A análise comparativa dos concelhos madeirenses tem como objectivo facultar ao
leitor as principais linhas de convergência e de divergência deste Arquipélago, que
apesar de possuir dimensões reduzidas, se pauta pela especificidade de cada área
geográfica.
Deste modo, a partir dos resultados apurados nos Recenseamentos de 1991 e 2001
e após a realização de uma breve resenha por cada concelho, abrangendo aspectos
geográficos, económicos e demográficos, torna-se oportuno estabelecer as grandes
linhas comparativas, de divergência e de convergência entre todos eles.
Embora este estudo não traduza a situação actual visto que o último momento de
apreciação termina em 2001, permite no entanto, reconhecer os aspectos que se
alteraram nesta década, bem como a sua extensão.
Deste modo, a apresentação comparativa dos onze municípios madeirenses,
possibilitará a avaliação da existência de divergências e de convergências entre
concelhos assim como a identificação das linhas tendenciais de cada um deles.
ANÁLISE COMPARATIVA: LINHAS DE CONVERGÊNCIA E DIVERGÊNCIA
Com uma área total de 778.92 Km2 e uma população residente que decresceu de
253426 habitantes em 19911 para 245011 habitantes em 20012, o Arquipélago da
Madeira, encontra-se dividido por onze concelhos, contemplando um deles, na
totalidade, a Ilha do Porto Santo.
MAPA 1. DIVISÃO ADMINISTRATIVA REGIONAL
Fonte:www.geocities.com/Heartland/Plains/9462/map.html
1
2
XIII Recenseamento Geral da População.
XIV Recenseamento Geral da População.
1
A breve análise que efectuámos em cada um dos concelhos, permitiu-nos concluir da
diversidade e intensidade dos fluxos de origem rural em direcção às zonas mais
urbanizadas – Funchal e concelhos limítrofes.
Quanto às marcas físicas que caracterizam os espaços rurais e urbanos, estão ainda bem
patentes as diferenças que na paisagem caracterizam e demarcam os pólos urbanos dos
exclusivamente rurais, justificando que conceptualmente se separe o campo da cidade.
Nos casos da agricultura e da pesca verificou-se uma grande dependência e ligação das
populações face ao espaço natural onde residiam visto que em alguns casos ainda
constituíam a sua unidade de subsistência.
No que concerne à agricultura, o progressivo declínio desta actividade em todos os
concelhos, sugeriu que esta deixou de constituir o único meio de subsistência das
populações rurais, passando a assumir-se como uma actividade complementar. Podemos
ainda concluir que o decréscimo que esta actividade apresentou a nível estatístico não se
traduziu no abandono dos campos, uma vez que os mesmos se apresentavam totalmente
cultivados. Daqui se infere que a agricultura continuou a assumir uma importância
primordial para os camponeses, mesmo para os que nela executavam trabalhos não
remunerados em prol do agregado familiar, ou ainda ao nível do auto-consumo.
Por outro lado, o conhecimento dos espaços supra-referidos permitiu-nos constatar a
existência de pequenos aglomerados populacionais que devido ao isolamento
desenvolviam relações sociais muito limitadas no espaço, pelo que conservavam no
contexto sócio-ecológico, a memória do passado, patente quer nas habitações quer na
própria paisagem.
TABELA 1. DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO ACTIVA DO ARQUIPÉLAGO DA MADEIRA,
NO PERÍODO 1991-2001
CONCELHOS
CALHETA
CÂMARA DE LOBOS
FUNCHAL
MACHICO
PONTA DO SOL
PORTO MONIZ
PORTO SANTO
RIBEIRA BRAVA
SANTA CRUZ
SANTANA
SÃO VICENTE
1991
51.3
22.7
2.1
22.3
38.3
55.7
3.4
16.4
18.0
62.0
40.0
SECTOR
PRIMÁRIO
2001 variação
31.1
-20.2
9.4
-13.3
1.5
-0.6
7.3
-15.0
24.1
-14.2
30.3
-25.4
1.5
-1.9
10.3
-6.1
7.0
-11.0
41.0
-21.0
24.2
-15.8
SECTOR
SECUNDÁRIO
1991 2001 variação
22.3 30.8
+8.5
39.6 39.6
0
21.5 18.9
-2.6
30.3 35.9
+5.6
33.8 29.0
-4.8
16.4 22.2
+5.6
21.3 23.3
+2.0
56.7 37.3
-19.4
29.2 22.1
-7.1
11.3 17.5
+6.2
17.6 26.9
+9.3
SECTOR
TERCIÁRIO
1991 2001 variação
26.7 38.1
+11.7
37.7 51.0
+13.3
76.4 79.6
+3.2
47.4 56.8
+9.4
27.9 46.9
+19.0
27.9 47.5
+19.6
75.3 75.2
-0.1
26.9 52.4
+25.1
52.8 70.9
+8.1
26.7 41.5
+14.8
42.4 48.9
+6.5
2
Nas variações apresentadas pelo sector secundário sobressaiu o seu acréscimo nos
concelhos de Calheta, Machico, Porto Moniz, Porto Santo, Santana e São Vicente, como
consequência da implementação de pequenas indústrias.
O sector terciário apresentou durante este período uma expansão em todos os concelhos
da Ilha da Madeira embora este facto não tenha sido extensivo à Ilha de Porto Santo.
Contudo, os concelhos de Funchal e Porto Santo destacaram-se pelos elevados valores
que apresentaram nos dois momentos censitários, onde este sector ocupava mais de 75,0
% da população. Assim, a quase inexistência de actividades do sector primário e a fraca
expressividade de sector secundário foram, nestes concelhos, colmatadas pela
importância que o sector terciário assumia.
Em termos globais, a apreciação da Tabela 1 permite inferir do decréscimo generalizado
do sector primário como actividade principal. Por seu turno, no sector secundário
verificaram-se algumas oscilações; a extinção de algumas indústrias foi suprida pela
implementação de outras em concelhos distintos.
Quanto ao sector terciário, a sua expansão é manifesta ao longo desta década como
consequência, quer do desenvolvimento, quer da abertura de serviços inexistentes em
alguns concelhos.
TABELA 2. DIMENSÃO MÉDIA DOS AGREGADOS FAMILIARES DO ARQUIPÉLAGO DA
MADEIRA, NO PERÍODO 1991-2001
1991
2001
Variação 1991-2001
Dimensão
Número de
Média dos
alojamentos
agregados
familiares
Número de
alojamentos
Dimensão
Média dos
agregados
familiares
3.3
4058
2.9
+ 136
- 0.4
6692
4.7
8510
4.1
+ 1818
- 0.6
Funchal
28146
4.1
30844
3.3
+ 2698
- 0.8
Machico
Ponta do
Sol
Porto
Moniz
Porto
Santo
Ribeira
Brava
Santa
Cruz
5284
4.2
6117
3.5
+ 833
- 0.7
2575
3.4
2569
3.2
-6
- 0.2
1070
3.2
1031
2.8
+ 39
- 0.4
1293
3.6
1372
3.2
+ 79
- 0.4
3583
3.7
3764
3.3
+ 181
- 0.4
6104
3.8
8793
3.3
+ 2689
- 0.5
Santana
São
Vicente
3028
3.4
2968
3.0
- 60
- 0.4
2163
3.6
2151
2.9
- 12
- 0.7
Concelhos
Número de
alojamentos
Calheta
Câmara
de Lobos
3922
Dimensão
Média
dos
agregados
familiares
3
A análise comparativa dos indicadores de qualidade de vida seleccionados permite-nos
uma visão conjunta do espaço em estudo, que possibilita vislumbrar as grandes linhas
tendenciais e os elementos convergentes e divergentes.
Nesta década, todos os agregados familiares reduziram a sua dimensão média, embora
em ambos os períodos censitários, Câmara de Lobos se destacasse pelo valor ainda
bastante significativo que estes assumiam.
Paradoxalmente, é nos concelhos mais rurais e isolados que encontrámos em 2001 os
agregados familiares com menos efectivos, ou seja, Porto Moniz, São Vicente e
Calheta. No entanto, a diminuição da dimensão média dos agregados familiares
constituiu um aspecto de convergência entre todos os concelhos, sinónimo da adopção
de medidas de controlo da natalidade.
De salientar que o maior decréscimo ao nível da dimensão média dos agregados
familiares, ao longo desta década se fez sentir no concelho de Funchal.
Quanto ao número de alojamentos, o seu acréscimo em número bastante significativo,
centrou-se em Funchal, Santa Cruz e câmara de Lobos. Ou seja, no concelho principal e
nos limítrofes.
TABELA 3. CARACTERÍSTICAS DOS ALOJAMENTOS FAMILIARES OCUPADOS COMO
RESIDENCIAS HABITUAIS NO ARQUIPÉLAGO DA MADEIRA, NO PERÍODO 1991-2001
Alojamentos
Concelhos
Sem instalações
de electricidade
( %)
Sem
instalações
sanitárias
(%)
1991
2001
11.8
5.5
Sem água
canalizada
(%)
Barracas
(valor absoluto)
1991
31.8
2001
5.6
1991
4
2001
2
1991
9.7
2001
1.7
Câmara de Lobos
Funchal
5.8
1.6
0.5
0.3
17.0
10.4
9.2
6.0
52.3
8.1
2.9
0.9
8
158
11
135
Machico
Ponta do Sol
4.0
11.3
0.3
0.5
11.5
8.2
12.5
7.6
9.5
28.7
1.1
1.9
5
3
20
0
Porto Moniz
Porto Santo
6.1
2.6
1.0
0.1
7.9
9.4
24.4
1.1
12.2
8.7
2.1
0.4
2
0
1
3
Ribeira Brava
Santa Cruz
Santana
7.7
5.5
8.7
1.0
0.4
1.1
14.2
18.6
26.9
5.7
13.5
7.3
27.9
19.4
25.2
3.7
3.0
3.0
6
21
21
6
7
10
São Vicente
9.0
1.2
15.8
7.3
18.3
2.6
0
1
Calheta
Ao nível dos aspectos que consideramos inferirem da qualidade de vida nos
alojamentos, registou-se uma melhoria global embora em 2001 continuassem a persistir
situações de precariedade face às instalações sanitárias, em todos os concelhos da
4
Região, nomeadamente em Machico, Porto Moniz e Santa Cruz. Relativamente a esta
infra-estrutura, Porto Santo, apresentava uma situação privilegiada.
A inexistência de água canalizada no interior dos alojamentos surgia em 1991, como o
elemento que, mais fortemente penalizava os alojamentos e, não obstante o alargamento
da sua rede, muitos alojamentos continuavam, em 2001, sem beneficiar desta infraestrutura. Contudo, embora o abastecimento de água constituisse ainda o aspecto mais
deficitário ao nível habitacional, não nos devemos esquecer que no início do século XX,
raras eram as habitações que possuíam água potável. Era então comum a filtração das
águas dos poços, dos fontenários (quando existiam) ou a utilização da água das levadas
que apesar de impuras eram necessárias para o abastecimento. Assim, “(…) os
moradores das zonas onde a água passava levantavam-se muito cedo para dela se
utilizarem enchendo diversos recipientes”3 com o intuito de a obter mais limpa e fresca,
visto que “pelo dia tornava-se imprópria para o consumo, pela quantidade de detritos
que caiam ou lançavam dentro dela, muitas vezes inconscientemente.”4
Não obstante a melhoria verificada no abastecimento de água canalizada direccionada
aos alojamentos, Calheta continuou a ser o concelho mais penalizado visto que em
2001,
5,6 %
das habitações não beneficiavam desta infra-estrutura. Ao invés, o
concelho de Câmara de Lobos que era o mais deficitário em 1991, foi o mais
beneficiado em 2001, ficando apenas 2,9 % dos alojamentos excluídos do
abastecimento de água canalizada.
Em termos globais, Porto Santo e Funchal, foram as zonas onde maior número de
alojamentos beneficiou desta infra-estrutura.
Ao longo desta década, a electricidade também passou a integrar muitos dos
alojamentos que dela se encontravam excluídos. Contudo, tal como se verificou em
Calheta com o alargamento da rede pública de água canalizada, onde a cobertura ficou
aquém dos outros concelhos, a inexistência de electricidade, em 2001, penalizava ainda
uma percentagem elevada das habitações: 1,7 %.
Ao invés, a cobertura quase total, verificou-se em Porto Santo, Funchal e Machico.
Já no que respeita ao alojamento em barracas, o seu número era significativo, sobretudo
nos concelhos de Funchal e Machico. Uma vez que estes foram os principais
aglomerados populacionais do Arquipélago e os primeiros a obter a designação de
“cidade”, parece-nos que o elevado número de barracas nestes dois núcleos de
3
4
Abel Marques Caldeira, O Funchal no Primeiro Quartel do Século XX…p. 29.
Ibidem.
5
características urbanas se deveu à migração campo/cidade mal sucedida, ou seja, sem
que previamente fossem asseguradas as condições de habitabilidade.
Este período ficou ainda marcado por um aumento da população economicamente
enquadrada nos sectores secundário e terciário em detrimento da redução de efectivos
exclusivamente ocupados no sector primário.
6