Boletim Técnico
SPED MINEIRO
Produto
:
Microsiga Protheus® Livros Fiscais Versão 10
Data da publicação
: 26/06/13
País(es)
:
Brasil
Banco(s) de Dados
: Todos
Chamado
: TEY812
A resolução 3.884 dispõe sobre a manutenção e entrega pelo contribuinte do ICMS, das informações
relativas ao Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque (RCPE), que este, por meio de arquivo texto
gera as informações conforme layout publicado nesta resolução. Válido para o Estado de Minas Gerais e por
este documento passa a ter como denominação SPED Mineiro.
Esta obrigação acessória será apresentada sempre que solicitado pelo Fisco por meio de um único Arquivo
Magnético, contendo os dados dos períodos solicitados para validação, pelo aplicativo VALIDA_SEF.
Considerações
Este boletim contém todas as informações relacionadas ao SPED Mineiro, dispostas em seções, que
detalham cada etapa da implementação e configuração como forma de proporcionar a perfeita utilização
desta funcionalidade:
Seção 1 – Procedimentos para Configuração ......................................................................................................... 1
Seção 2 – Procedimentos para Utilização .............................................................................................................. 2
Seção 3 – Tipos de Registros Gerados ................................................................................................................... 2
Informações Adicionais ........................................................................................................................................ 2
Informações Técnicas ........................................................................................................................................... 2
Seção 1 – Procedimentos para Configuração
1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente / Cadastros / Menus e inclua, no menu do módulo Livros
Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução do SPED Mineiro, conforme especificação a seguir:
Nome do
Menu
Submenu
Nome da
Rotina
Miscelânea
Arquivos
Magnéticos
SPED Mineiro
Programa
FISA062
1
Tabelas
SD3, SD1, SD2, SF1, SF2,
SB1, SG2, SC2
SIGAFIS – SPED Mineiro
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2. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente / Cadastros / Parâmetros e verifique e/ou crie
manualmente os parâmetros a seguir se necessário:
Nome da Variável
MV_RCPETP0
Tipo
Caracter
Descrição
Código do tipo para Mercadoria para Revenda
Conteúdo Padrão
‘MR’
Nome da Variável
MV_RCPETP1
Tipo
Caracter
Descrição
Código do tipo para Matéria Prima
Conteúdo Padrão
‘MP’
Nome da Variável
MV_RCPETP2
Tipo
Caracter
Descrição
Código do tipo para Embalagem
Conteúdo Padrão
‘EM’
Nome da Variável
MV_RCPETP3
Tipo
Caracter
Descrição
Código do tipo para Produto em Processo
Conteúdo Padrão
‘PP’
Nome da Variável
MV_RCPETP4
Tipo
Caracter
Descrição
Código do tipo para Produto Acabado
Conteúdo Padrão
‘PA’
Nome da Variável
MV_RCPETP5
Tipo
Caracter
Descrição
Código do tipo para Subproduto
Conteúdo Padrão
‘SP’
Nome da Variável
MV_RCPETP6
SIGAFIS – SPED Mineiro
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Boletim Técnico
Tipo
Caracter
Descrição
Código do tipo para Produto Intermediário
Conteúdo Padrão
‘PI’
Nome da Variável
MV_RCPETP9
Tipo
Caracter
Descrição
Código do tipo para Outros
Conteúdo Padrão
‘GG’
Para todos os parâmetros citados acima, se for necessário informar mais de um tipo, no mesmo parâmetro,
a informação deve estar separada por vírgula e entre apóstrofos, como exemplo abaixo:
MV_RCPETP0 = ´MR’,’MS’
Nome da Variável
MV_CFOPIND
Tipo
Caracter
Descrição
CFOPs considerados para Industrialização em Terceiros –
Itens Produzidos
Conteúdo Padrão
1124|1125
Nome da Variável
MV_CFOPCON
Tipo
Caracter
Descrição
CFOPs considerados para Industrialização em Terceiros –
Insumos Consumidos
Conteúdo Padrão
1902
Sem a criação do parâmetro, os valores adotados são os do conteúdo padrão.
Seção 2 – Procedimentos para Utilização
1. Em Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea / Arquivos Magnéticos / SPED Mineiro (FISA062),
configure os parâmetros da rotina, conforme orientações a seguir:
Data De - Informe a data inicial para geração das informações.
Data Até - Informe a data final para geração das informações.
Diretório do Arquivo Destino - Informe o caminho completo do diretório em que o arquivo será gerado.
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SIGAFIS – SPED Mineiro
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Nome do Arquivo Destino - Informe o nome do arquivo magnético a ser gerado. Exemplo: SPEDMINEIRO.TXT.
Email do Contribuinte - Informe o endereço eletrônico do contribuinte.
Seleciona Filiais? - Informe 1-Sim para que selecionar as filiais para o processamento do arquivo magnético se
necessário.
As informações de identificação do contribuinte são consideradas do Cadastro da Empresa corrente.
2. Confira os parâmetros e confirme.
Seção 3 – Tipos de Registros Gerados
O layout está organizado em blocos de informações, que por sua vez, estão organizados em registros que
contém dados. Cada registro contém, no primeiro caractere, a identificação do bloco ao qual pertence. Cada
bloco contém um registro de abertura e um de encerramento que são identificados por 001 e 990,
respectivamente. Veja, a seguir, a tabela dos blocos que compõem o arquivo.
Bloco
Descrição
0
Identificação complementar, Tabelas e Referências.
H
Processo Produtivo
I
Informações Contábeis
9
Controle de registros constantes no Arquivo Digital
Bloco 0 Identificação complementar, Tabelas e Referências.
Registro tipo 0000 - Abertura do arquivo digital e identificação do contribuinte
As informações contidas neste registro são obtidas pelo cadastro da empresa no Sistema.
Registro tipo 0001 - Abertura do bloco 0
Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.
Registro tipo 0005 – Dados Complementares do Contribuinte
As informações contidas neste registro são obtidas pelo cadastro da empresa no Sistema.
Registro tipo 0200 – Tabela de identificação do item
Este registro será gerado com as informações e características do produto utilizado nos blocos H e I.
SIGAFIS – SPED Mineiro
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Registro tipo 0205 – Características Anteriores do Código do Registro 0200
Este registro é gerado se houver alteração na descrição do produto.
Registro tipo 0210 – Consumo Específico Padronizado
Para gerar informações para este bloco inclua uma estrutura de produtos pela rotina Estrutura (MATA200), abra
uma Ordem de Produção pela rotina Ordem de Produção (MATA650) e o produto PAI da estrutura deve estar
cadastrado com os tipos abaixo:
Tipo
Descrição
Parâmetro
Conteúdo Padrão
03
Produto em Processo
MV_RCPETP3
PP
04
Produto Acabado
MV_RCPETP4
PA
Registro tipo 0220 – Índices de Conversão de Unidades de medida
Este registro é gerado com informações de conversões de unidade de medida entre produtos industrializados e
insumos consumidos.
Registro tipo 0250 – Identificação das Unidades de Medida
Este registro é gerado com as diversas unidades de medida utilizadas nos blocos 0, H e I.
Registro tipo 0990 – Encerramento do Bloco 0
Este registro encerra o bloco 0.
Registro tipo H001 – Abertura do Bloco H
Este registro abre o bloco H.
Registro tipo H100 - Período de apuração do ICMS
Este registro é gerado para cada período que for selecionado pelo usuário na Wizard.
Registro tipo H200 – Controle Permanente de Estoque
Este registro é gerado a partir de documento de entrada, documentos de saída e movimentações internas que
possuam seus produtos configurados com os tipos 00, 01, 02, 03, 04, 05 e 06, veja como configurar esses tipos:
Tipo
Descrição
Parâmetro
Conteúdo Padrão
00
Mercadoria para Revenda
MV_RCPETP0
´MR´
01
Matéria Prima
MV_RCPETP1
´MP´
02
Embalagem
MV_RCPETP2
´EM´
03
Produto em Processo
MV_RCPETP3
´PP´
04
Produto Acabado
MV_RCPETP4
´PA´
05
Subproduto
MV_RCPETP5
´SP´
06
Produto Intermediário
MV_RCPETP6
´PI´
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SIGAFIS – SPED Mineiro
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Caso o cliente queira informar dois tipos em um mesmo parâmetro, deve informa-los conforme abaixo:
MV_RCPETP0 = ´MR’,’MS’ (Sempre informando os apóstrofos).
Para geração deste bloco são considerados os Documentos de Entrada que controlam Estoque (F4_ESTOQUE=Sim) e
não foram gerados pelo módulo Livros Fiscais (SIGAFIS).
Para geração deste bloco são considerados os documentos de saída que controlam Estoque (F4_ESTOQUE=Sim) e
não foram gerados pelo módulo Livros Fiscais (SIGAFIS).
Na geração deste bloco são filtrados os movimentos de acordo com a configuração acima, de tipos de produtos,
sempre considerando o campo Tipo (B1_TIPO) como referência.
Para utilização e geração deste arquivo magnético utilize o roteiro de operações do módulo de Planejamento e
Controle da Produção (SIGAPCP).
Observações:

Caso o cliente tenha alguma situação diferenciada e queira alterar o conteúdo do campo RCPE_TPINF (Tipo
de Operação) pode utilizar o Ponto de Entrada RCPEP3R1 (mais informações consulte o portal TDN).

Caso o cliente tenha alguma situação diferenciada e queira alterar o conteúdo do campo RCPE_TPMOV
(Tipo do Movimento) pode utilizar o Ponto de Entrada RCPEP3R2 (mais informações consulte o portal TDN).
Este arquivo magnético não pode ser comparado com o relatório MATR470 (Registro de
inventario P3), pois as informações contidas neste arquivo foram filtradas de forma diferente da
impressa no relatório.
Registro tipo H220 – Outras Movimentações Internas entre Mercadorias
Este bloco é gerado para qualquer movimentação interna (Tabela SD3) que não possua o campo Ordem de
Produção (D3_OP) preenchido. Somente são considerados movimentos de transferências internas devido à
obrigatoriedade utilizada no validador.
Registro tipo H230 – Ordem de Produção – Itens Produzido
Este registro é gerado pelas movimentações internas (Tabela SD3) que possuam o campo Ordem de produção
(D3_OP) preenchido e que possuam o campo D3_CF com a informação PR0 ou PR1.
Registro tipo H235 – Ordem de Produção – Insumos Consumidos
Este registro será gerado para todas as movimentações internas (Tabela SD3) que possuam o campo Ordem de
produção (D3_OP) preenchido e que possuam o campo D3_CF com a informação diferente de PR0 ou PR1.
Registro tipo H250 – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos
Para impressão destas informações são considerados todos os documentos de entrada que possuem o campo CFOP
equivalente aos informados no parâmetro MV_CFOPIND.
SIGAFIS – SPED Mineiro
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PARÂMETRO MV_CFOPIND
Tipo: Caracter
Conteúdo Padrão: "1124|1125"
Além de no campo do Cadastro de TES Poder Terc (F4_PODER3) deve estar igual a D=Devolução.
Registro tipo H255 – Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos
Para impressão destas informações são considerados todos os documentos de entrada que possuem o campo CFOP
equivalente aos informados no parâmetro MV_CFOPIND.
PARÂMETRO MV_CFOPCON
Tipo: Caracter
Conteúdo Padrão: 1902
Além de no campo do Cadastro de TES Poder Terc (F4_PODER3) deve estar igual a R=Remessa.
Registro tipo H260 – Linha, Fase e Processo de Produção
Este registro é gerado considerando as Fases de Produção que utilizam o cadastro de roteiros de operação do
SIGAPCP (MATA630), caso o cliente não utilize o roteiro de operações do PCP não há impressão do registro.
Registro tipo H265 – Índices de Conversão – Prod. Resultantes de Produção
Este registro é gerado considerando índice de conversão igual a 1, pois o Protheus não trata este tipo de conversão e
este registro é obrigatório para validação.
Registro tipo H270 – Produção - Acerto de Erro de Apontamento
Este registro utiliza os movimentos gerados pelo processo de inventario Digitação de Inventario (MATA270) e
Acerto de Inventario (MATA340).
Registro tipo H275 – Insumos Consumidos – Acerto de Erro de Apontamento
Este registro utiliza os movimentos gerados pelo processo de inventario Digitação de Inventario (MATA270) e
Acerto de Inventario (MATA340)
Registro tipo H990 – Encerramento do Bloco H
Registro de encerramento do Bloco H.
Registro tipo I001 – Abertura do Bloco I
Registro de Abertura do Bloco I
Registro tipo I100 – Centro de Custos
Neste registro são gerados os códigos de centro de custo utilizados nos blocos H e I.
Registro tipo I200 – Período de Apuração do ICMS
Este registro é gerado para cada período selecionado pelo usuário na Wizard.
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Registro tipo I210 – Apuração de Custos – Contabilidade de Custos
Neste registro são gerados os valores de custo da produção acabada e do estoque final no período de apuração,
considerando o centro de custo utilizado nas operações.
Registro tipo I990 – Encerramento do Bloco I
Registro de Encerramento do Bloco I
Registro tipo 9001 – Abertura do Bloco 9
Registro de abertura do bloco 9
Registro tipo 9900 – Registros do Arquivo
Este registro é gerado com contadores de todos os blocos gerados no arquivo magnético
Registro tipo 9990 – Encerramento do Bloco 9
Este registro é gerado com contador da quantidade de registros do bloco 9.
Registro tipo 9999 – Encerramento do Arquivo Digital
Este registro encerra o bloco 9.
Informações Adicionais
A quem se destina
Aos Contribuintes do Estado de Minas Gerais, cujo
somatório do valor contábil das saídas de seus
estabelecimentos classificados nas divisões 10 a 17 e 19 a
32 da CNAE seja superior a R$576.000.000,00 (quinhentos e
setenta e seis milhões de reais) no segundo exercício
anterior.
Prazo de Entrega
Conforme solicitado pelo Fisco.
Competência
Estadual – Minas Gerais
Aplicativo disponibilizado
pelo fisco
VALIDA_SEF
Versão do aplicativo
contemplada pela TOTVS®
1.00.17
Onde encontrar
http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/valida_sef/
Legislação contemplada
RESOLUÇÃO N° 3.884, DE 25 DE JUNHO DE 2007
(MG de 27/06/2007)
SIGAFIS – SPED Mineiro
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Informações Técnicas
Tabelas Utilizadas
AIF – Histórico de Alterações
CD3 – Complemento de Gás Canalizado
CTT – Centro de Custo
SD1 – Itens Das NF de Entrada
SD2 – Itens de Venda da NF
SD3 – Movimentações Internas
SB1 – Descrição Genérica do Produto
SC2 – Ordens de Produção
SG2 – Operações
Funções Envolvidas
FISA062 – SPED MINEIRO
Sistemas Operacionais
Windows®\Linux®
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