condições mais deficientes são: Bom
Pastor e Eucalipto. Aqueles que padecem
de condições ruins de moradia, se queixam
sobretudo de falta de espaço (16%) e da poluição atmosférica causada pelo tráfego ou
por indústrias (12%).
Com o objetivo de melhorar as condições
de moradia em Resplendor, da população
às margens do Rio Doce, a Usina de Aimorés construiu um novo bairro (Antonio de
Mattos), totalmente urbanizado, e doou 126
novas casas.
Um programa nesta matéria tem inegável
importância, uma vez que a titulação de
posse além de garantir a permanência dos
moradores em seus locais de residência, propicia segurança jurídica a quem o recebe,
constituindo acima de tudo um ato de cidadania. Sabe-se também que a regularização
fundiária colabora com a diminuição de uma
gama de problemas daqueles que não detêm
a posse legal de seu imóvel, bem como dos
próprios assentamentos que passam a ser
integrados à cidade formal.
Contudo são os serviços de consumo público coletivo que mais afetam a qualidade
de vida dos moradores. No estado de Minas Gerais, cerca de 33% dos domicílios
não contam com instalações adequadas de
esgoto, e aproximadamente 23% não possuem abastecimento de água. Em Resplendor, aproximadamente 34% não possuem
tratamento apropriado de esgoto e um percentual semelhante não conta com coleta
de lixo adequada.
A pesquisa aplicada pelos Jovens Pesquisadores de Resplendor também ressaltou
a questão habitacional. Porém, procurou
abordar a percepção dos moradores sobre
Resplendor – Domicílios particulares permanentes, segundo condição de ocupação
Condição de ocupação
Próprio, já pago
Próprio, ainda pagando
Alugado
Cedido por empregador
Cedido de outra forma
Outra condição
Total
Urbana
%
Rural
%
Total
%
2.675
36
824
25
408
9
3.977
53,45
0,72
16,46
0,5
8,15
0,18
79,46
523
5
5
329
97
69
1.028
10,45
0,1
0,1
6,57
1,94
1,38
20,54
3.198
41
829
354
505
78
5.005
63,9
0,82
16,56
7,07
10,09
1,56
100
Fonte: IBGE, 2000.
46
Ruas ou vizinhos barulhentos
Fundação, paredes ou chão úmidos
Outros tipos de problemas
Casa escura
Violência ou vandalismo
9%
8%
8%
3%
1%
Para 51% dos entrevistados pelos Jovens
Pesquisadores, a qualidade das ruas, estradas e avenidas é um dos principais problemas do Município. Diversos aspectos
levantados reforçam este idéia, como: a
pavimentação precária em determinadas
localidades (44%) ou inexistente (13%),
a falta de sistema de drenagem/escoamento de águas pluviais (24%) e a falta
de iluminação pública em vários bairros,
sobretudo nos distritos. Já a limpeza das
vias foi considerada boa ou satisfatória por
68% dos respondentes e apenas 3% destes
manifestaram a inexistência desse serviço
em suas ruas.
Fonte: Pesquisa com moradores – Programa Vale Mais, 2005.
Cerca de 29% da população urbana brasileira vive simultaneamente sem abastecimento de água, esgoto e coleta de lixo (2005,
Radar Social – IPEA). Em Minas Gerais, a
maior carência simultânea também se refere a esses três serviços básicos. A microrregião de Aimorés (da qual Resplendor faz
parte) apresenta o mesmo problema.
Dos 199 domicílios entrevistados em Res- As políticas focadas em vias públicas interplendor, 1% indicou viver sem abasteci- vêm tanto na apropriação da cidade quanto
mento de água, tratamento adequado de nos melhoramentos resultantes desta pelos seus moradores. Por isso,
esgoto e coleta de lixo; e
quando se pensa em ações
aproximadamente 3% vive
(...) quando se pensa em
ao mesmo tempo sem abas- ações para ruas, avenidas para o sistema viário deve-se
tecimento de água e colee estradas deve-se ter em ter em mente que muito mais
ta de lixo. Bom Pastor é a mente que muito mais que que tampar buracos, plantar
novas árvores e abrir vias de
localidade que apresenta
tampar buracos, plantar
maior carência simultânea novas árvores, e abrir vias maior movimento, as políticas viárias também tratam
de abastecimento de água e
de maior movimento, as
de cidadania e distribuição
coleta de lixo.
políticas viárias também
de benefícios.
tratam de cidadania e
ESPAÇO PÚBLICO
distribuição de benefícios.
Para os participantes do Programa Vale Mais, as obras que
a Usina de Aimorés está realizando comprometeram os aspectos urbanísticos do Município (ruas e calçadas), mas há uma expectativa de melhoria substancial destes aspectos
com a conclusão da obra.
O espaço público de um determinado território urbano é aquele de uso comum e posse
coletiva, que pode ser desfrutado por toda
população sem restrições. As ruas são espaços públicos por excelência. Nelas a vida
47
P r o g r a m a Va l e M a i s - R e s p l e n d o r
urbana acontece, as dinâmicas sociais são
Resplendor: Principais problemas
existentes nos domicílios (% de respondentes) mais claras e fortes. Não basta apenas existir o espaço físico, é preciso que nele se teçam relações sociais diversas. Os cidadãos
Principais problemas
%
devem poder usufruir destes espaços e da
Não existem problemas
43%
relação com o próprio meio urbano de maPouco espaço
16%
neira segura e fácil. Devem poder se aproPoluição ou problemas ambientais
12%
priar de espaços de qualidade e participar
causados pelo trânsito ou pela indústria
das intervenções planejadas para estes.
AÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFIC
SEGURANÇA PÚBLICA
O entorno do lago criado pela Usina de
Aimorés é um dos ambientes que demandam atenção imediata neste aspecto. Os
cidadãos de Resplendor acreditam que o
projeto de urbanização do lago pode transformá-lo em um ambiente qualificado, com
condições de vivência urbana digna e que
favoreça o fortalecimento das relações sociais. Outras áreas intra-urbanas também
poderão se beneficiar da recuperação do
mobiliário urbano, arborização e pavimentação, ações que devem contemplar a acessibilidade de todos os cidadãos. A Usina de
Aimorés construiu um centro comercial,
que possuem também policiamento comunitário e um núcleo museológico municipal
para a cidade de Resplendor.
A preocupação com a segurança pública
vem se tornando um dos pontos mais debatidos nas discussões sobre qualidade de
vida. O crescimento da violência urbana no
Brasil é nítido e requer muita atenção.
Os municípios são os territórios que sofrem
diretamente com a criminalidade e com a
violência. Mesmo sendo esta questão de responsabilidade dos estados e da União, o Município pode oferecer inúmeras contribuições. Políticas educacionais, de geração de
emprego e renda, e de assistência social têm
grandes impactos na redução da incidência
de jovens na criminalidade, quando bem
elaboradas e executadas. Do mesmo modo,
é no Município que a sociedade se integra e
interage, podendo assim participar da construção de projetos de segurança pública que
considerem a identidade do local.
Também são importantes aspectos de um
sistema viário a sua capacidade de permitir
os deslocamentos e seus meios de transporte. Por muito tempo no Brasil se privilegiou
o transporte individual ao coletivo. Esta opção além de aumentar o transtorno de um
trânsito problemático, excluiu boa parcela
da população do seu direito de mobilidade.
Ainda que o grau de violência seja considerado médio (52%) e a maior parte da população se sinta segura no Município (75%),
uma série de problemas relativos à segurança pública apareceu nas reuHá visível carência de transniões temáticas. O aumento
Políticas educacionais,
porte coletivo no Município.
vertiginoso da violência é
de geração de emprego
Cerca de 65% dos entrevistaassociado pelos participane renda, e de assistência
dos relataram a inexistência
tes com o início das obras da
social têm grandes
deste em sua rua ou bairro e
Usina de Aimorés, o que é
impactos na redução
7% consideraram o trânsito
respaldado pelo aumento da
da incidência de jovens
e o transporte coletivo como
taxa de homicídios no períona criminalidade,
um dos principais problemas
do. A forte presença do tráquando bem elaboradas
do município. Os participanfico de drogas e a existência
e executadas.
tes das reuniões temáticas
de uma cultura de utilização
destacaram a necessidade de recuperar e
de armas de fogo são outros fatores que inmanter estradas vicinais não apenas com o
comodam a população.
propósito de facilitar o transporte escolar,
mas também para viabilizar o escoamento O aparato e o efetivo da polícia também
da produção do campo. Outra ação priori- estão na pauta de suas preocupações. De
tária envolve a educação para o trânsito acordo com os participantes das reuniões
que poderá ser realizada através de ofici- temáticas, o efetivo policial é insuficiente
nas nas escolas e associações comunitá- na sede municipal e inexistente nos distritos. Os entrevistados se ressentem tamrias e religiosas.
48
feita pela Usina de Aimorés de veículos,
equipamentos e combustíveis para as polícias militar e civil atuantes. Em Resplendor,
além da reforma da cadeia pública e realocação do quartel da Polícia Militar, com doação de equipamentos e mobiliário.
bém da falta de viaturas e do estado precário em que se encontra a cadeia local.
Entre os projetos delineados durante o
Programa Vale Mais, estão a reestruturação do Conselho de Segurança Reativa da
guarda mirim e a criação de uma Brigada
de Incêndio Municipal. A despeito destas
dificuldades, 59% dos entrevistados considera o atendimento policial eficiente.
COMUNICAÇÃO
Os instrumentos de comunicação, além
de servirem a ampliação do conhecimento, atuam como fontes importantes para o
exercício da cidadania.
Para 21% dos entrevistados, a segurança
pública é um dos principais problemas do
Município, mas os gastos com este setor
cresceram pouco nos últimos anos e não se
observa um aumento significativo do esforço orçamentário para torná-lo mais efetivo.
Nota-se na tabela da página seguinte um
aumento significativo na taxa de homicídios
e na taxa de crimes contra o patrimônio.
Resplendor conta com uma rede básica de
comunicação, com cobertura das principais
TVs abertas do país. Os serviços de telefonia fixa são prestados pela Oi e os de telefonia móvel são oferecidos pela Telemig e
pela Claro. Os participantes das reuniões
temáticas relataram a existência de um
provedor de internet e das estações de rá-
Com relação à estrutura referente à segurança pública, deve-se destacar a doação
49
AÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA REQUALIFIC
dio FM Resplendor, Vida Nova FM e Rádio
Difusora de Resplendor – 92 FM, além de
alguns informativos locais de periodicidade variável como O Liberal, o Informativo
Brasil América.
Capel e a Revista
Domicílios sem acesso a infra-estrutura básica
SEMªTRATAMENTOª
SEMªTRATAMENTOª
ADEQUADOªDEªESGOTO
SEMªTRATAMENTOª
ADEQUADOªDEªESGOTO
ADEQUADOªDEªESGOTO
SEMªTRATAMENTOª
Embora não
possua site institucional, a Pre
SEMªTRATAMENTOª
ADEQUADOªDEªESGOTO
SEMªTRATAMENTOª
ADEQUADOªDEªESGOTO
feitura Municipal
publica quinzenalmente o
ADEQUADOªDEªESGOTO
informativo “Resplendor
é possível”, veículo
em que divulga
informações relativas a comSEMªÈGUAªCANALIZADA
SEMªÈGUAªCANALIZADA
pras municipais,
fornecedores e eventuais
SEMªÈGUAªCANALIZADA
campanhas de
vacinação,
entre outros. Os
únicos serviços
de
atendimento
ao público à
SEMªCOLETAªDEªLIXO
SEMªCOLETAªDEªLIXO
distância são
telefone
e
e-mail.
SEMªCOLETAªDEªLIXO
SEMªÈGUAªCANALIZADA
SEMªÈGUAªCANALIZADA
SEMªÈGUAªCANALIZADA
SEMªCOLETAªDEªLIXO
SEMªCOLETAªDEªLIXO
SEMªCOLETAªDEªLIXO
SEMªENERGIAªELÏTRICA
SEMªENERGIAªELÏTRICA
SEMªENERGIAªELÏTRICA
2ESPLENDOR
Segundo dados
2000, em
do Censo de 2ESPLENDOR
-INAS'ERAIS
2ESPLENDOR
SEMªENERGIAªELÏTRICA
-INAS'ERAIS
Resplendor,
16,7% dos domicílios
possu
SEMªENERGIAªELÏTRICA
-INAS'ERAIS
íam linha telefônica
instalada, e cerca de
SEMªENERGIAªELÏTRICA
2% da população têm acesso a computadores na residência. Na pesquisa aplicada
pelos jovens pesquisadores, 9% dos entrevistados indicaram a falta de telefonia no
domicílio ou na rua (telefones públicos).
As localidades
que manifestaram maior
os bairros de João Ricardo
carência foram
SEMªTRATAMENTOª
SEMªCOLETAªDEªLIXO
e Antonio Matos.
SEMªTRATAMENTOª
SEMªCOLETAªDEªLIXO
ADEQUADOªDEªESGOTO
SEMªTRATAMENTOª
ADEQUADOªDEªESGOTO
SEMªCOLETAªDEªLIXO
O Município
conta com uma agência dos
ADEQUADOªDEªESGOTO
correios, localizada
no centro da cidade.
71% dos entrevistados
Aproximadamente
SEMªÈGUAªCANALIZADA
SEMªENERGIAªELÏTRICA
afirmaram
utilizar
este
serviço
e
96% o
SEMªÈGUAªCANALIZADA
SEMªENERGIAªELÏTRICA
SEMªÈGUAªCANALIZADA
consideraram
de boa qualidade. SEMªENERGIAªELÏTRICA
A melhoria do setor de comunicação é um
ponto chave para a população de Resplendor, não só pelo desejo de promover a inclusão digital de sua população, mas sobretudo por seu intuito de fortalecer as relações
entre as suas organizações sociais, o poder
público e a comunidade. Nesse sentido, os
participantes do Programa Vale Mais consideram prioritária a criação de um site e
de um banco de dados com informações de
diversos setores do Município.
2ESPLENDOR
2ESPLENDOR
2ESPLENDOR
-INAS'ERAIS
-INAS'ERAIS
-INAS'ERAIS
Fonte: IBGE, 2000.
2ESPLENDOR
2ESPLENDOR
2ESPLENDOR
-INAS'ERAIS
-INAS'ERAIS
-INAS'ERAIS
Indicadores de Segurança Pública em Resplendor
Ano
Taxa de Homicídios
(por 100 mil hab)
Taxa de Crimes
Contra o Patrimônio
(por 100 mil hab)
Gasto municipal
per capita com
Segurança Pública
(R$ de 2004)
Esforço orçamentário
com Segurança
Pública (%)
2000
2001
2002
2003
2004
5,89
35,48
23,74
11,91
53,82
0,00
35,48
5,93
35,74
23,92
0,14
0,28
0,38
0,46
0,44
0,02
0,04
0,05
0,08
0,07
Para a construção das taxas de homicídio e de crimes contra o
patrimônio, o cálculo do Índice Mineiro de Responsabilidade Social
utiliza o número de registros em Boletins de Ocorrência da polícia
militar, dividido pela população total e multiplicado por 100.000.
Fonte: IMRS - FJP, 2004.
50
40
2000
35
2001
2002
2003
2004
30
25
20
15
10
5
0
Saúde
Educação
Desporto
e Lazer
Assistência Social
e Cidadania
Infra-estrutura
e Meio Ambiente
Segurança
Pública
Fonte: IMRS – FJP, 2004.
Oferta de serviços públicos de consumo coletivo e localidades com maiores
percentuais de carência
Serviços
Transporte coletivo
Drenagem/escoamento
de águas pluviais
Rede de coleta
de esgoto
Não existe Bairros / Distritos que apresentaram maiores carências
65%
Bairros: Antônio Matos, Eucalipto, Centro, São Sebastião,
Nossa Senhora de Fátima, João Ricardo Distrito: Calixto
24%
Bairro: João Ricardo
14%
Bairros: Nossa Senhora de Fátima, São Sebastião Distritos:
Bom Pastor, Calixto, Nicolândia, Campo Alegre de Minas
Bairros: João Ricardo, Nossa Senhora de Fátima, São Vicente
Distritos: Bom Pastor, Calixto, Nicolândia, Campo Alegre de Minas
Pavimentação das vias
13%
Telefonia
9%
Bairros: João Ricardo, Antônio Matos
Limpeza das vias
3%
Bairros: João Ricardo, Antônio Matos, Nossa
Senhora de Fátima Distrito: Bom Pastor
Coleta de lixo
3%
Distritos: Bom Pastor, Campo Alegre
3%
Distritos: Bom Pastor, Calixto
1%
Bairro: São Sebastião
0%
Nenhuma localidade
Serviço de
abastecimento de água
Fornecimento de
energia elétrica
Iluminação pública
Fonte: Pesquisa com moradores - Programa Vale Mais, 2005.
51
RESPLENDOR: INDICADORES URBANOS
Porcentagem do esforço orçamentário nos principais
setores de atuação municipal (2000-2004)
ultural REvitalização cultural REvitalização cultural REvitalização cultural REvitalização cultural REvital
A cultura, o esporte e o lazer podem ser instrumentos
importantes na inclusão social, integração e desenvolvimento
da qualidade de vida dos cidadãos de um município.
A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO
Algumas estratégias foram traçadas pelos
participantes do Programa Vale Mais para lidar com estas dificuldades. Entre estas, vale
citar a criação de um Centro de Integração
Cultural e Esportiva, a capacitação de profissionais voltados para o setor e a implantação de equipamentos esportivos e de lazer
nos bairros e nos distritos. O Departamento
Municipal de Esportes e Lazer, recém criado,
pretende estabelecer convênios com clubes
esportivos do estado. Outra questão premente é a criação de fundos para cultura e esporte que tornem estas ações possíveis.
Nas entrevistas realizadas pelos Jovens Pesquisadores, 13% dos moradores apontaram a
falta de opções de lazer, esportes e eventos
culturais como um dos principais problemas
do Município. A falta de praças, parques e jardins foi assinalada por 7% dos entrevistados.
Na mesma pesquisa, os moradores avaliaram
a qualidade dos equipamentos existentes e
indicaram o seu local de utilização.
O resultado da pesquisa mostrou a baixa freqüência dos moradores em atividades culturais. O equipamento cultural mais utilizado
no Município é a biblioteca (24% dos entrevistados afirmaram freqüência). Entretanto,
a demanda por novos equipamentos culturais
fica clara quando observamos o percentual de
moradores que declarou freqüentar espaços
culturais fora do Município. A despeito da
baixa freqüência e oferta, todos os equipamentos culturais são avaliados majoritariamente como bons.
Outra iniciativa para engrandecer as oportunidades de lazer da região foi a viabilização, por parte
da Usina de Aimorés, de uma nova área de lazer
e convivência na margem direita do Rio Doce.
GRUPOS, MOVIMENTOS CULTURAIS E O PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL
Com relação aos equipamentos de esporte e lazer, sobressai a utilização expressiva de praças
nos próprios bairros (28% afirmaram freqüência). Campos de futebol e quadras poliesportivas
também são utilizadas assiduamente, nos bairros
e no centro da cidade, respectivamente.
Além de ser um fator de aglutinação de comunidades e grupos, os movimentos culturais são
responsáveis pela promoção da diversidade e
pela divulgação da imagem dos lugares para
outras regiões. A despeito da enorme riqueza
cultural da região, a participação dos moradores em movimentos culturais é ínfima. Dentre
os entrevistados, 96% jamais estiveram envolvidos em atividades de grupos culturais locais.
Entre os entraves apontados para o desenvolvimento do esporte no Município estão a
falta de estrutura física para a prática esportiva e recreativa e a falta de projetos de esporte e lazer voltados para crianças e jovens.
Resplendor possui alguns programas e atividades culturais como os eventos realizados
pelas escolas em datas comemorativas e a cavalgada, realizada anualmente pelo Sindicato
dos Produtores Rurais. Além disso, alguns
52
O patrimônio municipal, embora de inegável
valor histórico e cultural ainda é subestimado. É certo que a cidade se renovou, surgindo
assim construções mais modernas e contemporâneas. Porém, alguns marcos referenciais
notáveis permanecem e foram citados no
Diagnóstico Integrado da Usina, como a Igreja Matriz de Santana, a estação ferroviária e a
Praça Engenheiro Pedro Nolasco. De acordo
com o mesmo diagnóstico, nenhuma edificação ou sítio é protegido pelo instrumento do
tombamento.
Uma outra iniciativa que visa estimular o empreendedorismo cultural é o Programa Cultura em Rede. A Fundação Vale em parceria
com a Planeta Agência de Cultura, busca promover o desenvolvimento do território fortalecendo as identidades culturais.
Resplendor – Utilização de Equipamentos Culturais
Equipamento
Biblioteca
Cinema
Museu
Teatro
Centro Cultural
Casa de Cultura
Utilização
24%
4%
1%
1%
1%
1%
Localização
no bairro
17%
no Centro
79%
em outro distrito
Avaliação
em outro município
4%
100%
100%
100%
100%
100%
bom
79%
100%
100%
100%
100%
100%
Fonte: Pesquisa com Moradores – Programa Vale Mais, 2005.
Resplendor – Utilização de Equipamentos de Esporte e Lazer
Equipamento
Praças
Campos
Quadra Poliesportiva
Piscinas
Clubes
Ginásios
Utilização
28%
19%
17%
8%
7%
6%
Localização
no bairro
64%
61%
33%
47%
50%
9%
no centro
35%
37%
67%
53%
43%
8%
Fonte: Pesquisa com Moradores – Programa Vale Mais, 2005.
53
em outro município
2%
3%
5%
0
7%
9%
Avaliação
bom ou satisfatório
84%
73%
7%
100%
92%
100%
P r o g r a m a Va l e M a i s - R e s p l e n d o r
O programa oferece oficinas de aperfeiçoamento e consultoria aos artistas e artesãos
locais e promove a sua organização em rede.
No âmbito do programa, também são organizados eventos culturais e feiras onde os artistas locais expõem produtos e projetos.
grupos desenvolvem atividades voluntárias
de esporte e lazer, como o grupo da terceira idade e o grupo da capoeira, este voltado
para crianças e jovens. A presença da Associação de Artesanato (que funciona há 7 anos
na região) e da Associação de Bordadeiras no
distrito de Nicolândia também foram assinaladas. Estas manifestações constituem um
rico patrimônio imaterial para o Município,
pois refletem um modo de fazer coletivo e enraizado socialmente e que, portanto, devem
ser valorizados e divulgados.
TAL PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAME
A construção de uma sociedade que proteja seus recursos naturais e mantenha
baixos níveis de degradação depende não apenas da atuação do poder público,
mas também do exercício dos direitos e deveres do conjunto dos cidadãos.
SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL
ambiental podemos mencionar, a questão
do saneamento ambiental. Populações sem
rede de coleta de esgoto ou sem coleta de
lixo estão mais vulneráveis a doenças como
infecções parasitárias, diarréicas etc, e
também contribuem consideravelmente
para a degradação ambiental.
A preservação do meio ambiente e a sustentação de seus recursos são temas fundamentais dos processos de planejamento.
Passa-se a falar então em sustentabilidade
sócioambiental, que além da preservação
dos recursos naturais se refere à cidade
não apenas como base material ou suporte
técnico de acumulação de capital, mas sim
como o território das relações sociais, e cuja
evolução não deve resultar na destruição do
meio ambiente nem em exclusão de grupos
sociais. De maneira semelhante, este conceito evoca a necessidade de se enfrentar
os problemas derivados de processos de urbanização desordenados, que privilegiaram
apenas uma pequena parcela da população
e, além disso, geraram diversos impactos ao
meio ambiente.
MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO
A existência de órgãos de planejamento e
fiscalização ambiental é fundamental para a
proteção e preservação dos recursos naturais do território. Resplendor possui um Departamento Municipal de Meio Ambiente,
que atua de forma integrada com o Departamento de Fazenda do município. Seu desempenho poderá se beneficiar de um processo de estruturação interna, da criação
de um fundo municipal e da incorporação
de profissionais capacitados na área técnica. O Conselho Municipal de Meio Ambiente
é outro fórum importante do setor, mas alguns entraves dificultam sua atuação, como
a falta de articulação com os outros Conselhos Municipais e a baixa participação da
população em suas reuniões.
Destes impactos podemos citar, por exemplo, a diminuição da vegetação que gera
alterações nos ciclos hidrológicos, aumento
de temperatura, além de deslizamentos de
encostas. Este último pode estar relacionado com a ocupação de áreas de proteção,
na maior parte das vezes por população de
baixa renda. O próprio crescimento das cidades com sua crescente demanda por ampliação da oferta de infra-estrutura urbana
agrava e amplia os impactos ambientais.
As organizações ambientalistas desenvolvem várias ações, como é o caso da Associação dos Pescadores do Rio Doce (APERDOCE), da Associação dos Ribeirinhos, da
Associação de Defesa Ecológica de Resplendor (ADERE) e da Cipe Rio Doce. Seu
Dos processos excludentes resultantes de
urbanização e que acarretam degradação
54
Resplendor: avaliação da qualidade
ambiental (% de respondentes)
Avaliação
Aspectos
A Usina de Aimorés doou imóveis para a
sede da ADERE, IMA, EMATER e Guarda
Mirim. Tal iniciativa, certamente ajudará
essas organizações ambientalistas em seus
trabalhos com a sociedade de Resplendor.
BOA
RUIM
Conforto acústico
76
24
Qualidade do ar
71
29
Qualidade do Solo
62
38
Áreas verdes
50
50
Recursos hídricos
39
61
Fonte: Pesquisa com Moradores – Programa Vale Mais, 2005.
OS RECURSOS NATURAIS DE RESPLENDOR
A degradação ambiental é apontada por
apenas 13% dos moradores entrevistados
como um dos três principais problemas do
Município. Entretanto, problemas ligados
ao acesso a serviços de consumo coletivo
como abastecimento de água e esgoto têm
impactos diretos sobre os recursos ambientais, em especial os recursos hídricos. Esta
questão foi apontada por 29% dos entrevistados como um dos principais problemas
do Município.
Uma nova atitude frente à exploração dos
recursos naturais é responsabilidade tanto
dos governantes como da própria sociedade. Por isso, é necessário conhecer diversos aspectos relativos aos recursos, como
as pressões sofridas, o estado resultante
destas pressões, o efeito produzido na vida
dos habitantes do território e as ações que
visam atenuar ou prevenir os impactos negativos. Desta maneira, avalia-se também
a capacidade destes elementos de atuarem
no desenvolvimento. Para que estes objetivos sejam alcançados é fundamental que a
sociedade esteja consciente da importância
de conservar seus recursos naturais como
permanentes fontes de riqueza.
Os moradores foram também perguntados
acerca das principais causas para as alterações ambientais observadas em Resplendor.
As práticas de despejo de esgoto e resíduos e
a disposição inadequada de resíduos sólidos
(lixo) apresentam-se com os maiores graus
de importância, significando, na percepção
dos moradores, uma correlação mais significativa com a alteração dos recursos ambientais. Esta informação está de acordo com a
avaliação dos moradores acerca da degradação dos recursos hídricos do Município.
As queimadas constantes também foram
apontadas com um alto grau de importância (0,73), demonstrando a preocupação dos
entrevistados com os impactos da atividade
agropecuária sobre o meio ambiente.
Para o conhecimento da realidade do meio
ambiente natural de Resplendor foram feitos
diversos levantamentos de dados. As entrevistas realizadas pelos Jovens Pesquisadores e os grupos temáticos foram essenciais
para a montagem de um quadro amplo dos
problemas e ativos ambientais do Município.
Nas entrevistas os moradores foram convidados a avaliar determinados aspectos do meio ambiente de acordo com sua
qualidade. Na percepção dos moradores,
55
P r o g r a m a Va l e M a i s - R e s p l e n d o r
os recursos hídricos são os recursos cuja
qualidade é a pior.
papel na negociação das ações de mitigação
e compensação dos impactos causados pela
Usina de Aimorés foi destacado nas reuniões temáticas do Programa Vale Mais. Porém, alguns fatores como a dificuldade de
mobilização da sociedade e a falta de visibilidade de grande parte de seus esforços prejudicam a ampliação de seus serviços.
TAL PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAME
O crescimento urbano desordenado aliado
à falta de infra-estrutura básica, principalmente de saneamento, contribuiu para a
degradação dos rios do município. Apesar
de uma parcela representativa dos domicílios possuir rede de coleta de esgoto (cerca
de 65% em 2000), grande parte ainda lança seus dejetos diretamente nos rios, sem
qualquer tipo de tratamento. Além disso, no
Rio Doce também são lançados resíduos industriais e agrícolas (agrotóxicos) que comprometem bastante os usos diversos que se
pode fazer do rio.
Outro problema relacionado à sustentação
de recursos é a falta de visibilidade das
ações governamentais ligadas à gestão ambiental. Na pesquisa realizada com os moradores, 88% dos entrevistados afirmaram
não conhecer nenhuma ação do poder público ligada ao meio ambiente.
Recursos Hídricos
O Rio Doce é o principal corpo hídrico do
Município de Resplendor e divide a cidade
em duas porções que se espraiam a partir de
suas margens. Sua Bacia tem grande importância para o território nacional, pois compreende 228 municípios, total ou parcialmente. Destes, 202 são municípios mineiros
e 26 são capixabas. A Bacia tem importante
expressão na economia dos dois estados com
suas atividades siderúrgicas, industriais e
agropecuárias. Além disso, destaca-se o seu
potencial de geração de energia. Os diversos conflitos de uso de suas águas levaram à
criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio Doce, do qual Resplendor faz parte.
Os desmatamentos acelerados corroboraram para os processos erosivos das encostas e de assoreamento dos rios. A profundidade média do Rio Doce que nos anos 60 e
70 era de 2,5 metros, atualmente chega a 80
centímetros. A perda constante das matas
ciliares, cuja presença permitiria que a água
das chuvas fosse infiltrada no solo, acaba
por liberar um volume ainda maior para os
rios, provocando enchentes.
Resplendor: Principais causas
das alterações ambientais (por
grau de importância*)
Além da importância econômica, o Rio
Doce tem uma importância simbólica para a
população, por sua relação direta com a formação da cidade, de sua memória e mesmo
de seus cidadãos. Outros corpos hídricos
podem ser destacados como o Córrego do
Pião e o Santaninha, em cujas margens se
instalaram as primeiras fazendas e negócios
das terras que compõem hoje o Município.
Atividade Industrial
Ocupações irregulares
0,48
Crescimento econômico
0,48
Atividade agropecuária
Na pesquisa aplicada pelos Jovens Pesquisadores, os moradores de Resplendor revelaram preocupação com seus recursos
hídricos. Sua qualidade foi apontada como
ruim por 61% dos entrevistados. Contudo,
vale ressaltar que esta avaliação difere de
acordo com os bairros e áreas urbanas dos
distritos. Apenas nos bairros de Antonio
Matos e Eucalipto menos de 50% dos entrevistados consideraram a qualidade dos
recursos hídricos ruim.
0,45
0,55
Crescimento da população
0,57
Aumento da pobreza
Aumento do número
de construções
Queimadas constantes
Disposição inadequada
de resíduos sólidos (lixo)
Despejo de esgoto ou resíduos
0,59
0,62
0,73
0,76
0,81
0,4 0,5 0,6 0,7 0,8 0,9
grau de importância
Fonte: Pesquisa com Moradores – Programa Vale Mais, 2005.
56
1
Diversas medidas compensatórias, mitigadoras e condicionantes foram determinadas
durante o processo de licenciamento do empreendimento. Além destas, o processo de
diálogo com a comunidade fez surgir outras
questões a serem debatidas e equacionadas.
No que diz respeito ao Rio Doce, dois aspectos
importantes para a retomada deste símbolo da
cidade foram levantados pelos participantes
do Programa Vale Mais: a urbanização da orla
do Rio, com a construção de infra-estrutura
adequada e a criação de áreas de lazer.
Segundo a ANA, as espécies vegetais que
compõem a paisagem da região da Bacia
Hidrográfica do Rio Doce na formação das
pastagens são o capim gordura (Melinis
minutiflora) em áreas acima da cota de
800 m e o capim colonião (Panicum maximum) em altitudes menores.
De acordo com a pesquisa com os moradores,
50% dos entrevistados atribuíram baixa qualidade às áreas verdes do Município, especialmente nos bairros de São Vicente e João Ricardo e nos distritos de Independência e Calixto.
Vegetação e Paisagem
Resplendor, assim como toda a região do
Médio Rio Doce, é um reflexo claro de um
longo período de violenta exploração dos recursos naturais e do uso de técnicas pouco
apropriadas para sua utilização. Toda a Bacia do Rio Doce era originalmente coberta
por Mata Atlântica. Na região, este importante bioma está praticamente reduzido ao
Parque Estadual do Rio Doce (localizado
nos municípios de Timóteo, Mariléia e Dionísio); e em Aimorés está sendo recuperado
na Fazenda Bulcão do Instituto Terra. Algumas estimativas apontam que menos de
7% da área da Bacia possuem atualmente
cobertura vegetal, e que destes, menos de
1% correspondem à vegetação primária.
Solo
O parcelamento e o uso do solo são atividades
que têm impactos diretos na qualidade ambiental de um território e na qualidade de vida
da população. Podemos citar, por exemplo,
casos de desabamentos de moradias, enchentes, assoreamento de corpos d´água, redução
de cobertura vegetal, dificuldades de acesso
a serviços, equipamentos e infra-estrutura
básica. O poder público municipal tem papel
fundamental no controle do parcelamento e
uso de seu território, pois esta é uma competência tradicionalmente municipal.
Embora haja grande variação entre localidades, a qualidade do solo foi considerada
majoritariamente boa (62%) pelos moradores entrevistados. Em Resplendor é interes-
Um importante vetor de ocupação do território contribuiu para a degradação ambien-
57
P r o g r a m a Va l e M a i s - R e s p l e n d o r
tal da região. A construção da Estrada de
Ferro Vitória-Minas (EFVM) precisou de
muita lenha, acelerando os desmatamentos.
As fagulhas liberadas pelas locomotivas provocaram incêndios. As próprias atividades
econômicas ocuparam o território de maneira pouco preocupada com a sustentação
dos recursos naturais. A Agência Nacional
de Águas (ANA) apresenta um dado da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais
(CETEC) que diz que 95% das terras da Bacia Hidrográfica do Rio Doce são formadas
por pastos e capoeiras.
A implantação da Usina de Aimorés – cujas
obras foram iniciadas em 2001 e finalizadas
em 2005 – também provocou alterações da
paisagem local. Para sua instalação, foi necessário desviar um trecho do Rio Doce e criar
um lago de 30Km² para funcionar como reservatório. Parte da população municipal diretamente afetada teve que ser transferida para
um novo bairro. Alguns prédios e áreas públicas foram realocados. Uma série de medidas
foram tomadas relativas à drenagem pluvial e
à construção de diques, entre outros.
TAL PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAME
sante notar que a expansão de ocupações
irregulares e o desempenho das atividades
econômicas não foram apontados como processos importantes para a ocorrência de alterações ambientais. Esta informação contrasta com a percepção dos participantes
da reunião temática sobre sustentação de
recursos ambientais, para os quais a ocupação irregular do solo, a extração mineral e
o uso de agrotóxicos encontram-se entre os
principais fatores de alteração da qualidade
ambiental do solo municipal. Como forma
de prevenir as práticas agrícolas nocivas ao
solo e a outros recursos ambientais do Município, os participantes do Programa Vale
Mais ressaltaram a importância de promover
campanhas de conscientização do produtor
rural, além de assegurar o cumprimento da
legislação ambiental.
àquelas as quais o meio ambiente é capaz de
absorver. Além da concentração de atividades potencialmente poluidoras, a localização geográfica, a topografia e as condições
climáticas, principalmente em relação à intensidade, constância e direção dos ventos,
também influem na qualidade do ar.
Para a população, os impactos mais recorrentes causados por este tipo de poluição
são as doenças respiratórias e as sensações
de ardência nos olhos, nariz e garganta.
Sabe-se também que altas concentrações
de poluentes podem agravar doenças cardíacas. Crianças e idosos são os que mais
sofrem devido à fragilidade de seus organismos. No caso de Resplendor, os participantes das reuniões temáticas apontaram um
aumento recente do número de internações
por Insuficiência Respiratória Aguda (IRA)
em decorrência da poluição do ar.
De acordo com a Pesquisa de Informações
Básicas Municipais sobre Meio Ambiente,
publicada em 2002 pelo IBGE, em Resplendor, as condições do solo foram afetadas por
uma série de fatores, entre eles a atividade
agropecuária; a geração de chorume; a presença de sumidouros; a disposição inadequada de resíduos de unidades de saúde e o
uso de fertilizantes e agrotóxicos. Por outro
lado, o mesmo estudo aponta que a compactação, erosão e esgotamento do solo causaram prejuízo ao desempenho da atividade
agropecuária.
Os resultados da Pesquisa de Informações
Básicas Municipais sobre Meio Ambiente publicada em 2002 pelo IBGE apontam
que 22% dos municípios brasileiros informaram, através de seus gestores ambientais, a ocorrência de poluição atmosférica.
Para Resplendor, a pesquisa não indica nenhum fator poluente do recurso. Tampouco
a qualidade do ar foi avaliada como ruim
pela maioria dos moradores entrevistados
pelos Jovens Pesquisadores (apenas 29%).
No entanto, esta informação contrasta com
a percepção do grupo que participou da
reunião temática sobre a sustentação de
recursos, para o qual as olarias e curtumes,
assim como os trens que atravessam a cidade pela Estrada de Ferro Vitória-Minas,
geram impactos significativos à qualidade
do ar. Os mesmos cidadãos também reconheceram a relevância da prática de queimadas para o comprometimento da qualidade do ar, atribuindo a este aspecto grau
de importância 0,73.
Ar
A poluição do ar tem origem em fontes fixas,
como atividades industriais, produção de
energia, mineração etc; e/ou fontes móveis,
como os veículos automotores, a queima de
resíduos sólidos, odores de lixões, queimadas, vias não pavimentadas e atividades
agropecuárias. Os poluentes atmosféricos
são substâncias que podem tornar o ar prejudicial à saúde da população, à fauna e à
flora, quando em quantidades superiores
58
Abastecimento de água
Por saneamento ambiental entende-se o O atendimento à demanda por água de boa
conjunto de ações integradas e articuladas qualidade vem se consolidando como um
que buscam promover e assegurar a salu- dos maiores desafios mundiais.
bridade do meio ambiente e
A água própria para consumo
gerar condições de vida digEm Resplendor, cerca
deve obedecer a padrões de
nas para a população. Dentro
de 16% dos domicílios
potabilidade. Se apresentar
deste conceito estão envolvinão possui tratamento
substâncias que alteram estes
dos os aspectos referentes ao
adequado de esgoto,
padrões, matéria orgânica e/
abastecimento de água, esgo17% não possui coleta
ou resíduos sólidos, a água é
tamento sanitário, drenagem, de lixo e cerca de 9% não
considerada como poluída.
gestão de resíduos sólidos, e
possui abastecimento
O tratamento da água é um
controle de vetores.
de água (IBGE, 2000).
processo industrial que exige
No Brasil existem diversos
ações de produção, reserva,
tipos de problemas ligados à habitação, distribuição e controle. Os avanços conquisdentre os quais podemos destacar: o cres- tados neste processo têm contribuído para
cimento de assentamentos informais e a melhoria da qualidade de vida da populaprecários, a segregação espacial da popu- ção, como por exemplo, através da redução
lação de renda mais baixa, o elevado preço de doenças, promoção de hábitos higiênicos
da moradia e o déficit de infra-estrutura e limpeza pública. Porém, um grande perbásica – como o saneamento.
centual da população urbana ainda vive sem
este importante recurso. No Brasil, cerca de
Cerca de 29% da população urbana brasilei16,4 milhões dos residentes em áreas urbara vive simultaneamente sem abastecimennas vivem sem abastecimento de água tratato de água, esgoto e coleta de lixo (2005,
da (2005, Radar Social – IPEA).
Radar Social – IPEA). O estado de Minas
Gerais, e mesmo a microrregião de Aimorés, O fornecimento e tratamento da água ofereonde Resplendor se insere, apresentam a cida a Resplendor são feitos pela empresa
mesma carência simultânea.
COPASA. Para 82% dos moradores entrevistados o serviço prestado é bom ou satisfatório.
Em Minas Gerais, cerca de 33% dos domiEntre os respondentes da pesquisa aplicada
cílios não contam com instalações adequapelos Jovens Pesquisadores, cerca de 3% indidas de esgoto e, aproximadamente 23% não
caram a não-existência de abastecimento de
possuem abastecimento de água. Em Reságua em seus domicílios, sendo os distritos de
plendor, cerca de 16% dos domicílios não
Calixto e Bom Pastor os de maior carência.
possuem tratamento adequado de esgoto,
17% não possuem coleta de lixo e cerca de Um dos maiores problemas apontados pelos
9% não possuem abastecimento de água participantes do Programa Vale Mais refere-se
(2000, IBGE).
à falta de conscientização da população para a
importância e o uso racional do recurso.
Uma das questões prioritárias indicadas pelos participantes do Programa Vale Mais reEsgotamento Sanitário
fere-se à importância da universalização do
acesso a redes de saneamento, com serviços Esgotamento sanitário e tratamento adede qualidade, tanto na área urbana quanto quado são fundamentais para a qualidade
de vida da população, principalmente nos
na zona rural.
59
P r o g r a m a Va l e M a i s - R e s p l e n d o r
SANEAMENTO AMBIENTAL
TAL PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAME
aspectos de saúde e para minimização da
degradação ambiental. Da mesma forma,
são importantes para redução dos custos
para o tratamento da água e diminuição da
impossibilidade de uso do recurso, evitando
aspecto ruim, mau cheiro, presença de vetores, e a depreciação dos patrimônios.
Drenagem
Os sistemas de drenagem urbana têm a
função de coletar e escoar as águas de
chuvas nas cidades. Estes sistemas têm
inúmeros vínculos com o desenvolvimento
urbano e não podem ser pensados isoladamente. Os impactos que ocorrem na drenagem urbana são resultados diretos do
uso do solo, do intenso processo de urbanização e da forma como a infra-estrutura
é implementada e controlada.
De acordo com dados do IBGE do ano 2000,
cerca de 8% dos domicílios de Resplendor lançam seu esgoto em rios, lagos ou valas. Entre
os entrevistados pelos Jovens Pesquisadores
cerca de 14% indicaram a inexistência de rede
de coleta de esgoto em seus domicílios. As
áreas que apontaram maior carência foram:
Nossa Senhora de Fátima, São Sebastião, Bom
Pastor, Nicolândia e Campo Alegre de Minas.
As redes de esgotamento também interferem diretamente no gerenciamento da
drenagem de águas pluviais. Os sistemas
de esgotamento urbano podem ser unitários (esgoto e águas pluviais em um mesmo duto) ou separadores (esgoto e águas
pluviais em dutos diferentes). A escolha
entre esses sistemas depende de vários
fatores, principalmente dos relacionados
a aspectos históricos e ambientais. Os
maiores malefícios causados diretamente
à população devido a uma má conservação dos sistemas de drenagem ou à não
existência dos mesmos são as enchentes,
que além de prejuízos materiais trazem
diversos danos à saúde.
Como parte das medidas compensatórias e
mitigadoras da Usina de Aimorés, o sistema
principal de esgoto do Município foi refeito e
duas estações de tratamento de esgoto foram
construídas. Ainda assim, os participantes
das reuniões temáticas sentem falta de informações mais detalhadas sobre a destinação final do esgoto. Esta foi considerada uma
questão central para os moradores na pesquisa realizada pelo Programa Vale Mais, já
que estes atribuíram ao despejo de esgoto o
maior grau de importância (0,81) no que se
refere às causas de degradação ambiental.
Em Resplendor, 24% dos entrevistados afirmaram não existir sistema de drenagem em
suas ruas, e aproximadamente 44% dos entrevistados que são privilegiados pela existência do sistema em sua rua consideraram
o serviço bom ou satisfatório.
Resplendor: Formas de esgotamento
sanitário dos domicílios particulares
permanentes
Formas de esgotamento
Rede de esgoto ou pluvial
Fossa séptica
Fossa rudimentar
Vala
Rio, lago ou mar
Outro escoadouro
Não tinham banheiro nem sanitário
Total
Nº de
domicílios
%
3356
11
462
488
397
50
241
5005
67,05
0,22
9,23
9,75
7,93
1,00
4,82
100,00
Com a construção da Usina de Aimorés,
foi implantado um sistema de drenagem
pluvial através de tanques de acumulação
e bombeamento das águas das chuvas e
uma rede para controle da elevação do lençol freático (macrodrenagem nas encostas
da margem esquerda do rio). Além disso,
a Usina implantou no Município um aterro sanitário compartilhado, devidamente
equipado e licenciado.
Fonte: IBGE, 2000.
60
A gestão dos resíduos sólidos pode ser entendida como um conjunto de atividades, incluindo a geração, o armazenamento, a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição
final de resíduos, conforme suas características (domésticos, industriais, de saúde).
Resplendor: tipo de destino do lixo dos
domicílios particulares permanentes,
por situação do domicílio - 2000
Urbano
(%)
Rural
(%)
Total
(%)
Coletado
65,47
1,08
66,55
Jogado em rio, lago ou mar
0,12
0,04
0,16
Jogado em terreno baldio
3,84
2,92
6,76
Queimado ou enterrado
9,89
16,30
26,19
Tem outro destino
0,14
0,20
0,34
Total
79,46
20,54
100,00
Quando relacionada a outros indicadores
sócio-ambientais, a questão do lixo torna-se
também uma referência à avaliação da qualidade de vida em um território, das atividades dependentes do solo e das águas, bem
como das políticas públicas de saneamento.
Destino do lixo
A coleta adequada possibilita melhorias à
qualidade ambiental das áreas beneficiadas, mas sozinha não é capaz de suprimir os
efeitos ambientais negativos da destinação
inadequada, como por exemplo, a contaminação do solo e das águas pelo chorume.
Fonte: IBGE, 2000.
A limpeza das vias também é um serviço
que não pode ser dispensado quando se
pensa na gestão de resíduos. Cerca de 3%
dos moradores entrevistados indicaram a
não-existência deste serviço, sendo as áreas com maiores carências os bairros de João
Ricardo, Antônio Matos e Nossa Senhora de
Fátima e o distrito de Bom Pastor.
O IBGE considera como destino adequado
do lixo a sua disposição final em aterros sanitários, em estações de triagem, reciclagem
e compostagem e sua incineração através
de equipamentos e procedimentos próprios.
Em oposição, considera como destino inadequado o lançamento bruto em vazadouros a
céu aberto, locais não fixos e queima sem
nenhum tipo de equipamento. De acordo
com estes critérios, o Índice de Desenvolvimento Sustentável (2002, IBGE), baseado
nos dados de 2000, averiguou que 62% do
lixo coletado no estado de Minas Gerais tem
destinação inadequada.
De acordo com os participantes das reuniões temáticas, os instrumentos e transportes utilizados na coleta de lixo são insuficientes. Tal situação é potencializada pelo
desrespeito aos horários de coleta por parte
da população, o que propicia o acúmulo de
lixo nas vias públicas e gera um ambiente
favorável à proliferação de vetores.
No âmbito do Programa Vale Mais – Resplendor, o tema gestão de resíduos sólidos
se fez presente nos debates ocorridos nas
reuniões temáticas e também nas pesquisas realizadas com os moradores. Conforme os dados da pesquisa, 74% dos entrevistados consideram o serviço de coleta
oferecido no Município como bom ou satisfatório, e 3% indicaram não serem favore-
Uma das reivindicações prioritárias das comunidades urbanas e rurais refere-se ao tratamento dos resíduos sólidos e à premência
de implantar um sistema de coleta seletiva
de lixo. Outra questão importante concerne
à destinação do lixo, especialmente dos resíduos hospitalares, uma vez que os incineradores existentes estão desativados e o aterro sanitário ainda não está em operação.
61
P r o g r a m a Va l e M a i s - R e s p l e n d o r
cidos pelo mesmo. As áreas que apresentaram maior carência foram os distritos de
Bom Pastor e Calixto.
Gestão de Resíduos
TAL PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAME
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Além da atuação política e consciente é
importante que toda esta postura faça parte da educação dos cidadãos. A educação
ambiental se destaca neste contexto, pois
é capaz de atingir adultos e crianças de
maneira simples e permanecer no cotidiano das pessoas envolvidas, inserindo uma
consciência crítica sobre a problemática
ambiental. Pensando nisso, os participantes do Programa Vale Mais desejam implementar um amplo projeto de conscientização ambiental, que não apenas inclua o
tema no currículo escolar, mas que leve à
criação de um centro onde sejam promovidos cursos e oficinas extensivas ao conjunto dos cidadãos.
A construção de uma sociedade que proteja
seus recursos naturais e mantenha baixos
níveis de degradação depende não apenas
da atuação do poder público, mas também do
exercício dos direitos e deveres do conjunto
dos cidadãos. Exercer cidadania pelo viés
ambiental significa ter posse de um conjunto de instrumentos que permitam a atuação
efetiva na defesa do meio ambiente. Dentre estes instrumentos podemos destacar a
conscientização, a mobilização social, a educação e a formação de uma cultura política.
Em pesquisa recente, o Ministério do Meio
Ambiente divulgou um aumento do número
de brasileiros capazes de identificar e questionar os problemas ambientais. O estudo também mostra o domínio por parte da população de temas complexos como biodiversidade
e efeito estufa. Contudo, a pesquisa aplicada
pelos Jovens Pesquisadores em Resplendor
levantou que 88% da população entrevistada
não tinha conhecimento de qualquer ação do
poder público voltada para a prevenção, proteção ou preservação ambiental.
A educação ambiental é avaliada pelos cidadãos de Resplendor como formidável
instrumento para a melhoria tanto da qualidade ambiental do Município quanto da
própria qualidade de vida da população.
A articulação entre diversos atores faz-se
necessária para implantação da educação
ambiental em diversos níveis educacionais
e de acesso a todos.
Resplendor: formas de abastecimento de água dos domicílios particulares permanentes
Origem do abastecimento
Rede geral
Poço ou nascente (na propriedade)
Outra
Canalização
Canalizada em pelo menos um cômodo
Canalizada só na propriedade ou no terreno
Total
Canalizada em pelo menos um cômodo
Canalizada só na propriedade ou no terreno
Não canalizada
Total
Canalizada em pelo menos um cômodo
Canalizada só na propriedade ou no terreno
Não canalizada
Total
Fonte: IBGE, 2000.
62
Nº de domicílios
%
3.788
256
4.044
743
101
52
896
30
7
28
65
75,7
5,1
80,8
14,9
2,0
1,0
17,9
0,6
0,1
0,6
1,3
UNIVERSALIZAÇÃO DA SAÚDE UNIVERSALIZAÇÃO DA SAÚDE UNIVERSALIZAÇÃO DA SAÚDE UNIVERSALIZAÇÃO DA SAÚDE UNIVERSALI
A relação entre saúde e qualidade de vida é amplamente estudada
e divulgada. A distribuição de renda, o baixo grau de escolaridade
e as condições precárias de habitação têm impactos diretos
tanto nas condições de vida quanto na saúde dos cidadãos.
O QUADRO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO:
PRINCIPAIS INDICADORES
Resplendor: IDH Longevidade (1991 e 2000)
As condições de vida e saúde têm melhorado continuamente na maioria dos países
graças a progressos políticos, sociais e aos
próprios avanços da saúde pública e da medicina. Porém, as importantes organizações
ligadas ao setor indicam que mesmo com
a incontestável melhora, ainda persistem
grandes desigualdades entre regiões e grupos sociais.
0,727
Brasil
0,662
0,759
MG
0,689
0,759
Belo Horizonte
0,727
0,762
Vitória/ES
Resplendor não foge à regra. O Município
possui um histórico de relativa melhora dos
principais indicadores de saúde. O IDH longevidade apresentou crescimento na última
década (de 0,709 para 0,750, uma variação
de quase 6% entre 1991 e 2000). E embora seja superior à média nacional (0,727),
situa-se um pouco abaixo da média do estado (0,759). Ainda assim, o crescimento do
indicador foi mais significativo em outros
municípios de sua microrregião, pois Resplendor caiu da primeira para a quarta posição no ano 2000.
0,715
0,750
Resplendor
0,709
2000
1991
Para a dimensão longevidade do IDH utiliza-se o indicador esperança
de vida ao nascer – o número de anos que se espera que um
recém nascido venha viver, com base nos padrões correntes de
mortalidade. No cálculo desta variável, emprega-se como limites
os valores mínimo e máximo de 25 e 85 anos, respectivamente.
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.
plendor, esta taxa obteve uma queda pouco
expressiva (6,6%), sobretudo se comparada
ao decréscimo que a taxa obteve nos casos
nacional (31%) e estadual (40%). A esperança de vida ao nascer também melhorou,
mas obteve apenas um pequeno crescimento: 2,43 anos entre 1991 e 2000.
Outro indicador importante para avaliar as
condições de saúde é a taxa de mortalidade
infantil. As causas deste tipo de mortalidade estão ligadas a diversos fatores, mas na
maioria dos casos estão diretamente relacionadas às condições de pobreza e dificuldades de acesso a serviços de saúde de boa
qualidade e de saneamento básico. Em Res-
Parte da explicação pode estar na distribuição dos investimentos em saúde feitos
64
Resplendor conta com um hospital, 4 equipes do Programa Saúde da Família (PSF),
um Centro de Saúde de Busca Ativa e uma
Unidade Básica de Saúde (UBS) em cada
distrito. O Hospital, mantido pela irmandade São Camilo, é conveniado ao SUS e provê atendimento de média complexidade ao
Município e à região de seu entorno, o que
vem acarretando sobrecarga no atendimento e um déficit mensal muito alto. Além disso, de acordo com os grupos de pesquisa,
faltam médicos de algumas especialidades
e recursos para a aquisição de equipamentos para exames. O atendimento nas outras
unidades também apresenta problemas.
É considerado impessoal e apressado nas
Unidades Básicas de Saúde e é prejudicado
pela alta rotatividade dos médicos no caso
do PSF. Com esse problema em mente, os
participantes do Programa Vale Mais pretendem viabilizar a implantação no Município do Projeto Humaniza do SUS. Outra
questão premente diz respeito à estrutura
física dos postos de saúde, que é deficitária
nos distritos.
OFERTA, ACESSO E A QUALIDADE DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAIS
Durante a fase de planejamento do Programa Vale Mais, foram realizadas pesquisas
quantitativas e qualitativas para avaliar as
condições de saúde no Município. A participação dos moradores nas pesquisas aplicadas pelos Jovens Pesquisadores e nos grupos focais temáticos permitiu a composição
de um panorama que reflete a percepção
dos cidadãos em relação aos serviços que o
Município oferece.
Com relação à gestão do setor, os participantes destacaram a existência dos Conselhos Municipais de Saúde, Assistência
Social, Bem Estar, Terceira Idade (em
implantação) e do Conselho Tutelar. A
atuação do Conselho Municipal de Saúde
recebeu destaque, tanto por sua eficácia
no auxílio e fiscalização da administração
municipal, como pelo seu bom relacionamento com o Conselho Tutelar. Contudo,
a atuação dos conselhos carece de uma
maior participação da população nas reuniões, que por sua vez, não está consciente
das ações promovidas pelos Conselhos, já
que estas não são divulgadas. A inexistência de articulação entre os diversos conselhos existentes também foi assinalada
como um entrave.
A Usina de Aimorés entregou à cidade de
Resplendor o laboratório municipal de análises clínicas, devidamente equipado, além
da realocação do centro municipal de saúde, com ampliação e doação de móveis e
equipamentos.
No tocante à saúde preventiva, sobressaem
os programas de prevenção e combate à
hipertensão, à tuberculose e à hanseníase.
Para as mulheres, são promovidas campanhas de prevenção e combate ao câncer de
mama, fruto de uma iniciativa do hospital
com apoio da Secretaria Municipal de Saúde. A atuação eficiente da vigilância sanitária também recebeu destaque.
No âmbito da infra-estrutura de saúde encontram-se também alguns entraves significativos. Quase 30% dos entrevistados con-
65
P r o g r a m a Va l e M a i s - R e s p l e n d o r
sideraram a qualidade do atendimento no
hospital e nos postos de saúde como um dos
principais problemas do Município.
no Município. Nos últimos 4 anos, de acordo
com a prestação de contas de Resplendor,
a participação dos gastos com saúde no orçamento manteve-se estável. Note-se que
o mesmo ocorreu com os gastos na área de
infra-estrutura e meio ambiente, que tem
desdobramentos para as condições de saúde e que experimentou uma trajetória descendente no mesmo período.
UNIVERSALIZAÇÃO DA SAÚDE UNIVERSALIZAÇÃO DA SAÚDE UNIVERSALIZAÇÃO DA SAÚDE UNIVERSALIZAÇÃO DA SAÚDE UNIVERSALI
ASSISTÊNCIA SOCIAL E O ATENDIMENTO
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
Outra vertente de atuação inclui a realização de oficinas e a organização de campanhas, que ofereçam informação não só sobre os efeitos do uso e abuso de drogas, mas
também sobre a transmissão de DSTs e as
conseqüências da gravidez na adolescência.
Em Resplendor, existem entidades e programas sem fins lucrativos voltados para o
atendimento e promoção social de grupos
vulneráveis. Dentre estes, destacam-se a
Pastoral da Criança, a Pastoral do Carcerário, o Alcoólicos Anônimos e os Programas
de Saúde da Mulher e de Prevenção à Tuberculose, Hanseníase e Hipertensão.
Atualmente no Brasil, cerca de 20% das crianças que nascem a cada ano são filhas de adolescentes. A gravidez na adolescência ocorre
em todas as classes sociais, mas é maior e
mais grave nas classes de renda mais baixas.
Os fatores que influenciam este fenômeno
vão desde a ausência de opções de lazer à falta de orientação sexual. Muitas destas novas
mães abandonam seus estudos e modificam o
curso de suas vidas. De acordo com dados do
IPEA, em 1991, 8,5% das adolescentes (entre
15 e 17 anos) de Resplendor possuíam filhos.
Já no ano 2000, este percentual apresentou
decréscimo, chegando a 6%. Ainda assim,
ações corretas de prevenção se fazem necessárias para diminuir a ocorrência de gravidez
na adolescência. As adolescentes grávidas ou
que já são mães também precisam de atenção
e de alternativas que permitam a continuidade de seus estudos e a garantia do seu próprio sustento e de seu filho.
Foram identificados também os principais
serviços de assistência social utilizados
no Município, por meio de entrevistas
realizadas por Jovens Pesquisadores em
todas as localidades do Município. Todos
os equipamentos de assistência social
(creche, centro social, clubes de serviço
etc) foram bem avaliados, mas apresentam percentual de utilização muito baixo
(inferior a 2%).
Nos debates e pesquisas realizados, os
moradores expressaram sua preocupação
principalmente com o aumento do uso de
drogas, a incidência de gravidez na adolescência e a falta de cuidados com os idosos.
Segundo os moradores o número de usuários de drogas vem crescendo em Resplendor. Esse é um dos principais problemas do
Município para 26% dos entrevistados pelos
Jovens Pesquisadores. Para lidar com o problema, foram pensadas algumas estratégias,
como a implantação do Programa PROERD
(iniciativa da Polícia Militar) e a criação de
uma estrutura de apoio aos dependentes
químicos e às suas famílias.
Outra população que cresce cada vez mais no
Município e precisa de atenção especial são os
idosos. Em 2000, o Censo do IBGE contabilizou
a população com 60 anos ou mais no município
em 2.161 pessoas. Como dito anteriormente,
a expectativa de vida em Resplendor obteve
aumento entre 1991 e 2000, passando de 67,6
anos para 70 anos. Isso nos indica a necessidade de políticas eficazes focadas nos idosos.
66
Resplendor: esperança de
vida ao nascer (2000)
'OIABEIRA
!LVARENGA
"RASIL
0OCRANE
)TUETA
4APARUBA
3ANTA2ITADO)TUETO
"RASIL
-'
,iëi˜`œÀ
2ESPLENDOR
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil.
-UTUM
)PANEMA
#ONCEI ÎODE)PANEMA
Resplendor: taxa de mortalidade
infantil (1991 e 2000)
#ONSELHEIRO0ENA
!IMORÏS
#UPARAQUE
Para a dimensão longevidade do IDH utiliza-se o
indicador esperança de vida ao nascer – o número
de anos que se espera que um recém-nascido
venha viver, com base nos padrões correntes
de mortalidade. No cálculo desta variável,
emprega-se como limites os valores mínimo e
máximo de 25 e 85 anos, respectivamente.
"RASIL
-'
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.
2ESPLENDOR
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil.
Resplendor: investimentos municipais em saúde, infra-estrutura e meio ambiente (2000 a 2004)
Ano
Gasto
per capita
com saúde
Esforço
orçamentário
em saúde
Gasto per capita com
infra-estrutura e meio
ambiente
Esforço orçamentário em
infra-estrutura e meio
ambiente
93,36
13,45
172,91
24,92
(R$ de 2004)
2000
(%)
(R$ de 2004)
(%)
2001
84,81
12,58
148,88
22,08
2002
113,33
16,25
130,23
18,67
2003
90,94
15,71
118,66
20,49
2004
87,90
14,39
152,76
25,00
Fonte: IMRS - FJP, 2004.
Ambos indicadores foram obtidos na prestação de contas do município e
mostram a participação dos gastos com saúde no orçamento municipal.
RESPLENDOR: INDICADORES DE SAÚDE
Microrregião de Aimorés:
IDH Longevidade 1991 e 2000
AÇÃO DA educação UNIVERSALIZAÇÃO DA educação UNIVERSALIZAÇÃO DA educação UNIVERSALIZAÇÃO DA educação UNIVERSAL
Instrumento básico para a inclusão social, a educação se tornou, nas últimas
décadas, um dos principais focos dos debates acerca das políticas públicas
brasileiras e internacionais relativas ao desenvolvimento social. As discussões
atuais envolvem tanto questões relativas à universalização do acesso à
educação como direito básico do cidadão, como à qualidade do ensino ofertado.
O QUADRO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO:
INDICADORES SINTÉTICOS
crita e leitura diante das demandas de seu
contexto social e continuar aprendendo. O
IBGE considera como analfabetos funcionais aquelas pessoas com menos de quatro
anos de estudos concluídos. Ao analisarmos
esses dados para Resplendor percebemos
uma forte diferença entre o analfabetismo
simples e funcional. Isto indica a necessidade de ações voltadas para a universalização
do acesso à educação, não apenas ao ensino
fundamental e médio, mas também com foco
em grupos vulneráveis e de aperfeiçoamento e capacitação profissional.
O índice internacionalmente utilizado para
avaliar a educação, o IDH Educação, mede
a realização de um dado território quanto
à escolarização fundamental, média e superior, bem como à escolarização de adultos.
Segundo este indicador, Resplendor é classificado como município de médio desenvolvimento (0,785) e figura na 497a colocação
no ranking do estado de Minas Gerais – que
inclui 853 municípios. E ainda que se situe
abaixo das médias estadual (0,850) e do país
(0,849), cresceu bastante no período analisado (1991-2000).
O município de Resplendor quando comparado à sua microrregião apresenta uma situação educacional relativamente boa. A taxa
de analfabetismo funcional do Município
está entre as quatro menores de sua microrregião (39,4%), embora seja bem mais alta
do que a taxa da capital mineira (12,5%). Já
a taxa de analfabetismo simples é a segunda
menor da microrregião (19,6%), mas é bem
superior aos percentuais estadual (12,0%) e
nacional (13,6%).
As taxas de analfabetismo também são consideradas como indicadores sintéticos, pois
demonstram o quão efetivo é o esforço no
sentido de universalizar o acesso à educação em um dado território.
O IBGE considera analfabeta a pessoa que
não sabe ler ou escrever um simples bilhete no idioma que conhece. Em Resplendor,
19,6% das pessoas com 15 anos e mais encontram-se nesta situação (dados de 2000).
É importante destacar a diferença existente entre o nível de escolaridade em função
da situação de domicílio da população, e
também dos diversos grupos etários. Tradicionalmente o Brasil apresenta uma taxa de
analfabetismo maior na zona rural do que
nas áreas urbanas. Embora o mesmo aconteça em Resplendor, nota-se um hiato menor
Atualmente, outro indicador que vem sendo
utilizado para avaliar o nível educacional de
determinado território é o analfabetismo
funcional. Este parâmetro expressa o percentual de pessoas que possuem, ou não, a
capacidade de utilizar as habilidades de es-
68
Com relação à faixa etária, o analfabetismo
em Resplendor aumenta conforme o grupo
de idade. Isto também reflete uma tendência
nacional, e demonstra que os avanços na educação não contemplaram os adultos, o que
faz com que surjam demandas por políticas
específicas para este grupo. Embora o Programa Estadual para Jovens esteja presente,
os participantes se ressentem da ausência do
programa federal “Brasil Alfabetizado”.
Outro fator positivo é a instalação prevista
de um campus da Univale no Município de
forma a suprir a demanda por ensino superior que hoje é atendida por municípios vizinhos. De acordo com os participantes do
Programa Vale Mais, serão inicialmente oferecidos os cursos de direito, pedagogia e administração rural, mas a proposta é de oferecer novos cursos em anos subseqüentes de
acordo com o crescimento da demanda.
OFERTA, ACESSO E A QUALIDADE
dOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
No âmbito da gestão municipal, os participantes enalteceram a autonomia do Conselho Municipal de Educação, que está sendo
resgatada pelo Departamento de Educação.
Além disso, o Município participa do FUNDEF e destina 25% de sua receita para a área
de educação.
Com relação à oferta de serviços educacionais básicos, Resplendor conta com oito escolas públicas de ensino fundamental e duas
escolas privadas de ensino fundamental e
médio, uma destas conveniada ao Instituto
Pitágoras de Belo Horizonte. Estas unidades
oferecem o número de vagas suficiente para
atender a demanda destes dois segmentos
da educação básica. Com relação à estrutura existente, a Usina de Aimorés reformou
a Escola Estadual Comendador Nascimento
Nunes Leal, o que melhora ainda mais a situação educacional do Município.
Segundo dados do IBGE, das crianças entre
7 e 14 anos de Resplendor apenas 6,3% estão fora da escola. Porém, 57,96% das entre
4 e 5 anos estão na mesma condição. Isso fica
explícito nos resultados da pesquisa realizada pelos Jovens Pesquisadores que apontam
que em apenas 3% dos domicílios pesquisados existem crianças freqüentando creches.
A necessidade de ampliar a oferta de creches
nos bairros e distritos carentes foi uma das
demandas dos participantes das reuniões temáticas.
A atuação dos professores é um importante ativo da educação municipal, pois estes
criam e estimulam práticas alternativas ligadas à educação artística e ao esporte. Ainda assim, os participantes do Programa Vale
Mais apontaram para a falta de incentivo
municipal para a capacitação e para a falta
de ambientes voltados para a prática esportiva e para a recreação nas escolas. O Município também carece de laboratórios e equipamentos técnicos, sobretudo nos distritos,
onde a deterioração da infra-estrutura física
é mais contundente.
Com relação às faixas etárias mais velhas
percebemos que há um certo abandono da
vida escolar. Cerca de 18% da população entre 15 e 17 anos (faixa etária em que se espera que a pessoa esteja cursando nível médio)
está fora da escola. De acordo com os participantes do Programa Vale Mais, a negligência
familiar e as dificuldades de transporte escolar estão no cerne da questão. O problema
do transporte escolar incide sobre a área ru-
No campo da educação especial, a atuação
da APAE local foi destacada nas reuniões
69
P r o g r a m a Va l e M a i s - R e s p l e n d o r
temáticas, tanto pela qualidade de sua estrutura física, como pela qualidade da assistência que oferece aos alunos portadores de
necessidades especiais.
entre as duas situações do que o observado
nos casos nacional e estadual.
INDICADORES EDUCACIONAIS
AÇÃO DA educação UNIVERSALIZAÇÃO DA educação UNIVERSALIZAÇÃO DA educação UNIVERSALIZAÇÃO DA educação UNIVERSAL
ral de forma mais acentuada, devido às más
condições das estradas, mas na área urbana
também é dificultado pela ausência de transporte coletivo regular. Outros fatores dizem
respeito ao estímulo que não é oferecido aos
alunos pela falta de áreas de lazer e recreação, de projetos de educação não-formal,
bem como de laboratórios e equipamentos.
O combate à evasão escolar deverá ser objeto
de políticas públicas que privilegiem, entre
outros a erradicação do trabalho infantil,
que no caso de Resplendor ocorre no campo
(cultura do café) e na cidade (comércio). Os
alunos do campo também padecem da baixa
oferta de serviços educacionais, que deve ser
objeto de um estudo de viabilidade e logística, que leve em consideração a distribuição
geográfica da população jovem no Município.
Microrregião de Aimorés:
IDH Educação 1991 e 2000
!IMORÏS
!LVARENGA
#ONCEI ÎODE)PANEMA
#ONSELHEIRO0ENA
#UPARAQUE
'OIABEIRA
)PANEMA
)TUETA
-UTUM
O Programa Educação nos Trilhos, que
acontece ao longo das viagens de trem,
procura oferecer aos passageiros novas
oportunidades de aprendizagem. Tanto as
estações quanto os trens foram equipados
para veicular uma programação voltada aos
temas do dia-a-dia, como serviços e cidadania. A iniciativa é resultado de uma parceria
entre a Fundação Vale e o Canal Futura e
é voltada para as necessidades identificadas
nas comunidades por onde passa. Cabe ressaltar que uma das mais graves limitações
apontadas pelos participantes do Programa
Vale Mais no campo da educação se refere
ao ensino profissionalizante.
0OCRANE
,iëi˜`œÀ
3ANTA2ITADO)TUETO
4APARUBA
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
Resplendor: Taxa de
Analfabetismo por
faixa etária (2000)
A enorme carência de escolas técnicas reflete-se diretamente nas oportunidades reduzidas, especialmente para os jovens, de acesso
ao mercado de trabalho. Para sanar o problema, foram traçados projetos para a realização de cursos de capacitação e qualificação
profissional através da criação do SINE e da
utilização da estrutura de escolas já existentes no município. Atuar nesta vertente é um
passo prioritário para vencer os desafios do
desenvolvimento que a população assumiu.
Faixa etária
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 29 anos
30 a 44 anos
45 a 59 anos
60 anos e mais
Fonte: INEP, 2000.
70
Taxa de
Analfabetismo
3,5
2,5
6,2
12,9
31,4
47,0
Resplendor: IDH Educação 1991 e 2000
29,8
0,948
0,882
Vitória/ES
24,1
22,1
18,9
0,929
0,866
BH
10,2
Resplendor
9,5
Brasil
urbana
0,850
0,751
MG
0,849
Brasil
MG
rural
0,745
0,785
Resplendor
Fonte: IBGE, 2000.
0,663
2000
Microrregião de Aimorés: Taxas de
Analfabetismo simples e funcional* (2000)
Simples
Funcional
BRASIL
13,6
27,8
MINAS GERAIS
12,0
26,7
BELO HORIZONTE
Aimorés
4,6
19,7
12,5
35,1
Alvarenga
24,8
47,6
Conceição de Ipanema
23,6
44,6
Conselheiro Pena
20,8
39,1
Cuparaque
25,9
45,3
1991
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000.
O índice da educação mede a realização relativa de um país, estado
ou município, tanto na alfabetização de adultos como na escolarização
bruta combinada do ensino fundamental, médio e superior. A esses
índices combinados, atribui-se uma ponderação de dois terços
para a alfabetização de adultos, e um terço à escolarização.
Resplendor: Percentual de crianças, adolescentes
e jovens fora da escola por faixa etária (2000)
Goiabeira
27,6
46,1
Ipanema
19,1
40,2
Faixa etária
%
4 a 5 anos
5 a 6 anos
7 a 14 anos
10 a 14 anos
15 a 17 anos
57,96
28,33
6,30
6,99
18,64
Itueta
20,5
35,5
Mutum
22,9
45,0
Pocrane
24,4
46,0
Resplendor
Santa Rita do Itueto
19,6
23,3
39,4
48,6
Taparuba
22,6
40,4
Fonte: IBGE, 2000.
Fonte: INEP.
* Analfabeto simples é alguém que não consegue ler ou escrever.
Analfabeto funcional é uma pessoa que sabe ler e escrever, mas não
consegue interpretar e criticar.
71
P r o g r a m a Va l e M a i s - R e s p l e n d o r
Resplendor: Taxa de analfabetismo
por situação de domicílio (2000)
72
PROGRAMA vale mais
resplendor
2006 | 2026
crescimento
econômico
O crescimento econômico geralmente é caracterizado por um ciclo
virtuoso de criação de riquezas e
de acumulação de capital em um
determinado território, sendo uma
condição necessária, mas não suficiente, para a melhoria nas condições de vida da população.
73
USTENTÁVEL EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL EMPREENDE
cipalmente a população rural, verificada
entre 1996 e 2002.
Um dos principais pilares do desenvolvimento sustentável é o crescimento econômico. O
crescimento econômico pode ser definido
como o aumento das riquezas geradas nas
atividades produtivas (agricultura, pecuária, indústria e serviços) em um determinado território. O crescimento, assim como o
decrescimento econômico, é mensurado pelas variações verificadas no Produto Interno
Bruto (PIB). O PIB é um indicador utilizado para representar em valores monetários
a soma de todas as riquezas produzidas em
uma região (município, estados, países) durante um período de tempo.
O crescimento econômico gerou poucos impactos sobre a renda da população. Ocorreu
um aumento no número de pessoas vivendo em situação de pobreza: os pobres que
representavam 35% da população em 1991
passaram a representar 37% em 2000. Além
disso, a renda das famílias mais ricas é 20
vezes superior ao das famílias mais pobres.
Segundo o IBGE, apenas 6,6% da população
vive com uma renda superior a cinco salários mínimos por mês.
Outro fator a se considerar são os significativos impactos ambientais recentes, como a
poluição e assoreamento dos recursos hídricos; a contaminação e empobrecimento
do solo e os impactos sobre a vegetação e
fauna nativas.
O crescimento econômico geralmente é
caracterizado por um ciclo virtuoso de
criação de riquezas e de acumulação de
capital em um determinado território,
sendo uma condição necessária, mas não
suficiente, para a melhoria nas condições
de vida da população.
A partir desta rápida análise inicial, podese questionar a validade sócio-econômica
do modelo recente de desenvolvimento econômico de Resplendor. Percebe-se que este
não implicou em uma distribuição eqüitativa dos benefícios do crescimento econômico, também não possibilitou a sustentação
dos recursos naturais locais.
O município de Resplendor apresentou
um crescimento econômico mediano no
período recente. Entre 1996 e 2002 o PIB
cresceu 44%, um pouco acima da média
de crescimento estadual (27%), passando
de 48 milhões em 1996 para 69 milhões
em 2002. A renda per capita (PIB dividido pela população) cresceu 48% no mesmo período, este crescimento foi motivado
tanto pelo aumento do PIB quanto pela
redução da população de Resplendor, prin-
A partir deste quadro sobre o desenvolvimento socioeconômico recente de Resplendor, algumas perguntas vieram à tona:
Quais os caminhos para o desenvolvimento
74
Resplendor: Renda Média da população em 2003
mais de 20 salários mínimos
10 a 20 salários mínimos
PIB Municipal: R$ 69.542.000,00
Renda per-capita: R$ 4.096,00
Renda domiciliar média das famílias mais ricas: R$ 2.455,00
Renda domiciliar média das famílias mais pobres: R$ 247,60
0,8
1,5
5 a 10 salários mínimos
4,3
3 a 5 salários mínimos
4,4
2 a 3 salários mínimos
4,8
População abaixo da linha da pobreza: 2000
1991
13,3
1 a 2 salários mínimos
sem rendimento
35%
Fonte: IBGE, 2003.
33,6
até 1 salário mínimo
% da população 0
37%
37,3
10
20
30
40
50
Resplendor: PIB por setor de Resplendor - 2002
Resplendor
MG
17%
53%
30%
9%
PIB
R$ 69.513.000
50%
Ranking PIB em MG
230º em 1996
213º em 2002
Crescimento PIB 96-2002
44%
75
Agropecuária
Indústria
41%
Fonte: IBGE, 2002.
Serviços
P r o g r a m a Va l e M a i s - R e s p l e n d o r
econômico futuro de Resplendor? Como so de planejamento estratégico, indicando
evitar a estagnação econômica com o con- alguns caminhos e possibilidades de construção de uma nova realidade
seqüente aumento da pobreza
da população? Quais estraté- O crescimento econômico levando ao desenvolvimento
é condição necessária
sustentável do Município.
gias devem ser adotadas para
gerar um crescimento econô- mas não suficiente para
Os atores de Resplendor pera melhoria nas condições
mico sustentável?
ceberam a necessidade de
de vida da população.
Durante o processo de consmobilizar e preparar as forças
trução do Plano do Município
produtivas locais para gerar
estas questões foram apresentadas e deba- novos ciclos de expansão, gerando conditidas com empresários, poder público e so- ções institucionais, políticas e de infra-esciedade local. As discussões e debates re- trutura que possibilitem o desenvolvimento
alizados foram marcados pela participação econômico com inclusão social e sustentaentusiástica e pelo otimismo com o proces- bilidade ambiental.
USTENTÁVEL EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL EMPREENDE
O conceito de empreendedorismo sustentável tem como base a
formação de empreendedores, e suas respectivas competências
para a implantação de negócios com responsabilidade social,
conscientes da importância do desenvolvimento e bem-estar da
comunidade e do meio ambiente no qual estão inseridos.
aos próprios empreendedores, isto é, à sua
falta de habilidade administrativa, financeira, tecnológica e mercadológica. Portanto
as ações de fortalecimento e desenvolvimento de empreendimentos devem estar
sempre aliadas à geração de mecanismos
de aprendizado e difusão de conhecimentos
empresariais.
O Programa de Empreendedorismo Sustentável tem como meta o desenvolvimento do
espírito empreendedor local com o acesso à
capacitação, informação e conhecimento,
fomentando o desenvolvimento das empresas locais e a criação de novas empresas.
Este Programa está diretamente relacionado ao Programa Economia Urbana. Estes
dois programas, agindo em sinergia, podem
ser vitais para o desenvolvimento das forças
produtivas do Município.
As principais estratégias levantadas durante o processo de planejamento estão ligadas
à necessidade de se criarem condições institucionais, políticas e de infra-estrutura que
possibilitem o desenvolvimento do empreendedorismo local. Neste sentido foram consideradas importantes as seguintes ações:
fortalecimento da associação comercial buscando a integração e articulação da associação comercial com o empresariado local; o
desenvolvimento de cursos de capacitação
para os empresários e empreendedores; a
criação de uma estrutura de incubação de
novas empresas (agronegócio, comércio,
serviços e indústria).
É fato conhecido que muitos empreendimentos não conseguem sobreviver muito
tempo após a sua fundação. Pesquisas do
SEBRAE-SP mostram que cerca de 58%
das empresas de pequeno porte abertas em
São Paulo não passam do terceiro ano de
existência. O fracasso pode estar ligado à
ausência de crédito, escassez de recursos,
entrada de novos concorrentes e mudanças
das políticas do governo. Mas, uma das causas mais freqüentes do fracasso está ligada
76
M VALOR AGREGADO AGRICULTURA E PECUÁRIA COM VALOR AGREGADO AGRICULTURA E PECUÁRIA COM VALOR AGREGADO AGRICULT
A extração mineral, rocha, areia e granitos, é uma das principais atividades
secundárias de Resplendor. O Município possui uma formação geológica
propícia para a extração destes minérios, principalmente do granito.
regularização das atividades, aumento na fiscalização, utilização de novas técnicas e inovações nas práticas da atividade extrativista.
Estas ações têm como objetivo desenvolver
o potencial econômico da atividade com sustentabilidade dos recursos locais.
Segundo nosso levantamento, a extração de
minerais na região é caracterizada pelo uso
intensivo de mão-de-obra (baixa mecanização) o que garante muitos postos de trabalho. As condições de trabalho, em geral, são
precárias e insalubres, as relações de trabalho são predominantemente informais, sem
direitos trabalhistas e benefícios sociais.
A efetivação destas ações pode ser facilitada por parcerias com os governos federal e
estadual que vêm implantando programas
de apoio às atividade mineradoras, principalmente aos APLs de extração de rochas.
Por exemplo, existe um programa de Departamento Nacional de Política Mineral
(DNPM), órgão do Ministério de Minas e
Energia, que vem desenvolvendo atividades de regularização das pequenas mineradoras em regiões com potencial para o
desenvolvimento de Arranjo Produtivos
Locais (APLs) de Base Mineral. Esta política está baseada no cadastramento, controle
ambiental e segurança técnica operacional
com objetivos de reduzir a informalidade,
facilitar a captação de recursos para o pequeno e médio minerador, capacitar e qualificar a mão-de-obra, aumentar a eficiência
e a produtividade e a conscientização sobre
a legislação ambiental.
Uma característica da atividade é o seu
impacto sobre o meio ambiente. Segundo
depoimentos, existem carências na fiscalização e não há o cumprimento das normas
de preservação ambiental. Conseqüentemente a atividade gera impactos consideráveis ao meio ambiente local como o
assoreamento de rios e córregos, desmatamentos, alterações no solo e na paisagem.
Portanto, as ações deste programa visam
estimular a criação de mecanismos de redução dos impactos ambientais da atividade, a utilização de tecnologias ecologicamente sustentáveis e o aproveitamento
dos subprodutos e resíduos.
As principais estratégias levantadas para garantir o desenvolvimento sustentável da atividade foram: o mapeamento e prospecção
de todo o potencial geológico do Município, a
77
M VALOR AGREGADO AGRICULTURA E PECUÁRIA COM VALOR AGREGADO AGRICULTURA E PECUÁRIA COM VALOR AGREGADO AGRICULT
O desenvolvimento econômico de Resplendor esteve historicamente
ligado às atividades primárias que foram a base da economia
durante as últimas décadas. Atualmente, Resplendor ainda é um
município de forte tradição rural, as atividades ligadas ao setor têm
um forte peso econômico, político, cultural e social no Município.
O PANORAMA DO SETOR
AGROPECUÁRIO DE RESPLENDOR
A pouca diversificação e a pequena agregação de valor à produção local leva o setor primário a gerar apenas uma pequena parcela
da riqueza municipal (PIB municipal). As
atividades primárias (agricultura, extração
vegetal, silvicultura e criação animal) são
responsáveis pela geração de apenas 17% do
PIB de Resplendor, enquanto a indústria e os
serviços geram, respectivamente, 30% e 53%.
No entanto, as atividades primárias ainda são
importantes geradoras de trabalho e renda
para a população local, em 2002 empregavam
30% da mão-de-obra de Resplendor, além
disso, a renda do campo gera importantes
desdobramentos na economia da cidade principalmente no comércio e nos serviços.
Apesar de sua importância social, histórica
e cultural, no aspecto estritamente econômico as atividades ligadas ao setor primário
local (agricultura e pecuária) podem ser
caracterizadas como pouco diversificadas,
pouco verticalizadas e com baixa agregação
de valor e de conhecimentos a sua produção.
As atividades com maior expressão comercial estão concentradas na pecuária leiteira
(com a presença de um indústria de laticínios), pecuária de corte e na cafeicultura. A
pouca diversificação e a dependência destas
atividades levam a uma maior instabilidade
frente aos ciclos econômicos, quebras de safra e choques de oferta (redução/aumento
nos preços destes produtos).
Estrutura Econômica
A pouca verticalização e agregação de valor
são características marcantes da produção
rural de Resplendor. Grande parte da produção local é comercializada “in natura”
para outros municípios que dominam as cadeias de produção agroindustriais.
Agricultura, Pecuária, Silvicultura
Indústria e Extração Mineral
Serviços e Comércio
PIB
emprego
17%
30%
53%
30%
37%
34%
Fonte: IBGE,2002.
AS ATIVIDADES PRODUTIVAS
Predominam no município as pequenas e médias propriedades Estas, apresentam carências comuns como: dificuldade de acesso ao
crédito, baixo nível de participação em ações
cooperativas ou associativas, dificuldade/resistência na aplicação de novas tecnologias,
baixa agregação de valor/conhecimento à
produção e baixa produtividade por hectare.
Pecuária
A pecuária leiteira é a principal atividade
agropecuária de Resplendor, seguida pela
pecuária de corte. Segundo o IBGE o rebanho bovino de Resplendor soma 74 mil cabeças, sendo 10,2 mil vacas leiteiras.
78
A cafeicultura é uma das atividades mais
tradicionais do Município. Em 2002 era a 2ª
maior geradora de renda no campo, o valor
da produção chegou a R$ 1,1 milhões. Apesar do valor gerado localmente, a produção
municipal não tem relevância em nível regional nem estadual.
Grande parte da produção leiteira do Município e de municípios vizinhos é beneficiada
localmente, existindo uma grande cooperativa na cidade (CAPEL). A cooperativa é
agregador de valor à produção do leite sendo
um importante elo da cadeia produtiva do
leite no município. No entanto, na pecuária de corte verifica-se a carência de ações
associativas entre os produtores o que impede a obtenção de melhores condições de
estocagem, transporte e comercialização da
produção. Como não existe abatedouro ou
frigorífico na cidade grande parte da produção é comercializada “in natura” para outros
municípios e estados.
Produção de café
MG
Microrregião de Aimorés
Resplendor
Aimorés
Itueta
valores em R$
1.540.637.000
54.455.000
1.106.000
3.390.000
5.421.000
Fonte: IBGE , 2002.
Os principais gargalos e desafios para a cafeicultura são as carências de assistência técnica de capacitação e crédito para o produtor.
Em conseqüência, verifica-se a baixa produtividade e qualidade do café, o manejo inadequado do solo, uso intensivo de agrotóxicos.
Durante o planejamento estratégico, as atividades de criação de ovinos e caprinos foram destacadas como potencialidades para
a criação animal no Município, principalmente devido às características rústicas dos
animais, sua facilidade de manejo e o potencial de geração de renda nas pequenas propriedades rurais. Segundo o IBGE, em 2002
existiam aproximadamente 1.000 cabeças
(entre ovinos e caprinos) no Municípo.
Fruticultura
A fruticultura foi considerada pelos atores
que participaram do processo de planejamento uma excelente opção para diversificação agrícola, devido ao seu potencial de
geração de emprego/renda, agregação de
valor e incentivos a novos empreendimentos. A atividade é uma alternativa economicamente viável para a agricultura familiar,
adequando-se perfeitamente às técnicas de
produção orgânica, que reduz drasticamente os impactos sobre o meio ambiente e ganha valor com a certificação do produto.
As principais dificuldades e ameaças para
o desenvolvimento das atividades ligadas à
pecuária (bovina, ovinos e caprinos) são: as
pastagens degradadas e de má qualidade;
a baixa qualidade genética dos rebanhos; a
baixa produtividade da pecuária leiteira; o
baixo valor do leite no mercado; a falta de
verticalização da produção; a utilização de
técnicas de manejo inadequadas; a baixa
qualificação técnica dos produtores e a falta
de assistência técnica ao produtor.
A cultura de frutas tropicais é a atividade
agrícola que mais cresce no Brasil e no mundo. Segundo dados do IBGE, em algumas regiões do país de 1987 a 1996, houve aumento
de até 44% de consumo per capita de frutas
“in natura”. A fruticultura apresenta uma
79
P r o g r a m a Va l e M a i s - R e s p l e n d o r
Cafeicultura
A produção anual de leite soma 13,2 milhões de litros de leite, a produtividade é de
1.290 litros de leite ao ano por animal, uma
produtividade inferior a média do estado de
Minas Gerais que chega a 1.337 litros de leite ao ano por animal. Este fato é um indicador de baixa qualidade do rebanho e/ou de
técnicas ultrapassadas de manejo.
M VALOR AGREGADO AGRICULTURA E PECUÁRIA COM VALOR AGREGADO AGRICULTURA E PECUÁRIA COM VALOR AGREGADO AGRICULT
biente e sua queima gera menores níveis de
poluentes do que os combustíveis fósseis.
maior produtividade por hectare que outras
culturas agrícolas. Em média, a fruticultura
proporciona uma receita de R$ 1.000,00 a R$
2.000,00/ha, enquanto que a produção de
grãos é de R$ 300,00 a R$ 600,00/ha.
A Lei 11.097/05 estabelece a obrigatoriedade da adição de 2% de biodiesel no diesel
comum à partir de 2008. Os impactos desta
lei poderão ser consideráveis. Como o consumo atual de diesel no Brasil é de aproximadamente 40 bilhões de litros anuais,
cria-se um mercado de 800 milhões de litros
de biodiesel.
O valor da produção frutífera de Resplendor foi de R$ 361 mil em 2002. Os principais
produtos locais são: banana, coco, laranja e
manga. No setor agroindustrial, o processamento de sucos de fruta está em franca
expansão, ocupando papel de relevância no
agronegócio nacional. A proximidade com
indústrias produtoras de suco pode garantir a demanda necessária para a produção
local de frutas, potencializando o agronegócio de fruticultura, podendo impactar positivamente no desenvolvimento da atividade
em Resplendor. Os principais obstáculos ao
desenvolvimento da atividade estão ligados
a necessidades de elevados investimentos
na produção (manejo, assistência técnica,
equipamentos e tecnologia).
A produção de biodiesel representa uma
fonte de demanda por produtos agrícolas
oleaginosos (por exemplo: mamona, soja e
babaçu) que servem de matéria prima a sua
produção. Segundo estudos da Universidade Federal de Lavras (UFLA), a região de
Resplendor possui condições edafoclimáticas (solo e clima) para o desenvolvimento
da produção da mamona. A produção pode
representar uma fonte extra de renda para
os pequenos produtores, devido ao alto valor agregado da mamona, também existe a
possibilidade de consorciar a mamona com
outros produtos como o feijão, mandioca, leguminosas etc.
Mamona e Biodiesel
O biodiesel é um novo combustível, de origem vegetal, que foi recentemente agregado à matriz energética brasileira pela Lei
11.097 de 2005. O biodiesel é considerado
um combustível limpo, sua produção não
gera efeitos degradantes sobre o meio am-
O Projeto Pró-Mamona pode ser viabilizado pelo incentivo de empresas privadas
que vêm demonstrando o interesse de desenvolver um projeto de fomento à cultura
da mamona (ricinicultura) em Resplendor
Fruticultura - valor da produção
fruticultura banana coco laranja manga abacate mamão goiaba limão tangerina
MG
397.826 193.196 16.756 148.522 9.326
2.294
4.670
3.365
2.525
17.172
4.313
1.747
863
834
637
69
75
22
20
46
Resplendor
361
91
87
79
70
17
9
4
2
2
Aimorés
893
405
137
179
111
13
34
5
4
5
Itueta
356
130
148
50
20
3
3
0
1
Microrregião de Aimorés
1
Valores em mil R$
Fonte: IBGE, 2002.
80
Diversificação e Fortalecimento Institucional
A diversificação da produção rural de Resplendor foi um dos itens que despertou
maior atenção dos atores locais. A apicultura, a piscicultura e a produção de cachaça
foram citadas como atividades potenciais
para diversificar a produção das pequenas e
médias propriedades.
A apicultura é uma atividade de grande potencial de geração de renda, principalmente
quando consorciada à silvicultura e à fruticultura. Atualmente Resplendor possui um
produção de mel relevante, em 2002 a produção chegou a 1,5 toneladas de mel, umas das
maiores produções de sua região.
A piscicultura está entre os setores
primários de maior expansão, tanto
em termos econômicos (lucratividade, geração de renda/empregos
e agregação de valor) quanto em
termos técnicos. O lago da Usina
de Aimorés e o Rio Doce oferecem
condições propícias para o desenvolvimento da atividade.
Outro fator, considerado uma prioridade para os atores locais, é o desenvolvimento institucional. Existe a necessidade de agregar produtores, associações,
cooperativas e o poder público em torno dos
projetos de desenvolvimento da atividade
rural. Uma instituição fortalecida poderia,
por exemplo, realizar um zoneamento rural
em Resplendor, para servir de guia para um
diagnóstico preciso das propriedades rurais
locais, sua produção, as condições sócioeconômicas de sua população e os impactos
ambientais da atividade rural.
O fortalecimento institucional possibilita a atuação sinérgica de produtores e organizações,
ampliando o potencial de crescimento das micros, pequenas e médias propriedades rurais,
aliando desenvolvimento rural com desenvolvimento social e sustentabilidade ambiental.
81
P r o g r a m a Va l e M a i s - R e s p l e n d o r
e em outras cidades do Vale do Rio Doce.
Este projeto pretende garantir capacitação
e assistência técnica ao pequenos produtores (através de uma parceria com a UFLA)
garantindo ainda a compra da produção da
mamona por um preço mínimo. A Vale também pode desempenhar um papel chave
neste processo, como demandante final do
biodiesel já que a companhia demonstrou
interesse em adicionar o biodiesel ao combustível utilizado em suas locomotivas.
BANA ECONOMIA URBANA ECONOMIA URBANA ECONOMIA URBANA ECONOMIA URBANA ECONOMIA URBANA ECONOMIA URBANA ECONOMIA
O processo de dinamização e desenvolvimento da economia urbana de
Resplendor pode aumentar consideravelmente a capacidade de: fortalecer a
estrutura produtiva e a economia local, gerar renda e empregos de qualidade
no Município, atrair novos investimentos, fortalecer as micros, pequenas e
médias empresas e aumentar o nível de capacitações produtivas locais.
Durante os debates, pesquisas, entrevistas
e reuniões realizadas na fase de planejamento definiram-se algumas diretrizes para
o crescimento econômico sustentável. Um
dos caminhos apontados foi o desenvolvimento da economia urbana de Resplendor,
principalmente através do fortalecimento
das suas micro e pequenas empresas e dos
seus Arranjos Produtivos Locais – APLs.
Pode-se definir um Arranjo Produtivo
Local (APL) como o conjunto de
agentes econômicos, políticos e
sociais, localizados em um mesmo
território (município, região, estado),
desenvolvendo atividades econômicas
correlatas e que apresentam vínculos
expressivos de produção, interação,
cooperação e aprendizagem1. O conceito
de APL parte da idéia geral de que onde
houver produção de bem ou serviço
haverá sempre um arranjo produtivo em
torno desta produção, existindo outras
empresas em atividades relacionadas:
fornecimento de matérias primas,
máquinas e insumos, clientes etc.
É um fato comprovado que as ações de planejamento, de apoio e promoção desempenham papéis fundamentais no fortalecimento das empresas ligadas à indústria e
aos serviços. Cada vez mais as políticas de
desenvolvimento produtivo e regional, realizadas e fomentadas por instituições públicas e privadas (BNDES, SEBRAE, governos estaduais e municipais, Ministério das
Cidades) vêm mudando o seu foco de ação,
passando a concentrar os esforços na promoção e no incentivo às micro e pequenas
empresas, principalmente aquelas localizadas em APLs.
1
Ver em www.ie.ufrj.br/Redesist diversos estudos de casos sobre
sistemas produtivos e inovativos locais.
de recursos humanos, informação, pesquisa, desenvolvimento e engenharia, promoção e financiamento.
Perfil do Empresário de Resplendor
Um plano de desenvolvimento da economia
urbana geralmente inclui o fortalecimento
das empresas locais e suas cadeias produtivas (produtores, fornecedores, prestadores de serviços, comercializadoras e
clientes), das organizações econômicas e
sociais relacionadas (cooperativas, associações, sindicatos, federações e representações) e demais instituições de formação
Durante a fase de planejamento foram realizadas pesquisas com os empresários de
Resplendor. Desta forma, criaram-se subsídios para o desenvolvimento dos programas
ligados ao desenvolvimento da economia
urbana e do empreendedorismo. Foram entrevistadas 54 micro e pequenas empresas
em Resplendor, sendo 89% das empresas do
82
Alguns fatores caracterizam a estrutura
empresarial de Resplendor:
O primeiro fator é a baixa capacitação dos
empresários, caracterizada pela sua baixa
qualificação técnica e baixa escolaridade.
No que tange à escolaridade, apenas 22%
dos empresários entrevistados possuem
curso superior completo ou incompleto. Na
tabela a seguir pode-se observar que os conhecimentos adquiridos com a experiência
profissional e com familiares são considerados mais importantes, na condução do
negócio, do que os conhecimentos formais
e técnicos adquiridos em cursos de capacitação e qualificação e em outras fontes
como livros, eventos comerciais, seminários
e feiras de negócios. Este fato indica uma
tendência a estagnação das práticas empresariais com implicações diretas no desempenho e competitividade das empresas.
O terceiro fator está relacionado às dificuldades financeiras. Na tabela a seguir percebe-se a relevância dada pelos empresário às
dificuldades relacionadas ao investimento,
capital de giro e pagamento de juros. A ausência de crédito em um momento macroeconômico marcado por altas taxas de juros
impede o investimento e a modernização
dos empreendimentos, reduzindo a competitividade e dificultando o desenvolvimento
das empresas locais.
Principais dificuldades dos empresários
Fontes de conhecimento
Importância das fontes de conhecimento para
o aprendizado e capacitação do empresário
Índice de
Importância
Contratar empregados qualificados
0,78
Custo ou falta de capital para investimentos
0,63
Pagamento de juros de empréstimos
ou cheque especial
0,62
Fontes de conhecimento
Índice de
Importância
Experiência profissional
0,75
Custo ou falta de capital de giro
0,62
Conhecimentos empresariais
adquiridos com familiares
0,74
Adquirir novos conhecimentos
para aplicar na sua empresa
0,61
Conhecimento formal (livros, revistas,
eventos comerciais, feiras, congressos)
0,62
Produzir/ Atender com qualidade
0,58
Conhecimento formal (universidades,
faculdade, curso técnico, pós-graduação)
Pagamento de empréstimos
0,56
0,58
Pagamento de credores e fornecedores
0,54
Dificuldades de comercialização/ venda
0,45
Índice de Importância (ii): 1,00 máximo e 0,00 mínimo
Fonte: Pesquisa com empresas - Programa Vale Mais, 2005.
Índice de Importância (ii): 1,00 máximo e 0,00 mínimo
Fonte: Pesquisa com empresas - Programa Vale Mais, 2005.
O segundo fator característico é a carência
de qualificação técnica de empregados e da
mão-de-obra local. Neste aspecto, segundo
depoimento dos empresários, a principal dificuldade na operação da empresa é a contratação de empregados qualificados, como
Um quarto ponto seria o baixo nível de
associativismo e a cooperação entre as
empresas locais. A pesquisa identificou a
ausência de ações cooperativas relevantes
entre os empresários. Também são escassas
83
P r o g r a m a Va l e M a i s - R e s p l e n d o r
demonstra a tabela a seguir. Essa dificuldade decorre da baixa escolaridade da população e da carência do sistema de formação
técnica e profissional da cidade. A baixa
qualificação da mão-de-obra gera outros tipos de dificuldades como as relacionadas à
qualidade da produção, do atendimento aos
clientes e à comercialização da produção.
setor de serviços/comércio e 11% das empresas do setor industrial.
BANA ECONOMIA URBANA ECONOMIA URBANA ECONOMIA URBANA ECONOMIA URBANA ECONOMIA URBANA ECONOMIA URBANA ECONOMIA
BRAE, SENAC SESC E SENAI, poder público) e infra-estrutura de geração e difusão
de conhecimentos (carência de instituições
que promovam a capacitação técnica e profissional da mão-de-obra voltada aos empreendimentos comerciais e de serviços).
as interações/relações com organizações
locais. A cooperação e o associativismo
são considerados importantes mecanismos
para o desenvolvimento empresarial, principalmente quando realizados por grupos
de micro e pequenas empresas. A cooperação possibilita a obtenção de economias de
escala e de escopo; a melhoria dos índices
de qualidade e produtividade; a diminuição de riscos, custos, tempo de produção
e favorece o aprendizado/criação de capacitações produtivas. Portanto, a pesquisa
buscou avaliar o nível de cooperação entre
as empresas de Resplendor, assim como entre estas empresas e as organizações locais
(poder público, cooperativas, sindicatos, faculdades, ONGs etc).
Estes cinco fatores associados criam gargalos
econômicos expressivos para o desenvolvimento das atividades empresariais resplendorenses, implicando em um baixo dinamismo,
competitividade e criando obstáculos para o
desenvolvimento das micro e pequenas empresas e de novas empresas na cidade.
As estratégias desenvolvidas durante o
planejamento para o desenvolvimento da
economia urbana de Resplendor foram:
incentivo ao desenvolvimento das atividades produtivas locais (principalmente com
o apoio às micro e pequenas empresas, ao
artesanato e ao desenvolvimento de empresas familiares), desenvolvimento institucional (diagnóstico, legalização de empresas,
apoio e parceria com a SUDENE e o SEBRAE) e projetos de capacitação profissional e empresarial.
Finalmente, o quinto fator que caracteriza a estrutura empresarial de Resplendor
estaria relacionado à carência de infraestrutura em geral. Como, por exemplo: a
infra-estrutura física (melhorias em estradas, sinalização, urbanização, energia e comunicações), infra-estrutura institucional
(educação, fortalecimento das cooperativas, associações, sindicatos patronais, SE-
Políticas que mais poderiam contribuir para o desenvolvimento das empresas locais
Políticas
Índice de importância
Melhorias na educação básica
Programas de capacitação profissional e treinamento técnico
0,89
0,89
Obras de infra-estrutura: estradas, energia, comunicação etc.
0,85
Linhas de crédito e outras formas de financiamento
0,84
Programas de acesso à informação (produção, tecnologia, mercados etc.)
0,80
Incentivos fiscais
0,75
Programas de estímulo ao investimento
0,74
Programas de acesso a consultoria técnica
Políticas de estímulo à exportação
0,73
0,45
Índice de Importância (ii): 1,00 máximo e 0,00 mínimo
Fonte: Pesquisa com empresas - Programa Vale Mais, 2005.
84
85
ISMO DIFERENCIADO TURISMO DIFERENCIADO TURISMO DIFERENCIADO TURISMO DIFERENCIADO TURISMO DIFERENCIADO TURISMO D
O turismo está entre as atividades econômicas de maior crescimento
nas últimas décadas. O aumento da atividade turística em uma região
gera um efeito multiplicador positivo na demanda e na oferta local.
Os atores locais consideram o desenvolvi- Resplendor tem como principal ativo turísmento do turismo em Resplendor uma al- tico o lago da Usina de Aimorés, que pode
ternativa importante para o fomento e di- ser uma alternativa importante ligada ao
namização da economia local. Os impactos turismo familiar (casas de veraneio, campositivos do turismo sobre a economia re- ping, casas de campo), esportivo (esportes
caem principalmente nos serviços: comér- aquáticos e pesca), ecoturismo e agroturiscio, serviços de alimentação, hospedagem, mo. Para isso é necessário viabilizar o uso
transporte, serviços pessoais, lazer e cultu- turístico e de lazer das áreas impactadas
ra. O turismo também gera impactos sobre pelo lago, com a sua urbanização, sinalizapequenas indústrias formais e informais ção e desenvolvimento de infra-estrutura
como as confecções, móveis, artesanato e de acesso. Outros ativos turísticos imporalimentos. Estima-se que para cada R$1 tantes são o Parque Nacional Sete Salões e
gasto por um turista, aproximadamente a Aldeia Krenak.
R$3 circulam na economia
Entre as principais estralocal. Em alguns casos, o
Regiões com grande fluxo
tégias levantadas para o
turismo também dinamiza
de turistas geralmente
desenvolvimento do turisa economia rural, sendo o
apresentam aumentos
mo no Município estão: a
agroturismo e o ecoturisna renda média da
criação de uma estrutura
mo uma alternativa rentápopulação e redução das
de gestão das atividades
vel para muitas pequenas e
taxas de desemprego
turísticas que integre o
médias propriedades. Estes
poder público, a sociedade
efeitos combinados levam ao aumento na
e a iniciativa privada; ações de desenvolvigeração de empregos, renda e arrecadação
mento do transporte e infra-estrutura (esde impostos nas regiões onde o turismo se
tradas, aeroporto, sinalização, urbanização
desenvolve com vigor.
etc.); aproveitamento, regulamentação de
As regiões com grande fluxo de turistas ge- usos e criação de infra-estrutura às marralmente são dinâmicas e com crescimento gens do lago e seu entorno imediato; ações
econômico acelerado, apresentando aumen- de marketing turístico para o município;
tos na renda média da população e redução qualificação para a mão-de-obra relacionada à atividade turística.
das taxas de desemprego.
86
OMO NEGÓCIO EDUCAÇÃO E SAÚDE COMO NEGÓCIO EDUCAÇÃO E SAÚDE COMO NEGÓCIO EDUCAÇÃO E SAÚDE COMO NEGÓCIO EDUCAÇÃO
O Programa Educação e Saúde como
Negócio pretende desenvolver em
Resplendor uma estrutura empreendedora ligada às áreas de saúde e
educação. O objetivo é atrair investimentos e empreendedores para o
município, aumentar o nível de conhecimentos e o capital humano da
cidade e propiciar um melhor acesso
aos serviços de saúde para a população local.
O desenvolvimento destes empreendimentos gera efeitos indutores
positivos sobre o crescimento econômico local. Esta dinamização se
dá pela geração de empregos e renda, tanto na implantação quanto na
operação das unidades educacionais
e de saúde, pelo gasto efetuado localmente pelos profissionais atraídos
para o território (professores, médicos, enfermeiros, técnicos, etc.); e,
finalmente, pelos gastos da população local e de outros centros que se
deslocam para usufruir dos serviços
existentes no território.
87
Os mecanismos indutores agem fomentando o mercado imobiliário,
os serviços de hospedagem, alimentação, transporte, cultura e lazer,
aumentando a demanda e o faturamento no comércio local, gerando
mais renda, empregos e ampliando a
arrecadação municipal.
As principais estratégias do Programa são: atração (via fomento,
incentivos e busca de parcerias
público-privadas) de uma faculdade
com cursos de administração, biologia, direito, agronomia e turismo no
município; parceria com a Vale para
a implantação de um Núcleo de Universidade Federal em Resplendor;
construção de um centro de convenções, exposições, treinamento
e capacitação profissional; atração
de investimentos, empresários e
profissionais qualificados bem como
com oferta de cursos de extensão
(formação continuada) e o fortalecimento do Consórcio Intermunicipal de Saúde
P r o g r a m a Va l e M a i s - R e s p l e n d o r
O desenvolvimento das atividades privadas e públicas de
educação e da saúde em um município, além do evidente
caráter social, apresenta um caráter fortemente econômico
devido ao seu potencial de dinamização da economia local.
resple
88
P r o g r a m a Va l e M a i s - R e s p l e n d o r
endor
gestão compartilhada
89
ODELO DE GESTÃO MODELO DE GESTÃO MODELO DE GESTÃO MODELO DE GESTÃO MODELO DE GESTÃO MODELO DE GESTÃO MODELO DE
O
programas e projetos que contempla todas
as áreas importantes ao desenvolvimento
do município. Com isso conclui-se a etapa
de Planejamento Estratégico, tendo início à
dinamização.
planejamento estratégico de
Resplendor, feito a partir do programa Vale Mais, foi a oportunidade para o Município mostrar
uma de suas características mais marcantes: a união de todos. Isso ficou claro desde a primeira reunião. Dezenas de pessoas
aproveitando a oportunidade para conversar, botar o papo em dia, e também saber
um pouco mais sobre o Programa que estava chegando na cidade com a proposta de
criar projetos focados no desenvolvimento
sustentável. Desde o início ficou claro que
a participação da sociedade seria fundamental para o sucesso e sustentabilidade
do Programa. Vieram às oficinas, reuniões,
aos almoços, sempre mostrando a cidade
como é hoje, e também apresentando o Resplendor de amanhã. Ao mesmo tempo que
iam surgindo novas idéias para o futuro, as
pessoas também percebiam a importância
de cada um na realização daqueles projetos. Ficou claro que o resultado desse trabalho seria do tamanho da participação de
todos. Surgia então o embrião da Gestão
Compartilhada, que crescia a medida que
as pessoas se reconheciam como parte de
um mesmo conjunto, falando uma só língua
e avistando o mesmo horizonte. O resultado
dessa união foi o Plano de Desenvolvimento Sustentável de Resplendor, conjunto de
A dinamização é justamente a oportunidade de realizar o que foi sonhado até então,
retirando do papel os projetos prioritários
e garantindo que eles gerem os benefícios
esperados. A participação das pessoas continua sendo fundamental para continuidade do Vale Mais - Resplendor, e base para
o sucesso da Dinamização. Porém, pelas
características dessa nova etapa, foi preciso
dar mais organização formando uma estrutura a partir da união de todos que já fazem
parte do programa, e também daqueles que
ainda virão participar. Questões importantes como captação de recursos, contratação
de profissionais, e construção de parcerias,
levaram à formação de uma associação civil
sem fins lucrativos. O nome não poderia ser
outro: REDE UNIR.
Para conciliar a participação aberta e plural
daquelas pessoas interessadas na transformação de Resplendor, com a necessidade de
uma gestão dinâmica e atuante, necessária
para a realização dos projetos do Plano, a
REDE UNIR foi organizada internamente
da seguinte forma:
90
P r o g r a m a Va l e M a i s - R e s p l e n d o r
liar a celebração de convênios e contratos,
acompanhar as atividades da associação,
etc. O Presidente, o Vice-Presidente, o
Primeiro e o Segundo Secretários serão
eleitos dentre os componentes do Conselho Diretor.
#ONSELHO$IRETOR
3ECRETARIA%XECUTIVA
0ROJETO
1)
2)
3)
4)
0ROJETO
0ROJETO
Conselho Fiscal: Será o responsável pela
fiscalização das contas da entidade. Ao todo
conta com três conselheiros fiscais titulares
e três suplentes. Cabe a esse conselho:
0ROJETO
Assembléia Geral;
Conselho Diretor;
Conselho Fiscal;
Secretaria Executiva;
I. Acompanhar sempre que considerar oportuno, quaisquer operações econômicas ou
financeiras da Rede UNIR;
II. Emitir parecer sobre propostas orçamentárias, balanços e relatório de contas em geral, a serem submetidas ao Conselho Diretor
pela Secretaria Executiva.
Assembléia Geral: é o órgão supremo e
congregador da REDE UNIR. A ela compete, genericamente, a gestão global da
entidade, a estipulação de suas regras administrativas e de suas alterações, cabendo-lhes todos os poderes e deliberações
que entender na administração direta ou
indireta da associação.
Secretaria Executiva: A gestão da vida cotidiana da REDE UNIR ficará a cargo deste
órgão, que será encabeçado por um Secretário Executivo, responsável por dar suporte às suas atividades, garantindo, com isso,
a realização de todos os projetos liderados
pela associação. Uma de suas principais
funções será gerenciar os recursos financeiros, além do corpo técnico-profissional
da REDE UNIR.
Conselho Diretor: Atuará na gestão estratégica e acompanhamento mais direto das
atividades da REDE UNIR. Sua composição conta com 7 conselheiros titulares e
4 suplentes, ficando responsável por ava-
91
antes participantes participantes participantes participantes participantes participantes participantes partici
Estes são os cidadãos que com sua participação e entusiasmo tornaram-se
os autores principais deste documento. Suas mãos, idéias e sentimentos
conceberam este Plano para um município unido e forte:
Abidias Abrahan Muniz de Matos • Adair Lemos
Cysucre • Adalton dos Santos • Adão Carlos
Laurinolo • Adão Motta Garcia • Adelones Carlos
da Silva Raposo • Adelson Júnior • Adolfo Fabrici •
Adriana Alves Dias • Adriana Fraga Avancini •
Aecio • Afranio José Stalingue • Agnaldo •
Agnaldo Polito • Aguines Almeida Souza • Aide
Lima Dietrich • Airton Bonisson Junior • Alailton
de Assis Marques • Alba Valéria da Silva • Alcino
Gomes Sobrinho • Alcione damaceno dos Anjos •
Aldemir de Oliveira Leite • Aldicéia Cipriano dos
Santos • Alécio José de Souza • Alfredo Alves
Neto • Alfredo de Souza Boy • Alice Rogani
Tavares Duarte • Almir de Sousa Muniz • Altivo
José Filho • Alvilino Antunes • Alvino Lopes •
Amanda Vitt Mutz • Amilcar de Morais Antunes •
Ana Do Carmo Pereira de Souza • Ana Maria
• Ana Maria Paulino • Andre Givigi •
Andréia Barbosa da Silva Leal •
Angela Maria Tomas • Angela Pétala
Couto • Antônio de Freitas
Rodrigues • Antônio José
Ferreira • Antônio José Paiva
• Aparecida da Silva Filha •
Arlete dos Santos Cunha
Muniz • Arnaldo Caús •
Arnaldo Holz • Aurea
Borges da Silva •
Aurélio Medeiros
de Souza • Bernardete Campos Almeida • Brauli
Correa Maduro • Cacilda Carneiro dos Santos •
Camila • Camila Cardos Alves • Camila Fernandes
Medeiros • Camila Martins Rosa • Carlos Justino
Miguel • Carlos Roberto dos Anjos • Carlos Terra
Henriques • Carmem Pinheiro Gomes • Carolina
Campos dell Horto Morgado • Célia • Célia Vieira
• Célio Luiz • Cezar Romero • Charliane Mozzer
dos Santos • Chicão • Chrystia Garcia de Souza •
Cidália de Matos • Claudio Manoel Morgado •
Cléber Augusto Fernandes • Cleidiane Mateus •
Cremilda da Silva Andrade • Cristiane Macedo Silva
Campos • Damiana Simões • Daniel Ferreira de
Souza • Daniela Coelho • Daniella Mateus Oliveira
• Danielle Guimarães de Andrade • Danilo Zan •
92
P r o g r a m a Va l e M a i s - R e s p l e n d o r
Darci Brás de Assis • Darly Garcia
Bossanelli • Denise Dietrich • Derly
Teresinha Lima Bitencourt • Deuvanir A
da Silva • Deuza de Oliveira Souza Maduro
• Dilzinho • Dinalva Velasques Gonçalves da Silva •
Dioney Faria • Dodalma Lírio Alves • Dorvalina de
Oliveira • Edmara Maduro Cecilier • Edson de
Araújo Freitas • Edson Marcos Coelho • Edson
Miranda Campos • Eduardo Laurindo Nascimento •
Edvânia da Silva • Eliane Aparecida Alves Trindade
• Eliel Carvalho Ribeiro • Elimir Lopes de Paiva •
Elinéia Boarato • Elis Regina Cabral de Oliveira •
Elizângela Maria Gonçalves Silva • Elma • Elma
Maria de Oliveira • Elza Maria Stein Lira • Elza
Stein Lira • Elzi Alves Neves • Ema Bonisson Abreu
Brunetti • Emanuela de Jesus Do Carmo • Emília
Oliveira • Eris Teixeira Barros • Ernesti Diniz da
Silva Brito • Esdras de Freitas Leal • Eunice
Francisca Pereira • Eva de Paula Vieira • Everaldo
Boy Martins • Everton Ricardo Amancio • Fabrício
Siqueira Velasco • Fernanda Oliveira Bacelar •
Fernanda Rosa Barbosa • Fernando • Fernando
Burandino • Fernando Caldas Sandinha • Fernando
Duarte • Flávio Antonio Correa • Flávio José Leite
Leal • Flávio Lucio Brostel • Floriano Nadai •
Francisco Barbosa Do Carmo • Francisco Lima F.
Assis • Freidiane Velasco • Geni Paulina • Geraldo
Benevides • Geraldo Cézar Bonela • Geraldo
Mendes Souza • Geraldo P Jaques de Almeida •
Gilberto
Caús • Gilcinéia Dias de Paula • Gilmar Correa •
Gilmar Lopes Nágima • Gislaine Donato Botelho •
Gislaine Rodrigues Ferreira • Gleide Maria Polito
• Graciano Correa dos Santos • Graciele de Souza
Rodrigues • Halex Pevidor Lopes • Helio Silva
Salgueiro • Hellen • Honorica Maria Guimarães de
Andrade • Hugo Campos • Ilda Gabieste • Ilva
Costa • Ione Bonifácio • Irene dos Santos Do Carmo
• Irene Martins • Iris Gomes • Isair Emanoel
Nascimento • Itelvina Firme Silveira • Ivan Ferreira
Brum • Ivanete Maria de Souza e Silva • Jailson
Mendes Silva • Jair José Pinto Vieira • Jamily
Bonisson Abreu Brunetti • Jaques da Silva •
Jaquilane Gonçalves Meira • Jarbas Luciano
Caldeira de Souza • Jayme Andrade Ferreira •
Jeferson José Ton • Jefferson Aguiar Laurindo •
Jessilo Antonio de Araujo • Joana de Castro
damaceno • Joana Stein • Joanez Rodrigues dos
Santos • João Batista Do Carmo • João Batista
Landim • João Batista Mento Vanil • João Batista
Moreira da Silva • João Fernandes Moreira • João
Jose de Sousa • João Luis Mozer • Joaquím Silva
Lousada • Joares de Souza Lima • Job Vicente
Rodrigues • Jonas Siverino • Jorge Almeida Santos
93
antes participantes participantes participantes participantes participantes participantes participantes partici
Morgado • Marco Aurelio Gomes •
Marco Caetano • Marcos Mozzer •
Marcos Prates • Marcos Tavares
Duarte • Maria Alves dos Anjos
Gonçalves • Maria Aparecida da Silva
Castro • Maria Aparecida Ferreira
Rapique • Maria Aparecida Soares •
Maria Aparecidade Resende Garcia •
Maria Bessa Nicoline • Maria da
Penha Lopes Vigo Dias • Maria de
Souza • Maria Do Carmo de Melo •
Maria Do Carmo Faria • Maria
Filomena da Silva Muniz • Maria Isabel
Casagrande • Maria José Ferreira •
Maria Oliveira Matias • Maria Paulino
de Oliveira • Maria Pereira Justino •
Maria Saúde de Mattos • Maria
Silva de Souza Melo • Maria
Silva Souza • Maria
Tereza Texeira de Sá
• Maria Yasi da Silva
• Mariana Pereira
Paulino • Mariano R.
S. Teixeira de
Freitas • Marina
Alves Porto de Souza
• Mario Bossaneli
Filho • Marise da
Silva Nágime •
Marize de Matos
Batista • Marize
• Jorjina Lopes Lima • José Amancio • José Antunes
• José Bonela • José Carlos da Silva • José Carlos
de Lima • José Carlos de Oliveira • José Costalonga
• José Do Carmo • José Francisco da Silva • José
Luiz Bonela • José Luiz Mozzer • José Nilton de
Carvalho Simões • José Osmani Campos dellorto •
José Ribeiro da Silva • José Toledo • Joselina
Scarabelli Júnior • Josias Nico • Josiel Resende de
Matos • Jucilene Ferreira Macedo • Juliana
Ferreira Luciano • Katuiscia Faria • Keilla dangela
dalfior • Kennedy Marcelo Alves Ferreira • Laís
Silva Faria • Landim • Lara Antunes Santos • Lara
Camila Freitas de Paula • Larissa Tavares Duarte •
Laura Basílio da Silva • Leandro Rezende Martins •
Leidiane Cezini Laurindo Nascimento • Lenira
Sampaio Moreira de Souza • Leoncio Valadão de
Souza • Lilian Botelho Cunha Oliveira • Liliane
Vilela de Souza • Liomar dos Santos • Liude Gomes
Botelho • Lorena Lorrayne B Alves • Lorrainny
Couto Gomes • Lucas • Lucas Bernardus Polito •
Lucas Loures dos Anjos • Lúcia Rogéria Couto
Gomes • Luciana Seixas Sampaio Morgado • Lucimar
da Silva • Lucimar de Azevedo • Lucimar Maria de
Carvalho • Lucimar Mozer Felipe • Luiz César
Benicá • Luziane Carla Pereira • Mailza Rosa de
Oliveira • Manoel Antônio Sexto Alexandre •
Manuel Mauro Ladeira • Marcela Alves Lopes •
Marcelo Tavares Duarte • Marcia Aparecida Alves
• Marcia da Costa Rego Landim • Marciane
Medeiros da Silva • Marcio • Márcio José Cruz •
Márcio José Magri • Marco Antonio Mendes
94
P r o g r a m a Va l e M a i s - R e s p l e n d o r
Fagundes Franco dos Santos • Marjorye Carolina
Menegussi de Oliveira • Marli Dias da Silva • Marli
Moreira Correa Viana • Marlon Luiz Nascimento •
Marluz de Fátima da Cruz Costa • Meire Elen
Mozer • Milton Anacleto • Minervina Alves Dias •
Miriam Oliveira • Moacir Moreno • Neide Aparecida
Guimarães • Neide Maria Carrijo de Oliveira •
Nelcimar Lírio da Silva Alves • Nélio Rodrigues
Fernandes • Nelma Reis Rodrigues Do Carmo •
Nemrod Marcedo Barreto • Neuzelina Maria Neves
Motta • Ney • Neyde Medeiros Mozer • Nídia
Rodrigues dos Santos • Nilciane Souza • Nilson da
Silva Dias • Nilton Lopes • Níria Faria • Nivaldo
José Ferreira Stork • Norma Silma Furtado Lima
Andrade • Obadia Corrêa Lourenço • Ormi Dutra
da Costa Pereira • Osaias Benicio • Osias Lopes
Cardoso • Osório Ferreira Silva • Otília Ricardo •
Ozelia Rosa de Souza Silva • Pablo de Jesus
Dornelas • Patricia Soares Martins • Paulo •
Paulo Cezar de Almeida • Paulo Sérgio de Souza •
Paulo Tercio Queres • Penha Martins • Poliana
Lopez de Oliveira • Pricila • Priscila Cardoso
Queiroz • Rafaele Martins Antunes • Rafaella
Guimarães de Andrade • Raika Raisse Tavares
Coutinho • Raimundo Dornelas Filho • Raquel
Corrêa • Raul Gervásio Senra Itaboraí • Regina
Lúcia Antunes Dutra • Reinaldo José Do
Nascimento • Rejayne de Oliveira • Renata • Renata
Bonfim Pacheco • Renata Fernandes Schmidt •
Renato Baldon • Reudimar • Ricardina Maria Faria
Teixeira Ladeia • Rita Maria Abreu • Roberto Alves
Cunha • Robson Scherre Bonisson • Rodrigo da
Costa Brum • Rogéria de Oliveira • Rogério Costa
Reis • Rogério Lira • Rondon • Ronicéia
Bernardo Garcia • Rosa Amelia • Rosana da Silva
Ferreira • Rosãngela Do Carmo • Rosãngela
Martins Furtado Antunes • Rosãngela Mendes S.
Nunes • Rosilene Izídio da Silva • Rossana Fidelis
Viceconte • Rudimara Alves da Silva • Ruidemar
Alves da Silva • Rute Prota Dias • Samuel Ronaldo
Baia • Sandra Alice Barcelos de Aquino • Sandra
Aparecida da Silva • Sandra Cristina Freitas Laia •
Sandro Freitas • Schaylene Diniz Fumack •
Sebastiana Carvalhais de Freitas Souza •
Sebastiana Maria de Jesus • Sebastião Bernardo •
Sebastião Rodrigues de Oliveira • Sebastião Soares
Moreira • Silvia Bianch • Silvio Martins Fagundes •
Simone da Silva Oliveira • Simone Leite • Simone
Regina de Oliveira • Sirlene Sodré de Assis Vieira •
Stephânia Magri Mozzer • Sueli Fatima de Oliveira
• Tatiana Carla dos Santos Souza • Tereza Frutas
Arante • Tereza Ribeiro Pereira • Terezinha da
Silva • Terezinha de Fátima Gomes Martins Soares •
Terezinha de Lima Rodrigues • Terezinha Monique
Simões • Thayanne Cauís • Thaymara Pimentel
Tintureira • Theodolo Carlos Faria • Thiago
Juliano Silva Dias • Valberto Alves Martins •
Valdinéia Ribeiro Alves • Valteir de Souza Reis •
Valvimar Portugal Morellato • Vanessa Costalonga
de Avelar • Vanessa Valim Pereira • Vanilda
Arruda Mozzer • Virgílio Jose Oneta • Wanderley
Faria • Wellington da Silva • Wemerson dos Santos
• Wildes Vilarino Ferreira • William Alves Xavier •
Wilson Castelar Lugão • Zicre das Chagas Viana •
Zilda Estevão Garcia • Zilma Maria dos Santos
Nascimento • Zorionária da Silva Ânjos Caetano
dos
95
antes participantes participantes participantes participantes participantes participantes participantes partici
As instituições, empresas e entidades sociais do território desempenham
um papel fundamental, na articulação das ações, legitimando, organizando
e dando suporte a todos atores envolvidos no processo de construção e
implantação do Plano:
Administração Pública: Câmara Municipal De
Resplendor • Campanha Nacional De Escolas Da
Comunidade (Cnec) • Casa De Saude De Resplendor
•departamento Municical De Meio Ambiente
De Resplendor • Departamento Municipal De
Educação e Cultura De Resplendor • Departamento
Municipal De Obras De Resplendor • E.m. Olímpio
Alves Machado • Emater De Aimores • Emater
De Resplendor • Escola Estadual Comendador
Nascimento Nunes Leal • Fórum Dr. Américo
Martins Da Costa • Hospital Nossa Senhora Do
Carmo • Polícia Civil De Resplendor • Polícia
Militar Ambiental De Resplendor • Polícia Militar
De Minas Gerais • Prefeitura Municipal De
Resplendor • Secretaria Municipal De Educação
De Resplendor • Secretaria Municipal De Saúde
De Resplendor Entidades Empresariais: A
Fantástica • A Indiana Tecidos Ltda • A Predileta
• A Vencedora • Agrovete Comércio De Máquinas
e Irrigação Ltda • Aquino Joalheria • Associação
Resplendorense De Tiradores e Transportadores
De Areia - Artta • Auto Peças Bossaneli •
Automotive Nassian • Az Contabilidade • Banco
Da Terra Agência De Resplendor • Banco Itaú
S/a Agência De Resplendor • Bonini Diesel
• Casa Barros • Casa Dos Ventiladores •
Casa Lopes • Cia Do Corpo • Companhia De
Saneamento De Minas Gerais (Copasa) De
Resplendor • Companhia Vale Do Rio Doce
(Cvrd) • Confecções Trindade Ltda • Cooperativa
Agropecuária De Resplendor Ltda. (Capel) •
Credileste Resplendor • Drogaria Fazollo &
Farmácia América Do Sul • Drogaria Resplendor
• Feirão Das Confecções • Feirão Resplendor •
Floricultura Toque Verde • Ghm Ltda • Gilmar
Hotel • Grimaldi Confecções • Hotel Brasília
• Kgb e Cia • Kgd Mineração De Resplendor •
L.g. Móveis Modulados • Lab Med Clínicas Ltda
• Laboratório De Patologia Clínica Resplendor •
Laisa Móveis • Lazer Som Ltda • Leo Fotografia
• Lesteweb Provedor De Internet • Lilica Festas
• Madureira Benicá • Maria Izabel Casagrande •
Mecânica Bonela • Menino I Menina • Mercadinho
Dois Irmãos • Mercearia Do Didi • Mini Mercado
Vitória • Mister Bike • Moto Minas • Moto Scarton
• Nutriplus Comércio De Ração • O Boticário Loja
De Resplendor • O Paulistão • Ótica Resplendor
• Otto Confecções Ltda •
Papelaria Atual Comércio e
96
P r o g r a m a Va l e M a i s - R e s p l e n d o r
Moradores Do Distrito De Bom Pastor • Cartório
De Resplendor • Centro Comunitário Bairro
São Sebastião • Colégio Integral Cenetista De
Resplendor • Conselho De Desenvolvimento
Rural Sustentável De Resplendor • Consórcio De
Resplendor • Creche Antônio De Pádua Barbosa •
Fisk - Instituto Cultural São José • Jovens Unidos
De São (Jusp) • Loja Maçônica Resplendor Unido
• Mitra Diocesana De Governador Valadares
• Movimento Dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (Mst) • Ordem Dos Advogados Do Brasil
- 60a. Subseção (Oab) • Pastoral Da Criança
De Resplendor • Pastoral Da Juventude De
Resplendor • Pastoral Da Saúde Resplendor •
Primeira Igreja Presbiteriana De Resplendor •
Renascer • Sindicato Dos Produtores Rurais De
Resplendor • Sindicato Dos Trabalhadores Rurais
De Resplendor • Sítio De Assistência A Infância
Desamparada • Sociedade Beneficiente São Camilo
(Sbsc) Mídia: Jornal Liberal • Rádio Difusora De
Resplendor Ltda 92 Fm • Rádio Resplendor • Tv
Resplendor
Representações Ltda • Piagos • Planater
Consultoria Ltda • Rei Da Roça Agropecuária
Ltda • Restaurante Ideal • Sacolão Hortilira •
Sacolas Lucas e Carlos • Said Advogado • Salão
Avenida • Salgapão • Serralheria Esperança •
Sorveteria Saborear • Supermercado O Cestão •
Supermercado Vânia • Tititi Lanches • Transporte
Bonicenha • Tt Magazine e Papelaria Ltda •
Zoolândia Entidades Sem Fins Lucrativos:
Assembléia De Deus De Resplendor • Associação
Adceu • Associação Comercial De Resplendor •
Associação Comercial Industrial Agropecuária e
De Serviços De Resplendor (Aciar) • Associação
Comunitária De Nicolândia • Associação
Comunitária Laranjeiras • Associação De Defesa
Ecológica De Resplendor (Adere) • Associação
De Desenvolvimento Comunitário De Eucalipto
(Adecei) • Associação De Moradores Do Bairro De
São Vicente • Associação De Moradores Do Bairro
Ribeirinhos De Resplendor • Associação De Pais e
Amigos Dos Excepcionais (Apae) De Resplendor •
Associação De Pescadores (Aperdoce) • Associação
De Pescadores De Resplendor • Associação Dos
97
S CRÉDITOS CRÉDITOS CRÉDITOS CRÉDITOS CRÉDITOS CRÉDITOS CRÉDITOS CRÉDITOS CRÉDITOS CRÉDITOS CRÉDITOS CRÉDITOS CR
Vale
Roger Agnelli
Presidente
Marcelo Barros
Diretor de Operações
da Estrada de Ferro
Vitória a Minas
Henrique Lobo
Relacionamento
Institucional da Estrada
de Ferro Vitória a Minas
Fundação Vale
Silvio Vaz de Almeida
Diretor Superintendente
Sérgio José Leite Dias
Gerente Geral
Christiana de Almeida Costa
Coordenação do
Programa Vale Mais
Conselho de Curadores
da Fundação Vale
Tito Botelho Martins Junior
Carla Grasso
Gabriel Stoliar
Pedro Aguiar de Freitas
Orlando Góes Pereira Lima
Olinta Cardoso Costa
Márcio Luis Silva Godoy
Adriana da Silva
Garcia Bastos
Marconia Tarbes Viana
Equipe de Trabalho
Agência 21
Marcio Calvão Moura
Diretor executivo
Planejamento Estratégico
e Gestão de Programas
Antônio Parente
Beatriz Fialho
Estaneslau Klein
Marcela Lucena
Paulo Romai
Estudos e Pesquisas
Carla Sanche
Rebeca Steiman
Vicente Guimarães
Gestão Compartilhada:
Vinicius Ferreira
Consultores dos
Grupos de Trabalho
Marcio Calvão
Liane Freire
Antônio Parente
Vinicius Ferreira
Carla Sanche
Vicente Guimarães
Manuela dos Santos Neves
Patrícia Daros
Estaneslau Klein
Banco de Dados e
Cadastro de Atores
Sérgio Couto
Rodrigo Guimarães Silva
Diretor de Marketing
Valdir Siqueira
Coordenador de Comunicação
Roberto Tostes
Coordenador de Informação
Flávia Domingues
Equipe de Comunicação
Diana Acselrad
Joanna Alimonda
Leonardo Calvão
Paulo César Marques
Sergio Bandeira
Edição
Antônio Parente
Carla Sanche
Estaneslau Klein
Marcela Lucena
Roberto Tostes
Projeto Gráfico e
Diagramação
David Amiel
Diana Acselrad
98
Outros colaboradores
Christina Saraiva
Eduardo Murad
Graciela Hopstein
Gustavo Meurer Muricy
Joana Erlacher
José Candido Muricy
Leticia Parente
Luciano Oliveira
Manuela Neves
Marcela de Magalhães Costa
Marcela Peixoto Quaresma
Mario Junior
Nínive Marques
Rafaela Daros
Rosa Amélia M. Moreira
Fotos
Fotos de Resplendor:
Fotos de arquivo
da Agência21:
Pág. 10 e 11 – Foto
passarinhos – acervo
Agência21
Pág. 3 e 4, 5, 7, 8 e 9,
12 e 13, 14 e 15, 18, 24
e 25, 28, 40 e 41, 49,
63, 81, 85, 88 e 89 , 93
a 96 – Fotos da região
e das oficinas - Joanna
Alimonda e Léo Calvão
Pág. 97 – Foto da oficina
de organização do trabalho
- Foto Freitas Aimorés
Fotos de arquivo
da Agência21:
Jovens Pesquisadores do
Programa Vale Mais –
Baixo Guandu
Rafaele Martins Antunes
Chrystia Garcia de Souza
Danielle Guimarães de Andrade
Edmara Madeiro Cecilier
Jamily Bonisson
Abreu Brunetti
Lorrainy Couto Gomes
Lucas Loures dos Anjos
Mariana Pereira Paulino
Marjorye Carolina
Menegussi de Oliveira
Pablo de Jesus Dornelas
Rafaele Martins Antunes
ISBN: 978-85-60168-08-8
Prefeitura de
Resplendor